Delcídio do Amaral - Apresentação FGV - Infraestrutura

Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral
INFRA-ESTRUTURAINFRA-ESTRUTURA
Agosto - 2007Agosto - 2007

CENÁRIO POSITIVOCENÁRIO POSITIVO
- Processo inflacionário sob controleProcesso inflacionário sob controle
- Estabilidade MonetáriaEstabilidade Monetária
- Redução da Desigualdade SocialRedução da Desigualdade Social
- Superávit do Balanço de Pagamentos (maior da História)Superávit do Balanço de Pagamentos (maior da História)
- Produção de PetróleoProdução de Petróleo  Quase auto-suficiênciaQuase auto-suficiência
- Substituição de Combustível FóssilSubstituição de Combustível Fóssil
 EtanolEtanol  Interesse InternacionalInteresse Internacional
- Capacidade de ResistirCapacidade de Resistir  Turbulência financeira mundialTurbulência financeira mundial
- Boa situação em nossas reservasBoa situação em nossas reservas

PAÍS PRONTO PARA DESLANCHARPAÍS PRONTO PARA DESLANCHAR
??
↓
CENÁRIO POSITIVOCENÁRIO POSITIVO

OBSTÁCULOOBSTÁCULO
CAUTELACAUTELA
Principais SetoresPrincipais Setores
TransportesTransportesEnergiaEnergia

CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO ECRESCIMENTO DA PRODUÇÃO E
DO CONSUMODO CONSUMO
ENERGIA ELÉTRICAENERGIA ELÉTRICA
SEM SOLUÇÃO DOSSEM SOLUÇÃO DOS
PROBLEMAS DE INFRA-ESTRUTURAPROBLEMAS DE INFRA-ESTRUTURA
COLAPSOCOLAPSO
(mais sério do que o de 2001)(mais sério do que o de 2001)

TRANSPORTESTRANSPORTES
- Mau estado das rodoviasMau estado das rodovias
- Insuficiente exploração dos cursos d’águaInsuficiente exploração dos cursos d’água
- Pequena difusão da modalidade ferroviáriaPequena difusão da modalidade ferroviária
- Baixa capacidade operacional dos portosBaixa capacidade operacional dos portos

(PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO)(PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO)
PACPAC
RECONHECIMENTO DA NECESSIDADERECONHECIMENTO DA NECESSIDADE
DE RECONSTRUÇÃO DADE RECONSTRUÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA DO PAÍSINFRA-ESTRUTURA DO PAÍS

País volta a ter condições dePaís volta a ter condições de
investimentoinvestimento
ESTABILIDADE CONSOLIDADAESTABILIDADE CONSOLIDADA
Parcerias com aParcerias com a
Iniciativa PrivadaIniciativa Privada
RecursosRecursos
PrópriosPróprios

• Nomeações mais políticas do que técnicasNomeações mais políticas do que técnicas
• Falta de diretrizes clarasFalta de diretrizes claras
• Indefinição quanto à natureza jurídicaIndefinição quanto à natureza jurídica
(órgãos de Estado e não de Governo)(órgãos de Estado e não de Governo)
• Ausência de mecanismos legais para responsabilizar e afastarAusência de mecanismos legais para responsabilizar e afastar
diretores diante de falhas gravesdiretores diante de falhas graves
• Politização pela Administração FederalPolitização pela Administração Federal  Negociações políticasNegociações políticas
demoradas acarretam falta de diretoresdemoradas acarretam falta de diretores
• Contingenciamento de recursos prejudica a atividade das AgênciasContingenciamento de recursos prejudica a atividade das Agências
• Falta de recursos humanosFalta de recursos humanos
Aspectos que prejudicam a atuaçãoAspectos que prejudicam a atuação
AGÊNCIAS REGULADORASAGÊNCIAS REGULADORAS

FUNDAMENTAL PARA ATRAÇÃO DEFUNDAMENTAL PARA ATRAÇÃO DE
INVESTIMENTO PRIVADOINVESTIMENTO PRIVADO
EM INFRA-ESTRUTURAEM INFRA-ESTRUTURA
REGULAÇÃO COM REGRAS CLARASREGULAÇÃO COM REGRAS CLARAS
O investidor precisa ter idéia claraO investidor precisa ter idéia clara
do retorno de seu investimentodo retorno de seu investimento

