O documento descreve a história e geografia de Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso no Brasil. Começa com a fundação de Cuiabá em 1719 por bandeirantes em busca de ouro, e sua evolução para vila e depois cidade. Também aborda as características geográficas de Cuiabá, incluindo sua localização no Pantanal e Chapada dos Guimarães, e sua economia atual centrada no comércio e indústria.

1. CAPA

2. 2

3. 1
História de Mato Grosso: da ocupação e povoamento à Capitania de Mato Grosso; Cuiabá: de Arraial à
Vila; Vila Bela da Santíssima Trindade, primeira capital; A consolidação do território. A Província de
Mato Grosso e o império brasileiro; a Guerra da Tríplice Aliança; o uso da mão de obra escrava. A
instalação da República e o e estado de Mato Grosso; características econômicas e políticas do estado
durante a Primeira República. O estado de Mato Grosso e a Era Vargas; características econômicas e
políticas do estado durante a Era Vargas. O militarismo no Brasil entre 1964 e 1984 e o estado de Mato
Grosso; Características econômicas e políticas do estado durante o militarismo; A divisão do estado de
Mato Grosso. Geografia de Mato Grosso: produção do espaço regional mato-grossense; aspectos
naturais: clima, solo, relevo, vegetação, hidrografia e suas relações com o uso da biodiversidade;
políticas e instrumentos de gestão ambiental; características econômicas; Geografia da população:
dinâmica e estrutura; processos migratórios; distribuição de renda; indicadores de qualidade de vida.
Questões sociais: processo de urbanização; dinâmica de ocupação do espaço agrário ........................01
Tópicos atuais: economia, política, saúde, sociedade, meio ambiente, desenvolvimento
sustentável, educação, energia, ciência e tecnologia no Brasil e no mundo; questões atuais da
realidade política, econômica, cultural e socioambiental de Mato Grosso ............................................102
Questões..............................................................................................................................................157
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4. 1
Cuiabá História, Cultura e Geografia
8 de Abril – Aniversário - No dia 8 de abril de 1719, Cuiabá foi fundada por Antônio Pires de Campos.
Mas a condição de cidade só veio em 1818. Sete anos mais tarde, tornou-se capital do estado de Mato
Grosso.
Chamada de "cidade verde", Cuiabá é uma das principais atrações turísticas do estado por abrigar a
região conhecida como Pantanal e a Chapada dos Guimarães.
Origens - Fundada pelo bandeirante Antônio Pires de Campos, Cuiabá origina-se do nome "Ikuiapá",
que significa "lugar de flecha-arpão". Acredita-se que o local era frequentado pelos índios Bororo que
pescavam com flecha-arpão na foz do rio Ikuiébo, afluente do Rio Cuiabá. Batizada de Arraial de Bom
Jesus de Cuiabá, a capital do Mato Grosso foi explorada por bandeirantes que desbravaram o cerrado
em busca de ouro. A notícia da descoberta atraiu povoadores brasileiros e estrangeiros e contribuiu
para a formação de um pequeno arraial hoje localizado na Avenida Tenente-coronel Duarte, conhecida
como Prainha. Com o esgotamento do ouro na segunda metade do século XVIII, a região deixa de
prosperar e só não é abandonada por causa do Rio Cuiabá que dá acesso ao Pantanal. Foi o suficiente
para a vila se tornar entreposto comercial e centro de abastecimento de várias regiões.
Coração da América - Localizado na praça Moreira Cabral (antigo campo do Ourique), onde também
fica a Assembleia Legislativa do estado, o Centro Geodésico da América do Sul foi demarcado pela
Comissão Rondon em 1909. O local já foi uma praça de enforcamento de condenados e também um
campo de touradas.
Belezas - Pantanal e Chapada dos Guimarães são os populares santuários ecológicos que Cuiabá
oferece aos visitantes. Na baixada cuiabana - depressão geográfica da bacia do rio Paraguai - começa
a se formar a reserva biológica do Pantanal, irrigado pelos rios Paraguai, Cuiabá, São Lourenço, Manso
e Vermelho.
O vasto Pantanal é considerado a maior planície alagada do mundo, controlada pelo regime cíclico
das águas que se repete há milhões de anos. A única superfície úmida do planeta, ocupando
133.465km2, também abriga a maior reserva ictiológica da América do Sul.
Com uma variedade de ecossistemas devido à existência de rios oriundos de diferentes regiões,
carregando sedimentos e inundando solos em épocas diferentes, o Pantanal apresenta uma grande
variedade de espécies animais, principalmente aves como jaburu, garça, tuiuiú, arara, colhereiro e
mamíferos como a onça-pintada, anta, jaguatirica, gato-do-mato, cachorro-vinagre e o lobo-guará.
Para se chegar ao Pantanal por via terrestre, é preciso seguir pela BR 364 até Cuiabá. Por via aérea,
o aeroporto mais próximo é o Marechal Rondon, localizado no município de Várzea Grande, vizinho a
Cuiabá.
A Chapada dos Guimarães tem 70% de sua área em Cuiabá, estando distante da cidade a apenas
65 Km. Localizada exatamente no Centro Geodésico da América do Sul, ao sul do estado, a chapada
tem altitudes que chegam a 900 metros, com uma brisa constante e temperaturas baixas no inverno
(zero grau) e altas no verão (40 graus).
A vegetação é rica e diversificada, composta por cerrado com matas de galerias e grotas que
abrigam florestas. Lá, florescem espécies de vários ecossistemas como plantas da mata Atlântica, da
Amazônia e Pantanal. No percurso entre Cuiabá e a chapada, os turistas dispõem de uma variedade de
cachoeiras adornando a paisagem. A mais conhecida é a Véu de Noiva com 75 metros de queda livre.
Devido à riqueza da flora e fauna, o Governo Federal transformou 3.300 hectares em parque nacional.
História de Mato Grosso: da ocupação e povoamento à Capitania de Mato Grosso; Cuiabá:
de Arraial à Vila; Vila Bela da Santíssima Trindade, primeira capital; A consolidação do
território. A Província de Mato Grosso e o império brasileiro; a Guerra da Tríplice Aliança; o
uso da mão de obra escrava. A instalação da República e o e estado de Mato Grosso;
características econômicas e políticas do estado durante a Primeira República. O estado de
Mato Grosso e a Era Vargas; características econômicas e políticas do estado durante a Era
Vargas. O militarismo no Brasil entre 1964 e 1984 e o estado de Mato Grosso;
Características econômicas e políticas do estado durante o militarismo; A divisão do estado
de Mato Grosso. Geografia de Mato Grosso: produção do espaço regional mato-grossense;
aspectos naturais: clima, solo, relevo, vegetação, hidrografia e suas relações com o uso da
biodiversidade; políticas e instrumentos de gestão ambiental; características econômicas;
Prof. Paulo Nakayama

5. 2
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Cuiabá localizada no Centro Geodésico da América do Sul, a cidade de Cuiabá consolida-se como
uma importante cidade brasileira. O povoamento iniciou quando bandeirantes paulistas em busca de
minerais preciosos e do índio para o trabalho análogo à escravidão encontrou ouro nas margens do rio
Coxipó, afluente do Cuiabá. A descoberta do metal precioso às margens do lendário rio, ensejou a
fundação de Cuiabá em 8 de abril de 1719, com o surgimento do "Arraial de Forquilha", denominação
dada ao primeiro povoamento que daria origem à cidade.
Três anos depois – em 1722 – foram descobertas as "Lavras do Sutil", rica jazida encontrada nas
proximidades do córrego da Prainha e da "Colina do Rosário", onde foi construída a histórica igreja do
Rosário, situada atualmente no coração da cidade. Expandia-se, assim, a população, com a descoberta
do ouro. A notícia do ouro logo extrapola os limites do lugar e exerce poderosa atração migratória,
trazendo consigo a burocracia do governo colonial português, com seu sistema de controle e poder.
Nesse contexto Cuiabá é elevada à categoria de vila, com o nome de "Vila Real do Senhor Bom Jesus
de Cuiabá".
A queda da produção, aliada à baixa qualidade do ouro de aluvião e impostos elevados, mais a
descoberta de novas jazidas na região, causaram um período de decadência na exploração do ouro. As
atividades agrícolas substituíram a mineração, passando a ocupar papel de sustentação da economia
local. Após esse período de estagnação, quase um século depois de sua fundação, Cuiabá conquistou
a condição de cidade, através da Carta Régia de 1818, e declarada capital da então Província de Mato
Grosso em 1835.
Na segunda metade do século XIX, com o fim da Guerra do Paraguai e a livre negociação, a cidade
ganha força com a realização de obras de infraestrutura e equipamentos urbanos. Como polo avançado
no interior brasileiro, centraliza uma região que passa a ter expressiva produção agroindustrial
açucareira e intensa produção extrativa, em especial de poaia e de seringa.
Entretanto, outro período de marasmo econômico voltou a ocorrer, penalizando a cidade com mais
uma fase de isolamento e paralisação de seu desenvolvimento econômico e crescimento urbano.
Situação alterada apenas do final da década de 30 do século passado, com a política de integração
nacional do Governo Federal.
O programa da "Marcha para o Oeste", em curto espaço de tempo deixou suas marcas na cidade,
que ganhou nova feição com a edificação de sua primeira avenida, a Avenida Getúlio Vargas e nela
prédios destinados à administração pública, agências bancárias, hotéis e de lazer.
Na década de 60 Cuiabá continua a trajetória de crescimento, desta feita como o "Portal da
Amazônia", principal polo de ocupação da Amazônia meridional brasileira, constituindo hoje, a Grande
Cuiabá, com uma população total de cerca de 800 mil habitantes.
Fonte: www.cuiabatur.com.br
 História - Muito diferente dos idos anos de 1719, quando Pascoal Moreira Cabral desbravava os
rios e matas, e quando o ouro era produto que mais facilmente se obtinha, Cuiabá hoje é uma
metrópole que completa 287 anos de transformação, numa verdadeira metamorfose que atingiu toda e
qualquer peça da chamada Capital Verde de Mato Grosso.
Fundada em 8 de abril de 1719 pelos bandeirantes Pascoal Moreira Cabral e Miguel Sutil, às
margens do córrego da Prainha, devido à descoberta de ouro, mais tarde denominadas ―Lavras do
Sutil‖, a maior fonte de ouro que se teria achado no Brasil até então, Cuiabá só foi elevada a cidade em
17 de setembro de 1818, através de carta régia assinada por D. João VI. Só em agosto de 1835 se
tornou Capital da província com a Lei nº 19, assinada por Antônio Pedro de Alencastro, à época, com
cerca de 7 mil habitantes. Foi em 1909 que Cuiabá teve seu reconhecimento como Centro Geodésico
da América do Sul. Em meados do Século XIX, já estando unidas a parte principal e a portuária da
cidade, a população já atingia quase 10 mil habitantes.
Na segunda metade do século XIX, com o fim da Guerra do Paraguai e a livre negociação, a cidade
ganha força com obras de infraestrutura e equipamentos urbanos. Como polo avançado no interior
brasileiro, centraliza uma região que passa a ter expressiva produção agroindustrial açucareira e
intensa produção extrativa, em especial de poaia e de seringa.
No século XX, a ligação rodoviária com São Paulo e Goiás e a aviação comercial, a partir de 1940,
trouxeram o desenvolvimento da Capital. O grande marco de crescimento, no entanto, tem início na
década de 70, quando o Governo Federal inicia um programa de povoamento do interior do País,
oferecendo vantagens para os interessados. Em cinco anos, de 1970 a 1975, a população passou de 83

6. 3
mil para 127 mil pessoas. Hoje, de acordo com o censo do IBGE, publicado em 2004, a Capital de Mato
Grosso tem 524 mil habitantes.
Localizada a uma altitude de 165 metros, a Capital possui uma área de 3.984,9 km2, com um clima
tropical úmido no verão (dezembro a fevereiro) e seco no inverno (junho a agosto). A temperatura
máxima, nos dias mais quentes, fica em torno de 45ºC. A mínima varia entre 12 e 14ºC. O município
divide águas das Bacias Amazônica e Platina. Entre os principais rios dessas redes hidrográficas estão
o Cuiabá e o das Mortes.
O rio Cuiabá, que corta a cidade, divide dois municípios: Cuiabá e Várzea Grande. A Capital mato-
grossense limita-se ao Norte com Rosário Oeste, a Noroeste com Acorizal, a Sudoeste com Várzea
Grande, ao Sul com Santo Antônio do Leverger, a Leste com Campo Verde e a Noroeste com Chapada
dos Guimarães. A economia da Capital hoje está centralizada no comércio e na indústria. No comércio,
a representatividade é varejista, constituída por casas de gêneros alimentícios, vestuário,
eletrodomésticos, de objetos e artigos diversos. O setor industrial é representado, basicamente, pela
agroindústria, com um distrito industrial que dispõe de infraestrutura necessária, a Capital vem atraindo
empresários de várias regiões do País.
Com 288 anos, Cuiabá se prepara para viver outro grande surto de crescimento, com a implantação
de vários megaprojetos, entre eles, a ligação ferroviária com o Porto de Santos, a conclusão e
pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém, a BR-163, a saída rodoviária para o Oceano Pacífico, a
hidrovia do Paraguai, a Usina de Manso, a Termoelétrica e o Gasoduto.
Primeira capital de Mato Grosso, a pequena Vila Bela da Santíssima Trindade é um dos municípios
com maior potencial turístico de Mato Grosso. Sua conturbada história, seu povo, sua cultura rica e
belezas naturais fazem valer a pena cada um dos 540 quilômetros que a separam da segunda e atual
capital do Estado, Cuiabá. Seguindo de carro ou ônibus, o trajeto segue pela BR-174, passando por
Cáceres e Pontes e Lacerda .
Bem no centro de Vila Bela, estão as ruínas de uma catedral do período colonial. Ela é um símbolo
da cidade e constitui o marco de uma história que começa em 1752. Naquela época, a descoberta de
riquezas minerais na região do Rio Guaporé, fez com que Portugal se apressasse em povoá-la,
temendo que os vizinhos espanhóis fizessem o mesmo. Foi então criada a Capitania de Mato Grosso e
sua capital instalada em 19 de março de 1752, com o nome de Vila Bela da Santíssima Trindade.
Enquanto foi capital, a cidade obteve um progresso muito grande devido aos investimentos em
infraestrutura e incentivos fiscais para os novos moradores. No entanto, as dificuldades de povoar a
região (distância, doenças, falta de rotas comerciais) e o estabelecimento de um importante centro
comercial em Cuiabá acabaram forçando a transferência da capital, em 1835. Como uma cidade
qualquer, Vila Bela não resistiria. Os moradores abandonaram a região, deixando casas,
estabelecimentos comerciais e escravos para trás. Num dos episódios mais fascinantes de toda essa
história, são estes escravos abandonados que garantem a sobrevivência da cidade, constituindo no
local uma comunidade negra forte, unida e fiel às suas tradições.
A "Cidade Negra" - Em Vila Bela quase não há analfabetos e muitos moradores passam dos 100
anos de idade. Até bem pouco tempo atrás, sua população era composta exclusivamente por
descendentes de escravos africanos. Isso lhe garantiu o apelido de "Cidade Negra", que, mesmo com a
imigração e os casamentos inter-raciais, continua valendo até hoje.
De acordo com o IBGE, 74% dos vilabelenses são negros ou mulatos. Um contingente que continua
unido e cultivando suas tradições. Segundo moradores, o fato de Vila Bela ter sido administrada por
negros desde o século passado, criou por lá gerações sem complexos de inferioridade e orgulhosa de
sua cor. Talvez por isso as tradicionais festas do mês de julho (Senhor Divino, Congo e São Benedito)
sejam tão concorridas. Elas representam a alegria, a fé e a perseverança de um povo que ainda hoje
sofre com a discriminação e a intolerância. Um povo que também foi agraciado com belezas naturais de
tirar o fôlego.
Depois do roteiro histórico e cultural, a melhor pedida é mergulhar fundo nas atrações naturais que
Vila Bela tem a oferecer. Seguindo 14 quilômetros de carro e mais 2 a pé, você vai encontrar duas
belíssimas cascatas: Namorados (76 metros de queda) e Cachoeirinha (46 metros). Uma opção de mais
difícil acesso, porém compensadora, é a cascata do Jatobá, com inacreditáveis 140 metros de queda.
Antes de terminar, um segredinho: Se estiver se sentindo cansado, pergunte a qualquer morador onde
encontrar uma garrafa de Canjinjin. Com efeitos terapêuticos (e afrodisíacos, dizem) devastadores, esta
é uma bebida alcoólica preparada somente por mulheres e cuja receita é um segredo de estado.
Pantanal Mato-grossense – Cuiabá está a 100 quilômetros do Pantanal a maior reserva de
biodiversidade das Américas. Formado em Mato Grosso, principalmente pelas águas do rio Paraguai, o
Pantanal é uma área alagada, de 210 mil quilômetros quadrados, que se estende por Brasil, Bolívia,
Paraguai e Argentina. Nesse espaço, que equivale a três vezes o tamanho da Costa Rica, existe uma

7. 4
rede de fontes fluviais, planícies de inundação e um complexo sistema de lagoas interligadas que
servem de berçário para inúmeras espécies animais; muitas raras, algumas únicas.
Partindo de Cuiabá rumo ao Pantanal, o visitante tem muitas opções de transporte e de roteiro. De
carro, avião ou barco, seu destino tanto pode ser um passeio pelos diversos rios da bacia, um safári
fotográfico pela Rodovia Transpantaneira ou mesmo uma boa pescaria. No lado mato-grossense do
Pantanal, os pontos de apoio mais procurados pelos turistas são as cidades de Barão de Melgaço,
Poconé e Cáceres.
É evidente que o leque de atrações desse santuário ecológico não se resume a estas três cidades e
seus arredores. Muito mais está esperando por você em Mato Grosso. Se você acha que este texto não
foi convincente, fique então com a singeleza dos argumentos do poeta Carlos Drummond de Andrade.
Cidades Turísticas do Pantanal: Barão de Melgaço - Barão, como é carinhosamente conhecida,
fica a pouco mais de 77 km de carro pela MT-040, que acaba de ser recuperada. Pequena, com pouco
mais de 10 mil habitantes, Barão guarda uma surpresa para os visitantes: as grandes baías do
Pantanal. É difícil descrever tamanha imponência. Siá Mariana, Porto de Fora, Buritizal e Chacororé são
as mais conhecidas. Esta última, com 13 quilômetros de diâmetro - maior do que a baía de Guanabara -
faz o turista compreender porque os portugueses deram ao Pantanal o nome de "Mar de Xaraiés". É,
sem dúvida, um dos pontos mais bonitos - e menos conhecidos - do Pantanal.
Poconé - A "cidade rosa", Poconé, fica à cerca de 100 quilômetros da capital. Um trajeto que permite
sentir uma amostra da biodiversidade pantaneira. Isto porque, na beira da estrada, podem ser
admirados jacarés, tuiuiús, biguás, araras e até capivaras, em bando, correndo para os alagados. A 42
quilômetros mais ao sul da cidade, em Porto Cercado, encontramos novamente o rio Cuiabá, agora com
características diferenciadas, no tipo de margem, vegetação ribeirinha e curso d'água. Dezenas de
córregos e afluentes se intercomunicam, permitindo passeios por avenidas de água no meio da mata.
Cento e sessenta quilômetros ao sul de Poconé, pela Transpantaneira, encontramos Porto Jofre, um
importante polo de atividades turísticas e esportivas. Dispondo de navegação fluvial permanente, esta
região, em pleno Pantanal, é servida por Barcos Hotéis, Pousadas, áreas de camping e algumas pistas
para aviões de pequeno e médio portes.
Cáceres - Pode-se dizer que o Pantanal começa em Cáceres, localizada na margem esquerda do
Rio Paraguai. A partir da capital Cuiabá, são 200 quilômetros pela BR-174, que liga o sul do país à Mato
Grosso. É conhecida como "a princesinha do Paraguai", graças ao seu folclore, arquitetura colonial,
belas praias e uma infinidade de outras atrações naturais. Além disso, dois eventos contribuem para
fazer a fama da cidade: O Festival Internacional de Pesca - um dos maiores do mundo -, em setembro,
e o Festival da Piranha, nas cheias de março. Cáceres dispõe de uma boa rede hoteleira, restaurantes,
lanchonetes, sendo uma das mais preparadas para receber o fluxo de turistas que aumenta a cada ano.
É evidente que o leque de atrações desse santuário ecológico não se resume a estas três cidades e
seus arredores. Muito mais está esperando por você em Mato Grosso.
Chapada dos Guimarães - Localizado a 60 quilômetros de Cuiabá, o Parque Nacional de Chapada
dos Guimarães é um dos lugares mais belos do Brasil. Aliás, belo é isenção jornalística, o lugar é
mesmo deslumbrante, cinematográfico.
Ao todo, são 33 mil hectares de cachoeiras, paredões e mirantes de fazer amarelar o Ronaldinho.
Tudo isso envolto em um clima ameno - frio, se comparado ao de Cuiabá - e misterioso. Isso mesmo!
Além das belezas naturais, aqui também é uma terra de místicos, esotéricos e ufólogos de plantão.
Além de pista de pouso de extraterrestres, muitos afirmam que Chapada é um canalizador de
energias cósmicas, um berço para a civilização do terceiro milênio.
Simpática e acolhedora, a cidade de Chapada dos Guimarães, com 14 mil habitantes, está situada
na borda do Planalto Central Brasileiro, 860 m acima do nível do mar. Lá estão praticamente todas as
opções de hospedagem, alimentação e lazer dos visitantes do parque. Nada é muito luxuoso, mas
existem opções confortáveis e não muito agressivas ao bolso do turista médio. Além de ponto de apoio,
a cidade é a sede, geralmente no mês de julho, de um tradicional e concorrido Festival de Inverno onde
os visitantes são convidados a participar de oficinas de teatro, dança e música e assistir a shows e
apresentações folclóricas.
Geografia
Cuiabá faz limite com os municípios de Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Santo Antônio do
Leverger, Várzea Grande, Jangada e Acorizal. É um entroncamento rodoviário-aéreo-fluvial, interligando
o norte do Brasil e o oeste da América do Sul, e o centro geodésico da América do Sul.

8. 5
O município é cercado por três grandes ecossistemas: a Amazônia, o cerrado e o Pantanal. Com um
clima quente, o lugar está ao norte do Pantanal, ao lado da Chapada dos Guimarães e ainda é
considerado a porta de entrada da Floresta Amazônica.
Área: 3.538,17 km²
População: 542.861 hab. est. 2006 MT: 1º
Densidade: 153,43 hab. / k²
Altitude: 165 metros
Clima: Tropical quente subúmido Awh
Fuso Horário: UTC -4
Aniversário: 8 de abril
Fundação: Em 1º de janeiro de 1727, Cuiabá é elevada à categoria de vila, com o nome de Vila Real
do Senhor Bom Jesus de Cuiabá.
Gentílico: Cuiabano, papa-peixe.
Hidrografia: Cuiabá é abastecida pelo rio de mesmo nome, afluente do Rio Paraguai e limite entre a
capital e Várzea Grande. O município se encontra no divisor de águas das bacias Amazônicas e Platina.
O município é banhado também pelos rios Coxipó-Açu, Pari, Mutuca, Claro, Coxipó, Aricá, Manso, São
Lourenço, das Mortes, Cumbuca, Suspiro, Coluene, Jangada, Casca, Cachoeirinha e Aricazinho, além
de córregos e ribeirões.
Clima: Cuiabá rotineiramente registra as temperaturas mais quentes entre as capitais brasileiras.
Seu clima é tropical quente e subsumido. Precipitação média anual de 1750 mm, com intensidade
máxima em dezembro, janeiro e fevereiro. A temperatura máxima, nos meses mais quentes, fica em
torno de 43°C. A mínima varia entre 12 e 14ºC. Durante a seca, que vai de maio a agosto, a umidade
cai a níveis críticos, às vezes abaixo de 15%.
Relevo: O quadro geomorfológico do município é, em grande parte, representado pela Chapada dos
Guimarães. Mas também aparecem Planalto da Casca e a Depressão Cuiabana. Predominam-se
relevos de baixas amplitudes com altitudes que variam de 146 a 250 metros na área da própria cidade.
Demografia: Sua população estimada em julho de 2005 é de 533.800 habitantes. Várzea Grande,
cidade conturbada, tem 248.728, totalizando 782.528 habitantes na grande Cuiabá.
O número de eleitores em junho de 2006 era de 358.495 representando 18,37% do total de eleitores
do estado do mato grosso. A cidade viveu tranquilamente até a década de 1960 , quando um fluxo de
imigrantes começou a vir para o estado, principalmente nas décadas de 1970 e 1980. Nesse período, a
população passou de 57.860 habitantes em 1960 para 100.865 em 1970, 213.151 em 1980, 402.813
em 1991 e 483.346 em 2000, perfazendo 19,3% da população total do estado.
Esse aumento desordenado da população levou a um crescimento das áreas periféricas da cidade,
que carecem muitas vezes de investimentos em planejamento, saneamento e outros serviços públicos,
coisa que também ocorre em várias cidades do país.
Folclore: Talvez por sua localização geográfica, que a isolou do resto do país por muito tempo,
Cuiabá é uma cidade com personalidade própria. Na arquitetura, na música, na dança, na culinária, no
jeito de falar, enfim, em praticamente todas as suas manifestações culturais, um traço genuinamente
local pode ser encontrado. Essa riqueza faz do folclore cuiabano uma das principais atrações turísticas
da cidade.
Siriri - O Siriri, é um dos folguedos mais populares e antigos de Mato Grosso. É praticado nas
Cidades e principalmente, na zona rural, fazendo parte da maioria das festas como casamentos,
batizados, carnaval, aniversários, e também das comemorações religiosas. É dançado por homens,

9. 6
mulheres e crianças, em roda ou fileiras formadas por pares que se movimentam ao som da viola de
cocho, do ganzá e do mocho.
Cururu - Folguedo popular dos mais antigos de Cuiabá, podendo ser apresentado como roda de
cantoria e dança. Os instrumentos utilizados são a viola de cocho, o ganzá e o adufo. Consiste em, no
mínimo, dois cantadores, sempre do sexo masculino; um tocando viola de cocho, outro o ganzá. A
origem do nome Cururu, admite-se que possa ser originada da tribo dos Bororos que desenvolviam uma
dança típica chamada Bacururu.
Boi-a-Serra - O Boi-à-Serra é um folguedo do carnaval mato-grossense. Durante os festejos do
carnaval, as pessoas brincavam ou ainda brincam, em alguns lugares, o Siriri, o Entrudo, o Boi-a-Serra
e também o Cururu, que é uma manifestação quase sempre ligada à religiosidade do povo. Porém,
segundo alguns tiradores, o Boi-a-Serra pode ser dançado em qualquer festa.
Rasqueado - O rasqueado desperta com maior intensidade na população da periferia das cidades,
quando começa a ser executado com os hinos de santos (acompanhando Bandeira do Senhor Divino,
São Benedito, Procissão de São João Etc), indo aparecer nos chamados Chá com Bolo. Uns dos
principais instrumentos usados no rasqueado é a Viola de Cocho.
Culinária - A culinária cuiabana assim como a brasileira, tem suas raízes nas cozinhas indígenas,
portuguesa espanhola e africana. A diferença está na incorporação de ingredientes da flora e da fauna
nativas, nas combinações e modo s de preparo originais que lhe asseguram sabores, cheiros, e
aspectos inesquecíveis e sedutores ao paladar, ao olfato e aos olhos. Aqui frutos como exótico e
saboroso pequi – de sabor e aroma peculiares – dão cor e enriquecem pratos a base de arroz e frango,
a mandioca, a manga e o caju, o charque, peixes frescos ou secos, são ricamente combinados pelas
mãos hábeis e criativas de tradicionais quituteiras em suas residências, peixarias ou restaurante
especializado em comida típica.
Situadas nas bordas do Pantanal, onde a prodigalidade em seus peixes nobres faz analogias á fé
cristã no milagre da multiplicação, as cidades de Cuiabá e Várzea-Grande têm como referenciais
gastronômicos mais marcantes ou pratos à base de pescado.
Pacu assado, piraputanga na brasa, mojica de pintado, arroz com pacu seco, moqueca cuiabana,
caldo de piranha, ventrecha de pacu frita, dourado ou piraputanga na folha de bananeira e caldeirada de
bagre, são pratos nascidos nas barrancas do rio Cuiabá e nas baias do Pantanal por obra da
inventividade dos ribeirinhos.
Nos restaurantes das cidades, ganham toques de gourmets e conquistam os mais exigentes e
sofisticados paladares. E tem ainda a maria isabel, a original farofa de banana da terra, prato exclusivo
da culinária local, a paçoca de pilão feita com carne de charque e farinha de mandioca temperada, o
furumdu, doce preparado com mamão verde, rapadura e canela, o pixé elaborado com milho torrado e
socado com canela e açúcar, o bolo de arroz cuiabano, o francisquito, os doces de caju e manga, o
inigualável licor de pequi e o afrodisíaco guaraná de ralar que substitui, nas famílias mais tradicionais
cuiabana o cafezinho brasileiro.
Pantanal Mato Grossense - Cuiabá consegue ser uma capital de estado sem perder o seu charme.
Só pra se ter uma ideia, a cidade faz divisa com a chapada dos Guimarães e suas belas cachoeiras,
com o Pantanal e toda sua rica fauna e flora, com o cerrado do interior do Brasil, e com a Amazônia,
que dispensa qualquer tipo de comentário.
Seu povoamento se deu pelos bandeirantes, que iam para a região em busca de ouro, levando
consigo seus escravos, além dos muitos imigrantes de países vizinhos ajudaram a colonizar a cidade, o
que faz com que a diversidade do seu povo seja muito grandiosa.
Para entender melhor a história da cidade, visite a Fundação Cultural, que conta com 4 museus: o
Museu de História Natural, o de Antropologia, o de Arte Sacra e o Museu Histórico, além de um ateliê
livre. Outros 2 bons museus são o Museu Rondon e o Museu de Pedras Ramis Bucair, que tem belos
acervos de trabalhos indígenas e pedras das mais diversas, incluindo um meteorito e um fóssil de
dinossauro, respectivamente.
Já a cultura, o misticismo e a fé do povo podem ser observados na Catedral Metropolitana, na Igreja
de São Gonçalo, do Rosário, de Nossa Senhora do Bom Despacho, e na de Nossa Sra. Auxiliadora.
Todas tem uma história muito interessante para contar sobre sua construção, ou mesmo sobre as peças
e obras que elas abrigam.
A cidade também é ótima para as compras: de artesanato indígena à doces típicos e licores caseiros.
Além de tudo isso, os fãs de comidas regionais sairão muito satisfeitos com os deliciosos pratos
servidos nos restaurantes, a grande maioria à base dos peixes da região, como a piraputanga.
Não se pode esquecer das interessantes danças típicas, como o Rasqueado, o Cururu e o Siriri, que
apesar de já não tão presentes no dia-a-dia dos moradores, nunca são esquecidas, bem como todas as
outras tradições e costumes desse belo povo que mora no Coração da América do Sul.

10. 7
Fonte: www.stw.tur.br
Como na Independência, a notícia da proclamação da República encontrou Cuiabá em grande
efervescência, com grupos políticos já se digladiando contra ou a favor do novo regime. A instabilidade
política grassava por todo o País, mas em Mato Grosso adquiria contornos mais marcantes, inclusive
pela truculência das disputas entre os grupos de poder locais, geralmente chefiados por coronéis cujo
prestígio se media pela capacidade de arregimentar homens e armas pelo critério da eficácia mais que
da legitimidade ou procedência.
A ação desses grupos, aliada à de caudilhos vindos do sul, acostumados a chamar qualquer briga
política de revolução para em nome dela saquear fazendas e praticar outras estripulias, resultou na
proliferação dessa prática, que se estendeu aos grupos de bandoleiros e ladrões de gado que
assolaram a região nas décadas seguintes.
Para a maioria da população, pacífica e assustada, restava quase sempre a posição de vítima direta
ou indireta dessas ações. Principalmente as mulheres, que não tinham voz nem vez, tanto na vida
pública quanto na vida privada.
Esse clima de instabilidade política e social, em parte decorrente da própria forma de ocupação e
defesa do território, foi um dos fatores que resultaram na insignificante participação do capital
estrangeiro no desenvolvimento de Mato Grosso, comparada com outras regiões do país. Mas na
entrada do século XX os interesses internacionais muito contribuíram para o fortalecimento econômico
de Mato Grosso e Cuiabá com toda a movimentação provocada pelo ciclo da borracha nos seringais do
norte e pelo ciclo da erva-mate nos ervais do sul do Estado.
Em 1914, com cerca de 22 mil habitantes, Cuiabá já tinha perímetro urbano de três quilômetros de
comprimento (no sentido NE-SO) por dois de largura. A cidade era organizada em dois distritos, com 24
ruas, 28 travessas, 17 praças, dois jardins públicos e um serviço de bonde com um ramal para o
Matadouro e outro para a Cervejaria.
A prefeitura mantinha serviços de abastecimento d‘água, ensino público, limpeza pública, iluminação
e dois mercados públicos. Havia dois hotéis, vários restaurantes, serviço telegráfico, rede de telefones e
correio. Nas duas bibliotecas públicas e da Sociedade Literária Cuyabana circulavam além de livros
duas revistas locais e seis jornais, sendo um diário (O Debate).
Mato Grosso era governado na época por Joaquim Augusto da Costa Marques, o primeiro
governante eleito a exercer integralmente seu mandato de quatro anos, coroando assim um período de
uma década de razoável normalidade.
Política na capital. Foi também o primeiro a empreender uma visita às mais distantes localidades do
Estado, numa longa viagem de mais de ano, fotografada e primorosamente documentada no Álbum
Graphico de Matto Grosso, um dos mais importantes acervos de imagens e informações sobre o
passado desta região.
Ainda em 1914 o Estado recebe a visita do presidente norte-americano Theodor Roosevelt, que
empreende uma viagem pela selva amazônica em companhia do então coronel Cândido Mariano da
Silva Rondon, que em janeiro do ano seguinte completa a ligação telegráfica entre Cuiabá e a vila de
Santo Antônio do Madeira, atual Porto Velho, capital de Rondônia. Em janeiro de 1918, após
conturbado período em que a tentativa de impeachment do governador Caetano Manoel de Faria
Albuquerque resultou em sangrentos combates no sul e no norte seguidos de intervenção federal,
assume o comando de Mato Grosso, eleito fragorosamente, o bispo cuiabano D. Francisco de Aquino
Corrêa. Intelectual notável, membro da Academia Brasileira de Letras, D. Aquino, além de pacificar o
Estado, procura jogar mais luz sobre suas inteligências criando a Academia Mato Grossense de Letras,
o Instituto Histórico de Mato Grosso e o serviço de iluminação elétrica de Cuiabá.
Vários governos, e golpes e choques armados e intervenções federais, se sucederam, até que em
1937 assume o governador Julio Strubing Muller, que permaneceria no cargo por oito anos, até o final
da ditadura Vargas. Uma das principais marcas de seu governo foi à preocupação em melhorar o
aspecto visual e funcional de Cuiabá, abrindo ruas e estradas, reformando e construindo modernos
prédios públicos, como o Colégio Estadual e outros, inclusive um hotel e um cinema, que segundo se
conta, faziam falta na cidade. Construiu também a ponte de concreto ligando Cuiabá a Várzea Grande,
impulsionou a pecuária e procurou desenvolver a agricultura atraindo colonos dos estados do Nordeste
para a região de Poxoréu. O projeto não deu certo ali mais veio frutificar na colônia de Dourados, no sul
do Estado, implantada ainda durante o seu mandato.
O sul do Estado, que após a Guerra do Paraguai vinha sendo povoado, sobretudo por mineiros e
paulistas em função da facilidade de terras para a pecuária, crescia celeremente e começava a
desenvolver-se também na agricultura. A estrada de ferro trouxe levas e levas de imigrantes japoneses,

11. 8
portugueses, libaneses, e encurtou para dois ou três dias a comunicação com São Paulo e Rio de
Janeiro, que até então levava meses de espera pelo rio Paraguai.
Enquanto o norte de Mato Grosso expandia a pecuária como sua principal atividade econômica, mas
sofria ainda as dificuldades da falta de transporte por via rodoviária, o sul já tinha essas melhorias e
incrementava o comércio, facilitado pela relativa proximidade dos grandes centros consumidores. E se o
crescimento econômico do sul trazia benefícios para Cuiabá, centro político e administrativo do Estado,
o crescimento demográfico trazia também o desequilíbrio numérico, evidente, sobretudo a partir de
1945, nas sucessivas eleições diretas ou indiretas de governadores originados do sul do Estado, como
Arnaldo Estevão de Figueiredo, Fernando Correa da Costa, Pedro Pedrossian e José Fontanillas
Fragelli.
E a ideia separatista, que motivou grandes disputas, crises políticas e entreveros armados por mais
de um século e meio, acaba concretizada por decreto do governo militar de Ernesto Geisel em 1977,
criando o Estado de Mato Grosso do Sul, separado então definitivamente de Cuiabá.
O sentimento de perda para as populações do norte mato-grossense foi muito grande. Cuiabá, já era
então uma grande metrópole, com todos os recursos e facilidades de qualquer cidade moderna. Mas o
receio de muitos era que estivéssemos então condenados ao ostracismo e à estagnação, com o sul
liberto projetando-se de forma avassaladora tanto na região quanto no contexto nacional.
Não foi preciso muito tempo para se verificar que aconteceria exatamente o contrário. Superadas as
intermináveis disputas políticas e econômicas com o sul, o norte pôde então concentrar seus esforços
administrativos, políticos e empresariais para a defesa de seus próprios interesses, tanto a nível local
quanto junto ao governo federal. Um acertado e oportuno programa de incentivo à colonização, aliado à
descoberta do cerrado como campo propício à produção mecanizada de soja e outros grãos de
exportação, atraiu grandes contingentes de produtores do Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do
Sul, que abriram lavouras e fundaram cidades que cresceram e se multiplicaram, mudando
radicalmente em menos de vinte anos o perfil demográfico e econômico do novo Mato Grosso.
A pacata Cuiabá tornou-se trepidante com a grande movimentação de gente, recursos e projetos.
Novos arranha-céus, vias expressas, shopping centers e complexos industriais concretizaram da noite
para o dia o sonho de uma metrópole futurista em pleno centro do continente. A ligação rodoviária por
asfalto tanto para o sul, quanto para o norte e para o leste do Estado, a chegada do trem através da
Ferronorte, o evolução tecnológica no ramo das comunicações e da informática, quebraram
definitivamente o passado de isolamento geográfico e cultural, ligando em tempo real Cuiabá e outras
cidades do Estado com o resto do mundo. O desenvolvimento dos sistemas de ensino e pesquisa, o
aprimoramento da agropecuária, o incremento do comércio, da indústria e dos setores de prestação de
serviços geraram novos empregos, novas empresas e aumento de arrecadação.
Mato Grosso entra no século XXI como o Estado brasileiro com melhor desempenho no aumento de
arrecadação de ICMS. É uma das regiões com maior crescimento populacional, com índice médio de
4% ao ano nos últimos vinte anos. A avalanche de novos moradores vindos de todas as regiões do
país, fazem de Cuiabá não uma metrópole privada de seus traços culturais originais, mas, pelo
contrário, estes são cada vez mais cultuados, valorizados e geralmente adotados pelos novos
moradores.
A antiga xenofobia cuiabana, que resultou em episódios tristes da nossa história, como a Rusga
contra os portugueses e as barbaridades contra os paraguaios, transmuta-se hoje para uma postura
extremamente cordial, hospitaleira e bem humorada, que encanta a todos que chegam, de passagem
ou pau-rodado.
O recurso à violência, que até tempos recentes justificou externamente a imagem de um Mato
Grosso sem lei e sem alma, onde tudo ou quase tudo era resolvido a bala, acaba enterrado para
sempre, por uma nova mentalidade, visível, por exemplo, no fato de que muito mais que Raposo
Tavares, Totó Paes ou Filinto Miller, são cultuados como grandes personalidades da História do Estado
figuras como o pacifista Cândido Rondon, que instituiu no Brasil uma nova forma de contato e
relacionamento com os indígenas, D. Aquino Correia, que provou ser possível administrar trocando as
armas pelo diálogo, pelas letras e pelas luzes, e o atual governador Dante de Oliveira que, deputado
federal de oposição no tempo da ditadura, encabeçou o projeto de lei que restabeleceu o sistema de
eleições diretas para a escolha do presidente do Brasil.
O avanço de mentalidades e costumes trouxe também um novo papel para a mulher, que passa a ter
presença e influência cada vez maiores em todo o mercado de trabalho, nos meios de comunicação e
expressão e nas instâncias responsáveis pelas políticas públicas.
Mas a mudança de mentalidade mais radical, sobre a qual se assenta, sem dúvida, o futuro de Mato
Grosso neste terceiro milênio, é a que se verifica nas formas de relacionamento com a natureza.
Acostumados durante séculos a verem a força da natureza como o maior obstáculo para o progresso,

12. 9
os mato-grossenses descobrem de repente que o fato de não a terem vencido na forma que muitos
sonharam no passado coloca o Estado hoje como uma das regiões mais promissoras do mundo.
Poucos países do mundo têm a condição extraordinária de Mato Grosso, que abriga em seu território
três dos mais ricos e inexplorados ecossistemas do globo, que são o Pantanal, o Cerrado e a
Amazônia.
Mais que o turismo, o ecoturismo, o romantismo e a fantasia que nossos paraísos ecológicos
impulsionam, assoma no futuro como fonte de renda e qualidade de vida primordial para nossa gente a
exploração científica da biodiversidade infinita de nossas águas, matas e solos. O desafio está em
saber desenvolver atitudes seguras de preservação de toda essa riqueza enquanto tivermos,
certamente por muito tempo ainda, a agricultura e a pecuária como nossas principais atividades
econômicas.
Completando praticamente três séculos de fundação e localizada no Centro Geodésico da América
do Sul, a cidade de Cuiabá consolida-se como importante cidade brasileira. O povoamento da cidade
iniciou com a descoberta de ouro às margens do rio Coxipó, por bandeirantes paulistas em busca de
minerais preciosos e do índio para o trabalho escravo. A descoberta do metal precioso, às margens do
lendário rio Coxipó, ensejou a fundação de Cuiabá em 8 de abril de 1719, com o surgimento do "Arraial
de Forquilha", denominação dada ao primeiro povoamento que daria origem à cidade.
Três anos depois – em 1722 – foram descobertas as "Lavras do Sutil", rica jazida encontrada nas
proximidades do córrego da Prainha e da "Colina do Rosário", onde foi construída a histórica igreja do
Rosário, situada no coração de Cuiabá. Expandia-se, assim, a população, com a descoberta do ouro. A
notícia do ouro logo extrapola os limites do lugar e exerce poderosa atração migratória, trazendo
consigo a burocracia do governo colonial português, com seu sistema de controle e poder. Nesse
contexto Cuiabá é elevada à categoria de vila, com o nome de "Vila Real do Senhor Bom Jesus de
Cuiabá".
A queda da produção, aliada à baixa qualidade do ouro de aluvião e impostos elevados, mais a
descoberta de novas jazidas na região, causaram um período de decadência na exploração do ouro. As
atividades agrícolas substituíram a mineração, passando a ocupar papel de sustentação da economia
local. Após esse período de estagnação, quase um século depois de sua fundação, Cuiabá conquistou
a condição de cidade, através da Carta Régia de 1818, e declarada capital de Mato Grosso em 1835, 17
anos depois.
Na segunda metade do século XIX, com o fim da Guerra do Paraguai e a livre negociação, a cidade
ganha força com a realização de obras de infraestrutura e equipamentos urbanos. Como polo avançado
no interior brasileiro, centraliza uma região que passa a ter expressiva produção agroindustrial
açucareira e intensa produção extrativa, em especial de poaia e de seringa. Entretanto, outro período de
marasmo econômico voltou a ocorrer, penalizando a cidade com mais uma fase de isolamento e
paralisação de seu desenvolvimento econômico e crescimento urbano. Situação alterada apenas do
final da década de 30 deste século, com a política de integração nacional do Governo Federal.
O programa da "Marcha para o Oeste", em curto espaço de tempo deixou suas marcas na cidade,
que ganhou nova feição com a edificação de sua primeira avenida, a Avenida Getúlio Vargas e nela
prédios destinados à administração pública, agências bancárias, hotéis e de lazer. Na década de 60
Cuiabá continua a trajetória de crescimento, desta feita como o "Portal da Amazônia", principal polo de
ocupação da Amazônia meridional brasileira, constituindo hoje, a Grande Cuiabá, maior núcleo urbano
do oeste brasileiro, com uma população total de cerca de 800 mil habitantes.
No final de século, completando 281 anos de fundação, Cuiabá prepara-se para passar por um outro
grande surto de crescimento, com a implantação de sete megaprojetos: a ligação ferroviária com o
Porto de Santos, a conclusão e pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém, a saída rodoviária para o
Oceano Pacífico, a hidrovia do Paraguai, a Usina de Manso, a Usina Termoelétrica e o Gasoduto.
Concluídos esses projetos, dada sua localização geopolítica estratégica no centro do continente, Cuiabá
consolidará sua vocação a nível de continente, firmando-se como um dos mais importantes centros
intermodais de transportes da América do Sul.
Origem do nome: IKUIAPÁ.
IKUIA - flecha-arpão.
PÁ - lugar (Lugar da flecha-arpão).
Designação: De uma localidade onde se pesca com flecha-arpão.
De uma localidade onde antigamente os bororos costumavam pescar com flecha-arpão
correspondente à foz do IKUIÉBO, córrego da Prainha, afluente da esquerda do rio Cuiabá, na cidade
homônima.

13. 10
Fonte:Súmula de Informações do Município de Cuiabá.
Cuiabá, principal cidade de Mato Grosso, é a capital do Centro Geodésico da América do Sul.
Conhecida como o "Portal do Amazônia", Cuiabá é também uma das principais portas do Pantanal, pois
é a partir exatamente da baixada cuiabana, depressão geografia da bacia do rio Paraguai, que começa
a se formar o Pantanal, irrigado principalmente pelos rios Paraguai, São Lourenço, Cuiabá, Manso e
Vermelho.
De sua história extraímos a riqueza do ouro, que os bandeirantes no desbravamento do cerrado
aportaram por aqui para explorar o minério que na época era abundante. Cuiabá foi batizada então
como o Arraial do Bom Jesus de Cuiabá até retirar de Vila Bela da Santíssima Trindade a qualidade de
capital do Estado de Mato Grosso.
Momento crucial de nossa história, pois o Estado passa a receber maiores atenções do governo
brasileiro. Cuiabá cresceu e cresce assustadoramente como a capital brasileira de expansão
demográfica mais acelerada. Hoje reconhecida como importante polo industrial do centro-oeste. Cuiabá
é rota primordial para escoamento da produção agrícola e pecuária de Mato Grosso para os grandes
centros do Brasil. Esse crescimento atraiu grandes investidores que concentram aqui negócios
imobiliários, comerciais e agroindustriais, tornando a cidade cada vez mais próspera e promissora.
Rio Cuiabá - Esse grande aumento periódico da rede hídrica no Pantanal, a baixa declividade da
planície e a dificuldade de escoamento das águas pelo encharcamento do solo são responsáveis por
inundações nas áreas mais baixas, o que confere à região um aspecto de imenso mar interior. Somente
os terrenos mais elevados e os morros isolados sobressaem como verdadeiras ilhas cobertas de
vegetação, onde muitos animais se refugiam à procura de abrigo contra a subida das águas.
Igreja de São Benedito - Construída em 1722 em estilo barroco. O altar mor é em talha dourada,
estilo rococó. É a mais antiga igreja de Cuiabá que guarda suas características originais. Foi tombada
pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Festa do Divino - A Festa do Divino tem sua origem em Portugal e foi estabelecida pela rainha Dª.
Isabel, casada com o Rei D. Diniz, por volta das Primeiras décadas do século XIV. 0 Imperador do
Divino gozava de direitos próprios de um soberano, libertando presos comuns em certas localidades
Portuguesas e brasileiras.
Para a organização da festividade havia a FOLIA DO DIVINO, grupo de pessoas pedindo e
recebendo auxilio de toda a espécie A folia constituía-se de músicos e cantores com a Bandeira do
Divino, ilustrada com a pomba simbólica. Essas FOLIAS percorriam grandes regiões, gastando
semanas ou meses inteiro.
Em Rondônia, a festa do Divino tem expressividade no Vale do Guaporé, onde a população
ribeirinha. Procura manter viva a tradição do festejo. O Culto ao Divino foi introduzido no Guaporé por
volta de 1894, pelo senhor Manoel Fernandes Coelho, quando de sua mudança de Vila Bela do Mato,
Grosso para a localidade de Ilha das Flores. Naquele ano, o Senhor Manoel Fernandes fez vir de Vila
Bela, a coroa de Prata e juntamente com outros adeptos, realizou os festejos do Divino naquela
localidade. Todos os anos posteriores até o ano de 1932, o Divino foi festejado naquele local, sendo
então, os festejos transferidos para Rolim de Moura. Após o falecimento dos principais membros da
Irmandade local, a senhora Eduvirgem Leite Ribeiro, viúva do falecido Argemiro Leite, regressou para
sua cidade de origem, Vila Bela da Santíssima Trindade, levando a Coroa de Prata, símbolo da
festividade do Vale do Guaporé.
Reuniram-se, então, os principais membros da Irmandade da época, moradores das localidades de
Tarumã e Rolim de Moura, ou seja: Antão Gomes, Manoel Canuto, Antônio de Freitas, Norberto
Quintão, Maximiliano de Brito, Bernardino Nery da trindade, Cândido de Moraes e Gonçalo Moraes, que
depois de vários debates, solicitaram à senhora Eduvirgem Leite, que lhes devolvesse a Coroa de
Prata.
Tendo concordado, a senhora Eduvrigem Leite entregou a Coiroa de Prata ao senhor Bernardino
Nery, que era o antigo irmão da localidade de TARUMÃ. Assim, no ano de 1933 foi realizado o festejo
em TARUMÃ, e foi feito o sorteio entre as localidades de TARUMÃ e ROLIM DE MOURA, para
decidirem em qual localidade seria realizado o festejo do ano seguinte.
Rolim de Moura foi sorteado para a realização do festejo de 1933. Logo após o sorteio, os membros
da irmandade daquela comunidade se organizaram para programar os festejos do ano seguinte, de
1934. Entretanto, os senhores Bernardino Nery, Cândido de Moraes e outros membros da Irmandade
de Tarumã, não concordaram que o festejo fosse realizado somente em Rolim de Moura. Decidiram
então, enviar um ofício ao Bispo da Diocese de Cuiabá, informando-o que as festividades do Senhor
Divino Espírito Santo do Vale do Guaporé, nos últimos anos, vinham fracassando e que seria melhor a
Coroa retornar para sua igreja de origem.

14. 11
O Bispo de Cuiabá entrou em contato com o novo administrador apostólico da Prelazia de Guajará-
Mirtim, Monsenhor Francisco Xavier Rey, tendo por base o ofício enviado pelos membros da Irmandade
da localidade de Tarumã. Monsenhor Rey, então orientou a criação dos Estatutos dos festejos do
Senhor Divino Espírito Santo do Vale do Guaporé. Ele nomeou a comissão para os trabalhos de
redação. A 20 de maio de 1934, na Capela de Nossa Senhora do Carmo, o Estatuto foi lido e
Monsenhor Francisco Xavier Rey, decidiu que as festividades do Senhor Divino Espírito Santo seriam
realizadas em Rolim de Moura, enquanto não houvesse outra Capela ou Igreja no Vale do Guaporé.
Em Pedras Negras foi construída a Capela de São Francisco. E, no dia 23 de maio de 1937, foi
realizado o primeiro festejo do Senhor Divino, naquela localidade. De 1937 a 1945 os festejos foram
realizados alternadamente em Pedras Negras e Rolim de Moura. Com o surgimento da Capela de São
Miguel, na localidade de Limoeiro, no Rio São Miguel, as festividades foram realizadas também naquela
localidade, nos anos de 1945 e 1947. Com a inauguração oficial da Igreja de São Francisco em Pedras
Negras, a Coroa retornou para lá, em julho de 1947, sendo que o festejo foi realizado a 17 de julho, na
mesma localidade de Pedras Negras. Assim de 1948 a 1953, ficou obedecendo a um rodízio entre as
localidades de pedras negras, Rolim de Moura e Limoeiro. Com a inscrição de irmãos bolivianos, no ano
de 1953, foi feito para a localidade de Versalles, República da Bolívia, e em 5 de junho de 1954 foi
realizado o primeiro festejo naquela localidade, na Capela de São José.
Em 1955, foram sorteados os Irmãos da localidade de Santo Antônio, em 29 de maio de mesmo ano,
foi feito o primeiro festejo naquela localidade. No ano seguinte, o festejo voltou a ser realizado em
Limoeiro, na Igreja de São Miguel, aos 20 dias do mês de maio de 1956. Aos 09 dias do mês de junho
do ano de 1957, com muito fervor, foram realizados pela primeira vez os festejos do Senhor Divino na
Capela de São Sebastião de Costa Marques. Atualmente a Festa vem se realizando em sistema de
rodízio, atingindo a cada ano a localidades de Pedras negras, Limoeiro, Costa Marques, Pimenteiras,
Rolim de Moura e Versalhes na Bolívia. A escolha do Local é feita durante o encerramento dos festejos,
através de sorteio e recai de quatro em quatro anos no mesmo local. O registro mais antigo sobre a
realização dos festejos, data de 1936 e o Estatuto de Criação da Irmandade do Divino Espírito Santo,
no Guaporé, data de 1934. No entanto, antigos moradores e descendentes dos primeiros organizadores
dos festejos, afirmam que Ata da festa dotada do século passado, em folha avulsa e que foi extraviada
durante o período de sua paralisação. Esse período ninguém soube precisar. Afirmam alguns que
ocorreu após um desentendimento entre os membros da irmandade, cujo Presidente guardião da
Coroa, na época, descontentando-se a entregou a Prelazia de Guajará-Mirim. D. Francisco Xavier Rey,
Bispo de Guajará-Mirim, foi o revitalizador da Festa, por volta do 1934/19 36.
Fonte: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/cuiaba/cuiaba.php
História e Geografia do Estado do Mato Grosso
O povoamento
As origens históricas do povoamento de Mato Grosso estão ligadas às descobertas de ricos veios
auríferos, já no começo do século 18. Em 1718, o bandeirante Antônio Pires de Campos, que um ano
antes esteve às margens do Rio Coxipó, em local denominado São Gonçalo Velho, onde combateu e
aprisionou centenas de índios Coxiponé (Bororo), encontrou-se com gente da Bandeira de Paschoal
Moreira Cabral Leme, informando-lhes sobre a possibilidade de escravizarem índios à vontade.
Ao ser informado da fartura da (possível) preá, Paschoal Moreira Cabral Leme seguiu Coxipó acima:
o seu intento, no entanto, não foi realizado, pois no confronto com o gentio da terra, na confluência dos
rios Mutuca e Coxipó, os temíveis Coxiponé, que dominavam esta região, teve sua expedição
totalmente rechaçada pelas bordunas e fechas certeiras daquele povo guerreiro.
Enquanto a expedição de Moreira Cabral se restabelecia dos danos causados pela incursão
Coxiponé, dedicaram-se ao cultivo de plantações de subsistência, apenas visando o suprimento
imediato da bandeira. Foi nesta época que alguns dos seus companheiros, embrenhando-se Coxipó
acima, encontraram em suas barrancas as primeiras amostras de ouro. Entusiasmados pela
possibilidade de riqueza fácil, renegaram o objetivo principal da bandeira, sob os protestos imediatos de
Cabral Leme, que, entretanto, aderiu aos demais. Foi desta forma que estando à procura de índios para
escravizar Paschoal Moreira Cabral Leme encontrou ouro em quantidade inimaginada.
Desta forma os paulistas bateram as estremas das regiões cuiabanas, onde o ouro se desvendava
aos seus olhos. A descoberta do ouro levou os componentes da bandeira de Cabral a se deslocarem
para uma área onde tivessem maior facilidade de ação. Surgiu Forquilha, a povoação pioneira de todo

15. 12
Mato Grosso, na confluência do Rio Coxipó com o Ribeirão Mutuca, exatamente onde tempos havia
ocorrido terrível embate entre paulistas e índios da nação Coxiponé.
Espalhou-se então a notícia da descoberta das Minas do Cuyabá. Vale dizer que o adensamento
de Forquilha foi inevitável, o que preocupou a comunidade quanto à manutenção da ordem e
estabilidade do núcleo. Este fato levou Paschoal Moreira Cabral, juntamente com alguns bandeirantes,
a lavrar uma ata e fundar o Arraial de Cuiabá, em 08 de abril de 1719, devendo a partir de então, seguir
administrativamente os preceitos e determinações legais da Coroa. Na verdade, a Ata de Criação de
Cuiabá deixa nítida a preocupação de Paschoal Moreira Cabral em notificar à Coroa Portuguesa os
seus direitos de posse sobre as novas lavras.
Em 1722, ocorreu a descoberta de um dos veios auríferos mais importantes da área, no local
denominado Tanque do Arnesto, por Miguel Sutil, que aportara em Cuiabá com o intuito de dedicar-se à
agricultura. Com a propagação de que constituíam os veios mais fartos da área, a migração oriunda de
todas as partes da colônia tornou-se mais intensa, fato que fez de Cuiabá, no período de 1722 a 1726,
uma das mais populosas cidades do Brasil, na época.
Período de Capitania
No período de Capitania, Portugal se empenhou na defesa do território conquistado. A preocupação
com a fronteira, a extensa linha que ia do Paraguai ao Acre, continha um aspecto estratégico: ocupar o
máximo de território possível na margem esquerda do Rio Guaporé e na direita do Rio Paraguai. O rio e
as estradas eram questões de importância fundamental, pois apenas se podia contar com animais e
barcos. À Capitania de Mato Grosso faltava povo e recursos financeiros para manter a política de
conquista. Favorecimentos especiais foram prometidos para os que morassem em Vila Bela, visando o
aumento da povoação. Como o Rio Paraguai era vedado à navegação até o Oceano Atlântico, os
governadores da Capitania agilizaram o domínio dos caminhos para o leste e a navegação para o norte,
pelos rios Madeira, Arinos e Tapajós.
Ocorreram avanços de ambas as partes, Portugal e Espanha, para território de domínio oposto.
Antes da criação da Capitania de Mato Grosso, os missionários jesuítas espanhóis ocuparam a margem
direita do Rio Guaporé, como medida preventiva de defesa. Para desalojar os missionários, Rolim de
Moura não duvidou em empregar recursos bélicos.
No governo do Capitão General João Carlos Augusto D‘Oeynhausen, Dom João VI instituiu o Reino
Unido de Portugal, Brasil e Algarves, a 16 de dezembro de 1815. A proximidade do governo supremo
situado no Rio de Janeiro favoreceu a solução mais rápida das questões de governo. A independência
de comércio trouxe novos alentos à vida mato-grossense.
Com a aproximação do fim da Capitania, Cuiabá assumiu aos poucos a liderança política. Vila Bela
da Santíssima Trindade funcionou eficazmente como centro político da defesa da fronteira. Não podia
ostentar o brilho comercial de Cuiabá e Diamantino. O último governador da Capitania, Francisco de
Paula Magessi Tavares de Carvalho já governou todo o tempo em Cuiabá.
Em Mato Grosso, precisamente nos anos de maturação da Independência, acirraram-se as lutas pelo
poder supremo da Capitania. A nobreza, o clero e o povo depuseram o último governador Magessi. Em
seu lugar se elegeu uma Junta Governativa. Enquanto uma Junta se elegia em Cuiabá, outra se elegeu
em Mato Grosso, topônimo que passou a ser conhecido Vila Bela da Santíssima Trindade, a partir de 17
de setembro de 1818. Sob o regime de Juntas Governativas entrou Mato Grosso no período do Brasil
Independente, tornando-se Província.
Primeiro Império
Em 25 de março de 1824, entrou em vigor a Constituição do Império do Brasil. As Capitanias
passaram à denominação de Províncias, sendo os presidentes nomeados pelo Imperador. Mas o
Governo Provisório Constitucional regeu Mato Grosso até 1825. A 10 de setembro de 1825, José
Saturnino da Costa Pereira assumiu o governo, em Cuiabá, como primeiro governador da Província de
Mato Grosso, após a gestão do Governo Provisório Constitucional. No governo de Costa Pereira passou
por Mato Grosso a célebre expedição russa, chefiada pelo Barão de Langsdorff, quando se registrou
fatos e imagens da época.
Também Costa Pereira, por arranjos de negociação, paralisou o avanço de 600 soldados
chiquiteanos contra a região do Rio Guaporé, em fins de 1825. Costa Pereira criou o Arsenal da
Marinha no porto de Cuiabá e o Jardim Botânico da cidade, entregando-o à direção do paulista Antônio
Luís Patrício da Silva Manso. No governo do presidente Antônio Corrêa da Costa, ocorreu à criação do

16. 13
município de Poconé, por Decreto Regencial de 25 de outubro de 1831, o quarto de Mato Grosso e o
primeiro no período Provincial - ―Villa do Poconé‖.
Revolta da Rusga - A 28 de maio de 1834, o também tenente coronel João Poupino Caldas, assume
a presidência da Província. Em seu governo eclodiu a Rusga, revolta nativista que transformou a pacata
comunidade cuiabana em feras à cata de portugueses, a quem chamavam bicudos. Em Cuiabá a
―Sociedade dos Zelosos da Independência‖ organizou a baderna, visando à invasão das casas e
comércios de portugueses.
Antônio Pedro de Alencastro assume o governo da Província a 29 de setembro de 1834 e promove
processo contra os criminosos da sedição mato-grossense. Poupino, em troca da confiança do
Presidente da Província, programa o enfraquecimento dos amotinados pela dissolução da Guarda
Municipal e reorganização da Guarda Nacional. A Assembleia Provincial, pela Lei nº. 19, transfere a
Capital da Província de Mato Grosso da cidade de Matto Grosso (Vila Bela) para a de Cuiabá.
A 14 de agosto de 1839 circulou pela primeira vez um jornal em Cuiabá - Themis Mato-Grossense. A
primeira tipografia foi adquirida por subscrição pública organizada pelo Presidente da Província José
Antônio Pimenta Bueno, que era ferrenho defensor dos direitos provinciais. A educação contou com seu
irrestrito apoio, sob sua direção, foi promulgado o Regulamento da Instrução Primária, através da Lei nº.
08, de 05 de março de 1837. Esse regulamento, disciplinador da matéria, estabelecia a criação de
escolas em todas as povoações da Província e o preenchimento dos cargos de professor mediante
concurso. Multava os pais que não mandassem seus filhos ás escolas, o que fez com que o ensino
fosse obrigatório. Pimenta Bueno passou seu cargo ao cônego José da Silva Guimarães, seu vice.
Segundo Império
O primeiro presidente da Província de Mato Grosso, nomeado por Dom Pedro II, foi o cuiabano
cônego José da Silva Magalhães, que assumiu a 28 de outubro de 1840. Em 1844, chega a Cuiabá o
médico Dr. Sabino da Rocha Vieira para cumprir pena no Forte Príncipe da Beira. Fora o chefe da
famosa Sabinada, pretendendo implantar uma República no Brasil. Neste mesmo ano de 1844, o
francês Francis Castelnau visitou Mato Grosso em viagem de estudos. Tornou-se célebre pelos legados
naturalistas.
O cel. João José da Costa Pimentel foi nomeado para a presidência da Província a 11 de junho de
1849. Augusto Leverger, nomeado a 07 de outubro de 1850, assumiu o governo Provincial a 11 de
fevereiro de 1851. Exerceu a presidência cinco vezes. Além de providências notáveis no tempo da
Guerra do Paraguai, notabilizou-se pela pena de historiador de Mato Grosso.
Importante Tratado abriu as portas do comércio de Mato Grosso para o progresso: o de 06 de abril
de 1856. Graças à habilidade diplomática do Conselheiro Paranhos, Brasil e Paraguai celebraram o
Tratado da Amizade, Navegação e Comércio.
O primeiro vapor a sulcar as águas da Província de Mato Grosso foi o Water Witch, da marinha dos
Estados Unidos, sob o comando do Comodoro Thomaz Jefferson Page, em 1853, incumbido pelo seu
governo da exploração da navegação dos afluentes do Prata. Em 1859, ao tomar posse o presidente
Antônio Pedro de Alencastro (o 2º Alencastro), chegou a Mato Grosso o Ajudante de Ordens, o capitão
Manoel Deodoro da Fonseca, o futuro proclamador da República.
No ano de 1862, o célebre pintor Bartolomé Bossi, italiano, visitou a Província de Mato Grosso,
deixando um livro de memórias. Imortalizou em tela acontecimentos da época. Sobressai na História de
Mato Grosso o episódio da Guerra do Paraguai. Solano Lopes aprisionou a 12 de novembro de 1864 o
navio brasileiro Marquês de Olinda, que havia acabado de deixar o porto de Assunção, conduzindo o
presidente eleito da Província de Mato Grosso, Frederico Carneiro de Campos. Começara ali a Guerra
do Paraguai, de funestas lembranças para Mato Grosso. Os mato-grossenses foram quase dizimados
pela varíola. Um efeito cascata se produziu atingindo povoações distantes. Metade dos moradores de
Cuiabá pereceu. No entanto, o povo de Mato Grosso sente-se orgulhoso dos feitos da Guerra do
Paraguai onde lutaram em minoria de gente e de material bélico, mas tomando por aliado o
conhecimento da natureza e sempre produzindo elementos surpresa. Ruas e praças imortalizaram
nomes e datas dos feitos dessa guerra.
A notícia do fim da Guerra do Paraguai chegou a Cuiabá no dia 23 de março de 1870, com
informações oficiais. O vapor Corumbá chegou embandeirado ao porto de Cuiabá, às cinco da tarde,
dando salvas de tiros de canhão. Movimento notável ocorrido nesse período do Segundo Império foi o
da abolição da escravatura. O símbolo do movimento aconteceu a 23 de março de 1872: O presidente
da Província, Dr. Francisco José Cardoso Júnior, libertou 62 escravos, ao comemorar o aniversário da
Constituição do Império. Em dezembro do mesmo ano, foi fundada a ―Sociedade Emancipadora Mato-
Grossense‖, sendo presidente o Barão de Aguapeí.

17. 14
A 12 de agosto de 1888, nasceu o Partido Republicano. Nomeiam-se líderes; José da Silva Rondon,
José Barnabé de Mesquita, Vital de Araújo, Henrique José Vieira Filho, Guilherme Ferreira Garcêz,
Frutuoso Paes de Campos, Manoel Figueiredo Ferreira Mendes. A notícia da Proclamação da
República tomou os cuiabanos de surpresa a 09 de dezembro de 1889, trazida pelo comandante do
Paquetinho Coxipó, pois vinte e um dias antes, a 18 de novembro felicitaram Dom Pedro II por ter saído
ileso do atentado de 15 de junho. A 02 de setembro a Assembleia Provincial aprovara unânime a moção
congratulatória pelo aniversário do Imperador. Ao findar o Império, a Província de Mato Grosso abrigava
80.000 habitantes.
Povoamento Setecentista
Nessa trajetória de ocupação e povoamento da Capitania de Mato Grosso, iniciada no governo de
Rolim de Moura, outros povoados surgiram, a exemplo de Santana da Chapada, que, inicialmente se
constituiu em uma grande reserva indígena, devido à determinação do governo em congregar naquela
porção da Capitania, tribos indígenas diversas, com o objetivo de minimizar os constantes choques com
as comunidades. Esse Parque Indígena, cuja formação remonta a 1751, teve a sua administração
entregue a um padre jesuíta, que através de um trabalho de aculturação, conseguiu colocá-los em
contato com a população garimpeira das proximidades.
O período de 1772 a 1789 foi decisivo para a Capitania de Mato Grosso e consequentemente para o
País, haja vista ter acontecido nessa época o alargamento da fronteira ocidental do Estado,
estendendo-se desde o Vale do Rio Guaporé até as margens do Rio Paraguai. Para efetivação da
política de expansão e povoamento e, principalmente para assegurar a posse da porção ocidental da
Capitania, por inúmeras vezes molestada pelos espanhóis, foram criados nesse período, alguns fortes e
povoados. Em 1755, Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, determinou a fundação do Forte
de Coimbra, sito à margem direita do Rio Paraguai. Um ano após foi à vez do Forte Príncipe da Beira,
instalado à margem direita do Rio Guaporé, hoje Estado de Rondônia.
Em 1778, através de sua política expansionista, Luís de Albuquerque fundou o povoado de Nossa
Senhora da Conceição de Albuquerque, atualmente município de Corumbá. Três anos após foi à vez da
fundação de Vila Maria do Paraguai, hoje Cáceres. Ainda em 1781 foi fundada a povoação de São
Pedro Del Rey, atualmente o município de Poconé. Além do que fundou os registros do Jauru (região
oeste) e Ínsua (região leste) no Rio Araguaia. Em 1783, Melo e Cáceres determinou a fundação do
povoado de Casalvasco e ainda ocupou a margem esquerda do Rio Guaporé, de domínio espanhol,
fundando o povoado de Viseu.
Desdobramentos - Antes da abordagem do povoamento no século XIX, referenciamos a ocupação
de povoados que se revestiram de grande importância no quadro geral da expansão
desenvolvimentista. Neste particular não podem ser esquecidas as áreas hoje constituídas pelos
municípios de Barra do Garças, Rosário Oeste, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio de
Leverger. Os primeiros sinais de povoamento na região onde hoje se localiza o município de Barra do
Garças, e consequentemente da margem esquerda do Rio Araguaia, foi o Arraial dos Araés, mais tarde
denominado Santo Antônio do Amarante, por volta de 1752.
Na área do atual município de Nossa Senhora do Livramento, a mineração aurífera se constituiu na
célula mater de sua ocupação. Adversamente à ocupação de grande porção da Capitania de Mato
Grosso, a das áreas onde atualmente se localizam os municípios de Santo Antônio de Leverger e Barão
de Melgaço não se fez embasada na mineração, mas sim na fertilidade das terras, denotada pela
exuberância das matas que margeavam toda a vasta orla ribeirinha, no baixo Cuiabá. O início do
povoamento remonta aos primeiros anos do século XVIII, e seus primeiros habitantes constituíram-se
não só de pessoas desgarradas das bandeiras que aportavam em Cuiabá, mas também daquelas que
buscavam fugir da penúria que por longo tempo reinou no povoado.
Em 1825, a população da região de Diamantino era de cerca de 6.077 pessoas, das quais 3.550
escravos. Cuiabá era o principal centro comercial de borracha, e além da Casa Almeida, trabalhavam
neste ramo as empresas, Casa Orlando, fundada em 1873, Alexandre Addor, fundada em 1865 e com
sede na Rua Conde D‘Eu (hoje Avenida 15 de novembro), ainda as empresas Firmo & Ponce,
Figueiredo Oliveira, Lucas Borges & Cia., Fernando Leite e Filhos, João Celestino Cardoso, Eduardo A.
de Campos, Francisco Lucas de Barros, Arthur de Campos Borges, Dr. João Carlos Pereira Leite e
outros. Foi à época do esplendor da borracha, com Diamantino sendo o grande centro produtor e
Cuiabá convergindo a comercialização.

18. 15
Primeira República
Em 09 de dezembro de 1889, Antônio Maria Coelho assumiu as rédeas do governo republicano em
Mato Grosso. A 15 de agosto de 1891 se promulgava a Primeira Constituição do Estado de Mato
Grosso. O termo Província deu lugar a Estado. O chefe do executivo mantinha a denominação de
presidente. Eleito pela Assembleia Legislativa, o jurista Dr. Manoel José Murtinho assumiu o cargo de
primeiro presidente do Estado de Mato Grosso, a 16 de agosto de 1891.
Em 1894, os salesianos chegaram a Mato Grosso, a pedido do bispo Dom Carlos Luís D‘Amour ao
fundador Dom Bosco. Os salesianos deixaram histórico rastro cultural em Mato Grosso, notabilizaram-
se pelas Missões entre povos indígenas. O conturbado período político de 1889 a 1906 assinalou
progressos econômicos. Usinas açucareiras da beira do Rio Cuiabá desenvolveram-se, tornando-se
potências econômicas no Estado. Notabilizaram-se as usinas além de outras. Também a produção de
borracha tomou notável impulso. Outra fonte de riqueza em crescimento foram os ervais da região
fronteiriça com o Paraguai. Em 1905 tiveram início as obras da estrada de ferro, que cortou o sul do
Estado.
Os chefes do Partido Republicano, além de se reunirem em pontos de difícil acesso, como nos
seringais, também obtiveram asilo político no Paraguai, ali editaram o jornal ―A Reação‖, que entrava
clandestinamente em Mato Grosso. Em 1906, Generoso Ponce retorna a Mato Grosso e em Corumbá
se encontra com Manoel José Murtinho, então adversário político. Fazem as pazes e nasce o
movimento denominado ―Coligação‖.
O Partido Republicano ordena as forças para a retomada do poder presidencial de Cuiabá,
pressionando do sul e do norte. Ponce sobe de Corumbá e o cel. Pedro Celestino desce de Alto
Paraguai Diamantino. Ponce agia às pressas, porque o presidente Antônio Paes de Barros pedira
socorro à União. Do Rio de Janeiro o gal. Dantas Barreto partiu em auxílio ao presidente do Estado de
Mato Grosso. As duas tenazes, do norte e do sul, à medida que progrediam o avanço, recebiam
adesões de patriotas. Cerca de 4.000 homens cercaram Cuiabá.
O presidente Antônio Paes de Barros, vendo-se impotente, furou o cerco, tomando disfarce, mas foi
descoberto nas imediações da fábrica de pólvora do Coxipó, onde foi assassinado, a 06 de julho de
1906.
A 15 de agosto de 1907, o cel. Generoso Paes Leme de Souza Ponce assumiu o governo do Estado
de Mato Grosso. Seus substitutos legais eram o cel. Pedro Celestino Corrêa da Costa, dr. Joaquim
Augusto da Costa Marques e o cel. João Batista de Almeida Filho. O cel. Pedro Celestino foi substituído
pelo Dr. Joaquim Augusto da Costa Marques, que tomou posse a 15 de agosto de 1911, tendo como
vice o cel. Joaquim Caraciolo Peixoto de Azevedo, dr. José Carmo da Silva Pereira e o Dr. Eduardo
Olímpio Machado. O presidente Costa Marques conseguiu a proeza de governar ininterruptamente, fato
inédito naqueles tempos de política turbulenta. A Costa Marques sucedeu em 15 de agosto de 1915, o
gal. Caetano Manoel de Faria e Albuquerque.
Eram difíceis os tempos de I Grande Guerra Mundial, sendo que a 22 de janeiro de 1918, tomou
posse D. Francisco de Aquino Corrêa, Bispo de Prusíade, eleito para o quadriênio 1918-1922,
governando por todo seu mandato. Posteriormente foi eleito, por voto direto o cel. Pedro Celestino
Corrêa da Costa, que assumiu o governo em 22 de janeiro de 1922, cujo mandato se expiraria em 1926.
No entanto, não chegou a completá-lo, deixando o comando do governo, por motivos de saúde, a 1º de
novembro de 1924. Nesta ocasião o 1º vice-presidente, Dr. Estevão Alves Corrêa, assumiu a
presidência, governando até o fim do mandato.
Neste período cruzou o chão mato-grossense a épica ―Coluna Prestes‖, que passou por diversas
localidades do Estado, deixando um rastro de admiração e tristeza.
O 10º presidente constitucional do Estado de Mato Grosso foi o Dr. Mário Corrêa da Costa, que
governou de 1926 até 1930. O Dr. Anibal Benício de Toledo, 11º presidente constitucional, assumiu o
governo estadual a 22 de janeiro, para o quadriênio 1930-1934. Esteve à frente da governadoria apenas
por 9 meses e 8 dias, em função dos resultados práticos da Revolução de 30. Na sequência assumiu o
governo o major Sebastião Rabelo Leite - Comandante da Guarnição Militar de Cuiabá.
Segunda República
Os anos de 1930-1945 foram marcados por forte influência europeia. A política centralizadora de
Getúlio Vargas se fez sentir em Mato Grosso: interventores federais foram nomeados por entre
exercícios de curto governo. A 16 de julho de 1934, o Congresso Nacional promulgou uma nova
Constituição Federal, que foi seguida pela estadual mato-grossense, a 07 de setembro de 1935. O título
de presidente foi substituído pelo de governador. Os constituintes estaduais elegeram o Dr. Mário

19. 16
Corrêa da Costa para governador, que tomou posse como o 12º governo constitucional. Foi este um
governo marcado por agitações políticas. A normalidade voltou com a eleição do bel. Júlio Strubing
Müller pela Assembleia Legislativa para governador, que assumiu o cargo em 04 de outubro de 1937.
Ocorrendo o golpe do ―Estado Novo‖ de Getúlio Dornelles Vargas a 10 de novembro de 1937, o
Estado de Mato Grosso passou ao regime de interventoria novamente. Nesse período registraram-se
progressos econômicos e notável participação de Mato Grosso na Segunda Guerra Mundial. Em 15 de
outubro de 1939, instalou-se em Cuiabá a Rádio Voz do Oeste, sob a direção de seu criador, Jercy
Jacob: professor, poeta, músico, compositor e técnico em radieletricidade. Marcou época o programa
―Domingo Festivo na Cidade Verde‖, apresentado por Rabello Leite e Alves de Oliveira, ao vivo, no
anfiteatro do Liceu Cuiabano. Mais tarde, Alves de Oliveira e Adelino Praeiro deram sequência ao
programa no Cine Teatro Cuiabá.
Por efeito da Constituição Federal de 1946, um novo período de normalidade se instituiu. A
Assembleia Constituinte de Mato Grosso elegeu o primeiro governador do período, Dr. Arnaldo Estevão
de Figueiredo. A 03 de outubro de 1950 houve eleições para governador, concorrendo Filinto Müller,
pelo Partido Social Democrata e Fernando Corrêa da Costa pela União Democrática Nacional. Venceu
Fernando Corrêa, que tomou posse a 31 de janeiro de 1951, governando até 31 de janeiro de 1956.
Fernando Corrêa da Costa instalou a Faculdade de Direito de Mato Grosso, núcleo inicial da futura
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.
O engenheiro civil João Ponce de Arruda recebeu das mãos de Fernando Corrêa o governo de Mato
Grosso, administrando o Estado por cinco anos, de 31 de janeiro de 1956 até 31 de janeiro de 1961. A
19 de janeiro de 1958, faleceu no Rio de Janeiro Cândido Mariano da Silva Rondon ou simplesmente o
Marechal Rondon, como ficou mundialmente conhecido.
Em 31 de janeiro de 1961, pela segunda vez, o médico Fernando Corrêa da Costa tomou posse
como governador. Em seu segundo mandato ocorreu a Revolução de 31 de março de 1964, o que
serviu para ―esticar‖ o período de governo, permanecendo à frente do executivo até 15 de março de
1966. Governou nesta segunda vez por 5 anos, 1 mês e 15 dias.
Em 1964 Mato Grosso tornou-se um dos focos do movimento revolucionário. Declarada a Revolução
em Minas Gerais, a tropa do 16º Batalhão de Caçadores de Cuiabá avançou para Brasília, sendo a
primeira unidade militar a ocupar a capital da República.
O governo militar instituiu o voto indireto para governador. O nome era proposto pela Presidência da
República, homologado pela Assembleia Legislativa. Apenas em 1982, voltariam às eleições diretas. No
primeiro governo revolucionário, o Dr. Roberto de Oliveira Campos, mato-grossense de largo passado
de serviços públicos, foi escolhido para Ministro de Planejamento. No governo do general Castelo
Branco, o mato-grossense general Dilermando Gomes Monteiro exerceu a função de Subchefe da Casa
Militar, passando a Chefe da Casa Militar no governo do gal. Ernesto Geisel, posteriormente a
Comandante do II Exército e a Ministro do Superior Tribunal Militar.
Filinto Müller se projetou como senador, nacionalmente. Líder do governo no Senado Federal,
Presidente do Senado e Presidente da ARENA. Faleceu em desastre aéreo nas proximidades de Paris,
em 1972, na chamada ―Tragédia de Orly‖, quando exercia a função de Presidente do Congresso
Nacional.
A par do progresso material, o Estado desenvolveu-se culturalmente. No governo de Pedro
Pedrossian, que governou por cinco anos, surgiram as universidades de Cuiabá e Campo Grande.
Verificou-se a inauguração da primeira emissora de televisão, a TV Centro América, em 1969. Logo a
seguir Mato Grosso se ligaria ao resto do Brasil por micro-ondas, pela EMBRATEL, e logo pelo sistema
de Discagem Direta a Distância - DDI. Mato Grosso tornou-se ponto de apoio ao governo federal para o
projeto de integração da Amazônia, desfraldado o slogan ―integrar para não entregar‖.
Uma das consequências do desenvolvimento foi o desmembramento do território, formando o Estado
de Mato Grosso do Sul, a 11 de outubro de 1977, através da Lei Complementar nº. 31. O novo Estado
foi instalado a 1º de janeiro de 1979. No período pós Estado Novo, dois mato-grossenses subiram à
Presidência da República: Eurico Gaspar Dutra e Jânio da Silva Quadros.
A crise econômica brasileira se tornou aguda nesse período com a desvalorização acelerada da
moeda nacional. Sem os suportes de projetos federais especiais para a fronteira agrícola, os migrantes
em parte se retiraram de Mato Grosso. No entanto, um projeto de maior monta é o conjunto de
infraestrutura de transporte. O projeto de estrada de ferro ligando São Paulo a Cuiabá entra em fase de
efetivação, a fim de resolver parte dos problemas de transporte de grãos. O projeto de uma zona de
Processamento de Exportação entra em fase de implantação. Visa-se exportar os produtos mato-
grossenses por via fluvial.
O povo migrado para Mato Grosso tem, com a crise brasileira, a ocasião de uma pausa no
desenfreado trabalho de progresso, ocupando-se com o aprofundamento da cultura mato-grossense.

