Serrano 208

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Serrano 208

  1. 1. thNA00000000000000000000000000 sssaf LEI CRIA CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA EM ALCÂNTARAS Dentre muitas medidas assegurada pela lei estão o controle do crescimento urbano mediante avaliação de impactos ambientais; acessibilidade; circulação; bem como a ocupação do solo, normas de segurança e a observância aos padrões urbanísticos. No dispositivo legal,conforme expresso no capitulo segundo caberá ao município a aprovação do projeto de arquitetura observando as disposições do Código de Postura, bem como a Legislação vigente referente a organização territorial, Lei de Circulação e Transporte, Lei Ambientaldentreoutras, além da emissão de licenciamento e fiscalização da execução das obras. Dentre muitos aspectos exigidos pela presente Lei está a apresentação de documentaçãodoimóvel,terreno,dentre outros, inclusive carnê do IPTU, imposto a qual não é cobradonomunicípio.Apesardenão se tratar de um Plano Diretor como assim foi cobrado por muitotempoporrepresentantescomunitárioseevidenciadopelaimprensalocal,oCódigo de Obrase Postura surgecomoinstrumentodeordenarocrescimentosaúdávele sustentável da pequenaAlcântarasquenaúltimadécadatem presenciadoavançohabitacional em áreas insalubres como o Morro da Santa Cruz, além do desenfreado crescimento urbano, que dentremuitosimpactostem ameaçadofontesd’água,córregos,bem como a vegetação local e o mapaurbanísticodasede, como aconteceu no Bairro do Junco onde ruas foram abertas irregularmente e sem o mínimo planejamento de infraestrutura física e habitacional. Redação do Serrano Nº 208 – ANO III - Alcântaras, 12 de abril de 2014 Nº 208 – ANO III - Alcântaras, 12 de abril de 2014– Impresso Oficial da ECOS CEARÁ: NOVO PROGRAMA NA SEGURANÇA PUBLICA BENEFICIA ALCANTARAS Desde a última quinta-feira,10, o município de Alcântaras-CE passoua integraro Programa em Defesa da Vida, lançado pelo governo cearense,visansogratificarcom até três salários extras por anoos policiaisqueatingirem metas de redução de crimes, homicídios e assaltos estabelecidos nas AIS que compõe o Ceará. Implantado em caráter experimental desde janeiro passado o programa foi estendido a todo o Estado do Ceará, que passará a ser coordenado em 18 Areas Integradas de Segurança ( AIS), estando seis em Fortaleza, três na Região Metropolitana e outras nove no interior do Estado e, que terão açõescompartilhadas entre Policia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. O município de Alcântaras cujo está inserido na AIS 12, é coordenado com ações integradas de segurança juntamentecom outras31cidades.Paraestá regiãofazem parte da coordenadoriadeAçõesIntegradasde Segurança o 3ºBPM, a Delegacia Seccional de Sobral, Delegacias Regionais de Camocim,TianguáeSobralalém de12delegaciasmunicipais e da 1º SB/3º GB unidadesdoCorpo de Bombeiros. Respondem pelaAIS 12 o TCSidney,Del.Jr.Vieira e o CapitãoBM Moraes e no municípiodeAlcântaraso1º SGT FranciscoLindon Johnson de Vasconcelos. Redação do Serrano RAPIDINHAS 1- Alcântaras:provas de seleção serão aplicadas neste domingo; 2- SEINFRA reforma sexto chafariz na sede; 3- Contas de ex-prefeito são desaprovadas na Câmara de Alcântaras; 4-. Municipal: STDS e Cultura continuam sem gestores; 5 – Banco do Nordeste e Policia Rodoviária lançam edital de concurso publico; 6 – Novos tremores de terra são registrados no Ceará; “TODAS AS INFORMAÇOES AQUI CONTIDAS SÃO DE TOTAL RESPONSABILIDADE DOS AUTORES E/OU FONTES CITADAS” . Passadas mais de cinco décadas desde a elevação do pequeno distrito á cidade de Alcântaras, o pequeno município serrano pretende agora regular o processo de crescimentoda sua sede urbana num horizonte de aproximadamente 30 anos. Aprovado pela Câmara Municipal no último dia 04 de abril de 2014 , a lei 624/2014 de 07 de abril de 2014 foi criadaparaestabelecer normasregulamentares para a execução de obras civis referente a construção, reforma e ordenamento urbano
  2. 2. huvas uvauuuu Muitos GRITOS, poucas VOZES, insultos, provocações, xingamentos ************************************* ************ FIM DE Nº 208 – ANO III - Alcântaras, 12 de abrl de 2014 208 – ANO III - Alcântaras, 12 de abril de 2014 SEMINÁRIO PRETENDE CRIAR CONSELHO CONSULTIVO DA APA DA MEROCA Depoisde seisanos apósa criaçãodaÁrea de Proteção Ambiental da Serrada MeruocaoInstituto ChicoMendes de ConservaçãoeBiodiversidade( ICMbio)pretendeem 2014 montar uma agenda que direcione a criação do Conselho Consultivo da UC .A APA da Meruoca cujo foi criada em 2008 através da Lei 11.891 de24 de dezembro de 2008, está inserida no Bioma Caatinga, no Nordeste Brasileiro e possui uma área equivalente a 29,367,21 ha que compreende os municípios de Alcântaras, Meruoca, Massapê e Sobral. A unidadedepreservaçãoquedesdesua