5º Fórum de Qualidade da Educação - 24-11-2011 “Cursos Tecnológicos: Estado Atual e Perspectivas Futuras” com o Prof. Marco Antônio Juliatto, Assessor da Diretoria de Desenvolvimento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Tecnológica

1. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
As Graduações
Tecnológicas no Brasil
Prof. Marco Juliatto
Assessor SETEC/MEC
marco.juliatto@mec.gov.br
Novembro de 2011

2. Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas
Sequência da apresentação
 Conceito de Graduação Tecnológica
 Histórico dos Cursos Superiores de
Tecnologia
 Indicadores dos Cursos Superiores de
Tecnologia
 Perspectivas para as Graduações
Tecnológicas

3. Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas
Conceito de Graduação Tecnológica
LDB - Lei nº 9.394/1996
Art. 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos
e programas:
I - cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de
abrangência (...), desde que tenham concluído o ensino médio ou
equivalente;
II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o
ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em
processo seletivo;
III - de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e
doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros,
abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação (...);
IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos
estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

4. Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas
LDB - Lei nº 9.394/1996 (redação Lei nº 11.741/2008)
Art. 39. A educação profissional e tecnológica (...), integra-se
aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do
trabalho, da ciência e da tecnologia
2o A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes
cursos:
I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional;
II – de educação profissional técnica de nível médio;
III – de educação profissional tecnológica de graduação e
pós-graduação.
3o Os cursos de educação profissional tecnológica de
graduação e pós-graduação organizar-se-ão, de acordo com as
diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho
Nacional de Educação.

5. Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas
LDB - Lei nº 9.394/1996
Art. 43. A educação superior tem por finalidade:
I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito
científico e do pensamento reflexivo;
II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos
para a inserção em setores profissionais e para a participação no
desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua
formação contínua;
III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica,
visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e
difusão da cultura...;
IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e
técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o
saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de
comunicação;

6. Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas
LDB - Lei nº 9.394/1996
Art. 43. A educação superior tem por finalidade: (continuação)
V - suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e
profissional e possibilitar a correspondente concretização,
integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa
estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada
geração;
VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente,
em particular os nacionais e regionais, prestar serviços
especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de
reciprocidade;
VII - promover a extensão, aberta à participação da população,
visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação
cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

7. Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas
Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia
Lei nº 4.024/61: autoriza
cursos em caráter
experimental e cria os Cursos
de Engenharia de Operações,
em atendimento às demandas
do setor produtivo;
Parecer do Conselho
Federal de Educação
(CFE) n 280/1962 –
Autoriza os Cursos de
Engenharia de
Operações
DÉCADA DE 60

8. Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas
Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia
Parecer do Conselho
Federal de Educação
(CFE) n 60/1963 –
Aprova as
Engenharias de
Operação
Lei Federal nº 5.540/68: implanta
a reforma universitária, criando
cursos profissionais de curta
duração, que proporcionavam
habilitações intermediárias de
nível superior.
DÉCADA DE 60

9. Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas
Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia
1970 – Criação Entre
da primeira 1973 e
Faculdade de 1975
Tecnologia do foram
Brasil em criados
Bauru 28 CST;
Parecer CFE Nº 1977 -
1.060/73: denominação extinção dos
de “Curso de Formação cursos de
de Tecnólogos” para
“Curso Superior de
engenharia de
Tecnologia”, conferindo operações
a denominação de
“tecnólogos” para
DÉCADA DE 70 egressos.

10. Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas
Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia
Parecer CFE nº 364/80:
ressaltava o exercício livre
de profissões, salvo aquelas
prescritas em lei
Resolução nº 313/86
(CONFEA):
regulamentava o
exercício profissional dos
tecnólogos na sua esfera
de atuação
DÉCADA DE 80

11. Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas
Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia
1987: realização do 1º
Encontro Nacional de
Educação Tecnológica
em Curitiba-PR
Decreto Federal nº
97.333/88: criou o 1º
curso em hotelaria
(SENAC/SP), sendo
um CST no setor
terciário da economia
DÉCADA DE 80

12. Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas
Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia
Desativação da
Coordenação Geral de
Cursos Superiores de
Tecnologia no âmbito da
SESU (anos 1990);
Portaria MEC Nº 1.647/99 -
Transfere para a SEMTEC
(atual SETEC) os
procedimentos de
autorização de CST
DÉCADA DE 90

13. Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas
Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia
Decreto nº 2.406/97: possibilitou a existência de Centros
de Educação Tecnológica (CET) privados,
potencializando a expansão dos CST, mas, na prática,
não se efetivou e somente em 2004 tiveram denominação
alterada para “Faculdade de Tecnologia”, figurando como
Instituição de Ensino Superior
DECADA DE 90

14. Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas
Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia
Parecer CNE/CES nº
436/01: reafirmou o
CST como Curso de
Graduação
Resolução CNE/CP
nº 3/02: estabeleceu
as Diretrizes
Curriculares dos
PRIMEIRA DÉCADA CST
DESTE SÉCULO

15. Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas
Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia
Decreto nº
5.154/04: define a
Educação
Profissional de
Graduação (EPT)
Lei nº 11.195/05: retira o
impedimento legal à criação de
unidades federais de EPT,
iniciando-se, assim, o processo
de expansão da Rede Federal.
PRIMEIRA DÉCADA
DESTE SÉCULO

16. Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas
Histórico dos Cursos Superiores de Tecnologia
2006: publicação do Catálogo
Nacional dos Cursos Superiores de
Tecnologia, a fim de se normatizar
as denominações destes cursos e
conferir visibilidade
2007: CST
passaram a
participar do
ENADE, se
integrando ao
PRIMEIRA DÉCADA SINAES
DESTE SÉCULO

17. Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas
Indicadores dos Cursos Superiores de Tecnologia
Percentual de CST X Cursos Superiores
Brasil 2001 - 2010
20,0%
17,6% 17,5%
16,1%
15,8%
15,0%
13,7%
12,4%
9,7%
10,0%
6,9%
5,0% 4,4%
3,7%
0,0%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Dados: INEP/MEC

18. Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas
Indicadores dos Cursos Superiores de Tecnologia
CST nos Institutos Federais
2001 - 2010
450
400 389
350
323
300
268 262
250
250 229 229
209
200 191
143
150
100
50
0
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Dados: INEP/MEC

19. Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas
Indicadores dos Cursos Superiores de Tecnologia
Número de CST no Brasil
1991 - 2010*
4.999
5.000
4.491
4.500 4.355
4.000 3.702
3.500
3.037
3.000
2.525
2.500
2.000 1.804
1.500
1.142
1.000
636
364 447
500 244 254 249 241 293 254 317
201 187
0
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Dados: INEP/MEC

20. Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas
Indicadores dos Cursos Superiores de Tecnologia
Dados: SISTEC/MEC

21. Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas
Indicadores dos Cursos Superiores de Tecnologia
* 2011 – Dados provisórios Dados: SISTEC/MEC

22. Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas
Indicadores dos Cursos Superiores

23. Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas
Perspectivas para as Graduações Tecnológicas
Valorização da Formação
 Ampliação da oferta de cursos
 Projetos Pedagógicos mais amadurecidos
 Busca pela qualidade
 ENADE,
 Regulação,
 Supervisão dos cursos
 Sensibilização de docentes para os CST
 Valorização da educação profissional
 Maior interesse da mídia

24. Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas
Perspectivas para as Graduações Tecnológicas
Valorização Profissional
 Inscrição no Conselho Profissional
 Projeto de Lei 2.245/07 - regulamenta o
exercício das profissões dos tecnólogos
 Alinhamento com os Conselhos Profissionais
 Necessidade do desenvolvimento tecnológico do
país
 Crescimento do país e da oferta de empregos
formais

25. Graduação Tecnológica – Realidade e Perspectivas
Obrigado!
Agradeço pela atenção e
possibilidade de troca de
experiências
Prof. Marco Antônio Juliatto
Assessor SETEC/MEC
marco.juliatto@mec.gov.br