1. 26/3/2014 TÓPICOS - GUIA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
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ALGUNS TÓPICOS ATUALIZADOS QUE VOCÊ PODERÁ TER ACESSO:
Abandono de Emprego
Abono Pecuniário de Férias
Acordo de Compensação de Horas
Admissão do Empregado - Rotinas
Advertência e Suspensão Disciplinar
Agenda de Obrigações Trabalhistas
Anotações Desabonadoras na CTPS - Vedação
Atividades e Operações Perigosas - Norma Regulamentadora 16
Aviso Prévio - Aspectos Gerais
Aviso Prévio - Cálculo
Banco de Horas
CAGED - Entrega por Meio Eletrônico
CIPA - Aspectos Gerais
CIPA - Atribuições
CIPA - Contratantes e Contratadas
CIPA - Funcionamento
CIPA - Processo Eleitoral
CIPA - Quadro I - Dimensionamento
CIPA - Quadro II - Agrupamento
CIPA - Quadro III - Relação CNAE
Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)
Comissões de Conciliação Prévia
Conta Salário - Cobrança de Tarifas - Vedação
Contrato de Experiência
Contrato de Safra
Contribuição Sindical - Autônomos e Profissionais Liberais
Contribuição Sindical - Relação de Empregados
Contribuição Sindical do Empregador
Contribuição Sindical dos Empregados
Contribuições Confederativa, Assistencial e Assemelhadas - Empregado não Sindicalizado
Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho - Depósito e Registro
Creche - Obrigatoriedade
Décimo Terceiro Salário - 1a parcela - Pagamento por ocasião das Férias
Décimo Terceiro Salário - 2ª Parcela
Décimo Terceiro Salário - Empregado Doméstico - 1ª Parcela
Décimo Terceiro Salário - Empregado Doméstico - 2ª Parcela
Décimo Terceiro Salário - Empregado Doméstico - Recolhimento do INSS
Décimo Terceiro Salário - Recolhimento do INSS
Décimo Terceiro Salário - Rescisão Contratual - Recolhimento do INSS
Décimo Terceiro Salário - Salário Variável - Ajuste da Diferença
Dependentes
Descanso Semanal Remunerado - Comissões
Descanso Semanal Remunerado - Hora Noturna
Descanso Semanal Remunerado - Horista
Descanso Semanal Remunerado - Integração das Horas Extras
Descontos Salariais
Despedida Indireta
Diárias para Viagem e Ajuda de Custo
Direito de Greve
Discriminação no Trabalho
Ementas Administrativas da Secretaria de Relações do Trabalho
Empregado Doméstico
Empregado Estudante
Empresa de Trabalho Temporário - Certificado de Registro
Empresas Optantes pelo SIMPLES - Obrigações Trabalhistas
Engenharia e Medicina do Trabalho
Ergonomia - Norma Regulamentadora 17
Escala de Revezamento
Escala de Salários Base - Contribuição ao INSS - Contribuinte Individual
Estabilidade Provisória

2. 26/3/2014 TÓPICOS - GUIA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
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Estabilidade Provisória
Estágio Profissional
Falecimento do Empregado
Faltas Justificadas
Faltas ou Atrasos Decorrentes de Greve nos Serviços de Transporte Coletivos
Feriado Coincidente com Sábado
Férias - Aspectos Gerais
Férias - Cálculos nos meses de 28, 29 e 31 dias
Férias - Pagamento em Cheque
Férias - Remuneração
Férias Coletivas
Férias e Licença Paternidade
Férias em Dobro
Fiscalização do Trabalho - Procedimentos
Guarda de Documentos - Prazos
Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho
Horas Extras - Supressão
Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base
Insalubridade - Norma Regulamentadora 15
Inspeção Prévia - Norma Regulamentadora 2
Licença Maternidade
Máquinas e Equipamentos - Norma Regulamentadora 12
Multas por Infrações á Legislação Trabalhista
Norma Regulamentadora Rural - NRR 1
Norma Regulamentadora Rural - NRR 2
Norma Regulamentadora Rural - NRR 3
Norma Regulamentadora Rural - NRR 4
Norma Regulamentadora Rural - NRR 5
Normas Regulamentadoras - Listagem e Íntegras
Pagamento de Verbas Rescisórias
Parcelas não consideradas como Salários
Participação dos Trabalhadores nos Resultados
Peão de Rodeio - Equiparação a Atleta Profissional
Precedentes Administrativos do Departamento de Fiscalização do Trabalho
Preposto
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT - Aspectos Gerais
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT - Dedução do Imposto de Renda
Proteção contra Incêndios - Norma Regulamentadora 23
Rescisão de Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregado
Resíduos Industriais - Norma Regulamentadora 25
Salário - Prazo de Pagamento
Salário-Família - Documentação que deve ser Apresentada pelo Empregado
Salários - Variações no Ponto e Tempo de Transporte
Tabela de Contribuição ao INSS - Empregados
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
Trabalhador Autônomo x Empregado - Diferenciação
Trabalhador Estrangeiro - Autorização
Trabalhador Menor de Idade - Atividades Proibidas
Trabalho Noturno
Trabalho Rural
Vale Transporte
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