O documento contém vários editais de convocação para assembleias gerais de empresas e associações, além de um contrato de prorrogação entre a Telemar Norte Leste S.A. e as Voluntárias Sociais da Bahia.

1. Salvador, Bahia,
QUINTA-FEIRA
23 DE OUTUBRO
DE 2014
Ano XCIX
No 21.554
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA
CNPJ: 003.75.972/0007-56
EDITAL
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, nomeado pela Portaria/INCRA/N° 93/2013, art. 2º pub licado no D.O.U. de 25/02/2013, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 22 da Estrutura Regimental, aprovado pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, combinado com o art. 132 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/n.º 20 de 08 de abril de 2009, publicada no D.O.U. de 09 de
abril de 2009, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo n° 54160.001700/2008-73, que trata da regul arização fundiária das terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Lagoa Santa, localizada nos
municípios de Ituberá e Nilo Peçanha, Estado da Bahia. O território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação realizado por equipe multidisciplinar instituída pela Ordem de
Serviço/INCRA/GAB/BA Nº 64/2012 e aprovado pelo Comitê de Decisão Regional, conforme Ata nº 13/2014, de 07/10/2014. A comunidade é composta por 39 (trinta e nove) famílias e o território identificado e delimitado possui área de 652,8502
(seiscentos e cinquenta e dois hectares, oitenta e cinco ares e dois centiares) e perímetro de 12.966,53 m (doze mil e novecentos e sessenta e seis metros e cinquenta e três centímetros), com os seguintes limites e confrontações: norte: Rio São João e
Francisco da Conceição leste: Rio São João, Domingo de Tal, Antônio da Conceição e Arquiso de Tal; sul: Domingos de Tal, Antônio da Conceição, Arquiso de Tal, Enedino de Jesus, Manoel Felisberto da Conceição de Jesus, Salvador Duarte, Sarapião
Pedro da Silva, Riacho, Felisberto Conceição dos Santos, Manoel da Conceição, Maria São Pedro da Silva; oeste: Felisberto Conceição dos Santos, Manoel da Conceição, Maria São Pedro da Silva, Francisco da Conceição. No perímetro descrito incide o
seguinte registro imobiliário lavrado no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Ituberá: Juliana Cristina Narcizo, Mat. Nº R-1/2.533. Além deste registro mais dois ocupantes não quilombolas foram identificados: Alécio Luz de Souza
e Érico Leite. Nestes termos, o INCRA/BA NOTIFICA os detentores de domínio ou não, abrangidos pelo perímetro descrito, e os demais ocupantes e confinantes para no prazo de 90 dias para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. Para
maiores informações, os interessados devem procurar o Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do INCRA, situada na Avenida Ulysses Guimarães, nº640 – Sussuarana – Centro Administrativo da Bahia – Cep:
41.213-000. Fone: (71) 3505.5318 – Fax: (71) 3371.0094, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, onde o referido processo administrativo, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para
consulta.
Luiz Gugé Santos Fernandes
Superintendente Regional Substituo Interino

2. 2 Salvador, Bahia, QUinTa-FEira,
23 dE oUTUBro dE 2014
ano XCiX - no 21.554
VOLUNTÁRIAS SOCIAIS DA BAHIA
CNPJ: 15.183.403/0001-90
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM AS
VOLUNTÁRIAS SOCIAIS DA BAHIA E A EMPRESA
TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº001/2012. Prazo: 03(três) meses, vigendo de 20 de outubro
de 2014 a 19 de janeiro de 2015. Assinam: pelas VSBA: Maria de Fátima Carneiro de Mendonça, Presidente e, pela
TELEMAR NORTE LESTE S/A.: Derneval Soares da Silva e Ivan Cícero Silva Laranjeira,Procuradores.
Data da Assinatura: 20 de outubro de 2014.
CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE S.A. – CLN
CNPJ Nº: 03.643.134/0001-19
NIRE: 29300024368- COMPANHIA FECHADA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os Srs. Acionistas da Concessionária Litoral Norte S.A. – CLN, a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, no dia 31/10/2014, às 10h em sua sede social na Rodovia BA 099, Estrada do Coco, Praça do Pedágio, Distrito de
Abrantes, Camaçari – BA, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: substituição do membro do Conselho de Administração
da Companhia. Camaçari, 22/10/2014. Gustavo Nunes da Silva Roch a- Presidente do Conselho de Administração
AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA.
