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devem ser respeitados e protegidos.devem ser respeitados e protegidos.
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militares, conhecido como Pacto Roerich.militares, conhecido como Pacto Roerich.
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Dezembro de 1933 estabelecida na 7ª.Dezembro de 1933 estabelecida na 7ª.
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Americanos em Montevidéu, foi dada aAmericanos em Montevidéu, foi dada a
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A Primeira Guerra Mundial conduz aA Primeira Guerra Mundial conduz a
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americanas, estabelece que osamericanas, estabelece que os
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Embora o Pacto Roerich tenha o propósitoEmbora o Pacto Roerich tenha o propósito
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Conclamando que os governos signatáriosConclamando que os governos signatários
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lista de monumentos e instituições cuja proteçãolista de monumentos e instituições cuja proteção
é desejável (art IV) influenciou na década deé desejável (art IV) influenciou na década de
1930 a organização dos inventários nacionais1930 a organização dos inventários nacionais
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militar (art.V) os monumentos e instituiçõesmilitar (art.V) os monumentos e instituições
devem usar a bandeira distintiva para sinalizar adevem usar a bandeira distintiva para sinalizar a
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privilegiada pelo Pacto (art.III)privilegiada pelo Pacto (art.III)
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diretamente ao pessoal das instituições (art.I), umdiretamente ao pessoal das instituições (art.I), um
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Röerich, iniciado pelo Museu Röerich nos Estados Unidos,Röerich, iniciado pelo Museu Röerich nos Estados Unidos,
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composta e amplamente conhecida, a fim de, assim, preservar emcomposta e amplamente conhecida, a fim de, assim, preservar em
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nacionais ou pertencentes a particulares, que formam o tesouronacionais ou pertencentes a particulares, que formam o tesouro
cultural das nações”,cultural das nações”,
resolveu concluir um tratado com esse fim em vista e, para levar aresolveu concluir um tratado com esse fim em vista e, para levar a
efeito o fato de que os tesouros da cultura sejam respeitados eefeito o fato de que os tesouros da cultura sejam respeitados e
protegidos em época de guerra ou de paz, acordam sobre osprotegidos em época de guerra ou de paz, acordam sobre os
seguintes artigos:seguintes artigos:
 ARTIGO IARTIGO I
Os monumentos históricos, museus, instituiçõesOs monumentos históricos, museus, instituições
científicas, artísticas, educacionais e culturaiscientíficas, artísticas, educacionais e culturais
serão considerados neutros e, como tal, serãoserão considerados neutros e, como tal, serão
respeitados e protegidos pelos beligerantes.respeitados e protegidos pelos beligerantes.
O mesmo respeito e proteção serão devidos aosO mesmo respeito e proteção serão devidos aos
funcionários das instituições acimafuncionários das instituições acima
mencionadas. O mesmo respeito e proteçãomencionadas. O mesmo respeito e proteção
serão devidos aos monumentos históricos,serão devidos aos monumentos históricos,
museus, instituições científicas, artísticas,museus, instituições científicas, artísticas,
educacionais e culturais em tempo de guerra,educacionais e culturais em tempo de guerra,
como em tempo de paz.como em tempo de paz.
 ARTIGO IIARTIGO II
A neutralidade e respeito devidos aosA neutralidade e respeito devidos aos
monumentos e instituições mencionados nomonumentos e instituições mencionados no
artigo precedente serão reconhecidos naartigo precedente serão reconhecidos na
totalidade da extensão dos territórios sujeitos àtotalidade da extensão dos territórios sujeitos à
soberania de cada um dos Estados signatários esoberania de cada um dos Estados signatários e
concordantes, sem qualquer discriminação comconcordantes, sem qualquer discriminação com
respeito à lealdade de cada Estado para comrespeito à lealdade de cada Estado para com
tais monumentos ou instituições.tais monumentos ou instituições.
Os respectivos Governos concordam em adotarOs respectivos Governos concordam em adotar
as medidas de legislação interna necessáriasas medidas de legislação interna necessárias
para  assegurar a proteção e o respeito.para  assegurar a proteção e o respeito.
 ARTIGO IIIARTIGO III
A fim de identificar os monumentos eA fim de identificar os monumentos e
instituições mencionados no artigo I, podeinstituições mencionados no artigo I, pode
ser feito uso de uma bandeira distintivaser feito uso de uma bandeira distintiva
(círculo vermelho com três esferas(círculo vermelho com três esferas
vermelhas dentro do círculo, em fundovermelhas dentro do círculo, em fundo
branco), segundo o modelo anexo a essebranco), segundo o modelo anexo a esse
tratado.tratado.
