CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
TRABALHO SOBRE ANÁLISE DE CONJUNTURA
Trabalho apresentado à dis...
Introdução
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Terceiro Setor
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contribuindo também para o desenvolvimento do grupo. O mesmo é conduzido por
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Apresentação Institucional Saúde Criança Repensar.
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Análise de conjuntura ivete

  1. 1. CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL TRABALHO SOBRE ANÁLISE DE CONJUNTURA Trabalho apresentado à disciplina de Oficina de Formação de Profissional Saúde e Assistência Social, orientado pela professora Ivete Venâncio Elaborado por: Camila de Araújo Nascimento 10202263 Deborah Carvalho Martins 10201327 Joana D’Arc de O. Sacramento 10200066 Rio de Janeiro 2013
  2. 2. Introdução A presente análise tem o objetivo de apresentar um relato dinâmico da realidade do campo de estágio das alunas Camila Araújo, Deborah Carvalho e Joana D’Arc Sacramento, à Associação Saúde Criança R. Buscamos em nossa análise a essência do real e a compressão das inter-relações das partes que formam o todo da Associação, e direcionamos o nosso olhar de um modo Crítico e não Neutro. Elaborar uma análise de conjuntura é de uma maneira geral analisar o conjunto e/ou a totalidade de uma determinada situação, além de esmiuçar as partes que compõe o todo. E para fomentar a elaboração da análise iniciaremos nossa exposição discorrendo sobre o terceiro setor o qual fornece base para a criação, fundamentação e atuação da Associação Saúde Criança Ilha Sendo ela uma ONG não governamental sem fins lucrativos, situada em um espaço público, atuando privadamente nesse espaço, encarregando-se de um papel que deveria ser incumbência do Poder Público.
  3. 3. Terceiro Setor Devido a não eficiência do poder Público em atender as necessidades da população surge o terceiro setor buscando suprir as necessidades da sociedade e principalmente dos mais carentes. Alguns conceitos de Terceiro Setor são trabalhados por diferentes autores que têm se destacado enquanto estudiosos do assunto: O Terceiro Setor é composto de organizações sem fins lucrativos, criadas e mantidas pela ênfase na participação voluntária, num âmbito não governamental, dando continuidade a práticas tradicionais de caridade, da filantropia e do mecenato, e expandindo o seu sentido para outros domínios, graças, sobretudo, à incorporação do conceito de cidadania e de suas múltiplas manifestações na sociedade civil. (FERNANDES, 1997 p.27). Essas organizações não fazem parte do Estado, nem a ele estão vinculadas, mas se revestem de caráter público na medida em que se dedicam a causas e problemas sociais e em que, apesar de serem sociedades civis privadas, não têm como objetivo o lucro, e sim o atendimento das necessidades da sociedade. (TENÓRIO, 2001 p. 07) Portanto, o Terceiro Setor é formado por instituições (associações ou fundações privadas) não governamentais, que expressam a sociedade civil organizada com participação de voluntários para atendimentos de interesse público em diferentes áreas e segmentos. Avança da perspectiva filantrópica e caridosa para uma atuação profissional e técnica, na qual os usuários são sujeitos de direitos, tendo como objetivo de um trabalho de qualidade e diferenciado daquele que sempre marcou a história dessas organizações: o assistencialismo e a filantropia. As organizações que compõem o Terceiro Setor não são novas. Como exemplos no Brasil, temos as Santas Casas de Misericórdia, cuja primeira unidade aqui chegou junto com Dom João VI. Temos as APAES (Associação de Pais e Amigos de Excepcionais) e tantas outras Obras de caráter social filantrópico que se espalham pelo Brasil. E, mais atualmente, as denominadas ongs, que são resultado dos movimentos sociais que emergiram em plena ditadura militar, nos anos 70, atuando na defesa dos direitos sociais das minorias, do meio ambiente, dos animais, etc.
  4. 4. Nova é a forma de se olhar e de se conceber essas organizações como componentes de um setor em desenvolvimento e crescimento em países como o Brasil, mas que começou nos países economicamente desenvolvidos, como o EUA. De forma geral, Apresentaremos três principais razões que explicam a necessidade do Terceiro Setor Dentro do contexto Nacional: 1 a substituição gradativa e intencional das funções do Estado de Bem Estar Social pelo chamado Estado Mínimo , resultante da implantação também gradativa da política neoliberal, levando ao sucateamento das políticas sociais públicas. Embora o Estado de Bem Estar Social nunca tenha sido implantado efetivamente no Brasil, não podemos desconsiderar ações sociais de iniciativa pública , de importante presença no atendimento à questão social brasileira , reforçada, a partir de 1988, pela Constituição Federal seguida de diferentes leis orgânicas relacionadas ao atendimento a diferentes áreas, que as publicaram como dever do Estado e direito de cidadania ; 2 a legislação social trazida pela Constituição Federal de 1988 e decorrentes Leis Orgânicas que, garantidoras dos direitos sociais e de cidadania , com ênfase na participação popular , implicou na necessidade do reordenamento técnico e administrativo das instituições estatais e da rede privada . Além disso, houve o surgimento cada vez mais atuante e participativo de grupos sociais organizados, buscando fazer valer os direitos e conquistas trazidas por essa legislação. 3 o acirramento da questão social : profundas desigualdades sociais , pobreza acentuada, fome, aumento da violência , etc. Nessa nova conjuntura política, social e econômica que vem se desenvolvendo as organizações e instituições que atuam no chamado Terceiro Setor, principalmente na esfera da assistência social, educação e saúde. E é exatamente nessa conjuntura brasileira que surge vários tipos de organizações dentro desse setor. Segundo a pesquisa realizada pela FASFIL 2010 lançada em dezembro de 2012, havia 290,7 mil Fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil dentre estas se encontra a Associação Saúde Criança Ilha atuando dentro do cenário da sociedade.
