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Recife, 26 de maio de 2015
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Convênio VOLUNTÁRIOS
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CONVÊNIOS GOVERNO FEDERAL/GOVERNO DE PERNAMBUCO - ADM DIRETA 2010
485343/Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 1....
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  1. 1. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete Deputada Priscila Krause RELATÓRIO CONVÊNIOS GOVERNO FEDERAL/GOVERNO DE PERNAMBUCO ~ I QUADRIMESTRE ~
  2. 2. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete Deputada Priscila Krause Recife, 26 de maio de 2015 De R$ 1,447 bilhão previsto para o ano, PE capta apenas R$ 70,6 milhões (4,8%) no I Quadrimestre; no período, valor é o menor desde 2008 Em meio à crise econômica que atinge o País e as consequências diretas em todos os estados da federação, este relatório tem como objetivo apurar factualmente o andamento dos repasses realizados pelo governo federal ao governo de Pernambuco no primeiro quadrimestre deste exercício (janeiro, fevereiro, março e abril de 2015). Os dados foram coletados no Portal da Transparência do governo federal (www.portaldatransparencia.gov.br). O relatório contabiliza todos os repasses realizados de janeiro a abril de 2008 a 2015, referentes a convênios voluntários firmados entre a administração federal e a administração estadual direta, ou seja, convênios em que os convenentes ou são o “Estado de Pernambuco” ou as secretarias, excluindo assim autarquias, sociedades de economia mista, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista ligadas ao governo central pernambucano. As transferências voluntárias são aquelas para ações, obras e investimentos que não incluem os repasses obrigatórios como o Fundeb e o FPE. São, portanto, mais sensíveis ao cenário econômico e político. Em resumo, o primeiro quadrimestre de 2015 somou o menor montante de repasses de convênios desde 2008. Em relação ao mesmo período do ano passado, a queda foi de 53%. Em comparação com 2013, o número é 72% menor. Os dados dos anos anteriores foram corrigidos por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).
  3. 3. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete Deputada Priscila Krause Convênio VOLUNTÁRIOS Governo Federal/Governo de PE (Adm . Direta) I Quadrimestre *Valores em milhões **Fonte: Portal da Transparência Governo Federal 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 107,756 136,991 92,397 86,806 252,089 147,171 70,61 0 50 100 150 200 250 300
  4. 4. CONVÊNIOS GOVERNO FEDERAL/GOVERNO DE PERNAMBUCO - ADM DIRETA 2015 493803/PAC Transnordestina 1.028.198,90 607736/Pavimentação em paralelepípedos em Bom Jardim 78.485,22 608974/Apoio a Projetos de Corredores Transp. Coletivo Urbano 593.358,18 610400/Produção Habitacional Gravatazinho 13.639,43 621868/Elaboração de projetos Integração São Francisco 133.199,81 621920/Abastecimento de água projetos Integração São Francisco 98.980,70 623928/Construção unidades habitacionais Catende 26.123,30 623937/Assistência Técnica Serra Talhada 164,87 646383/Pavimentação e drenagem Limoeiro 3.437,67 658713/Apoio à Melhoria de Habitabilidade 537.799,82 668655/Adutora do Agreste 34.778.943,94 668719/Ampliação do SES de Olinda Bacia do Janga 29.151,03 668726/Perfuração de poços município Paulista 82.367,87 668736/Apoio à Implantação de Esgotamento Sanitário 197.566,16 668741/Apoio à Implantação de Esgotamento Sanitário 836.196,27 668749/Ampliação do SAA distrito Tejucupapo e Pontas de Pedras 47.605,41 669824/Construção de escolas 9.310.996,12 670835/Elaboração de estudos e projetos 21.763 famílias beneficiadas 2.675.886,65 682009/Fomento à pesquisa 1.639.078,00 683348/Execução e Manutenção do Provita/PE 261.887,41 683349/Manutenção do Programa Estadual de Proteção 253.799,99 720130/Construção de Praça da Juventude 141.063,33 767983/Capacitação Caprinovinocultura Apicultura 137.677,28 769153/Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 234.195,00 769254/Programa Nacional de Universar Acesso à Água 