criaçãoestaria vinculada a Coordenação Regional 5 Paraíba é gerenciada em conjunto com a Floresta Nacional de Sobral, atualmente chefiada por Francisco Humberto Sousa Bezerra. O novo encontro que dentre grande parceiros tem o Instituto de EcologiaSocial Carnaúbatem como objetivo reunir o maior número de pessoas envolvidas com a causa para se debater um cronograma estratégico de implantação do conselho gestor. A reunião que acontecerá no Centro de Feiras e Eventos está agendadoacontecernapróxima quarta-feira,16 de abril, a partir das 14 horas em Meruoca. A ECOS que desde 2010 tem desenvolvido ações e projetos em defesa da causa ambiental em Alcântaras deve-se fazer presente no encontro afim de dar suas contribuições em ações que norteiem o uso racional e sustentável dos recursos naturais da região. De Alcântaras além de integrantes da Entidade Cooperativista Sustentável são esperados representantes da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e MeioAmbiente,ConselhoMunicipal de Defesa do Meio Ambiente, vereadores, Prefeito, presidentes de AssociaçõesComunitárias,estudantes e outras pessoas da comunidade. Redação do Serrano Na bocado Povo PARA NÃO SE REPETIR! Uma das grandes armas dos pretensos candidatos as eleições presidenciais de 2014 referem-se as criticas sobre o atraso nas obras da Copa. É bem verdade que o jeitinho brasileiro de resolver as coisas não tem agradado a Fifa, e muito já se tem falado em fazer puxadinhos para contornar problemas como no aeroporto internacional de Fortaleza. Porém pelas observações já feitas sobre a acomodação brasileira decorrente do atraso de obras milionárias o Comitê Olímpico Internacional (COI) prevendo novos atrasos para os jogos olímpicos do Rio 16 já montou estratégias para que tais casos não se repitam. No Brasil onde o que observa é que o Governo tem investido muito mais em obras privadas como as que beneficiam diretamente times de futebol, pelas modernização das famosas arenas, e aeroportos que fazem crescer a Infraero, os serviços como educação,saúde,moradia, reforma agrária, dentre tantos outros problemas sociais continuam na mesmice e enquanto muitos candidatos fazem falsas promessas por um Brasil melhor o brasileiro tem ter a consciência de votar para que a novela política não volte também a se repetir. Por: Francisco Freire ALCANTARAS:OBRAS CONTRA A SECA CONTINUAM Apesar de registrar boas chuvas neste primeiros três meses da quadra chuvosa, o municípiodeAlcântaras,zona nortedo Ceará, deverá recebernovasperfuraçõesdepoços profundos, agora feita pelo Exército Brasileiro. Apequena cidade serrana que está entre outros 20 municípioscearensesdefinidospeloGrupodeTrabalhodo Comitê da Seca que receberão novas obras hídricas emergenciais contra a seca. Em Alcântaras onde desde 2012a perfuraçãodepoçosprofundostem sidoconstante,diversas comunidadesjáforam beneficiadas como Desterro, Rosápoles, São Bernado, Espírito Santo, Santa Bárbara, Venturinha, Silva, Macaco, Belém, São Bento, São Luís, Bonfim, Benedito, Lanchinha,Santana e Pai João. As escavações que foram realizadas pela Cogerh, Sohidra,CageceePrefeitura tem comoobjetivoamenizarosproblemascom afaltad'água na cidade que enfrenta a pior seca de sua história. Redação Virtual do Serrano “RETORNO” DA FEIRA LIVRE AM ALCÂNTARAS Porém desdeo final de 2013, um pequenomovimentotem retornado a praça do mercado aos finais de semana.As poucas barracas de roupas, brinquedos e CDs tem conseguido nas sextas-feira, sábadose domingos atrair boa clientela o que tem feito com que muitos comerciantesincentivem areimplantaçãodaFeiraMunicipal alcantarense. No município, onde o Departamento responsável pela organização da Feira Livre seria a Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente já existiria desde 2012 um projeto para o retornodas vendas de barraqueiroseambulantesaosfinais de semana, entretanto devido as contantessecasea dificuldadenaproduçãoem quantidadeequalidadedealimentos a açãoacabousendoadiada,considerando haver dificuldades no atendimento a demanda municipal de alimentos para os programas PAA e PNAE, ambos instituídos por Lei. Enquantoa feira nãovolta o movimentoserestringeas comprasnoMercadoMunicipalem em diversas lojas instaladas no Centro de Alcântaras. Redação do Serrano Passados12 anos da implantação da Feira Livre em Alcântaras, ocorrida em abril de 2001, o comércio varejista da pequena cidade sente falta do movimento que durantealgunsmesesmovimentou o centro comercial do município nas manhãs de sábado. A Feira Municipal cujo foi um dos projetosdo ex-prefeitoJoaquim Ximenesde Carvalho (in memorian) não teve sucesso uma vez que a cultura local era até então comprar gêneros alimentícios em grandes quantidades nas feiras livres de Sobral e Coreaú

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