Sistema de fichas 20150712

Ficha associadaMatéria associada
Última atualização:
Matéria: Ficha
Modelo
26/03/2015 000
Atenção requerida
ANOTAÇÕES
DEMAIS COMENTÁRIOS / OBSERVAÇÕES
André de C. Sotero – asotero@gmail.com
Matéria: Ficha
Modelo
26/03/2015 000
Atenção requerida
ANOTAÇÕES

CAPA
Banca FCC
Banca FGV
Concurso
Banca ESAF
Concurso
Atenção requerida
Alta Média Baixa
Data Matéria Estudada Data Matéria Estudada
Observações
Banca CESPE
LEGENDA DE MATÉRIAS:
• Direito Tributário – DTR
• Direito Constitucional – DCO
• Direito Civil – DCI
• Direito Penal – DPE
• Direito Administrativo – DAD
• Contabilidade Geral – CGE
• Contabilidade de Custo – CCU
• Português – POR
• Administração Geral – ADMG
• Auditoria – AUD

DIREITO ADMINISTRATIVO
Atenção requerida
Alta Média Baixa
Observações
Banca FCC
Banca FGV
Concurso
Banca ESAF
Concurso
Banca CESPE

Matéria: Ficha
Direito Administrativo
07/07/2015 001
Atenção requerida
Princípios administrativos (respostas para o exercício do slide):
1. Supremacia do Interesse Público. (item 6)
2. Indisponibilidade do Interesse Público. (item 5)
3. Princípio da Legalidade. (item 3)
4. Princípio da Moralidade. (item 1)
5. Princípio da Impessoalidade (similar ao princípio da finalidade/governar par ao povo). (item 4)
6. Princípio da Publicidade. (item 8)
7. Princípio da Eficiência. (item 7)
8. Princípio da Razoabilidade e Proporcionalidade. (item 8)
9. Princípio da Autotutela. (item 2)
10.Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos. (item 10)
11.Princípio da simetria. (item 11)
Explique os princípios administrativos com base nas “dicas” abaixo:
1. Atos éticos e probos dos políticos e servidores públicos
2. Reparar atos errôneos
3. Conforme a lei
4. Atende ao interesse público
5. O povo é “proprietário”
6. Poder de polícia (contra ponto ao princípio anterior)
7. Melhorias de processos na administração pública
8. Tornar público / divulgar
9. Evitar excessos e abuso de poder
10. Não interromper prestação de serviços
11. Igualdade entre entes políticos.
Matéria: Ficha
07/07/2015 002
Atenção requerida
ANOTAÇÕES
•Forma de Estado: Entes federativos não hierarquizados e Poderes independentes entre si (Executivo,
Legislativo e Judiciário).
•Administração Pública: No Brasil é formal, dividida entre direta (Executivo, Legislativo e Judiciário) e
indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades
paraestatais)
•Finalidade da Administração Pública no sentido material: Fornecer: Serviço público; Polícia
Administrativa; Fomento; Intervenção.
• O Banco do Brasil e Petrobrás não estão no campo material do direito público, pertence ao direito
privado.
•A organização pública pode ser centralizada, descentralizada (outorgada ou delegada) ou desconcentrada.
•A Administração Pública no Brasil é forma, ou seja, regida por leis.
Para cada uma das entidades da administração pública indireta, cite:
• Conceito
• Natureza jurídica
• Exemplo
Quais são os objetivos finais da Administração Pública no sentido material?
O que é, quais são as diferenças e formas de centralização, descentralização e desconcentração?

Matéria: Ficha
25/06/2015 003
Atenção requerida
Direito Administrativo / Direito
Constitucional 01 / 01
Deveres administrativos:
• Poder-dever de agir: Atingir os fins e objetivos da Administração Pública.
• Dever de eficiência: Atingir os objetivos com eficiência.
• Dever da probidade: Agir de maneira ética e honesta.
• Dever de prestar conta: Justificar ao povo como os recursos estão sendo aplicados.
Poderes da administração pública:
• Poder vinculado: Restringe a Administração Pública a agir conforme estipulado em lei.
• Poder discricionário: Atos realizados em conformidade ao interesse da Administração Pública, estando
ou não autorizados por lei.
• Poder hierárquico: Hierarquia entre instituições públicas. Não há hierarquia entre os Poderes, entre os
Entes Federativos e entre a Administração Direta ou Indireta.
• Poder disciplinar: Punição a servidores ou particulares devido a atos ímprobos.
• Poder regulamentar: Emissão de regulamentes para adequar as atividades da Administração Pública aos
seus fins e objetivos esperados.
• Poder de polícia: Exercido pelo Executivo dos três entes, visa atender a coletividade.
Ligue os poderes e deveres da Administração Pública aos princípios administrativos aos quais se relacionam.
Matéria: Ficha
04/07/2015 004
Atenção requerida
ANOTAÇÕES
A acessibilidade à administração pública pode ser feita por brasileiros natos, naturalizados e estrangeiros,
para estes, há eficácia limitada, pois é regulamentada por lei ordinária.
O presidente da república poderá, mediante decreto, alterar o funcionamento da administração federal,
desde que não ocorra aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos.
Maneiras de contratação para a Administração Pública:
• Concursos
• Nomeação: Cargos de comissão ou funções de confiança
• Tempo determinado: Via CLT e para preenchimento temporário.
• Cite exemplos em que os estrangeiros podem ser contratados pela Administração Pública.
• Quais são os três princípios do direito administrativo relacionados à realização de concursos públicos?
• Quais são as principais características para os cargos de comissão e função de confiança e quais as diferenças
entre ambos?
Poder-dever de agir
Poder vinculado Princípio da supremacia do interesse público
Poder regulamentar Princípio da eficiência
Poder hierárquico Princípio da moralidade
Poder discricionário Princípio da publicidade
Poder disciplinar Princípio da legalidade
Poder de polícia Princípio da razoabilidade e proporcionalidade
Dever de prestar conta Princípio da autotutela
Dever de eficiência Princípio da impessoalidade / finalidade
Dever da probidade

Cargo público Função pública Função de confiança Cargo em comissão
Matéria: Ficha
07/07/2015 005
Atenção requerida
Direito Constitucional 005
•Quais são os três tipos de remuneração e a quem se aplicam?
•Qual o teto de remuneração dos agentes públicos?
•Quando é permitido o acúmulo de cargos?
•Descreva os 4 diferentes tipos de cargos/funções públicos:
•Descreva as maneiras de provimento de cargo público, indicando que é originário ou derivado.
•Quando o servidor público perderá a condição de estabilidade?
•Remuneração dos agentes públicos: Subsídios, salários e Vencimentos.
•Acúmulo de cargos: É vedado, porém há exceções quando não ocorrer incompatibilidade de horário.
•Estabilidade: 3 anos como período de experiência.
•Regime de previdência dos servidores públicos: RPPS
•Cargos e Funções Públicas: 4 diferentes tipos de cargos/funções públicas:
•Provimento: Originário, quando for nomeação, ou derivado, quando o agente público já está no quadro
de servidores públicos. Sendo os mesmos:
Remoção: Transferência do servidor público de uma unidade a outra ou de uma localidade a outra:
•Pode ser de ofício, quando parte da própria Administração Pública;
•Ou a pedido, quando parte do servidor público.
Matéria: Ficha
16/04/2015 006
Atenção requerida
Disposições constitucionais para servidores eleitos:
Quais as condições salarias e funções para servidores que forem eleitos para:
- Cargo Executivo ou legislativo nacional?
- Cargo Executivo ou legislativo estadual ou distrital?
- Prefeito?
- Vereador?
Provimento
derivado
Readaptação Reintegração Aproveitamento
Readaptação Reintegração Aproveitamento

Matéria: Ficha
24/06/2015 007
Atenção requerida
ANOTAÇÕES
•Extinção do atos administrativos:
Anulação: Ato que “ofende” a lei é anulado para controle da legalidade (ex tunc – efeito para trás),
obedece o princípio da autotutela.
Revogação: Retirado do mundo jurídico se tornam inutilizável. Pode ser feita pela própria Administração
Pública, como ato discricionário, sem necessário amparo jurídico (ex nunc – efeito para frente) , obedece
o princípio da autotutela.
Cassação: O sujeito deixa de cumprir um requisito obrigatório da ato.
Desfazimento volitivo: É determinada extinção pelo Poder Judiciário.
Extinção natural: Tem “prazo de validade” extinto.
Extinção subjetiva: O beneficiário desaparece, por exemplo, morre.
Extinção objetiva: O objeto desaparece.
Caducidade: A criação de lei caduca o ato existente.
Contraposição: Um ato se contrapõe a outro anterior.
•Qual a diferença entre anulação e revogação?
•Dê um exemplo para cada um dos atos administrativos abaixo:
Anulação
Revogação
Cassação
Extinção natural
Extinção subjetiva
Extinção objetiva
Caducidade
Contraposição André de C. Sotero – asotero@gmail.com
Matéria: Ficha
17/04/2015 008
Atenção requerida
ANOTAÇÕES
•Responsabilidade objetiva da Administração Pública: É o respaldo ao cidadão caso a Administração
Pública (direta ou indireta) venha a prejudicá-lo devido a algum erro ou omissão.
•Ação regressiva: A Administração Pública pode entrar com ação regressa contra o agente público, caso
este tenha causado algum dano ao particular. É necessária a comprovação de que o particular foi
indenizado pela Administração Pública e que o agente público tenha agido com culpa ou dolo. Nestes
casos, a responsabilidade da Administração Pública com o particular se configura como objetiva e a
responsabilidade do agente público com a Administração Pública se configura como subjetiva.

Matéria: Ficha
17/04/2015 009
Atenção requerida
ANOTAÇÕES
Improbidade administrativa:
- Ligada ao princípio da moralidade
- Sujeito ativo: Agente público que é responsável pelo ato improbo.
- Sujeito passivo: Administração Pública e sociedade que é penalizada.
- Agente particular nunca realiza ato de improbidade, apenas participa das seguintes maneiras:
 Induzindo o agente público a realizar ato improbo
 Participar de ato improbo em conjunto com o agente público
Matéria: Ficha
17/06/2015 010
Atenção requerida
Classificações dos serviços público:
• Serviços gerais e individuais: Gerais são aqueles que atendem a toda a população, sem especificar-se a um
conjunto de indivíduos, são divisíveis. Já os serviços individuais são indivisíveis, ou seja, é destinado a uma única
pessoa ou grupo específico de pessoas.
• Serviços delegáveis: Podem ser prestados pela Administração Pública Direta, ou delegado à Administração
Pública indireta ou particulares
• Serviços indelegáveis: Devem ser prestados apenas pela Administração Direta, por exemplo, segurança nacional,
controle do espaço aéreo e controle do espaço marítimo.
• Serviços administrativos: Não são prestados diretamente à sociedade, são serviços internos realizados dentro da
própria Administração Pública e visa melhor a eficiência dos serviços que são prestados diretamente a sociedade
• Serviços sociais: Serviços do direito público, por exemplo, saúde e educação, porém, os mesmos pode se tornar
serviços do direito privado, caso surja escola ou hospital particular.
• Serviços econômicos: Serviços que geram lucros, podem ser prestados pela Administração Direta, indireta ou
delegados.
• Serviços próprios: Podem ser prestados pela Administração Direta, Indireta ou particulares, proporcionam
facilidades e solução para a sociedade.
• Serviços impróprios: São os serviços próprios prestados por particulares, por exemplo, hospitais particulares e
escolas particulares.
Explique o que é e cite exemplos dos seguintes serviços públicos:
1. Serviços Gerais :
2. Serviços individuais:
3. Serviços delegáveis:
4. Serviços indelegáveis:
5. Serviços administrativos:
6. Serviços sociais:
7. Serviços econômicos:
8. Serviços próprios:
9. Serviços impróprios:
ATO DE IMPROBIDADE REFERÊNCIA LEGAL SANÇÕES / PENALIDADES REFERÊNCIA LEGAL
Perda do ganho de capital adquirido ou aumentado ilicitamente
Ressarcimento integral do dano gerado à Administração Pública
Perda da função pública
Suspensão dos direitos políticos de 8 a 10 anos
Pagamento de multa civil de até três vezes o ganho de capital
adquiridado ilicitamente
Proibição de contratar com o Poder Público por 10 anos
Perda de benefícios fiscais e creditícios, mesmo que
indiretamente, por 10 anos
Ressarcimento integral do dano
Perda dos bens adquiridos ilegalmente
Pagamento de multa civil de até duas vezes o ganho de capital
Ressarcimento integral do dano, se houver.
Pagamento de multa civil de até cem vezes o ganho de capital
Atos que atentam
contra os princípios da
Administração Pública
art. 11, 8429/92 art. 12, II, 8429/92
art. 12, I, 8429/92
Atos que importem
enriquecimento ilícito
art. 9, 8429/92
Atos que gerem lesão
ao erário através da
perda patrimonial,
art. 10, 8429/92 art. 12, II, 8429/92