20. 17
Mato Grosso ingressa definitivamente na idade da cultura, completando o desenvolvimento material,
comercial e industrial.
A Antiga Capital
Por ordem de Portugal, a sede da Capitania foi fixada no Vale do Rio Guaporé, por motivos políticos
e econômicos de fronteira. D. Antônio Rolim de Moura Tavares, Capitão General, foi nomeado pela
Carta Régia de 25 de janeiro de 1749. Tomou posse a 17 de janeiro de 1751. Rolim de Moura era
fidalgo português e primo do Rei, mais tarde foi titulado Conde de Azambuja. A 19 de março de 1752, D.
Rolim de Moura fundou Villa Bela da Santíssima Trindade, às margens do Rio Guaporé, que se tornou
capital da Capitania de Mato Grosso.
Vários povoados haviam se formado na porção oeste, desde 1.726 até a criação da Capitania, a
exemplo de Santana, São Francisco Xavier e Nossa Senhora do Pilar. Esses povoados, além de
constituírem os primeiros vestígios da ocupação da porção ocidental da Capitania, tornaram-se o
embrião para o surgimento de Vila Bela, edificada na localidade denominada Pouso Alegre. O
crescimento de Vila Bela foi gradativo e teve como maior fator de sua composição étnica, os negros
oriundos da África para trabalho escravo, além dos migrantes de diversas áreas da Colônia.
O período áureo de Vila Bela ocorreu durante o espaço de tempo em que esteve como sede política
e administrativa da Capitania, até 1820. A partir daí, começou a haver descentralização política, e Vila
Bela divide com Cuiabá a administração Provincial. No tempo do Reino Unido de Portugal, Brasil e
Algarves, no início do século XIX, Cuiabá atraía para si a sede da Capitania. Vila Bela recebia o título de
cidade sob a denominação de Matto Grosso. A medida tardou a se concretizar, dando até ocasião de se
propor a mudança da capital para Alto Paraguay Diamantino (atualmente município de Diamantino). A
Lei nº. 09, de 28 de agosto de 1835, encerrou definitivamente a questão da capital, sediando-a em
Cuiabá. Tratou-se de processo irreversível a perda da capital em Vila Bela, quando esta ―vila‖ declinava
após o governo de Luíz de Albuquerque.
A cidade de Matto Grosso, a nova denominação, passou às ruínas, e era considerada como qualquer
outro município fronteiriço. Hoje em dia a cidade passou a ser vista de uma outra maneira,
principalmente pelo redescobrimento de sua riqueza étnico-cultural. A Lei Federal nº. 5.449, de 04 de
julho de 1968 tornou Mato Grosso município de Segurança Nacional. Em 29 de novembro de 1978, a
Lei nº. 4.014, alterava a denominação de Mato Grosso para Vila Bela da Santíssima Trindade, voltando
ao nome original.
Primórdios Cuiabanos
Em 1722, por Provisão Régia, o Arraial de Cuiabá foi elevado à categoria de distrito da Capitania de
São Paulo. A Coroa mandou que o governador da Capitania de São Paulo, Dom Rodrigo Cesar de
Menezes instalasse a Villa, o município, estrutura suprema local de governo. Dom Rodrigo partiu de
São Paulo a 06 de junho de 1726 e chegou a Cuiabá a 15 de novembro do mesmo ano. A 1º de janeiro
instalou a Villa.
Há de se dizer, entretanto, que na administração do governador Rodrigo Cesar de Menezes, que
trouxe ao Arraial mais de três mil pessoas, houveram transformações radicais no sistema econômico-
administrativo da Villa. A medida mais drástica foi a elevação do imposto cobrado sobre o ouro, gerando
aumento no custo de vida, devido ao crescimento populacional, agravando a situação precária do
garimpo já decadente. Estes fatos, aliados à grande violência que mesclou a sua administração, bem
como a escassez das minas de Cuiabá, tornaram-se fundamentais para a grande evasão populacional
para outras áreas.
A 29 de março de 1729, D. João V, criou o cargo de Ouvidor em Cuiabá. Apesar do Brasil já se
desenvolver a 200 anos, Cuiabá ainda participou da estrutura antiga dos municípios, em que o poder
máximo era exercido pelo legislativo, cabendo ao executivo um simples papel de Procurador. O chefe
nato do legislativo era a autoridade suprema do Judiciário. Por isso o poder municipal era também
denominado de Ouvidoria de Cuiabá. Ainda não se usava designar limite ou área ao município; apenas
recebia atenção formal a sede municipal, com perímetro urbano. O resto do território se perdia num
indefinido denominado Distrito. Por isso se costumava dizer ―Cuyabá e seu Distrito‖. Naquele tempo os
garimpeiros corriam atrás das manchas, lugares que rendiam muito ouro. Assim, em 1737, por ocasião
das notícias de muito ouro para as bandas do Guaporé, enorme contingente optou pela migração.
Se a situação da Vila de Cuiabá já estava difícil, tornou-se pior com a criação da Capitania, em 09 de
maio de 1748. Em 1751, a vila contava com seis ruas, sendo a principal a Rua das Trepadeiras (hoje
Pedro Celestino). Muitos de seus habitantes migraram para a capital da Capitania, atraídos pelos

21. 18
privilégios oferecidos aos que ali fossem morar. Este fator permitiu que Cuiabá ficasse quase estagnada
por período de setenta anos.
Fonte: http://www.mteseusmunicipios.com.br/
Dados geográficos do Mato Grosso
Capital: Cuiabá
População estimada: (2014): 3.224.357
População: (2010): 3.035.122
Área (km²): 903.366,192
Densidade demográfica (hab/km²): 3,36
Número de Municípios: 141
Fonte: IBGE
Geografia do Mato Grosso
Localização
Mato Grosso tem 903.357,908 km2 de extensão. É o terceiro maior estado do país, ficando atrás
somente do Amazonas e do Pará. A área urbana de Mato Grosso é de 519,7 km2, o que coloca o
estado em 11º lugar nos ranking de estados com maior mancha urbana.
Localizado no Centro-Oeste brasileiro, fica no centro geodésico da América Latina. Cuiabá, a capital,
está localizada exatamente no meio do caminho entre o Atlântico e o Pacifico, ou seja, em linha reta é o
ponto mais central do continente. O local exato foi calculado por Marechal Rondon durante suas
expedições pelo estado e é marcado com um monumento, o obelisco da Câmara dos Vereadores.
Mato Grosso é um estado com altitudes modestas, o relevo apresenta grandes superfícies
aplainadas, talhadas em rochas sedimentares e abrange três regiões distintas: na porção centro-norte
do estado, a dos chapadões sedimentares e planaltos cristalinos (com altitudes entre 400 e 800m), que
integram o planalto central brasileiro. A do planalto arenito-basáltico, localizada no sul, simples parcela
do planalto meridional. A parte do Pantanal Mato-Grossense, baixada da porção centro-ocidental.
Devido à grande extensão Leste-Oeste, o território brasileiro abrange quatro fusos horários situados
a Oeste de Greenwich. O Estado de Mato Grosso abrange o fuso horário quatro negativo (-4).
Apresenta, portanto, 4 horas a menos, tendo como referência Londres, o horário GMT (Greenwich
Meridian Time).
População
Mato Grosso é um estado de povos diversos, uma mistura de índios, negros, espanhóis e
portugueses que se miscigenaram nos primeiros anos do período colonial. Foi essa gente miscigenada
que recebeu migrantes vindo de outras partes do país. Hoje, 41% dos moradores do estado nasceram
em outras partes do país ou no exterior.
Segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizado em
2010, Mato Grosso possui 3.035.122 habitantes, o que representa 1,59% da população brasileira.
Vivem na zona urbana 81,9% da população, contra 18,1% da zona rural. O número de homens
corresponde a 51,05%, sendo ligeiramente superior ao das mulheres, que representa 48,95%.
Mato Grosso é um estado de proporções gigantescas com diversas regiões inabitadas, o que
interfere diretamente na taxa de densidade demográfica, que é de 3,3 habitantes por km2. É o segundo
mais populoso do Centro-Oeste, ficando atrás apenas de Goiás, que tem quase o dobro de habitantes
(6.003.788) e com pouco mais que Mato Grosso do Sul (2.449.341). A taxa de crescimento demográfico
de Mato Grosso é de 1,9% ao ano.

22. 19
Bacias Hidrográficas
Mato Grosso é um dos lugares com maior volume de água doce no mundo. Considerado a caixa-
d'água do Brasil por conta dos seus inúmeros rios, aquíferos e nascentes. O planalto dos Parecis, que
ocupa toda porção centro-norte do território, é o principal divisor de águas do estado. Ele reparte as
águas das três bacias hidrográficas mais importantes do Brasil: Bacia Amazônica, Bacia Platina e Bacia
do Tocantins.
Os rios de Mato Grosso estão divididos nessas três grandes bacias hidrográficas que integram o
sistema nacional, no entanto, devido à enorme riqueza hídrica do estado, muito rios possuem
características específicas e ligações tão estreitas com os locais que atravessam que representam, por
si só, uma unidade geográfica, recebendo o nome de sub-bacias.
As principais sub-bacias do estado são: Sub-bacia do Guaporé, Sub-bacia do Aripuanã, Sub-bacia
do Juruena-Arinos, Sub-bacia do Teles Pires e Sub-Bacia do Xingu. Os rios pertencentes à Bacia
Amazônica drenam 2/3 do território mato-grossense.
Biomas: Mato Grosso é um estado privilegiado em termos de biodiversidade. É o único do Brasil a
ter, sozinho, três dos principais biomas do país: Amazônia, Cerrado e Pantanal.
CERRADO - Uma vegetação riquíssima com uma biodiversidade gigante, o Cerrado é o principal
bioma do Centro-Oeste brasileiro. Já foi retratado nos livros de Guimarães Rosa e outros poetas e é
considerada a Savana brasileira. Em Mato Grosso, o cerrado cobre 38,29% de todo o território.
Localizado principalmente nas depressões de Alto Paraguai - Guaporé, o sul e o sudeste do planalto
dos Parecis e ao sul do paralelo 13º, até os limites de Mato Grosso do Sul.
A riqueza florística do cerrado só é menor do que a das florestas tropicais úmidas. A vegetação é
composta por gramíneas, arbustos e árvores esparsas. As árvores têm caules retorcidos e raízes
longas, que permitem a absorção da água mesmo durante a estação seca do inverno.
No ambiente do Cerrado são conhecidos, até o momento, mais de 1.500 espécies de animais, entre
vertebrados (mamíferos, aves, peixes, repteis e anfíbios) e invertebrados (insetos, moluscos, etc).
Cerca de 161 das 524 espécies de mamíferos do mundo estão no Cerrado. Apresenta 837 espécies de
aves, 150 espécies de anfíbios e 120 espécies de répteis.
PANTANAL - É a maior área alegável do planeta, com uma fauna exuberante e cenários que
encantam qualquer visitante. Apesar de ocupar apenas 7,2% do estado, o Pantanal é o bioma mais
exaltado quando se fala em Mato Grosso. Considerado pela UNESCO Patrimônio Natural Mundial e
Reserva da Biosfera.
A fauna pantaneira é muito rica, provavelmente a mais rica do planeta. Há 650 espécies de aves.
Apenas a título de comparação: no Brasil inteiro existem 1.800 aves catalogadas. Talvez a mais
espetacular seja a arara-azul-grande, uma espécie ameaçada de extinção. Há ainda tuiuiús (símbolo do
Pantanal), tucanos, periquitos, garças-brancas, beija-flores, jaçanãs, emas, seriemas, papagaios,
colhereiros, gaviões, carcarás e curicacas.
No Pantanal já foram catalogadas mais de 1.100 espécies de borboletas. Contam-se mais de 80
espécies de mamíferos, sendo os principais a onça-pintada (que atinge 1,2 m de comprimento, 85 cm
de altura e pesa até 150 kg), capivara, lobinho, veado-campeiro, lobo-guará, macaco-prego, cervo do
pantanal, bugio, porco do mato, tamanduá, anta, bicho-preguiça, ariranha, quati, tatu e outros.
A vegetação pantaneira é um mosaico de cinco regiões distintas: Floresta Amazônica, Cerrado,
Caatinga, Mata Atlântica e Chaco (paraguaio, argentino e boliviano). Durante a seca, os campos se
tornam amarelados e constantemente a temperatura desce a níveis abaixo de 0 °C, com registro de
geadas, influenciada pelos ventos que chegam do sul do continente.
AMAZÔNIA - Existem dois tipos de florestas em Mato Grosso: a Floresta Amazônica e a Floresta
Estacional. Elas ocupam cerca de 50% do território mato-grossense. Concentrada no norte do estado, a
Amazônia é o que existe de mais complexo em termos de biodiversidade no mundo.
Devido à dificuldade de entrada de luz, pela abundância e grossura das copas, a vegetação rasteira
é muito escassa na Amazônia. Os animais também. A maior parte da fauna amazônica é composta de
bichos que habitam as copas das árvores. Não existem animais de grande porte no bioma, como no
Cerrado. Entre as aves da copa estão os papagaios, tucanos e pica-paus. Entre os mamíferos estão os
morcegos, roedores, macacos e marsupiais.
É uma das três grandes florestas tropicais do mundo. O clima na floresta Amazônica é equatorial,
quente e úmido, devido à proximidade à Linha do Equador (contínua à Mata Atlântica), com a
temperatura variando pouco durante o ano. As chuvas são abundantes, com as médias de precipitação
anuais variando de 1.500 mm a 1.700 mm. O período chuvoso dura seis meses. O nome Amazônia
deriva de "amazonas", mulheres guerreiras da Mitologia grega.

23. 20
Clima
Mato Grosso é um estado de clima variado. Sua capital, Cuiabá, é uma das cidades mais quentes do
Brasil, com temperatura média que gira em torno de 24°C e não raro bate os 40º. Mas há 60
quilômetros, em Chapada dos Guimarães, o clima já muda completamente. É mais ameno, com ventos
diurnos e noites frias. Chapada já registrou temperaturas negativas, fato nunca ocorrido em Cuiabá.
O estado de Mato Grosso apresenta sensível variedade de climas. Prevalece o tropical super-úmido
de monção, com elevada temperatura média anual, superior a 24º C e alta pluviosidade (2.000mm
anuais); e o tropical, com chuvas de verão e inverno seco, caracterizado por médias de 23°C no
planalto. A pluviosidade é alta também nesse clima: excede a média anual de 1.500mm.
Fonte: Governo de Mato Grosso
A Guerra da Tríplice Aliança
Durante o período monárquico, o Brasil se envolveu em três conflitos internacionais com países
fronteiriços situados ao sul, na região Platina. A Guerra do Paraguai, porém, foi o mais longo e violento.
Começou em 1864 e terminou em 1870, com a derrota do Paraguai para os países que formaram a
chamada Tríplice Aliança: o Brasil, a Argentina e o Uruguai.
A principal causa da guerra está relacionada às tentativas do governo do ditador paraguaio,
Francisco Solano López, de colocar em prática uma política expansionista, com o objetivo de ampliar o
território do seu país, apossando-se de terras dos países vizinhos, e ter acesso ao mar pelo porto de
Montevidéu.
Solano López pretendia formar o Grande Paraguai, a partir da invasão e anexação do Uruguai, de
partes do território argentino e das províncias brasileiras do Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Não
obstante, uma vez iniciado o conflito armado, os países que formaram a Tríplice Aliança procuraram
defender seus respectivos interesses e se impor como potências regionais.
O Grande Paraguai - Estudos historiográficos contemporâneos têm contribuído para melhor
compreensão do conflito armado, de modo a refutar algumas hipóteses e teses acadêmicas e
desmistificar as versões oficiais construídas pelos Estados soberanos envolvidos. Na verdade, todos os
Estados envolvidos tinham informações parciais e até mesmo falsas sobre a capacidade e força militar
do inimigo e avaliaram equivocadamente que o conflito armado seria um método rápido e, de certo
modo, pouco custoso para solução do litígio regional.
O Paraguai, país que saiu derrotado do conflito, não tinha condições sociais, econômicas e militares
para sustentar uma guerra de longa duração contra os países platinos. Portanto, podemos afirmar que
foi um erro estratégico da elite política paraguaia partir para a solução armada.
Dados referentes à situação social do Paraguai indicam que a sociedade paraguaia era mais
tradicional e rural do que urbana e moderna, era arcaica e extremamente desigual, com altos índices de
analfabetismo.
A população paraguaia era composta de cerca de 650 mil habitantes, no máximo (sendo que cerca
de 25 mil eram escravos), a do Brasil era de cerca de 9.100.000 habitantes, a da Argentina, cerca de
1.737.000 habitantes, e a do Uruguai, perto de 250.000 habitantes.
A economia do Paraguai era extremamente fraca, o país importava a maioria dos produtos
manufaturados de que necessitava. Comparando as estatísticas referentes ao comércio exterior dos
países da Região Platina (um importante indicador do dinamismo da economia), o comércio exterior do
Paraguai chegava a 560.392 libras esterlinas (moeda britânica) e os indicadores da arrecadação de
impostos, cuja estrutura era considerada deficiente, apontam para a cifra de 314.420 libras esterlinas.
A título de comparação: no Brasil, a arrecadação de impostos atingia 4.392.226 libras esterlinas; na
Argentina, cerca de 1.710.324 libras esterlinas; e no Uruguai, 870.714 libras esterlinas.
Em termos militares, o Paraguai não possuía grande efetivo militar, nem mesmo organização militar
moderna. Os soldados eram mal preparados, os armamentos eram arcaicos. A estrutura logística do
exército era extremamente deficiente, pois carecia de atendimento hospitalar e adequado fornecimento
de provisões, alimentos e munições.
O estopim do conflito - Desde sua independência, os governantes paraguaios afastaram o país dos
conflitos armados na região Platina. A política isolacionista paraguaia, porém, chegou ao fim com o
governo do ditador Francisco Solano López.
Em 1864, o Brasil estava envolvido num conflito armado com o Uruguai. Havia organizado tropas,
invadido e deposto o governo uruguaio do ditador Aguirre, que era líder do Partido Blanco e aliado de

24. 21
Solano López. O ditador paraguaio se opôs à invasão brasileira do Uruguai, porque contrariava seus
interesses.
Como retaliação, o governo paraguaio aprisionou no porto de Assunção o navio brasileiro Marquês
de Olinda, e em seguida atacou Dourados, na então província de Mato Grosso. Foi o estopim da guerra.
Em maio de 1865, o Paraguai também fez várias incursões armadas em território argentino, com
objetivo de conquistar o Rio Grande do Sul. Contra as pretensões do governo paraguaio, o Brasil, a
Argentina e o Uruguai reagiram, firmando o acordo militar chamado de Tríplice Aliança.
As batalhas da Guerra do Paraguai - A guerra do Paraguai durou seis anos, período durante o qual
travaram-se várias batalhas. As forças militares brasileiras, chefiadas pelo almirante Barroso, venceram
a batalha do Riachuelo, libertando o Rio Grande do Sul. Em maio de 1866, ocorreu a batalha de Tuiuti,
que deixou um saldo de 10 mil mortos, com nova vitória das tropas brasileiras.
Em setembro, porém, os paraguaios derrotam as tropas brasileiras na batalha de Curupaiti.
Desentendimentos entre os comandantes militares argentinos e brasileiros levaram o imperador dom
Pedro 2° a nomear Luís Alves de Lima e Silva, o duque de Caxias, para o comando geral das tropas
brasileiras. Ainda assim, em 1867, a Argentina e o Uruguai se retiram da guerra. Ao lado de Caxias,
outro militar brasileiro que se destacou na campanha do Paraguai foi o general Manuel Luís Osório.
Sob o comando supremo de Caxias, o exército brasileiro foi reorganizado, inclusive com a obtenção
de armamentos e suprimentos, o que aumentou a eficiência das operações militares. Fortalecido e sob
inteiro comando de Caxias, as tropas brasileiras venceram sucessivas batalhas, decisivas para a
derrota do Paraguai. Destacam-se as de Humaitá, Itororó, Avaí, Angostura e Lomas Valentinas.
Vitória brasileira - No início de 1869, o exército brasileiro tomou Assunção, capital do Paraguai. A
guerra chegou ao fim em março 1870, com a Campanha das Cordilheiras. Foi travada a batalha de
Cerro Corá, ocasião em que o ditador Solano López foi perseguido e morto.
Vale lembrar que, a essa altura, Caxias considerava a continuidade da ofensiva brasileira uma
carnificina e demitiu-se do comando do exército, que passou ao conde d'Eu, marido da princesa Isabel.
A ele coube conduzir as últimas operações.
Consequências da guerra - Para o Paraguai, a derrota na guerra foi desastrosa. O conflito havia
levado à morte cerca de 80% da população do país, na sua maioria homens. A indústria nascente foi
arrasada e, com isso, o país voltou a dedicar-se quase que exclusivamente à produção agrícola.
A guerra também gerou um custoso endividamento do Paraguai com o Brasil. Essa dívida foi
perdoada por Getúlio Vargas. Mas os encargos da guerra e as necessidades de recursos financeiros
levaram o país à dependência de capitais estrangeiros.
A Guerra do Paraguai também afetou o Brasil. Economicamente, o conflito gerou muitos encargos e
dívidas que só puderam ser sanados com empréstimos estrangeiros, o que fez aumentar nossa
dependência em relação às grandes potências da época (principalmente a Inglaterra) e a dívida
externa. Não obstante, o conflito armado provocou a modernização e o fortalecimento institucional do
Exército brasileiro.
Com a maioria de seus oficiais comandantes provenientes da classe média urbana, e seus soldados
recrutados entre a população pobre e os escravos, o exército brasileiro tornou-se uma força política
importante, apoiando os movimentos republicanos e abolicionistas que levaram ao fim do regime
monárquico no Brasil.
Observação - O estudo historiográfico mais recente e abalizado sobre a Guerra do Paraguai é
"Maldita Guerra", de Francisco Doratioto (Companhia das Letras, São Paulo, 2002). A obra "O
Genocídio Americano", de Júlio Chiavenatto, que marcou época nos estudos sobre a questão,
atualmente é considerada ideológica e ultrapassada, em especial porque se fundamenta numa
interpretação que não se comprova com os fatos. Por exemplo, Chiavenatto afirma que o Brasil agiu
como defensor dos interesses imperialistas ingleses no continente. Na época do início da guerra, o
Brasil estava com relações diplomáticas rompidas com a Inglaterra, em função da Questão Christie.
Fonte: http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/guerra-do-paraguai-triplice-alianca-entre-argentina-brasil-e-
uruguai.htm
A Marcha para o Oeste durante a Era Vargas
A denominada "Marcha para o Oeste" foi um projeto dirigido pelo governo Getúlio Vargas no período
do Estado Novo, para ocupar e desenvolver o interior do Brasil. Tal projeto foi lançado na véspera de
1938, e nas palavras de Vargas, a Marcha incorporou "o verdadeiro sentido de brasilidade", uma
solução para os infortúnios da nação.

25. 22
Apesar do extenso território, o Brasil havia prosperado quase que exclusivamente na região litoral,
enquanto o vasto interior mantinha-se estagnado, vítima da política mercantilista colonial, da falta de
estradas viáveis e de rios navegáveis, do liberalismo econômico e do sistema federalista que
caracterizaram a República Velha (1889-1930).
Mais de 90% da população brasileira ocupava cerca de um terço do território nacional. O vasto
interior, principalmente as regiões Norte e Centro-oeste, permanecia esparsamente povoado. Muitos
índios fugiram para o interior justamente por estas razões. Mas os seus dias de isolamento, anunciava o
governo então, estavam contados.
Até a segunda metade do século XX, o Brasil Central continuava a ser uma área desconhecida para
a maior parte dos brasileiros, carregando ares mitológicos devido a seu território pouco desbravado e
hostil. No censo de 1940, por exemplo, o sul mato-grossense contava com somente 238.640 habitantes.
Esse que era considerado um vazio populacional no Mato Grosso do Sul passou, a partir de então, a
servir de atrativo para empresas colonizadoras entusiasmadas com o sucesso de suas similares
empreitadas nos estados de São Paulo e Paraná – neste último, por exemplo, a Companhia de Terras
Norte do Paraná foi responsável, nas décadas de 1920 e 1930, por toda a colonização de sua região
oeste, compreendendo hoje municípios como Londrina e Maringá, através de um sistema de pequenos
loteamentos rurais para imigrantes que escapavam das dificuldades econômicas e conflitos da Primeira
e Segunda guerras mundiais.
A ocupação do centro-oeste visava também a ser uma etapa preliminar à ocupação da Amazônia.
Em Goiás foi instalada a primeira colônia agrícola, em 1941, na cidade de Ceres, a Colónia Agrícola
Nacional de Goiás (CANG).
Os Objetivos da Macha Para o Oeste eram basicamente:
Política demográfica de incentivo à migração;
Criação de colônias agrícolas;
Construção de estradas;
Reforma Agrária;
Incentivo à produção agropecuária de sustentação.
Em boa parte, tal sonho progressista se concretizou. Transcorrida por cerca de quarenta anos, a
Marcha Para o Oeste fundou cerca de 43 vilas e cidades, construiu 19 campos de pouso, contatou mais
de cinco mil índios e percorreu 1,5 mil quilômetros de picadas abertas e rios.
http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/marcha-para-o-oeste/
O uso da mão de obra escrava na província de Mato Grosso
A introdução de negros submetidos ao cativeiro na Capitania de Mato Grosso, decorreu da
descoberta das minas de Cuiabá. Pelas considerações de Luiz Felipe Alencastro, o significativo e
dinâmico fluxo populacional para a região determinou a demanda comercial: ―[...] movido a ouro em pó,
o mercado do polígono mineiro formado por Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso açambarcava toda a
América portuguesa no século XVIII‖ (1997: 14).
Inserido no processo mercantil a partir dos achados auríferos Mato Grosso (1718), articulado aos
interesses do Império, enviou muito ouro extraído das zonas mineiras para o mercado europeu. Os
negros eram utilizados nas mais diversas atividades do universo mineiro, destacando-se o trabalho nas
minas e o plantio de roças, conforme salientou Edvaldo de Assis: ―[...] A mão-de-obra africana, tão
necessária nas lavras, passou a ser a nova mercadoria para as minas do Cuiabá vinda através da
Capitania de São Paulo‖ (1988: 122).
A existência e uso da mão-de-obra cativa perdurou na província de Mato Grosso do século XVIII até
1888 (fim do século XIX), ano que marca o fim da escravidão no Brasil, pelo menos do ponto de vista
formal.
http://www.snh2013.anpuh.org/resources/
MT e MS no contexto da ditadura
A instituição do estado de Mato Grosso do Sul, no término da década de setenta do século XX ao
que tudo indica as leituras realizadas até o momento, houve uma estratégia da gestão do governo
federal para assegurar a maioria dos votos no Colégio Eleitoral (eleição indireta que, na ocasião,

26. 23
garantiu a vitória do general João Batista Figueiredo) para a sustentação do regime militar. Nesse
período, os governadores, os prefeitos das capitais, de algumas cidades fronteiriças[1] e parte dos
senadores eram nomeados (os chamados ―biônicos‖).Em Mato Grosso do Sul, os municípios
considerados de área de segurança nacional eram: Amambaí, Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista,
Caracol, Corumbá, Eldorado, Iguatemi, Ladário, Mundo Novo, Ponta Porã, Porto Murtinho, Três Lagoas
e a capital Campo Grande, ou seja, era o governador que nomeava os prefeitos desses municípios. Os
senadores do novo estado foram todos da ARENA: Pedro Pedrossian (eleito em 1978), Antônio Mendes
Canale (eleito em 1974, que, na divisão optou por MS) e Rachid Saldanha Derzi, indicado senador
―biônico‖ em janeiro de 1979.
De 1964 a 1985 o Brasil foi governado pelos militares, período conhecido como ditadura militar.
Nessa ocasião, o Brasil viveu a mais dura, fechada, arbitrária, rigorosa e totalitária ditadura já
implantada em terras brasileiras. O governo militar fechou sindicatos e entidades civis. Proibiu as greves
e cassou mandatos de políticos da oposição. Perseguiu intelectuais e profissionais liberais, que se
mostravam contrários ao novo regime.
Nesse período, estabeleceu-se na política brasileira o autoritarismo, a supressão dos direitos
constitucionais, a perseguição, a prisão e a tortura dos opositores, além da imposição de censura prévia
aos meios de comunicação.
Os presidentes não mais eram eleitos pelo voto dos brasileiros; depois os governadores e, logo em
seguida, os prefeitos das capitais, eram todos ―indicados‖. Ou seja, em nome da Segurança Nacional,
contra o perigo vermelho de Moscou, o governo militar (por meio do partido governista, a arena) nomeia
os ocupantes dos principais cargos da administração pública, em todas as suas esferas: municipal (as
capitais e fronteiras), estadual e federal.
O governo militar foi de grande valia para a elite mandante mato-grossense, uma vez que os
problemas sociais foram abafados pela repressão (anticomunista), pela censura e pela cassação dos
opositores, entre outras medidas benéficas para a elite política da situação, como a indicação dos
prefeitos das fronteiras e da capital, além da nomeação do governador.
Em sua gestão, o presidente Ernesto Geisel (1974-1977) promoveu a união do estado da Guanabara
ao Rio de Janeiro e criou o estado de Mato Grosso do Sul, dentro da estratégia de fortalecer a arena.
O pacote de abril mantém as eleições indiretas para governadores e criou a figura do senador
biônico: um em cada três senadores passaria a ser eleito indiretamente pelas Assembleias Legislativas
de seus estados. Em 15 de outubro de 1978 o MDB apresentou seu candidato ao colégio eleitoral, o
general Euler Bentes, que recebeu 266 votos, contra 355 votos do candidato do governo, João Baptista
Figueiredo. Nas eleições legislativas de 15 de novembro a arena obteve em todo o país 13,1 milhões de
votos para o Senado e 15 milhões para a Câmara; o MDB conseguiu 17 milhões de votos para o
Senado e 14,8 milhões para a Câmara. O presidente militar Ernesto Geisel conseguiu que a ―distensão‖
seguisse nos seus moldes, lenta, gradual e segura. Deste modo, Ernesto Geisel garantiu a eleição de
João Baptista Figueiredo, mas não impediu o avanço inconteste da oposição. Portanto, as manobras
golpistas permitiram que a arena continuasse no comando do Congresso e do Senado com ampla
maioria.
Por isso, é importante entender a criação do estado de Mato Grosso do Sul, no contexto do governo
militar, pois tudo indica que foi uma estratégia dos militares (Lei Falcão, pacote de abril), primeiramente,
garantir a eleição do general João Baptista Figueiredo e, logo em seguida, obter igualmente uma maior
bancada no Congresso Nacional e no Senado Federal.
A criação do estado de Mato Grosso do Sul, foi uma determinação pessoal do general Ernesto
Geisel. Deste modo, sendo uma decisão tomada de cima para baixo, igualmente trouxe uma gafe, o
nome inicialmente lançado pelo governo federal do futuro estado da federação chamava-se: Estado de
Campo Grande. Como há reação ao ―nome‖ e não a criação de um novo Estado, mudou o nome para
Mato Grosso do Sul.
Em 03 de maio de 1977, o presidente Ernesto Geisel, logo após o ―Pacotão de abril‖, em nome da
Segurança Nacional, divide o Estado de Mato Grosso e apresenta oficialmente uma nova unidade da
federação, o ―Estado de Campo Grande‖, sendo a sua capital, a cidade de Campo Grande. Constituída
por 55 municípios, pertencente à porção meridional do então Estado de Mato Grosso. Segundo
Campestrini, ―no desmembramento, Mato Grosso ficava com trinta e oito municípios, com uma
população estimada (1977) de 900.000 habitantes, distribuídos em 903.386,1 quilômetros quadrados,
Mato Grosso do Sul, abrangia cinquenta e cinco municípios, com uma população estimada (1977) de
1.400.000 habitantes, em 357.139,9 quilômetros quadrados‖.
Por parte dos moradores do novo Estado de Campo Grande, há uma reação ao nome (e não pela
divisão ou criação), da nova unidade da federação, por parte dos intelectuais, jornalistas e políticos do

27. 24
interior, principalmente das cidades de Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, entre outros
municípios constituídos ao novo Estado da federação.
Em Dourados, Wilson Valentim Biasotto, lembra que nesse período de 1977, foi realizada uma
reunião para definir o nome do novo Estado [2]: ―discutíamos o nome para o Estado que nasceria em
breve. Muita gente apostava as fichas em Estado de Campo Grande, especialmente os habitantes da
capital; no interior falava-se muito em Estado de Maracaju e, com menor entusiasmo, Entre-Rios‖
(BIASOTTO, 1999, p. 02). Explica Wilson Valentim Biasotto: ―nós estávamos firmando opinião a
respeito. Entre-Rios não nos parecia boa opção. É verdade que o Estado constitui--se numa
mesopotâmia, mas era coisa batida, o nome fora usado para cidade do Estado e não colara: Entre-Rios
passou a chamar-se Rio Brilhante‖ (Id., 1999, p. 02).
Wilson Valentim Biasotto, esclarece que, ―Estado de Campo Grande também não nos pareceu boa
ideia. Representava, é verdade, uma realidade geográfica, boa parte do Estado é composta por terras
de campo, mas, ponderávamos, estender o nome da Capital a todo o Estado seria um estímulo muito
grande aos já reconhecidamente bairristas campo-grandenses‖ (BIASOTTO, 1999, p. 02). Deste modo,
assegura o autor que, ―Maracaju também dá nome ao relevo, além da serra temos ainda o planalto com
o mesmo nome, mas não nos pareceu correto termos uma serra, um planalto, uma cidade e um estado
com o mesmo nome. Além do mais, da mesma forma que o estado não se constitui única e
exclusivamente de campos, para chamar-se Campo Grande, não é também uma única serra ou
planalto‖ (Id., p. 02).
Para finalizar Wilson Valentim Biasotto, assegura que, ―deveria ser Mato Grosso do Sul, concluímos
àquela época. Manteríamos a tradição e o povo, especialmente os mais velhos, guardariam suas
lembranças. A separação seria apenas política e territorial, manteríamos os nossos laços, inclusive
através do nome. E assim nem precisaríamos abrir mão do nosso símbolo, consagrado através da
música: a seriema‖ (BIASOTTO, 1999, p. 02).
Após a reunião, Valfrido Silva, publicou um artigo no jornal Folha de Dourados, com o título: ―Pra
quem fica a Seriema?‖, que teve repercussão no Estado, principalmente em Campo Grande e Cuiabá.
Uma discussão surgida quando o Presidente Geisel anunciou oficialmente a disposição de dividir o
velho Mato Grosso, para criar o Estado de Campo Grande. De pronto, a polêmica foi formada, surgiram
as pressões políticas e o presidente cedeu, criando o Mato Grosso do Sul, em 11 de outubro de 1977.
Naquela ocasião, uma conversa deste jornalista com o professor de história Wilson Biasotto,
transformou-se num artigo para o jornal Folha de Dourados, com grande repercussão em Campo
Grande e até nos jornais de Cuiabá. O questionamento era, se uma vez persistindo o nome de Estado
de Campo Grande, com quem ficaria a Seriema, ave símbolo de nossos campos. Sim, porque numa
das canções sertanejas mais cantadas por aqui, fala-se (ou canta-se): ―ó Seriema de Mato Grosso, teu
canto triste me faz lembrar. daqueles tempos em que eu viajava, sinto saudades de seu cantar...‖.
Oprofessor Wilson Biasotto sugeria, então, que se revisse a proposta do nome de Estado de Campo
Grande ou que se transferisse a Seriema para o Mato Grosso. Mas como a música ―Seriema de Mato
Grosso‖ faz referências às cidades de Maracaju e Ponta Porã, não seria justo levar o bichinho embora.
Trocar a letra para ―Seriema de Campo Grande‖, também não resolveria o problema. É claro que as
elucubrações do jornalista e do professor não devem ter pesado na decisão da trocar de nome. Era o
anseio popular que falava mais alto. E assim começamos a construir nossa história, a história do Mato
Grosso do Sul (SILVA, 1999, p. 02).
No dia 24 de agosto de 1977, o então presidente da re-pública Ernesto Geisel enviava a Mensagem
n.º 91, de 1977-CN, com o projeto de lei complementar de criação do novo Estado. No dia 11 de
outubro de 1977, o mesmo presidente assinava, em solenidade histórica, a Lei Complementar n.º 31,
criando a Estado de Mato Grosso do Sul pelo desmembramento de área do Estado de Mato Grosso,
com a capital em Campo Grande.
Segundo Lélia Rita E. de Figueiredo Ribeiro, sobre a data histórica para o Mato Grosso do Sul,
informa que, no ―[..] Palácio do Planalto, completamente lotado das mais altas personalidades do País e
do Estado de Mato Grosso, com as presenças ilustres do Exmo. Sr. Presidente da República Gal.
Geisel, Ministros de Estados, Governador de Mato Grosso, ex-Governadores, Secretários de Estado,
Senadores, Deputados Federais e Estaduais por Mato Grosso, deu-se início à solenidade de
promulgação da Lei Complementar n.º31, de 11 de outubro de 1977, pela qual desmembrara-se de
Mato Grosso, o território de Mato Grosso do Sul. Às 11h30 de Brasília, em meio a aplausos da multidão
que se acotovelava nos salões do Palácio do Planalto, S. Exa o Presidente assinou a referida Lei
Complementar, e em seu estilo moderado de ser, dissera em seu discurso: ―foi preocupação do governo
abrir o caminho no sentido de um melhor equilíbrio da Federação, nos dias de amanhã. Essa divisão é
necessária devido a imperativos de toda ordem, inclusive as aspirações das populações que ali vivem.
Nesta luta estaremos todos juntos, governo e povo. Eu lhes confesso: tenho em mim seguras

28. 25
esperanças de que nós vamos construir dois futuros grandes Estados do Brasil‖ ‖ (ribeiro, 1993, p. 477,
grifo do autor). Ver ribeiro, Lélia Rita E. de Figueiredo. O homem e a terra. Campo Grande: IHG-MS,
1993.
É importante salientar que a efetivação do estado de Mato Grosso do Sul deu-se em acertos de
gabinetes, concretizado nos subterrâneos da ditadura militar. Ou seja, a instituição de Mato Grosso do
Sul foi algo autoritário, imposto, uma decisão de cima para baixo.
A identidade sul-mato-grossense não tem nada de muito concreto, pois sequer sabemos quem
realmente somos e se todos nos sentimos igualmente ―sul-mato-grossenses‖. Uma sociedade não é
uma coisa muito palpável, é um conceito muito flexível e difícil de ser percebido concretamente.
As constantes desterritorializações a que todos são expostos cotidianamente têm abalado tão
profundamente o sentimento de pertencimento a um grupo fixo – como a identidade sul-mato-grossense
– que necessitamos de outros operadores conceituais para a compreensão do presente, para nos situar
no mundo e, também, para reorganizar o próprio espaço interno, delimitando a constituição de novas
subjetividades fugazes e mutantes.
Portanto, a identidade sul-mato-grossense é vista como múltipla, heterogênea, variável, de várias
cores e de inúmeras identificações. Escrever de forma sistematizada a História de MS por historiadores
de ofício é nossa carência principal. Apesar dos avanços de pesquisas nos últimos anos em formato
(mas escrito para o grande público) é o que falta ainda.
Não existe nenhum fundador de Mato Grosso do Sul no imaginário sul-mato-grossense aceito por
todos. Apesar das tentativas realizadas de se criarem tais figuras, mas sem sucesso. Uma das razões é
pelo fato de que a criação do Estado de Mato Grosso do Sul, foi uma decisão de cima para baixo, ou
melhor, imposto, não foi algo conquistado pela população, já que foi criado por meio do processo
ditatorial, feito nos bastidores, no subterrâneo, para beneficiar (o alto escalão) do jogo político em
permanecer no poder e não por reivindicação de sua população propriamente entendida.
Fonte: www.douradosnews.com.br
Golpe militar de 1964
Esse movimento, que completou 50 anos, foi um golpe de Estado ocorrido no Brasil. Na madrugada
de 31 de março para 1º de abril de 1964, líderes civis e militares conservadores derrubaram o
presidente João Goulart. Diversos fatores levaram ao golpe, alguns circunstanciais e outros que se
arrastavam havia décadas. Mas, resumidamente, dá para dizer que o movimento surgiu para afastar do
poder um grupo político, liderado por João Goulart, que, na visão dos conspiradores, levava o Brasil
para o "caminho do comunismo". Para entender melhor o golpe, é preciso lembrar o clima de
radicalismo político que o país vivia. Até as Forças Armadas estavam rachadas, dividas em duas
chapas que se enfrentavam nas eleições do Clube Militar desde os anos 50. "De um lado, estavam
oficiais nacionalistas; do outro, um grupo que pregava maior aliança com os Estados Unidos, na
verdade um recurso para enfrentar a ameaça comunista‘", diz o historiador João Roberto Martins Filho,
da Universidade Federal de São Carlos (SP). Em 1964, a temperatura política no país havia subido
tanto que, meses antes de ser deposto, João Goulart tentou declarar "estado de sítio", medida que
ampliaria seus poderes. Muitos militares e líderes conservadores passaram a acreditar que o presidente
daria um golpe para instalar uma ditadura de esquerda. Nesse ambiente de conspirações, teve início a
rebelião de 31 de março. "Considerando que o Brasil estava numa encruzilhada, o golpe definiu uma
solução ditatorial para a crise e colocou o país numa trajetória autoritária de mais de 20 anos", diz João
Roberto.
Raízes da crise que levou os militares ao poder em 1964 surgiram décadas antes:
1935 - medo comunista: Em novembro de 1935 ocorre a Intentona Comunista, rebelião organizada
pelo Partido Comunista Brasileiro. Em algumas capitais, como Rio e Natal, simpatizantes do partido
tentam controlar quartéis e incentivar a população a derrubar o governo Getúlio Vargas. A rebelião é
rapidamente derrotada, mas deixa uma herança: consolida em grande parte do Exército uma tradição
de forte anticomunismo.
1948 - Teoria perigosa: Em 1948, oficiais brasileiros que frequentaram instituições militares
americanas criam a Escola Superior de Guerra (ESG). Ela vira a sede do pensamento militar
anticomunista no Brasil, atraindo elites conservadoras do país. A ESG elabora uma doutrina de

29. 26
segurança nacional, princípios teóricos que servirão para justificar a intervenção dos militares em
assuntos do governo em nome de supostos "interesses da pátria".
1954 - Ensaios golpistas: Entre 1951 e 1954, o governo nacionalista de Getúlio Vargas enfrenta
feroz oposição de militares e líderes civis conservadores, grupo mais alinhado com interesses
americanos. Em agosto de 1954, as articulações para um golpe militar param após o suicídio de
Getúlio. Novas suspeitas de golpe surgem em 1956, com o mesmo grupo conservador tentando, sem
sucesso, impedir a posse do novo presidente eleito, Juscelino Kubitschek.
1959 - Revolução numa ilha: O "perigo comunista" volta a ganhar destaque em 1959, quando uma
revolução conduz Fidel Castro ao comando de Cuba. A ascensão de Fidel no Caribe traz o comunismo
— antes só difundido em governos na Europa e na Ásia — próximo do Brasil, aumentando o medo dos
conservadores em relação a políticos nacionalistas e de esquerda.
1961 - Renúncia inesperada: Em 25 de agosto de 1961, o presidente Jânio Quadros renuncia.
Conservadores pressionam para que o vice, João Goulart (Jango), não assuma, pois ele é visto como
um político de esquerda. Mas militares legalistas defendem a posse do vice. A saída é adotar o
parlamentarismo, que diminui o poder de Jango.
1963 - Jango ganha fôlego: Um plebiscito é realizado no dia 6 de janeiro de 1963 para que a
população decida se o parlamentarismo é mesmo aceito como o novo sistema de governo ou se o país
retorna ao presidencialismo. Por ampla margem, o eleitorado decide pelo retorno do regime
presidencialista e Jango recupera plenos poderes.
1964 (13 de março) - Guinada à esquerda: Mesmo fortalecido, Jango não tem apoio parlamentar
para aprovar as "Reformas de Base", seu principal projeto de governo, que incluía, entre outros pontos,
a nacionalização de empresas estrangeiras e a reforma agrária. Sem força, ele se alia à esquerda
nacionalista. Em 13 de março, num grande comício na estação Central do Brasil, no Rio, Jango pede ao
povo apoio às reformas.
1964 (19 de março) - Reação da direita: Menos de uma semana após o comício de Jango no Rio,
que reuniu cerca de 300 mil pessoas, os conservadores organizam uma passeata popular em resposta
às alianças de Jango e seus projetos supostamente "comunistas". No dia 19 de março,
aproximadamente 500 mil pessoas participam em São Paulo da "Marcha da Família com Deus pela
Liberdade", exigindo o fim do governo João Goulart.
1964 (30 de março) - A gota d’água: Diante da resistência ao seu governo na cúpula das Forças
Armadas, Jango se aproxima de militares de baixa patente, ficando ao lado deles em rebeliões no meio
militar. Em 30 de março, Jango se encontra com sargentos da PM do Rio e se solidariza a eles. Oficiais
graduados veem no gesto uma ameaça à hierarquia militar. Era o que faltava para incentivar o golpe.
1964 (31 de março) - O desfecho militar: Na madrugada de 31 de março para 1º de abril, uma
rebelião contra o governo começa em Minas Gerais. Entre os líderes do movimento, destacam-se o
governador mineiro Magalhães Pinto e o marechal Castello Branco, chefe do Estado-Maior do Exército.
A rebelião é apoiada em outras regiões, por políticos conservadores e pela maioria das Forças
Armadas. Jango é deposto e tem início uma ditadura militar que durará até 1985, perseguindo
duramente seus opositores e governando com mão de ferro, através de atos institucionais.
http://mundoestranho.abril.com.br/materia/o-que-foi-a-revolucao-de-64
Os Atos Institucionais
Os Atos Institucionais (AI) eram uma espécie de decreto, validados sem que para isso houvesse a
aprovação de um órgão legislativo. Ou seja, o presidente determinava a validação de uma lei que não
era discutida por deputados e senadores que pudessem vetá-la ou reformá-la. Sob tal aspecto, os AI‘s
eram a mais concreta confirmação de que o Poder Executivo central alargava suas capacidades.
Por outro lado, podemos ver que o regime militar tomou feições ditatoriais ao desrespeitar os
princípios da Constituição de 1946. Já no governo de João Goulart, observamos que os militares
denegriram o valor jurídico da lei magna ao impor a instalação do parlamentarismo, em 1961. Três anos

30. 27
mais tarde, com a deflagração do golpe, novas ações foram progressivamente invalidando as bases
democráticas e liberais da carta. Ao todo, o novo regime determinou a imposição de dezessete Atos
Institucionais.
Entre outras ações importantes, os Atos Institucionais colocaram todos os partidos políticos do país
na ilegalidade e reconheceu a existência de apenas dois partidos novos: o MDB e o ARENA. Além
disso, esses atos exigiram que os governadores e prefeitos de algumas cidades fossem eleitos de
forma indireta e convocou o Congresso Nacional para a aprovação de outra constituição. Em 1968, o
mais duro golpe de repressão e censura foi ativado com a oficialização do AI-5. O Ato Institucional nº 5,
baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, foi a expressão mais
acabada da ditadura militar brasileira (1964-1985). Vigorou até dezembro de 1978 e produziu um elenco
de ações arbitrárias de efeitos duradouros. Definiu o momento mais duro do regime, dando poder de
exceção aos governantes para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal
considerados.
http://www.brasilescola.com/historiab/atos-institucionais.htm
Separação por decreto
A data é pouco lembrada em Mato Grosso. No estado vizinho, é feriado. Foi no dia 11 de outubro de
1977 que o presidente Ernesto Geisel assinou a Lei Complementar nº 31 dividindo Mato Grosso e
criando o estado de Mato Grosso do Sul. A data virou marco de independência da Região Sul em
relação à capital Cuiabá. Enquanto alguns ainda condenam as forças divisionistas, outros argumentam
que a divisão serviu para impulsionar o desenvolvimento em ambos os estados.
A divisão de Mato Grosso em dois estados aconteceu devido a um processo demorado em que
foram levados em consideração aspectos socioeconômicos, políticos e culturais. Enquanto o Sul do
estado tentava a divisão, o norte endurecia e barrava as intenções sulistas.
De acordo com Alisolete Weingärtner, professora de história de Mato Grosso do Sul, o movimento
divisionista no eixo Sul foi originado por volta de 1889, quando alguns políticos corumbaenses
divulgaram um manifesto propondo a transferência da capital de Mato Grosso para Corumbá. A atitude
não teve resultados na época, mas mostrou que a tímida ação política poderia retornar com mais força.
Ferrovias - O movimento divisionista ganhou força com a regularização das viagens ferroviárias. O
crescimento socioeconômico do Sul do estado com a pecuária e a exploração da erva-mate marcaram o
movimento. Mesmo com a prosperidade do Sul, Cuiabá ainda mantinha o poder político e
administrativo, mesmo que as grandes distâncias a deixassem isolada das cidades do Sul e da capital
federal, Rio de Janeiro.
Em 1921, Campo Grande passou a ser sede da Circunscrição Militar, hoje Comando Militar do
Oeste. Em seguida, a cidade foi considerada a capital econômica de Mato Grosso devido à exportação
na estação ferroviária. Anos mais tarde, em 1946, Eurico Gaspar Dutra assumiu a presidência da
República após a deposição de Getúlio Vargas. Novamente a tentativa de transferir a capital de Cuiabá
para Campo Grande foi frustrada. Dutra reforçava a política de integração nacional, que incentivava a
manutenção da unidade estadual.
Lei pró-divisão - O governo federal estabeleceu, em 1974, a legislação básica para a criação de
novos estados e territórios. No ano seguinte, renasceram as ideias divisionistas devido à discussão dos
limites de Mato Grosso com Goiás. O movimento tomou fôlego e, em 1976, a Liga Sul-Mato-Grossense,
presidida por Paulo Coelho Machado, liderou a campanha. Do outro lado a oposição era do governador
de Mato Grosso, José Garcia Neto.
Trabalhando com rapidez e sigilo, os integrantes da Liga forneceram ao governo federal subsídios
necessários para viabilizar a divisão do Estado. A lei foi assinada pelo presidente Ernesto Geisei no dia
11 de outubro de 1977 e publicada no Diário Oficial do dia seguinte.
Mato Grosso tinha à época 93 municípios e 1.231.549 quilômetros quadrados. A lei dividiu o Estado
e deixou Mato Grosso com 38 municípios e Mato Grosso do Sul com 55. Apesar de ter menos
municípios, Mato Grosso ficou com a maior área: 901.420 quilômetros quadrados.
g1.globo.com/Noticias/Brasil
Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis
Lançado no primeiro semestre desse ano, o Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis
(PMS) tem como principais objetivos fortalecer os processos de regularização ambiental, apoiar o

31. 28
desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, aprimorar a gestão ambiental municipal, além de
promover a conservação dos recursos naturais e a recuperação ambiental, com ações que diminuam as
desigualdades sociais. Para garantir o progresso dessa iniciativa foi criado um Comitê Gestor (COGES)
que tem como principais atribuições zelar pelo cumprimento dos objetivos do Programa, elaborar e
acompanhar o plano de trabalho e estabelecer um sistema transparente de informações.
No dia 30/10, aconteceu à reunião extraordinária do COGES-PMS com a participação dos membros
do Comitê, organizações da sociedade civil e representantes de governos municipais, ligados à
implementação de políticas voltadas para o combate ao desmatamento ilegal nos municípios. A equipe
do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA), executado
pelo IBAM, participou do evento e representada pela Diretora do IBAM e Coordenadora Geral do PQGA,
Tereza Cristina Baratta; pelo consultor, Octávio da Costa Gomes Neto, e pelo Analista Socioambiental,
Leonardo Méllo.
O evento abordou os seguintes temas e apresentações: validação do funcionamento do Programa
Mato-grossense de Municípios Sustentáveis; aprovação da Carta Compromisso e do Plano de Metas;
apresentação da matriz lógica do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável; apresentação do
Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia, IBAM; apresentação do
estudo sobre ICMS-Ecológico – Operação Amazônia Nativa (OPAN) e os encaminhamentos do 2º
Seminário de Municípios Sustentáveis que acontecerá nos próximos dias 25, 26 e 27 de novembro de
2014, em Cuiabá. A Analista de Gestão Ambiental do PMS, Ana Paula Valdiones, articula e auxilia a
equipe executiva do Programa na fase terminal da agenda para o cumprimento do Plano de Metas e
afirmou que uma das expectativas para o próximo Seminário é que os Municípios se voluntariem para
participar do PMS.
Sobre a pauta desenvolvida na reunião, a Coordenadora da Iniciativa de Municípios Sustentáveis
(ICV), Irene Duarte, comentou sobre a integração do PQGA/IBAM ao Comitê Gestor e ressaltou que foi
esclarecedor o PMS compreender a metodologia do PQGA. ―Um dos pontos fundamentais para o
desenvolvimento da governança ambiental, como um todo, no Estado do Mato Grosso é a capacitação,
um dos eixos estratégicos para a proposta do PMS. Entendemos que o capital humano e social nos
Municípios é extremamente importante, pois a forma como as pessoas se relacionam com o meio
ambiente e a integração da comunidade ocorrem por meio da capacitação. Recebemos o IBAM com
satisfação e boas expectativas para compor o COGES-PMS‖, disse Irene. Sobre as expectativas pós-
reunião, Irene falou que a fase agora é de apresentar o PMS para o novo governo e planejar a
implementação do Plano de Metas nos Municípios das regiões Norte e Noroeste de Mato Grosso
atendidos pelo Programa.
A viagem a Cuiabá também possibilitou que a equipe do PQGA encontrasse com representantes do
Instituto Centro de Vida, do Instituto Socioambiental (ISA) e do The Nature Conservancy Brasil (TNC).
O Analista Socioambiental do PQGA/IBAM, Leonardo Méllo, avaliou os principais pontos das reuniões e
do evento: ―nas reuniões bilaterais com os parceiros estratégicos destacamos a realização de um
diálogo direto e franco sobre nossas prioridades, agenda e potencial para sinergias. O diálogo foi
importante em prol da construção de trabalhos, ações e dinâmicas que produzissem as condições de
disseminação de práticas de gestão ambiental mais sistemáticas, adequadas e focadas no combate ao
desmatamento. A convite da AMM (Associação dos Municípios do Mato-grossenses) participamos da
reunião do Comitê Gestor do PMS e fomos convidados a integrar o COGES. Ao final do encontro,
ajudamos na construção da agenda do Seminário de Municípios Sustentáveis do PMS, que será em
novembro, o qual avançará sobre a proposta de redação e aprovação de uma Carta de Adesão ao PMS
e definição do Plano de Metas‖, divulgou Leonardo.
http://amazonia-ibam.org.br/
Principais atividades econômicas de MT
No processo de construção dos indicadores de desenvolvimento sustentável para o estado de Mato
Grosso foram relacionadas, inicialmente, as principais atividades econômicas e ações capazes de gerar
impactos ambientais positivos e negativos, os quais deveriam ser identificados por meio de uma matriz
de identificação de impactos, para, posteriormente, selecionar os indicadores ambientais que pudessem
aferir os impactos identificados.
Com essa finalidade, realizou-se uma breve caracterização das atividades e ações desenvolvidas em
Mato Grosso, baseada em dados secundários e primários disponíveis, tendo uma das principais fontes
de informação o Anuário Estatístico de Mato Grosso 2010 e dados gerados por diferentes setores da
SEMA.

32. 29
As principais atividades econômicas de ocorrência no estado foram: pecuária, agricultura, agricultura
familiar, mineração, energia e setor florestal. Além dessas atividades, houve um consenso no grupo de
trabalho de que as queimadas e a urbanização, apesar de não constituírem atividades econômicas,
eram extremamente expressivas em relação à geração de impactos ambientais, negativos ou positivos
e como tal, deveriam ser também avaliados. Na sequência temos a referida caracterização:
Pecuária
A pecuária no estado de Mato Grosso foi caracterizada, com base na pecuária de bovinos, a qual
apresenta 27.357.089 de cabeças (Mato Grosso em Números, 2010), representando 12,86% da
produção brasileira e colocando Mato Grosso como o primeiro produtor do Brasil desde 2004.
Considerando os dados relativos ao ano de 2008 do Anuário Estatístico de Mato Grosso - 2009, o
rebanho de bovinos está distribuído no estado em: 16.015.790 de cabeças em 74 municípios do bioma
Amazônia, 8.171.275 em 62 municípios do bioma Cerrado e 1.832.151 em 05 municípios do bioma
Pantanal, sendo o rebanho no bioma Amazônia é quase o dobro do rebanho do bioma Cerrado. Como
grande parte da pecuária bovina implantada em Mato Grosso é extensiva e em média se tem uma
cabeça de gado por hectare, o tamanho do rebanho equivaleria a área de pastagem. No entanto, os
dados disponibilizados no último censo agropecuário indicam que Mato Grosso possui um total de
97.023 estabelecimentos onde a pecuária é desenvolvida, os quais ocupam uma área de 22.809.021
ha, cerca de 4 milhões de hectares a menos do que o previsto.
Agricultura
A caracterização da agricultura no estado de Mato Grosso foi realizada considerando-se os dados do
ano de 2009 referentes à área colhida (ha) e à produção (t) de soja, milho, arroz e algodão, tidos como
os principais produtos agrícolas do agronegócio desenvolvido no estado. Cabe salientar que o milho e o
arroz também são produzidos pela agricultura familiar, mas como não foi possível separar sua origem e
como maior parte da produção está vinculada ao agronegócio sua produção foi contabilizada para a
agricultura.
Mato Grosso lidera o ranking nacional na produção de grãos e oleaginosas; é o primeiro produtor e
exportador de soja e algodão e terceiro na produção de arroz. A área colhida para a soma dos produtos
agrícolas, soja, milho, arroz e algodão, compreende um total aproximado de 7.382.277 (ha), resultando
em uma produção de 21.978.238 toneladas (Anuário Estatístico, 2007). Distribuindo-se a produção por
bioma, obtemos que o bioma Cerrado tem uma área colhida de 5.485.973 ha e uma produção de
16.068.772 toneladas, sendo o principal bioma produtor de grãos e fibras do estado; já no bioma
Amazônia, temos uma área colhida de 1.856.148 ha e uma produção de 5.802.363 toneladas, enquanto
para o bioma Pantanal temos uma área colhida de 40.156 ha e uma produção de 107.103 toneladas.
Cabe esclarecer que para este último bioma foram considerados apenas 5 municípios onde
predominam tal bioma (Barão de Melgaço 94,71%, Cáceres 81,21%, Poconé 79,10%, Curvelândia
68,05% e Santo Antônio do Leverger 60,49%). No entanto, existem porções destes municípios que se
encontram em áreas mais altas, não sujeitas às inundações periódicas e que permitem o
desenvolvimento da agricultura.
Agricultura Familiar
De acordo com o Censo Agropecuário do IBGE de 2006, a agricultura familiar no Brasil foi
responsável 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão (sendo 77% do feijão-
preto, 84% do feijão-fradinho, caupi, de corda ou macáçar e 54% do feijão-de-cor), 46% do milho, 38%
do café (parcela constituída por 55% do tipo robusta ou conilon e 34% do arábica), 34% do arroz, 58%
do leite (composta por 58% do leite de vaca e 67% do leite de cabra); possuía 59% do plantel de
suínos, 50% do de aves, 30% dos bovinos; e produzia 21% do trigo.
Para a caracterização da agricultura familiar em Mato Grosso, foram considerados também outros
produtos importantes, sendo eles: abacaxi, banana, mandioca, feijão, borracha e café.
Segundo dados do Anuário Estatístico 2010, a área plantada de mandioca no estado foi de 35.844
ha e a produção foi de 525.617 toneladas, distribuídos em 2.587 ha e 32.439 toneladas para o Bioma
Pantanal, 13.252 ha e 213.489 toneladas para o Bioma Cerrado e 20.005 ha e 279.689 toneladas para
o Bioma Amazônia.

33. 30
Mineração
O desenvolvimento da atividade de mineração está intimamente ligado à criação do estado de Mato
Grosso. Em 1718, quando foi encontrado ouro no rio Cuiabá, iniciou-se o povoamento, culminando com
a fundação da Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Foi também estabelecida a Capitania de
Cuiabá e Mato Grosso, separando-se da Capitania de São Paulo. O ouro foi à primeira preocupação
das autoridades da nova capitania, tendo sido feitas importantes descobertas, em 1737, nos vales dos
rios Guaporé e Galera, provocando a mudança da capital para Vila Bela, no rio Guaporé. Outras
descobertas ocorreram no distrito de Diamantino, do Rio Arinos, nos rios Cabaçal, Jauru e Sepotuba. O
ouro foi também encontrado no rio Coxim, tributário do Taquari, estendendo-se as zonas auríferas e
diamantíferas a todas as regiões do estado de Mato Grosso. Em 1722, vindo de Sorocaba, Miguel Sutil
foi a Cuiabá e nas lavras da Forquilha (Coxipó) descobriu ouro ―que reluzia fácil à flor da terra‖.
Quanto aos diamantes, no início de 1714 estes já haviam sido descobertos no Vale do
Jequitinhonha, em Minas Gerais. Em Mato Grosso, segundo Francis Castelnau, foi somente em 1746
que pela primeira vez foram encontrados diamantes de valor comercial. No Brasil somente eram
encontrados nas capitanias de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, distinguindo-se, nesta última, pelo
pouco peso e pela pureza do seu brilho.
A Coroa Portuguesa considerava o diamante uma mercadoria diferente do ouro, pois em todo o
mundo tinha uma oferta limitada, valor alto e era facilmente contrabandeado e de difícil fiscalização.
Durante todo esse período e, na realidade, até praticamente os anos sessenta do século XX,
manteve-se amplo predomínio das formas tradicionais de mineração, essencialmente baseadas no
esforço humano. Para a ocorrência das primeiras experiências de intensificação da atividade
mineradora, deve-se esperar até a segunda metade do século XIX. A historiografia indica que uma das
primeiras tentativas sustentadas de tecnificação da atividade mineradora ocorreu em Poconé, em 1879.
O aparecimento em massa da figura garimpeira, resultou nas décadas de 70 e 80 no maior‖ boom‖
garimpeiro visto em tempos contemporâneos. Um contingente de dezenas de milhares de garimpeiros
percorreu o estado, proporcionando importantes descobertas facultadas pelas características físicas do
ouro e diamante (com elevada densidade), os quais, em aluviões, pláceres e elúvios, são recuperáveis
através de meios rudimentares.
Como resultado deste processo, verificaram-se as maiores produções auríferas registradas no
estado, com participação significativa na produção nacional. Cerca 95% dessa produção decorreu de
atividades garimpeiras e, o restante, de empreendimentos mineiros (empresas de mineração).
No estado, são reconhecidas províncias metalogenéticas auríferas (Tapajós, Guaporé e Cuiabana),
diamantíferas (Sudeste do Mato Grosso), estanífera (Rondônia), carbonática (Formação Araras) e de
águas termais.
Foi identificado pelo Diagnóstico Socioeconômico Ecológico, que 20 municípios têm tradição
garimpeira, em especial na exploração do ouro. Dividindo tais municípios em relação aos biomas a que
pertencem, teríamos 12 municípios no bioma Amazônia (Alta Floresta, Paranaíta, Apiacás, Peixoto de
Azevedo, Matupá, Nova Bandeirantes, Juina, Aripuanã, Nortelândia, Vila Bela da Santíssima Trindade,
Nova Lacerda e Pontes e Lacerda); 07 municípios no bioma Cerrado (Alto Paraguai, Chapada dos
Guimarães, Cuiabá, Diamantino, Nossa Senhora do Livramento, Poxoréu e Várzea Grande) e o
município de Poconé no bioma Pantanal.
No âmbito do processo de construção dos indicadores ambientais, para a atividade de mineração
foram considerados os garimpos e a exploração industrial. Muitos garimpos anteriormente existentes
encontram-se hoje desativados. Entretanto, os impactos negativos resultantes da exploração
desordenada e a da não recuperação das áreas degradadas torna importante sua avaliação, apesar da
desativação.
Considerando os dados do Anuário Estatístico de 2010, podemos observar a exploração, para o ano
de 2009, dos principais minérios distribuídos por bioma para o estado de Mato Grosso, sendo para o
bioma Amazônia: 26.797 m³ de areia, 29.286 toneladas de argila, 90.582 m³ de rocha britada, 25.030 m³
de calcário para brita, 191.555 toneladas de calcário corretivo de solos, 13.556 m³ de cascalho, 16.986
quilates de diamante, 4.624 quilos de ouro; bioma Cerrado: 154.186.442 litros de água mineral; 444.680
m³ de areia, 64.521 toneladas de argila, 86.003 toneladas de argila para cimento, 484.014 m³ de rocha
britada, 1.447.185 m³ de calcário para brita, 1.196.438 toneladas de calcário para cimento, 3.289.344
toneladas de calcário para corretivo de solos, 168.563 m³ de cascalho, 2.259 quilates de diamante, 90
quilos de ouro; e para o bioma Pantanal: 14.997.680 litros de água mineral, 520.050.000 litros de água
mineral para balneário, 7.289 toneladas de argila, 943.878 m³ de rocha britada, 59.287 m³ de calcário
para brita, 82.285 toneladas de calcário para corretivo de solo e 877 quilos de ouro.

34. 31
A produção mineral no estado de Mato Grosso está concentrada no bioma Cerrado, onde está
localizado 100% da produção de argila para cimento e de calcário para cimento; 94% da produção de
calcário para brita; 93% da produção de cascalho; 92% da produção de calcário para corretivo de solos
e 91% da produção de água mineral do estado. No bioma Amazônia se destacam a produção de
diamante, com 88%, e de ouro, com 83%, enquanto no bioma Pantanal está localizado 100% da
produção de água mineral para balneário.
Energia
O estado de Mato Grosso, desde a década de 90, vem investindo na geração e transmissão de
energia hidrelétrica, passando de estado importador para exportador de energia nos últimos anos. Com
a mudança da legislação sobre as concessões, anteriormente vinculadas apenas ao setor público,
possibilitou-se investimentos privados na área de geração e transmissão de energia, não restritos
apenas ao consumo próprio do produtor, possibilitando também a venda do excedente de energia
gerada.
Como Mato Grosso possui uma extensa rede hidrográfica, onde se localizam as nascentes de
importantes rios das regiões hidrográficas do Paraguai, Tocantins-Araguaia e Amazônica, existem
muitos pontos com potenciais de geração de energia hidrelétrica distribuídos pelo estado,
particularmente nos ambientes do bioma Cerrado.
Segundo dados do setor de licenciamento ambiental da SEMA, estavam em operação em Mato
Grosso até 2012, 09 Usinas Hidrelétricas - UHE com uma potência instalada de 1.365,5MW e com área
de reservatório de 61.479 ha, as quais estão assim distribuídas em 05 UHE‘s no bioma Cerrado, com
potência de 350 MW e área alagada de 1200 ha; e 04 no bioma Amazônia, com potência de 802,5 MW
e área alagada de 17.579 ha. Com relação às Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH estavam em
operação ou em processo de licenciamento, até 2012, 153 PCH‘s, com uma potência instalada de
2.080,80 MW e uma área alagada de 26.947,08 ha, as quais distribuem-se em 52 PCH‘s no bioma
Amazônia, com potência de 610,05 MW e área alagada de 10.728,71 ha; e 101 PCH‘s no bioma
Cerrado, com potência de 1.470,75 MW e área alagada de 16.218,37 ha.
Desta forma, o número de empreendimentos energéticos de Mato Grosso entre UHE‘s e PCH‘s
somam 162, com uma potência instalada de 3.446,30 MW em uma área alagada de 88.426,08 ha.
No bioma cerrado são necessários 9,56 ha de área de reservatório para a produção de 1 MW, contra
20,04 ha no bioma Amazônia, ou seja, para a produção de um mesmo megawatt no bioma Amazônia, é
necessário mais que o dobro de área alagada.
Comparando-se a produção de energia das UHE‘s do bioma Cerrado com o bioma Amazônia, temos
uma relação ainda mais contrastante, onde, para o primeiro, é necessário o alagamento de uma área de
3,42 ha para a produção de 1 MW de energia, e no segundo 21,90 ha. Com relação à comparação entre
as PCH‘s implantadas no bioma Cerrado e no bioma Amazônia, temos respectivamente, 11,02 ha
contra 17,58 ha de reservatório para a produção de cada megawatt de energia elétrica.
Avaliando-se os empreendimentos energéticos de Mato Grosso quanto a sua área alagada, podemos
perceber que, de modo geral, os empreendimentos localizados no bioma Cerrado podem ser
potencialmente menos impactantes do ponto de visita ambiental e possuem um menor custo de
implantação.
Setor Florestal
O estado de Mato Grosso, em janeiro de 2006, assumiu a gestão do transporte e comercialização
dos produtos florestais por meio da implementação da Lei Complementar nº 233/2005, que instituiu a
Política Florestal do estado de Mato Grosso. Anteriormente, era de competência da União, por meio do
IBAMA, a aprovação dos Planos de Manejo Florestal Sustentável, dos reflorestamentos, e a autorização
da queima controlada, dos desmatamentos de todos os tamanhos, exploração florestal e da extração e
transporte de produtos florestais. Tal descentralização da gestão florestal propiciou melhor e maior
controle ambiental do setor, trazendo para a legalidade empresas madeireiras que trabalharam por
muitos anos na ilegalidade e propiciando, também, um incentivo à implementação dos manejos
florestais em detrimento dos desmatamentos a corte raso.
As florestas tropicais são classificadas em função das características fisionômicas que apresentam:
Floresta Ombrófila: ocorre em áreas mais úmidas, onde não há períodos de seca, e se subdivide
em densa e aberta;

35. 32
Floresta Estacional: ocorre em áreas com clima de duas estações, uma chuvosa e outra seca, com
acentuada variação térmica. A floresta estacional se divide em sem decidual e decidual;
Floresta de Áreas de Transição Ecológica: ocorre onde existe o encontro de dois biomas de Mato
Grosso, por exemplo: Amazônia e Cerrado.
De acordo com a latitude em que encontramos as florestas, podemos reconhecer cinco formações
distintas:
Aluvial: que ocorre ao longo dos cursos d‘água;
Terras baixas: ocorre em locais bem drenados, com altitude de 5 a 100 metros;
Submontana: ocorre sobre o dissecado do relevo montanhoso e dos planaltos com solos profundos;
Montana: ocorre no alto dos planaltos e serras sob altitudes de 600 a 2000 metros;
Alto Montanha: ocorre sobre solos litólicos (pedregosos).
Tipos de floresta de ocorrência em Mato Grosso:
 Floresta Ombrófila Densa Aluvial, que ocorre em faixas estreitas e descontínuas, ao longo do rio
Roosevelt, Teles Pires, Juruena e alguns afluentes, em solos do tipo quartzarênicos, hidromórficos e
podzólico vermelho-amarelo;
 Floresta Ombrófila Densa Submontana, que tem ocorrência mais expressiva que a aluvial e
ocupa a parte mais alta dos relevos residuais que se destacam na Depressão Norte mato-grossense,
talhados em rochas vulcânicas, nas bordas da Serra dos Caiabis e da Chapada dos Dardanelos;
 Floresta Ombrófila Aberta, que reveste grande parte da superfície dissecada em colinas ou
relevos tabulares da Depressão Norte de Mato Grosso, com diferentes aspectos fisionômicos e solos
litólicos, caracterizados pela maior presença de palmeiras ou cipós. Estruturalmente, tem uma
densidade de indivíduos por hectares mais baixa que das outras formações de floresta;
 Floresta Estacional Semidecidual, localiza-se ao longo de alguns formadores dos rios Xingu,
Juruena, Teles Pires e Guaporé, pertencentes à bacia Amazônica; do rio Paraguai e alguns afluentes,
componentes da bacia do Prata;
 Floresta Estacional Semidecidual de Terras Baixas, ocupa áreas de interflúvios tabulares e
superfícies pediplanadas com solos do tipo latossolo amarelo (bacia do Guaporé) ou terraços
quaternários da depressão do Pantanal (confluência do rio São Lourenço com o rio Cuiabá), em solos
dos tipos podzólicos e plintossolos. Apresenta uma composição florística heterogênea, mas em algumas
áreas podem ocorrer agrupamentos isolados de cambará (Vochysia divergens), como na área de
vazante do São Lourenço, ou de palmeiras, nos substratos mais úmidos;
 Floresta Estacional Semidecidual Submontana, ocorre em pequenas manchas a leste do estado,
próximo à Nova Xavantina, e no alto do rio das Mortes. Nessas áreas é conhecida como ―mata de
pindaíba‖. A submontana é bastante irregular, variando de média a densa, constituída de elementos
herbáceos, arbustivos e espécies em regeneração;
 Floresta Estacional Decidual Submontana, ocorre em forma de contato com o Cerrado, são
áreas pouco extensas e dispersas, revestindo alguns divisores de água. Podem ser observadas na
Depressão Cuiabana (a leste e a oeste de Acorizal), ao sul das cidades de Jauru e de Araputanga, a
leste de Mirassol D‘Oeste, nas Serras de São Vicente, da Borda e do Caldeirão, e ao longo do baixo rio
Jauru. Sua ocorrência está relacionada aos terrenos pré-cambrianos, de relevo dissecado em colinas e
solos do tipo podzólicos de boa fertilidade. Apresentam-se, geralmente, com evidência de intervenção
antrópica, onde muitas das espécies de maior valor comercial já foram retiradas, dentre elas a peroba, a
aroeira e o cedro.
Para a caracterização do setor florestal foram considerados os manejos florestais, as autorizações de
desmatamento no período de 2006, 2007 e 2008, bem como a indústria madeireira instalada no estado
de Mato Grosso, considerando os dados disponibilizados pela própria SEMA por meio do SISFLORA.
Os dados de Planos de Exploração Florestal (PEF) e Planos de Manejo Florestal Sustentável
(PMFS) são apresentados na tabela abaixo, com distribuição por biomas de ocorrência no estado de
Mato Grosso:

36. 33
Atualmente, o estado de Mato Grosso possui mais de 2.500 Planos de Manejo Florestal Sustentável
(PMFS), os quais representam uma área de 2.800.000 ha. Para a exploração de tais PMFS, a SEMA
emite Autorizações de Exploração – AUTEX as quais estão vinculadas a aprovação das Unidades de
Planejamento Anual – UPA, que constituem parcelas dos PMFS‘s que são objeto de exploração anual.
A acelerada dinâmica de uso do solo e a elevada incidência de pontos de queimadas observadas na
região da Amazônia Legal, na última década, atingiram proporções alarmantes, atraindo as atenções de
políticos, ambientalistas e da sociedade em geral. Diferentes políticas, estratégias e ações de
monitoramento e controle das queimadas foram propostas no decorrer desse período, com o objetivo de
conter o deslocamento e o avanço da fronteira agrícola sobre as áreas de vegetação natural
remanescente, mais especificamente sobre a Floresta Tropical Úmida. O estado de Mato Grosso,
localizado na região da Amazônia Legal, apresenta características especiais para o entendimento das
relações entre a ocupação das terras e a incidência das queimadas, pois congrega em seu território
uma importante diversidade ambiental e socioeconômica.
O incêndio florestal é considerado como um dos maiores causadores de danos ao meio ambiente,
comprometendo a vegetação, a fauna, o solo, os cursos d‘água, o ar atmosférico, além da população
como um todo. Atualmente, os incêndios florestais têm atingido níveis preocupantes, pois ameaçam a
manutenção da biodiversidade, o rendimento sustentado das florestas, as benfeitorias e até mesmo
vidas humanas.
Em Mato Grosso, o quantitativo de focos de calor tem variado, tendo havido queda após o ano de
2007, aumentando drasticamente no ano de 2010. O clima no estado se caracteriza por possuir longo
período de seca, fator que é favorável à propagação de incêndios, piorando à medida que o período de
estiagem se prolonga.
A SEMA, por meio da Superintendência de Monitoramento de Indicadores Ambientais, realizou nos
anos de 2008, 2009, 2010 e 2011 o monitoramento das áreas queimadas no estado de Mato Grosso,
com o objetivo de subsidiar as ações de fiscalização e responsabilização ambiental. As áreas
monitoradas não cobrem 100% da área do estado, sendo priorizadas em função da maior concentração
de focos de calor e consequentemente, maior risco de incêndios.
Neste contexto, no ano de 2008 foram monitorados 44.143.091,25 ha, o que representa 48,92 % da
área total do estado, sendo identificados 1.484.500 ha queimados, distribuídos em 91 municípios; em
2009 foram monitorados 42.094.750,75 ha, o que representa 46,65 % da área total do estado, sendo
identificados 520.504,20 ha queimados distribuídos em 95 municípios; em 2010 foram monitorados
49.268.454,25 ha, o que representa 54,6 % da área total do estado, sendo identificados 4.557.670,787
ha queimados, distribuídos em 99 municípios; e em 2011 foram monitorados 48.393.172,19 ha, o que
representa 53,63 % da área total do estado, sendo identificados 750.849,72 ha queimados, distribuídos
em 110 municípios.
Avaliando-se os dados de áreas queimadas em 2010, que constitui o ano mais crítico em número de
focos de calor e área queimada dos últimos anos, nota-se que 72% do total de área queimada ocorreu
no bioma Cerrado, 23% no bioma Amazônia e 5% no bioma Pantanal.
Urbanização
Urbanização é o aumento proporcional da população urbana em relação à população rural. Segundo
esse conceito, só ocorre urbanização quando o crescimento da população urbana é superior ao
crescimento da população rural.
Nos anos 60, o Brasil ainda era um país agrícola, com uma taxa de urbanização de apenas 44,7%.
Em 1980, 67,6% do total da população já vivia em cidades. Entre 1991 e 1996, houve um acréscimo de
12,1 milhões de habitantes urbanos, o que se reflete na elevada taxa de urbanização (78,4%). Mato
Grosso, em 1970 apresentava 42,82% de sua população na área urbana; já em 1991 este número
passou para 73,26%, e em 2010 para uma taxa de urbanização de 81,8%, contra 84,36% para o Brasil,
conforme pode ser observado na tabela abaixo. No período de 40 anos, Mato Grosso passou de um
estado rural para o 12º em taxa de urbanização, dentre os 27 estados brasileiros. A taxa de urbanização
em Mato Grosso segue o ritmo nacional, apresentando-se, surpreendentemente, acentuada para um
território em que predomina a agropecuária. Esta é, com toda certeza, uma das manifestações da
concentração da terra.
Dos 141 municípios de Mato Grosso, 27 apresentam população urbana abaixo de 50%, o que
representa 19,41% do total de municípios, onde 16 municípios estão localizados no bioma Amazônia,
10 no Cerrado e 01 no Pantanal. Por outro lado, 114 municípios apresentam população urbana acima
de 50%, o que representa 80,85% do total de municípios, onde 58 municípios estão localizados no
bioma Amazônia, 53 no Cerrado e 03 no Pantanal.

