1. A Unidade Básica de Saúde desempenha um papel fundamental na prevenção, diagnóstico e assistência ao HIV, hepatites e outras DST, por meio de ações educativas, diagnóstico precoce, tratamento e encaminhamento quando necessário.
2. Os serviços de Atenção Básica devem ser organizados para possibilitar o acolhimento, diagnóstico precoce, assistência e encaminhamento dos portadores de DST, HIV/aids, hepatites e HTLV às unidades de referência quando necessário.