Matéria: Ficha
24/06/2015 011
Atenção requerida
Direito tributário 001 e 007
Aplicação de sanções contratuais conforme lei 8.666/93:
• Art. 86, caput: aplicação de multa mora, conforme definido em contrato
• Art. 87, inciso I: Advertência
• Art 87, inciso II: Multa definida pela inexecução do contrato
• Art. 87, inciso III: Suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública por 2 anos
• Art. 87, inciso IV: Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública
• Poder de alteração unilateral do contrato: Pode ser feito em prol da Administração Pública, porém, é obrigatória
a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, ou seja, caso haja alterações em cláusulas operacionais, é
obrigatória alterações em cláusulas comercias para manter o equilíbrio econômico-financeiro do acordo.
• Poder de rescisão contratual: Diferentemente do direito privado, em que as partes se encontram sobre iguais
condições jurídicas, no direito público, a Administração tem o direito de rescindir contratos com particulares
• Fiscalização do contrato: A Administração Pública pode controlar e fiscalizar a execução do contrato através de
uma pessoa por ela designada, sendo esta “terceira” ou não.
• Ocupação temporária: Pode ser para investigar possíveis irregularidades na execução de contrato com
prestação de serviço no local ou continuidade de serviço público que já vinha sendo prestado no local.
• Não cumprimento das obrigações contratuais: Por parte da Administração Pública, após 90 dias ininterruptos,
o particular pode suspender o contrato ou solicitar, judicialmente, rescisão contratual, ele será ressarcido pelos
danos causados, porém, não receberá os lucros previstos, mas não incorridos. O não cumprimento das
obrigações contratuais pelo particular permite à Administração Pública o encerramento de suas obrigações
imediatamente.
• Garantias: Deverão ser exigidas no próprio edital; não poderão superar 5%¨do valor do contrato, porém, par a
Parcerias Público Privadas e contrato de alta complexidade poderá atingir até 10% do contrato; fica a cargo do
licitante escolher o tipo de garantia a ser usada; para contrato de permissão ou concessão, a garantia será
determinada no contrato caso-a-caso; se a Administração Pública entregar bens ao contratado, a garantia será
reajustada conforme o valor do bem.
• Medidas compensatórias: É um ato discricionário, em que a Administração Pública pode exigir contrapartidas
por parte do contratado, por exemplo, transferência de tecnologia ou fonte de financiamento com condições
vantajosas – No caso de compra dos caças Gripen da Suécia, o Governo brasileiro está exigindo transferência de
tecnologia para fabricação dos mesmos.
Matéria: Ficha
26/06/2015 012
Atenção requerida
Principais contratos administrativos:
• Contrato de obra pública: Todos os serviços de reforma, construção, ampliação e recuperação que serão
contratados pela Administração Pública. Existem as seguintes modalidades para este tipo de contrato:
 Empreitada com preço global: Preço fechado, o serviço é contratado com um preço final já definido.
 Empreitada por preço unitário: O pagamento é feito conforme medição e ao longo da obra.
 Empreitada integral: Similar ao preço global, esta modalidade se aplica a obras de grande valor comercial
e grande complexidade técnica, nelas se negocia não só a execução da obra, como também, a entrega,
operação e manutenção.
 Tarefas: Para pequenas obras, como ou sem material definido.
• Contrato de serviço: Contrato elaborado para a prestação de serviço à Administração Pública e sendo
remunerada por ela, não pelos beneficiários da obra.
• Contrato de fornecimento: Fornecimento de mercadorias a Administração Pública: Fornecimento integral,
fornecimento parcelado e fornecimento contínuo.
• Contrato de concessão: Concessão de obra pública, concessão de serviço público e concessão de uso de bem
público.
1. Qual é a diferença entre contrato de serviço, contrato de obra pública e contrato de concessão de obra
pública?
2. Cite exemplos para cada modalidade de contrato de fornecimento:
3. Explique cada tipo de contrato de concessão

Matéria: Ficha
24/06/2015 013
Atenção requerida
Direito tributário 001 e 007
Licitação: Reflete o princípio da isonomia, uma vez que iguala todos os proponentes em uma disputa
comercial e o princípio da impessoalidade, que sugere a não influência da administração pública dentro da
escolha de um fornecedor.
Inexigibilidade de licitação: Do ponto de vista jurídico, não é possível realizar um processo de licitação:
Quando há somente um fornecedor exclusivo para aquele produto ou serviço; quando se trata de serviço
singular, não corriqueiro, técnico e especializado (consultoria e assessoria financeira); na contratação de
profissionais do setor artístico.
Dispensa de licitação: A licitação pode ser dispensável, quando a Administração Pública tem, através de
ato discricionário, a faculdade de dispensar a licitação, ou dispensada, quando, de maneira direta, a lei
dispensa a obrigatoriedade de realização de licitação.
Anulação de licitações: A nulidade de licitação é a nulidade de atos administrativos, assim, a mesma
exercerá efeito ex tunc e acarretará na nulidade do contrato, caso já tenha sido assinado, além do mais,
esta se relaciona com o princípio da autotutela.
Revogação de licitações: Quando feito terá efeito ex nunc, ou seja, para frente e não revogará o contrato já
tenha sido assinado.
Cite um exemplo de inexigibilidade de licitação (utilize a indústria farmacêutica como exemplo):
Quando ocorre a licitação dispensável? Cite um exemplo de licitação dispensável:
Quando ocorre a licitação dispensada? Cite um exemplo de licitação dispensada:
Qual o efeito sobre o contrato quando a licitação é anulada ou revogada?
Por quais motivos uma licitação seria revogada (são dois motivos)?
A quais princípios do direito administrativo estão relacionadas a anulação e revogação de licitações?
Matéria: Ficha
24/06/2015 014
Atenção requerida
ANOTAÇÕES
OBSERVAÇÕES

Matéria: Ficha
24/06/2015 015
Atenção requerida
ANOTAÇÕES
OBSERVAÇÕES
Matéria: Ficha
24/06/2015 016
Atenção requerida
ANOTAÇÕES
OBSERVAÇÕES

DIREITO TRIBUTÁRIO
Atenção requerida
Alta Média Baixa
Observações
Banca FCC
Banca FGV
Banca CESPE
Concurso
Banca ESAF
Concurso

Matéria: Ficha
Direito Tributário
16/06/2015 001
Atenção requerida
ANOTAÇÕES
 Impostos: São tributos vinculados e considerados contributivos.
 Taxas: As taxas são consideradas tributos retributivos ou contraprestacionais.
 Contribuições de melhoria: Tributo totalmente vinculado, uma vez que está relacionado aos benefícios
de uma obra pública.
 Empréstimos compulsórios: São tributos classificados como um empréstimo ao Governo, este o
instituiu através de lei complementar
 As contribuições especiais: Cabe apenas à União a criação destes tributos. São os seguintes:
 Contribuições sociais : Financia a programas e estruturas sociais.
 Contribuições de intervenção do domínio econômico: É utilizado pelo Governo para regular a
economia do país, por exemplo, CIDE Combustível.
 Contribuições corporativas / interesse das categorias profissionais ou econômicas: Financiam
entidades de classe (CRA; CREA etc.) e sindicatos.
 Contribuição de iluminação pública (COSIP): Financia, exclusivamente , a iluminação do município,
sendo este o responsável pela a arrecadação e administração do tributo.
 Quais são os princípios do direito tributário (9 princípios no total) cada um dos tributos estão relacionados?
Matéria: Ficha
Direito Tributário
22/06/2015 002
Atenção requerida
ANOTAÇÕES
•Recurso de ofício: Interposto pela Secretaria da Fazenda de São Paulo quando houver processo
desfavorável a esta.
•Recurso voluntário: Interposto pelo autuado contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Tanto um quanto o outro induz ao encaminhamento do caso a instâncias superiores, devido ao
desconhecimento do juiz sobre o processo.
Consulta à Administração tributária (SEFAZ SP): Se o contribuinte fizer algum tipo de consulta à Adm
Tributária, ele estará suspenso do recolhimento de tributos devidos até que se tenha a resposta.
Sujeito ativo da obrigação tributária: Adm. Tributária, responsável pela cobrança do tributo.
Sujeito passivo da obrigação tributária: É sujeito que deve recolher tributos aos cofres públicos..
Importante saber que sujeito passivo é diferente de contribuinte.
Solidariedade pode ser:
• Ativa ou passiva
• De direito ou legal
• De fato ou natural
 Quando o recurso de ofício e o voluntário forem interpostos juntos, o que o juiz deverá fazer? (art. 41)
 Qual a diferença entre sujeito passivo e contribuinte?
 Explique o que é contribuinte de direito e contribuinte de fato.
 Qual a diferença entre solidariedade ativa ou passiva
 Cite um exemplo de solidariedade de direito (ou legal) e um exemplo de solidariedade de fato (ou natural)
 Há benefício de ordem na solidariedade? Cite exemplo.
1.Noventena;2.Anterioridadedoperíodo;3.Isonomia/proporcionalidade/razoabilidade;4.Legalidade;5.Irretroatividade;
6.Nãoconfisco;7.Liberdadedotráfego;8.Uniformidadegeográfica;9.Nãodiscriminaçãoentreentesfederativos