2.671.990,20 775634/Reforma do sistema de pistas e pátios de aeronaves 139.023,42 776515/Participação da União Prodetur Nacional 1.404.464,50 776930/Elaboração de Plano de Resíduos Sólidos 42.477,17 776931/Elaboração de Plano de Resíduos Sólidos 166.402,08 776933/Elaboração de Plano de Resíduos Sólidos 209.848,37 776979/Elaboração de Plano de Resíduos Sólidos 198.837,90 776980/Elaboração de Plano de Resíduos Sólidos 220.384,60 778004/Cadeia pública masculina Araçoaiaba I 1.164.000 778006/Cadeia pública masculina Araçoaiaba II 1.164.000 778007/Cadeia pública masculina Araçoaiaba III 1.164.000,00 778008/Cadeia pública masculina Araçoiaba IV 1.164.000,00 778010/Cadeia pública masculina Araçoiaba V 1.164.000,00 778011/Cadeia pública feminina Araçoiaba I 1.221.000,00 784063/Fomento ao Setor Agropecuário 3.412.500,00 784617/Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 15.631,20 789806/Adequação de Campo de Futebol 243.750,00 791212/Implantação de 25 Telecentros 650.000,00 791766/Fomento ao Setor Agropecuário 975.000,00 802373/Censo Escolar 75.614,00 Valor total real: 70.606.725,80
  5. 5. CONVÊNIOS GOVERNO FEDERAL/GOVERNO DE PERNAMBUCO - ADM DIRETA 2014 606914/Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Esgotamento Sanitário 1.364.516,50 608974/Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo 1.251.984,99 647732/Construção de Praça 42.796,65 647977/Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social 231.262,20 649624/Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações de Saneamento 162.962,71 649624/Prorural 162.962,71 649628/Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações de Saneamento 135.387,29 649628/Prorural 135.387,29 653086/Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Esgotamento Sanitário 1.628.685,57 658713/Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos 248.754,70 662856/Proteção a pessoas ameaçadas 585.000,00 665780/Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica 12.088.153,41 667850/Ações de Defesa Civil/Sec. Casa Militar 1.468.974,91 668714/Apoio à Projetos de Planos e Projetos de Saneamento 591.160,08 668724/Apoio à Projetos de Planos e Projetos de Saneamento 91.821,90 668726/Apoio à Projetos de Planos e Projetos de Saneamento 1.340.210,32 668736/Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Esgotamento Sanitário 307.023,83 668741/Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Esgotamento Sanitário 364.026,87 670637/Proteção a pessoas ameaçadas 731.195,65 670835/Apoio ao Desenvolvimento Institucional dos Agentes Integrantes do SNIHIS 1.696.251,50 670876/Apoio ao Desenvolvimento Institucional dos Agentes Integrantes do SNHIS 94.867,04 672992/Construção da Barragem de Serro Azul 20.000.000,00 673791/Apoio a Obras Preventivas de Desastres 304.901,28 673793/Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Oeste 2.500.000,00 674114/Apoio a Obras Preventivas de Desastres 396.088,58 674116/Apoio a Obras Preventivas de Desastres 270.698,40 674121/Apoio a Obras Preventivas de Desastres 1.295.707,10 677141/Proteção a pessoas ameaçadas 447.958,02 678218/Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 29.946.685,74 707720/Dessalinização de Água - Água Doce 465.714,56 720123/Implantação de Infraestrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional 14.625,00 720128/Implantação de Infraestrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional 15.475,46 764468/Plano Brasil Sem Miséria/Promoção de iniciativas inserção mercadológica 675.669,97 764625/Apoio a projetos de infraestrutura turística 43.192,50 769153/Apoio a projetos de infraestrutura turística 109.005,00 769528/Grandes eventos esportivos 800.000 769545/Grandes eventos esportivos 1.200.000,00 775351/Pesquisa sobre emprego e desemprego 2.514.020,88 778469/Promoção, Defesa e Proteção dos Direitos da Criança Adolescente 200.000,00 782348/Fomento para a Organização e Desenvolvimento de Cooperativas Resíduos 4.488.750,00 786883/Dessalinização de Água - Água Doce 6.793.058,65 788397/Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade 998.323,06 791598/Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 4.211.960,00 792278/Proteção e defesa do consumidor 447.065,00 793029/Educação e Formação em Saúde 415.957,50 793927/Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 149.909,20 794674/Acesso à Água/Sec. Agricultura/Construção de cisternas 34.292.186,56 795000/Formação para enfrentamento ao racismo e promoção à igualdade racial 90.000,00 795000/Promoção de atividades em prol das mulheres 90.000,00 799656/Campanha Violência contra a mulher não dá frutos 405.849,94 Valor total nominal 138.306.188,50 Valor total real (IPCA 6,41%) 147.171.615,18
  6. 6. CONVÊNIOS GOVERNO FEDERAL/GOVERNO DE PERNAMBUCO - ADM DIRETA 2013 597663/Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 377.697,44 597682/Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrados 2.717.237,16 597684/Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrados 5.478.296,34 606915/Apoio à Implantação, Ampliação Sistema de Esgotamento Sanitário 44.835,22 606918/Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água 328.680,00 607519/Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água 3.660.892,83 607520/Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água 115.302,00 607736/Implantação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana em municípios até 100.000 169.427,18 608974/Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano 2.007.528,20 610492/Apoio à Melhoria das Condições Habitabilidade Assentamentos 1.301.822,55 610494/Apoio à Melhoria das Condições Habitabilidade Assentamentos 63.353,49 610848/Apoio à Melhoria das Condições Habitabilidade Assentamentos 286.078,26 621917/Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrados 265.924,85 621919/Apoio a Projetos de Planos e Projetos de Saneamento 220.497,10 623872/Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social 27.220,79 625962/Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social 50.192,78 625963/Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social 93.784,07 629321/Fomento a Projetos de Implantação e Recuperação de Infraestrutura de Pesquisas 2.733.672,84 636793/Projetos de Saneamento São Francisco 470.000,00 646610/Implantação e Modernização Esporte 21.502,00 649622/Implantação Saneamento Básico 53.308,01 653086/Apoio à Implantação, Ampliação Sistema de Esgotamento Sanitário 4.521.298,79 653527/Apoio Melhoria Sistema Abastecimento de Água 681.437,99 657295/Gerenciamento de Políticas de Educação 18.000,00 658712/Apoio à Melhoria das Condições Habitabilidade Assentamentos 135.403,39 658713/Apoio à Melhoria das Condições Habitabilidade Assentamentos 889.212,82 663439/Modernização da Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica, Tecnológica 17.567.267,10 664610/Implantação Quadra Poliesportiva 21.502,00 664808/Modernização da Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica, Tecnológica 612.579,11 667669/Proteção a Pessoas Ameaçadas 250.000,00 668655/Implantação da Adutora do Agreste 90.528.797,05 668714/Apoio à Projetos de Planos e Projetos de Saneamento/GovPE 172.733,59 669824/Modernização da Rede Pública Não Federal de Educação Profissional, Científica, Tecnológica 18.441.992,25 670637/Proteção a pessoas ameaçadas 361.024,48 672379/Ações de Defesa Civil/Sec. Casa Militar 5.000.000,00 672855/Ações de Defesa Civil/Sec. Casa Militar 5.328.946,80 674355/Apoio à Aquisição de Equipamentos Agricultura 19.614.375,00 720124 e 720128/Implantação de Infraestrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional 17.799,08 746610/Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional 21.502,00 747646/Funcionamento de Núcleos de Categoria de Base do Esporte Alto Rendimento 295.680,00 750725/Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Especial 150.000,00 763565/Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do SUS 220.000,00 767244/Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 146.250,00 767885/Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 5.000.000,00 768875/Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 365.625,00 769365/Censo Escolar da Educação Básica 93.196,44 773861/Instalação e Modernização de Bibliotecas Públicas 188.560,00 774311/Apoio a projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais 958.370,00 774317/Apoio à Implantação Segurança Alimentar e Nutricial 349.746,62 774902/Incorporação da Perspectiva de Gênero nas Políticas Educacionais e Culturais 475.000,00
