Projeção das cotas do FPM para os municípios do Estado do Ceará-1.º trimestre de 2015

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ESTIMATIVAS DAS COTAS DO FPM
CEARÁ
Janeiro, Fevereiro e Março de 2015
François E. J. de Bremaeker
Economista e Geógrafo
Gestor do Observatório de Informações Municipais
Consultor da Associação Brasileira de Prefeituras (ABRAP)
Consultor da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM)
Membro do Núcleo de Estudos Urbanos da Associação Comercial de São Paulo
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Paraíba do Sul (RJ)
bremaeker@gmail.com
Com base nos resultados das estimativas do IBGE para 2014, foram
atribuídos os coeficientes de participação dos Municípios no Fundo de
Participação dos Municípios – FPM para o ano de 2015, a partir das projeções
efetuadas pela Secretaria do Tesouro Nacional..
O presente estudo apresenta para os Municípios do Estado as
estimativas dos repasses do FPM, para que os Prefeitos, Vereadores e
Secretários e demais interessados tenham uma idéia aproximada dos valores
que receberão. As estimativas já deduzem os recursos destinados ao
FUNDEB.
As estimativas elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional
representam apenas uma indicação, dependendo da evolução da arrecadação
do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Chegou-se aos seguintes resultados globais para os Municípios do
Estado:
Janeiro de 2015 - R$ 258.873.634
Fevereiro de 2015 - R$ 352.068.142
Março de 2015 - R$ 255.121.842

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OBSERVAÇÃO IMPORTANTE
COMO AJUSTAR A ESTIMATIVA À REALIDADE DO SEU MUNICÍPIO
A presente estimativa se refere à transferência do FPM já deduzido o
valor que se destina à constituição do FUNDEB.
Portanto, o valor bruto apresentado pelo Banco do Brasil na
discriminação da receita será 20% maior.
Posteriormente o valor creditado à conta do FUNDEB dependerá do
número de alunos matriculados na rede municipal de ensino e na combinação
referente à modalidade de ensino (fundamental, creches, jovens e adultos,
médio, etc., e se os alunos se encontram no meio urbano ou rural). O retorno
deste recurso que poderá ser maior ou menor que o valor deduzido, será
creditado à conta de uma transferência intergovernamental, pois reúne
recursos do Governo do Estado e de todos os Municípios do Estado.
Entretanto, para cada Município existem diferentes deduções adicionais
que alteram o valor líquido a ser creditado.
Estas deduções são representadas por diversos itens, a saber:
• retenção do PASEP
• dedução do INSS empresa
• dedução do INSS parcelamento administrativo
• dedução do INSS retenção
• dedução saúde
• outras eventuais deduções
Para conhecer o valor estimado que será creditado, deve-se somar os
itens referentes às deduções e calcular o seu percentual (que é fixo a cada
decêndio e mês).
O percentual encontrado deverá ser aplicado ao valor da estimativa
apresentada neste documento e devidamente deduzido, para se chegar ao
valor líquido a ser creditado. E lembrar que este valor é uma estimativa,
podendo apresentar pequenas variações para mais ou para menos.

