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Delcídio do Amaral - 2010 Assembléia Legislativa - Campo Grande - Divisão dos royalties do petróleo da camada do pré-sal
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Delcídio do Amaral Pré-Sal Proposta de modelo regulatório do Pré-Sal Propriedade das reservas mundiais A província do Pré-Sal Reservas provadas de óleo Produção petróleo X Demanda derivados Demanda X Oferta petrolífera Modelo de exploração nos principais produtores de petróleo e gás natural Papel do operador e práticas da indústria mundial Criação da Petrosal Fluxo de recursos entre União e FS Royalties e participação especial em 2008 Royalties dos municípios
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Delcídio do Amaral - 2010 Assembléia Legislativa - Campo Grande - Divisão dos royalties do petróleo da camada do pré-sal
- PRÉ-PRÉ- SALSAL Senador DELCÍDIO AMARAL www.twitter.com/delcidio delcidio.amaral@senador.gov.br 12 de abril de 2010 Local: Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral
- Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral PROPOSTA DE MODELOPROPOSTA DE MODELO REGULATÓRIO DO PRÉ-SALREGULATÓRIO DO PRÉ-SAL
- PROPRIEDADE DAS RESERVAS MUNDIAIS • Acesso às reservas é uma das principais questões geopolíticas e fonte de conflitos no mundo • Empresas Estatais controladas por Governos detém 77% das reservas mundiais de petróleo Petróleo – Reservas Mundiais • 1,26 trilhão de barris de óleo equivalente Fonte : PFC Energy 2009 Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral
- A PROVÍNCIA DO PRÉ-SAL Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral :
- RESERVAS PROVADAS DE ÓLEO – ano 2008 Fonte : www.bp.com - 2009 Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral
- PRODUÇÃO PETRÓLEO X DEMANDA DERIVADOS Principais Derivados: GLP, Nafta, Gasolina, QAV, Diesel, Óleo Combustível e Coque. Fonte: PDE 2008‐2017 Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral
- DEMANDA X OFERTA PETROLÍFERA Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral
- MODELO DE EXPLORAÇÃO NOS PRINCIPAIS PAÍSES PRODUTORES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral
- PAPEL DO OPERADOR E PRÁTICAS DA INDÚSTRIA MUNDIAL OPERADOROPERADOR Responsável pela condução das atividades de exploração e produção, provimento os recursos críticos: tecnologia (utilização e desenvolvimento), pessoal e recursos materiais (contratação) • Acesso à informação estratégica • Controle sobre a produção e custos • Acesso e desenvolvimento de tecnologia PETROBRAS Definida como operadora exclusiva de todas as áreas sujeitas ao regime de partilha de produção Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral
- PAPEL DO OPERADOR E PRÁTICAS DA INDÚSTRIA MUNDIAL • No Brasil, os contratos da ANP definem que o operador deve ter pelo menos 30% de participação • Prática atual da Petrobras: manutenção de ao menos 40% de participação nas áreas operadas em parceria • Nas águas profundas do Golfo do México (EUA), 97% dos operadores têm participação acima de 30% • Em 46 países da África, 85% dos operadores têm mais de 30% • A atuação em parcerias é comum na indústria: empresas compartilham gastos, visões técnicas e conhecimento, tomando decisões e correndo riscos em conjunto Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral
- CRIAÇÃO DA PETROSAL • Representante do Governo Federal nos Comitês Operacionais • Tem 50% dos membros que deliberam nos Comitês ...Operacionais • Poder de Veto • Estrutura Enxuta Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral
- FLUXO DE RECURSOS ENTRE UNIÃO E FS Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral Elaboração: MF/SPE
- ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL em 2008 Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral Fonte: ANP – Agência Nacional do Petróleo
- PROJETO DE LEI 5.938/2009 - EMENDA 387 – EMENDA IBSEN Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral 50%50% MunicípiosMunicípios Critérios de Repartição do FPMCritérios de Repartição do FPM 50%50% EstadosEstados Critérios de Repartição do FPECritérios de Repartição do FPE Inclua-se o seguinte art. 45 ao substitutivo, renumerando-se os demais, e suprimindo-se, por conseguinte, as alíneas de “a” a “e” do inciso II do art. 44: “Art. 45. Ressalvada a participação da União, a parcela restante dos royalties e participações especiais, oriundos dos contratos de partilha de produção e de concessão de que trata a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, quando a lavra ocorrer na plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, será dividida entre Estados, Distrito Federal e Municípios da seguinte forma:
- ROYALTIES DOS MUNICÍPIOS Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul Fonte: CNM – Confederação Nacional de Municípios
- Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral ROYALTIES DOS MUNICÍPIOS Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul Fonte: CNM – Confederação Nacional de Municípios
- Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral ROYALTIES DOS MUNICÍPIOS Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul Fonte: CNM – Confederação Nacional de Municípios
- Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral ROYALTIES DOS MUNICÍPIOS Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul Fonte: CNM – Confederação Nacional de Municípios
- Senador DELCÍDIO AMARAL www.twitter.com/delcidio delcidio.amaral@senador.gov.br +55 61 3303-2452 Muito obrigado! Senado Federal Gabinete do Senador Delcídio Amaral
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