Gargalo energético previsto para o início daGargalo energético previsto para o início da
próxima décadapróxima década
ENERGIAENERGIA
FOCOSFOCOS
EnergiaEnergia
NuclearNuclear
HidreletricidadeHidreletricidade
UsinasUsinas
TermelétricasTermelétricas

Forma mais limpa de obtenção de energiaForma mais limpa de obtenção de energia
HIDRELÉTRICASHIDRELÉTRICAS
Como estaríamos sem Itaipu?Como estaríamos sem Itaipu?

HIDRELÉTRICASHIDRELÉTRICAS
CONSTRUÇÃOCONSTRUÇÃO
URGENTEURGENTE
- Usina de Belo Monte
(Pará)
- Usinas do Rio Madeira
(Rondônia)
LINHAS DELINHAS DE
TRANSMISSÃOTRANSMISSÃO
Para integração com asPara integração com as
redes do centro doredes do centro do
PaísPaís
++

USINAS TERMELÉTRICASUSINAS TERMELÉTRICAS
Suprimento dosSuprimento dos
horários de picohorários de pico
Emergências deEmergências de
baixa hídricabaixa hídrica
GÁS NATURALGÁS NATURAL

SETOR DE ENERGIASETOR DE ENERGIA
Projetos são de média e longa maturaçãoProjetos são de média e longa maturação
Grande HidrelétricaGrande Hidrelétrica
Termelétrica a GásTermelétrica a Gás
Setor ElétricoSetor Elétrico  alta elasticidade em relação ao crescimento do PIBalta elasticidade em relação ao crescimento do PIB
Prazos paraPrazos para
entrada ementrada em
operaçãooperação 18 a 24 meses18 a 24 meses
5 anos5 anos
PIB entre 4% e 5% CONSUMO DE ENERGIA entre 6% e 7%PIB entre 4% e 5% CONSUMO DE ENERGIA entre 6% e 7%

ENERGIAS ALTERNATIVASENERGIAS ALTERNATIVAS
EÓLICA e SOLAREÓLICA e SOLAR
Problemas de escala (impacto nos níveis tarifários praticados no Brasil)Problemas de escala (impacto nos níveis tarifários praticados no Brasil)
ÚNICA SAÍDA PARA O BRASILÚNICA SAÍDA PARA O BRASIL
MARCO REGULATÓRIO CONSISTENTEMARCO REGULATÓRIO CONSISTENTE
TARIFAS COMPATÍVEIS COM A REALIDADE DO MERCADOTARIFAS COMPATÍVEIS COM A REALIDADE DO MERCADO

PETRÓLEOPETRÓLEO
Setor altamente competitivo no mercado globalSetor altamente competitivo no mercado global
PROGRESSOSPROGRESSOS
Leilões regulares das áreasLeilões regulares das áreas
com potencial produtivocom potencial produtivo

Suprimento incerto do gás bolivianoSuprimento incerto do gás boliviano  Política Nacionalista doPolítica Nacionalista do
Presidente Evo MoralesPresidente Evo Morales
Necessidade de investimento no aproveitamento do gásNecessidade de investimento no aproveitamento do gás
brasileiro, associado ou não à produção do petróleobrasileiro, associado ou não à produção do petróleo
PETROBRÁSPETROBRÁS
Planos para fretamento dePlanos para fretamento de
navios-usina denavios-usina de
regaseificação de gásregaseificação de gás
natural liquefeitonatural liquefeito
ProgásProgás

Construção de rede deConstrução de rede de
gasodutos paragasodutos para
suprimento internosuprimento interno
(exemplos: Coari/Manuas(exemplos: Coari/Manuas
e Urucu/Porto Velho)e Urucu/Porto Velho)
Regulação adequadaRegulação adequada
para o mercado depara o mercado de
transporte etransporte e
comercialização do gáscomercialização do gás
REQUERREQUER