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Estimativas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, já
deduzidos os recursos destinados ao FUNDEB:
MUNICÍPIOS
Estimativa
do FPM para
2015
Estimativa cota
Janeiro
2015
Estimativa cota
Fevereiro
2015
Estimativa cota
Março
2015
Abaiara 8.778.590 627.860 853.889 618.760
Acarape 10.973.237 784.825 1.067.362 773.451
Acaraú 24.141.121 1.726.615 2.348.196 1.701.591
Acopiara 24.141.121 1.726.615 2.348.196 1.701.591
Aiuaba 10.973.237 784.825 1.067.362 773.451
Alcântaras 8.778.590 627.860 853.889 618.760
Altaneira 6.583.942 470.895 640.417 464.070
Alto Santo 10.973.237 784.825 1.067.362 773.451
Amontada 19.751.826 1.412.685 1.921.251 1.392.211
Antonina do Norte 6.583.942 470.895 640.417 464.070
Apuiarés 10.973.237 784.825 1.067.362 773.451
Aquiraz 28.530.416 2.040.545 2.775.141 2.010.972
Aracati 28.530.416 2.040.545 2.775.141 2.010.972
Aracoiaba 15.362.532 1.098.755 1.494.307 1.082.831
Ararendá 8.778.590 627.860 853.889 618.760
Araripe 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Aratuba 8.778.590 627.860 853.889 618.760
Arneiroz 6.583.942 470.895 640.417 464.070
Assaré 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Aurora 15.362.532 1.098.755 1.494.307 1.082.831
Baixio 6.583.942 470.895 640.417 464.070
Banabuiú 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Barbalha 24.141.121 1.726.615 2.348.196 1.701.591
Barreira 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Barro 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Barroquinha 10.973.237 784.825 1.067.362 773.451
Baturité 17.557.179 1.255.720 1.707.779 1.237.521
Beberibe 24.141.121 1.726.615 2.348.196 1.701.591
Bela Cruz 17.557.179 1.255.720 1.707.779 1.237.521
Boa Viagem 24.141.121 1.726.615 2.348.196 1.701.591
Brejo Santo 21.946.474 1.569.650 2.134.724 1.546.901
Camocim 26.335.769 1.883.580 2.561.668 1.856.281

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MUNICÍPIOS
Estimativa
do FPM para
2015
Estimativa cota
Janeiro
2015
Estimativa cota
Fevereiro
2015
Estimativa cota
Março
2015
Campos Sales 15.362.532 1.098.755 1.494.307 1.082.831
Canindé 28.530.416 2.040.545 2.775.141 2.010.972
Capistrano 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Caridade 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Cariré 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Caririaçu 15.362.532 1.098.755 1.494.307 1.082.831
Cariús 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Carnaubal 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Cascavel 26.335.769 1.883.580 2.561.668 1.856.281
Catarina 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Catunda 8.778.590 627.860 853.889 618.760
Caucaia 71.921.691 5.143.964 6.995.791 5.069.414
Cedro 15.362.532 1.098.755 1.494.307 1.082.831
Chaval 8.778.590 627.860 853.889 618.760
Choró 8.778.590 627.860 853.889 618.760
Chorozinho 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Coreaú 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Crateús 28.530.416 2.040.545 2.775.141 2.010.972
Crato 37.309.005 2.668.405 3.629.030 2.629.732
Croatá 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Cruz 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Deputado Irapuan Pinheiro 6.583.942 470.895 640.417 464.070
Ererê 6.583.942 470.895 640.417 464.070
Eusébio 21.946.474 1.569.650 2.134.724 1.546.901
Farias Brito 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Forquilha 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Fortaleza 619.239.294 44.289.066 60.233.129 43.647.195
Fortim 10.973.237 784.825 1.067.362 773.451
Frecheirinha 8.778.590 627.860 853.889 618.760
General Sampaio 6.583.942 470.895 640.417 464.070
Graça 10.973.237 784.825 1.067.362 773.451
Granja 24.141.121 1.726.615 2.348.196 1.701.591
Granjeiro 6.583.942 470.895 640.417 464.070
Groaíras 8.778.590 627.860 853.889 618.760
Guaiúba 15.362.532 1.098.755 1.494.307 1.082.831
Guaraciaba do Norte 19.751.826 1.412.685 1.921.251 1.392.211
Guaramiranga 6.583.942 470.895 640.417 464.070
Hidrolândia 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Horizonte 26.335.769 1.883.580 2.561.668 1.856.281
Ibaretama 8.778.590 627.860 853.889 618.760
Ibiapina 15.362.532 1.098.755 1.494.307 1.082.831
Ibicuitinga 8.778.590 627.860 853.889 618.760

