Rio+20 - Visão Geral e Perspectivas

1. RIO+20
VISÃO GERAL E PERSPECTIVAS
Aron Belinky
aron@vitaecivilis.org.br
Instituto Vitae Civilis
Cidadania e Sustentabilidade
JUNHO/2012

2. RIO+20: QUANDO E ONDE
Os dias da Rio+20
Os espaços da Rio+20
- Locais (Riocentro + Pq. dos Atletas + Flamengo + vários outros...)
- A cidade do Rio de Janeiro
- Locais por todo o mundo
- Dias de Ação Global

3. BUSCANDO INTEGRAÇÃO …EQUILÍBRIO
E
Na logomarca da Rio+20,
as três dimensões do desenvolvimento sustentável

4. BUSCANDO INTEGRAÇÃO E EQUILÍBRIO???
EQUILÍBRIO
O mero crescimento econômico afasta as pessoas da natureza…
… extrapola os limites do planeta e aumenta a desigualdade.

5. “Um documento político focado, expressando
um compromisso político renovado* ”
Promessas
Progressos Hiatos Desafios é
Compromisso Político Renovado
dos grandes
OBJETIVO acordos
até este
momento
= (faltas na
efetivação)
+ novos e/ou
emergentes
assegurar
sobre o DS
FOCO
(temas)
Economia
DIAGNOSTICAR
DIAGNOSTICAR
Verde no
IDENTIFICAR
PREENCHER
meios
contexto de de
Erradicação implementação
da Pobreza e
Desenvolvi//
Sustentável
+
Quadro
Institucional meios
para o de
governança
Desenvolvi//
Sustentável
* é o produto previsto para a Rio+20, conforme resolução ONU 64/236/20a+b, de 24/12/2009

6. ONDE ENTRA A ECONOMIA VERDE?
HIATOS NO CUMPRIMENTO
DOS COMPROMISSOS P/ DS
QUADRO INSTITUCIONAL
P/ GOVERNANÇA DO DS As
pol sunto
êm
ico
!
SOCIAL ECONÔMICO
AMBIENTAL

7. A RIO+20 É UM PONTO DE CONVERGÊNCIA
Os “Major Groups” da ONU Estão envolvidos com
têm grande diversidade A Rio+20 é uma
múltiplas agendas
... internamente e entre sí... oportunidade ímpar
nacionais e de convergência
...e representam a sociedade civil internacionais
de um modo um tanto incompleto.
IFIs
MG “A” G 20
OMC
de convergência
Rio+20
Oportunidade
MG “C” MG “B”
OIT
MG “D”
UNFCCC
MG “F”
MG “E” CBD Outros
MG “H” Multi-
laterais
Eventos
MG “I” OUTROS... Processos paralelos
não-estatais
MG “G”

8. A SOCIEDADE CIVIL RUMO À RIO+20
Trabalhadores, Mulheres, Indígenas e outros setores da SC
MG “A” Eventos
Geração+20 e outros movimentos da juventude paralelos
MG “B”
MG “C” Facilitador da Soc. Civil para a Rio+20 (CFSC)
Comitê
MG “D”
Rio+20
BR & ONU processo preparatório da UNCSD 2012
MG “F”
MG “E”
MG “H”
União Global pela Sustentabilidade (UGS)
MG “I” OTHERS... Eventos
Green Economy Coalition (no Brasil: Diálogos Nacionais da EV) paralelos
MG “G”
BASD/BR – Business Action for Sustainable Development

9. CONSTRUINDO OS RESULTADOS DA RIO+20
Deadline p/ 2ª Inters. “Draft 0” e Neg. Texto Neg. Texto 3ª Inters. Neg. Texto PrepCom3 UNCSD
inputs p/ UNCSD Neg. Texto Informais Informais UNCSD Informais UNCSD (20-22/jun)
Secret. (15-16/dez) Informais (2ª de 4) (3ª de 4) (26-27/mar) (4ª de 4) (13-15/jun) (RIO)
UNCSD (NY) (1ª de 4) (13-17/fev) (19-23/mar) (NY) (30/abr a 04/ (RIO) Resultado
(01/nov) (16-18/jan) (NY) (NY) mai) Oficial da
(Internet) (NY) (NY) Rio+20
Relatório do Painel de Alto Nível do SG/ONU sobre DS (fim de nov?)
CDES(06/out) Contibuição CDES(22/nov) Quais os “8 temas dos 4 dias especiais?” Como serão definidos, preparados e debatidos? “8 temas dos
“Acordo p/ o Oficial do “Seminário dias especiais”
Desenvolv. Brasil para o propostas do CDES identificará seus temas-chave e aprofundará debates/propostas sobre eles. (“sanduíche”
Sustentável” “Draft Zero” Brasil para (16-19/jun)
MRE e consultas Rio+20” SGPR incluirá Rio+20 e seu temário em todas as 15 Conferências Nacionais até lá. - Input no
01/Nov proc oficial
- Msg forte p/
Comissão Nacional Rio+20, MRE, MMA, MFAZ, MDS e outros continuarão consultas?
a sociedade
2º Seminário Debates on- “EV e 4 Debates: “EV no doc 3º Seminário Debates: “EV no doc Espaço plural “Economias q
Nacional EV line sobre as questões Oficial Rio+20 vs Agenda Nacional EV Oficial Rio+20 vs Agenda Mostra e queremos”
(DNs/GEC) “economias q políticas” + Essencial da EV” (DNs/GEC) Essencial da EV” debates - Evento de
(17-18/out) queremos” “draft zero” (12-13/mar) (11-22/jun) alto nível e
(SP) + papers de VC e outros Seminários: (RIO) Seminários: (RIO) densidade
apoio ao (25-29/jan) “Economistas e a “Economistas e a (16-19/jun)
debate (FST/POA) aplicação prática da EV” aplicação prática da EV” (RIO)
CFSF: enlace (CFSC) “mapa de lutas”: G20, Fórum Soc. (CFSC) “enlace de lutas”: mobilização global a propósito da Rio+20 ”Cúpula dos
internacional Durban, Marselha, occupy W Temático povos”
+FST: semin. Street, indignados, p. árabe... Rio+20 (11-23/jun)
preparatório (25-29/jan) (FST) articulação de campanhas globais em torno dos temas catalizadores (RIO)
(21-23/out) (FST) grupos temáticos auto- (POA) - Eventos
(POA) organizados na plataf. on-line de massa e
(temas-força/catalizadores) Setores populares auto-organizados (indígenas, jovens, trabs, mulheres...) impacto
Processos de organização de vários eventos empresariais, acadêmicos e temáticos (comerciais e não-comerciais, no Brasil e no exterior) Resultados variados

10. CONSTRUINDO OS RESULTADOS DA RIO+20
OS TRÊS CANAIS DA
RIO+20
OFICIAL SEMI-OFICIAL
Estados-Membros (países) Sociedade Civil* participa em
negociam uma declaração espaços negociados junto aos
oficial no âmbito da ONU Estados-Membros
AUTÔNOMO
Sociedade Civil* se
manifesta em espaços
auto-organizados.
* ONGs e movimentos
sociais, sindicatos,
governos sub-nacionais,
empresas,e academia.

11. E PARA ONDE ISSO NOS LEVA?
A Rio+20 não é ponto final: Por quê 2015?
é ponto de encontro e de partida! - Revisão das Metas do Milênio
- Data crítica para negociações do clima
- Prazo viável para implementar decisões
2015

12. E O QUE QUEREMOS CONSTRUIR?
DIREITOS HUMANOS: garanti-los é o objetivo declarado de nossa civilização.
Expressam os mais amplamente aceitos e reiterados acordos internacionais.
LIMITES AMBIENTAIS: são um fato da natureza. Mesmo com grandes ganhos
de eficiência, estão sendo ultrapassados, pondo em risco o meio de que
dependemos.
LIMITES
AMBIENTAIS
DIREITOS
HUMANOS

13. CONVIVENDO NUMA ROSQUINHA…

14. FATORES CRÍTICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS

15. MONITORANDO OS FATORES CRÍTICOS
O “Teto
O “Piso Social”
Ambiental”

16. UMA BÚSSOLA
RUMO AO FUTURO QUE QUEREMOS

17. E O QUE VAI ACONTECER NA RIO+20?
O QUE VAI SAIR DISSO?

18. O CANAL OFICIAL...
Estados-Membros (países) negociam declaração oficial no âmbito da ONU
Produtos principais:
-Declaração dos Chefes de Estado (“O Futuro Que Queremos”)
-Abordará com maior ou menor ambição uma extensa pauta.
-Trará desde compromissos genéricos até demandas diretas para que
a ONU produza acordos e outros instrumentos, em certo prazo.
Processo:
-Negociações no âmbito da ONU, por meio de reuniões preparatórias e
negociações “bilaterais” entre países e/ou blocos econômicos.
-Há também eventos/debates paralelos envolvendo, além dos países,
órgãos da ONU e a sociedade civil  “side events”, sem poder decisório,
mas úteis para lobby, articulação e amadurecimento de propostas/idéias.

19. ASSUNTOS QUENTES DO CANAL OFICIAL
Alguns pontos-chave: “Entrelinhas”
• Metas do Desenv. Sust. (SDGs) • Baixo perfil da questão climática e amb.
• Métricas além do PIB • Proeminência do “pilar econômico”
• Roadmap e princípios da EV • Centralidade dos Direitos ou Mercados?
• Financiamento do DS • Aplicação ou erosão dos Princípios?
• WEO ou PNUMA+? • Desenvolvidos x Emergentes x LDCs
• CDS ou ECOSOC+? • Papéis: Estado x Empresas x Soc. Civil
• Convenção sobre RSE+A • Governança global ≠ burocracia ONU
• Convenção sobre Princípio 10
• “Omdudsman das Futuras Gerações”

20. O CANAL OFICIAL...
Estados-Membros (países) negociam declaração oficial no âmbito da ONU
Como e onde participar:
-As negociações preparatórias são na sede da ONU, em NY
-A próxima rodada é de 23/Abril a 04/Maio (última em NY?)
-No Rio de Janeiro, negociações serão no Riocentro
(“prepcom” de 13 a 15/Jun. “alto nível” de 20 a 22/Jun).
-Acesso somente a delegações oficiais dos países e
representantes de organizações já credenciadas
-Cada org. deve fechar sua lista de inscritos até 20/Maio
- Formalmente, apenas os países tem direito a voz e voto.
-“Major Groups” talvez tenham voz (em negociação)

21. 26 TEMAS EM PAUTA
e os transversais: Principios, Q Inst, EV, Implementação
G77 has proposed a new order for the sections in Part A, as follows:
• Eradication of poverty • Oceans and seas
• Sustainable consumption and • Chemicals and waste
production • Natural disasters
• Cities • Climate change
• Health • Energy
• Education • Sustainable tourism
• Gender equality • Sustainable transportation
• Social inclusion • Harmony with nature
• Food security • SIDS
• Land degradation and desertification • LDCs
• Forests • Africa
• Biodiversity • Other groups and regions with
• Mountains sustainable development challenges
• Water • Trade.

23. Diálogos para o Des. Sustentável - DDS
www.riodialogues.org
* ONGs e movimentos sociais, sindicatos, empresas, governos sub-nacionais e academia.

24. O CANAL SEMI-OFICIAL…
Sociedade Civil* participa em espaços negociados junto aos Estados
* ONGs e movimentos sociais, sindicatos, empresas, governos sub-nacionais e academia.

25. O CANAL SEMI-OFICIAL…
Sociedade Civil* participa em espaços negociados junto aos Estados
Ciclo de Debates – Min. do Meio Ambiente
Jardim Botânico do Rio – 1º a 14 de Junho (?)
TEMAS:
1. Juventude e sustentabilidade
2. Mulheres e sustentabilidade
3. Consumo e Produção Sustentáveis
4. Florestas
5. UCs e Biodiversidade
6. Resíduos Sólidos e Reciclagem
7. Inclusão Financeira e Sustentabilidade (MF, BACEN)
8. Químicos
9. Empreendedorismo verde – MPEs (SEBRAE)
* ONGs e movimentos sociais, sindicatos, empresas, governos sub-nacionais e academia.

26. O CANAL SEMI-OFICIAL…
Sociedade Civil* participa em espaços negociados junto aos Estados
* ONGs e movimentos sociais, sindicatos, empresas, governos sub-nacionais e academia.

