O documento discute a ocupação do território brasileiro ao longo dos séculos, desde a chegada dos portugueses até os limites atuais. Aborda temas como a definição dos primeiros limites territoriais com o Tratado de Tordesilhas, a expansão do território pelos bandeirantes paulistas, e o fortalecimento do Brasil independente com a economia cafeeira no século XIX.

1. UNIDADE 2
BRASIL: TERRITÓRIO E
REGIONALIZAÇÃO
Professora Christie

2. Ocupação do território
Quinhentos anos atrás, o
território que hoje é o Brasil era
muito diferente em diversos
aspectos sociais, econômicos,
políticos e culturais.
O atual território brasileiro é
resultado de séculos de
conquistas, expansões e
diferentes tratados.
Tema 1

3. Definição dos primeiros limites territoriais
No início, os colonizadores exploravam o pau-brasil da Mata Atlântica no litoral do
Brasil.
A posse das novas terras foi estabelecida, ao longo dos séculos XVI e XVII, por
empreendimentos de exploração agricultura com destaque para a cana-de-açúcar
no litoral do Nordeste, e pela pecuária.
Engenho
Tema 1

4. Os atuais limites do território brasileiro
começaram a ser definidos em 1494, com
o Tratado de Tordesilhas, que dividia as
terras americanas entre as duas potências
coloniais: Portugal e Espanha.
Em 1532, a Coroa Portuguesa dividiu seu
território americano em capitanias
hereditárias, que eram terras cedidas
pelo rei de Portugal aos chamados
donatários. Estes, por sua vez, podiam
transmitir a propriedade de terras a seus
herdeiros.
Tratado de Tordesilhas e Capitanias Hereditárias
Tratado de Tordesilhas
Tema 1

5. Expansão do território
Os portugueses e seus descendentes ampliaram o
território dominado, ultrapassando a linha do Tratado de
Tordesilhas.
No desenvolvimento do processo de colonização do
Brasil, a organização de expedições pelo interior teve
objetivos diversos. A busca por metais e pedras
preciosas, o apresamento de indígenas, a captura de
escravos africanos fugitivos e o encontro das drogas do
sertão são apenas alguns dos aspectos que permeiam a
motivação desses deslocamentos. Em suma, as
expedições pelo interior do território estiveram divididas
entre a realização das entradas e bandeiras.
As entradas envolviam a organização do governo português na realização de
expedições que buscavam a apresamento de índios e a prospecção de minérios
Os bandeirantes, em grupos que partiam de São Paulo nos séculos XVII e XVIII,
foram decisivos para a expansão portuguesa na América. Eles adentravam o
território em busca de minerais preciosos, como o ouro, e para a captura de
indígenas, com o intuito de escravizá-los.
Tema 1

6. Século XVI e XVII
No século XVI- a exploração do pau-brasil era o
motor da economia. Nos séculos seguintes, a
própria escassez de tal recurso fez gerar novos
interesses aos portugueses.
No século XVII já se tinha um território muito
maior e com atividades econômicas mais
diversificadas como, o cultivo da cana-de-açúcar,
inicio de atividades pecuárias. A pecuária levou o
povoamento em direção ao interior do território,
e a busca pelas drogas do sertão — guaraná,
urucum, cravo, canela, salsa, entre outras —
possibilitou o início da ocupação da Amazônia
pelos portugueses.
Tema 1

7. Século XVIII
Em meados de 1740 a 1750 já no século XVIII, a
atividade mineradora, ou seja, a extração de
recursos minerais, do solo brasileiro já se
destacavam entre os portugueses, e nesse
momento (1750) que Portugal e Espanha
assinaram o Tratado de Madri, delimitando
fronteiras semelhantes às que vigoram
atualmente. Esse tratado levou em conta o
princípio da posse de terras, de modo que as
terras ocupadas por Portugal passaram a lhe
pertencer oficialmente. O objetivo desse
tratado era substituir o de Tordesilhas, o qual
já não era mais respeitado na prática.
Tema 1

