Uniformização dos conceitos e formas de captação dos arranjos familiares nas pesquisas domiciliares, registros e cadastros.

1. Departamento
do Cadastro Único
Secretaria Nacional
de Renda de Cidadania
Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Governo Federal

2. II Encontro Nacional de produtores e
Usuários de Informações Sociais
Uniformização dos conceitos e formas de
captação dos arranjos familiares nas
pesquisas domiciliares, registros e
cadastros.

3. w w w . m d s . g o v . b r
Dados secundários e administrativos nos processos de
planejamento de M&A , gestão e operacionalização
das políticas sociais vem se disseminando no Brasil e,
hoje, já constitui uma pré-condição para a
implantação de qualquer programa ou projeto no
âmbito do governo federal
Pressupostos

4. CADASTRO ÚNICO
CadUnico
Registro Administrativo criado pelo
Decreto nº 3877 de 24 de julho de 2001 e
reestruturado em outubro de 2003, com sua
vinculação ao Programa Bolsa Família
(PBF)
Contém aproximadamente 15 milhões de
domicílios e 61,5 milhões de pessoas
w w w . m d s . g o v . b r

5. w w w . m d s . g o v . b r
O CadÚnico propõe-se a ser a base
cadastral de todas as famílias brasileiras em
situação de vulnerabilidade, aceitando-se
como vulnerabilidade, por motivos
operacionais, a noção unidimensional de
insuficiência de renda
O que é o CadÚnico

6. Opção conceitual do CadÚnico:
Classificar o indivíduo a partir da renda
familiar com base no entendimento de que a
família funciona como responsável pela
existência cotidiana de seus integrantes por
meio da produção, reunião e distribuição de
recursos para a satisfação das necessidades
básicas
w w w . m d s . g o v . b r
A família como unidade de
transferência e/ou atendimento

7.  As ações individuais de cada um derivam em certa medida das
instituições de que participam, nas quais a família ocupa papel
central já que é responsável, inclusive, pelo processo de
socialização primária do indivíduo;
 A família tem papel fundamental nas trajetórias individuais de
seus membros, influenciando modelos de relações entre as
gerações e, em certa medida, da pobreza. Assim, além de filtro
redistributivo que media os benefícios do Estado ao indivíduo, a
família atua como forte mecanismo de proteção social.
w w w . m d s . g o v . b r
Mudança de foco das políticas: do individuo para a
família

8. w w w . m d s . g o v . b r
O conceito de família tem várias acepções,
estendendo-se desde o núcleo familiar
básico até grupos de indivíduos vinculados
entre si por laços consangüíneos,
consensuais, jurídicos ou culturais
A Família

9.  Conhecimentos já consensuais sobre família e arranjos
familiares, entre os quais se destaca a fundamental
contribuição dos institutos de pesquisa e estatística na
mensuração e categorização dos arranjos familiares ;
 Os objetivos da política ou programa que se deseja implantar;
 A possibilidade de operacionalização do conceito.
w w w . m d s . g o v . b r
Como definir o conceito de família no
âmbito das políticas públicas

10. w w w . m d s . g o v . b r
A família nas pesquisas domiciliares
Apresentam diferentes operacionalizações do conceito
conforme os objetivos a serem alcançados pelas pesquisas e
na caracterização do arranjo familiar a partir do domicílio.
Exemplo:as PNADs e as POFs. Os dois levantamentos
utilizam conceitos diferentes para caracterizar o grupo
familiar.

11. w w w . m d s . g o v . b r
A família nas políticas públicas: o conceito
e a operacionalização do conceito
Para o CadÚnico, a definição de família implica em
questões que extrapolam a referência para o cálculo da
renda per capita. Hoje, o principal programa usuário do
CadÚnico o Programa Bolsa Família necessita identificar
quais são as famílias apoiadas pelas transferências e pelos
programas complementares do PBF e, também, de quais
membros serão cobradas as condicionalidades e a co-
responsabilidade

12. w w w . m d s . g o v . b r
Família no Cadúnico
Para o CadÚnico a família é uma
mescla dos conceitos de domicílio e
unidade de consumo adotados pelo
IBGE

13. w w w . m d s . g o v . b r
As possibilidades e limitações na padronização e compatibilização
dos conceitos operacionais das pesquisas populacionais e de
orçamento do IBGE (Censos, PNADs e POFs) constitui hoje, mais
que um projeto, um processo permanente entre o MDS e o IBGE,
com participação relevante do IPEA.
Exemplo: o novo Formulário do Cadastro Único e todo o material
de apoio, que encontra-se em fase final de validação e cuja
implantação representará, sem sobra de dúvidas, um importante
incremento na qualidade dos processos de planejamento,
monitoramento e avaliação das políticas sociais no Brasil.
CadÚnico e Pesquisas Domiciliares

