O documento descreve as características de duas formas de sociedade por comandita - a sociedade por comandita simples e a sociedade por comandita por ações. A sociedade por comandita simples tem sócios com responsabilidade ilimitada e limitada, enquanto a sociedade por comandita por ações representa as participações dos sócios comanditários por meio de ações. Ambas as formas permitem que os sócios comanditários tenham responsabilidade limitada às suas contribuições de capital.

1. Modulo:0563
Formanda: Joana Gaspar Pinheiro
Formador: Mariana Ribeiro Mácide

2. O que é uma sociedade por comandita:
 Uma sociedade por comandita refere-se a uma sociedade de uma
responsabilidade mista que conta com sócios de responsabilidade
ilimitada e sócios de responsabilidade limitada que assumem a
gestão da direção da sociedade, distinguindo que os primeiros são
designados de comanditados e contribuem bens ou serviços.
 Esta forma é pouco usualmente nos dias de hoje, em caso de
falecimento do sócio comanditário é a continuidade da sociedade
pelos sucessores do "de cujos" que designarão quem os represente
na sociedade, salvo disposição contratual, na falta de um sócio
comanditado, nomeiam um admistrador num prazo de 180 dias
 Pode- se considerar que é um dos diversos tipos de sociedades
comerciais( empresas ) existentes em Portugal, numa perspetiva
jurídica, o montante mínimo obrigatório para a capital social é de
50,000 00 sendo que o número de sócios e a consoante
responsabilidade com o subtipo da sociedade em comandita(simples
ou por ações), há dois tipos de sociedade em comandita.
 A sociedade em comandita simples :é onde não existe representação
de capital por ações, o numero mínimo de sócios é dois e geralmente
há aplicações as disposições das sociedades em nome coletivo.
 A sociedade em comandita em ações :refere-se as participações dos
sócios comanditários que estão representadas por ações sendo que
o numero de sócios nesta sociedade é de cinco sócios
comanditários, e um comanditado, sendo que são aplicadas as
disposições que estão referidas as sociedades anónimas.

3. Como funciona a sociedade comandita simples:
 O património limita as obrigações financeiras da sociedade caso
estas não cumpram as exigências, em de caso de falência incidirão
sobre os efeitos jurídicos, ou seja não poderá ser empresário num
prazo de 5 anos, destinando se que o culpado do crime estenderá por
10 anos, sobre o que cai toda a responsabilidade e os riscos de
negócio.
 O comanditário já não pertence financeiramente pelos atos da
empresa, excluindo nos casos de descontitiçâo da pessoa jurídica
quando a justiça entende que a empresa foi constituída de práticas
ilícitas, tendo em conta que a empresa pode ser sócia comanditária
de outra.
 Outro ponto forte é que o comanditário não precisa de se envolver
com a administração do negócio , a responsabilidade empresarial é
limitada ou seja seu património só é atingido quando ele faz parte da
administração direta da sociedade e na hipótese de desconsideração
da personalidade jurídica.
 Este tipo de sociedade pode ter dois formatos diferentes tais como: a
empresarial e a simples, no primeiro caso, forma-se uma empresa
com o objetivo de circulação de bens e serviços, seguido os próprios
sócios prestam diretamente aos seus serviços, no caso dos médicos,
advogados, etc.

4.  Um exemplo alguém montar um clinica para contratar médicos para trabalhar
em regime CLT, deve-se obter pela empresarial, será necessário o registo na
junta Comercial, o caso de um grupo de advogados que se reuniam para
montar um escritório para eles próprios, deve-se escolher pela sociedade
simples.
 Cada parceiro limitado tem uma percentagem de interesse especificamente
estabelecida no rendimento de identidade, mas positivamente tem direito a
sua parte da renda.
 A solidez financeira partners é usada num conjunto com força dos sócios-
gerentes, os parceiros limitados contém uma exposição limitada os seus bens
pessoais contribuído por cada um deles para o capital da empresa.
 Os herdeiros podem requerer pagamentos recebidos os ativos, o que vai
minimizar as consequências do imposto sobre a propriedade que vai
resguardar o fluxo de renda.
 Os sócios gerentes controlam o total sobre a entidade e seus ativos, cada
parceiro, gerente ou parceiro limitado pode possuir qualquer parte do
negócio, somente as informações financeiras gerais são necessárias para
gerir a empresa e atender às necessidades de bancários , fornecedores,
impostos e parceiros limitados, não é necessário a apresentação de uma
declaração de imposto separada para a empresa, cada gerente cobra
impostos de sua parte.

5.  Os sócios limitados não podem intervir na gestão da empresa ou nas
decisões que são tomadas, eles só podem manter-se informados da
operação, tendo em conta que pode realizar atividades comerciais ou
industriais.
Como funciona a sociedade comandita por ações:
 Permite constituir um tipo de sociedade na qual existem duas
espécies de sócios, ou seja sócios comanditados assumem
responsabilidade pelas dívidas da sociedade nos termos dos sócios
das sociedades nome coletivo, e os sócios comanditários não
respondem por quaisquer dívidas da sociedade, tal como acontece
com os sócios das sociedades anónimas, apenas respondendo pela
sua entrada.
 Só as participações dos sócios comanditários são representadas por
ações, estes respondem á relação da sociedade e solidariamente
com os outros sócios no que respeita a credores, tal como nas
sociedades em nome coletivo, mas ter atenção um dos sócios
comanditários responde apenas e só pela sua entrada destinando-se
que a empresa deve obrigatoriamente conter o nome ou a firma de
um, pelo menos, dos sócios comanditados.
 O ponto forte é que as partes beneficiárias são valores mobiliários
que asseguram ao seu titular direito de crédito eventual contra a
sociedade anônima emissora, consistente numa participação nos
lucros desta, na medida em que nada poderá ser reclamado da
sociedade se ela não registrar lucro num determinado exercício
destinando-se que a companhia emite-as para aliená-las a
interessados na rentabilidade proporcionada pela participação nos
seus resultados líquido ela recebe dos adquirentes o pagamento do
preço atribuído ao valor mobiliário - o qual comporá obrigatoriamente
a reserva de capital tornando devedora eventual do valor
correspondente a parte dos seus lucros.

6.  Se a companhia contratou os serviços de um administrador de
empresa para a reorganização de sua estrutura e combinou pagar-
lhe, além dos honorários fixos, uma participação nos lucros, durante
certo prazo, a obrigação correspondente a esta última pode ser
documentada por uma parte beneficiária, outra limitação a
considerar é a limitação a se considerar é a parte beneficiária
gratuitamente atribuída não pode durar mais que 10 anos, salvo
quando favorece entidade beneficente de empregados.
 No caso da sociedade adotar firma, dela só farão parte os nomes dos
diretores ou gerentes, os quais ficam ilimitadamente e
solidariamente responsáveis nos termos da lei, pelas obrigações
sociais, não se poderá dizer que a assembleia geral, nessas
sociedades, seja o mais alto poder social, como acontece nas
sociedades anônimas, pois, em vários casos, não pode ela não pode
dirigir a não ser com o consentimento dos diretores ou gerentes.
 A especial possibilidade do aumento de capital poder respeitar
apenas o capital acionista, A flexibilidade do regime da sociedade
em comandita por ações ganha ainda mais relevo, neste contexto, se
o contrato de sociedade autorizar o órgão de administração a
aumentar o capital.

7. Obrigado