O documento propõe uma estratégia para aumentar as taxas de poupança e investimento públicos no Brasil através da criação de um Fundo Federativo de Poupança e Investimento (FFPI). O FFPI integraria a poupança obrigatória dos governos federal, estadual e municipal para redistribuir os recursos e financiar projetos de investimento que estimulem o crescimento econômico. A estratégia visa descentralizar investimentos, melhorar serviços públicos e impulsionar a economia de forma sustentável.

1. Estratégia para Alcançar o
Desenvolvimento Socioeconômico
pelo Fortalecimento da Capacidade
de Poupança e Investimento dos
Governos Locais
Proposta de Ação para a Administração
Pública Brasileira

2. RELAÇÃO ENTRE TAXAS DE POUPANÇA E CRESCIMENTO
ECONÔMICO
2
Crescimento do PIB
TaxasdePoupança

3. TAXAS DE CRESCIMENTO ECONÔMICO DO BRASIL
3

4. TAXAS DE POUPANÇA NO BRASIL
(% DO PIB)
4
Poupança Doméstica
Poupança Externa

5. TAXAS DE INVESTIMENTO E POUPANÇA
5
INVESTIMENTO
POUPANÇA DOMÉSTICA

6. TAXAS DE INVESTIMENTO PÚBLICO
6
13
15.18
16.1
21.4 22.21
18.24
16.68 17.5
2.7 3.42 4.22 3.71
2.68 2.58 1.92 2
14.2
16.4
20
25.2 25.2
33
35 35
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010
CARGA FISCAL
INVESTIMENTO
PUBLICO
INVESTIMENTO TOTAL

7. CAUSAS DAS BAIXAS TAXAS DE
INVESTIMENTO PÚBLICO
 Excesso de Despesas Correntes
 Desperdícios e Corrupção Sistêmicos
 Decisões tomadas exclusivamente por
critérios políticos
Sistema de Planejamento Fraco e
Descoordenado
Concentração de Recursos no
Nível Federal
7

8. DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO ENTRE OS ENTES
FEDERATIVOS
8
60
25
15
Federal State Municipal

9. PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES DOS
MUNICÍPIOS
9
 Saúde Pública
 Educação
 Assistência Social
 Transporte Coletivo
 Habitação
 Saneamento Básico
 Trânsito Urbano
 Licenciamentos Ambientais e Empresariais
 Regulamentos Ambientais
 Promoção de Turismo
 Obras Públicas
 Fiscalização
 Segurança Urbana e Patrimonial
 Promoção Cultural
 Atração de Empresas para Geração de Emprego e Renda

10. O QUE É NECESSÁRIO FAZER SEM DEMORA?
 Aumentar a taxa de poupança nos três níveis de
governo (federal, estadual e municipal)
 Redistribuir os recursos de investimento entre os
três níveis de governo, de forma a descentralizar
os recursos e diminuir o arrocho fiscal de estados
e municípios, incrementando sua capacidade de
investimento
 Ampliar as taxas de investimento público para
pelo menos 3,5% do PIB, de forma a assegurar
uma taxa de investimento total do País de 20% e
um crescimento do PIB de pelo menos 4% ao
ano, de forma saudável e sustentável.
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11. COMO ALCANÇAR ESSAS METAS
 Alterando a Lei de Responsabilidade Fiscal para tornar obrigatório um nível de
poupança (e de investimento) nos três níveis de governo.
 Integrando a poupança obrigatória dos três níveis de governo em um Fundo
Federativo de Poupança e Investimento (FFPI), de funcionamento similar ao
FUNDEB da Educação, fundos a serem resgatados segundo regras estabelecidas
em lei, mediante a apresentação de projetos pelos entes federados.
 O FFPI promoverá a redistribuição de recursos para investimento entre os três
níveis de governo, reduzindo os desníveis de hoje e permitindo mais
investimentos nos níveis sub-nacionais de governo.
 O FFPI também promoverá outras operações economicamente úteis, tais como
atuar como fundo de garantias de PPP e como colateral de operações de
financiamento e outras.
 O FFPI seria administrado pelo BNDES, que analisaria os projetos de investimento
propostos e liberaria os fundos para seu financiamento.
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12. PERSPECTIVAS FINANCEIRAS DO FFPI
(Considerando PIB de US$ 2,3 Trilhões e Carga Fiscal 35%)
NIVEL DE
GOVERNO
POUPANÇA
OBRIGATÓRIA
(% DA RECEITA
TOTAL)
INVESTIMENTO
S (% DA
POUPANÇA)
POUPANÇA
ESTIMADA POR
ANO (EM US$
BILHÕES)
INVESTIMENTO
ESTIMADO POR
ANO (EM u$
BILHÕES)
FEDERAL 6 15 48 12
ESTADUAL 2.5 25 20 20
MUNICIPAL 1.5 60 12 48
TOTAL 10 100 80 80
12

