3. 1993: Tratado de Maastricht
A U. E. surge como um mercado
único, onde ocorre a livre
circulação de mercadorias,
capitais, serviços e pessoas.
Visa a ampliação da cooperação
na defesa, combate ao crime e ao
narcotráfico, defesa do meio
ambiente, controle de imigração,
educação, proteção do
consumidor, saúde pública...
(Com a adesão da croácia
surge a UNIÃO EUROPEIA,
composta por 28 países).
4. Benelux é uma organização
econômica da Europa, que
gerou o que seria mais tarde a
União Europeia.[1] Compreende
a Bélgica, Países Baixos e
Luxemburgo, sendo inicialmente
uma área de livre comércio entre
estes três países, e mais tarde, a
adição da Itália, Alemanha e
França acabou por criar a
Comunidade Europeia do
Carvão e do Aço (CECA).
Posteriormente com a adição de
mais países criou-se a
Comunidade Económica
Europeia (CEE)
7. Devido a complexidade do
bloco os níveis de
integração são variáveis
para os diversos membros e
aspirantes a membro.
8.
9. O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das
fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários. Um total de 30 países, incluindo
todos os integrantes da União Europeia (exceto Irlanda e Reino Unido) e três países que não são
membros da UE (Islândia, Noruega e Suíça), assinaram o acordo de Schengen. Liechenstein, Bulgária,
Roménia e Chipre estão em fase de implementação do acordo.
Acordo de Schengen
10. A população combinada de todos os 27 Estados-membros foi estimada em 501 259 840 habitantes, em
janeiro de 2010, correspondendo a 7,3% do total mundial.
Embora a União Europeia abranja apenas 3% das terras do planeta, a organização tem uma densidade
populacional de 113 habitantes por quilómetro quadrado, o que a torna uma das regiões mais
densamente povoadas do mundo. Um terço dos seus cidadãos vivem em cidades com mais de um milhão
de pessoas, sendo 80% residentes em áreas urbanas em geral.
A União Europeia é o lar de mais cidades globais que qualquer outra região do mundo, com dezenove
cidades com populações superiores a um milhão.
12. A União Europeia é baseada em uma série de tratados. Os primeiros acordos estabeleceram a
Comunidade Europeia e a própria UE, e, em seguida, ocorreram alterações nos tratados fundadores.
Esses tratados têm o poder de estabelecer metas políticas gerais e instituições com os poderes legais
necessários para implementar essas metas. Esses poderes legais incluem a capacidade de aprovar uma
legislação, o que pode afetar diretamente todos os Estados-membros e as suas respectivas populações.
A UE tem personalidade jurídica, com o direito de assinar acordos e tratados internacionais.
13. • Euro (símbolo: €; código: EUR) é a moeda oficial
da zona Euro, a qual é constituída por 19 dos 28
estados-membro da União Europeia: Alemanha,
Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovénia,
Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia,
Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo,
Malta, Países Baixos e Portugal.
• A moeda é também usada oficialmente em
diversos territórios ultramarinos da UE.
• Reino Unido, Dinamarca e Suécia optaram por
não usar o Euro. Entretanto a moeda é muito
importante para suas transações comerciais.
• Euro – Alternativa ao Dólar.
• Questões orçamentárias, tributárias e bancárias.
• Dificuldades na balança comercial.
14. Pacto de Estabilidade da U.E.:
• Zona do Euro:
Déficit público menor que 3%
do PIB;
Dívida pública de até 60% do
PIB;
Vários países estouraram tais
preceitos.
15. Tratado de Lisboa (2007):
• Dar maior autonomia ao parlamento europeu;
• Modificar os critérios para o sistema eleitoral no parlamento
(aprovação de medidas);
o 55% dos países membros aprovam;
o favoráveis representam mais de 35% da população do bloco.
• Necessário consenso entre todos os países:
o Segurança e proteção social
o Adesão de novos membros (Turquia e Macedônia)
o Política externa
o Defesa
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16. Tratado de Lisboa (2007):
• Parlamentos nacionais terão papel importante na elaboração da
legislação europeia;
• Membros tem que lutar contra as mudanças climáticas;
• Criou o cargo de Presidente da União Europeia;
• Criou o cargo de Chanceler do bloco. A quem caberá tratar das
questões relacionadas às relações exteriores e a segurança;
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19. Argumentos
De um lado estão os pró-saída, que acham que o Reino Unido perde soberania estando submetido às
regras do bloco econômico, com poucas compensações. De outro, os que acreditam que a aliança
com os países vizinhos torna a região mais poderosa.
Os que querem um Reino Unido livre têm enquadrado o debate em termos de soberania, controle das
fronteiras e, especialmente, imigração. Já os que defendem a permanência na Europa acusam os
políticos anti-UE de alarmismo.
20. A Turquia fez o seu pedido de adesão à União Europeia (UE) a 14 de Abril
de 1987. Desde 1963 (altura em que assinou o Acordo de Ancara) que a
Turquia tem tentado desenvolver relações mais estreitas, primeiro com a
CEE (Comunidade Económica Europeia) e depois com a sua sucessora, a
União Europeia.
No ano de 1995, a Turquia assinou um acordo de união aduaneira com a
União Europeia e, a 12 de Dezembro de 1999, foi reconhecida oficialmente
como candidata. Em 3 de Outubro de 2005, foram iniciadas as
negociações formais para a plena adesão da Turquia à União Europeia. No
entanto, é provável que demorem, pelo menos, dez anos para estarem
completas, principalmente devido a entraves por parte de alguns líderes
europeus.
Reações contrárias
A chanceler alemã, Angela Merkel, opõe-se à entrada da Turquia na União Europeia como membro
de pleno direito, compartilhando a opinião da maioria dos alemães, que se opõe à entrada da
Turquia, principalmente devido ao receio de aumento da emigração turca na Alemanha e da
influência islâmica dentro da União Europeia. No entanto, após o início formal das negociações da
entrada da Turquia na União Europeia e, uma vez em governo, Angela Merkel comprometeu-se a
respeitar os compromissos adquiridos pelas instituições da União Europeia.
O antigo presidente francês, Nicolas Sarkozy manifestou várias vezes a sua oposição à entrada da
Turquia na União Europeia, defendendo que se concede à Turquia um estatuto de parceria
privilegiada.