Assembleia Geral (31-10-2017): Apresentação projetada durante a reunião na Câmara Municipal de Arcos

1. ASSEMBLEIA GERAL
Arcos, 31 de outubro de 2017

2. ASSEMBLEIA GERAL
Conforme Edital de Convocação publicado em 13 de outubro de 2017, no jornal
Correio Centro-Oeste edição nº 1918.

3. Propostas entregues para todos os candidatos ao cargo de prefeito
municipal, elaboradas em Assembleia Geral no dia 01/09/2016
•Concurso público;
•Regularização do valor das diárias dos motoristas e servidores que trabalham
transportando pacientes ou desempenhando sua função;
•Seguro de Vida/Acidente para motoristas no exercício da função;
•Regularização do piso salarial das Técnicas de Enfermagem;
•Regularização da situação dos Agentes de Combate à endemias e Agentes
Comunitários de Saúde que prestaram Processo Seletivo de Provas e Título
(Efetivação);
•Garantia de café digno para todos os servidores;
•Regularização do Direito à Assistência Médica e Odontológica dos servidores
(Plano de Saúde), com participação do Município;

4. Propostas entregues para todos os candidatos ao cargo de prefeito
municipal, elaboradas em Assembleia Geral no dia 01/09/2016
•Pagamento da quantidade real de horas extraordinárias laboradas pelos
servidores (motoristas, técnicas de enfermagem, etc.);
•Regularização do pagamento de adicionais: insalubridade e periculosidade;
•Prestação de Contas por parte da Prefeitura Municipal e Previarcos sobre os
critérios para complemento de aposentadoria e sobre a situação atual da
entidade;
•Revisão do plano de carreira dos supervisores (piso salarial definido pela Lei Nº
11.738/2008);
•Revisão das aposentadorias de Peb I que aposentaram antes de implantação do
piso salarial nacional;

5. Propostas entregues para todos os candidatos ao cargo de prefeito
municipal, elaboradas em Assembleia Geral no dia 01/09/2016
•Programação anual para pagamento de férias-prêmio e pagamento relativo para
os professores que tem aposentadoria especial, respeitando o período de cada
cinco anos e incluindo todas as secretarias;
•Consolidação do Plano Decenal de Educação;
•Regularização da situação dos Professores PIV, oferecendo os mesmos Direitos
para aposentadoria que os servidores já aposentados conquistaram (25 aulas);
•Equiparação do ticket de alimentação com a Câmara Municipal, uma vez que
são todos regidos pelo mesmo estatuto (Lei Municipal nº 1.453/93);
•Implantação do Programa de Segurança e Saúde do Trabalhador (fornecimento
de EPI’s e regularização de insalubridade e periculosidade nos casos de direito);
•Vale Transporte aos servidores que residam em bairros diferentes ao local de
prestação de serviço;

6. Propostas entregues para todos os candidatos ao cargo de prefeito
municipal, elaboradas em Assembleia Geral no dia 01/09/2016
•Fornecimento de uniformes para os profissionais e fixação de critérios para
pagamento de horas extras;
•Reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de
Arcos;
•Respeitar a legislação e participação do Sindicato em todos os acordos coletivos
e na conferência dos acertos salariais dos funcionários;
•Apresentação do Sindicato enquanto instituição regulamentada que deve e
precisa ser reconhecida e valorizada pelo Município;
•Avaliação do plano de carreira do servidor público;
•Regularização dos professores PIV, uma vez que a listagem existente fere o
princípio da isonomia.

