1. O documento discute o histórico e situação atual das ferrovias no Brasil, destacando a desintegração da malha ferroviária após a liquidação da RFFSA e o leilão de seus ativos nas décadas de 1990 e 2000.
2. São apresentados detalhes sobre as malhas ferroviárias no Mato Grosso do Sul, como a Malha Oeste operada pela ALL e a Malha Norte de mais recente construção, assim como projetos de concessão e investimentos planejados.
3. O texto defende a expansão e integração
Delcídio do Amaral - 2010 Assembléia Legislativa - Campo Grande - Divisão dos...
Delcídio do Amaral - Ferrovia (Infraestrutura) - Nova Andradina - MS
1. ADO FEDERAL
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Senador DELCIDIO DO AMARAL – PT/MS
24 de Maio de 2013
Nova Andradina/MS
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1. IMPÉRIO: Autorizada a Construção e Operação da Estrada de Ferro
RIO – PETRÓPOLIS, inaugurada em 1854 (Barão de Mauá).
Atendimento exclusivo as Commodities;
2. ANOS 50: Nasce a RFFSA (Rede Ferroviária Federal) – Unificação de
42 ferrovias do País. Estatização em função do processo de
Industrialização e Urbanização;
3. ANOS 70: Acontece o chamado “Choque do Petróleo”. Graves crises
econômicas e inviabilização da RFFSA sob a ótica econômica-
financeira;
4. ANO de 1992 : Liquidação da RFFSA;
5. ANO de 1996 : Leilão dos Ativos da RFFSA;
6. ANO de 2007 : Extinção da RFFSA.
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1. Disparidade do tamanho das Bitolas. Dificultando a integração
e a sua expansão. Existem 3 tipos:
Larga (1,60 m) – 5.324 km
Métrica (1,0 m) – 22.858 km
Mista – 510 km
2. Grande parte da Malha Ociosa e Subutilizada;
3. Localização de forma dispersa e isolada das Ferrovias,
concentradas nas regiões Sudeste e Sul do território Nacional.
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1. CONCESSIONÁRIA: América Latina Logística S.A. que sucedeu
a Ferrovia NOVOESTE S.A.
2. 1.621 KM de Trilhos na MALHA OESTE: Saindo de Bauru (SP) –
Chegando em Campo Grande (MS) divide-se:
• Ramal Brasil-Bolivia “Trem do Pantanal” – extensão de 459
km até Corumbá (MS). Seu eixo permite acesso a Bolívia, ao
Peru, ao Chile;
• Ramal Brasil-Paraguai – extensão de 410 km até Ponta Porã
(MS), fronteira com Paraguay;
3. Produtos Transportados: Minério de Ferro, soja, açucar e
derivados de Petróleo e Álcool.
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1. Construída entre as décadas de 1980 e 1990;
2. Extensão aproximada de 500 km;
3. Inicia na Ponte Ferroviária do Rio Paraná entre Santa Fé do
Sul (SP) e Aparecida do Taboado (MS), passando pela Ponte
Rodoferroviária segue para o Norte passando por Inocência,
Chapadão do Sul indo até Alto Taquari (MT);
4. Terminal em Alto Taquari (MT) movimenta 9.000 t/dia;
5. Principais produtos transportados por esta Malha: Soja,
Farelo, Milho, Óleo Vegetal, Adubo e Combustiveis.
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1. MALHA OESTE (ALLMO): Representa 5% da malha nacional.
Herdeira da RFFSA.
• TRECHO 1 - Indubrasil a Ponta Porã. Não circula trens de
cargas. Necessita de consideráveis intervenções para
reestabelecer o transporte de cargas;
• TRECHO 2 – Indubrasil a Corumbá. A infraestrutura em estado
que varia de regular a muito ruim. Necessita de obras de
recuperação/reconstrução em alguns pontos;
• TRECHO 3 – Indubrasil a Três Lagoas. Infraestrutura regular.
Necessita de ações de conservação em segmentos curtos e
em particular do sistema de drenagem da Plataforma da Via
Permanente (VP).
7.
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1. MALHA NORTE (ALLMN): Representa 1,7% da
malha nacional. Construção recente.
• Adequada ao transporte ferroviário de cargas;
• Um dos mais importantes corredores de exportação;
• Não existem problemas estruturais;
• Responsável pelo escoamento de grande parcela
da produção agrícola brasileira com origem nos
Estados de MT, MS, SP, GO, MG com destino ao
Porto de Santos.
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1. Localização estratégica. Divisa com PR, SP, MG, GO e MT.
Fronteira com Paraguay e Bolivia e se liga a Argentina e
Uruguay pela Hidrovia Paraná-Paraguay;
2. O Estado ocupa posição geográfica central entre o Atlântico e
Pacifico sendo um centro natural de distribuição de produtos;
3. Num raio de 1.000 km de Campo Grande existem cerca de
120 milhões de Consumidores;
4. Maior parte da Produção de MS é distribuida pelos Portos de
Santos e Paranaguá.
