2. O presente capítulo abordará os principais
tipos de empresas que constituem o mercado nos
dias de hoje, destacando as firmas individuais, as
sociedades por cotas e as sociedades anônimas.
Ainda, abordaremos as responsabilidades dos
sócios bem como as vantagens e desvantagens de
cada tipo de empresa. Para finalizar, ainda,
conceituar-se-a os temas fusão de empresas,
holding e cisão.
3. • Firma Individual
É a empresa que pertence a uma única
pessoa, sendo assim, é a maneira mais fácil de
começar uma empresa e é menos regulamentada.
Por esta razão há mais firmas individuais do que
qualquer outra modalidade.
4. O proprietário de firma individual tem
direito a todo o lucro da empresa. Porém,
tem responsabilidade ilimitada pelas dívidas
da empresa, sendo assim, os credores
podem recorrer aos bens pessoais do
proprietário para pagamento de dívidas.
5. Neste tipo de empresa, não há distinção
entre rendimentos da pessoa física e da pessoa
jurídica, portanto, todo o lucro da empresa é
tributado como rendimento de pessoa física.
A vida deste tipo de empresa é limitada a
vida do proprietário. É difícil de transferir a
propriedade, pois isso implica a venda de toda a
empresa a novo dono.
6. • Sociedade por cotas
É semelhante a uma firma individual,
exceto pelo fato de que existem dois ou mais
donos (sócios).
Numa sociedade geral, todos os sócios
dividem os lucros e prejuízos e possuem
responsabilidades ilimitadas por todas as dívidas
da empresa.
7. Numa sociedade limitada, um ou mais
sócios gerais serão responsáveis pela gestão da
empresa e terão responsabilidade ilimitada, e
outros não terão participação ativa nos negócios.
8. A participação de um sócio geral, não pode
ser transferida com facilidade, pois é necessário
que se forme uma nova sociedade. Porém, a
participação de um sócio com responsabilidade
limitada pode ser vendida sem que a sociedade
seja desfeita.
9. • Sociedade por ações
É uma sociedade de capital aberto cujos
proprietários são pessoas físicas possuidoras de
ações da empresa. É uma entidade legal separada
e distinta de seus proprietários, e possui muitos
dos direitos, obrigações e privilégios de uma
pessoa de verdade, como, por exemplo, poder
tomar dinheiro emprestado, possuir imóveis e
firmar contratos.
10. Em termos de tamanho, é a modalidade mais
importante de organização. Começar uma sociedade
por ações é uma tarefa bastante complicada, pois,
entre outras coisas, envolve a preparação de um
estatuto e de um documento de incorporação, o qual
deve conter dados como nome da sociedade, sua
duração (que pode ser indeterminada), sua
finalidade e o número de ações que podem ser
emitidas. Estas informações devem ser passadas ao
Estado no qual a empresa será incorporada.
11. Os acionistas e os administradores de uma
sociedade por ações não devem ser confundidos.
Primeiro, devemos entender que há duas modalidades
de acionistas:
• Acionistas preferenciais: têm preferência na
distribuição dos lucros e dividendos da
organização, porém, não têm direito a voto.
• Acionistas ordinários: não têm preferência na
distribuição dos lucros e dividendos da
organização, porém, tem direito a voto.
12. Os acionistas ordinários elegem um
conselho de administração, que, por sua vez,
seleciona os administradores. Os
administradores são responsáveis pela conduta
das atividades, de acordo com o interesse dos
acionistas. Pode-se dizer então que quem
controla as empresas são os acionistas, uma
vez que eles elegem o conselho de
administração.
13. • Fusões de empresas
Fusão é a operação pela qual se unem duas
ou mais sociedades para formar sociedade nova,
que lhes sucederá em todos os diretos e
obrigações. Com a fusão, desaparecem todas as
sociedades anteriores para dar lugar a uma só,
que assumirá todas as obrigações ativas e
passivas das sociedades fusionadas. São
atividades que envolvem expansão ou contração
das operações de uma empresa ou, mudança em
seus ativos ou estrutura financeira.
14. Holding ou sociedade é uma forma de
oligopólio, que é criada uma empresa para
administrar um grupo delas que se uniu com o
intuito de promover o domínio de determinada
oferta de produto ou serviço. Na Holding a
empresa criada tem a maioria das ações ou
cotas da empresa.
15. Existem duas modalidades de Holding:
• A pura: em que seu objetivo social consta
somente a participação no capital de
outras empresas.
• A mista: além da participação, serve à
exploração de alguma atividade
empresarial.
16. O processo de cisão é a operação em que a
sociedade transfere todo ou somente uma parcela
do seu patrimônio para uma ou mais sociedades.
Após a cisão com extinção da empresa
cindida, caberá aos administradores das sociedades
que tiveram absorvido parcelas do seu patrimônio
promover o arquivamento e publicação dos atos da
operação
17. E no caso da cisão com versão parcial a
obrigação é dos administradores da companhia
cindida e da que absorver parcela do seu
patrimônio.
18. 1- O que você entende por sociedade por
ações?
É uma sociedade de capital aberto cujos
proprietários são pessoas físicas possuidoras
de ações da empresa. Como seu capital social
é dividido em ações, a responsabilidade de
cada acionista está limitada à integralização
das suas ações.
19. 2- Quais são as vantagens e desvantagens de uma
sociedade por cotas?
Vantagens:
- podem ser constituídas facilmente
- baixo custo
Desvantagens:
- responsabilidade ilimitada dos proprietários em
relação as dívida da empresa
- vida limitada da empresa
- dificuldade de transferência da propriedade
20. 3- O que você entende por fusão e holding?
Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais
sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em
todos os diretos e obrigações. Com a fusão, desaparecem
todas as sociedades anteriores para dar lugar a uma só, que
assumirá todas as obrigações ativas e passivas das sociedades
fusionadas. Exemplo: Brasil Foods (Fusão entre Sadia e
Perdigão).
Holding: é uma forma de sociedade criada com o objetivo de
administrar um grupo de empresas (conglomerado).
Exemplo: Itaú Unibanco Holding S.A. (empresa criada para
administrar um grupo de empresas fusionadas, no caso, Itaú e
Unibanco).
21. Após o estudo do capítulo conclui-se que as
grandes empresas geralmente são sociedades por
ações, e estas são a modalidade mais importante de
organização das empresas. Podemos apontar que as
firmas individuais são a melhor maneira de se
começar um negócio. Ainda, que estas, são
semelhantes as sociedades por cotas, tirando o fato da
ultima ter dois ou mais sócios. Podemos apontar
também, que tanto as vantagens como as
desvantagens das sociedades por cotas e da firma
individual são basicamente as mesmas. Por fim, a
participação de um sócio de responsabilidade limitada
pode ser vendida, mesmo sem desfazer a sociedade.