CNPJ 07.970.401/0001-13
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA DE SÓCIOS
Ficam os Senhores sócios da Ambientar Mineração Ltda., CNPJ 07.970.401/0001-13, convocados a comparecer na sede da
sociedade na Rua Sete de Setembro, nº 505, Centro, em Cocos, Bahia, CEP 47680-000, para assembleia de sócios, a realizar-se
no dia 30 de outubro de 2014, as 10:30 h, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: MODIFICAÇÃO DA CLÁUSULA
SÉTIMA DO CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO PELA 9ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL, ESTABELECENDO A
REPRESENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE DE FORMA ISOLADA PELOS ADMINISTRADORES. Cocos, BA,
17 de Outubro de 2014.

ACTEBA – ASSOCIAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES E EX-CONSELHEIROS
DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 11.045.370/0001-61
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2014
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
A Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, no uso de suas
atribuições estatutárias previstas nos art. 18, inciso II, CONVOCA os associados para a Assembléia Geral Ordinária, que será
realizada em 25 de novembro de 2014, no auditório da UPB, União dos Municípios da Bahia, sito à 3ª avenida, nº 320, Centro
Administrativo, Salvador, Bahia, Brasil, que terá como pauta:
I – Apresentação do relatório da Gestão 2012/2014; e
II – Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o mandato o 2014/2016.
Assembléia terá inicio às 09hs (nove horas) em primeira convocatória, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados.
A segunda convocatória ocorrerá às 09h:30min (nove horas e trinta minutos) com os associados presentes.
O credenciamento faz-se-á mediante apresentação da Carteira de Identidade ou documento com foto com validade.
Para exercer o direito de votar e ser votado o (a) associado (a) deverá estar adimplente (art. 5ª, V) com a contribuição anual
prevista no art.39 do Estatuto.
Salvador, 21 de outubro de 2014.
Antônia Luzia Silva Santos
Presidente
ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS FONOAUDIÓLOGOS DO ESTADO
DA BAHIA - APROFEB
CNPJ: 00.795.992/0001-90
EXTRATO DA DISSOLUÇÃO EM 02.07.2014
Sede Rua Metódio Coelho, n0 62, Sala 303, Edifício Cidadela Center I, Parque Bela Vista, Salvador-Ba, Cep: 40.279-120, reg
2º ofício Pessoas Jurídicas, mic sob o nº 8437, em 28.06.1995, aprovando a dissolução e nomeando liquidante Márcia da Silva
Lopes.
S.A. MOINHO DA BAHIA
CNPJ/MF nº 33.146.804/0001-52
NIRE: nº 29300005151
ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA .
HORA: 16:00 (Dezesseis horas). DATA: 20 (vinte) de Dezembro de 2013. LOCAL: sede da S/A Moinho da Bahia, na Avenida Sete de
Setembro, nº 184, sala 408, Bairro Centro, Edifício Santa Rita, Anexo, nesta capital. QUORUM: mais da metade do capital social com
direito a voto, como se verifica das assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença dos Acionistas; PUBLICAÇÕES PRÉVIAS:
Aviso referente ao artigo 133 da lei 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303: “Diário Oficial do Estado
da Bahia” e Jornal “Tribuna da Bahia”, respectivamente, nos dias 21, 22 e 23 e 24 de Novembro de 2013 e 21, 22 e 23 e 24 de Novembro
de 2013 Balanço Patrimonial: “Diário Oficial do Estado da Bahia” e Jornal “Tribuna da Bahia”, ambos, do dia 03 de Dezembro de 2013
Edital de Convocação: “Diário Oficial do Estado da Bahia” e Jornal “Tribuna da Bahia”, nos dias 7 e 8, 10 e 11, de Dezembro de 2013
e 7 e 8, 9 e 10 de Dezembro de 2013 . MESA: Presidente: Daniel Shuan Ollero Ventin - Secretário: Alfredo Garcia Bouzon
. ORDEM DO DIA: EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA; I- Relatório da Diretoria, Parecer do Conselho Fiscal, Balanço,