14. Observação: o conceito de cadastro “válido” foi regulamentado com o objetivo de disciplinar a liberação de recursos
para apoio aos municípios e inclui exigências adicionais àquelas para a concessão de benefícios
Alguns dados do CadÚnico

15. Alguns dados do CadÚnico

16. Tabela 01 – Tipo de Localidade
CADASTRO ÚNICO*
PNAD**
Freqüência %
%
Válida
Freqüência %
%
Válida
Urbana 7.501.555 68,8 69,0 Urbana 7.705.794 70,1 70,1
Rural 3.367.236 30,9 31,0 Rural 3.293.049 29,9 29,9
Sem
Informação
41.248 0,4 0,0
Sem
Informação
0,0 0,0 0,0
Beneficiários
Total 10.910.039 100,0 100,0
Pobres
Total 10.998.843 100,0 100,0
Alguns dados do CadÚnico

17. Tabela 02 – Tipo de Moradia
CADASTRO ÚNICO
*
PNAD
**
Freqüência %
%
Válida
Freqüência %
%
Válida
Casa 10.113.456 92,7 93,4 Casa 10.690.066 97,2 97,5
Apartamento 87.837 0,8 0,8 Apartamento 193.929 1,8 1,8
Cômodos 547.354 5,0 5,1 Cômodos 84.980 0,8 0,8
Outro 77.602 0,7 0,7 Outro ----- ----- -----
Sem
Informação
83.790 0,8 0,0
Sem
Informação
29.868 0,3 0,0
Beneficiários
Total 10.910.039 100,0 100,0
Pobres
Total 10.998.843 100,0 100,0
Tabela 02 – Tipo de Moradia
CADASTRO ÚNICO
*
PNAD
**
Freqüência %
%
Válida
Freqüência %
%
Válida
Casa 10.113.456 92,7 93,4 Casa 10.690.066 97,2 97,5
Apartamento 87.837 0,8 0,8 Apartamento 193.929 1,8 1,8
Cômodos 547.354 5,0 5,1 Cômodos 84.980 0,8 0,8
Outro 77.602 0,7 0,7 Outro ----- ----- -----
Sem
Informação
83.790 0,8 0,0
Sem
Informação
29.868 0,3 0,0
Beneficiários
Total 10.910.039 100,0 100,0
Pobres
Total 10.998.843 100,0 100,0
Alguns dados do CadÚnico

18. Alguns dados do CadÚnico
Tabela 03 – Tipo de Abastecimento de Água
CADASTRO ÚNICO*
PNAD**
Freqüência %
%
Válida
Freqüência %
%
Válida
Rede
pública
7.002.893 64,2 64,7
Rede geral de
distribuição
6.636.730 60,3 84,9
Poço/Nascente 2.824.375 25,9 26,1 Poço/Nascente 1.141.048 10,4 14,6
Carro Pipa 183.519 1,7 1,7 Carro Pipa ----- ----- -----
Outro 816.633 7,5 7,5 Outro 38.560 0,4 0,5
Sem
informação
82.619 0,8 0,0
Sem
informação
3.182.505 28,9 0,0
Beneficiários
Total 10.910.039 100,0 100,0
Pobres
Total 10.998.843 100,0 100,0

19. Alguns dados do CadÚnico
Tabela 04 – Tipo de Iluminação
CADASTRO ÚNICO*
PNAD**
Freqüência %
%
Válida
Freqüência %
%
Válida
Relógio
próprio
8.321.944 76,3 76,9
Relógio
próprio
----- ----- -----
Sem
relógio
683.470 6,3 6,3
Sem
relógio
----- ----- -----
Relógio
comunitário
499.130 4,6 4,6
Relógio
comunitário
----- ----- -----
Lampião 396.363 3,6 3,7 Lampião ----- ----- -----
Vela 305.524 2,8 2,8 Vela ----- ----- -----
Óleo,
querosene
ou botijão
de gás
----- ----- -----
Óleo,
querosene
ou botijão
de gás
858.386 7,8 7,8
Elétrica
(rede,
gerador ou
solar)
----- ----- -----
Elétrica
(rede,
gerador ou
solar)
10.013.396 91,0 91,3
Outro 621.180 5,7 5,7 Outro 97.193 0,9 0,9
Sem
informação
82.428 0,8 0,0
Sem
informação
29.868 0,3 0,0
Beneficiários
Total 10.910.039 100,0 100,0
Pobres
Total 10.998.843 100,0 100,0

20. OBRIGADO PELAATENÇÃO!
w w w . m d s . g o v . b r
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania