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1. DO PENSAMENTO MÍTICO À ÉTICA
Objetivo: Explicara evolução do pensamento
inicial da humanidade até aos nossos dias.
Dando relevo à explicação sobre a origem e a
forma das coisas, as suas funções e finalidade,
os poderes do divino sobre a natureza e os
indivíduos. Ver que o mito no seu verdadeiro
significado é um instrumento interpretativo do mundo em construção da estrutura psicológica dos
indivíduos.
A revolução cognitiva, Agrícola; A unificação da
humanidade A revolução Científica
Porque se juntam os indivíduos?
1. Sobrevivência;
2. Elevação ou Excelência;
3. Realização ou Inteligência
Os três maiores paradigmas socio grupais da
humanidade
Desde então que fazemos perguntas
O Mito
O mito procura explicar os fenômenos naturais, a
origem do mundo e da humanidade pela existência de Deuses, semideuses e heróis
O mito na aceção usual do termo é visto como uma " fábula"," invenção", "no entanto, as sociedades
arcaicas, o mito designava, ao contrário, uma "história verdadeira", de caráter sagrado, exemplar e
significativo um acontecimento ocorrido no tempo primordial, o tempo fabuloso do " princípio.
Cosmologia - narrativa das origens do mundo.
Teogonia – narração das origens dos deuses
Cosmologia – narração da ordem das coisas (filosofia).
Pensamento mítico- Explica o mundo e tudo o que acontece nele de forma simbólica, utilizando
uma linguagem narrativa e da transmissão de ideias entre as gerações.
Pensamento filosófico
Explica ao homem como compreender o mundo através da razão.
O homem procura então basear-se no conhecimento empírico como resultado do desenvolvimento
da escrita, das leis e da polis.
Religião como chave de leitura da realidade
•Superstição •Magia •Crenças populares •Politeísmo •Monoteísmo
As religiões como fonte do pensamento Ético das sociedades
•O espaço:
•Sagrado - espaço exclusivo, reservado, importante.

•Profano - lugar coloquial, inclusivo, público, irrelevante.
•Tempo:
•Calendário de celebrações e rituais.
•Calendário marcado pelo ciclo natural das estações.
Sumário
a. Ética e relações humanas (busca de um fundamento)
b. Conceitos essenciais
c. Método da ética
Ética e as relações humanas Do que trata a Ética?
•Reflexão filosófica sobre aquilo que é o Bem e o Mal
• O Bem tem de lidar com determinados conteúdos.
• É Bom, mas porquê? A elaboração dos conteúdos é feita por diversos fatores (família, amigos,
escola...a
• A diferença entre os conteúdos é tão grande que põe em causa a noção do próprio Bem e Mal.
Será possível elaborar o mínimo dos mínimos para que andemos numa certa base comum, um credo
comum ético?
a) Princípio Cosmológico
Ética desenvolvida de acordo com a natureza O cosmos define o agir ético por contraposição ao caos
O bem está na natureza, então, devemos viver de acordo com ela (ex harmonia do paraíso do Gênesis
“Deus viu que tudo era ( muito) bom” Outra referência à natureza é a agricultura, na qual se semeia e
se colhe de acordo com as estações, respeitando a harmonia entre o homem e a natureza A
observação da natureza pode nos levar à mudança de atitude auxiliar nos com tratamentos de saúde,
indicar nos caminhos, ensinar-nos como viver melhor com o nosso semelhante.
b) Princípio Metafísico (Ética Deus)
Qual a relação entre Ética e Deus?
O fundamento da ética é Deus e a sua verdade revelada que molda o agir humano e a sua relação
com o próximo. O fundamento metafísico da ética afirma a bondade de Deus, Deus é bom. O
comportamento ético, religioso, espiritual procura conhecer Deus e assemelhar se a Ele, absorvendo,
assim, as suas virtudes e atributos: beleza, bondade, verdade. Arthur Schopenhauer vai contrapor-se
a esta visão da ética afirmando que o ser humano é o único que sente prazer em fazer o outro sofrer.
Friedrich Nietzsche vai reverter este princípio da ética ao proclamar a “morte de Deus”
b) Princípio Antropológico (Ética --Homem)
Qual é o fundamento da Ética? O Homem? Deus? Homem e/ou Deus?
O homem, “medida de todas as coisas”, cria a sua própria ética a partir do que considera ser bom,
verdadeiro e belo. O homem, quanto melhor se conhece, mais facilmente descobre como deve viver.
A única divindade para o homem (o fundamento da ética) é o próprio homem. O homem é quem decide
sobre o bem e o mal. São representantes desta abordagem Emmanuel Kant ; Karl Marx..
d) Princípio genético-histórico
A história dos diversos sistemas éticos leve à compreensão/formulação do agir ética em função do
sistema vigente, numa lógica de superação (ex: Augusto Comte: Estágio religioso/teológico; Estágio
filosófico; Estágio positivo).
e) Princípio pré-filosófico
Antes de estudar a moral, já tenho moral/ética. Antes de uma moral reflexa, há uma já vivida. Existe
uma relação circular: partimos da moral vivida, refletimos sobre ela e chegamos a uma moral reflexa
que por sua vez nos ajuda a compreender/perceber a moral vivida. Pode haver acordos a nível prático
com muitos desacordos a nível teórico: acordo (Dignidade do Homem) desde que se não pergunte
porquê diferentes motivações ).
f) Princípio etimológico
Estudo da ética a partir dos conceitos, da origem da palavra ética, moral, deontologia, axiologia…
(quero? Devo? Posso?)

Estrutura moral do ser humano
O Homem pode ser moral ou imoral , mas não pode ser amoral. Existem pessoas que têm conteúdos
morais fora das do senso comum. Mas podem existir pessoas amorais no sentido patológico. A palavra
ética pode ter vários significados.
Conceitos essenciais
Ética
O conceito ética parece ter vários significados: Ethos originalmente significava "lugar acostumado" "os
hábitats dos cavalos", Ilíada 6.511, 15.268), podendo significar residência, morada, interior do Homem,
significava ainda o lugar do homem ou a “casa do homem”.
Ética com a letra eta, ἦ θος , significa a forma usual de agir e ser, o caráter, a "disposição nobre"; essa
forma também é utilizada para se referir ao ser íntimo dos animais. Platão usa ambos os termos como
interconectados e complementares no sentido de "caráter e hábitos de vida", como em A República.
Ethos forma a raiz de ethikos ἠ θικός ), que significa "moralidade, caráter moral". Assim a ética é aquilo
que o homem tem de mais original; é o lugar que o homem tem em si mesmo, a sua atitude interior, o
seu modo de ser, o seu carácter.
Hoje a Ética passou a significar, caráter, maneira de ser.
Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade.
A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia
prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser
confundida com as leis, está relacionada com o sentimento
de justiça social.
Os princípios éticos são diretrizes pelas quais o homem,
enquanto ser racional e livre, rege o seu
comportamento.
O conjunto de prescrições admitidas numa época e numa
determinada instituição, orientadas no sentido de assegurar
à respetiva instituição um fundamento eficiente, condigno e honroso - INSTITUIÇÃO
Ciência não só descritiva mas também normativa que procura estabelecer absoluta ou
categoricamente as regras mais fundamentais da conduta humana” - INDIVÍDUO
•SIGNIFICA que a ética apresenta em simultâneo, uma dimensão teórica (estuda o "bem” e o "Mal”
• e uma dimensão prática (diz respeito ao que se deve fazer) maneira de compreender e organizar a
conduta.
Objeto da Ética: ESTUDA o comportamento humano do interior de cada sociedade
Objetivo da Ética: O estudo desse comportamento, com o fim de estabelecer os níveis aceitáveis que
garantam a convivência pacífica dentro das sociedades e entre elas
Função da Ética: Investigar e explicar o comportamento das pessoas ao longo das várias fases da
história.
Código de Ética: Conjunto de regras de conduta que os membros de uma profissão, de um sector de
atividade ou de uma empresa devem observar.
Conduta Ética: Definição e avaliação do comportamento de pessoas e organizações
Valores Éticos: São valores que orientam o comportamento ético e que permitem classificar os
comportamentos dentro de qualquer escala de desenvolvimento moral
Porque é que o ser humano desrespeita a Ética?
Os valores e os princípios morais considerados importantes variam de pessoa para pessoa
(subjetivismo)
As pessoas preferem atuar de forma egoísta (egoísmo)
O desejo de poder político é mais importante, para certas pessoas (despotismo)
O desejo de vigarizar, motivado pela cobiça do dinheiro é mais importante para certas pessoas.

Moral do latim moralis "maneira, caráter, comportamento próprio" é a diferenciação de intenções,
decisões e ações entre aquelas que são distinguidas como próprias e as que são impróprias. A palavra
"moral“ é a expressão latina para traduzir a palavra grega ética. Literalmente moral designa os
“costumes”(more, mores)
Assim a moral diz respeito aos usos e costumes de uma determinada sociedade, e ainda aos seus
comportamentos em geral: maneira de vestir se, de alimentar se, expressão corporal, gestos, etc.
Moral refere-se ao modo como os indivíduos se devem comportar numa sociedade nos quais todos
os indivíduos se devem adaptar e com os quais acabam por se acostumar a considerá-los como certos
Moral é o conjunto de regras que orientam o comportamento do indivíduo dentro de uma sociedade
Ela pode ser adquirida através da cultura, da educação, da tradição e do quotidiano.
• Moralidade qualidade dos atos humanos que identifica quem o faz como bom ou mau.
• Imoralidade ato indecente, tudo aquilo que é considerado errado e contra a moral.
• Imoral desonesto, libertino e que demonstra atitudes e ações contrárias à moral; também de um
grupo ou sociedade em um determinado tempo.
• Amoral não é contrário e nem conforme a moral, mas sim alguém que não tem censo da moral.
Amoral é alheia à moralidade ou à imoralidade.
• Deontologia- ,dever, obrigação " + logos, "ciência"): tratado ou estudo do dever . Na filosofia moral
contemporânea, é uma das teorias normativas, segundo a qual as escolhas são moralmente
necessárias, proibidas ou permitidas. Portanto inclui-se entre as teorias morais que orientam nossas
escolhas sobre o que deve ser feito. É também entendida como a parte da Filosofia que trata dos
princípios, fundamentos e sistemas da moral, o ramo da ética que trata dos deveres (Ex.:códigos de
ética). É a ética restrita exclusivamente ao exercício de uma determinada profissão.
•Deontologia militar o estudo dos deveres profissionais dos militares (O estudo dos códigos
deontológicos escritos implica uma análise da Constituição da República Portuguesa , do Regulamento
de Disciplina Militar , do Regulamento de Continências e Honras Militares , do Código de Justiça Militar,
do Estatuto dos Militares das Forças Armadas e de algumas das Convenções ditas de Genebra e Haia
• Axiologia estudo de valores, teoria do valor geral, compreendido no sentido moral.
Embora a preocupação com os valores seja tão antiga como a humanidade, só no século XIX surge
uma disciplina específica, a teoria dos valores ou Axiologia (do grego axios ,,“
A Axiologia não se ocupa dos seres, mas das relações que se estabelecem entre os seres e o sujeito
que os aprecia.

