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Direitos das crianças e adolescentes
- 1. Educação Empreendedora Sequência: O que é ser criança (e adolescente)? Plano de aula: Tema Criança e adolescente têm direitos! Componentes: Língua Portuguesa e História Ano: 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental Objetivo(s) de aprendizagem: Discutir sobre o que é ser criança/adolescente, com base nas experiências vividas. Refletir sobre as transformações, desenvolvimentos e aprendizagens que os alunos realizaram na vida. Reconhecer os direitos assegurados às crianças e defendê-los a partir da exposição de problemáticas. Construir um projeto sobre o que é ser criança/adolescente para ser apresentado para a comunidade escolar. Habilidades da BNCC: trabalhadas na Sequência: ● (EF35LP20) Expor trabalhos ou pesquisas escolares, em sala de aula, com apoio de recursos multissemióticos (imagens, diagrama, tabelas etc.), orientando-se por roteiro escrito, planejando o tempo de fala e adequando a linguagem à situação comunicativa. ● (EF15LP09) Expressar-se em situações de intercâmbio oral com clareza, preocupando-se em ser compreendido pelo interlocutor e usando a palavra com tom de voz audível, boa articulação e ritmo adequado. ● (EF15LP11) Reconhecer características da conversação espontânea presencial, respeitando os turnos de fala, selecionando e utilizando, durante a conversação, formas de tratamento adequadas, de acordo com a situação e a posição do interlocutor. ● (EF05HI05) Associar o conceito de cidadania à conquista de direitos dos povos e das sociedades, compreendendo-o como conquista histórica.
- 2. Toda criança/todo adolescente tem direito a...
- 3. Como as crianças/adolescentes podem saber se os próprios direitos estão sendo respeitados?
- 4. Criança não trabalha? “Giz, Merthiolate, Band-aid, sabão Tênis, cadarço, almofada, colchão Quebra-cabeça, boneca, peteca, botão, pega-pega, papel, papelão Criança não trabalha, criança dá trabalho Criança não trabalha” Trecho da música Criança Não Trabalha de Arnaldo Antunes e Paulo Tatit
- 5. Criança não trabalha? Fonte: Pixabay Fonte: Pixabay
- 6. Você já viu algum direito das crianças/adolescentes sendo desrespeitado? O que podemos fazer para mudar essa situação?
Notas do Editor
- <title> Sobre este plano </title> Esse slide não deve ser apresentado para os alunos, ele apenas resume o conteúdo da aula para que você, professor, possa se planejar. Resumo da sequência: nessa sequência, os alunos deverão refletir sobre a ideia de infância/adolescência, partindo do pressuposto de que o tema pode ter diferentes concepções, que podem ser baseadas nas vivências e experiências de cada indivíduo e em aspectos que são semelhantes para todos. Ao fim, eles produzirão e apresentarão um projeto sobre o que é ser criança (ou adolescente) para a comunidade escolar. A proposta dessa sequência está organizada em 4 planos de aula, sendo os dois primeiros para uma aula de 50 minutos e o terceiro e quarto planos para aulas duplas com previsão de 100 minutos de trabalho. Sobre esse plano: previsto para ser realizado no decorrer de uma aula (totalizando 50 minutos), esse plano de aula propõe que a turma pense sobre os direitos das crianças. Inicialmente, elas completarão a frase: “Toda criança tem direito a...”, a fim de fazer um levantamento dos conhecimentos prévios acerca desses direitos. Após isso, será realizada a leitura do Estatuto da Criança e do Adolescente na versão ilustrada e, por meio de uma roda de conversa, as crianças discutirão sobre maneiras de como elas podem saber se os direitos delas estão sendo respeitados. Em seguida, será apresentada uma situação-problema específica envolvendo trabalho infantil. Os alunos devem refletir sobre qual direito da criança está sendo desrespeitado e de que forma eles podem contribuir para mudar essa situação. Ao fim dessa aula, planeje, juntamente com a turma, uma proposta de projeto sobre o que é ser criança/adolescente para ser apresentado para a comunidade escolar. Esse plano de aula aborda aspectos que fazem parte do trabalho com as habilidades EF35LP20, EF15LP09, EF15LP11 e EF05HI05, contemplando as áreas de conhecimento de Língua Portuguesa e História que constam na BNCC. Como as habilidades devem ser desenvolvidas ao longo de todo o ano, você observará que elas não serão contempladas na totalidade aqui e que as propostas podem ter continuidade em aulas subsequentes. Além disso, a sequência contempla as seguintes Competências Gerais da Educação Básica previstas na BNCC: 8 - Autoconhecimento e autocuidado - Conhecer-se, apreciar-se e cuidar da saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo as próprias emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas. 9 - Empatia e cooperação - Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, de saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza. Como adequar à sua realidade: há uma variação no modo como os estudantes se percebem e percebem aos outros nessas faixas etárias. Os mais velhos, que já se aproximam do EF II, podem não se ver mais como crianças, mas, sim, adolescentes. Nesse sentido, adapte a atividade ao contexto em que atua e à concepção que os estudantes têm de si. Uma opção é trabalhar a partir de perguntas, como: "O que é ser criança e o que é ser adolescente?", "em que momento da vida vocês se encontram?, "qual é a importância desse momento de vida?" Organização das aulas: essa sequência, que contempla 4 planos de aula, pode acontecer no contexto de um único componente ou combinar encontros de dois ou três deles. O primeiro e o segundo planos podem ser realizados em aulas separadas. Já as aulas 3 e 4 e as 5 e 6 podem ser sequenciadas no mesmo dia. Se não for possível, organize as aulas de outra forma, tendo em vista os objetivos e as especificidades da sequência. Ação prévia: peça que os estudantes, em casa, completem a seguinte frase: “Toda criança/todo adolescente tem direito a...” Essa atividade fará parte da introdução dessa aula. Alinhamento da sequência com a Educação Empreendedora: a sequência propõe a criação e o desenvolvimento de um projeto. No processo, cria oportunidades para o desenvolvimento da autonomia, da colaboração e da iniciativa, já que os estudantes vão encabeçar as ações de pesquisa e criação. O protagonismo se constrói, sobretudo, no convite feito aos estudantes para que se afirmem e se posicionem enquanto crianças/adolescentes. Há também momentos de planejamento e organização de recursos. A discussão sobre o que é ser criança/adolescente também se relaciona ao desenvolvimento do pensamento crítico e do autoconhecimento. Materiais necessários: Post-it; cartolina para o cartaz “toda criança/todo adolescente tem direito a...”; Estatuto da Criança e do Adolescente em tirinhas para crianças, na versão impressa ou digital (link disponível no material complementar desse plano); aparelho de som para reproduzir a música Criança Não Trabalha, de Arnaldo Antunes e Paulo Tatit; letra da música Criança Não Trabalha impressa (documento disponível no material complementar desse plano); imagens de crianças trabalhando (elas podem ser reproduzidas no próprio slide ou impressas - documento para impressão disponível no material complementar desse plano). Material complementar: Estatuto da Criança e do Adolescente em tirinhas para crianças. Disponível em: https://plenarinho.leg.br/index.php/2018/07/estatuto-da-crianca-e-do-adolescente/. Acesso em: 29 abr. 2020. Música Criança Não Trabalha, de Arnaldo Antunes e Paulo Tatit. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=lgDOXkKSobM . Acesso em: 29 abr. 2020. Letra da música Criança Não Trabalha, de Arnaldo Antunes e Paulo Tatit. Disponível nos materiais complementares. Acesso em: 29 abr. 2020. Imagens de crianças trabalhando. Disponível nos materiais complementares. Acesso em: 29 abr. 2020. Para você saber mais: aqui estão disponibilizados materiais de embasamento e aprofundamento para que você possa utilizar para conhecimento próprio ou, caso julgue interessante, com a turma. Para essa aula, há três planos de aula NOVA ESCOLA, um sobre a evolução dos direitos das crianças, outro sobre as etapas da vida e, por fim, um sobre as etapas de desenvolvimento humano. Plano de aula: A evolução dos direitos das crianças. Fonte: Nova Escola. Disponível em: https://novaescola.org.br/plano-de-aula/5672/a-evolucao-dos-direitos-das-criancas. Acesso em: 19 fev. 2020. Plano de aula: Etapas da Vida. Fonte: Nova Escola. Disponível em: https://novaescola.org.br/plano-de-aula/2355/etapas-da-vida. Acesso em: 19 fev. 2020. Plano de aula: As etapas do desenvolvimento humano. Fonte: Nova Escola. Disponível em: https://novaescola.org.br/plano-de-aula/2780/as-etapas-do-desenvolvimento-humano . Acesso em: 19 fev. 2020.
- <title> Introdução </title> Tempo sugerido: 5 minutos Orientações: inicie essa aula retomando as ideias desenvolvidas na aula anterior sobre o que é ser criança/adolescente e a frase que os alunos formularam sobre o que é ser criança/adolescente. Pergunte para eles o que pensam sobre os direitos que as crianças/adolescentes têm. Relembre que foi solicitado que completassem a frase do slide em casa. Valorize a realização da atividade por parte dos alunos e estimule quem não fez a pensar naquele momento para poder participar também. Então, entregue um Post-it ou um pedaço de folha para que eles escrevam o termo que completaram, para colocarem em um cartaz. Após todos os alunos colarem as folhas na cartolina, leia todos os papéis indicando que refletem a opinião daquela turma e diga que, durante essa aula, eles vão aprofundar os conhecimentos no que dizem respeito aos direitos que as crianças/adolescentes têm, pensando em maneiras de esses direitos serem respeitados.
- <title> Introdução </title> Tempo sugerido: 10 minutos Orientações: partindo das ideias prévias que os alunos têm sobre os direitos das crianças/adolescentes, apresente para a turma a cartilha “Estatuto da Criança e do Adolescente em tirinhas para crianças” (link disponível nos materiais complementares dessa aula). Imprima o estatuto ou projete para os alunos, levantando os seguintes questionamentos: - Vocês sabem o que significa a sigla ECA? - Já ouviram falar nessa sigla? Em que situação? - O que seria um estatuto? - Por que foi necessário que se fizesse um estatuto para as crianças e os adolescentes? Inicie a leitura coletiva do material, em roda, pausando para fazer as explicações que julgar necessárias. No fim, questione os alunos: - Você acha que esse estatuto é obedecido no Brasil todo? Cite uma situação que você tenha conhecimento de que o estatuto foi desrespeitado. - O que você faria se presenciasse uma situação em que o ECA foi desrespeitado? - O que você acha que seria diferente se não existisse o ECA? Levante o questionamento do slide: “Como as crianças/adolescentes podem saber se os próprios direitos estão sendo respeitados?” Incentive a participação de todos os alunos, valorizando cada fala e mediando a discussão, conforme eles forem emitindo as opiniões e trazendo relatos. Diga que analisarão uma situação em que o direito de algumas crianças foi desrespeitado e deverão pensar em como podem ajudar a mudar essa situação.
- <title> Desenvolvimento </title> Tempo sugerido: 10 minutos Orientações: mostre para as crianças o trecho da música Criança Não Trabalha, de Arnaldo Antunes e Paulo Tatit. Pergunte: - Quem já conhece essa música? - Quais palavras da música você acha que se referem à sua infância? - Por que a música diz que “criança não trabalha, criança dá trabalho”? Proponha que a turma escute a música completa, atentando-se para a letra (está disponível no material complementar desse plano). Após ouvir a música, questione: - Será que existem crianças que trabalham no Brasil? Cite exemplos. - Criança ter de trabalhar descumpre algum direito dela? - Qual o problema de a criança ter de trabalhar? Durante a discussão, ressalte com a turma que, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho infantil é definido como o trabalho que priva as crianças da infância, do potencial e da dignidade, e é prejudicial ao desenvolvimento físico e mental. Ou seja, colaborar com os serviços domésticos, por exemplo, não pode se categorizar como trabalho infantil, nessa perspectiva. Além disso, estabeleça uma discussão sobre a valorização da escola como um espaço que favorece o desenvolvimento como pessoa e cidadão.
- <title> Desenvolvimento </title> Tempo sugerido: 15 minutos Orientações: mostre as imagens do slide (caso não tenha como projetar, imprima e as entregue para os alunos, o arquivo com as imagens está no material complementar desse plano). Converse com a turma que, de acordo com o que está registrado no ECA, as crianças não podem trabalhar. Porém, pelo que veem nas imagens: na realidade, crianças trabalham ou não trabalham? Continue a discussão com outros questionamentos, como: - O que pode ter acontecido com essas crianças para elas estarem trabalhando? - Quais os prejuízos que o trabalho infantil pode causar para as crianças? - Você já viu alguma situação parecida com as das imagens? - O que você poderia fazer para ajudar a mudar essa situação? Divida a turma em 4 grupos. Com base no último questionamento acima, apresente quatro situações distintas de violação dos direitos das crianças, uma para cada grupo: 1 - Criança doente não tem atendimento em hospital público por falta de leito. 2 - Família tenta matricular criança em escola pública, mas não consegue vaga. 3 - Em 2018, Brasil tinha mais de 8 mil crianças à espera de uma família. 4 - No Brasil ainda existem crianças que moram na rua. Peça para os grupos retomarem as informações do ECA e apontarem quais direitos das crianças foram violados em cada situação. Depois, peça que os integrantes de cada grupo discutam formas possíveis para que esses casos diminuam em nosso país. Por fim, disponibilize um tempo para que cada grupo apresente as ideias. Medie as apresentações por meio dos seguintes questionamentos: - Quais direitos das crianças foram violados na situação do seu grupo? - Quais pontos foram levantados pelo seu grupo durante a discussão? - Foi fácil encontrar formas de resolver a situação exposta? - Qual a maior dificuldade encontrada por vocês? - Seria possível resolver a situação sem o apoio de órgãos e entidades que podem pressionar para que a resolução seja efetiva? - Cite as ações que seu grupo definiu para resolver a situação. Permita que cada grupo apresente e que os demais estudantes assistam aos colegas, fazendo questionamentos ou intervenções que colaborem com o objetivo da proposta. Reforce a importância do trabalho em equipe, da colaboração e do respeito à fala do outro. Fique atento também às colocações e intervenha somente se for necessário para a compreensão do que está sendo dito ou para esclarecer alguma informação.
- <title> Fechamento </title> Tempo sugerido: 10 minutos Orientações: após a apresentação dos grupos, pergunte se alguém já viu ou ouviu falar de outras situações em que os direitos das crianças/adolescentes foram desrespeitados. Ouça atentamente cada exposição e pergunte o que eles poderiam fazer para mudar essa situação. Informe que muitas das situações de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes são difíceis de mudar com ações pontuais, mas que se houver uma mobilização social e a conscientização da população é mais fácil de se perceber essas situações e alertar os órgãos competentes para combatê-las. Explique que, por isso, é uma ação cidadã criar movimentos que falam sobre a importância de se respeitar a infância, a adolescência e os direitos. Diga que, nas próximas aulas, a turma vai elaborar um projeto sobre o que é ser criança/adolescente e apresentar para a comunidade escolar. Para encerrar, realize uma rápida devolutiva para os alunos sobre as sugestões que trouxeram para solucionar as situações em que os direitos das crianças/adolescentes foram violados. Retome com a turma o objetivo da sequência e diga que, na próxima aula, será aprofundada ainda mais essa temática.