1) O documento discute projetos de irrigação no Brasil para promover o desenvolvimento regional e fixar camponeses no campo, como os projetos Jaíba, Gorutuba e Pirapora em Minas Gerais.
2) É descrito o modelo produtivista e tecnificado usado nestes projetos para difundir inovações entre pequenos produtores.
3) O documento também discute a agricultura familiar versus a agricultura patronal.
2. O Estado participa das territorialidades rurais uma
vez que estimula, em momentos diferentes, os modelos
de produção existentes. É o caso dos projetos de irrigação
incentivados pelo governo brasileiro a partir da 2ª metade
dos anos 80, a fim de promover o desenvolvimento
regional e fixar os camponeses no campo.
3. Em Minas Gerais, os projetos de irrigação
Jaíba, Gorutuba e Pirapora, localizados na região Norte são
exemplos dessa política de irrigação. Em outras
palavras,
trata-se
de
utilizar-se
do
modelo
produtivista, tecnificado, para difundir inovações no
pequeno produtor, denominado colono, selecionado pelo
Estado para trabalhar e adquirir a posse da terra.
4. Assim o espaço rural é visto como um mundo
rural diferente e novo, e como um espaço de produção
e consumo da sociedade urbano-industrial, onde o
campo pode tornar-se referência de um bom lugar
para se viver.
5.
6. A propriedade patronal é predominada
por trabalhadores contratados sem vínculos com
o proprietário da terra. É mais utilizada em áreas
desenvolvidas, como na Europa e nos Estados
Unidos.
7. A produtividade é alta, pois são utilizados
recursos
biotecnológicos
(para
selecionar
as sementes), tecnológicos e fertilizantes. Nas áreas
mais ricas e mais desenvolvidas os produtores rurais
chegam a ter de usar, computadores para poder
gerenciar a produção.
8. Agricultura familiar é o cultivo da
terra realizado por pequenos proprietários
rurais, tendo como mão de obra
essencialmente o núcleo familiar, em
contraste com a agricultura patronal – que
utiliza trabalhadores contratados, fixos ou
temporários, em propriedades médias ou
grandes.
9. De acordo com o economista Ricardo
Abramovay, da FEA-USP, o modelo adotado pelo
Brasil, o patronal, não foi o que prevaleceu em países
como os Estados Unidos onde, historicamente, a
ocupação do território baseou-se na unidade entre
gestão e trabalho, e a agricultura baseou-se
inteiramente na estrutura familiar.
10. A migração do homem do meio rural para o
perímetro urbano das cidades, tem sido motivos de
preocupação das autoridades constituídas, mesmo
porque essas migrações favoreceram a formação de
favelas, prostituição, desemprego, problemas de
ordem social e outros advindos da impossibilidade
de atendimento por parte dessas autoridades.
11. Muitas foram às tentativas de fazer com que houvesse
o retorno dessa população concentrada nas grandes
cidades para a área rural: incentivos governamentais
foram destinados para motivar a produção nas áreas
rurais, como financiamentos subsidiados, prêmios de
produtividade agrícola, implantação de escolas
rurais, melhoria no sistema de armazenamento da
produção agrícola, abertura e manutenção de estradas
rurais etc.
12. Apesar desses esforços, os resultados obtidos não
traduzem mudanças significativas no quadro atual.
Assim, o Desenvolvimento Local, apesar de não
ser novidade na Europa e nos países da América
Latina, é uma estratégia de desenvolvimento que está
tomando impulso nos últimos tempos no Brasil.
13. A área sócio-cooperada é dividida em
cinco setores:
1. A produção agropecuária: é o local do assentamento onde
as famílias possuem uma área de terra contínua, tendo
espaço suficiente para a produção de alimentos vegetais e
animais em larga escala, através de métodos modernos e
emprego de mecanização, visando também os grandes
mercados.
14. 2.
As reservas ambientais: são as reservas ecológicas. Essas
áreas são orientadas para explorar a flora e a fauna
nativas, de forma planejada, para não prejudicar o meio
ambiente.
3.
O agroindustrial: parte importante do assentamento para
agregar valor a produção primária. Com a instalação das
agroindústrias, os produtos saem prontos para o
consumo, encurtando o caminho entre o produtor e
consumidor, evitando gastos com beneficiamento e
atravessadores.
15. 4.
Núcleo Social: abriga escola, igreja, quadra de esporte,
campo de futebol, clube de recreação, espaço para convívio
social e serviços de saúde. Nessa área as famílias desfrutam
de lazer, transformando-a em um centro de convivência e
troca de experiências
5.
Centro comercial: lugar de realização de negócios, onde
ficam a sede administrativa da associação e os
estabelecimentos comerciais próprios ou terceirizados.
16. A irrigação privada predomina nas regiões povoadas
do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde ocorre a maior parte
do desenvolvimento industrial e agrícola do país.
17. Na região Nordeste, os investimentos feitos pelo setor
público buscam estimular o desenvolvimento regional em
uma área propensa a secas e com graves problemas
sociais. Dos 120 milhões de hectares (ha) potencialmente
disponíveis para a agricultura, somente cerca de 3,5
milhões de hectares estão atualmente irrigados, embora as
estimativas mostrem que 29 milhões desses hectares sejam
adequados para essa prática.
18. Embora os métodos de irrigação no Brasil são
considerados modernos, comparados aos outros países na
região, a irrigação por gravidade é responsável por 48%
do total da área agrícola irrigada (3,5 milhões de
hectares), 42% utilizam irrigação por enchentes (arroz) e
6% utilizam irrigação por regos ou outros métodos de
gravidade. Dos 52% restantes, cerca de 22% utilizam
sistemas móveis de aspersão, 23% utilizam aspersão
mecanizada (pivô central), 1% utiliza tubos controlados
ou perfurados, e 6% utilizam irrigação localizada, ou seja,
sistemas gota a gota e/ou de microaspersão.
19.
20. Descrição:
A implantação do Projeto Jaíba, com a área total de
107,6 mil ha e área irrigável estimada em 65,8 mil
ha, compreende estudos e projetos, aquisição de
terras, infraestrutura básica de uso comum e medidas de
proteção ambiental. Inclui também administração
fundiária, organização de produtores, apoio em
administração, operação, manutenção, assistência técnica
e capacitação de técnicos e agricultores na fase de
operação inicial.
21. Objetivo:
Proporcionar
aos
produtores
condições
administrativas-técnicas e econômicas para contribuir
com o desenvolvimento da agricultura irrigada e do
agronegócio, visando a fixação do homem ao campo e a
sua inclusão no processo produtivo, a geração de
emprego e renda e a redução de custos operacionais;
promover
o
desenvolvimento
socioeconômico
regional,
com
o
consequente
resgate
da
cidadania, consolidando o empreendimento para a
transferência da gestão aos produtores.