8. Séculos XIX e XX
Na Amazônia, houve avanço da ocupação territorial devido à produção da
borracha que impulsionou o crescimento de cidades como Manaus. O látex foi
o principal produto de exportação, que era utilizado para a produção de
borracha.
O atual estado do Acre foi o último território continental anexado ao Brasil,
em 1903, pelo Tratado de Petrópolis (mapa acima). O diplomata Barão do
Rio Branco negociou sua compra da Bolívia após conflitos naquele território
em decorrência da presença de seringueiros brasileiros.
Tema 1
Na segunda metade do século XIX, o Brasil
independente fortaleceu-se com a economia
cafeeira, cuja expansão tomou o Oeste Paulista e
configurou uma nova relação com o território ao
centralizar o poder econômico no Sudeste. O oeste
paulista e a região do Vale do Paraíba, foram os
principais locais de cultivo, visto o solo favorável
presente: a terra roxa.

9. A organização do Estado brasileiro
 Poder legislativo: é aquele que se preocupa em elaborar ou
modificar as leis. É composto pelos parlamentares, ou seja, os
vereadores (municípios), os deputados estaduais (estados) e os
deputados federais (país). Além deles, existe também o Senado,
que é composto pelos senadores.
 Poder executivo: é aquele que se preocupa em aplicar as leis e
as políticas sociais. É representado pelos administradores, ou
seja, os prefeitos (municípios), os governadores (estados) e pelo
presidente (país).
 Poder judiciário: é o responsável por julgar os crimes e avaliar as
leis, se elas são constitucionais ou não, isto é, se elas obedecem
à Constituição Federal. É representado pelos juízes e
desembargadores, sendo o único dos três poderes que não é
eleito democraticamente pelo povo. A sua principal instância é o
Supremo Tribunal Federal (STF).
O poder sobre o território brasileiro é dividido entre o Executivo,
o Legislativo e o Judiciário, poderes independentes e limitados
executados nos âmbitos nacional, estadual e municipal. vejamos
abaixo:
Tema 1

10. Potencialidades energéticas do território
A energia no Brasil
As fontes de energia constituem um dos pré-
requisitos para o desenvolvimento da atividade
industrial do país pois elas são o motor das
atividades urbano-industriais contemporâneas
bem como das atividades comerciais e de
serviços.
No Brasil, o setor industrial e os transportes são
os que mais consomem energia.
Um dos desafios da atualidade consiste em aliar
o aumento da demanda energética com fontes
alternativas de geração de energia, degradando
menos o meio ambiente e diminuindo os custos
finais para os consumidores.
Tema 2

11. A hidreletricidade
A produção de energia hidrelétrica está condicionada aos
seguintes fatores:
 vazão do rio;
 quantidade de água disponível em determinado momento;
 desníveis do relevo.
Tema 2

12. Brasil possui o maior potencial hidrelétrico do mundo, mas apenas
30% desse potencial é aproveitado.
A usina de Itaipu é uma Hidrelétrica Binacional, localizada na
fronteira entre Brasil e Paraguai, no Rio Paraná. É hoje a segunda
maior Hidrelétrica do mundo, perdendo apenas para a Hidrelétrica
de Três Gargantas na China.
Em 1973, foi feito o Tratado de Itaipu. A construção da usina
começou no ano seguinte e até 1985 estava praticamente pronta. Em
1982 (entre outubro e novembro) foi feito o alagamento. Abriram as
comportas para alagar e represar o curso do Paraná e poder construir
as turbinas no leito do rio. Também foi feito um canal de desvio. Em
1989, a hidrelétrica começou a produzir energia.
O Paraguai aproveita menos de 10% da energia de Itaipu, sendo o
restante vendido ao Brasil. Itaipu fornece cerca de 17% da energia
consumida no Brasil e 72,5% do consumo paraguaio.
Usina de Itaipu
Itaipu Binacional
Construção da barragem de Itaipu
Tema 2

