Bandeira do Brasil: símbolo da soberania nacional

VEXILOLOGIA E PROTOCOLO
Artur Filipe dos Santos email: artursantosdocente@gmail.com
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A BANDEIRA DO BRASIL
Artur Filipe dos Santos

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AUTOR
Artur Filipe dos Santos
artursantosdocente@gmail.com
artursantos.no.sapo.pt
politicsandflags.wordpress.com
Artur Filipe dos Santos, Doutorado em Comunicação, Publicidade Relações Públicas e Protocolo, pela Universidade de Vigo, Galiza, Espanha, Mestre e Licenciado pela Escola Superior de Jornalismo, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Professor Universitário, consultor e investigador em Comunicação Institucional e Património, Protocolista, Sociólogo.
Director Académico e Professor Titular na Universidade Sénior Contemporânea, membro da Direção do OIDECOM-Observatório Iberoamericano de Investigação e Desenvolvimento em Comunicação, membro da APEP-Associacao Portuguesa de Estudos de Protocolo. Membro do ICOMOS (International Counsil on Monuments and Sites), consultor da UNESCO para o Património Mundial, membro do Grupo de Investigação em Comunicação (ICOM-X1)’da Faculdade de Ciências Sociais e da Comunicação da Universidade de Vigo, membro do Grupo de Investigação em Turismo e Comunicação da Universidade de Westminster. Orador e palestrante convidado em várias instituições de ensino superior. Formador em Networking e Sales Communication no Network Group +Negócio Portugal.

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e há bandeira nacional complexa, então a da República Federativa do Brasil encontra-se num dos lugares do pódio.
Na semana que antecede uma nova eleição presidencial que opõe, desta feita, Dilma Roussefff e Marina Silva, vale a pena descobrir o signo maior da soberania do estado Brasileiro, tornado independente à custa de um grito (o do Ipiranga) e que veio a tornar-se reconhecida realidade três anos mais tarde após o célebre acontecimento protagonizado de D. Pedro IV, em Agosto de 1825.
Adoptada a 19 de Novembro de 1889, da bandeira do Brasil é um dos quatro símbolos oficiais consagrados no Artigo 13 da Constituição, a par das Armas Nacionais, o selo nacional e ainda o hino nacional do Brasil, intitulado de “Marcha Triunfal”, da autoria de Joaquim Osório Duque (letra) e Francisco Manuel da Silva (música).
Destacam-se desde logo nesta bandeira o losango amarelo, com o selo nacional do Brasil no seu interior, a azul, com 27 estrelas e a inscrição “Ordem e Progresso”, a verde sobre fundo branco. Como campo foi escolhida a cor verde. Refira-se que tanto o campo verde e o losango amarelo são elementos que antes de formar a atual bandeira do maior país de língua oficial portuguesa, já faziam parte da bandeira do Império do Brasil, criada em 1822 por Jean Debret, a convite de D. Pedro, 1º Imperador do Brasil. A atual bandeira foi elaborada por Raimundo Teixeira Mendes.
O decreto que caracteriza a instituição da bandeira nacional do Brasil (a versão republicana), datado de 19 de Novembro de 1889 é omisso quanto ao significado ou a razão das cores utilizadas na bandeira, mas existe a interpretação de cariz popular de que o verde representa as florestas e o amarelo a riqueza das minas de ouro brasileiras, remetendo para o primeiro decreto que institui a bandeira do Brasil independente, o de 18 de Setembro de 1822 e para as palavras de D. Pedro: “Riqueza e Primavera Eterna do Brasil”.
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Bandeira Imperial do Brasil

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Quanto ao selo nacional inserido no interior do losango, a primeira versão é datada de 19 de Novembro de 1889, num período em que a federação era composta por 21 estados. O atual selo, adoptado em 1992, contém 27 estrelas, cada estrela por cada estado da federação, incluído o distrito federal, com uma faixa branca, formando uma analogia astronómica muito interessante no ponto de vista da simbologia já que as estrelas e a referida faixa estão de acordo, respetivamente com os astros e o azimute do céu do Rio de Janeiro (antiga capital do Brasil) da manhã de 15 de Novembro de 1889 (dia da proclamação da república brasileira), pelas 8h 30.
A análise vixilológica da bandeira nacional desta república federativa termina com a reflexão acerca da inscrição a verde sobre zona branca intitulada “Ordem e Progresso”, abreviatura do lema escrito pelo filósofo positivista e sociólogo francês Augusto Comte: “O Amor por Princípio e a Ordem por Base; o Progresso por Fim”.
De referir, em tom de conclusão de que o Dia da Bandeira é celebrado a 19 de Novembro (data de instituição da bandeira nacional republicana, em 1889), único dia do ano em que a bandeira é hasteada pelas 12h. Nos restantes dias, a bandeira é hasteada nos edificios públicos e uma vez por semana nas escolas públicas e privadas pelas oito horas da manhã e desasteada. Se hasteada durante a noite, e é como é comum no protocolo da grande maioria dos países, a bandeira deve estar iluminada.
Bandeira do Brasil com 21 Estrelas
Atual selo nacional com 27 estrelas, cada estrela representa um estado da república federativa

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