27. O CANAL SEMI-OFICIAL…
Sociedade Civil* participa em espaços negociados junto aos Estados
ESPAÇO BRASIL
(local: Parque do Atletas – Barra da Tijuca)
Pavilhão de exposições que serávutilizado para a apresentação, de forma artística
e interativa, das experiências e políticas governamentais associadas ao
desenvolvimento sustentável.
O conteúdo desse espaço está sendo coordenado pela Casa Civil junto a todos os
ministérios e órgãos governamentais
TEMAS
1. Inovação Tecnológica e produção sustentável;
2. Pobreza, Inclusão Social, Cidadania e participação política;
3. Energia e Infraestrutura;
4. Turismo, Grandes Eventos e Cultura;
5. Meio Ambiente: Desmatamento, Fundo Clima, Fundo Amazônia,
ARPA, Acesso a recursos genéticos, Bolsa Verde, CAR, Água
* ONGs e movimentos sociais, sindicatos, empresas, governos sub-nacionais e academia.

29. O CANAL AUTÔNOMO…
Sociedade Civil* se manifesta em espaços auto-organizados
• CÚPULA DOS POVOS  ONGs, Mov.Sociais, Sindicatos  Pq. Flamengo
• FAIR IDEAS/IDÉIAS JUSTAS  “think thanks”e outros  PUC-Rio
• CONFERÊNCIA INT. ETHOS  empresas e soc. Civil  São Paulo
• ESPAÇO FORTE  FIESP, FIRJAN, Pref.RJ e outros  Forte de Copacabana
• BUSINESS SUSTAINABILITY FORUM  Pacto Global e BASD  H. Windsor
• YOUTH BLAST  Grupos de Juventude no sist. ONU e outros  Ct. Sul.Am.
• Forum CTI e Des. Sustentável  ICSU e comunidade científica  PUC-Rio
• e muito, muuuuuuuuito mais, em diversos espaços do Rio de Janeiro
Saiba mais em:
www.vitaecivilis.org.br
www.radarrio20.org.br

30. O CANAL AUTÔNOMO…
Sociedade Civil* se manifesta em espaços auto-organizados
MESMICE COLOCARÁ EM RISCO A RIO+20
Organizações da sociedade civil se unem em alerta sobre
as ultimas negociações da conferência da ONU (04/maio)
DEMANDAS EM DESTAQUE
•metas globais para o desenvolvimento sustentável
•recursos novos e adicionais para o DS, incluindo fontes inovadoras, como a FTT
•instituições fortes e acesso público à informação,
•empregos verdes e decentes e meios de vida sustentáveis, + transição justa da economia
•piso de proteção social global
•consumo e produção mais sustentáveis + compras públicas e incentivos
•fornecimento de informações pelas empresas,
•alimentação + produção sustentável
•acordo de proteção à vida marinha em alto-mar Conv. da ONU sobre o Direito do Mar.
•soluções energéticas justas e duradouras + apoio técnico e financeiro p/ Paises em Des.

31. O CANAL AUTÔNOMO…
Sociedade Civil* se manifesta em espaços auto-organizados
www.cupuladospovos.org.br

32. O CANAL AUTÔNOMO…
Sociedade Civil* se manifesta em espaços auto-organizados
www.cupuladospovos.org.br
Articulações e atividades
autogestionadas
Plenárias de Convergência
Articulações e atividades
autogestionadas
Plenárias de Convergência
Articulações e atividades
autogestionadas
Assembléia - Causas
MOBILIZAÇÃO GLOBAL
Articulações e atividades
autogestionadas
Assembléia - Soluções
Assembléia - Lutas ATO DE ENCERRAMENTO

33. www.vitaecivilis.org.br  “VC na Rio+20”

34. www.vitaecivilis.org.br  “VC na Rio+20”

35. TROCANDO EM MIÚDOS:
- O mundo é mais que a soma dos países
gestão e pol. públicas: o sub-nacional no desafio global
articulação transnacional, regional, local
território = complexidade descomplicada
- Seguindo na ilusão chegaremos ao desastre
valorizar patrimônio natural  psa, matriz R20, uso sust.
potencializar patrimônio humano  edu/criat/inov/emp/qv
- Todos precisam participar
pcs consumidores, empresas, soc civil, poder público
condições viabilizadoras  critérios e pol. públicas
compreender e sintetizar  ciência, técnica, certificação
informação e transparência  participação, controle soc.

36. OBRIGADO!
... E NOS VEMOS NO RIO!
Aron Belinky
aron@vitaecivilis.org.br
Coordenador de Processos Internacionais
Instituto Vitae Civilis
JUNHO/2012