O documento descreve as iniciativas da Secretaria Municipal da Administração entre 2001-2008 sob o prefeito Edson Antonio Edinho da Silva, incluindo a modernização administrativa, melhorias no atendimento ao cidadão, e benefícios aos funcionários públicos como aumentos salariais e criação de plano de carreira.

1. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
O foco principal da Secretaria da Administração foi a modernização
administrativa embasada nos princípios que regem a administração pública, ou
seja, o da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da
eficiência, sempre alinhadas à proposta inicial de governo para uma cidade
moderna e inclusiva.
Desta forma, foram varias as conquistas na gestão do prefeito Edson Antonio
Edinho da Silva (2001 a 2008), nas mais diversas áreas desta secretaria, as quais,
de uma forma sintética, elencaremos a seguir:
Organograma Atual da Secretaria
Municipal da Administração.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
COORDENADORIA COORDENADORIA COORDENADORIA COORDENADORIA
COORDENADORIA
EXECUTIVA DE EXECUTIVA DE EXECUTIVA DE EXECUTIVA DE
EXECUTIVA DA
TRANSPORTES E ADMINISTRAÇÃO TECNOLOGIA DA RECURSOS
ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS GERAIS DE SUPRIMENTOS INFORMAÇÃO HUMANOS
GERÊNCIA DE
GERÊNCIA DE GERÊNCIA GERÊNCIA GERÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇOS DE DE TECNOLOGIA DA
DE RECURSOS
ADMINISTRATIVOS TRANSPORTES LICITAÇÕES INFORMAÇÃO
HUMANOS
GERÊNCIA DE GERÊNCIA DE GERÊNCIA DE
GERÊNCIA DE
GESTÃO ADMINISTRAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
SERVIÇOS
PATRIMONIAL SUPRIMENTOS E DE RECURSOS
GERAIS
CONTRATOS HUMANOS
GERÊNCIA DE
GERÊNCIA
SEGURANÇA E
DE
MEDICINA DO
ATENDIMENTO
TRABALHO
INICIATIVAS NA ÁREA ADMINISTRATIVA
 Reformulação da estrutura administrativa, em janeiro de 2001, com a
criação de novas secretarias (Desenvolvimento Urbano, Cultura e Governo);
 Reestruturação e regulamentação das secretarias já existentes
(Administração, Fazenda, Negócios Jurídicos, Obras e Serviços Públicos,

2. Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico, Assistência Social, Esportes
e Lazer) e criação de coordenadorias municipais, vinculadas às secretarias;
 Implantação de novos procedimentos licitatórios, tais como: Pregão
Eletrônico, Pregão Presencial e Registro de Preços;
 Realização, já nos primeiros meses de governo, do Planejamento
Estratégico, com o objetivo de estabelecer as marcas, diretrizes e metas;
 Implementação de uma política de comunicação sobre as ações do governo
municipal, com disponibilização diária de informações aos órgãos de
imprensa e site oficial;
 Renovação de 1/3 da frota com aquisição de vários veículos (aquisição de
105 veículos)
 Aquisição de novos e mais 5 servidores de informática para dar suporte aos
investimentos na area de TI;
 Interligação de rede de informática em todas as Secretarias (sistema Wi Fi,
misto, fibra ótica ou Speedy); disponibilização de protocolo on line;
 Conectividade através de fibra ótica do Paço Municipal com a Secretaria da
Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria de Inclusão Social e Cidadania,
Guarda Municipal, Centralizado, CTA e DAAE;
 Implantação de projeto de inclusão digital através dos Portais do Saber;
 Implantação de softwares gerencias para DAAE e Prefeitura, integrando
vários setores da autarquia e da municipalidade;
 Implantação de monitoramento de vídeo de próprios municipais em parceria
com DAAE e Guarda Municipal;
 Instalação do novo posto de abastecimento de combustíveis no centralizado.
FUNCIONALISMO
- Prefeitura implantou o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos;
- Até agora foram mais de 355 promoções e 190 enquadramentos
- Em 2005 foram: 0 promoções e 5 enquadramentos
- Em 2006 foram: 61 promoções e 31 enquadramentos
- Em 2007 foram: 94 promoções e 71 enquadramentos
- Em 2008 foram: 200 promoções e 74 enquadramentos

