Ética na política e participação da sociedade
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Delcídio do Amaral Ética na vida política Ética Ética privada Ética pública Otimismo Mecanismos de controle Participação da sociedade
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- 1. Senador DELCÍDIO AMARAL www.twitter.com/delcidio delcidio.amaral@senador.gov.br 14 de maio de 2010 Local: Rotary Club de Corumbá Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral Ética na vidaÉtica na vida PolíticaPolítica
- 2. Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral CONCEITOS ÉTICA ÉTICA PRIVADA ÉTICA POLÍTICA • Ramo da filosofia que se ocupa do estudo das normas morais nas sociedades humanas • Ciência da moralidade • Convicção individual baseada em valores e padrões de comportamento de determinada sociedade • Ética da responsabilidade Consequência das decisões e dos atos políticos que afetam a coletividade ÉTICA PÚBLICA • Visa o Bem Comum Promoção da prosperidade, justiça, paz e liberdade
- 3. Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral ÉTICA ComportamentoComportamento dos Cidadãosdos Cidadãos ComportamentoComportamento dos Agentes Políticosdos Agentes Políticos
- 4. Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral ÉTICA OTIMISMO • O Brasil está mudando para melhor • Sociedade brasileira não mais tolera a impunidade • Cobra dos políticos o afastamento dos corruptos • Cobra da Justiça o cumprimento do seu papel (processar, julgar e punir os corruptos) • Mobilizações populares – pressão das entidades da sociedade civil e da opinião pública Boas razões para acreditar que o Brasil está se aperfeiçoando como país e como sociedade
- 5. Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral ÉTICA NOS PODERES MECANISMOS DE CONTROLE PODER EXECUTIVO • CGU – Controladoria Geral da UniãoCGU – Controladoria Geral da União • Portal da TransparênciaPortal da Transparência • Comissão de Ética PúblicaComissão de Ética Pública
- 6. Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral ÉTICA Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral ÉTICA NOS PODERES MECANISMOS DE CONTROLE PODER EXECUTIVO • CGU – Controladoria Geral da UniãoCGU – Controladoria Geral da União - AtribuiçõesAtribuições • Auditoria e fiscalização aplicação do dinheiro público - Avaliação da execução dos programas de governo - Controle dos gastos com pessoal - Auditorias anuais de prestação de contas - Auditoria sobre contratos de recursos externos • Prevenção da Corrupção mecanismos para detectar e prevenir casos de corrupção - Central de Inteligência nos moldes dos países desenvolvidos - Parcerias com Órgãos Públicos, Sociedade Civil e Organizações Não Governamentais • Correição apuração de irregularidades cometidas por servidores públicos e aplicação de penalidades (Sistema de correição do Poder Executivo Federal)
- 7. Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral ÉTICA Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral ÉTICA Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral ÉTICA NOS PODERES MECANISMOS DE CONTROLE PODER EXECUTIVO • Portal da TransparênciaPortal da Transparência - canal que permite ao cidadão acompanhar a execução financeira dos programas de governo em âmbito federal • O que você encontra no Portal?O que você encontra no Portal? - Recursos federais transferidos da União para Estados, Municípios e Distrito Federal - Gastos do Governo Federal (compras, contratação de obras e serviços, diárias, material de expediente, cartões de pagamento do Governo Federal) • Links do Portal para outros instrumentos de transparência:Links do Portal para outros instrumentos de transparência: - CGU - Comprasnet - Senado Federal – Orçamento da União
- 8. Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral ÉTICA Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral ÉTICA Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral ÉTICA NOS PODERES MECANISMOS DE CONTROLE PODER EXECUTIVO • Comissão de Ética PúblicaComissão de Ética Pública – vinculada ao Presidente da República • Atribuições:Atribuições: - Revisão das normas sobre conduta ética na Administração Pública Federal - Código de Conduta das Autoridades do Poder Executivo Federal
- 9. Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral ÉTICA NOS PODERES MECANISMOS DE CONTROLE PODER JUDICIÁRIO • CNJ – Conselho Nacional de JustiçaCNJ – Conselho Nacional de Justiça • CNMP – Conselho Nacional do Ministério PúblicoCNMP – Conselho Nacional do Ministério Público • Papel do Ministério PúblicoPapel do Ministério Público • Importância da Atuação dos TribunaisImportância da Atuação dos Tribunais
- 10. Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral ÉTICA NOS PODERES MECANISMOS DE CONTROLE PODER JUDICIÁRIO • CNJ – Conselho Nacional de JustiçaCNJ – Conselho Nacional de Justiça • Transparência administrativa e processual • Visa aperfeiçoar a prestação de serviços pela justiça • Corregedoria Nacional de JustiçaCorregedoria Nacional de Justiça – órgão do CNJ - Atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à correição e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos • CNMP – Conselho Nacional do Ministério PúblicoCNMP – Conselho Nacional do Ministério Público • Controle da atuação administrativa e financeira do MP e cumprimento dos deveres funcionais dos seus membros • Corregedoria Nacional do Ministério PúblicoCorregedoria Nacional do Ministério Público – órgão do CNMP - Atua na análise e correição do comportamento dos membros do MP