Matéria: Ficha
Direito Tributário
26/03/2015 003
Atenção requerida
ICMS x ISS:
• Serviço de restaurante há cobrança de ICMS e não há cobrança de ISS
• Serviço de gráfica não cobrança de ICMS, porém cobra ISS
• Recondicionamento de motor implica na cobrança de ICMS (venda do motor) e ISS (serviço do mecânico)
Quando há crédito de ICMS para energia elétrica?
• Quando a mesma é usada para revenda, ou seja, CPFL compra energia elétrica de Itaipu e a revenda para
consumidor final.
• Quando a mesma é usada na linha de produção ou processo produtivo de uma indústria.
• Quando é usada na manufatura de mercadorias que serão exportadas.
5 diferentes tipos de industrialização:
• Transformação: Transforma mercadorias usadas em mercadorias novas.
• Beneficiamento: Beneficiar / melhorar mercadorias para revenda.
• Montagem: “Juntar” várias peças em um único equipamento para revendê-lo.
• Reacondicionamento ou acondicionamento: Altera a apresentação do produto.
• Renovação ou recondicionamento: Renova ou recondiciona o equipamento para ser utilizado.
RELACIONE OS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS A SUAS RESPECTVAS DESCRIÇÕES
Matéria: Ficha
Direito Tributário
02/07/2015 004
Atenção requerida
Fato gerador do ICMS: A transferência de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa não
configura fato gerador para recolhimento do ICMS
Isenção tributária: Pode ser geral, em que não há necessidade de se comprovar determinada condição para
adquirir o benefício (isenção de IR para Poupanças) ou individual, na qual deve-se comprovar condição
específica através de requerimento enviado à autoridade tributária, por exemplo, para aquisição de veículos
que são adaptados a portadores de necessidades especiais, há isenção de IPI, portanto, para obter este
benefício, a Administração Tributária deve ser avisada pelo comprador.
Domicílio fiscal: Será escolhido pelo contribuinte, porém a administração tributária pode recusa-lo caso o
mesmo seja de difícil acesso para os fiscais.
F
D
I
C
H
E
B
A
G
A Liberdade de tráfego
B Legalidade
C
Anterioridade do exercício
financeiro
D Isonomia/igualdade
E
Não discriminação baseada
em procedência ou destino
F
Anterioridade nonagesimal
ou noventena
G Irretroatividade
H Uniformidade geográfica
I Não confisco
PRINCÍPIOS O tributo deve ser cobrado apenas após 90 dias de sua
criação ou majoração.
Vertical: Igualdade entre cidadãos de classes diferentes1
;
horizontal: Igualdade entre cidadão de mesma classe.
Associado ao princípio da razoabildiade e
proporcionalidade, evita excessos praticados pelo sujeito
ativo.
Não se pode cobrar tributos dentro do ano em que fora
criado ou majorado3
.
Protege o pacto federativo ou forma federativa, permitindo
tratamento isonômico e igual entre os entes federativos2
.
Veda a limitação do tráfego de pessoas ou mercadorias4
.
Éproíbida a cobrança de tributos sem que a lei determine.
Estados, Municípios e Distrito Federal não podem criar
diferenças tributárias conforme, destino ou origem do bem5
.
Tributos não pode ser cobrados caso o fato gerador tenha
ocorrido antes da públicação de sua criação ou majoração.
DESCRIÇÃO
1. Imposto de
Renda
2. Exceção:
Cobrança de
tributos pode ser
diferente para
incentivar o
desenvolvimento
econômico de
determinada
região.
3. A mesma regra
não vale para
extinção ou
redução de
tributos.
4. Excetua-se o
ICMS e o pedágio
5. Somente a
União pode criar
diferenças
tributárias para
incentivar o
desenvolvimento
econômico e evitar
a guerra tributária
Casosemquenãohávalordeterminado
pararecolhimentodeICMS

Matéria: Ficha
Direito Tributário
31/03/2015 005
Atenção requerida
ANOTAÇÕES
Matéria: Ficha
Direito Tributário
26/03/2015 006
Atenção requerida
ANOTAÇÕES
•ICMS sobre transporte:
Redespacho → Parte do Trajeto → Conhecimento de transporte
Subcontratação → todo o Trajeto → Conhecimento de transporte
Substituição tributária:
• Apenas um contribuinte da cadeia de distribuição recolher ICMS.
• Facilita a fiscalização, uma vez que a mesma é feita sobre um único contribuinte.
• Evita a elisão tributária.
• Pode ser para frente, em que a indústria, primeiro contribuinte da cadeia de distribuição recolhe ICMS para
todos os outros contribuintes
• Pode ser para trás, onde o último contribuinte da cadeia de distribuição recolhe o ICMS por todos os
contribuintes anteriores
Qual é a diferença entre o serviço de redespacho e subcontratação de transporte?
Qual as obrigações e direitos de ambos os lados (contratado e contratante) com o reconhecimento de transporte
para redespacho e subcontratação?
•Quais são as peculiaridades no recolhimento de ICMS para veículos, remédios e refrigerante, quando for
Substituição Tributária?
•O que é MVA e MVA ajustado
•Quem são os substituídos e substitutos para ST para frente e para trás?
•O que é e como se dá e funciona a Substituição Tributária Diferida?
•Qual é a alíquota de ICMS para as seguintes operações:
SP → BA1
BA → SP2
SP → PE3
PE → SP4
SP → SP9
SP → MG5
MG → SP6
SP → RJ7
RJ → SP8
5 6 2 1 4
12% 7% 12% 7% 12%
8 3 9 7
12% 7% 12% 12%

Matéria: Ficha
Direito Tributário
11/06/2015 007
Atenção requerida
Repartição tributária entre os entes federativos
Matéria: Ficha
Direito Tributário
30/03/2015 008
Atenção requerida
Também há um fundo para repartição de receitas com IR e IPI, o qual funciona da seguinte maneira:
48% do total arrecadado é distribuído da seguinte maneira:
• Fundo de Participação dos Estados e DF: 21,5% do IR e do IPI.
• Fundo de Participação dos Municípios: 23,5% do IR e do IPI (1% é entregue nos primeiros dez dias de dezembro)
• Fundo para programas do setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste, e Centro-Oeste: 3% do IR e do IPI.
Do valor total arrecado, a receita é repartida da seguinte maneira:
• Fundo de compensação de exportações: 10% é repassado ao DF e Estados, de maneira proporcional às
exportações realizadas por cada um destes entes, porém, nenhum Estado pode receber mais que 20% do total.
Por conseguinte, os Estados repassam aos Municípios 25% do que foi arrecadado, para esta última distribuição,
considera-se a proporção do valor total que cada Município movimentou com operações de ICMS.
Tributos Breve explicação Art. DaCF União Estados Municípios
IRRF art. 157, I e art. 158 I 0% 100% 100%
IOF sobre ouro
Quando utilizado como moeda de troca ou
transmições financeiras
art. 153, §5° 0% 30% 70%
Impostos residuais
São impostos não contemplados pela CF e que
são criados pela União
art. 157, II 80% 20% 0%
CIDECombustível art. 159, III e §4° 71% 29%1
25%1
Quando fiscalizado e cobrado pelo Município 0% 0% 100%
Quando fiscalizado e cobrado pela União 50% 0% 50%
IPVA
Distribuído aos municípios proporcionalmente
à quantidade de veículos licenciados em cada
art. 158, III 0% 50%2
50%2
ICMS
3/4 do total arrecadado é distribuído conforme
montante movimentado por cada município
com as operações em que há incidência de
ICMS e 1/4 conforme lei estadual
art. 158, IV 0% 75%3
25%3
ITR art. 158, II
1. Dos 29% de direito do Estado, 25% serão destinados aos
municípios
2. 50% é do Estado e 50% são distribuídos ao municípios de maneira proporcional à quantidade de veículos
licenciados
3. 3/4 é do Estado e 25% distribuído aos municípios. Destes 25%, 3/4 será distribuído conforme o valor agregado
gerado por cada município e 1/4 conforme lei estadual
Distribuição do ICMS em São Paulo (Lei 8.510/93, art. 1°):
I - 76% conforme o valor adicionado em relação ao valor total gerado pelo Estado
II - 13% conforme a população total do município quando comparado com a população total
do Estado
III - 5% conforme a recebita tributária gerada por cada município
IV - 3% conforme a área cultivada de cada município
V - 0,5% conforme a área total dos reservatórios de água para geração de energia
VI - 0,5% conforme espaço territorial protegido de cada município
VII - 2% conforme o montante já distribuído no exercício anterior

Matéria: Ficha
Direito Tributário
30/03/2015 009
Atenção requerida
ANOTAÇÕES
Responsável tributário: Pessoa que tenha ligação com o fato gerador porém não de maneira direta ou
pessoal, caso contrário, seria contribuinte.
•Cite exemplo dos dois tipo de responsabilidade tributária por transferência
•Cite exemplo de responsabilidade tributária por substituição associando a exemplos de substituição tributária
•Uma forma de responsabilidade por transferência é a responsabilidade por sucessão.
•Na transferência de imóveis, quando a obrigação de recolhimento dos impostos do imóvel não é transferido
(sub-rogado) ao adquirente? SEFAZ SP (2013)
•Na transferência de fundo de comércio ou estabelecimento, como se dará a transferência de responsabilidade
entre os envolvidos no processo?
•Sociedades em processo de falência ficará isenta do recolhimento de tributos se vendidas, porém, há uma
exceção, qual?
•Em quais casos os notários se caracterizam como responsáveis terceiros?
Matéria: Ficha
Direito Tributário
31/03/2015 010
Atenção requerida
ANOTAÇÕES
•Responsabilidade por sucessão

Matéria: Ficha
Direito Tributário
16/04/2015 011
Atenção requerida
ANOTAÇÕES
Incidência do ITCMD: A discussão envolve qual o Estado deve recolher o imposto nos atos que geram o
pagamento do ITCMD
Matéria: Ficha
Direito Tributário
31/03/2015 012
Atenção requerida
DTR 09
Qual a diferença entre ITBI e ITCMD?
Quando há isenção de ITBI?
ANOTAÇÕES
ITBI: Competência municipal, refere-se a transmissão de bens imóveis:
• Fato gerador: Registro de transferência do imóvel, seja através de doação ou venda.
• Base de cálculo: Valor de alienação do imóvel.
• Contribuinte: Definido por lei municipal, porém é obrigatório que seja uma das partes envolvidas na
negociação.
• Lançamento: Por declaração, ou seja, o próprio contribuinte irá indicar o montante que deverá ser
recolhido aos cofres públicos.

Matéria: Ficha
Direito Tributário
31/03/2015 013
Atenção requerida
•IPVA:
• A alíquota é definida pelo Senado Federal a fim de evitar a guerra fiscal.
• Fato gerador é a posse do veículo no dia 1º de janeiro de cada ano.
• A base de cálculo é o valor venal do veículo.
• Lançamento de ofício
Assuntos de IPVA específicos para prova da SEFAZ SP:
• Para recolhimento proporcional, deve-se considerar o mês em que houve o fato gerador, por exemplo, o
veiculo foi adquirido em 30 de outubro, para recolhimento proporcional deverá considerar outubro,
novembro e dezembro.
• Caso ao longo do ano o veículo tenha sido transferido para São Paulo com IPVA já recolhido a favor de
outro Estado, não é necessário que se faça o recolhimento para São Paulo, mesmo que proporcional.
• Se o contribuinte interpelar contra a Administração Pública uma solicitação de consulta sobre sua situação,
este fica isento do recolhimento de IPVA, até que a consulta seja definida e finalizada.
Como é definida a alíquota do IPVA?
Qual a base de cálculo e fato gerador do IPVA?
Qual o lançamento para recolhimento do IPVA?
Explique todos os diferentes tipos de lançamentos que existem.
Matéria: Ficha
Direito Tributário
01/04/2015 014
Atenção requerida
ANOTAÇÕES
•Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: A fim de evitar determinada penalidade que prejudique os
negócios do contribuinte, este pode impetrar uma liminar em mandado de segurança para não pagamento do
tributo.
•Dívida Ativa: Consiste no não cumprimento de obrigações tributárias, inscritas na repartição tributária competente e
com prazo de pagamento já expirado e judicialmente declarado.
•Certidão Negativa de Débito: É uma “foto” da situação tributária da empresa demonstrando se a mesma está
regular ou não perante o Fisco. A mesma pode ser positiva com efeitos de negativa.
Mesmo que impetrada liminar em mandado de segurança, poderá o Fisco cobrar imposto devido do
contribuinte? Por quê?
Quando a CND pode ser declarada como positiva com efeitos de negativa?
Cite um exemplo em a empresa fica isenta de apresentação da CND ao Governo.