7. LISTA DE OFÍCIOS EXPEDIDOS – ANO 2017
OFÍCIO Nº ENTREGA DESTINO ASSUNTO RESPOSTA
01/2017 03/01/2017 FUMUSA Solicitação de termos de rescisão ao final do mandato
02/2017 03/01/2017 Prefeitura Solicitação de termos de rescisão ao final do mandato
03/2017 09/01/2017 Prefeitura
Solicitação de dados sobre servidores lotados na função de motorista para
cotação de seguro
04/2017 10/01/2017 FUMUSA
Solicitação de dados sobre servidores lotados na função de motorista para
cotação de seguro
05/2017 09/01/2017 Prefeitura
Requerimento de listagem/escala dos funcionários que receberão férias-
prêmio em 2017 e os que receberam em 2016
17/04/2017
06/2017 10/01/2017 FUMUSA
Requerimento de listagem/escala dos funcionários que receberão férias-
prêmio em 2017 e os que receberam em 2016
08/2017 11/01/2017 Prefeitura
Requerimento de listagem de todos os professores PEB IV, com tempo de
serviço e lotação para o ano de 2017
09/2017 13/01/2017 Prefeitura
Reajuste salarial, valor do vale alimentação, pagamento do piso salarial para
professores
17/04/2017
10/2017 13/01/2017 Prefeitura
Cotação de seguro de vida e invalidez para motoristas, operadores de
máquinas (contratados ou efetivos) e enfermeiras acompanhantes
17/04/2017
11/2017 13/01/2017 Prefeitura
Pedido de redistribuição equitativa das aulas e regularização da situação dos
professores PEB IV
12/2017 17/01/2017 Câmara Reserva do plenário para realização de Assembleia Geral
13/2017 23/01/2017 Conveniado Devolução de guias atrasadas
14/2017 24/01/2017 SEMED
Solicitação dos anexos V, VII e VIII da Lei Municipal nº 2.187 de 17 de
dezembro de 2008, que dispõe sobre a Carreira do Magistério do Município
de Arcos
15/05/2017

8. LISTA DE OFÍCIOS EXPEDIDOS – ANO 2017
OFÍCIO Nº ENTREGA DESTINO ASSUNTO RESPOSTA
15/2017 26/01/2017 Prefeitura
Solicitação de explanação sobre publicação dos Atos do Poder Executivo de
Arcos em relação ao reajuste na tabela de vencimentos do PEB I, II e III, não
sendo citados o PEB IV, V, VI.
10/03/2017
16/2017 02/02/2017 SEMED Requerimento de listagem dos professores PEB IV
17/2017 08/02/2017 SEMED
Indicação de representante para o CAE (Conselho Municipal de Alimentação
Escolar.
18/2017 14/02/2017 Prefeitura
Solicitação de portarias do ano de 2016 referentes a aposentadorias dos
servidores municipais
19/2017 14/02/2017 Prefeitura Solicitação de lista com servidores efetivos em mais de um cargo 10/05/2017
20/2017 15/02/2017 Câmara
Solicitação de participação nos projetos de lei referentes ao funcionalismo
público
21/2017 15/02/2017 Prefeitura
Solicitação de espaço para criação de um centro de recreação para filiados e
familiares
01/03/2017
22/2017 15/02/2017 Prefeitura
Solicitação de planilha atualizada com reajustes anuais desde que foi
implantado o piso salarial nacional dos professores PEB I, II, III, IV, V e VI.
15/05/2017
24/2017 23/02/2017 FESEMPRE Documento sobre situação dos profissionais PEB IV
25/2017 02/03/2017 SEMED
Requerimento de explanação sobre os requisitos para classificação de padrão de
letras nos cargos PEB I, II, II, IV.
26/2017 02/03/2017 Câmara
Requerimento sobre alteração do artigo 96 da lei Municipal nº 1453/93 alterado
pela lei Municipal nº 2024/04 (vencimento/remuneração)
14/03/2017
27/2017 17/03/2017 Conveniados Solicitação de prêmios e gratificações para sorteio no Dia do Trabalhador
28/2017 23/03/2017 Prefeitura Informações referentes a processos administrativos de servidoras públicas 17/04/2017
29/2017 03/04/2017 Prefeitura
Solicitação de projeção do cumprimento das reivindicações apresentadas no
período eleitoral pelo STMA

