Maratona de Cartas. Sensibilização para os direitos do homem.

1. A biblioteca escolar do AEFH associa-se à Amnistia Internacional, na defesa dos Direitos Humanos.
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Sucessos da Maratona de Cartas
Yorm Bopha integrou a Maratona de Cartas de 2013. O seu caso foi de tal
modo tocante que produziu resultados positivos, mesmo antes de a Maratona
terminar: Yorm foi libertada, sob condição, a 22 de novembro de 2013.
Esta ativista pelo direito à habitação da comunidade do lago Boeung Kak tinha sido condenada em
dezembro de 2012 a três anos de prisão pelo crime de “violência intencional com circunstâncias
agravantes”, apesar da ausência de provas. Para a Amnistia, o verdadeiro motivo da sua condenação
prendeu-se com o seu ativismo pelos direitos humanos.
YORM BOPHA – CAMBOJA
http://www.amnistia-internacional.pt/

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Ales Bialiatski, proeminente defensor de direitos humanos e presidente do
Centro de Direitos Humanos Viasna, tinha sido condenado em 2011 a 4 anos
e meio de prisão. A acusação foi de “evasão fiscal em larga escala” por ter
usado contas pessoais para apoiar o seu trabalho em direitos humanos já que a
sua organização estava impedida pelo governo de abrir contas bancárias. (…) Foi um dos casos da
Maratona de Cartas em Portugal em 2012 e adotado pelos artistas do Live Freedom.
Foi libertado a 21 de junho de 2014.
ALES BIALIATSKI – BIELORRÚSSIA
http://www.amnistia-internacional.pt/

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Participa na Maratona de Cartas, ajuda a salvar vidas!
NÃO FIQUES INDIFERENTE! PARTICIPA!
ESCREVE A(S) TUA(S) CARTA(S)!
PEDE-A(S) AO TEU PROFESSOR OU DIRIGE-TE À
TUA BIBLIOTECA ESCOLAR.
Este ano, na Maratona de Cartas da Amnistia Internacional, defendemos os casos de:
 Moses Akatugba
 mulheres da comunidade de Mkhondo
 Liu Ping
 Chelsea Manning

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Moses Akatugba, Nigéria
Após 8 anos detido sem julgamento, Moses Akatugba foi
condenado em 2013 à pena de morte por assalto à mão armada –
um crime que nega ter cometido. À Amnistia Internacional,
Moses contou que foi torturado: foi atado e suspenso do teto,
tendo-lhe sido extraídas as unhas das mãos e dos pés. Foi
depois forçado a assinar duas confissões previamente redigidas.
http://www.amnistia-internacional.pt/liberdade/

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Mulheres da comunidade de Mkhondo, África do Sul
Grávidas e recém-mamãs estão a morrer na comunidade de
Mkhondo, na África do Sul, por não terrem acesso a serviços de
saúde pré-natal. A questão do acesso a cuidados médicos está
também relacionada com o elevado risco de infeção pelo VIH
SIDA e de gravidezes não planeadas. Mais de 10% das
raparigas com menos de 18 anos estão grávidas.
http://www.amnistia-internacional.pt/liberdade/

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Liu Ping, China
A ativista Liu Ping foi condenada a mais de 6 anos de prisão em
2014, como resultado da sua luta contra a corrupção. É um dos
elementos do “Movimento dos Novos Cidadãos” uma rede de
ativistas pelos direitos humanos cujos membros têm sido
perseguidos e detidos pelas autoridades chinesas. Foi torturada
enquanto esteve detida.
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Chelsea Manning, E.U.A.
Em 2013, Chelsea Manning, que então integrava o exército norte-
americano, divulgou documentos confidenciais no site Wikileaks. A
condenação foi de 35 anos de pena prisão. Algum do material que
Manning publicitou indiciava possíveis e graves violações de direitos
humanos e do direito internacional humanitário, cometidas pelos
soldados norte-americanos, e pelas forças militares iraquianas e afegãs
que combateram ao lado do exército dos E.U.A., bem como pela C.I.A.,
no contexto das operações de contra terrorismo.
http://www.amnistia-internacional.pt/liberdade/

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Participa na Maratona de Cartas, ajuda a salvar vidas!
MOSES AKATUGBA
Excelência
Venho por este meio expressar a minha preocupação face à situação de Moses Akatugba,
condenado à morte em novembro de 2013, por um crime que alegadamente cometeu quando
era menor de dezoito anos, o que contradiz as disposições legais da legislação nigeriana e
internacional. O processo judicial que conduziu a esta condenação apresenta várias
irregularidades: a sentença baseia-se exclusivamente na confissão de Moses Akatugba, obtida sob
tortura, e no relato de uma vítima que, segundo o advogado de defesa, revela diversas contradições.
Moses Akatugba alega ter sido sujeito a práticas de tortura e diversas formas de tratamento degradante, em
diversas ocasiões, por parte da polícia do estado do Delta.
Apelo, por isso, a Vossa Excelência para que comute a sentença de Moses Akatugba, garanta a abertura de uma investigação judicial
independente sobre as alegações de tortura por parte da polícia do estado do Delta e que, caso estas se confirmem, os responsáveis sejam
levados perante a justiça.
Atenciosamente

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COMUNIDADE MKHONDO
Excelência,
Escrevo-lhe com preocupação pelas dificuldades de acesso aos serviços de saúde por parte das
mulheres grávidas da comunidade de Mkhondo onde 25% das mortes maternas devido a esta
situação seriam evitáveis.
Esta comunidade apresenta também uma das maiores taxas de prevalência de VIH SIDA em
mulheres grávidas (mais de 46%) e mais de 10% das raparigas com menos de 18 anos estão grávidas.
Apelo a que o governo sul-africano reconheça as barreiras de género no acesso a serviços de saúde e que colmate esta lacuna usando uma
abordagem multidimensional de forma a reduzir a mortalidade materna, taxa de prevalência do VIH SIDA e a discriminação de género.
Peço também que sejam alocados a esta abordagem os recursos financeiros adequados e que o Parlamento seja devidamente informado do
progresso deste trabalho de modo a garantir a concretização dos objetivos.
Atenciosamente

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LIU PING
Excelência
Escrevo-lhe com preocupação pela situação de Liu Ping, ativista anti corrupção, que foi presa e
sentenciada a seis anos e meio de prisão por exercer o direito à liberdade de expressão e
reunião. Liu Ping é uma das muitas ativistas associadas ao Movimento dos Novos Cidadãos (New
Citizen’s Movement) cujos membros têm sido perseguidos e detidos pelas autoridades chinesas.
Liu Ping afirmou que foi torturada enquanto estava em prisão preventiva.
Apelo a que seja libertada imediata e incondicionalmente.
Atenciosamente

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CHELSEA MANNING
Excelência,
Escrevo-lhe com preocupação pelo caso de Chelsea Manning, sentenciada a 35 anos de prisão
por expor informações relevantes acerca de graves violações de direitos humanos e de direito
internacional humanitário cometidas pelos soldados norte-americanos, pelas forças militares
iraquianas e afegãs que combateram ao lado do exército dos EUA, por mercenários e pela CIA no
contexto das operações de contra terrorismo.
Apelo a que conceda clemência a Chelsea Manning e que ordene a sua libertação em reconhecimento da sua motivação e o facto de já ter
cumprido pena em prisão preventiva.
Apelo também a que implemente uma investigação minuciosa e imparcial das potenciais violações de direitos humanos que Chelsea reportou
e que assegure salvaguardas para pessoas que revelem informações desta natureza.
Atenciosamente