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MUNICÍPIOS
Estimativa
do FPM para
2015
Estimativa cota
Janeiro
2015
Estimativa cota
Fevereiro
2015
Estimativa cota
Março
2015
Icapuí 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Icó 26.335.769 1.883.580 2.561.668 1.856.281
Iguatu 32.919.711 2.354.475 3.202.086 2.320.352
Independência 15.362.532 1.098.755 1.494.307 1.082.831
Ipaporanga 8.778.590 627.860 853.889 618.760
Ipaumirim 8.778.590 627.860 853.889 618.760
Ipu 19.751.826 1.412.685 1.921.251 1.392.211
Ipueiras 19.751.826 1.412.685 1.921.251 1.392.211
Iracema 10.973.237 784.825 1.067.362 773.451
Irauçuba 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Itaiçaba 6.583.942 470.895 640.417 464.070
Itaitinga 19.751.826 1.412.685 1.921.251 1.392.211
Itapagé 21.946.474 1.569.650 2.134.724 1.546.901
Itapipoca 37.309.005 2.668.405 3.629.030 2.629.732
Itapiúna 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Itarema 19.751.826 1.412.685 1.921.251 1.392.211
Itatira 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Jaguaretama 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Jaguaribara 8.778.590 627.860 853.889 618.760
Jaguaribe 17.557.179 1.255.720 1.707.779 1.237.521
Jaguaruana 17.557.179 1.255.720 1.707.779 1.237.521
Jardim 15.362.532 1.098.755 1.494.307 1.082.831
Jati 6.583.942 470.895 640.417 464.070
Jijoca de Jericoacoara 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Juazeiro do Norte 71.921.691 5.143.964 6.995.791 5.069.414
Jucás 15.362.532 1.098.755 1.494.307 1.082.831
Lavras da Mangabeira 17.557.179 1.255.720 1.707.779 1.237.521
Limoeiro do Norte 24.141.121 1.726.615 2.348.196 1.701.591
Madalena 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Maracanaú 71.921.691 5.143.964 6.995.791 5.069.414
Maranguape 37.309.005 2.668.405 3.629.030 2.629.732
Marco 15.362.532 1.098.755 1.494.307 1.082.831
Martinópole 8.778.590 627.860 853.889 618.760
Massapê 17.557.179 1.255.720 1.707.779 1.237.521
Mauriti 21.946.474 1.569.650 2.134.724 1.546.901
Meruoca 10.973.237 784.825 1.067.362 773.451
Milagres 15.362.532 1.098.755 1.494.307 1.082.831
Milhã 8.778.590 627.860 853.889 618.760
Miraíma 8.778.590 627.860 853.889 618.760
Missão Velha 17.557.179 1.255.720 1.707.779 1.237.521
Mombaça 19.751.826 1.412.685 1.921.251 1.392.211

