Convocatória

1. ACTEBA – Endereço Provisório: Rua Cel. Alberto Lopes, 46 – Centro, Poções – BA CEP: 45260-000
E-mail: actebadiretoria@acteba.org Site: www.acteba.org/ Blog: www.acteba.blogspot.com.br - Facebook: Acteba Diretoria
Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da BA
CNPJ: 11.045.370/0001-61
Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares/BA
Ofício Nº 027/2017.
Salvador, 10 de abril de 2017.
Ao Colegiado dos Conselhos Tutelares da Bahia
A Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia -
ACTEBA, entidade sem fins lucrativos, que congrega, representa e defende os
direitos dos Conselheiros Tutelares e defende os direitos da Criança e do Adolescente
e o Fórum Nacional de Conselhos Tutelares/Ba – FCNCT/BA, convidam os
Conselheiros Tutelares e dos Direitos, e, demais atores do Sistema de Garantia de
Direitos para participar do Seminário “Fortalecimento e Articulação da Rede de
Conselhos Tutelares para a articulação e o monitoramento do Sistema de
Garantia de Direitos por meio do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros
Tutelares – FCNCT” que acontecerá 26 e 27/2017 no Instituto Anísio Teixeira -
IAT, Estr. da Muriçoca, S/N - São Marcos, Salvador e será retransmitida em
vários municípios por vídeo conferência.
O evento é uma realização do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares –
FCNCT, através da parceria com o CONANDA e com a Secretaria Nacional de
Direitos Humanos, sob a execução do Instituto Vida São Paulo, por meio do Projeto
N0
823395/2015 da SDH/PR– “Fortalecimento e Articulação da Rede de Conselhos
Tutelares para a articulação e o monitoramento do Sistema de Garantia de Direitos
por meio do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares – FCNCT” e
contará com o apoio de IAT, Colegiado Estadual de Gestores Municipais de
Assistência Social do Estado da Bahia - COEGEMAS e do Ministério Público do
Estado da Bahia.
O Seminário vem sendo realizado nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal –
com o tema implementação do Plano Decenal e estratégias de Fortalecimento dos
Conselhos Tutelares e de Direitos à luz do PNDH III; disseminado o debate e
material didático para enfrentamento a Redução da Maioridade Penal, criando uma

2. ACTEBA – Endereço Provisório: Rua Cel. Alberto Lopes, 46 – Centro, Poções – BA CEP: 45260-000
E-mail: actebadiretoria@acteba.org Site: www.acteba.org/ Blog: www.acteba.blogspot.com.br - Facebook: Acteba Diretoria
Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da BA
CNPJ: 11.045.370/0001-61
Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares/BA
rede de informações com os 5956 Conselhos Tutelares implantados no Brasil,
visando o fortalecimento dos Conselhos.
O Seminário abordará os temas: a situação dos Conselhos Tutelares da Bahia; a
minuta da Lei Orgânica dos Conselhos Tutelares; A educação com direitos
humanos, o Plano Decenal, PNDH III e a Redução da Maioridade Penal.
O Seminário presencial acontecerá em Salvador e será retransmitido pelo IAT
através de Vídeo Conferência nos municípios Alagoinhas, Amargosa, Barreiras,
Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caetité, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de
Santana, Guanambi, Ibotirama, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga,
Jacobina, Jequié, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Pintadas, Piritiba, Ribeira do
Pombal, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do
Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista (vide lista dos
locais anexo).
As despesas com passagens, hospedagens e alimentação é de responsabilidade
de cada município.
Na oportunidade reiteramos votos de estima e apreço.
Adão José Luz Filho Antônia L. Santos
Presidente da ACTEBA Representante do FCNCT/BA
(71) 98699-3678 (71) 99132-8247/98810-7176