 ARTIGO IVARTIGO IV
Os governos signatários e concordantes com esteOs governos signatários e concordantes com este
tratado enviarão à União Pan-americana, à época datratado enviarão à União Pan-americana, à época da
assinatura ou acordo, ou em qualquer tempo após, aassinatura ou acordo, ou em qualquer tempo após, a
lista dos monumentos e instituições para os quaislista dos monumentos e instituições para os quais
desejam a proteção acordada neste trabalho.desejam a proteção acordada neste trabalho.
A União Pan-americana, ao notificar os governos queA União Pan-americana, ao notificar os governos que
assinam ou acordam, igualmente enviará uma lista dosassinam ou acordam, igualmente enviará uma lista dos
monumentos e instituições mencionados neste artigo, emonumentos e instituições mencionados neste artigo, e
informará aos outros Governos a respeito de quaisquerinformará aos outros Governos a respeito de quaisquer
alterações na dita lista.alterações na dita lista.
 ARTIGO VARTIGO V
Os monumentos e instituições mencionados noOs monumentos e instituições mencionados no
artigo I cessarão de gozar dos privilégiosartigo I cessarão de gozar dos privilégios
reconhecidos no presente tratado, caso passemreconhecidos no presente tratado, caso passem
a ser utilizados para propósitos militares.a ser utilizados para propósitos militares.
 ARTIGO VIARTIGO VI
Os estados que não assinarem o presenteOs estados que não assinarem o presente
tratado na data em que for aberto àstratado na data em que for aberto às
assinaturas, podem fazê-lo ou a ele aderiremassinaturas, podem fazê-lo ou a ele aderirem
em qualquer tempo.em qualquer tempo.
 ARTIGO VIIARTIGO VII
Os instrumentos de acordo, bem como os de ratificação eOs instrumentos de acordo, bem como os de ratificação e
rompimento do presente tratado, serão depositados junto a Uniãorompimento do presente tratado, serão depositados junto a União
Pan-americana, que comunicará o aviso do ato do depósito aosPan-americana, que comunicará o aviso do ato do depósito aos
outros Estados signatários.outros Estados signatários.
 ARTIGO VIIIARTIGO VIII
O presente tratado pode ser rompido a qualquer tempo porO presente tratado pode ser rompido a qualquer tempo por
quaisquer Estados signatários ou concordantes, e o rompimentoquaisquer Estados signatários ou concordantes, e o rompimento
será efetivado três meses após a solicitação haver sidoserá efetivado três meses após a solicitação haver sido
encaminhada aos outros Estados signatários ou concordantes.encaminhada aos outros Estados signatários ou concordantes.
Em testemunho disto, os plenipotenciários Abaixo Assinados, apósEm testemunho disto, os plenipotenciários Abaixo Assinados, após
haverem depositado seus plenos poderes encontrados em formahaverem depositado seus plenos poderes encontrados em forma
devida  e apropriada, assinam este tratado em nome de seusdevida  e apropriada, assinam este tratado em nome de seus
respectivos governos, e afixam aqui seus selos, nas datas querespectivos governos, e afixam aqui seus selos, nas datas que
aparecem apostas às suas assinaturas.aparecem apostas às suas assinaturas.
 Pelo Brasil assina Oswaldo Aranha em 15 de abril de 1935Pelo Brasil assina Oswaldo Aranha em 15 de abril de 1935
CONSIDERANDO que o dito tratado haja sido devidamente ratificado pelos EstadosCONSIDERANDO que o dito tratado haja sido devidamente ratificado pelos Estados
Unidos da América, cujo instrumento de ratificação foi depositado junto à União PanUnidos da América, cujo instrumento de ratificação foi depositado junto à União Pan
americana em 13 de julho de 1935;americana em 13 de julho de 1935;
E CONSIDERANDO que o dito tratado haja sido devidamente ratificado igualmenteE CONSIDERANDO que o dito tratado haja sido devidamente ratificado igualmente
pela República de Cuba, cujo instrumento de ratificação foi depositado junto a Uniãopela República de Cuba, cujo instrumento de ratificação foi depositado junto a União
Pan americana em 26 de agosto de 1935;Pan americana em 26 de agosto de 1935;
AGORA, PORTANTO, Seja conhecido que eu, Franklin D. Roosevelt, Presidente dosAGORA, PORTANTO, Seja conhecido que eu, Franklin D. Roosevelt, Presidente dos
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Secretário de Estado.Secretário de Estado.
referênciasreferências
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protección de los bienes culturales en los conflictosprotección de los bienes culturales en los conflictos
armados”. Anuario Español de Derecho Internacional,armados”. Anuario Español de Derecho Internacional,
núm.25, 2009, págs. 239-262. Universidad de Navarra,núm.25, 2009, págs. 239-262. Universidad de Navarra,
Pamplona, España.Pamplona, España.