Matéria: Ficha
Direito Tributário
11/06/2015 015
Atenção requerida
Matéria: Ficha
Modelo
26/03/2015 016
Atenção requerida
ANOTAÇÕES
ANOTAÇÕES
Ato de infração tributário: Lei 13.457/09 – art. 35 (Legislação de SP):
1. Quando consolidado o ato de infração, o infrator (autuado) deverá ser notificado a recolher o valor
devido ou apresentar defesa em até 30 dias (caput).
2. Expirado este prazo sem seja tomada alguma ação por parte do autuado, o ato de infração será
ratificado pelo delegado da Delegacia Regional Tributária (§1º), em consequência desta ratificação, o
valor em aberto será inscrito na Dívida Ativa (§3º)
3. Caso decidido pelo infrator, este poderá interpor defesa parcial ao ato de infração com o qual foi
notificado. É parcial a defesa quando esta não constar um ou mais itens do ato (§4º), isto somente se
o ato de infração conter mais que uma irregularidade.
4. A interposição de defesa parcial ao ato pelo qual foi notificado não isentará o autuado do processo
descrito no §1º deste artigo

DIREITO CONSTITUCIONAL
Atenção requerida
Alta Média Baixa
Observações
Banca FCC
Banca FGV
Concurso
Banca ESAF
Concurso
Banca CESPE

Matéria: Ficha
Direito Constitucional
23/04/2015 001
Atenção requerida
Qual é a hierarquia entre as normas do “mundo jurídico” brasilieiro?
•Quais são as diferenças entre normas de eficácia plena, eficácia contida e eficácia limitada.
•Qual a diferença entre contribuinte originário e contribuinte derivado?
Matéria: Ficha
23/04/2015 002
Atenção requerida
• Habeas corpus: Direito de primeira geração (garantido pela CF), garantias disponibilizadas aos indivíduos.
Garante o direito de locomoção, de ir e vir. Pode ser repressivo (liberatório) ou preventivo (salvo
conduto).
• Mandado de segurança: Objetiva proteger o direito líquido e certo do indivíduo quando os mesmos não
são amparados pelo habeas corpus ou habeas data
• Mandado de injunção: Assegura aplicação de normas constitucionais que não estão sendo cumpridas.
• Habeas data: É impetrado a fim de solicitar informações não declaradas ou mesmo pedir retificação de
informações já entregues, pode ser impetrado por PF ou PJ.
• Ação popular: Somente pode ser impetrada por PF considerada cidadão (maior que 16 anos), objetiva
solicitar proteção ao patrimônio público e forçar o Poder Público que conceda determinados
esclarecimentos à população. É um remédio constitucional de caráter coletivo, ou seja, tende a
beneficiar a coletividade e não apenas um único indivíduo.
O que é e quando podem são usados Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Habeas Data, Mandado de
Injunção e Ação Popular?
2.4.1.
a) A Constituição, responsável por reger todas as outras normas.
b)Emendas constitucionais.
c) Tratados internacionais sobre Direitos Humanos, estes são aprovados com Emenda
Constitucionais nas duas Casas.
2.4.2. Outros Tratados Internacionais sobre direitos humanos.
2.4.3. Leis Complementares, Ordinárias e Delegadas, Medidas Provisórias, Decretos
Legislativos, resoluções legislativas e tratados internacionais no geral.
2.4.4 Normas infra-legais, que não tem o poder de gerar direitos ou obrigações, sendo
meramente informativas, por exemplo, portarias e instruções normativas.
Normas de eficácia plena: Aplicabilidade direta, imediata e integral, não sendo necessário a criação de outras normas.
Normas de eficácia contida ou prospectiva: Aplicabilidade direta, imediata e não integral, permite que o Estado atue com atos
discricionários.
Normas de eficácia limitada: São indiretas e mediatas, uma vez que dependem do legislador ordinário para “ativá-las” através
de leis ordinárias.
Poder constituinte originário: Responsável por criar as 1as normas, não estando ligado a nenhuma regra anterior e pode
alterar a CF, incluindo as cláusulas pétreas sem autorização prévia.
Poder constituinte derivado: É secundário, limitado e subordinado, ou seja, pode-se alterar normas constitucionais, porém
tem poder limitado para isto e é subordinado ao poder constituinte originário.

Matéria: Ficha
23/04/2015 003
Atenção requerida
Tipos de naturalização:
• Tácita
• Ordinária
• Expressa
• Portugueses residentes no Brasil.
Brasileiros natos:
• Nascidos no Brasil, desde que não seja filho de pais estrangeiros, estando um deles a serviço de seu país.
• Nascidos no estrangeiro, filhos de pais brasileiros, estando um deles a serviço do Brasil.
• Nascidos no estrangeiro, filho de mãe ou pai brasileiro e registrado em órgão oficial (Consulado)
• Nascido no estrangeiro, filho de mãe ou pai brasileiro, que resida no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira
depois de completar a maioridade
Diferença de tratamento entre brasileiros natos e naturalizados:
• Cargos exclusivos de brasileiros natos: Presidente e Vice Presidente da República, Presidentes da Câmara dos
Deputados ou Senado, Ministro da Defesa, oficiais da Forças Amadas, ministros do STF e diplomatas.
• Função no Conselho da República: Há 6 cargos destinados somente aos brasileiros natos.
• Extradição: Brasileiros natos não podem ser extraditados, diferentemente dos naturalizados.
• Direito a propriedade: Naturalizados não podem ser proprietários, possuir 30% do capital votante ou fazer parte
da gestão de empresas jornalísticas.
Cite os tipos de naturalização, bem como exemplos de cada uma delas:
Naturalização tácita: Feita por lei, independe da vontade do estrangeiro
Naturalização ordinária: Permitida a estrangeiros oriundos de países de língua portuguesa, que resida no Brasil
há pelo menos um ano e possuem idoneidade mora.
Naturalização expressa: Concedida a estrangeiros que vivem no Brasil há pelo menos 15 anos ininterruptos e não
possuam condenação penal
Portugueses residentes no Brasil: Desde que tenham residência definitiva no Brasil, já possuem os mesmos
deveres e direitos de brasileiros natos, não sendo necessária sua naturalização
Quais os critérios para o cidadão ser considerado brasileiro nato?
Quais são as diferenças de tratamento entre brasileiros natos e naturalizados?
Matéria: Ficha
23/04/2015 004
Atenção requerida
Os Estados se caracterizam pela:
• Auto organização: Criam suas próprias estruturas administrativas, obedecendo limites legais.
• Auto legislação: Criam suas próprias leis , obedecendo limites já estabelecidos em leis
• Auto governo: É determinado o a criação do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo do Estado. O
último é considerado unicameral, pois possuem apenas a câmara de deputados estaduais.
• Auto administração: Além de auto-organizarem e auto-legislarem, poderão conduzir a administração
de maneira independente à União, desde que não infrinja as leis.
Municípios: Assim como aos Estados, os Municípios podem se auto-organizarem, auto-administrarem e
auto-legislarem, atuando com exclusividade nas atividades que são competências apenas destes entes
federativos.
Distrito Federal: Este ente será regido por lei orgânica e, diferentemente, dos outros entes federativos o DF
não terá liberdade para se auto-administrarem, auto-legislarem e auto-administrarem, cabendo esta
competência à União, que, portanto, formará o Ministério Público, Poder Judiciário, polícia militar, polícia
civil e corpo de bombeiros deste Ente.
O que diz os artigos 18, 19, 29, 30 e 31 da CF/88? (considerar a cidade de São Paulo para análise).

Matéria: Ficha
07/07/2015 005
Atenção requerida
Direito Administrativo 004 e 005
Normas constitucionais sobre a organização da Administração Pública
Cargos privativos a brasileiros natos: Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal, Ministro da Defesa, Ministros do STF, funcionários da Forças Armadas,
profissionais de diplomacia
Quais são os cargos públicos privativos aos brasileiros natos?
Aos brasileiros natos e naturalizados, como se dá o acesso à administração pública como um servidor público?
Qual o prazo de validade de um concurso público depois de sua realização?
Explique os 4 diferentes agentes públicos: servidor público; empregado público; agente público terceirizado;
cargo comissionado.
Matéria: Ficha
12/07/2015 006
Atenção requerida
Quantos deputados e quantos senadores formam o Congresso Nacional?
O quê? Quem? Como?
Criação, extinção ou transformação de cargos
públicos
Competência do Legislativo,
porém com iniciativa do Executivo
Instituição
de novas leis
Extinção de cargos públicos Poder Executivo Decretos
Criação e extinção de órgãos da administração
direta
Competência do Legislativo,
porém com iniciativa do Executivo
Instituição
de novas leis
Organização e funcionamento da administração
pública, quando não há impacto em despesas
Poder Executivo Decretos

Matéria: Ficha
24/04/2015 007
Atenção requerida
Quais são as principais atribuições privativas do Presidente da República:
Inciso IV: Sancionar, promulgar e fazer publicar leis, além de expedir decretos e regulamentos
Inciso VI: Dispor mediante decreto sobre: Alínea a, Organização e fundamento da administração federal,
quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos; Alínea b, Extinção
de funções ou cargos públicos vagos.
Inciso XII: Conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos responsáveis
Inciso XXII: Permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras tramitem pelo
território nacional ou nele permaneçam temporariamente.
Inciso XXVI: Editar medidas provisórias com força de lei.
Cabe ao Governador do Estado de São Paulo, concomitantemente ao Presidente da República: Organizar a
administração pública (estadual/federal), quando não implicar aumento de despesas, nem criação ou
extinção de órgãos públicos. Além de extinguir funções ou cargos públicos que estão vagos.
Responda:
Quais as principais competências do Presidente da República?
Quais são as competências comuns do Presidente da República e Governador?
Matéria: Ficha
24/04/2015 008
Atenção requerida
Principais competências do Procurador-Geral da República: Este deve assegurar:
• Forma republicana, sistema representativo e regime democrático.
• Direitos da pessoa humana
• Autonomia municipal
• Prestação de contas da administração pública, direta e indireta.
• Aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente
de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.
Quais sãs as principais atribuições do Procurador-Geral da República?

