TJBA - Recesso forense 2017

Cad 1 / Página 122TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 2.010 - Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017
2ª VICE-PRESIDÊNCIA
GABINETE
PORTARIA Nº 10/SEMAG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Dispõe sobre o recesso estabelecido na Resolução n.º 04/2005 do Tribunal Pleno.
A 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no ART. 167, II do Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da
Justiça, aprovado pela Resolução nº 05/2013, do TRIBU-NAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, publicada no DJE de 16 de
abril de 2013, que define a competência da Seção de Magistrados para a ORGANIZAÇÃO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO NO
PERÍODO DE RECESSO FORENSE NA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 11/SEMAG de 17/10/2016;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos. 6 e 11, da Resolução nº 22/2016, do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
BAHIA, publicada no DJE de 20 de dezembro de 2016;
R E S O L V E
Alteraras designações dos Juízes de Direito da Comarca de Salvador para TER EXER-CÍCIO no Plantão Judiciário no
período de Recesso Forense, no horário de 08 às 18h, con-forme tabela abaixo
SECRETARIA DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES-TADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2017.
Desembargadora Lícia de Castro L. Carvalho
2ª Vice- Presidente
VARAS CÍVEIS E COMERCIAIS, RELAÇÕES DE CONSUMO, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, VARA DE ACIDENTES DE
TRABALHO,VARAS DE FAMÍLIA, 1ª VARA DAINFÂNCIAE JUVENTUDE, VARAS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
CONSUMIDOR , TRÂNSITO E CAUSAS COMUNS E TURMAS RECURSAIS.
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JUÍZES PLANTONISTAS
JERÔNIMO OUAIS SANTOS
MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA
CARTÓRIO SEDE - 6ª VARA CRIMINAL
UNIDADES JUDI-
CIÁRIAS
1ª A 18ª VARAS CRIMINAIS
VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATI-
CADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
1ªA 3ª VARAS DE TÓXICOS
CARTÓRIO SEDE -7ª VARA CRIMINAL
UNIDADES JUDI-
CIÁRIAS
1ª E 6ª VARAS DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECI-
AIS CRIMINAIS
1º JUÍZO E 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO
JÚRI
1º JUÍZO E 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO
JÚRI

PORTARIA Nº 11/SEMAG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
Dispõe sobre o recesso estabelecido na Resolução n.º 04/2005 do Tribunal Pleno.
A 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no ART. 167, II do Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da
Justiça, aprovado pela Resolução nº 05/2013, do TRIBU-NAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, publicada no DJE de 16 de
abril de 2013, que define a competência da Seção de Magistrados para a ORGANIZAÇÃO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO NO
PERÍODO DE RECESSO FORENSE NA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 11/SEMAG de 17/10/2016;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos. 6 e 11, da Resolução nº 22/2016, do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
BAHIA, publicada no DJE de 20 de dezembro de 2016;
R E S O L V E
Procederas designações dos Juízes de Direito das Comarcas do Interior do Estado da Bahia, para TER EXERCÍCIO no
Plantão Judiciário no período de Recesso Forense, no horário de 08 às 18h, conforme tabela abaixo
SECRETARIA DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES-TADO DA BAHIA, em 23 de outubro de 2017.
Desembargadora Lícia de Castro L. Carvalho
2ª Vice- Presidente
CIÁRIAS
1ª E 2ª VARAS DE EXECUÇÕES PENAIS
1ª A 2ª VARAS DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E O
ADOLESCENTE
VARA DE AUDITORIA MILITAR
CARTÓRIO SEDE -4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
UNIDADES JUDI-
CIÁRIAS
2ª, 4ª E 5ª VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
1ª A 3ª VARAS DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA
VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS AL-
TERNATIVAS
CARTÓRIO SEDE-NÚCLEO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
JUÍZES PLANTONISTAS
ÍCARO ALMEIDA MATOS
ARLINDO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
ÉDSON SOUZA
SILVIA LUCIA BONIFÁCIO ANDRADE CARVALHO
MÁRCIA NUNES LISBOA
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ATOS ADMINISTRATIVOS
Despachos exarados pela Juíza Assessora da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, GRAÇA MARINA VIEIRA
DA SILVA, em 23 de outubro de 2017.
TJ-ADM- 2017/58711 AFRANIO DE ANDRADE FILHO, Juiz(a) de Direito, faz solicitação.
Defiro o pedido de transferência de afastamento referente acompensação do(s) Plantão(ões) Judiciário de 1º grau, anterior-
mente deferido para usufruir no(s) dia(s) 23 a 27/10/2017, DJE de 04/09/2017, para fruição em data oportuna, com base no art.
8º, Parágrafo Único, da Resolução nº 6/2011-TJ-BA, c/c Art. 6º, § 2º e 3º do Provimento 005/2012-CCI.Publique-se, arquive-se.
TJ-ADM- 2017/58210 FRANCISCO MOLEDA DE GODOI, Juiz(a) de Direito, faz solicitação.
Defiro o pedido de afastamento para o(s) dia(s) 26 e 27/10/2017, com base no art.168, V da Lei nº 10.845/2007.

TJBA - Recesso forense 2017

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