O documento descreve o programa do IX Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros da Bahia, que irá ocorrer nos dias 17 e 18 de novembro de 2016 na cidade de Vitória da Conquista. O seminário contará com painéis sobre o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, sua interface com a política de assistência social, e seus desafios frente às novas gestões municipais. A programação inclui também assembleia geral da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia.

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Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia.
CNPJ: 11.045.370/0001-61
Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares/BA
17 e 18 de novembro de 2016
IX Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros da Bahia
Local: Salão de Eventos da AABB, Avenida Olivia Flores, s/n° - Candeias, Vitória da Conquista, Bahia
17 de novembro de 2016 (quinta-feira)
08h Credenciamento
08h30min Hino da Bahia
Hino do Conselheiro Tutelar
08h40min Abertura do Seminário
Painel I: Apresentação das ações articuladas para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares no
Estado da Bahia.
 Facilitadores: Atores do Sistema de Garantia de Direitos
Coordenador da mesa: Sales Barbosa – Conselheiro Tutelar de Itacaré e Coord. Litoral Sul
10h40min Debate
11h10min Painel II: O Conselho Tutelar e a interface com a Política da Assistência Social: uma atuação
articulada e integrada com os CRAS, CREAS e os Serviços de Acolhimento para a garantia dos direitos
da Criança e do Adolescente.
Palestrante: Antônia Luzia – SAS/SJDHDS
Coordenador da mesa: Ritanilson Coelho - Secretário da ACTEBA
11h40 Debate
12h Almoço livre
14h Painel III: O papel do Conselho Tutelar e sua atribuição de assessorar o Poder Executivo local na
elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da
criança e do adolescente.
Palestrantes: Ana Elizabeth Gomes - Professora da Secretaria Estadual de Educação da Bahia,
Consultora em Políticas Públicas para Infância e Adolescência, Ex-conselheira Tutelar.
Coordenador da mesa: Adão Luz – Presidente da ACTEBA
15h30min Painel IV: As novas Gestões municipais e os desafios para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares
Palestrante: Michael Farias - Especialista em Proteção Integral às Crianças e Adolescentes.
Advogado. Gerencia o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente/UESB. Consultor Jurídico de
Câmaras de Vereadores e Prefeituras. Ministrante de Cursos de Formação para Conselheiros
Tutelares.
Coordenadora da mesa: Marizete Brito – Conselheira Tutelar de Barrocas e Coord. Território Sisal
17h Encerramento do primeiro dia
18h30 Confraternização em Comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar e entrega dos
Certificados aos parceiros dos Conselhos Tutelares e da ACTEBA
Local: Salão de Eventos da AABB, Avenida Olivia Flores, s/n° - Candeias, Vitória da Conquista, Bahia
18 de novembro (Sexta-feira)
08h Assembleia Geral Ordinária da Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal para o mandato da ACTEBA
2016/2018
12h Encerramento do Seminário com entrega do Certificado