9. LISTA DE OFÍCIOS EXPEDIDOS – ANO 2017
OFÍCIO Nº ENTREGA DESTINO ASSUNTO RESPOSTA
30/2017 03/04/2017 Prefeitura
Solicitação de estudo de viabilidade de concessão de plano de saúde para os
servidores públicos municipais pela Prefeitura
17/04/2017
31/2017 04/04/2017 Prefeitura Homologação de termos de rescisão de contrato
32/2017 05/04/2017
Maria do
Carmo C.
Carvalho
Contribuição Sindical Anual
33/2017 05/04/2017 Sysprodata Solicitação de prêmios e gratificações para sorteio no dia do Trabalhador
34/2017 06/04/2017 Prefeitura Solicitação de respostas a ofícios anteriores 17/04/2017
35/2017 11/04/2017 Conveniados Comunicado sobre encerramento do recebimento de guias manuais
36/2017 20/04/2017 Prefeitura Solicitação de cópias das portarias de aposentadoria do ano de 2017 11/05/2017
37/2017 20/04/2017 Prefeitura Solicitação de lista de funcionários quem recebem vale-alimentação 10/05/2017
38/2017 20/04/2017 Prefeitura Solicitação de informações para documentação da história do STMA 12/05/2017
39/2017 24/04/2017 Câmara Encaminhamento de carta de repúdio à reforma da previdência
40/2017 26/04/2017 Prefeitura
Protocolo de lista de adesão à paralisação por parte de alguns servidores (greve
geral de 28/04/2017)
41/2017 27/04/2017 Prefeitura Lista de prêmios para sorteio na I Virada Cultural do Trabalhador
42/2017 04/05/2017 Prefeitura Solicitação de análise da situação dos servidores efetivos em dois cargos 15/05/2017
43/2017 10/05/2017 Prefeitura
Solicitação de cópias de todos os editais de concursos realizados pela Prefeitura
de Arcos
44/2017 19/05/2017 SEMED
Indicação de representante para o CAE (Conselho Municipal de Alimentação
Escolar)
45/2017 23/05/2017 FUMUSA Solicitação de informações para documentação da história do STMA 29/05/2017

10. LISTA DE OFÍCIOS EXPEDIDOS – ANO 2017
OFÍCIO Nº ENTREGA DESTINO ASSUNTO RESPOSTA
46/2017 25/05/2017 Prefeitura Informação sobre publicação de atos de aposentadoria 29/05/2017
47/2017 25/05/2017 Prefeitura
Agendamento de reunião para tratar da regularização da situação dos
profissionais PEB IV e supervisores
29/05/2017
19/05/2017
48/2017 25/05/2017 Câmara Atos de aposentadoria
49/2017 01/06/2017 SEMED Indicação para representante da Comissão de Avaliação do Plano de Carreira
50/2017 01/06/2017 Conveniado Advertência e instrução sobre o uso do cartão
50/2017 22/06/2017 FESEMPRE Proposta de parcelamento do repasse da Contribuição Sindical Anual
51/2017 28/06/2017 Câmara
Solicitação de participação no sindicato no processo referente ao projeto de lei
do próximo concurso público
52/2017 29/06/2017 SEMED Editais de convocação
53/2017 30/06/2017 Prefeitura Resposta a convite para desfile do aniversário da cidade
54/2017 12/07/20017 Prefeitura Solicitação de cópias das portarias de aposentadoria de março a julho de 2017
55/2017 12/07/2017 Prefeitura Termos de rescisão de contrato
56/2017 21/07/2017 Prefeitura Solicitação de resposta a ofícios anteriores
57/2017 03/08/2017 Prefeitura Agendamento de reunião
58/2017 18/08/2017 UNIMED Solicitação de alteração a data de vencimento dos boletos
59/2017 18/08/2017 ACE Solicitação de alteração a data de vencimento dos boletos 25/08/2017
60/2017 30/08/2017 UNIMED Proposta de ressarcimento de valores cobrados e recebidos indevidamente
61/2017 28/09/2017 FUMUSA Informações sobre situação do contrato de servidor
62/2017 28/09/2017 Prefeitura Informações sobre situação do contrato de servidor
63/2017 09/10/2017 Câmara Reserva do plenário para Assembleia Geral
64/2017 18/10/2017 Prefeitura Agendamento de reunião