Virtude disposição habitual e firme para fazer o bem A virtude portanto, é uma qualidade boa, que
aperfeiçoa de modo habitual as potências, inclinando o ser humano para a pratica do bem
Vício prática continuada de uma ação má ou prejudicial.
Comportamento moral
a) O comportamento moral deve ser feito a partir do conjunto das suas opções de fundo (do êthos) e
não a partir de atos isolados.
b) A ética tem a ver com o humano, com aquilo que é específico, ou seja, de original.
c)Atos:
- Homem: não pertencem ao humano. O homem não se afirma naquilo que tem de mais original, de
especificamente humano.
- Humanos: É onde o homem se afirma naquilo que tem de mais original e humano.
a) Método Indutivo: Este método considera aquilo que é observável, verificável e só se aplica ao
conhecimento verificável ao nível da experimentação. Parte do particular para o universal. Este
método diz também respeito a objetos e vigora o determinismo, e onde existe determinismo não existe
liberdade; e sem liberdade não existe ética. Tem sentido formularmos a ética a partir do método
indutivo? Não, porque este método é característico das ciências positivas, embora possa ser utilizada
como jurisprudência.
b) Método Dedutivo: a dedução ou parte de dados morais ou então parte de dados doutra natureza,
como por exemplo da antropologia ou da metafísica. Partimos do universal para o particular. Então o
valor moral deveria aparecer apenas na conclusão. Mas se a dedução parte já de dados, pressupomos
o que já está em causa, torna se necessário justificar este ponto de partida, não se podendo usar
novamente o método dedutivo. Se o ponto de partida não for moral, a questão passa a ser: como será
possível chegar a dados morais partindo de dados não morais?
O método da ética
Ex: O Homem procura a felicidade, logo é bom, aquilo que conduz à felicidade. Mas isto não funciona,
porque não conseguimos responder à pergunta: Em que consiste a felicidade? Para responder a esta
pergunta temos que partir da moral. O problema moral é anterior à conceção de felicidade. Não é a
felicidade que julga a moral, mas antes é a moral que julga a felicidade.
Felicidade:
- Em si -validade objetiva
- Para mim validade subjetiva
Se nós partindo da antropologia tirarmos conclusões éticas estamos no perigo de cairmos no
subjetivismo.
c) Método Transcendental: método que procura nas estruturas do sujeito as condições de
possibilidade da experiência do mesmo sujeito. O homem tem experiência pelo conhecimento, pela
liberdade e pela moral
Este método mais de que descobrir coisas novas procura compreender a experiência já conhecida.
Trata se de um conhecimento não em extensão, mas em profundidade. O método transcendental parte
da experiência para o trans-experimental, parte da experiência para aquilo que está na experiência,
mas de uma forma implícita, à priori.
O método da ética
Método transcendental/reflexivo
-Não procura explicar (método indutivo)
- Não procura demonstrar (próprio do método dedutivo)
- Mas procura compreender
O que significa compreender?
1. Prender - com
2. Unir
3. Encontrar coerência, sentido
O sujeito tem uma determinada experiência e depois essa experiência volta ao próprio sujeito.

Formulação de um quadro de valores
A partir:
1.Da Lei = Ética Extrínseca (Direito positivo; Direito natural ; Direito Divino)
2.Da Felicidade = Eudemonismo (toda doutrina que assume a felicidade como princípio e fundamento
da vida moral)
3. Do Prazer = Hedonismo (o bem é aquilo que me dá prazer)
4.Do que é Útil = Utilitarismo (John Stuart Mill o maior bem para o maior número; o bem é o útil; o útil
é a felicidade; a felicidade é o que dá prazer)
5. Da Sociedade = Ética Sociológica ex : o totalitarismo sacrifica a pessoa como valor)
6. Da Liberdade = Existencialismo (J. P. Sartre)
7. Da Razão = Kantismo (Rigorismo; Formalismo; Autonomia;
Moralidade da ética
a. Ética Moral - Ética normativa: baseia se em princípios e regras morais específicas. Ex.: ética
profissional e religiosa (as regras precisam ser obedecidas).
b. Ética Imoral - Ética teleológica: baseia se na ética dos fins ––“os fins justificam os meios.” Ex.: ética
financeira.
c. Ética Amoral - Ética situacional: baseia se nas circunstâncias, tudo é relativo e temporal, não
interessam as normas (anomia ). Ex.: ética política (tudo é razoável).
Motivos de crise moral
1) Crise da autonomia - A autonomia da vontade tida de forma exagerada, faz o ser humano senhor
da moral levando a que à perda da autonomia e das referências, tornando se numa moral
arrogante.
2) Crise de falta de objetividade - Conduz ao relativismo e ao subjetivismo ; dificuldade de objetivar
os assuntos.
3) Crise da razão = razão instrumental - A razão não é só científica ou instrumental, há uma certa
dificuldade em abordar realidades filosóficas e religiosas.
Relações humanas As relações humanas dizem respeito à interação física ou verbal entre seres
humanos (uma ou mais pessoas). A psicologia, a antropologia e a sociologia são ciências que estudam
as relações humanas
As relações “sadias” proporcionam um crescimento pessoal, enquanto as relações “doentias” causam
enfraquecimento pessoal e grupal. As relações humanas são importantes em todos os lugares: na
família, no trabalho, no lazer, por gestos, palavras, atitudes, etc. Procuram evitar atritos e solucionar
problemas, facilitam o processo de interação entre pessoas e proporcionam condições favoráveis de
integração social.
Tipos de relações humanas
•Conhecimento - alguém se relaciona com outra pessoa com intuito de adquirir conhecimento sobre
algum assunto. Atualizar-se.
• Valorização - é quando uma pessoa comunica com a outra com objetivo de absorver novos valores
e valorizar a pessoa com quem se relaciona, ser simpático.
• Intragrupais - quando há um grupo de pessoas que dialogam mutuamente. Os membros do grupo
devem: respeitar o outro; manifestar se organizadamente; ser delicado; evitar agressões; respeitar a
hierarquia; conhecer as pessoas do grupo; ser claro, objetivo…
• Intergrupais - quando há dois ou mais grupos que interagem entre si.
• Afetivas - é a relação que acontece geralmente entre membros de uma família, namorados, noivos.
Elementos que melhoram as relações humanas
• Autoestima como o indivíduo se vê. A sua autoavaliação. Quando gostamos de nós mesmos e nos
aceitamos como somos, tratamos melhor os outros. Quando não se tem autoestima, perde se a
autoconfiança, o entusiasmo, a dignidade.
• Boas maneiras comportarmo-nos de modo a não desrespeitar os direitos alheios e as normas de
convivência peculiares a cada ambiente, por exemplo, evitar fazer perguntas indiscretas comentários
maldosos, falar alto, cantarolar em ambientes que exigem concentração, etc.

• Evitar assuntos controversos ser prudente ao abordar certos assuntos que podem causar atritos
conforme o local em que nos encontramos ou com quem falamos, por exemplo, política, desporto,
religião, sexo, etc.
• Respeito - alguns comportamentos e atitudes são nefastos para uma boa relação
com outras pessoas, como mentir, julgar, odiar, etc.
• Linguagem corporal - o corpo “fala”, pois, conforme a minha atitude e a minha postura, os meus
interlocutores são capazes de saber mais sobre mim do que simplesmente aquilo que eu digo.
Promoção da comunicação nas relações humanas:
•Expressar apreço pelo outro
•Procurar compreender em vez de tentar mudar a posição do outro
•Falar sobretudo em termos pessoais, com frases na primeira pessoa
•Usar frases do género XYZ–Quando fazes X na situação Y, eu sinto Z
•Não esquecer índices não verbais
•Ouvir, Validar, paráfrase
•Não ler o que o outro pensa, perguntar em vez de presumir
•Manter as mensagens breves, dirigidas ao ponto fulcral, em vez de ir buscar acontecimentos que
incomodaram no passado
•Discutir o problema, não a solução logo
•Marcar a ocasião futura da discussão do assunto
•Desdramatizar
Sumário
a. Ética no período clássico (Sócrates,Platão e Aristóteles)
b. Ética no pensamento cristão (Stº Agostinho e S. Tomás de Aquino)
c. A revolução Kantiana (Immanuel Kant)
d. A Ética na modernidade (Descartes e Espinoza)
e. A Ética na contemporaneidade(e Friedrich Nietzsche; Stuart Mille Max Weber)
A Ética no período clássico: Sócrates e Platão
Críton; Górgias; A República
“É preferível sofrer uma injustiça do que comete-la” Sócrates
c
•O que é a justiça?
Céfalo: “«dizer a verdade e restituir o que se tomou» (331b)
Polemarco: “dar a cada um o que se lhe deve”(331e)
Trasímaco: “O que está no interesse do mais forte» (338c)
República
Os deuses não podem ser o fundamento da justiça.
Indivíduo→ Cidade
Cidade justa: terá de possuir as quatro virtudes, sabedoria (sophia), coragem (andreia), temperança
(sophrosyne) e justiça (dikaiosyne).
A primeira encontra-se nos guardiões, a segunda os guerreiros e a terceira na harmonia geral de todas
as classes [artífices], a justiça será que cada um exerça uma só função na sociedade, aquela para a
qual, por natureza, foi mais dotado (433a).
A alma do indivíduo tem três elementos: apetitivo, espiritual e racional. A alegoria da caverna
(LivroVII)

A Ética no período clássico: Aristóteles
“Ética a Nicómaco”
•O conceito de felicidade (eudaimonía)
•A virtude é um hábito
•A doutrina do meio-termo
•As virtudes intelectuais e a sabedoria prática
•A felicidade
O conceito de felicidade(eudaimonía)
Três formas de vida: 1.Prazer; 2.Virtude (política); 3.Contemplação(teorética).
A virtude é um hábito
A virtude (areté, “excelência”) pode ser ensinada, sendo esse ensinamento um dos objetivos centrais
da filosofia. A virtude não é inata, mas resultado hábito (ethos, raiz do próprio termo “ética”, como
lembra Aristóteles), ou seja, é necessário praticá-la, exercê-la efetivamente para nos tornarmos
virtuosos.
A doutrina do meio termo
A definição aristotélica do meio-termo ou justa medida (mesotes) um dos princípios fundamentais de
sua ética A ação correta do ponto de vista ético deve evitar os extremos tanto o excesso quanto a falta
caracterizando-se assim pelo equilíbrio ou justa medida A sabedoria prática phronesis consiste na
capacidade de discernir essa medida cuja determinação poderá variar de acordo com as
circunstâncias e situações envolvidas A moderação ou temperança (sophrosyné) é a característica do
indivíduo equilibrado no sentido ético.
A felicidade
Para Aristóteles a felicidade não deve ser confundida com os prazeres mas deve ser entendida como
a contemplação das verdades eternas a atividade característica do sábio ou do filósofo “A felicidade
perfeita é uma atividade Contemplativa “A vida que atua segundo a excelência será uma vida feliz”
Ética no pensamento cristão: Stº Agostinho
O livre arbítrio: Santo Agostinho rejeita o determinismo e defende que a liberdade humana, resultado
da vontade livre. O pecado resultaria então da submissão da razão às paixões.
O livre arbítrio e o problema do mal: O mal resulta da possibilidade que Deus deu ao homem para
escolher entre o bem e o mal. Sem o livre arbítrio o ser humano não seria responsável pelos seus atos.
O mal é a privação do bem.
Deus não pode ser a causa do mal um Deus criador e bom não pode ser causa do mal pois todas as
coisas são boas
- O mal pode definir se como uma privação do bem Privatio boni todas as coisas são boas, o mal não
é uma substância
- O mal corresponde ao mal causado pelo homem .
- Deus não sendo a causa do mal, pode do mal tirar algum bem
Ética no pensamento cristão : S. Tomás de Aquino
São Tomás (Summa Theológica , Parte I)I), na linha de Stº Agostinho concebe o mal como a privação
do bem , divide da seguinte forma os diversos tipos de mal: •Mal físico •Mal moral ;• Mal de pena (mal
que se sofre pelo mal cometido
O criador é o bem supremo, porém as criaturas não são perfeitas a visão humana é limitada
O conceito aristotélico de felicidade eudaimonia será interpretado como beatitude como culminando
na visão beatífica de Deus tornada possível pela Revelação e pela Graça.
A revolução Kantiana (Immanuel Kant) Deontologismo: Immanuel Kant (1724 1804)
1. Da Crítica da Razão à Moral
2. A Lei Moral
3. Postulados Da Razão Prática

1. Da Crítica da Razão à Moral (Fundamentação da Metafísica dos Costumes)
•A razão pura (limita os fenómenos) e a razão prática
• A razão prática é suficiente por si para mover a vontade
2. A lei moral
Lei universal, necessária, incondicional .
Máximas e Imperativos hipotéticos (se impõem por si ex. se eu estudar vou passar a cadeira) e
categóricos o dever é a forma.
Imperativo categórico Formulações:
1ª «Age de modo tal que a máxima da tua vontade possa valer sempre, ao mesmo tempo, como
princípio de legislação universal» imperativo categórico universal
2ª «Age de modo a considerar a humanidade, seja na tua pessoa, seja na pessoa de qualquer outro,
sempre como fim e nunca como simples meio »
3ª «Age de modo que a vontade, com a sua máxima, possa ser considerada como universalmente
legisladora em relação a si mesma»
3. Postulados da Razão Prática (isto só faz sentido com estes aspetos)
•A liberdade •A imortalidade da alma •Deus
A Ética na modernidade: Descartes (1596 1650)
A moral provisória A moral Racional
OBRAS
“Discurso do método ” (1633) “Tratado sobre as paixões da alma” (1649)
A MORAL PROVISÓRIA
Regras
1ª: A primeira era a de obedecer às leis e aos costumes do meu país, observando constantemente a
religião em que Deus me deu a graça de ser instruído desde a infância e norteando me em todas as
outras coisas segundo as opiniões mais moderadas e mais distantes de todo o excesso, que fossem
comummente acolhidas e praticadas pelas mais sensatas dentre as pessoas com quem me
coubesse viver.
2ª: A segunda máxima era a de perseverar o mais firme e resolutamente possível nas minhas ações,
não deixando de seguir com menos constância as opiniões mais duvidosas, quando alguma vez a elas
me determinasse, como se elas fossem as mais seguras.
3ª: Esforçar-me sempre por vencer muito mais a mim mesmo do que ao destino e para mudar muito
mais os meus desejos do que a ordem do mundo. E, em geral, a costumar-me a crer que não há nada
que esteja inteiramente em nosso poder, exceto os nossos pensamentos.
4ª: A função mais importante foi dedicar a vida a cultivar a razão e progredir o mais possível no caminho
do verdadeiro, seguindo o método que havia prescrito.
MORAL RACIONALISTA
•Primado da razão sobre a vontade
•Virtude busca do bem e do verdadeiro
• Paixões submetidas à razão
A Ética na modernidade: Espinoza (1632 1677)
1.Tratado sobre a reforma do entendimento (1661) - o ser busca a verdade através da razão e esta é
que dá sentido a vida e garante a felicidade.
•Busca da verdade que dê sentido à existência, e do bem cuja posse garante a felicidade
•Análise dos bens do homem comum (prazeres, riquezas, honras)
•Uma nova disciplina de vida - regras provisórias
2. Ética (demonstrada geometricamente) (1677) - a sua ética é demonstrada geometricamente
pontos metafísicos: 1 realidade é uma única substância que está relacionada com Deus; 2 a liberdade
rende se à necessidade.
•Conceção metafísica (racionalista) acerca de Deus e do mundo:
•Panteísmo: Deus sive natura
•Necessidade e liberdade

A Ética na contemporaneidade: Friedrich Nietzsche (1844 1900) Crítica da Ética tradicional
Obras: Para além do bem e do mal (1886) Genealogia da moral (1887) Anticristo (1895)
Ethos seria a virtude, a honra e a força
Para além do bem e do mal 1886 - Nietzsche questiona a dicotomia bem/mal na qual se baseia toda
a moral tradicional, relacionando-a com a dicotomia verdadeiro/falso em que está baseada a tradição
do conhecimento e caracterizando ambas como “preconceitos dos filósofos” Esses conceitos que são
tratados como objetivos e derivados da razão universal nada mais são do que fruto dos sentimentos e
instintos humanos, resultados da história, da cultura e da educação. Cabe então libertar o homem
desses preconceitos e dos valores tradicionais e fazê-lo redescobrir os valores afirmativos da vida,
que permitem o desenvolvimento do que há de mais nobre em sua natureza e possibilitam que cada
um seja capaz de superar a si mesmo em direção ao “homem do futuro”
Genealogiada moral 1887 – Nietzsche mostra que os conceitos e valores tradicionais da moral não
são universais e nem estabelecidos objetivamente Têm suas origens num momento histórico
determinado, numa cultura específica, e servem a certos interesses e propósitos que, no
desenvolvimento da tradição, acabam por ficar “esquecidos”. O método genealógico busca recuperar
essas origens e desmascarar a aparente objetividade dos valores e conceitos, o que acontece em
casos como o da “moral do rebanho” da tradição judaico cristã que impõe valores como compaixão e
submissão aos fortes como forma de dominá-los. Sem se caracterizar como uma análise histórica,
esse método procura revelar, através de uma análise crítica, pressupostos e elementos subjacentes
da tradição, assim como o seu processo de formação.
A Ética na contemporaneidade: Stuart Mill (1806 1873) e o Utilitarismo
Utilitarismo (1863) Influências: Claude Adrien Helvétius (1715 71) Jeremy Bentham (1748-1832)
O critério para distinguir o bem e o mal é o útil. Bom é o útil, para o maior nº de pessoas.
O princípio da máxima felicidade é universal, apenas a partir de determinados contextos históricos é
possível decidir como aplica-lo e definir que tipo de liberdade e direitos devem ser defendidos A auto-
preservação é igualmente um princípio universal e por vezes surge o conflito sobre como conciliar o
bem comum e os interesses individuais
A influência do utilitarismo no século XX foi grande, permanecendo como uma das principais correntes
contemporâneas no campo da ética e tendo inspirado conceções políticas como a de “bem estar
social” e conceitos como o de “maximização do benefício”
«O credo que aceita como fundamento da moral o Útil ou Princípio da Máxima Felicidade, considera
que uma ação é correta na medida em que tende a promover a felicidade, e errada quando tende a
gerar o oposto da felicidade Por felicidade entende se o prazer e a ausência da dor por infelicidade,
dor, ou privação do prazer Para proporcionar uma visão mais clara do padrão moral estabelecido por
essa teoria, é preciso dizer muito mais em particular, o que as ideias de dor e prazer incluem e até que
ponto essa questão fica em aberto Mas as explicações suplementares não afetam a conceção de vida
em que essa teoria da moral se fundamenta a saber, que o prazer e a ausência de dor são as únicas
coisas desejáveis como fim, e que todas as coisas desejáveis (que são numerosas no esquema
utilitarista, como em qualquer outro) o são ou porque o prazer é inerente a elas, ou porque consistem
em meios de promover o prazer e evitar a dor».
A Ética na contemporaneidade : Max Weber (1864 1920)
A ética protestante e o espírito do capitalismo (1905) A política como vocação (1919)
Três tipos de poder puro:
1.Legal
2.Tradicional
3.Carismático
A política como vocação (1919)
. ética da convicção (Gesinnungsethik)
. ética da responsabilidade (Verantwortunggsethik)

- a ética da convicção não é necessariamente religiosa, caracteriza-se essencialmente pelo
compromisso com um conjunto de valores associados a determinadas crenças Nesse caso, as
intenções do agente são mais importantes que as considerações dos resultados e do sucesso de seus
atos
- a ética da responsabilidade ao contrário, valoriza sobretudo as consequências da ação e a relação
entre meios e fins, com base nas quais um ato deve ser julgado como bom ou mau. Embora não
obrigatoriamente se excluam, há situações em que as considerações das consequências e os
compromissos com as convicções podem de facto entrar em conflito então uma decisão deve ser
tomada e uma das duas, prevalecer
A Ética na contemporaneidade : Sigmund Freud (1856 1939)
Interpretação dos sonhos (1900) O mal estar na civilização (1930)
Freud questiona a fundamentação dos valores éticos na razão e a possibilidade de justificação desses
valores o ideal de natureza humana que tem como pressupostos determinadas virtudes e também a
consciência moral como instância central da decisão ética Mostra que a ação humana não depende
totalmente do controle racional e das deliberações conscientes do ser humano ao contrário, é em
grande parte determinada por elementos inconscientes como instintos, desejos reprimidos e traumas,
dos quais não nos damos conta ou não somos plenamente conscientes A conceção freudiana do
aparelho psíquico como composto do id que corresponde ao inconsciente do ego a consciência e do
superego a instância crítica, a autoridade externa, que inclui os valores morais, revolucionou a
conceção tradicional de subjetividade e de consciência, assim como a discussão sobre a origem e os
fundamentos da ética, desde a consciência moral até o
valores
A Ética na contemporaneidade: Sigmund Freud (1856 1939)
Háum conflito entre duas características da natureza humana Eros
a força que leva à integração entre os homens, à formação da
família e da sociedade, e Tânatos o instinto de morte, que
explica a agressividade e a destruição provocadas pelo
homem A culpa portanto, é um dos instrumentos
fundamentais pelos quais a civilização se constitui e funciona de modo a reprimir
os impulsos agressivos do ser humano «Uma ameaça de infelicidade externa perda de amor e castigo
por parte da autoridade externa foi permutada por uma permanente infelicidade interna, pela tensão
do sentimento de culpa » (Cap VII)
É preciso que os homens de bem tenham a audácia dos patifes.
Benjamin Disraeli
Aul-3
Sumário
a.Noção de consciência
b.Terminologia relativa à consciência
c.Consciência individual e pressão social (Freud; Piaget; Erikson
d. Formação da consciência
e. Dinamismo da consciência moral
f. Consciência na reflexão Moral
g. Problemática da Consciência Moral
h. Objeção de Consciência
i. Epiqueia
a.Noção de Consciência Consciência cum + sciencia
Syneidesis - saber com outro, ser testemunha, confidente , cúmplice → saber consigo mesmo
Bewusstsein- conhecimento imediato daquilo que experimentamos internamente

Gewissen- ato em virtude do qual o homem reconhece pessoalmente o que deve fazer em
sentido moral.
Filosofia Moral Tradicional
A norma objetiva constitui a regra última e definitiva das ações ; a consciência é a regra próxima.
O indivíduo sente se inclinado a seguir a consciência mesmo quando esta está equivocada.
Sindérese capacidade de discernimento moral , o exercício da virtude e da prudência.
b.Terminologia relativa à consciência:
1. Consciência habitual Potência psicológica da qual procedem os juízos concretos.
Segundo a qualidade objetiva dos juízos que formula e segundo a sua objetiva sintonia com os valores
éticos, a consciência habitual divide se em consciência reta e consciência defeituosa. Consciência reta
- se o juízo coincide com os valores morais fundamentais. Consciência defeituosa - inadequação dos
valores objetivos com os valores corais.
2. Consciência atual
Juízo prático que determina, em cada situação concreta, que deve realizar se tal ação por ser boa, ou
que deve omitir se por ser má.
Natureza do ato responsável ( •Consciência antecedente •Consciência conseguinte)
Conformidade com o valor objetivo (• Reta ou verdadeira • Errónea ou falsa)
Certeza subjetiva (• Duvidosa • Provável).
c. Consciência individual e pressão social: Sigmund Freud
A consciência é o resultado mais amplo das influências sociais eros tânatos A conceção freudiana do
aparelho psíquico como composto do id que corresponde ao inconsciente do ego a consciência e do
superego a instância crítica, a autoridade externa, que inclui os valores morais revolucionou a
conceção tradicional de subjetividade e de consciência assim como a
discussão sobre a origem e os fundamentos da ética, desde a consciência moral até aos valores.
A consciência é o resultado de pressão social, ordens, proibições e ingerências que o indivíduo recebe.
c. Consciência individual e pressão social: Jean Piaget
A evolução moral da pessoa começa por ser uma imposição chegada do exterior mas, através do jogo
a criança começa a compreender a necessidade de tais normas e aceita as no seu interior.
Processo histórico evolutivo: Criança Jovem Adulto Idoso
c. Cons ciência individual e pressão social: Erik Erikson
d. Formação da consciência: L. Kohlberg
1. Nível preconvencional A criança assimila as normas e os valores culturais do bem e do mal mas interpreta
as em virtude das suas consequências imediatas : prémio ou castigo ; prazer ou desgosto ; instinto de
reciprocidade e defesa.
2. Nível convencional O sujeito age em função das expectativas da família ou do grupo social a que pertence.
3. Nível posconvencional. O sujeito define os valores e os princípios morais como válidos e aplicáveis,
independentemente da autoridade, dos grupos e pessoas que os apoiam.

d.Dinamismo da consciência moral
Consciência espontânea – Consciência reflexa – Consciência automatizada
d.Consciência na reflexão Moral
1. Há que evitar o mal (princípio da razão natural
2. O roubo é um mal (objeto da consciência moral
3. Portanto há que evitar o roubo conclusão geral da consciência moral
4. Esta ação é um roubo (objeto concreto da casuística
5. Logo devo evitar esta ação (juízo da consciência)
Princípios básicos de atuação:
1.«A norma operativa incondicional é unicamente a consciência reta e, ao mesmo tempo certa».
2. «Nunca é lícito agir contra a própria consciência indubitavelmente certa, ainda que o seu agir seja
considerado errado».
3. «Nunca é lícito atuar com uma dúvida prática de consciência ou com uma consciência claramente errónea,
sobretudo quando se tratam de questões de certa gravidade».
e. Problemática da Consciência Moral
Despersonalização da consciência moral
•Massificação da consciência moral
• A guerra total
• Democratização abstrata da sociedade
• Ativismo desenfreado
• A especialização excessiva.
A Revolução Francesa quis instaurar a igualdade e fraternidade de todos os homens, mas ao mesmo tempo
foram desencadeados poderes que iriam continuamente ameaçar precisamente esses ideais
Ninguém está mais ciente disso do que Alexis de Tocqueville O primeiro desses poderes irrompeu com
Napoleão, que criou o exército nacional do povo e com ele fez a guerra, por um longo tempo vitorioso, contra
os exércitos de mercenários A igualdade fez de cada “ um soldado com isso começou o emaranhado fatal que
envolveu cada vez mais todas as pessoas na Guerra O objetivo da educação militar era destruir a vontade do
soldado e transformá-lo num instrumento, sem vontade própria, da máquina do exército Com isso enfraqueceu
se o comportamento pessoal da consciência A evolução levou à barbárie perfeita da guerra técnica total com
a sua destruição implacável e luta contra povos inteiros Não se pode duvidar de que o cinismo da guerra total
contribuiu consideravelmente para o esbatimento da sensibilidade moral nas massas e, em particular, nas
classes dirigentes.
f. Objeção de Consciência
A objeção de consciência resulta de um conflito latente entre a consciência moral e a lei vigente. Ganha
particular relevo nas questões que colocam em perigo a vida humana. A objeção de consciência é a reação
da consciência moral a uma lei que se considera injusta ou perniciosa. O direito à objeção de consciência
permite a um cidadão não cumprir determinadas obrigações legais em virtude de convicções de natureza
religiosa, moral, humanística ou filosófica. Tem, primeiro, de tratar se de um dever que o objetor não possa
cumprir em virtude de a sua consciência não lho permitir e, segundo, a lei tem de admitir que esse não
cumprimento é admissível. Por último, o não cumprimento do dever tem de ser individual e pacífico, não
podendo prejudicar gravemente terceiros.

Na parte referente à defesa nacional, a Constituição determina que «os objetores de consciência ao serviço
militar a que legalmente estejam sujeitos prestarão serviço cívico de duração e penosidade
equivalentes às do serviço militar armado» (Constituição da República Portuguesa; PARTE III Organização
do poder político; TÍTULO X Defesa nacional; Artigo 276.º §4).Para requerer o reconhecimento do estatuto de
objetor, o cidadão deve apresentar, na Comissão Nacional de Objeção de Consciência, a declaração de
objeção de consciência, que suspende o cumprimento das obrigações militares posteriores a essa data.
Pode ainda haver objeção de consciência por outras motivações de natureza ética. Por exemplo, é legítima a
objeção de consciência invocada pelos médicos ou outros profissionais de saúde, quando confrontados com
a necessidade de atentar contra a vida humana. O próprio Código Deontológico dos médicos consagra esta
possibilidade. Situações típicas são as que se prendem com a interrupção voluntária da gravidez.
Os objetores de consciência gozam de todos os demais direitos e estão sujeitos a todos os deveres
consignados na Constituição e na lei que não sejam incompatíveis com a condição de objetor.
A objeção de consciência apoia-se no princípio da corresponsabilidade. A autoridade não deve governar
despoticamente, ignorando as pessoas e manipulando-as que se fossem objetos. A autoridade deve estar ao
serviço das pessoas, vendo sempre nelas seres responsáveis, livres, cuja consciência não pode ser violada.
f. Epiqueia A objeção de consciência -reação contra uma lei que se considera injusta. Epiqueia pressupõe a
infração da “letra da lei” de acordo com o sentido profundo, mais do que uma contra-lexa epiqueia é uma
super-lex, superiustitia. A epiqueia é a atitude daquele que se sente dispensado do cumprimento literal da lei
para ser fiel ao seu sentido mais profundo. Épiekeia–justo, conveniente, habitual.
Falta aula 4, 5
Aula-6
Sumário
a. Ética militar
b. Deontologia Militar
c. Deveres militares
a. Deveres gerais
b. Deveres especiais
Ética Militar A ética militar diz respeito ao conjunto de princípios e valores aplicados ao serviço militar A ética
militar tem como substrato o exercício de uma cidadania livre, responsável no âmbito da segurança e defesa
tendo em vista a promoção da paz. A ética militar não dispensa e elaboração e o ensino de códigos de conduta
(ex Regulamento de Disciplina Militar que a materializem e lhe confiram sentido prático A ética militar assenta
em vários eixos a honra pessoal o sentimento de dever a honra militar o decoro Para tal é fundamental a
dignidade a defesa da verdade, a lealdade e a probidade, a responsabilidade, exercício de autoridade, a
eficiência profissional, a dedicação ao serviço mas também o cumprimento de leis, regulamentos, instruções
e ordens em como a preparação física, moral e intelectual.
A ética militar assenta num sentido de dever
1 Dever para com a pátria PATRIOTISMO
2 Dever de ordenar AUTORIDADE
3 Dever de obrigação OBEDIÊNCIA
Ética Milita
PRINCÍPIO- Honra , verdade
PROPÓSITO Cumprimento da missão
POVO- Serviço à pátria

A ética militar trata de saber a QUEM e do QUE somos devedores. Se sabemos porque somos e de que
somos devedores, seremos capazes de reconhecer a obrigação, a responsabilidade e o dever que dão origem
ao pensamento moral e ao raciocínio ético.
Estatuto dos Militares das Forças Armadas
Artigo 7.ºJuramento de bandeira
O militar, em cerimónia pública, presta juramento de bandeira perante a Bandeira Nacional, mediante a
fórmula seguinte «Juro, como português(a) e como militar, guardar e fazer guardar a Constituição e as leis da
República, servir as Forças Armadas e cumprir os deveres militares Juro defender a minha Pátria e estar
sempre pronto(a) a lutar pela sua liberdade e independência, mesmo com o sacrifício da própria vida.»
Artigo 114.º Juramento de fidelidade
Com o ingresso nos QP o militar, em cerimónia própria, presta juramento de fidelidade, em obediência à
seguinte fórmula: «Juro, por minha honra, como português(a) e como oficial/sargento/praça da(o)
Armada/Exército/Força Aérea, guardar e fazer guardar a Constituição da República, cumprir as ordens e
deveres militares, de acordo com as leis e regulamentos, contribuir com todas as minhas capacidades para o
prestígio das Forças Armadas e servir a minha Pátria em todas as circunstâncias e sem limitações, mesmo
com o sacrifício da própria vida »
A ética militar muitas vezes: EXIGE que zelemos mais pelos outros que por nós mesmos
EXIGE conhecer os seus soldados e zelar pelo seu bem estar .
O dever militar significa a compreensão do que os oficiais ou soldados devem ou têm a obrigação de fazer.
As exigências do comando ético devem ser dada em consciência. Os membros das forças armadas são
obrigados a obedecer somente a ordens legais. Por isso é atenuante de qualquer violação o facto do acusado
agir cumprindo ordens, a menos que o acusado saiba que essas ordens são ilegais. Ética ---» Dever
A aplicação da ética militar pode ser feita a partir de vários prismas 3 R’s
REGRAS- São orientações éticas Parte da educação em ética passa pelo ensino de regras
RESULTADOS- Os resultados podem ser bons ou maus Mas, nem todos os resultados são bons eticamente
falando
REALIDADE- As circunstâncias condicionam as nossas escolhas, mas não determinam, nem devem
determinar essas escolhas Ética de situação
Os alunos sabem que não devem mentir, roubar e copiar nos exames, passar o exame, é um bom resultado,
mas não pode significar a violação das regras Na realidade Mentir é errado mas se tivesses uma casa em
Varsóvia, em 1939 tu mentirias a um nazi que batesse à tua porta e perguntasse se tinhas visto um judeu
fugitivo que estava escondido em tua casa? É claro que mentiria, porque reconheceria a importância da
situação das circunstâncias da realidade portanto, tudo o que temos para formularmos argumentos éticos são
exigências do momento.
As circunstâncias podem exigir uma ética da situação ou uma ética de crise
Fatoresbrelacionados com resultados das crises pessoais
1.Reconhecimento de que se está em crise 2. Aceitação das responsabilidade pessoal pela ação 3. Criação
de uma vedação que delimite os problemas individuais a resolver 4. ajuda material e emocional junto de outros
indivíduos e grupos 5.Usar outras pessoas como modelos na resolução de problemas 6.Força do ego 7.
Autoavaliação honesta 8. Experiência de crises pessoais anteriores 9. Paciência 10.Personalidade flexível 11.
Valores individuais 12. Liberdade das limitações pessoais
A ética militar rege se por normas objetivas ( e, frequentemente, podemos prever, de maneira razoável, o que
vai acontecer ( mas claro temos que ter sempre em consideração a realidade presente Caso de “deveres
conflituantes”, tenho dois deveres Um, salvar judeus outro dizer a verdade A regra de dizer a verdade neste
exemplo, admite uma exceção Mas isso não me dá a liberdade no futuro de não dizer a verdade. Se as forças
armadas não tiverem padrões definitivos pelos quais possam julgar as suas ações e ordens arriscam a

catástrofe moral e militar Se não nos opusermos ao suave relativismo que agora se disfarça em virtude,
ficaremos moral e eticamente desarmados.
“ É tica da virtude” se tiveres de decidir entre ser bom soldado e um bom ser humano Escolhe ser um bom ser
humano, porque a verdadeira ética militar competentes e de carácter faz se com milhares de “bons seres
humanos” Onde a verdade e a integridade são o verdadeiro fio do tecido das suas vidas.
Os valores da profissão militar como profissão ao serviço de um Estado democrático, têm que ser consistentes
com os valores morais, espirituais e sociais que definem o carácter fundamental da nação tais como a verdade
a justiça a honestidade a dignidade humana a imparcialidade a igualdade e a responsabilidade pessoal.
Deontologia militar
Deontologia- (do grego δέον translit deon dever, obrigação λόγος logos,logos," tratado ou estudo do dever Na
filosofia moral contemporânea, é uma das teorias normativas, segundo a qual as escolhas são moralmente
necessárias, proibidas ou permitidas Portanto inclui se entre as teorias morais que orientam nossas escolhas
sobre o que deve ser feito É também entendida como a parte da Filosofia que trata dos princípios,
fundamentos e sistemas da moral, o ramo da ética que trata dos deveres (Ex códigos de ética) É a ética
restrita exclusivamente ao exercício de uma determinada profissão.
Os deveres são, em princípio, todas as obrigações ou seja tudo aquilo que um indivíduo, de livre vontade,
aceitou fazer Não constitui dever ou obrigação o cumprimento de uma promessa que foi arrancada sob coação
Parece, também, evidente que nem todas as obrigações relativas a uma profissão se devem considerar como
deveres daí que se refira «deveres especiais» Entendem se como deveres especiais de uma profissão todas
as obrigações que a caracterizam e que, na ausência de código escrito são ditadas pelo bom senso e pelo
Direito Natural.
Por exemplo É suposto que um advogado não engane o seu cliente colocando se ao lado daqueles que estão
contra os interesses deste Ainda que não esteja codificada esta obrigação o bom senso leva a que a
reconheçamos como um dever dos advogados o qual se traduz na lealdade Deontologia é o estudo dos
deveres profissionais compilados em código escrito ou ditados pelo Direito Natural.
Deontologia militar o estudo dos deveres profissionais dos militares O estudo dos códigos deontológicos
escritos implica uma análise da Constituição da República Portuguesa do Regulamento de Disciplina Militar
do Regulamento de Continências e Honras Militares do Código de Justiça Militar do Estatuto dos Militares das
Forças Armadas e de algumas das Convenções ditas de Genebra e Haia.
Dado que na definição de Deontologia se faz referência a «códigos escritos» e a deveres ditados pelo Direito
Natural parece que o estudo dos deveres profissionais dos militares tem de passar pela análise de duas
vertentes distintas uma dos códigos que pautam a vida dos militares portugueses outra, é a dos deveres
ditados pelo Direito Natural e pela tradição ou direito consuetudinário militar.
Deontologia Militar é o estudo sistemático dos deveres que conformam o comportamento moral dos
profissionais militares quer se encontrem implícita ou explicitamente expressos em regulamentos, códigos e
convenções quer resultem de uma tradição antiga entre os militares de um país ou entre todos os militares
Deste conceito de Deontologia Militar pode concluir se o objetivo da disciplina de Deontologia Militar na
Academia da Força Aérea, o qual, em síntese, é identificar e estudar as normas e regras gerais que
conformam o comportamento moral dos militares portugueses Como se vê, não é nosso propósito estabelecer
normas ou regras morais, mas tão só dá las a conhecer aos alunos, obrigando os a interioriza-las pelo estudo
e a compreendê-las pela discussão.
Deveres Militares
Artigo11 º Deveres gerais
1O militar deve estar sempre pronto a defender a Pátria mesmo com sacrifício da própria vida o que afirma
solenemente perante a Bandeira Nacional, em cerimónia pública
2 O militar deve, em todas as circunstâncias, pautar o seu procedimento pelos princípios da ética e da honra
conformando os seus atos pela obrigação de guardar e fazer guardar a Constituição e a lei pela sujeição à
condição militar e pela obrigação de assegurar a dignidade e o prestígio das Forças Armadas.

Artigo 11 º Deveres gerais
3 O militar deve ainda
a) Aceitar com coragem os riscos físicos e morais decorrentes das suas missões de serviço
b)Cumprir e fazer cumprir a disciplina militar
c)Usar a força somente com legitimidade e quando tal se revele estritamente necessário
d)Cumprir rigorosamente as normas de segurança militar
e)Usar uniforme exceto nos casos em que a lei o prive do seu uso ou seja expressamente determinado ou
autorizado o contrário
f) Comprovar a sua identidade e situação, sempre que solicitado pelas autoridades competentes
Artigo116 º Deveres
Regulamento de Disciplina Militar
CAPÍTULO II Deveres militares
Artigo11 º Deveres gerais e especiais
Artigo12 º Dever de obediência
Artigo 13 º Dever de autoridade
Artigo14 º Dever de disponibilidade
Artigo15 º Dever de tutela
Artigo16 º Dever de lealdade
Artigo17 º Dever de zelo
Artigo 18 º Dever de camaradagem
Artigo19 º Dever de responsabilidade
Artigo 20 º Dever de isenção política
Artigo 21 º Dever de sigilo
Artigo 22 º Dever de honestidade
Artigo 22 º Dever de correção
Aula 7
Sumário
a. A formação do Estado (Objetivos; Conceito de Estado; Elementos formadores do Estado; A origem do
Estado; Formação do Estado Contemporâneo; Estado, Nação , Sociedade e Cultura; Extinção dos Estados;
O Estado e a Ética)
b. Formação militar
c. Disciplina militar

d. Virtudes militares
A formação do Estado: Objetivos
Compreender a origem, evolução de Estado; Identificar os seus elementos essenciais; Explicar as
características de um Estado Contemporâneo; Explicar as diferenças entre Estado, Nação; Sociedade e
Cultura; Identificar quais os motivos que podem levar à extinção de um Estado; Relacionar o Estado e Ética.
A formação do Estado: Conceito de Estado
Asbprimeiras noções de Estado remontam à polis grega (Atenas e Esparta) e à civitas romana (Período
Arcaico 800 a. C. ao Período Clássico)
O conceito atual de Estado aparece pela primeira vez no livro “O Príncipe” de Maquiavel (1513).
O Estado Romano teve como núcleo original a família , na qual o poder é exercido pelo “pater famílias”
A formação do Estado: O que é o Estado?
No séc. XVII Luís XIV confunde se com o Estado: L’État , c’est moi”.
A formação do Estado:República Portuguesa
Constituição da República Portuguesa Art. nº 2 A República Portuguesa é um Estado de direito
democrático baseado na soberania popular no pluralismo de expressão e organização política democráticas
no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e
interdependência de poderes visando a realização da democracia económica, social e cultural e o
aprofundamento da democracia participativa.
A formação do Estado: Perspetiva histórica: Estado Imperial (Força (revolução ou golpe
de Estado);Concentração de poderes;Não Estado de Direito;Uma pessoa ou regime
militar) ; Estado Monárquico ( Rei Tradição) Estado Teocrático ( Religião;Livros Sagrados são Lei,
Governado pelos religiosos; Proibição de outros cultos); Estado Democrático (Voto;Delegação; Separação
de poderes.)
A formação do Estado: elementos constitutivos (Indivíduo, Família sociedade.)
A formação do Estado: Conceito de família
Conjunto de pessoas ou indivíduos que descendem de um mesmo antepassado, vivem habitualmente sob o
mesmo teto, recebem um mesmo nome e cooperam numa mesma obra.
A formação do Estado: Conceito de família Artigo 36.º(Família, casamento e filiação); Artigo 67.º (Família)
A formação do Estado: família
Tipos de famílias: Patriarcal; Matriarcal; Poliandrias; Poligâmicas; Monogâmica conjugais (É o tipo moderno de
famílias ocidentais, constituídas pelo marido, mulher e filhos menores e solteiros Poder repartido pelo Pai e Mãe).
A formação do Estado: tipologias históricas
FAMÍLIA ROMANA Constituída pelo poder absoluto, onde se concentravam no homem todos os direitos e poderes. O
Pai era o chefe, senhor, proprietário, juiz e sacerdote.
FAMÍLIA GERMÂNICA Evolui da romana, mas onde a soberania paterna não era já tão absoluta. Os membros da
família não eram propriedade do pai, já tinham liberdade relativa, a mãe e os filhos.
FAMÍLIA CRISTÃ A família, comunidade natural na qual se experimenta a sociabilidade humana, contribui de modo
único e insubstituível para o bem da sociedade A comunidade familiar nasce da comunhão das pessoas «A “ diz
respeito à relação pessoal entre o “ e o “ A “ pelo contrário, supera este esquema na direção de uma “ de um “ A
família, comunidade de pessoas, é, pois, a primeira “ humana».
A formação do Estado: sociedade
“De todas as sociedades, nenhuma é mais nobre, nenhuma é mais perdurável que a dos homens de bem, unidos pela
conformidade de costumes e pela amizade” Cícero

SOCIEDADE é o conjunto de pessoas que compartilham propósitos, gostos, preocupações e costumes, e que
interagem entre si constituindo uma comunidade
SOCIEDADE é o conjunto de pessoas que compartilham propósitos, gostos, preocupações e costumes, e que
interagem entre si constituindo uma comunidade
SOCIALIZAÇÃO é o processo pelo qual ao longo da vida a pessoa humana aprende e interioriza os elementos socio
culturais do seu meio.
Conceito de Estado
Alexandre Groppali (1962) defende que o Estado: Domínio dos mais fortes; Estabelece a organização dos serviços
públicos; Esse domínio é exercido do povo; Para além dos serviços públicos: Deve visar outros fins mais altos: Ética e
Social; Evitando que se torne num mero órgão de administração.
O Estado, quanto à sua forma , ordenação e relações: É uma ordenação jurídica; Conjunto de normas gerais e
coercivas; Regulam os órgãos e os poderes do Estado; Relações dos cidadãos; Entre eles; Entre eles e o Estado;
O Estado é a formação política , caracterizada por fenómenos : Históricos; Sociais; Culturais; Religiosos.
Elementos na formação do Estado
Darcy Azambuja 1969 «é uma sociedade organizada sob a forma de governantes e governados com território
delimitado e dispondo de poder próprio para promover o bem dos seus membros, isto é o bem público»
Alexandre Groppali 1962 salienta que o Estado “é um ente social constituído por um povo organizado, sobre um
território, sob o comando de um poder supremo com fins de defesa ordem bem-estar e elevação”
Elementos do Estado: Povo, Território e Soberania Povo ≠ Nação ≠ População
Elementos na formação do Estado: Povo É o elemento principal Sem ele, não haveria a necessidade de criar uma
sociedade Um conjunto de cidadãos que mantém uma relação jurídica e política com o Estado Todos aqueles que pela
Lei, sejam considerados cidadãos Povo Nação População Artigo 4.º (Cidadania portuguesa)
Elementos na formação do Estado: Território
Território- É uma área certa e delimitada da superfície da terra , que contém a Nação, onde o Estado exerce a
soberania Limites do Território: Fronteiras geográficas, Espaço aéreo, Águas territoriais, Solo / Subsolo, Plataformas
Submarinas.
As fronteiras são uma faixa do território situada em torno dos limites internacionais. As fronteiras delimitam ou separam
os lugares, os territórios e as paisagens NATURAIS Acidentes geográficos que delimitam territórios. As fronteiras
naturais podem ser os rios, as montanhas e os mares. CONVENCIONAIS É a que se traçou sem atender à topografia,
mas através de negociações diplomáticas. Artigo 5.º (Território)
Elementos na formação do Estado: Poder Artigo 110.º (Órgãos de soberania)

1 São órgãos de soberania o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais 2 A
formação, a composição, a competência e o funcionamento dos órgãos de soberania são os definidos na Constituição.
Existe três poderes que formam um Estado numa relação de separação e interdependência: Legislativo; Executivo;
Judiciário; O Poder do Estado caracteriza se também pela soberania de um Estado perante um território delimitado.
A origem do Estado
Doutrina Teológica Estado como criação divina, obra da
vontade de Deus
Teoria pura do direito divino sobrenatural. Deus indicava o
Homem que exercia o Poder
Teoria pura do direito divino Providencial. Estado é gerido
indiretamente por uma previdência Divina
Doutrina Jusnaturalista Estado encontra fundamento na
própria natureza humana; Conjunto de regras morais
incutidas no próprio ser humano.
Doutrina Contratualista: Estado surge de um acordo de vontades.
Cada um cede uma parcela dos seus direitos individuais em prol do
grupo. Contrato Social
Estado, Nação ,Sociedade , Cultura
Nação - É a unidade superior formada por agrupamentos sucessivos de
famílias reunidas por um conjunto de características comuns
principalmente de natureza histórica que dão aos homens que lhes
pertence a consciência de uma comunidade
Elementos constitutivos - Raça/etnia sangue ou descendência comum Terra Língua identidade de
linguagem Religião Necessidades ou interesses comuns Unidade ou comunidade um só espírito História comum.
Relação entre Estado e Nação. De acordo com o conceito da doutrina tradicional o Estado é a Nação politicamente
organizada. O termo Estado hoje representa a máxima expressão política de uma nação. Relação entre Sociedade e
Nação / Estado. Sociedade tem a sua própria identidade além da dimensão política ”. Estado é uma entidade distinta,
oposta e separada da entidade maior chamada sociedade . A linha entre os dois é muitas vezes incerta. Estado não
pode ser pensado independentemente da sociedade.
Cultura é um termo que misticamente Tyler 1999 se referia como um “todo complexo que inclui conhecimento crença
arte moral direito costume e quaisquer outras capacidades e hábitos adquiridos pelo homem como um membro da
sociedade”
Claessen 1978 destaca ::“a organização sociopolítica é sempre parte de um todo mais abrangente, uma cultura Não é
possível isolar estruturas sociais e/ ou políticas do seu contexto cultural”
Fins e funções do Estado
Extinção do Estado
Causa Geral Sempre que por qualquer motivo, faltar um dos seus elementos constitutivos ou essenciais ou
formadores, ou seja população, território e poder Causa Específica Conquista; Emigração; Expulsão; Renúncia…
B.Formação Militar

1. O Militar Profissional das armas Homem e Cidadão 1.Caraterísticas do Profissional Militar 2.Condição Militar
3.Conceitos Militares Serviço Militar,
Espirito e Deveres militares 4. Formação Militar 5. Finalidade das Forças Armadas 6. Elementos que unem o militar à
Pátria 7. Símbolos Nacionais
O que é ser Militar
Militar é todo aquele que integra as forças armadas, aquele que, fazendo parte de um exército tem a determinação de
defender esse fim ou objetivo”
Se essa pessoa é oficial a responsabilidade de melhor servir obriga o adquirir aptidões necessárias para o bom
desempenho do comando dos outros.
Os membros, instituições, instalações e equipamentos quem fazem parte de uma organização autorizada a utilizar força.
É saber abnegar os prazeres da vida em prol de uma profissão sacrificada que submete a constantes e rigorosas provas
o carácter dos soldados, nas adversidades de sentimentos e nas provocações mais angustiosas.
“Os homens não buscam a complacência de uma autoridade débil, gostam de encontrar alguém que seja forte e lhes
sirva de apoio”.Lacordaire
“O militar melhor parece morto na batalha, do que livre na fuga” Cervantes
“Quando aqueles que comandam perderem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito” De Retz
Aula 8
1. O Militar Profissional das armas Pessoa e Cidadão.
O profissional das armas deve ter o zelo destas duas dignidades: PESSOAL; PROFISSIONAL.
Além disso deve educar pelo exemplo, porque educar é manifestar a formação e o enriquecimento próprio,
a sabedoria, a virtude. É orientar e dirigir os outros nesse caminho de conhecimento e do bem.
Profissão e VOCAÇÃO
O termo vocação (ou chamamento) refere se ao ato de servir e cumprir uma missão em nome de uma causa.
A vocação resulta de um chamamento interior, de um sonho que se acalentou durante muitos anos, de um desejo
profundo, de uma necessidade vital. A escolha da carreira militar como opção de vida, como ideal de futuro, é uma
vocação, porque corresponde a um ideal de serviço da comunidade com entrega da própria vida se e sempre que tal for
necessário. Em síntese, vocação é um chamamento interior, que se faz sentir há muito tempo, que aponta para o
cumprimento de um ideal de vida que, por altruísmo, tem como finalidade servir os outros.
2. Caraterísticas do Profissional Militar.
Para Huntington a carreira militar é uma profissão completamente desenvolvida, porque nela se verificam as três
características principais do tipo ideal da profissão do militar: Responsabilidade- na designação dos militares mais
capazes para ocupar os cargos de direção, de comando. Destreza – para o manejo dos meios de coacção do Estado.
Espírito de Corpo- uma consciência esclarecida da identidade que liga todos os militares.
3. Condição Militar. Traduz se no sentido de missão , na noção de dever e nos fatores indespensáveis ao grau de
coesão de uma força armada.
1. Disponibilidade para lutar e defender a pátria mesmo com o sacrifico da própria vida. 2. Sujeição aos riscos e perigos
de uma missão,e ao treino e formação que estas exigem. 3. Permanente disponibilidade , mesmo com o sacrifício de
interesses pessoais. 4. A restrição, constitucionalmente prevista, de alguns direitos e liberdades.
A Condição Militar é uma situação jurídica dos militares das Forças Armadas que deriva da Constituição e da Lei,
consubstanciando se em restrições de direitos fundamentais e imposição de especiais deveres e, em contrapartida, na
atribuição de alguns direitos ..(Lopes, 2020)
Podemos destacar ::“a disponibilidade permanente para lutar em defesa da Pátria se necessário com sacrifício da propria
vida riscos inerentes ao cumprimento das missões militares bem como aos riscos decorrentes da formação instrução e
treino que essas missões exigem permanente disponibilidade para o serviço ainda que com sacrifício dos interesses
pessoais adoção em todas as circunstâncias de uma conduta conforme com a ética military, por forma a contribuir para
o prestígio e valorização das FFAA ””;;“o cumprimento pronto e diligente de ordens dimanadas de superior hierárquico
em assunto de serviço desde que o seu cumprimento não implique a prática de um crime” (Pimentel, 2008).

Assembleia da Républica Lei n.o 111/89 Bases Gerais do estatuto da condição Militar
4. Conceitos Militares: Serviço Militar, Espirito e Deveres militares.
•Serviço militar; Espírito Militar; Dever Militar; Disciplina Militar; Preparação
4. Conceitos Militares: Serviço Militar. Até 1988, a Lei do Serviço Militar (LSM), previa um serviço militar baseado na
conscrição em que o recrutamento para as Forças Armadas (FA) assentava no Serviço Militar Obrigatório (SMO) SMO),
estando todos os cidadãos do sexo masculino sujeitos ao cumprimento das obrigações militares, desde os 18 até aos 38
anos de idade. Em meados de 1999, a LSM foi atualizada, passando a prestação do serviço militar a efetuar se de duas
formas durante um período transitório: através do Serviço Efetivo Normal (SEN) ou do Serviço Voluntário sustentado em
Regimes de Contrato (RC) e Regimes de Voluntariado (RV). Para além disto, a idade limite de sujeição dos cidadãos às
obrigações militares reduz se para os 35 anos de idade.
Em 2000, com a entrada em vigor do atual quadro legal, o recrutamento militar assume três formas
distintas: Recrutamento Normal para a prestação voluntária do serviço militar em RC e RV; Recrutamento Especial para
a prestação voluntária de serviço militar nos Quadros Permanentes
das FA; Recrutamento Excecional, para efeitos de convocação ou mobilização dos cidadãos (em caso
de guerra ou catástrofe). Após o fim do período transitório, em setembro de 2004, assiste se à voluntarização plena do
serviço militar com a extinção do SEN, assumindo as Forças Armadas a capacidade de captar os seus próprios recursos
humanos concorrendo diretamente no mercado de trabalho com outras entidades empregadoras. Ao mesmo tempo
implementa se o Dia da Defesa Nacional ( DDN ) cuja comparência passa a ser um dever militar de todos os cidadãos
do sexo masculino que completem 18 anos de idade. Em 2010, este dever estende se também às jovens cidadãs do
sexo feminino, nascidas a partir de 1992, universalizando se assim os deveres militares.
Conceito e natureza do serviço militar
A defesa da Pátria é direito e dever fundamental de todos os portugueses. O serviço militar integra se no contributo para
a defesa nacional, no âmbito militar, a prestar pelos cidadãos portugueses, nos termos da presente lei. Constitui ainda
objetivo do serviço militar a valorização cívica, cultural, profissional e física dos cidadãos. Em tempo de paz, o serviço
militar baseia se no voluntariado. O disposto no número anterior não prejudica as obrigações dos cidadãos portugueses
inerentes ao recrutamento militar e ao serviço efetivo decorrente de convocação ou de mobilização, nos termos
estatuídos na presente lei. O período de sujeição dos cidadãos portugueses a obrigações militares, nos termos do número
anterior, decorre entre o primeiro dia do ano em que completam 18 anos de idade e o último dia do ano em que completam
35 anos de idade.
(Lei n. 174/99 de 21 de Setembro LEI DO SERVIÇO MILITAR)
4. Conceitos Militares: Espírito Militar
Obediência; respeito pela hierarquia; confiança nos chefes; amor do dever; “prestígio da farda” (Castro,1990)
4. Conceitos Militares:Dever Militar
O patriotismo impõe a cada cidadão uma dedicação absoluta à comunidade: é dever cívico (relativo à pessoa, ao cidadão
). Este faz nascer na Nação a boa vontade de concorrer à defesa do País. Este concurso à defesa comum é parte do
dever cívico: é o dever relativo à guerra: chamado dever militar.RDM Decreto Lei nº 142/77 de 09 04 1977 Deveres
Militares

Estatuto dos Militares das Forças Armadas, Decreto Lei n.º 90/2015
Regulamento de Disciplina Militar, Lei Org . n.º 2/2009
4. Conceitos Militares: Disciplina Militar
Conjunto de princípios e regras que asseguram a harmonia: esforços individuais esforço coletivo. Art . 2º A disciplina
militar A disciplina militar garante a observância dos valores militares fundamentais no respeito dos princípios éticos da
virtude e da honra inerentes à condição militar.
Artigo 3.ºSentido da disciplina militar
Artigo 4.º Conteúdo da disciplina militar
Pilares da Disciplina Militar
1.Determinação: A determinação advém da vontade de fazer algo . Motivação para vencer qualquer dificuldade
2. Ação: Atingir aquilo a que se propõe implica treino.
3. Persistência: A persistência é a ação que, quando repetida várias vezes, avaliada e melhorada, nos leva ao sucesso.
4. Conceitos Militares: Preparação Militar
“Não é possível ser bom soldado, quando se não é homem de coração e cumpridor do dever” E. Bartroux
Mens sana in corpore sano --“Uma mente sã num corpo são"
O militar deverá saber aliar a preparação física e a cultura do espírito, a uma moralidade sã, a fim de completar
integralmente a formação da sua personalidade.
Preparação Militar de um Oficial
A autoridade só deve ser usada em favor do bem; Não se deve compadecer com o medo; Não se deve compadecer com
a falta de confiança em si próprio; A sua ação revele se sempre por uma linha de conduta unitária, coerente e coesa; A
sua conduta e autoridade oriente se sobre a competência, o conhecimento e o exemplo.
5. Formação Militar
Ensino e formação nas Forças Armadas Artigo 75.º Princípios (EMFAR); Artigo 76.º Especificidades
A formação é, assim, um processo de aquisição não apenas de conhecimentos, mas também de atitudes e
comportamentos Neste sentido, uma formação eficaz traduz se numa indispensável “ das pessoas nos seus valores e
atitudes Bilhim 2004 FORMAÇÃO DE Base Formação Contínua.
6. Finalidade das Forças Armadas
Forças
Armadas são grupos específicos e especializados de
cidadãos armados, reconhecidos como legais e legítimos pela
população de um estado Lei Orgânica de Bases da
Organização das Forças Armadas Artigo 1.º Forças
Armadas
Artigo 4.ºMissões das Forças Armadas
7. Elementos que unem o militar à Pátria.
“Quando a Pátria for injusta contigo, procede como uma madrasta: toma partido do silêncio”. Pitágoras
Patriotismo Valor que cada indivíduo sente pelo local que chama de casa. Serviço ação prestada pelos militares em prol
do seu país, praticada com orgulho e vontade. Defesa o que todo o cidadão deve fazer pela Nação, que não só é a sua
casa mas também o seu berço. Amor é o sentimento natural que cada militar tem pela sua Pátria. Conhecimento um
militar deve conhecer o terreno, a tática, as pessoas e a história do local onde atua para cumprir melhor o seu papel.
PÁTRIA… é terra dos Pais, ou seja, a terra dos antepassados. Terra Patrum Pátria é assim, a identidade afetiva da
Nação ou o reconhecimento do passado de um Povo que se identificou, ao longo do tempo, com um território e que nele
aspira a viver um futuro comum, livre e grandioso. Pátria é o meio físico que serve de moldura à nossa vida. É por este

motivo que a sensação de aconchego espiritual que um homem sente espontaneamente no seio da sua pátria não resulta
de ela ser melhor do que as outras, mas apenas de ela ser a sua terra, a terra dos seus.
8. Símbolos Nacionais
Artigo 11.º Símbolos nacionais e língua oficial
1A Bandeira Nacional, símbolo da soberania da República, da independência, unidade e integridade de Portugal, é a
adotada pela República instaurada pela Revolução de 5 de Outubro de 1910
2. O Hino Nacional é A Portuguesa
3. A língua oficial é o Português
O hino nacional A Portuguesa substituiu o Hino da Carta após a Implantação da República Portuguesa a 5 de Outubro
de 1910 Tratava se de uma marcha composta em 1890 (na sequência do Ultimato britânico com música de Alfredo Keil
e letra de Henrique Lopes de Mendonça Nesse contexto, o objetivo d'A Portuguesa era exaltar o patriotismo e orgulho
nacionais em oposição à orientação do Rei Carlos I, acusado de ceder à intimação britânica A marcha acabou por ser
consagrada hino nacional na Assembleia Nacional Constituinte de 19 de junho de 1911.
Aula 9
Sumário
a. A classificação das Guerras
b. Os militares e a guerra
c. Natureza moral da Guerra
Guerra: Classificação das guerras
Uma guerra é uma luta travada por motivos territoriais, económicos ou ideológicos Pode ocorrer pelo controlo político
entre diferentes grupos dentro da mesma nação (guerra civil) ou entre nações.
*
Guerra: Causas e Motivações
As Guerras possuem diversas causas, ainda que uma possa ser indicada como a causa principal Muitas vezes é difícil
distinguir as causas reais de uma guerra, das justificações e discursos adotados pelos personagens envolvidos no conflito
As guerras totais geralmente envolvem várias causas simultâneas Existem várias causas que levam à Guerra No entanto,
tal como vimos, a Guerra Total é um tipo de guerra que envolvem geralmente mais do que uma causa O Poder A
Estratégia A Economia e Riqueza As Imposições de Ideias As Classes Sociais Etnia e Religião.
PODER Toda guerra envolve em algum grau a disputa pelo poder Na maioria das vezes a disputa por poder é mais clara
nos conflitos que envolvem grupos políticos que querem assumir o controle sobre o Estado, em uma guerra civil ou
revolucionária, ou em disputas envolvendo grandes potências pela liderança de uma região ou do mundo
ESTRAGÉGIA Quando há necessidade de uma base militar para dominar um outro inimigo (por exemplo a conquista da
Dinamarca pela Alemanha Nazi cujo real objetivo era dominar a Noruega na Segunda Guerra Mundial a Base das Lages
ECONOMIA RIQUEZA A grande maioria das guerras é motivada por questões económicas Questões essas, que vão
desde a posse de bens ou riquezas, até ao controlo de recursos económicos estratégicos Este motivo é mais acentuado
nas guerras modernas, quando os Estados já são orientados por uma lógica mais industrial financeira e recursos muitas
vezes raros tornam se essenciais em determinados processos produtivos.
Quando as guerras estão bem esquematizadas, os alvos são claramente definidos infra estrutura minas, fábricas e as
ações militares visam a resolução mais rápida possível, minimizando baixas e custos
Em alguns casos, como ocorre nas guerras civis, nota se que a causa principal da conflagração militar é a disputa de
recursos naturais estratégicos ou de alto valor ( metais raros e preciosos, petróleo frequentemente denominadas Guerras
por Recursos Naturais Em alguns casos, até mesmo terras férteis e água podem ser considerados recursos valiosos em
disputa por grupos rivais, a ponto de deflagrarem guerras civis ou conflitos locais Mesmo quando a disputa por estes
recursos naturais não deflagra diretamente o conflito armado, em muitos casos, tal disputa é decisiva para a manutenção
do confronto.
IMPOSIÇÃO DE IDEIAS/IDEAIS Quando há imposição de ideais, sejam eles fatores isolados como religião, política ou
economia ou pelo simples fato de considerarem se superiores aos outros, de grupos que consideram as características
pessoais que possuem como sendo perfeitas, considerando todas as outras obsoletas (guerras étnicas) Nesta motivação

normalmente se atacam a cultura de determinado povo ou grupo rival, exterminando seus conhecimentos, suas ideias e
opiniões sociais
CLASSE SOCIAL Algumas das guerras revolucionárias são consideradas como tendo como motivação principal o
confronto entre classes sociais, como nos casos da Revolução Gloriosa na Inglaterra, Revolução Francesa ou na
Revolução Russa.
ÉTNICAS E DE RELIGIÃO As motivações etnia e religião podem ocorrer em conjunto ou separadamente
Os conflitos justificados por rivalidades étnicas e religiosas são o tipo mais antigo e permanecem atualmente O apelo
étnico e religioso “ o conflito como um dever histórico e o passado “ a guerra do presente Motivações deste tipo
normalmente geram abusos, como o extermínio de populações inteiras, na forma de genocídios Sua lógica precede a
lógica da política moderna e do Estado, embora este tipo de justificativa continue sendo utilizada na atualidade para
diversas guerras recentes.
Guerra:Consequências da guerra
•Perda de vidas humanas; Problemas de saúde físicos e psicológicos; Destruição material (infraestruturas; Estagnação
económica; Poluição do meio ambiente; Destruição da fauna e da flora; Problemas sociais ( desigualdades sociais,
discriminação, deslocação das populações.
O QUE LEVA OSER HUMANO PARA A BATALHA? Fronteiras Terras Ideologia Energia ( Petróleo, Energia nuclear, gás)
PORQUE LUTAMos
No século XX a frequência de conflitos faz com que o convocação para a batalha seja encarado como algo natural; No
entanto, o que mantinha os soldados em combate era o querer e uma moral próprios; O ser humano lutava por amor à
sua família, amigos e camaradas; Sacrificava a sua vida na convicção plena da sua lealdade pelo seu país;
PATRIOTISMO
“O amor pela pátria é a primeira virtude do homem civilizado” Napoleão Bonaparte
“O patriotismo é a convicção de que o nosso país é superior aos demais, simplesmente porque foi onde nascemos”
George Bernard Shaw
“Não perguntes o que o teu país pode fazer por ti, mas sim o que podes fazer pelo teu país.” John F. Kennedy
Patriotismo… é defender os interesses do nosso país, respeitar e proteger os seus símbolos, lutar por um país melhor e
por uma sociedade mais justa.
IMPACTO DA GUERRA NO MILITAR DURANTE
STRESS a necessidade de tomadas de decisão muitas vezes pouco fundamentadas e de grande responsabilidade
desencadeiam stress
TRAUMA o contato constante com situações de sofrimento acutilante e perda de vidas humanas gera marcas de trauma
profundas
SENTIMENTO DE DESTERRO os cenários inóspitos longe do mundo civilizado com falta dos bens considerados como
quotidianos geram o sentimento de “
PERDA DE MARCOS IMPORTANTES DA VIDA FAMILIAR o distanciamento da família é fator de desalento e
desmotivação, o fato de não acompanhar as fases diversas dos entes mais queridos leva a tristeza
IMPACTO DA GUERRA NO MILITAR PÓS
ETERNAMENTE NA FRENTE: dificuldade em abandonar do pensamento a guerra da qual voltou;
VÍCIOS DIVERSOS: álcool, drogas e outros vícios inibidores do pensamento lúcido;
JUMPINESS : estado de alerta constante;
FLASHBACKS: as memórias são tão vivas que parecem reais;
REJEIÇÃO: muitos veteranos sentem se traídos por Deus e pela sociedade, e revoltam se com o seu destino;
ISOLAMENTO: aversão ao contato social;

CULPA DE SOBREVIVER: o soldado convive com os companheiros 24 horas por dia,morre e mata por eles e conta com
a mesma consideração.
Aula 10
Sumário
a.Natureza moral da Guerra b.Teorias da Guerra 1.Realismo 2.Pacifismo 3.Belicismo 4.Utilitarismo
5.Guerra Justa c. Critérios da Guerra Justa 1.causa justa 2.autoridade legítima 3.reta intenção
4.probabilidade de sucesso 5.proporcionalidade 6.último recurso
NATUREZA MORAL DA GUERRA
As leis da guerra permitem bombardear um depósito de água inimigo, afoga lo nesse depósito, mas não permitem
envenena-lo. Porquê?
Porque é que é preciso avisar o inimigo de que vamos fazer Guerra? Porque não ataca lo sem aviso prévio?
Qual é a importância de ter uma “lei da guerra” se tantas vezes ela é violada?
Porque é que um militar não pode atacar um civil de uma
NATUREZA MORAL DA GUERRA: Ética e a Guerra
A ética analisa o comportamento humano na sociedade de reflete sobre a moralidade das suas ações.
Aplica-se à guerra na medida em que fundamenta a sua moralidade, dizendo-nos se esta pode ou não ser considerada
moral ou se a sua moralidade depende das circunstâncias. Dar-nos-á, igualmente, esclarecimentos acerca de como deve
ser tratada a guerra e o que fazer depois dela.
NATUREZA MORAL DA GUERRA:1. Realismo
O realismo é uma teoria popular sobretudo entre os cientistas políticos e aqueles que, por profissão, lidam com questões
respeitantes às relações entre estados A moral não é uma questão relevante no exercício da guerra
O Realismo associa a visão pessimista da natureza humana a uma noção política de poder entre os Estados, as relações
internacionais são conflituosas por essência, a guerra é a forma de mitigar os conflitos.
Podemos distinguir 2 tipos de realismo
a. O realismo descritivo O realismo descritivo é o ponto de vista segundo o qual os estados não se comportam ou não
se podem comportar de forma moral
b. O realismo normativo O realismo normativo, pelo contrário, pretende estabelecer como os estados se devem comportar
na cena internacional.
Os estados são unidades básicas de um sistema; Os estados lutam pelo poder; Esse comportamento é racional; A Moral
não tem lugar nesta conceção de guerra; A Guerra só deve ser travada se servir os interesses do estado; Uma vez em
guerra, o estado tudo deve fazer para sair vencedor; No amor e na guerra vale tudo inter arma silent leges; Nenhuma lei
se deve sobrepor aos interesses e aos decretos do estado.
Críticas ao modelo Realista
Guerra é por natureza moral; Guerras preventivas só são justificadas em situações extremas; Concorda com o princípio
do estatismo (Doutrina que preconiza; a intervenção do Estado nos domínios económico e social; Respeito pelos valores
absolutos como a vida e a liberdade dos indivíduos; O uso de violência só deve ser justificado em caso de necessidade
extrema.
NATUREZA MORAL DA GUERRA: 2. Pacifismo
O pacifismo é a teoria contrária ao realismo, pois defende que a moral está no centro da Guerra Para um pacifista, todas
as guerras são moralmente incorretas independentemente da sua razão Todas as guerras são imorais “A violência é o
primeiro refúgio dos incompetentes” Isaac Asimov
“Olho por olho e o mundo acabará cego” Mahatma Gandhi
O pacifismo é uma filosofia de oposição à guerra, ao uso da violência, ou mesmo o uso da força, em qualquer
circunstância Os partidários do pacifismo julgam que as negociações pacíficas resolvem mais facilmente os problemas
entre as nações do que as guerras O pacifismo é a doutrina política dos que defendem a paz mundial pelo desarmamento
das nações e pelo recurso a tribunais internacionais, como solução dos conflitos e divergências Os pacifistas consideram

em geral que a guerra está dentro da esfera da moral nenhuma guerra pode ser moralmente justificada A guerra é sempre
errada
1Consequencialista baseia se normalmente na alegação que os benefícios da guerra nunca superam os seus malefícios
2 Deontologista parte da ideia que a guerra é intrinsecamente errada porque viola deveres absolutos como o de não
matar seres humanos
Condenação total da guerra (todas as guerras são imorais) A guerra é sempre errada (viola os direitos absolutos dos
seres humanos) Recusa total do recurso à força Repúdio total do serviço militar.
Motivações
Religiosas ::“não matarás”matarás”(Ex 20, 13) não resistência ao mal Mt 5 39
Filosóficas
Políticas Independência e autonomia de um território Defesa dos Direitos Humanos
Críticas ao pacifismo
A não violência nem sempre é eficaz A violência é muitas vezes a única forma de acabar com a violência. Ao rejeitar a
guerra e a resposta ao direito de legítima defesa pela força as vítimas acabam por estar sujeitas às mais diversas
atrocidades.
NATUREZA MORAL DA GUERRA: 3. Belicismo
A guerra é sempre um bem Doutrina ou propensão para defender os atos favoráveis às guerras Afirmam que a guerra é
sempre um bem, independentemente das causas que provocam ou dos objetivos imediatos
Argumentação: A Guerra é divina (cruzada jihad) A Guerra é de natureza sociológica; A Guerra está inscrita na natureza
do indivíduo.
Críticas ao belicismo: Perda de vidas humanas Destruição mútua dos estados e nações Ciclo vingativo interminável;
Impossibilidade de coabitação/coexistência pacífica.
NATUREZA MORAL DA GUERRA: 4. Utilitarismo
A Guerra ou a paz tem uma dimensão moral na medida em que representam o maior bem para o maior número
É a doutrina ética que prescreve a ação (ou inação) de forma a otimizar o bem estar do maior número de pessoas.
Maximização da felicidade e redução do sofrimento para o maior n.º de pessoas.
Críticas ao utilitarismo: Direito à vida e liberdade dos indivíduos são valores absolutos, não podem ser rejeitados por
critérios de maioria; Critério utilitarista é secundário aos direitos; Cálculo utilitarista Previsões pouco rigorosas; Muita
importância dada à vitória; Justiça e vida são valores não mensuráveis.
NATUREZA MORAL DA GUERRA:5. Guerra Justa
“A guerra que é necessária chama se justa” Tito Lívio
Haverá situações que justifiquem o recurso à Guerra? Existirá alguma forma honrosa de fazer a Guerra?
Quais as nossas responsabilidades quando decidimos avançar para a guerra?
A guerra como um facto é um mal A moralidade da guerra depende dos fatores que a tornam justa ou injusta e assim a
tornam licita ou ilícita É injusta uma guerra que tende a violar os direitos autênticos duma nação como são, as guerras
de opressão de um povo É justa a guerra que tende a salvar ou restaurar os direitos duma nação Para entendermos
melhor esta questão “guerra justa” vamos de seguida estudar mais detalhadamente Jus ad Bellum Justiça (direito à
guerra) antes Jus in Bello Justiça (direito na guerra) durante Jus post Bellum Justiça (direito depois da guerra).
A teoria da guerra justa é a resposta cristã ao problema moral da guerra Na sua essência, essa resposta consiste em
dizer que a guerra, ao contrário do que pensam os realistas é abrangida pela moral e que, apesar disso, ao contrário do
que pensam os pacifistas por vezes é justificada A teoria da guerra justa estabelece um conjunto de princípios que visam
determinar as condições em que a prática da guerra é justa
NATUREZA MORAL DA GUERRA: Moralidade do uso da força
Jus ad bellum dirigidas principalmente aos governantes uma vez que são eles que dentro dos estados têm o poder de
declarar a guerra

