Infanticídio indígena no Brasil

1.044 visualizações

Publicada em

Seminário referente a disciplina de Antropologia Jurídica

0 comentários
2 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.044
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
31
Comentários
0
Gostaram
2
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Infanticídio indígena no Brasil

  1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA JURÍDICA Macapá, 28 de julho de 2014 Professor orientador: Dr. Rosinaldo Silva de Sousa
  2. 2. “A liberdade guiando o povo”, de Eugêne Delacroix. Yanomami: Roraima (1996) Foto: Michel Pellanders/Hollandse Hoogte
  3. 3.  “O que, a priori, é especulado como infanticídio se compõe por situações diversas: tanto pelas experimentações únicas nos seus componentes étnicos - posto que cada povo elabora a pessoa a seu modo - como diferenciadas do que a esfera jurídica ocidental compreende por um crime, englobando e condenando humanidades que se modelam de outras maneiras”. (HOLANDA, 2008, p. 16)
  4. 4.  Conceito da formação da pessoalidade. HOLANDA, Mariana. Kamaiurá (MT). Foto: Carmen Junqueira, 1972. Kamaiurá (MT). Foto: Milton Guran, 1978.
  5. 5.  Em função de características físicas e mentais do neonato. O parto de gêmeos e o seu significado.  Reprodução biológica. HOLANDA, Mariana apud Peter Gow, Gary Granzberg, Joanna Overing, Carmen Junqueira.
  6. 6.  A necessidade da existência de pai legítimo e mãe para a plena vivência da criança e da família, para sua inserção em uma rede de parentesco. Fotografia do primeiro contato dos Wari’ (RO) com os brancos, O Cruzeiro,1962. Zuruwahá (AM) HOLANDA, Mariana apud Conklin e Morgan, Emilienne Ireland, Carmen Junqueira.
  7. 7. Imagens extraídas do site: http://pib.socioambiental.org/pt Parakanã (PA). Foto: Carlos Fausto, 1988 Waurá. HOLANDA, Mariana apud Carlos Fausto, Rita Segato e Peter Gow.
  8. 8.  A preferência por crianças do sexo masculino dentro de alguns povos indígenas, tais como: Mihinakú, Yanomami. Mihinakú (MT). Foto: Thomas Gregor, 1983. Yanomami (RR/AM). Foto: Carlo Zacquini, 1993. HOLANDA, Mariana apud Luis Cocco, Maria Heloísa Costa.
  9. 9.  Igualdade individual x Coletividade  O cuidados com fetos e neonatos  Políticas Indígenas Brasileiras HOLANDA, Mariana.
  10. 10. O universalismo dos Direitos Humanos  “A vida está acima de qualquer coisa! São 300 brasileirinhos eliminados a cada ano. De 2004 para 2014 foram mais de 3.000 mil crianças mortas. Isso não é tema de antropologia, pois o direito à vida transcende.....Essas crianças são afogadas em rios e sepultadas vivas. E sobre essas mortes se ergue, como uma lápide, o silêncio constrangedor de toda a sociedade”. (Roberto Lucena – Dep. Federal do PV de SP – relator do projeto de criminalização do infanticídio falando no jornal da Câmara “ Palavra Aberta”, 2014)
  11. 11. O universalismo dos Direitos Humanos (Fotos publicitárias da ONG ATINI ( Uma Voz pela Vida)
  12. 12.  Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.
  13. 13.  O que são práticas nocivas?  Art. 2º. Para fins desta lei, consideram-se nocivas as práticas tradicionais que atentem contra a vida e a integridade físico-psíquica, tais como I. homicídios de recém-nascidos, em casos de falta de um dos genitores; II. homicídios de recém-nascidos, em casos de gestação múltipla; .... Até XIII.
  14. 14.  Decreto nº 5.051/2004  Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.  Art. 231 da Constituição Federal.
  15. 15.  Interessados na aprovação do Projeto de Lei;  Interesses políticos, religiosos e econômicos;  Propaganda a favor do PL 1057/07. Documentário Hakani - A história de uma sobrevivente.
  16. 16. HOLANDA, Marianna Assunção Figueiredo. Quem são os humanos dos direitos? Sobre a criminalização do infanticídio indígena. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Universidade de Brasília, 2008. LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 16ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. REIS, Junio Barreto. O infanticídio indígena: um conflito entre a diversidade cultural e os direitos humanos.

×