Seminário Conselheiros Tutelares

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XI Seminário Interestadual de Conselheiros Tutelares
Tema: As estratégias de enfrentamento as violências contra Criança e Adolescente.
Lema: Prioridade Absoluta.
Datas: 16, 17 e 18 de Novembro 2017
Locais: 16 e 17.11 - Auditório Prefeito Antônio Lomanto Júnior, 3ª Avenida, 320
Centro Administrativo da Bahia, Salvador-Ba e 18.11 – SESC Piatã – Salvador-Ba
16.11.2017 (Quinta-feira)
08hs Acolhida/Credenciamento
08h:30 Abertura Oficial do XI Seminário Interestadual de Conselheiros Tutelares
09hs Painel I: 27 anos do ECA: O Cenário da Bahia
Painelistas:
Dr. Wanderlino Nogueira - Co-Coordenador da Iniciativa Global de ex-Membros do Comitê dos Direitos
da Criança da ONU; Associado à sub-seção do DCI / Brasil - Defence for ChildrenInternational (Estudo,
Pesquisa e Ação Social); Ex-Membro do Comitê dos Direitos da Criança do Alto Comissariado para os
Direitos Humanos em Genebra (ONU) de 2013 a 2017; Ex-Consultor Especial para o UNICEF (Brasil,
Angola, Cabo Verde, Paraguai); Ex-Professor de Direito Internacional Público da Universidade Federal
da Bahia; Ex-Procurador-Geral de Justiça no Governo Waldir Pires e Ex-Diretor Geral do Tribunal de
Justiça da Bahia.
Dra. Márcia Guedes – Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro Operacional da Criança e do
Adolescente do Ministério Público do Estado da Bahia.
Dra. Liz Rezende – Juiza, Assessora da Corregedora Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Coordenadora: Ana Elizabeth Gomes – Graduada em História (Uneb) Pós Graduada em História (UEFS),
Mestre em Estudos Étnicos e Africanos pela UFBA. Ex-Conselheira Tutelar de Santo Antônio de Jesus.
Ex-Conselheira do CECA.BA e do CEAS.BA. Ex- Representante do FCNCT. Consultora em Direitos
Humanos e Políticas Públicas.
10h:30 Debate
11hs Painel II: 10 Anos da ACTEBA: A articulação e integração dos Conselheiros Tutelares para a Garantia dos Direitos
da Criança, do Adolescente e do Conselheiro Tutelar.
Painelistas:
Dr. Miguel Moacyr Alves Lima - Advogado. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de
Direito de São Bernardo do Campo (1973), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa
Catarina (1987) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001). Promotor de
Justiça Aposentado pelo Estado de Santa Catarina. Atualmente é professor da Faculdade Regional da
Bahia/UNIRB e da UNYAHNA.
Adão José Luz Filho - Assistente Social, Especialista em Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e
Defesas de Direitos pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). Ex-Gerente do Centro Municipal de
Atendimento Educacional Especializado de Poções – CMAEEP. Ex-Conselheiro Tutelar de Poções e
Presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia.
Antônia Luzia Silva Santos – Bacharel em Direito, Curso de Extensão em Proteção Integral a Criança e
Adolescente, Ex- Assessora Técnica da SAS/SJDHDS, Ex-Conselheira Tutelar de Salvador, Fundadora e
Ex-Presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia – ACTEBA
e atual membro do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares – FCNCT.BA
Coordenador: Jonilson Ramos - Conselheiro Tutelar de Paratinga, fundador e Segundo Vice Presidente
da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA.

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11h:40 Debate
12hs Almoço
14hs Painel III: As Políticas Públicas no contexto atual: recursos, cofinanciamento e Gestão.
Painelistas:
Michael Farias - Graduado em Direito pela UESB, Especialista em Proteção Integral às Crianças e
Adolescentes pela Faculdade Integrada Ipitanga – UNIBAHIA. Advogado, atua na área de Defesa dos
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e da Política de Assistência Social. Atual Diretor da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista-Ba.
Jailton Fernandes Chagas – Secretário Municipal de Assistência Social de Amargosa-Ba. Presidente do
Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia - COEGEMAS e
membro do CONGEMAS.
Leisa Sousa - Formada em Psicologia pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública/Fundação
Bahiana para o Desenvolvimento das Ciências. Especialista em Psicologia Analítica pelo Instituto
Junguiano da Bahia. Ex-Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social -
COEGEMAS-BA, Ex- membro do CONGEMAS, Ex-Secretária Municipal de Assistência Social de Iaçu-BA.
Atual Superintendente de Assistência Social do Estado da Bahia - SAS/SJDHDS.
Coordenador: Daniel Miranda - Bacharel em Administração. Mestrando em Direito, Governança e
Políticas Públicas pela UNIFACS. Colaborador do Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS/BA.
Assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ibirapitanga.
15h Debate
15h:30 Painel IV: Redução da Maioridade Penal: Mitos e Verdades.
Painelistas:
Marcus Magalhães - Advogado. Especialista em Direito Público. Professor de Direito Constitucional e
Direito da Criança e do Adolescente. Ex- Conselheiro Estadual de Assistência Social. Ex-Assessor de
Gabinete na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e na Superintendência de
Assistência Social do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial da Fundação da Criança e do Adolescente do
Estado da Bahia e da Fundação Cidade Mãe da Prefeitura de Salvador.
Matheus Paulino Albergaria - Advogado. Mestrando em Direito pela Universidade Federal da Bahia -
UFBA. Atual Secretário Municipal de Educação de Itaparica -BA.
Coordenadora: Natalete Oliveira - Advogada. Assessora Técnica do Juspopuli Escritório de Direitos
Humanos. Ex-Conselheira Tutelar de Salvador e Fundadora e Ex-Membro do Fórum Permanente de
Conselhos Tutelares da Bahia e Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares.
16h:30 Debate
17hs Encerramento do primeiro dia

