Este documento fornece um resumo histórico das principais conferências sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável, incluindo Estocolmo 1972, Rio 1992 e Rio+20. Ele destaca os principais documentos assinados nessas conferências e discute os desafios atuais relacionados ao desenvolvimento sustentável e a necessidade de uma economia verde.

1. RIO + 20
• Profa. Dra. LUCIANE MARTINS DE ARAÚJO
• Professora do Mestrado em Direito, Relações
Internacionais e Desenvolvimento da PUC/GO
• Advogada, Consultora Ambiental

2. Marco histórico:
Revolução Industrial – Sécs. XVIII/XIX
Máquina à vapor Aumento das emissões
devido ao uso do Carvão:
Transporte e teares
Início do uso dos derivados de petróleo...
Itália,1850:
Início dos
motores
Internos,
práticos
França, 1859: Evolução. Motores atuais
Eugênio Jean J. Lenoir Para automóveis.
Barsanti (melhor desempenho)

3. ATÉ AQUI
• Processo de evolução da humanidade
• Consequências
• Crise

4. CONFERÊNCIA ESTOCOLMO 1972
• Visão utilitarista
• Recursos limitados
• REPRESENTANTES DE 113 PAÍSES
• ECODESENVOLVIMENTO
• POSIÇÕES ANTAGÔNICAS
• CRIAÇÃO DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O
MEIO AMBIENTE (PNUMA)

5. DOCUMENTOS DE ESTOCOLMO
DECLARAÇÃO SOBRE MEIO AMBIENTE HUMANO:
• Cooperação internacional
• Apoio científico e tecnológico aos países em
desenvolvimento
• Análise de riscos
RELATÓRIO NOSSO FUTURO
COMUM (1987):
• Análise ambiental no mundo
• Fomento às energias renováveis

6. Desenvolvimento Sustentável
“É Aquele Que Satisfaz As
Necessidades Atuais Sem
Comprometer a Capacidade das
Gerações Futuras de Suprir Suas
Próprias Necessidades”
Dra. Gro Brundtland
(1939 - ...)
Primeira-Ministra Noruega
Diretora Geral, OMS
Presidenta da Comissão Mundial sobre o
Meio Ambiente e Desenvolvimento
VISÃO SISTÊMICA

7. RIO 92
• ”CÚPULA DA TERRA” ou ECO 92
• Marco na história ambiental – introdução da idéia de
desenvolvimento sustentável
• “Mudou o mundo” – Secretario Geral da ONU
• 170 países
• 108 governantes
• 10 mil jornalistas
• 16 mil ONGs
• Documentos assinados

8. RIO 92
POSIÇÕES DOS PAÍSES
• PAÍSES DO NORTE – riscos globais e
responsabilidade compartilhada
• PAÍSES DO SUL – prioridade ao
desenvolvimento.

9. DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
• ser humano no centro das preocupações relativas
ao desenvolvimento sustentável
• Preocupação com as presentes e futuras gerações
• Cooperação internacional voltadas ao meio
ambiente
• princípio das responsabilidades comuns mas
diferenciadas
• vida saudável e produtiva

10. AGENDA 21
• OBJETIVO: Plano de ação para alcançar o
desenvolvimento sustentável no século 21
• Orientação para as políticas públicas e para as
comunidades (caráter orientador)
• 2.500 recomendações
• Agendas nacionais, regionais e locais
• Preocupação com o aumento populacional,
cidades, educação, saúde, oceanos, resíduos
tóxicos, melhorias socioambientais e
socioeconômicas
• Apoio à transferência de tecnologia

11. CONVENÇÃO SOBRE
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
• 1º RELATÓRIO IPCC (Painel
Intergovernamental de Mudanças Climáticas –
1990)
• CRIAÇÃO DA CONVENÇÃO QUADRO DAS
NAÇÕES UNIDAS PARA MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
• COP 1 (Alemanha 1995)
• COP 3 (Kyoto 1997)
• COP 16 (Cancun 2010)

12. CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE
• META PRINCIPAL: proteção das espécies do planeta e utilização
sustentável
• Pesquisa treinamento, avaliação de impactos, utilização dos recursos
genéticos
• Acesso à tecnologia e transferência de tecnologia
• Intercâmbio de informações e cooperação internacional
• Necessidade de aporte financeiro
• CONFERÊNCIA DAS PARTES – COP 10 - PROTOCOLO DE NAGOYA – 2010)
• Os mais de 193 países participantes
• Soberania e acesso aos recursos genéticos
• Ações até 2020
• Ratificação de 50 países (2012)
• “Kyoto” da biodiversidade

