consultoria de empresas e relações sindicais 
CCUURRSSOO PPRRÁÁTTIICCOO DDEE 
RROOTTIINNAASS EE OORRIIEENNTTAAÇÇÕÕEESS 
TT...
consultoria de empresas e relações sindicais 
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO 
Objetivo: orientar, de forma objetiva, os prin­cipai...
consultoria de empresas e relações sindicais 
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO 
Serão abordadas as obrigações da empresa e os docume...
consultoria de empresas e relações sindicais 
Recrutamento 
Recrutamento 
e 
e 
Seleção 
Seleção 
Procedimento 
para Contr...
consultoria de empresas e relações sindicais 
PROCEDIMENTOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO 
Os departamentos de Recursos Humano...
consultoria de empresas e relações sindicais 
Procedimentos de Recrutamento e Seleção 
1º Passo ­Identificar 
se o profiss...
consultoria de empresas e relações sindicais 
1) Se for empregado 
Solicitar ao candidato ao emprego que apresente: 
­CTPS...
consultoria de empresas e relações sindicais 
­Cadastro 
de Pessoa Física/Ministério da Fazenda (CPF/MF); 
­carteiras 
pro...
consultoria de empresas e relações sindicais 
Atenção: 
Se o cadastramento não tiver ocorrido pela Superintendência 
Regio...
consultoria de empresas e relações sindicais 
Observação: 
É proibido pedir ao empregado: certidão negativa de 
reclamatór...
consultoria de empresas e relações sindicais 
2) Se for trabalhador autônomo 
Solicitar ao trabalhador autônomo a apresent...
consultoria de empresas e relações sindicais 
Atenção: 
Se o trabalhador autônomo não for inscrito no INSS, cabe à 
empres...
consultoria de empresas e relações sindicais 
3) Se for trabalhador avulso 
O Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) e o Sindi...
consultoria de empresas e relações sindicais 
Atenção: 
Empresas tomadoras de trabalho avulso respondem, 
solidariamente, ...
consultoria de empresas e relações sindicais 
Se for trabalhador estrangeiro 
Além dos documentos que a empresa solicita q...
consultoria de empresas e relações sindicais 
ADMISSÃO DE EMPREGADOS 
Objetivo: abordar os procedimentos a serem adota­dos...
consultoria de empresas e relações sindicais 
AAddmmisisssããoo d dee E Emmpprereggaaddoo 
PProrocceeddimimeenntotoss 
AA e...
consultoria de empresas e relações sindicais 
Procedimentos Admissionais 
É um conjunto de procedimentos que servem não só...
consultoria de empresas e relações sindicais 
Procedimentos Admissionais 
1º Passo - Solicitar ao candidato a emprego: 
a)...
consultoria de empresas e relações sindicais 
Observação: 
Deve ser realizado antes de o empregado começar a trabalhar, 
s...
consultoria de empresas e relações sindicais 
Procedimentos Admissionais 
1º Passo - Solicitar ao candidato a emprego: 
b)...
consultoria de empresas e relações sindicais 
Observação: 
O empregado terá que se manifestar no formulário dizendo se 
us...
consultoria de empresas e relações sindicais 
Procedimentos Admissionais 
1º Passo - Solicitar ao candidato a emprego: 
c)...
consultoria de empresas e relações sindicais 
f) caderneta de vacinação do filho ou equivalente (se o 
dependente for meno...
consultoria de empresas e relações sindicais 
Atenção: 
SALÁRIO-FAMILIA JUNTAMENTE COM A APOSENTADORIA: 
Aposentados por i...
consultoria de empresas e relações sindicais 
Procedimentos Admissionais 
2º Passo - A empresa deverá: 
a) efetuar as anot...
consultoria de empresas e relações sindicais 
Atenção: 
As anota-ções podem ser feitas: mediante uso de carimbo ou 
etique...
consultoria de empresas e relações sindicais 
Procedimentos Admissionais 
2º Passo - A empresa deverá: 
b) verificar se já...
consultoria de empresas e relações sindicais 
Observação: 
Na admissão em março, se o empregado sofreu desconto da 
contri...
consultoria de empresas e relações sindicais 
Procedimentos Admissionais 
2º Passo - A empresa deverá: 
c) registrar o emp...
consultoria de empresas e relações sindicais 
Atenção: 
REGISTRO 
O registro de empregado deve ser feito antes do início d...
consultoria de empresas e relações sindicais 
Procedimentos Admissionais 
2º Passo - A empresa deverá: 
d) comunicar a adm...
consultoria de empresas e relações sindicais 
Observação: 
O CAGED deve ser encaminhado ao MTE até o dia 7 do mês 
subsequ...
consultoria de empresas e relações sindicais 
Giordano Adjuto Teixeira 
giordanoat@gmail.com 
José Costa Jorge 
josecostaj...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Curso trabalhista - encontro 01 - 2ª parte - rotinas trabalhistas

625 visualizações

Publicada em

CURSO PRÁTICO DE ROTINAS E ORIENTAÇÕES TRABALHISTAS. Objetivos: abordar de forma prática e simplificada as rotinas trabalhistas empresariais, tendo por fundamento – e grande diferencial – os entendimentos adotados pelo órgão de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego considerados para Lavratura de Autos de Infração, capacitando os participantes do curso a interpretar e operacionalizar a legislação a fim de reduzir drasticamente o de risco de formação de passivo trabalhista.

Publicada em: Direito
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
625
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
98
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Curso trabalhista - encontro 01 - 2ª parte - rotinas trabalhistas

  1. 1. consultoria de empresas e relações sindicais CCUURRSSOO PPRRÁÁTTIICCOO DDEE RROOTTIINNAASS EE OORRIIEENNTTAAÇÇÕÕEESS TTRRAABBAALLHHIISSTTAASS UMA ABORDAGEM A PARTIR DA VISÃO DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO Giordano Adjuto Teixeira e José Costa Jorge
  2. 2. consultoria de empresas e relações sindicais RECRUTAMENTO E SELEÇÃO Objetivo: orientar, de forma objetiva, os prin­cipais procedimentos a serem adotados pela empresa nas situações de recrutamento e seleção, logo após submeter o candidato à vaga a testes psicotécnicos, dinâmica de grupo, entrevista, etc.
  3. 3. consultoria de empresas e relações sindicais RECRUTAMENTO E SELEÇÃO Serão abordadas as obrigações da empresa e os documen­tos a serem exigidos no momento da contratação de empregados, traba­lhadores avulsos, contribuintes individuais e estrangeiros.
  4. 4. consultoria de empresas e relações sindicais Recrutamento Recrutamento e e Seleção Seleção Procedimento para Contratar Procedimento para Contratar Trabalhador Autônomo EEmmpprreeggaaddoo Trabalhador Autônomo Trabalhador Estrangeiro Trabalhador Estrangeiro Trabalhador Avulso Trabalhador Avulso
  5. 5. consultoria de empresas e relações sindicais PROCEDIMENTOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO Os departamentos de Recursos Humanos e de Pessoal, após sub­meter o candidato à vaga a várias técnicas (testes psicotécnicos, dinâmi­cas de grupo, entrevistas, testes práticos, testes de personalidade, etc.) e constatar que o perfil dele é adequado ao cargo a ser ocupado, atende às necessidades da empresa, à cultura verificada no ambiente de trabalho, passará aos seguintes procedimentos:
  6. 6. consultoria de empresas e relações sindicais Procedimentos de Recrutamento e Seleção 1º Passo ­Identificar se o profissional que a empresa busca contra­tar é um: 1) empregado; 2) trabalhador autônomo; 3) trabalhador avulso; 4) trabalhador estrangeiro.
  7. 7. consultoria de empresas e relações sindicais 1) Se for empregado Solicitar ao candidato ao emprego que apresente: ­CTPS, para anotar: data de admissão, remuneração e as condições es­peciais de trabalho, se houver; ­se for homem: prova de quitação com o serviço militar; ­título de eleitor; ­certidão de nascimento, para fins de recebimento dos benefícios: salário­família e salário­educação;
  8. 8. consultoria de empresas e relações sindicais ­Cadastro de Pessoa Física/Ministério da Fazenda (CPF/MF); ­carteiras profissionais expedidas pelos órgãos de classe. Exemplo: OAB, para admissão de advogados, CREA, para admissão de engenheiros, etc.; ­carteira de identidade / registro de identidade civil; ­carteira de inscrição no PIS/PASEP; ­carta de referência, de apresentação ou de recomendação (opcional).