Demonstrações Financeiras e demais documentos relativos ao exercício findo em 31/12/2012; II- Eleição dos membros da Diretoria e do
Conselho Fiscal para o exercício de 2014 a 31/12/2016......; III – Fixação dos honorários da Diretoria e Conselho Fiscal (titular), IV - Outros
assuntos de Interesse da Sociedade EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA;. I- - Ratificar a permanência da comissão
de assessoramento da Diretoria com remuneração de 15 (quinze) salários mínimos, II – Por proposta dos Diretores, foi estabelecido
que o Acionista Sr. Victor Fernando Ollero Ventin seria o representante da S.A Moinho da Bahia na FIEB E CIEB , III - Outros assuntos
de interesse da Sociedade. DELIBERAÇÕES APROVADAS: I) EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Todas por unanimidade
da Assembléia com direito a voto e com as devidas abstenções legais, os acionistas presentes adotaram as seguintes deliberações: a)
apreciação e aprovação sem reservas do Balanço, Demonstrações Financeiras, Relatório da Diretoria e Parecer do Conselho Fiscal,
relativos ao exercício findo em 31/12/2012; b) não houve distribuição de dividendos em virtude do resultado ter sido negativo;. c) foram
reeleitos para membros da Diretoria, os seguintes Diretores: o Sr. Dionísio Gomes Santana, brasileiro, viúvo, Comerciante, Administrador,
residente e domiciliado, nesta capital, à Rua Ariosvaldo Pereira Lima, quadra 8, casa nº 52, Stiep, portador da Carteira de Identidade nº
00955281-21, expedida pela SSP-Ba e C.P.F. nº 030.581.075-87 Sr. Edvaldo José de Souza; brasileiro, casado, comerciante, residente
e domiciliado, nesta capital, à Rua Madalena Paraguassu nº 30, casa, Pau Miúdo, portador da Carteira de Identidade nº 00283898-24,
expedida pela SSP-Ba e C.P.F. nº 019.554.115-49; Sr. Manuel Pena Cal, espanhol, Divorciado, comerciante, residente e domiciliado,
nesta capital, à Travessa Álvaro Adorno nº 04, Engenho Velho de Brotas, portador da Carteira de Identidade nº W625264-1 expedida pela
SE/DPMAF/DPF e C.P.F. nº 023.699.405-06 e o Sr. Waldemar Oitaven Garrido, Brasileiro, Casado, comerciante, residente e domiciliado,
nesta capital, à Avenida sete de setembro nº 1893 apt 801 Edf Lisboa Bl A Vitória - Salvador,, portador da Carteira de Identidade nº 231007
expedida pela SSP-Ba e C.P.F. nº 000.444.745-04; d) foram reeleitos como membros titulares do Conselho Fiscal os Srs.: Reginaldo
Trigo Carreiro, espanhol, casado, empresário, economista, residente e domiciliado, nesta capital, à rua João das Botas, 02 apt. 1102
– Canela, portador da Carteira de Identidade nº 295.499 expedida pela SSP-Ba e C.P.F. nº 000.718.545-68, Eduardo Alberto Carracedo,
brasileiro, casado, bacharel em ciências contábeis, residente e domiciliado, nesta capital, à Av. Princesa Leopoldina nº 419, Apt. 602,
Barra Avenida, portador da carteira de identidade nº 601.322-SSP-Ba. e C.P.F. nº 110.265.705-06, Alfonso Alan Barral, espanhol,
casado, comerciante, residente e domiciliado nesta capital à R Guadalajara n° 236 apt 501 Ondina, portador da carteira d identidade n°
W498710-Z, expedida pela SE/DPMAF/DPF e C.P.F n° 001.184.515-53 e Victor Fernando Ollero Ventin brasileiro, casado, empresário,
Administrador, residente e domiciliado nesta capital à Avenida Joana Angélica n° 217, Nazaré, portador da carteira d identidade n° 250419,
expedida pela SSP-BA e C.P.F n° 036.074.025-15 e) Foi eleito como membro do Conselho Fiscal Sr. Laureano Ventim Corujeira,
Brasileiro, casado, Aposentado, residente e domiciliado, nesta capital, à Praça Conselheiro Almeida Couto nº 750,Edficio Jardim de Nazaré
Ap 602,Nazaré, portador da Carteira de Identidade nº 0060687231, expedida pela SSP-Ba e C.P.F. nº 040.883.105-78; f) foram reeleitos
como membros suplentes do Conselho Fiscal os Srs.: Antônio Vital de Araújo, brasileiro, casado, empresário, engenheiro civil,