Jus in bello respeita à justiça na guerra, aquilo que é permitido fazer na guerra, recai principalmente naqueles que
formulam e executam a estratégia de guerra, isto é, os militares
Jus post bellum refere se à justiça durante a fase final da guerra, quando esta está já decidida e as operações bélicas
propriamente ditas estão a terminar ou já terminaram, os governantes e militares.
NATUREZA MORAL DA GUERRA: Critérios da Guerra Justa
1.CAUSA JUSTA 2. AUTORIDADE LEGÍTIMA 3. RETA INTENÇÃO 4.
PROBABILIDADE DE SUCESSO 5. PROPORCIONALIDADE 6.ÚLTIMO RECURSO
NATUREZA MORAL DA GUERRA: Causa justa
Defesa contra um ataque externo Recuperação de bens roubados Autodefesa face a ameaças externas
Proteção de inocentes face a regimes brutais e agressivos; Intervenções Humanitárias; Direito à vida e à liberdade são
direitos fundamentais; Ataques preventivos (Deve se esperar que uma agressão ocorra? Deve lançar se um ataque
contra uma hipotética futura agressão? O atacar primeiro pode ser considerado um ato de defesa?); Justiça Comparativa;
A injustiça sofrida por uma das partes deve ser significativamente superior à sofrida pela outra parte.
NATUREZA MORAL DA GUERRA:Legítima autoridade
Estado considera se legítimo protetor da sua comunidade Decisão deve ser tomada pelos legítimos representantes de
um Estado Nação A Declaração de Guerra deve ser tornada pública.
NATUREZA MORAL DA GUERRA: Reta intenção
O propósito deve ser justo Respeito pelas regras da Guerra Defesa legítima
"que se procure promover o bem e evitar o mal“mal“;;"Entre os verdadeiros adoradores de Deus até as guerras são
pacíficas, pois não se fazem por cupidez ou crueldade, mas por amor da paz, ou seja, para reprimir os malvados e
socorrer os bons O desejo de fazer mal, a crueldade na vingança, o desprezo implacável, a ferocidade no guerrear, a
vontade de subjugar e outras coisas do género são justamente reprováveis na guerra”
Santo Agostinho
NATUREZA MORAL DA GUERRA: Probabilidade de sucesso
O empenho das armas não deve ser empenhado de forma ligeira Ou quando não haja previsão de êxito na batalha Não
haja meios necessários para alcançar o triunfo.
NATUREZA MORAL DA GUERRA: Proporcionalidade
A destruição total expectável deve ser compensada pelo bem universal a atingir
NATUREZA MORAL DA GUERRA: Último recurso
Só se deve recorrer ao uso da força quando todas as alternativas ( negociações, intermediários tiverem sido esgotadas
e tentadas até à exaustão.
Aula 11 O MILITAR COMO CHEFE
Sumário 1. O militar como chefe 2. Liderança 3. Deontologia Militar e Forças Armadas 4. Definição/Características de
um líder 5. Arte de Comandar 6. Valores Militares 7. Líder Militar
O militar como chefe
O que é um líder? Pessoa que é reconhecida como a autoridade dentro de um grupo social, cultural,
religioso etc… (chefe de família, escola, Igreja, Chefe Militar, Chefe de Governo)
John Mattone (Intelligent Leadership: What You Need to Know to Unlock Your Full Potential, 2013) define três elementos
chave para a liderança :
1.Capacidade: capacidades e competências atuais de um líder que podem serndesenvolvidas, nutridas e aprimoradas.
2.Compromisso: Trata se dos fatores motivacionais que impulsionam os líderes: paixão, desejo, motivação e zelo.
3.nConectividade: Internamente, grandes líderes estão alinhados com um conjunto de valores e elementos de caráter
que impulsionam o sucesso. Externamente, estão alinhados e conectados aos valores e objetivos da missão da
organização.

O militar como chefe Dois tipos:
Natural: Pessoa que se destaca pelas qualidades de autoridade, competência, poder de decisão, etc.
Institucional: Indivíduo que é investido de poder para ocupar um lugar de comando ou um cargo de decisão.
O chefe institucional é aquele que ocupa a mais alta posição hierárquica nos organismos oficiais, civis ou militares (Ex
Chefe de Estado, Chefe do governo. Chefe militar refere se a uma pessoa com poder de controlo militar sobre uma área
determinada pelo estado.
Missão do Chefe
1 Servir cada um dos indivíduos que formam um grupo e o próprio grupo como tal
2 O Chefe jamais deve envaidecer se com o cargo, posto ou função que desempenha
3 O chefe serve o bem comum e leva a todos os outros a mesma motivação
4 Chefe não procura a simpatia pessoal, mas deve assegurar o prestígio da chefia que ele exerce e encarna naquele
momento histórico
Um oficial das Forças Armadas está naturalmente vocacionado para ser um chefe
Determinação de um Chefe: Executar a missão, apesar das dificuldades Resistir às dificuldades Ultrapassar e vencer
as dificuldades
Condições para uma boa chefia: Transitoriedade Autenticidade Autoridade Responsabilidade
Pré-requisitos: Carácter Inteligência Desembaraço ( resiliência)
Funções do chefe: Organizar e dirigir Neutralizar resistências Controlar Receber e dar ajuda Formar e educar (dar o
exemplo) Animar e recompensar Representar e punir
O militar como chefe: Liderança
Organização: Grupo de pessoas inseridas numa estrutura, que trabalham em conjunto e de um modo coordenado para
alcançar um objetivo determinado
Elementos chave: Estrutura conjunto coordenação objetivo Componentes Material e técnica Ativa e social
Aspetos na vivência de uma organização
Sentimento de pertença Atribuição de importância no contributo Reconhecimento pelas aptidões e competências
Realização pessoal pelos desempenhos Importância da pessoa É a unidade de análise mais importante Ativo interativo
dotada de características motivos competências
Competência
Todas as características humanas que determinam os resultados obtidos no trabalho
Tipos: Físicas Intelectuais Técnicas Instrumentais Experienciais Sociais Motivacionais Éticas
Liderança Definição
É o processo de influenciar pessoas no sentido de que ajam em prol dos objetivos da instituição Devem existir, um grupo
humano, um líder e a observância dos princípios psicológicos e sociológicos que regem o ser humano É a condição
definida pelas relações sociais entre indivíduos mediante a qual um grupo de indivíduos segue outro, o seu líder É o

consentimento dado pelo grupo para que cada um dos seus membros utilize as suas aptidões para comandar este grupo,
quando a situação o exigir, e ele seja indicado ou escolhido ou pareça ser o mais indicado para tal situação (líder natural)
“É uma influência interpessoal exercida em determinada situação, dirigida através de processos de comunicação
humana, para a consecução de um ou mais objetivos específicos” Chiavenato
“É o processo de influir nas atividades do grupo com vistas ao estabelecimento e ao alcance de suas metas” Stogdill
É necessário
Relação entre pessoas Poder distribuído de forma desigual O poder pode ser distribuído por diferentes meios O grupo é
o habitat do líder, assim como a organização é o habitat do grupo A proximidade física ou temporal nem sempre é
determinante
Predisposições
Autoridade Organizacional Autoridade Moral Competência Tipos de Liderança (Sociologia Moderna Max Weber)
Carismática Tradicional Legal
Perspetivas
Interação comunicação, contacto, sintonia, trabalho de equipa,Confiança Influência Psicológica, potencial de poder, etc
Autoridade formal e de competência
Fundamentos
Responsabilidade papel a desempenhar Competência eficácia das tarefas efetuadas Poder capacidade de conquistar e
ter recursos
Dimensões
Transacional (pessoas) Transformacional (tarefas) Fatores que incidem no estilo de liderança Qualidades, necessidades
e virtudes do líder Necessidades e expectativas do grupo Exigências ou requisitos da situação
Tipos de liderança
AUTOCRATA: Decisão centralizada Fixa as diretrizes e procedimentos; Fiscaliza, exige respeito e obediência
DEMOCRÁTICA; Ênfase no líder e subordinados; Dialoga e analisa sugestões; Não delega decisões finais; Incute
autocontrolo e responsabilidade
Tipos de liderança
LIBERAL: Preocupação com os resultados; Regras mínimas; Alta qualificação; Pouco contacto
O militar como chefe: Deveres militares
Dedicação e Fidelidade à Pátria Respeito aos Símbolos Nacionais Disponibilidade e Colaboração Dignidade e Coragem
Probidade, Lealdade e Honestidade Disciplina e Respeito à Hierarquia Rigoroso Cumprimento dos Deveres e Ordens
Trato do Subordinado com Dignidade
O militar como chefe Líder: Definição e características
O que é um líder? Líder é todo o indivíduo capaz de motivar os seus subordinados, na realização dos objetivos
determinados Líder é todo aquele com a capacidade ou a arte de influenciar e dirigir indivíduos, de modo a conseguir a
obediência, a confiança, o respeito e a cooperação leal, tendo em vista o cumprimento do objetivo final

Caraterísticas: Persuasivo Motivador Orientador Objetivo Conselheiro Amigo Justo/Correto Cumpridor Exemplar Humano
Humilde Modesto
O militar como chefe Diferenças entre um
chefe e um líder
A arte de comandar
É a arte liderar um grupo de pessoas de convencê-los a realizar um trabalho conjunto de forma eficiente, obtendo a
cooperação de todos na persecução de um objetivo comum No governo, no comércio, na industria, nas forças armadas,
em toda a parte, o progresso e o êxito dependem sobretudo da qualidade e eficiência da chefia
O militar como chefe A arte de comandar
Consiste na forma de conduzir os outros de modo a alcançar o objetivo pretendido. É o método utilizado para garantir a
qualidade e eficácia da liderança.
Princípios da Arte de Comandar: Ser Exemplo Trabalho em Equipa Conhecer os Subordinados Responsabilização
Conhecer a Profissão Conhecer se a si Próprio Decisões Sensatas Divulgar a Informação.
Objetivo da arte de comandar
Manutenção de unidades capazes de conseguir vitórias, de ter êxito na batalha O chefe necessita de inteligência,
carácter, desembaraço e incentivo para poder influenciar o procedimento dos seus subordinados
Elementos da arte de comandar: Compreender Analisar Prever Governar justamente Inspirar confiança pelo carácter
Fundamento da arte de comandar
Depende das qualidades do chefe e dos métodos de valor comprovado Os métodos estão continuamente a ser estudados
e melhorados.
A arte de comandar e a deontologia
O conhecimento deontológico leva o chefe a decidir em conformidade com as regras mais adequadas para cada situação
Saber se o que ordena é ou não contrário aos princípios éticos O chefe que dá ordens contrárias à sua deontologia
poderá agradar temporariamente, contudo ele irá perceber que só as ordens dadas segundo as normas elevadas da

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