11. PRESTAÇÃO DE CONTAS
1º Trimestre de 2017 (janeiro a março)
Destaques:
Fevereiro: aquisição de uma máquina de ponto eletrônico e novo aparelho de telefone fixo
Março: recebimento da contribuição sindical anual
Resultado no trimestre: R$93.886,86

12. PRESTAÇÃO DE CONTAS
2º Trimestre de 2017 (abril a junho)
Destaques:
Abril: aplicação de R$80.000,00 em conta investimento
Junho: aplicação de R$30.000,00 em conta investimento
Resultado no trimestre: R$40.465,51

13. PRESTAÇÃO DE CONTAS
3º Trimestre de 2017 (julho a setembro)
Destaques:
Julho: aumento nas despesas administrativas devido ao repasse obrigatório da contribuição
sindical anual para a Federação dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais (FESEMPRE),
referente aos anos de 2016 e 2017 (6 parcelas, de julho a dezembro de 2017).
Resultado no trimestre: R$19.025,93 (negativo)

14. PRESTAÇÃO DE CONTAS
Ano 2017 (janeiro a setembro)

15. PRESTAÇÃO DE CONTAS
JANEIRO A SETEMBRO DE 2017

16. FILIADOS
(atualizado em 30/10/2017)
Servidores Quantidade %
Efetivos 311 51%
Contratados 138 22%
Inativos 165 27%
Total 614 100%

17. FILIADOS
(atualizado em 30/10/2017)
ContribuiçãoSTMA (2% do salário base)
Mês jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 Total
FUNDO
MUNICPAL
R$ 294,64 R$ 571,18 R$ 624,45 R$ 624,45 R$ 605,97 R$ 627,67 R$ 696,30 R$ 696,30 R$ 741,18 R$ 5.482,14
FUNDAÇÃO R$ 708,35 R$ 722,49 R$ 705,88 R$ 728,30 R$ 731,64 R$ 731,64 R$ 732,49 R$ 708,47 R$ 708,47 R$ 6.477,73
INATIVOS R$ 159,46 R$ 158,40 R$ 158,40 R$ 158,40 R$ 158,40 R$ 158,40 R$ 158,40 R$ 158,40 R$ 158,40 R$ 1.426,66
CÂMARA R$ 206,78 R$ 207,60 R$ 207,60 R$ 207,60 R$ 209,99 R$ 209,99 R$ 209,99 R$ 209,99 R$ 209,99 R$ 1.879,53
PREFEITURA R$ 14.004,96 R$ 14.475,66 R$ 15.222,62 R$ 15.128,49 R$ 15.253,69 R$ 15.031,25 R$ 15.232,32 R$ 15.345,03 R$ 15.360,43 R$ 135.054,45
TOTAL R$ 15.374,19 R$ 16.135,33 R$ 16.918,95 R$ 16.847,24 R$ 16.959,69 R$ 16.758,95 R$ 17.029,50 R$ 17.118,19 R$ 17.178,47 R$ 150.320,51
R$ 15.000,00
R$ 15.500,00
R$ 16.000,00
R$ 16.500,00
R$ 17.000,00
R$ 17.500,00
jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17
Contribuição Sindical Mensal
(2% do salário base)

18. Momento aberto ao filiado:
•Sugestões;
•Críticas;
•Reivindicações;
•Metas.

19. Assembleia Geral 31/10/2017
A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores
Municipais de Arcos-MG agradece a todos pela
presença, pois a participação dos filiados é
fundamental para o fortalecimento da
categoria.

20. ASSEMBLEIA GERAL
Arcos, 31 de outubro de 2017