Matéria: Ficha
07/07/2015 009
Atenção requerida
ANOTAÇÕES
A CF classifica o Estado Brasileiro como Capitalista por incentivar a livre concorrência e valorização do trabalho
A fim de defender os interesses da sociedade, o Estado pode intervir na economia brasileira de maneira direta,
com criação de agentes públicos que exercerão atividades na economia.
Matéria: Ficha
24/04/2015 010
Atenção requerida
ANOTAÇÕES

PORTUGUÊS
Atenção requerida
Alta Média Baixa
Observações
Banca FCC
Banca FGV
Concurso
Banca ESAF
Concurso
Banca CESPE

Matéria: Ficha
Português
05/05/2015 001
Atenção requerida
TIPOLOGIA TEXTUAL
 Texto descritivo: Possui adjetivos e verbos de ligação (por exemplo verbo ser), é escrito com
linguagem clara e enumerativa, não há noção temporal (o tempo é estático), podendo ser tanto objetivo
ou subjetivo.
 Texto injuntivo: Objetiva instruir, é, predominantemente, formado por verbos imperativos (que
passam a ideia de ordem e imposição). Do texto injuntivo há o texto prescritivo ou normativo, que
transmite uma ordem/imposição, assim como o injuntivo, porém, demonstra uma possibilidade de
penalidade caso a ordem não seja seguida/obedecida.
 Texto narrativo: Conta / narra uma estória, na qual há personagens, tempo, local e ideia de clímax.
Os verbos, estão, predominantemente no passado. Exemplos são: Poema, romance, novelas contos etc.
 Texto dissertativo argumentativo: Defende a opinião do autor, através de desenvolvimento
argumentativo, sendo caracterizado de maneira subjetiva, impessoal, além de ser escrito com linguagem
clara e culta, ou seja, sem gírias e coloquialismo
 Texto dissertativo expositivo ou informativo: Não há argumentos, apenas informações e explicações,
os verbos estão, predominantemente, no presente do indicativo, tendo a ideia central ampliada, de
maneira imparcial e objetiva.
Matéria: Ficha
Português
06/05/2015 002
Atenção requerida
Coesão e Coerência
 Coesão: Ligação entre partes do texto com ou sem palavras utilizadas para ligar ideias.
 Coerência: Harmonia de sentido do texto, através da harmonia de sentido de todas as ideias.
 Coesão referencial: Utiliza-se pronomes em substituição a substantivos
 O André tem um bom trabalho, assim, confio no trabalho dele.
 Coesão sequencial: Utiliza-se conjunções para dar sequência a ideia do texto, “ligando” duas
sentenças.
 O Palmeiras é o melhor time do Brasil, mas não foi campeão.
 Sentença coesa e coerente: Juliana foi aprovada, pois ela merecia. → É um texto coerente pois há
sintonia entre as ideias.
 Sentença coesa e incoerente: Juliana foi aprovada, pois ela não merecia. → O texto é incoerente, pois
não há sintonia entre as ideias, apesar de haver um elemento de coesão.
 Sentença sem coesão e coerente: Aprovada, classificada, empregada. Muito feliz! → É possível
entender a ideia do texto, mesmo que não haja nenhum elemento de coesão.
Elemento de coesão
Coesão e Coerência
 Coesão referencial:
 Pronomes:
O rapaz logrou êxito, pois ele era disciplinado.
O rapaz se classificou, pois ajudaram-no
O rapaz conseguiu, pois confiava em si
Classifique e explique a classificação dos textos (verso da folha), conforme sua tipologia textual:
Texto 1:
Texto 2:
Texto 3:
Texto 4:
Texto 5:
Texto 6:
Texto 7:
Texto 8:
Texto 9:
Texto 10:
Texto 11:
Texto 12:
Texto 13:
Texto 14:
Texto 15:

Texto 1 (descritivo): “A árvore é grande, com tronco grosso e galhos longos”. É cheia de cores, pois tem o marrom, o verde, o vermelho das flores e até um ninho de passarinhos. O rio espesso com suas águas barrentas desliza lento por
entre pedras polidas pelos ventos e gastas pelo tempo.
Texto 2 (narrativo): Conta à lenda que um velho funcionário público de Veneza noite e dia, dia e noite rezava e implorava para o seu Santo que o fizesse ganhar sozinho na loteria cujo valor do premio o faria realizar todos seus desejos
e vontades. Assim passavam os dias, as semanas, os meses e anos. E nada acontecia. Até que no dia do Santo, de tanto que seu fiel devoto chorava e implorava, o Santo surgiu do nada e numa voz de desespero e raiva gritou:
Texto 3 (dissertativo): Os Relatórios das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre a gestão e desenvolvimento dos recursos hídricos alertam para a preservação e proteção dos recursos naturais do planeta, sobretudo da água.
Sendo assim, as estatísticas apontam para uma enorme crise mundial da falta de água a partir de 2025, de forma que atingirá cerca de 3 bilhões de pessoas, e que pode provocar diversos problemas sociais e de saúde pública. Um dos
maiores problemas apresentados pela ONU é a “escassez de água” que já atinge cerca de 20 países no mundo, ou seja, 40% da população do planeta. Os estudos completam que a água doce do planeta está em risco visto as mudanças
climáticas registradas nas últimas décadas.
Texto 4 (dissertativo): Em pleno século XXI é salutar refletir sobre a importância de preservação do meio ambiente bem como atuar em prol de uma sociedade mais consciente e limpa. Já ficou mais que claro que a maioria dos
problemas os quais enfrentamos atualmente nas grandes cidades, foram gerados pela ação humana. De tal modo, podemos pensar nas grandes construções, alicerçadas na urbanização desenfreada, ou no simples ato de jogar lixo nas
ruas. A poluição gerada e impregnada nas grandes cidades foi em grande parte fruto da urbanização desenfreada ou da atuação de indústrias; porém, deveres não cumpridos pelos homens também proporcionaram toda essa
"sujidade". Nesse sentido, vale lembrar que pequenos atos podem produzir grandes mudanças se realizados por todos os cidadãos. Portanto, um conselho deveras importante: ao invés de jogar o lixo (seja um papelzinho de bala, ou
uma anotação de um telefone) nas ruas, guarde-o no bolso e atire somente quando encontrar uma lixeira. Seja um cidadão consciente! Não Jogue lixo nas ruas!
Texto 5 (injuntivo): ... Bata todos os ingredientes no liquidificador. A seguir, aqueça uma frigideira untada com um fio de óleo em fogo baixo. Coloque um pouco da massa na frigideira não muito quente e esparrame de modo a cobrir
todo o fundo e ficar só uma camada fina de massa. Deixe igualar os dois lados, até que fiquem levemente douradas. Retire com a espátula, e sirva com o recheio de sua preferência. Sugestão de recheio: carne moída, queijo e geleia.
Texto 6 (descritivo): “Ficara sentada à mesa a ler o Diário de Notícias, no seu roupão de manhã de fazenda preta, bordado a sutache, com largos botões de madrepérola; o cabelo louro um pouco desmanchado, com um tom seco do
calor do travesseiro, enrolava-se, torcido no alto da cabeça pequenina, de perfil bonito; a sua pele tinha a brancura tenra e láctea das louras; com o cotovelo encostado à mesa acariciava a orelha, e, no movimento lento e suave dos
seus dedos, dois anéis de rubis miudinhos davam cintilações escarlates.”
Texto 7 (narrativo): ... Um belo fim de tarde, logo depois da escola, Pedro estava caminhando pela rua quando se deparou com uma garrafa de formato anormal em cima do meio-fio; abaixou-se, pegou-a e, como era afobado, em vez
de admirar o peculiar acabamento da garrafa, começou a sacudi-la para ver se havia algo dentro. Porque não ouviu nenhum som, concluiu que deveria estar vazia. Quando estava prestes a jogá-la fora, percebeu ranhuras no casco, que
era feito de vidro fosco, e levantou a garrafa contra a luz. Forçando a vista, percebeu alguns sinais que aos poucos foram se convertendo em letras. Pôde ler então a mensagem: “Abra-me!”.
Texto 8 (injuntivo): ...Prefira sempre os serviços da Rede de Assistência Técnica Brastemp para realizar desde a instalação até a manutenção de seus produtos com tranquilidade e segurança.
1° passo: Veja se a tomada onde o produto será instalado tem o novo padrão plugue, segundo o INMETRO; 2° passo: Verifique se a tensão da rede elétrica no local de instalação é a mesma indicada na etiqueta do plugue da sua
lavadora; 3° passo: Nunca altere ou use o cabo de força de maneira diferente da recomendada. Se o cabo de força estiver danificado, chame a Rede de Serviços Brastemp para substituí-lo. 4° passo: Verifique se o local de instalação
possui as condições adequadas indicadas no Manual do Consumidor: A pressão da água para abastecimento deve corresponder a um nível de 2 a 80 m acima do nível da torneira, recomenda-se que haja uma torneira exclusiva para a
correta instalação da mangueira de entrada, é obrigatória a utilização de uma torneira com rosca ¾ de polegada para a instalação da mangueira de entrada de água, a não utilização dela pode gerar vazamentos, a mangueira de saída
deve ser instalada no tanque (utilizando a curva plástica) ou em um cano exclusivo para o escoamento, com diâmetro mínimo de 5 cm e o final da mangueira deve estar a uma altura de 0,85 a 1,20 m para o correto funcionamento da
Lavadora. Caso o local de instalação não tenha as condições adequadas, providencie as modificações, consultando um profissional de sua confiança.
Texto 9 (descritivo): "A vítima, Solange dos Santos (22 anos), moradora da cidade de Marília, era magra, alta (1,75), cabelos pretos e curtos; nariz fino e rosto ligeiramente alongado.“
Texto 10 (dissertativo): A situação da mulher no Brasil tem melhorado progressiva e rapidamente. Com base em todos os indicadores que temos, percebe-se que as mulheres avançaram muito no que se refere ao nível educacional e à
sua participação no mercado de trabalho. A mulher brasileira compara-se hoje à dos países mais desenvolvidos. É uma conquista das próprias mulheres, pois os programas públicos dirigidos à obtenção desse resultado foram
praticamente inexistentes.
Texto 11 (narrativo) – continuação do texto 7: Pedro, discretamente, apontou o dedo para a menina e, baixinho, disse: — Apaixone-se por mim. / A bela menina, como se estivesse em transe hipnótico, lançou sobre Pedro um olhar de
malícia e gemeu docemente: — Ai, meu Deus! Que gato! / O menino, apesar de ter sido atendido em seu desejo, mas ainda surpreso com o efeito que presenciava, encabulado, apontou o dedo para si mesmo e disse:
— Gato? Eu? / A partir desse dia, a bela menina, quando andava pelas ruas dali, era perseguida e assediada por um gatinho branco e fofo, sempre a miar e a ronronar em volta de suas pernas. E Pedro, menino caprichoso e malcriado,
para estranheza de toda a vizinhança, nunca mais foi visto.
Texto 12 (descritivo): Localizado no Estado do Piauí, entre as cidades de São Raimundo Nonato e Coronel José Dias, encontra-se um dos locais mais bonitos do Brasil, o Parque Nacional Serra da Capivara, caracterizado pela sua
paisagem exuberante e seus "mistérios" históricos. Declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO, este parque sensibiliza qualquer indivíduo que o visita. Suas rochas com formatos especiais, os diferentes animais
silvestres e a impressão de estar há milhares de anos nos causam fortes sensações.
Texto 13 (injuntivo): O Norfloxacino pode também ser usado para a prevenção das infecções nos seguintes casos: - contagem baixa de leucócitos: nestes casos, seu corpo fica mais sensível a infecções causadas por bactérias que fazem
parte da flora intestinal; quando você visitar locais em que possa ficar exposto a bactérias que possam causar inflamação do estômago e intestinos (gastrenterite). / Contra-indicações de Norfloxacino Você não deve tomar Norfloxacino
se: apresentar hipersensibilidade a qualquer componente do produto ou a antibióticos quinolônicos.”
Texto 14 (narrativo): O protagonista conversa com um camponês de 103 anos: - Não tem eletricidade aqui? / - Não precisamos dela. As pessoas se acostumam com a conveniência, acham que a conveniência é melhor. Jogam fora o
que é realmente bom. / - Mas, e a iluminação? / - Temos velas e óleo de linhaça. / - Mas a noite é tão escura... / - Sim. A noite tem de ser assim... Por que a noite deveria ser clara como o dia? Eu não gostaria de não conseguir ver as
estrelas à noite. (...) Tentamos viver do modo como o homem vivia antigamente. É o modo natural de viver. Hoje em dia, as pessoas se esquecem de que elas são parte da natureza. Destruem a natureza da qual nossa vida depende.
Acham que sempre podem criar algo melhor. Sobretudo os cientistas. Eles podem ser inteligentes, mas a maioria não entende o coração da natureza. Eles só criam coisas que acabam tornando as pessoas infelizes. Mesmo assim,
orgulham-se tanto de suas invenções. E, o que é pior, a maioria das pessoas também se orgulha. Elas as vêm como milagres. Idolatram-nas. Elas não sabem, mas estão perdendo a natureza. Não percebem que vão morrer. As coisas
mais importantes para os seres humanos são o ar limpo e a água limpa e as árvores e as plantas. Tudo está sendo sujado, poluído para sempre. Ar sujo, água suja, sujando o coração dos homens.
Texto 15 (dissertativo): A rede de açudes públicos construídos ao longo do último século no Nordeste não conseguiu, ainda, alcançar seu objetivo prioritário de suprir com água de qualidade as populações disseminadas pela região.
Sem adutoras ligando os reservatórios aos ajuntamentos humanos, 40% da água armazenada se perde pela evaporação. Nos poucos ambientes com algumas reservas hídricas, a água se torna imprestável para o consumo em razão de
sua salinidade.
Resposta:
Textos narrativos: 2; 7; 11; 14 / Textos injuntivos: 5; 8; 13 / Textos descritivos: 1; 6; 9; 12 / Textos dissertativos: 3; 4; 10; 15

Matéria: Ficha
Português
04/07/2015 003
Atenção requerida
Conjunções
• Liga dois termos ou duas orações, assim, podem ser classificadas como conectores ou conectivos.
• Conjunções coordenativas demonstram independência entre os dois termos/orações, no caso, a
conjunção é usada para complementar o sentido da outra.
Te vi no shopping, porém, não te reconheci.
• Conjunções subordinativas demonstram dependência entre os termos/orações, um único elemento não
fará sentido se não houver outro elemento e um conector (conjunção).
Entendi e resolvi o exercício
• A conjunção pode ser formada por dois elementos – locução conjuntiva – podendo ou não estar entre
os dois termos/orações que está conectando.
Não só trabalhei, como também estudei = Trabalhei e estudei
• Não necessariamente a conjunção estará entre os dois termos/orações que está conectando.
Enquanto almoço, estudo. = Almoço enquanto estudo
EXERCÍCIO DE CONJUNÇÃO
Nas fichas 4 e 5 estão enumeradas todas as possíveis conjunções
coordenativas e subordinativas, na ficha 6 há um espaço para preencher as
conjunções coordenativas, bem como, a resposta do exercício. Já na ficha 7
e 8 estão as respostas da conjunções subordinativas que devem ser
preenchidas das fichas 09 e 10.
Matéria: Ficha
Português
04/07/2015 004
Atenção requerida
Conjunção coordenativa adversativa
Conjunção subordinativa aditiva
Não só...mas (ainda) Nem...nem E Não só...como (também)
Não obstante Ou Antes Porém
Assim Por conseguinte porquanto Senão (= mas sim)
Que Conquanto Em vista disso
visto que Por pior que Porque
Por muito que Como Se bem que
A não ser que A fim de que Desde que
Porque (= para que) À proporção que Para que
Quanto menor Como Quanto pior Quanto maior
Por menor que Antes que
Tanto...que
Ao mesmo tempo que
Primeiro que (=
antes que)
como (= visto
que, quando
estiver no
começo da frase)
Nem Não só...(bem) como Tanto...como Contudo
Não só...senão (também) Só que Agora Ou...ou
Já...já Porque Ora...ora Então
Pois (tão)...quanto Portanto
visto como
pois que
Embora
dado que
Assim como
já que
Por menos que Por mais que Em que pese
Ainda que/quando De modo que Conforme Posto que
Mesmo que De forma que Tal...que Exceto se
Sem que (= se não) Todas as vezes que De maneira que Tão...que
Cada vez que Desde que.
De forma
De modo

Matéria: Ficha
Português
04/07/2015 005
Atenção requerida
Matéria: Ficha
Português
04/07/2015 006
Atenção requerida
Mais Não só...mas (também) Bem como
Seja...seja Ainda assim
Umas vezes...outras vezes
Que Quer...quer
pois Por isso Ou seja
Mal grado que na medida em que
Uma vez que sendo que Por melhor que
Tamanho...que Tal como Salvo se
De maneira Como se Consoante
Quanto melhor Nem que Tanto assim que
Até que Contanto que sorte que (=para que)
Logo que
Não só...como (ainda) Não só...senão (ainda) Tanto...quanto Tal e qual
No entanto Todavia Mas Tanto....como
Pois Logo Entretanto Se
Se Porquanto Talvez...talvez Caso
uma vez que Tal qual Qual De tal modo que
Por maior que (tão)...quanto Tanto....quanto Enquanto
Segundo A menos que Apesar de que Apenas (= logo que)
Ao passo que A tal ponto que De tal maneira que De sorte que
Quanto menos À medida que Quando Quanto mais
Sempre que Mal (=logo que) Depois que Agora que
Coordenativa
Aditiva (14) Adversativa (12) Alternativa (8) Conclusiva (8) Explicativa (5)
E Mas Ou Logo Porque
Nem Porém Ou...ou Portanto Que
Nem...nem Contudo Ora...ora Por isso Pois
Não só...mas (também) Todavia Quer...quer Assim Porquanto
Não só...mas (ainda) Entretanto Seja...seja Pois Ou seja
Não só...(bem) como No entanto Já...já Por conseguinte
Bem como Não obstante Umas vezes...outras
vezes
Então
Não só...como (também) Só que Em vista disso
Não só...como (ainda) Senão (= mas sim) Talvez...talvez
Não só...senão (também) Agora
Não só...senão (ainda) Antes
Tanto...quanto Ainda assim
Tanto...como
Mais
Coordenativa
Aditiva (14) Adversativa (12) Alternativa (8) Conclusiva (8) Explicativa (5)

Matéria: Ficha
Português
04/07/2015 007
Atenção requerida
Matéria: Ficha
Português
04/07/2015 008
Atenção requerida
Subordinativas
Integrantes (2) Causais (13)
Que Porque pois que
Se que dado que
porquanto visto que
pois visto como
como (= visto que,
quando estiver no
começo da frase)
já que
uma vez que
na medida em que
sendo que
Subordinativas
Comparativas (11) Concessivas (17)
Tal qual Embora Por melhor que
Tal e qual Mal grado Por pior que
Qual Conquanto Por maior que
Tal como Ainda que/quando Por menor que
(tão)...quanto Mesmo que Por muito que
(tão)...quanto Em que pese Se bem que
Tanto....como Por mais que Posto que
Tanto....quanto Por menos que Nem que
Como Apesar de que
Assim como
Como se
Subordinativas
Condicionais (10) Conformativas (4) Consecutivas (12)
Se Conforme Tão...que
Caso Consoante Tanto...que
Contanto que Segundo Tamanho...que
Exceto se Como Tal...que
Salvo se De tal modo que
Desde que De tal maneira que
A menos que A tal ponto que
A não ser que Tanto assim que
Sem que (= se não) De sorte que
Uma vez que De modo que
De maneira que
De forma que
Subordinativas
Finais (7) Proporcionais (9) Temporais (15)
Para que À proporção que Quando
A fim de que À medida que Enquanto
Porque (= para que) Ao passo que Mal (=logo que)
De modo Quanto mais Apenas (= logo que)
De maneira Quanto menos Depois que
De forma Quanto menor Antes que
sorte que (=para que) Quanto maior Sempre que
Quanto melhor Logo que
Quanto pior Agora que
Todas as vezes que
Cada vez que
Ao mesmo tempo que
Primeiro que (= antes que)
Até que
Desde que.

Matéria: Ficha
Português
04/07/2015 009
Atenção requerida
Matéria: Ficha
Português
04/07/2015 010
Atenção requerida
Subordinativas
Integrantes (2) Causais (13)
Subordinativas
Comparativas (11) Concessivas (17)
Subordinativas
Condicionais (10) Conformativas (4) Consecutivas (12)
Subordinativas
Finais (7) Proporcionais (9) Temporais (15)

CONTABILIDADE GERAL
Atenção requerida
Alta Média Baixa
Observações
Banca FCC
Banca FGV
Concurso
Banca ESAF
Concurso
Banca CESPE

Matéria: Ficha
Contabilidade Geral
28/05/2015 01
Atenção requerida
• Regime de competência: Consiste na contabilização da despesa ou receita no período em que ocorreu o
fato gerador das mesmas.
• Regime de caixa: Despesas e receitas são contabilizadas quando é efetivada a saída e/ou entrada do
dinheiro no caixa.
Indicar nos regimes: RECEITA; NÃO TEM RECEITA; DESPESA; NÃO TEM DESPESA (muito pedido)
Matéria: Ficha
Contabilidade Geral
23/06/2015 02
Atenção requerida
Exaustão: É o esgotamento de recursos naturais através da exploração dos mesmos. Não são exauríveis
recursos hídricos, bem como aqueles considerados indeterminados.
Bens exauríveis: São exauríveis recursos naturais ou minerais, tendo a taxa de exaustão calculada sobre o
prazo de esgotamento da mina ou prazo de concessão.
Bens não exauríveis: Não são exauríveis aqueles bens que estão licenciados ou arrendados, tampouco
bens com recursos inesgotáveis, por exemplo, mina de água mineral.
Sistema de inventário periódico: É feito ao final de cada período, consiste na contagem física do estoque e
levantamento das compras realizadas, a fim de obter o Custo da Mercadoria Vendida.
Cálculo da taxa de exaustão quando não é especificados datas de aquisição e exploração:
Cálculo da taxa de exaustão quando o prazo contratual for indeterminado ou superior ao esgotamento:
Cálculo da taxa de exaustão quando o prazo contratual for inferior ao esgotamento do recurso mineral:
Fato gerador Regime
Receitas ganhas Receita pelo regime de competência
Receitas recebidas Receita pelo regime de caixa
Despesas incorridas Despesas pelo regime de competência
Despesas pagas Despesas pelo regime de caixa
Competência Caixa
+ Receita ganha e recebida + Receita ganha e recebida
+ Receita ganha e não recebida + Receita não ganha e recebida*
- Despesa incorrida e paga - Depesas incorridas e pagas
- Despesa incorrida e não paga - Depesas não incorridas e pagas*
= Variação pelo regime de competência = Variação pelo regime de caixa
* pagamento/recebimento como adiantamento de caixa
Fato contábil Competência Caixa
Receita ganha e recebida
Receita ganha e não recebida
Receita não ganha e recebida
Despesa incorrida e paga
Despesa incorrida e não paga
Despesa não incorrida e paga
COMPETÊNCIA CAIXA
Receita Receita
Receita Não tem receita
Não tem receita Receita
Despesa Despesa
Despesa Não tem despesa
Não tem despesa Despesa
7,2%=
taxa de exaustão no
período
volume de produção no período
(9 meses x 2.000 tons/mês)
capacidade total de produção
(250.000 toneladas)
valor contábil de produção = tx de exaustão x valor de aquisição
144.000,00* = 7,2%
* é o valor que será crédito em estoque.
x 2.000.000,00
Prazo de
esgotamento
=
capacidade total de produção (600
toneladas)
8 anos
Produção anual (75 toneladas)
taxa de
exaustão
=
100%
12,50%
Prazo de esgotamento (8 anos)
* resultado do exercício como despesa de exaustão
Despesa com exaustão no período =
= 12,5% x R$1.800.000,00 = R$225.000,00*
Taxa de
amortização
=
100%
10% a.a.
Prazo contratual (10 anos)
* Valor que será contabilizado como amortização do período
R$180.000*10% x R$1.800.000,00
Despesa com
amortização
=

Matéria: Ficha
Contabilidade Geral
30/06/2015 03
Atenção requerida
Direito Tributário
Sistema de inventário periódico: É feito ao final de cada período, consiste na contagem física do estoque e
levantamento das compras realizadas, a fim de obter o Custo da Mercadoria Vendida.
CMV: Custo de Mercadoria Vendida; Ei: Estoque inicial; CL: Compras Líquidas; Ef: Estoque final
• Sistema de inventário permanente: Possibilita determinar o estoque final em cada período.
• Método PEPS (Primeiro que Entra, Primeiro que Sai): O estoque final é avaliado com base no valor das
mercadorias compradas recentemente, enquanto o CMV é avaliado conforme o valor das mercadorias
compradas há mais tempo.
• Método UEPS (Último que Entra, Primeiro que Sai): Neste sistema, o estoque final é avaliado pelas
mercadorias mais antigas que foram adquiridas, enquanto o CMV é avaliado pelas mercadorias mais
recente que entraram. Este sistema não é aceito pela Receita Federal, pois há redução do Lucro Bruto e,
consequentemente, redução do IR e do CSLL.
• Custo Médio Móvel ou Custo Médio Ponderado: O estoque é avaliado pela média das mercadorias que
entram no estoque a cada período que ocorre esta operação., para achar o lucro bruto e o custo da
mercadoria vendida é necessário achar o custo médio ponderado a cada evento de compra.
Fórmula para cálculo do Lucro Bruto para Sistemas PEPS, UEPS e Custo Médio Móvel:
Onde:
LB: Lucro Bruto; VB: Vendas Brutas; SIF: Seguros, impostos e fretes; CMV: Custo de Mercadoria Vendida; Ei:
Estoque inicial; CL: Compras do período; TrD: Tributos recuperáveis e devoluções; Ef: Estoque final
Fórmula para cálculo do Custo da Mercadoria Vendida para Sistema PEPS, UEPS e Custo Médio Móvel:
Nos três sistema de avaliação de estoque, utiliza-se as mesmas fórmulas para cálculo do Lucro Bruto e Custo da
Mercadoria Vendida, porém, o valor entre os sistemas se alteram devido às alterações que existem no cálculo de
estoque, considerando o Estoque Inicial, Entradas, Saídas e Estoque Final.
Conforme os eventos abaixo, deve-se preencher o quadro, calcular o Lucro Bruto e o Custo da Mercadoria
Vendida para cada um dos métodos de cálculo do estoque PEPS (ficha 04), UPES (ficha 05) e Custo Médio Móvel
(ficha 06)
• Saldo inicial: 50 unidades avaliadas em R$10,00 cada, ou seja.
• 10 de março de 2011: Compra de 100 unidades por R$11,50 cada.
• 15 de março de 2011: Compra de 150 unidades por R$13,00 cada.
• 20 de março de 2011: Venda de 230 unidades por R$20,00 cada.
Matéria: Ficha
Contabilidade Geral
03/07/2015 04
Atenção requerida
Direito Tributário
EXERCÍCIO DE ESTOQUE – MÉTODO PEPS – RESPOSTAS
EXERCÍCIO DE ESTOQUE – MÉTODO PEPS – ESPAÇO PARA RESOLUÇÃO
LUCRO BRUTO :
CMV:
LB = VB – Deduções de Vendas - Ei – Valor das Compras – SIF + TrD + Ef
CMV = Ei + CL – Ef
Qtd. Valor Total Qtd. Valor Total Qtd. Valor Total
01/03/2011
10/03/2011
15/03/2011
Entradas Saídas Saldos
20/03/2011
Data do
evento
CMV = Valor Total das mercadorias vendidas / Quantidade total das mercadorias vendidas
Qtd.ValorTotalQtd.ValorTotalQtd.ValorTotal
01/03/20115010,00500,00
10/03/201110011,501.150,00-1501.650,00
15/03/201115013,001.950,00-3003.600,00
-5010,00500,002503.100,00
-10011,501.150,001501.950,00
-8013,001.040,0070910,00
LB=(230x20,00)–[(50x10,00)+(100x11,50)+(80x13,00)]=R$1.910,00
CMV=[(50x10,00)+(100x11,50)+(80x13,00)]÷230,00=R$11,69cadaunidade
EntradasSaídasSaldos
20/03/2011
Datado
evento

Matéria: Ficha
Contabilidade Geral
03/07/2015 05
Atenção requerida
Direito Tributário 03 - 06
EXERCÍCIO DE ESTOQUE – MÉTODO UEPS – RESPOSTAS
EXERCÍCIO DE ESTOQUE – MÉTODO PEPS – ESPAÇO PARA RESOLUÇÃO
LUCRO BRUTO :
CMV:
Matéria: Ficha
Contabilidade Geral
03/07/2015 06
Atenção requerida
Direito Tributário 03
EXERCÍCIO DE ESTOQUE – MÉTODO CUSTO MÉDIO PONDERADO– RESPOSTAS
EXERCÍCIO DE ESTOQUE – MÉTODO CUSTO MÉDIO PONDERADO – ESPAÇO PARA RESOLUÇÃO
LUCRO BRUTO :
CMV:
01/03/2011
10/03/2011
15/03/2011
20/03/2011
Data do
evento
01/03/20115010,00500,00
10/03/201110011,501.150,00-1501.650,00
15/03/201115013,001.950,00-3003.600,00
-15013,001.950,001501.650,00
-8011,50920,0070730,00
--
LB=(230x20,00)–[(150x13,00)+(80x11,50)]]=R$1.730,00
CMV=[(150x13,00)+(80x11,50)]÷230,00=R$12,48cadaunidade
Datado
evento
20/03/2011
01/03/2011
10/03/2011
15/03/2011
20/03/2011
Data do
evento
01/03/20115010,00500,00
10/03/201110011,501.150,00-1501.650,00
15/03/201115013,001.950,00-3003.600,00
-15013,001.950,001501.650,00
-8011,50920,0070730,00
--
Customédioponderado:
01/03/201110,00=500,00/50CMV=230x12,00=2.760,00230x12,00=2.760,00
10/03/201111,00=1.650,00/150LB=(230x20)-(230x12,00)=1.840,00
15/03/201112,00=3.600,00/300
20/03/2011
CÁLCULODOESTOQUEVIAMÉTODOCÁLCULOMÉDIOMÓVEL
Datado
evento

Matéria: Ficha
Contabilidade Geral
10/06/2015 07
Atenção requerida
Demonstração do Fluxo de Caixa
• Atividades operacionais: Estão relacionadas à atividade fim da empresa e estão classificadas na DRE,
mais especificamente no lucro operacional, por exemplo, receitas de venda e pagamento de
fornecedores.
• Atividades de investimento: Aquisição ou alienação de bens classificados como Ativos Não Circulante,
por exemplo, recebimento de investimentos, recebimento de venda de ações, compra de ações de
outras empresas etc.
• Atividade de financiamento: Entrega de recursos financeiros à Sociedade, de maneira que esta seja
“capitalizada”, através de movimentação no caixa, caso contrário, não será classificada dentro da DFC.
Por exemplo, venda de ações no mercado acionário, integralização e aumento de capital de sócios
através de dinheiro etc.
• Método direto: Representa o saldo inicial, entradas e saídas do caixa, com fórmula simples. Deve-se
considerar tanto contas do BP como da DER, analisando o saldo da conta no período inicial e o saldo da
conta no período final.
Referente a PDD (Provisão para Devedores Duvidosos) preencha as lacunas da tabela abaixo, com base nos
eventos citados :
Ano X2: Dos 10.000,00 provisionados, o cliente pagou apenas 6.000,00
Ano X2: Foi provisionado 12.000,00 como PDD.
Ano X3: Os clientes deixaram de pagar 20.000,00
Ano X3: Foi provisionado 6.000,00como PDD
Ano X4: Os clientes deixaram de pagar 6.000,00
Matéria: Ficha
Contabilidade Geral
10/05/2015 08
Atenção requerida
Contabilidade Geral
09
RESPOSTAS PARA OS EXERCÍCIOS
Conta Ano X1 Ano X2 Ano X3 Ano X4
Reversão de PDD 00,00
PDD 10.000,00 5.000,00
Perdas com clientes 00,00
1. Das atividades a seguir, cite quais são Atividades Operacionais (AO), Atividades de Investimento (AI) e Atividades
de Financiamento (AF).
a) Durante o ano de 2012, a Cia. Desenvolvida S.A. adquiriu ações de sua própria emissão ( ), pagou
fornecedores de matéria-prima ( ) e pagou três prestações de um arrendamento mercantil financeiro
referentes à aquisição de uma máquina ( ).
b) Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC). Em um determinado período, a empresa efetuou a venda de máquinas
e equipamentos totalmente depreciados pelo valor de R$ 100.000,00 ( ), realizou aumento de capital no valor
de R$ 1.000.000,00 ( ) e comprou softwares ligados ao processo produtivo à vista ( ).
2. Na DFC, são itens classificados como fluxo de caixa das atividades de financiamento
a) os pagamentos de caixa para resgatar ações da entidade e para reduzir o passivo relativo a arrendamento
mercantil financeiro.
b) o caixa recebido proveniente da emissão de debêntures e os pagamentos para aquisição de ações ou
instrumentos de dívida de outras entidades.
c) os pagamentos de caixa para aquisição de ativo intangível e o pagamento de dividendos.
d) os pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços e o caixa recebido pela emissão de
instrumentos patrimoniais.
e) os recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários, comissões e outras receitas e a amortização de
empréstimos e financiamentos.
1:a)AF;AO;AFb)AI;AF;AI2.LetraA
9.NoanoX1foiconstituídoR$10.000,00dePDD,ouseja,háprevisãodequeosclientesdeixarãodepagar
R$10.000,00noperíodoseguinte.
10.EmX2foiconstituídoR$12.000,00,prevendoperdasdestevalornoperíodoX3,poroutrolado,houvereversão
deR$4.000,00,ouseja,dosR$10.000,00previstosemX1,foirealizadaperdadeR$6.000,00,osoutrosR$4.000,00
voltaramaocaixa.
11.JáemX3,foiprovisionadoR$6.000,00paradevedoresduvidosos,porémacontaPerdascomClientesficouem
R$8.000,00,oquesignificaqueosclientesnãosódeixaramdepagarR$12.000,00quehaviamsidoprovisionados
noperíodoanterior,comotambém,outrosR$8.000,00quenãoforampagos.
12.NoAnoX4,nãohouvereversãodePDDetambémnãohouvePerdascomClientes,nestecaso,total
provisionadocomoPDDnoperíodoanterior(R$6.000,00)foitotalmenteusadocomoprovisão,ouseja,aperda
comclientesfoideR$6.000,00.