  9. 9. consultoria de empresas e relações sindicais Atenção: Se o cadastramento não tiver ocorrido pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), o empregador deverá efetuar o cadastramento do trabalhador logo após a sua admissão perante a Caixa Econômica Federal (CEF).
  10. 10. consultoria de empresas e relações sindicais Observação: É proibido pedir ao empregado: certidão negativa de reclamatória trabalhista, tes­te, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou a estado de gravidez e atestado de antecedentes criminais.
  11. 11. consultoria de empresas e relações sindicais 2) Se for trabalhador autônomo Solicitar ao trabalhador autônomo a apresentação de: ­inscrição na Prefeitura; ­inscrição no INSS, por meio do número do PIS/PASEP/NIT/NIS; ­comprovantes de recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS); ­comprovantes de pagamento ou declaração do interessado, sob as penas da lei.
  12. 12. consultoria de empresas e relações sindicais Atenção: Se o trabalhador autônomo não for inscrito no INSS, cabe à empresa que o con­tratou inscrevê­lo pela Internet, no site www.previdenciasocial.gov.br, ou pela Central de Atendimento da Previdência Social, telefone n9 135.
  13. 13. consultoria de empresas e relações sindicais 3) Se for trabalhador avulso O Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) e o Sindicato de Trabalhadores Avulsos devem solicitar, respectivamente, ao trabalhador avulso portuário e ao trabalhador avulso não portuário os mesmos do­cumentos que a empresa solicita quando for contratar um empregado.
  14. 14. consultoria de empresas e relações sindicais Atenção: Empresas tomadoras de trabalho avulso respondem, solidariamente, pela remune­ração do trabalho contratado e pelo recolhimento dos encargos fiscais e sociais, bem como pelas contribuições ou outras importâncias devidas ao INSS, no limite do uso que fizerem do trabalho avulso intermediado pelo Sindicato.
  15. 15. consultoria de empresas e relações sindicais Se for trabalhador estrangeiro Além dos documentos que a empresa solicita quando contrata um empregado, deverão ser solicitados, também: ­CTPS para estrangeiros; ­autorização de trabalho a estrangeiros (concedido pela Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Tra­balho e emprego ­MTE); ­passaporte com visto permanente e/ou temporário de trabalho.
  16. 16. consultoria de empresas e relações sindicais ADMISSÃO DE EMPREGADOS Objetivo: abordar os procedimentos a serem adota­dos pela empresa no momento da contratação como anotação em CTPS, registro no Livro/Ficha de Empregados ou Sistema informatizado, Ca­dastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), etc., além da obrigação de submeter o empregado ao exame médico admissional e os documentos a serem por ele apresentados.
  17. 17. consultoria de empresas e relações sindicais AAddmmisisssããoo d dee E Emmpprereggaaddoo PProrocceeddimimeenntotoss AA e emmppreressaa d deevveerárá:: Efetuar anotações na CTPS Efetuar anotações na CTPS do do empregado empregado Verificar se houve desconto de CS Verificar se houve desconto de CS Registrar no livro/ficha Registrar no livro/ficha de de empregados empregados Comunicar admissão Comunicar admissão no CAGED no CAGED SSoolilcicitiatar ra aoo c caannddididaatoto:: EExxaammee M Mééddicicoo A Addmmisisssioionnaal l FFoormrmuuláláriroio V Vaalele­T­Trarannssppoortrete DDeecclalararaççããoo d doo I RIR TTeermrmoo d dee R Reessppoonnssaabbiliildidaaddee S SFF CCeertritdidããoo d dee N Naassccimimeenntoto ( f(iflihlhoo) ) CCaaddeernrneetata d dee V Vaaccininaaççããoo ( f(iflihlhoo) ) Comprovante de Frequência Comprovante de Frequência Escolar (filho) Escolar (filho) Comprovante de Invalidez Comprovante de Invalidez (filho) (filho)
  18. 18. consultoria de empresas e relações sindicais Procedimentos Admissionais É um conjunto de procedimentos que servem não só para avaliar se o candidato à vaga está, de fato, habilitado a assumir a mesma, mas, também, para a empresa garantir ao candidato direitos trabalhistas e previdenciários durante a relação jurídica que se firmará entre eles.