37. 34
Muitas vezes o acelerado processo de urbanização gera uma ocupação desordenada da área
urbana, particularmente nos municípios que apresentam infraestrutura insuficientes para atender às
necessidades básicas dos migrantes, causando uma série de problemas sociais e ambientais. Dentre
eles destacam-se o desemprego, a criminalidade, a favelização e a poluição do ar e da água.
Uma das últimas áreas de fronteira do país, o estado de Mato Grosso é, ainda hoje, uma
possibilidade para a população que busca alternativas para a migração. Paralelamente ao processo de
―urbanização da fronteira‖, assiste-se em Mato Grosso outras iniciativas com impactos importantes, que
dão novas especificidades ao reordenamento da população no território e também às perspectivas de
continuidade de ocupação demográfica do estado, como os assentamentos agrícolas e novas frentes
pioneiras.
Após ter apresentado um forte processo de ocupação até meados dos anos 80, Mato Grosso
experimenta um visível arrefecimento do seu crescimento demográfico, contudo mantendo áreas ainda
com relativo dinamismo. A forma como Mato Grosso, tradicionalmente, foi ocupado vem se esvaindo
gradativamente, principalmente à medida que a inserção dos migrantes torna-se cada vez mais difícil,
considerando-se as novas e mais vigorosas formas de ocupação econômica do território.
Chama a atenção o significativo aumento do grau de urbanização da população do estado do Mato
Grosso entre 1970 e 2010. Até 1980 o grau de urbanização era significativamente inferior ao observado
para o Brasil como um todo. A partir de 1991, o grau de urbanização do Mato Grosso torna-se bastante
próximo da média nacional.
Fonte: Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso
Resumo econômico de MT
Localizado na Região Centro-Oeste, o estado de Mato Grosso possui extensão territorial de
903.329,700 quilômetros quadrados, sendo o segundo maior do Brasil. De acordo com dados
divulgados em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estadual é
de 3.035.122 habitantes.
A economia dessa grande unidade federativa brasileira está em constante ascensão e, em 2008, o
Produto Interno Bruto (PIB) mato-grossense atingiu a marca de 42,7 bilhões de reais, correspondendo a
1,6% do PIB nacional; no âmbito regional, sua participação foi de 18,1%. A participação das atividades
econômicas para o PIB de Mato Grosso é a seguinte:
Agropecuária: 28,1%.
Indústria: 16,4%.
Serviços: 55,5%.
A agropecuária, apesar de corresponder a 28,1% das riquezas do estado, é a principal atividade
econômica, pois o setor de serviços, que contribui com 55,5%, está diretamente ligado a ela. A
comercialização de produtos e a instalação de hotéis e restaurantes, entre outros segmentos do setor
de serviços, são alavancadas pelo desenvolvimento agropecuário, que também deu origem a novos
municípios no estado.
Várias propriedades rurais de Mato Grosso são dotadas de aparatos tecnológicos que aumentam a
produtividade e reduzem os custos, consequentemente, há uma grande lucratividade. Entre os
principais cultivos estão o da soja, algodão, cereais, leguminosas e oleaginosas. O estado é o maior
produtor nacional de algodão, abrigando 20 municípios dos 35 maiores produtores do Brasil. Também é
responsável por produzir cerca de 20% da soja nacional. Mato Grosso também detém um dos maiores
rebanhos bovino do país, com destaque para o gado de corte.
O setor industrial, por sua vez, se concentra na capital, Cuiabá, e contribui com apenas 16,4% para o
PIB estadual. Entretanto, ele está em expansão, sobretudo os segmentos alimentício, frigorífico,
construção civil, cerâmica, couro-calçadista, celulose e papel, eletroeletrônica, farmacêutica, madeireira,
mecânica e metalúrgica.
O turismo é promovido, principalmente, no Parque Nacional do Pantanal e no Parque Nacional da
Chapada dos Guimarães. Esses dois locais possuem belas paisagens naturais, fato que atrai milhares
de visitantes e impulsiona o ecoturismo no estado.

38. 35
Exportações e Importações de Mato Grosso
Exportação: 7,8 bilhões de dólares:
Soja: 48%.
Óleo de soja e resíduos de sua extração: 22%.
Carne bovina: 8%.
Milho em grão: 7%.
Algodão: 6%.
Outros: 9%.
Importação: 1,3 bilhão de dólares:
Adubos e fertilizantes: 80%.
Máquinas e equipamentos: 5%.
Obras de ferro e aço: 3%.
Fosfato de cálcio: 2%.
Locomotivas e suas partes: 2%.
Outros: 8%.
Fonte: http://www.brasilescola.com/brasil/economia-mato-grosso.htm
Dados populacionais de MT
O Mato Grosso é um estado brasileiro localizado na região Centro-Oeste. Sua extensão territorial é
de 903.329,700 quilômetros quadrados, sendo o maior estado da região e o terceiro maior do Brasil.
Conforme contagem populacional realizada em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), o Mato Grosso possui 3.035.122 habitantes, o que representa 1,59% da população
brasileira. É o segundo Estado mais populoso da região Centro-Oeste, apenas o estado de Goiás
possui população superior (6.003.788 habitantes). No entanto, o território mato-grossense possui
grandes vazios demográficos, fato que interfere diretamente na densidade demográfica estadual, que,
atualmente, é de 3,3 habitantes por quilômetro quadrado, portanto, o estado é pouco povoado. A taxa
de crescimento demográfico é de 1,9% ao ano.
A maioria dos mato-grossenses reside em áreas urbanas (82%), a população rural compreende 18%.
O estado possui 141 municípios, a maioria é habitada por menos de 20 mil pessoas. Cuiabá, capital do
Estado, é a cidade mais populosa – 551.098 habitantes. Outros municípios com grande concentração
populacional são: Várzea Grande (252.596), Rondonópolis (195.476), Sinop (113.099), Cáceres
(87.942), Tangará da Serra (83.431).
Nos últimos anos o Mato Grosso tem recebido consideráveis fluxos migratórios, consequência da
expansão da fronteira agrícola. A população do estado é formada por pessoas de diferentes
composições étnicas. De acordo com dados do IBGE, a distribuição é a seguinte:
Pardos – 55,2%.
Brancos – 36,7%.
Negros – 7%.
Indígenas – 1,1%.

39. 36
Portanto, os habitantes que se declaram como pardos é maioria. A população indígena de Mato
Grosso se concentra no Parque Nacional do Xingu, ali vivem tribos indígenas que preservam a tradição
do Kuarup, ritual realizado em homenagem aos mortos.
O estado apresenta grande pluralidade cultural, entre os elementos da cultura mato-grossense estão:
o Cururu, o Siriri, o Rasqueado Cuiabano, o Boi, a Dança de São Gonçalo, a Dança dos Mascarados e
o Congo.
O Mato Grosso ocupa a 11° posição no ranking nacional de Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH), com média de 0,796. A taxa estadual de mortalidade infantil é de 19,2 a cada mil crianças
nascidas vivas, essa média é a maior do Centro-Oeste. A taxa de assassinatos por 100 mil habitantes é
de 25,2, sendo uma das maiores médias do país. A maioria dos habitantes é alfabetizada – 89,8%, e
48,7% possuem oito anos ou mais de estudo.
Fonte: www.brasilescola.com
Processos migratórios
Embora o Mato Grosso tenha uma história de ocupação complexa, pode-se dizer que este Estado
começa a despontar no cenário brasileiro a partir do avanço da frente pioneira paulista, em meados do
século 20. Em um primeiro momento, este avanço provocou a ocupação no norte do Paraná,
expandindo-se, posteriormente, para o sul do antigo Estado de Mato Grosso, com a pecuária de corte.
Em seguida, nos anos 60, houve a entrada de gaúchos e paranaenses que se dedicavam à cultura do
trigo e da soja (IPEA e FJN, 1997).
A dinâmica socioeconômica e a configuração espacial observadas no caso de Mato Grosso
assemelham-se bastante a "fases" já verificadas em outros Estados da região Centro-Oeste – como
Goiás ou Mato Grosso do Sul –, que tiveram a ocupação de seus territórios anteriormente. No entanto,
para o Estado de Mato Grosso, evidencia-se uma maior intensificação do processo de ocupação
demográfica e econômica recente, acarretando, de forma muito mais precoce, os impactos de grandes
transformações na estrutura produtiva e fundiária regional, o que teve importantes implicações sobre
sua dinâmica migratória.
Tais impactos podem ser percebidos através de dois aspectos principais: a redução significativa dos
fluxos migratórios para a área, nas últimas décadas (80 e 90); e as características e formas de inserção
produtiva do migrante.
Do mesmo modo, este processo de transformação pode ser percebido no âmbito intra-estadual, com
relação ao comportamento demográfico dos vários subespaços do Estado, cujas trajetórias refletem as
diferenças regionais e as peculiaridades das diversas microrregiões, seja em termos do processo de
ocupação econômica, seja através dos momentos de ocupação da fronteira agrícola. Fica claro nas
análises que a forma como tradicionalmente o Mato Grosso foi ocupado vem se esvaindo
gradativamente, principalmente à medida que a inserção dos migrantes torna-se cada vez mais difícil,
considerando-se as novas e mais vigorosas formas de ocupação econômica do território.
Além dessa redução da intensidade e do volume da imigração para Mato Grosso, evidencia-se
também um incremento da emigração para fora do Estado. As informações analisadas a este respeito
mostram duas características distintas: por um lado, boa parte desta emigração (54% do total nos anos
90) refere-se, na verdade, a um retorno de grandes contingentes de pessoas que haviam procurado o
Estado como uma alternativa para suas reproduções sociais; por outro, verificase que outra parte
significativa desta emigração corresponde a um movimento que, ao longo da pesquisa, se rotulou de
"caminho ou trilha da fronteira" (CUNHA, 2002; CUNHA, ALMEIDA e RAQUEL, 2002; CUNHA e
SILVEIRA, 1999), ou seja, não se trata propriamente de um processo de evasão demográfica de nativos
ou moradores mais antigos, mas sim de uma redistribuição espacial da população migrante, que, em
função de fatores de mudança, para utilizar a terminologia de Singer (1980), se vê obrigada a procurar
novos lugares para o possível assentamento "definitivo".
Em suma, o que se percebe em Mato Grosso é que este Estado, hoje, particularmente em termos
migratórios, está muito aquém daquilo que foi na década de 70 e parte dos anos 80, fruto do
progressivo desaparecimento de um dos fatores que mais contribuíram para a sua ocupação: a
expansão e/ou manutenção das áreas de fronteira agrícola. Não é por acaso que o Estado, atualmente,
apresenta elevado grau de urbanização, onde os centros urbanos tornaram-se as últimas opções para a
permanência dos migrantes ali chegados, situação que se agrava quando se considera o reduzido
potencial de absorção demográfica da maioria deles.
O processo de ocupação territorial - A região Centro-Oeste e, particularmente, o Mato Grosso
possuem uma economia com caráter essencialmente agrícola e urbanização crescente, mas ainda com

40. 37
extensas áreas de matas e florestas. Estas características formam o retrato da sua diversidade
demográfica e ambiental, que são capazes de explicar seu grande dinamismo econômico nos últimos
anos.
Na década de 60, a Região Centro-Oeste iniciou um processo de modificação de sua estrutura
produtiva, impulsionada pela ação estatal através dos programas de incentivo à modernização
agropecuária e integração da região aos outros mercados, elementos que tiveram importantes
consequências em sua dinâmica demográfica e no processo de redistribuição espacial da população.
Esta ação estatal explicita-se através da preocupação de integração nacional do regime militar, o que
justifica os representativos investimentos em grandes projetos agropecuários. "Enquanto a sociedade
brasileira era duramente reprimida pelos governos militares que sucederam no poder nesse período, o
Araguaia, o Mato Grosso e a Amazônia foram invadidos pelos grandes grupos econômicos através dos
projetos agropecuários" (OLIVEIRA, 1997, p. 290).
Esta intervenção do governo foi realizada, principalmente, através do Prodoeste (Programa de
Desenvolvimento do Centro-Oeste), efetivado pela ação da Sudam (Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia), no qual muitos grupos empresariais beneficiaram-se em diversos
aspectos do processo de ocupação da fronteira amazônica. Vale lembrar que vários projetos aprovados,
alguns megalomaníacos, nunca efetivamente entraram em funcionamento, o que gerou uma série de
escândalos pelo uso indevido de dinheiro público. Os autores ainda sugerem que a década de 70 foi
fundamental para compreender a estrutura produtiva e a urbanização do Centro-Oeste, já que a região
foi amplamente beneficiada pela "marcha modernizadora do oeste", provocando um intenso
direcionamento dos fluxos migratórios para áreas mais promissoras.
Posteriormente, ocorreu uma articulação entre Estado e detentores de representativos volumes de
capital, realizando incentivos para que estes pequenos produtores se engajassem em projetos de
colonização, característicos da década de 80, em substituição aos grandes projetos agropecuários da
de 70. Diante disto, pode-se observar que os anos 80 caracterizaram-se pela realização destes projetos
de colonização, baseados em assentamentos de famílias em pequenas propriedades e executados por
empresas públicas e privadas. Porém, estes projetos acabaram limitados e tiveram suas chances de
sucesso reduzidas por diversos elementos, tais como: características qualitativas da terra; dificuldade
de acesso ao crédito por parte dos pequenos agricultores; e condições de isolamento da maioria das
áreas colonizadas (em particular no caso do norte de Mato Grosso). Neste contexto, a abertura dos
grandes eixos rodoviários, especialmente a BR-163 Cuiabá-Santarém (1971-1976), foi um marco
representativo da efetiva implantação dos projetos de colonização.
Como consequência desta "colonização acelerada", ocorreu à multiplicação de diversos novos
municípios nas áreas de fronteira, como é o caso do norte de Mato Grosso, os quais sofrem até hoje
com a ausência de infraestrutura e serviços. São cidades pequenas, na maioria das vezes com
população variando entre 20 e 50 mil habitantes, distantes geograficamente umas das outras.
Diante desta forma de ocupação populacional, surgiu um novo tipo de atividade agrícola, isto é, a
agricultura altamente capitalizada e mecanizada, cuja forma mais difundida em Mato Grosso é a cultura
da soja. Segundo Becker (2000), a soja chega a ser uma opção viável nos cerrados ou para recuperar
áreas com pastagens, principalmente quando se considera a melhoria genética das sementes,
conseguida através de pesquisas financiadas pela iniciativa privada com apoio estatal, apresentando
assim efeitos positivos. No entanto, a autora teme pelo aumento do desmatamento que esta cultura
pode gerar se avançar muito ao norte do Estado, aumentando, portanto, a tendência à destruição do
meio ambiente.
Outra atividade econômica importante nestas áreas de fronteira é a pecuária, que vem penetrando
cada vez mais nas áreas florestais. Este aspecto é ressaltado por Cláudio Egler (2000), que mostra
como o capital financeiro tem investido na constituição de uma forte economia agropastoril no Estado de
Mato Grosso (o 4º rebanho nacional). Além disso, existem ainda outros aspectos que devem ser
considerados quando se pretende compreender o processo de ocupação de Mato Grosso: a questão
indígena, o meio ambiente e a prática do garimpo.
Embora tais questões não sejam tratadas neste artigo, não se pode negar a existência, no Estado,
de diversos problemas inerentes a elas, como, por exemplo, o desrespeito às terras indígenas, a
devastação ambiental e o efeito predatório dos garimpos. Estes aspectos constituem elementos
importantes que estão relacionados ao processo de ocupação e expansão da fronteira agrícola no
Estado do Mato Grosso.
Estas características do processo de ocupação territorial, aliadas à expansão do modelo agrário
convencional, foram extremamente prejudiciais para o produtor familiar e causaram ainda fortes
impactos socioambientais, como mostram os dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais):
até agosto de 1998, 10% das florestas já estavam desmatadas. Provavelmente a demanda por madeira

41. 38
é a grande responsável por essa situação crítica, já que Mato Grosso e Pará são os maiores produtores
de madeira em tora do país. Além disso, depois da realização das queimadas, a pecuária acaba sendo
a alternativa mais imediata para a valorização da terra.
Este cenário acaba gerando grandes focos de "tensão social" em territórios mato-grossenses. Todas
estas características tiveram forte impacto no processo migratório experimentado pelo Estado de Mato
Grosso, sendo que tais elementos exprimem-se tanto em termos das tendências do fenômeno ao longo
do tempo, como no que tange ao perfil desta mobilidade populacional.
www.scielo.br/scielo
Crescimento e distribuição de renda
Quase 13 milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta entre 1995 e 2008, recuando de 43,4%
para 28,8% as famílias com renda média de até meio salário mínimo, segundo pesquisa publicada esta
semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).A mesma pesquisa indica que em Mato
Grosso a redução da pobreza no mesmo período foi muito expressiva. Em 1995, 20,8% da população
tinha renda média por membro da família igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. Em 2008,
apenas 8,9% das famílias mato-grossenses viviam nas mesmas condições de pobreza extrema.
Portanto, 208 mil pessoas deixaram a miséria no período de 1995 a 2008.
Outra pesquisa desenvolvida pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), com base em
dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), demonstra que no período de 2003 a 2008 a redução da pobreza em Mato Grosso
deu-se de forma ainda mais acentuada. Nesse período, a redução de pobres no Estado foi de 49%,
saindo de 24,2% em 2002 para 12,4% em 2008. Isso significa que 277 mil pessoas deixaram a zona de
miséria extrema num curto período de seis anos.
No período de 1995 a 2007 a economia de Mato Grosso teve um crescimento de 111,5%, segundo
pesquisa já divulgada pelo IBGE. O Produto Interno Bruto (PIB) do Estado cresceu de R$ 20 bilhões em
2002 para R$ 55 bilhões em 2009.
Os dados demonstram cabalmente que a economia de nosso Estado cresce em ritmo chinês, ao
mesmo tempo que promove a distribuição de renda e a consequente redução das desigualdades
sociais.
Tiveram forte contribuição para a redução dos níveis de pobreza em Mato Grosso a renda do
trabalho (67%), programas sociais dos Governos Estadual e Federal (17%), aumento de benefícios
previdenciários e outras rendas (16%). A estabilidade econômica, controle da inflação e aumentos reais
dados ao salário ao longo do período também tiveram importante colaboração.
Programas sociais executados pelo Governo do Estado, através de várias Secretarias,
especialmente a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania (SETECS), como qualificação
técnica de mão-de-obra para inserção no mercado de trabalho e construção de habitações populares,
tiveram importantíssimo papel na queda da desigualdade social.
A agregação de valor à nossa produção primária, pelo avanço da industrialização e do
processamento de alimentos, vetores econômicos fundamentais, resultado da política de atração de
investimentos por meio de programas de incentivos fiscais, completa o virtuoso ciclo de crescimento
com distribuição de renda verificada em Mato Grosso.
O IPEA projeta que em 2016 o Brasil conclui a superação da miséria (pobreza extrema) e reduzirá
para 4% a taxa de pobreza absoluta. Alerta, no entanto que "... para que essa projeção se torne
realidade, os Estados terão de apresentar ritmos diferenciados de redução na miséria, uma vez que
registram enorme assimetria nas taxas atuais de pobrezas extremas, como se pode observar entre
Alagoas (32,3%) e Santa Catarina (2,8%)", diz o instituto em nota.
Pelas projeções do IPEA, Santa Catarina e Paraná serão os primeiros Estados da Federação a
superar a miséria, já em 2012, seguidos de Goiás, Espírito Santo e Minas Gerais, em 2013. Para o ano
de 2014, poderá ser a vez de São Paulo e Mato Grosso superarem a pobreza extrema, assim como
Tocantins, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, em 2015.
Mato grosso cumprirá suas metas de redução da pobreza antes mesmo do prazo limite estabelecido
pela Organização das Nações Unidas (ONU) que é 2016. É meta do atual governo erradicar a miséria
extrema já em 2014. As condições para isso são dadas tanto pelas políticas sociais já executadas e as
novas a serem implantadas, como também pelas oportunidades sociais e econômicas que serão
criadas com o acelerado crescimento na casa de dois dígitos, sem falar no aumento de postos de
trabalho e renda que proporcionarão as obras da Copa de 2014.

42. 39
Portanto, o mito de que em Mato Grosso se concentra renda não se sustenta, haja vista, que os
níveis de pobreza tanto absoluta quanta extrema estão bem abaixo da média nacional. Ademais, a atual
administração estadual demonstra muita sensibilidade à questão da justiça social, conforme
demonstram os incontestáveis dados do IPEA, uma das mais respeitadas instituições nacionais de
pesquisas econômicas e sociais.
Os excelentes números da situação social em Mato Grosso não deixam dúvidas de que estamos no
caminho certo, superando nossas dificuldades estruturais e enfrentando os desafios com soluções
coletivas que refletem diretamente na melhoria da vida dos cidadãos. A vida da família mato-grossense
melhorou com o aumento do emprego formal, do poder aquisitivo crescente e maior acesso a bens de
consumo. Esse ciclo faz girar a "roda viva" do capital onde o comércio vende mais, a indústria produz
mais e o povo consome mais.
Mato Grosso cresce economicamente e avança socialmente, distribuindo renda, ou seja,
compartilhando suas riquezas e repartindo lucro social.
Fonte: agencia.ipea.gov.br/
O processo de colonização e urbanização de MT
Mato Grosso, centro da América do Sul, é o terceiro Estado do país em dimensão territorial, com
901.420 km2. A densidade demográfica (pessoa/km2) é baixa, 2,76, se comparada com outros estados
mais populosos do Brasil.
A taxa de urbanização em Mato Grosso segue o ritmo nacional, apresentando-se,
surpreendentemente, acentuada para um território em que predomina a agropecuária. Esta é, com toda
certeza, uma das manifestações da concentração da terra.
Desde o estágio inicial de ocupação, em 1719, até os dias de hoje, a estrutura fundiária de Mato
Grosso, principal patrimônio do Estado, encontra-se assentada, predominantemente, em propriedades
latifundiárias que se constituíram, em sua grande maioria, à margem das prescrições legais. Este é um
fenômeno que predomina na Amazônia Legal.
Do pós-guerra até os idos de 1964, Mato Grosso não definiu sua política fundiária, tendo sido
emitidos, indiscriminadamente, títulos definitivos de latifúndios que pouco acrescentaram à ocupação
ordenada e à exploração racional do território do Estado. Desta forma, a exploração rural que deveria se
constituir em solução econômica e social acirrou ainda mais as contradições no campo.
A consolidação da estrutura fundiária em latifúndios impediu, a um só tempo, a utilização econômica
da terra, a expansão da agricultura familiar e o respeito às sociedades indígenas que tiveram expressiva
parte de suas terras imemoriais invadidas e expropriadas.
Foi no período do pós-guerra, no final da década de quarenta, que se iniciou o processo de
colonização oficial que atraiu expressivo contingente populacional de desempregados de outras regiões
do País para Mato Grosso. Contudo, a precariedade das políticas agrárias e agrícolas, então
assumidas, somadas às limitadas medidas econômicas e sociais destinadas aos segmentos sociais
pobres do campo, lançou os produtores familiares, os ribeirinhos, extrativistas, nativos e sociedades
indígenas ao mais profundo abandono. Estas são razões que comprometeram, ainda mais, a dívida
social do Estado para com a educação, a saúde, a moradia, a fixação e produção no campo. No
decurso da ocupação do Estado, a questão ambiental esteve sempre presente; porém, mal
acompanhada e dirigida, servindo, por isso mesmo, aos ilimitados interesses e especulações do capital.
Em 1964, o Estatuto da Terra sinalizou a possibilidade de traçar o estabelecimento de princípios
norteadores, capazes de tomar corpo e consolidar-se em políticas agrárias e agrícolas para os
produtores familiares do campo. Na prática, prevaleceram os interesses oligárquicos segmentos rurais e
urbanos que sempre estiveram à frente do processo. Isso explica a acentuada concentração da terra, a
exclusão das famílias camponesas nas décadas seguintes, em razão dos programas especiais
incentivados pela SUDAM, SUDECO e PROTERRA.
A corrida ao crédito subsidiado, aos juros negativos, aos estímulos e incentivos fiscais guindou para
toda Amazônia, especialmente para Mato Grosso, empresários e banqueiros urbanos que consolidaram
a exploração capitalista na região. Em momento algum se tem notícia de qualquer avaliação séria que
colocasse no centro das preocupações os custos socioambientais resultantes dos projetos estimulados
pelo poder público e implantados pelos empresários da Amazônia.
No decurso da década de setenta, paralelamente ao processo de ―modernização do campo‖, o
Estado estimulou a colonização particular. Essa política de ocupação territorial possibilitou a
transferência em massa de significativos contingentes de agricultores de outras regiões do país,

43. 40
principalmente do Sul e Centro-Sul que adquiriram seus lotes nas colonizadoras, após se desfazerem
de suas terras de trabalho em seus estados de origem.
No auge da colonização, o sonho da terra estimulou a entrada dos ocupantes posseiros no rural
mato-grossense. No período de 1967 e 1980 o pequeno posseiro foi o segmento que mais cresceu no
Estado. O incremento dessa população atingiu, aproximadamente, 200.000 lavradores, o que
correspondia, na época, a 44% do contingente rural e a 17,5% da população do Estado1.
A política de colonização privada, que se consolidou a partir do final da década de sessenta,
fortaleceu a ocupação com privilégios do território mato-grossense. A ela se deve o avolumar do fluxo
migratório em todas as direções do campo. A colonização multiplicou o surgimento e criação das
cidades de pequeno e médio porte, da mesma forma que foram sendo formadas as periferias urbanas,
a exemplo de Cuiabá que acolheu milhões de desempregados, sem terra, sem casa, sem endereço.
Em meados da década de 1980, tudo levava a crer que o conflito pela terra no Estado havia
encontrado o caminho de solução. Embora tímido e voltado, fundamentalmente, para solucionar o
problema dos bolsões de conflito, o I Plano Regional de Reforma Agrária de Mato Grosso (I PRRA-MT,
dezembro/85) apresentou em sua meta trienal a proposta para assentar 41.900 famílias em 2.094.500
ha. Em 1990, ano previsto para o término de execução da primeira fase do Plano, o INCRA realizou
apenas 23,46% das desapropriações, assentando 17,39% das famílias previstas.
Nos dias de hoje, o Mato Grosso apresenta o maior número de projetos de assentamento de
Reforma Agrária do país. São trezentos e setenta e três que se localizam em todas as regiões e
municípios do Estado. A área destinada aos assentamentos é superior a 4,5 milhões de hectares que
acolhem 60 mil famílias2. Contudo, em que pese o significado destes números, o produtor familiar
assentado vive e persiste em um estado de permanente instabilidade no que tange à fixação e
produção no campo. Com toda certeza, como afirmam os produtores, a inexistência de política agrícola
torna incerto o amanhã, colocando em risco a permanência na terra e, consequentemente, a própria
identidade do agricultor.
Acentuam-se as contradições no rural mato-grossense. Se por um lado, a agricultura vem se
tornando recordista no país em plantios de grande extensão, a exemplo das monoculturas de cana-de-
açúcar, soja e algodão; por outro lado, eleva-se de forma comprometedora o emprego de herbicida,
fungicida e inseticida que comprometem seriamente as águas, os solos e, fundamentalmente, toda
espécie de vida, inclusive, a humana.
Importa reconhecer que foram e continuam sendo multiplicadas as iniciativas agroindustriais que,
progressivamente, vêm encurtando a distância entre o campo e a cidade no Mato Grosso.
Quando se consideram o território e a diversidade das demandas no Estado, as medidas políticas
assumidas não toldam as exigências múltiplas da diversidade cultural e étnica dos diferentes segmentos
sociais, predominantemente do universo jovem, em razão do estreitamento dos horizontes de vida e
trabalho que inibem, inclusive, o direito de sonhar.
Construção da BR-163 - Entre 1950 e 1970 as terras mato-grossenses representavam uma boa
oportunidade de se aplicar, pois eram baratas e havia mão-de-obra abundante. Ocorreu nestas décadas
uma venda desenfreada de terras. Por serem baratas eram de fácil aquisição. Muitas vezes seus
verdadeiros proprietários nem conheciam o tamanho de suas propriedades. Grandes áreas de latifúndio
ficavam abandonadas e improdutivas. Muitas dessas terras estavam ocupadas por posseiros e quando
os novos donos apareciam surgiam os inevitáveis conflitos em torno da legalidade destas áreas.
A venda de terra se tornou tão indiscriminada que se chegou a vender várias vezes a mesma área
para pessoas diferentes, formando-se assim várias camadas de documentos ou escrituras "legais". Isso
ocorria geralmente quando seus proprietários residiam no centro-sul do Brasil e não vinham cercar suas
áreas e nelas produzir. Compravam-na apenas para posterior revenda ou utilização futura.
A partir de 1970 o governo federal passou a estimular ainda mais a fixação de grandes empresas e
fazendeiros na região, oferecendo diversos tipos de condições, via SUDECO, BASA e SUDAM. Estes
incentivos eras acessíveis apenas aos grandes proprietários. Acabou ocorrendo uma concentração de
terras perversa, tendo na atividade pecuária a sua sustentação maior. O POLOCENTRO motivou o
incremento de grandes propriedades nas áreas de cerrado anteriormente desprezadas. Imaginava-se
na década de 70 que, ocupando os espaços vazios da Amazônia, oferecia-se uma solução para
minimizar os sérios conflitos urbanos e rurais no sul do país.
Vários fatores explicam a rapidez com que o Brasil conseguiu construir a grande rede de rodovias na
Amazônia. O papel principal coube ao DNER, reformulado em 1969 para exercer suas funções. Traçou
logo os planos de rodovias que interligassem a Amazônia. O principal objetivo do DNER era a formação
de uma rede unificada de estradas na qual seriam levados em conta os interesses civis e militares,
visando à integração nacional. As razões reais sempre foram a "Segurança Nacional" e de "Segurança

44. 41
e Desenvolvimento". Rodovias federais de grande extensão tem sido as precursoras da penetração
colonizadora, tendo sido construídas normalmente com esta finalidade.
Em 1970 o espírito dominante era o de conjugar a construção da Transamazônica e da Cuiabá-
Santarém. É o que se depreende da declaração do próprio ministro dos transportes, Mário Andreazza,
que na época afirmava o seguinte: "colocando a Amazônia e o planalto central, por assim dizer, mais
próximos das demais regiões do país e particularmente do Nordeste, a Transamazônica e a
Cuiabá/Santarém, pela articulação que farão com outras rodovias em construção no Oeste, contribuirão
poderosamente para a colonização também de áreas de confluência dessas outras rodovias,
beneficiando sobretudo o estado do Amazonas, Acre e os territórios de Rondônia e Roraima".
Em 1971 iniciou-se a construção da BR163 (Cuiabá/Santarém), pelo 9ºBEC, sediado em Cuiabá. Em
1976, após cinco anos de trabalho, a estrada já estava pronta com uma extensão de 1.777 quilômetros,
dos quais 1.114 em território mato-grossense.
Segundo Samuel de Castro Neves, na época proprietário da Fazenda Sonho Dourado, em Nobres e
gerente da Agropecuária Mutum, no início da década de 70 o traçado original da BR163 saindo de
Cuiabá via Rosário e Nobres, entrava no local chamado Boteco Azul, três quilômetros antes do Posto
Gil, à direita na direção do rio Novo, Pacoval e Trivelato (que na época ainda não existiam) e chegava
ao rio Teles Pires, onde havia uma ponte de madeira, desativada a partir de 1989 com a construção da
atual ponte de concreto.
Já no lado direito do rio a estrada seguia rumo ao norte, sempre acompanhando a antiga estrada já
existente desde o Posto Gil, pois os japoneses já tinham aberto na década de 50 uma colonização no
rio Ferro, depois abandonada. A BR chegava finalmente a Vera, que Ênio Pipino estava colonizando e
seguindo até Sinop, também com colonização iniciada por Ênio. Consequentemente o asfaltamento da
BR163 deveria seguir por este trajeto rumo a Santarém.
José Aparecido Ribeiro, sabendo do traçado proposto para asfaltamento da BR163, conversou com
políticos de Brasília, sugerindo mudanças, demonstrando a importância e o encurtamento de distância
do novo traçado, de forma que se envolve o eixo Mutum, Tapurah, Lucas do Rio Verde e Sorriso,
viabilizando a colonização dessas cidades com a abertura da rodovia.
As colonizadoras Barra Fértil (Pacoval) e Trivelato compraram as terras nesta região imaginando que
o asfalto seguiria o traçado antigo, depois abandonado. Com esta mudança de traçado, Pacoval e
Trivelato ficaram por longos anos semiabandonados, sofrendo com o isolamento e administrações
pouco interessadas em seu desenvolvimento.
Cinco anos após a sua inauguração quase todas as matas ao longo da rodovia estavam derrubadas
sem um planejamento adequado, sem preocupação com a ecologia, estando margeada por inúmeras
fazendas, projetos agropecuários, de colonização, minifúndios, etc. Na temporada das chuvas todo
norte do Estado ficava ilhado e um enorme volume de dinheiro parecia perdido. A população ficava sem
alimentos e sem combustíveis, produtos que passavam a depender da boa vontade de aviões Búfalo da
FAB e a preços inacessíveis a economia popular.
Foi na esteira da construção da BR163 que surgiram imediatamente as firmas de colonização
particular, que passaram a adquirir do estado ou de particulares ou mesmo sob a forma de grilagem,
grandes extensões de terras ao longo da referida rodovia para a colonização, atraindo basicamente
pequenos e médios agricultores da região sul do país. Assim foram surgindo localidades como Sinop,
Colíder, Alta Floresta, Terra Nova, Paranaíta, Sorriso, Nova Mutum, Tapurah, Lucas do Rio Verde,
Trivelato, Pacoval, São Manuel, Vera, Juara, Nova Ubiratã, Novo Mato Grosso, Feliz Natal, etc.
Fonte: www.coladaweb.com/geografia-do-brasil
Economia
Mercado reage mal à reeleição de Dilma
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em queda no dia 27, em reação à reeleição da
presidente Dilma Rousseff na véspera por uma margem apertada.
O Ibovespa, principal indicador da bolsa paulista, caiu 2,77% e encerrou o dia a 50.503 pontos,
menor patamar desde o dia 15 de abril. As ações da Petrobras despencaram mais de 12%, a principal
pressão negativa no índice. A estatal encerrou o dia com a maior queda diária desde novembro de
2008.
Os papeis da Eletrobrás também estavam entre as principais baixas do dia, com desvalorização de
quase 12%. As ações do Banco do Brasil, por sua vez, recuavam mais de 5% perto do fim do pregão.

45. 42
Operadores e analistas criticam o que consideram como intervenção excessiva nas estatais que, na
visão dos agentes, deve persistir com a continuidade de Dilma no Palácio do Planalto, segundo a
agência Reuters.
"Se Dilma optar por um caminho diferente, pode conseguir acalmar o mercado. Caso insista em
nomes [de ministros da Fazenda] que não são bem aceitos pelo mercado, teremos mais quatro anos
extremamente ruins na economia. No primeiro momento, o mercado não irá dar o benefício da dúvida a
ela", disse à Reuters o gestor de um fundo no Rio de Janeiro, pedindo para não ser identificado.
"A economia está muito mal, o quadro fiscal é péssimo e o mercado externo tem um risco crescendo,
fora o risco de racionamento (de energia) no ano que vem", disse à Reuters o gestor Eduardo Roche,
da Canepa Asset Management.
O analista Marco Aurélio Barbosa, da CM Capital Markets, disse em nota que há vários pontos na
agenda econômica (política fiscal e monetária) e política (reforma política e combate à corrupção) que
devem nortear as ações do governo nessa virada de mandato, e podem ser decisivos para o mercado
financeiro.
"Se o governo agir rápido, pode retomar um certo nível de confiança reduzindo a volatilidade e abrido
espaço para a retomada dos investimentos", escreveu a clientes. O dólar também reagiu ao desfecho
do segundo turno, fechando esta segunda-feira com alta de 2,68%, a R$ 2,5229.
27/10/2014 http://g1.globo.com/economia
Setor Público tem Déficit Recorde
O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais –
apresentou déficit primário de R$ 25,491 bilhões. É o quinto déficit primário consecutivo do ano e o pior
resultado para todos os meses desde o início da série histórica, em 2001. Anteriormente, o maior déficit
havia sido o de dezembro de 2008, de R$ 20,951 bilhões. Os dados foram divulgados em 31 de outubro
pelo Banco Central (BC).
Nos nove meses do ano houve déficit de R$ 15,286 bilhões. No mesmo período do ano passado,
havia superávit de R$ 44,965 bilhões. Em 12 meses encerrados em setembro, o superávit primário do
setor público ficou em R$ 31 bilhões, o correspondente a 0,61% do Produto Interno Bruto (PIB, soma
das riquezas do país).
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir o
endividamento do governo no médio e longo prazos. Neste ano, a meta para o setor público é 1,9% do
PIB. O BC considera, no Relatório de Inflação, o resultado primário estrutural, cálculo feito com base na
exclusão de receitas e despesas extraordinárias.
No mês passado, o Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou déficit
primário de R$ 20,995 bilhões. Os governos estaduais registraram déficit de R$ 3,791 bilhões e os
municipais, superávit de R$ 730 milhões. Já as empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e
Eletrobrás, registraram déficit primário de R$ 1,435 bilhão.
Em nove meses, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 19,471 bilhões; os estaduais e
municipais, respectivamente, superávit de R$ 1,494 bilhão e R$ 4,565 bilhões.
31/10/2014 Agência Brasil
Especialistas analisam queda no PIB
As quedas consecutivas na produção industrial e a Copa do Mundo são as causas apontadas pelos
especialistas ouvidos pelo G1 para a redução de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do 2º trimestre,
com relação aos três meses anteriores. Com a revisão feita no resultado do 1º trimestre, esta é a
segunda queda consecutiva neste ano e, apesar de configurar um quadro de recessão técnica, os
economistas minimizam a situação e apontam para um crescimento sutil no segundo semestre.
Na contramão, o professor de economia da Universidade de São Paulo (USP) Simão Silber acredita
que o país está sim em recessão, e que um evento esportivo não pode ser apontado como causa para
três meses de desaceleração na economia.
A taxa de investimento teve um resultado preocupante, na visão dos especialistas: 16,5% do PIB,
quando o ideal para um país como o Brasil é 20%. Os dados da economia brasileira foram divulgados
nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB é a soma de
todos os bens e serviços feitos em território brasileiro e serve para medir o crescimento da economia.

46. 43
Dos três setores analisados pelo IBGE para o cálculo do PIB, apenas um mostrou variação positiva,
o de agropecuária, que teve ligeira alta, de 0,2% no segundo trimestre ante o trimestre anterior. O setor
de serviços teve queda de 0,5%, e a indústria registrou queda de 1,5% no período.
Veja o que dizem especialistas sobre o resultado do 2º trimestre:
Carlos Stempniewski, professor de economia e política das Faculdades Rio Branco - ―A queda do
PIB no segundo trimestre reflete bem a questão da Copa. A economia já não vinha em um bom
momento – desde outubro que a indústria está tecnicamente em recessão –, mas a Copa piorou o
resultado. Tivemos um período em que o país praticamente parou, e os setores envolvidos no evento
não lucraram o esperado. Falar em recessão técnica é um pouco de palavrório. Historicamente, o
período eleitoral levanta o crescimento da economia, porque movimenta muito dinheiro. É sempre um
reforço positivo no quadro. Se não tivesse a eleição, os resultados do segundo semestre poderiam ser
piores. Acredito que haverá um crescimento tênue para os próximos trimestres, e o governo deve dar
uma 'maquiada' nos dados, para terminar o ano com o PIB entre 0,45% e 0,60%‖.
Claudemir Galvani, professor do departamento de economia da PUC-SP - ―Na minha avaliação, o
fator que teve o pior desempenho foi a taxa de investimento, que reflete especificamente no setor onde
o efeito multiplicador na economia é muito grande: a indústria. Neste trimestre ela ficou em 16,5% do
PIB, quando o aceitável para um país como o Brasil é 20%. Também foi muito baixa com relação ao
primeiro trimestre, o que é coerente com a redução da indústria. O grande perigo desse quadro é a
desindustrialização, o que está sendo mostrado pelo número negativo do PIB industrial deste o começo
deste ano. Mas há um ponto positivo: continuamos recebendo investimento estrangeiro, que não olha a
curto prazo, e que está enxergando condições no mercado brasileiro. Apesar do indicador técnico de
recessão, a tendência é de crescimento no segundo semestre, quando haverá menos feriados‖.
Simão Silber, professor do departamento de economia da Universidade de São Paulo (USP) - "Com
a queda do PIB, considero que estamos sim em recessão. Há parâmetros internacionais que
consideram dois trimestres de queda no PIB como recessão. Além disso, o país vem de uma
desaceleração muito grande. O desempenho da economia está desmanchando. A indústria está
desmoronando. Os dados divulgados hoje cobrem até junho, e temos dados para julho que mostram
que a situação continua ruim. Como o segundo semestre tende a ser um pouquinho melhor que o
primeiro, estamos caminhando para um crescimento próximo a zero neste ano. Para mim não seria
surpresa uma estagnação econômica em 2014. Não acredito que a Copa teve muita influência, pois
explicar três meses de desaceleração da economia por causa de um evento esportivo é forçado.
Quando se erra na política de juros, de câmbio e fiscal, não adianta culpar o mundo [dos problemas da
economia], que não está nesta situação."
Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) - "O segundo
trimestre de 2014 para a indústria é um fracasso devido à redução das vendas da indústria
automobilística, que está caindo 30%, a redução do aço, e do setor elétrico eletrônico. E as últimas
notícias dão certo a redução também do consumo tanto no varejo quanto no atacado. E isso, na
indústria, significa não reposição de estoques, então, significa não produção de novos produtos para
colocar no mercado‖.
Fabio Bentes, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
(CNC) - ―Ao nível baixo de confiança [na economia], soma-se atualmente o encarecimento dos recursos
para consumo e investimentos obtidos no mercado de crédito. As taxas de juros cobradas nas
operações com recursos livres [sem contar crédito habitacional e rural] para as pessoas físicas
passaram de 36,2% para 43,2% nos últimos 12 meses. No crédito para pessoas jurídicas, houve
avanço de 20% para 23,1%.‖.
Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) - ―Infelizmente, acreditamos que não há perspectiva de
reversão desse quadro recessivo do setor num horizonte de curto prazo. Que o ano em curso será um
desastre para a nossa economia, já sabemos. Queremos ter visão sobre urgência de medidas capazes
de, a partir do próximo ano, alterar este cenário de queda.‖
Miguel Torres, presidente da Força Sindical - "A retração do PIB neste 2º semestre é resultado da
política econômica equivocada adotada pelo governo. Este dado é nefasto para as campanhas salariais

47. 44
das categorias com datas-base no segundo semestre, pois irá dificultar e prejudicar as negociações e
os índices de reajustes. Esta é a segunda vez consecutiva que o PIB encolheu, e, com isto, fica clara a
incompetência da equipe econômica do governo. (...) O Brasil não vai alavancar economicamente
sendo campeão mundial em taxa de juros e praticando uma nefasta política de incentivo às importações
e à desindustrialização. Os números apresentados devem servir de alerta para o governo, visto que
nossa economia está em franca recessão.‖.
29/08/2014 g1.globo.com/economia
Refis da Crise
A reabertura dos Refis da Crise – programa de renegociação de dívidas com a União – e as receitas
com as concessões do pré-sal e do novo leilão da frequência 4G ajudarão o Governo Central (Tesouro
Nacional, Previdência Social e Banco Central) a alcançar a meta de superávit primário de R$ 80,8
bilhões neste ano. A previsão é do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para quem o déficit
primário de R$ 10,502 bilhões registrado no mês passado, pior resultado da história para o mês, foi
provocado pela queda inesperada na arrecadação, divulgada mais cedo pela Receita Federal.
As receitas atípicas deverão render ao governo cerca de R$ 22,5 bilhões até o fim do ano. Desse
total, R$ 12,5 bilhões correspondem aos Refis da Crise, R$ 8 bilhões, ao leilão do 4G, que deverá
ocorrer até setembro; e R$ 2 bilhões, aos novos contratos de exploração do pré-sal, cuja assinatura
está prevista para o último trimestre.
Com o resultado negativo de maio, o superávit primário acumulado nos cinco primeiros meses de
2014 caiu para R$ 19,158 bilhões. A quantia corresponde a 49,1% da meta de R$ 39 bilhões estipulada
até agosto e a 23,7% da meta estipulada para todo o ano, de R$ 80,774 bilhões. Para alcançar o
montante, o Governo Central precisa economizar R$ 61,616 bilhões até o fim de 2014. O superávit
primário é a economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida pública. O esforço fiscal
permite a redução do endividamento do governo no médio e no longo prazo.
Segundo Augustin, a arrecadação em maio foi abaixo do esperado, mas ele disse que o resultado
não indica uma tendência para os meses seguintes. ―Claro que o nível de atividade econômica é a base
fundamental da receita do governo, mas não é sempre a explicação principal. Principalmente no caso
de um mês específico, em que a arrecadação reverteu o crescimento registrado nos meses anteriores‖,
explicou. ―Esperamos que o Governo Central possa se recuperar nos próximos meses.‖
De acordo com a Receita Federal, a baixa atividade econômica, o aumento de R$ 3 bilhões nas
compensações tributárias do ano passado para cá e uma receita extraordinária de R$ 4 bilhões em
maio de 2013, que não se repetiu em neste ano, explicam o desempenho da arrecadação no mês
passado. Em maio, a arrecadação federal totalizou R$ 87,897 bilhões e caiu 5,95%, descontada a
inflação oficial pelo IPCA, em relação ao mesmo mês de 2013.
Em relação aos Refis da Crise e às concessões, o secretário do Tesouro informou que a
programação orçamentária – divulgada a cada dois meses pelo Ministério do Planejamento – contempla
as estimativas de receitas. Segundo Augustin, a própria programação prevê o uso desses recursos para
compensar uma eventual queda de arrecadação. ―Sobre o Refis da Crise, as coisas podem ser
compensadas sem implicar o descumprimento da meta [de superávit primário] prevista‖, destacou.
No mês passado, os investimentos apresentaram forte aceleração, com crescimento acumulado de
30% de janeiro a maio em relação ao mesmo período do ano passado. O secretário admitiu que o ritmo
de crescimento deve cair nos próximos meses, mas não por causa das eleições. ―O calendário eleitoral
proíbe apenas o fechamento de convênios antes das eleições, mas parte dos contratos de obras
públicas foi assinada em anos anteriores‖, explicou.
28/06/2014 Agência Brasil
Arrecadação chega a R$ 87 bilhões em maio
A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 87,897 bilhões em maio, em
termos nominais. O valor representa queda de 5,95% em comparação ao mesmo período do ano
passado, já corrigida pelo IPCA. É o valor mais baixo desde 2011 para meses de maio e a primeira
baixa do ano. Os números foram divulgados hoje (27) em Brasília. Nos primeiros cinco meses do ano, a
arrecadação ficou em R$ 487, 207 bilhões, crescimento real de 0,31%.
Segundo a Receita Federal, o resultado foi influenciado pela arrecadação do Imposto de Renda
Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nos meses de janeiro e

48. 45
fevereiro. Houve também, em maio do ano passado, arrecadação extraordinária de R$ 4 bilhões – o que
não ocorreu no mês passado. Outro fator que pesou foram às reduções de impostos para estimular o
setor produtivo diante da crise iniciada em 2008 e que ainda influencia a economia. Entre as iniciativas
estão a desoneração da folha de pagamento, da cesta básica e redução no Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo de PIS/Cofins – Importação.
27/06/2014 Agência Brasil
Cédulas de R$ 1 Supervalorizadas
O Brasil tem em circulação quase 150 milhões de notas de R$ 1, apesar de a Casa da Moeda ter
deixado de produzir as cédulas em 2005. No fim daquele ano, havia em circulação mais de 583 milhões
dessas notas. Entretanto, nos últimos anos, o número dessas cédulas não baixou muito. No fim de
2013, havia 149,374 milhões, contra 149,279 milhões no início deste mês, de acordo com dados do
Banco Central (BC).
A explicação para o símbolo do Plano Real ainda estar em circulação é que muita gente guarda as
cédulas por acreditar que dá sorte ou simplesmente esquecem as notas. E há ainda aqueles que
colecionam cédulas de R$ 1 consideradas raras, que podem valer mais que seu valor de face.
Cleber Coimbra, tesoureiro da Associação Filatélica e Numismática de Brasília, mostra nota de R$
1,00 emitida em 1996 e que hoje vale R$ 195,00.
As cédulas de R$ 1 deixaram ser produzidas devido ao custo elevado e ao rápido desgaste. Por isso,
o BC optou por lançar moedas em substituição às notas. Mas as cédulas ainda podem ser usadas no
comércio e são substituídas progressivamente por moedas pelo BC.
O diretor de Divulgação da Sociedade Numismática Brasileira, Bernardo Marin Neto, diz que as notas
que não circularam pelo país e tem menor tiragem podem custar bem mais do que o valor de face. No
catálogo de colecionadores, uma nota de R$ 1, de 1996, assinada pelos então ministro da Fazenda,
Pedro Malan, e pelo presidente do Banco Central (BC), Gustavo Loyola, custa R$ 195.
―O critério para definir esse valor é a raridade da nota. Esses valores são do catálogo, mas elas
podem ser vendidas por mais‖, disse Marin Neto. Outras cédulas de R$ 1 consideradas menos raras
podem valer R$ 6, desde que estejam em perfeito estado de conservação.
Marin Neto explica que, quanto menor a quantidade de cédulas emitidas com nomes de ministros,
mais as notas podem valer. Acrescentou que as últimas notas de real emitidas com os nomes do
ministro da Fazenda Guido Mantega e do presidente do BC Alexandre Tombini poderão ter um valor a
mais para os colecionadores, quando eles deixarem o governo. ―Se [a presidenta] Dilma [Rousseff] não
se reeleger, as últimas notas do Mantega e Tombini serão valiosas. Se Dilma permanecer, mas trocar
os ministros, também vão valer mais‖, disse.
O tesoureiro da Associação Filatélica e Numismática de Brasília, Cleber Coimbra, conta que tem
interesse pelas notas de R$ 1 desde o lançamento, em 1994. Coimbra disse que já teve centenas de
notas de R$ 1 em casa, mas foi roubado. Atualmente, ele ainda tem algumas guardadas, além de
cédulas de outros valores. ―Coleciono notas há 60 anos. E já fui o maior exportador de DINHEIRO
brasileiro fora de circulação‖, disse.
13/09/2014 Agência Brasil
Procuradoria denuncia Eike por crimes financeiros
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra Eike Batista. O empresário
é acusado pelos crimes de manipulação de mercado e insider trading (uso de informação privilegiada).
O pedido, assinado pelos procuradores da República Orlando da Cunha e Rodrigo Poerson, foi enviado
anteontem para a 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio. O MPF solicitou ainda o arresto de bens
do fundador do grupo X e de seus familiares até o montante de R$ 1,5 bilhão. O pedido inclui os filhos
Thor e Olin Batista — do casamento com a modelo Luma de Oliveira — além de sua mulher, Flávia
Sampaio.
Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, será iniciada uma ação penal e o empresário passa a
responder formalmente como réu. Até o fechamento desta edição, os advogados do empresário
afirmaram não ter informações sobre o movimento do MPF.

49. 46
Advogado diz que não há justificativa - De acordo com o advogado Sérgio Bermudes, Eike Batista
está fora do país em viagem à Inglaterra e à Coreia do Sul. Ele deve estar de volta no início da próxima
semana. Quanto ao pedido de bloqueio de bens, Bermudes afirma não se tratar de medida cabível:
O arresto de bens se aplica somente quando há pressupostos que justifiquem a decisão. A lei não
permite o que está se propondo. Não há qualquer tentativa de escamoteamento de bens ou de fuga por
parte do empresário.
As investigações conduzidas até aqui indicam que ele teria conhecimento de que as reservas da
OGX (rebatizada de OGPar após entrar em recuperação judicial) não tinham o volume inicialmente
estimado de petróleo. O fato, porém, só foi comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
meses depois, em 1º de julho de 2013. Antes de tornar o fato público e a despeito da situação
desfavorável, o empresário teria manipulado preços e realizado vendas de ações enquanto dava
declarações positivas sobre sua petroleira no Twitter, como mostrou reportagem do GLOBO em 5 de
dezembro de 2013.
Um dos pontos abordados na denúncia é a promessa de Eike de injetar US$ 1 bilhão na empresa,
através da compra de ações da própria companhia, a chamada cláusula put. A clausula foi divulgada
em 24 de outubro de 2012. Em setembro do ano passado, a diretoria da petroleira cobrou a injeção de
recursos. Na época, Eike Batista afirmou que levaria o caso à arbitragem e, quatro dias mais tarde,
divulgou os termos da put. Por esse acordo, a cláusula só teria validade quando o plano de negócios
em curso fosse assinado. O plano, contudo, foi alterado em 2013, o que, segundo Eike, teria
inviabilizado a injeção de recursos, que acabou não acontecendo.
Segundo a CVM, o empresário teria uma perda de R$ 1,5 bilhão caso cumprisse a put, por conta do
tombo no valor das ações da OGX no último ano. A empresa está em processo de recuperação judicial.
―A má-fé e fraude na divulgação de contrato com cláusula que jamais seria adimplida (cumprida)
resta comprovada uma vez que muito antes de sua divulgação era de conhecimento do denunciado
Eike que os campos de exploração Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia não ensejavam a
prospecção anunciada e que justificava os altos preços das ações‖, acusa o MPF. Ao se comprometer
em fazer um grande aporte em sua própria companhia, o empresário demonstrava confiança no
sucesso do empreendimento, sustentam os procuradores.
No mês passado, o presidente da OGPar, Paulo Narcélio, anunciou que o volume de óleo
recuperável de Tubarão Azul, na Bacia de Campos, está prestes a se esgotar. Dos cerca de 5,77
milhões de BARRIS de óleo estimados, já foram produzidos 5,45 milhões.
A decisão do MPF de pedir o arresto de bens também de familiares de Eike Batista se baseou
principalmente em depoimento do empresário à Polícia Federal. Em sua declaração, ele reconheceu ter
doado imóveis a seus filhos. Uma casa no Jardim Botânico, vizinha à que ele mora, agora pertence ao
filho Thor. O imóvel teria valor de R$ 10 milhões. Outra casa, em Angra dos Reis, foi passada para os
dois filhos mais velhos, Thor e Olin, avaliada no mesmo valor. Ele passou ainda para o nome de sua
mulher, Flávia um imóvel em Ipanema, no valor de R$ 5 milhões.
Doação aos filhos é questionada - No texto da denúncia do MPF a que O GLOBO teve acesso, o
procurador Orlando da Cunha diz que a doação dos imóveis ―evidencia manobra fraudulenta levada a
efeito pelo denunciado no inequívoco propósito de afastar seus bens de futura medida constritiva‖. É
que as transferências de titularidades ocorreram posteriormente a 24 de outubro de 2012, data em que
foi divulgada a put. O imóvel em que ele reside ficou de fora do pedido de arresto, pois fora transferido
para o nome dos filhos Thor e Olin em 2001. Eike tem ainda um filho de 1 ano, Balder. Mas, segundo
depoimento de Eike à PF, seu filho caçula não recebeu qualquer doação.
Na solicitação de arresto, o procurador pede o bloqueio de todos os ativos financeiros de Eike, além
de bens imóveis e móveis (carros, embarcações, aeronaves).
Em maio, um conjunto de medidas cautelares emitidas pela Justiça Federal do Rio continha pedido
de bloqueio de bens de Eike no valor de R$ 122 milhões. A decisão foi emitida pelo juiz Flávio Roberto
de Souza, titular da 3ª Vara Criminal Federal no Rio. A defesa do empresário recorreu da decisão que,
até aqui, está mantida. O patrimônio de Eike está minguando. Em 2012, ele era o maior bilionário do
país, com R$ 30,26 bilhões, segundo a "Forbes". Com a crise no grupo, ele saiu da lista de maiores
bilionários do planeta.
13/09/2014 http://oglobo.globo.com/economia
Mais empregos em agosto
Conforme o ministério, o resultado de agosto é o melhor dos últimos três meses. O saldo de
empregos gerados durante o ano está em 751.456 (expansão de 1,85%). Nos últimos 12 meses, foram

50. 47
criados 698.475 postos de trabalho (incremento de 1,72%). Entre janeiro de 2011 e agosto de 2014,
foram gerados 5.631.534 empregos.
Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o resultado positivo era esperado pelo governo
federal, que mantém a projeção de 1 milhão de empregos a serem gerados em 2014. ―Tudo que
dissemos está acontecendo‖, disse. ―Já tínhamos indicadores de que iríamos melhorar a partir deste
mês. É o que os dados estão confirmando hoje, ao contrário do que tem sido especulado,
principalmente pela imprensa‖, ressaltou.
Ele destacou que o país tem conseguido manter um modelo que sustenta o emprego com ganhos
reais de salário, ao mesmo tempo em que mantém a economia irrigada. Argumentou que, se há uma
diminuição no ritmo de contratação na comparação com anos anteriores, é porque o país vive uma
situação de pleno emprego. Antes, lembrou o ministro, havia mais espaço para crescimento. "Agora,
com o pleno emprego, o resultado, apesar de menor, é positivo".
―Não se gera 101 mil empregos por acaso. Não se trata de pesquisa de cunho pessoal, como outras
que têm sido apresentadas, que têm por base opiniões [subjetivas] e projeções feitas por pessoas. O
que estamos apresentando aqui são dados reais sobre o números de empregos gerados. Dados
fornecidos pelas próprias empresas‖, argumentou o ministro.
 Dos oito setores da atividade econômica pesquisados, seis apresentaram bom desempenho em
agosto, segundo o ministério. O destaque ficou com os setores de serviços, que geraram 71.292 novos
postos de trabalho; de comércio (40.619); e de construção civil (2.239). A indústria da transformação
registrou declínio de 4.111 postos. No entanto esse número representa, conforme o ministro,
―desaceleração no ritmo de queda‖, se comparado ao resultado apresentado nos meses anteriores
(diminuição de 27.472 e de 15.392 postos em junho e julho, respectivamente).
Todos os ramos do setor de serviços apresentaram crescimento, conforme os dados. O destaque
ficou com os de ensino (mais 22.409 postos criados); alojamento e alimentação (18.711); comércio e
administração de imóveis (14.916); serviços médicos e odontológicos (11.023); transportes e
comunicações (3.092); e instituições financeiras (saldo de 1.141 novas vagas).
Segundo o ministro Manoel Dias, a perda de 9.623 postos de trabalho no setor agrícola se deve a
motivos sazonais. ―Certamente este será um setor que apresentará melhores números em setembro e
outubro‖, comentou. Acrescentou que todos os acordos coletivos tiveram aumento real de 10% acima
da inflação.
11/09/2014 Agência Brasil
Carga Tributária castiga mais Mulheres e Negros
Caracterizado por onerar proporcionalmente os mais pobres em relação aos mais ricos, o sistema
tributário brasileiro provoca um tipo mais profundo de injustiça. Estudo do Instituto de Estudos
Socioeconômicos (Inesc) revela que os impostos punem mais os negros e as mulheres em relação aos
brancos e aos homens.
O levantamento cruzou dados de duas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). O estudo baseou-se na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), que fornece dados sobre a
renda das famílias, e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que capta informações
demográficas como raça e gênero.
Segundo o levantamento, os 10% mais pobres da população comprometem 32% da renda com o
pagamento de tributos. Para os 10% mais ricos, o peso dos tributos cai para 21%. A relação com o
gênero e a raça aparece ao comparar a participação de cada fatia da população nessas categorias de
renda.
Nos 10% mais pobres da população, 68,06% são negros e 31,94%, brancos. A faixa mais
desfavorecida é composta por 45,66% de homens e 54,34% de mulheres. Nos 10% mais ricos, que
pagam menos imposto proporcionalmente à renda, há 83,72% de brancos e 16,28% de negros. Nessa
categoria, 62,05% são homens e 31,05%, mulheres.
―Não há dúvida de que a mulher negra é a mais punida pelo sistema tributário brasileiro, enquanto o
homem branco é o mais favorecido‖, diz o autor do estudo, Evilásio Salvador. Para ele, é falsa a ideia
de que a tributação brasileira é neutra em relação à raça e gênero. ―Como a base da pirâmide social é
composta por negros e mulheres, a elevada carga tributária onera fortemente esse segmento da
população‖, contesta.

51. 48
Historicamente, o sistema tributário brasileiro pune os mais pobres porque a maior parte da
tributação incide sobre o consumo e os salários, em vez de ser cobrada com mais intensidade sobre o
patrimônio e a renda do capital. Segundo o estudo, no Brasil, 55,74% das receitas de tributos vieram do
consumo e 15,64% da renda do trabalho em 2011, somando 71,38%. Nos países da Organização para
a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média está em 33%.
Os tributos sobre o consumo são regressivos do ponto de vista social por estarem embutidos nos
preços dos bens e dos serviços. Dessa forma, uma mercadoria com R$ 1 de imposto embutido no preço
pesa mais para as camadas de menor renda.
Para reverter à situação, Oliveira aponta a necessidade de uma reforma tributária, que amplie a
tributação sobre o patrimônio e a renda do capital e desonere o consumo e a renda do trabalho. ―Os
mais ricos precisam ser mais tributados proporcionalmente, por meio de alíquotas progressivas, que
aumentem conforme o nível de renda‖, explica.
Entre as medidas sugeridas, ele defende a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas –
determinada pela Constituição, mas até hoje não cumprida – e a extensão da cobrança de Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a embarcações de luxo, como lanchas, jatos
particulares, helicópteros e jet skis.
11/09/2014 Agência Brasil
Projeção menor para o PIB
A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira, este ano, continua
em queda. Pela 15ª semana seguida, a pesquisa feita pelo Banco Central (BC) indica crescimento
menor. Desta vez, a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e
serviços produzidos no país, passou de 0,52% para 0,48%. Para 2015, a estimativa segue em 1,1%.
Essas projeções fazem parte da pesquisa semanal do BC a instituições financeiras, sobre os principais
indicadores econômicos.
No último dia 29, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o PIB
apresentou queda de 0,6% no segundo trimestre de 2014, em relação aos primeiros três meses do ano,
a segunda retração seguida.
A estimativa das instituições financeiras para a queda da produção industrial passou de 1,70% para
1,98%, este ano. Para 2015, a projeção de crescimento caiu de 1,70% para 1,50%, em 2015.
A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) passou de
US$ 2,17 bilhões para US$ 2,41 bilhões, este ano, e de US$ 8 bilhões para US$ 8,5 bilhões, no próximo
ano.
A estimativa para o saldo negativo em transações correntes (registros de compra e venda de
mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) foi ajustada de US$ 81,8 bilhões para US$ 81,2
bilhões, este ano, e segue em US$ 75 bilhões, em 2015.
A projeção para a cotação do dólar caiu de R$ 2,35 para US$ 2,33, ao final deste ano, e de R$ 2,50
para R$ 2,49, no fim de 2015. A expectativa das instituições financeiras para o investimento estrangeiro
direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) segue em US$ 60 bilhões neste ano e passou
de US$ 55 bilhões para US$ 56 bilhões, em 2015.
A estimativa das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB
foi alterada de 34,94% para 35%, em 2014, e de 35% para 35,04%, em 2015.
08/09/2014 Agência Brasil
Segundo Fiesp, indústria demitiu 51 mil de janeiro a outubro em SP
A indústria paulista demitiu 51 mil trabalhadores de janeiro a outubro deste ano, aponta pesquisa,
divulgada hoje (13), pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Centro das
Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). O resultado está na série histórica da pesquisa sobre o
mercado de trabalho do setor, iniciada em 2006. A taxa de desemprego ficou negativa 0,49% em
outubro na comparação com setembro.
Em outubro, foram fechadas 12.500 vagas, o que representa uma queda de 0,37% em relação a
setembro. A indústria sucroalcooleira foi responsável por um terço das demissões, com a extinção de
4.054 vagas. Nos primeiros dez meses do ano, o setor de açúcar e álcool criou 8.407 vagas, o que
representa 7,7% no total de empregos gerados. No mesmo período do ano passado, esse percentual
era 14%.

52. 49
Dos 22 setores pesquisados, 14 demitiram, seis contrataram e dois mantiveram o quadro de
funcionários. Em relação às contratações, o destaque foi o segmento de confecção de artigos de
vestuário e acessórios que criou 414 vagas.
Na análise regional, São Carlos foi o município com maior número de vagas criadas, com alta de
1,67%. O destaque foram as indústrias de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (9,38%)
e de produtos de borracha e plástico (16,39%). O segmento de veículos automotores e autopeças
(1,49%) e de produtos alimentícios (1,03%), por sua vez, impulsionou o emprego em São Bernardo do
Campo.
13/11/2014 Agência Brasil
Clima econômico melhora no Brasil, mas piora na América Latina
O clima econômico na América Latina caiu 4,8% em outubro, com queda de 84 para 80 pontos no
indicador Ifo-FGV de Clima Econômico, apesar da pequena alta de 55 para 57 pontos registrada no
Brasil. O índice é divulgado trimestralmente pela Fundação Getulio Vargas em parceria com o instituto
alemão Ifo.
A retração do indicador na região se deu na avaliação da situação atual, que caiu de 72 para 64
pontos, enquanto o indicador que mede as expectativas se manteve em 96 pontos. A queda latino-
americana, no entanto, foi bem menos intensa que a do Índice de Clima Econômico (Ice) mundial, que
recuou 14% em outubro, puxado por pioras nas maiores economias. União Europeia e China tiveram
queda de 13%, e Estados Unidos, de 8,3%. Segundo a FGV, o resultado sinaliza piora no cenário
econômico mundial para os próximos seis meses.
Na América Latina, pesaram na variação negativa os resultados do México (-5%), do Chile (-15,7%)
e da Colômbia (-10,7%). Além de Brasil, Bolívia, Equador, Paraguai e Peru tiveram desempenho melhor
do que o divulgado em julho. O Ice mais baixo é o da Venezuela, com 20 pontos, seguido pelo da
Argentina (47), pelo do Brasil (57) e pelo do Chile (75). A Bolívia tem o maior, com 124 pontos. Na
pesquisa, qualquer indicador inferior a 100 é considerado desfavorável.
No Brasil, o indicador que mede a situação atual caiu de 42 para 30 pontos, enquanto o que mede as
expectativas subiu de 68 para 84 pontos. Na enquete realizada pelos institutos, foram apontados como
principais problemas da economia brasileira a falta de confiança na política do governo, falta de
competitividade internacional, inflação, déficit público e falta de mão de obra qualificada.
Entre algumas das maiores economias do mundo, Japão, França, China, Rússia e África do Sul
registram Ifo desfavorável, além do Brasil. Entre eles, a Rússia é a que mais se aproxima do Brasil, com
58 de Ice. Estados Unidos, União Europeia, Alemanha e Reino Unido estão na zona favorável, mas em
queda, enquanto Índia registra Ice de 145, o maior da pesquisa.
A previsão dos especialistas consultados para o Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina para
os próximos três a cinco anos caiu em relação a outubro de 2013, de 3,2% para 2,9%. Por outro lado, a
projeção para o PIB mundial subiu, de 2,6% para 2,7%. Na União Europeia houve um aumento
considerado marginal, de 1,6% para 1,7%, enquanto, na China, a projeção passou de 6,8% para 6,4%.
Nos Estados Unidos, o crescimento previsto aumentou de 2,2% para 2,6%.
13/11/2014 Agência Brasil
Politica
Ministro da Justiça garante que Operação Lava Jato prossegue
Um dia após a deflagração da sétima fase da Operação Lava Jato, o ministro da Justiça José
Eduardo Cardozo disse, hoje (15), em entrevista na sede da Presidência da República em São Paulo,
que a Petrobras ―não pode e não vai parar‖, apesar do escândalo de corrupção que envolve a empresa.
―Se por um lado às investigações tem que prosseguir de outro lado, a Petrobras não pode parar‖, disse
o ministro.
Ele ressaltou que conversará com a presidenta da empresa, Graça Foster, para que "se tenha
clareza" sobre a forma como o governo atuará com relação aos contratos firmados entre a Petrobras e
as demais empresas envolvidas na investigação de corrupção. ―A Petrobras não parará, continuará
atuando e a lei será respeitada. A melhor defesa que precisamos fazer da Petrobras, que é uma
empresa vital para o país, é investigar os fatos, apurar as ocorrências e punir pessoas‖.
Sobre os contratos investigados na Petrobras, Cardozo disse que eles ―serão analisados caso a caso
para ver que medidas serão tomadas‖. Acrescentou, ainda, que ―a Petrobras não pode parar mesmo

53. 50
que alguma irregularidade seja constatada em qualquer contrato‖. Segundo o ministro ―tudo será
analisado cuidadosamente‖, acrescentou o ministro.
Eduardo Cardozo disse que informou a presidenta Dilma Rousseff, que está na Austrália, sobre a
operação. ―Passei os dados à presidenta Dilma. Ela está ciente das investigações. No momento em que
pude ter acesso, por força do sigilo, aos dados, eu repassei a ela e ela transmitiu o que estou dizendo:
peça à Polícia Federal que prossiga com firmeza na apuração das irregularidades e que proceda com
lisura e imparcialidade nas investigações e zele para que tudo seja esclarecido'‖, esclareceu.
Cardozo ressaltou que a Polícia Federal está cumprindo o seu papel e que o governo não aceitará,
em qualquer momento, ―insinuações de que se criaram obstáculos‖ para a investigação. Ele frisou que o
governo federal quer que todos os atos ilícitos sejam apurados e os responsáveis punidos. Sem citar
nomes, o ministro criticou parlamentares e partidos que fazem uso político da operação. ―Há aqueles
que ainda acham que estamos em uma disputa eleitoral, mas, talvez, não tenham percebido que o
resultado das urnas já foi dado e que há vencedores‖.
―Repilo veementemente a tentativa de se politizar essa operação‖, reagiu o titular do Ministério da
Justiça. Indagado se estava se referindo a algum político em particular, o ministro respondeu que se
referia ―a qualquer pessoa que esteja tentando transformar isso em palanque, tentando manter o clima
eleitoral‖. ―Talvez Freud [criador da psicanálise] explique‖, acrescentou.
Cardozo disse que a investigação atinge, também, políticos de partidos de oposição ao governo e
que, independentemente do partido, todos serão investigados. ―Essa acusação contra políticos sejam
da base aliada ou da oposição tem que ser apurada. Se as pessoas estão envolvidas, precisam ser
punidas‖.
De acordo com ele, as investigações da Lava Jato ―vão continuar doa a quem doer‖, sendo o político
do governo ou da oposição. ―Tudo precisa ser investigado pouco importando cor político- partidária‖,
acrescentou.
Durante a entrevista, o ministro atualizou as informações sobre a Operação Lava Jato. Segundo ele,
49 mandados de busca e apreensão, determinados pela Justiça, foram executados sem nenhum
incidente. Das nove conduções coercitivas determinadas pela Justiça, seis foram cumpridas e outras
três estão pendentes de cumprimento.
O balanço apresentando informa, ainda, que dos seis mandados de prisão preventiva, quatro foram
cumpridos e, dos 19 mandados de prisão temporária, 15 foram executados, ou seja, 19 pessoas ao
foram presas durante a operação. ―Os que ainda não foram localizados para a execução dos mandados
de prisão são foragidos‖, disse o ministro. Durante a operação foram bloqueados R$ 720 milhões,
proporcional ao valor dos contratos firmados pelas empresas. ―Salvo situação de excepcionalidade em
três empresas em que, por suas características, tudo foi bloqueado‖.
15/11/2014 Agência Brasil
Entenda a Operação Lava Jato
O que é - Deflagrada em 17 de março pela Polícia Federal (PF), a operação Lava Jato desmontou
um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, segundo as autoridades policiais,
movimentou cerca de R$ 10 bilhões. De acordo com a PF, as investigações identificaram um grupo
brasileiro especializado no mercado clandestino de câmbio.
A Petrobras está no centro das investigações da operação, que apontou dirigentes da estatal
envolvidos no pagamento de propina a políticos e executivos de empresas que firmaram contratos com
a petroleira.
Entre os delitos cometidos por supostos "clientes" do esquema de movimentação ilegal de dinheiro
estão tráfico internacional de drogas, corrupção de agentes públicos, sonegação fiscal, evasão de
divisas, extração, contrabando de pedras preciosas e desvios de recursos públicos.
Onde - A Lava Jato expediu mandados de prisão e de busca e apreensão em Curitiba (PR) e outras
16 cidades paranaenses, só na primeira fase da operação, em março. Os agentes federais também
cumpriram ordens judiciais em outras seis unidades da federação: São Paulo, Distrito Federal, Rio
Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Na etapa de novembro da operação,
houve mandados de prisão, busca e apreensão e ações coercitivas no Paraná, em São Paulo, no Rio
de Janeiro, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Distrito Federal.
Presos - A operação Lava Jato já levou à prisão do doleiro Alberto Youssef, que foi apontado como
chefe do esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Também foi preso, na etapa inicial da

54. 51
operação, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Ele é investigado
devido à compra, pela estatal, da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), sob suspeita de
superfaturamento.
Em novembro, quase oito meses a pós a deflagração da operação, mais de 20 pessoas foram
presas, incluindo o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque. A maior parte dos presos nesta
etapa da Lava Jato são executivos de empreiteiras que possuem contratos firmados com a Petrobras.
Na lista dos que já foram presos em outras etapas da operação também estão, por exemplo,
pessoas que seriam subordinadas a Alberto Youssef, responsáveis por gerenciar o dinheiro do doleiro.
Petrobras - As investigações da PF revelaram uma suposta ligação entre o ex-diretor da Petrobras
Paulo Roberto Costa com o esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Yousseff.
Costa admitiu à polícia que recebeu um carro de luxo avaliado em R$ 250 mil do doleiro, mas alegou
que o veículo foi dado em pagamento por um serviço de consultoria. Costa disse que já estava
aposentado da Petrobras à época do recebimento do carro. No entanto, ele reconheceu que conhecia
Youssef do período em que ainda estava na estatal brasileira. Costa foi preso em 20 de março
enquanto destruía documentos que podem servir como provas no inquérito.
Em outubro, ao prestar depoimentos à Justiça Federal, Costa revelou o esquema de pagamento de
propina na Petrobras que, segundo ele, era cobrada de fornecedores da estatal e direcionada para
atender a PT, PMDB e PP. Os recursos teriam sido usados na campanha eleitoral de 2010. Os partidos
negam. Segundo Costa, as diretorias comandadas pelos três partidos recolhiam propinas de 3% de
todos os contratos.
Segundo o ex-diretor, a operação teve início em 2006, quando, segundo ele, se formou um cartel
entre grandes empreiteiras para prestação de serviços à Petrobras e para obras de infraestrutura, como
a construção de hidrelétricas e aeroportos. Em outubro, Costa teve acordo de delação premiada
homologado pela Justiça, o que pode contribuir para a redução de sua pena em caso de condenação.
O mesmo tipo de acordo está sendo negociado por Aberto Youssef, que tem prestado depoimentos à
Justiça federal e dado informações sobre quem participava do esquema dentro de partidos.
Costa Global - Documentos obtidos pela PF apontam que Costa pode ter recebido depósitos
milionários do doleiro na conta de uma de suas empresas, a Costa Global. Um dos papéis, uma planilha
de valores, seria uma contabilidade manual da empresa do ex-dirigente da estatal do petróleo. A
planilha detalha valores em reais, dólares e euros recebidos entre novembro de 2012 e março de 2013.
Reportagem veiculada no programa Fantástico, em 13 de abril, mostrou o conteúdo de uma das
planilhas da Costa Global apreendidas pela PF. Os documentos mostram que o ex-diretor mantinha um
controle detalhado de todas as operações que ele intermediava entre a Petrobras, empreiteiras e
fornecedores. Numa das planilhas obtidas pelo Fantástico, aparece ao lado do nome das empresas a
porcentagem que o ex-diretor da Petrobras receberia caso conseguisse contratos para elas. Em muitos
casos, a comissão é de 50%.
Deputados envolvidos com Youssef - A apuração da PF também trouxe à tona indícios de ligação
entre Alberto Youssef e o deputado federal André Vargas (sem partido-PR). Conforme investigações da
PF, os dois atuaram juntos para fechar um contrato milionário entre uma empresa de fachada e o
Ministério da Saúde. Além disso, o parlamentar do Paraná reconheceu que, em janeiro, viajou para
João Pessoa (PB) em um jatinho emprestado pelo doleiro.
Vargas alegou que conhece Youssef há mais de duas décadas e que não há irregularidades na sua
relação com o doleiro preso pela operação Lava Jato. Pressionado pelo próprio partido em razão das
denúncias, Vargas renunciou ao cargo de vice-presidente da Câmara e se desfiliou do PT. Ele também
se tornou alvo de processo por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara, que aprovou
parecer que pede sua cassação. A perda do mandato de Vargas ainda precisa ser analisada pelo
plenário da Câmara.
O deputado Luiz Argôlo (SD-BA) também se tornou alvo das investigações da PF devido à relação
com Alberto Youssef. Foram analisadas 1.411 mensagens de celular entre os dois, de setembro do ano
passado a março deste ano. Segundo a PF, a linha usada pertence à Câmara dos Deputados.
No relatório, a PF conclui: "os indícios apontam que o deputado tratava-se de um cliente dos serviços
prestados por Youssef, por vezes repassando dinheiro de origem aparentemente ilícita, intermediando
contatos em empresas, recebendo pagamentos, inclusive tendo suas atividades operacionais
financiadas pelo doleiro".
Em outubro, o Conselho de Ética da Câmara aprovou parecer que pede a cassação do mandato de
Argôlo por considerar ter havido ―tráfico de influência, prática de negócios e pagamentos ilícitos‖. O
parlamentar nega as acuações. O relatório ainda precisa ser votado pelo plenário da Câmara.

55. 52
Quem é quem na Lava Jato
A Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal em março deste ano, revelou um esquema de
lavagem de dinheiro que pode ter movimentado ilegalmente cerca de R$ 10 bilhões. Ao todo, 20
pessoas foram presas, a partir das provas das investigações levantadas pelos policiais.
O volume de denúncias apontadas pela PF atesta a existência de crimes de evasão de divisas e
lavagem de dinheiro há vários anos. Por serem investigações extensas, com vários desdobramentos, o
Ministério Público Federal (MPF) decidiu dividir as denúncias que apresentou à Justiça Federal. O
objetivo da procuradoria é agilizar o andamento dos processos contra os acusados.
Dezenas de pessoas já foram denunciadas pelo MPF. O nome do doleiro Alberto Youssef é comum
na maior parte dos processos, já que ele é apontado como chefe da quadrilha que pode ter
movimentado ilegalmente mais de R$ 10 bilhões.
Ainda conforme o MPF, mais denúncias referentes ao caso devem ser entregues à Justiça Federal
nos próximos dias.
Entenda abaixo os processos que já foram abertos contra os acusados:
1 – Lavagem de dinheiro e prática de crimes financeiros
Acusados: Alberto Youssef, Carlos Alberto Pereira da Costa, Esdra de Arantes Ferreira, Leandro
Meirelles, Leonardo Meirelles, Pedro Argese Júnior e Raphael Flores Rodrigues.
Conforme a denúncia do MPF, os réus são acusados de lavar mais de US$ 400 milhões em
operações fraudulentas de câmbio, com o uso de empresas de fachada. Youssef é tido como o chefe da
quadrilha. Carlos Alberto aparece como o segundo nome dentro da organização, com envolvimento
direto nas operações fraudulentas. Os demais eram gestores das empresas de fachada e autorizaram o
uso delas para as práticas ilegais.
2 – Prática de crimes financeiros.
Acusado: Carlos Alexandre de Souza Rocha
O réu é acusado de manter uma instituição financeira irregular. Segundo o MPF, ele operava valores
ilegalmente no mercado de câmbio negro, tal como o doleiro Alberto Youssef.
3 – Prática de crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
Acusados: Maria Josilene Costa, Maria Lucia Ramires Cardena, Raul Henrique Srour, Rodrigo de
Oliveira Srour e Valmir José de França.
De acordo com o MPF, Raul Henrique Srour era líder do grupo acusado de atuar no mercado negro
fraudando identidades para realizar operações de câmbio. O MPF fala em 900 operações de câmbio
fraudulentas, feitas com identidades de terceiros, entre janeiro de 2013 e março de 2014. Segundo a
denúncia, a empresa Districash Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários era utilizada como fachada
para os crimes. A acusação afirma que Rodrigo Henrique Gomes de Oliveira Srour era o responsável
pela parte administrativa-burocrática da empresa, que Rafael Henrique Srour executava operações e
câmbio fraudulentas, que Valmir José de França fazia o recolhimento, transporte e saque de valores em
espécie para os crimes, que Maria Lúcia Ramires Cardena estava envolvida na remessa de
informações falsas ao Banco Central, e que Maria Josilene da Costa, e o próprio Raul Srour lavaram
dinheiro na compra de um automóvel de luxo.
4 – Lavagem de dinheiro e crimes de pertinência a grupo criminoso
Réus: Alberto Youssef, Antônio Almeida Silva, Esdra de Arantes Ferreira, Márcio Andrade Bonilho,
Murilo Tena Barros, Leandro Meirelles, Leonardo Meirelles, Paulo Roberto Costa, Pedro Argese Júnior
e Waldomiro Oliveira.
Essa denúncia trata de um crime de lavagem de dinheiro envolvendo uma obra da Petrobras com
suspeita de superfaturamento. Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e Youssef são apontados
como os chefes da quadrilha, que pode ter movimentado mais de R$ 400 milhões. Segundo a denúncia,
os demais acusados teriam emprestado os nomes e assinado documentos para facilitar a execução dos
crimes, que beneficiariam principalmente Youssef e Costa.
5 – Tráfico internacional de drogas, Associação para o tráfico internacional de drogas, lavagem de
dinheiro do tráfico e evasão de divisas.
Acusados: Alberto Youssef, André Catão de Miranda, Carlos Habib Chater, Maria de Fátima da Silva,
René Luiz Pereira e Sleiman Nassim El Kobrossy.

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Neste caso, o único acusado por tráfico de drogas é Rene Luiz Pereira. Os demais envolvidos são
apontados como facilitadores do transporte de cocaína e de lavar o dinheiro proveniente da venda da
droga. O juiz suspendeu temporariamente esse processo, para que a defesa de Rene possa se
manifestar.
6 - Lavagem de dinheiro e crimes financeiros
Acusados: Nelma Mitsue Penasso Kodama, Iara Galdino da Silva, Luccas Pace Júnior, João Huang,
Cleverson Coelho de Oliveira, Juliana Cordeiro de Moura, Maria Dirce Penasso, Faiçal Mohamed
Nacirdine e Rinaldo Gonçalves de Carvalho.
Nelma Kodama é acusada neste caso de comandar um esquema de lavagem de dinheiro que pode
ter movimentado ilegalmente mais de US$ 5 milhões. Os demais nomes, segundo o MPF, são de
pessoas que operavam o esquema, usando contas de empresas fantasmas. Já Rinaldo de Carvalho é
gerente do Banco do Brasil. Conforme a denúncia, ele gerenciava as contas no banco encobria as
atividades do grupo.
7 - Crimes financeiros e formação de quadrilha
Acusados: Andre Luis Paula dos Santos, Carlos Habib Chater, Ediel Viana da Silva, Vinicius Viana
da Silva, Francisco Angelo da Silva, Julio Luis Urnau, Katia Chater Nasr, Ricardo Emilio Esposito e
Tiago Roberto Pacheco Moreira.
Nesta denúncia, o nome do doleiro Carlos Habib Chater aparece como o mandante dos crimes. Entre
eles, está o envolvimento de Chater com Youssef para lavar dinheiro. Os demais acusados são tidos
como facilitadores para os crimes, fosse no transporte dos valores ou empréstimo de nome para uso em
atividades ilegais.
8 - Ocultação de provas
Acusados: Arianna Azevedo Costa Bachmann, Humberto Sampaio de Mesquita, Marcio Lewkowicz,
Paulo Roberto Costa, Shanni Azevedo Costa Bachmann
Segundo o MPF, quando a Polícia Federal esteve na casa do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto
Costa, para apreender documentos que poderiam servir como prova, ele teria ordenado que parentes
fossem até a empresa que trabalhava para tentar destruir documentos. Os fatos são comprovados com
imagens de câmeras de segurança da empresa Costa Global, mas a defesa alega que houve apenas
uma coincidência.
Fonte: www.g1.globo.com
Manifestações em SP pedem impeachment de Dilma
Entre 5 mil e 6 mil pessoas, segundo a Polícia Militar (PM), concentraram-se neste sábado (15) em
frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) onde fecharam todos os sentidos da Avenida Paulista.
Eles pediram o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A manifestação foi acompanhada por mais
de 500 policiais militares.
Em sua maioria, os manifestantes vestiram camisas nas cores verde e amarelo e seguravam
bandeiras do Brasil gritando ―fora PT‖. A maior parte deles fez uma caminhada pela Avenida Paulista
em direção a Praça da Sé.
Cinco trios elétricos foram parados em frente ao Masp e dividiram os manifestantes. Em minoria,
alguns manifestantes defenderam a ditadura militar e, em outro grupo, pessoas que se manifestaram
contra a ditadura e defendiam a democracia. No entanto, esse grupo que reuniu a maioria dos
manifestantes, pediu a anulação das eleições.
O período da ditadura militar durou 20 anos (1964-1985) e ficou conhecido como ―os anos de
chumbo‖. Os militares e civis que aderiram ao golpe de 1964, perseguiram, torturaram e mataram
estudantes, artistas, jornalistas, políticos e qualquer pessoa que fosse contrária ao regime. Os direitos
civis foram cassados pelos generais presidentes e o Congresso foi fechado. Os perseguidos foram
obrigados a deixar o país para não sofrerem as consequências do regime militar.
O representante da Liga Cristã Mundial, padre Carlos Maria de Aguiar, iniciou o ato, de cima de um
dos trios elétricos, pedindo o impeachment de Dilma porque, segundo ele, os brasileiros foram
―roubados e vilipendiados‖. O padre também declarou ser contra a ditadura dos gays. ―O movimento
LGBT está querendo impor ao Brasil uma demonização do cristianismo, do catolicismo e dos religiosos
em geral. Mas nós, queremos que cada pessoa seja respeitada‖, disse, depois, em entrevista.
Em cima do trio e vestindo uma camisa da Seleção Brasileira de Futebol o deputado federal eleito
Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) defendeu a saída de Dilma da Presidência. ―O que nos move aqui é o

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desgoverno do PT, os diversos escândalos e o investimento do Brasil em Cuba. Essas condutas deixam
o povo indignado‖, disse. Bolsonaro acrescentou as denúncias de corrupção na Petrobras como outro
fato que deixa a sociedade "indignada‖.
Em entrevista, o deputado eleito, que compareceu armado na primeira manifestação contra o
governo de Dilma, na capital paulista, disse que hoje, não portava sua arma. ―Tenho amigos fazendo a
minha segurança aqui e decidi não vir armado‖.
Perguntado por que participou da primeira manifestação portando arma de fogo, ele respondeu que é
policial. ―A conduta normal de um policial é andar armado mesmo fora de serviço‖. Sobre a divisão dos
manifestantes entre os que apoiavam o impeachment e os que defenderam o golpe militar, o deputado
disse que há uma ―coisa em comum‖ que é ser contra o governo de Dilma e do PT. ―Mas somos
democráticos e há espaço para todos. Se alguém pede a intervenção não há problema, desde que seja
contra o governo‖, completou.
15/11/2014 Agência Brasil
Dilma Rousseff é reeleita
Após 111 dias de campanha e uma disputa acirrada com Aécio Neves (PSDB), em segundo turno
marcado por ataques e acusações, Dilma obteve vitória apertada sobre Aécio: com 100% das urnas
apuradas, a petista tinha 51,64% dos votos, contra 48,36% de Aécio. Com a população e o Congresso
divididos, um dos desafios da presidente será, em seu governo, conseguir unir o Brasil - o que foi
lembrado pelo próprio pronunciamento da presidente reeleita.
O resultado marca a eleição mais acirrada da história da redemocratização do Brasil. Os ex-
presidentes Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula e a própria Dilma não ganharam de
seus adversários por uma diferença tão pequena em pleitos anteriores. Antes de 2014, a menor
diferença havia sido registrada em 1989, na disputa entre Collor e Lula. Na ocasião, Collor venceu com
42,75% dos votos, contra 37,86% obtidos pelo então candidato do PT.
O horário de verão atrasou a divulgação do resultado da eleição presidencial, que só ocorreu depois
das 20h do horário de Brasília por causa da votação no Acre - com um fuso atrasado três horas em
relação à capital federal. Já nos estados onde houve segundo turno (Acre, Amazonas, Amapá,
Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso do Sul, Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal), a apuração começou logo após o término da votação,
às 17h, pelo horário local.
Em pronunciamento logo após o resultado, Dilma agradeceu duas vezes a Lula e ao vice, Michel
Temer (PMDB), e pediu união à população. Dilma disse que seu "primeiro compromisso' no novo
mandato é buscar "diálogo".
 Minhas primeiras palavras são de chamamento à base e à união. Nas democracias, união não
significa necessariamente unidade de ideias. Pressupõe, em primeiro lugar, abertura e disposição para
o diálogo. Essa presidenta está disposta para o diálogo e esse é meu primeiro compromisso para o
segundo mandato: diálogo - disse.
Com um discurso voltado para a união, a presidente reeleita, no entanto, afirmou não acreditar que o
país está dividido por causa das eleições.
 Conclamo, sem exceção, todas as brasileiras e a todos os brasileiros para nos unirmos em favor
do futuro de nossa pátria, de nosso país e de nosso povo. Não acredito, sinceramente, que essa essas
eleições tenham dividido o país ao meio. Entendo que elas mobilizaram ideias, emoções às vezes
contraditórias, mas movidos a um sentimento comum: a busca de um futuro melhor para o país. Em
lugar de ampliar divergências, tenho forte esperança de que a energia mobilizadora tenha preparado um
bom terreno para construção de pontes.
Dilma, que foi interrompida por gritos de "coração valente" ao se dizer que quer ser "uma presidente
muito melhor" do que foi até agora, lembrou que "mudança" foi o termo mais presente ao longo da
campanha, e disse que foi "reconduzida ao poder" para fazer "grandes mudanças".
 A palavra mais dita, mais falada, mais dominante, foi "mudança". O tema, foi reforma. Sei que
estou sendo reconduzida à Presidência para fazer as grandes mudanças que a sociedade brasileira
exige - declarou - Entre as reformas, a primeira e mais importante é a reforma política.
Visivelmente emocionado, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, disse que a prioridade
da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) deve ser unir o Brasil. O tucano agradeceu os votos em São

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Paulo e disse que sai desta eleição ―mais vivo e sonhador‖. Ele telefonou para Dilma, para
cumprimentá-la pela vitória.
 E ressaltei a presidente que a maior de suas prioridades deve ser unir o Brasil em torno de um
projeto honrado e que dignifique a todos os brasileiros. Mais vivo do que nunca, mais sonhador do que
nunca, deixo essa campanha com sentimento de que cumprimos nosso papel — afirmou o tucano, que
complementou: — Cumpri minha missão e guardei a fé.
Aécio iniciou sua fala agradecendo os 50 milhões de votos obtidos neste segundo turno, em que
conquistou 48,38% dos votos totais. Para o tucano, estes brasileiros apontaram "o caminho da
mudança".
Após ataques durante o horário eleitoral no rádio e na TV e a troca de acusações em debate do SBT,
com denúncias de nepotismo entre Dilma e Aécio, o TSE proibiu a veiculação de gravações que não
fossem propositivas.
Embora o TSE tenha levantado a questão e adiantado julgamentos para não prejudicar a igualdade
de condições entre as candidaturas, o clima eleitoral não arrefeceu. Nas ruas, foram registrados
tumultos entre partidários de ambas as campanhas. Nas redes sociais, a baixaria também teve vez. O
Fla x Flu eleitoral abalou amizades, e gerou discussões com troca de ofensas.
A disputa mais acirrada desde 1989 teve a primeira reviravolta no dia 13 de agosto, quando o jato
que partiu do Rio de Janeiro e levava o então candidato do PSB, Eduardo Campos, caiu em Santos
após arremeter ao tentar pousar no aeroporto. (Confira todas as pesquisas Ibope e Datafolha)
Após a morte do então candidato e a comoção causada pela tragédia, Marina Silva assumiu a
cabeça de chapa e passou a liderar as pesquisas de intenção de voto. Desidratada após campanha de
desconstrução do PT e recuos em relação ao programa de governo, Marina entrou em queda livre.
No primeiro turno, a decisão dos brasileiros contrariou as pesquisas eleitorais das semanas
anteriores ao dia 5 de outubro, que indicavam uma disputa entre a candidata do PSB e Dilma Rousseff.
No início do segundo turno, Aécio aparecia numericamente à frente nos levantamentos de Ibope e
Datafolha. Dilma, no entanto, recuperou a dianteira e descolou-se do candidato do PSDB.
Perfil - Mineira de Belo Horizonte, Dilma Rousseff, tem 66 anos, é economista formada pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tem uma filha e um neto. Foi reeleita hoje (26),
junto com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), com o apoio da coligação formada por PT, PMDB,
PDT, PCdoB, PR, PP, PRB, PROS e PSD. No primeiro turno, Dilma ficou em primeiro lugar, com
43.267.668 votos (41,59% dos votos válidos).
Filha de um imigrante búlgaro e de uma professora do interior do Rio de Janeiro, Dilma viveu em
Belo Horizonte, capital mineira, até 1970, onde integrou organizações de esquerda, como o Comando
de Libertação Nacional (Colina) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Foi
presa em 1970 pela ditadura militar e passou quase três anos no Presídio Tiradentes, na capital
paulista, onde foi torturada.
Em 1973, mudou-se para Porto Alegre, onde construiu sua carreira política. Na capital gaúcha, Dilma
dedicou-se à campanha pela anistia, no fim do regime militar, e ajudou a fundar o PDT no estado. Em
1986, assumiu seu primeiro cargo político, o comando da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre,
convidada pelo então prefeito Alceu Collares.
Com a redemocratização, Dilma participou da campanha de Leonel Brizola à Presidência da
República em 1989. No segundo turno, apoiou o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em
1993, Dilma assumiu a Secretaria de Energia, Minas e Comunicação do Rio Grande do Sul, cargo que
ocupou nos governos de Alceu Collares (PDT) e Olívio Dutra (PT).
Em 2000, Dilma filiou-se ao PT e, em 2002, foi convidada a compor a equipe de transição entre os
governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Quando Lula assumiu, em janeiro de
2003, Dilma foi nomeada ministra de Minas e Energia, onde comandou a reformulação do marco
regulatório do setor. Em 2005, ainda no primeiro governo Lula, Dilma assumiu a chefia da Casa Civil,
responsável até então por projetos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha
Casa, Minha Vida.
Dilma deixou a Casa Civil em abril de 2010 e, em junho do mesmo ano, teve sua candidatura à
Presidência da República oficializada. Venceu sua primeira eleição no segundo turno, contra o
candidato do PSDB, José Serra, com mais de 56 milhões de votos.
Em um governo de continuidade, Dilma manteve e ampliou programas sociais da gestão Lula e
implantou iniciativas que levaram à redução da pobreza, da fome e da desigualdade. Criou o Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e ampliou programas de
empreendedorismo. Também implantou um programa de concessões para obras de infraestrutura e
logística, muitas ligadas à realização da Copa do Mundo. Em um governo marcado por episódios de

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corrupção, Dilma chegou a demitir seis ministros em dez meses, em 2011. A presidenta reeleita
também enfrentou problemas com a economia, com queda no ritmo do crescimento do país e avanço
da inflação.
Fonte: oglobo.globo.com e Agência Brasil
Proposta de Plebiscito para Reforma Política
A reforma política e a proposta da presidenta reeleita Dilma Rousseff, de plebiscito sobre o assunto,
foram os primeiros temas repercutidos pelos senadores na tarde de 28 de outubro, quando começaram
a voltar ao Congresso para retomar as atividades legislativas, depois de quase três meses de recesso
branco.
Logo que chegou a Casa, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL),
defendeu que se faça referendo – e não plebiscito – sobre a reforma política. Ele já tinha divulgado nota
pública ontem (27) na qual destaca que a sociedade quer ser ―protagonista neste processo‖. Renan
acredita que o melhor caminho é o Congresso discutir o assunto, aprovar uma nova lei e submetê-la à
sociedade para ser referendada ou rejeitada.
―Você fazer um plebiscito, responder sim ou não para depois o Congresso votar, é uma coisa que vai
se delongar. O referendo não. Primeiro você vota a lei e depois referenda ou não a lei‖, alegou o
presidente.
Renan defende a consulta popular, e disse que a forma como será feita é apenas uma questão
técnica. ―Eu sempre defendi o referendo. É importante frisar, essa decisão se é referendo ou plebiscito é
uma questão técnica. O que convém mais para ouvir a sociedade de uma maneira precisa? É votar um
plebiscito, para dizer sim ou não? Ou votar uma lei e submetê-la à sociedade, como nós fizemos na
venda de armas e munições? Eu acho uma questão técnica, o Congresso depois decidirá ‖, questionou
Renan.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, de Pernambuco, também defendeu a consulta popular,
mas nos moldes propostos pela presidenta Dilma. Para ele, as urnas mostraram que as manifestações
de junho de 2013 não foram contra o governo petista, e sim por mais participação da sociedade no
processo decisório, o que será contemplado pelo plebiscito da reforma política.
―Não há mais espaço, na democracia representativa e participativa, para a política de gabinete,
realizada pela burocracia e de maneira apartada dos setores sociais diretamente envolvidos. A
sociedade, ao mesmo tempo em que deu à presidenta Dilma, ao PT, às forças que lhe dão sustentação,
um voto de confiança, também nos deu um recado: 'É preciso mudar'. E daí vem a principal mudança, a
abertura de que tem falado, desde domingo, a presidenta Dilma, ao diálogo com a sociedade‖, disse
Costa.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), ex-candidato a vice-presidente na chapa de Aécio
Neves (PSDB-MG), deixou claro, no entanto, que a oposição não deve colaborar para a aprovação de
um plebiscito. ―No seu primeiro dia [Dilma] volta com essa cantilena do plebiscito para a reforma
política, passando por cima do Congresso Nacional. Adotando esse modelo bolivariano de consulta
popular, que não é o tipo de política que nós queremos para o Brasil‖, disse o senador tucano.
Assim como ele, a senador Ana Amélia Lemos (PP-RS) também se manifestou contra a ideia de
consultar a população sobre a reforma política, antes da discussão no Congresso Nacional. Ela
parabenizou o presidente Renan Calheiros pela atitude ―independente‖ de propor o referendo no lugar
do plebiscito. ―Reforma política tem que passar por aqui, porque se não passar por aqui será um golpe
contra a democracia‖, disse Ana Amélia.
28/10/2014 Agência Brasil
STF Concede Progressão ao Regime Aberto para Dirceu
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu no dia 20 de outubro
regime de prisão aberto ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o
processo do mensalão. Com a decisão, Dirceu poderá cumprir o restante da pena inicial de sete anos e
11 meses em casa.
Segundo informações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Dirceu tem direito a
progressão de regime semiaberto para o aberto desde o dia 20 de outubro, por ter cumprido 11 meses e
14 dias de prisão, um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal.

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Para alcançar o marco temporal para obter o benefício, o ex-ministro também descontou 142 dias da
pena por trabalhar durante o dia em escritório de advocacia de Brasília e estudar dentro do presídio. Ele
foi preso no dia 15 de novembro do ano passado.
De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado,
para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência do
estabelecimento no sistema prisional, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra
algumas regras, como horário para chegar ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça
e manter endereço fixo.
28/10/2014 Agência Brasil
Itália Nega Extradição de Pizzolato
A Justiça italiana negou o pedido de extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do
Banco do Brasil. Pizzolato foi condenado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a 12 anos e sete
meses de prisão, no Brasil, por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o processo do
mensalão.
De acordo com informações da Procuradoria-Geral da República (PGR), os magistrados italianos
alegam ter razões para supor que as condições das prisões brasileiras não atendem aos direitos
humanos. O resultado divulgado, hoje, seria um resumo da decisão. O processo completo deve ser
publicado em 15 dias.
A assessoria da PGR, informou que o governo brasileiro recorrerá da decisão. Em abril deste ano, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF e ao Ministério da Justiça (MJ),
solicitações de indicação de presídios para os quais Pizzolato poderia ser levado caso a extradição
fosse autorizada. O ato atendia a uma solicitação do Ministério Público italiano e do Tribunal de
Apelação de Bolonha para assegurar que, ao cumprir pena no Brasil, Pizzolato teria os direitos
humanos preservados. A assessoria da PGR destacou que foram indicados três presídios, um deles o
da Papuda, no Distrito Federal.
O julgamento aconteceu na Corte de Apelação de Bolonha. Pizzolato fugiu do Brasil em setembro do
ano passado, antes do fim do julgamento do processo do mensalão, e foi preso em fevereiro em
Maranello (Itália). Em junho, a corte iniciou o julgamento, mas suspendeu a sessão para solicitar
esclarecimentos do governo brasileiro sobre as condições dos presídios nacionais.
―Vergonha para o Brasil‖ - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a
decisão da Justiça italiana de rejeitar a extradição de Henrique Pizzolato é ―uma vergonha‖ para os
brasileiros. Na decisão da Corte de Apelação de Bolonha, os juízes entenderam que os presídios
nacionais não têm condições de garantir a integridade do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil.
Segundo o ministro, o entendimento da corte italiana sobre a dignidade do preso no Brasil ―é
procedente‖. ―O motivo foi não termos penitenciárias que preservem a integridade física e moral do
preso. Para nós, brasileiros, é uma vergonha. Ele exerceu o direito natural de não se submeter às
condições animalescas das nossas penitenciárias.‖, disse o ministro.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do
mensalão. Ele fugiu para Itália em setembro do ano passado, antes do fim do julgamento, e foi preso
em fevereiro em Maranello (Itália). Em junho, a corte iniciou o julgamento, mas suspendeu a sessão
para solicitar esclarecimentos do governo brasileiro sobre as condições dos presídios nacionais.
Em resposta ao governo italiano, a Procuradoria-geral da República e o Supremo informaram que
teriam condições de garantir a integridade de Pizzolato. Ele deveria ficar preso no Presídio da Papuda,
no Distrito Federal, caso fosse extraditado.
28/10/2014 Agência Brasil
Governo veta Projeto de Lei sobre criação de Municípios
A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 104/2014, que tratava da criação,
incorporação, fusão e o desmembramento de municípios. A proposta, aprovada no começo de agosto
pelo Senado, substituía um outro projeto sobre o mesmo assunto, vetado integralmente por Dilma no
fim do ano passado.
Na mensagem de veto dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros, publicada hoje (27) no
Diário Oficial da União, Dilma Rousseff argumenta que a proposta criaria despesas sem indicar as
fontes de receitas correspondentes, o que desequilibraria a divisão de recursos entre os municípios.

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"Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o
problema da responsabilidade fiscal da federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas
com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas.
Mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios, o desmembramento
de um município causa desequilíbrio de recursos dentro do seu estado, acarretando dificuldades
financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes‖, diz a mensagem de veto.
27/08/2014 Agência Brasil
Reserva de vagas para mulheres não traz resultado, Segundo Especialistas
Quase 20 anos depois de os partidos políticos serem obrigados a criar uma cota mínima de 30% de
candidaturas femininas, defensores da medida ainda lamentam que ela não tenha trazido resultados
nas urnas. Atualmente, as mulheres ocupam menos de 10% dos assentos no parlamento brasileiro.
Entretanto, 52,1% do eleitorado do país (74,4 milhões) é composto pelo sexo feminino, segundo dados
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para especialistas, a sub-representação feminina no cenário político está ligada a barreiras impostas
dentro dos partidos e não a uma descrença do eleitorado na capacidade da mulher.
O demógrafo e professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (ENCE/IBGE) José Eustáquio Diniz Alves diz que o eleitorado vê com bons
olhos a mulher na política. ―As eleições de 2010 foram a prova de que o eleitorado não discrimina o
sexo feminino, pois as duas mulheres [Dilma Rousseff e Marina Silva], entre nove candidatos, tiveram
dois terços (67%) dos votos no primeiro turno. E uma mulher foi eleita presidenta da Republica, com
mais de 54% dos votos‖, analisou, acrescentando que não considera o Brasil um país de forte tradição
patriarcal e machista.
O demógrafo ainda lembrou que países com tradição democrática consolidada há mais tempo, como
os Estados Unidos e a França, nunca tiveram mulheres na Presidência. O problema, segundo ele, está
―fundamentalmente‖ no Legislativo. ―Por uma prática misógina dos partidos políticos que são dominados
pelos homens e não querem abrir mão do poder. Ou seja, a discriminação de gênero não está no
eleitorado, mas principalmente nos partidos políticos‖, destacou.
Assim como Alves, outros estudiosos do processo eleitoral apontam que o maior desafio das
mulheres é romper as barreiras impostas por restrições dentro das legendas como, por exemplo, tentar
o equilíbrio nos investimentos destinados às campanhas. Inicialmente, a legislação eleitoral brasileira
exigia apenas que os partidos reservassem uma porcentagem de vagas às candidatas. Há alguns anos,
o preenchimento dos 30% se tornou obrigatório, mas, levantamentos feitos por organizações como o
Centro Feminista de Estudo e Assessoria (Cfemea) mostram que nas urnas essa reserva desaparece.
―A eleição anterior foi a que disparadamente teve um maior número de candidatas e o resultado do
processo, depois de 15 anos de política de cotas, foi zero. Tivemos exatamente a mesma proporção de
mulheres eleitas que experimentamos nas eleições anteriores a 2010. Como pode aumentar o número
de candidatas e o número de eleitas não aumentar? Isso demonstra a falta de investimentos‖, avaliou a
socióloga Guacira César Oliveira, diretora do colegiado do Cfemea.
Para Guacira, a sub-representação feminina está diretamente associada ao sistema político
―altamente excludente‖. ―As candidaturas não são visíveis e não têm dinheiro para investir nas
campanhas‖, afirmou. Segundo ela, a situação das candidatas é agravada quando se analisa a rotina
diária da maioria das mulheres no país.
Números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, de quase 8 mil candidatas
registradas para as eleições deste ano, mais de 500 são donas de casa e 650 são professoras,
enquanto, entre os candidatos homens, a maioria se declara empresário ou advogado. ―As mulheres, de
maneira geral, fazem dupla jornada e têm limitações que não foram aliviadas ao longo desses anos de
democracia‖, lembrou a socióloga que destaca que o cumprimento da cota mínima tem sido feito
apenas em respeito à lei, mas que, internamente, os partidos não dão qualquer relevância a essas
candidaturas.
―Não há mudanças substantivas em nenhum lugar. A única novidade em relação à eleição anterior é
no PSTU que tem 48% de candidaturas de mulheres para a Câmara. Os outros [partidos] se
mantiveram na faixa de 30%, no cumprimento da lei‖, avaliou.
A socióloga descarta qualquer melhora nos resultados das urnas e diz que a única solução para
garantir uma proporção adequada entre homens e mulheres no Legislativo seria uma profunda reforma
política. ―A minha expectativa é de mínima melhora nessas eleições. Mesmo com toda a mobilização
das ruas [nas manifestações de junho de 2013], a discussão da reforma política no Congresso Nacional,

62. 59
o que foi aprovado, só garante mais segurança aos partidos para continuarem fazendo o que já
estavam fazendo. Todas as reformas foram conservadoras, mas a última foi ainda mais‖, lamentou.
Nas eleições deste ano, as mulheres representam pouco mais de 30% das candidaturas
considerando todos os cargos disputados (presidente da República e vice, governador e vice,
deputados e senadores). Na corrida para o Senado, por exemplo, de 182 candidatos, 35 são mulheres.
Para a Presidência da República, três candidatas tentam a vaga – Dilma Rousseff, Luciana Genro e
Marina Silva. A maior proporção de mulheres (36,4%) está entre as indicadas para o cargo de vice-
presidente. A corrida pelo comando dos governos estaduais é a que tem menor participação feminina.
Apenas 17 mulheres concorrem a uma vaga para os Executivos estaduais entre as 169 candidaturas, o
equivalente a pouco mais de 10%, segundo registro do TSE.
26/08/2014 Agência Brasil
Briga pela água
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, entrou com
uma ação civil pública para impedir a transposição do Rio Paraíba do Sul, pretendida pelo estado de
São Paulo, sem que antes sejam feitos estudos definitivos sobre a questão e consultados todos os
órgãos e populações envolvidos. O processo corre na 2ª Vara Federal, em Campos dos Goytacazes. A
ação foi protocolada pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira contra a Agência
Nacional de Águas (ANA), o estado de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin, a União e o Ibama.
Ele alega violação do pacto federativo, que determina a necessidade de gestão compartilhada do bem
comum. ―A nossa preocupação é de que haja qualquer tipo de obra tendente à transposição [das águas]
do Rio Paraíba do Sul sem os estudos necessários. Nós queremos que o juiz condene o estado de São
Paulo, seu governador, a ANA, o Ibama e a União a não fazer nenhum ato de transposição, a não
conceder nenhuma autorização antes dos estudos de impacto ambiental e antes de ouvir todos os
interessados‖, acrescentou.
O MPF pede a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para cada um dos citados, em caso de não
cumprimento da ordem judicial pretendida. De acordo com Oliveira, os estudos apresentados pelo
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense e pelo Instituto Estadual do Ambiente
do Rio de Janeiro apontam que São Paulo dispõe de nove alternativas para elevar a disponibilidade de
água, em cinco bacias hidrográficas, enquanto o Rio de Janeiro conta apenas com a bacia do Rio
Paraíba do Sul.
Para o procurador, houve, por décadas, má gestão dos recursos hídricos e mau planejamento, que
levaram à atual crise. Uma sugestão, segundo ele, é que se estabeleça um comitê de crise que envolva
o MPF, os órgãos ambientais e representantes da sociedade civil. "A gente está aguardando a decisão
do juiz, porque se a gente obtiver a liminar, impedindo que seja dada qualquer autorização a qualquer
obra, a gente cria um ambiente para discutir melhor a questão, porque a nossa preocupação é que a
outorga seja dada de uma hora para outra e a gente não tenha tempo de discutir‖, disse ele.
A ANA informou que ainda não recebeu nenhum pedido oficial para obra, nem projeto para análise
no Rio Paraíba do Sul. De acordo com a Advocacia-Geral da União, nem a União nem as autarquias
representadas por ela (ANA e Ibama) ―foram intimadas na referida ação até o momento‖. O governo de
São Paulo foi procurado pela reportagem, mas não retornou até a publicação da matéria.
O Rio Paraíba do Sul passa por 184 municípios dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de
Janeiro, que têm, juntos, população superior a 50 milhões de pessoas. O projeto pretendido pelo
governo de São Paulo visa a construir um canal entre os rios Jaguari, afluente do Paraíba do Sul, e
Atibainha, integrante do Sistema Cantareira, que abastece a Grande São Paulo e está atualmente com
níveis críticos, de apenas 8,6% da capacidade, chegando a 25,3% com o uso do volume morto.
28/05/2014 Agência Brasil
Debate sobre a representação dos estados
As mesas diretoras da Câmara e do Senado vão se reunir ainda hoje (28) para decidir se o
Congresso Nacional vai entrar com uma ação declaratória de constitucionalidade no Supremo Tribunal
Federal com pedido de liminar para derrubar a decisão de ontem (27) do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), que modifica a representação de cada estado na Câmara dos Deputados. O presidente do
Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu entrar com a ação após reunião hoje com o
presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o Advogado-Geral da União, Luís Inácio

63. 60
Adams. A decisão do TSE ratificou uma determinação de abril do ano passado que redefinia a
distribuição do número de deputados federais por unidade da federação. O tribunal decidiu em plenário
que o decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional há seis meses e que tentava anular as
mudanças no tamanho das bancadas não tem validade.
―O Tribunal Superior Eleitoral não poderia diretamente estabelecer o tamanho da representação de
cada estado. Quem tem que fazer isso é uma lei complementar. E ele fez isso diretamente. O decreto
legislativo foi aprovado exatamente para impedir que o tribunal estabelecesse a representação
diretamente. Então, invocar agora a lei complementar é um sofisma. É uma invasão que não dá para
tolerar‖, disse Renan após a reunião. O TSE se baseou em dados populacionais do Censo de 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pela resolução, oito estados perdem assentos na
Casa. Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perdem um
parlamentar já nas eleições deste ano. Paraíba e Piauí perdem dois lugares. Por outro lado, Amazonas
e Santa Catarina passam a contar com mais uma cadeira, enquanto Ceará e Minas Gerais, com mais
dois assentos. O Pará passa a ter direito a mais quatro parlamentares representando o estado na
legislatura que começa em 2015.
Renan Calheiros negou que a decisão de recorrer da resolução do TSE no Supremo tenha a ver com
o fato de seu estado perder cadeiras na Câmara. ―Não importa se Alagoas perde ou ganha. Mesmo que
Alagoas ganhasse, o TSE teria usurpado uma competência do Congresso Nacional e nós não podemos
permitir que isso aconteça‖, disse.
28/05/2014 Agência Brasil
Morte de Eduardo Campos
O candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, morreu aos 49 anos em um acidente de avião
por volta das 10h de 13 de agosto, em Santos (72 km de São Paulo). A aeronave modelo Cessna
560XL, prefixo PR-AFA, vinha do Rio de Janeiro e tinha sete pessoas a bordo. O Corpo de Bombeiros
confirmou que não há sobreviventes.
De acordo com a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), morreram, além de
Campos, os pilotos Geraldo Cunha e Marcos Martins, o assessor de imprensa Carlos Augusto Leal
Filho, o fotógrafo Alexandre Severo Gomes e Silva, o cinegrafista Marcelo Lira e ainda o ex-deputado
federal Pedro Valadares Neto.
A candidata à vice, Marina Silva, não estava na aeronave. A ex-ministra do Meio Ambiente
embarcaria com Campos no Rio, mas acabou viajando para São Paulo com assessores em um avião
de carreira. Mais tarde, em pronunciamento à imprensa, ela se mostrou bastante emocionada e
lamentou a morte do companheiro de chapa. "Durante dez meses de convivência, aprendi a respeitá-lo,
a admirá-lo e a confiar em suas atitudes e ideais de vida", afirmou. De acordo com o TSE (Tribunal
Superior Eleitoral), o PSB tem dez dias para indicar o novo candidato a presidente.
Chovia e ventava no momento do acidente. O avião caiu entre as ruas Alexandre Herculano e Vahia
de Abreu, no bairro do Boqueirão, na zona leste de Santos. Segundo o delegado da Deinter 6, de
Santos (SP), Aldo Galeano, dez pessoas foram feridas na queda do avião. Inicialmente, a Santa Casa
da Misericórdia de Santos havia atendido seis pessoas da região, que tiveram ferimentos leves.
Treze imóveis foram interditados pelo Corpo de Bombeiros; duas casas correm risco de desabar.
Mais de 50 moradores tiveram de deixar suas residências, alguns deles retornando apenas para pegar
pertences e passar a noite na casa de parentes. As equipes encontraram a caixa-preta no início da
noite e fazem o trabalho de recolhimento dos restos mortais dos ocupantes da aeronave.
De acordo com o capitão Marcos Palumbo, porta-voz do Corpo de Bombeiros, o reconhecimento dos
corpos deverá ser feito através de exames de DNA. Os restos mortais chegaram no final da noite ao
IML (Instituto Médico Legal) de São Paulo, que iniciou imediatamente o trabalho de identificação. Uma
comitiva do governo do Estado de Pernambuco foi enviada à capital paulista para acompanhar o
trabalho de perícia. Entre os integrantes do grupo está o dentista de Campos.
Terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, Campos, ex-governador de Pernambuco, tinha
compromissos de campanha no litoral paulista nesta quarta. À tarde, ele participaria do Fórum
Internacional para a Expansão do Porto de Santos.
O avião decolou às 9h do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e pousaria na Base Aérea de
Santos, no Guarujá (86 km de São Paulo). Em contato com a base aérea, o piloto parecia tranquilo e
não citou falhas. No Rio, o candidato concedeu entrevistas à TV Globo e à GloboNews na noite de
ontem.

64. 61
Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a aeronave pertence à AF Andrade
Empreendimentos e Participações Ltda. e estava com a documentação e a manutenção em dia.
"Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle
de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave. A Aeronáutica já iniciou as investigações para apurar
os fatores que possam ter contribuído para o acidente", diz em nota o brigadeiro do ar Pedro Luís
Farcic, chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica. Segundo especialistas em aviação, é
impossível atribuir apenas ao mau tempo a queda do avião.
A presidente Dilma Rousseff (PT) decretou luto oficial de três dias no país e suspendeu as atividades
da campanha eleitoral. Em pronunciamento na TV NBR, Dilma relembrou seu encontro com Campos no
enterro do escritor Ariano Suassuna e destacou sua relação afetuosa com o candidato. "O Brasil perde
uma jovem liderança com um futuro promissor", afirmou. O candidato do PSDB, Aécio Neves, também
cancelou compromissos de campanha e lembrou em seu pronunciamento que seu último contato com
Campos foi uma ligação para parabenizá-lo por seu aniversário. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da
Silva, Fernando Henrique Cardoso e outros políticos lamentaram a morte de Campos.
A mulher de Campos, Renata, recebeu apenas amigos e parentes nesta quarta-feira, a quem disse:
"Não estava no script". Antônio Campos, irmão do candidato, disse que o corpo do ex-governador de
Pernambuco será enterrado no cemitério de Santo Amaro, no Recife. A presidente Dilma Rousseff já
confirmou que irá ao enterro.
Trajetória de Campos - Eduardo Henrique Accioly Campos era casado com Renata Campos e tinha
cinco filhos. Formado em economia pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), ele havia
completado 49 anos no último domingo (10), Dia dos Pais - data em que foi divulgado um vídeo com
mensagens gravadas por seus filhos. Renata e Miguel, filho mais novo do casal, com apenas seis
meses, estiveram ontem no Rio com o candidato e depois seguiram para o Recife.
Campos teve uma carreira de sucesso na política pernambucana, chegou a ser ministro e tentava a
Presidência da República. Começou a militância política como presidente do Diretório Acadêmico da
Faculdade de Economia da UFPE.
Em 1986, participou ativamente da campanha que elegeu Miguel Arraes, seu avô - morto há
exatamente nove anos -, para o Governo de Pernambuco.
Ele entrou no PSB em 1990, quando foi eleito deputado estadual. Quatro anos depois, chegou ao
Congresso Nacional, mas não chegou a assumir, ficando no Estado nos cargos de Secretário da
Fazenda entre 1995 e 1998.
Ainda em 1998, voltou a vencer a disputa para a Câmara, sendo o mais votado do Estado (173 mil
votos). Em 2002, fez campanha para o então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva. No
Congresso, Eduardo Campos destacou-se como articulador do governo Lula. No ano seguinte, tomou
posse como ministro de Ciência e Tecnologia..
Em 2005, Eduardo Campos assumiu a presidência nacional do PSB, onde permanecia até o acidente
desta quarta-feira (13). Em 2006, numa disputa acirrada, venceu a eleição para o Governo de
Pernambuco. Em 2010, disputou a reeleição e obteve a vitória no primeiro turno com mais de 82% dos
votos válidos.
13/08/2014 http://eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/08/13
Candidatos arrecadam R$ 22 milhões para campanha, segundo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou no dia 6 de agosto o primeiro balanço da prestação de
contas dos partidos políticos e candidatos às eleições de outubro. De acordo com o levantamento, oito
candidatos à Presidência da República arrecadaram R$ 22 milhões em doações de empresas privadas.
O total de despesas foi R$ 11,9 milhões.
Segundo a prestação de contas, quem mais arrecadou foi a presidenta Dilma Rousseff, candidata à
reeleição pelo PT, com R$ 9,6 milhões; seguida por Aécio Neves (PSDB), R$ 8,1 milhões; e Eduardo
Campos (PSB), R$ 4,07 milhões.
Os candidatos que menos conseguiram arrecadar foram Luciana Genro (PSOL), R$ 96,6 mil; Zé
Maria (PSTU), R$ 38,3 mil; Levi Fidelix (PRTB), R$ 31,2 mil; Mauro Iasi (PCB), R$ 16,6 mil e Eymael
(PSDC), R$ 15 mil.
Os candidatos Rui Costa Pimenta (PCO), Pastor Everaldo (PSC) e Eduardo Jorge (PV) informaram
ao TSE que não tiveram arrecadação.
O prazo para entrega da primeira parcial das contas de campanha terminou no último sábado, 2 de
agosto. A entrega das informações é obrigatória. De acordo com a Lei Eleitoral, os candidatos que
tiverem as contas consideradas irregulares podem ser cassados, mesmo após tomarem posse.

65. 62
Cabe ao TSE e aos tribunais regionais eleitorais julgar as informações fornecidas. A Justiça Eleitoral
poderá aprovar as contas, se estiverem regulares; aprová-las com ressalvas, quando as falhas não
comprometerem as contas; e desaprová-las, quando estiverem irregulares.
06/08/2014 Agência Brasil
Bloqueio de bens de diretores da Petrobras
O processo que poderia bloquear os bens da presidenta da Petrobras, Graça Foster, foi retirado hoje
(6) da pauta de votação do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). A medida veio a pedido do
relator do processo, ministro José Jorge, que quis mais tempo para avaliar a situação depois que o
advogado-geral da União, Luís Adams, defendeu que Graça Foster não tivesse o patrimônio bloqueado.
José Jorge chegou a ler o relatório do processo que julga responsabilidades por supostas
irregularidades na aquisição da Refinaria de Pasadena pela Petrobras. Graça Foster e Jorge Luiz
Zelada foram incluídos no processo em substituição a Ildo Luís Sauer e Nestor Cerveró, que não faziam
mais parte da diretoria executiva da Petrobras. A ação sugeria a indisponibilização dos bens dos
responsáveis pelos prejuízos atribuídos à Petrobras na compra da refinaria norte-americana.
Foi a primeira vez que Adams fez pessoalmente defesa no TCU. Para ele, não há necessidade de
indisponibilização patrimonial dos diretores Guilherme Estrela e Almir Barbassa e de Graça Foster, que
foi incluída no processo do TCU porque na época da negociação fazia parte da diretoria. ―Os bens
devem ser bloqueados na medida em que os diretores tenham tido algum tipo de prática ou ação fora
da lei, como inviabilizar a fiscalização, causar mais danos ou inviabilizar o ressarcimento‖, argumentou o
advogado da União.
06/08/2014 Agência Brasil
Planalto identifica autor de alterações em perfis da Wikipedia
A Casa Civil da Presidência informou nesta quinta-feira (11) que foi identificado o servidor público
responsável pelas alterações nos perfis da enciclopédia virtual Wikipedia dos jornalistas Miriam Leitão e
Carlos Alberto Sardenberg. Segundo a pasta, a Comissão de Sindicância Investigativa identificou Luiz
Alberto Marques Vieira Filho como autor das mudanças. Ele é servidor público de cargo efetivo da
carreira de finanças e controle.
De acordo com nota da Casa Civil, será aberto processo administrativo disciplinar sobre o caso, mas
Luiz Alberto já solicitou desligamento do cargo que atualmente ocupa, chefiando a Assessoria
Parlamentar do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Na época das alterações, o servidor
era assessor da Secretaria de Relações Institucionais, pasta que funciona nas instalações do Palácio do
Planalto. O inquérito continua e, como Vieira Filho é um servidor concursado, ele pode ser demitido.
A denúncia da alteração dos perfis dos dois jornalistas na enciclopédia virtual foi feita no dia 8 de
agosto pelo jornal O Globo. Segundo a reportagem, foram incluídas, na Wikipedia, críticas às atuações
dos profissionais como comentaristas econômicos, em maio do ano passado.
No mesmo dia, a Secretaria de Administração da Presidência da República informou, em nota, que
iria apurar o uso da rede de internet do Palácio do Planalto para alteração de perfis de jornalistas. No
dia seguinte, a presidenta Dilma Rousseff classificou o ato como inadmissível.
11/09/2014 Agência Brasil
Ficha Limpa
Em relação à aprovação do Projeto de Lei Ficha Limpa no Senado, foi considerada um avanço na
política brasileira, no sentido de criar mecanismos para combater a corrupção no país. O projeto de lei,
que foi elaborado por cidadãos comuns, entrou na pauta de votações e recebeu aval do Congresso
devido à pressão popular, o que demonstra a rejeição do brasileiro aos políticos desonestos. O Projeto
Ficha Limpa torna mais rigorosos os critérios que impedem políticos condenados pela Justiça de se
candidatarem às eleições. Apesar de ter recebido emendas na Câmara dos Deputados e no Senado
que amenizam seu impacto, ele contribui para mudar o comportamento da classe política.
A medida vai atingir políticos condenados por crimes graves, cuja pena de prisão é superior a dois
anos, e aqueles que renunciarem o mandato visando escapar do processo de cassação. Também se
discute se políticos já condenados pela Justiça perderão o direito de se candidatar ou se a lei só irá

66. 63
valer para os que receberem sentenças a partir da vigência das novas regras. A proposta chegou ao
Congresso por meio do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLP), que é quando o projeto tem origem
na sociedade civil. Existem cinco tipos de propostas de leis que são apreciadas pelo Poder Legislativo:
emenda constitucional projeto de lei complementar, lei delegada, decreto legislativo e resolução. Cada
iniciativa possui ritos próprios dentro das Casas legislativas e depende de um número mínimo de votos
para ser aprovada.
No caso do Projeto Ficha Limpa, trata-se de uma lei complementar. Esse tipo de projeto é feito para
complementar ou regular uma regra já estabelecida pela Constituição Federal de 1988. Para ser
aprovado, precisa de votos da maioria absoluta da Câmara dos Deputados e do Senado. Os projetos de
lei complementar e ordinária podem ser apresentados por um deputado ou um senador, por comissões
da Câmara ou do Senado, pelo presidente da República ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por
Tribunais Superiores e pelo Procurador-Geral da República.
Um caminho mais difícil é ser apresentado pelo cidadão, por meio do Projeto de Lei de Iniciativa
Popular. Para isso, é preciso a assinatura de 1% dos eleitores brasileiros distribuído por, no mínimo,
cinco unidades da Federação. Em cada Estado e no Distrito Federal é necessário o apoio mínimo de
3% do eleitorado. A proposta do Ficha Limpa foi encaminhada à Câmara dos Deputados pelo
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Foram coletadas mais de 1,6 milhão de
assinaturas. O Projeto Ficha Limpa altera a Lei Complementar nº 64 de 1990. Esta lei, atualmente em
vigor, estabelece critérios de impedimento para a candidatura de políticos, de acordo com a
Constituição. O objetivo, segundo o texto, é proteger a ―probidade administrativa‖ e a ―moralidade no
exercício do mandato‖.
O Ficha Limpa proíbe que políticos condenados por órgãos colegiados, isto é, por grupos de juízes,
se candidatem às eleições. Pela lei atual, o político ficaria impedido de se candidatar somente quando
todos os recursos estivessem esgotados, o que é chamado de decisão transitada em julgado. O
problema é que o trâmite pode demorar anos, o que acaba beneficiando os réus. Um processo cível ou
criminal começa a ser julgado no Fórum da cidade, onde acontece a decisão de primeira instância, que
é a sentença proferida por um juiz. Se houver recurso, o pedido é analisado por juízes do Tribunal de
Justiça dos Estados. Há ainda a possibilidade de apelar a uma terceira instância, que pode ser tanto o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto, em se tratando de artigos da Constituição, o Supremo
Tribunal Federal (STF).
De acordo com a Lei Complementar nº 64, somente quando esgotados todos esses recursos o
político que responde a processo poderia ser impedido de se candidatar. Já o Projeto Ficha Limpa torna
inelegível o réu que for condenado por um grupo de juízes que mantiver a condenação de primeira
instância, além daqueles que tiverem sido condenados por decisão transitada em julgado. Quanto ao
prazo de inegibilidade, ele varia hoje de acordo com a infração cometida e o cargo ocupado pelo
político. Com as alterações do Ficha Limpa, o prazo é de oito anos após o fim do mandato, incluindo as
eleições que ocorrerem durante o restante do mandato do político condenado, e independe do tipo de
crime cometido.
Outra mudança diz respeito aos crimes que tornam o político inelegível, caso condenado. O Ficha
Limpa mantém todos os delitos previstos na lei em vigor (como crimes eleitorais, contra a administração
pública e tráfico), e inclui outros, tais como: crimes contra o patrimônio privado, contra o meio ambiente
e saúde, lavagem e ocultação de bens, crimes hediondos e praticados por organização criminosa.
Segundo especialistas, emendas na proposta, feitas pelo Congresso, amenizaram o impacto da
redação inicial do Ficha Limpa. Talvez a alteração mais importante seja aquela referente ao dispositivo
de ―efeito suspensivo‖ de recursos. De acordo com essa emenda, um político condenado em segunda
instância por um órgão colegiado pode apelar junto ao STF e conseguir a suspensão do recurso.
Entretanto, essa medida dará mais agilidade ao processo, que terá prioridade na tramitação.
O texto original do Ficha Limpa também foi abrandado na Câmara dos Deputados, no artigo relativo
à condenação do político. De acordo com o projeto apresentado, o político ficaria impedido de concorrer
às eleições se fosse condenado na primeira instância. Com a emenda parlamentar, a inegibilidade é
aplicada somente em decisão colegiada ou de última instância. No Senado, foi apresentada uma
emenda que determina que a proibição de candidaturas só vale para sentenças proferidas após a lei ser
editada. A mudança na redação substituiu o tempo verbal: de ―sido condenados‖ para ―forem
condenados‖. Ou seja, somente políticos que forem condenados depois da Lei Ficha Limpa entrar em
vigor serão impedidos de disputar as eleições, de acordo com a interpretação de alguns especialistas.
Políticos como o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que não poderia se candidatar às eleições,
segundo o Ficha Limpa, pode fazer isso graças à emenda feita ao projeto. Na prática, o Projeto Ficha
Limpa afeta um quarto dos deputados e senadores que respondem a inquéritos ou ação penal no STF.
Porém, a lei sozinha não basta. As urnas ainda são a melhor forma de barrar os maus políticos. Entre

67. 64
os crimes que tornam candidatos inelegíveis estão estupro, homicídio, crime contra o meio ambiente e a
saúde pública, contra a economia popular, fé pública, administração pública, patrimônio público,
mercado financeiro, tráfico de entorpecentes e crime eleitoral. A lei também prevê que quem renuncia
ao cargo político para evitar cassação fica impedido de se candidatar para as eleições que se
realizarem durante o período remanescente do mandato e nos oito anos subsequentes ao término da
legislatura. O resultado da coleta foi entregue ao Congresso Nacional, marcando a data em que o PL foi
protocolado e passou a tramitar na casa. O texto aprovado na Câmara dos Deputados foi mais flexível
do que o proposto pelo MCCE. A ideia inicial era proibir a candidatura de todos os condenados em
primeira instância. Antes da lei, só políticos condenados em ultima instância, o chamado trânsito em
julgado, eram impedidos de disputar.
Alto custo dos estádios da Copa
O custo dos estádios para a Copa do Mundo já supera em mais de três vezes o valor informado pela
CBF à Fifa quando o Brasil apresentou seu projeto para sediar o Mundial. Cópia do primeiro
levantamento técnico da Fifa sobre o País, fechado em 30 de outubro de 2007 e obtido pelo Estado,
informava que as arenas custariam US$ 1,1 bilhão, cerca de R$ 2,6 bilhões. A última estimativa oficial,
porém, dá conta de que o valor chegará a R$ 8,9 bilhões. O informe foi produzido e assinado por Hugo
Salcedo, que coordenou a primeira inspeção no País entre agosto e setembro de 2007. Na época, a
Fifa considerou que o orçamento havia sido "bem preparado‘‘ e que "não havia dúvidas" sobre o
compromisso do Brasil de atender às exigências da entidade.
"A CBF atualmente estima que os investimentos relacionados com a construção e reformas de
estádios estão em US$ 1,1 bilhão", escreveu a Fifa em seu informe. Curiosamente, a entidade esteve
em apenas cinco das 18 cidades que naquele momento brigavam para receber a Copa. Das que
acabariam escolhidas, não foram visitadas Fortaleza, Recife, Salvador, Natal, Curitiba, Cuiabá e
Manaus.
A Fifa, já na época, não disfarçava que o trabalho de reforma e construção dos estádios seria um
desafio. "Os padrões e exigências da Fifa vão superar em muito qualquer outro evento realizado na
história do Brasil em termos de magnitude e complexidade. Nenhum dos estádios no Brasil estaria em
condições de receber um jogo da Copa nos atuais estados", alertou em 2007. "A Fifa deve prestar uma
especial atenção nos projetos." O time de inspeção ainda fez um alerta sobre o Maracanã. "Não atende
às exigências. Um projeto de renovação mais amplo teria de ser avaliado".
Aeroportos - O relatório elaborado antes de o Brasil ganhar o direito de sediar a Copa é, hoje,
verdadeira coleção de promessas quebradas e avaliações duvidosas. "A infraestrutura de transporte
aéreo e urbano poderia atender de forma confortável as demandas da Copa", indicou. "O time de
inspeção pode confirmar com confiança que a infraestrutura de aeroportos poderia atender a um grande
número de passageiros indo a jogos em viagens de ida e volta no mesmo dia". O transporte urbano
também seria "suficiente" e a Fifa garantia, em 2007, que um "serviço de trem de alta velocidade vai
ligar Rio e São Paulo". Considerava a infraestrutura hoteleira "suficiente‘‘ e, ao avaliar o sistema de
saúde do País, fez elogios aos hospitais, apontados como "referência internacional". A referência,
porém, não foram os hospitais públicos.
http://www.estadao.com.br/noticias/esportes
Crise na Petrobras
Em 2007 e 2008, as descobertas do pré-sal fizeram a Petrobras decolar como uma das principais
vitrines do governo brasileiro e se tornar uma das maiores petrolíferas do mundo. Passados seis anos,
porém, o cenário da empresa não inspira mais tanto otimismo. O valor de mercado da estatal tem
recuado significativamente, e os problemas da empresa viraram uma dor de cabeça para o governo
Dilma Rousseff. O jornal britânico Financial Times chamou a companhia de "um potencial não
concretizado". A crise mais recente envolve a compra, em 2006, de 50% de uma refinaria de Pasadena
(EUA), agora sob suspeita de superfaturamento. Na época, Dilma era ministra da Casa Civil e
presidente do Conselho de Administração da estatal, que autorizou a compra. Mas os obstáculos da
empresa envolvem também os preços dos combustíveis praticados no Brasil, seu alto grau de
endividamento e investigações sobre suposto recebimento de propina por funcionários em negócios
com a empresa holandesa SBM Offshore. A BBC Brasil preparou uma lista explicando os principais
problemas vividos pela estatal:

68. 65
Controle do preço dos combustíveis - Analistas apontam que uma das principais causas dos
problemas econômicos da Petrobras é o controle no preço da gasolina e no diesel, exercido pelo
governo para evitar um aumento da inflação. O Brasil consome mais petróleo do que produz. Por isso, a
Petrobras é obrigada a importar o produto, mas o valor que paga pelo produto no mercado internacional
não pode ser repassado integralmente para os consumidores, pois isso geraria uma pressão
inflacionária. Isso, obviamente, afeta as contas da empresa. Um reajuste nos preços dos combustíveis
deu fôlego aos resultados da estatal em 2013, ano em que lucrou 11% a mais que no ano anterior. Mas
seu endividamento continua alto, mantendo a desconfiança de acionistas. O Ministério das Minas e
Energia diz que a política de reajuste dos preços dos combustíveis é estabelecida pela Petrobras. Por
outro lado, autoridades insistem que a prioridade do governo é o combate à inflação.
Endividamento - No ano passado, a agência de classificação de risco Moody's rebaixou a nota da
Petrobras, após a estatal brasileira se tornar a mais endividada entre as grandes empresas de petróleo
e gás. A dívida líquida da empresa subiu 50% em 2013 - de R$ 147,8 bilhões para R$ 221,6 bilhões.
Em relatório deste mês, a agência calcula que a dívida total da estatal equivale a 3,8 vezes o seu Ebitda
(medida que representa o potencial de geração de caixa da empresa). A Petrobras venceu, como
integrante de um consórcio com outras empresas, o leilão do campo de Libra do pré-sal, a maior bacia
petrolífera do país. Libra deve exigir investimentos de cerca US$ 80 bilhões nos dez primeiros anos,
segundo estimativas de mercado. O relatório da Moody‘s diz que a nota de crédito da Petrobras tem
perspectiva "negativa", já que o endividamento "deve chegar a níveis altos em 2014, significativamente
mais altos do que das demais empresas do setor, e só deve declinar a partir de 2015". Em entrevista à
GloboNews em outubro do ano passado, a presidente da estatal, Graça Foster, disse que, no caso
específico de Libra, os investimentos de curto prazo são pequenos. E ressaltou que suas dívidas estão
sendo convertidas em investimento, que resultarão em crescimento. Mas recentemente, na divulgação
dos resultados da empresa, a presidente admitiu que a redução do endividamento será uma missão
difícil em 2014.
Casos Pasadena e SBM Offshore - Uma reportagem de O Estado de S. Paulo apontou, que Dilma,
como então presidente do Conselho de Administração da estatal, em 2006, votou a favor da polêmica
compra de 50% da refinaria americana de Pasadena, por US$ 360 milhões. Depois, uma cláusula
contratual obrigou a Petrobras a comprar o restante da refinaria, por mais US$ 820 milhões. No total,
portanto, foi desembolsado US$ 1,18 bilhão. O problema é que a empresa que possuía a refinaria
anteriormente, a belga Astra Oil, havia adquirido a Pasadena por apenas US$ 42,5 milhões em 2005. O
caso está sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União, e a oposição no
Congresso ameaça a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, em ano eleitoral. Em carta ao
Estado, Dilma disse que aceitou a compra com base em "informações incompletas" de um "parecer
técnica e juridicamente falho". Depois, agregou que "na época o negócio parecia vantajoso".
Questionada a respeito, a Petrobras até o momento não comentou o caso. Outra crise envolve
denúncias de suposto pagamento de propina a funcionários da Petrobras, por parte da empresa
holandesa SBM Offshore. As denúncias envolvem cerca de US$ 139 milhões, que teriam sido pagos
entre 2005 e 2011. Uma comissão parlamentar externa foi designada para analisar o caso, também
investigado por Ministério Público e Polícia Federal.
Perda de valor de mercado - Todos esses fatores têm gerado uma percepção negativa da estatal,
levando investidores a venderem a suas ações. Isso faz a empresa perder o seu valor de mercado,
representado pelo preço de suas ações vezes o número de ações existentes. O valor das ações, que
chegou a superar os R$ 30 em 2009, agora beira os R$ 13 – um dos níveis mais baixos desde 2005,
antes do período áureo do pré-sal. O valor de mercado da empresa foi o que apresentou a maior perda
em valores absolutos entre as empresas brasileiras listadas em Bolsa em 2013 – de US$ 124,7 bilhões
no fim de 2012 para US$ 90,6 bilhões no fim de 2013 –, segundo levantamento da consultoria
Economática. Para Adriano Pires, analista do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), mais do que
uma dor de cabeça para o governo, a Petrobras "virou uma dor de cabeça para seus acionistas".
Razões para otimismo - Mas, mesmo nesses cenários, analistas apontam pontos positivos
importantes da Petrobras. O relativo sucesso do leilão do campo de Libra, no ano passado, despertou
dúvidas sobre a geração de caixa da empresa, mas é também uma de suas principais promessas de
lucros. Em entrevistas recentes, Graça Foster afirmou que a produção de petróleo pela empresa está
em uma curva ascendente e não descarta novos aumentos de combustível, que ajudem a recompor o
caixa da empresa.

69. 66
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/03/140320
Saúde
Na questão da saúde brasileira, também houve muita movimentação. A Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), por exemplo, suspendeu a comercialização de 301 planos de saúde, de um total de
38 operadoras. A medida foi o resultado de uma avaliação dos serviços prestados pelas operadoras,
incluindo prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias. Em dezembro, a ANS
lançou, em seu site, uma nova ferramenta, intitulada de Espaço da Qualidade, onde os beneficiários ou
potenciais clientes dos planos podem verificar não só a qualidade do atendimento prestado pelas
operadoras, mas todo um conjunto de informações consolidadas no Índice de Desenvolvimento da
Saúde Suplementar (IDSS).
O cenário da saúde também foi muito movimentado por parte dos investimentos na tecnologia da
informação (TI). Vários hospitais de ponta procuraram utilizar investimentos significativos em TI visando
uma melhor qualidade e agilidade na prestação dos serviços aos usuários. Vários especialistas do setor
de saúde acreditam que a construção de uma infraestrutura de TI que suporta o intercâmbio eletrônico
de dados do paciente e integração de dados administrativos com informação clínica a partir de registros
de saúde eletrônicos (EHRs) vai reduzir os custos do setor e aumentar a eficiência.
Para criar uma maior eficiência no sistema, esses especialistas recomendam que os contribuintes e
prestadores rapidamente adotem a prática de troca de elegibilidade eletronicamente, reclamações e
informações administrativas entre suas respectivas organizações. Além disso, os autores sugerem que
durante os próximos cinco anos provedores usem EHRs para integrar funções clínicas e
administrativas, tais como faturamento, autorização prévia e pagamentos.
Através da implementação de ferramentas de business intelligence para coletar informações úteis a
partir de sistemas administrativos, fornecedores e planos de saúde podem descobrir ineficiências no
sistema à medida que procuram melhorar o seu fluxo de trabalho e reduzir as tarefas administrativas e
os custos. Por exemplo, em uma etapa de um serviço clínico pode ser encomendado via eletrônica para
um paciente e automaticamente ser cobrada do contribuinte. Estes também recomendam a criação de
uma força tarefa composta de contribuintes, provedores e fornecedores para ―fixar metas vinculativas de
cumprimento, monitorar as taxas de uso e ter ampla autoridade para implementar medidas adicionais
para alcançar todo o sistema de poupança de US $ 30 bilhões por ano.‖
Assim, a tecnologia também pode ser usada para fornecer provas de que um médico seguiu as
práticas e procedimentos corretos ao atender aos doentes, tornando uma ferramenta útil para se
defender contra ações judiciais. Várias fusões também ocorreram no cenário da saúde brasileira, o
Grupo Sabin, do Distrito Federal, anunciou fusão na capital baiana. A empresa pretende investir R$ 5
milhões, que serão aplicados na reestruturação do parque tecnológico, abertura de unidades e novas
contratações.
A GE Healthcare fez sua primeira aquisição no Brasil. A XPRO, fabricante mineira de raios-x, passa
a integrar o portfólio da companhia e, com isso, amplia a oferta de produtos GE para clínicas e hospitais
de menor porte. Além de aumentar a abrangência pelo interior do País e regiões de menor acesso, a
companhia norte-americana pretende fortalecer a exportação para países emergentes da América
Latina, assim como Arábia Saudita, China, Índia, entre outros. Em relação à questão política na área da
saúde, foi Aprovado projeto que obriga planos a oferecer tratamento domiciliar a doentes de câncer. Os
planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir o tratamento quimioterápico domiciliar de uso oral ao
doente de câncer e os custos de medicamentos usados pelos pacientes, como reposição hormonal.
No caso dos planos que incluem internação hospitalar, a proposta obriga a cobertura para o
tratamento de quimioterapia oncológica ambulatorial e domiciliar, procedimentos radioterápicos e
hemoterapia, visando a garantir a continuidade da assistência prestada na internação hospitalar.
Atualmente, 40% dos tratamentos oncológicos são de uso oral e feitos em casa. O percentual deve
dobrar em 15 anos.
Outro fato de suma importância, diz respeito a preocupação da saúde com o meio ambiente.
Pensando nisso, o Hospital Sírio-Libanês se dedicou a criar um projeto de compostagem de lixo
orgânico gerado pela instituição, que deve custar R$ 100 mil por ano. A intenção é abolir o crime
ambiental por meio da reutilização e reciclagem de resíduos está em primeiro plano na instituição. Essa
decisão pelo projeto de compostagem com foco na questão socialmente sustentável é de
responsabilidade e deve ser a de todas as empresas. Isso não se mede em dinheiro e, sim, no impacto
gerado à sociedade, que tem errado por não taxar de forma mais dura àquele que não está sendo
socialmente responsável.

70. 67
Assim, para mandar os resíduos do hospital para o aterro sanitário, é necessário desembolsar uma
boa quantia por ano, mas, com o plano de compostagem, o valor deve chegar a R$ 350 mil. Para o
resíduo compostável virar adubo orgânico, o Sírio-Libanês conta com uma empresa parceira para
ajudar no processo de encaminhamento desse material para a usina de compostagem. O recolhimento
de resíduos da instituição é feito diariamente pela equipe de agentes ambientais, formada por
funcionários que voluntariamente se oferecem para colaborar com o projeto.
Ainda na questão das inovações, vale ressaltar que o Brasil começou a produzir o primeiro
medicamento para o câncer. Esse medicamento é fruto de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo
(PDP) que envolve os laboratórios públicos Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos da
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Vital Brazil da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de
Janeiro, além de cinco empresas privadas. Com a iniciativa, estima-se que a economia para o Sistema
Único de Saúde chegue a R$ 337 milhões, em cinco anos. A produção nacional do Mesilato de
Imatinibe será suficiente para atender a toda à demanda do Sistema Único de Saúde –
aproximadamente oito mil de pacientes hospitalizados. E depois, a previsão é que sejam entregues, ao
SUS, cerca de quatro milhões de comprimidos do medicamento.
A produção compartilhada por dois laboratórios oficiais é considerada uma forma de garantir que o
resultado seja o melhor possível. Na avaliação dos laboratórios públicos envolvidos, a iniciativa, além de
incentivar o desenvolvimento tecnológico nacional, deverá estimular a concorrência e a consequente
diminuição de preços praticados pelo mercado para outros medicamentos. Apesar das inovações, o
problema na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda continua. O descaso é constante, os
gestores não demonstram preocupação para impulsionar mudança alguma e assim, sem dúvida quem
mais sofre são os pacientes.
Malária
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, elogiou os progressos conquistados nos últimos anos na
erradicação da malária, mas ressaltou a necessidade de destinar mais fundos para continuar
combatendo a doença, que ainda mata mais de meio milhão de pessoas por ano. Por ocasião da
celebração do Dia Mundial Contra a Malária, Ban fez uma chamada à comunidade internacional para
que invista e apoie os trabalhos contra a doença. "Precisamos de mais financiamento para manter o
progresso e seguir aumentando a cobertura de intervenções efetivas contra a malária. Precisamos de
mais recursos para desenvolver e manter programas de vigilância e combater a crescente resistência
dos mosquitos aos inseticidas", disse Ban em comunicado. Segundo a Unicef, dos US$ 5 bilhões
necessários para prevenir e controlar a malária nos próximos três anos, não cobriu- se nem sequer a
metade e ainda se necessitam ao redor de 3.700 milhões de dólares para responder às necessidades
da África Subsaariana.
O secretário-geral das Nações Unidas destacou, ao mesmo tempo, os lucros conquistados contra a
doença nos últimos anos, que salvaram "3 milhões de vidas desde 2000"."A taxa de mortalidade global
da malária se reduziu mais de 40% e muitos países se aproximaram com sucesso da eliminação da
doença", ressaltou Ban.O enviado especial da ONU para a malária, Ray Chambers, qualificou o
progresso de "histórico" e disse que se entrou "em uma nova era na luta contra essa antiga praga".
"Com as mortes infantis por malária baixando de 1 milhão para menos de 500 mil desde que foi
lembrado o Dia Mundial contra a Malária pela primeira vez em 2008, a maré mudou e estamos a
caminho de derrotar esse assassino global de crianças", disse Chambers.
Enquanto isso, o presidente da Assembleia-Geral da ONU, John Ashe, lembrou em comunicado que
apesar dessas conquistas, a doença termina com a vida de "uma criança africana a cada minuto". Ainda
há trabalho para fazer e os que vivem nas regiões mais vulneráveis do mundo têm o maior risco",
insistiu Ashe. Segundo dados da Unicef, a malária continua sendo a terceira causa mais comum de
morte entre os menores de cinco anos, com 90% das mortes concentradas na África. A situação
acontece apesar de que a malária é uma doença que pode ser prevenida com medidas simples como
mosquiteiros e curada com tratamentos de apenas três dias se for detectada a tempo, lembrou a
organização.
http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/efe/2014/04/25/onu-elogia-avancos-contra-malaria-mas-pede-mais-fundos-
para-combater-doenca.htm

71. 68
Sociedade
Brasil vai ampliar vistos para haitianos
O Brasil vai ampliar a concessão de vistos para haitianos para coibir a entrada ilegal dos imigrantes no
país e facilitar o acesso a serviços públicos de educação, saúde e emprego. Atualmente, cerca de mil vistos
de entrada no Brasil são concedidos a cidadãos haitianos por mês, de acordo com o Ministério das Relações
Exteriores. Segundo o Itamaraty, não há estimativa do número de vistos que passará a ser concedido nem
um limite mensal de emissão do documento.
Além do estímulo à entrada regular no Brasil, o governo federal quer articular parcerias com estados que
recebem os refugiados – principalmente o Acre – e dialogar com países por onde os haitianos passam antes
de chegar ao território nacional. As medidas foram anunciadas após reunião entre os ministros da Casa Civil,
Aloizio Mercadante; da Justiça, José Eduardo Cardozo; das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e
representantes de mais cinco ministérios.
―Vamos ter um novo tipo de organização dessa entrada deles [haitianos] para atendê-los de uma forma
que evite os coiotes [pessoas que cobram pela travessia de imigrantes]. Hoje em dia os haitianos estão
sendo vítimas, para chegar ao Brasil, dos coiotes. O que nós queremos e buscamos é que tirem o visto nas
nossas embaixadas, ou no Haiti ou na rota de caminho para o Brasil, para que entrem aqui devidamente
documentados e protegidos de quadrilhas de crime organizado que fazem esse tráfico de pessoas‖, explicou
o ministro Figueiredo.
Segundo o chanceler, o governo brasileiro já havia multiplicado em dez vezes a emissão de vistos para
haitianos. ―Estamos dando hoje dez vezes mais vistos do que dávamos antes. Estamos fazendo um trabalho
importante nessa área que é, sem dúvida nenhuma, o caminho pelo qual queremos que os haitianos
venham: com visto, para garantir a entrada normal, pelos aeroportos e portos do Brasil, e não uma entrada
precária nas mãos de quadrilhas‖, acrescentou.
O ministro da Justiça disse que os cidadãos haitianos que entrarem no Brasil de forma regular terão
prioridade no acesso aos serviços públicos. O governo brasileiro não descarta ainda a possibilidade de
políticas específicas para os haitianos, como aulas de português para os que não falam o idioma. Desde o
terremoto que arrasou o Haiti em 2010, o Brasil tem recebido milhares de refugiados do país caribenho. Na
última semana, a transferência de haitianos que estavam em um abrigo em Brasileia, no Acre, para São
Paulo e estados da região Sul aumentou a tensão sobre a questão dos imigrantes, que chegam ao Brasil
principalmente por vias ilegais. Pelo menos 900 haitianos entram sem visto no território brasileiro por mês,
segundo José Eduardo Cardozo.
No começo da próxima semana, o governo federal vai fazer reuniões com os governadores do Acre, Tião
Viana, e de São Paulo, Geraldo Alckmin, para discutir a situação dos haitianos que já estão no Brasil e dos
imigrantes que continuarão a chegar. Segundo Cardozo, a ideia é auxiliar os estados na organização da
entrada e prestação de serviços aos imigrantes, como emissão de documentos e acesso a hospitais e
escolas.
Apesar do estímulo à regularização da entrada de novos imigrantes do Haiti, o governo brasileiro diz que
não se trata de uma política de atração de imigrantes. ―Nós os recebemos, mas não queremos atraí-los, do
ponto de vista de ter uma política específica para isso. Vamos recebê-los, o Brasil tem tradicionalmente uma
política de acolhimento do estrangeiro que vêm [para cá]. Essa é a nossa postura. Não é de botar transporte
para trazer. Quem chegar aqui obviamente terá o tratamento que o Estado brasileiro historicamente dá aos
estrangeiros‖, destacou Cardozo.
30/04/2014 Agência Brasil
Intimidade Compartilhada na Internet
No Brasil, a privacidade é um direito de todos, garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal de
1988. Sendo assim, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas,
assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Uma das
formas cada vez mais frequente de violar a privacidade de uma pessoa é o ―sexting‖, quando vídeos e
imagens com conteúdo sexual vazam na internet ou via celulares sem o consentimento de todos os
envolvidos. Casos recentes ocorridos no Brasil em 2013 ilustram o quão grave é a exposição desse
conteúdo na internet.
Uma jovem de 16 anos do interior do Rio Grande do Sul e outra adolescente de 17 anos, do interior
do Piauí, cometeram suicídio após terem suas imagens íntimas divulgadas na internet e compartilhadas
em redes sociais. A primeira teria sido vítima de um colega de escola, suspeito de ter publicado a foto

72. 69
íntima da jovem. A segunda teve imagens em que aparece tendo relações sexuais compartilhadas no
aplicativo de bate-papo Whatsapp.
Em Goiânia, uma jovem de 19 anos precisou deixar o emprego e desenvolveu um quadro de
depressão após um vídeo gravado com o namorado ter sido postado na internet sem o seu
consentimento. O caso virou ―meme‖ e piada em redes sociais como o Facebook. O principal suspeito é
o ex-namorado da vítima. Os casos chocaram as cidades onde as jovens moravam e levantaram a
discussão sobre violação da privacidade na internet e as consequências que para quem passa por essa
situação.
A palavra ―sexting‖ é uma junção das palavras sex [sexo] e texting [envio de mensagens] e poderia
ser apenas a troca de imagens eróticas ou sensuais entre casais, namorados ou pessoas que estão em
algum tipo de relacionamento, mas acabou tornando-se uma prática ―criminosa‖ e vingativa. Não à toa
ganhou o apelido de ―pornografia de revanche‖, já que em muitos casos são ex-namorados ou ex-
maridos que publicam na internet fotos e vídeos das namoradas como forma de vingança após o fim do
relacionamento.
Entre os casos de sexting levados à justiça no Brasil, a maioria é de vingança. Os danos são muitos
e o acesso à imagem pode fugir do controle, sendo difícil retirar o material de sites e dos sistemas de
busca online. Uma das soluções buscadas pelas autoridades para inibir a prática é a punição dos
responsáveis. Os adolescentes são o grupo que mais preocupa psicólogos, pais e especialistas em
segurança na internet. Usuários das redes sociais, muito expostos e hiperconectados, eles acabam
sendo alvo fácil de casos de sexting por não se preocuparem com a segurança de suas informações.
O sexting reúne características de diferentes práticas ofensivas e criminosas. Envolve ciberbullying
por ofender moralmente e difamar as vítimas que têm suas imagens publicadas sem seu
consentimento; estimula a pornografia infantil e a pedofilia em casos envolvendo menores. Em outros
casos, enquadra-se como roubo de informações, como o que ocorreu com a atriz Carolina Dieckman,
em 2012. Além disso, no caso das mulheres, o autor da divulgação de imagens íntimas na internet sem
autorização pode ser punido por difamação com base na Lei Maria da Penha. Na Califórnia (EUA), para
tentar conter a onda de publicações de imagens de mulheres nuas ou seminuas por vingança foi criada
uma lei que prevê pena de prisão de até seis meses e multa de até US$ 1.000 para quem publicar na
internet fotografias ou vídeos de ex-cônjuge ou ex-namorada sem consentimento.
Nos casos envolvendo menores de idade, os responsáveis pela divulgação podem ser enquadrados
no artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que qualifica como crime grave a
disseminação de fotos, vídeos ou imagens de crianças ou adolescentes em situação de sexo explícito
ou pornográfica, com pena de 3 a 6 anos. Quatro Estados norte-americanos já classificam o sexting
como crime de pornografia infantil ou exploração sexual de menores e preveem também punições para
menores de idade que criarem ou transmitirem imagens com conteúdo sexualmente explícito.
No Brasil, a vítima de sexting ainda encontra dificuldade para ver o culpado punido. Para tentar coibir
a prática, quatro projetos tramitam no Congresso propondo penas mais severas. Em maio de 2013, o
deputado João Arruda (PMDB/PR) propôs alterações à Lei Maria da Penha, estendendo-a para o
ambiente virtual. Outros dois projetos buscam tipificar o crime de divulgação pública de imagens de
vídeos de segurança e acrescentar ao Código Penal a conduta de divulgação de fotos ou vídeos com
cena de nudez ou ato sexual sem autorização da vítima.
O quarto projeto, da deputada Eliane Lima (PSD/MT), visa punir quem praticar a chamada vingança
pornográfica. A pena proposta é de um ano de reclusão e multa de 20 salários mínimos. A parlamentar
cita como exemplo o caso da jornalista Rose Leonel, que por muito tempo recebeu ligações de
estranhos procurando por sexo. O ex-namorado havia cadastrado fotos íntimas da jovem em sites de
pornografia e de garotas de programa, com seus dados pessoais e telefone celular. Rose Leonel criou
a ONG Marias da Internet, que ajuda mulheres que passaram por situação semelhante.
A Câmara dos Deputados também deve incluir no Marco Civil da Internet, mecanismos para retirada
de conteúdo da rede de imagens íntimas que prejudiquem os envolvidos. A proposta ainda está em
discussão e segundo o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto, o texto prevê que o
provedor que disponibilizar o conteúdo gerado por terceiros poderá ser responsabilizado pela
divulgação do material que contenha nudez ou sexo de caráter privado sem autorização de seus
participantes.
27/12/2013 http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades

73. 70
Manifestações no Brasil
Os protestos no Brasil em 2013, inicialmente, surgiram para contestar o aumento das tarifas de
transporte público, principalmente nas cidades de Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro e que
ganharam forças e apoio da população. Em seguida a população passou a se manifestar contra outros
assuntos: não à PEC37; saída imediata de Renan Calheiros da presidência do Congresso Nacional;
imediata investigação e punição de irregularidades nas obras da Copa do Mundo no Brasil, pela Polícia
Federal e Ministério Público Federal; uma lei que torne a corrupção do Congresso crime hediondo; fim
do foro privilegiado.
Em maio de 2013 a prefeitura da cidade de Natal, Rio Grande do Norte, aumentou em 20 centavos o
preço da passagem do transporte público. Esse foi o estopim das manifestações. As primeiras
manifestações tiveram início dia 25 de março em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, com o aumento da
tarifa de ônibus e lotações. Os protestos ganharam força quando houve o reajuste dos preços.
A PEC37 foi um projeto legislativo brasileiro que se aprovado, limitaria o poder de investigação
criminal a Polícias Federais e civis, retirando-o de, entre outras organizações, o Ministério Público. Seu
autor foi o deputado Lourival Mendes (PT do B do Maranhão). Este declarou à época da proposta que
as CPIs não ficariam prejudicadas pela alteração, por terem outro trecho da Constituição tratando delas.
No dia 25 de junho de 2013, depois de ser pressionado pela sociedade brasileira em inúmeras
manifestações públicas de apoio às investigações pelo Ministério Público, a PEC 37 foi posta em
votação e rejeitada com 430 votos contrários, 9 a favor e duas abstenções.
Renan Calheiros foi eleito o Presidente do Senado, derrotando o novato Pedro Taques. Calheiros
negociou cargos na Mesa Diretora e fez promessas para conseguir votos. Apesar de ter sido eleito,
Renan é acusado de diversos crimes de corrupção e desvio de verbas públicas. A população ficou
revoltada com sua posição no Senado; a saída de Renan Calheiros da Presidência do Senado se
tornou um motivo para mobilizações.
Com as obras da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, houve uma suspeita de uso indevido do dinheiro
público nas obras. Assim, buscou-se uma investigação para averiguar se tal fato é verdadeiro. O
Congresso Nacional poderá criar uma CPI para averiguar as denúncias de mau uso do dinheiro público.
Com a corrupção brasileira aumentando cada vez mais, o povo brasileiro buscou uma lei que
decretasse como hediondo (crime inafiançável), crimes de corrupção e concussão. O projeto foi
aprovado e traz as seguintes normas:
a) transforma em hediondos os crimes de concussão (art. 316, caput, do Código Penal), corrupção
passiva (art. 317, caput, do Código Penal) e corrupção ativa (art. 333, caput, do Código Penal);
b) aumenta a pena desses crimes: a do delito de concussão, de dois a oito anos para quatro a oito
anos de reclusão, e as dos crimes de corrupção ativa e passiva de dois a doze anos para quatro a doze
anos de reclusão; todos esses crimes continuam a ser punidos também com multa, além da reclusão.
Segundo o Senador Pedro Taques esse projeto será um dos instrumentos para construir uma
sociedade mais justa.
Foro Privilegiado é um mecanismo presente no ordenamento jurídico brasileiro que designa uma
forma especial e particular para julgar-se determinadas autoridades. Tal dispositivo é uma clara exceção
ao princípio da igualdade, consagrado na constituição brasileira por meio de seu artigo 5º. O presidente
da República, deputados federais, senadores e ministros, por exemplo, são sempre julgados pelo
Supremo Tribunal Federal. A população quer um julgamento justo para todas as pessoas, sejam elas do
Senado ou não.
Esses foram os cinco principais motivos das manifestações, porém alguns outros conceitos também
foram buscados. De modo geral, as manifestações buscaram justiça no governo e na sociedade
brasileira.
A Epidemia do Crack
Cerca de cinco vezes mais potente que a cocaína, sendo também relativamente mais barata e
acessível que outras drogas, o crack tem sido cada vez mais utilizado, e não somente por pessoas de
baixo poder aquisitivo, e carcerários, como há alguns anos. Ele está, hoje, presente em todas as
classes sociais e em diversas cidades do país. Assustadoramente, cerca de 600.000 pessoas são
dependentes, somente no Brasil. Tal substância faz com que a dopamina, responsável por provocar
sensações de prazer, euforia e excitação, permaneça por mais tempo no organismo. Outra faceta da
dopamina é a capacidade de provocar sintomas paranoicos, quando se encontra em altas
concentrações.

74. 71
Perseguindo esse prazer, o indivíduo tende a utilizar a droga com maior frequência. Com o passar do
tempo, o organismo vai ficando tolerante à substância, fazendo com que seja necessário o uso de
quantidades maiores da droga para se obter os mesmos efeitos. Apesar dos efeitos paranoicos, que
podem durar de horas a poucos dias e pode causar problemas irreparáveis, e dos riscos a que está
sujeito; o viciado acredita que o prazer provocado pela droga compensa tudo isso. Em pouco tempo, ele
virará seu escravo e fará de tudo para tê-la sempre em mãos. A relação dessas pessoas com o crime,
por tal motivo, é muito maior do que em relação às outras drogas; e o comportamento violento é um
traço típico.
Neurônios vão sendo destruídos, e a memória, concentração e autocontrole são nitidamente
prejudicados. Cerca de 30% dos usuários perdem a vida em um prazo de cinco anos – ou pela droga
em si ou em consequência de seu uso (suicídio, envolvimento em brigas, ―prestação de contas‖ com
traficantes, comportamento de risco em busca da droga – como prostituição, etc.). Quanto a este último
exemplo, tal comportamento aumenta os riscos de se contrair AIDS e outras DSTs e, como o sistema
imunológico dos dependentes se encontra cada vez mais debilitado, as consequências são
preocupantes. Superar o vício não é fácil e requer, além de ajuda profissional, muita força de vontade
por parte da pessoa, e apoio da família. Há pacientes que ficam internados por muitos meses, mas
conseguem se livrar dessa situação.
Mercado de Crack
O Brasil é o maior mercado de crack do mundo e o segundo de cocaína, aponta o 2º Levantamento
Nacional de Álcool e Drogas. O estudo, divulgado pela Universidade Federal de São Paulo, mostra que
esta epidemia corresponde a 20% do consumo global da cocaína — índice que engloba a droga
refinada e os seus subprodutos, como crack, óxi e merla. Só nos últimos anos, um em cada cem adultos
fumou crack, o que representa um milhão de brasileiros acima dos 18 anos. Quando a pesquisa
abrange o consumo das duas drogas, cocaína e crack, o número atinge 2,8 milhões de pessoas em
todo o país. O número é considerado ―alarmante‖ no período pelo coordenador do estudo, o psiquiatra
Ronaldo Laranjeira.
Cerca de 6 milhões de pessoas (4% da população adulta) já experimentaram alguma vez na vida a
cocaína, seja o pó refinado ou apenas a droga fumada (como se apresentam o crack e o óxi). Já entre
os adolescentes, 442 mil (3% dos que têm entre 14 anos e 18 anos) também já tiveram experiência com
algum tipo dessas substâncias. Quanto ao uso da cocaína intranasal (cheirada), que é a mais comum
no mundo, pouco mais de 5 milhões de adultos (4%) admitiram ter experimentado o pó alguma vez na
vida, sendo 2,3 milhões de pessoas (2%) nos últimos 12 meses. O uso é menor entre os jovens, sendo
menos de 2% nos dois casos: 442 mil adolescentes em um momento da vida, e 244 mil no último ano.
Quase 2 milhões de brasileiros, afirmam os dados, já usaram a cocaína fumada (crack, óxi ou merla)
uma vez na vida, atingindo 1,8 milhão de adultos (1,4% da população) e150 mil adolescentes (cerca de
1%). No último ano, foram cerca de 1 milhão de adultos (1%) e 18 mil jovens (0,2%). A pesquisa, que foi
feita com 4.607 pessoas de 149 municípios brasileiros, indica também que o primeiro uso de cocaína
ocorreu antes dos 18 anos para quase metade dos usuários (45%), seja para quem ainda consome a
droga ou para quem já consumiu ao menos uma vez na vida. No total, 48% desenvolveram
dependência química, sendo que 27% relataram usar a droga todos os dias ou mais de duas vezes por
semana. Conseguir as drogas também foi considerado fácil por 78% dos entrevistados, sendo que 10%
dos usuários afirmaram já ter vendido alguma parte da substância ilegal que tinham em mãos.
Crescimento de Homicídios
A taxa de homicídios no Brasil cresceu 41% em 20 anos, de acordo com a pesquisa IDS (Indicadores
de Desenvolvimento Sustentável) divulgada nesta segunda-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística). Entre os Estados, Alagoas (59,3), Espírito Santo (56,9) e Pernambuco (44,9)
atingiram os maiores índices de mortes. As menores taxas foram registradas no Piauí (12,4), Santa
Catarina (13,4) e São Paulo (15,8). Segundo o IBGE, as mortes por homicídios afetam a esperança de
vida, que se reduz devido às mortes prematuras, sobretudo, de homens jovens.
Homicídio é mais frequente na juventude
Em quase todos os países do mundo, assim como no Brasil, as principais causas de mortes entre as
pessoas são doenças como as cardíacas, isquêmicas, acidentes vasculares cerebrais, câncer, diarreias
e HIV. Mas, outro fator vem ganhando as primeiras posições nas últimas décadas: o da violência.

75. 72
Segundo dados da Vigilância de Violências e Acidentes do Sistema Único de Saúde (Viva SUS), o
homicídio tem ficado em terceiro lugar do ranking de causas de mortes dos brasileiros e, estratificando-
se pela faixa etária de 1 a 39 anos, este número alcança a primeira posição.
O fator violência é apontado como a principal causa de mortes entre jovens no Brasil. Dados
nacionais desenvolvidos pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), o
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Observatório de Favelas e o Laboratório de
Análise da Violência (LAV-Uerj) destacam a parte deste número de homicídios que acontece ainda na
adolescência. De acordo com o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), o número de mortes entre
jovens de 12 a 18 anos vem aumentando ao longo do tempo. Para cada mil pessoas nesta faixa etária,
2,98 são assassinadas. O índice nos últimos anos era de 2,61. Este índice representa cerca de 5% dos
casos de homicídio geral. Entre as principais causas de homicídio está o conflito com a polícia. E o
estudo aponta uma expectativa não muito animadora: até 2016 um total de 36.735 adolescentes
poderão ser vítimas de homicídio.
Vítimas de cor
Baseado no DataSUS/Ministério da Saúde e no Mapa da Violência nos últimos anos mostra que
morreram no Brasil 49.932 pessoas vítimas de homicídio, um total de 26,2 para cada 100 mil habitantes.
Dessas vítimas, 70,6% eram negras. 26.854 jovens entre 15 e 29 sofreram homicídio, ou seja, 53,5% do
total de vítimas nos últimos anos. Destes 74,6% eram negros e 91,3% do sexo masculino. Estes índices
de violência aos jovens negros vêm sendo apontados há muito tempo pela sociedade civil e por
organizações não governamentais, mas pouco tem sido feito para mudar essa realidade.
A nova edição do Mapa da Violência: ―A cor dos homicídios no Brasil‖ desenvolvido pelo Centro
Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, Secretaria de Políticas de promoção de Igualdade Racial e a
Flacso Brasil mostra que este índice está aumentando ao passar das décadas. A pesquisa mostra que
nos últimos anos, segundo os registros do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), morreram no
país 272.422 cidadãos negros, com uma média de 30.269 assassinatos ao ano.
Bullying
O Bullying se refere a todas as formas de atitudes agressivas, verbais ou físicas, intencionais e
repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente e são exercidas por um ou mais indivíduos, causando
dor e angústia, com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa sem ter a possibilidade ou
capacidade de se defender, sendo realizadas dentro de uma relação desigual de forças ou poder. No
Brasil, uma pesquisa realizada nos últimos anos com alunos de escolas públicas e particulares revelou
que as humilhações típicas do bullying são comuns em alunos da 5ª e 6ª séries. As três cidades
brasileiras com maior incidência dessa prática são: Brasília, Belo Horizonte e Curitiba.
Estiveram envolvidos em bullying 17% dos estudantes, como agressores ou vítimas. Os mais
atingidos são os meninos. Segundo o estudo, 12,5% dos estudantes do sexo masculino foram vítimas
desse tipo de agressão, número que cai para 7,6% entre as meninas. A sala de aula é apontada como o
local preferencial das agressões, onde acontecem cerca de 50% dos casos.
Bullying pela Internet
O ciberbullying, ou bullying virtual, está ocorrendo com maior frequência no Brasil, segundo a
pesquisa. Do universo de alunos entrevistados, 16,8% disseram que são ou já foram vítimas de
ciberbullying, enquanto 17,7% se declararam praticantes. Geralmente, as agressões são feitas por e-
mails e praticadas – assim como nas escolas – com maior frequência pelos alunos do sexo masculino.
Adolescentes na faixa etária entre 11 e 12 anos costumam usar ferramentas ou sites de relacionamento
para agredir os colegas. Crianças de 10 anos invadem e-mails pessoais e se passam pela vítima.
Independentemente do ambiente, seja ele virtual ou escolar, as vítimas não costumam reagir às
agressões e podem passar a apresentar sintomas como febre, dor de cabeça, diarreia, entre outros. Em
casos mais graves, o sentimento de rejeição pode evoluir para algum tipo de transtorno ou chegar ao
suicídio.
Percentual de idosos na população segue em crescimento
Nas últimas décadas, o Brasil tem registrado redução significativa na participação da população com
idades até 25 anos e aumento no número de idosos. E a diferença é mais evidente se comparadas às

76. 73
populações de até 4 anos de idade e acima dos 65 anos. De acordo com o IBGE, o grupo de crianças
de 0 a 4 anos do sexo masculino, por exemplo, representava 5,7% da população total em 1991,
enquanto o feminino representava 5,5%. Em 2000, estes percentuais caíram para 4,9% e 4,7%,
chegando atualmente em 3,7% e 3,6%. Enquanto isso cresce a participação relativa da população com
65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000 e chegando a 7,4% nos dias
atuais. A Região Norte, apesar do contínuo envelhecimento, ainda apresenta, segundo o IBGE uma
estrutura bastante jovem. As regiões Sudeste e Sul são as mais envelhecidas do país
Os Indicadores Sociais no Brasil
Analisando-se os dados coleados e divulgados pelo IBGE, é possível afirmar-se que houve uma
melhora nas condições sociais de grande parcela da população brasileira. Entre os principais
indicadores dessa melhora, destacam-se o índice de distribuição de renda, o nível de escolaridade e o
número de domicílios que dispõem de bens e serviços básicos.
 Distribuição de renda: os dados mostram que a concentração de renda, que já foi extremamente
perversa, sofreu uma ligeira diminuição nos últimos anos, melhorando assim o índice de distribuição,
pois os 10% mais ricos do país, que antes concentravam 49,8% de renda, agora concentram 48,2%,
enquanto os 10% mais pobres, que antes ficavam com 0,7% da renda, agora ficam com 1,1%.
 Nível de alfabetização: a situação educacional da maioria da população do país ainda é
extremamente grave e vergonhosa; no entanto, houve também aí uma ligeira melhora. O porcentual de
habitantes sem instrução ou com menos de 1 ano de instrução – os analfabetos – diminuiu de 17.1%,
em 1993, para 16,2%, em 1995, enquanto o porcentual de habitantes com 11 anos ou mais de instrução
passou de 14,4% para 15,4%, no mesmo período.
 Domicílios com bens e serviços básicos: os dados mostram que nesse item também se verificou
uma melhora, já que, em 1995, 91,7% dos domicílios eram servidos por iluminação elétrica (eram
90,3% em 1993); 76,2% eram abastecidos por água (75,4% antes); e 39,5% dispunham de rede
coletora de esgoto (39,1% em 1993). A pesquisa indicou que atualmente 81% dos domicílios têm
televisão, 74,8% têm geladeira, 26,6% têm máquina de lavar roupas e 15,4% têm freezer.
Estrutura Étnica da População Brasileira
Um dos traços mais característicos da estrutura étnica da população brasileira é a enorme variedade
de tipos, resultante de uma intensa mistura de raças. Esse processo vem ocorrendo desde o início da
nossa história, portanto há quase 5 séculos. Três grupos étnicos básicos deram origem à população
brasileira: o branco, o negro e o índio. O contato entre esses grupos começou a ocorrer nos primeiros
anos da colonização, quando os brancos (portugueses) aqui se instalaram, aproximaram-se dos
indígenas (nativos) e trouxeram os escravos negros (africanos). A miscigenação ocorreu de forma
relativamente rápida já nesse período, dando origem, então, aos inúmeros tipos de mestiços que
atualmente compõem a população brasileira.
Esses dados, entretanto, são muito discutíveis, porque não levam em conta as origens étnicas dos
indivíduos, mas apenas a cor de sua pele. Assim devem ser analisados com cautela, pois a
discriminação racial que atinge alguns grupos étnicos faz com que as respostas dos entrevistados
sejam, muitas vezes, diferentes da realidade. É comum que um entrevistado negro ou índio responda
ser mestiço, assim como indivíduos mestiços respondam ser branco. Um fato, no entanto, é
inquestionável: a população brasileira torna-se cada vez mais miscigenada, diminuindo as diferenças
mais visíveis entre os três grupos étnicos originais.
Preconceito religioso combatido na internet
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)
determinou, em liminar, a retirada de 15 vídeos postados no Youtube com ofensas a religiões de matriz
africana. Após receber a notificação, a Google Brasil, responsável pelo site, terá até 72 horas para
retirar o conteúdo discriminatório da rede. Caso descumpra a ordem judicial, a empresa será multada
em R$ 50 mil por dia.
O MPF recorreu ao tribunal após uma polêmica decisão da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em
que um juiz desconsiderou a umbanda e o candomblé, alegando não terem ―os traços necessários de
uma religião‖. Após o episódio, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão pediu que fossem
reconhecidos a urgência e gravidade do combate a essas ofensas à lei. Na liminar, o desembargador

77. 74
federal Reis Friede concordou com a procuradoria, e afirmou que a continuidade dos vídeos na internet
representaria a negação à dignidade de tratamento às religiões de origem africana.
―A liberdade de expressão não pode constituir autorização irrestrita para ofender, injuriar, denegrir,
difamar e/ou caluniar outrem. Vale dizer, liberdade de expressão não pode se traduzir em desrespeito
às diferentes manifestações dessa mesma liberdade, sendo correto dizer que a liberdade de expressão
encontra limites no próprio exercício de outros direitos fundamentais‖, disse o desembargador no texto.
Para o conselheiro estratégico do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap),
babalaô Ivanir dos Santos, a determinação do TRF2 é uma grande vitória. ―É uma decisão muito
importante para a luta contra a intolerância religiosa. Os vídeos são uma representação de um número
muito maior que existe circulando na internet, que demonizam e depreciam a religião. Uma coisa é você
falar sobre a sua religião, outra coisa é você usar um vídeo para demonizar as religiões de matrizes
africanas‖, disse.
O líder religioso lamentou o uso da internet para a propagação de preconceito. ―Uma coisa é ter
opinião, outra coisa é usar os meios de comunicação para disseminar ódio e preconceito. Isso é com
qualquer religião, não só as de matrizes africanas. Anglicanos, budistas, judeus, islâmicos, a própria
Igreja Católica também estão sofrendo com isso. Cristo não ensinou a ninguém odiar o próximo, ele
ensinou a amar. Nós não podemos generalizar, nem todos fazem esse tipo de coisa. Na verdade são
pessoas que usam da religião para disseminar ódio, não com objetivos religiosos‖, opinou.
Outro caso de intolerância religiosa ocorreu durante a madrugada desta sexta-feira (27), na casa de
candomblé Conceição d'Lissá, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Criminosos invadiram e
atearam fogo ao local. Segundo o babalaô Ivanir dos Santos, este não foi o primeiro ataque à casa. ―Há
três anos, homens passaram de carro e atiraram no portão. Estamos muito preocupados porque a
intolerância religiosa continua crescendo. Vamos aguardar as investigações da polícia‖.
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro repudiou, em nota, a ação
criminosa e informou que enviará um ofício à Polícia Civil pedindo a identificação dos autores ―para que
posteriormente sejam remetidos à Justiça para responderem criminalmente‖. O órgão lembrou que
episódios como este distorcem a importância histórica e cultural das religiões de origem africana.
―Todas as pessoas e suas respectivas religiões merecem proteção e respeito‖, diz a nota.
27/06/2014 Agência Brasil
Meio Ambiente
Desenvolvimento Sustentável
Relativamente novo, o termo desenvolvimento sustentável foi utilizado pela primeira vez, em 1983,
pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela ONU. Presidida pela
então primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brudtland, essa comissão propôs que o
desenvolvimento econômico fosse integrado à questão ambiental, estabelecendo o conceito de
expansão da atividade industrial sem que isso trouxesse impacto profundo ao meio ambiente.
Os trabalhos foram concluídos em 1987, com a apresentação de um diagnóstico dos problemas
globais ambientais, conhecido como ―Relatório Brundtland‖. Na Eco-92 (Rio-92), essa nova forma de
desenvolvimento foi amplamente difundida e aceita, e o termo ganhou força. Nessa reunião, foram
assinados a Agenda 21 e um conjunto amplo de documentos e tratados cobrindo biodiversidade, clima,
florestas, desertificação e o acesso e uso dos recursos naturais do planeta.
Por definição, desenvolvimento sustentável significa ―atender às necessidades da atual geração, sem
comprometer a capacidade das futuras gerações em prover suas próprias demandas‖. Isso quer dizer:
usar os recursos naturais de maneira consciente para que esta utilização não acabe por destruí-lo. É o
desenvolvimento que não esgota os recursos, conciliando crescimento econômico e preservação da
natureza.
Dados divulgados pela ONU revelam que se todos os habitantes da Terra passassem a consumir
como os americanos, precisaríamos de mais 2,5 planetas como o nosso para prover todos os recursos
necessários à elaboração de materiais e produtos. Atualmente, o homem esgota os recursos naturais
com velocidade muito maior do que a natureza consegue repor. Em pouco tempo, se continuarmos
nesse ritmo, não teremos água nem energia suficiente para atender às nossas necessidades. Cientistas
preveem que os conflitos serão, no futuro, decorrentes da escassez dos bens naturais.
A primeira etapa para conquistar o desenvolvimento sustentável é reconhecer que os recursos
naturais são finitos. Usar os bens naturais, com critério e planejamento. A partir daí, traçar um novo
modelo de desenvolvimento econômico para a humanidade.

78. 75
Consumo Racional
É um modo de consumir capaz de garantir não só a satisfação das necessidades das gerações
atuais, como também das futuras gerações. Isso significa optar pelo consumo de bens produzidos com
tecnologia e materiais menos ofensivos ao meio ambiente, utilização racional dos bens de consumo,
evitando-se o desperdício e o excesso e ainda, após o consumo, cuidar para que os eventuais resíduos
não provoquem degradação ao meio ambiente. Principalmente: ações no sentido de rever padrões
insustentáveis de consumo e diminuir as desigualdades sociais.
Adotar a prática dos três 'erres': Redução, que recomenda evitar o consumo de produtos
desnecessários; Reutilização, que sugere que se reaproveite diversos materiais; e Reciclagem, que
orienta reaproveitar materiais, transformando-os e lhes dando nova utilidade.
Texto adaptado de http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira/questoes_ambientais/desenvolvimento_sustentavel/
Aquecimento Global
O aquecimento global é uma consequência das alterações climáticas ocorridas no planeta. Diversas
pesquisas confirmam o aumento da temperatura média global. Conforme cientistas do Painel
Intergovernamental em Mudança do Clima (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), o século
XX foi o mais quente dos últimos cinco, com aumento de temperatura média entre 0,3°C e 0,6°C. Esse
aumento pode parecer insignificante, mas é suficiente para modificar todo clima de uma região e afetar
profundamente a biodiversidade, desencadeando vários desastres ambientais.
As causas do aquecimento global são muito pesquisadas. Existe uma parcela da comunidade
científica que atribui esse fenômeno como um processo natural, afirmando que o planeta Terra está
numa fase de transição natural, um processo longo e dinâmico, saindo da era glacial para a interglacial,
sendo o aumento da temperatura consequência desse fenômeno.
No entanto, as principais atribuições para o aquecimento global são relacionadas às atividades
humanas, que intensificam o efeito de estufa através do aumento na queima de gases de combustíveis
fósseis, como petróleo, carvão mineral e gás natural. A queima dessas substâncias produz gases como
o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) e óxido nitroso (N2O), que retêm o calor proveniente das
radiações solares, como se funcionassem como o vidro de uma estufa de plantas, esse processo causa
o aumento da temperatura. Outros fatores que contribuem de forma significativa para as alterações
climáticas são os desmatamentos e a constante impermeabilização do solo.
Atualmente os principais emissores dos gases do efeito de estufa são respectivamente: China,
Estados Unidos, Rússia, Índia, Brasil, Japão, Alemanha, Canadá, Reino Unido e Coreia do Sul. Em
busca de alternativas para minimizar o aquecimento global, 162 países assinaram o Protocolo de Kyoto
em 1997. Conforme o documento, as nações desenvolvidas comprometem-se a reduzir sua emissão de
gases que provocam o efeito de estufa, em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990. Essa meta
teve que ser cumprida entre os anos de 2008 e 2012. Porém, vários países não fizeram nenhum esforço
para que a meta fosse atingida, o principal é os Estados Unidos.
Enfraquecido, Protocolo de Kyoto é estendido até 2020
Quase 200 países concordaram em estender o Protocolo da Kyoto até 2020. A decisão foi tomada
durante a COP-18, Cúpula das Nações Unidas sobre Mudança Climática realizada em Doha, no Catar.
Apesar do acordo, Rússia, Japão e Canadá abandonaram o Protocolo: assim, as nações que
obedecerão suas regras são responsáveis por apenas 15% das emissões globais de gases de efeito
estufa. O acordo evita um novo entrave nas negociações realizadas há duas décadas pela ONU. Na
oportunidade, não foi possível impedir o aumento das emissões de gases do efeito estufa.
Sem o acordo, a vigência do Protocolo se encerraria no começo de 2013. A extensão do Protocolo o
mantém ativo como único plano que gera obrigações legais com o objetivo de enfrentar o aquecimento
global. Rússia, Belarus e Ucrânia se opõem à decisão de estender o Protocolo para além de 2012. A
Rússia quer limites menos rígidos sobre as licenças de emissões de carbono que não foram utilizadas.
Todos os lados dizem que as decisões tomadas em Doha ficaram aquém das recomendações de
cientistas. Estes queriam medidas mais duras para evitar mais ondas de calor, tempestades de areia,
enchentes, secas e aumento do nível dos oceanos.

79. 76
Conceito de Desenvolvimento Sustentável
Usar os recursos naturais com respeito ao próximo e ao meio ambiente. Preservar os bens naturais e
a dignidade humana. É o desenvolvimento que não esgota os recursos, conciliando crescimento
econômico e preservação da natureza.
Em Salvador, o TEDxPelourinho foi totalmente dedicado ao tema, e reuniu pensadores de diversas
áreas e regiões do país para compartilhar suas experiências e mostrar como estão ajudando a
transformar os centros urbanos em locais planejados para serem ocupados por pessoas. As iniciativas
incluem ciclovias, centros revitalizados, instrumentos de participação coletiva e empoderamento dos
cidadãos, mais solidários, inclusivos, saudáveis, verdes e humanas. Em relação a capital gaúcha, foi
reconhecida pela IBM com uma das 31 cidades do mundo merecedoras do prêmio Smarter Cities
Challenge Summit. O reconhecimento veio graças ao projeto Cidade Cognitiva, que tem o objetivo de
simular os impactos futuros sobre a vida do município, com as obras e ações realizadas no presente
demandadas pelo orçamento participativo - sistema no qual a tomada de decisões sobre investimentos
públicos é compartilhada entre sociedade e governo.
Quem também fez progressos da área também foi o Rio de Janeiro. A sede das Olimpíadas de 2016
tem investido em um moderno centro integrado de operações para antecipar e combater situações de
calamidade. A tecnologia, desenvolvida em parceria com a IBM, deve ser aplicada nas demais cidades
do país, segundo anunciou o presidente da empresa no Brasil Rodrigo Kede. O prefeito da cidade,
Eduardo Paes, chegou a palestrar em uma Conferência do TED explicando quatro grandes ideias que
devem conduzir o Rio (e todas as cidades) ao futuro, incluindo inovações arrojadas e executáveis de
infraestrutura.
Mobilizações populares: Os rapazes do Shoot the Shit da cidade de Porto Alegre, usam bom
humor para resolver os problemas locais. Ao longo do ano, o foi noticiado diversas iniciativas populares
que contribuem com as cidades brasileiras. Em Salvador, a jornalista Débora Didonê e seus
companheiros do projeto Canteiros Coletivos mostraram como estão transformando os espaços
públicos da capital baiana utilizando somente pás, mudas e a conscientização dos cidadãos locais.
Megacidades: Prefeitos das maiores cidades do mundo estiveram reunidos na Rio+20.
Representantes das maiores metrópoles do mundo se reuniram para trocar experiências sobre
desenvolvimento sustentável e traçar metas para reduzir os impactos dos grandes centros urbanos no
planeta. Prefeitos das 40 maiores cidades do mundo se encontraram em São Paulo para participar da
C40 (Large Cities Climate Leadership Group). Um dos destaques foi à assinatura de um protocolo de
intenções destinado a viabilizar suporte financeiro a grandes cidades, no intuito de que elas
desenvolvam ações de sustentabilidade. O documento foi assinado pelo presidente do Banco Mundial,
Robert Zoellick, e pelo prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, presidente da cúpula. Outro encontro
decisivo aconteceu durante a Rio+20, quando os líderes das 59 maiores cidades do mundo se
comprometeram a reduzir em até 248 milhões de toneladas as emissões de gases do efeito estufa até
2020. Na mesma ocasião, os prefeitos firmaram o compromisso de engajar 100 metrópoles no caminho
do desenvolvimento sustentável até 2025.
Ecologia
Ecologia é um ramo da Biologia que estuda as relações entre os seres vivos e o meio ambiente onde
vivem, bem como a influência que cada um exerce sobre o outro. A palavra "Ökologie" deriva da junção
dos termos gregos ―oikos‖, que significa ―casa‖ e ―logos‖, que significa ―estudo‖. Foi criada pelo cientista
alemão Ernst Haeckel para designar a ciência que estuda as relações entre seres vivos e meio
ambiente. A princípio um termo científico de uso restrito, caiu na linguagem comum nos anos 1960, com
os movimentos de caráter ambientalista.
Os principais ramos de estudo e pesquisa em que se divide a Ecologia são: Autoecologia, Demo
ecologia (Dinâmica das Populações), Sinecologia (Ecologia Comunitária), Agroecologia, Eco fisiologia
(Ecologia Ambiental) e Macro ecologia. O conceito de Ecologia Humana designa o estudo científico das
relações entre os homens e o meio ambiente, incluindo as condições naturais, as interações e os
aspectos econômicos, psicológicos, sociais e culturais.
A preservação e conservação do ambiente natural das diferentes espécies são conceitos de grande
importância quando envolve as relações entre o homem e a biosfera. A disciplina estuda os processos,
as dinâmicas e as interações entre todos os seres vivos de um ecossistema. As interações ecológicas
são caracterizadas pelo benefício de ambos os seres vivos (harmônicas) ou pelo prejuízo de um deles

80. 77
(desarmônicas) e podem ocorrer entre seres da mesma espécie (intraespecíficas) ou espécies
diferentes (interespecíficas). Relações intraespecíficas harmônicas: sociedade (organização de
indivíduos da mesma espécie) e colônia (agrupamento de indivíduos da mesma espécie com graus de
dependência entre si); Relações intraespecíficas desarmônicas: canibalismo e competições intra- e
interespecíficas (seleção natural). São relações entre espécies iguais, porém há um prejuízo para pelo
menos um dos lados. Relações interespecíficas harmônicas: mutualismo (ou simbiose),
protocooperação, inquilinismo (ou epibiose) e comensalismo; Relações interespecíficas desarmônicas:
amensalismo (ou antibiose), herbivorismo, predatismo, parasitismo e esclavagismo intra- e
interespecífico.
Texto adaptado de http://www.significados.com.br/ecologia/
Implicações e Impacto
Um bom exemplo do impacto causado pela ação do homem à natureza é o que vem ocorrendo na
região Norte do Brasil, onde uma união de fatores provoca cheia histórica, coloca em risco a população
e traz enormes prejuízos. O grande volume de chuvas que causa a cheia histórica do rio Madeira, nos
estados de Rondônia, Acre e Amazonas, na região Norte, é provocado pelo mesmo fenômeno que
provocou falta de chuva nas regiões Central e Sudeste do país. Chamado Alta da Bolívia, é um episódio
meteorológico típico do verão, que se observa em altos níveis da atmosfera, em torno de 12 km de
altura. Esse é considerado o grande fator por trás da cheia inédita do rio Madeira, que subiu quase 20
metros, embora se considere também que as usinas hidrelétricas recém-construídas no entorno de
Porto Velho estejam desempenhando o papel de agravante da situação.
Os meteorologistas Fábio Rocha e Ariane Frassoni, do Centro de Previsão de Tempo e Estudos
Climáticos (Ceptec), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), disseram à RBA que o
fenômeno se deslocou para oeste, ocasionando ventos em altos níveis da atmosfera que contribuíram
para a ocorrência de grandes volumes de chuvas, principalmente na Bolívia, região bastante afetada.
Os rios Beni, que nasce na Bolívia, e Madre de Dios, com nascente no Peru, são os principais
formadores do Madeira.
Os impactos da cheia deverão continuar por mais tempo, mas há indicativos de que se aproxima o
fim em algumas áreas atingidas. ―O rio Madeira apresenta uma estabilidade, com indicativo de fim de
cheia para os próximos dias. No entanto a situação de emergência deve perdurar até o fim de abril para
os municípios de Porto Velho (RO) e Humaitá (AM)‖, disse o superintendente do Serviço Geológico do
Brasil (CPRM) no Amazonas, Marco Antônio Oliveira. O CPRM possui estações de monitoramento
hidrológico em diferentes pontos da região amazônica, incluindo o Madeira.
Entre o fim do ano passado e este primeiro semestre de 2014, o nível do rio que corta Rondônia
bateu recordes históricos, provocando danos a populações urbanas e ribeirinhas, desabrigando
milhares de famílias, interditando estradas, isolando comunidades, provocando desabastecimento nas
cidades e, mais recentemente, causando doenças transmitidas por contaminação da água, como
diarreias e leptospirose. Nos últimos dias, foi apontada suspeita de cólera em Porto Velho, capital de
Rondônia. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está investigando a bactéria para atestar se é do tipo
que transmite o cólera.
O Ministério da Integração Nacional destinou mais de R$ 12 milhões, até o momento, para os
estados de Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. O recurso é para ajudar nas ações emergenciais dos
atingidos pela cheia (confira tabela com os valores destinados para cada estado e cidades, enviada pela
assessoria de comunicação do Ministério da Integração Nacional).
Conforme Oliveira, o volume das águas do rio Madeira, ao redor dos 60.000m3/s, tem resultado em
uma elevação dos níveis do rio Amazonas abaixo da foz do Madeira, no município de Itacoatiara (AM),
a 176 quilômetros de Manaus. Essa elevação é conjuntural, segundo Oliveira. Assim que o rio Madeira
voltar à normalidade, o rio Amazonas também sofrerá este efeito. ―Deve-se considerar que o pico da
cheia do Madeira ocorre agora e para o rio Amazonas somente em junho‖, afirmou. O agravamento das
consequências da cheia do Madeira também foi atribuído às duas usinas hidrelétricas, Jirau e Santo
Antônio, ambas em Rondônia, devido à força das águas liberadas pelos reservatórios, atingindo e
inundando comunidades e cidades nas proximidades. As empresas negam a responsabilidade.
Segundo Oliveira, as barragens de Jirau e Santo Antônio tiveram pouca influência nas áreas
afetadas pela cheia. Ele afirma que o método construtivo a fio d´água permite a passagem contínua do
rio, sem que haja um reservatório que acumule a água. A consequência é uma área de inundação
menor. Mas ele alerta para a necessidade de repensar o modelo de hidrelétricas para a região em
função da cheia do Madeira.

81. 78
―É preciso rediscutir este modelo para a Amazônia, pois embora haja um menor impacto ambiental
devido à área alagada ser inferior aos reservatórios construídos de modo convencional, como no caso
da hidrelétrica de Tucuruí (PA), não há possibilidade de regularização das vazões. Ou seja, em um
evento de grandes proporções como esta cheia de 2014, não houve retenção da água pelas usinas, o
que poderia ter minimizado os efeitos da cheia. Fora a menor geração de energia que, neste momento
de pico das águas, poderia estar gerando o dobro‖, afirmou. Além de Santo Antônio e Jirau, a Amazônia
convive com a construção de Belo Monte, em Altamira, no Pará, e o governo federal cogita outras
usinas, em especial no rio Tapajós, também no Pará, outro importante formador da bacia amazônica.
A atribuição da responsabilidade das usinas no agravamento da cheia não é apenas apontada pelas
populações atingidas e pelos movimentos sociais. O Ministério Público Federal de Rondônia entrou com
uma ação pedindo a responsabilidade das usinas. A Justiça Federal acatou e determinou que as
empresas Santo Antônio Energia (SAE) e Usina de Santo Antônio e Energia Sustentável do Brasil,
responsável por Jirau, não apenas atendam as necessidades das populações atingidas, mas também
refaçam os Estudos de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Na semana
passada, a Justiça Federal manteve a condenação das empresas, mas concedeu um prazo para elas
se manifestarem no processo.
Pesquisadores que estudam barragens e os impactos delas também afirmam que as usinas têm
parcelas nos impactos da cheia do Madeira. Philip Fearnside, biólogo e ecológico do Instituto Nacional
de Pesquisas da Amazônia (Inpa), com sede em Manaus, é um deles. Considerado um dos mais
importantes cientistas do mundo, Fearnside foi consultor do parecer técnico sobre o EIA/Rima de Santo
Antônio e Jirau para o Ministério Público de Rondônia e já alertava, na época, para os graves impactos
ambientais das barragens.
Em entrevista ao site Amazônia Real, de Manaus, Fearnside declarou que a elevação dos níveis das
águas dos reservatórios das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau pode ter contribuído para o
agravamento das inundações e das erosões das margens do rio Madeira no município de Porto Velho.
―O volume entrando e saindo do lago de Santo Antônio deve ser mais ou menos em equilíbrio
atualmente. A inundação em Porto Velho ia aumentar se baixar o nível no reservatório, liberando mais
água a jusante (depois). O que tem um impacto claro em Porto Velho é a erosão da orla, que seria
aumentada pela mudança das correntezas abaixo da barragem de Santo Antônio e pelo aumento da
velocidade da água no trecho em frente à cidade‖, disse Fearnside.
O regime hidrológico na Amazônia tem um ―cronograma‖ específico para cada bacia. Cada rio tem
um mês diferente para atingir o pico. Em Manaus, o rio Negro atinge o nível mais alto, geralmente, no
mês de junho (em alguns anos excepcionais, ocorre em maio, como foi em 2012, ano da maior cheia
em mais de 100 anos). Segundo o CPRM, a situação será de ―normalidade‖ para as outras bacias. A
cheia do rio Negro em 2014 tem a previsão de atingir cotas entre 28,79m e 29,49m. Provavelmente será
uma cheia pouco menor que a de 2013.
No mês passado, porém, o Inpa divulgou uma nota informando que a cheia do rio Negro será ―bem
acentuada‖, podendo ficar entre 28,64 metros e 29,24 metros. A informação foi dada com base nos
estudos do pesquisador Jochen Schongart, que desenvolveu um novo modelo matemático de previsão
das cheias da bacia. Ele destacou que o pico vai ocorrer na segunda quinzena de junho, em plena
realização dos jogos da Copa do Mundo.
A maior cheia do rio Negro em mais de 100 anos registrada na cidade de Manaus ocorreu em 2012,
quando o nível atingiu 29,97 metros. O rio Solimões também bateu recordes, provocando inundações
em comunidades rurais e urbanas e causando estragos na agricultura e na pecuária da região. Dois
anos antes, as bacias do rio Negro e Solimões atingiram a maior seca em mais de 100 anos.
Conforme Jochen Schongart, nos últimos 25 anos houve uma tendência de aumento de cheias e
uma diminuição de seca na região. São os extremos com a tendência de serem mais severos, o que é
previsto pelos modelos climáticos globais aplicados no Painel Intergovernamental e Mudança Climática
2013.
09/04/2014 Elaize Farias, especial para a RBA http://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2014/04
Lixo Eletrônico
Um estudo da Organização Internacional do Trabalho, OIT, destaca que 40 milhões de toneladas de
lixo eletrônico são produzidas todos os anos. O descarte envolve vários tipos de equipamentos, como
geladeiras, máquinas de lavar roupa, televisões, celulares e computadores. Países desenvolvidos
enviam 80% do seu lixo eletrônico para ser reciclado em nações em desenvolvimento, como China,
Índia, Gana e Nigéria. Segundo a OIT, muitas vezes, as remessas são ilegais e acabam sendo
recicladas por trabalhadores informais. Saúde - O estudo Impacto Global do Lixo Eletrônico, publicado

82. 79
em dezembro, destaca a importância do manejo seguro do material, devido à exposição dos
trabalhadores a substâncias tóxicas como chumbo, mercúrio e cianeto.
A OIT cita vários riscos para a saúde, como dificuldades para respirar, asfixia pneumonia, problemas
neurológicos, convulsões, coma e até a morte. Orientações - Segundo agência, simplesmente banir as
remessas de lixo eletrônico enviadas países em desenvolvimento não é solução, já que a reciclagem
desse material promove emprego para milhares de pessoas que vivem na pobreza. A OIT sugere
integrar sistemas informais de reciclagem ao setor formal e melhorar métodos e condições de trabalho.
Outro passo indicado no estudo é a criação de leis e associações ou cooperativas de reciclagem.
Crime ambiental
Uma ação contra o crime ambiental no município de São Francisco de Itabapoana, no norte
fluminense, destruiu dezenas de fornos no entorno da Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba. Os
fiscais apreenderam ainda 14 pássaros silvestres que estavam em gaiolas, e que foram devolvidos à
natureza. Um dos três presos responderá também pelo crime de manter animais silvestres em cativeiro.
A ação teve a participação de 40 homens, entre fiscais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e
policiais do Comando de Policiamento Ambiental (CPAm). Ao percorrem o entorno da estação
ecológica, as equipes encontraram dezenas de fornos de carvão clandestinos, que foram destruídos
com o auxílio de uma retroescavadeira.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, informa que as operações de combate aos crimes
ambientais vão continuar na região, pois, nesse tipo de atividade existe uma série de irregularidades,
como poluição causada pela queima da madeira; trabalho semelhante à escravidão, inclusive com a
presença de menores; corte ilegal de madeira; e ausência de licença ambiental para o exercício do
negócio. Quem for flagrado produzindo carvão em desacordo com as determinações legais responderá
por crime ambiental, com pena de reclusão de um a dois anos e multa de R$ 500 por metro.
A Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba é o maior e último remanescente de Mata Atlântica do
norte do estado do Rio, sendo a cobertura vegetal mais expressiva e importante da região.
Antigamente, a região era conhecida como Mata do Carvão, devido à grande quantidade de fornos de
carvão que existiam nas redondezas. Atualmente, a produção de carvão é autorizada somente com
licença do Inea. Os critérios para licenciamento são rigorosos, não se permitindo qualquer atividade do
gênero próximo a áreas de proteção ambiental.
Proteção Ambiental
A Petrobras não poderá mais utilizar o Rio Guaxindiba, que corta a Área de Proteção Ambiental
(APA) Guapimirim para realizar as operações de transporte de equipamentos pesados destinados à
construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A decisão foi tomada em comum
acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela
administração da APA Guapimirim.
O estudo inicial indicava tratar-se de uma pequena dragagem, que não ia afetar muito o ecossistema
da região, mas depois se viu que o projeto era muito maior - e realmente os reflexos poderiam trazer
maiores implicações para o meio ambiente. Como haviam licenciado o Porto de São Gonçalo e a
estrada ligando o porto ao Comperj, não achavam que os custos ambiental, social e político não
compensariam.
O Rio Guaxindiba, que desemboca na Baía de Guanabara, passa pela APA Guapimirim, que abriga
o último grande manguezal preservado da baía. A decisão de proibir o transporte de equipamentos
pesados pelo rio foi tomada recentemente. Na avaliação do secretário do Ambiente, como a dragagem
do leito do Rio Guaxindiba envolveria mais de 100 mil metros cúbicos de sedimentos retirados, seria
necessário um Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental
(EIA/Rima) e a realização de audiência pública para um eventual licenciamento, o que poderia atrasar
ainda mais essa opção.
Educação
A necessidade de se definir um novo modelo para educação pública no Brasil foi defendida em
audiência pública da Comissão Especial de Financiamento da Educação do Senado. Os especialistas
do setor que participaram da discussão divergiram sobre como deveria ser esse novo modelo, mas
concordaram que o sistema atual não oferece qualidade de ensino suficiente para que o país dê um
salto de desenvolvimento.

83. 80
A comissão foi criada ano passado para buscar soluções que aumentem os recursos disponíveis
para educação pública por todo o país. Para os convidados do debate desta quarta, os critérios do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), responsável por distribuir entre estados e municípios recursos destinados
constitucionalmente à educação, fazem com que o repasse de verbas seja desigual, o que acaba
prejudicando a qualidade geral do ensino.
Segundo o professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação
Getúlio Vargas (FGV), Fernando Rezende, o Fundeb não é capaz de corrigir disparidades regionais. Em
sua opinião, é preciso ―discutir a única reforma que foi esquecida nos últimos 20 anos: a reforma
orçamentária‖. Rezende ressaltou que não há como conseguir mais recursos para a educação, uma vez
que o orçamento federal está cada vez mais apertado. A saída seria reformular as destinações já
existentes.
As críticas ao Fundeb foram compartilhadas por André Amorim Alencar, representante da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Entre os problemas do fundo, ele destacou o fato de que
somente o número de alunos matriculados nas escolas é levado em consideração na partilha de
recursos e não a qualidade do ensino da instituição.
Custo X Resultado
Já o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da
Educação, José Francisco Soares, afirmou que o problema da educação pública atualmente não passa
simplesmente pela falta de recursos, mas pela desigualdade na cobrança de resultados. Ele disse que
os municípios de maior custo por aluno não apresentam necessariamente os melhores resultados
educacionais.
―É importante dizer que a educação de qualidade tem concretização clara: a trajetória regular e o
aprendizado. Temos municípios com custo alto por aluno, mas trajetórias e aprendizados muito ruins‖,
lamentou José Francisco, sugerindo que se tenha um conteúdo mínimo a ser exigido de todas as
escolas em todo país, independentemente de suas singularidades regionais.
O representante do MEC acrescentou ainda que uma mudança no sistema educacional deve levar
em consideração os altos índices de evasão e repetência escolar, que respondem por 30% dos custos
das escolas.
―O país ganharia muito se tivesse claramente uma definição da base nacional comum. Não é volume
de recursos que, por si só, garante a qualidade do ensino, mas uma melhor definição dos papéis de
cada ente federativo. Ate o papel do MEC precisa ser mais bem definido por lei‖, completou Binho
Marques, secretário de articulação com os sistemas de Ensino do ministério.
Federalização
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da comissão, defende a federalização da educação
básica como mudança a ser adotada na educação pública, assim como a criação de uma carreira única
para os professores, com salário inicial de R$ 9,5 mil. Além disso, o senador propõe que o ensino
superior seja separado da educação pública geral, pois, segundo ele, o poder das universidades acaba
por distorcer as ações do MEC em favor dessas instituições e em detrimento da educação básica.
O debate desta quarta-feira fez parte da série de audiências propostas por Cristovam para instruir
seu relatório. Sua intenção é apresentar respostas para três questões fundamentais sobre o tema: qual
o volume de recursos necessários para elevar a qualidade da educação brasileira ao nível dos melhores
sistemas existentes no mundo, quais as possíveis fontes de recursos para seu financiamento e qual a
melhor maneira de aplicar os recursos.
Especialistas convidados discutiram, entre outras questões, como elevar o desempenho dos
estudantes brasileiros em testes internacionais.
Agência Senado
Mais Faculdades de Medicina
Ao ministrar uma aula inaugural do curso de medicina do Campus de Garanhuns da Universidade de
Pernambuco (UPE), a presidente Dilma Rousseff anunciou que lançará o ―Plano Nacional de Educação
Médica‖. Segundo a presidente, o objetivo é aumentar em 4,5 mil o número de médicos formados por
ano no Brasil. Ela destacou, ainda, que é objetivo do governo interiorizar os cursos de medicina e

84. 81
conceder incentivos a quem fizer residência em áreas médicas nas quais houver carência dentro do
Sistema Único de Saúde (SUS).
A presidente declarou que não vai medir esforços para assegurar qualidade na graduação e na
residência médica, acrescentando que existe um grave problema atingindo a todos, que é a
insuficiência de médicos. Ela citou que 28% da população brasileira está no Nordeste e que apenas
17% dos médicos são formados nessa região. Dilma reconhece que há falta de médicos em todo o
Brasil, mas alertou que a carência é mais aguda no interior do País, com foco nas regiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste. Durante todo o evento, inclusive durante os 30 minutos da fala da presidente,
um grupo com cerca de 50 manifestantes - formado por servidores em greve da Universidade Federal
Rural de Pernambuco - promoveram em local ao lado uma sequência de barulhos, com apitos, gritos e
buzinas, atrapalhando a cerimônia da presidente.
Dilma lembrou que durante a campanha havia o compromisso de melhorar a qualidade do serviço
público de educação, saúde e segurança. A presidente vai buscar formas de melhorar isso. Ao se dirigir
diretamente aos alunos, Dilma disse que se atrevia a fazer um convite aos estudantes para que eles
criem laços com a região, façam amigos, namorem, casem e ajudem a transformar essa região em um
polo de excelência. Isso depende de todos. O interior do Brasil precisa de mais médicos e de bons
médicos. Acrescentou também que o governo federal está decidido a mudar a distribuição de
profissionais de medicina no País e a oferecer estímulos para que eles fiquem no interior. Dilma
ressaltou que vai investir pesadamente no SUS e nas residências que podem beneficiar áreas carentes.
Os recém-formados não ficarão sem trabalho.
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - É uma prova criada em 1998 pelo Ministério da
Educação do Brasil que é utilizada como ferramenta para avaliar a qualidade geral do ensino médio no
país. Posteriormente, o exame começou a ser utilizado como exame de acesso ao ensino superior em
universidades públicas brasileiras através do SiSU (Sistema de Seleção Unificada).
Sistema de Seleção Unificada (SiSU) - É uma plataforma online desenvolvida em 2009 pelo
Ministério da Educação brasileiro utilizada pelos estudantes que realizaram o Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) para se inscreverem nas instituições de ensino superior que aderirem totalmente
ou parcialmente, com certa porcentagem de suas vagas, à nota do Enem como forma de ingresso, em
substituição ao vestibular.
Programa Internacional de Avaliação de Alunos (em inglês: PISA) - É uma rede mundial de avaliação
de desempenho escolar, realizado pela primeira vez em 2000 e repetido a cada três anos. É
coordenado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), com vista a
melhorar as políticas e resultados educacionais.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) - É uma autarquia
federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Seu objetivo é promover estudos, pesquisas e
avaliações periódicas sobre o sistema educacional brasileiro, com o objetivo de subsidiar a formulação
e implementação de políticas públicas para a área educacional. O INEP realiza levantamentos
estatísticos e avaliações em todos os níveis e modalidades de ensino. Sua atividade mais conhecida é a
realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a organização das avaliações periódicas do
ensino superior brasileiro.
Prouni (Programa Universidade para Todos) - É um projeto do governo federal que tem como
objetivo reservar vagas em instituições privadas de ensino superior para alunos de baixa renda. O
projeto é destinado à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais de 50% (meia-bolsa) para
cursos de graduação tradicionais (duração de quatro anos) e sequenciais de formação específica (dois
anos).
Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) - É um plano que visa
integrar todas as universidades federais a uma hierarquia única de administração, além da ampliação
da mobilidade estudantil, com a implantação de regimes curriculares e sistemas de títulos que
possibilitem a construção de itinerários formativos, mediante o aproveitamento de créditos e a
circulação de estudantes entre instituições cursos e programas de educação superior.
Prova Brasil - Criada, em 2005, pelo Ministério da Educação, é uma avaliação complementar ao
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e um dos componentes para o cálculo do
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Ela é realizada a cada dois anos e participam

85. 82
todos os estudantes de escolas públicas urbanas do 5° e do 9º ano de turmas com mais de 20 alunos.
A avaliação é dividida em duas provas: Língua Portuguesa e Matemática.
Provinha Brasil - É uma avaliação aplicada aos alunos matriculados no 2° ano do ensino fundamental
da rede pública. Ela verifica a qualidade da alfabetização e o letramento dos estudantes. Foi criada pelo
Ministério da Educação brasileiro em abril de, e faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação
(PDE). A Provinha Brasil oferece aos professores e gestores escolares um diagnóstico sobre o
processo de alfabetização da turma e de cada aluno de uma escola. A Provinha Brasil é elaborada pelo
Inep e distribuída pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquias
vinculadas ao Ministério da Educação, nas secretarias de educação municipais, estaduais e do Distrito
Federal.
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) - É um conjunto de
fundos contábeis formado por recursos dos três níveis da administração pública do Brasil para promover
o financiamento da educação básica pública Foi criado em janeiro de 2007 e substitui o FUNDEF,
sendo que a principal diferença é atender, além do ensino fundamental, também atender a educação
infantil e o ensino médio, nas modalidades de educação de jovens e adultos.
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - É a ―nota‖ do ensino básico no país. Numa
escala que vai de 0 a 10, o MEC (Ministério da Educação) fixou a média seis, como objetivo para o país
a ser alcançado até 2021. Criado em 2007, o Ideb serve tanto como diagnóstico da qualidade do ensino
brasileiro, como baliza para as políticas de distribuição de recursos (financeiros, tecnológicos e
pedagógicos) do MEC. Se uma rede municipal, por exemplo, obtiver uma nota muito ruim, ela terá
prioridade de recursos.
Bolsa Família e Educação - Inclusão social - Projetos de assistência social, como o Oportunidades,
no México, e o Bolsa Família, no Brasil são reconhecidos pela UNESCO como meios para combater a
marginalização no setor da educação. No Brasil, a Bolsa Família ajudou a transferir de 1% a 2% da
renda nacional bruta para a parcela da população mais pobre do país, formada por 11 milhões de
pessoas. Há um limite no que se pode avançar no setor da educação por meio da escola apenas. O
maior problema no Brasil está relacionado à pobreza e à desigualdade de renda. De acordo com a
UNESCO, avanços na área da educação exigem intervenções específicas integradas com uma
estratégia mais ampla para a redução da pobreza e a inclusão social. Outra iniciativa brasileira citada no
estudo da UNESCO é o Fome Zero. O relatório aprova os resultados obtidos pelo programa, incluindo a
garantia de alimentação para 37 milhões de crianças nas escolas do país. Já o Brasil Alfabetizado,
coordenado pelo Ministério da Educação, é apontado pela UNESCO como um programa de sucesso,
que já ofereceu curso de alfabetização para cerca de oito milhões de brasileiros.
Programa Ciência sem Fronteiras: De acordo com o diretor de Educação da Associação Brasileira de
Recursos Humanos (ABRH-Nacional), Luiz Edmundo Rosa, uma das maiores mudanças e conquistas
no Brasil foi o crescente número de jovens que estão indo estudar fora do Brasil, com o ―Programa
Ciência sem Fronteiras‖. E o Brasil também se tornou atrativo, em nível mundial, para estudantes de
outros países. ―Fato esse dos mais marcantes‖, segundo este diretor. No entanto, um grande avanço
parcial (porque ainda não aprovado) é a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE 2020) no
Congresso Nacional, com destaque para a possibilidade de destinação de 10% do PIB para a
Educação.
Assim, com os avanços tecnológicos, o mundo está se modernizando cada vez mais, trazendo
mudanças significativas e de grande importância para o cotidiano. ―No campo da Educação, o fato da
internet e da própria educação estarem andando lado a lado pode ser muito produtivo, pois com o uso
dos computadores a comunicação entre alunos e professores pode se tornar mais fácil e o acesso à
informação, mais ágil. No entanto, no Brasil, há que se avançar muito em termos de garantia de acesso
às novas tecnologias, tanto para professores como para alunos, sem falar da cobertura da banda larga
e a produção de conteúdo em língua portuguesa (nuvem), pois ainda grande parte do conteúdo
encontrado é em língua estrangeira (predominantemente inglês)‖.
Vale ressaltar também que o Ensino à Distância (EAD) precisa ser rigorosamente avaliado e
acompanhado pelos órgãos oficiais responsáveis pelo sistema educacional brasileiro. Desse modo, as
tecnologias mais avançadas faz com que os alunos busquem cursos fora do país. Apesar do passar dos
anos, mais uma vez, o que mais faz pesar para o Brasil é a baixa qualidade do ensino superior e
também do ensino médio, que estão diretamente ligadas. Para que a qualidade do ensino superior no
Brasil possa melhorar é preciso, primeiro, melhorar a qualidade do ensino médio.

86. 83
Novo Plano Nacional de Educação
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE). O plano
tramitou por quase quatro anos no Congresso até a aprovação e estabelece 20 metas para serem
cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino
superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor e pela formação dos profissionais. O texto
sancionado pela presidenta será publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (26/06).
O PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB)
no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o
Ministério da Educação. O ministro da pasta, Henrique Paim, disse que está contando com os recursos
dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para cumprir as metas estabelecidas, mas
reconheceu que o governo terá que fazer um grande esforço. ―Como temos dez anos, precisamos fazer
uma grande discussão, verificar exatamente as fontes que nós temos e ver no que é preciso avançar. É
óbvio que a União terá que fazer um grande esforço, mas sabemos também que os estados e
municípios terão que fazer também um grande esforço, um esforço conjunto tanto no cumprimento das
metas como no financiamento", disse hoje (26) em entrevista coletiva sobre a sanção do PNE.
Um ponto que desagradou o governo durante as discussões no Congresso e que foi mantido no texto
foi a obrigatoriedade de a União complementar recursos de estados e municípios, se estes não
investirem o suficiente para cumprir padrões de qualidade determinados no Custo Aluno Qualidade
(CAQ). Sobre o CAQ, o ministro ponderou que primeiro será preciso fazer um grande debate com a
participação de governo, estados, municípios e entidades da área de educação para definir como
calcular o índice.
Entidades que atuam no setor educacional reivindicavam o veto de dois trechos do PNE. Em carta à
presidenta Dilma Rousseff, pediram que fosse excluída a bonificação às escolas que melhorarem o
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a destinação de parte dos 10% do Produto
Interno Bruto (PIB) para programas desenvolvidos em parceria com instituições privadas.
Com a possibilidade de destinação dos recursos também para parcerias com instituições privadas,
entram na conta programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa
Universidade para Todos (ProUni). O texto originalmente aprovado pela Câmara previa que a parcela
do PIB fosse destinada apenas para a educação pública.
O ministro defendeu esse ponto e disse que, se não houver parceria com instituições privadas, será
difícil avançar. Paim acrescentou que é também uma forma de garantir gratuidade a todos. ―São
recursos públicos investidos e devemos ter garantia de acesso a todos. Se forneço ProUni, Fies e
Ciência sem Fronteiras - ações que tem subsídio ou gratuidade envolvidos - então, estamos gerando
oportunidades educacionais‖, disse.
Além do financiamento, o plano assegura a formação, remuneração e carreira dos professores,
consideradas questões centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto, até o sexto ano de
vigência, os salários dos professores da educação básica deverá ser equiparado ao rendimento médio
dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Além disso, em dez anos, 50% desses
professores deverão ter pós-graduação. Todos deverão ter acesso à formação continuada.
O texto ainda institui avaliações a cada dois anos para acompanhamento da implementação das
metas dos PNE. O ministro Paim, disse que o MEC vai anunciar, em breve, um sistema para
acompanhamento do plano e também de medidas para dar suporte aos estados e municípios na
construção dos planos de educação.
Defesa e críticas - A presidenta Dilma Rousseff disse que o novo Plano Nacional de Educação
(PNE), sancionado nesta quarta-feira, vai ampliar as oportunidades proporcionadas pela educação,
ajudar a valorização dos professores e o aumento dos investimentos no setor. Segundo ela, ―o Brasil
tem hoje um PNE à altura dos desafios educacionais do país‖.
A lei que institui o plano foi publicada em edição extra de hoje (25) do Diário Oficial da União. O PNE
estabelece, para um período de dez anos, metas que vão desde a educação infantil até o ensino
superior, passando pela gestão e financiamento e pela formação dos profissionais. Por meio de sua
conta no Twitter, a presidenta disse que a destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo
Social do pré-sal à educação vai fazer com que as metas se tornem realidade.
No início da tarde, o ministro da Educação, Henrique Paim, disse que está contando com o dinheiro
para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que o governo terá que fazer um grande esforço.
―Sancionei, sem vetos, o novo Plano Nacional de Educação [...]. Ao longo dos últimos 11 anos,
criamos um caminho de oportunidades por meio da educação. O PNE permite ampliar as
oportunidades, partindo da educação infantil, passando pela educação em tempo integral, o

87. 84
crescimento das matrículas da educação profissional e tecnológica, a ampliação do acesso à educação
superior. Para isso serão muito importantes a valorização dos professores e o aumento dos
investimentos em educação‖, escreveu Dilma na rede social.
A presidenta sancionou o plano no limite do prazo que tinha, após o Senado aprovar o texto definitivo
no último dia 3 de junho. A sanção do PNE, no entanto, foi feita a portas fechadas, decisão criticada por
entidades ligadas ao setor educacional. Nesta quarta-feira, Dilma participou de dois eventos no Palácio
do Planalto e em nenhum deles falou sobre o plano, ainda que tenha sido perguntada por jornalistas. A
secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli,
disse que a entidade "está indignada".
Pelo Facebook, o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que
articula mais de 200 entidades, disse que "após tanto trabalho, é decepcionante o cancelamento da
cerimônia de sanção do PNE. Especialmente, pela importância da Lei!‖.
As entidades também pediam o veto de dois trechos do plano. Para garantir o cumprimento, os
estados e municípios terão o prazo de um ano para elaborar os próprios planos, com base no PNE.
Segundo o portal De Olho nos Planos, organizado por entidades que atuam na educação, 34% dos
municípios ainda não têm planos e muitos dos que têm, não o utilizam para planejar suas políticas,
mantendo-os desconhecidos da população. O Distrito Federal e 16 estados também não elaboraram os
seus planos decenais de educação.
26/06/2014 Agência Brasil
Incentivo à pesquisa
O governo federal lançou hoje (25) o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento, com o
objetivo de estimular a pesquisa na área de ciência, tecnologia e inovação. Pelo prazo de dez anos, o
programa vai incentivar a pesquisa em 20 áreas do conhecimento, como agricultura, saúde, energia e
defesa.
Cada plataforma, segundo o programa, vai reunir lideranças científicas para organizar recursos e
desenvolver produtos com o apoio de empresas para lançá-los ao mercado. Para isso, o governo
pretende lançar editais de fomento e financiamento, a fim de que pesquisadores e empresas se
candidatem e desenvolvam seus projetos.
A iniciativa foi lançada em reunião do Conselho de Ciência e Tecnologia, no Palácio do Planalto, com
a participação da presidenta Dilma Rousseff, que assinou um decreto instituindo o programa. De acordo
com as diretrizes, por meio de regime especial, serão contratadas pessoas e compras para o
desenvolvimento do projeto. Também participaram da reunião integrantes do grupo Mobilização
Empresarial pela Inovação.
Um Comitê Gestor será integrado por representantes de seis ministérios a fim de acompanhar o
programa. Cronologicamente, as plataformas passarão pelas etapas de seleção da capacidade
científica, inscrição e seleção dos pré-projetos por meio dos editais, julgamento e contratação das
empresas e instituições de pesquisa e avaliação dos resultados e da continuidade do financiamento.
No lançamento, Dilma defendeu que as parcerias do programa envolvam a participação de
empreendedores, ponham em prática as novas tecnologias e tenham relevância econômica. ―Eu confio
que as plataformas terão critérios muito claros para serem escolhidas, todas precisam combinar
participação de grupos de excelência em pesquisa de uma ou mais plataformas ou consórcio‖, disse a
presidenta.
Ao ressaltar a importância da educação na vida das pessoas, favorecendo o acesso à renda e à
ascensão social, a presidenta Dilma disse que é necessário que o Brasil tenha não somente portas de
saída dos estudantes. Segundo ela, o país precisa ser ―formado por técnicos, pessoas qualificadas
profissionalmente‖, para que elas não venham a ter perda de renda futuramente.
25/06/2014 Agência Brasil
Energia
Na maioria dos países, os investimentos em energia são feitos em diferentes tipos de usinas,
justamente para evitar crises quando uma fonte de energia tem problemas de abastecimento, segundo
ensina a página na internet da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL).
No Brasil, ao contrário, 91% da eletricidade é de origem hidráulica. A falta de investimentos no setor
é apontada como a principal culpada pela crise atual. Os investimentos, que eram da ordem de US$ 13

88. 85
bilhões anuais, caíram, na década de 90, para US$ 7 bilhões. O consumo de energia elétrica aumenta
5% ao ano. A propósito, este foi o argumento central para a privatização do setor elétrico brasileiro, fato
que predominou na agenda do setor nos últimos anos, desviando a atenção para a defasagem que se
acentuava entre a oferta e a demanda de energia no país.
Além disso, ao estimular o consumo, o governo promoveu uma maior demanda por parte da
indústria. Os aparelhos eletro-eletrônicos, cada vez mais comuns nas casas dos brasileiros, também
absorvem uma fatia da produção energética, agravando a crise.
Outro problema é a falta de integração existente entre as usinas. Enquanto as hidrelétricas do
Sudeste enfrentam os níveis mais baixos de abastecimento desde que foram construídas, sobra água e
energia no Sul e no Norte, onde as usinas estão, em média, com altos níveis de abastecimento. A falta
de linhas de transmissão de alta capacidade impede a transmissão de energia entre estas regiões.
Segundo muitos estudiosos do setor elétrico, houve excessiva demora na implantação de medidas
de contenção do consumo de energia, incluindo o próprio racionamento, uma vez que a crise já era
anunciada há vários anos.
Fonte: CPFL
Pré-Sal
A Petrobras prevê para o segundo semestre de 2014 a entrada em operação de mais duas
plataformas, ambas a serem empregadas no pré-sal. Em 2013, a companhia concluiu um recorde de
nove plataformas, sendo pelo menos cinco já em produção e as restantes já no local ou a caminho do
destino final de operação. As duas novas plataformas - Cidade de Ilhabela, em Sapinhoá Norte; e
Cidade de Mangaratiba, em Iracema Sul - vão ajudar a companhia a elevar a partir de 2014 sua
produção de petróleo, estagnada há três anos.
Nos dois últimos anos, a petroleira reduziu metas anuais para intensificar seu cronograma de
manutenção. A retomada da produção é esperada para 2014, embora a elevação seja projetada por
alguns analistas para não mais que 7%. As estimativas podem ser revisadas nas próximas semanas
depois que a companhia divulgar o resultado da produção de petróleo em 2013, que deve ficar abaixo
da meta de 2,022 milhões de barris por dia estabelecida internamente.
É a área do pré-sal que tem sustentado a produção da Petrobras estável, compensando baixas na
tradicional Bacia de Campos e o declínio natural dos poços, que a estatal divulga ser de 10% a 11% ao
ano, em média. Em 2013, todos os poços perfurados no pré-sal tiveram sucesso exploratório. A
contribuição na produção total da empresa é estimada para passar de 7%, em 2012, para 42% em 2017
e 50% em 2020.
A Petrobras ressalta ter alcançado um recorde diário de 371 mil barris de petróleo no último dia 24 de
dezembro na área de pré-sal, com 21 poços em operação, ou uma produtividade de 18 mil barris/dia por
poço. Em alguns casos, a produção chega a 30 mil barris por poço, acima das expectativas iniciais da
própria companhia. A Petrobras compara o resultado a áreas referência de produção no mundo. A
produtividade no Mar do Norte, diz, é de até 15 mil barris/dia, e, no Golfo do México, de até 10 mil
barris/dia. A estatal lembra ainda que a marca de 300 mil barris dias foi alcançada em sete anos,
enquanto o mesmo número foi atingido no Golfo do México sete anos após a primeira descoberta.
08/01/2014 http://exame.abril.com.br/negocios/noticias
Novas Reservas
As estimativas de reservas para o Pré-sal brasileiro indicam potencial de 70 a 100 bilhões de barris
de óleo equivalente – boe (somatório de petróleo e gás natural), mas o caminho para a exploração de
toda essa riqueza ainda está em estágio inicial. A produção do primeiro óleo do Pré-sal foi realizada em
setembro de 2008 no campo de Jubarte, que já produzia óleo pesado do pós-sal no litoral sul do
Espírito Santo. Localizado ao norte da Bacia de Campos, na área conhecida como Parque das Baleias,
esse reservatório está a uma profundidade de cerca de 4,5 mil metros.
A produção do Teste de Longa Duração (TLD) do prospecto de Tupi, atual campo de Lula, iniciou-se
em 1º de maio de 2008 e foi somente ao final de 2010 que a Petrobras e seus parceiros comerciais
iniciaram a produção em escala comercial nos campos do Pré-sal. De acordo com a Petrobras,
atualmente são extraídos cerca de 117 mil barris por dia de óleo no pré-sal das bacias de Santos e de
Campos, ambas no litoral sudeste do Brasil.

89. 86
A Petrobras prevê a ―fase zero‖ de exploração do Pré-sal, ao priorizar a coleta geral de informações
e mapeamento do pré-sal, até 2018. Entre 2013 e 2016 está prevista a ―fase 1a‖, com a meta de atingir
1 milhão de barris por dia. Após 2017, terá início a ―fase 1b‖, com incremento da produção e aceleração
do processo de inovação. A Empresa informa que, a partir deste momento, é projetado o uso massivo
de novas tecnologias especialmente desenhadas para as condições específicas dos reservatórios do
Pré-sal.
A Petrobras ressalta ainda que não há nenhum obstáculo tecnológico para a produção nessa nova
fronteira exploratória e que os investimentos em tecnologia diminuem os custos e aumentam a
velocidade de exploração e produção no Pré-sal. Segundo a Empresa, hoje o tempo médio de
perfuração de um poço equivale a 66% do tempo médio de perfuração de poços entre 2006 e 2007 no
Pré-sal. Considerando que o afretamento (aluguel) de sondas de perfuração é um dos grandes custos
de uma empresa de petróleo, essa diminuição no tempo de perfuração tem grande impacto positivo na
redução de gastos da companhia.
As reservas conhecidas de petróleo da Petrobras atingiram 16 bilhões de boe em 2010. Com isso, a
participação do Pré-sal na produção de petróleo passará dos atuais 2% para 18% em 2015 e para
40,5% em 2020, de acordo com o Plano de Negócios 2011-2015. Hoje, são utilizadas 15 sondas de
perfuração equipadas para trabalhar em lâmina d‘água (LDA) acima de 2 mil metros de profundidade.
Em 2020, esse número chegará a 65. Atualmente, são disponibilizados 287 barcos de apoio. O objetivo
da Empresa é atingir 568 barcos em 2020.
Aos poucos a extração nos campos do Pré-sal tem aumentado. No campo Lula (antes conhecido
como Tupi), na Bacia de Santos, está em operação um projeto-piloto que utiliza o FPSO denominada
Angra dos Reis, com capacidade para produzir diariamente até 100 mil barris de óleo e 4 milhões de m³
de gás. Trata-se da primeira plataforma de produção programada para operar em escala comercial
naquela área. Atualmente, o navio-plataforma ancorado a cerca de 300 km da costa produz em torno de
25 mil barris de óleo por dia.
As informações coletadas por essas perfurações e em outras dezenas de poços permitiram reduzir
significativamente as incertezas sobre os reservatórios do Pré-sal. Várias dessas reservas recém-
descobertas entraram em produção aproveitando plataformas que já operavam no pós-sal (acima da
camada de sal) de campos existentes e foram adaptadas para receber o óleo leve de reservatórios
identificados no Pré-sal.
20/09/2013 http://www.brasil.gov.br/infraestrutura
Novas Tecnologias
As grandes descobertas de petróleo no Brasil nos últimos anos, em especial na camada de Pré-sal,
foram determinantes para que a Petrobras ampliasse ainda mais os seus investimentos em tecnologia
de exploração petrolífera, em parceria com universidades, centros de pesquisa e fornecedores. A
empresa já detém a tecnologia mais avançada do mundo em exploração de águas profundas, mas a
produção do Pré-sal, com profundidades superiores a 5 mil metros em relação ao nível do mar e sob
lâminas d‘água de mais de 2 mil metros, exige uma revolução no setor.
A empresa conta hoje com 50 redes temáticas em 80 instituições. São investidos US$ 1,3 bilhão ao
ano nessas parcerias. O Programa de Desenvolvimento Tecnológico de Sistemas de Produção em
Águas Profundas da Petrobras (Procap) engloba cinco áreas de atuação: novo conceito de sistemas de
produção; engenharia de poço; logística; reservatório; e sustentabilidade. Outra iniciativa importante
nessa área é a Rede Galileu, uma parceria da Petrobras com 14 universidades brasileiras, que recebeu
investimentos de R$ 117 milhões.
A Visão Futuro, da Procap, tem o objetivo de dar prioridade ao conteúdo nacional nos projetos. A
meta é promover o desenvolvimento da competência tecnológica e da engenharia brasileiras sempre
em bases competitivas. De acordo com a Petrobras, estimular o conhecimento tecnológico nacional,
além de contribuir para o desenvolvimento tecnológico do País, tornará mais fácil para a empresa no
futuro adquirir produtos no mercado interno, com o desenvolvimento de novos produtos e um suporte
local eficiente para manutenção e reposição de peças e equipamentos.
O carro-chefe do programa é a elaboração de um novo conceito de sistemas de produção
inovadores. Estão sendo desenvolvidos, por exemplo, equipamentos de processamento primário cerca
de dez vezes menores que os tradicionais. Usando-se recursos como força centrífuga ou campo
eletrostático, esses equipamentos, na forma de tubos compactos, podem ser instalados no fundo do
mar, em grandes profundidades, o que facilita a operação e economiza espaço nas plataformas.

90. 87
Também estão em estudo o desenvolvimento de separadores compactos de fluidos (óleo, água e
gás) por membranas cerâmicas, aminas (composto molecular derivado da amônia) e micro-ondas, entre
outras alternativas. Essas tecnologias permitem maior eficiência energética, menores custos, aumento
da capacidade de produção e armazenagem da plataforma, além de diminuição do uso de produtos
químicos.
A Petrobras já opera atualmente algumas plataformas desabitadas, por meio de salas de controle em
terra, mas o objetivo é avançar ainda mais. Uma das possibilidades em estudo é a automação de
operações que hoje são realizadas passo a passo, como colocar um poço de petróleo em teste, fazer a
passagem do ―pig‖ (equipamento para desobstrução de dutos), entre outras. Entre os benefícios
previstos estão a redução de custos operacionais com logística e do número de pessoas expostas a
ambiente de risco. Serão testados, também, nos próximos anos, diversos equipamentos para operação
remota e automação. Entre eles, robôs industriais com câmeras tridimensionais acopladas para auxiliar
na manutenção de plataformas.
Fonte: Governo do Brasil http://www.brasil.gov.br/infraestrutura
Ajuda às distribuidoras
As primeiras parcelas do empréstimo de R$ 11,2 bilhões para socorrer as distribuidoras de energia
elétrica começarão a ser pagas pelos brasileiros em fevereiro do ano que vem. Nessa data, seis
distribuidoras dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Paraíba terão reajustes nas tarifas,
com a inclusão do novo encargo para bancar o financiamento. Os consumidores da Eletropaulo apenas
sentirão os efeitos do aumento em julho de 2015. O contrato para liberação do empréstimo foi assinado
em São Paulo, entre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e dez bancos públicos e
privados. Caixa e Banco do Brasil arcaram com 43,75% do valor total. Os demais oito bancos -
Bradesco, Itaú, Santander, Citibank, BTG, Bank of America, JP Morgan e Credit Suisse - financiam o
restante.
Inicialmente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o crédito seria concedido por 13
bancos. Mas Votorantim, Goldman Sachs e HSBC desistiram da operação. O primeiro reembolso, de
R$ 4,7 bilhões, será feito na segunda-feira. O valor será usado imediatamente pelas distribuidoras para
quitar a compra de energia feita no mês de fevereiro no mercado à vista - as empresas estão sem
contrato para honrar 100% de seu mercado e por isso precisam recorrer ao mercado de curto prazo,
cujo preço do megawatt/hora (MWh) está em R$ 822. Os demais repasses serão feitos em 12 de maio e
9 de junho, em parcelas iguais. Segundo o presidente da CCEE, Luiz Eduardo Barata Ferreira, o custo
do empréstimo fechado pelo Ministério da Fazenda e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com
os bancos foi de CDI mais 1,9%. O início de pagamento do financiamento será em novembro de 2015.
Até lá, todos os valores recolhidos dos consumidores serão repassados para a Conta de
Desenvolvimento Energético (CDE). "O fato de termos esses meses para recolher os recursos antes da
liquidação assegura a garantia de pagamento e reduz o risco de default (calote) do empréstimo", diz
Barata. O crédito total será pago até outubro de 2017. O executivo afirma que a garantia do empréstimo
serão os recebíveis do encargo da CDE. Além disso, os bancos incluíram no contrato uma cláusula em
que excluem os acionistas das CCEE de qualquer responsabilidade.
Do lado da Câmara, o contrato foi assinado apenas por Barata e por Antônio Carlos Fraga Machado.
Os outros três conselheiros pediram demissão antes da assinatura do contrato, segundo fontes do
mercado por não concordarem com a condução do processo. "Não somos crianças de não admitir que a
saída dos executivos possa estar associada ao empréstimo." Na avaliação do ministro interino de Minas
e Energia, Márcio Zimmermann, o resultado da operação foi bem-sucedido e atende à necessidade do
mercado.
Ele evitou falar qual será o impacto do financiamento nas tarifas de energia. Quando questionado
sobre o aumento, ele argumentou que a partir do ano que vem cerca de 5 mil MW de energia serão
devolvidos ao governo, o que terá um efeito redutor nas tarifas. Hoje essa energia está sendo
negociada a um preço em torno de R$ 110 o MWh. Com a devolução, o preço deverá cair para algo
entre R$ 20 e R$ 30, diz Zimmermann. Por outro lado, o leilão que será realizado quarta-feira deverá
elevar o preço da energia dos consumidores. "Mas será por um prazo menor de cinco anos, tempo que
durará os contratos desse leilão", afirma o diretor da Aneel, José Jurhosa.
A agência reguladora definiu o preço-teto da energia hidráulica em R$ 271 o MWh e a térmica, em
R$ 262 o MWh. A realização do leilão, que começará a entregar a energia contratada no dia seguinte da
disputa, tem o objetivo de reduzir a exposição das distribuidoras e amenizar o rombo bilionário dos
últimos meses.
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,conta-de-luz-sobe-no-ano-que-vem-para-bancar-ajuda,1158884,0.htm

91. 88
Tecnologia
O emprego da tecnologia vem revolucionando a vida do homem, tornando mais fáceis tarefas que
antes eram muito complicadas ou exigiam grande esforço para serem cumpridas. Depois de
revolucionar a indústria e a vida cotidiana, a ciência busca agora aprimorar o corpo humano, ajudando
pessoas com paralisia a recuperar os movimentos.
Cientistas de várias partes do mundo estão trabalhando para que o pontapé inicial do jogo de
abertura da Copa do Mundo da FIFA 2014 seja dado por um jovem brasileiro com paralisia. A ideia
pode soar impossível, mas, segundo o neurocientista Miguel Nicolélis, que está à frente do projeto
batizado "Andar de Novo", o resultado da pesquisa, única no mundo, dará movimento a pessoas que
sofreram lesões ou doenças neuromotoras.
Em entrevista concedida no Centro Aberto de Mídia (CAM) o neurocientista brasileiro explicou que
isso será possível com a utilização de um exoesqueleto (uma espécie de roupa mecânica), controlado
por estímulos cerebrais para integrar cérebro-máquina no uso clínico em reabilitação motora, por meio
de neuropróteses. O trabalho atualmente envolve 170 pesquisadores de diversos países.
"Nossa ambição é que cadeiras de roda se tornem objetos de museu. Não podemos desprezar que
também existem imponderáveis na ciência, mas nossa pesquisa está adiantada e temos confiança de
que em breve poderemos devolver os movimentos para pessoas com problemas neuromotores", disse
Nicolélis.
Para o cientista, a Copa será uma oportunidade de mostrar ao mundo outro importante aspecto do
País. "A imagem da ciência brasileira ganhou proeminência internacionalmente nos últimos anos.
Alcançar essa meta, na partida inaugural da Copa, mostra que nos preocupamos com a ciência como
instrumento de inclusão", afirmou.
As pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto vêm sendo desenvolvidas com a participação de
diversas áreas como a neurociência, robótica, engenharia eletrônica, reabilitação motora e ciência da
computação. No Brasil, o projeto "Andar de Novo" recebe o apoio da Agência Brasileira de Inovação
(Finep), ligada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de financiamentos do Instituto
Internacional de Neurociências de Natal, no Rio Grande do Norte, idealizado por Nicolélis.
Exoesqueleto
Os testes desenvolvidos e documentados com animais demonstraram que a atividade elétrica
cerebral pode ser codificada e depois decodificada para comandar o movimento de aparelhos, no caso
o exoesqueleto. "Trata-se agora de ajustes entre a decodificação da atividade elétrica cerebral e
aspectos da coordenação motora, de forma que a utilização do aparelho funcione com eficiência",
explicou o neurocientista.
O trabalho passará a se concentrar no Brasil com a chegada de aparelhos, intercâmbio de
profissionais, interação com o sistema e acompanhamento fisioterapêutico para as pessoas que irão
testar as próteses dos exoesqueletos. "A experiência com a interligação cérebro máquina sugere que o
cérebro passe a incorporar o aparelho como parte do corpo, assim como um bom tenista sente a
raquete como extensão de seu braço", finalizou.
O Prof. Dr. Miguel Nicolélis é premiado e reconhecido por seu trabalho com a neurociência. É
professor titular de Neurobiologia e Co-Diretor do Centro de Neuroengenharia da Duke University -
EUA, há mais de 20 anos, além de fundador e Coordenador do Instituto Internacional de Neurociências
de Natal - Edmond e Lily Safra (IINN-ELS), em Macaíba, Rio Grande do Norte. O cientista passa a
maior parte do ano nos Estados Unidos. Quando está no Brasil, fica entre São Paulo e Natal, onde
coordena o Instituto de Neurociências.
Fonte: Secom
Tecnologia Brasileira
Brasil é pioneiro na fabricação de chips nacionais na América do Sul. Um dos objetivos do CI-Brasil é
formar especialistas por meio do Programa Nacional de Formação de Projetistas de Circuitos
Integrados. Diversas empresas, centros de pesquisa e startups integram o setor de Circuito Integrado
no País. Algo bem diferente do Brasil dos anos 50. As primeiras instituições a desenvolverem pesquisas
de semicondutores foram o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), a partir de 1953, e o Instituto de
Física da Universidade de São Paulo (USP), nos anos 60, quando a indústria eletrônica brasileira
começou a ser implementada.