Matéria: Ficha
Contabilidade Geral
10/06/2015 09
Atenção requerida
Balanço Patrimonial
Matéria: Ficha
Contabilidade Geral
07/05/2015 10
Atenção requerida
* Do lucro líquido, 1.200,00 foram destinados a pagamento de dividendos, uma vez que, o lucro líquido foi de
1.900,00 e a conta de reservas de lucro subiu de 300,00 para 1.000,00, ou seja, dos 1.900,00, 700,00 foram
destinadas às reservas de lucro. Além do mais, a conta dividendos passou de 500,00 a 300,00, mostrando que
houve pagamento de 200,00, assim, sabe-se o pagamento de dividendo totalizou-se em 1.400,00
DRE EM X2
ATIVO X1 X2 PASSIVO X1 X2
Ativo circulante 4.500 6.200 Passivo circulante 4.200 3.400
Caixa e equivalentes 1.300 1.800 Fornecedores (estoques) 1.300 600
Contas a receber 1.200 2.600 Fornecedores (imobilizado) 800 1.100
Estoques 1.550 1.250 Empréstimos 1.250 850
Seguros antecipados 450 550 Dividendos 500 300
IR a pagar 350 550
Ativo não circulante 5.800 8.000 Passivo não circulante
Ativo realizável a longo prazo 1.800 1.800 Empréstimos 3.000 5.000
Investimentos 1.500 2.500 Patrimônio líquido 3.100 5.800
Imobilizado 5.500 7.700 Capital social 2.800 4.800
Depreciação acumulada 3.000 4.000 Reservas de lucros 300 1.000
Receitas de Venda 10.000
(-) CMV 4.000-
Lucro bruto 6.000
Despesas comerciais 1.500-
Despesas com seguros 600-
Despesas com
depreciação
1.000-
Despesas financeiras 500-
Resultado de
Equivalência Patrimonial
400
Lucro antes do IR/CSLL 2.800
(-) IR/CSLL 900-
Lucro líquido 1.900
I. Atividades operacionais
1° Ajuste (Receitas e despesas que não têm efeito no caixa e não são Atividades Operacionais)
Lucro / prejuízo líquido 1.900,00
(+) Depreciação, Amortização e Exaustão 1.000,00
(+/-) Perda / Ganho de equivalência patrimonial 400,00-
Lucro / prejuízo ajustado 2.500,00
2° Ajuste (Variação dos Ativos e Passivos Operacionais)
Contas a receber (o aumento na conta mostra que alguma venda não foi recebida) 1.400,00-
Estoques (a redução da conta mostra que foi feita uma venda, gerando entrada de dinheiro) 300,00
Seguros antecipados (houve aumento, portanto houve saída do caixa, ou seja, pagamento) 100,00-
Fornecedores estoques (como houve redução da conta, houve saída de dinheiro do caixa) 700,00-
IR a pagar (o aumento mostra que não vou saída de dinheiro do caixa) 200,00
Caixa líquido (gerado/consumido) nas Atividades Operacionais 800,00
II. Atividades de investimentos
Integralização de capital em dinheiro (aumento de 2.000,00 na conta Capital Social) 2.000,00
Empréstimos obtidos (Passivo Não Circulante) 2.000,00
Empréstimos pagos (Passivo Circulante) 400,00-
Pagamento de dividendos* 1.400,00-
= Caixa líquido (gerado/consumido) nas Atividades de Investimento 2.200,00
Exemplo de exercício para cálculo da DFC pelo método indireto
Conta Alteração
Impacto no
Disponível
Passivo Circulante ↑ Aumenta ↑ Aumenta
Passivo Circulante ↓ Diminui ↓ Diminui
Ativo Circulante ↑ Aumenta ↓ Diminui
Ativo Circulante ↓ Diminui ↑ Aumenta
Passivo Não Circulante ↑ Aumenta ↑ Aumenta
Passivo Não Circulante ↓ Diminui ↓ Diminui
Patrimônio Líquido ↑ Aumenta ↓ Diminui
Patrimônio Líquido ↓ Diminui ↑ Aumenta
Ativo Não Circulante ↑ Aumenta ↓ Diminui
Ativo Não Circulante ↓ Diminui ↑ Aumenta
Item Conta Classificação Período X1 Período X2 Δ Disponível
1
Perda de Equivalência
Patrimonial ANC 100,00 75,00 25,00
2
Depreciação de Imobilizado
(valor do imobilizado
diminuiu) ANC 227,00 200,00 27,00
3 Amortização de Intangíveis ANC 72,00 50,00 22,00
4
Ganho na Alienação de
Investimentos ANC - 19,00 -19,00
5 Depesas com PDD* PC - 10,00 -
6
Despesas com Perdas de
Testes de Recuperabilidade* PNC - 15,00- 0,00
7 Aumento de Fornecedores PC 50,00 84,00 34,00
8
Aumento de Duplicatas a
Receber AC 50,00 100,00 -50,00
9
Redução de Notas
Promissórias (financiamento)* PNC 100,00 80,00 -
10 Redução de Estoques AC 136,00 100,00 36,00
11 Redução de Salários a Pagar PC 100,00 40,00 -60,00
* Despesas com PDD: Não têm efeitos no caixa e entram como atividades operacionais
* Despesas com Perdas de Testes de Recuperabilidade: Pertencem às atividades de investimentos e não têm
impacto no caixa, portanto, estão sujeitas a ajustes no caixa.
* Redução de Notas Promissórias: Não entram no ajuste, pois estão relacionadas às atividades de financiamento

A empresa Informática - Produtos e Serviços S.A. publicou os Balanços Patrimoniais em 31/12/2011 e 31/12/2012, e a Demonstração do Resultado para o ano 2012, os quais são
apresentados a seguir:
Balanços Patrimoniais em 31/12/2011 e 31/12/2012 (valores em reais)
DRE 31/12/2011 a 31/12/2012 (valores em reais) Durante o ano de 2012, a empresa não vendeu investimentos nem máquinas e
equipamentos, não liquidou os empréstimos e não pagou as despesas financeiras incorridas.
O valor registrado em Contas a Receber se refere à venda dos Terrenos e o valor registrado
em Contas a Pagar corresponde à compra de ativos imobilizados. O valor em reais
correspondente ao Caixa das Atividades de Investimentos é
EXERCÍCIO 1 – EXERCÍCIOS DE MEMORIZAÇÃO – DFC (FCC) / O exercício foi feito em:

EXERCÍCIO 1 – EXPAÇO PARA RESOLUÇÃO

EXERCÍCIO 2 – EXERCÍCIOS DE MEMORIZAÇÃO – DFC (FCC) / O exercício foi feito em:

EXERCÍCIO 2 – EXPAÇO PARA RESOLUÇÃO

EXERCÍCIO 1 – RESOLUÇÃO
As contas envolvidas no fluxo de caixa dos investimentos estão no Ativo Não circulante, Investimentos e Imobilizado.
1° Apure a variação das contas;
2° faça os ajustes necessários - se houver valores que foram acrescentados no período nessas, mas que não impactaram o caixa exclua da apuração; se houver valores que reduziram as contas, mas sem efeito
caixa, acrescente;
3° exclua os valores que não entraram ou saíram no caixa, referente às variações.
Assim:
Conta investimentos: 72.000 - 12.000 (a receita de equivalência aumenta a conta investimento, mas sem efeito caixa) - 28.000 = 32.000 (a variação é positiva, o que significa que houve aumento dos
investimentos - aplicação de recursos, saída de caixa;
Conta imobilizado:
Máquinas e equipamentos: 364.000+24.000 (a depreciação reduziu o saldo da conta, contudo não tem efeito caixa) - 168.000 = 220.00 - 100.000 (deduz o valor que não saiu do caixa) = 120.000 (a variação é
positiva, o que significa que houve aumento dos investimentos- aplicação de recursos, saída de caixa;
Terrenos = 0 - 92.000-0 + 28.000 (ganho pela venda) = 120.000 (valor da venda total) – 60000 (valor não recebido) = 60.000 (o que efetivamente entrou no caixa)
Apurando o fluxo:
Entradas = 60.000
Saídas = - 152.000
Caixa consumido= 92.000
Utilizando o Método Indireto temos: Quando o ativo aumentar, subtraímos do lucro líquido; Quando o ativo diminuir, somamos ao lucro líquido; Quando o passivo aumentar, somamos ao
lucro líquido; Quando o passivo diminuir, subtraímos do lucro líquido.
Tais ajustes se dão para transformar o resultado que é apurado pelo regime de competência ao regime de caixa.
Ex1.: se houve um aumento na conta de Clientes quer dizer que parte da venda efetuada no exercício não foi recebida no caixa, tendo sido reconhecida na DRE pelo regime de
competência devemos subtrair do lucro líquido para transformar em regime de caixa.
Ex2.: se houve um aumento na conta Fornecedores quer dizer que parte da compra efetuada no exercício não foi paga através das disponibilidades e, tendo sido reconhecida a despesa na
DRE devemos somar o valor do aumento no lucro líquido para transformar ao regime de caixa. Vamos à brincadeira.
Lucro Líquido = R$ 76.000,00
Ajustes do Lucro Líquido:
(+) Despesa Financeira (juros que não foram pagos) = R$ 12.000,00
(+) Despesa de depreciação = R$ 10.000,00
(+) Prejuízo na Venda do Terreno (não representa um desembolso) = R$ 23.000,00
(=) Lucro Líquido Ajustado = R$ 121.000,00
Fazendo as análises com os grupos de contas do ativo circulante e do passivo circulante temos:
Duplic. a Receber aumentou, então subtrai R$ 48.000,00
Estoque diminuiu, então soma R$ 8.000,00
Seguros antecipados aumentou, então diminui R$ 5.000,00
Fornecedores diminuiu, então subtrai R$ 35.000,00
Salários a Pagar aumentou, então soma R$ 6.000,00
Adiantamento de Clientes diminuiu, então subtrai R$ 5.000,00
Dividendos a pagar não entra na conta por ser atividade de financiamento.
Fazendo as contas temos:
121.000 - 48.000 + 8.000 - 5.000 - 35.000 + 6.000 - 5.000 = R$ 42.000
EXERCÍCIO 2 – RESOLUÇÃO

ADMINISTRAÇÃO GERAL
Atenção requerida
Alta Média Baixa
Observações
Banca FCC
Banca FGV
Concurso
Banca ESAF
Concurso
Banca CESPE

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