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1. Estabelece Condições e Prazos para as Concessionárias
regularizarem trechos e ramais sub-utilizados ou sem
tráfego de carga. MS foi contemplado em dois trechos:
TRECHO 1 – Ramal de Ladário – Extensão total de 5 km.
Já recuperado.
TRECHO 2 – Indubrasil – Ponta Porã – Extensão Total de
304 km. Aprovado pela ANTT. Cronograma apresentado
prevê a regularização do trecho de Janeiro/2014 a
Dezembro/2015.
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1. Mapeamento técnico-operacional da Malha Ferroviária Brasileira:
Capacidade de carga de cada trecho;
Estrutura das Vias;
Tipos de cargas, terminais, oficinas e postos de manutenção;
Postos de Abastecimento;
Aspectos Operacionais das Concessionárias.
2. Representa a revisão do Marco Regulatório Ferroviário Brasileiro.
3. Identifica que entre Bauru-Corumbá há trechos com quase 90% de
ociosidade.
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1. Pela América Latina Logística:
Projeto “Vétria”, com investimentos de R$1,8 bilhão. Abrange 838
km de trilhos para transporte de Minério entre Corumbá e
Santos. ;
Recapacitação dos trechos no Estado para demandas de até 16
pares de trens/dia;
2. Pelo Governo Federal:
Projeto de Concessão do Trecho 9 – Estrela D’Oeste – Panorama –
Maracajú. Num total de 659 km no MS e investimentos de R$ 3,26
bilhões;
Projeto de Concessão do Trecho 10 – Maracajú – Paranaguá. Num
total de 343 km no MS e investimentos de R$ 2,52 bilhões
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Concessão das Ferrovias entre Maracajú (MS) e Mafra (SC) e outra
ligação entre São Paulo – Mafra – Porto Alegre e Porto do Rio
Grande (RS);
Ligação Maracajú – Mafra, as agroindústrias poderão trazer grãos
do MT e GO para o oeste de SC.
MP n. 595/2012 – Objetiva a Modernização dos Portos, pois nada
adiantará modernas ferrovias se não houverem Portos adequados
para escoamento da produção ao mercado externo.
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1. Expansão da malha ferroviária
Construção de ferrovias de bitola larga
Desenvolvimento de moderno sistema ferroviário integrado e de alta
capacidade
Ligação de áreas de produção agrícola e mineral aos portos, indústrias e
mercado consumidor
Execução de obras públicas e parcerias com a iniciativa privada
Ferrovia Norte-Sul
Ferrovia de Integração Oeste-Leste
Ferrovia Transnordestina
Extensão da Ferronorte
PAC 2 - R$ 44,7 bilhões até 2014
Conclusão de 752 km e 3.061 km de obras em andamento
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2. Estudos e projetos para integração multimodal
Garantir carteira de projetos para ampliação e melhor utilização da
malha ferroviária, integrada aos demais modais de transporte
Desenvolvimento de estudos p/ ampliação da Malha Ferroviária
Conexão da Ferrovia Transnordestina com a Ferrovia Norte-Sul
Ferrovia Norte-Sul :
Prolongamento – Barcarena/PA – Açailândia/MA
Prolongamento – Estrela D’Oeste/SP – Porto de Rio Grande/RS
EF 267 - Ferrovia do Pantanal – Panorama/SP – Porto Murtinho/MS
Corredor Ferroviário do Paraná – Dourados/MS – Paranaguá/PR
Corredor Bioceânico
Ferroanel – Tramos Norte e Sul
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• A Ferrovia interligará o município de Estrela d’Oeste
-Panorama/SP - Dourados - atenderá a uma região de
alta densidade de produção agrícola.
• Nas regiões de Dourados/MS e Brasilândia/MS são
identificadas grandes quantidades de cargas: soja,
milho e açúcar, com à produção econômica das outras
regiões do Estado - demanda de infraestrutura de
transporte capaz de agilizar seu escoamento e evitar
futuros gargalos.
• É pré-condição, para a operação da EF-267, sua
conexão com a EF-151, no município de Panorama/SP.