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17h:10 Cerimônia de Entrega do Certificado “Amigo do Conselho Tutelar”, em Comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro
Tutelar(18.11)
Local: UPB- Auditório Prefeito Antônio Lomanto Júnior, 3ª avenida, 320, Centro Administrativo da Bahia, Salvador-Ba.
17 de novembro - Sexta-feira
08h:30 Painel V: O Conselho Tutelar e a interface com a Gestão Municipal e o CMDCA, alinhando os pontos controversos.
Painelistas:
Evandro Luís Santos de Jesus. Graduado em Direito. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL).
Especialista em Operacionalização do Sistema Socioeducativo (FACIBA) e em Direito Administrativo
(UFBA). Aperfeiçoamento em Direito (EPAM). Professor da UNEB e Promotor de Justiça do Estado da
Bahia.
Jailton Fernandes Chagas – Secretário Municipal de Assistência Social de Amargosa-Ba. Presidente do
Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia - COEGEMAS e
membro do CONGEMAS.
Coordenadora: Antônia Luzia Silva Santos – Bacharel em Direito, Curso de Extensão em Proteção
Integral a Criança e Adolescente, Ex- Assessora Técnica da SAS/SJDHDS, Ex-Conselheira Tutelar de
Salvador, Fundadora e Ex-Presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do
Estado da Bahia – ACTEBA e atual membro do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares -
FCNCT.BA.
09h:30 Debate
10hs Painel VI: O papel do Conselheiro de Direitos e do Conselheiro Tutelar como articulador na formulação de Políticas Públicas
e na garantia do orçamento.
Painelistas:
Ana Elizabeth Gomes - Graduada em História (Uneb) Pós Graduada em História (UEFS), Mestre em Estudos
Étnicos e Africanos pela UFBA. Ex-Conselheira Tutelar de Santo Antônio de Jesus. Ex-Conselheira do CECA.BA
e do CEAS.BA. Ex- Representante do FCNCT. Consultora em Direitos Humanos e Políticas Públicas.
Daniel Miranda - Bacharel em Administração. Mestrando em Direito, Governança e Políticas Públicas pela
UNIFACS. Colaborador do Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS/BA. Assessor da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social de Ibirapitanga.
Coordenador: Ritanilson Coelho - Pedagogo. Ex-Conselheiro Tutelar de Casa Nova. Diretor Secretário da
Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA.
11h:30 Debate
12hs Almoço

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Painelistas:
Maria Moraes de Carvalho - Graduada em Ciências Contábeis. Pós Graduada em Psicopedagogia de
inspiração pela UFBA. Mestre em Gestão Executiva pela UFBA. Chefe de Gabinete em 2011 e Secretária
de Estado em 2012 da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza- SEDES/BA. Ex-
Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Estadual de Assistência
Social do Estado da Bahia.
Louraine Gomes - Assistente Social. Pós Graduanda em Práticas Clínicas em Atenção Psicossocial aos
Usuários de Substâncias Psicoativas. Atuação na área do enfrentamento a violência contra a mulher.
Pesquisadora no campo de atenção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes:
Pesquisas: "Cenário das Violências Sexuais em Cinco Municípios da Bahia" – Plan International e "As
Interfaces do Turismo e da Migração: violações de direitos de jovens e adolescentes no contexto
brasileiro" - Centro Humanitário de Apoio a Mulher (CHAME).
Coordenador: Antônio Carlos Ferreira de Oliveira – Sociólogo. Ex-Conselheiro Tutelar de Vitória da
Conquista–Ba. Segundo Diretor Secretário da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do
Estado da Bahia - ACTEBA.
15h Debate
15h:30 Painel VIII: O Ser Conselheiro Tutelar
Painelistas:
Morgana Carregosa – Psicóloga formada pela Faculdade Ruy Barbosa. COACH formada pela Sociedade
Brasileira de Coaching. Pós Graduada em Gestão de Politicas Publicas pela Faculdade da Cidade-ACEB/BA.
Curso de extensão em Comunicação e Liderança: Gestão Criativa de Conflitos, pela Escola de
Administração da UFBA. Ex-Técnica Social da SEDES-BA. Ex- Coordenadora da Proteção Social da SEDES de
Maragojipe-Ba. Atual responsável pela área de Responsabilidade Social da Enseada Indústria Naval.
Julie Anne Gomes Cruz – Psicóloga. Pós graduanda em Saúde Pública. Com experiência em instituição de
acolhimento para pessoas em situação de rua e pessoa com deficiências. Facilitadora em curso de
formação para Conselheiros Tutelares e de Direito. Atua como Palestrante em Escolas, Faculdades,
Empresas e Instituições. Professora de Faculdade e Psicóloga Clínica.
Coordenador: Sales Barbosa – Graduando em Direito pela Faculdade UNIME. Conselheiro Tutelar de
Itacaré. Ex-Coordenador do Território de Litoral Sul pela ACTEBA e Atual Vice Presidente da Associação
de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA.
16h:30 Debate
17hs Encerramento do segundo dia
18.11 – Sábado
Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
Momento específico para os Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros que participarem do Seminário.
Clube SESC Piatã, Av. Octávio Mangabeira, s/n – Piatã, Salvador-Ba
08h:30 Assembleia Geral da ACTEBA: Informes; Prestação de contas e as deliberações do Seminário.
FCNCT: Informes e deliberações do FCNCT.BA
11as
17hs
Momento de Integração e Interação dos Conselheiros no Clube Sesc Piatã.
Acesso mediante comprovante da documentação de Conselheiro Tutelar

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