Modalidade maisModalidade mais
importante noimportante no
BrasilBrasil
Setor mais sucateadoSetor mais sucateado
da infra-estruturada infra-estrutura
Vivemos um paradoxoVivemos um paradoxo
Verdadeiro crime contra a economia nacionalVerdadeiro crime contra a economia nacional
Transporte IneficienteTransporte Ineficiente  Dificuldades de escoamento da produçãoDificuldades de escoamento da produção

Custos MateriaisCustos Materiais
Precariedade das rodoviasPrecariedade das rodovias
Duração maior das viagensDuração maior das viagens
Desgaste excessivo da frotaDesgaste excessivo da frota
Roubo de cargasRoubo de cargas
Prêmios de SeguroPrêmios de Seguro
Custos HumanosCustos Humanos  Vidas PerdidasVidas Perdidas  AcidentesAcidentes
 AssaltosAssaltos

TRANSPORTE RODOVIÁRIOTRANSPORTE RODOVIÁRIO
Setor em que a REGULAÇÃO se faz mais urgenteSetor em que a REGULAÇÃO se faz mais urgente
ConcessõesConcessões
Parcerias Público-PrivadasParcerias Público-Privadas
- recuperação de rodovias- recuperação de rodovias
- construção de novas rodovias- construção de novas rodovias
- duplicação de vias congestionadas- duplicação de vias congestionadas
- construção de anéis rodoviários- construção de anéis rodoviários
Melhoria do transporte de passageirosMelhoria do transporte de passageiros  evitar monopólios de rotasevitar monopólios de rotas

TRANSPORTE FERROVIÁRIOTRANSPORTE FERROVIÁRIO
Acréscimo de produtividade no SetorAcréscimo de produtividade no Setor
- Toneladas transportadas- Toneladas transportadas
- Contratação de equipamentos ferroviários- Contratação de equipamentos ferroviários
- Alguns corredores com bom funcionamento- Alguns corredores com bom funcionamento
Modal vem se consolidandoModal vem se consolidando
Em 7 anosEm 7 anos
18% a 25% de participação das ferrovias no transporte de18% a 25% de participação das ferrovias no transporte de
cargas no paíscargas no país  número notável após anos de abandononúmero notável após anos de abandono

TRANSPORTE FERROVIÁRIOTRANSPORTE FERROVIÁRIO
Há muito por fazerHá muito por fazer
(exemplo)(exemplo)
FERROVIA NOVO OESTE (MS)FERROVIA NOVO OESTE (MS)
FUNDAMENTAL PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃOFUNDAMENTAL PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
Hoje sucateadaHoje sucateada

TRANSPORTE AÉREOTRANSPORTE AÉREO
2 acidentes graves em 10 meses2 acidentes graves em 10 meses
(350 vítimas)(350 vítimas)
Evidenciaram a necessidade de mudança na REGULAÇÃO do setorEvidenciaram a necessidade de mudança na REGULAÇÃO do setor
PROBLEMASPROBLEMAS
Superposição de competênciasSuperposição de competências
Ganância das empresasGanância das empresas
Infra-estruturaInfra-estrutura
Irresponsabilidade (?)Irresponsabilidade (?)

BASE DO DESENVOLVIMENTOBASE DO DESENVOLVIMENTO
ENERGIAENERGIA
EconomiaEconomia
dinâmica edinâmica e
produtivaprodutiva
Circulação daCirculação da
produção eprodução e
da riquezada riqueza
TRANSPORTETRANSPORTE

CONGRESSO NACIONALCONGRESSO NACIONAL
MARCOS REGULATÓRIOSMARCOS REGULATÓRIOS
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRIVADOSATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRIVADOS

INVESTIMENTOSINVESTIMENTOS
PRIVADOSPRIVADOS
GRANDE DESAFIOGRANDE DESAFIO
INVESTIMENTOSINVESTIMENTOS
ESTATAISESTATAIS
+
GARANTIR O DESENVOLVIMENTOGARANTIR O DESENVOLVIMENTO
E O PROGRESSO DO BRASILE O PROGRESSO DO BRASIL

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