  19. 19. consultoria de empresas e relações sindicais Procedimentos Admissionais 1º Passo - Solicitar ao candidato a emprego: a) realização do exame médico admissional;
  20. 20. consultoria de empresas e relações sindicais Observação: Deve ser realizado antes de o empregado começar a trabalhar, sem qualquer ônus para este e independe da apresentação de exame médico demissional realizado pelo empregado em empresa anterior.
  21. 21. consultoria de empresas e relações sindicais Procedimentos Admissionais 1º Passo - Solicitar ao candidato a emprego: b) formulário preenchido de requisição de opção pelo vale-transporte;
  22. 22. consultoria de empresas e relações sindicais Observação: O empregado terá que se manifestar no formulário dizendo se usará o benefício ou não. As informações devem ser atualizadas anualmente ou sempre que ocorrer alteração das circunstâncias mencionadas, sob pena de suspensão do benefício.
  23. 23. consultoria de empresas e relações sindicais Procedimentos Admissionais 1º Passo - Solicitar ao candidato a emprego: c) solicitação da declaração do Imposto de Renda (IR) do empregado; d) entrega do termo de responsabilidade para efeito de concessão e manutenção do salário-família; e) certidão de nascimento do(s) filho(s) (original e cópia);
  24. 24. consultoria de empresas e relações sindicais f) caderneta de vacinação do filho ou equivalente (se o dependente for menor de 7 anos); g) comprovante de frequência à escola (para o dependente a partir de 7 anos); h) comprovação de invalidez, a cargo da Perícia Médica do INSS (se o dependente for maior de 14 anos).
  25. 25. consultoria de empresas e relações sindicais Atenção: SALÁRIO-FAMILIA JUNTAMENTE COM A APOSENTADORIA: Aposentados por invalidez, por idade e demais aposentados com 65 anos ou mais de idade (se ho-mem), ou 60 anos ou mais (se mulher) recebem o salário-família juntamente com a aposentadoria.
  26. 26. consultoria de empresas e relações sindicais Procedimentos Admissionais 2º Passo - A empresa deverá: a) efetuar as anotações na CTPS do empregado;
  27. 27. consultoria de empresas e relações sindicais Atenção: As anota-ções podem ser feitas: mediante uso de carimbo ou etiqueta gomada ou qualquer meio mecânico ou eletrônico de impressão e mediante autorização do emprega-dor ou do seu representante legal. Pode ser adotada ficha de anotações, exceto quanto às datas de admissão e demissão que devem ser anotadas na própria CTPS. É proibido reter a CTPS do empregado por prazo maior que 48 horas.
  28. 28. consultoria de empresas e relações sindicais Procedimentos Admissionais 2º Passo - A empresa deverá: b) verificar se já houve o desconto da contribuição sindical;
  29. 29. consultoria de empresas e relações sindicais Observação: Na admissão em março, se o empregado sofreu desconto da contribuição sindical na empresa anterior, não haverá novo desconto, ainda que esta pertença a outra categoria econômica.
  30. 30. consultoria de empresas e relações sindicais Procedimentos Admissionais 2º Passo - A empresa deverá: c) registrar o empregado na ficha ou no livro de Registro de Em­pregados;
  31. 31. consultoria de empresas e relações sindicais Atenção: REGISTRO O registro de empregado deve ser feito antes do início da prestação de serviços; deve sempre estar atualizado e numerado sequencialmente por esta-belecimento; não precisa ser autenticado pelos órgãos/autoridades competentes. Pode ser informatizado.
  32. 32. consultoria de empresas e relações sindicais Procedimentos Admissionais 2º Passo - A empresa deverá: d) comunicar a admissão do empregado ao MTE por intermédio do CAGED.
  33. 33. consultoria de empresas e relações sindicais Observação: O CAGED deve ser encaminhado ao MTE até o dia 7 do mês subsequente àquele em que ocorreu a movimentação de empregados. O envio ou a entrega do CAGED fora do prazo sujeita a empresa ao pagamento de multa.
  34. 34. consultoria de empresas e relações sindicais Giordano Adjuto Teixeira giordanoat@gmail.com José Costa Jorge josecostajorge@globo.com

×