  5. 5. Associação Saúde Criança Repensar A Associação Saúde Criança Repensar é uma organização social, sem fins lucrativos, políticos ou religiosos, com objetivos sociais, educacionais e culturais, com sede na Estr. do Caricó, 26 – parte, Galeão, Ilha do Governador. Tem como público alvo as famílias das crianças com fissura lábio palatal, atendidas no Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto, que se encontra em situação de vulnerabilidade social, carentes de informações, desconhecedoras de seus direitos e que enfrentam dificuldades de acesso a bens e serviços da sociedade. Grande parte destas famílias é composta por pais adolescentes ou por famílias monoparentais, moradoras da baixada fluminense, subúrbio do Rio de Janeiro, dos municípios vizinhos e até mesmo de outros Estados, onde muitos deles, não possuem se quer o ensino fundamental. Fundada em 21 de março de 2007, pelo corpo médico do Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto, esta associação detém o título de utilidade pública e é certificada pelo Conselho Municipal de Assistência Social e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A finalidade da Associação é promover gratuitamente programas educacionais, culturais, de saúde, de capacitação e de qualificação e aperfeiçoamento em prol dos pacientes atendidos no HMNSL, bem como de suas famílias quando reconhecidamente em risco social. E mediante esta promoção a Associação atuaria da seguinte forma:  Estimulando o desenvolvimento pessoal e profissional, atuando na autoestima, no convívio social consciente e na empregabilidade, para melhorar a qualidade de vida de seus assistidos;  Atuar e desenvolver projetos que viabilizem as inclusões social e cultural em atividades nas áreas de saúde, educação, cultura e trabalho;  Estimular à consolidação de uma sociedade mais justa, democrática, ética e prática, incentivando o pleno exercício da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e outros valores universais;
  6. 6.  Conscientizar a família ou responsável pela criança e/ou adolescente assistido sobre o caráter supletivo e transitório da assistência, para que, em contrapartida o apoio recebido, adotem medidas e decisões necessárias à solução dos problemas familiares. O objetivo é levar as crianças e suas famílias assistidas na Associação Saúde Criança Repensar condições básicas para se estruturarem em saúde, educação, cultura, moradia e capacitação profissional. Trabalhando para recuperar a cidadania e autoestima de pessoas que vivem em estado de exclusão social. E considerando que a família é fundamental para o desenvolvimento integral da criança, por esse motivo a instituição não assiste apensa a criança e sim, a todo núcleo familiar. A Associação Saúde Criança Repensar tem como metas direcionadas as famílias em cinco áreas, são elas:  Moradia - Assegurar que a casa da família tenha as mínimas condições de moradia, a fim de proporcionar um ambiente saudável para a criança recuperar e manter a saúde boa;  Saúde - Melhoria nas condições de saúde e bem estar para as crianças atendidas e seus familiares;  Renda - Reestruturação e auto sustentação no núcleo familiar, com qualidade de vida e renda digna;  Educação - Conscientização da família sobre a importância da educação da educação para o futuro das crianças e dos pais, com o foco na conclusão dos ensinos fundamental e médio;  Cidadania - Solucionar questões burocráticas a fim de garantir à família acesso aos direitos básicos de cidadania.
  7. 7. A Associação tem como patrocinadores a Saúde Criança Matriz, que envia recursos para o setor de recursos humanos, o Rio Inclui, que envia recursos para o projeto de capacitação, a IBM, que patrocina todo material de informática, e que a partir do segundo semestre de 2013, também enviará recursos para o projeto moradia, e a Smile Train, apoia no investimento social para as famílias, patrocinando o hospital através da Saúde Criança, na compra de equipamentos e no pagamento de profissionais, a fim de melhorar e ampliar a qualidade dos serviços, e desde 2012 vem apoiando a Associação com recursos que auxiliam o acesso das famílias ao Hospital e também recursos para compra de cestas básica a qual é distribuída as famílias que compõe o Benefício Integral 1. A Associação é administrada por Assembleia Geral, Diretoria, Conselho Fiscal e Consultivo. A Assembleia Geral é o órgão soberano da Associação, com funções exclusivamente deliberativas, a Diretoria é o órgão de gestão e administração da Associação, sendo composta por presidente, vice-presidente e diretor executivo. Todos os cargos da diretoria, do conselho consultivo e do conselho fiscal não são remunerados e não existe qualquer tipo de distribuição de bonificação ou atribuição de vantagens de qualquer espécie a seus membros. A Associação tem como fontes de recursos, doações, subsídios e quaisquer auxílios que lhe forem concedidos por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou de direito público nacionais ou estrangeiras. São também fontes de recursos as receitas patrimoniais, receitas provenientes de contratos administrativos, convênios e termos de parceiros, celebrados com o poder público, recursos provenientes de projetos culturais enquadrados nas leis federais, estaduais ou municipais de incentivo à cultura. O papel do Assistente Social na Associação se direciona em identificar as questões sociais nas famílias assistidas e intervir para que tenham acesso aos bens e serviços da sociedade. Cabe ao profissional ser porta voz dessas famílias, pois são desconhecedoras de seus direitos. No atendimento as famílias são orientadas, principalmente para que saiba o quanto a capacitação profissional é importante para que possam obter seus meios de recursos financeiros e se emanciparem.