13. Os recursos fósseis
Os recursos fósseis são as fontes de energia mais
utilizadas no mundo, destacando-se o petróleo, o
carvão mineral e o gás natural.
Eles são um dos principais responsáveis pela
emissão de gases de efeito estufa e, portanto,
colaboram para o aquecimento global, além de não
serem renováveis.
Fontes de energia não renováveis
Tema 2

14. Petróleo
O petróleo é a principal fonte primária na matriz
energética mundial e brasileira.
No Brasil, a predominância do transporte rodoviário
exige grandes quantidades de combustíveis: essa é a
principal causa do alto consumo interno.
No Brasil, as maiores reservas estão no mar, na área da
plataforma continental. Atualmente, é na Bacia de
Campos onde se realiza a maior exploração nacional.
Em 2008, foi anunciada a descoberta de grandes
reservas de petróleo do pré-sal.
O pré-sal é uma área de reservas petrolíferas
encontrada sob uma profunda camada de rocha salina,
que forma uma das várias camadas rochosas do subsolo
marinho.
Tema 2

15. Gás natural
A demanda por gás natural tem crescido
consideravelmente no Brasil.
Esse recurso energético é menos agressivo ao
meio ambiente quando comparado ao petróleo.
Além disso é bastante versátil, ou seja, é
utilizado em residências, indústrias, transportes
e produção de energia elétrica, por exemplo.
Em 1999, entrou em operação o Gasoduto
Bolívia-Brasil (Gasbol). Por meio da importação
de gás natural do país vizinho, a oferta desse
recurso energético aumentou significativamente
no Brasil.
Tema 2

16. Carvão Mineral
É a fonte de energia mais empregada na produção de eletricidade no
mundo e um dos principais poluentes da atmosfera. O combustível
fóssil é utilizado, especialmente, no aquecimento de fornos de
siderúrgicas, indústria química (produção de corantes), na
fabricação de explosivos, inseticidas, plásticos, medicamentos,
fertilizantes e na produção de energia elétrica nas termoelétricas. O
carvão mineral teve seu uso difundido bem antes do descobrimento
do petróleo como fonte de energia. No século XVIII surgiram
máquinas movidas a vapor, que permitiram a substituição da força
animal pela mecânica.
É considerado um combustível fóssil, pois as jazidas desse minério se
formaram há milhões de anos; quando extensas florestas foram
submersas, fazendo com que os restos de vegetais, que são ricos em
carbono, se transformassem em um elemento rochoso.
O Brasil possui poucas reservas de carvão mineral e de baixa
qualidade, concentradas em Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Tema 2

17. Energia nuclear
Essa fonte de energia é produzida em usinas
termonucleares a partir da fissão do átomo
de urânio, sendo esse um minério radioativo
extraído da natureza.
A grande vantagem das usinas
termonucleares é a baixíssima emissão de
CO2. Entretanto, tem como desvantagens o
alto custo da implantação, a produção de
lixo nuclear, o risco de acidentes nucleares,
e o urânio é um recurso não renovável.
Até o início de 2014, estavam em operação
as usinas de Angra I e II, e Angra III estava
prevista para entrar em operação em 2018,
todas localizadas em Angra dos Reis (RJ).
Tema 2

18. As fontes alternativas de energia
O aumento da preocupação com os impactos provocados
pelo uso excessivo dos combustíveis fósseis, sobretudo
petróleo e carvão mineral, impulsiona o aumento dos
investimentos em fontes alternativas.
Tema 2

19. Energia eólica
A energia eólica é uma das alternativas mais bem-sucedidas no
Brasil. Uma desvantagem dessa fonte energética é o preço: a
energia gerada por uma central eólica custa entre 60% e 70% a
mais que a mesma quantidade gerada por uma usina
hidrelétrica. Apesar disso, oferece a vantagem de utilizar uma
força inesgotável (a dos ventos) e de causar pouco impacto
ambiental.
O Nordeste é responsável por 64% da capacidade instalada, e o
Sul, por 35%.
Tema 2