3. REMUNERAÇÃO POR PRODUTIVIDADE
Algumas atividades passaram a ter adicional por produtividade. Dentre elas
estão:
* Guarda Municipal: 10% do vencimento por produtividade (metas quantitativas
e qualitativas)
* Médico mensalista: 25% de acréscimo se atingir um número de consultas
estipulada no decreto (de acordo com a especialidade). Por exemplo. Um pediatra
tem que fazer diariamente 15 consultas. Se ele fizer 20 todos os dias, ele recebe o
adicional
* Funcionários da Urgência e Emergência: recebem adicional dependendo das
horas trabalhadas. Se for até 80 horas: 5%, se for até 120 horas: 7% e se for
acima disso, 10%
* Funcionários da Dívida Ativa e Auditoria Fiscal: recebem 12% de
gratificação anual e ainda mais 12% a cada 3 meses em caso de atingir a meta de
arrecadação
* Isso resultou em melhoras na arrecadação de tributos próprios
* O mais significativo foi o ISS
ISS em 2001: R$ 8,5 milhões
ISS em 2007: R$ 19,2 milhões
**** Um aumento de 125%
VALORES
PISO SALARIAL
Antes de 2001: R$ 336,00
2001: R$ 450,00
2008: R$ 608,61 Aumento: 81,13%
TICKET
2001: R$ 60,00
2008: R$ 160,00 Aumento: 166,67%
PRÊMIO ASSIDUIDADE
2005: R$ 60,00
2008: R$ 110,00 Aumento: 83%

4. OUTROS BENEFÍCIOS
Plano de Saúde: Atende hoje mais de 2 mil servidores e dependentes. Um dos
pedidos do SISMAR na greve de 2001;
Criação da CIPA: Conta com 40 membros (era obrigatória desde 99, mas só foi
implantada em 2001);
Restaurante Popular: Fornece aproximadamente 1.500 refeições/dia sendo em
média 800 para servidores;
Licença Sem Vencimentos: Para servidores cursarem Lato Sensu e Stricto
Sensu;
PCCV: Criação do Plano de Cargos, atendendo reivindicação histórica. Mais de 130
já foram enquadrados;
Magistério: Criação de carreira específica para o magistério com progressões
automáticas;
Pedagogia Cidadã: já passaram 300 cursistas;
SAÚDE: A prefeitura criou o Serviço de Engenharia, Segurança e Medicina do
Trabalho – SESMT, onde faz os exames admissionais, periódicos e demissionais,
além de contar com engenheiro e técnicos de segurança, conta ainda com
psicóloga, assistente social e enfermeira do trabalho. Desenvolve entre outros
programas o de assistência psicossocial aos servidores dependentes químicos;
CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADE: Possibilitam servidores públicos e seus
dependentes cursar ensino superior com descontos especiais que podem chegar a
50%.
EVOLUÇÃO DA DESPESA COM A FOLHA DE PAGAMENTO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA SEM A CÂMARA MUNICIPAL
Evolução GASTO COM FOLHA DE PAGAMENTO
DESPESA 2000 – EXECUTADA 2007 - EXECUTADA
FOLHA DE
R$ 51.776.136,61 R$ 114.523.631,11
PAGAMENTO
PERCENTUAL DE DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO
2000: 47%
2007: 46,12%

5. MODERNIZAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL
**** O Paço Municipal é de 1973
- Na gestão Edinho Silva passou por 2 reformas - uma em 2001 e em 2007/2008
Investimento do PMAT (Programa de Modernização Administrativa e
Tributária): R$ 5,7 milhões (Nesse valor inclui a contrapartida da Prefeitura que é
de R$ 2,1 milhões)
Objetivo PMAT: tornar municípios + independentes com aumento do potencial de
arrecadação de recursos próprios
O PMAT INTEGRA 5 PONTOS:
1. Tecnologia de informática: R$ 1,7 milhão (compra de computadores,
software, hardware etc)
2. Serviços Técnicos Especializados: R$ 2,1 milhões (georreferenciamento do
cadastro municipal, cadastro multifinalitário ou cadastro único etc)
3. Capacitação dos servidores em tecnologia da informação: R$ 300 mil
4. Equipamento de apoio às fiscalizações: R$ 250 mil (aquisição de veículos e
imagens de satélite)
5. Infra-estrutura física: R$ 1,3 milhão (reforma do sistema de atendimento,
adequação para deficientes físicos, climatização, móveis e segurança)
O QUE FOI REALIZADO PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO
- R$ 93 mil em cursos de capacitação dos atendentes (já iniciado, sendo que o foco
é a excelência no atendimento, como se comportar, como atender, como entender
o que o munícipe precisa, como lidar com o stress etc);
- R$ 175 mil em aquisição de novos equipamentos de informática (computadores e
outros);
- R$ 1,3 milhão na adequação de ambientes físicos (incluindo elétrica e lógica) em
todo o prédio do Paço Municipal, sendo que só no térreo, na Praça de Atendimento
ao Cidadão, foram investidos + R$ 550 MIL entre 2007 e 2008
- R$ 97 mil em aquisição de novos veículos
- R$ 983 mil em aquisição de infra-estrutura e mobiliário novos veículos (240 mil
com compra de 2 elevadores novos);