13. REGRAS DE INVESTIMENTO DO FFPI
 A poupança será recuperada pelos níveis de governo
somente pela apresentação de projetos de
investimento, em áreas a serem especificadas pela lei, a
serem analisados e aprovados pelo BNDES.
 A cada estado e município será assegurado o acesso aos
fundos de investimento em montante pelo menos igual ao
de sua própria poupança.
 O acesso a fundos além da própria poupança dependerá de
certas circunstâncias, a serem regulamentadas pela
lei, estimulando assim a competição entre projetos das
entidades sub-nacionais.
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14. CONSEQUÊNCIAS DA ESTRATÉGIA DO FFPI PARA
O SERVIÇO PÚBLICO
 Aumento das taxas de poupança públicas
 Aumento do investimento público, estimulando a economia em
geral
 Atingir um desejável, racional e benéfico nível de
Descentralização dos recursos para os níveis estaduais e
municipais
 Promover uma Reforma Qualitativa da Administração Pública
 Permitir o planejamento, melhor coordenação e implementação
de projetos em áreas críticas do governo, renovando a
infraestrutura e os serviços públicos, evitando duplicações e
colisão de projetos.
 Promover a eficiência e qualidade do serviço público
 Reduzir a divida pública a longo prazo
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15. CONSEQUÊNCIAS DO FFPI PARA OS
CONTRIBUINTES E SOCIEDADE EM GERAL
 Redução consistente das taxas de juros
 Alivio Fiscal
 Crescimento consistente do PIB
 Redução das pressões inflacionárias
 Melhora dos serviços públicos locais
 Crescimento do investimento privado
 Melhora da infraestrutura do País e das
cidades
 Melhora da qualidade de vida da população
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16. ESTRATÉGIA DE CURTO PRAZO
 A lei permitirá que os entes sub-nacionais
(estados e municípios)
transformem, durante os primeiros cinco
anos do FFPI, parte de sua dívida passiva
com a União em capital, como quotas do
fundo.
 O montante a ser transformado em capital
(quotas do FFIP), corresponderá a 1,5% da
receita total anual nos municípios, e 2.5%
nos estados.
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17. CONCLUSÕES
 O aumento das taxas de poupança e investimento públicos é
uma condição fundamental para transformar o Brasil em um País
realmente desenvolvido e socialmente justo.
 O aumento da poupança e do investimento públicos poderão ser
alcançados por uma estratégia baseada numa alteração na Lei
de Responsabilidade Fiscal, tornando a poupança e o
investimento públicos obrigatórios, através da criação de um
Fundo Federativo de Poupança e Investimento (FFPI).
 Isto trará muitas consequências positivas para o serviço público
e para a sociedade como um todo.
 No futuro, os níveis de poupança e o investimento públicos
serão utilizados para medir o grau de sucesso ou fracasso dos
administradores públicos.
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18. FONTES
 Pastore, A.C. “O Caminho do
Crescimento”, 2009
 Araújo, Carpena & Cunha, IBGE
 FGV-CPDOC: Santos Jr.; Bugelli; Ellery &
Gomes; Merenda
 Pastore, A.C.; Pinotti, M.C.;Pagano, T.A
“Limites ao Crescimento Econômico”
Forum Nacional 2009
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