- 11. Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral ÉTICA NOS PODERES MECANISMOS DE CONTROLE PODER JUDICIÁRIO • MP – Ministério PúblicoMP – Ministério Público • CompetênciasCompetências: - Defesa da Ordem Jurídica Fiscal da Lei - Defesa do patrimônio nacional, do patrimônio público e social, do patrimônio cultural, do meio ambiente, dos direitos e interesses da coletividade Defensor do Povo - Defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis - Controle externo da atividade social • Cabe ao Ministério Público iniciar as ações judiciais contra membros da administração pública
- 12. Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral ÉTICA NOS PODERES MECANISMOS DE CONTROLE PODER JUDICIÁRIO • Importância da Atuação dos TribunaisImportância da Atuação dos Tribunais • Aceitação da denúncia contra 40 pessoas envolvidas no chamado “Escândalo do Mensalão” • Chefes do executivo e parlamentares cassados pelos Tribunais Eleitorais • Diversas condenações por crimes de Improbidade Administrativa
- 13. Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral ÉTICA NOS PODERES MECANISMOS DE CONTROLE PODER LEGISLATIVO • Lei de Responsabilidade FiscalLei de Responsabilidade Fiscal • ProjetosProjetos • Ficha LimpaFicha Limpa - Aprovado na Câmara dos Deputados, em análise no Senado Federal • Resolução do Senado Federal nº 001/2008Resolução do Senado Federal nº 001/2008 – Afastamento Preventivo • OutrosOutros • Comissões Parlamentares de InquéritoComissões Parlamentares de Inquérito • TCU – Tribunal de Contas da UniãoTCU – Tribunal de Contas da União • Órgão auxiliar do Congresso Nacional no exercício do controle externoÓrgão auxiliar do Congresso Nacional no exercício do controle externo
- 14. Comissões Parlamentares de InquéritoComissões Parlamentares de Inquérito • CPI - 1990 – negócios de PC Farias no governo CollorCPI - 1990 – negócios de PC Farias no governo Collor • CPI do Orçamento – 1993 – “Anões do Orçamento”CPI do Orçamento – 1993 – “Anões do Orçamento” • CPI dos Correios – 2005 – “Escândalo do Mensalão”CPI dos Correios – 2005 – “Escândalo do Mensalão” Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral ÉTICA NOS PODERES MECANISMOS DE CONTROLE PODER LEGISLATIVO
- 15. Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral ÉTICA NOS PODERES MECANISMOS DE CONTROLE PODER LEGISLATIVO • CPMI dos CorreiosCPMI dos Correios – 2005/2006– 2005/2006 • um dos mais profundos trabalhos de investigação já conduzidos no âmbito do Parlamento brasileiro • PROPOSIÇÕES LEGISLATIVASPROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS • 3 Propostas de Emenda à Constituição3 Propostas de Emenda à Constituição • 2 Projetos de Lei Complementar2 Projetos de Lei Complementar • 7 Projetos de Lei7 Projetos de Lei • PROPOSTAS JÁ IMPLEMENTADASPROPOSTAS JÁ IMPLEMENTADAS • processo de contratação das empresas de publicidade • regulamentação do resseguro • regras de controle da movimentação financeira • critérios de auditoria dos fundos de pensão
- 16. Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral ÉTICA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE PREVALÊNCIA DA ÉTICA NA VIDA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃOPREVALÊNCIA DA ÉTICA NA VIDA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO ESFORÇO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA DE TODA A SOCIEDADEESFORÇO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA DE TODA A SOCIEDADE FiscalizarFiscalizar DenunciarDenunciar
- 17. Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral ÉTICA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE Transparência por parte doTransparência por parte do GovernoGoverno ++ Acompanhamento e controleAcompanhamento e controle por parte da Sociedadepor parte da Sociedade FORMAS DE INIBIR AFORMAS DE INIBIR A CORRUPÇÃO E OCORRUPÇÃO E O DESPERDÍCIO DE DINHEIRODESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICOPÚBLICO “Corrupção custa US$ 3,5 bi ao BrasilCorrupção custa US$ 3,5 bi ao Brasil” O Estado de São Paulo MenosMenos InvestimentosInvestimentos MenosMenos RendaRenda MenosMenos EmpregoEmprego
- 18. Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral ÉTICA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE • Papel da Família e da Escola na formação da cidadania e na construção dePapel da Família e da Escola na formação da cidadania e na construção de valores éticosvalores éticos • Importância da atuação da sociedadeImportância da atuação da sociedade - Entidades Civis- Entidades Civis - Terceiro Setor - ONG’sTerceiro Setor - ONG’s • Instrumentos disponíveisInstrumentos disponíveis • ImprensaImprensa • InternetInternet • Ouvidorias PúblicasOuvidorias Públicas • PortalPortal • Reforma PolíticaReforma Política
- 19. Senador DELCÍDIO AMARAL www.twitter.com/delcidio delcidio.amaral@senador.gov.br +55 61 3303-2452 Muito obrigado! Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral