Aula de introdução a bioética para o curso de ciências biológicas. Aborda o conceito de bioética, faz um histórico dessa ciência e eventos que foram decisivos na sua construção

1. Bioética: Uma introdução
Andrea Sander
CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

2. A disciplina de Bioética
EMENTA
 Estuda os princípios da ética aplicados à área da saúde: as inter-relações
existentes entre a Ética, a Moral e o Direito.
 Caracterização da Bioética como uma Ética Inserida na Prática.
 Comparação entre os diferentes modelos explicativos utilizados na Bioética.
 Reflexão sobre os aspectos éticos envolvidos nas questões relativas a
privacidade e confidencialidade, dificuldades implicadas em início e final de
vida, alocação de recursos escassos, respeito à pessoa e tomada de decisão
e pesquisa

3. A disciplina de Bioética
AVALIAÇÃO
 Duas provas teórico-prática;
 Discussões e seminários ao longo das aulas;
 Trabalho de pesquisa aplicada sobre a bioética.

4. Bibliografia
Bibliografia básica
CLOTET, J.; FEIJÓ, A. G. S.; OLIVEIRA, M. G. (Coord.). Bioética: uma visão
panorâmica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2005.
OSELKA. Bioética clínica: reflexões e discussões sobre casos selecionados. 2.
ed. São Paulo: CRM-SP, 2009. Disponível em:
http://www.ipebj.com.br/docdown/_46a32.pdf
REGO, Palácios; SIQUEIRA-BATISTA. Bioética para profissionais da saúde.
Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.
Bibliografia Complementar
JONSEN, SIEGLER, WINSLADE. Ética clinica. 7. ed. Porto Alegre: Artmed,
2012.
LOCH, GAUER, CASADO. Bioética, interdisciplinaridade e prática clínica.
Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008.
SALLES, Álvaro Ângelo (Org.). Bioética: a ética da vida sob múltiplos olhares.
Belo Horizonte: Mazza, 2008.
SILVA. Biodireito, bioética e patrimônio genético brasileiro. São Paulo:
Pillares, 2008.
ZALTZ. Genética: escolhas que nossos avós não faziam. Rio de Janeiro:
Globo, 2011.

5. Bio + ética!
• Trata-se de uma junção de duas palavras gregas: bios e ethike;
• Do dicionário: (bio ét ) estudo dos problemas e implicações morais
despertados pelas pesquisas científicas em biologia e medicina. A bioética
abrange questões como a utilização de seres vivos em experimentos, a
legitimidade moral do aborto ou da eutanásia, as implicações profundas da
pesquisa e da prática no campo da genética, entre outros assuntos.
• Foi usado pela primeira vez e, 1927 pelo alemão Fritz Jahr como Bio-Ethik
em um artigo sobre a relação ética do ser humano com as plantas e os
animais.
• Mas foi o bioquímico americano e pesquisador na área de oncologia, Van
Rensselaer Potter que em 1971 propôs formalmente a palavra em sua
obra Bioética: uma ponte para o futuro (aqui palavra ponte tem um
significado! Uma “ponte” entre duas culturas: científica e humanística)

6. Bio + ética!
• Potter propõe a necessidade da pesquisa científica no campo da biologia incluir as
preocupações éticas voltadas ao respeito à dignidade humana, aos animais, aos
vegetais e ao meio ambiente em sentido amplo.
• A bioética coloca toda a biosfera como tema de sua preocupação.
• Portanto a bioética estuda, de forma sistemática, a conduta humana no campo da
ciência e da saúde à luz da preocupação ética numa perspectiva multidisciplinar.
“Eu proponho o termo Bioética
como forma de enfatizar os dois
componentes mais importantes
para se atingir uma nova
sabedoria, que é tão
desesperadamente necessária:
conhecimento biológico e valores
humanos”

7. Bio + ética!
• Assim pode-se dizer que a bioética é um conjunto de pesquisas, discursos e
práticas, normalmente multidisciplinares, cuja finalidade é esclarecer e
resolver questões éticas suscitadas pelos avanços e pela aplicação da
medicina e da biologia.
• Neste contexto a bioética tem forte ligação com a filosofia (pois discute as
questões éticas) e considera a responsabilidade moral dos cientistas em
suas pesquisas e práticas.
• Entre os temas abordados, sobressaem-se o aborto, a eutanásia, os
transgênicos, a fertilização in vitro, a clonagem, os transgênicos e os testes
com animais – todos campos onde existe a atuação dos biólogos!
• A bioética é um campo de estudo propício ao embate de grupos de
interesses distintos como indústrias farmacêuticas, laboratórios de
biotecnologia, organizações ambientalistas, associações de consumidores e
entidades de classe.