13. RIO + 10
• “CONVENÇÃO DA CÚPULA MUNDIAL SOBRE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” – RIO + 10
• SETEMBRO 2002 – JOHANESBURGO
• ESTUDOS PREOCUPANTES
• ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E DANOS DECORRENTES
• FALTA DE SENSIBILIZAÇÃO DOS PAÍSES PARTICIPANTES
• INTERESSES ECONÔMICOS PREVALENTES
• “Oportunidade perdida na transição planetária para o
desenvolvimento sustentável”

14. PROBLEMAS ATUAIS
- 2,5 bilhões de pessoas
(menos de US$ 2,00 dia)
- aumento populacional
superior a dois bilhões até
2050

15. RESÍDUOS GERADOS - CONSUMO

16. Inundações
Secas
Rio Amazonas

19. Araguaia já perdeu 44,5% da vegetação
permanente - O POPULAR 05/06/2011

20. SITUAÇÃO PREOCUPANTE DO CERRADO

21. Área de estudo e zoom de parte da Bacia do Rio
Araguaia

22. RIO + 20, O QUE SERÁ?
• JUNHO 2012 – RIO DE JANEIRO
• “CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”
• PROBLEMAS AMBIENTAIS CRESCENTES
• AMBIENTAL X ECONÔMICO
• DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL É POSSÍVEL?
*social, ambiental e econô-
mico

23. RIO + 20 - O QUE SE ESPERA
• “ECONOMIA VERDE, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA”
• renovar o engajamento dos líderes mundiais com o
desenvolvimento sustentável do nosso planeta
• rever os progressos obtidos no cumprimento da Agenda
21 de crescimento econômico e desenvolvimento
ambiental
• Ações concretas compatibilizando
crescimento econômico e sustentabilidade
ambiental

24. NEGOCIAÇÃO DE DOCUMENTOS
• CRIDEAU/CIDE – LIMOGES FRANÇA
• COLÓQUIO PUC/GO – 26 MARÇO
• ENCONTRO FGV – RIO DE JANEIRO 23 A 25/06
• ENCONTRO MPF - SÃO PAULO 27 A 29/06
• ENCONTRO LIMOGES – FRANÇA 28/09 A 1º/10
• VÁRIAS FRENTES DE ESTUDO
• PROPOSTAS PARA ONU
• JANEIRO 2012

25. RIO + 20
• RELATÓRIO PNUMA - fev/2011
• Rumo à uma Economia Verde: Caminhos para o
Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da
Pobreza
• ECONOMIA VERDE - "aquela que resulta na
melhoria do bem-estar humano e da igualdade
social, ao mesmo tempo que reduz
significativamente os riscos ambientais e as
carências ecológicas".

26. RIO + 20
• Um investimento de apenas 2% (US$ 1,3
trilhão) do PIB global por ano em dez setores
chave pode dar início à transição rumo à uma
economia de baixo carbono e eficiência de
recursos
• Retorno desse investimento resultaria no
crescimento do PIB global

27. 2% PIB
• US$ 108 bilhões para a agricultura;
• US$ 134 bilhões melhoria da eficiência energética;
• Mais de US$ 360 bilhões para o abastecimento de energia;
• Quase US$ 110 bilhões para a pesca sustentável;
• US$ 15 bilhões para a silvicultura (mudanças climáticas);
• Mais de US$ 75 bilhões para a indústria, incluindo a de
produtos manufaturados;
• Quase US$ 135 bilhões para o setor de turismo.
• Mais de US$ 190 bilhões para os transportes.
• Quase 110 bilhões para a gestão de resíduos, incluindo a
reciclagem.
• Um montante semelhante para o setor da água, incluindo
questões de saneamento.

