Conteúdo publicado no Relatório de Sustentabilidade do Walmart de 2013

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REPORTAGEM | MICROPRODUTORES
A agricultura familiar tem papel significativo na produção agrícola brasileira, mas
os pequenos produtores enfrentam condições desiguais para crescer e comerciali-
zar seus produtos de acordo com a região do País. Os agricultores do Sul, Sudeste e
Centro-Oeste são mais capitalizados e têm acesso a técnicas e equipamentos moder-
nos e facilidade para vender no varejo. Já os do Nordeste, especialmente do semiá-
rido, enfrentam a pobreza e vivem as dificuldades da seca. “Tivemos uma boa safra
[2012/2013] e vimos o aumento da renda dos agricultores familiares, mas temos uma
diversidade. O Nordeste concentra a maior pobreza rural do País e enfrenta problemas
grandes”, avalia o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), Valter Bianchini.
Francisco Graziano, um dos criadores do ProgramaNacionaldeFortalecimentodaAgricultura
Familiar(Pronaf)em1996,tambémdestacaomomentodeprosperidadequeviveumapar-
te desses agricultores. Ele afirma que a tecnologia agrícola e as técnicas de sustentabilidade
jáchegaramaeles.“OspequenosagricultoresdeSantaCatarina,Paraná,SãoPauloeEspírito
DESIGUALDADE AINDA É UM
DESAFIO PARA PEQUENOS
PRODUTORES DO PAÍS
AGRICULTURA FAMILIAR
NO BRASIL
Agricultura Familiar em Números
4,3 milhões
de agricultores familiares1
16%
da agricultura
é não familiar
10%
do PIB vem
da agricultura
familiar
38%
do valor bruto
da produção
agropecuária
vem da
agricultura
familiar
160 mil
reais por ano é o
limite máximo de
renda bruta para
ser considerado um
agricultor familiar
pelo governo2
84%
dos estabelecimentos
agrícolas são
de agricultores
familiares
Fontes: 1. Censo Agropecuário do IBGE; 2. Ministério do Desenvolvimento Agrário; 3. Banco do Brasil
JulianaRocha

2. Relatório de Sustentabilidade 2013 39
Santo hoje são capitalizados. Não competem
com o agronegócio, fazem parte dele, exceto os
do semiárido do Nordeste.”
De acordo com o MDA, os dados mais atuali-
zados disponíveis do Censo Agropecuário de
2006, divulgados em 2009, mostram que exis-
tem 4,3 milhões de agricultores familiares no
Brasil, que representam 84% do total de pro-
dutores agrícolas no país. Já os agricultores
não familiares são apenas 16%. A Bahia tem o
maior número de agricultores familiares, com
15%, seguido de Minas Gerais, com 10%, em
terceiro vem o Rio Grande do Sul, com 8%, e
depois o Ceará, com 7,8%. São 4 os critérios
para determinar quem são eles: o 1º é ter ren-
da bruta de até R$ 160 mil por ano, por família,
limite que permite acesso ao Pronaf, às linhas
de crédito e aos programas de assistência téc-
nica e social, como o Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA). Os outros 3 são empregar
apenas integrantes da família – ter uma pro-
dução pequena, sem funcionários contrata-
dos –, viver perto ou na propriedade rural e
ter uma área média de 50 hectares.
Algumas culturas são típicas da agricultura fa-
miliar no País, como a produção de hortaliças
e frutas e até a pecuária. Isso porque são ma-
nejos mais fáceis em pequenas propriedades,
e a qualidade está relacionada aos cuidados
do produtor no dia a dia. São esses agriculto-
res que produzem 87% da mandioca plantada
no Brasil, 70% do feijão, 46% do milho, 34% do
arroz e 21% do trigo. Na pecuária, eles concen-
tram 59% da criação de suínos, 50% de aves e
30% de bovinos. Eles também têm papel im-
portante na produção leiteira, sendo respon-
sáveis por 58% do leite produzido. Embora
representem 85% dos estabelecimentos rurais
do País, os pequenos agricultores têm partici-
pação bem menor quando o critério é a renda
gerada pela produção. Segundo o MDA, 38%
do valor bruto da produção agropecuária vem
da agricultura familiar, o equivalente a 10% do
Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
DESAFIOS
Apesar dos avanços na renda e nas condições
dos agricultores familiares, Bianchini admite
que existe um longo caminho a ser percorrido
para acabar com a pobreza rural. Ele calcula
que um terço dos pequenos produtores está
fortemente integrado ao mercado, com acesso
ao crédito e às técnicas, e mais um terço está
em um período de transição, com acesso aos
programas de assistência. Os agricultores res-
tantes – mais de um milhão de famílias – ain-
da estão na pobreza e precisam ser inseridos
no mercado do agronegócio. O secretário cita
os programas de assistência do governo para
ajudar esses agricultores. O Plano Safra da
Agricultura Familiar 2012/2013 liberou R$ 22,3
bilhões em recursos, incluindo linhas de cré-
dito do Pronaf, programas de assistência e o
PAA. Pelo Pronaf, o Banco do Brasil concedeu
R$ 24,2 bilhões em crédito aos pequenos agri-
cultores em 2012, um aumento de 20,7% em
comparação com 2011. Ao mesmo tempo, a
participação do setor privado e dos consumi-
dores para enfrentar os desafios da pobreza
rural é fundamental, diz Bianchini. A demanda
do varejo pelos produtos vindos da agricultu-
ra familiar ajuda a inseri-los no mercado, e os
consumidores podem ter participação nisso ao
exigirprodutoscomselosecertificadosdepro-
dução da agricultura familiar.
Graziano ainda cita o papel do cooperativismo
na inserção dos pequenos produtores na ca-
deia do agronegócio, sobretudo para encon-
trar caminhos de comercializar a produção e
conceder crédito aos trabalhadores. É o que faz
a Cooxupé, cooperativa que representa 11.500
produtores de café do Sul de Minas Gerais, Cer-
rado Mineiro e parte de São Paulo, dos quais
80% são agricultores familiares.“Funciona bem
para o pequeno produtor porque, somando
toda a produção, dá um volume grande para
ser vendido”, lembra o diretor de marketing da
Cooxupé,JorgeRibeiroNeto.Acooperativatra-
balha no repasse de crédito do sistema finan-
ceiro para os cooperados e utiliza trocas como
forma de crédito – o produtor compra insumos
e paga com a produção após a colheita. Além
disso, oferece assistência técnica e capacitação
para que os pequenos agricultores tenham
uma produção mais sustentável. O governo
também prepara dois programas para ampliar
a assistência técnica aos produtores e a cons-
ciência ambiental, que deverão ser lançados
junto com o próximo PlanoSafra.
24,2 bilhões
de reais foram concedidos pelo BB,
em 2012, em crédito do Pronaf3
50
hectares é
o tamanho
médio da
propriedade
de um
agricultor
familiar2
DoTotal de Agricultores
Familiares do Brasil
15% 10% 8%
estão
na Bahia
estão
em
Minas
Gerais
estão
no
Rio
Grande
do Sul
20,7%
foi o crescimento do volume
de financiamento do Pronaf
concedido pelo BB3