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Museologia e o Pacto Roerich 1935 (Estudos sobre Museus e Patrimônio Cultural)

  • 1. PACTO ROERICHPACTO ROERICH Estudos de Museologia e PatrimônioEstudos de Museologia e Patrimônio HistóricoHistórico Aula III. Legislação InternacionalAula III. Legislação Internacional Profa. Dra. Teresa BockProfa. Dra. Teresa Bock
  • 3. Tratado sobre a Proteção de Instituições ArtísticasTratado sobre a Proteção de Instituições Artísticas e Científicas e Monumentos Históricose Científicas e Monumentos Históricos Assinado em 15 de abril de 1935. Washington, D.C.Assinado em 15 de abril de 1935. Washington, D.C. Depositário.Depositário. Organização dos Estados AmericanosOrganização dos Estados Americanos (OEA)(OEA)
  • 5.  Assinam o Pacto o Secretário de Estado CordellAssinam o Pacto o Secretário de Estado Cordell Hull e o então Presidente Franklin DelanoHull e o então Presidente Franklin Delano Roosevelt, na Casa Branca em Washington emRoosevelt, na Casa Branca em Washington em 13 de julho de 1935.13 de julho de 1935.  Treaty on the Protection of Artistic and ScientificTreaty on the Protection of Artistic and Scientific Institutions and Historic MonumentsInstitutions and Historic Monuments
  • 6.  Depois dos Convênios da Haia alguns EstadosDepois dos Convênios da Haia alguns Estados americanos subscreveram o Convenio deamericanos subscreveram o Convenio de Washington de 15 de abril de 1935.Washington de 15 de abril de 1935.
  • 8. O Pacto Roerich foi baseado no critérioO Pacto Roerich foi baseado no critério da proteção universal do patrimônioda proteção universal do patrimônio cultural dos povos, estabelecendo quecultural dos povos, estabelecendo que sob qualquer ameaça todas assob qualquer ameaça todas as nacionalidades e seus tesouros culturaisnacionalidades e seus tesouros culturais devem ser respeitados e protegidos.devem ser respeitados e protegidos.
  • 9. Participam diversos organismos e instituiçõesParticipam diversos organismos e instituições do continente ibero americano, como ado continente ibero americano, como a Comissão Arqueológica Internacional AmericanaComissão Arqueológica Internacional Americana em 1902 ou o Conselho Diretivo da União Panem 1902 ou o Conselho Diretivo da União Pan americana, por cuja iniciativa é assinado oamericana, por cuja iniciativa é assinado o Tratado para a proteção de instituições artísticasTratado para a proteção de instituições artísticas e científicas e monumentos históricose científicas e monumentos históricos especialmente em decorrência de hostilidadesespecialmente em decorrência de hostilidades militares, conhecido como Pacto Roerich.militares, conhecido como Pacto Roerich.
  • 11.  Conforme a Resolução de 16 deConforme a Resolução de 16 de Dezembro de 1933 estabelecida na 7ª.Dezembro de 1933 estabelecida na 7ª. Conferencia Internacional dos EstadosConferencia Internacional dos Estados Americanos em Montevidéu, foi dada aAmericanos em Montevidéu, foi dada a forma convencional da Resolução sobforma convencional da Resolução sob forma de um pacto regional panforma de um pacto regional pan americano.americano.
  • 12. A evolução jurídica da proteção internacional dos bensA evolução jurídica da proteção internacional dos bens culturaisculturais A Primeira Guerra Mundial conduz aA Primeira Guerra Mundial conduz a diversas iniciativas, com o objetivo dediversas iniciativas, com o objetivo de suprir as insuficiências das normassuprir as insuficiências das normas internacionais em vigorinternacionais em vigor
  • 13. O Pacto Roerich, firmado entre osO Pacto Roerich, firmado entre os Estados Unidos e 21 RepúblicasEstados Unidos e 21 Repúblicas americanas, estabelece que osamericanas, estabelece que os “monumentos históricos, museus,“monumentos históricos, museus, instituições científicas, artísticas, culturaisinstituições científicas, artísticas, culturais e educativas devem considerar-se neutrase educativas devem considerar-se neutras e como tal serem respeitadas e protegidase como tal serem respeitadas e protegidas pelos beligerantes”.pelos beligerantes”.