28. ENERGIA
• Crescimento do PIB gera aumento no consumo de energia
• Investimentos em energias alternativas (energia verde)
• A concentração atmosférica de emissões deve ser mantida abaixo
de 450 ppm até 2050 para que seja possível limitar o aquecimento
global ao limiar de 2˚C.
• investimentos globais - 29% em 2007, 40% em 2008
• Destaque – Brasil, China e a Índia
• Quebra de patentes
• Redução dos custos das energias alternativas
• Investimento anual de cerca de 1,25% do PIB mundial em eficiência
energética e energias renováveis poderia reduzir a demanda global
por energia primária em 9% em 2020 e em 40% até 2050
• Economia de US$ 760 bilhões entre os anos de 2020 e 2050.

29. ENERGIA
• RELATÓRIO ESPECIAL DE ENERGIAS
RENOVÁVEIS – IPCC (maio/2011)
• Em 2008 - 12,9% do total da energia
consumida no planeta
• Em 2050 – estimativa de fornecimento de até
77% das necessidades globais

30. CAPITAL
NATURAL
• 0,5% do PIB (US$ 325 bilhões) Investimento no capital
natural (silvicultura, agricultura, água e pesca)
• SILVICULTURA – incremento na industria florestal em
20% até 2050
• AGRICULTURA VERDE – Investimento de US$ 100-300
bilhões por ano de 2010 a 2050 conduziriam, ao longo
do tempo, ao aumento da qualidade do solo e ao
crescimento da produção global das principais culturas,
representando uma melhora de 10% acima do que é
possível com as estratégias atuais de investimento.
• ÁGUA - Eficiência na produção – redução da pressão
nos recursos hídricos (subterrâneo e superficial)
• PESCA – evitar a pesca predatória (requalificar e
reeducar a força de trabalho)

31. AVANÇOS
SOCIAIS
• redução da pobreza e a gestão racional de recursos naturais
e ecossistemas
• mercadorias e serviços ecossistêmicos são um grande
componente das vidas de comunidades rurais pobres
(Agregar valor)
• Geração de novos empregos – mudança – economia
marrom (emissão CO²) para economia verde
• “empregos novos e decentes” compensarão aqueles que
vierem a ser perdidos na antiga economia de alto carbono.
• enormes oportunidades para desacoplar a geração de
resíduos do crescimento do PIB, incluindo, em seu lugar,
ações de recuperação e reciclagem

32. SUBSÍDIOS
• Atualmente, o mundo gasta entre 1% e 2% do PIB
global em uma série de subsídios tais como
combustíveis fósseis, agricultura, água e pesca
• Manutenção dos subsídios prolonga a
insustentabilidade do uso de recursos naturais
• Eliminação desses subsídios
Exemplos:
• Pesca insustentável – subsídios em torno de US$ 27
bilhões por ano;
• combustíveis fósseis US$ 650 bilhões em 2008 o que
prejudica o investimento em energias renováveis

33. INVESTIMENTOS
PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E INOVAÇÕES
VERDES por meio de:
• Financiamentos;
• Microfinanciamentos de carbono
• ncentivos fiscais;
• licenças para investimentos sustentáveis
• Governança internacional e mecanismos
globais de apoio à economia verde.

34. RISCOS
• Necessidade de alteração no atual modelo econômico
• Necessidade de redução dos níveis de emissão de
gases de efeito estufa
• Necessidade de redução de riscos
• Necessidade de cômputo das externalidades negativas
• Relatório PNUMA contesta os mitos de que
investimentos ambientais vão contra o crescimento
econômico
• The Road to Rio+20 - Conferência das Nações Unidas
sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)

35. POSIÇÃO
DO BRASIL
• MATRIZ ENERGÉTICA
• PROINFRA
• RESÍDUOS SÓLIDOS (Ex. Coreia – 1,6 bilhões de
dólares)
• Perspectivas no Brasil reciclagem plena - 0,3% do
PIB (Atualmente - receita de US$ 2 bilhões ano -
evita a emissão de 10 milhões de toneladas de
gases de efeito estufa).
• DESMATAMENTO
• CÓDIGO FLORESTAL – produção, mecanismos de
compensação ambiental

36. RIO + 20
O SUCESSO DEPENDE
• POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A
SUSTENTABILIDADE (ECONOMIA VERDE X
MARROM)
• MUDANÇA NA CONCEPÇÃO ECONÔMICA
• PODER COERCITIVO POR MEIO DAS
LEGISLAÇÕES NACIONAIS
• PARTICIPAÇÃO DE TODOS

37. OBRIGADA!!
lucianemartins@brturbo.com.br