residente e domiciliado, nesta capital, à rua Marques de Maricá, 136, Pau Miúdo, portador da carteira de Identidade nº 458.485 expedida
pela SSP-Ba e C.P.F. nº 022.548.835-34; José Faro Ruas, espanhol, casado, empresário, administrador de empresas, residente e
domiciliado, nesta capital, à rua Miguel Bournier, nº 24 – Barra, portador da Carteira de Identidade nº 033.1396 expedida pela SSP-Ba e
C.P.F. nº 057.230.785-34; Ademario José de Souza, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta capital à Travessa
Avenida das Dunas, Q5 lote 3 Farol de Itapuã portador da carteira d identidade n° 10058688, expedida pela SSP-BA e C.P.F n° 048.274.905-
97 Carlos Cerviño Rodriguez, brasileiro, solteiro, empresário, comerciante, residente e domiciliado nesta capital à R Marechal Floriano
n° 09 apt 1502 Edifício Palazzo Florentino, portador da carteira d identidade n° 2172036, expedida pela SSP-BA e C.P.F n° 368.369.405-
00 e José Oubiña Trigo, casado, espanhol, comerciante, administrador de empresas, residente e domiciliado, nesta capital, à Rua
Pedro Lessa nº 08, apt. 301, canela, portador da Carteira de Identidade nº W016653X, expedida pela Polícia Federal e C.P.F. nº 000.121.495-
00; g) ficou aprovado em fixar os honorários da Diretoria, em 02 (dois) salários mínimos vigentes a época, reajustáveis anualmente, de
acordo com o índice de reajuste de Lei . Em continuação, o Sr. Presidente encerrou a Assembléia Geral Ordinária e assim, dando início
a Assembléia Geral Extraordinária, solicitando ao Secretário que procedesse a leitura da proposta da Diretoria com o parecer do Conselho
Fiscal e em seguida foram tomadas as seguintes deliberações: II) EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Todas por
unanimidade da Assembléia com direito a voto e com as devidas abstenções legais, os acionistas presentes adotaram as seguintes
deliberações: a) Fica confirmada e mantida a Comissão de Assessoramento, criada em AGE no dia 13 de Abril de 2004, referendadas nas
AGE no dia 31 de Agosto de 2004 e 23 de Junho de 2005; 10 de Dezembro de 2007; 14 de Outubro de 2009; 11 de Outubro de 2011; 10
de Dezembro de 2012; na sua integralidade, confirmando também sua remuneração em 15 salários mínimos para cada membro, para na
qualidade de Assessores, auxiliar os Diretores na defesa dos interesses relativos a Sociedade, composta pelos seguintes membros : O
Sr. Edésio Cerviño Duran, o Sr. Alonso José de Souza, o Sr. José Luiz da Silva Varela Lopes e o Sr. Francisco Javier Pena Cal.b) Por
proposta dos Diretores, foi estabelecido que o Acionista Sr. Victor Fernando Ollero Ventin seria o representante da S.A Moinho da Bahia
na FIEB E CIEB ENCERRAMENTO E LAVRATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra
a quem mais quisesse fazer uso e não havendo quem se manifestasse foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata que, depois de reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes: Associação dos Proprietários de Padaria
da Bahia, Edesio Cerviño Duran, Produtos Alimentícios Ibéria, Waldemar Oitaven Garrido, Dionisio Gomes Santana, Alonso José de Souza,
Eduardo Alberto Carracedo, Alfredo Garcia Bouzon Francisco Javier Pena Cal, Carmem Fernandez D´Ávila, Albino Alvarez Pereira, Walter
Varela Lopez, Manuel Pena Cal, Francisco José de Souza, Leônidas Candido dos Santos, Edvaldo José de Souza, Ademario José de
Souza, Victor Fernando Ollero Ventin, Daniel Ollero Schaun Ventin Ademario Joana Angélica Administração e Participações Ltda, , Victor
Fernando Ollero Schaun Ventin, Dalmiro Lopez Amoedo, Concepcion Amoedo Alban Eu, Alfredo Garcia Bouzon, certifico que a presente
é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Salvador-Bahia 20 de Dezembro de 2013. Alfredo Garcia Bouzon - Secretario. JUCEB. Certifico
registro em 17/09/2014 sob o nº 97411380 protocolo: 14/176432-5 de 16/09/2014. Helio Portela Ramos Secretario Geral