  • 14. Embora o Pacto Roerich tenha o propósitoEmbora o Pacto Roerich tenha o propósito de proteger os bens imóveis, é umde proteger os bens imóveis, é um instrumento importante e antecedente deinstrumento importante e antecedente de outras legislações dedicadas à proteçãooutras legislações dedicadas à proteção do patrimônio cultural.do patrimônio cultural.
  • 15. Conclamando que os governos signatáriosConclamando que os governos signatários devem remeter à União Pan-americana umadevem remeter à União Pan-americana uma lista de monumentos e instituições cuja proteçãolista de monumentos e instituições cuja proteção é desejável (art IV) influenciou na década deé desejável (art IV) influenciou na década de 1930 a organização dos inventários nacionais1930 a organização dos inventários nacionais de bens imóveis de importância histórica ede bens imóveis de importância histórica e artística em diversos países latino americanos.artística em diversos países latino americanos.
  • 16. À exceção da utilização dos edifícios para fimÀ exceção da utilização dos edifícios para fim militar (art.V) os monumentos e instituiçõesmilitar (art.V) os monumentos e instituições devem usar a bandeira distintiva para sinalizar adevem usar a bandeira distintiva para sinalizar a categoria de bem protegido ou de proteçãocategoria de bem protegido ou de proteção privilegiada pelo Pacto (art.III)privilegiada pelo Pacto (art.III)
  • 18.  A neutralidade mencionada no Pacto é extensivaA neutralidade mencionada no Pacto é extensiva diretamente ao pessoal das instituições (art.I), umdiretamente ao pessoal das instituições (art.I), um aspecto importante por ser um acordo estabelecidoaspecto importante por ser um acordo estabelecido para tempos de guerra e paz.para tempos de guerra e paz.  No sentido geral da proteção de monumentosNo sentido geral da proteção de monumentos históricos e museus, entre outras instituições culturais,históricos e museus, entre outras instituições culturais, pressupõe que em tempos de guerra os bens móveispressupõe que em tempos de guerra os bens móveis ou coleções, gozam da mesma proteção.ou coleções, gozam da mesma proteção.
  • 19.  Podemos interpretar como uma salvaguardaPodemos interpretar como uma salvaguarda indireta dos acervos em custódia nos museus eindireta dos acervos em custódia nos museus e instituições científicas similares.instituições científicas similares.  O artigo 1º prevê que os monumentos, museus eO artigo 1º prevê que os monumentos, museus e as instituições educacionais e culturais, devem seras instituições educacionais e culturais, devem ser considerados neutros; respeitados e protegidosconsiderados neutros; respeitados e protegidos pelos beligerantes.pelos beligerantes.
  • 21. Museu-escola-educaçãoMuseu-escola-educação  O Pacto Roerich mesmo sendo uma iniciativa regional,O Pacto Roerich mesmo sendo uma iniciativa regional, inspirou a proteção dos bens culturais e o avanço dainspirou a proteção dos bens culturais e o avanço da matéria no âmbito internacional.matéria no âmbito internacional.  O Pacto para a Proteção dos bens culturais éO Pacto para a Proteção dos bens culturais é necessário como uma regulação oficial, mas deve sernecessário como uma regulação oficial, mas deve ser entendido como uma lei de educação que “desde oentendido como uma lei de educação que “desde o primeiro dia na escola, deve impregnar a nova geraçãoprimeiro dia na escola, deve impregnar a nova geração com a nobre idéia de manter os verdadeiros tesouros dacom a nobre idéia de manter os verdadeiros tesouros da humanidade.”humanidade.”
  • 22.  ““Roerich era un amigo personal del vicepresidente de losRoerich era un amigo personal del vicepresidente de los Estados Unidos, Henry Wallace, y sugirió que era horaEstados Unidos, Henry Wallace, y sugirió que era hora de usar el reverso del Gran Sello de América.de usar el reverso del Gran Sello de América.  Wallace fue a sugerencia de Roosevelt, y así hoy, en unWallace fue a sugerencia de Roosevelt, y así hoy, en un billete de un dólar se ve la parte posterior de la junta:billete de un dólar se ve la parte posterior de la junta: símbolo llamativo de una pirámide incompleta en cuyasímbolo llamativo de una pirámide incompleta en cuya parte superior hay una mirada misteriosa.parte superior hay una mirada misteriosa.  Las palabras Novus Ordo Seclorum, lo que significa unLas palabras Novus Ordo Seclorum, lo que significa un nuevo orden mundial, aparecen por debajo de lanuevo orden mundial, aparecen por debajo de la pirámide.”pirámide.”