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Alternativa 2 (azul) foi a escolhida em São Paulo e alternativa 4.3 (verde) foi a
escolhida no trecho de Mato Grosso do Sul; travessia do Rio Paraná
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A ALTERNATIVA 4.3 (Córrego da Aldeia) - Parte de Brasilândia para
Bataguassu, e após o rio Pardo, acompanha o rio Anhanduí até o
cruzamento do córrego da Aldeia. A partir daí, guina na direção sul,
subindo o vale desse córrego até alcançar o divisor das bacias dos
rios Pardo e Paraná. Transpõe a BR-267na região do ribeirão São
Bento e inicia a descida do divisor para a transposição do rio
Ivinhema. Segue pela margem direita do rio Brilhante até as
proximidades de Porto Vilma, onde cruza o rio Dourados,
acompanhando o divisor dos rios Dourados e Brilhante até seu
ponto final, no encontro com o eixo da ferrovia projetada
Maracaju-Mafra, a sudoeste de Dourados
20. TRECHO: PANORAMA/SP - DOURADOS/MS
Meta: 390,4 km (Obras) UF: SP/MS
Investimento: R$ 2 bilhões
Etapas:
EVTEA (Estudo
de Viabilidade
Técnica e
Ambiental)
EIA/RIMA
Projetos
Básico /Executivo
Licença
Prévia
Licença de
Instalação
Obras
Fase:
Início: dez/12 mar/13 set/15
Conclusão: dez/13 mar/15 jun/14 ago/15 set/18
Situação Atual da EF 267
EXECUTADO
ANDAMENTO
PREVISTO
21. Figueirópolis
Uruaçu
Caetité
Anápolis
Panorama
Palmas
Açailândia
Salgueiro
Pecém
Suape
Ilhéus
Santos
Alto Araguaia
Araguaína
Guaraí
Missão Velha
Dourados
Estrela
d’Oeste
Itaqui
Rondonópolis
Preexistente
Projeto/Estudo
Vilhena
Barreiras
Porto Rio Grande
Cascavel
Cuiabá
Itajaí
Dionísio
Cerqueira
Eliseu Martins
Lucas do
Rio Verde
Ferrovia de Integração
Oeste-Leste
Ilhéus/BA-Barreiras/BA
Ferrovia de Integração do Oeste
Ferrovia Norte-Sul
Estrela d’Oeste/SP-Panorama/SP
Ferrovia de Integração do Centro-Oeste
Uruaçu/GO-Lucas do Rio Verde/MT
Ferronorte
Alto Araguaia/MT-Rondonópolis/MT
Corredor Ferroviário do Paraná
Corredor Ferroviário de Santa Catarina
Ferrovia Norte-Sul
Panorama/SP-Chapecó/SC-Rio Grande/RS
Conexão Transnordestina/
Norte-Sul
Ferrovia de Integração
Oeste-Leste – Barreiras/BA
– Figueirópolis/TO
Barcarena
Estreito
Prolongamento Norte da
Ferrovia Norte-Sul
Porto
Murtinho
Conexão da Norte-Sul com
Ferrovia do Pantanal
Rio de Janeiro
Ferronorte
Rondonópolis/MT – Cuiabá/MT
Ferrovia Norte-Sul
Ouro Verde/GO – Estrela d’Oeste/SP
Contorno de Araraquara/SP
TAV - Campinas/SP-Rio de Janeiro/RJ
Variante de Camaçari-Aratu/BA
Adequação Linha Férrea Barra Mansa/RJ
Ferroanel de São Paulo
Ferrovia de Integração do Centro-Oeste
Lucas do Rio Verde/MT-Vilhena/RO
Rebaixamento da Linha Férrea Maringá/PR
Resistência
Argentina
Antofagasta
Chile
Corredor Ferroviário Bioceânico
Paranaguá/PR-Antofagasta/Chile
Campinas
Uberlândia
Belo Horizonte
TAV Campinas/SP-
Triângulo/MG
TAV Campinas/SP-BH/MG
Contorno de
São Francisco do Sul/SC
TAV São Paulo/SP-Curitiba/PR
Ação concluída
Em execução
Em licitação
Ação preparatória
PAC 1 concluído
Obra
Estudos e Projetos
Ferrovia Norte-Sul – Trecho Sul
Palmas-Anápolis
Contorno de Joinville/SC
Ferrovia Nova Transnordestina
Paranaguá
Curitiba
Chapecó
22.
23. ADO FEDERAL
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• As sugestões poderão ser enviadas de 21/05/2013 até as 18 horas
de 21/06/2013, pelo Formulário de Envio de Contribuições,
disponível no sítio eletrônico da ANTT: www.antt.gov.br ;
• Trecho Maracajú (MS)– Cascavel (MS) de 516,5 km e Trecho
Cascavel (MS) – Estação Engº Bley, Lapa (PR) de 473,2 km
(Alternativa 1);
• No Estado de MS passará pelos Municipíos de Maracaju,
Dourados, Itaporã, Caarapó, Amambai, Juti, Naviraí, Iguatemi,
Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo e Japorã;
• No Estado do Paraná, a EF – 484 passará por 29 Municípios
chegando a Estação Engº Bley, Municipio de Lapa (PR). Mais 3 km
interliga com o leito da Ferrovia que acessa MAFRA;
24. ADO FEDERAL
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• EF – 484 se interliga a ALLMO – ALL Malha Oeste,
possibilitando escoamento da produção de
Sidrolândia, Ponta Porã e Região.
ALTERNATIVA 1 (Selecionada)
• Investimento Total = R$ 7,16 Bilhões
• Investimento por Km = R$ 7,3 milhões
• Prazo de Execução = 60 meses
• Distância Total = 989 km
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MUITO OBRIGADO
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