  7. 7. CONTINUAÇÃO 2013: 775032/Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais 550.000,00 775045Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais 550.000,00 775046/Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais 550.000,00 775047/Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais 550.000,00 775048/Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais 550.000,00 775351/Pesquisa sobre emprego e desemprego 3.602.803,16 775379/Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais 550.000,00 775617/Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais 550.000,00 777349/Ações Preventivas Associadas à Segurança Pública para Grandes Eventos 1.062.750,00 777845/Apoio a Projetos de Inclusão Digital 7.000.000,00 777921/Acesso à Água/Construção de cisternas 15.000.000,00 778782/Promoção, Marketing e Apoio à Comercialização no Mercado Latino Americano 272.442,00 Valor total nominal 223.701.547,80 Valor total real (IPCA 12,69%) 252.089.274,21
  8. 8. CONVÊNIOS GOVERNO FEDERAL/GOVERNO DE PERNAMBUCO - ADM DIRETA 2012 485343/Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 26.561,97 597682/Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrados 141.783,40 597685/Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrados 108.645,61 604588/Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário 256.964,14 606915/Apoio à Implantação, Ampliação Sistema de Esgotamento Sanitário 1.965.534,22 606918/Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água 938.520,00 607520/Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água 300.639,28 608974/Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano 864.324,82 610404/Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social 128.613,72 610848/Apoio à Melhoria das Condições Habitabilidade Assentamentos 236.543,39 621818/Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 467.627,76 621822/Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 617.297,44 621884/Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado 1.757.235,67 621915/Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrados 4.339.580,00 621919/Apoio a Projetos de Planos e Projetos de Saneamento 19.050,83 621925/Elaboração de Projetos de Saneamento Rio São Francisco 268.815,14 623874/Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social 375.941,88 623877/Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social 58.068,88 623889/Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social 37.981,27 623946/Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social 374.423,36 625963/Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social 220.718,63 625963/Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social 313.656,77 646205/Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 28.895,66 646206/Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano 123.479,12 647641/Construção de Praça de Eventos 12.090,00 653086/Apoio à Implantação, Ampliação Sistema de Esgotamento Sanitário 3.438.448,35 656247/Modernização da Rede Pública Não Federal de Educação Profissional e Tecnologia 4.039.538,94 658712/Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários 1.027.251,70 663439/Modernização da Rede Pública Não Federal de Educação Profissional e Tecnologia 13.517.807,99 665908/Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 2.644.230,60 665989/Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 3.518.222,95 666448/Dragagem de Aprofundamento no Porto de Santo Antônio 4.739.487,37 703935/Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 17.589.592,37 755993/Censo Escolar da Educação Básica 49.473,16 759483/Tecnologia de Informação Sistema Penitenciário 4.699.666,67 759595/Democratização do Acesso à Justiça 108.497,02 759606/Reestruturação Escola Penitenciária 94.002,66 760720/Implantação do Centro de Referência Direitos Humanos 412.593,96 764190/Gerenciamento das Políticas Públicas de Juventude 150.000,00 764663/Formação e Capacitação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural 2.283.000,00 768892/Realização do Campeonato Pernambucano Escolar 486.773,47 Valor total nominal 72.781.580,17 Valor total real (IPCA 19,27%) 86.806.590,67
  9. 9. CONVÊNIOS GOVERNO FEDERAL/GOVERNO DE PERNAMBUCO - ADM DIRETA 2011 493803/Desapropriação de área para Transnordestina 1.610.727,84 559237/Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego 490.065,36 559237/Orientação Profissional e Intermediação Mão de Obra 2.447.504,89 597684/Apoio a projetos de saneamento 7.465.731,46 597685/Apoio a projetos de saneamento 1.797.707,52 599971/Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 6.548.290,43 604587/Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água 1.069.304,94 606915/Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário 358.758,73 607136/Implantação ou Melhoria de Infraestrutura 32.964,75 607520/Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água 38.434,00 610400/Apoio à Provisão Habitacional 131.142,83 610402/Apoio Construção de Habitacionais 48.377,31 610404/Apoio à Provisão Habitacional 255.455,87 610492/Apoio à Melhoria de Habitabilidade 765.208,27 610493/Apoio à Melhoria de Habitabilidade 12.466,49 610848/Apoio à Melhoria de Habitabilidade 176.203,45 617709/Implantação de Perímetro de Irrigação Pontal 2.196.467,66 620638/Ampliação do Sistema Adutor Agrestina 1.000.000,00 621818/Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 1.923.195,19 621868/Elaboração de Projetos de Saneamento 29.407,75 621884/Apoio a projetos de saneamento 2.443.493,39 621915/Apoio a projetos de saneamento 3.496.640,00 621919/Apoio a projetos de saneamento 179.342,24 621925/Elaboração de Projetos de Saneamento 156.212,42 623870/Apoio à Provisão Habitacional 118.941,21 623872/Apoio à Provisão Habitacional 279.978,83 623876/Apoio à Provisão Habitacional 304.304,61 623890/Apoio à Provisão Habitacional 4.464,45 623928/Apoio à Provisão Habitacional 79.007,84 623930/Apoio à Provisão Habitacional 22.764,31 624279/Apoio à Provisão Habitacional 357.604,83 625963/Apoio à Provisão Habitacional 38.427,28 636548/Apoio a Iniciativas Políticas para Mulheres 160.000,00 640125/Apoio a Execução Penas Alternativas 126.379,24 640190/Apoio a Execução Penas Alternativas 100.812,56 648369/Serviços Atenção de Urgência Rede Hospitalar 950.000,00 648371/Serviços Atenção de Urgência Rede Hospitalar 1.065.775,60 648372/Serviços Atenção de Urgência Rede Hospitalar 950.000,00 648374/Serviços de Atenção Urgência Rede Hospitalar 950.000,00 648375/Serviços de Atenção Urgência Rede Hospitalar 950.000,00 648378/Serviços de Atenção Urgência Rede Hospitalar 950.000,00 651932/Implantação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento 280.000,00 656244/Modernização de Redes Públicas Educação Profissional 1.258.979,22 656246/Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 7.346.117,25 662437/Ampliação Adutora Limoeiro 1.450.000,00 704820/Apoio à Construção e Ampliação Estab. Penais 2.435.268,15
  10. 10. CONTINUAÇÃO 2011: 737834/Apoio à Instalação de Restaurantes 450.000,00 742502/Censo Escolar de Educação Básica 29.470,00 744448/Promoção de Eventos Científicos 150.000,00 746734/Serviços de Atendimento às Mulheres 200.000,00 751076/Atendimento Emergencial Segurança Alimentar 1.280.000,00 750561/Atendimento Emergencial Segurança Alimentar 3.530.000,00 750911/Atendimento Emergencial Segurança Alimentar 204.300,00 751072/Atendimento Emergencial Segurança Alimentar 11.746.666,67 753332/Apoio à Implantação de Políticas de Segurança 300.000,00 Valor total nominal 72.742.365 Valor total real (IPCA 27,02%) 92.397.352,03
  11. 11. CONVÊNIOS GOVERNO FEDERAL/GOVERNO DE PERNAMBUCO - ADM DIRETA 2010 485343/Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 1.539.382,34 485361/Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 924.565,89 559237/Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego 509.446,95 559237/Orientação profissional e intermediação mão de obra 2.468.501,14 561919/Recuperção e Preservação da Bacia do São Francisco 30.850,00 597663/Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 1.124.522,52 597682/Apoio a Empreendimentos de Saneamento 478.727,48 597684/Apoio a Empreendimentos de Saneamento 6.917.473,49 597685/Apoio a Empreendimentos de Saneamento 1.430.310,00 599480/Pirapama 21.510.919,88 604587/Apoio a Sistemas de Abastecimento 261.529,39 604588/Apoio a Sistemas de Esgotamento 1.502.941,54 606914/Apoio a Sistemas de Esgotamento 5.733,56 606914/Apoio a Sistemas de Esgotamento 190.524 606915/Apoio a Sistemas de Esgotamento 448.190,58 606918/Apoio a Sistemas de Abastecimento 900.240,00 607136/Infraestrutura Urbana 45.035,25 607146/Apoio a Sistemas de Abastecimento 845.440,00 607736/Infraestrutura Urbana 78.840,00 610804/Apoio Habitacional Família Baixa Renda 38.860,00 610805/Apoio Habitacional Família Baixa Renda 38.860,00 610806/Apoio Habitacional Família Baixa Renda 28.970,00 610808/Apoio Habitacional Família Baixa Renda 38.860,00 610820/Apoio Habitacional Família Baixa Renda 28.970,00 610821/Apoio Habitacional Família Baixa Renda 38.860,00 610822/Apoio Habitacional Família Baixa Renda 28.970,00 610823/Apoio Habitacional Família Baixa Renda 38.860,00 621818/Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 2.523.179,67 621822/Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 1.332.837,93 621836/Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 1.180.823,49 621915/Apoio a Empreendimentos de Saneamento 6.051.150,00 621917/Apoio a Empreendimentos de Saneamento 1.357.133,72 623871/Apoio à Provisão Habitacional 301.235,91 623878/Apoio à Provisão Habitacional 420.992,16 623927/Apoio à Provisão Habitacional 64.623,26 623931/Apoio à Provisão Habitacional 81.851,69 623934/Apoio à Provisão Habitacional 38.743,20 623936/Apoio à Provisão Habitacional 38.743,20 623937/Apoio à Provisão Habitacional 38.695,13 623941/Apoio à Provisão Habitacional 58.427,53 623945/Apoio à Provisão Habitacional 264.786,43 623947/Apoio à Provisão Habitacional 38.473,20 623948/Apoio à Provisão Habitacional 38.473 623949/Apoio à Provisão Habitacional 38.473,20 624084/Apoio à Provisão Habitacional 38.473,20 624085/Apoio à Provisão Habitacional 38.473,20 624086/Apoio à Provisão Habitacional 38.743,20 624104/Apoio à Provisão Habitacional 38.743,20 624105/Apoio à Provisão Habitacional 38.743,20 624115/Apoio à Provisão Habitacional 38.473,20
  12. 12. CONTINUAÇÃO 2010: 624224/Apoio à Provisão Habitacional 68.265,87 624236/Apoio à Provisão Habitacional 38.743,20 625962/Apoio à Provisão Habitacional 420.992,16 626015/Apoio à Provisão Habitacional 38.743,20 626050/Apoio à Provisão Habitacional 10.501,20 638806/Apoio à Mobilização para o Registro Civil de Nascimento 1.470.346,25 644222/Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 3.875.000,00 648369/Serviços de Atenção às Urgências e Emergências Rede Hospitalar 1.000.000,00 648371/Serviços de Atenção às Urgências e Emergências Rede Hospitalar 884.224,40 648372/Serviços de Atenção às Urgências e Emergências Rede Hospitalar 1.000.000,00 648373/Serviços de Atenção às Urgências e Emergências Rede Hospitalar 1.000.000,00 648374/Serviços de Atenção às Urgências e Emergências Rede Hospitalar 1.000.000,00 648375/Serviços de Atenção às Urgências e Emergências Rede Hospitalar 1.000.000,00 648378/Serviços de Atenção às Urgências e Emergências Rede Hospitalar 1.000.000,00 648511/Infraestrutura Esporte 35.100,00 652187/Abastecimento Público Rio São Francisco 1.578.725,83 659271/Pirapama 15.388.859,72 701610/Qualificação Profissional de Trabalhadores 703.890,00 703935/Aquisição de Alimentos Agricultura 12.109.605,63 704259/Censo Escolar Educação Básica 26.070,00 704830/Aparelhamento e Reaparelhamento Estabelecimentos Penais 678.384,00 704870/Ações de Informática 290.327,08 704922/Combate à Pobreza Rural 525.984,00 707701/Publicidade de Utilidade Pública 172.800,00 720055/Regularização Fundiária 1.091.373,00 722071/Regularização Fundiária 303.360,00 730294/Plano Nacional de Políticas para as Mulheres 531.296,97 Valor total nominal 101.837.268,70 Valor total real (IPCA 34,52%) 136.991.493,86