  • 24. O mundo se encontrava em plenaO mundo se encontrava em plena recessão dos anos 30, precedido dorecessão dos anos 30, precedido do período entre guerras, décadas queperíodo entre guerras, décadas que marcaram uma mudança radical nasmarcaram uma mudança radical nas relações entre as forças internacionais;relações entre as forças internacionais; o desenvolvimento do capitalismo e ao desenvolvimento do capitalismo e a gestação da Segunda Guerra Mundial.gestação da Segunda Guerra Mundial.
  • 27. http://en.icr.su/protection/heritage/Roerich_Kulu/index.phphttp://en.icr.su/protection/heritage/Roerich_Kulu/index.php  Roerich cursou a Academia de Direito e a de BelasRoerich cursou a Academia de Direito e a de Belas Artes de São Petersburgo, onde nasceu em 9 deArtes de São Petersburgo, onde nasceu em 9 de setembro de 1874, produzindo grande parte de sua obrasetembro de 1874, produzindo grande parte de sua obra em tempera,em tempera,  destacou-se como artista, arqueólogo, escritor, pan-destacou-se como artista, arqueólogo, escritor, pan- humanista, filósofo, poeta e educador.humanista, filósofo, poeta e educador.  Em 1929 a família regressou de uma expedição e seEm 1929 a família regressou de uma expedição e se estabelece no Vale de Kullu.estabelece no Vale de Kullu.  Roerich escreve a respeito dos edifícios construídosRoerich escreve a respeito dos edifícios construídos para o Instituto a 6.500 de altitude.para o Instituto a 6.500 de altitude.
  • 28. O vale de Kullu é a mais antiga passagem da Índia para o Tibet, ao longo doO vale de Kullu é a mais antiga passagem da Índia para o Tibet, ao longo do Rio Beas, passagem para Kailas (Tibet), Ladakh (Kashmir, Índia), ChotanRio Beas, passagem para Kailas (Tibet), Ladakh (Kashmir, Índia), Chotan (oeste da China), e de lá, através do deserto de Gobi, se chega a Altai(oeste da China), e de lá, através do deserto de Gobi, se chega a Altai (cordilheira da Ásia Central que ocupa o território da Rússia, China,(cordilheira da Ásia Central que ocupa o território da Rússia, China, Mongólia, Cazaquistão)Mongólia, Cazaquistão)
  • 31.  Entre 1930 e 1939 o trabalho científico e as exploraçõesEntre 1930 e 1939 o trabalho científico e as explorações se realizam sob a direção do artista, atividadesse realizam sob a direção do artista, atividades interrompidas pela Segunda Guerra Mundial.interrompidas pela Segunda Guerra Mundial.  Em 1929 sob sua direção executa-se um projeto daEm 1929 sob sua direção executa-se um projeto da Aliança para a Proteção dos tesouros culturais.Aliança para a Proteção dos tesouros culturais.  No mesmo ano a Primeira Convenção InternacionalNo mesmo ano a Primeira Convenção Internacional dedicada ao Pacto Roerich a Bandeira da Paz, édedicada ao Pacto Roerich a Bandeira da Paz, é celebrada na Bélgica.celebrada na Bélgica.
  • 32. Nicholas Roerich Museum New YorkNicholas Roerich Museum New York
  • 33. www.roerich.orgwww.roerich.org  O Museu publica um folheto que diz: “O Pacto Roerich eO Museu publica um folheto que diz: “O Pacto Roerich e a Bandeira da Paz foi estabelecida e promulgada pora Bandeira da Paz foi estabelecida e promulgada por Nicolas Roerich, para proteger os tesouros do gênioNicolas Roerich, para proteger os tesouros do gênio humano”.humano”.  A bandeira da paz de identificação possui um círculoA bandeira da paz de identificação possui um círculo vermelho com uma tripla esfera vermelha sobre umvermelho com uma tripla esfera vermelha sobre um fundo branco, efundo branco, e  previa que os Estados enviassem à União pan-previa que os Estados enviassem à União pan- americana a lista de monumentos e instituiçõesamericana a lista de monumentos e instituições protegidas.protegidas.