20. Energia solar
Além de seu uso para aquecimento,
a energia solar tem sido explorada
para a produção de eletricidade.
O Brasil apresenta condições
favoráveis para a captação da
radiação solar, e o Nordeste é a
região mais beneficiada nesse
aspecto. A energia solar é uma das
alternativas para levar eletricidade a
milhões de lares brasileiros que
estão em áreas mais isoladas, onde a
rede de distribuição ainda não
alcança.
Painel de energia solar - BA
Tema 2

21. Energia das marés
A energia das marés, também conhecida como
energia maremotriz, é obtida por meio do
aproveitamento da energia proveniente do
desnível das marés. Para que essa energia seja
revertida em eletricidade é necessária a
construção de barragens, eclusas (permitindo a
entrada e saída de água) e unidades geradoras
de energia
No Brasil, a Universidade Federal do Rio de
Janeiro estava à frente, em 2012, de um
projeto piloto para ser implantado no litoral do
Ceará.
Tema 2

22. Biomassa
A biomassa é um recurso renovável proveniente de matéria orgânica de origem animal ou
vegetal utilizado para a produção de energia.
O grande problema é que o uso indiscriminado de biomassa florestal promove o desmatamento e
compromete a biodiversidade.
A cultura da cana-de-açúcar é também muito importante na obtenção de energia a partir da
biomassa. A cana passou a ser destinada à produção de etanol (álcool combustível) como
alternativa à gasolina.
Entretanto, a utilização da cana-de-açúcar como biomassa causa inúmeros problemas como: maior
concentração de terras, já que os grandes latifúndios são os maiores produtores e possuem capital
para girar a produção em larga escala; redução das áreas agrícolas destinadas ao cultivo de
alimentos; possível aumento do desmatamento para a conquista de novos espaços agrícolas.
Biocombustíveis também podem ser produzidos a partir do milho, da beterraba açucareira, do
trigo etc. Pode-se destacar, também, o biogás, que é resultado da decomposição da matéria
orgânica em dejetos urbanos, industriais e agropecuários. Os depósitos de lixo urbano e o esterco
de animais, por exemplo, são fontes disponíveis de produção de biogás.
Tema 2

23. Patrimônio e sustentabilidade
O Brasil é o quinto maior país do mundo em extensão territorial
e o que possui um dos maiores patrimônios ambientais do
planeta.
Um dos principais desafios da atualidade é o de assegurar o
desenvolvimento sustentável, desenvolvimento capaz de suprir
as necessidades da geração atual, sem comprometer a
capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o
desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.
A população de alta renda ainda consome mais recursos naturais
do que precisaria, ao passo que a pobreza exclui grande parte da
população de bens básicos para sua sobrevivência, como água
limpa e alimentos de boa qualidade.
Países ricos e pobres não possuem as mesmas condições para
colocar em prática programas eficazes de promoção do
desenvolvimento sustentável.
Tema 3

24. Brasil megadiverso
A variedade de biomas reflete a enorme riqueza da flora e
da fauna brasileiras: o Brasil abriga a maior biodiversidade
do planeta. Esta abundante variedade de vida – que se
traduz em mais de 20% do número total de espécies da
Terra – eleva o Brasil ao posto de principal nação entre os
17 países megadiversos (ou de maior biodiversidade).
Um dos principais dilemas para muitos países em
desenvolvimento é como obter vantagens comerciais em
suas grandes áreas florestais de forma sustentável.
Tema 3
Devido à falta de fiscalização, a biopirataria é uma atividade ilegal comum
no Brasil e em outros países megadiversos.
Nesse contexto, muitas populações tradicionais têm sofrido com a
apropriação de seus conhecimentos, de seus recursos naturais ou de porções
de seus territórios por grupos empresariais que desejam a rápida obtenção
de lucro ou de matérias-primas estratégicas, a exemplo das plantas
medicinais e aromáticas ou do tráfico de animais silvestres.