8. A bioética: origens
• O termo Bioética foi cunhado recentemente, em 1971 (V.R. Potter), mas há
uma longa preparação na história da ética, onde se destacam quatro etapas
significativas:
1. ética médica hipocrática
2. moral médica de inspiração teológica
3. aporte da filosofia moderna
4. reflexão sobre direitos do homem na Europa (em particular depois da II
Guerra Mundial)

9. A bioética: origens
• Desde a Antigüidade há preocupação pela tutela da vida humana e pela
integridade física, sendo elaborados alguns sistemas de leis e normas
comportamentais;
• Um dos mais antigos é o Código de Hamurabi (1750 a.C.) seguidos na
Mesopotâmia e no Egito
 Se o médico trata de um Senhor, abre-lhe um abscesso e
lhe salva um olho, receberá dez moedas de prata. Se o
paciente é um escravo, seu dono pagará por ele duas
moedas de prata.
 Se o médico abre um abscesso com uma faca de bronze e
provoca a morte do paciente, ou lhe faz perder um olho,
suas mãos devem ser cortadas. No caso de se tratar,
porem, de um escravo, o médico comprará outro e o dará
em seu lugar.
 Se o aborto é provocado e a mulher morre, o culpado
também será morto.
 Será punida com a ablação dos seios a nutriz que deixar
morrer seu filho, alimentando um outro.
 ...

10. A bioética: origens
• Destaca-se também o pensamento filosófico e médico da Grécia antiga, com normas
médico-deontológica destinada à profissão médica);
• A característica principal destas normas é o notável “paternalismo” médico que
persiste até hoje;
• No pensamento grego há uma identidade entre ordem moral (ethos) e ordem natural
(physis), com uma único grande ordem da natureza;
• A vida naturalmente ordenada é uma vida “ética”, é “bom” aquilo que é naturalmente
ordenado ou que respeita esta “ordem natural”;
• A doença, enquanto desordem natural, tende a desestruturar toda a ordem do
indivíduo (um todo ético-físico); se há o pathos (desordem física) não haverá mais
ethos (ordem moral);
• O doente (aquele sujeito que tem o pathos) não possui mais ethos, é um
“incompetente moral”; privado de força física, será privado também de força moral,
logo alguém deverá “pensar” no seu bem, seja físico ou moral: este é o papel do
MÉDICO!
• Ele é o depositário do BEM do paciente como seu “tutor”;
• (Que horror!)

11. A bioética: origens
• Um reflexo claro deste pensar é o Juramento
Hipocrático; elaborado por Hipócrates de Kos (460-377
a.C.)
• O Juramento de Hipócrates prega:
 o princípio de beneficicência (de não maleficência – não fazer o
mal)
 o paternalismo médico
 orientação em basear a medicina em critérios não subjetivos
 proíbe o aborto e eutanásia
 respeitar o segredo
 exige o comportamento com decoro e honestidade

12. O juramento de Hipócrates
• "Juro por Apolo Médico, por Esculápio, por Higéia, por Panacéia e por todos os deuses e deusas,
tomando-os como testemunhas, obedecer, de acordo com meus conhecimentos e meu critério,
este juramento: Considerar meu mestre nesta arte igual aos meus pais, fazê-lo participar dos meios
de subsistência que dispuser, e, quando necessitado com ele dividir os meus recursos; considerar
seus descendentes iguais aos meus irmãos; ensinar-lhes esta arte se desejarem aprender, sem
honorários nem contratos; transmitir preceitos, instruções orais e todos outros ensinamentos aos
meus filhos, aos filhos do meu mestre e aos discípulos que se comprometerem e jurarem obedecer
a Lei dos Médicos, porém, a mais ninguém.
• Aplicar os tratamentos para ajudar os doentes conforme minha habilidade e minha capacidade, e
jamais usá-los para causar dano ou malefício. Não dar veneno a ninguém, embora solicitado a
assim fazer, nem aconselhar tal procedimento. Da mesma maneira não aplicar pessário em
mulher para provocar aborto. Em pureza e santidade guardar minha vida e minha arte. Não usar
da faca nos doentes com cálculos, mas ceder o lugar aos nisso habilitados. Nas casas em que
ingressar apenas socorrer o doente, resguardando-me de fazer qualquer mal intencional,
especialmente ato sexual com mulher ou homem, escravo ou livre. Não relatar o que no exercício
do meu mister ou fora dele no convívio social eu veja ou ouça e que não deva ser divulgado, mas
considerar tais coisas como segredos sagrados.
• Então, se eu mantiver este juramento e não o quebrar, possa desfrutar honrarias na minha vida e
na minha arte, entre todos os homens e por todo o tempo; porém, se transigir e cair em perjúrio,
aconteça-me o contrário".