  • 35.  Propõe que as instituições educativas, artísticas,Propõe que as instituições educativas, artísticas, religiosas e científicas, assim como todos osreligiosas e científicas, assim como todos os lugares de importância cultural se consideremlugares de importância cultural se considerem invioláveis e respeitados por todas as sançõesinvioláveis e respeitados por todas as sanções em tempos de guerra e paz.em tempos de guerra e paz.  O Pacto de Paz de Nicholas Roerich é umO Pacto de Paz de Nicholas Roerich é um documento oficial que segue vigente.documento oficial que segue vigente.  Foi o primeiro tratado internacional específico eFoi o primeiro tratado internacional específico e se aplica a qualquer tempo para a proteção dosse aplica a qualquer tempo para a proteção dos bens culturais.bens culturais.
  • 36. TEXTO OFICIAL DOTEXTO OFICIAL DO PACTO INTERNACIONAL ROERICH DA PAZ E CULTURAPACTO INTERNACIONAL ROERICH DA PAZ E CULTURA  PROTEÇÃO DE TODAS AS INSTITUIÇÕESPROTEÇÃO DE TODAS AS INSTITUIÇÕES ARTÍSTICAS E CIENTÍFICAS E MONUMENTOSARTÍSTICAS E CIENTÍFICAS E MONUMENTOS HISTÓRICOSHISTÓRICOS  TRATADO ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DATRATADO ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E AS OUTRAS REPÚBLICAS AMERICANASAMÉRICA E AS OUTRAS REPÚBLICAS AMERICANAS
  • 37.  As Altas Partes Contratantes, animadas pelo propósito de prestarAs Altas Partes Contratantes, animadas pelo propósito de prestar forma convencional aos postulados da Resolução aprovada em 16forma convencional aos postulados da Resolução aprovada em 16 de dezembro de 1933, por todos os Estados representados nade dezembro de 1933, por todos os Estados representados na Sétima Conferência Internacional dos Estados Americanos,Sétima Conferência Internacional dos Estados Americanos, realizada em Montevidéu, a qual recomendou aos “Governos darealizada em Montevidéu, a qual recomendou aos “Governos da América que ainda não o tenham feito, que assinem o Pacto deAmérica que ainda não o tenham feito, que assinem o Pacto de Röerich, iniciado pelo Museu Röerich nos Estados Unidos,Röerich, iniciado pelo Museu Röerich nos Estados Unidos, e que tem como objetivo a adoção universal de uma bandeira, jáe que tem como objetivo a adoção universal de uma bandeira, já composta e amplamente conhecida, a fim de, assim, preservar emcomposta e amplamente conhecida, a fim de, assim, preservar em qualquer tempo de perigo todos os monumentos imovíveisqualquer tempo de perigo todos os monumentos imovíveis nacionais ou pertencentes a particulares, que formam o tesouronacionais ou pertencentes a particulares, que formam o tesouro cultural das nações”,cultural das nações”, resolveu concluir um tratado com esse fim em vista e, para levar aresolveu concluir um tratado com esse fim em vista e, para levar a efeito o fato de que os tesouros da cultura sejam respeitados eefeito o fato de que os tesouros da cultura sejam respeitados e protegidos em época de guerra ou de paz, acordam sobre osprotegidos em época de guerra ou de paz, acordam sobre os seguintes artigos:seguintes artigos:
  • 38.  ARTIGO IARTIGO I Os monumentos históricos, museus, instituiçõesOs monumentos históricos, museus, instituições científicas, artísticas, educacionais e culturaiscientíficas, artísticas, educacionais e culturais serão considerados neutros e, como tal, serãoserão considerados neutros e, como tal, serão respeitados e protegidos pelos beligerantes.respeitados e protegidos pelos beligerantes. O mesmo respeito e proteção serão devidos aosO mesmo respeito e proteção serão devidos aos funcionários das instituições acimafuncionários das instituições acima mencionadas. O mesmo respeito e proteçãomencionadas. O mesmo respeito e proteção serão devidos aos monumentos históricos,serão devidos aos monumentos históricos, museus, instituições científicas, artísticas,museus, instituições científicas, artísticas, educacionais e culturais em tempo de guerra,educacionais e culturais em tempo de guerra, como em tempo de paz.como em tempo de paz.
  • 39.  ARTIGO IIARTIGO II A neutralidade e respeito devidos aosA neutralidade e respeito devidos aos monumentos e instituições mencionados nomonumentos e instituições mencionados no artigo precedente serão reconhecidos naartigo precedente serão reconhecidos na totalidade da extensão dos territórios sujeitos àtotalidade da extensão dos territórios sujeitos à soberania de cada um dos Estados signatários esoberania de cada um dos Estados signatários e concordantes, sem qualquer discriminação comconcordantes, sem qualquer discriminação com respeito à lealdade de cada Estado para comrespeito à lealdade de cada Estado para com tais monumentos ou instituições.tais monumentos ou instituições. Os respectivos Governos concordam em adotarOs respectivos Governos concordam em adotar as medidas de legislação interna necessáriasas medidas de legislação interna necessárias para  assegurar a proteção e o respeito.para  assegurar a proteção e o respeito.
  • 40.  ARTIGO IIIARTIGO III A fim de identificar os monumentos eA fim de identificar os monumentos e instituições mencionados no artigo I, podeinstituições mencionados no artigo I, pode ser feito uso de uma bandeira distintivaser feito uso de uma bandeira distintiva (círculo vermelho com três esferas(círculo vermelho com três esferas vermelhas dentro do círculo, em fundovermelhas dentro do círculo, em fundo branco), segundo o modelo anexo a essebranco), segundo o modelo anexo a esse tratado.tratado.
  • 41.  ARTIGO IVARTIGO IV Os governos signatários e concordantes com esteOs governos signatários e concordantes com este tratado enviarão à União Pan-americana, à época datratado enviarão à União Pan-americana, à época da assinatura ou acordo, ou em qualquer tempo após, aassinatura ou acordo, ou em qualquer tempo após, a lista dos monumentos e instituições para os quaislista dos monumentos e instituições para os quais desejam a proteção acordada neste trabalho.desejam a proteção acordada neste trabalho. A União Pan-americana, ao notificar os governos queA União Pan-americana, ao notificar os governos que assinam ou acordam, igualmente enviará uma lista dosassinam ou acordam, igualmente enviará uma lista dos monumentos e instituições mencionados neste artigo, emonumentos e instituições mencionados neste artigo, e informará aos outros Governos a respeito de quaisquerinformará aos outros Governos a respeito de quaisquer alterações na dita lista.alterações na dita lista.
  • 42.  ARTIGO VARTIGO V Os monumentos e instituições mencionados noOs monumentos e instituições mencionados no artigo I cessarão de gozar dos privilégiosartigo I cessarão de gozar dos privilégios reconhecidos no presente tratado, caso passemreconhecidos no presente tratado, caso passem a ser utilizados para propósitos militares.a ser utilizados para propósitos militares.  ARTIGO VIARTIGO VI Os estados que não assinarem o presenteOs estados que não assinarem o presente tratado na data em que for aberto àstratado na data em que for aberto às assinaturas, podem fazê-lo ou a ele aderiremassinaturas, podem fazê-lo ou a ele aderirem em qualquer tempo.em qualquer tempo.
  • 43.  ARTIGO VIIARTIGO VII Os instrumentos de acordo, bem como os de ratificação eOs instrumentos de acordo, bem como os de ratificação e rompimento do presente tratado, serão depositados junto a Uniãorompimento do presente tratado, serão depositados junto a União Pan-americana, que comunicará o aviso do ato do depósito aosPan-americana, que comunicará o aviso do ato do depósito aos outros Estados signatários.outros Estados signatários.  ARTIGO VIIIARTIGO VIII O presente tratado pode ser rompido a qualquer tempo porO presente tratado pode ser rompido a qualquer tempo por quaisquer Estados signatários ou concordantes, e o rompimentoquaisquer Estados signatários ou concordantes, e o rompimento será efetivado três meses após a solicitação haver sidoserá efetivado três meses após a solicitação haver sido encaminhada aos outros Estados signatários ou concordantes.encaminhada aos outros Estados signatários ou concordantes. Em testemunho disto, os plenipotenciários Abaixo Assinados, apósEm testemunho disto, os plenipotenciários Abaixo Assinados, após haverem depositado seus plenos poderes encontrados em formahaverem depositado seus plenos poderes encontrados em forma devida  e apropriada, assinam este tratado em nome de seusdevida  e apropriada, assinam este tratado em nome de seus respectivos governos, e afixam aqui seus selos, nas datas querespectivos governos, e afixam aqui seus selos, nas datas que aparecem apostas às suas assinaturas.aparecem apostas às suas assinaturas.
  • 44.  Pelo Brasil assina Oswaldo Aranha em 15 de abril de 1935Pelo Brasil assina Oswaldo Aranha em 15 de abril de 1935 CONSIDERANDO que o dito tratado haja sido devidamente ratificado pelos EstadosCONSIDERANDO que o dito tratado haja sido devidamente ratificado pelos Estados Unidos da América, cujo instrumento de ratificação foi depositado junto à União PanUnidos da América, cujo instrumento de ratificação foi depositado junto à União Pan americana em 13 de julho de 1935;americana em 13 de julho de 1935; E CONSIDERANDO que o dito tratado haja sido devidamente ratificado igualmenteE CONSIDERANDO que o dito tratado haja sido devidamente ratificado igualmente pela República de Cuba, cujo instrumento de ratificação foi depositado junto a Uniãopela República de Cuba, cujo instrumento de ratificação foi depositado junto a União Pan americana em 26 de agosto de 1935;Pan americana em 26 de agosto de 1935; AGORA, PORTANTO, Seja conhecido que eu, Franklin D. Roosevelt, Presidente dosAGORA, PORTANTO, Seja conhecido que eu, Franklin D. Roosevelt, Presidente dos Estados Unidos da América, fiz com que o dito Tratado fosse tornado público com oEstados Unidos da América, fiz com que o dito Tratado fosse tornado público com o fim de que todos e os mesmos artigos e cláusulas possam ser observados efim de que todos e os mesmos artigos e cláusulas possam ser observados e cumpridos em boa fé pelos Estados Unidos da América e seus cidadãos.cumpridos em boa fé pelos Estados Unidos da América e seus cidadãos. EM TESTEMUNHO DISTO, afixei o Selo dos Estados Unidos da América.EM TESTEMUNHO DISTO, afixei o Selo dos Estados Unidos da América. FEITO na cidade de Washington neste vigésimo quinto dia de outubro do ano deFEITO na cidade de Washington neste vigésimo quinto dia de outubro do ano de Nosso Senhor de mil novecentos e trinta e cinco, e centésimo sexagésimo ano daNosso Senhor de mil novecentos e trinta e cinco, e centésimo sexagésimo ano da Independência dos Estados Unidos da América.Independência dos Estados Unidos da América. FRANKLIN D. ROOSEVELTFRANKLIN D. ROOSEVELT Pelo Presidente:Pelo Presidente: CORDELL HULLCORDELL HULL Secretário de Estado.Secretário de Estado.
  • 45.
  • 46. referênciasreferências  Liesa, Carlos R. Fernández: “Evolución jurídica de laLiesa, Carlos R. Fernández: “Evolución jurídica de la protección de los bienes culturales en los conflictosprotección de los bienes culturales en los conflictos armados”. Anuario Español de Derecho Internacional,armados”. Anuario Español de Derecho Internacional, núm.25, 2009, págs. 239-262. Universidad de Navarra,núm.25, 2009, págs. 239-262. Universidad de Navarra, Pamplona, España.Pamplona, España.  Comité Internacional de la Cruz RojaComité Internacional de la Cruz Roja (https://www.icrc.org)(https://www.icrc.org)  Documentos Fundamentales para el Patrimonio Cultural,Documentos Fundamentales para el Patrimonio Cultural, Instituto NacionalInstituto Nacional de Cultura del Perú (2007)de Cultura del Perú (2007)  (http://www.cultura.gob.pe/sites/default/files/archivosadjuntos/2(http://www.cultura.gob.pe/sites/default/files/archivosadjuntos/2 013/05/iiidocumentosfundamentales.pdf)013/05/iiidocumentosfundamentales.pdf)
  • 47. ..Protección del Patrimonio Mundial – ICOMOS- MexicoProtección del Patrimonio Mundial – ICOMOS- Mexico (http://openarchive.icomos.org/1662/1/Proteccion_del_patrimonio_mundi(http://openarchive.icomos.org/1662/1/Proteccion_del_patrimonio_mundi al_en_Mex.pdf)al_en_Mex.pdf) .Cartilla del Patrimonio.Cartilla del Patrimonio (http://pt.slideshare.net/ViaineyPiza/cartillapatrimonioculturalparatodosp(http://pt.slideshare.net/ViaineyPiza/cartillapatrimonioculturalparatodosp df-48234643)df-48234643) .La protección internacional del patrimonio cultural en caso de conflicto.La protección internacional del patrimonio cultural en caso de conflicto armado. Francesc Josep de Rueda Roigé. Universitat Autònoma dearmado. Francesc Josep de Rueda Roigé. Universitat Autònoma de Barcelona. Departament d'Art. 08193 bellaterra (Barcelona). SpainBarcelona. Departament d'Art. 08193 bellaterra (Barcelona). Spain (http://www.raco.cat/index.php/locus/article/viewFile/23481/23315)(http://www.raco.cat/index.php/locus/article/viewFile/23481/23315) .FDR Presidential Library & Museum.FDR Presidential Library & Museum (https://fdrlibrary.org/museum-collections)(https://fdrlibrary.org/museum-collections)