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MUNICÍPIOS
Estimativa
do FPM para
2015
Estimativa cota
Janeiro
2015
Estimativa cota
Fevereiro
2015
Estimativa cota
Março
2015
Monsenhor Tabosa 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Morada Nova 26.335.769 1.883.580 2.561.668 1.856.281
Moraújo 6.583.942 470.895 640.417 464.070
Morrinhos 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Mucambo 10.973.237 784.825 1.067.362 773.451
Mulungu 8.778.590 627.860 853.889 618.760
Nova Olinda 10.973.237 784.825 1.067.362 773.451
Nova Russas 17.557.179 1.255.720 1.707.779 1.237.521
Novo Oriente 15.362.532 1.098.755 1.494.307 1.082.831
Ocara 15.362.532 1.098.755 1.494.307 1.082.831
Orós 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Pacajus 26.335.769 1.883.580 2.561.668 1.856.281
Pacatuba 28.530.416 2.040.545 2.775.141 2.010.972
Pacoti 8.778.590 627.860 853.889 618.760
Pacujá 6.583.942 470.895 640.417 464.070
Palhano 6.583.942 470.895 640.417 464.070
Palmácia 8.778.590 627.860 853.889 618.760
Paracuru 17.557.179 1.255.720 1.707.779 1.237.521
Paraipaba 17.557.179 1.255.720 1.707.779 1.237.521
Parambu 17.557.179 1.255.720 1.707.779 1.237.521
Paramoti 8.778.590 627.860 853.889 618.760
Pedra Branca 19.751.826 1.412.685 1.921.251 1.392.211
Penaforte 6.583.942 470.895 640.417 464.070
Pentecoste 17.557.179 1.255.720 1.707.779 1.237.521
Pereiro 10.973.237 784.825 1.067.362 773.451
Pindoretama 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Piquet Carneiro 10.973.237 784.825 1.067.362 773.451
Pires Ferreira 8.778.590 627.860 853.889 618.760
Poranga 8.778.590 627.860 853.889 618.760
Porteiras 10.973.237 784.825 1.067.362 773.451
Potengi 8.778.590 627.860 853.889 618.760
Potiretama 6.583.942 470.895 640.417 464.070
Quiterianópolis 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Quixadá 30.725.063 2.197.510 2.988.613 2.165.662
Quixelô 10.973.237 784.825 1.067.362 773.451
Quixeramobim 28.530.416 2.040.545 2.775.141 2.010.972
Quixeré 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Redenção 15.362.532 1.098.755 1.494.307 1.082.831
Reriutaba 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Russas 28.530.416 2.040.545 2.775.141 2.010.972
Saboeiro 10.973.237 784.825 1.067.362 773.451

8. OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS
François E. J. de Bremaeker (consultor)
bremaeker@informacoesmunicipais.com.br
21 2527 7737 –21 99719 8085
MUNICÍPIOS
Estimativa
do FPM para
2015
Estimativa cota
Janeiro
2015
Estimativa cota
Fevereiro
2015
Estimativa cota
Março
2015
Salitre 10.973.237 784.825 1.067.362 773.451
Santa Quitéria 19.751.826 1.412.685 1.921.251 1.392.211
Santana do Acaraú 17.557.179 1.255.720 1.707.779 1.237.521
Santana do Cariri 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
São Benedito 21.946.474 1.569.650 2.134.724 1.546.901
São Gonçalo do Amarante 21.946.474 1.569.650 2.134.724 1.546.901
São João do Jaguaribe 6.583.942 470.895 640.417 464.070
São Luís do Curu 8.778.590 627.860 853.889 618.760
Senador Pompeu 15.362.532 1.098.755 1.494.307 1.082.831
Senador Sá 6.583.942 470.895 640.417 464.070
Sobral 71.921.691 5.143.964 6.995.791 5.069.414
Solonópole 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Tabuleiro do Norte 15.362.532 1.098.755 1.494.307 1.082.831
Tamboril 15.362.532 1.098.755 1.494.307 1.082.831
Tarrafas 6.583.942 470.895 640.417 464.070
Tauá 24.141.121 1.726.615 2.348.196 1.701.591
Tejuçuoca 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Tianguá 28.530.416 2.040.545 2.775.141 2.010.972
Trairi 24.141.121 1.726.615 2.348.196 1.701.591
Tururu 10.973.237 784.825 1.067.362 773.451
Ubajara 17.557.179 1.255.720 1.707.779 1.237.521
Umari 6.583.942 470.895 640.417 464.070
Umirim 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Uruburetama 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Uruoca 8.778.590 627.860 853.889 618.760
Varjota 13.167.884 941.790 1.280.834 928.141
Várzea Alegre 19.751.826 1.412.685 1.921.251 1.392.211
Viçosa do Ceará 24.141.121 1.726.615 2.348.196 1.701.591
FONTES: IBGE. População estimada para 2014
Secretaria do Tesouro Nacional. Estimativa Transferências FPM – 2015
Cálculos para 2015 do Observatório de Informações Municipais
CÁLCULOS: François E. J. de Bremaeker