13. A bioética: origens
• Com o surgimento do cristianismo, se estabelece o valor sagrado de toda
vida humana, criada a imagem e semelhança de Deus;
• Há uma reflexão sobre o significado teológico da assistência com a prática da
assistência ao doente e surgem os hospitais;
• Muitos cristãos contribuem para esta discussão:
 S. Tomás de Aquino (1221-1274)
 S. Afonso Maria de Liguori (1696-1787)
 K. Capellmann (1841-1898)
 Pastoral- Medizin (19 edições em alemão!)
 Papa Pio XII (1939-1958) e o Discurso aos médicos
• A contribuição do cristianismo para a humanização é inegável entretanto o
cristianismo já considerou o início da vida - animação do embrião - 40 dias
após a fecundação, para o homem, e 80 dias, para a mulher.

14. Papa Pio XII e o Discurso aos médicos
“... Artes providenciais, a Medicina e a Cirurgia aplicam todas estas ciências
para defender o corpo humano, tão frágil quanto perfeito, para reparar suas
perdas, para curar suas enfermidades. Ademais, o médico, mais que outros, em
toda parte intervém não menos com seu coração do que com sua inteligência;
não trata uma matéria inerte, se bem que preciosa: um homem como ele, seu
semelhante, um seu irmão sofre entre suas mãos. Ainda mais, este paciente
não é uma criatura isolada; é uma pessoa que tem seu posto e seu encargo na
família, sua missão, seja embora humilde, na sociedade. ...”

15. A bioética: origens
• Durante o Renascimento, período que compreende o fim do século XV
até início do século XVII há a identificação dos direitos humanos no
Ocidente
 T. Hobbes (1588-1679): 19 “leis naturais” – “não fazer aos outros aquilo que
não queres que seja feito a ti”
 J. Locke (1632-1704): teoria dos direitos humanos (1690) com 4 principais:
vida, saúde, liberdade e propriedade.
• Na Idade Contemporânea, período específico atual da história do mundo
ocidental, iniciado a partir da Revolução Francesa (1789), principalmente
no período Pós Guerra, entre 1945 e 1955, há uma revolução com a
Declaração universal dos Direitos Humanos, em Paris, em 10 dezembro
1948 (ONU);
• A declaração dos Direitos Humanos consiste em um documento com
cerca de 30 artigos que sancionam os direitos individuais, civis, políticos,
econômicos, sociais, culturais de cada indivíduo
• Entretanto nem tudo são flores...

16. Saúde pública X Direitosde todos os humanos
Mortes por
cólera
Casos de pólio
Casos de HIV

17. Crianças com menos de 5 anos abaixo do
peso
Subnutrição
Saúde pública X Direitosde todos os humanos

18. Meninas fora da escola
primária
Meninas fora da escola
secundária
Saúde pública X Direitosde todos os humanos
(igualdadede gêneros)

19. Mulheres fora do ensino
superior
Mulheres jovens (15 a 24 anos)
analfabetas
Saúde pública X Direitosde todos os humanos
(igualdadede gêneros)

20. Outros nomes importantes:
• Karl Jaspers (1883-1969): médico, psicólogo e filósofo preocupou-se com
um estatuto “humanitário” da medicina em um contexto de crescente
espaço da tecnologia na medicina, com risco de suplantar a centralidade
da comunicação médico-paciente
• Hans JONAS (1903- 1993): filósofo alemão de origem judaica, estudioso da
prospectiva ética do homem contemporâneo, cuja obra principal
denomina-se “O princípio responsabilidade: uma ética para a civilização
tecnológica” (1979);
• Destacou ainda que:
 A humanidade tem a obrigação ética de sobreviver, baseado em um critério central: a
exclusão da catástrofe através da previsão dos efeitos negativos de nossas ações
 Necessidade de uma ética do “futuro”
 Elaboração de uma teoria da “responsabilidade”
• Marco do Código de Nüremberg (1947)

21. Código de Nüremberg
• A partir dos julgamentos dos crimes de guerra (“experiências”) cometidos principalmente
nos campos de concentração contra os prisioneiros civis (judeus, russos... principalmente
em crianças) se estabeleceu um marco para os limites da pesquisa em seres humanos, com
o Código de Nüremberg;
• A partir da condenação de 17 médicos nazistas e de toda experiência sobre o homem sem
seu consentimento, surge um documento com 10 pontos, texto imprescindível para
sancionar o “princípio de consenso informado” nas pesquisas biomédicas
 Durante o julgamento foram revelados diversos experimentos, como os envolvendo crianças e particularmente
gêmeos, tinham como principal responsável o médico Josef Mengele do campo de Auschwitz, que realizou
experiências em mais de 1500 gêmeos, dos quais cerca de 200 sobreviveram aos experimentos;
 Nos campos de Dachau e Auschwitz foram realizados experimentos sobre congelamento/hipotermia pelo médico
Sigmund Rascher da Luftwaffe. Eram escolhidos jovens saudáveis judeus e russos que eram mergulhados em
tanques de água gelada abaixo de zero para determinar quanto tempo seria necessário para baixar a temperatura
corporal até à morte; e segundo, qual a melhor forma de reanimar a vítima congelada. Rascher divulgou os
resultados de suas experiências sobre o congelamento na conferência de médicos de 1942 em trabalho intitulado
"Problemas Médicos decorrentes do mar e do Inverno".