  13. 13. CONVÊNIOS GOVERNO FEDERAL/GOVERNO DE PERNAMBUCO - ADM DIRETA 2009 620638/Sistema Adutor de Agrestina 2.000.000,00 624247/Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais 142.126,72 597684/Apoio a Empreendimentos de Saneamento 640.494,82 638806/Apoio à Mobilização para o Registro Civil 463.430,00 632909/Apoio à Pesquisa 4.845.825,78 601233/Apoio a Serviços de Assistência a Vítimas de Crimes 120.000,00 604587/Apoio a Sistemas de Abastecimento 8.137.244,19 485343/Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 1.535.233,00 700661/Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar 3.083.000,00 645083/Atenção à Saúde das Populações Quilombolas 180.000,00 627399/Censo Escolar da Educação Básica 26.070,00 620608/Estruturação Gerenciamento de Recursos Hídricos 254.273,20 648104/Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas 2.219.503,80 701186/Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura 2.313.137,00 629321/Fomento a Projetos de Implantação e Recuperação Infraestrutura 4.782.750,00 643625/Implantação do trecho TIP-Timbi Sistema de Trens Urbanos do Recife 30.000.000,00 615405/Implantação e Modernização Infraestrutura Esporte Recreativo 100.000,00 611168/Implantação e Modernização Infraestrutura Esporte Recreativo 500.000,00 490400/Implantação, Ampliação ou Melhoria Sistema Coleta Resíduos Sólidos 160.000,00 645086/Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Mulher 2.251.822,86 644663/Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência 211.375,71 644664/Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência 100.083,45 644662/Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa 105.124,81 701184/Modernização de Bibliotecas Públicas 186.863,00 601023/Prodetur NE II 1.340.000,00 624273/Participação da União na Implantação do Prodetur Nacional 2.911.329 633922/Qualificação de Profissionais Associados ao Segmento de Turismo 995.400,00 701610/Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 703.890,00 561913/Recuperação e Preservação da Bacia do Rio São Francisco 313.980,00 640253/Sistema Nacional de Gestão do Conhecimento e Informações Criminais 1.900.800,00 Valor total nominal 72.523.757,24 Valor total real (IPCA 40,32%) 101.765.336,16
  14. 14. CONVÊNIOS GOVERNO FEDERAL/GOVERNO DE PERNAMBUCO - ADM DIRETA 2008 605384/Aparelhamento e Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais 9.735,60 603231/Apoio à Formação Continuada de Professores do Ensino Médio 28.691,02 605385/Apoio à Implantação e ao Reaparelhamento de Escolas Penitenciárias 150.037,76 535341/Apoio a Iniciativas para Melhorias da Qualidade de Educação de J. e A. 900.000,00 605383/Apoio a Serviços de Acompanhamento de Execução de Penas Alternativas 87.494,92 530537/Apoio a Serviços de Acompanhamento de Execução de Penas Alternativas 80.000,00 450814/Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários 5.347,70 601387/Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 147.207,06 605333/Capacitação em Serviços Penais 57.060,00 603304/Capacitação em Serviços Penais 35.217,90 603303/Capacitação em Serviços Penais 21.046,95 603302/Capacitação em Serviços Penais 15.071,76 603301/Capacitação em Serviços Penais 25.021,80 620806/Estruturação Gerenciamentos de Recursos Hídricos 224.467,00 619199/Gestão e Administração do Programa 46.000,00 599480/Pirapama 11.661.512,76 557842/Pirapama 60.000,00 611247/Pirapama 2.228.123,12 616876/Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Mulher 83.621,52 595745/Integração do Rio São Francisco 410.000,00 602233/Proteção a Defensores de Direitos Humanos 136.838,20 605384/Reintegração Social do Preso, Internado e Egresso 28.045,89 605380/Reintegração Social do Preso, Internado e Egresso 59.541,79 605340/Reintegração Social do Preso, Internado e Egresso 61.464,33 605389/Reintegração Social do Preso, Internado e Egresso 20.000,00 Valor total nominal 16.581.547,08 Valor total real (IPCA 48,61%) 24.641.837,12

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