O documento discute o imposto de renda no Brasil. Ele define imposto de renda como um tributo usado para financiar serviços governamentais. Explora os tipos de impostos (federais, estaduais, municipais) e como o imposto de renda é aplicado no Brasil de forma mensal e anual.
1. Impostos – Imposto de Renda
Alunos:
•Victor Lima;
•Jorge Cavalcante;
•Nelson Gadelha;
•Gabriel Mendonça;
•Rafael Pires.
2. Definição e Conceito
• É um tributo que serve para custear parte
das despesas de administração e dos
investimentos do governo em obras de
infraestrutura
(estradas, portos, aeroportos, etc.) e
serviços essenciais à população, como
saúde, segurança e educação.
3. Funções dos Impostos
• Sustentação do Estado (e os seus órgãos) e
para o benefício ao público em geral.
• Transferência monetária.
4. Funções Naturais dos Impostos
• Políticas afirmação étnica, racial, ou de
promoção cultural;
• Políticas de valorização regional ou
promoção econômica da nação;
• Políticas de desincentivo comportamental,
que neste caso busca aumentar os
impostos sobre determinados bens ou
serviços, para reduzir seu consumo.
7. Um pouco de história – Imposto de
Renda no Brasil.
•1ª tentativa de o aplicar– 1843.
•2ª tentativa – Entre 1864 a 1870.
•3ª e última tentativa – Em 1922.
9. Como é aplicado:
• O imposto de renda é cobrado
mensalmente (existem alguns casos que a
mensalidade é opcional pelo contribuinte)
e no ano seguinte o contribuinte prepara
uma declaração de ajuste anual de quanto
deve do imposto, sendo que esses valores
deverão ser homologados pelas
autoridades tributárias.