22. Consentimento Informado no Código de Nüremberg
• “O consentimento voluntário do sujeito humano é absolutamente
essencial. Isto quer dizer que a pessoa afetada deverá ter capacidade
legal para consentir; deverá estar em situação tal que possa exercer
plena liberdade de escolha, sem impedimento algum de força, fraude,
engano, intimidação, promessa o qualquer outra forma de coação ou
ameaça; e deverá ter informação e conhecimento suficientes dos
elementos do experimento correspondente, de modo que possa
entender o que decide”.
• “No curso da experiência o indivíduo é livre para a interromper,
sempre que considerar que tenha chegado a um estado físico ou
mental no qual lhe parece impossível continuar na mesma.”

23. A bioética: origens
• O Código de Nüremberg é um documento importantíssimo visto o alarme suscitado
pela descoberta de algumas experiências “selvagens” nos Estados Unidos:
 Anos 30’-40’ - Tuskegee, Alabama: estudo de comparação entre o fármaco anti sífilis vs. placebo, sem o
consentimento, em população negra
 1963 - Jewish Chronic Disease Hospital do Brooklyn (células tumorais inseridas/injetadas em pacientes
idosos , sem o seu consenso)
 1965-71 – Willowbrook State Hospital de New York (vírus da hepatite inoculado em crianças deficientes,
forçando o consenso dos pais);
• Em 1962 no Swedish Hospital, em Seattle ocorre a instituição de uma Comissão
(composta na maioria de não médicos, “God Committee”) para indicar os critérios de
seleção dos pacientes para o acesso à diálise crônica, dado o número insuficiente de
aparelhos;
• Em 1964 há a Declaração de Helsinki “Princípios éticos a respeito das pesquisas
biomédicas envolvendo sujeitos humanos”

24. A bioética: origens
• Finalmente em 1970-71 chegamos a POTTER que usa pela 1ª vez formalmente o termo
“BIOética”
• 1970 - artigo “Bioethics. The science of survival”
• 1971 – livro “Bioethics: Bridge to the future”
• A partir daí diversas instituições surgiram ou se fortalecem. Nos Estados Unidos duas
organizações são referência:
 1968: Hasting Center (New York, USA): D. Callahan e W. Gaylin ocupam-se de pesquisa e formação
interdisciplinar em bioética e desde 1971 publica o Hasting’s Center Report
 1971: Kennedy Institute of Ethics (Georgetown University; Washington DC) sob os cuidados do obstetra A.
Hellegers , junto com P. Ramsey, discutem problemas sociais de relevância bioética (p.ex.: o controle de
natalidade)
• Na Europa:
 1972: Institute for medical Ethics, Londres
 1976: Instituto Borja de Bioética, Barcellona (Francisco Abel y Fabre, s.j., obstetra, ginecologista)
 1977: Linacre Centre for Health Care Ethics, Londres

25. Bioética: a definição
• Encyclopedia of Bioethics (W. Reich)
• Edição de 1978: “o estudo sistemático da conduta humana, no âmbito
das ciências da vida e da saúde, examinada à luz de valores e de
princípios morais”
• A partir da edição de 1995: “o estudo sistemático das dimensões
morais – inclusa a visão moral, as decisões, a conduta, as linhas-guia
etc. – das ciências da vida e da saúde, com o emprego de uma
variedade de metodologias éticas em uma impostação
interdisciplinar”

26. Bioética: a definição
• A competência da bioética se dá em 4 âmbitos:
 problemas éticos das profissões sanitárias;
 problemas éticos emergentes no âmbito das pesquisas sobre o homem, também se não
diretamente terapêuticas;
 problemas sociais conexos às políticas sanitárias (nacionais e internacionais), à medicina
ocupacional e às políticas de planejamento familiar e controle demográfico;
 problemas relativos à intervenção sobre a vida dos outros seres vivos (plantas, micro-
organismos e animais) e em geral àquilo que se refere ao equilíbrio do ecossistema;

27. Por fim:
“Os microscópios e os telescópios não revelam partes éticas” (NOZIK,1987)
“Durante séculos, os cientistas têm se mantido fora das tragédias da história,
defendendo a independência e a neutralidade do seu papel na sociedade.
Com orgulho baconiano e cartesiano rejeitaram todos os pedidos de controle
e interferência de qualquer parte que viesse: governo, igrejas e autoridades”
(DULBECCO)