  8. 8. O profissional de serviço social planeja e executa suas ações pautado, no Código de Ética da Profissão; Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social (Lei n° 8662 de 07/07/93), nos Princípios e Diretrizes das Leis: 8080 de 19.09.1990, 8142 de 28.12.1990 (SUS) e 8.742 de 07.12.1993 (LOAS). As atividades na Associação começam com uma entrevista inicial feita pela Assistente Social Fátima Pires, com a ajuda de estagiários e nesta é traçado o perfil social da família, além de serem identificadas as condições de saúde, moradia, trabalho, escolaridade e questões de cidadania no geral. Contendo essas informações é verificado pela equipe de serviço social se a família está de acordo com o perfil estabelecido pela instituição e apta a fazer parte do projeto Benefício Integral 2. Em próximo atendimento é informado a família do seu ingresso nos projetos da associação, além de ser elaborado o Plano de Ação Familiar mais ajustado as características de cada família que se objetiva a estabelecer os caminhos que serão percorridos em conjunto com associação/serviço social e família. Ao assistir as famílias a associação utiliza-se de dois Projetos:  O Benefício Integral 1 – São 30 famílias integrante d assistidas por período de 02 anos a única diferença é que recebem uma cesta básica e assistem palestras no dia agendado com a Assistente social.  Benefício integral 2- que assiste em média 200 famílias que são acompanhadas mensalmente durante as cirurgias primárias tendo duração de 02 anos. Ele oferece as famílias informações em relação aos benefícios, como vale social, Riocard, PBF, o BPC que ainda não é lei para fissurados, entre outros. Oferece também o apoio nutricional e acesso aos cursos de capacitação. Todo o mês ocorre os encontros com as famílias do beneficio integral. Esses encontros são para palestras de motivação com temas variados como orientação de saúde, direitos e deveres do cidadão, benefícios governamentais, relacionamento familiar e também são abordados outros temas sugeridos pelas próprias famílias. O mesmo tem como objetivo orientar e estimular a consciência critica e assim,
  9. 9. contribuindo também para o desenvolvimento do grupo. O mesmo é conduzido por profissionais, voluntários e estagiários. outras questões sugeridas pelas próprias famílias são abordados nessas palestras, para orientar e estimular a consciência critica, contribuindo também para o envolvimento do grupo. As reuniões são conduzidas por profissionais, voluntários e estagiários. Com o objetivo de melhorar a renda das famílias assistidas, oferecemos também qualificação profissional para os pais ou para algum outro membro da família. É oferecido curso de profissionalização na própria sede. E damos os instrumentos e passagens para a realização de cursos, tendo também a oficina na Associação onde tem um profissional que trabalha juntamente com as mães e realizam confecções de roupas, bolsas, cordões, entre outras com equipamentos que nos foram doados, e através dessas obras são vendidos e essas mães recebem um determinado valor para darem continuidade e se emanciparem financeiramente.
  10. 10. Conclusão
  11. 11. Bibliografia Apresentação Institucional Saúde Criança Repensar. BARROCO, Maria Lúcia Silva; TERRA, Sylvia Helena; CFESS (Organizadores) Código de Ética do/a Assistente Social Comentado. São Paulo: Cortez, 2012. BRASIL, Presidência da República. Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. FRANCO, Itamar. Lei de Regulamentação da Profissão. Lei n° 8.662, de 7 de Junho de 1993. FERNANDES, Rubem César. Privado, Porém Público - O Terceiro Setor na América Latina . 2ª ed. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1996. ESTATUTO SOCIAL – Ata da Assembleia Geral Ordinária da Associação Saúde Criança Repensar, 22 de Abril de 2009. INSTITUTO – Brasileira de Geografia e Estatística. FASFIL 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/fasfil/2010/default.shtm LEI ORGÂNICA DA SAÚDE - Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990 e Lei 8.142/90 SUS (Sistema Único de Saúde). Coletânea de Leis e Resoluções – 4. ed. atualizada 08/2002. Cress 7ª R-RJ. COSTA, Celma Frossard. O Serviço Social e o Terceiro Setor. Disponivel em : http://www.uel.br/revistas/ssrevista/c_v7n2_selma.htm

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