25. A política e a legislação ambiental no Brasil
A década de 1960 foi o início da proliferação de leis em
diferentes países que passaram a legislar especificamente
sobre a causa ambiental, sobretudo na luta contra a
poluição e a conservação da natureza.
Em 1973, o Brasil criou a Secretaria Especial do Meio
Ambiente, cuja evolução resultou, em 1992, no contexto
da ECO-92, no Ministério do Meio Ambiente.
Ação do IBAMA
Em 1989, surgiu o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que tem a
responsabilidade de executar ações das políticas nacionais de
meio ambiente, conceder licenças ambientais, promover a
fiscalização ambiental, entre outras competências.
Tema 3

26. As Unidades de Conservação
As Unidades de Conservação se dividem em dois grupos: Unidades de
Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.
As Unidades de Proteção Integral: a proteção da natureza é o
principal objetivo dessas unidades, por isso as regras e normas são mais
restritivas. Nesse grupo é permitido apenas o uso indireto dos recursos
naturais; ou seja, aquele que não envolve consumo, coleta ou dano aos
recursos naturais.
As categorias de proteção integral são: estação ecológica, reserva
biológica, parque nacional, monumento natural, refúgio da vida
silvestre
Unidades de Uso Sustentável: são áreas que visam conciliar a
conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos naturais.
Nesse grupo, atividades que envolvem coleta e uso dos recursos
naturais são permitidas, mas desde que praticadas de uma forma que a
perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos
ecológicos esteja assegurada.
As categorias de uso sustentável são: área de relevante interesse
ecológico, floresta nacional, reserva de fauna, reserva de
desenvolvimento sustentável, reserva extrativista, área de proteção
ambiental (APA) e reserva particular do patrimônio natural (RPPN)
Extração do látex em uma
Unidade de uso sustentável.
Tema 3

27. Região e regionalização
Na ciência geográfica o conceito de região está
ligado à ideia de diferenciação de áreas.
De forma geral, regionalizar significa individualizar
parte do espaço geográfico de acordo com
determinados critérios, que podem ser sociais,
culturais, físicos, econômicos e políticos. A
regionalização pode também ocorrer em diferentes
escalas: mundial, como a divisão do globo em dois
hemisférios; nacional, como a separação territorial
dos países; e local, como a delimitação de áreas
específicas (a região central de uma cidade, por
exemplo).
Podemos regionalizar diversos
territórios:
Tema 4

28. Regionalizações do Brasil
Além de se usar a regionalização para descentralizar a
administração e, assim, planejar melhor as ações
governamentais, ela é usada para coletar dados e
realizar estudos sobre determinado território.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) já realizou algumas regionalizações do
território brasileiro, a fim de facilitar seu trabalho e
organizar as informações, para depois serem usadas
por governantes e pesquisadores.
Os estudos feitos por regiões ajudam a conhecer
melhor os aspectos de cada porção de um todo e a
entender como as regiões se relacionam entre si, não
devendo ser consideradas unidades isoladas.
Tema 4

29. A regionalização oficial
A regionalização oficial atual do IBGE, proposta em
1969, respeita os limites dos estados brasileiros, para
facilitar os estudos estatísticos, e os agrupa em
cinco Macrorregiões (Grandes Regiões): Norte,
Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Em 1988, com a promulgação da atual Constituição
Federal, foram feitas as últimas modificações na
regionalização vigente: desmembrou-se o estado de
Goiás e criou-se o estado do Tocantins, que foi
inserido na Região Norte; Amapá e Roraima passaram
a ser considerados estados; e Fernando de Noronha foi
anexado a Pernambuco. Rondônia já havia passado à
condição de estado em 1982.
Tema 4

30. As Regiões Geoeconômicas
Em 1967, o geógrafo Pedro Pinchas Geiger
propôs uma divisão regional do Brasil
pautada em critérios históricos e
econômicos. As Regiões Geoeconômicas
— ou Complexos Regionais — são apenas
três: Amazônia, Nordeste e Centro-Sul.
Essas regiões não coincidem com os
limites territoriais dos estados, a exemplo
do Mato Grosso, que tem parte na
Amazônia e parte no Centro-Sul; e de
Minas Gerais, cuja porção norte do estado
está inserida no Nordeste.
Tema 4