Administração Publica

1. Modulo 4 – Administração dos Serviços de Saúde
Unidade 5 - Parte 2
Resenha sobre a Administração Publica Brasileira
A administração publica no Brasil, vem há muito tempo, se sujeitando a inúmeras burocracias,
atrapalhando o bem social.
Com a promulgação da Lei 8666 que dispõe sobre as licitações, o intuito da sua criação era
para facilitar a compra de materiais, bem como contratação de serviços, sendo realizada com a mais
pura lisura e comprometimento com o bem publico, porém o que vemos em jornais quer televisivos ou
mídia impressa é o não cumprimento da referida Lei, bem como a utilização em grande escala de um
de seus artigos que dispensa licitação quando o caráter é de urgência. Como isso é possível? Os
administradores públicos enrolam o assunto até não haver tempo hábil de se abrir uma licitação de
concorrência, utilizam de uma ferramenta administrativa que é um decreto autorizando a contratação
por emergência, burlando as Leis. Em muitos casos na maioria das vezes quando se abre uma licitação
ela é dirigida, ou seja, os produtos licitados e ou prestação de serviços são diretamente ligados a uma
empresa que será a ganhadora.
Os Ministérios Públicos quer seja Federal, Estadual e Municipal, estão abarrotados de
processo para averiguação destas modalidades e na maioria dos casos abrem processos de
impropriedade administrativas contra os administradores públicos, que por se aproveitarem de brechas
nas Leis acabam se safando de penas.
Um administrador publico correto em suas atividades, deveria sempre se atentar ao bem
publico e a sua população, gerando processos licitatórios sem vínculos diretos, procurando contratar
somente as empresas que alem que atenderem todos os requisitos da licitação, forem realmente criadas
para tal.
Recentemente um programa semanal de noticias vem apresentando um quadro que analisa o
sumiço do dinheiro publico, e foi constatado que varias prefeituras do nordeste brasileiro, conseguiram
desviar verbas da merenda escolas contratando empresas por meio de dispensa de licitação por ser em
caráter emergencial. O que foi mais grave ainda que uma pequena papelaria, isso mesmo, papelaria,
venceu a licitação para entrega de marmitex para merenda escolar.
Então quando falamos em administração publica, não conseguimos apresentar bons exemplos
de funcionabilidade, elegemos nossos representantes que por apadrinhagem colocam quem eles
querem para chefiar secretarias e fazer o que querem delas.

2. Sou pela mudança drástica desta modalidade, no meu leigo entendimento, deveríamos acabar
com cargos comissionados, indicações políticas, e sim optar pelo cargo efetivo por profissionais das
competentes áreas aprovados em concursos públicos, sujeitos a leis da administração publica, só assim
talvez acabem os roubos e desvios de verbas publica.
Qualquer leigo que lhe apresentarem as Leis que regem a administração publica no Brasil lhe
dirá que não há coisa melhor que inventaram, que os administradores públicos estão sujeito a
duríssimas penas se forem contra a lei, isso eu digo, leigos, pois qualquer alunos de faculdades de
direito sabe que há brechas nas leis pois elas não foram criadas e aprovadas por juristas competentes,
foram criadas por pessoas que nos elegemos, que na maioria dos casos legislam em prol de sua causa.
Por isso é tão difícil em se falar em administração publica no Brasil, sem nos esbarrar e crimes
cometidos pelos administradores públicos.