92. 89
Em 1968, a Escola Politécnica da USP inaugurou o primeiro laboratório de microeletrônica do País, o
LME, pioneiro no desenvolvimento de várias tecnologias, entre elas, a criação do primeiro chip 100%
nacional em 1971. Em 1974, é a vez de a Faculdade de Engenharia da Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp) fundar o LED (Laboratório de Eletrônica e Dispositivos), que desenvolveu
equipamentos de microeletrônica, como fornos térmicos. O LED é o atual Centro de Componentes
Semicondutores (CSS), responsável por pesquisa de ponta em técnicas de micro e nano tecnologias,
além de cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão na área.
O mercado de microeletrônica expandiu-se nos anos 70, puxado pelo aumento do consumo de bens
de consumo duráveis – geladeiras, fogões, máquinas de lavar roupa etc. Nos anos 80, pouco mais de
20 empresas fabricantes de componentes eletrônicos já operavam no Brasil. O setor sofreu uma
retração com a Lei de Informática, de 1991. O objetivo era fomentar um mercado nacional, mas o efeito
foi contrário. Pela legislação, ganhariam isenção as empresas que cumprissem o chamado Processo
Produtivo Básico (PPB), que fixava um percentual mínimo de nacionalização. Mas essa nacionalização
era para os produtos finais, e não para a produção dos chips.
Sem incentivos, várias empresas fecharam ou saíram do País, que passou a importar chips. Entre
1989 e 1998, a produção nacional de semicondutores caiu de US$ 200 milhões para US$ 54 milhões,
de acordo com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Só em 2001, com a
nova Lei de Informática, a produção de chip voltou a ter força. A partir de então, os fabricantes teriam
até 97% de desconto do IPI (Imposto de Produtos Industrializados), desde que investissem 5% do
faturamento em pesquisa de novas tecnologias. Depois desta, outras leis ampliaram a possibilidade de
isenções fiscais que aceleraram o desenvolvimento de inovações tecnológicas dentro do Brasil. O
grande marco veio em 2008, com a fundação do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica
(Ceitec), empresa pública federal responsável por desenvolver chips com tecnologia nacional. O Ceitec
é a primeira fábrica de chips da América Latina.
Chip orgânico
Outra iniciativa que também ganha destaque atualmente na corrida tecnológica brasileira é a
pesquisa em eletrônica orgânica, ou seja, com produtos baseados em carbono em vez dos tradicionais
silício ou cobre. O Instituto Nacional de Eletrônica Orgânica (Ineo), integrado ao Instituto de Física da
USP em São Carlos (interior de São Paulo), desenvolve dispositivos eletrônicos a partir de moléculas
orgânicas. Esses componentes são utilizados, por exemplo, em telas luminosas e ―displays‖ de
computadores e televisão com a tecnologia OLEDs (em português, Diodo Orgânico Emissor de Luz).
Uma tela com essa tecnologia é composta de moléculas que emitem luz ao serem atravessadas por
uma corrente elétrica. Além de consumir menos energia, a tela exibe imagens com mais nitidez. Os
trabalhos do Ineo estão focados, além de outras tecnologias ligadas à eletrônica orgânica, no
desenvolvimento de dispositivos conservadores de energia, que podem simular, por exemplo, uma
espécie de fotossíntese para gerar energia.
Crimes Cibernéticos
Com o espaço cibernético, todos os tipos de informações passaram a ser acessadas e
compartilhadas em tempo real e em alta velocidade. Por um lado, a rede proporcionou avanços
inestimáveis, mas no âmbito criminal, o advento da internet trouxe problemas. Desvios de dinheiro em
sites de bancos, interrupção de serviços, invasão de e-mails, troca e divulgação de material de
pornografia infantil são apenas alguns exemplos de crimes que não precisam mais ser executados na
calada da noite. Tudo pode ser feito a qualquer hora, de qualquer lugar do planeta. Basta um
computador conectado à internet.
De 1995 até hoje, quando o acesso à internet passou a comercializado no país, os crimes via rede
mudaram de escala e de volume, porém o dinheiro ainda é o principal atrativo para os criminosos. Um
estudo divulgado, no mês passado, pela Norton da Symantec, aponta que os prejuízos com crimes
cibernéticos somaram R$ 15,9 bilhões no Brasil no último ano. Especializada em segurança de
computadores e proteção de dados e software, a empresa ouviu 13 mil adultos, com idade entre 18 e 64
anos, em 24 países, sendo 546 brasileiros entrevistados. De acordo com o estudo, calcula-se que 28,3
milhões de pessoas no Brasil foram vítimas de algum tipo de crime cibernético.
O montante aferido pela empresa é mais de dez vezes superior ao prejuízo de R$ 1,5 bilhão
registrado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com esses crimes, com crescimento de
60% em relação às fraudes em serviços bancários via internet e celular, em transações de call center,
cartões de crédito e de débito registradas. Do total, R$ 900 milhões foram perdidos em golpes pelo

93. 90
telefone e em pagamentos com cartão de débito e de crédito usados presencialmente. As fraudes na
internet e no mobile banking, ações praticadas por hackers, custaram R$ 300 milhões. Para os golpes
com uso de cartões de crédito pela internet, estima-se o mesmo valor (cerca de R$ 300 milhões). A
entidade calcula que as perdas com esses tipos de crimes chegaram a R$ 816 milhões.
A Polícia Federal (PF) está de olho no que acontece na internet. Desde 2003, a PF tem uma unidade
que cuida da repressão aos crimes cibernéticos. Pensando nos grandes eventos que o país vai sediar
como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, ganhou força este ano com a criação de um centro de
segurança cibernética. De acordo com o delegado responsável, Carlos Eduardo Miguel Sobral, o
desafio da PF é combater ataques que podem levar a um apagão de acesso à rede mundial de
computadores no país. O Brasil não tem histórico de ataques por quadrilhas estrangeiras. Por aqui, os
criminosos, em geral, são de classe média alta e têm entre 25 e 35 anos. Porém, não ficamos atrás de
ninguém. Estamos alinhados com outros países, como a Inglaterra, o Japão e a Coreia, que detém a
tecnologia nessa área.
Internacional
Estado Islâmico diz ter decapitado refém
O grupo Estado Islâmico divulgou um vídeo que mostraria a execução do refém britânico David
Haines, de 44 anos. Haines era agente humanitário e foi sequestrado na Síria em março de 2013.
 O vídeo mostraria um homem encapuzado no deserto junto ao refém. Momentos antes da sua
morte, Haines lê um texto em que atribui a sua execução ao primeiro-ministro britânico David Cameron.
O vídeo é semelhante às decapitações de dois jornalistas norte-americanos, James Foley e Steven
Sotloff, executados pelo Estado Islâmico e também divulgados pelo grupo em vídeos.
O primeiro-ministro britânico David Cameron afirmou que o assassinato do agente humanitário pelo
Estado Islâmico foi um ato de pura maldade e garantiu que levará os responsáveis à Justiça a qualquer
custo.
"Isso é um desprezível e terrível assassinato de um agente humanitário inocente. É um ato de pura
maldade. Meu coração está com a família de David Haines, que mostrou coragem extraordinária
durante essa provação", disse Cameron em um comunicado.
"Faremos tudo que está em nosso alcance para caçar esses assassinos e garantir que encarem a
Justiça, não importando quanto tempo leve".
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que, nesta semana, anunciou uma estratégia para
tentar destruir o Estado Islâmico, afirmou que condena veementemente a decapitação do agente
humanitário e que pretende trabalhar com o Reino Unido e com outras nações para levar os assassinos
à Justiça. O vídeo foi divulgado horas após a família do trabalhador humanitário britânico ter feito um
apelo para que os sequestradores o libertassem.
Em um comunicado publicado pelo Ministério de Relações Exteriores neste sábado (13), a família de
Haines afirmou que os sequestradores não haviam respondido a nenhuma das tentativas de
estabelecer contato. Em uma gravação divulgada anteriormente, que a Casa Branca considerou
autêntica, o carrasco de Sotloff, que tem sotaque britânico, ameaçou executar em breve David Haines.
Haines, que faz trabalho humanitário desde 1999, cooperava com a ONG francesa Acted como
responsável logístico no campo de refugiados de Atmeh, um povoado sírio perto da fronteira turca.
"A Acted está profundamente comovida pelas imagens divulgadas no início desta semana" escreveu
a ONG em um comunicado.
13/09/2014 http://g1.globo.com/mundo
Para entender o Estado Islâmico
Na última terça-feira (19), imagens da decapitação de um repórter fotográfico norte-americano pelo
grupo Estado Islâmico (EI) chocaram o mundo. Elas evidenciaram a brutalidade da violenta campanha
empreendida na Síria e no Norte do Iraque, onde o grupo, no início do mês, invadiu áreas sob controle
dos curdos deixando mais de 1 milhão de refugiados. A nova organização, fundada em 2004, a partir do
braço iraquiano da conhecida Al Qaeda, tem a proposta de recriar o califado - a forma islâmica de
governo, extinta em 1924 -, que representa a unidade política do mundo islâmico e sobrepõe à ideia de
pertencimento nacional, extinguir as fronteiras e impor a sharia, a lei islâmica.

94. 91
―Eles não reconhecem a legitimidade dos Estados que foram implementados no Oriente Médio, a
partir dos interesses ocidentais, e então, simbolicamente, por exemplo, queimam os passaportes, as
identidades nacionais. Eles querem criar uma identidade árabe, mas com base numa sustentação
sunita do Islã‖, explica o professor da Universidade de Brasília (UnB) Pio Penna, diretor-geral do
Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (Ibri).
Segundo Penna, a desestabilização do governo xiita no Iraque, que não soube se articular com os
sunitas, outro ramo do islamismo, e com os curdos, etnia que vive no Norte do país, foi o cenário
propício para a expansão do Estado Islâmico. ―O governo xiita não soube fazer uma composição
adequada e sua legitimidade foi erodida. O Estado Islâmico foi explorando essas brechas,
principalmente na Região Norte do país‖, disse. Para o professor, os Estados Unidos não conseguiram
cumprir a promessa de levar democracia ao Iraque após a invasão de 2003, que resultou na queda de
Saddam Hussein, e o Estado iraquiano foi se ―esfacelando‖.
―O nome inicial era Estado Islâmico do Iraque e do Levante, que é a região da Síria. Eles ganharam
tanta confiança que mudaram o nome para Estado Islâmico, tirando a dimensão regional. A noção do
califado é voltar ao império árabe muçulmano‖, diz Penna.
Grandes potências, como os Estados Unidos, a Alemanha, o Reino Unido e a França, elevaram suas
preocupações nos últimos dias e anunciaram a ampliação do apoio, com efetivos militares e armas, à
resistência contra o EI – composta por curdos e xiitas, no Iraque.
Ontem (21), o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Chuck Hagel, disse que o Estado Islâmico é
uma ameaça "que ultrapassa tudo o que conhecemos" em se tratando de terrorismo. ―O Estado
Islâmico vai mais longe do que um grupo terrorista. Alia ideologia e sofisticação com conhecimento
militar, tático e estratégico. E é extremamente bem financiado", disse. "Devemos estar preparados para
tudo", destacou.
Desde 8 de agosto, o governo norte-americano realiza ataques aéreos a alvos do Estado Islâmico.
Apesar das ameaças do grupo de matar outro jornalista refém, caso os ataques não fossem
interrompidos, os Estados Unidos mantêm as ofensivas no Norte do Iraque, em apoio às forças curdas.
O diretor-geral do Ibri avalia que a tendência é que o grupo seja contido, mas não erradicado, e
controle alguns territórios da Síria e do Iraque por muito tempo. Além disso, os curdos, que há tempos
reivindicam um Estado próprio, podem sair fortalecidos ao conter o avanço do EI.
Saiba mais sobre o conflito:
Grupos religiosos islâmicos: xiitas x sunitas
Sunitas: maior corrente do islamismo, o nome deriva de Suna, livro biográfico com os ensinamentos
do profeta Maomé e considerado a segunda fonte da lei islâmica após o Alcorão. Representam quase
90% da população muçulmana. No Iraque, no entanto, não passam de 20%. Os sunitas, originalmente,
tinham uma interpretação mais flexível dos textos sagrados e ação política e religiosa mais conciliatória
e pragmática, permitindo diálogo maior com outras religiões. Para os sunitas, não é preciso descender
de Maomé para ser um bom califa. Grupos como o EI e a Al Qaeda, além de ditadores como Saddam
Hussein, pertencem ao grupo sunita.
Xiitas: Representam cerca de 10% dos muçulmanos, mas, no Iraque, são 60% da população,
concentrada principalmente no Sul. Seguem princípios mais rígidos e acreditam que apenas os líderes
descendentes da família de Maomé são aprovados por Alá e, portanto, têm capacidade de tomar as
decisões mais acertadas. Os confrontos com os sunitas começaram no ano 632, com a morte do
profeta, seguida pela disputa sobre quem o sucederia como califa. Perseguidos nos governos sunitas
do Iraque, chegaram ao poder após a deposição de Saddam Hussein.
Etnias: Árabes e Curdos
Árabes: São o maior grupo étnico do Oriente Médio, com cerca de 350 milhões de pessoas.
Originário da Península Arábica, formada por regiões desérticas, se espalhou a partir do século 7, com
uma grande corrente migratória impulsionada pela expansão do islamismo. O maior fator de unidade
entre os árabes não é a religião, mas sim o idioma. São maioria no Egito, na Jordânia, na Síria, no
Líbano, no Iraque, nos países da península Arábica e na Palestina.
Curdos: Grupo étnico nativo da região que abrange áreas do Irã, Iraque, da Síria, Turquia, Armênia
e Azerbaijão, chamada Curdistão, com 500 mil quilômetros quadrados. Falam o idioma curdo e são
mais de 26 milhões de pessoas, representando o maior grupo étnico sem Estado do mundo. No Iraque,

95. 92
representam 15% da população e, embora lutem por um Estado independente próprio, são importantes
para a luta do país contra o EI na fronteira do Norte.
Yazidis: Minoria que faz parte da etnia curda, mas se diferem da maioria por sua religião, que
mistura várias tradições e era praticada pela maioria dos curdos até a expansão do islamismo, durante
a Idade Média. Os yazidis acreditam em reencarnação e não seguem nenhum livro sagrado. Creem que
Deus colocou a Terra sob a proteção de sete divindades (anjos), sendo o principal deles Malek Taus, o
Anjo-Pavão, conhecido, no Alcorão, como Satanás. Por isso, são chamados de ―adoradores do diabo‖
pelos muçulmanos e foram perseguidos por séculos. Nos últimos dias, o EI expulsou milhares de
yazidis de seu reduto, a cidade de Sinjan, no Norte do Iraque. Parte deles está recebendo treinamento
bélico no Curdistão. Além do EI, sua população também luta contra a sede, a fome e o calor.
Estado Islâmico: Também conhecido como Isis, sigla em inglês para Estado Islâmico do Iraque e da
Síria, o Estado Islâmico (EI) é um grupo muçulmano extremista fundado em outubro de 2004 a partir do
braço da Al Qaeda no Iraque. É formado por sunitas, o maior ramo do islamismo. Entre os países
muçulmanos, os sunitas são minoria apenas entre as populações do Iraque e do Irã, compostas
majoritariamente por xiitas. Em janeiro deste ano, o EI declarou que o território sob seu controle
passaria a ser um califado, a forma islâmica de governo, extinta em 1924, que representa a unidade
política do mundo islâmico e que sobrepõe à ideia de pertencimento nacional, pregando o fim de
fronteiras e a imposição da sharia. Abu Bakr Al Baghdadi, que liderou o braço da Al Qaeda no Iraque,
foi nomeado califa, ou líder, sucessor do profeta Maomé. Em fevereiro, a rede Al Qaeda anunciou que
não apoiava o EI, apesar de defenderem o mesmo tipo de ideologia jihadista.
O sunitas radicais do EI consideram que os xiitas são infiéis e devem ser mortos. Aos cristãos, os
extremistas dão três opções: a conversão, o pagamento de uma taxa religiosa ou a pena de morte.
No Iraque, o EI tenta se aproveitar da situação conflituosa entre curdos, árabes sunitas, cristãos e
xiitas, que atualmente governam o país, para ampliar sua área de controle. Lá, tem a simpatia dos
iraquianos sunitas, que estiveram no poder durante as décadas de governo Saddam Hussein,
perseguindo a maioria xiita. Atualmente, os sunitas são perseguidos pelo governo xiita. Na Síria, o EI
também tem a simpatia de parte dos rebeldes que lutam contra o governo de Bashar Al Assad.
A maior parte dos militantes do EI vem de nações árabes, entre elas, a Arábia Saudita, o Marrocos e
a Tunísia. Estima-se que cerca de 3 mil cidadãos de países ocidentais também estejam entre os
combatentes. Alguns levantamentos indicam que as nacionalidades dos voluntários do EI chegam a
mais de 80.
Embora ainda não haja comprovação, as suspeitas indicam que boa parte dos recursos que
financiam o grupo vêm de doadores privados de países do Golfo Pérsico. Apesar do apoio de
combatentes de várias nacionalidades, o extremismo e a crueldade com que o EI atua é visto como
ameaça pelos próprios sunitas moderados, que detêm o poder político em outros países da região,
como Jordânia, Arábia Saudita e Turquia.
Sharia: Direito Islâmico. Em várias sociedades islâmicas não há separação entre religião e
legislação, dessa forma, as leis são baseadas nas escrituras sagradas e nas interpretações dos líderes
religiosos.
Jihadistas: Em árabe, jihad significa empenho, esforço. No islamismo, é entendida como luta
consigo mesmo em busca da fé perfeita e o esforço para levar a religião islâmica a outras pessoas. De
acordo com o Alcorão, livro sagrado do Islã, baseado na vida do profeta Maomé, quem participa da
jihad alcançará a felicidade no paraíso. É usada pelos extremistas para justificar ações terroristas contra
populações consideradas ―infiéis‖ por não seguirem os mesmos princípios religiosos. No Ocidente, a
jihad é comumente chamada de ―guerra santa‖ e, por esse motivo, os militantes do EI são chamados de
jihadistas. Na Idade Média, quem liderava a jihad era o califa, representado hoje por Abu Bakr Al
Bagdadi.
22/08/2014 Agência Brasil
Explosão do Metrô no Chile
A explosão de um artefato no setor comercial de uma estação de metrô no bairro Las Condes, em
Santiago, deixou oito pessoas feridas. Ao menos duas delas se encontram em estado grave e foram

96. 93
submetidas à reanimação, enquanto outras sofreram amputação de extremidades e foram levadas a
vários hospitais.
O incidente aconteceu pouco depois das 14h (mesmo horário de Brasília), na hora do almoço,
quando um extintor cheio de pólvora explodiu dentro de uma lixeira, em uma lanchonete localizada no
centro comercial da estação Escuela Militar.
O local foi isolado pela polícia. A imprensa local divulgou versões nas quais dois jovens foram vistos
deixando uma bolsa no local onde ocorreria a explosão e, logo depois, irem embora em um veículo.
O porta-voz do governo chileno, Álvaro Elizalde, afirmou que se tratou de ―um ato terrorista‖ e
advertiu que as autoridades vão usar a lei antiterrorismo. De acordo com uma nota oficial do governo
chileno, Elizalde considerou a explosão como um ―feito atroz, que merece as sanções mais enérgicas
da nossa legislação‖.
O ministro do Interior e Segurança Pública, Rodrigo Peñalillo, condenou o ocorrido no metrô de
Santiago e prometeu encontrar e punir os responsáveis. ―Posso assegurar-lhes que o governo não vai
descansar até que essas pessoas estejam atrás das grades. […] É um objetivo do Estado do Chile e
que deve mobilizar todas as forças políticas‖.
Peñalillo falou em invocar a lei antiterrorismo para levar os responsáveis à Justiça. A lei é utilizada
para julgar pessoas que perpetuem o terror por meio de atos de violência, provocando medo na
população.
Estiveram no local o promotor Christian Toledo e o subsecretário de Interior, Mahmud Aleuy. Toledo
conduz a investigação de uma série de explosões ocorridas nos últimos dois meses em Santiago, e que
geraram preocupação do governo, como admitiu Peñalillo, em 29 de agosto.
08/09/2014 Agência Brasil
Desaparecimento de avião da Malaysia completa seis meses
Seis meses depois do desaparecimento do Boeing 777 da Malaysia Airlines, o paradeiro do avião
continua sem pistas, apesar de as investigações indicarem que a aeronave caiu nas águas ao Sul do
Oceano Índico. Parentes das vítimas chinesas do voo MH370 reuniram-se hoje (8), partilhando
sentimentos de tristeza e revolta. Durante cerimônia de oração em Pequim, 30 parentes denunciaram o
que consideram ser a indiferença das autoridades chinesas. Dos 239 passageiros e membros da
tripulação do Boeing da Malaysia Airlines, 153 eram chineses.
O avião desaparecido decolou de Kuala Lumpur, na Malásia, na madrugada de 8 de março, com 239
pessoas a bordo e estava previsto para chegar a Pequim seis horas depois, mas sumiu subitamente
dos radares cerca de 40 minutos depois da partida.
Diversos países empregaram vários meios aéreos e navais em ações de busca no Oceano Índico,
mas sem quaisquer resultados. As autoridades australianas, que coordenam a operação de busca,
indicaram que dentro de duas semanas vai começar uma nova fase de buscas, com rastreio submarino
em uma área que abrange cerca de 60 mil quilômetros quadrados, após o mapeamento de parte do
fundo oceânico.
08/09/2014 Agência Brasil
Conflito entre Israel e Palestina
Israel anunciou a retomada dos ataques aéreos a Gaza, após militantes palestinos terem disparados
foguetes contra o território israelense após o final de um período de 72 horas de cessar-fogo, encerrado
na manhã desta sexta-feira. O Exército israelense classificou os ataques como "inaceitáveis,
intoleráveis e míopes". O grupo militante palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza, havia
rejeitado a extensão do cessar-fogo, alegando que Israel não atendeu suas demandas. O atual conflito
na Faixa de Gaza já dura um mês, sem perspectivas de um acordo de longo prazo que coloque fim à
violência que já matou mais de 1.900 pessoas, a maioria civis.
As cicatrizes do confronto são visíveis, principalmente na Faixa de Gaza. De acordo com a ONU,
cerca de 373 mil crianças irão necessitar de apoio psicossocial. Aproximadamente 485 mil pessoas
foram deslocadas para abrigos de emergência ou casas de outras famílias palestinas.
Além disso, 1,5 milhão de pessoas que não vivem em abrigos estão sem acesso à água potável. Mas
para compreender o conflito israelense-palestino é preciso olhar além dos números. A BBC responde a
dez perguntas básicas para entender por que esse antigo conflito entre israelenses e palestinos é tão
complexo e polarizado:

97. 94
Como o conflito começou? - O movimento sionista, que procurava criar um Estado para os judeus,
ganhou força no início do século 20, incentivado pelo antissemitismo sofrido por judeus na Europa. A
região da Palestina, entre o rio Jordão e o mar Mediterrâneo, considerada sagrada para muçulmanos,
judeus e católicos, pertencia ao Império Otomano naquele tempo e era ocupada, principalmente, por
muçulmanos e outras comunidades árabes. Mas uma forte imigração judaica, alimentada por
aspirações sionistas, começou a gerar resistência entre as comunidades locais.
Após a desintegração do Império Otomano na Primeira Guerra Mundial, o Reino Unido recebeu um
mandato da Liga das Nações para administrar o território da Palestina. Mas, antes e durante a guerra,
os britânicos fizeram várias promessas para os árabes e os judeus que não se cumpririam, entre outras
razões, porque eles já tinham dividido o Oriente Médio com a França. Isso provocou um clima de tensão
entre árabes e nacionalistas sionistas que acabou em confrontos entre grupos paramilitares judeus e
árabes.
Após a Segunda Guerra Mundial e depois do Holocausto, aumentou a pressão pelo estabelecimento
de um Estado judeu. O plano original previa a partilha do território controlado pelos britânicos entre
judeus e palestinos.
Após a fundação de Israel, em 14 de maio de 1948, a tensão deixou de ser local para se tornar
questão regional. No dia seguinte, Egito, Jordânia, Síria e Iraque invadiram o território. Foi a primeira
guerra árabe-israelense, também conhecida pelos judeus como a guerra de independência ou de
libertação. Depois da guerra, o território originalmente planejado pela Organização das Nações Unidas
para um Estado árabe foi reduzido pela metade.
Para os palestinos, começava ali a nakba, palavra em árabe para "destruição" ou "catástrofe": 750
mil palestinos fugiram para países vizinhos ou foram expulsos pelas tropas israelenses.
Mas 1948 não seria o último ano de confronto entre os dois povos. Em 1956, Israel enfrentou o Egito
em uma crise motivada pelo Canal de Suez, mas o conflito foi definido fora do campo de batalha, com a
confirmação pela ONU da soberania do Egito sobre o canal, após forte pressão internacional sobre
Israel, França e Grã-Bretanha.
Em 1967, veio a batalha que mudaria definitivamente o cenário na região - a Guerra dos Seis Dias.
Foi uma vitória esmagadora para Israel contra uma coalizão árabe. Após o conflito, Israel ocupou a
Faixa de Gaza e a Península do Sinai, do Egito; a Cisjordânia (incluindo Jerusalém Oriental) da
Jordânia; e as Colinas de Golã, da Síria. Meio milhão de palestinos fugiram.
Israel e seus vizinhos voltaram a se enfrentar em 1973. A Guerra do Yom Kippur colocou Egito e
Síria contra Israel numa tentativa dos árabes de recuperar os territórios ocupados em 1967.
Em 1979, o Egito se tornou o primeiro país árabe a chegar à paz com Israel, que desocupou a
Península do Sinai. A Jordânia chegaria a um acordo de paz em 1994.
Por que Israel foi fundado no Oriente Médio? - A religião judaica diz que a área em que Israel foi
fundado é a terra prometida por Deus ao primeiro patriarca, Abraão, e seus descendentes.
A região foi invadida pelos antigos assírios, babilônios, persas, macedônios e romanos. Roma foi o
império que nomeou a região como Palestina e, sete décadas depois de Cristo, expulsou os judeus de
suas terras depois de lutar contra os movimentos nacionalistas que buscavam independência.
Com o surgimento do Islã, no século 7 d.C., a Palestina foi ocupada pelos árabes e depois
conquistada pelas cruzadas europeias. Em 1516, estabeleceu-se o domínio turco, que durou até a
Primeira Guerra Mundial, quando o mandato britânico foi imposto.
A Comissão Especial das Nações Unidas para a Palestina disse em seu relatório à Assembleia Geral
em 3 de setembro de 1947 que as razões para estabelecer um Estado judeu no Oriente Médio eram
baseados em "argumentos com base em fontes bíblicas e históricas", na Declaração de Balfour de 1917
- em que o governo britânico se pôs favorável a um "lar nacional" para os judeus na Palestina - e no
mandato britânico na Palestina.
Reconheceu-se a ligação histórica do povo judeu com a Palestina e as bases para a constituição de
um Estado judeu na região.
Após o Holocausto nazista contra milhões de judeus na Europa durante a Segunda Guerra Mundial,
cresceu a pressão internacional para o reconhecimento de um Estado judeu.
Sem conseguir resolver a polarização entre o nacionalismo árabe e o sionismo, o governo britânico
levou a questão à ONU.
Em 29 de novembro de 1947, a Assembleia Geral aprovou um plano de partilha da Palestina, que
recomendou a criação de um Estado árabe independente e um Estado judeu e um regime especial para
Jerusalém.
O plano foi aceito pelos israelenses, mas não pelos árabes, que o viam como uma perda de seu
território. Por isso, nunca foi implementado.

98. 95
Um dia antes do fim do mandato britânico da Palestina, em 14 de maio de 1948, a Agência Judaica
para Israel, representante dos judeus durante o mandato, declarou a independência do Estado de
Israel.
No dia seguinte, Israel solicitou a adesão à ONU, condição que alcançou um ano depois. Hoje, 83%
dos membros da ONU reconhecem Israel (160 de 192).
Por que há dois territórios palestinos? - Relatório da Comissão Especial das Nações Unidas para a
Palestina à Assembleia Geral, em 1947, recomendou que o Estado árabe incluiria a área oeste da
região da Galileia, a região montanhosa de Samaria e Judeia com a exclusão da cidade de Jerusalém e
a planície costeira de Isdud até a fronteira com o Egito.
Mas a divisão do território foi definida pela linha de armistício de 1949, estabelecida após a primeira
guerra árabe-israelense.
Os dois territórios palestinos são a Cisjordânia (incluindo Jerusalém Oriental) e a Faixa de Gaza. A
distância entre eles é de cerca de 45 km de distância. A área é de 5.970 km2 e 365 km2,
respectivamente.
Originalmente ocupada por Israel, que ainda mantém o controle de sua fronteira, Gaza foi ocupada
pelo Exército israelense na guerra de 1967 e foi desocupada apenas em 2005. O país, no entanto,
mantém um bloqueio por ar, mar e terra que restringe a circulação de mercadorias, serviços e pessoas.
Gaza é atualmente controlada pelo Hamas, o principal grupo islâmico palestino que nunca
reconheceu os acordos assinados entre Israel e outras facções palestinas.
A Cisjordânia é governada pela Autoridade Nacional Palestina, governo palestino reconhecido
internacionalmente, cujo principal grupo, o Fatah, é laico.
Israelenses e palestinos nunca se aproximaram da paz? - Após a criação do Estado de Israel e o
deslocamento de milhares de pessoas que perderam suas casas, o movimento nacionalista palestino
começou a se reagrupar na Cisjordânia e em Gaza, controlados pela Jordânia e Egito, respectivamente,
e nos campos de refugiados criados em outros países árabes.
Pouco antes da guerra de 1967, organizações palestinas como o Fatah, liderado por Yasser Arafat,
formaram a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e lançaram operações contra Israel,
primeiro a partir da Jordânia e, depois, do Líbano. Os ataques também incluíram alvos israelenses em
solo europeu.
Em 1987, teve-se início o primeiro levante palestino contra a ocupação israelense. A violência se
arrastou por anos e deixou centenas de mortos. Um dos efeitos da intifada foi a assinatura, entre a OLP
e Israel em 1993, dos acordos de paz de Oslo, nos quais a organização palestina renunciou à "violência
e ao terrorismo" e reconheceu o "direito" de Israel "de existir em paz e segurança", um reconhecimento
que o Hamas nunca aceitou.
Após os acordos assinados em Oslo, foi criada a Autoridade Nacional Palestina, que representa os
palestinos nos fóruns internacionais. O presidente é eleito por voto direto. Ele, por sua vez, escolhe um
primeiro-ministro e os membros de seu gabinete. Suas autoridades civis e de segurança controlam
áreas urbanas (zona A, segundo Oslo). Somente representantes civis - e não militares - governam
áreas rurais (área B).
Jerusalém Oriental, considerada a capital histórica de palestinos, não está incluída neste acordo e é
uma das questões mais polêmicas entre as partes.
Mas, em 2000, a violência voltou a se intensificar na região, e teve início a segunda intifada
palestina. Desde então, israelenses e palestinos vivem num estado de tensão e conflito permanentes.
Quais os principais pontos do conflito? - A demora na criação de um Estado palestino independente,
a construção de assentamentos israelenses na Cisjordânia e a barreira construída por Israel -
condenada pelo Tribunal Internacional de Haia - complicam o andamento de um processo paz.
Mas estes não são os únicos obstáculos, como ficou claro no fracasso das últimas negociações de
paz sérias, em Camp David, nos Estados Unidos, em 2000, quando o então presidente Bill Clinton não
conseguiu chegar a um acordo entre Arafat e o primeiro-ministro de Israel, Ehud Barak.
As diferenças que parecem irreconciliáveis são:
Jerusalém: Israel reivindica soberania sobre a cidade inteira (sagrada para judeus, muçulmanos e
cristãos) e afirma que a cidade é sua capital ―eterna e indivisível‖, após ocupar Jerusalém Oriental em
1967. A reivindicação não é reconhecida internacionalmente. Os palestinos querem Jerusalém Oriental
como sua capital.
Fronteiras: os palestinos exigem que seu futuro Estado seja delimitado pelas fronteiras anteriores a
4 de junho de 1967, antes do início da Guerra dos Seis Dias, o que incluiria Jerusalém Oriental, o que
Israel rejeita.

99. 96
Assentamentos: ilegais sob a lei internacional, construídos pelo governo israelense nos territórios
ocupados após a guerra de 1967. Na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental há mais de meio milhão de
colonos judeus.
Refugiados palestinos: os palestinos dizem que os refugiados (10,6 milhões, de acordo com a
OLP, dos quais cerca de metade são registrados na ONU) têm o direito de voltar ao que é hoje Israel.
Mas, para Israel, permitir o retorno destruiria sua identidade como um Estado judeu.
A Palestina é um país? - A ONU reconheceu a Palestina como um "Estado observador não membro"
no final de 2012, deixando de ser apenas uma "entidade‖ observadora.
A mudança permitiu aos palestinos participar de debates da Assembleia Geral e melhorar as
chances de filiação a agências da ONU e outros organismos.
Mas o voto não criou um Estado palestino. Um ano antes, os palestinos tentaram, mas não
conseguiram, apoio suficiente no Conselho de Segurança.
Quase 70% dos membros da Assembleia Geral da ONU (134 de 192) reconhecem a Palestina como
um Estado.
Por que os EUA são o principal parceiro de Israel? - A existência de um importante e poderoso lobby
pró-Israel nos Estados Unidos e o fato da opinião pública ser frequentemente favorável a Israel faz ser
praticamente impossível a um presidente americano retirar apoio a Israel.
De acordo com uma pesquisa encomendada pela BBC no ano passado em 22 países, os EUA foram
o único país ocidental com opinião favorável a Israel, e o único país na pesquisa com uma maioria de
avaliações positivas (51%).
Além disso, ambos os países são aliados militares: Israel é um dos maiores receptores de ajuda
americana, grande parte destinada a subsídios para a compra de armas.
Palestinos não têm apoio aberto de nenhuma potência.
Na região, o Egito deixou de apoiar o Hamas, após a deposição pelo Exército do presidente islamita
Mohamed Morsi, da Irmandade Muçulmana - historicamente associada ao Hamas. Hoje em dia o Catar
é o principal país que apoia o Hamas.
Por que estão se enfrentando agora? - Após o colapso das negociações de paz patrocinadas pelos
Estados Unidos e o anúncio, no início de junho, de um governo de união nacional entre as facções
palestinas Fatah e Hamas, considerado inaceitável por Israel, iniciou-se uma nova onda de violência.
No dia 12 de junho, três jovens israelenses foram sequestrados na Cisjordânia e, dias depois,
encontrados mortos. Israel culpou o Hamas e prendeu centenas de membros do grupo.
Israel reconheceu posteriormente que não poderia garantir se os responsáveis teriam sido o Hamas
ou um grupo independente.
Após as prisões, o Hamas disparou foguetes contra território israelense. Israel lançou ataques
aéreos em Gaza.
Em 2 de julho, um dia após o funeral dos jovens israelenses, um palestino de 16 anos foi
sequestrado em Jerusalém Oriental e assassinado. Três israelenses foram acusados de queimá-lo vivo
e, em Gaza, houve um aumento do disparo de foguetes contra Israel.
No dia 8 de julho, o Exército de Israel lançou uma operação contra militantes do Hamas na Faixa de
Gaza.
Como israelenses e palestinos justificam a violência? - A decisão de iniciar uma incursão terrestre
em Gaza tem, segundo Israel, um objetivo: desarmar os militantes palestinos e destruir os túneis
construídos pelo Hamas e outros grupos a fim de se infiltrar em Israel para realizar ataques.
Israel quer o fim do lançamento de foguetes do Hamas contra território israelense. A maioria dos
foguetes não tem nenhum impacto, já que o país conta com um sistema antimísseis avançado, o Domo
de Ferro.
Israel diz ter o direito de defender-se e acusa o Hamas de usar escudos humanos e realizar ataques
a partir de áreas civis em Gaza. O grupo palestino nega.
O Hamas diz que lança foguetes contra Israel em legítima defesa, em retaliação à morte de
partidários do grupo por Israel e dentro de seu direito de resistir à ocupação e ao bloqueio.
O que falta para que haja uma oportunidade de paz? - Israelenses teriam de aceitar a criação de um
Estado soberano para os palestinos, o fim do bloqueio à Faixa de Gaza e o término das restrições à
circulação de pessoas e mercadorias nas três áreas que formariam o Estado palestino: Cisjordânia,
Jerusalém Oriental e Faixa de Gaza.

100. 97
Grupos palestinos deveriam renunciar à violência e reconhecer o Estado de Israel.
Além disso, eles teriam que chegar a acordos razoáveis sobre fronteiras, assentamentos e o retorno
de refugiados.
No entanto, desde 1948, ano da criação do Estado de Israel, muitas coisas mudaram, especialmente
a configuração dos territórios disputados após as guerras entre árabes e israelenses.
Para Israel, estes são fatos consumados, mas os palestinos insistem que as fronteiras a serem
negociadas devem ser aquelas existentes antes da guerra de 1967.
Além disso, enquanto no campo militar as coisas estão cada vez mais incontroláveis na Faixa de
Gaza, há uma espécie de guerra silenciosa na Cisjordânia, com a construção de assentamentos
israelenses, o que reduz, de fato, o território palestino nestas áreas.
Mas talvez a questão mais complicada pelo seu simbolismo seja Jerusalém, a capital tanto para
palestinos e israelenses.
Tanto a Autoridade Palestina, que governa a Cisjordânia, quanto o grupo Hamas, em Gaza,
reivindicam a parte oriental como a capital de um futuro Estado palestino, apesar de Israel tê-la ocupado
em 1967.
Um pacto definitivo nunca será possível sem resolver este ponto.
08/08/2014 http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias
Ebola continua fazendo vítimas na África
A epidemia de ebola que atinge a África Ocidental já matou mais de mil pessoas, de um total de
1.849 casos de infecção, segundo balanço da Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizado na
noite de ontem (11). Os primeiros casos foram identificados em março, em áreas próximas a florestas
do Sul da Guiné, com a morte de 59 pessoas. Especialistas não conseguiram identificar o vírus na
origem do surto, cujos sintomas começaram a surgir seis semanas antes do resultados de exames,
feitos na França.
Acompanhe a Cronologia sobre a Doença:
Março - No dia 27, é registrado o contágio pelo vírus na cidade de Conacri, capital guineense. Quatro
dias depois, a Libéria confirma os dois primeiros casos da doença no país.
Abril - No começo do mês, equipes médicas internacionais começam a chegar à Guiné. No dia 8 de
abril, a OMS assume que esse surto de febre hemorrágica é o ―maior desafio‖ para os trabalhadores da
área de saúde desde que a doença mortal surgiu no Zaire, atual República Democrática do Congo, há
cerca de 40 anos.
Maio - No final do mês, Serra Leoa confirma a primeira morte no país. Um mês depois, a OMS diz
que a escalada do ebola em Serra Leoa, na Libéria e na Guiné se dá pela ―pouca seriedade‖ com que
foi encarado o combate ao vírus na comunidade internacional.
Junho - No dia 23, a organização Médicos sem Fronteiras afirma que o surto está ―fora de controle‖,
com mais de 60 pontos de grande concentração de casos divididos nos três países africanos.
Julho - No início do mês, a OMS alerta que o surto pode continuar por ―vários meses‖. No dia 25, é
registrado o primeiro caso de ebola na Nigéria, país mais populoso de África. Um cidadão proveniente
da Libéria morre, em quarentena, na cidade de Lagos, capital nigeriana. A partir de então, o país coloca
todos os portos e aeroportos em alerta. Dois dias depois, uma a mulher morre em Freetown, Serra
Leoa. No dia 30 de julho, a organização Médicos Sem Fronteiras alerta para o risco de contágio em
outros países. A Libéria anuncia o fechamento de todas as escolas. No dia seguinte, Serra Leoa declara
―estado de emergência‖. No começo de agosto, autoridades de Serra Leoa, da Guiné e Libéria
anunciam o isolamento do ―epicentro do surto‖.
Agosto - No dia 4, autoridades nigerianas informam que um médico em Lagos, no sudoeste do país,
contraiu o vírus após tratar um paciente, fazendo dele o segundo caso na segunda maior cidade da
África Subsaariana. Com o agravamento do surto, o presidente de Serra Leoa, Ernest Bai Koroma,
apela aos cidadãos para combaterem o vírus em conjunto. Restaurantes, bares e outros
estabelecimentos fecham as portas. No dia 5, o Banco Mundial disponibiliza cerca de US$ 200 milhões

101. 98
para ajudar a conter o ebola enquanto a maioria dos líderes africanos se encontra, em Washington, nos
Estados Unidos. Os presidentes da Libéria e de Serra Leoa decidem não participar do encontro.
Uma missionária americana, infetada na Libéria, chega aos Estados Unidos, e é levada para o
mesmo hospital onde outro norte-americano, também infetado com o vírus, recebe tratamento. Em
ambos, foi administrado um medicamento experimental contra o vírus que ainda não tinha sido testado
em humanos.
No dia 8, a OMS decreta o surto uma "emergência de saúde pública mundial" e pede uma "respostas
internacional coordenada". Na ocasião, a Nigéria decreta estado de emergência de saúde, juntando-se
à Libéria e a Serra Leoa.
No dia 7, um padre e uma freira espanhóis, infectados com o vírus na Libéria, são transportados para
Madri de avião e ficam isolados no hospitaI. Dois dias depois, uma freira congolesa que trabalhava com
o padre espanhol morre com ebola na Libéria.
No dia 11, oito profissionais de saúde chineses são postos em quarentena em Serra Leoa. Um dia
depois, o comitê de peritos da OMS aprova o uso de tratamentos experimentais. O padre espanhol
Miguel Pajares, que chegou à Espanha vindo da Libéria no dia 7, morre, após tratamento com o
medicamento experimental. Hoje, foi anunciado que as reservas do medicamento experimental se
esgotaram após os estoques terem sido enviados para a África Ocidental.
12/08/2014 Agência Brasil
EUA prometem armar curdos
Os Estados Unidos vão entregar armas às forças de segurança curdas que combatem os jihadistas
do grupo extremista Estado Islâmico (EI), no Norte do Iraque, informou hoje (11) o Departamento de
Estado norte-americano.
―Vamos colaborar com o governo iraquiano enviando aos curdos armamentos‖, disse a porta-voz do
Departamento de Estado, Marie Harf, à imprensa. Segundo ela, as armas sairão do arsenal das Forças
Armadas americanas, e a entrega deve começar na próxima semana. Marie não informou o tipo de
armas que o governo norte-americano enviará para as tropas curdas (peshmergas).
Após meses de confrontos no Iraque e de participar da guerra civil na Síria, o Estado Islâmico
passou a controlar uma grande parte de território do Norte do Iraque e do Leste da Síria. No dia 29 de
junho, os jihadistas anunciaram o estabelecimento de um califado, sistema de governo islâmico que
desapareceu há quase 100 anos, com a queda do Império Otomano.
De acordo com a porta-voz, a crise levou os governos do Iraque e do Curdistão, cujas relações são
normalmente tensas, a cooperar. ―A colaboração entre forças iraquianas e curdas atingiu níveis sem
precedentes. É algo que nunca observamos no passado", afirmou a porta-voz.
Na última sexta-feira (8), os Estados Unidos começaram a atingir alvos do Estado Islâmico na
tentativa de impedir que o grupo avance no Curdistão e de proteger o consulado norte-americano de
Erbil, cidade da região autônoma curda.
11/08/2014 Agência Brasil
Argentina busca Solução para Crise Econômica
O juiz norte-americano Thomas Griesa, da Justiça Distrital de Nova York, convocou uma nova
audiência para tarde de hoje (8) por causa do litígio entre o governo da Argentina e os credores dos
chamados fundos abutres.
Em entrevista, o chefe de gabinete argentino, Jorge Capitanich, disse que a expectativa do governo é
"nula" em relação à nova audiência. "As expectativas são negativas porque o juiz Griesa tem
manifestado parcialidade e claramente responde aos interesses dos fundos abutres", disse o chefe de
gabinete em entrevista à imprensa.
O governo argentino apresentou à Corte Internacional de Justiça de Haia, na Holanda, uma queixa
contra os Estados Unidos. Para a Casa Rosada, as decisões adotadas por tribunais norte-americanos a
respeito da reestruturação da dívida argentina violam a soberania de Buenos Aires e criam
inconvenientes para o processo de reestruturação da dívida pública argentina.
Na denúncia, o governo argentino afirma que "a responsabilidade internacional dos Estados Unidos
pela violação das obrigações de respeitar a soberania de outras nações, e de não aplicar ou estimular
medidas de caráter econômico e político a fim de forçar outros estados a decidir o que quer que seja,
surge principalmente da ação de um de seus órgãos de Estado, o Poder Judiciário, por meio da adoção

102. 99
de medidas que violam a decisão soberana da Argentina, de reestruturar sua dívida externa", segundo
nota.
No último dia 29, uma sentença do juiz Griesa impediu os argentinos de saldarem a dívida com
credores que aceitaram negociar o valor do crédito se, simultaneamente, o governo não saldasse o que
deve a fundos de investimento que não aceitaram a negociação proposta. Esses fundos cobram, na
Justiça, o valor integral dos títulos da dívida argentina comprados a preços baixos, após a moratória de
2001.
Com a decisão judicial, o governo argentino foi impedido de pagar o valor já pactuado com a quase
totalidade dos credores, ao mesmo tempo em que foi obrigado a depositar a quantia em juízo.
A equipe da presidenta Cristina Kirchner argumenta que não pode cumprir a ordem do juiz Griesa,
porque desencadearia uma série de pedidos de revisão por parte dos detentores da chamada ―dívida
reestruturada‖ (renegociada), já que uma cláusula do acordo permite que eles reclamem caso uma
oferta melhor seja apresentada a outros credores.
08/08/2014 Agência Brasil
Conflito Rússia X Ucrânia
O primeiro-ministro da Ucrânia, Arseni Yatseniuk, declarou nesta terça-feira (18) que o conflito de
seu país com a Rússia em torno da Crimeia entrou em uma fase militar, depois que um oficial ucraniano
foi baleado na península.
"O conflito está passando de uma fase política a uma fase militar", declarou Yatseniuk em uma
reunião de emergência de seu governo. "Soldados russos começaram a disparar contra militares
ucranianos; isto é um crime de guerra", acrescentou, segundo a France Presse. Tropas ucranianas
instaladas em uma base na principal cidade da Crimeia, Simferopol, disseram nesta terça que estavam
sob ataque de forças russas e que um soldado havia ficado ferido, disse um porta-voz militar ucraniano,
segundo a agência de notícias Interfax.
"Um militar ucraniano foi ferido no pescoço e clavícula. Agora nos protegemos no segundo andar. A
sede foi tomada e o comandando foi levado. Eles querem que nós abaixemos nossas armas, mas nós
não pretendemos nos entregar", disse ele, de acordo com a Reuters.
O chefe do governo ucraniano informou que entrou em contato com os ministros da Defesa do Reino
Unido, Estados Unidos e Rússia como países signatários do Tratado de Budapeste, que dava garantias
da soberania e integridade territorial da Ucrânia após Kiev se desfazer de seu arsenal nuclear.
"Só se pode dar uma qualificação ao sucedido hoje em Moscou. É um assalto de magnitude
internacional, quando com ajuda de tropas e armas atacam outro país", afirmou. O primeiro-ministro
acrescentou que a "Rússia se isolou hoje de toda a comunidade internacional, e a violação do direito
internacional terá consequências políticas e diplomáticas".
"Nossos sócios ocidentais começaram uma primeira fase de sanções contra a Rússia. Nós
defendíamos uma solução pacífica", disse Yatseniuk.
Integração - O presidente russo, Vladimir Putin, e dois líderes da Crimeia assinaram nesta terça-feira
(18) um acordo para tornar a República Autônoma parte da Rússia. O tratado foi assinado no Kremlin
dois dias após o povo da Crimeia aprovar em um referendo a separação da Ucrânia e a reunificação
com a Rússia. O referendo foi condenado por Kiev, pela União Europeia e pelos Estados Unidos, que o
consideraram ilegítimo.
A Ucrânia respondeu dizendo que não reconhecerá jamais a incorporação da Crimeia à Rússia. "Não
reconhecemos e não reconheceremos nunca a chamada independência e o que foi chamado de acordo
para incorporação da Crimeia à Rússia", declarou o porta-voz da diplomacia de Kiev, Evguen
Perebyinis. Reino Unido, Polônia e França também condenaram a medida e disseram não reconhecer a
assinatura do tratado.
Mais cedo, em discurso inflamado ao Parlamento russo, Putin que o referendo foi feito de acordo
com os procedimentos democráticos e com a lei internacional, e que a Crimeia "sempre foi e sempre
será parte da Rússia".

103. 100
Mato Grosso Atualidades
Gaeco segue com Operação Camaleão
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público (MP),
apreendeu nesta terça-feira (18) 12 computadores e 20 caixas de documentos durante a operação
Camaleão, que faz parte das investigações sobre fraudes em licitação da Prefeitura de Várzea Grande,
cidade da região metropolitana. Durante a operação, o irmão do prefeito Walace Guimarães (PMDB),
Josias Guimarães, chegou a ser detido.
Os documentos servirão para o MP apurar as circunstâncias em que ocorreram supostas fraudes na
contratação pelo valor de R$ 10,5 milhões de uma construtora cujo registro, seis meses antes da
licitação, era como de uma empresa do ramo de venda de calçados.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) chegou a mandar a Prefeitura suspender o contrato em
setembro. À época, a Prefeitura assegurou que cumpriria a suspensão dos pagamentos até a conclusão
de auditoria no contrato, mas adiantou que não havia qualquer irregularidade no caso.
Os indícios de fraude provocaram as investigações por parte do MP, que obteve na Justiça a
expedição de 11 mandados de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos na manhã desta
terça-feira na empresa investigada, no gabinete do prefeito de Várzea Grande, na casa do irmão dele,
em uma segunda residência, em um escritório de contabilidade e nas secretarias municipais de
Administração, Assistência Social, Saúde, Viação, Obras e Turismo, Serviços Públicos e Transportes.
Durante o cumprimento dos mandados, os agentes do Gaeco encontraram na casa de Josias
Guimarães nove armas e mais de 150 munições. Além do fato de que todo o armamento estava sem
registro, três espingardas encontradas são de uso restrito (para Forças Armadas e polícias). Devido ao
porte ilegal de armas de uso restrito e de uso permitido, Josias foi detido e encaminhado para a Central
de Flagrantes.
Segundo a Polícia Civil, ele deveria ser encaminhado para alguma unidade de custódia até que a
Justiça arbitrasse alguma fiança. Porém, até o final da tarde desta terça-feira não havia informação a
respeito da fiança. A reportagem tentou contato com algum advogado de Josias, mas sem sucesso. O
telefone celular dele foi atendido por uma pessoa que só quis se identificar como ―João‖ e que se negou
a prestar informações sobre Josias.
De acordo com o MP, todo o material apreendido durante a operação Camaleão nesta terça-feira
será primeiramente analisado em busca de provas da fraude apurada. Em seguida, autoridades e
demais envolvidos com as supostas fraudes deverão ser interrogados.
18/11/2014 g1.globo.com/mato-grosso/noticia
RO, MT e PA puxam alta no desmatamento da Amazônia
A Amazônia Legal brasileira perdeu 244 quilômetros de floresta no mês de outubro, um aumento de
467% em relação ao mesmo mês de 2013, quando foram 43 quilômetros quadrados, mostrou nesta
segunda-feira (17) novo boletim do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Rondônia (27%), Mato Grosso (23%) e o Pará (22%) foram os estados com o maior percentual de
desmatamento no último mês. Já Roraima (9%), Acre (5%) e o Amapá (1%) aparecem com as menores
ocorrências. No décimo mês de 2014, 72% da área florestal do bioma foram monitorados.
Desmatamento Outubro 2014:
RO 65 km2
MT 55 km2
PA 54 km2
AM 32 km2
RR 23 km2
AC 13 km2
De acordo com o relatório do Imazon, a maior parcela do desmatamento (60%) ocorreu em áreas
privadas ou sob diversos estágios de posse. O restante foi registrado em Assentamentos de Reforma
Agrária (22%), Unidades de Conservação (16%) e Terras Indígenas (2%).
Acumulado - No acumulado de agosto a outubro de 2014, que corresponde aos três primeiros meses
do calendário oficial de medição do desmatamento, foram 1.082 km2 de floresta atingidos.

104. 101
O número equivale a um aumento de 226% em relação ao período anterior (agosto de 2013 a
outubro de 2013), quando foram 332 km2.
O ranking é liderado por Rondônia (30%), com 326 km2, seguido por Mato Grosso (26%), onde
foram 277 km2, e Pará (19%), com 206 km2.
Degradação - Já a degradação ambiental, que corresponde à perda lenta de cobertura vegetal (seja
por desmatamento, ou outros fatores como queimadas), chegou a 468 km2 em outubro de 2014.
A maioria (90%) ocorreu em Mato Grosso, acompanhado por Rondônia (5%) e Pará (3%).
17/11/2014 g1.globo.com/mato-grosso/agrodebate
Justiça apura venda de sentença em MT
Testemunhas de venda de sentença no Judiciário mato-grossense por meio de uma organização
criminosa devem começar a prestar depoimento nesta segunda-feira (17), no Fórum de Cuiabá, sobre
as negociações que levaram nove pessoas à prisão em 2010, durante a Operação Asafe, deflagrada
pela Polícia Federal. Um dos réus que está preso deverá ser escoltado até o Fórum para acompanhar a
audiência de instrução e julgamento presidida pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Vara
Especializada Contra o Crime Organizado, Ordem Tributária, Econômica e Administração Pública.
Outras audiências do mesmo caso devem ser realizadas na terça-feira (18) e quarta-feira (19),
devendo ser retomadas nos dias 24, 26 e 28 deste mês. Saiba mais STJ nega pedido de
desembargador para participar de curso no exterior. Desembargador aposentado de MT investigado no
STJ morre em Cuiabá. Após as oito testemunhas de acusação prestarem depoimento, outras 82
testemunhas de defesa arroladas pelos 22 réus devem depor.
Um dos réus é Luciano Garcia Nunes, que está preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá. Ele
possui extensa ficha criminal e, conforme investigações da PF, ele negociou, por meio de um advogado
que também é réu na ação, a compra de um habeas corpus favorável ao irmão dele que havia sido
preso em 2008 por uso de documento falso. Porém, ele já tinha várias passagens criminais e ainda teria
suposta ligação com uma facção criminosa.
Interceptações telefônicas gravaram conversas entre o advogado e Luciano sobre a decisão obtida
por meio de uma lobista junto a um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT),
que considerou, no despacho, não haver elementos suficientes para comprovar que o detento que já
tinha sete passagens criminais - teria 'a vida voltada à atividade criminosa ou estivesse na iminência de
perpetrar novos delitos'. O alvará de soltura teria custado 30 mil dólares.
O réu apresentou defesa e alegou que a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ele
não possui prova mínima. Por isso, requereu a retratação do recebimento da denúncia. No entanto, a
juíza Selma Rosane argumentou que as escutas telefônicas que o envolvem são indícios suficientes de
autoria e bastam para o oferecimento da denúncia.
Nove réus na ação penal foram dispensados de participar das audiências, entre eles uma juíza e um
desembargador. Os acusados respondem a processo em tramitação na Justiça Federal. O juiz que teria
dado decisão favorável ao irmão de Luciano também é réu, porém, em outra ação.
As investigações apontaram ainda a suposta participação dos desembargadores Evandro Stábile,
José Luiz de Carvalho, já falecido, e Carlos Alberto Alves da Rocha. O processo contra eles, no entanto,
tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
17/11/2014 http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/
Sete PMs morreram em serviço em MT nos últimos dois anos
Mato Grosso está na lista dos 10 estados brasileiros com maior número de policiais mortos em
serviço, conforme o 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta semana. Em 2012,
quatro PMs perderam a vida em confronto com criminosos durante o trabalho, enquanto no ano
passado, foram três. Já de policial civil foi registrada uma morte em 2012 e nenhuma no ano seguinte.
Fora de serviço, foram registradas 33 mortes de policiais militares nesses últimos dois anos. Os
dados, conforme o levantamento, são alarmantes, já que em todo o país foram mortos 369 policiais fora
de serviço e 121 em serviço. "Acredita-se que policiais tendam a perder a vida fora de serviço quando
praticam ―bicos‖ e estão sem o apoio de colegas. É fundamental melhorar as condições de
remuneração dos policiais para que eles tenham menos necessidade de expor as suas vidas praticando
'bicos'", diz trecho da análise.
Um dos policiais que faz parte da estatística foi morto durante uma perseguição a dois assaltantes,
em Poconé, a 104 km de Cuiabá. A tragédia ocorreu em janeiro de 2012, depois que os criminosos

105. 102
assaltaram uma lanchonete naquela cidade. Depois de levar o dinheiro do caixa, os ladrões fugiram em
uma moto, foram perseguidos pela polícia e caíram da motocicleta. Eles entraram em luta corporal com
os policiais e durante a briga, um dos criminosos atirou contra o policial militar, que não resistiu aos
ferimentos e morreu.
Além dos confrontos em serviço, o professor de estudos organizacionais da Equipe do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública, Rafael Alcadipani, avalia que os policiais são executados por facções
criminosas e também por vingança de atos praticados em serviço que desagradaram criminosos. "Matar
um policial é sinal de bravura e chega a funcionar como rito de passagem em algumas organizações
criminosas", pontuou.
16/11/2014 http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia
O presente material tem por objetivo apresentar os principais acontecimentos políticos, econômicos,
sociais e culturais dos anos de 2013 e 2014. Tratam-se de assuntos relacionados ao Brasil e ao Mundo,
conforme solicita o edital, além de informações ligadas especificamente ao Estado do Mato Grosso.
Para facilitar sua compreensão, o material é separado por assuntos, sendo a apostila uma coletânea
de pequenos textos apresentados com uma linguagem sucinta e de fácil entendimento. Ainda, durante o
texto, serão sugeridas algumas reportagens de apoio que objetivam subsidiar seus estudos. Nota-se
que muitos temas contextualizam mais de um assunto. Ao final do material, encontra-se um teste com
15 questões (e gabarito) relacionadas aos assuntos abordados.
Brasil: Informações Básicas sobre a Localização Territorial
Nesta etapa do material, serão abordados diversos aspectos sobre as características gerais do
Brasil. Para tanto, serão abordados conceitos relativos à delimitação do território, cultura, economia,
aspectos sociais, questão ambiental etc. Alguns conceitos, por meio de uma perspectiva holística, serão
tratados de maneira interdisciplinar.
O Brasil é o quinto maior país do planeta em extensão, com 8.515.767,049 km2, ocupando
aproximadamente 47% da América do Sul. Fica totalmente localizado no Hemisfério Ocidental, e
dividido entre os Hemisférios Norte e Sul (7% e 93%, respectivamente). A imagem a seguir ilustra a
localização do país na América do Sul:
Tópicos atuais: economia, política, saúde, sociedade, meio ambiente,
desenvolvimento sustentável, educação, energia, ciência e tecnologia no Brasil e no
mundo; questões atuais da realidade política, econômica, cultural e socioambiental de
Mato Grosso.
Prof. Everton Henrique Gonçales Cardoso

106. 103
Fonte: lucianakerche.blogspot.com
Grande parte do país está localizado na Zona Intertropical (mais de 90%). O restante está localizado
ao Sul do Trópico de Capricórnio, na Zona Temperada Sul.
O Brasil possui aproximadamente 4.300 Km de distância, tanto nos entre os extremos Leste/Oeste
como nos extremos Norte/Sul, sendo considerado, portanto, um país equidistante, conforme ilustra a
figura a seguir:

107. 104
O Brasil possui cerca de 15.700 Km de fronteiras terrestres. Excetuando Chile e Equador, o Brasil faz
fronteira com todos os demais países da América do Sul.
Com relação às fronteiras marítimas, o Brasil possui cerca de 7.360 Km. Desde a Foz do Rio
Oiapoque (Norte) até a Barra do Arroio Chuí (Sul). No litoral, o Brasil tem acesso a uma ZEE (Zona
Econômica Exclusiva (aproximadamente 4,3 milhões de km2 em mar aberto).
O Brasil possui algumas ilhas oceânicas na composição de seu território. São elas: Atol das Rocas,
Trindade e Martim Vaz, Arquipélagos de Fernando de Noronha, São Pedro e São Paulo.
Divisão Político-Administrativa do Brasil
A divisão A divisão política e administrativa do Brasil nem sempre foi a mesma, baseada nos
mesmos critérios. Do século XVI ao século XX, o país teve diversos arcabouços político-administrativos:
as donatárias, as capitanias hereditárias, as Províncias e finalmente os Estados, os Distritos e os
municípios. O quadro a seguir mostra momentos distintos:
Divisão Política do Brasil: - 1534 – 1940
Regimes Políticos Épocas Unidades Políticas Número
Brasil Colônia Século XVI
Século XVII
Donatárias
Donatárias ou capitanias
Colônia
14
15
1
Brasil Vice-Reino Século XVIII Capitanias
Colônia
19
1
Brasil Império
1º Reinado
2º Reinado
Século XIX
Século XIX
Províncias
Províncias
Município Neutro
19
20
1
Brasil República Séculos XIX e XX (1ª
metade)
Estados
Distrito Federal
Território
20
1
1
Fonte: ―Anuário Estatístico do Brasil, ano III‖
Extraído Séries Estáticas Retrospectivas, IBGE, Rio de Janeiro: IBGE, 1986. (CO-Patrocínio CNI)
Atualmente, segundo o IBGE, o Brasil está dividido com base na seguinte estrutura:
 Distrito Federal: é a unidade onde tem sede o Governo Federal, com seus poderes: Judiciário,
Legislativo e Executivo;
 Estados: em número de 26, constituem as unidades de maior hierarquia dentro da organização
político-administrativa do País. A localidade que abriga a sede do governo denomina-se Capital;
 Mesorregião: uma área individualizada em uma Unidade da Federação, que apresenta formas
de organização do espaço geográfico definidas pelas seguintes dimensões: o processo social, como
determinante, o quadro natural, como condicionante e, a rede de comunicação e de lugares, como
elemento da articulação espacial. Estas três dimensões possibilitam que o espaço delimitado como
mesorregião tenha uma identidade regional. Esta identidade é uma realidade construída ao longo do
tempo pela sociedade que ali se formou. Criadas pelo IBGE, são utilizadas apenas para fins
estatísticos. Não se constituem em entidades político-administrativas autônomas.
 Microrregiões foram definidas como parte das mesorregiões que apresentam especificidades
quanto à organização do espaço. Essas especificidades não significam uniformidade de atributos, nem
conferem às microrregiões auto-suficiência e tampouco o caráter de serem únicas, devido à sua
articulação a espaços maiores, quer à mesorregião, à Unidade da Federação, quer à totalidade
nacional. Essas especificidades se referem à estrutura de produção: agropecuária, industrial,
extrativismo mineral ou pesca. Essas estruturas de produção diferenciadas podem resultar da presença
de elementos do quadro natural ou de relações sociais e econômicas particulares.
 Municípios: os municípios constituem as unidades de menor hierarquia dentro da organização
político-administrativa do Brasil. A localidade onde está sediada a Prefeitura Municipal tem a categoria
de cidade;
 Distritos: são unidades administrativas dos municípios. A localidade onde está sediada a
autoridade distrital, excluídos os distritos das sedes municipais, tem a categoria de Vila.

108. 105
A População Brasileira
População é o conjunto de pessoas que residem em determinado território, que pode ser uma
cidade, um estado, um país ou mesmo o planeta como um todo. Ela pode ser classificada segundo sua
religião, nacionalidade, local de moradia (urbana e rural), atividade econômica (ativa ou inativa) e tem
seu comportamento e suas condições de vida retratados através de indicadores sociais, como taxas de
natalidade, mortalidade, expectativa de vida, índices de analfabetismo, participação na renda, etc.
O Brasil, em 2014, ultrapassou a casa dos 200 milhões de habitantes. (aproximadamente 202
milhões). É um país populoso, o quinto maior do planeta, porém, não é densamente povoado
(densidade demográfica de aproximadamente 23,6 hab/km2. Segundo o IBGE, o país tem atualmente
201,032 milhões de habitantes, contra 199,242 milhões em 2012, um crescimento de cerca de 1 por cento.
Em 2000, a população brasileira era de 177,448 milhões de habitantes.
Ainda com base nos dados divulgados em 2013 e 2014, importantes considerações podem ser feitas
sobre a dinâmica populacional brasileira. A população este ano ultrapassa a marca de 200 milhões de
habitantes, de acordo com estimativa IBGE divulgada em setembro, que projeta um pico populacional em
2042 antes de começar a recuar nos anos seguintes.
O ritmo de crescimento da população vem diminuindo nos últimos anos, segundo o IBGE, devido à menor
fecundidade e à maior esperança de vida. Com isso, a população deve atingir seu pico em 2042, com
estimadas 228,4 milhões de pessoas. A partir deste ano, haverá um processo de redução da população do
país. A redução esperada do nível de crescimento da população estará associada, sobretudo, à queda do
número médio de filhos por mulher, que vem decrescendo desde a década de 1970.
A projeção do IBGE mostra que o número médio de filhos por mulher é de 1,77 em 2013. Em 2020, esse
índice chegará a 1,61 filho em média por mulher, recuando para 1,5 filho em 2030, o menor a ser observado.
Isso, também, porque as mulheres tenderão a retardar a chegada dos filhos. Em 2013, a média gira em torno
dos 26,9 anos. Pelas projeções, atingirá 28 anos em 2020 e 29,3 anos em 2030.
A esperança de vida ao nascer atingiu 71,2 anos para homens e 74,8 para mulheres em 2013. Em 2060,
espera-se um significativo aumento (77,8 anos para homens e de 81 anos para mulheres, configurando um
ganho médio de 6,6 anos de vida para homens e de 6,2 anos para mulheres).
Segundo o IBGE, a caracterizada transição demográfica altera significativamente a estrutura etária da
população. A queda da fecundidade, acompanhada do aumento na expectativa de vida, vem provocando um
envelhecimento acelerado da população brasileira, representado pela redução da proporção de crianças e
jovens, frente a um aumento na proporção de idosos na população.
Após atingir o pico em 2042, o IBGE projetou que em 2060 a população brasileira recuará para 218,173
milhões de pessoas, sendo 106,1 milhões de homens e 112 milhões de mulheres.
Por fim, ressalta-se que a população brasileira é distribuída de maneira heterogênea no território.
Isso significa que o país apresenta áreas de maior adensamento populacional e outras com menor
densidade demográfica. O interior do país, sobretudo nas regiões Norte e Centro-Oeste, constituem
áreas de menor densidade populacional. A maior parte da Região Norte tem densidade demográfica
inferior a 1 hab/Km2. Já a porção litorânea é mais densa, como nas grandes capitais (São Paulo, Rio de
Janeiro, Salvador, Recife, Fortaleza etc.) apresentam elevada densidade demográfica. O mapa a seguir
ilustra a distribuição desigual da população no território brasileiro. Nota-se que os pontos mais escuros
representam as áreas com maior densidade demográfica.

109. 106
Indicadores Sociais do Brasil
Em 2013, o IBGE publicou a Síntese de Indicadores Sociais 2013, com base em dados coletados na
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2012, entre outras fontes.
O SIS 2013 traz informações organizadas em seis grandes temas, com o objetivo de possibilitar um
conhecimento mais amplo da realidade social do país através de indicadores atualizados. São eles:
―Aspectos demográficos‖; ―Famílias e domicílios‖; ―Educação‖; ―Trabalho‖; ―Padrão de vida e distribuição
de renda‖; e ―Saúde‖.
Alguns aspectos merecem destaque, mostrando que, apesar de relevantes evoluções positivas nos
últimos anos, o país ainda carece de inúmeras melhorias sociais. Destacam-se:
 Em 2012, cerca de 20% dos jovens com idade entre 15 a 29 anos de idade não frequentavam
escola e tampouco trabalhavam. As mulheres são maioria neste grupo, ou seja, 70,3%. Entre elas,
destaca-se a proporção daquelas que tinham pelo menos um filho: 30,0% entre aquelas com 15 a 17
anos, 51,6% na faixa de 18 a 24 anos de idade e 74,1% daquelas de 25 a 29 anos de idade. Ainda,
entre as pessoas de 15 a 17 anos de idade que não estudavam nem trabalhavam, 56,7% não tinham o
ensino fundamental completo. Já entre os jovens de 18 a 24 anos, 47,4% tinham completado o ensino
médio.
 De 2002 a 2012, a proporção de jovens com idade entre 25 a 34 anos que moravam com os pais
passou de aproximadamente 20% para 24% no país.
 Em 2012, 29,7% dos domicílios urbanos ainda não tinham acesso simultâneo aos serviços
básicos de saneamento e iluminação, ou seja, abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de
lixo e iluminação elétrica.
 Em dez anos, a taxa de escolarização, ou seja, o percentual de pessoas de determinada faixa
etária que frequentavam creche ou escola, aumentou significativamente. Nas crianças de 0 a 3 anos de
idade quase dobrou, passando de 11,7% em 2002 para 21,2% em 2012. Entre 4 e 5 anos de idade, a
taxa subiu de 56,7% para 78,2%, Contudo, na área rural, uma em cada três crianças nessa faixa etária
não frequentam a escola.
 A proporção de jovens entre 18 e 24 anos que estavam na universidade passou de 9,8% para
15,1% no mesmo período.
 Também cresceu a formalização dos trabalhadores. Em 2002, 44,6% dos trabalhadores se
encontravam formalizados, passando para 56,9% em 2012. Nota-se, portanto, que a informalidade
atingiu 43,1% dos trabalhadores neste último ano.

110. 107
 Sobre os rendimentos, em 2012, 6,4% dos arranjos familiares tinham rendimento familiar per
capita de até 1/4 de salário mínimo, 14,6% tinham mais de 1/4 a 1/2 salário mínimo per capita.
 O Brasil reduziu a taxa de mortalidade na infância (até cinco anos) de 53,7 óbitos por mil
nascidos vivos em 1990 para 18,6 em 2010 (destaca-se que persistem fortes diferenças regionais neste
quesito). Já o indicador para crianças de até um ano caiu de 47,1 para 16,0.
 Em 2012, 24,7% da população tinha plano de saúde. Nesse indicador, as diferenças regionais
são marcantes. Em São Paulo, por exemplo, a cobertura chegava a 43,6%, enquanto no Acre eram
5,6%.
Nota-se, nesse sentido, grandes evoluções. Contudo, ainda longe do ideal e fortemente marcada por
diferenças regionais.
Principais programas sociais em vigência no Brasil
Existem diversos programas de governo em vigência no país, que, segundo o portal
progamadegoverno.org visam reduzir a pobreza, combater as desigualdades, promover mais
oportunidades e gerar crescimento/desenvolvimento econômico e social.
Destaca-se que existem inúmeras polêmicas sobre o crescimento dos programas nos últimos anos.
Muitos são amplamente favoráveis, alegando que estes visam diminuir os grandes abismos sociais
existentes no país. Outros, contudo, são contrários às ações de transferência de renda, dizendo que o
país deve combater a miséria de outras formas.
Eis os principais (informações com base no portal programadegoverno.org):
 Bolsa Família: está em funcionamento há dez anos, em conjunto com a União, Distrito Federal,
estados e municípios, proporcionando acesso a alimentação digna e condicionando uma renda para as
famílias. Sendo que, durante este período refletiu positivamente nas áreas da saúde, educação e
assistência social, assim como, foi responsável pela retirada da situação de extrema pobreza de
aproximadamente 36 milhões de pessoas. Conforme padrões estabelecidos internacionalmente, o
Programa Bolsa Família atingiu o maior resultado em relação de diminuição da pobreza e de retorno
para a economia, como o melhor custo benefício. Outra estimativa referente ao Programa mostra que a
cada R$ 1,00 de investimento é gerado R$ 1,78 para a economia e possui efeito multiplicador de R$
2,40 sobre o consumo final das famílias. Além disso, o Programa contribuiu significantemente com a
diminuição da taxa de mortalidade infantil e redução da evasão escolar.
 Fundo de Amparo ao Trabalhador: Trata de uma reserva de recursos provenientes de
contribuições do PIS e do PASEP, que é destinada para custear o seguro desemprego, abono salarial e
financiamento de programas de desenvolvimento econômico.
 Minha casa Minha Vida: As famílias que possuem renda de até dez salários mínimos podem ter
acesso ao financiamento habitacional oferecido pela Caixa Econômica Federal. De maneira geral, o
Programa funciona em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos.
 Brasil sem Miséria: Para as famílias que possuem crianças de 0 a 6 anos foi lançada a ação
Brasil Carinhoso – Primeira infância, que está inserida no Programa Brasil Sem Miséria. O Brasil
Carinhosos é responsável pelo incremento da transferência de renda, ampliação de vagas em creches,
repasse de recursos para alimentação escolar das crianças matriculadas em creches públicas e ações
voltadas para enfrentar problemas relacionados com a saúde na infância, incluindo suplementação de
vitamina A, sulfato ferroso e medicação gratuita contra asma.
 Pronatec: Trata-se do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego, objetivando
gerar qualificação profissional.
 Ciência sem Fronteiras: bolsas de estudos no exterior para estudantes de universidades
brasileiras.
 Luz para Todos: os consumidores passaram a contar com a diminuição de 16,2% no valor das
contas de luz e as indústrias em média contaram com a diminuição de 20% dos encargos.
 Brasil Medalhas 2016: apoio a cerca de 200 atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros
classificados entre os 20 melhores do mundo em suas modalidades, para preparação dos jogos
olímpicos do Rio em 2016.
 Crack, é possível vencer: objetiva combater o consumo dessa droga no país, com base em três
ações: aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários, enfrentar o tráfico de drogas
e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção por meio da educação, informação e
capacitação. O plano tem previsto o investimento de R$ 3,92 bilhões com atuação articulada entre

111. 108
governo federal, estados e municípios. Estão envolvidos os ministérios da Justiça, Saúde,
Desenvolvimento Social e Educação, entre outros.
 Prouni 2015: é um programa do Governo Federal que oferece bolsas de estudo em
universidades particulares para jovens de baixa renda de todo o país. As bolsas oferecidas pelo Prouni
2015 são concedidas de maneira integral ou parcial.
 Sisutec 2015: auxilia jovens carentes a conquistar vagas gratuitas no ensino técnico.
 Bolsas Educa Mais Brasil 2014: oferece bolsas de estudo de até 50% em ensino básico,
idiomas, técnico, graduação e pós-graduação.
A Questão Ambiental e o Brasil
Neste momento, serão apresentadas algumas reflexões mais amplas, observando a construção da
Questão Ambiental, bem como diversos impactos relacionados aos ambientes rurais e urbanos,
abordando situações inerentes ao espaço brasileiro.
A história do homem na terra é marcada por uma constante apropriação da natureza. Desde as
primeiras civilizações, com intensidades diferentes, o homem precisou se alimentar, morar, entre outros
e, para tanto, enxergou nos recursos naturais as soluções para as suas necessidades. Entende-se
recurso natural como qualquer insumo de que os organismos, as populações e os ecossistemas
necessitem para sua manutenção (BRAGA, 2.005, p. 4).
Nesse sentido, Schonardie (2.003, p.26) salienta que existência a dos danos ambientais coincide
com a própria história da existência do ser humano na face da Terra, isto é, desde os princípios, o
homem tem devastado, poluído e destruído o meio em que vive.
Outros autores reforçam essa concepção. CUNHA e GUERRA (2.002, p. 219), salientam que, em
princípio, qualquer atividade humana causa impactos ambientais.
Entretanto, deve-se ressaltar que num período mais recente a interação entre homem e natureza
vem se tornando fortemente nociva ao meio ambiente. Pós Idade Média, o homem traz ao centro do
pensamento a valorização do racionalismo. Esta concepção altera a relação entre homem e meio, uma
vez que a natureza passa, cada vez mais, a ser enxergada como um recurso passível das mais
diferentes explorações.
Nesse sentido, Leff (2001) salienta que esta visão mecanicista da razão cartesiana acaba por gerar o
princípio construtivo de um modelo econômico que predominou sobre diferentes sociedades, levando a
uma falsa ideia de progresso da civilização moderna. Desse modo, a racionalidade econômica
interpreta a natureza como um mero recurso, gerando processos de destruição ecológica e degradação
ambiental.
Ainda por esse prisma, Branco (2003) esclarece que:
―A preservação do meio ambiente é, também, um problema que passa pela história cultural do
Ocidente, capitalista, voltado para a tecnologia, que tem por meta a produção em massa e a
padronização e que dá a ilusão de um crescimento ilimitado, privilegiando alguns segmentos da
sociedade em detrimento de outros. O poder político e econômico é exercido por uma classe
organizada e dominante, que tem em vista somente o seu bem-estar econômico. Caracteriza essa
sociedade o espírito competitivo e o não cooperativismo. É a competição da Economia, do mundo dos
negócios, do consumismo, e esse comportamento leva à exploração e à destruição dos recursos
naturais‖. (pg 5)
As reflexões ora apresentadas remetem a uma organização social que, aparentemente, não se
preocupava com os impactos dessa exploração exacerbada. As duas primeiras revoluções industriais,
por exemplo, tinham por único objetivo a maximização da produção e, consequentemente, os lucros
oriundos desta. Houve a necessidade de um número cada vez maior (e em maior quantidade) de
matérias primas que garantissem o crescimento ilimitado da produção.
Mediante todo esse crescimento econômico, ficou evidente que o ambiente não tardaria a
demonstrar que a exploração ocorria de forma agressiva. A poluição atmosférica, a dificuldade cada vez
maior para o abastecimento hídrico, o complexo destino a ser dado ao lixo dessa sociedade consumista
entre outros, começou a impactar o próprio causador de todos esses problemas: a sociedade mundial.
Nesse sentido, Duarte (2003, p 11) salienta que:
―os problemas ecológicos decorrentes do desenvolvimento das técnicas científicas apareciam em
diversas áreas: na indústria, na agricultura, nas cidades. Londres e outras cidades europeias

112. 109
apresentavam, na década de 1950, índices de poluição que provocavam graves doenças na
população‖.
Ainda nesse sentido, Bastos e Freitas in Cunha e Guerra (2.002, p.17) salientam que:
―Esta mentalidade resultou em desequilíbrio ambiental, que atualmente se manifesta de diversas
formas: poluição hídrica, poluição atmosférica, chuva ácida, destruição da camada de ozônio. E os
processos erosivos são apenas alguns exemplos dos problemas ambientais que comprometem a nossa
qualidade de vida‖.
Nesse mesmo enfoque, BASTOS e FREITAS (2002) salientam que a interação do homem com o
meio-ambiente, seja essa interação de forma harmônica ou prejudicial para uma das partes, irá
provocar sérias mudanças em nível global. Essas mudanças, decorrentes da relação histórica
sociedade-natureza, tem gerado profundas discussões sobre as questões ambientais em todos os
segmentos da sociedade. Em complementação, Braga (2005, p. 6) salienta que os efeitos da população
podem ter caráter localizado, regional ou global. Os mais conhecidos e perceptíveis são os efeitos
locais ou regionais, os quais, em geral, ocorrem em áreas de grande densidade populacional ou
atividade industrial, correspondendo às aglomerações urbanas em todo o planeta, que floresceram com
a Revolução Industrial.
Inegavelmente, o setor secundário é um potencial gerador de impactos ambientais. A transformação
de diversas matérias primas em diferentes produtos acaba por acumular alterações negativas ao
ambiente em várias etapas da produção.
Alguns pontos podem ser destacados, como:
 A forte pressão em diferentes ecossistemas pela busca de matérias primas (combustíveis,
madeira, solo, água, fibras, produtos agrícolas etc.);
 A poluição oriunda da geração de resíduos sólidos e efluentes líquidos;
 A contaminação do ar em razão da emissão de gases poluentes; etc.
O mundo, sobretudo na segunda metade do século XX, passa a assistir a uma onda de preocupação
com o meio-ambiente. Diferentes movimentações políticas e sociais eclodem em diferentes países. A
sociedade civil também passa a se organizar na busca de contribuir para a problemática ora
apresentada. Schonardie (2.003, p.17) afirma que, atualmente, a questão ambiental tem se tornado o
grande foco das preocupações da sociedade, da política, das ONG‘s e de empresas e que, no presente
contexto mundial, é oportuno abordarmos as questões relativas ao meio-ambiente. Nunca na história da
humanidade constatou-se tanta preocupação, pesquisas e projetos de preservação do meio-ambiente
como nas últimas três décadas.
Como destaque para esta emergente preocupação da sociedade contemporânea com os impactos
ambientais podemos destacar as Conferências Mundiais, onde foram discutidos os problemas e as
possíveis soluções para estes. Destacam–se as conferências de Estocolmo – Suécia (1972), Rio de
Janeiro – Brasil (1992), Johannesburgo – África do Sul (2002), Rio + 20 – Rio de Janeiro - Brasil (2012).
Ademais, observa-se a criação de uma série de leis que visam regulamentar a interação Homem-
meio, impondo determinados limites à ocupação do espaço, bem como ao processo produtivo. No caso
do Brasil, destaca-se as Resoluções CONAMA, o Código Florestal, A Lei de Parcelamento de Solo
Urbano, o Estatuto da Cidade (Lei 10257-2001), entre outras. Todas citadas, de uma forma ou de outra,
acabam regulamentando as interações entre a sociedade e o meio natural, na busca de garantir um
certo controle na apropriação do meio natural.
Por fim, deve-se reforçar que a Questão Ambiental possui origem no próprio homem e somente
mudanças na concepção de mundo deste fará com que a sobrevivência de futuras gerações seja
garantida. Para tanto, é importante que a natureza passe a ser vista como mais do que um recurso.
Trata-se de conciliar a ânsia por crescimento com a necessidade de se considerar a finitude do que
chamamos de natural.
As mudanças climáticas e os possíveis cenários futuros para o Brasil
Muito se comenta, no Mundo como um todo, sobre as chamadas mudanças climáticas. A sociedade,
de modo geral, promove uma intensa exploração de recursos naturais, incorrendo em mudanças
drásticas na paisagem e na emissão de gases potencializadores do Efeito Estuda natural da Terra,
podendo levar, entre outros aspectos, ao aumento nas temperaturas médias do Planeta. O Brasil, nesse

113. 110
sentido, não está dissociado das causas, tampouco imune às consequências. O quadro a seguir
apresenta algumas mudanças possíveis:
Possíveis cenários climáticos futuros *
Região
Projeção do clima
futuro: Altas emissões
(A2)
Projeção do clima
futuro: Baixas
emissões (B2)
Possíveis impactos
Norte
(inclusive
Amazônia)
4 a 8°C mais quente,
com redução de 15% a
20% do volume de
chuvas, atrasos na
estação chuvosa e
possíveis aumentos na
frequência de
extremos de chuva no
oeste da Amazônia.
3 a 5°C mais
quente, com
redução de 5% a
15% nas chuvas.
O impacto não é
muito diferente
daquele previsto
pelo cenário A2.
Impactos na biodiversidade, risco da floresta ser
substituída por outro tipo de vegetação (tipo
cerrado). Baixos níveis dos rios amazônicos podendo
afetar o transporte. Risco de incêndios florestais
devido ao ar mais seco e quente. Impactos no
transporte de umidade atmosférica para as regiões Sul
e Sudeste, com consequências para a agricultura e
geração de energia hidroelétricas.
Nordeste
2 a 4°C mais
quente, 15% a 20%
mais seco.
Diminuição do nível
dos açudes.
1 a 3°C mais
quente, com
redução de até
15% no volume
da chuva.
Diminuição do
nível dos açudes.
Aumento das secas, especialmente no semiárido.
Impactos na agricultura de subsistência e na saúde.
Perda da biodiversidade da caatinga. Risco de
desertificação. Migração para outras regiões pode
aumentar (refugiados do clima). Chuvas intensas
podem aumentar o risco de deslizamentos podendo
afetar as populações que moram em morros
desmatados, enchentes urbanas mais intensas.
Sudeste
3 a 6°C mais quente.
Eventos extremos de
chuva, seca e
temperatura mais
frequentes e intensos
2 a 3°C mais
quente.
Consequências
semelhantes às
do cenário A2.
Impacto na agricultura, na biodiversidade, na saúde da
população e na geração de energia. Eventos de
extremos de chuvas mais intensos aumentam o risco
de deslizamentos podendo afetar as populações que
moram em morros desmatados, enchentes urbanas
mais intensas.
Centro-
Oeste
3 a 6°C mais quente.
Risco de veranicos
mais intensos
2 a 4°C mais
quente. Risco de
veranicos mais
intensos
Redução da biodiversidade no Pantanal e do cerrado,
impacto na agricultura e na geração de energia
hidroelétrica.
Sul
2 a 4°C mais quente,
aumento das chuvas
de 5% a 10%.
Aumento no volume
das chuvas e na forma
dos eventos intensos
de chuva. Alta
evaporação devido ao
calor podendo afetar o
balanço hídrico.
Extremos de
temperatura mais
intensos, causando um
inverno mais quente
com poucos eventos
intensos de geadas.
1 a 3°C mais
quente, aumento
das chuvas de até
5%. As
consequências
são parecidas
com as do cenário
A2, embora a
intensidade possa
variar.
Extremo de chuva mais frequente aumenta o risco de
deslizamentos podendo afetar as populações que
moram em morros desmatados, enchentes urbanas
mais intensas. Impacto na saúde da população, na
agricultura e na geração de energia. Risco (ainda
pouco provável) de mais eventos de ciclones
extratropicais.
* Derivados das análises dos modelos do IPCC AR4 e do relatório de Clima do INPE para os cenários de altas
(A2) e baixas (B2) emissões, assim como seus impactos em nível regional.
Fonte: http://www.mudancasclimaticas.andi.org.br/content/um-olhar-sobre-nossas-cinco-regioes

114. 111
Ainda com relação à materialização da Questão Ambiental no Brasil, destacam-se as crises de
abastecimento de água que afetaram importantes regiões do país. Desde o dia 12/07/2014, a água
oriunda do Sistema Cantareira, que abastece cerca de 9 milhões de pessoas na capital e Região
Metropolitana de São Paulo é a do chamado volume morto, ou seja, uma reserva represada abaixo do
nível das comportas da Sabesp. Esse estoque de água, segundo alguns estudos deve resistir até o mês
de outubro. Até lá, o governo de São Paulo conta com chuvas que possam abastecer o manancial,
normalizando os reservatórios. Desse modo, segundo a Sabesp, o abastecimento de água na Grande
São Paulo estaria garantido até meados de março de 2015.
O gráfico a seguir, do Portal G1, mostra a diminuição do volume de água no Sistema Cantareira.
Destaca-se a linha inferior do gráfico representando a situação até meados de 2014:
Em reportagem da Revista Veja, no dia 24/07/2014, foram publicadas pequenos textos que
contribuem para entender como se formou uma das maiores crises hídricas de São Paulo de toda a
história, bem como esclarecer alguns dos principais conceitos discutidos. Alguns trechos serão
elencados na sequência. (disponível em http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/em-oito-questoes-entenda-
a-crise-hidrica-em-sao-paulo).
Razões da Crise
 O período tradicionalmente chuvoso, de outubro a março (entre 2013 e 2014) passou por uma
estiagem atípica;
 Contudo, a crise não pode ser atribuída somente à falta de chuvas, pois, já em 2004 constava no
documento da renovação da outorga do sistema à Sabesp, entregue pelo Departamento de Águas e
Energia Elétrica (DAEE) do Estado, um alerta sobre a insuficiência do Cantareira, sobretudo diante da
excessiva dependência do sistema.
 O Plano Diretor de Recursos Hídricos para a Macro metrópole Paulista (iniciado em 2008 e
concluído em 2013), aponta a necessidade de investimentos entre 4 bilhões e 10 bilhões de reais em
diversos itens, como novos reservatórios, meios de captação e transferência de água. Ou seja, a
questão também é estrutural.
O Sistema Cantareira conseguirá se recuperar?
 Segundo especialistas, de maneira completa, só em 2016.Segundo dados levantados pela
Revista Veja, o comitê anticrise, que monitora a seca no sistema. Avalia que o manancial apresenta
25% de chance de se recuperar no próximo verão (repor o volume morto e elevar a capacidade a 37%).
Mesmo com chuvas regulares ente outubro de 2014 e março de 2015, ao longo do próximo ano o nível
do Cantareira não deve ficar acima dos 39%. Somente a partir de janeiro de 2016 o sistema deve
alcançar índices maiores, algo em torno de 58% em fevereiro. Em resumo, o cenário também é
preocupante para 2015.

115. 112
O Volume Morto e a qualidade da água
 Segundo levantamento da Revista Veja, “trata-se da reserva inativa do manancial, utilizada
somente em situações de emergência. Esse volume está localizado abaixo dos níveis de captação.
Para bombear a água foi necessária a implantação de dezessete bombas, ao custo de 80 milhões de
reais. Em situação normal, a finalidade dessa parcela do manancial - de 400 bilhões de litros - é o
acúmulo de sedimentos. Segundo o professor da Escola de Engenharia da USP em São Carlos João
Luiz Boccia Brandão, a oxigenação da água nesse nível é muito baixa.”
 Sobre a qualidade de a água ser própria para consumo: “Desde que passe por tratamento
especial, afirmam especialistas. "Há necessidade de reavaliação do tratamento e prováveis ajustes
operacionais”, explica o professor de engenharia ambiental da Unesp de Rio Claro Rodrigo Moruzzi.
Para a professora da USP Alexandra Suhogusoff seria temerário que a água não atendesse aos
"padrões de potabilidade". Moruzzi afirma que é preciso uma alteração na aplicação dos insumos -
como cloro, sulfato de alumínio, entre outras substâncias aplicadas à água. Outra técnica de tratamento
reforçado seria a dupla filtração dessa água. Já a Sabesp informa que segue realizando o tratamento
convencional da água, sem alterações. E afirma: informações sobre a necessidade de tratamento
especial dessa água são apenas 'boatos'. No tratamento comum, a água passa por oito etapas: pré-
cloração, pré-alcalinização, coagulação, floculação, decantação, filtração, cloração e fluoretação”.
Outros sistemas que abastecem o Estado
 Segundo informações coletadas pela Revista Veja, há também problemas no Sistema Alto Tietê,
que abastece cerca de 4 milhões de pessoas na Grande São Paulo, inclusive porque ele foi
sobrecarregado em razão dos problemas no Cantareira. Inclusive também está prevista a utilização de
seu volume morto. São Paulo também conta com outros quatro complexos: Guarapiranga, Rio Grande,
Rio Claro e Alto Cotia. Juntos, esses sistemas respondem por 34,5% do abastecimento do Estado. O
Alto Tietê representa 20,5% e o Cantareira, 45%.
 A polêmica busca de água no Rio Paraíba do Sul: O Governador Geraldo Alckmin tem buscado
no remanejamento de água do rio Paraíba do Sul uma alternativa para o problema. Contudo, a disputa
acabou levando a atritos entre os governos de São Paulo e Rio de Janeiro, já que o segundo teme que
o aumento da retirada da água pelo primeiro possa comprometer o abastecimento em seu estado. O
Paraíba do Sul é um rio interestadual e fornece água para o Rio de Janeiro, Minas Gerais, tendo sua
nascente em São Paulo, na Serra da Bocaina.
Soluções possíveis?
 Segundo especialistas, o racionamento vai ser uma estratégia inevitável. Aliás, muitas regiões já
sofrem com cortes de água em períodos do dia. A longo prazo, a intensificação do reuso da água é
extremamente necessária. Destinar água de reuso para fins industriais, por exemplo, minimizando o
desperdício de água potável, é uma alternativa viável. Ainda, a construção de novos reservatórios,
como o sistema produtor de água São Lourenço, que ficará pronto em 2018, também é vista como uma
opção de longo prazo fundamental.
Outros importantes impactos ambientais no Brasil
Muitos dos principais impactos ambientais relacionados ao território brasileiro já foram mencionados
ao longo deste material, de maneira contextualizada com outros tópicos.
Contudo, serão apresentados de maneira sintetizada e em tópicos algumas dos principais impactos.
Ressalta-se que impacto ambiental, segundo a Resolução CONAMA 01/86, é qualquer alteração das
propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria
ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:
I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II - as atividades sociais e econômicas;
III - a biota;
IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V - a qualidade dos recursos ambientais.

116. 113
Vejamos alguns exemplos:
 Poluição hídrica: as atividades industriais e seus efluentes, a utilização de agrotóxicos no campo
e o lançamento de esgoto doméstico seguramente são algumas das principais fontes de poluição,
sejam das águas superficiais, sejam das subterrâneas. Destaca-se, por exemplo, grande parte do curso
do Rio Tietê no Estado de São Paulo, que recebe diariamente um grande volume de lixo e esgoto,
alterando drasticamente o ecossistema envolvido. Segundo pesquisa do IBGE, é considerado o rio mais
poluído do Brasil.
Rio Tietê na Grande São Paulo (fonte: http://www.ciespjacarei.org.br
/noticias/ibge-apresenta-ranking-dos-10-rios-mais-poluidos-do-brasil/)
Outros cursos d‘água também em condições críticas de poluição, segundo o instituto, são os rios
Iguaçu (PR), Ipojuca (PE), dos Sinos (RS), Gravataí (RS), das Velhas (MG), Capibaribe (PE), Caí (RS),
Paraíba do Sul (RJ, MG e SP) e Doce (ES e MG).
 Poluição atmosférica: a emissão de gases por atividades industriais, por veículos e pelas
queimadas, por exemplo, são grandes fontes de poluição do ar. Segundo pesquisa da Organização
Mundial de Saúde divulgada em 2014, das 40 cidades brasileiras analisadas, apenas Salvador possuía
menos de 20 microgramas de partículas inaláveis por metros cúbicos de ar (valor considerado aceitável
e dentro dos níveis de segurança. Destacam como cidades com ar muito poluído: Santa Gertrudes (SP),
Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG). Segundo a OMS, em 2012, a poluição do ar foi responsável
pela morte de cerca de 3,7 milhões de pessoas abaixo dos 60 anos no mundo. O elevado número de
partículas sólidas finas e pequenas está relacionado ao aumento de óbitos por doenças cardíacas e
respiratórias, além de AVC‘s e câncer.
 Resíduos Sólidos: os hábitos das sociedades contemporâneas são fortemente relacionados à
geração de lixo. Embalagens de refeições, garrafas pets, caixinhas longas vidas, sacolinhas plásticas,
papel, papelão, restos de alimentos, enfim, nas grandes cidades, cada habitante brasileiro chega a
geram, em média, 1,5 kg de lixo por dia. Além de gerar custos elevados, os resíduos sólidos possuem
grande capacidade de impactar o meio ambiente. Daí a necessidade de aumentar a consciência sobre
os hábitos de consumo, bem como adotar medidas adequadas de destinação dos resíduos, como a
coleta seletiva, a reciclagem e a disposição final em aterros sanitários;
 Destruição dos biomas: a urbanização, a expansão da agricultura e pecuária, os projetos
extrativistas vegetais e minerais são atividades que alteraram drasticamente as feições dos biomas
brasileiros. As figuras a seguir ilustram algumas das alterações ao longo da história:
Evolução do desmatamento da Mata Atlântica

117. 114
Fonte: mariorangelgeografo.blogspot.com
Evolução do desmatamento do Cerrado
Fonte: desmatamento-no-brasil.info

118. 115
Desmatamento na Amazônia
Dados gerais sobre o Mato Grosso
Nesta parte do material, serão abordadas informações diversas sobre o Estado do Mato Grosso. As
informações tem como referência o portal www.mt.gov.br.
Breve Histórico do Mato Grosso
As primeiras incursões no território que é hoje conhecido como Mato Grosso ocorreu em 1525,
quando o navegante Pedro Aleixo Garcia navegou em direção à Bolívia, seguindo as águas dos rios
Paraná e Paraguai. Posteriormente, com a descoberta de ouro e diamante na região, chegaram
diversos imigrantes, como portugueses e espanhóis. Ainda, vieram também jesuítas, que criaram
Missões entre os rios Paraná e Paraguai, com vistas a assegurar os limites de Portugal, já que as terras
estavam nos limites da Espanha por conta do Tratado de Tordesilhas.
Já em 1748, foi criada a capitania de Cuiabá, com isenções e privilégios para quem migrasse à
região. Muitas expedições foram financiadas por Portugal. Destacam-se, também, as bandeiras
financiadas por paulistas que ultrapassaram a linha de Tordesilhas. Estas tinham caráter econômico,
pois buscavam mão de obra escrava indígena, ouro e pedras preciosas. Para fiscalizar a exploração do
ouro e da renda, a região de Mato Grosso era subordinada à Capitania de São Paulo, então governada
por Rodrigo César de Meneses. O governador da capitania mudou-se para o arraial e logo a elevou à
categoria de vila chamando-a de Vila Real do Bom Jesus de Cuiabá.
O Estado do Mato Grosso, que era o segundo maior do Brasil, foi desmembrado na década de 1970
com a criação do estado de Mato Grosso do Sul. Após esta divisão, o Estado perdeu esta posição para
o Pará, ficando como o terceiro maior do país. A divisão se justificou em razão da grande dificuldade em
desenvolver a região diante da grande extensão e diversidade. A assinatura do decreto que estabeleceu
a divisão aconteceu em 11/10/1977, com a efetiva criação do Mato Grosso do Sul acontecendo
efetivamente em 01/01/1979, no governo do então Presidente Ernesto Geisel.
Dados Geográficos Gerais
 903.357,908 km2 de extensão;
 Localizado no Centro-Oeste brasileiro;
 O relevo apresenta grandes superfícies aplainadas, talhadas em rochas sedimentares e abrange
três regiões distintas: na porção centro-norte do estado, a dos chapadões sedimentares e planaltos
cristalinos (com altitudes entre 400 e 800m), que integram o planalto central brasileiro. A do planalto

119. 116
arenito-basáltico, localizada no sul, simples parcela do planalto meridional. A parte do Pantanal Mato-
Grossense, baixada da porção centro-ocidental;
 Apresenta 4 horas a menos do horário GMT (Greenwich Meridian Time) e uma hora atrasado em
relação à Brasília. O Estado também adota o horário de verão;
 Povo mato-grossense: uma mistura de índios, negros, espanhóis e portugueses que se
miscigenaram nos primeiros anos do período colonial. Atualmente, 41% dos moradores do estado
nasceram em outras partes do país ou no exterior.
 3.035.122 habitantes, o que representa 1,59% da população brasileira. Vivem na zona urbana
81,9% da população, contra 18,1% da zona rural. O número de homens corresponde a 51,05%, sendo
ligeiramente superior ao das mulheres, que representa 48,95%. (IBGE 2010);
 Densidade demográfica de 3,3 habitantes por km2. É o segundo mais populoso do Centro-
Oeste, ficando atrás apenas de Goiás, que tem quase o dobro de habitantes (6.003.788) e com pouco
mais que Mato Grosso do Sul (2.449.341). A taxa de crescimento demográfico de Mato Grosso é de
1,9% ao ano. (IBGE – 2010);
 Apresenta nascentes de rios de três grandes bacias hidrográficas do Brasil, sendo: Bacia
Amazônica, Bacia Platina e Bacia do Tocantins.
 As principais sub-bacias do estado são: Sub-bacia do Guaporé, Sub-bacia do Aripuanã, Sub-
bacia do Juruena-Arinos, Sub-bacia do Teles Pires e Sub-Bacia do Xingu. Os rios pertencentes à Bacia
Amazônica drenam 2/3 do território mato-grossense.
 Biomas: apresenta espaços da Amazônia, Cerrado e Pantanal.
 Mato Grosso é um estado de clima variado. Sua capital, Cuiabá, é uma das cidades mais
quentes do Brasil, com temperatura média que gira em torno de 24°C e não raro bate os 40º. Mas há 60
quilômetros, em Chapada dos Guimarães, o clima já muda completamente. É mais ameno, com ventos
diurnos e noites frias. Chapada já registrou temperaturas negativas, fato nunca ocorrido em Cuiabá.
Cultura
A dança e a música do estado possui forte influência das culturas africana, portuguesa, espanhola,
indígenas e chiquitana. Da combinação, resultaram o rasqueado, siriri, cururu e outros ritmos, tocados
em viola de cocho, ganzá e mocho.
O linguajar mato-grossense é um grande mosaico de sotaques, apresentando influência de gaúchos,
mineiros, paulistas, portugueses, negros, índios e espanhóis. Devido à grande influência do português
―arcaico‖ e outras misturas, algumas expressões merecem destaque, como:
 É mato - abundante.
 Embromador - tapeador.
 Fuxico - mexerico.
 Fuzuê - confusão, bagunça.
 Gandaia - cair na farra, adotar atitude suspeita.
 Ladino - esperto, inteligente.
 Molóide - fraco.
 Muxirum - mutirão.
 Pau-rodado - pessoa de fora que passa a residir na cidade.
 Perrengue - molóide, fraco.
 Pinchar - jogar fora.
 Quebra torto - desjejum reforçado.
 Ressabiado - desconfiado.
 Sapear - assistir do lado de fora.
 Taludo - crescido desenvolvido fisicamente.
 Trens - objetos, coisas.
 Vote! - Deus me livre
Gastronomia
Na gastronomia, merecem destaque as influências da África, Portugal, Síria, Espanha e dos antigos
indígenas, além dos migrantes de outras regiões brasileiras. Destaque para alguns pratos considerados
como típicos do estado, como: Maria Isabel (carne seca com arroz), o Pacu assado com farofa de
couve, a carne seca com banana-da-terra verde, farofa de banana-da-terra, churrasco pantaneiro etc.

120. 117
Come-se muito peixe no estado, como o pacu, a piraputanga, o bagre, o dourado, o pacupeva e
o pintado. Ainda, destacam-se o Guaraná de ralar, o Furrundu (doce feito de mamão e rapadura de
cana), o doce de mangaba, o doce de goiaba, o doce de caju em calda, o doce de figo, o doce de
abóbora, o licor de pequi, licor de caju, licor de mangaba, e outros.
O Patrimônio Histórico de Mato Grosso vem sendo revitalizado através de várias ações em âmbito
estadual. Imóveis que contam a história coletiva dos povos mato-grossenses, como igrejas e museus,
são alvos de projetos de recuperação em várias cidades como Vila Bela de Santíssima Trindade,
Diamantino, Rosário Oeste, Cáceres e Poxoréu. Alguns exemplos: Igreja Nossa Senhora do Bom
Despacho; Palácio da Instrução; Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito; Igreja Senhor dos
Passos; Museu Histórico de Mato Grosso; Antiga Residência Oficial dos Governadores de Mato Grosso.
O turismo também é uma atividade muito importante no Estado, seja pelas questões culturais, seja
pelas belezas naturais. Destaca-se, também, recentemente, que o estado foi uma das sedes da Copa
do Mundo, com jogos sendo realizados em Cuiabá, no estádio popularmente conhecido como Arena
Pantanal.
Atualidades – Brasil e Mundo
Atendendo aos itens previstos no edital, serão apresentadas as principais atualidades divulgadas
pelos veículos de comunicação ao longo dos anos de 2013 e 2014. Serão abordadas informações
relativas ao Brasil e ao Mundo.
A Crise Europeia
Historicamente, a Europa é um continente que exerce grande influência em outras áreas do
planeta. Vários acontecimentos, como a expansão marítimo/comercial, o Renascimento, a Revolução
Francesa, as Revoluções Industriais, as duas Grandes Guerras Mundiais etc., possuem ligação direta
com a Europa. Esses aspectos mostram que a Europa possui um papel central, tanto histórico como
geopolítico na história da Humanidade. Nesse sentido, naturalmente, uma crise envolvendo esse
continente (ou grande parte dele) acaba incorrendo em fortes impactos em praticamente todo o planeta.
Bandeira da União Europeia
Para se entender melhor o contexto da crise europeia, faz-se necessário retroceder ao ano de 2007,
quando ganhou força uma suspeita de bolha imobiliária no mercado norte americano. Empréstimos
ligados a hipotecas de baixa confiabilidade acabaram gerando muitos problemas em cadeia em vários
bancos dos EUA, necessitando a partir disso de diversas intervenções governamentais. Essa crise
(bolha imobiliária), juntamente com as intervenções do governo, revelou que a situação grega era ainda
mais grave (suspeitas de que a Grécia havia fechado acordos com o banco Goldman Sachs com o
objetivo de esconder parte de sua dívida pública).
Mas o que realmente havia ocorrido com a Grécia? O eixo central da crise europeia são os
chamados problemas fiscais, ou seja, alguns países passaram a ter gastos significativamente maiores
do que os valores arrecadados. Isso acaba gerando o acúmulo de dívidas por parte desses países.
No processo de formação da União Europeia, no caso, mais precisamente no chamado Tratado de
Maastrich, os membros da Zona do Euro não poderiam ter um endividamento superior a 60% do valor
de seu PIB (Produto Interno Bruto). Quando a crise efetivamente se tornou pública, a Grécia, um dos
pilares da crise, já apresentava um endividamento duas vezes maior que esse limite. O estopim grego

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acabou gerando um temor generalizado, pois, a partir disso, outros países também se mostraram
fortemente endividados, indo muito além, portanto, de uma crise isolada em apenas um país. Surgiu a
expressão PIIGS (iniciais de Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha) que unia países fortemente
afetados por essa crise.
A crise apresentou um amplo conjunto de problemas a serem resolvidos, como: as limitações do
Banco Central Europeu para, até então, atuar junto aos países; Impossibilidade de efetuar uma
maxidesvalorização do Euro (prejuízo às nações equilibradas; desemprego/queda nos investimentos
sociais; A União Europeia foi colocada em risco; países ameaçaram sair do Bloco, como o Reino Unido;
A Crise na Europa acabou colaborando para acentuar a crise mundial.
O ano de 2013 mostrou-se relativamente otimista frente aos anos anteriores. No geral, o bloco
apresentou um crescimento de 0,3% no primeiro trimestre deste ano, com destaque para as
participações de França e, principalmente, da Alemanha. No entanto, a situação ainda requer muitos
cuidados. Na Espanha e na Itália, por exemplo, a economia ainda está retraída e o desemprego
afligindo cerca de ¼ da população economicamente ativa.
A China: política e economia
Quando se fala no conceito atualidades, a China não pode ser excluída. Trata-se do país mais
populoso do mundo, com mais de 1.300.000.000 de habitantes, sendo também a segunda maior
economia do planeta, ficando somente atrás do Japão.
O país apresenta um modelo econômico singular no planeta, combinando aspectos socialistas com
aberturas à economia de mercado em algumas porções do território.
Com relação a aspectos atuais políticos na China, em novembro de 2012 ocorreu o 18º Congresso
do Partido Comunista Chinês. Neste, ocorreram trocas nos cargos mais importantes da política do país:
Na presidência, saiu Hu Jintau e entrou Xi Jinping; Para o cargo de Primeiro Ministro, saiu Wen Jiabao e
entrou Le Kiang. As decisões, tomadas no final de 2012, passaram a ter validade a partir de março de
2013. Num primeiro momento, pensou-se em mudanças maiores nesse 18º Congresso, com a China
caminhando para uma possível redemocratização. No entanto, não foi desta vez que a potência chinesa
alcançou um poder político mais democrático.
O Politburo - China
Com relação à economia chinesa, o crescimento está sendo menor do que em vários anos
anteriores. O país, que durante a década de 90 e os anos dois mil aumentava o seu PIB em cerca de
10% ao ano, cresceu 7,8% em 2012 e 7,7% em 2013. No entanto, se compararmos ao crescimento de
outros países, inclusive o Brasil, os chineses estão com um nível de crescimento muito acima da média.
Mesmo com esse cenário promissor, a China luta para manter sua competitividade, controlar a inflação
e manter seu crescimento econômico.

122. 119
As “mudanças” políticas na Venezuela
A Venezuela é tema constante no quesito Atualidades em concursos e vestibulares. O país ganhou
força nos últimos anos no cenário geopolítico internacional, seja pela oposição feita por Hugo Chávez
aos EUA, seja pelo aumento na participação do mercado do petróleo.
Mais precisamente sobre Hugo Chávez, o então presidente, que já estava há 14 anos no poder, foi
reeleito em 07/10/2012. No entanto, o presidente já lutava contra um câncer desde junho de 2011, e
acabou vindo a óbito no início de 2013. Sua morte foi cercada de muita polêmica, pois faltavam
informações à imprensa, gerando muitos desencontros.
O país viveu, a partir disso, uma nova eleição. No lugar de Chávez, seu amigo e companheiro
político Nicolás Maduro, concorrendo contra o mesmo opositor de Chávez da eleição anterior, Henrique
Capriles. O resultado, dessa vez bem apertado, deu a vitória a Maduro, o que aparentemente deu
indícios da continuidade do que ficou conhecido como ―Chavismo‖.
Hugo Chávez Nicolás Maduro
Mais recentemente, a Venezuela enfrentou fortes crises políticas, que serão abordadas mais adiante
no material.
BRICS
A sigla BRICS é formada a partir das iniciais de, segundo especialistas, de cinco economias
emergentes extremamente importantes, quais sejam: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Apesar de suas inúmeras particularidades, os membros do Brics apresentam algumas características
relativamente comuns, como:
 Relativa estabilidade econômica e política;
 Mão de obra abundante e em acelerada qualificação;
 Elevação nas exportações;
 Reservas de recursos;
 PIB em crescimento acelerado;
 Melhorias sociais;
 Forte recepção de investimentos estrangeiros;
 Grandes mercados consumidores.
Os membros do Brics não formam nenhuma espécie de bloco econômico (o Brasil, por exemplo, vem
apresentando um crescimento bem abaixo da média dos outros membros), mas realizam reuniões para
discutir questões diversas e definir estratégias comuns, como a criação de fundos e parcerias para o
desenvolvimento. A última cúpula do Brics foi realizada em março de 2013, em Durban, na África do
Sul. A cúpula de 2014 será no Brasil, mais precisamente em Fortaleza-CE, em julho.
Primavera Árabe
A Primavera Árabe pode ser definida como uma grande onda de protestos, revoltas e revoluções
ocorridas no mundo árabe e em alguns países circunvizinhos. O estopim do processo deu-se na
Tunísia, com a autoimolação do jovem Mohamed Bouazizi.
No entanto, o estopim foi apenas o deflagrador das ondas de manifestações. Inúmeros fatores
contribuíram para que esses levantes populares ocorressem, como:

123. 120
 Questões religiosas (conflitos ligados a qual vertente religiosa dominava o poder em
determinados países);
 Herança colonial (áreas fortemente exploradas ao longo do colonialismo e do imperialismo,
comprometendo o desenvolvimento local);
 Altos índices de desemprego na região;
 Crise econômica;
 Pouca ou nenhuma representação política da população;
 Pouca liberdade de expressão e governos ditatoriais.
As revoltas acabaram se materializando em vários pontos do mundo árabe, como:
 Tunísia: derrubada da ditadura de Bem Ali;
 Líbia: fim da ditadura de Muammar Khadafi;
 Iêmen: conflitos levam a ferimentos graves no Presidente Saleh – governo provisório;
 Egito: deposição de Hosni Mubarak;
 Síria: O governo de Bashar al-Assad promove dura repressão;
 Outras revoltas: Palestina, Omã, Mauritânia, Marrocos, Djibuti, Barein, Iraque e Kuwait.
Algumas áreas, atualmente, apresentam maior estabilidade. Outras ainda possuem situações
acaloradas em sem um cenário mais definido. É o caso do Egito e da Síria, por exemplo.
No Egito, em 2011, Hosni Mubarack renunciou, fruto de muita pressão popular. O novo presidente,
Mohamed Mursi, acabou construindo um governo impopular e autoritário, sendo deposto pelas forças
armadas do país. Atualmente, o Egito é governado provisoriamente por Adly Mansour, membro da
Suprema Corte. O temor da existência de uma nova ditadura ronda o Egito em 2014.
Já na Síria, os problemas remontam a 15/03/2011, quando a pressão popular inicia as tentativas de
derrubada do presidente Bashar Al Assad. O contexto religioso está presente neste embate, uma vez
que Assad é um alauíta, recebendo a pressão dos revoltosos que são majoritariamente sunitas. O
Presidente até hoje, inclusive com uso de força, se mantém no poder. A situação no país tomou
proporções mundiais maiores quando a comunidade internacional passou a acusar o governo de país
de ter feito uso de armas químicas contra a população. Esse cenário motivou os EUA a pressionar a
Síria, inclusive ameaçando uma invasão e deposição de Assad. No entanto, contando com o apoio da
Rússia, mais precisamente do Presidente Vladmir Putin, Assad ainda se mantém no poder.
Aquecimento Global
O tema Aquecimento é constantemente cobrado em diferentes concursos. O termo, muitas vezes
confundido, com efeito, estufa (fenômeno natural e essencial à manutenção da vida no planeta), é
cobrado na sua definição, causas e consequências.
O Aquecimento Global pode ser definido como um fenômeno climático caracterizado pelo aumento
nas médias de temperatura do Mundo. O aumento na emissão de gases (ozônio, dióxido de carbono,
metano, óxidos nitrosos etc.) acaba por potencializar o efeito estufa natural da Terra. Esses gases são
emitidos a partir de diversas fontes, como: queima de combustíveis fósseis, plantações diversas,
desmatamento, queimadas, atividades pecuárias etc.
Como consequência, destacam-se o aumento nos níveis dos oceanos, o crescimento e surgimento
de novos desertos, a observação de eventos climáticos extremos, a redução na biodiversidade etc.
Atualmente, apesar de muitos discursos, a situação vem se agravando. Em meados de 2013, foi
observada uma poluição recorde de 400 partes por milhão de carbono na atmosfera no Observatório
Mauna Loa, no Hawaí. Ainda, o mês de junho de 2013, foi o mais quente desde 1800, segundo a NASA.
O debate pouco evoluiu nas últimas conferências internacionais, como em Copenhague (2009),
Cancun (2010), Durban (2011), Doha (2012) e Varsóvia (2013). O que se vê é um enfraquecimento do
Protocolo de Kyoto, deixando mudanças estruturais sempre a ser resolvida em momentos posteriores.
Aproveitando o tema, segue uma figura que mostra algumas mudanças a serem observadas no
Brasil caso seja observada a tendência de continuidade no aumento da temperatura global.

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A Internet como catalisadora de Mobilizações Sociais
Este tema envolve aspectos globais e também específicos do Brasil, portanto, será abordado
considerando ambas as escalas.
Atualmente, é praticamente consenso a influência que a internet exerce na vida das pessoas. As
transações financeiras, as compras, as notícias, o entretenimento etc., possuem território amplo na rede
mundial de computadores.
Também merece destaque o papel das redes sociais, como o Orkut (menor utilização nos dias
atuais), o Instagram, canais no You Tube, o Twitter, o Facebook etc.
Vários temas passaram a ser discutidos e estruturados por meio das redes sociais. Como exemplo,
podem ser citados: o ―Veta Dilma‖, organizado por ambientalistas contrários à aprovação do Novo
Código Florestal, em 2012; a Primavera Árabe; a Liberação da Maconha no Uruguai; as ondas de
Protestos no Brasil, em 2012; os protestos contra a espionagem americana, deflagrada por Edward
Snowden; mais recentemente, os chamados ―rolezinhos‖ de jovens em shoppings.

125. 122
Enfim, o ambiente digital é um espaço crescente e cada vez mais proporcionará a difusão de ideias,
nos mais diversos temas e vertentes.
Mudanças no Mercosul
Este é um ponto amplamente observado ao longo dos anos de 2012 e 2013. No ano de 2013,
ocorreu o impeachement do presidente paraguaio Fernando Lugo. No entanto, os moldes e a
velocidade do processo não contaram com o apoio de vários países, uma vez que transpareceu a
existência de um golpe político. Na cúpula do Mercosul posterior, em Mendoza, na Argentina, o
Paraguai acabou sendo temporariamente suspenso do bloco.
Essa suspensão abriu brecha para a entrada da Venezuela, já que o grande opositor da entrada
desse país no bloco era justamente o Paraguai.
Após o Horácio Cartes ter assumido a presidência em agosto, eleito democraticamente no país, o
Mercosul revogou a suspensão. No entanto, o Paraguai ainda não formalizou seu retorno de forma
plena ao grupo por considerar que houve uma ruptura da legalidade com sua exclusão do bloco e a
entrada da Venezuela.
Mudanças no Vaticano
Em 11/02/2013, o então papa Bento XVI (Ratzinger) anunciou que a partir de março não mais
seguiria como Papa. O mesmo alegou a idade avançada como o fator decisivo para deixar seu cargo à
frente da Igreja Católica. No entanto, informações relatam que as polêmicas internas da Igreja
desgastaram a continuidade de seu trabalho.
Ratzinger deixou o poder após quase 8 anos, uma vez que ele assumiu o posto em 19/03/2005. Foi a
primeira renúncia desde Gregório XII, em 1415.
Após um processo de sucessão relativamente curto, assume a condição de Papa o argentino e
arcebispo de Buenos Aires, Jorge Mario Bergoglio, de 76 anos. O para usará o nome de Francisco. Foi
o primeiro latino-americano a ocupar o posto. O novo papa mostrou desde o princípio uma posição
pautada pela humildade, dizendo que a igreja deveria se aproximar dos fiéis e fazer um forte trabalho
junto aos pobres. Francisco comumente quebra o protocolo para se aproximar dos fieis, bem como
dispensa aspectos luxuosos costumeiramente disponibilizados aos papas.
No entanto, a entrada de Francisco não deve sinalizar para mudanças radicais na Igreja. Aspectos
como a aceitação mais ampla dos homossexuais e o fim do celibato clerical tendem a manter-se como
tabus.
Novas tensões entre as Coreias
Não é de hoje que as Coreias apresentam problemas de relacionamento. Na verdade, os conflitos
atuais possuem raízes no início da década de 1950. A chamada Guerra da Coreia foi um conflito
armado entre Coreia do Sul e Coreia do Norte. Esta correu entre os anos de 1950 e 1953, tendo como

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pano de fundo a disputa geopolítica entre Estados Unidos e União Soviética. Foi mais um dos conflitos
armados da Guerra Fria.
A Guerra deu-se em razão da divisão ocorrida na Coreia, após o fim da Segunda Guerra Mundial.
Após a rendição e retirada das tropas japonesas, o norte passou a ser aliado dos soviéticos (sistema
socialista), enquanto o sul ficou sob a influência norte-americana (influência capitalista). Esta divisão
acabou acirrando as relações entre as duas Coreias.
Entre as diversas ocasiões de tentativa de derrubada do governo capitalista do Sul, a Coreia do
Norte invadiu a Coreia do Sul em 25 de junho de 1950. As tropas norte-coreanas conquistaram Seul
(capital da Coreia do Sul).
A partir disso, as Nações Unidas enviaram tropas para a região a fim de expulsar os norte-coreanos
e devolver o comando de Seul para os sul-coreanos, ação que contou com forte apoio dos Estados
Unidos.
Após inúmeras baixas e prejuízos materiais nos dois lados, em julho de 1953, foi assinado o
armistício, mesmo sem a existência de um acordo de paz definitivo. A ―paz‖ poderia ser quebrada a
qualquer instante, como acabou ocorrendo recentemente.
No final de 2012, testes nucleares da Coreia do Norte acabaram chamando mais uma vez a atenção
da comunidade internacional. Mesmo com todas as sanções políticas e econômicas sofridas, a Coreia
do Norte mantém um programa nuclear que fere os interesses de países como a Coreia do Sul, Japão e
EUA, além da ONU.
Kim jong-un – líder norte-coreano Park Geun-hye, líder sul-coreana e Obama (EUA)
As tensões se tornam ainda mais acirradas em abril de 2013, a partir da ameaça de ataques de uma
coalizão à Coreia do Norte.
Nos últimos meses, a possibilidade de um grande conflito perdeu força, mas a Coreia do Norte segue
sofrendo forte isolamento geopolítico e, ainda, mantém seu programa nuclear, combinação que pode
incorrer no reaquecimento dos conflitos a qualquer instante.
A Morte da Dama de Ferro
No dia 08/04/2013, aos 87 anos, faleceu a ex-primeira ministra inglesa Margareth Tatcher.
A Dama de Ferro, como era conhecida, ficou famosa por ações e polêmicas colecionadas entre 1979
e 1990, quando ocupou o cargo político mais importante do Parlamento Inglês.

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Um dos pontos de maior destaque de sua atuação política foi a defesa ao modelo neoliberal de
governo, reduzindo a participação do Estado na economia. Também foi uma ferrenha opositora do
Comunismo em tempos de Guerra Fria. Ainda, ganhou força a partir de vitórias na Guerra das Malvinas.
Entre as polêmicas mais famosas envolvendo seu nome, destaca-se o suposto apoio ao Apartheid
na África do Sul e à ditadura de Pinochet, no Chile, bem como as fortes divergências com forças
sindicais na Inglaterra.
Margareth renunciou em 22/11/1990. Sofreu com problemas de saúde e, depois de um longo período
distante dos holofotes, veio a óbito em 2013.
Atentado em Boston
O ano de 2013 foi marcado por mais um atentado à maior potência do planeta. Em 15/04/2013, a
Maratona de Boston foi palco da explosão de duas bombas que acabaram deixando mais de 170 feridos
e 3 mortos.
Explosão no canto direito superior da imagem (Maratona de Boston-2013)
Após um período curto de investigações, Dzhokhar e Tamerlan Tsarnaev, chechenos, foram
responsabilizados pelo atentado. Acredita-se que a ação dos tenha influência religiosa, fruto de certas
intolerâncias existentes entre a doutrina islâmica e o modo de vida ocidental.
O atentado reacendeu a discussão nos EUA sobre a possível necessidade de se controlar mais
efetivamente a entrada de imigrantes no país, assunto que foi amplamente discutido sobretudo a partir
dos atentados de 11/09/2001.
O Caso Edward Snowden
Retornando ao assunto Internet, um ponto que ganhou destaque no ano de 2013 foram as
declarações de Edward Snowden. O ex-técnico da Agência de Segurança Nacional dos EUA divulgou
que o governo norte americano faz uso de informações de servidores de empresas privadas (Google,
Facebook, Apple, Skype e Yahoo!, por exemplo) para investigar os dados da população, de governos
europeus e de países do continente americano, inclusive o Brasil.
A partir de então, o ex-técnico da NSA foi acusado de espionagem, roubo e conversão de
propriedade do governo. Deixou Hong Kong em direção a Moscou, ficando por 40 dias na chamada
área de trânsito internacional buscando impedir sua extradição aos EUA. Por fim, a Rússia cedeu asilo
ao por um ano ao ex-técnico da NSA.

128. 125
As declarações de Snowden repercutiram em várias partes do Mundo, inclusive no Brasil,
estremecendo as relações entre o Palácio do Planalto e a Casa Branca. A presidenta Dilma, alvo de
espionagens, exigiu explicações, inclusive em plenárias de eventos internacionais, bem como cancelou
uma visita oficial que seria realizada aos EUA. Ainda, o governo brasileiro começou a repensar seus
sistemas de defesa, objetivando fortalecê-lo e torná-lo menos vulnerável a futuras espionagens.
A Epidemia de Crack
O crack é uma droga extremamente potente e de alto poder viciante. Trata-se de uma combinação
de pasta de cocaína, bicarbonato de sódio e/ou amônia, sendo comercializada em pequenas pedras
que são fumadas com uso de cachimbos.
Esta droga surgiu nos Estados Unidos nos anos 1980 e se popularizou no Brasil nos anos 1990. Em
razão de ser mais barato do que a cocaína, além de dispensar o uso de seringas, o crack se difundiu
rapidamente nas cidades e até mesmo espaço rural. É uma droga que, hoje, atinge as mais diferentes
classes sociais.
A droga produz um efeito de alegria e euforia intensa, porém, de pequena duração. Os malefícios
vão dos efeitos físicos da dependência, passando por graves consequências sociais.
Segundo Salatiel (Uol Educação), uma pesquisa da Unifesp, divulgada em setembro do ano
passado, apontou o Brasil como o maior mercado mundial de crack. A estimativa é de que o país tenha
1,2 milhão de dependentes, de acordo com dados do IBGE. Cerca de um terço deles morre em cinco
anos de dependência.
O assunto ganhou a mídia quando as forças policiais passaram a combater mais drasticamente as
chamadas cracolândias. Em determinados espaços urbanos, os chamados ―nóias‖ se concentram,
intensificando ações criminosas como furtos, assaltos, tráfico de entorpecentes diversos, além do
consumo indiscriminado da droga. A presença desses problemas acaba gerando desvalorização
imobiliária desses ambientes e do seu entorno, motivando as intervenções por parte do Estado. Por
vezes, as ações acabam sendo julgada por muitos como truculenta, alegando que o usuário de crack é
um caso não somente de justiça, mas de saúde pública.
Indo ao encontro desta perspectiva, algumas ações passaram a ser desenvolvidas em vários estados
da federação. Em São Paulo, por exemplo, um programa de internação involuntária e compulsória de
viciados em crack, anunciado em 2013, vem gerando polêmica a respeito dos limites do Estado de
interferir na vida do cidadão. Esta ação possui lastro na Lei Federal 10.216/2001. A legislação prevê
internações com consentimento do usuário, mas também a involuntária, por meio de pedido de
terceiros, além da compulsória, determinada pela Justiça. Os favoráveis ao projeto argumentam que os
usuários de crack não têm mais controle sobre seus atos, colocando em risco a sua própria vida e a dos
que os cercam. Outros, ao contrário, acreditam que esta medida objetiva apenas ―limpar‖ a cidade dos
problemas trazidos pelos usuários, sem realmente pensar na recuperação do indivíduo.
Ainda neste tema, outro projeto levantou muita polêmica. O chamado Cartão Recomeço, que ficou
popularmente conhecido como ―Bolsa Crack‖, seria um auxílio financeiro por um determinado período
para custear o tratamento dos dependentes. Muitos foram os defensores, alegando que o Estado
passou a enxergar o problema, também, como uma questão de saúde pública. Outros, no entanto,
enxergam que esses benefícios não devem ser gastos com os chamados ―nóias‖, dizendo que o Estado
deve rever suas prioridades. Há aqueles que acreditam que a canalização desses recursos possa atrair
mais pessoas ao consumo. Enfim, são posicionamentos divergentes e que alimentam as polêmicas em
torno desse grande problema enfrentado pela sociedade.
O Julgamento do Mensalão

129. 126
O Mensalão, nome popularmente dado um caso de denúncia de corrupção política a partir da compra
de votos de parlamentares no Congresso Nacional do Brasil, entre 2005 e 2006. O caso teve como
protagonistas alguns integrantes do governo do presidente Lula e membros do PT, sendo objeto da
ação penal de número 470, movida pelo MP (Ministério Público) no STF (Supremo Tribunal Federal).
Após ampla análise, iniciou-se o julgamento dos 38 réus no dia 02/08/2012. O julgamento se
estendeu por mais de 4 meses.
Durante o período de julgamento, chamo muita atenção às discussões, inclusive públicas, de
Joaquim Barbosa e Lewandowski, ministros do STF.
Joaquim Barbosa Lewandowski
Ao final, foram 25 condenações, porém, com rejeição da prisão imediata.
Em setembro de 2013, os ministros do STF, por 6 a 5, aceitaram os chamados embargos
infringentes, recursos que beneficiam 12 condenados no processo do mensalão por lavagem de
dinheiro e formação de quadrilha. Esses recursos levarão a um novo julgamento nos casos de
condenações em que o réu obteve ao menos quatro votos favoráveis no julgamento do caso, no ano
passado. Em razão dos prazos regimentais do Supremo, os julgamentos desses embargos não foram
feitos em 2013, possivelmente sendo realizados em 2014.
A partir de novembro de 2013, por determinação de Joaquim Barbosa, relator do processo e
presidente do STF, os réus do mensalão começaram a cumprir suas penas, entre eles José Genoino,
Valdemar Costa Neto e Pedro Henry.
A Tragédia em Santa Maria
O dia 27/01/2014 marca exatamente um ano da Tragédia em Santa Maria. Mais de 240 mortes foram
registradas na Boate Kiss, por conta de uma combinação que envolveu show pirotécnico, teto de
espuma, falhas de organização no espaço, negligência, superlotação etc.
A partir de então, por meio da comoção que tomou conta da nação, em várias partes do Brasil foram
observadas intensificações na fiscalização e adequação de espaços. Contudo, com o tempo, parece
que a situação vai caindo no esquecimento, e outros problemas, obviamente de menor impacto,
começam a ser registrados.

130. 127
O Brasil e as migrações atuais
A imigração faz parte da história de formação do Brasil. Desde 1500, combinados ou em momentos
diferentes, o país recebeu portugueses, africanos, espanhóis, italianos, eslavos, árabes, japoneses etc.,
dando origem a um povo bastante miscigenado.
Atualmente, em razão de crises internacionais ou pelo destaque que a economia brasileira possui em
escala regional, o país passa a receber mais uma vez imigrantes em quantidade significativa. É o caso
de bolivianos, paraguaios e, mais recentemente, haitianos.
Contudo, essas migrações acabam colocando seus respectivos emigrantes em condições precárias
de vida e trabalho no país, potencializando problemas como a precariedade de saúde, moradia,
educação, segurança etc., em vários espaços do país.
Esse problema ficou bastante evidente no Acre, mais precisamente na cidade de Brasiléia, ao longo
de 2012 e 2013. O Governador do Acre, Tião Viana, chegou a declarar estado de emergência
humanitária, uma vez que não possuía a capacidade de receber adequadamente esses fluxos
migratórios. O mapa a seguir ilustra as rotas de entrada de haitianos no Brasil.
A partir disso, inúmeras pessoas encabeçaram discussões e começaram a cobrar do Governo
Federal uma postura sobre o assunto. Nesse sentido, em 27/12/2013, MTE e UNB criam Observatório
das Migrações, por meio de um termo de Cooperação, visando aprofundar o conhecimento sobre o
fenômeno migratório internacional brasileiro nas suas principais vertentes: imigração, emigração e
migração de retorno. Espera-se que esses estudos adéquem as políticas de migração às necessidades
do país e ao bem estar das pessoas que fizerem parte dele.

131. 128
Tensão na demarcação de terras indígenas no país
A demarcação de terras indígenas é um tema que costumeiramente alimenta polêmicas.
Naturalmente, inúmeros interesses estão em jogo, e cada um acaba fazendo uso de seus argumentos
para ter decisões favoráveis para si. Estão envolvidos, por exemplo, os indígenas, a Funai, fazendeiros,
bancada política ruralista etc.
Recentemente, em 30/05/2013, o índio Terena Oziel Gabriel, de 35 anos, foi baleado em Sidrolândia-
MS, na Fazenda Buriti. O ataque ao indígena desencadeou uma onda de protestos que careceu de
intervenção federal para ser parcialmente contornada.
A situação abriu o debate para mudanças nos critérios de demarcação das terras, que possivelmente
envolverão outros órgãos, além da Funai. Ainda, discute-se que, em razão das próprias circunstâncias
atuais, a simples demarcação de terras, sem a adoção de infraestruturas, não será capaz de resolver a
questão na sua totalidade.
Onda de manifestações no Brasil
Os meses de junho e julho foram marcados por uma onda de manifestações populares sem
precedentes nas duas últimas décadas (foi o primeiro grande processo desde a mobilização popular
pelo impeachment de Collor).
Tendo como estopim o aumento do valor nas tarifas do transporte público em várias cidades,
paulatinamente, as manifestações ganharam novas causas e personagens.
Os movimentos, inicialmente localizados e com protestantes ligados a partidos de oposição e
movimentos estudantis/sociais, passaram a ganhar dimensões muito expressivas, por dias seguindo
colocando milhões de pessoas às ruas.
As ondas de manifestações extrapolaram as fronteiras do país, ocasionando em manifestações
envolvendo brasileiros em mais de 30 países.
As manifestações ganharam força em razão da Copa das Confederações, uma vez que os
manifestantes aproveitaram a presença da mídia internacional para potencializar suas ações.
O movimento, também, passou por diversas descaracterizações. Atos de vandalismo, depredação,
violência etc., acabaram sendo rotineiramente observados. Destaque também para a atuação dos Black
Blocs, que aproveitaram as ondas de manifestação para atacarem o patrimônio de empresas e
governos que, segundo eles, atuam de maneira opressora e semeando a desigualdade na sociedade.
A pressão popular acabou gerando movimentações políticas no país. A queda da PEC 37 (que
propunha que a investigação de crimes seria exclusividade da polícia Federal e Civil, excluindo o
Ministério Público - que atua nos Procedimentos Investigatórios Criminais, foi derrubada.
Ainda, passou-se a discutir uma reforma política mais ampla no país, passando pela realização de
um plebiscito que discutiria: financiamento de campanha; sistema de eleição de deputados e
vereadores; suplência de senadores; coligações partidárias; fim do voto secreto no Congresso. Até
então a discussão não foi efetivamente realizada, tampouco vai alterar significativamente as eleições de
2014.
O Leilão do Pré-Sal
O Pré-Sal é uma grande reserva de petróleo brasileira localizada há cerca de 5000 a 7000 metros de
profundidade que, quando efetivada a produção, mudará o patamar do país como detentor de reservas

132. 129
exploráveis e vendedor da matéria prima em questão. A imagem a seguir ilustra o que é o chamado
Pré-Sal.
Em 2013, o Brasil realizou um grande leilão para definir a empresa, no caso o consórcio, que teria o
direito de ser um parceiro do país na exploração de petróleo no campo de Libra.

133. 130
A figura a seguir, do Portal G1, ilustra as principais informações acerca do tema.
O Consórcio vencedor envolve a Petrobrás, uma empresa francesa (Total), uma empresa anglo-
holandesa (Shell) e duas chinesas (CNOOC e CNPC).
O declínio de Eike Batista
Diferente dos anos anteriores, 2013 não foi um ano economicamente favorável para, antes, um dos
homens mais ricos do Mundo – Eike Batista.
A empresa OGX, do grupo de Eike, entrou com pedido de recuperação juducial (empresas que
perderam sua capacidade de pagar dívidas possam continuar operando enquanto negociam com seus
credores, com mediação da justiça, para evitar a quebra definitiva).
A empresa não produziu aquilo que era esperado e acabou perdendo valor de mercado. O efeito foi
em cadeia, já que outras empresas do grupo que dependiam da exploração de petróleo da OGX
também foram afetadas, como a OSX (navios) e a LLX (logística).
Segundo a Revista Forbes, Eike perdeu US$ 2 milhões por hora em 2013, não ficando sequer na
lista dos 15 mais ricos do país (existiam projeções que o colocavam como forte candidato a ser o mais
rico do mundo em 2015).
A polêmica das Cotas no Brasil
Quando o tema é a definição de cotas nas universidades para o ingresso de negros, pessoas
carentes ou estudantes de escolas públicas, espera-se um debate cercado de polêmicas.
Essa situação se acentuou quando em 26/04/212, as cotas em universidades públicas para negros,
pardos e índios tornou-se constitucional.
Essa nova medida aumentou a pressão sobre as universidades, já que a constitucionalidade da cota
acaba pressionando as instituições o que é previsto em lei.
Ampliando as políticas afirmativas e de inclusão social, em novembro de 2013 a Presidenta Dilma
Rousseff apresentou o Projeto de Lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para
negros. Ainda, estudos indicam a necessidade de se criar cotas em empresas, sendo que cada uma
delas deveria reservar um percentual de vagas no seu quadro de funcionários para os negros. Essas
medidas, obviamente polêmicas, visa inserir o negro de maneira mais efetiva na sociedade,
contribuindo para uma maior inclusão social.
A exumação de Jango
No dia 13/11/2013, 37 anos após a sua morte, o corpo do ex-presidente João Goulart foi exumado
para perícias que objetivam compreender (ou reafirmar) os motivos de sua morte.
Oficialmente, Jango morreu em Mercedes, na Argentina, em 06/12/1976, vítima de um infarto.

134. 131
Contudo, existem suspeitas de que ele tenha sido vítima de um envenenamento realizado por
agentes uruguaios e argentinos a mando de brasileiros.
Esse procedimento possui ligação com a Comissão Nacional da Verdade, que visa esclarecer crimes
cometidos ao longo da Ditadura Militar no Brasil (1964 a 1985).
Testes em animais
Em novembro de 2013, ocorreu uma invasão no Instituto Royal, localizado em São Roque, interior de
São Paulo, realizada por ativistas ligados aos direitos dos animais, alegando que cães da raça Beagle
eram vítimas de maus-tratos e usados como cobaias em testes de remédios, vacinas, e cosméticos.
A discussão ética coloca em conflito benefícios à sociedade em detrimento da qualidade de vida
desses animais, que podem sofrer dor e até mesmo a morte.
Alguns ativistas ainda defendem que os testes com animais, além de submeterem os bichos ao
sofrimento, não trazem resultados efetivamente precisos. Por outro lado, muitos pesquisadores
defendem que modelos animais ainda servem para dar pistas de como o organismo pode reagir com
novos medicamentos. No Brasil, a prática dos testes possui respaldo na lei.
Segundo especialistas, existem alternativas, como: substituição por células-tronco, simulações
computacionais e bioinformática, tecnologia de DNA recombinante, nanotecnologia. Contudo, são
processos que demandam muitos investimentos, sejam de origem pública, seja das grandes empresas
do setor.
Entenda a crise na Ucrânia
O final de 2013 e o início de 2014 têm se mostrado bastante turbulentos do ponto de vista político,
social e militar na Ucrânia, país do Leste Europeu.
Toda a onda de manifestações no país teve início quando o governo do então Presidente Viktor
Yanukovich refugou ao assinar um acordo de livre-comércio e associação política com a União Europeia
(UE), (isso em 21/11/2013), sob a alegação de que a estratégia adotada nas relações econômicas
ucranianas para o momento era de uma maior aproximação com a Rússia (maior aliado do presidente
Viktor, por sinal).
O presidente ucraniano, ainda, ao recusar a assinatura do acordo, disse que a decisão, embora
difícil, era necessária, uma vez que as regras europeias eram muito rígidas para a então frágil economia
ucraniana.
Contudo, tornou-se público, dias após anunciar a desistência do acordo com a União Europeia, que o
governo da Ucrânia tomou a decisão sob forte pressão de Moscou. Isso porque os russos teriam
ameaçado cortar o fornecimento de gás, além de possivelmente tomar medidas protecionistas contra
acesso dos produtos ucranianos ao seu mercado. Naturalmente, o bloco europeu foi fervorosamente
contra a intervenção russa nessa possível aproximação entre a Ucrânia e a União Europeia (é
importante destacar que se tratavam de acordos comerciais e estratégicos, e não da entrada da Ucrânia
no Bloco).
Contextualizando historicamente, o conflito acentua uma divisão interna na Ucrânia, que se tornou
independente do poder de Moscou com o fim da União Soviética, no ano de 1991. O Leste e o Sul tem
maiores relações com a Rússia, inclusive tendo no idioma russo o mais utilizado, além, da maior
dependência econômica a este país. Já o Norte e o Oeste apresentam um grau muito menor de
dependência, tendo no Ucraniano o idioma mais utilizado. Daí, naturalmente, surgirem os maiores
núcleos de oposição ao governo de Viktor. Merece destaque o fato de Kiev, capital do país, pertencer a
esta região.
Desde a negação na aprovação do acordo com a União Europeia, a Ucrânia foi palco de sucessivos
protestos. Os grupos oposicionistas passaram a exigir a renúncia do presidente e do primeiro-ministro.
Ainda, decidiram criar um quartel-general da resistência nacional, além de organizar uma greve em todo
o país. Mesmo com a renúncia do primeiro-ministro Mykola Azarov, em 28/01/2014, a crise não foi
amenizada.
Um novo passo importante para o entendimento dos fatos ocorreu em 21/01/2014, com a assinatura
de um acordo entre Yanukovich e os líderes da oposição, determinando a realização de eleições
presidenciais antecipadas no país, além da volta à Constituição de 2004 (esta reduz os poderes
presidenciais). Ainda, o acordo também previa a formação de um "governo de unidade", como forma de
solucionar a violenta crise política (uma tentativa que se mostrou ineficaz). Tanto que, no dia seguinte à
assinatura do acordo, o presidente deixou Kiev e foi para paradeiro desconhecido. Com sua ausência

135. 132
da capital, sua casa, escritório e outros prédios do governo foram tomados pela oposição. O cenário
apontava para um ―golpe de estado‖ contra o presidente.
Em fevereiro de 2014, contudo, as manifestações ganharam um tom mais violento, culminando com
a destituição do Presidente Viktor Ianukovich no dia 22/02/2014. A partir de então, com novas eleições
previstas somente para maio de 2014, o governo ucraniano ficou submetido a um poder provisório. O
presidente recém-eleito do Parlamento, o opositor Oleksander Turchynov, assumiu o governo
temporariamente, afirmando que integração com a União Europeia era prioridade, mesmo querendo
manter as conversas bilaterais com a Rússia.
Em 27 de fevereiro, o Parlamento ucraniano aprovou um governo de coalizão que vai governar até
as eleições de maio, com o pró-europeu Arseny Yatseniuk como premiê interino.
Vale destacar que o antes presidente Viktor Yanukovich teve sua prisão decretada pela morte de
civis e, após dias desaparecido, apareceu na Rússia, acusando os mediadores ocidentais de traição.
Ainda, disse não reconhecer a legitimidade do novo governo interino. O governo provisório ucraniano e
as autoridades do país, por sua vez, pediram sua extradição.
Esse novo formato, fortemente desaprovado pelas porções do território ucraniano pró-Rússia, acirrou
as tensões separatistas de algumas áreas, como a Crimeia. Também, deu origem a um processo de
ocupação das porções Sul e Leste por forças militares da Rússia, em apoio à população contrária à
destituição do presidente e à formação do governo provisório. Ainda, a companhia russa Gazprom
decidiu acabar a partir de abril com a redução do preço do gás vendido à Ucrânia, o que naturalmente
gerou impactos negativos na economia do país.
Fonte: g1.globo.com
Com o aumento das tensões separatistas, o Parlamento russo aprovou a pedido do presidente
Vladimir Putin, o envio de tropas à Crimeia para ―normalizar‖ a situação. A região aprovou um referendo
para debater sua autonomia e elegeu um premiê pró-Rússia, Sergei Aksyonov, não reconhecido pelo
governo central ucraniano. No dia 4 de março, ele afirmou planejar assumir o controle militar da
península. O referendo culminou com um resultado esmagador pró-Rússia, que acabou anexando a
Criméia ao seu território. O infográfico a seguir, do Portal G1, traz uma cronologia resumida dos fatos:

136. 133
Cronologia
21/11/2013 - Sob pressão russa, o presidente Viktor Yanukovich desistiu de assinar um
acordo de livre-comércio com a União Europeia e decidiu estreitar relações comerciais com
Moscou.
24/11/2013 - Milhares tomaram as ruas de Kiev para exigir que o presidente voltasse atrás
na decisão. Manifestantes entraram em conflito com a polícia em frente à sede do governo.
17/12/2013 - Rússia e Ucrânia assinaram novo acordo para retirar barreiras comerciais entre
os dois países. Pelo acordo, Moscou investiu US$ 15 bilhões no governo de Yanukovich.
22/01/2014 - Após quase dois meses de protestos, ocorreram as primeiras mortes. Cinco
manifestantes morreram, centenas ficaram feridos e dezenas foram presos.
23/01/2014 - Negociações entre governo e oposição não deram resultados e, manifestantes
invadiram sedes de governo em regiões oeste do país.
28/01/2014 - O primeiro-ministro Mykola Azarov apresentou sua renúncia, o que era uma
exigência dos manifestantes, mas a crise política não diminuiu.
19/02/2014 - Os protestos atingem o auge da violência, com dezenas de mortos incluindo
policiais. Há registros de que os dois lados usaram armas de fogo no conflito.
21/02/2014 - Governo e oposição assinam acordo que prevê eleições antecipadas e a volta
da Constituição de 2004, reduzindo os poderes de Yanukovich.
22/02/2014 - O presidente Viktor Yanukovich é destituído pelo Parlamente, acusado de ser
constitucionalmente inábil para prosseguir em suas funções. Novas eleições presidenciais são
marcadas para 25 de maio. Líder oposicionista, a ex-premiê Yulia Tymoshenko é libertada da
eleição.
23/02/2014 - Presidente do Parlamento, Olekesander Turchinov assume interinamente a
presidência da Ucrânia e, em discurso, diz que a integração à Comunidade Europeia é
prioridade.
26/02/2014 - Governo de coalização é aprovado, com Arseny Yatseniuk como premiê.
01/03/2014 - Senado da Rússia aprova envio de tropas à Crimeia.

137. 134
As tensões ganharam proporções mundiais. Barack Obama, presidente dos EUA, pediu a Putin o
recuo das tropas na Crimeia. Também ameaçou a Rússia com sanções, além de suspender as
transações comerciais com o país e o acordo de cooperação militar, alegando que Putin violou leis
internacionais ao intervir na Ucrânia.
A existência de conflitos na região se tornaram eminentes. Contudo, cabe ressaltar as desproporções
existentes entre as forças militares ucranianas e russas, amplamente favoráveis à segunda. A ilustração
a seguir mostra o desequilíbrio.
Fonte de informações: g1.com
A região, até os dias atuais, está longe de um desfecho que agrade as partes envolvidas.
Em meados de novembro, na Cúpula do G-20, em Brisbane (Austrália), ficou evidente que o cerco à
Rússia vem aumentando em razão de sua intervenção no conflito ucraniano. Após a cúpula, o
presidente americano Barack Obama considerou que, se Putin 'continuar a violar o direito internacional,
o isolamento que a Rússia está enfrentando vai continuar.
A Geração Nem-Nem
Fonte de informações: www.uol.com.br/atualidades. Artigo de Andréia Martins
Segundo Andréia Martins, colunista do Portal Uol/Atualidades, existem um grande número de Jovens
que não estão trabalhando nem procurando uma colocação no mercado e que estão fora da escola. É o
perfil da chamada ―geração nem nem‖, com jovens de 15 a 24 anos que não trabalham nem estudam.
Segundo a autora, um estudo divulgado no dia 13/2/2014, pela OIT (Organização Internacional do

138. 135
Trabalho) apontou que 21,8 milhões dos jovens latino-americanos se enquadram nesse perfil. Uma
pesquisa anterior da OIT, divulgada logo no início do ano, apontava que, de 2007 a 2012, o fenômeno
cresceu em 30 países, de uma lista de 40 analisados.
Contudo, não se trata de um fenômeno novo. Martins salienta que ―esse perfil de jovens já é tema de
estudos da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) desde o final dos
anos 1990. Entre 1997 e 2010, jovens com idade entre 20 e 24 anos, que não trabalhavam nem
estudavam já eram 13% da população, chegando a 17,6% em 2010. O que se nota hoje é um aumento
desse fenômeno. Em Portugal esses jovens são quase meio milhão. Na Irlanda e na Espanha a taxa
dos "nem nem" cresceu 9,4 e 8,7 pontos porcentuais desde 2007; 20% dos jovens irlandeses e
espanhóis estão nessa condição, taxa considerada ―preocupante‖ pela OIT. O Brasil está a um passo
da categoria preocupante, com 19% de jovens com esse perfil‖.
O fenômeno é resultado de uma combinação de fatores. A necessidade de oportunidades de
trabalho para esse grupo de pessoas, reflexo de fatores econômicos e sociais, somados a um desânimo
por parte dos jovens em encontrar oportunidades de trabalho com baixa remuneração, preferindo ficar
desempregados até que novas possibilidades apareçam são algumas das explicações.
Ainda, destaca-se o fato de algumas áreas do planeta possuem razões particulares para o
crescimento da geração nem-nem. Segundo Martins, no México, 77% das garotas não trabalham nem
estudam e preferem se dedicar à vida familiar. Na Turquia e na Grécia, as crises econômicas são as
grandes responsáveis pela diminuição da oferta de emprego para jovens. Já no Brasil, o fator renda é
um dos que mais influencia o crescimento de jovens com o perfil ―nem nem‖. Em 2000, por exemplo,
famílias entre as 10% mais pobres tinham 233% mais chances de ter um ‗nem nem‘ entre os seus do
que famílias entre os 10% mais ricos. Em 2010, esse valor havia aumentado para quase 800%. Em
outras palavras, os mais pobres estão mais vulneráveis ao fenômeno.
Continuando a abordagem entre os jovens brasileiros, 19% deles com idade entre 15 e 24 anos não
trabalham nem estudam. O número de mulheres negras nesse perfil é duas vezes maior que o de
homens, segundo o relatório da OIT. O baixo nível social e os casos de gravidez na adolescência são
algumas das explicações.
Diante disso, percebe-se que o controle de grandes crises econômicas, o combate à desigualdade, o
investimento em educação e qualificação profissional são algumas das ações necessárias para
interromper esse ciclo negativo de crescimento da geração nem-nem.
A polêmica política de combate às drogas: Legalização da maconha no Uruguai e em partes
dos EUA
Fonte de informações: Andréia Martins – Novel Comunicação, para o Portal Uol Educação.
Em dezembro de 2013, na busca de enfrentar o problema do tráfico de maconha no país, o Uruguai,
encabeçado por seu presidente, José Pepe Mujica, tomou a polêmica decisão de legalizar a produção,
distribuição e venda de maconha, além de submeter todas essas etapas ao controle do Estado, algo
inédito até então.
No Uruguai, que tem uma população superior a 3,3 milhões de habitantes, 18 mil pessoas afirmam
fumar maconha diariamente e cerca de 184 mil fazem uso da erva pelo menos uma vez por ano,
segundo a Junta Nacional de Drogas.
A lei proposta pelo presidente foi aprovada de maneira apertada. Segundo o presidente, o grande
objetivo é combater o narcotráfico e reduzir a criminalidade. A liberação entra em vigor em 2014 e
passa a não punir o consumo, contudo, limita a quantidade e quanto o usuário pode gastar por mês com
a droga. Ainda permite que os residentes maiores de 18 anos se cadastrem e possam cultivar até seis
plantas. Os que optarem por comprar, devem procurar farmácias cadastradas, podendo adquirir até 40
gramas de maconha por mês.
Obviamente, até pela votação ter sido apertada, a posição da sociedade uruguaia não é unânime.
Apesar da fama de país liberal, o presidente encontrou resistência. Muitos médicos, além de membros
da Igreja Católica e da oposição política se mostram resistentes à ideia.
Segundo políticos opositores, o fácil acesso pode ser uma porta de entrada para outras drogas
(como a cocaína e o crack), aumentar a dependência e pode fazer, ainda, com que os traficantes
reduzam os preços dessas mesmas drogas, já que eles ―ganhariam‖ um novo concorrente, no caso o
estado.
Para muitos médicos uruguaios, o fato de muitos não considerarem a maconha uma droga de
capacidade agressiva, bem como a diferença de reação que cada pessoa pode ter ao consumi-la, torna

139. 136
a legalização mais preocupante em termos de saúde. O aumento do consumo é um grande risco, bem
como a banalização de outras possíveis consequências do uso.
Segundo Andréia Martins, colunista da Uol Educação, uma pesquisa realizada no Uruguai mostra
que mais de 60% da população se coloca inicialmente contra a liberação. Essa corrente opositora vai ao
encontro das ideias da ONU sobre Narcóticos, implantada em 1961. Segundo a convenção, o consumo
de maconha é permitido apenas para fins medicinais. Daí o modelo que proíbe a produção, venda e o
consumo.
No Uruguai, a nova lei quebra o paradigma proibicionista, e tem muitos aliados. A Comissão Global
de Política sobre Drogas, grupo formado pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil),
César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México) e pelo ex-secretário-geral das Nações Unidas Kofi
Annan, entre outros nomes, recomenda a descriminalização dos usuários de drogas e a implementação
de políticas de regulamentação, especialmente no caso da maconha, com vistas a enfraquecer
economicamente o crime organizado.
Segundo Mujica, essa mudança de legislação não procura estimular novos usuários, mas sim trazer
para as mãos do estado a regulação da atividade. Inclusive a medida é amparada por estudos
realizados em outros países, citando o caso de Portugal, onde a liberação reduziu o percentual de
jovens que consomem a droga.
O tema também é foco de discussões amplas no Brasil. Em 2006, houve uma mudança na lei que
estabelece algumas diferenças entre usuário e traficante. Contudo, ainda proíbe o consumo em todos
os lugares, mesmo privados, considerando crime, porém, não passível de prisão.
O número de pessoas recolhidas a presídios no Brasil possui fortes relações com as drogas. Do total
de detentos nos presídios brasileiros (548 mil), segundo dados do Ministério da Justiça, 138.198 estão
presos por tráfico.
O Presidente Mujica, do Uruguai, ressalta que essa mudança não é irreversível. Essa nova estratégia
de enfrentamento, segundo ele, tem grandes chances de obter êxito. Contudo, se o resultado não for
positivo, novas estratégias podem ser tomadas.
Mais recentemente, em novembro de 2014, eleitores nos Estados norte-americanos do Oregon e do
Alasca, além da capital federal dos Estados Unidos decidiram legalizar o uso recreativo da maconha.
As medidas estabelecem uma rede de lojas de maconha regulares, similares àquelas que já operam
nos Estados de Colorado e Washington, após votações pela legalização realizadas em 2012.
Os referendos ocorreram em um contexto de mudança de opinião mais recente dos norte-
americanos sobre a maconha, o que tem dado impulso aos esforços para legalizá-la.
Ressalta-se que a proposta do distrito federal dos EUA tinha a aprovação prevista, contudo, pode ser
revertida em uma revisão feita pelo Congresso americano, que possui jurisdição sobre a legislação da
capital do país.
A medida prevê a permissão a pessoas com ao menos 21 anos para portarem até 57 gramas de
maconha, além de cultivarem até seis plantas.
Março de 2014 no Brasil – Risco de faltar energia é reclassificado
Fonte de informações: Fábio Amato – G1 - Brasília
Segundo Fábio Amato, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) divulgou nota no dia
12/03/2014, em que avalia como ―baixa‖ a probabilidade de ocorrerem dificuldades no fornecimento de
energia em 2014 que podem levar a um novo racionamento. O que existe de importante é que, em
reunião anterior, no mês de fevereiro, esse risco era considerado ―baixíssimo‖.
Em razão da falta de chuvas, os grandes reservatórios das hidrelétricas no Sudeste e Centro-Oeste
passaram a registrar desde fevereiro o mais baixo nível de armazenamento de água desde o ano de
2001 (ressalta-se que neste ano houve racionamento de energia).
As maiores preocupações estão concentradas nos reservatórios dos Sistemas Sudeste e Centro-
Oeste, uma vez que estas regiões respondem por cerca de 70% da capacidade do país de gerar
energia.
Na semana anterior à divulgação da nota, representantes de 15 associações do setor elétrico
entregaram uma carta ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, classificando como ―delicada‖ a
situação dos principais reservatórios de hidrelétricas do país. Nesta carta, as entidades solicitam ―voz
ativa‖ nas discussões sobre medidas que possam ser adotadas para equacionar a questão.
O próprio governo, que antes colocava como zero a possibilidade de faltar energia, já admite que
existe a possibilidade, apesar de ser mínima. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia,
Márcio Zimmermann, admitiu que o governo acendeu o sinal amarelo no setor elétrico por conta da

140. 137
queda no nível de armazenamento dos reservatórios provocada pela falta de chuvas em 2014. Ele
voltou a dizer, entretanto, que o sistema está equilibrado e que não há previsão de faltar energia no
país.
O governo também ressalta que haverá maior participação no fornecimento por parte das
termelétricas (as usinas que queimam combustíveis para a geração de energia). Essas usinas vêm
sendo acionadas com mais intensidade nos últimos meses justamente para ajudar a poupar água dos
reservatórios das hidrelétricas e têm capacidade para atender a cerca de 20% da demanda do país.
Contudo, a energia das termelétricas tem custo mais elevado, naturalmente levando a repasses de
preços ao consumidor.
Nos últimos meses, o problema vem se agravando, já que as chuvas nessas regiões continuam
aquém das médias históricas. Ainda, a situação se agrava à medida que a água dos reservatórios para
a geração de energia também passa a ser disputada para aquela utilizada para abastecimento da
população.
Destaca-se que, em 06/11/2014, na reunião do COPOM (Conselho de Política Monetária) O Banco
Central subiu de 16,8% para 17,6% sua estimativa de reajuste dos preços da energia elétrica neste ano.
Segundo reportagem do Portal G1, o a previsão de reajuste anunciada pelo BC já é mais do que o
dobro do estimado pela própria instituição no início deste ano. Em janeiro de 2014, previa-se que o
aumento da eletricidade seria de 7,5%, valor que foi mantido em fevereiro. Contudo, em abril, já
estimava-se uma alta de 9,5% e, em maio, passou para 11,5%, chegando em 14% em julho e 16,8%
em setembro deste ano.
2014 – Onda de protestos na Venezuela
Fonte de informações – g1.com
Desde o início do mês de fevereiro, a Venezuela tem enfrentado momentos de protestos de
estudantes e opositores contra o governo de Nicolás Maduro. Os protestos se agravaram em
12/02/2014, quando uma manifestação contra o presidente culminou com a morte de 3 pessoas, além
de mais de 20 feridos. Os protestos contam com uma divisão interna no país, já que milhares foram às
ruas para criticar o governo )sobretudo por conta da inflação, escassez de produtos básicos, alta
criminalidade e insegurança), enquanto outros milhares se manifestaram em favor de Maduro e contra
os oposicionistas, alegando que a oposição articula esse movimento com vistas a dar um golpe de
estado. Até março, as mortes já haviam chegado a cerca de 30 pessoas.
A seguir, segue um cronograma inicial das ondas de protestos na Venezuela, organizado pelo Portal
g1:
Cronologia dos protestos de fevereiro
Oposição, liderada por Leopoldo Lopez, quer saída de Maduro
12/02 - Três pessoas são mortas (e 99 presas) durante governo de Nicolás Maduro, em
Caracas.
14/02 - Bombas de gás lacrimogênio e jatos d´água dispersam protesto que bloqueou duas
avenidas de Caracas.
15/02 - Cerca de 3 mil opositores protestam em Mercedes, zona de luxo da capital

141. 138
16/02 - O oposicionista Leopoldo López convoca superpasseata para o dia 18.
Maduro acusa os EUA de estrem por trás dos protestos e expulsa três funcionários
consulares do país.
18/02 - Leopoldo López se entrega à polícia em meio ás novas manifestações.
Um estudante morre durante protesto na cidade de Carupanos.
19/02 - Morre ex-miss Génesis Carmona, baleada na cabeça durante protesto na cidade de
Valencia.
Com base em informações do Portal g1, seguem as principais informações sobre a onda de
protestos, buscando entendê-lo cronologicamente:
 Os protestos começaram com estudantes simpatizantes da oposição, acompanhados de
políticos, que se reuniram no dia 12/02/2014 na Praça Venezuela (centro de Caracas), para criticar a
política econômica do presidente e exigir a libertação de universitários que haviam sido detidos em
protestos no interior do país. Os manifestantes são liderados pelo dirigente político Leopoldo López
(presidente do partido de direita Voluntad Popular - que inclusive foi preso), pelo prefeito de Caracas,
Antonio Ledezma, e por Maria Corina Machado, deputada ultraconservadora.
 Ressalta-se que a oposição não forma um grupo homogêneo. A tática nas ruas dos mais
revoltosos rendeu divergências com ex-candidato presidencial Henrique Capriles, até então visto como
principal rosto da oposição. Capriles – líder do setor moderado da coalizão opositora – é contra a
violência, mas também denunciou o governo por sua ação repressora contra os manifestantes. Mesmo
assim, Capriles tem questionado Maduro, e desafiou o presidente a dar provas sobre a tentativa de
golpe de estado que o mandatário afirma estar em curso no país.
 Ao mesmo tempo, milhares de pessoas defensoras do Chavismo (lembrando que Maduro era
vice de Hugo Chávez e ganhou a nova eleição que só ocorreu após a morte do mesmo), se reuniram
em diferentes praças em Caracas e em outros estados, para comemorar os 200 anos da chamada
―Batalha da Vitória‖, na guerra de independência do país. Nessa data é comemorado o ―Dia da
Juventude‖, em homenagem aos que morreram em combate. O evento em 2014 acabou se
transformando em um ato em defesa de Maduro.
 O governo venezuelano, na pessoa de Nicolás Maduro, classificou como tentativa de "golpe de
Estado" os incidentes que deixaram três mortos durante protestos no dia 12 de fevereiro. Maduro
denunciou que os protestos da oposição se mostram como um golpe contra seu governo, alegando que
o suo da polícia foi apenas para impedir manifestações não autorizadas e bloqueios das ruas. Ressalta-
se, ainda, que o governo fez ameaças de cortar o fornecimento de gasolina onde as manifestações
fossem intensificadas.
 Os protestos e conflitos na Venezuela geraram repercussões internacionais. Após as mortes,
Catherine Ashton (Alta Representante da União Europeia para a Política Externa), expressou sua
preocupação, pedindo um ―diálogo pacífico‖ entre as partes. O Departamento de Estado dos Estados
Unidos, acusado por Maduro de apoiar os protestos, negou qualquer participação. Ressalta-se que as
relações entre Maduro e Obama não são das mais amigáveis. Já as autoridades da ONU exigiram que
os casos de agressão contras manifestantes e jornalistas sejam investigados, e pediram a libertação de
qualquer pessoa que permaneça detida arbitrariamente. A União de Nações Sul-Americanas (Unasul)
decidiu, em uma reunião extraordinária de chanceleres em Santiago, criar uma comissão para
acompanhar o diálogo entre governo e oposição na Venezuela, a partir da primeira semana de abril.
 Ressalta-se que membros da imprensa brasileira, ao se solidarizarem com possíveis ações de
censura do governo de Maduro, abriram espaço nos meios de comunicação do Brasil para que os
jornalistas venezuelanos publicassem reportagens que denunciassem abusos do governo no país.
Apesar dos conflitos terem sido amenizados nos últimos meses, Leopoldo López, opositor de
Chaves, apresentou, no início de outubro, uma denúncia contra o presidente Maduro e o ministro do
Interior, Rodríguez Torres, por considerar que as provas da investigação da Promotoria demonstrarem
que o verdadeiro responsável pelas mortes de Bassil Dacosta e Juan Montoya é o presidente da
República, segundo informações de seu advogado Juan Carlos Gutiérrez. A denúncia também incluiu o
então diretor do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin), Manuel Gregorio Bernal Martínez.

142. 139
Março de 2014 - Agência de risco Standard & Poor's rebaixa nota do Brasil
Informações coletadas junto ao Portal G1
No dia 24/03/2014 a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito
soberano do Brasil. Esta nota reflete a confiança de investir no país. A nota, que antes era "BBB",
passou para "BBB-". A figura a seguir, do Portal G1, ilustra essa mudança:
Fonte: G1
Com a classificação "BBB-", o país ainda mantém o grau de investimento, que recomenda o país
como destino de aplicações, mas é o último degrau para perder esse posto.
A figura a seguir, também do Portal G1, apresenta as classificações das agências de risco:
Segundo a agência de classificação Standard & Poor's , são justificativas para a redução na nota os
sinais pouco claros da política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff, que enfrenta um
frágil quadro fiscal, assim como a desaceleração do crescimento do país. Trata-se da combinação de
"derrapagem orçamentária" em meio às perspectivas de "crescimento moderado nos próximos anos",
baixo volume de investimentos, "capacidade restrita" a ajustar a política antes das eleições
presidenciais de outubro e "algum enfraquecimento das contas externas do país".
O Ministério da Fazenda discorda da análise da agência de classificação. Diz que a nota BBB- é
contraditória com a solidez e os fundamentos do Brasil e inconsistente com as condições da economia
brasileira.
É a primeira vez desde 2002 que a S&P diminui a classificação do país. Cabe ressaltar que as
expectativas do mercado já sinalizavam para este rebaixamento. O mercado internacional já se
mostrava assustado com a redução do superávit primário de 3,1%, há alguns anos, para 1,5% do PIB,
sem considerar as receitas extraordinárias. Isso só será revertido se o país conter despesas e aumentar
o ritmo de crescimento, facilitando o ajuste fiscal.
As informações continuam atuais no segundo semestre. Contudo, há temores e especulações que,
ao se confirmarem o baixo nível de crescimento da economia, somados a escândalos de corrupção,

143. 140
como no caso da Petrobrás, a nota do Brasil possa ser rebaixada mais uma vez, fazendo com que o
país perca a condição de ―grau de investimento‖.
22/03/2014 – Nova Marcha da Família com Deus
Fonte de informações: Folhapress
Cerca de 500 pessoas participaram da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, na tarde do dia
22/03/2014, na praça da República, em São Paulo. De lá, o grupo foi, em passeata, rumo à praça da
Sé. Tratou-se de uma tentativa de reeditar passeata similar ocorrida em março de 1964 (esta com uma
participação muito mais significativa de pessoas). Ressalta-se que outras marchas, igualmente com
número mais reduzidos de manifestantes (se comparadas à de 1964), também foram realizadas em
outras cidades, como Rio de Janeiro-RJ e Curitiba-PR.
Os ideais dos movimentos podem ser resumidos com base nos tópicos seguintes:
 Retorno das Forças Armadas;
 Voto facultativo;
 Repúdio ao Comunismo;
 Associação entre o atual governo de Dilma Rousseff ao comunismo;
 Uso de roupas brancas, verdes e amarelas, simbolizando patriotismo;
 Posição contrária à desmilitarização da Polícia Militar;
 Uso de imagens religiosas, com vistas a ―exaltar valores tradicionais da família cristã‖. Inclusive
fizeram uso de uma estátua de Nossa Senhora de Fátima estava no trio elétrico que acompanhava o
grupo;
A marcha contou, também com a oposição de pessoas que gritavam totalmente ou parcialmente
contra os ideais defendidos pelos manifestantes.
Em oposição e paralelamente à Marcha da Família com Deus Pela Liberdade foi realizada a Marcha
Antigolpista – Ditadura Nunca Mais, na Praça da Sé.
Contando com cerca de 1.000 pessoas (dados da Polícia Militar do Estado) compareceram a essa
manifestação. Destaca-se a participação do Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e de cartazes e palavras
de ordem proferidas pelos manifestantes que se mostram completamente contrários a um possível
retorno de um governo de caráter militar no país.
Aprovação da Cota para Negros no Serviço Público
Fonte de informações: Portal G1; Folha de São Paulo; Estadão.
Em 26/03/2014, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto
de lei que reserva para negros e pardos ao menos 20% das vagas em concursos públicos da
administração federal. A aplicabilidade das cotas, assim que aprovada, tem o prazo de dez anos.
As cotas terão efeito para concursos realizados para a administração pública federal, autarquias,
fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, como
Petrobras, Caixa Econômica Federal, Correios e Banco do Brasil. Destaca-se o fato do projeto não
estender as cotas para concursos dos poderes Legislativo e Judiciário.
O projeto havia sido encaminhado pelo governo ao Congresso em novembro de 2013, em regime de
urgência.
Segundo a proposta, a reserva será oferecida sempre que a oferta no concurso for superior a três
vagas. Poderá concorrer pelo sistema de cotas o candidato que se autodeclarar preto ou pardo no ato
da inscrição do concurso.
O Legislativo e o Judiciário não foram incluídos na proposta por dependerem de decisões próprias.
"Para o Legislativo, caberia às mesas diretoras da Câmara e do Senado propor. No caso do Judiciário,
cabe ao Supremo Tribunal Federal mandar o projeto", disse o relator da proposta na CCJ, Leonardo
Picciani (PMDB-RJ), em entrevista à imprensa. O relator disse, ainda, acreditar que o país está
preparado para a proposta. "Eu acho que o Brasil já aprovou lei de cotas tardiamente. Os Estados
Unidos fizeram logo no pós-Segunda Guerra Mundial ações afirmativas de cotas. É uma medida que é
importante de aprovar, e esta é a hora", completou à imprensa.
Cabe ressaltar que o Senado aprovou em 20/05/2014 o projeto de lei que reserva 20% das vagas em
concursos públicos da administração federal para candidatos que se declararem negros ou pardos. Em

144. 141
seguida, o texto foi para a sanção da Presidência da República, que ocorreu em 10/06/014, com
publicação no Diário Oficial da União, com efeito imediato e vigência pelo prazo de 10 anos.
A lei prevê que, caso constatado que a declaração de negro ou pardo seja falsa, o candidato será
eliminado do concurso e, se já tiver sido nomeado, poderá ter sua admissão anulada e responder a um
procedimento administrativo.
Segundo o Portal G1, após a cerimônia de sanção, a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros,
afirmou que não haverá comissão específica para apurar se a declaração do candidato é falsa.
Segundo ela, o governo trabalha com a hipótese de que denúncias serão feitas por cidadãos e
apuradas pelo Ministério Público, como ocorre atualmente quando alguém denuncia uma suposta
declaração falsa de cota nas universidades.
Segundo a ministra, o governo estuda a elaboração de um parecer jurídico que deverá servir de base
para que as denúncias sejam apuradas da mesma maneira.
A Lei, segundo a presidência, é uma medida de afirmação que visa corrigir as distorções sociais
históricas sofridas pelos negros o país.
A polêmica relação entre o comportamento feminino e os estupros
Informações coletadas em reportagem de Flávia Alvarenga - Brasília, DF e pesquisa do IPEA
Em março de foram grandes as repercussões de uma pesquisa do IPEA sobre a avaliação dos
brasileiros acerca das circunstâncias que envolvem os casos de estupro. Analisando os dados
friamente, para mais da metade dos brasileiros, mulher com roupa curta merece ser estuprada. Esse
dado foi divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O gráfico a seguir apresenta as
polêmicas opiniões.
Contudo, segundo Flávia Alvarenga, nas delegacias onde são registrados os casos de estupro, o que
se percebe é que as vítimas são escolhidas porque estão vulneráveis e em situações de risco. O
ambiente onde a vítima está é o fator mais observado pelo criminoso. Quem ouve os depoimentos de
mulheres vítimas de violência sexual diz que o agressor não escolhe o alvo pela aparência física ou
pelo modo de se vestir.
A pesquisa gerou grande polêmica na internet. Anônimos e famosos deram início a uma grande
campanha, sobretudo com o slogan ―eu não mereço ser estuprada‖. Em resumo, a campanha dizia que
a vítima de estupro não pode ser considerada a culpada pelo estupro, afinal, o criminoso é quem o
comete.
Defensores dos direitos das mulheres, como o Centro de Estudos Feministas (CFEMEA) e a
psicóloga da Universidade de Brasília, Valeska Zanello, não se espantaram com os resultados, pois
observam que a sociedade analisa essas situações muitas vezes de maneira machista.
Ressalta-se que o Ipea, posteriormente às polêmicas sobre o assunto, emitiu uma nova
apresentação dos dados, alegando que ocorreram erros na primeira pesquisa divulgada. Contudo, a
discussão já havia sido instalada em diversos segmentos e mídias.

145. 142
20 anos do fim do Apartheid na África do Sul
Fonte de informações: Andréia Martins, da Novelo Comunicação, ao Portal Uol Educação.
A superação da diferença racial foi um obstáculo importante para muitos países. Destaca-se, neste
texto, a África do Sul, que durante quatro décadas adotou um regime de segregação racial com amplos
privilégios à elite branca. O fim deste regime – Apartheid - completa 20 anos em 2014 e teve como um
de seus principais nomes o do ex-presidente Nelson Mandela (1918-2013).
Segundo Martins, o apartheid - palavra africana que significa separação - foi um regime de
segregação racial estabelecido após as eleições gerais de 1948, quando o (PNR) Partido Nacional
Reunido e o Partido Africâner venceram com a promessa de acentuar a separação entre brancos e
negros -herança do período colonial de ocupação holandesa e britânica. Unidas, as legendas formaram
o Partido Nacional, que governaria o país até 1994, quando Mandela chegou à presidência nas
primeiras eleições livres.
A segregação era um processo muito amplo. Negros não podiam se casar com brancos, não podiam
ocupar o mesmo transporte coletivo usado pelos brancos, não podiam morar no mesmo bairro e nem
realizar o mesmo trabalho, nem comprar e alugar terras, entre outras restrições. A discriminação se
estendia também aos coloured (mestiços), indianos e brancos sul-africanos, conforme salienta Andreia
Martins.
O apartheid na África do Sul era um sistema político com segregação racial institucionalizada. A
minoria branca estava com o controle do estado. Já em 2013, a África do Sul aprovou a Lei de Terras, o
que obrigava os negros africanos a viverem em reservas, proibindo-os de trabalharem na condição de
meeiros. Igualmente, eram proibidas a venda e aluguel de terras a negros.
O partido Congresso Nacional Africano (CNA), opositor das leis segregacionistas, foi banido mais
tarde pela política do Partido Nacional.
Os protestos contra o Apartheid também geraram bastante violência na África do Sul. Manifestos,
sobretudo nas décadas de 1970/80 eram duramente reprimidos pelo governo.
Muitas reações mundiais ocorreram em razão da política do Apartheid. A África do Sul sofreu
sanções, embargos e proibições diversas, inclusive demonstrando que o regime não traria o progresso
esperado ao país.
Em 1989, assumiu a presidência Frederic. W. de Klerk, do Partido Nacionalista. O novo presidente,
em 1990, pôs fim ao apartheid. Ainda em 1990, Nelson Mandela, que cumpria pena de prisão desde
1964, foi posto em liberdade. Em 1993, nas primeiras eleições livres, Mandela foi eleito presidente da
África do Sul pelo CNA, governando de 1994 a 1999.
Contudo, apesar de todos os progressos observados, é sabido que o fim do Apartheid está longe de
ter acabado com as desigualdades entre negros e brancos no país, que ainda é muito evidente. Mesmo
assim, Mandela, que faleceu em 2013, é considerado uma das maiores personalidades de toda a
história na luta contra o racismo, a desigualdade e a segregação.
Por fim, ressalta-se que outros povos também foram vítimas de situações com semelhanças ao
Apartheid. Durante a colonização das Américas, diversos grupos indígenas, além de negros africanos
foram vítimas de uma das maiores formas de exploração de indivíduos, a escravidão. Judeus e ciganos
também foram duramente perseguidos na Europa, sendo submetidos a regimes segregacionistas.
Abril de 2014 – Novas denúncias envolvendo a Petrobras
Informações coletadas junto ao Portal G1 e Folha de SP
A Petrobras, empresa estatal brasileira ligada a diferentes etapas de exploração do petróleo, é
investigada por suspeitas de propina e superfaturamento. As investigações do Tribunal de Contas da
União (TCU), Polícia Federal e Ministério Público, além de parlamentares, alegam a necessidade da
instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a estatal.
Segundo o Portal G1, com trechos citados parcialmente a seguir, são 3 as principais denúncias
envolvendo a Petrobras:
 Suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas na compra da refinaria de Pasadena, no
Texas, em 2006: A Petrobras pagou, ao todo, mais de US$ 1,3 bilhão pela refinaria, localizada no
Texas, nos Estados Unidos – valor muito superior ao pago, um ano antes, pela belga Astra Oil, de US$
42,5 milhões. A Petrobras, em princípio, pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria, em 2006. Dois
anos depois, a estatal e a Astra Oil se desentenderam e uma cláusula contratual obrigou a estatal a

146. 143
comprar a parte que pertencia à empresa belga, levando a conta a US$ 1,18 bilhão. Documentos
indicam, porém, que o valor total passou de US$ 1,3 bilhão. O gráfico a seguir, do G1, ilustra as
transações e polêmicas:
2005 - Belga Astra Oil compra refinaria de Pasadena (EUA) por US$ 42,5 milhões
2006 - Conselho de Administração da Petrobras, rpesidido na época pela atual presidente da
República, Dilma Rousseff, aprova a compra de 50% da compra das ações das refinarias.
Valor: US$ 360 milhões pagos a Astra Oil (US$ 190 milhões em papeis e US$ 170 milhões
pelo petróleo de Pasadena).
2008 - Astra Oil e Petrobras se desentendem por causa de investimento em Pasadena.
Astra vai à Justiça para obrigar à Petrobras a fazer compra dos 50% restantes das ações.
Belgas se baseiam nas cláusulas Put Option, que está no contrato entre ambas e que
determina que, se houver briga entre os sócios, a outra é obrigada a ficar com todas as ações.
Petrobras questiona, pela primeira vez, segundo Dilma, a Put Option e uma segunda
cláusula, Marlim, que garantia de lucro anual de 6,9% à Astra Oil.
2012 - Por determinação judicial, a Petrobras paga US$820,5 milhões à Astra Oil pelos 50%
restantes.
2013 - O Tribunal de Contas da União (TCU) decide investigar supostas irregularidades na
compra da refinaria.
2014 - Dilma afirma que só deu aval à compra dos dois primeiros 50% da refinaria porque
desconhecia cláusulas Put Option e Marlim, que não apareceriam no resumo apresentado ao
Conselho. Compra é investigada por Polícia Federal, TCU e Ministério Público por suspeita de
superfaturamento e evasão de divisas.
Comissão da Câmara dos Deputados investiga aquisição da refinaria e convoca ex-diretores
da Petrobras, autoridades do governo e atual presidente da Estatal, Graça Foster.
Petrobras cria comissão para investigar compra de Pasadena.
 Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco: O
Tribunal de Contas da União também está investigando a obra da refinaria Abreu e Lima da Petrobras,
em Ipojuca (PE). O custo inicial da obra saltou de mais US$ 2 bilhões para cerca de US$ 18 bilhões. A
estatal está arcando sozinha com todos os custos da construção do projeto que era para ser uma
parceria com a PDVSA – a estatal de petróleo da Venezuela. O acordo firmado entre os então
presidentes Lula e Hugo Chávez, porém, nunca teve a situação jurídica formalizada. Desde 2008, o
TCU faz auditorias na refinaria e já concluiu que houve superfaturamento em alguns contratos. A
presidente da Petrobras, Graça Foster, já classificou publicamente os gastos com a refinaria como uma
história a não ser repetida.
 Indícios de pagamento de propina a funcionários da petroleira pela companhia holandesa SBM
Offshore: A Controladoria-Geral da União instaurou uma sindicância para apurar a denúncia de

147. 144
supostos pagamentos de suborno a funcionários da Petrobras pela companhia holandesa SBM
Offshore. O suposto esquema foi revelado na internet em outubro do ano passado por um ex-
funcionário da SBM e publicado pelo jornal "Valor Econômico". Segundo a empresa, ele pediu dinheiro
para não divulgar os documentos. Segundo a denúncia, a SBM, uma das maiores empresas de aluguel
e operação de plataformas, teria corrompido autoridades de governos de vários países e representantes
de empresas privadas para conseguir contratos. O ex-funcionário disse ainda que, entre 2005 e 2011, o
valor pago teria chegado a US$ 250 milhões. No Brasil, o principal intermediário do esquema seria o
empresário Julio Faerman. Ele foi um dos representantes da SBM no país até 2012 e é citado na
investigação criminal aberta pelo Ministério Público Federal neste mês. Faerman nega as acusações.
Comissão interna da Petrobras concluiu não haver provas de suborno. A denúncia, porém, está sendo
investigada pela Polícia Federal. Os contratos entre a empresa holandesa e a Petrobras passam ainda
por uma análise do Tribunal de Contas da União.
Mais recentemente, ganhou força na mídia as declarações do doleiro Alberto Youssef à Polícia
Federal, em 21/10/2014, salientando que a Presidenta Dilma Roussef e o ex-presidente Lula sabiam
dos desvios de verba na estatal, popularmente chamado de Petrolão.
As ondas de especulação sobre a empresa cresceram ainda mais quando, em meados de novembro,
a empresa perdeu o prazo para apresentar a divulgação do balanço financeiro referente ao terceiro
trimestre.
Abril de 2014: Inflação supera teto de 6,5% em comida, casa, saúde, escola e diversão
Fonte de informações: DINHEIRO PÚBLICO & CIA
O ano de 2014, economicamente para o Brasil, tem sido marcado por prognósticos e confirmações
pessimistas para a economia: alta da taxa Selic, reduções nas previsões de crescimento do PIB e
aumento da inflação, que beira o teto da meta (6,5% a.a.).
Ainda, na primeira quinzena de abril, os preços já sobem acima de 6,5% nas despesas das famílias
com comida, casa, saúde, escola e diversão.
Isso significa que a inflação acumulada em 12 meses está acima do teto para cerca de 70% do
orçamento doméstico. Destaca-se que o IPCA se baseia no consumo médio de famílias com renda de
um a 40 salários mínimos (R$ 724 a R$ 28.960 mensais).
Diante dos dados apresentados pelo IBGE, itens como alimentação, habitação, artigos de residência,
saúde, educação e despesas pessoais (que incluem empregados domésticos, recreação, cabeleireiro e
manicure, entre outras) estão acima da meta.
Diante disso, muitos questionamentos surgem sobre como a inflação se mantém dentro do teto da
meta. Segundo especialistas, isso se deve ao represamento de preços sob controle dos governos
federal, estadual e municipal, casos dos combustíveis, telefonia e passagens de ônibus e metrô etc.
Justiça com as próprias mãos: cresce a onda de linchamentos
Informações coletadas em artigo de Andréia Martins - da Novelo Comunicação ao Portal Uol/Educação e reportagem do
Jornal Correio Brasiliense
Recentemente, muitos foram os casos de ações da população, que traz para si o papel de julgar
supostos infratores. Assim ocorreram com jovens amarrados em postes no Rio de Janeiro e em Itajaí-
SC. Em Goiânia, um jovem foi espancado em razão de um furto. Já em Teresina, um possível
assaltante foi amarrado, além de ter seu rosto exposto a um formigueiro. Nota-se, portanto, que essas
situações estão cada vez mais comuns em todo o país.
Tratam-se de apenas alguns exemplos na qual membros da sociedade sentem-se no direito de,
conforme diz a expressão popular, fazer justiça com as próprias mãos. Para muitos, trata-se de uma
manifestação de descontentamento da população sobre como a justiça tem agido contra criminosos.
Em 2014, um dos fatos que mais chamou atenção foi o caso de Fabiane Maria de Jesus, 33 anos,
espancada depois de ser confundida com uma sequestradora de crianças. Fabiane é a 20ª pessoa
assassinada em uma situação de justiçamento público em 2014 no Brasil até o início de maio. Moradora
do Guarujá (SP), a dona de casa morreu devido a um traumatismo craniano, dois dias depois de ser
agredida. Desde fevereiro, pelo menos outras 37 pessoas foram vítimas de linchamento no país.
Especialistas sugerem que a repercussão do vídeo de um adolescente do Rio de Janeiro, agredido a
pauladas e amarrado nu a um poste no fim de janeiro, tenha desencadeado uma onda de crimes,
segundo o Jornal Correio Brasiliense.

148. 145
Segundo a família, Fabiane foi alvo das agressões a partir da publicação em uma rede social do
suposto retrato falado de uma mulher que sequestrava crianças para utilizá-las em rituais satânicos no
Guarujá. Familiares e a polícia afirmaram que a morte da dona de casa foi resultado de um boato. ―Não
foi registrado nenhum sequestro de criança no Guarujá. Esse foi um boato nas redes sociais que
veiculou em várias localidades e chegou aqui. São fatos totalmente inverídicos‖, argumentou o delegado
Luiz Ricardo Lara, do 1º Distrito Policial da cidade do litoral paulista (informações coletadas em
reportagem do Jornal Correio Brasiliense).
Desse modo, percebe-se que, diante da percepção de que o Estado não dá conta das demandas
reivindicadas por populares, aumenta a busca de Justiça com as próprias mãos. O resultado é o
aumento da barbárie. E de mais injustiças. Em resumo, crimes sendo cometidos em razão de supostos
outros crimes.
A aprovação do Marco Civil da Internet e as influências na sociedade brasileira
Fonte de informações: BOL- São Paulo
Em 23/04/2014, a presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que define o Marco Civil da
Internet. Trata-se de uma espécie de "Constituição", com os direitos e deveres das empresas e
internautas ligadas à rede mundial de computadores no Brasil.
O Marco Civil da Internet possui três pilares básicos: Neutralidade, Privacidade e Liberdade de
Expressão.
Confira as informações a seguir, retiradas do Portal BOL:
 Neutralidade: O Marco Civil garantirá a neutralidade da rede, segundo a qual todo o conteúdo
que trafega pela internet é tratado de forma igualitária. As empresas de telecomunicações que fornecem
acesso poderão continuar vendendo velocidades diferentes. Contudo, terão de oferecer a conexão
contratada independente do conteúdo acessado pelo internauta e não poderão vender pacotes restritos
(preço fechado para acesso apenas a redes sociais ou serviços de e-mail). O texto do Marco Civil prevê
que o tráfego pode sofrer discriminação ou degradação em situações específicas: "priorização a
serviços de emergência" (como um site que não pode sair do ar, mesmo com muito acesso) e
"requisitos técnicos indispensáveis à prestação adequada dos serviços e aplicações" (caso das ligações
de voz sobre IP, que precisam ser entregues rapidamente e na sequência para fazerem sentido). Para
que haja exceções à neutralidade, é necessário um decreto presidencial depois de consulta com o CGI
(Comitê Gestor da Internet) e a Anatel.
 Privacidade: Em 2013, depois das denúncias sobre espionagem nos EUA, a presidente Dilma
Rousseff pediu urgência constitucional para a tramitação do projeto. Nesse sentido, o quesito
privacidade ganhou força no Marco Civil. O Marco Civil garante a inviolabilidade e sigilo do fluxo de
comunicações via internet e também das conversas armazenadas – esse conteúdo pode ser legalmente
acessado, no entanto, mediante ordem judicial. Na prática, suas conversas via Skype e aquelas
mensagens salvas na conta de e-mail não poderão ser violadas, a não ser em casos envolvendo a
Justiça. O marco prevê ainda que a autorização para o uso dessas informações deverá ocorrer de
forma destacada das demais cláusulas contratuais. Também existe uma polêmica sobre a
obrigatoriedade de o provedor de aplicações de internet armazenar por seis meses todos os registros
de acesso que você fez naquele serviço. Isso porque a prática teoricamente só será adotada por
aqueles que têm uma estrutura adequada para isso.
 Liberdade de Expressão: A exclusão de conteúdo só pode ser solicitado por ordem judicial –
assim, não fica a cargo dos provedores a decisão de manter ou retirar do ar informações e notícias
polêmicas. Diante disso, o usuário que se sentir ofendido por algum conteúdo no ambiente virtual terá
de procurar a Justiça, e não mais as empresas que apresentam os dados na rede. Merece destacar que
o comportamento é diferenciado para a chamada "vingança pornô" (divulgação não autorizada na
internet de conteúdo sexual). Para estes casos, o participante ou seu representante legal deve enviar
uma notificação para o provedor de aplicações (ex: Facebook ou Google), que a partir disso deve tornar
esse material indisponível.
A seguir, segue uma ilustração que apresenta os principais aspectos do Marco Civil da Internet
(fonte: BOL):

149. 146
O sequestro de mais de 200 meninas pelo Boko Haram - Nigéria
Em 14 de abril de 2014, cerca de 276 meninas, com idade entre 16 e 18 anos, foram sequestradas
em uma escola na cidade de Chibok, ao Norte da Nigéria. O grupo responsável pelo sequestro é o Boko
Haram. Este nome que na língua local hausa significa ―Educação Ocidental é Pecado‖, foi fundado no
ano de 2014, com vistas a reproduzir ideais fundamentalistas islâmicos na região. Contudo, desde
2009, adotou uma postura mais violenta, responsável por muitos atentados. Existem inclusive teorias de
que o grupo possui estreitas relações com a Al Qaeda. Os principais alvos são cristãos e as mais
diversas organizações ocidentais. Nesse sequestro em questão, a razão foi pelo fato das meninas
estarem estudando, o que seria um sinal de ―ocidentalização‖, já que o machismo também é bastante
difundido pelo grupo.
A Nigéria é um país com grande diversidade étnica. O país possui mais de 250 etnias, sendo as
principais a Hausa (29%), Yoruba (21%) e Igbo (18%). Cerca de 50% da população é muçulmana,
concentrada mais no norte do país, além de 40% de cristãos, mais ao sul, e 10% de outras religiões.
Apesar do Boko Haram afirmar que fala em nome dos muçulmanos, não conta com o apoio da maior
grande parte da população islâmica, que é veementemente contra os atentados.

150. 147
Muitas meninas conseguiram fugir e relatam os maus tratos, além dos abusos sexuais. Segundo o
depoimento de muitas delas, o Boko Haram comercializa as meninas para diferentes finalidades,
inclusive como escravas sexuais.
Internacionalmente e internamente, o governo nigeriano tem sido muito criticado por não conseguir
encontrar as vítimas do grupo, tampouco por prevenir novos atentados e punir os culpados. Contudo,
ressalta-se que, segundo informações do exército nigeriano, divulgadas em 16/11/2014, os militares
retomaram o controle da cidade de Chibok, no nordeste do país, que havia sido tomada pelo grupo
terrorista Boko Haram, na quinta-feira (dia 13/11). O general Olajide Olaleye, porta-voz do exército,
confirmou à Agência Efe a libertação de Chibok, mas não deu detalhes sobre como isso aconteceu. A
cidade fica no estado de Borno, reduto espiritual e base de operações de Boko Haram.
A Polêmica #SomosTodosMacacos
O jogador brasileiro, lateral direito do Barcelona, Daniel Alves, foi vítima de uma ofensa racista no dia
27/04/2014, em um jogo contra o Villareal. Um torcedor atirou uma banana próximo ao jogador, no
momento em que o mesmo faria uma reposição de bola. O jogador, contudo, descascou e comeu parte
da banana, como forma de reagir à provocação.
Fonte: passapalavra.info
A atitude gerou grande repercussão, sobretudo quando vários famosos, inclusive Neymar,
companheiro de equipe de Daniel Alves, postou uma foto com seu filho nas redes sociais, mostrando
uma banana. O ato foi seguido por muitas pessoas e, também, por ações de marketing que adotaram a
campanha.
Fonte: www.ojogo.pt

151. 148
A polêmica foi tomou grandes proporções. Muitos ―anônimos‖ aderiram a campanha, enquanto outros
passaram a discutir se esta atitude, na contramão de sua suposta verdadeira intenção, não seria um ato
de reforço do preconceito. Por esse prisma, cabe citar trechos de um texto escrito por Douglas Belchior
à Revista Carta Capital:
“No Brasil, a maioria dos jogadores de futebol advém de camadas mais pobres. Embora isso esteja
mudando – porque o futebol mudou, ainda é assim. Dentre esses, a maioria dos que atingem grande
sucesso são negros. Por buscarem o sonho de vencer na carreira desde cedo, pouco estudam. Os “fora
de série” são descobertos cada vez mais cedo e depois de alçados à condição de estrelas vivem um
mundo à parte, numa bolha. Poucos foram ou são aqueles que conseguem combinar genialidade
esportiva e alguma coisa na cabeça. E quando o assunto é racismo, a tendência é piorar. E Daniel
comeu a banana! Ironia? Forma de protesto? Inteligência? Ora, ele mesmo respondeu na entrevista
seguida ao jogo: “Tem que ser assim! Não vamos mudar. Há 11 anos convivo com a mesma coisa na
Espanha. Temos que rir desses retardados”. É uma postura. Não há o que interpretar. Ele elaborou uma
reação objetiva ao racismo: Vamos ignorar e rir!
Eu como negro, não admito. Banana não é arma e tampouco serve como símbolo de luta contra o
racismo. Ao contrário, o reafirma na medida em que relaciona o alvo a um macaco e principalmente na
medida em que simplifica, desqualifica e pior, humoriza o debate sobre racismo no Brasil e no mundo.
O racismo é algo muito sério. Vivemos no Brasil uma escalada assombrosa da violência racista. Esse
tipo de postura e reação despolitizadas e alienantes de esportistas, artistas, formadores de opinião e
governantes tem um objetivo certo: escamotear seu real significado do racismo que gera desde
bananas em campo de futebol até o genocídio negro que continua em todo o mundo.
Eu adoro banana. Aqui em casa nunca falta. E acho os macacos bichos incríveis, inteligentes e
fortes. Adoro o filme Planeta dos Macacos e sempre que assisto, especialmente o primeiro, imagino o
quanto os seres humanos merecem castigo parecido. Viemos deles e a história da evolução da espécie
é linda. Mas se é para associar a origens, por que não dizer que #SomosTodosNegros ? Porque não
dizer #SomosTodosDeÁfrica ? Porque não lembrar que é de África que viemos, todos e de todas as
cores? E que por isso o racismo, em todas as suas formas, é uma estupidez incompatível com a própria
evolução humana? E, se somos, por que nos tratamos assim?
Mas não. E seguem vocês, “olhando pra cá, curiosos, é lógico. Não, não é não, não é o zoológico”.
Portanto, nada de bananas, nada de macacos, por favor!”
Fonte: http://negrobelchior.cartacapital.com.br/2014/04/28/contra-o-racismo-nada-de-bananas-por-favor/
Essa situação, portanto, promove um debate mais amplo sobre o assunto: as fotos com bananas são
apenas inocentes ou reafirmam o racismo. Seguramente, inclusive pelo Brasil ser um país muito
distante de vencer o preconceito, esse debate está longe de um desfecho. Até porque, infelizmente,
esse tema costumeiramente se torna atual, vide o caso mais recente do goleiro do Santos, Aranha,
contra o Grêmio, na Copa do Brasil.
Nova epidemia de Ebola no continente africano
Informações de Andréia Martins – Uol/Educação e Portal G1
Desde abril de 2014, são grandes as reportagens apresentando dados sobre a nova epidemia de
Ebola. O vírus voltou a preocupar autoridades africanas e de saúde após um novo surto ter sido
identificado desde o início do ano na Guiné, onde mais de 100 pessoas teriam morrido vítimas do vírus.
Além da Guiné, também apresentam fortes focos no Mali, Serra Leoa, Libéria etc., todos países da
África Ocidental.
Considerado um dos vírus mais perigosos, a febre hemorrágica ebola é fatal em grande parte dos
casos, pois não há cura nem vacina para combatê-lo. A violência com que o vírus ataca o corpo
humano deve-se a uma proteína que rompe as paredes dos vasos sanguíneos, provocando hemorragia
interna e externa.
Segundo reportagem de Andréia Martins, após uma incubação de dois a 21 dias, o vírus provoca
uma forte febre, com dores de cabeça e musculares, conjuntivite e fraqueza generalizada. Em um
segundo momento, os sintomas são vômitos, diarreia e, às vezes, erupção cutânea. A transmissão
ocorre por vias respiratórias ou por contato com fluidos corporais das pessoas infectadas, como o
sangue. O ebola é um filovírus (da família Filoviridae), nome dado ao vírus particularmente mortal para
o organismo humano. Foi identificado pela primeira vez em 1976, após algumas epidemias graves em

152. 149
Nzara, província oeste-equatorial do Sudão, e em Yambuku, região vizinha no norte da República
Democrática do Congo (antigo Zaire) e próxima ao rio Ebola, que deu nome doença.
Até o final de agosto, um balanço da Organização Mundial de Saúde informa que já são 1.552
mortos pela doença. Do total de 3.069 casos registrados, mais de 40% ocorreram em 21 dias. Com tais
números, a OMS declarou a epidemia uma emergência pública sanitária internacional.
Conforme salienta reportagem do G1, segundo dados da OMS, até então (final de agosto) a Libéria é
o país com mais mortes (694), seguido da Guiné (430), Serra Leoa (422) e Nigéria (6). A OMS enviou
mais de uma centena de especialistas para a região para ajudar a conter a epidemia. Porém, eles
enfrentam dificuldades para atuar nas áreas mais remotas devido à desconfiança da população. Em
alguns vilarejos, chegaram a ser atacados e ameaçados.
O assunto ganhou muito enfoque da mídia quando um médico e uma missionária americanos
também foram infectados. Ambos foram levados aos EUA onde passaram por um tratamento com uma
droga experimental. Em 21 de agosto, Kent Brantly, de 33 anos, e Nancy Writebol, de 59, receberam
alta após serem curados da doença. Já o Missionário espanhol Miguel Pajares, o primeiro europeu
infectado nessa onda de epidemia, que havia contraído o vírus na Libéria, morreu no dia 12 de agosto.
Mesmo sendo transferido para Madri em 07/08, não conseguiu sobreviver.
A epidemia, além de mostrar a força letal deste vírus, deixa claro também que os problemas
sociais/econômicos de grande parte da África acabam potencializando essas situações calamitosas.
A Copa do Mundo no Brasil – Balanço Geral
A Copa do Mundo, seguramente um dos maiores eventos mundiais em todas os aspectos, foi
realizada no Brasil em 2014, cercada por muitas incertezas. Inicialmente, eram fortes as correntes que
enxergavam grandes possibilidades de fracasso, seja por problemas com mobilidade, seja pelo temor
de manifestações violentas. A Copa ocorreu e, naturalmente, um tema tão polêmico gerará opiniões
distintas. Os órgãos oficiais naturalmente valorizarão os aspectos positivos, enquanto os mais críticos
enfocarão o que deu errado. Aqui, serão citados argumentos das duas correntes, com vistas a
enriquecer o seu posicionamento.
A Visão dos organizadores:
(informações retiradas do Portal da Copa – www.copa2014.gov.br)
Fluxo nos aeroportos
Uma média diária de 485 mil passageiros passou pelos 21 aeroportos nas 12 cidades-sede, que
registraram 7,46% de atrasos de voos – índice bem menor que o padrão internacional, de 15%, e menor
inclusive que o padrão europeu, que é de 7,6%. A média de passageiros registrada foi superior à do
Carnaval de 2014, de 365 mil passageiros por dia, e maior que o período do último Natal, que mobilizou
404 mil passageiros por dia. ―O principal legado foi como soubemos combinar o ambiente organizativo
com o ambiente de festa. Para isso, tínhamos que garantir a qualidade dos serviços necessários, o que
perpassou por um longo e minucioso processo de cooperação. Esta é a chave para que neste balanço
final, do ponto de vista operacional, possamos dizer que a Copa foi coroada de sucesso‖, avaliou Luís
Fernandes.
Transporte Público
O transporte público foi o meio mais utilizado pelos torcedores acessarem os estádios em, pelo
menos, três das maiores metrópoles do país. Nos dias de jogos, mais de 80% das pessoas chegaram à
Arena Corinthians pelo metrô de São Paulo. O modal foi escolhido por 65% dos espectadores no Rio de
Janeiro. Em Recife, 63% do público optou pelo metrô ou pelo BRT.
Telecomunicações
A Copa do Mundo de 2014 também ficará marcada pela tecnologia da informação. Os investimentos
públicos e privados de mais de R$ 1,7 bilhão em telecomunicações permitiram mais de 45 milhões de
envios de fotos até as semifinais do torneio e mais de 11,2 milhões de chamadas completadas nos

153. 150
estádios durante os jogos até as quartas de final. Números que serão atualizados. ―Essa é a primeira
Copa realizada sob a égide da convergência tecnológica‖, resumiu Fernandes.
Além do serviço de internet móvel 2G, 3G e 4G, os investimentos também garantiram a alta
capacidade para a transmissão das partidas. A Copa do Mundo bateu recordes de audiências em
diversos países, a ponto de superar a final da NBA e do beisebol nos EUA.
Balanço Geral
Para o ministro do Esporte, o sucesso da realização da Copa do Mundo é resultado do trabalho e
dos esforços dos organizadores do evento (governo federal, estados, municípios, FIFA e COL), que
souberam superar a desconfiança da imprensa. ―Minhas palavras são para registrar os agradecimentos,
primeiro ao Blatter, por ter confiado no nosso país, ao Valcke (secretário-geral da FIFA), que se
empenhou desde o primeiro momento para termos uma Copa com êxito, ao Trade (coordenador do
COL), ao Luis Fernandes, que coordenou o Grupo Executivo da Copa, aos servidores do Estado
brasileiro, que sem a participação seria difícil alcançar os resultados que conseguimos. E, agradecer
aos jornalistas, mesmo aqueles que não acreditaram na nossa capacidade‖, afirmou Rebelo.
Com o fim da 20ª Copa do Mundo, o Brasil passou o bastão para a Rússia, que sediará a edição de
2018.
Visão de Joseph Blatter, que dá nota 9,25 ao Mundial
O presidente da FIFA, Joseph Blatter, deu a nota de 9,25 à Copa do Brasil. Na coletiva de imprensa
desta segunda-feira (14.07), no Rio de Janeiro, ele falou que ―a perfeição não existe‖, mas fez um
discurso de gratidão pela realização do Mundial de 2014.
―Agradeço ao povo brasileiro, ao Governo Federal e à senhora presidenta Dilma Rousseff, aos
governadores e prefeitos, ao COL, ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo e seu parceiro (Luís Fernandes,
secretário executivo da pasta). A todos, muito obrigado por todo o trabalho‖, disse Blatter.
Ele falou que se sente duplamente feliz: como presidente da FIFA, pela oportunidade de visitar todas
as sedes e estádios, e como amante do futebol, pelos espetáculos dentro de campo. Blatter disse que a
Copa do Brasil foi muito especial pela qualidade do futebol apresentado, com partidas intensas e
propostas ofensivas. O Fair Play também foi citado como destaque.
"Houve menos contusões. Ouvi críticas aos árbitros por não estarem usando os cartões amarelos.
Mas se você olhar os resultados, houve menos lesões, mais intensidade no jogo, paixão. Cada Copa
tem sua própria história, mas essa no campo de jogo foi excepcional".
Blatter disse, contudo, que não está totalmente satisfeito com a luta contra o racismo e que já está
tratando o tema com as autoridades russas para que as ações contra a discriminação se intensifiquem.
O presidente da FIFA citou mensagem enviada pelo Papa Francisco, que é argentino.
―Recebemos, nesta manhã, uma mensagem do Papa Francisco. Ele não ficou tão feliz (com o
resultado), mas ele disse que foi uma Copa do Mundo fantástica, conectando as pessoas. E essa foi a
ideia‖, reforçou.
Há também aqueles que acreditam que a Copa ficou muito aquém do esperado, por vários aspectos,
dentre os quais podem ser destacados:
 O valor das obras, constantemente sendo atualizados para cima, supostamente demonstraram
superfaturamento ou má gestão do dinheiro investido;
 Várias obras de mobilidade urbana não ficaram prontas para o Mundial;
 As cidades-sede, em dias de jogos, passaram por grandes esquemas de segurança e
transporte, mostrando, desse modo, um sucesso artificial, sendo este não disponibilizado pela
sociedade em dias comuns;
 O preço dos ingressos dificultou sobremaneira a participação popular no evento, pois a grande
maioria dos ingressos estavam a preços muito superiores da realidade da maioria dos brasileiros;
 Alguns estádios, sobretudo a Arenas de Manaus e Cuiabá, apresentam elevado potencial de se
transformarem em ―elefantes brancos‖, dada a possível pouca utilização pós mundial;
 A Copa, apesar de em uma intensidade menor do que a esperada, foi palco de muitas
manifestações, mostrando que o país possui uma série de questões sociais que precisam ser
equacionadas.

154. 151
Conflitos entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza - 2014
Fonte de informações: Portais G1 e Clickideia
O ano de 2014 está sendo marcado por muitos conflitos envolvendo palestinos e judeus. Contudo,
entender o cenário atual requer uma reflexão histórica, retomando conceitos e importantes e a
participação dos principais atores envolvidos.
Confrontos entre Judeus e Palestinos
Os confrontos entre judeus e palestinos remontam ao período de ocupação da antiga Palestina, isso
no final do Século XIX. No período, a região em questão pertencia ao Império Otomano e, nela, viviam
cerca de 500.000 árabes.
A chegada dos judeus na região está associada a um movimento chamado de sionismo, a principal
força por trás da criação do Estado de Israel. Idealizado e divulgado pelo jornalista e escritor austro-
húngaro Theodor Herzl, o sionismo defendia o direto dos judeus de terem seu território no que, segundo
a visão bíblica deste povo, era uma ―terra prometida aos judeus‖.
Foi no primeiro encontro sionista, no final do século XIX (1897), que foi definida um retorno em
massa de judeus à Terra Santa, em Jerusalém (ressalta-se que os judeus foram expulsos pelos
romanos no século 3 d.C. da região).
Segundo o Portal G1, a teoria de Herzl – que presenciou o antissemitismo na Europa – era de que,
com a existência de um Estado próprio, os judeus poderiam se fortalecer, algo muito importante para
um povo que há séculos sofria violentas perseguições.
À medida que a imigração judia aumentava, os conflitos com os palestinos se intensificavam.
Conforme informações do Portal G1, em 1947, a ONU tentou acabar com a tensão propondo que o
território fosse dividido em dois, com a criação de um Estado judeu e outro árabe. Jerusalém seria um
"enclave internacional". Contrários à questão, os árabes recusaram a proposta. Já nos anos seguintes à
declaração de independência de Israel houve uma sequência de guerras contra o Estado judeu.
Contudo, por sua grande força militar, Israel obteve êxito nesses conflitos.
Mais tarde, em 1967, a Guerra dos Seis Dias mudaria o mapa da região. Israel derrotou Egito,
Jordânia e Síria e conquistou Jerusalém Oriental, as Colinas de Golan e toda a Cisjordânia, uma região
de maioria árabe e requisitada pela Autoridade Palestina e pela Jordânia. A reação dos palestinos,
sobretudo na década de 1980, foi com as Intifadas, quando milhares de jovens saíram às ruas para
protestar contra a ocupação israelense – considerada ilegal pela ONU. Eles jogavam pedras em
soldados israelenses fortemente armados, o que chegou a gerar comoção mundial. Mais uma vez,
inclusive por contar com o apoio dos Estados Unidos, Israel segue nos territórios ocupados,
desobedecendo uma resolução da ONU que determina a desocupação das regiões conquistadas na
Guerra dos Seis Dias.
Ainda segundo pesquisas e levantamentos históricos do Portal G1, a postura de Israel de não deixar
as áreas ocupadas, somados aos atentados e boicotes por parte de palestinos que não reconhecem o
Estado judeu, acirram e estendem os conflitos, intercalados com momentos de negociação de paz. A
imagem a seguir apresenta a escalada de dominação dos judeus na região:

155. 152
Fonte: cfrbpensandoalto.blogspot.com
Em junho de 2014, devido ao assassinato de três jovens israelenses, foi criada uma grande onda de
tensão que culmina no atual conflito na Faixa de Gaza – o terceiro desde que o grupo islâmico Hamas
assumiu o controle da região, em 2007.
Também surgem outras razões para o conflito atual. Além das mortes dos adolescentes, Israel
justifica seus ataques como respostas aos foguetes disparados pelo Hamas em direção à Israel. Os
judeus afirmam ainda que o grupo islâmico abriga militantes e armas em residências da Faixa de Gaza
e, por conta disso, precisa bombardeá-las, mesmo que isso signifique a morte de civis. A opinião
pública internacional, em 2014, vem considerando abusiva a escalada de violência contra a região,
sobretudo pelo grande número de mortes de inocentes na região.
Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, salienta que seu Exército irá completar os ataques,
destruindo os túneis que os militantes palestinos construíram sobre a fronteira com o Estado judeu.
Já na visão palestina, somado à morte do adolescente e às prisões de integrantes do Hamas, está a
insatisfação da população de Gaza, que considera extremamente abusivo o controle de Israel na região.
Em razão dos bloqueios, os moradores tornam-se dependentes de Israel para ter acesso a água,
energia elétrica, meios de comunicação, acesso a recursos financeiros etc.

156. 153
Os conflitos, em 2014, geraram milhares de mortes na região, com número muito superior de baixas
em Gaza e muito menor no lado de Israel. Alguns momentos de cessar fogo coexistem com outros de
intenso conflito.
Quem é o Hamas?
Hamas é uma sigla em árabe para Movimento de Resistência Islâmica. O grupo surgiu em 1987,
após a primeira intifada contra a ocupação israelense na Cisjordânia e na Faixa de Gaza.
Conforme levantamento histórico do Portal G1, o Hamas é considerado a maior organização islâmica
nos territórios palestinos da atualidade. Tem como um de seus criadores Ahmed Yassin, que, entre
outros aspectos, pregava a destruição de Estado israelense.
Além da vertente militar, o grupo que controla Gaza também tem seu lado político, funcionando como
um partido. Em resumo, o Hamas possui dois objetivos, ou seja, promover a luta armada contra Israel e
realizar programas de bem-estar social para sua população.
Em 2006, o grupo islâmico venceu as eleições parlamentares palestinas, vitória não reconhecida
pelo grupo opositor Fatah – partido nacionalista fundado no ano de 1959 por Yasser Arafat (ressalta-se
que este grupo concorda com a criação de dois Estados, Israel e Palestina, como forma de solucionar o
conflito).
Segundo o Portal G1, Hamas e Fatah racham a Autoridade Nacional Palestina, após anos de
confrontos internos. A divisão fez com que o Hamas passasse a controlar a Faixa de Gaza, a partir de
2007, e o Fatah ficasse com o comando da Cisjordânia.
A Faixa de Gaza é um território palestino, uma estreita faixa de terra na costa oeste de Israel, na
fronteira com o Egito. É marcada por problemas sociais e grande densidade demográfica, com cerca de
1,7 milhões de habitantes. O cotidiano dos habitantes da Faixa de Gaza é cercada de restrições.
É importante destacar que Israel e Hamas não dialogam, uma vez que os judeus consideram o
Hamas um grupo terrorista. Ressalta-se que o Hamas é parte de uma vertente política do Islã que, com
as Revoltas Árabes, está sendo combatida em diversas partes da região, como no Egito (com a saída
da Irmandade Muçulmana) e em países do Golfo. Outros países do mundo também caracterizam o
Hamas como um grupo terrorista, casos de Estados Unidos, União Europeia, Canadá e Japão.
Contudo, também existem apoiadores do Hamas, como Qatar e Turquia, que o classificam como um
movimento de resistência legítimo. As condições propostas pela comunidade internacional para que o
Hamas se torne um ator global legítimo é o reconhecimento de Israel, aceitar os acordos anteriores e
renunciar à violência. No entanto, o grupo não se mostra proposto a tal.
As declarações do Brasil no caso
O Brasil é um país que reconhece a existência do Estado Palestino isso desde 2010. Nesse atual
conflito, o governo brasileiro qualificou de ―inaceitável‖ a atual escalada de violência na Faixa de Gaza e
convocou seu embaixador em Israel ―para consulta‖. Essa, segundo o Portal G1, é uma medida
diplomática excepcional e tomada quando o governo quer demonstrar descontentamento e avalia que a
situação no outro país é de extrema gravidade. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro
considerou ―desproporcional‖ o uso da força por Israel e pediu o fim dos ataques.
A reação israelense foi bastante dura para com o Brasil. Segundo reportagem do Portal G1, o porta-
voz do ministério das Relações Exteriores, Yigal Palmor, disse que a decisão de chamar o embaixador
em Tel Aviv para consulta ―não contribui para encorajar a calma e a estabilidade na região‖. Ainda,
segundo o jornal ―The Jerusalem Post‖, Palmor afirmou que a medida era ―uma demonstração
lamentável de como o Brasil, um gigante econômico e cultural, continua a ser um anão diplomático‖.
Em resposta, o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, afirmou que,
caso existam ―anões diplomáticos‖ o Brasil não é um deles. ―Somos um dos 11 países do mundo que
têm relações diplomáticas com todos os membros da ONU e temos histórico de cooperação de paz e
ações pela paz internacional‖. Mais adiante, representantes de Israel se retrataram das declarações de
Palmor.
Pesquisador brasileiro ganha prêmio equivalente a 'Nobel' de Matemática
Artur Ávila Cordeiro de Melo, matemático, 35 anos, recebeu, em 12/8/2014, a Medalha Fields, um
prêmio equivalente ao "Nobel" de matemática. Artur Ávila é o primeiro pesquisador brasileiro e da
América Latina a receber a premiação, dada pela União Internacional de Matemáticos (IMU) a quatro
pesquisadores do mundo, neste ano, na Coreia do Sul.

157. 154
Os diretores da IMU destacaram o trabalho de Ávila por suas "profundas contribuições na teoria dos
sistemas dinâmicos unidimensionais", que estuda o comportamento de sistemas sujeitos a alterações
constantes.
Também foram premiados Manjul Bhargava, da Universidade de Princeton (EUA); Martin Hairer, da
Universidade de Warwick (Inglaterra) e Maryam Mirzakhani, da Universidade de Stanford (EUA), uma
iraniana que é também a primeira mulher a ser premiada.
A situação apresentada mostra um grande contraste no país. A conquista deste matemático de
apenas 35 anos, graduado e pós graduado no Brasil contrasta com os resultados insatisfatórios dos
estudantes brasileiros em matemática no ensino fundamental e ensino médio. A realidade na educação
básica é muito distante dos resultados de Ávila e de outros jovens estudantes que acumulam medalhas
em olimpíadas estudantis. O país ocupa as últimas posições do Programa Internacional de Avaliação de
Estudantes em Matemática. Segundo dados da Prova Brasil, apenas 12% dos adolescentes terminam o
ensino fundamental na rede pública sabendo o esperado para aquela idade em matemática,
evidenciando a necessidade de maiores e melhores investimentos no ensino como um todo, inclusive
nesta disciplina.
Brasil avança uma posição no IDH, segundo a ONU
Fonte de informações: Carolina Cunha – Novelo Comunicação, para o Uol Atualidades.
Em julho de 2014, a ONU (Organização das Nações Unidas) divulgou que o Brasil passou de 80º
para 79º no ranking do IDH mundial, em uma lista de 187 países analisados. Em 2012, o IDH brasileiro
era de 0,742, passando para 0,744 em 2013.
Para o cálculo do IDH, avalia o progresso de um país em três dimensões básicas do
desenvolvimento humano: renda (renda média per capita), saúde (expectativa de vida ao nascer) e
educação (taxas de alfabetização de adultos e matrícula em todos os níveis de ensino). A escala varia
de 0 a 1. Quanto mais próxima de 1, melhor a situação do país. A figura a seguir ilustra a composição
do indicador:
Gráfico presente no site www.uol.com.br/vestibular
Na sequência, segue uma tabela apresentando os resultados dos 187 países:

158. 155
Disponível em uol.com.br/vestibular

159. 156
Novas ondas de violência no Iraque/Síria e as ações do EI
O ano de 2014 está sendo marcado por novas ondas de violência no Iraque e Síria, em razão de
ações de um grupo extremista denominado Estado Islâmico (EI), que passou a tomar importantes
cidades, pretendendo levar suas ações até Bagdá, capital do Iraque.
A escalada de ações do grupo chamou atenção internacional, como dos EUA e de diversos aliados,
que estudam a realização de bombardeios para conter o grupo.
O Grupo muçulmano extremista Estado Islâmico foi fundado em 2004, no Iraque, inicialmente como
um braço da Al-Qaeda (uma da rede terrorista). No entanto, hoje as relações entre ambos se encontram
rompidas. Até há pouco tempo, o grupo era conhecido como Estado Islâmico do Iraque e Levante (EIIL,
ou ISIS na sigla em inglês).
O grupo é formado por Islâmicos sunitas, que consideram os xiitas, grupo predominante no Iraque,
muçulmanos infiéis que merecem ser mortos. Ainda, afirmam que os cristãos têm que se converter ao
Islamismo, pagar uma taxa religiosa ou enfrentar a pena de morte.
O grupo objetiva criar um Estado muçulmano que inclua as zonas sunitas do Iraque e da Síria. O EI
tem apoio de sunitas descontentes tanto com o governo de Bashar Al-Assad na Síria e também com o
governo iraquiano xiita.
Destaca-se que a rivalidade entre sunitas e xiitas tem origem na disputa sucessória após a morte de
Maomé (632 d.C.). Os xiitas acreditam que somente descendentes do profeta Maomé podem ser
considerados líderes legítimos do islamismo. O governo do Iraque, atualmente, é xiita, assim como a
maioria da população do país. Os sunitas reconhecem somente a ascensão de líderes religiosos
escolhidos pela população islâmica.
As tensões na região aumentaram muito em meados de setembro, quando foi divulgado na internet
um vídeo (imagem ilustrando a seguir) que mostraria a execução de David Haines, um agente
comunitário britânico de 44 anos que foi sequestrado na Síria em março de 2013.
Foto coletada no Portal G1
Essa seria a terceira execução, já que dois jornalistas norte-americanos, James Foley e Steven
Sotloff, também foram executados pelo Estado Islâmic e também tiveram vídeos divulgados pelo grupo.
David Cameron, Primeiro Ministro da Inglaterra, se mostrou indignado com o ocorrido: Segundo ele
"Isso é um desprezível e terrível assassinato de um agente humanitário inocente. É um ato de pura
maldade. Meu coração está com a família de David Haines, que mostrou coragem extraordinária
durante essa provação". Ainda: "Faremos tudo que está em nosso alcance para caçar esses assassinos
e garantir que encarem a Justiça, não importando quanto tempo leve".
Vários países, a partir disso, começaram a se unir em prol de uma ação coletiva que neutralize a
atuação do EI na região. Ressalta-se que os Estados Unidos já enviou centenas de soldados ao país -
que poderão até agir em conjunto com o inimigo Irã - para apoiar o governo iraquiano. Caso ocorra, a
ação conjunta entre Irã e EUA será algo inédito desde a revolução iraniana de 1979 – demonstrando a
preocupação com o avanço das ações do EI.

160. 157
Eleições 2014 no Brasil
O Brasil viveu, em 2014, mais precisamente nos dias 05/10/2014 e 26/10/2014 (segundo turno) um
grande processo eleitoral. Milhões de eleitores foram às urnas para eleger (ou reeleger, em alguns
casos), presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
Os eleitores votaram para escolher o novo presidente, além de governadores, senadores, deputados
federais e estaduais.
Ressalta-se que todos os eleitos cumprem mandatos de quatro anos, salvo os senadores, cujo
mandato é de 8 anos.
Com relação à eleição presidencial, mais precisamente no segundo turno, as disputas entre a
candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), e o candidato de uma grande coalizão de oposição, Aécio
Neves (PSDB), foram marcadas por campanhas e debates acalorados, em muitos casos chegando a
ataques pessoais. E os próprios resultados aferidos nas urnas mostram que os eleitores do país se
apresentam bastante divididos, com pequena vantagem para a Dilma Rousseff, reeleita.
Após a divulgação dos resultados, debates acalorados começaram a ocorrer na imprensa,
igualmente, nas redes sociais. O forte desempenho da candidata petista, sobretudo nas regiões Norte e
Nordeste, fez com que muitos eleitores, insatisfeitos com o resultado das eleições, manifestassem o
repúdio, inclusive de maneira preconceituosa, aos habitantes dessas regiões. Na sequencia, segue o
mapa do Brasil ilustrando as vitórias, por estado de cada um dos candidatos.
Questões
1. Os serviços de segurança ucranianos anunciaram no dia 19 de fevereiro de 2014 o início de uma
operação "antiterrorismo" no país contra os grupos radicais, considerados responsáveis pela onda de
violência. Além disso, o presidente Viktor Yanukovich denunciou uma tentativa de insurreição na
Ucrânia, abalada por violentos confrontos nas últimas horas, o que levou a União Europeia e os EUA a:
(A) ameaçarem os responsáveis por possíveis abusos com sanções
(B) cumprir o mandato de recuo das forças armadas.
(C) enviar tropas de forças para as principais fronteiras do país.
(D) sancionar projeto de evacuação do território.
(E) se unirem para invasão armada pelas fronteiras.
2. Comissão especial da Câmara aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o
parlamentar que for condenado por improbidade administrativa ou crimes contra a administração
pública, como corrupção e peculato. A PEC prevê:
(A) diminuição do salário em 40%
(B) perda automática de mandato
(C) aumento na carga horária de trabalho.
(D) retirada dos benefícios.

161. 158
(E) exclusão das gratificações.
3. Uma estudante de 22 anos morreu após ser atingida por um tiro na cabeça durante uma
manifestação, em Valência, na Venezuela. Ela é a quinta vítima da onda de protestos no país. A
Venezuela vive um clima de tensão após vários dias de protestos contra:
(A) A desvalorização da moeda.
(B) O aumento da inflação em todo país.
(C) A má distribuição de renda.
(D) O alto índice de mortalidade infantil.
(E) O governo do presidente Nicolás Maduro
4. Uma freira de 84 anos que invadiu uma instalação nuclear considerada uma das mais bem
vigiadas dos Estados Unidos, foi condenada a quase três anos de prisão. Antes de ser encontrada, ela:
(A) hasteava bandeiras contra programas nucleares
(B) rezava pedindo proteção a Deus.
(C) tentava roubar equipamentos e matéria-prima no local.
(D) danificava equipamentos importantes para a produção de bombas nucleares.
(E) desligava os equipamentos da instalação nuclear.
5. A jovem paquistanesa Malala fez um apelo a todo mundo para ajudar as crianças refugiadas da
síria:
(A) a estudar.
(B) a trabalhar.
(C) a se alimentar melhor.
(D) a serem adotadas por outros países.
(E) a receber tratamento médico.
6. Sobre o Grupo dos 20 ou G-20, assinale a alternativa correta.
(A) é um grupo coeso em suas políticas econômicas internas, em que cada membro contribui
financeiramente para um fundo monetário internacional para salvaguardar os interesses das empresas
multinacionais. Os países membros praticam uma ajuda humanitária aos países pobres vitimados por
guerras civis, violências étnicas e catástrofes naturais, através de recursos do fundo monetário e de
instituições financeiras privadas.
(B) é uma aliança militar das nações capitalistas ocidentais mais desenvolvidas, formada para
combater os países que constituem o ―eixo do mal‖ e que disseminam o terrorismo internacional, que
ameaçam a hegemonia das empresas capitalistas, a estabilidade política internacional e a soberania
sobre as reservas energéticas mundiais.
(C) é um fórum de discussões políticas e econômicas dos países que controlam a macroeconomia
global, formado para combater a crise financeira mundial ocorrida no final de 2008. O G-20 forma um
bloco político-econômico constituído por países com as mesmas características socioeconômicas,
objetivando ampliar o ciclo de reprodução do capital em escala regional.
(D) é um grupo de países, criado no final da década de 1990, com o objetivo de superar as
sucessivas crises financeiras geradas pela economia global, visa a favorecer a concertação
internacional, integrando o princípio de um diálogo ampliado, levando em conta o peso econômico
crescente dos países membros. O grupo reúne as 19 maiores economias do mundo mais a união
europeia, que juntas compreendem 85% do produto nacional bruto mundial, 80% do comércio mundial e
dois terços da população mundial.
(E) é uma organização pertencente à organização das nações unidas (ONU) com o objetivo de
discutir e desenvolver políticas de promoção do crescimento sustentado da economia global, entre os
acordos estabelecidos pela organização estão: a eliminação de restrições no movimento de capital
internacional; a desregulação das economias nacionais; a criação de um clima de negócios favorável ao
investimento estrangeiro direto e a promoção da estabilidade financeira internacional.
7. Uma forte expressão da economia global do mundo atual é a organização dos países em grupos.
Analise as afirmativas e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

162. 159
( ) O G8 é formado pelo tradicional grupo dos sete países mais ricos do planeta, mais a Rússia.
( ) O Grupo dos 20 (G-20) reúne os países mais industrializados e as principais potências
emergentes do mundo e busca defender e inserir os países emergentes no cenário econômico mundial.
( ) Brics é a designação de quatro países emergentes – Brasil, Rússia, Indonésia e Coreia do Sul –
que têm sua projeção econômica baseada no crescimento da produção agrícola.
( ) A União das Nações Sul-Americanas (formada por todos os países da América Latina, com o
objetivo principal de organizar um sistema de defesa militar para proteger os países-membros).
A resposta correta corresponde à opção
(A) V, V, F, V
(B) V, F, V, F
(C) F, V, V, F
(D) V, V, F, F
8. Sobre a nova lei seca é correto afirmar que:
(A) não é obrigatório fazer o teste do bafômetro.
(B) se for comprovado que o motorista está embriagado, o motorista pode ser multado e ter seu
veiculo apreendido.
(C) o valor da multa diminuiu.
(D) não mudou nada da antiga lei seca, para a nova.
9. Sobre o terrorismo é incorreto afirmar que:
(A) Ganhou maior foco após os atentados de 11 de setembro
(B) Os países alvo dos terroristas não são o ocidente.
(C) Os Estados Unidos determinaram a Al Kaeda como principal responsável pelos atos.
(D) Seus principais representantes são os islâmicos radicais.
10. Sobre a guerra travada no Iraque e suas repercussões nos dias de hoje, é correto afirmar que:
(A) tem fator histórico e revanchismo, e o motivo levantado foi o fato de seu ex lider Sadan Hussein
fabricar armas biológicas.
(B) Após a execução de Sadan, o país não está mais sobre os olhares das tropas norte americanas.
(C) a ONU foi a favor da guerra, pois o Iraque representava um risco a paz mundial.
(D) o atual presidente Barack Obama, prometeu tirar as tropas do Iraque, e o fez assim que assumiu
o poder.
11. O principal foco nos dias atuais da segurança internacional está voltado para:
(A) prevenção de novos ataques como os de 11 de setembro.
(B) atuar com uma política pacifista e sem guerras.
(C) como não houve mais atentados após o 11 de setembro, os países da Europa e os Estados
Unidos não se preocupam mais com novos atentados.
(D) após a morte de Bin Laden e Hussein, os Estados Unidos retiraram suas tropas dos países e
deixaram esses, formarem seus novos governos.
12. Assiste-se no mundo inteiro a um processo de integração econômica sob a égide do
neoliberalismo, caracterizado pelo predomínio dos interesses financeiros, pela desregulamentação dos
mercados, pelas privatizações das empresas estatais, e pelo abandono do estado de bem-estar social.
Tomando por base este tema e assuntos correlatos, julgue (C) Certo ou (E) Errado:
I- ( ) As possibilidades de crescimento da economia mundial para as próximas décadas são vistas
como residindo principalmente em alguns poucos países ―do Sul‖, os chamados países do BRICS e do
G4.
II- ( ) O G20 é um grupo constituído por vinte países das economias mais desenvolvidas do mundo,
sendo criado em 1999, na esteira de várias crises econômicas da década de 1990, e é uma espécie de
fórum de cooperação e consulta sobre assuntos financeiros internacionais.

163. 160
III- ( ) O G4 é uma aliança entre Japão, Índia, Brasil e Alemanha, com a proposta de apoiar as uns
aos outros para ingressar em lugares permanentes no Conselho de Segurança da ONU.
IV- ( ) O G5 + 1 consiste nos cinco países mais ricos e com o melhor PIB do planeta: EUA, França,
China, Rússia e Alemanha.
V- ( ) O Conselho de Segurança da ONU, com 15 integrantes, tem autoridade para impor sanções e
enviar forças de pacificação a diversos pontos do planeta, sendo que existem cinco membros
permanentes e com direito a veto no Conselho de Segurança (Estados Unidos, Reino Unido, França,
Rússia e China) e 10 membros temporários sem direito a veto.
VI- ( ) A partir do crescimento de transações comercias em nível mundial e do intenso processo de
globalização de capitais, mercadorias e da própria produção, surge a necessidade da criação de
organismos econômicos internacionais e órgãos financeiros, tais como: a OTAN, Fed, BIRD, BID,
OCDE e OMC.
13. G-20 adota linha dura para combater crise: Grupo anuncia maior controle para o sistema
financeiro. Cercada de expectativas, a reunião do G-20, grupo que congrega os países mais ricos e os
principais emergentes do mundo, chegou ao fim, em Londres, com o consenso da necessidade de
combate aos paraísos fiscais e da criação de novas regras de fiscalização para o sistema financeiro.
Além disso, os líderes concordaram, dentre várias medidas, em injetar US$ 1,1 trilhão na economia
para debelar a crise.
Adaptado de http://zerohora.clicrbs.com.br
A passagem da década de 1980 para a de 1990 ficou marcada como um momento histórico no qual
se esgotou um arranjo geopolítico e teve início uma nova ordem política internacional, cuja configuração
mais clara ainda está em andamento. Conforme se observa na notícia, essa nova geopolítica possui a
seguinte característica marcante:
(A) diminuição dos fluxos internacionais de capital
(B) aumento do número de polos de poder mundial
(C) redução das desigualdades sociais entre o norte e o sul
(D) crescimento da probabilidade de conflitos entre países centrais e periféricos
14. Uma forte expressão da economia global do mundo atual é a organização dos países em grupos.
Analise as afirmativas e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) O G8 é formado pelo tradicional grupo dos sete países mais ricos do planeta, mais a Rússia.
( ) O Grupo dos 20 (G-20) reúne os países mais industrializados e as principais potências
emergentes do mundo e busca defender e inserir os países emergentes no cenário econômico mundial.
( ) Brics é a designação de quatro países emergentes – Brasil, Rússia, Indonésia e Coreia do Sul –
que têm sua projeção econômica baseada no crescimento da produção agrícola.
( ) A União das Nações Sul-Americanas (formada por todos os países da América Latina, com o
objetivo principal de organizar um sistema de defesa militar para proteger os países-membros).
A resposta correta corresponde à opção
(A) V, V, F, V
(B) V, F, V, F
(C) F, V, V, F
(D) V, V, F, F
15. Sobre a crise na Ucrânia, assinale a alternativa incorreta:
(A) A onda de manifestações na Ucrânia teve início depois que o governo do presidente Viktor Yanukovich
desistiu de assinar, em 21 de novembro de 2013, um acordo de livre-comércio e associação política com a
União Europeia (UE), alegando que decidiu buscar relações comerciais mais próximas com a Rússia, seu
principal aliado.
(B) O conflito reflete uma divisão interna do país, que se tornou independente de Moscou com o colapso
da União Soviética, em 1991. No leste e no sul do país, o russo ainda é o idioma mais usado diariamente, e
também há maior dependência econômica da Rússia. No norte e no oeste, o idioma mais falado é o

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ucraniano, e essas regiões servem como base para a oposição – e é onde se concentraram os principais
protestos, inclusive na capital, Kiev.
(C) Os três meses de protestos, que se tornaram violentos em fevereiro de 2014, culminaram, no dia 22
de fevereiro, na destituição do contestado presidente pelo Parlamento e no agendamento de eleições
antecipadas para 25 de maio.
(D) A destituição de Yanukovich aumentou a tensão na Crimeia, onde as manifestações pró-Rússia se
intensificaram, com a invasão de prédios do governo e dois aeroportos.
(E) O movimento russo levou o presidente dos EUA, Barack Obama, a pedir a Putin o avanço das tropas
na Crimeia. Os EUA também ameaçaram suspender as transações comerciais com países que se
opusessem à Rússia.
16. Atualmente, fala-se na existência, entre os jovens, de uma geração Nem-Nem, alegando que um
grande percentual de pessoas entre 15 em 24 anos...
(A) nem estuda e nem pesquisa
(B) nem estuda e nem trabalha
(C) nem trabalha e nem pesquisa
(D) nem estuda e nem dirige
(E) nem trabalha e nem contribui para a previdência social
17. Sobre a Legalização da Maconha no Uruguai, assinale a alternativa incorreta:
(A) Trata-se de um projeto no mandato do atual presidente, José Pepe Mujica.
(B) O usuário, desde que cadastrado, pode inclusive plantar até seis pés de maconha em sua casa.
(C) O usuário poderá comprar e consumir a droga em qualquer quantidade, desde que seja cadastrado no
programa.
(D) Estrangeiros não estão inseridos na legalização, e, portanto, não poderão comprar a droga.
(E) No país, com uma população de 3,3 milhões, mais de 18 mil pessoas fumam maconha
diariamente e cerca de 184 mil fazem uso da erva pelo menos uma vez por ano.
18. Sobre o risco de faltar energia no país no ano de 2014, assinale a alternativa correta:
(A) O fato está associado à baixa produção das termelétricas
(B) O fato está associado à falta de investimentos em centrais termonucleares, as maiores responsáveis
pela geração de energia no país.
(C) O fato está associado à dependência do país em centrais eólicas, que produziram menos ao longo de
2013 e início de 2014.
(D) O fato está associado a um menor volume de chuvas e a consequente diminuição da água nos
reservatórios das hidrelétricas, afetando a produção.
(E) O fato está associado a queimadas que destruíram redes de distribuição no Centro-Oeste brasileiro.
19. Sobre os protestos na Venezuela no ano de 2014, assinale a alternativa incorreta:
(A) A oposição venezuelana está unânime e unida para derrubar Nicolás Maduro. Henrique Capriles, o
principal líder oposicionista, defende inclusive ações violentas que acabem de uma forma ou de outra
afetando e desestabilizando o poder vigente.
(B) A Venezuela tem enfrentado momentos de tensão desde o início de fevereiro, com protestos de
estudantes e opositores contra o governo. A situação se agravou em 12 de fevereiro, quando uma
manifestação contra o presidente Nicolás Maduro terminou com três mortos e mais de 20 feridos.
(C) Ao mesmo tempo em que milhares foram às ruas para criticar o governo – em um contexto de
inflação, insegurança, escassez de produtos básicos e alta criminalidade –, outros milhares se manifestaram
em favor de Maduro e contra os oposicionistas.
(D) Após as primeiras mortes, governo e oposição trocaram acusações. Maduro acusou "grupúsculos
fascistas" que teriam se infiltrado no protesto. Já o líder oposicionista Leopoldo López, que convocou seus
partidários para irem às ruas, disse que o governo planejou a violência para tentar desacreditar seu
movimento pacífico.
(E) O contexto atual também complica a situação do governo – os protestos ocorrem em meio a ausência
de produtos industrializados nas prateleiras, similar ao início da crise política de 2002, e do controle das
regras da economia para o setor empresarial.

165. 162
20. Recentemente, no início de 2014, a Agência Internacional Standard & Poors rebaixou a nota de crédito
da dívida brasileira de BBB para BBB-. Isso significa que
(A) O Brasil perde o ―Grau de Investimento‖
(B) O Brasil possui uma clara e eficiente política cambial e controla adequadamente sua inflação
(C) O Brasil está apresentando um crescimento do PIB satisfatório.
(D) O Brasil mostra problemas econômicos que afetam negativamente a confiabilidade de sua economia.
(E) O Brasil voltou ao patamar anterior a 2008, com alto risco de inadimplência.
21. Entre os principais objetivos da chamada ―Marcha da Família com Deus pela Liberdade - 2014‖,
assinale a alternativa incorreta:
(A) Os organizadores fizeram discursos de cunho nacionalista, exaltando os militares e criticando o
atual governo petista, que associam ao comunismo.
(B) Os participantes, em sua maioria, vestem roupas brancas, verdes e amarelas e levam a bandeira
do país.
(C) A marcha prega valores religiosos, sendo contrários, por exemplo, ao aborto.
(D) A marcha apoia a volta de governos militares ao poder, alegando ser uma forma de combater a
―bagunça‖ que a atual democracia gerou.
(E) A marcha, apesar do apelo e discurso cristão, não contou com o apoio de nenhum líder religioso.
22. Sobre a Cota para Negros em Concursos Públicos aprovada na Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara dos Deputados (26/03/2014), assinale a alternativa correta:
(A) reserva para negros e pardos ao menos 10% das vagas em concursos públicos da administração
federal.
(B) reserva para negros e pardos ao menos 20% das vagas em concursos públicos da administração
federal.
(C) reserva para negros e pardos ao menos 30% das vagas em concursos públicos da administração
federal.
(D) reserva para negros e pardos ao menos 40% das vagas em concursos públicos da administração
federal.
(E) reserva para negros e pardos ao menos 50% das vagas em concursos públicos da administração
federal.
23. A Taxa Selic, em 2014.
(A) se mantém estável, para auxiliar no crescimento do PIB.
(B) vem crescendo, para aumentar o crescimento do PIB.
(C) vem diminuindo, para incentivar o crescimento da economia.
(D) vem crescendo, para auxiliar no controle da inflação.
(E) vem diminuindo, para auxiliar no controle da inflação.
24. Sobre o Apartheid africano, assinale a alternativa incorreta:
(A) O apartheid na África do Sul é o único caso histórico de um sistema político onde a segregação
racial chegou ao âmbito institucional. Mesmo com maioria de não brancos, o país tinha um histórico
decisões que beneficiavam a minoria branca.
(B) Três anos após sua independência, em 1913, a África do Sul aprovou a Lei de Terras, forçando
os negros africanos a viverem em reservas e proibindo-os de trabalharem como meeiros. As vendas ou
aluguel de terra para negros também ficaram proibidas, limitando a ocupação dos negros em 80% da
África do Sul.
(C) Entre os anos 1970 e 1980, o apartheid provocou muita violência, tanto por parte dos que se
manifestavam contra o regime quanto por parte dos soldados, que repreendiam os protestos, além da
prisão de líderes antiapartheid, como aconteceu com Mandela.
(D) Em 1989, Mandela assumiu a presidência, naquele que seria o último mandato do Partido
Nacionalista. Em 1990, o novo presidente pôs fim ao apartheid.
(E) Hoje, com uma população acima de 50 milhões de habitantes (Censo 2012), o desemprego afeta
4,5 milhões de pessoas, um quarto da força de trabalho, e o país lidera a lista das nações com grande

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desigualdade de renda, com 50% da população vivendo na linha de pobreza, a maioria negra. Isso
mostra que o fim oficial do Apartheid não eliminou as desigualdades do país.
25. São as principais denúncias envolvendo a Petrobras, exceto:
(A) Suspeitas de superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006.
(B) Suspeitas de evasão de divisas na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006;
(C) Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco;
(D) Indícios de pagamento de propina a funcionários da petroleira pela companhia holandesa SBM
Offshore.
(E) Suspeita de desvios de dinheiro e favorecimento a empresas chinesas no Leilão do Pré-Sal.
26. Podem ser citados como aspectos presentes no Marco Civil da Internet (aprovado em 2014), exceto:
(A) O Marco Civil garantirá a neutralidade da rede, segundo a qual todo o conteúdo que trafega pela
internet é tratado de forma igual.
(B) As empresas de telecomunicações que fornecem acesso (como Vivo, Claro, TIM, NET, GVT,
entre outras) poderão continuar vendendo velocidades diferentes - 1 Mbps, 10 Mbps e 50 Mbps, por
exemplo. Mas terão de oferecer a conexão contratada independente do conteúdo acessado pelo
internauta e não poderão vender pacotes restritos (preço fechado para acesso apenas a redes sociais
ou serviços de e-mail).
(C) O Marco Civil garante a inviolabilidade e sigilo do fluxo de comunicações via internet e também
das conversas armazenadas – esse conteúdo pode ser legalmente acessado, no entanto, mediante
ordem judicial. Na prática, suas conversas via Skype e aquelas mensagens salvas na conta de e-mail
não poderão ser violadas, a não ser em casos envolvendo a Justiça.
(D) A exclusão de conteúdo só pode ser solicitado por ordem judicial – assim, não fica a cargo dos
provedores a decisão de manter ou retirar do ar informações e notícias polêmicas. Portanto, o usuário
que se sentir ofendido por algum conteúdo no ambiente virtual terá de procurar a Justiça, e não as
empresas que disponibilizam os dados.
(E) A exclusão de conteúdo só pode ser solicitado por ordem judicial – assim, não fica a cargo dos
provedores a decisão de manter ou retirar do ar informações e notícias polêmicas, inclusive na
chamada "vingança pornô" (divulgação não autorizada na internet de conteúdo sexual).
27. O grupo responsável pelo sequestro de 276 moças na ________, em abril de 2014, chama-se
________, motivados por uma visão radical do _______.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.
(A) Angola, Boko Haram, Islamismo.
(B) Angola, Al Qaeda, Judaísmo.
(C) Nigéria, Boko Haram, Islamismo.
(D) Nigéria, Al Qaeda, Islamismo.
(E) Angola, Hezbollah, Cristianismo.
28. Sobre a crise hídrica no Estado de São Paulo em 2014, assinale a alternativa incorreta:
(A) Desde o dia 12/07/2014, a água oriunda do Sistema Cantareira, que abastece cerca de 9 milhões
de pessoas na capital e Região Metropolitana de São Paulo é a do chamado volume morto, ou seja,
uma reserva represada abaixo do nível das comportas da Sabesp.
(B) O período tradicionalmente chuvoso, de outubro a março (entre 2013 e 2014) passou por uma
estiagem atípica, contribuindo para a questão;
(C) Contudo, a crise não pode ser atribuída somente à falta de chuvas, pois, já em 2004 constava no
documento da renovação da outorga do sistema à Sabesp, entregue pelo Departamento de Águas e
Energia Elétrica (DAEE) do Estado, um alerta sobre a insuficiência do Cantareira, sobretudo diante da
excessiva dependência do sistema.
(D) há também problemas no Sistema Alto Tietê, que abastece cerca de 4 milhões de pessoas na
Grande São Paulo, inclusive porque ele foi sobrecarregado em razão dos problemas no Cantareira.
(E) O Estado de São Paulo, com vistas a tentar diminuir os problemas de abastecimento de água,
começou a ampliar o volume retirado do Rio Paranapanema, o que acirrou discussões com o Estado do

167. 164
Rio de Janeiro, que teme que o aumento no volume de água retirado desse rio possa prejudicar o
abastecimento no Estado.
29. Com a morte de Eduardo Campos, em um trágico acidente aéreo na cidade de Santos, em
agosto deste ano, a então candidata a vice, Marina Silva, assume a condição de presidenciável. O vice
na chapa de Marina Silva passou a ser, então:
(A) Beto Albuquerque
(B) Eduardo Jorge
(C) Paulo Skaf
(D) Gilberto Natalini
(E) Luíza Erundina
Respostas
GABARITO
1. A
2. B
3. E
4. A
5. A
6. C
7. D
8. B
9. B
10. A
11. A
12. EECECE
13. B
14. D
15. E
16. B
17. C
18. D
19. A
20. D
21. E
22. B
23. D
24. D
25. E
26. E
27. C
28. E
29. A