Pis pasep e cofins - cumulativo.

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Aula 1 PIS Pasep eCofins

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Pis pasep e cofins - cumulativo.

  1. 1. Formas de Apuração
  2. 2.  * Instituição das contribuições: A contribuição para o Programa de Integração Social – PIS tem seu veiculo introdutor a Lei Complementar n° 7 de 07-09-70 e contribuição para o PASEP a Lei Complementar n° 8 de 03-12-70. PIS-PASEP e COFINS
  3. 3.  Inicialmente as pessoas jurídicas de fins lucrativos contribuíam com duas parcelas, a primeira a ser deduzida do imposto de renda devido e a segunda como ônus da empresa PIS-PASEP e COFINS
  4. 4.  Atualmente PIS e COFINS são sem dúvidas os tributos mais complexos e controversos do nosso sistema tributário. Por quê? Leis esparsas, vários regimes de apuração diferenças de conceitos são as maiores dificuldades na hora de apurar a contribuição. PIS-PASEP e COFINS
  5. 5.  PIS: Faturamento: Folha de Pagamento: Importação: Modalidades
  6. 6.  Cofins: Faturamento Importação Modalidades
  7. 7.  Cumulativo: Não Cumulativo: Regimes de apuração
  8. 8.  Contribuinte: Fato gerador: Base de cálculo: Alíquota básica: PIS/COFINS Cumulativo – Lei 9.718/98
  9. 9.  O Que é Faturamento? Faturamento é o resultado do objetivo social da empresa. Compreende à receita bruta das atividades da empresa. A lei 12.973/14 veio reformar o conceito de Receita Bruta: PIS/COFINS Cumulativo
  10. 10.  “Art. 12. A receita bruta compreende: I - o produto da venda de bens nas operações de conta própria; II - o preço da prestação de serviços em geral; III - o resultado auferido nas operações de conta alheia; e IV - as receitas da atividade ou objeto principal da pessoa jurídica não compreendidas nos incisos I a III. PIS/COFINS Cumulativo
  11. 11.  § 1o A receita líquida será a receita bruta diminuída de: I - devoluções e vendas canceladas; II - descontos concedidos incondicionalmente; III - tributos sobre ela incidentes; e IV - valores decorrentes do ajuste a valor presente, de que trata o inciso VIII do caput do art. 183 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, das operações vinculadas à receita bruta. PIS/COFINS Cumulativo
  12. 12.  Exclusões da Base de cálculo: • Vendas Canceladas. • Descontos Incondicionais. • ICMS recolhido na condição de ST. PIS/COFINS Cumulativo
  13. 13.  PIS/COFINS tem por base a Receita Líquida da atividade das empresas. Conclusão
  14. 14.  Pessoas que recolhem PIS e COFINS pelo Regime Cumulativo poderão reconhecer para fins de apuração das contribuições o Regime de Caixa ou de Competência. PIS e COFINS
  15. 15.  Deverá ser recolhido até o dia 25 do mês subsequente. Código DARF 8109 (PIS) E 2172 (COFINS). O contribuinte do PIS e da COFINS deverá apresentar até o 10° dia útil do 2° mês subsequente ao período de apuração. Obrigações
  16. 16.  Os valores pagos pelo fornecimento de Mercadorias ou Prestação de Serviços estão sujeitos a Retenção na Fonte de IR e Contribuições Federais. Deverão efetuar a Retenção os Órgãos Públicos, Autarquias e Fundações do Direito Público sobre a aquisição de mercadorias, bens e serviços. As demais Empresas de Direito Privado deverão reter as Contribuições Sociais sobre os serviços tomados. Leis 9.430/96 e 10.833/03. Retenção na Fonte
  17. 17.  A empresa Modelo, está sujeita ao regime cumulativo de apuração de PIS e COFINS, e reconhece, para fins contábeis e de apuração das contribuições suas receitas por regime de competência. Em seu objeto social, a empresa possui como atividades a venda de mercadorias e o serviço de instalação. Durante o mês de Julho de 2015 a empresas apresentou os seguintes números: Exemplo de Apuração
  18. 18.  Exemplo Receita de venda de mercadorias R$ 17.000,00 Acréscimo financeiro sobre as vendas R$ 5.000,00 (-) Descontos incondionais -R$ 4.000,00 (-) Devoluções -R$ 3.000,00 (=) Receita liquida de venda de mercadorias R$ 15.000,00 Receita de Prestação de serviços R$ 3.000,00 Juros sobre prestações em atraso R$ 2.000,00 Receita de venda de bens do ativo permanente R$ 10.000,00 (-) Custo das mercadorias Vendidas -R$ 8.000,00 (-) Despesas comerciais -R$ 5.000,00 (-) Despesas administrativas -R$ 3.000,00 (-) Despesas Financeiras -R$ 2.000,00 (=) Resultado do período R$ 12.000,00
  19. 19.  Apuração do PIS e da COFINS Base de Cálculo da contribuição R$ 18.000,00 PIS a Recolher (0,65%) R$ 117,00 COFINS a Recolher (3,00%) R$ 540,00 Exemplo
  20. 20.  1) Quais as modalidades de contribuições do PIS, e da COFINS? 2) Quais os regimes de Apuração? 3) Para fins de apuração das contribuições, defina regime de caixa e regime de competência. 4) O que é Retenção na fonte? Qual o tipo de responsabilidade do contratante da mercadoria ou serviço? Ela pode ser tratada pelo contribuinte como antecipação do devido? Exercícios
  21. 21.  5) A Empresa Exemplo está sujeita ao regime cumulativo de apuração das contribuições. Ela tem por objeto social unicamente a venda de mercadorias, e recolhe as contribuições por regime de competência com os dados abaixo apure o valor devido das contribuições. No período apurado: Obs: 1)Neste período ela recebeu de clientes, à titulo de venda de mercadorias o valor de R$ 15.000,00. 2) Neste Período a empresa sofreu retenção na fonte no valor de R$ 32,50 de PIS e de R$ 150,00 de COFINS Exercícios
  22. 22. Receita de venda de mercadorias R$ 20.000,00 Acréscimo financeiro sobre as vendas R$ 7.000,00 (-) Descontos incondicionais -R$ 3.500,00 (-) Devoluções -R$ 3.500,00 (=) Receita liquida de venda de mercadorias R$ 20.000,00 Receita de aluguel R$ 3.000,00 Juros sobre prestações em atraso R$ 2.000,00 (-) Custo das mercadorias Vendidas -R$ 8.000,00 (-) Despesas comerciais -R$ 5.000,00 (-) Despesas administrativas -R$ 3.000,00 (-) Despesas Financeiras -R$ 2.000,00 (=) Resultado do período R$ 7.000,00 Exercícios
  23. 23.  Apuração: Exercícios Apuração do PIS e da COFINS - COMPETENCIA Base de Cálculo da contribuição PIS apurado (-) PIS retido PIS a Recolher (0,65%) COFINS APURADO COFINS retido - COFINS a Recolher (3,00%)
  24. 24.  E se a empresa apurasse os valores pelo regime de caixa, como ficaria a apuração? Exercícios Apuração do PIS e da COFINS - Caixa Base de Cálculo da contribuição PIS apurado (-) PIS retido PIS a Recolher (0,65%) COFINS APURADO COFINS retido COFINS a Recolher (3,00%)
  25. 25.  Considerações: Boa Noite.

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