Este documento descreve os objetivos e metodologia de oficinas de monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil em 2011, resumindo: 1) As oficinas visavam coletar subsídios para relatórios sobre a situação dos Direitos Humanos e promover a articulação da sociedade civil no monitoramento. 2) As atividades incluíam debates sobre temas e casos de violações, além da constituição de um comitê de monitoramento da sociedade civil. 3) Desafios permaneciam como estabelecer um monitoramento mais permanente e

1. PROJETO MONITORAMENTO EM DH Oficinas de monitoramento da situação dos Direitos Humanos no Brasil -2011-

2. PARTE I TERMOS DE REFERÊNCIA DA OFICINA

3. FINALIDADE E OBJETIVOS FINALIDADE: - Formativa (no âmbito do monitoramento) e informativa (no âmbito do processo). - Levantamento de subsídios para posicionamento nos aspectos gerais (temas e macro-temas) e de coleta de imagens e depoimentos sobre casos e situações de violação (direitos e sujeitos).

7. PARTE I I RETOMADA HISTÓRICA DO PROCESSO PROJETO MONITORAMENTO EM DH

8. CONTEXTUALIZAÇÃO GERAL ASPECTOS GERAIS: 1992 – Ratificação do PIDESC e PIDCP 1993 – Participação Ativa em Viena Emb. Saboya foi coordenador da Sistematização 1994 – Projeto de Lei novo CNDH Secretaria Nacional de DH/MJ – Status de Ministério (2003) 1995 – Criação da CDH da Câmara dos Deputados 1996 – I Conferência Nacional de Direitos Humanos (A partir deste ano realização anual) Programa Nacional de Direitos Humanos I 1997 – MNDH critica PNDH por não contemplar DhESC

9. INICIATIVAS DE MONITORAMENTO DHs 1999/2000 – Informe da Sociedade Civil PIDESC (17 audiências estaduais e apresentação do Informe no Comitê DESC) 2001 – Governo apresenta Informe Oficial PIDESC 2002 – Plano Nacional de Direitos Humanos II 2003 – Contra Informe e Observações do Comitê DESC 2003 - Relatório Periódico I (Parceiros de Misereor) 2004 – IX Conferência Nacional – Sistema Nacional de Direitos Humanos

10. APROFUNDANDO INICIATIVAS DE MONITORAMENTO DHs - 2004 – (MARÇO) NASCE PROPOSTA DE ATUAÇÃO CONJUNTA (PIDESC E RELATÓRIO PERIÓDICO). REUNIÃO ENTRE PARCEIROS DE MISEREOR; MNDH E PLATAFORMA DHESCA E ADESÃO DE EED NA SEQUÊNCIA. - 2004 – CRIA-SE UMA COORDENAÇÃO QUE ELABORA A AGENDA DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO DOS DOIS RELATÓRIOS. - 2005 - ABRIL – Seminário de Construção dos Referenciais Metodológicos e de Conteúdo para os dois relatórios. - MAIO – Oficina de Trabalho para elaboração dos Termos de Referência e Indicadores. - JULHO – Inicio da elaboração dos textos do Relatório Periódico de Monitoramento dos DH.

14. PARTE III APRENDIZAGENS DO PROCESSO E DESAFIOS QUE PERMANECEM

19. DESAFIOS QUE PERMANECEM 1) CARÁTER DE LUTA PERMANENTE - ESTABELECER UMA AGENDA COM DINÂMICA E METODOLOGIA MAIS PERMANENTE DE MONITORAMENTO NOS ESTADOS (RELAÇÃO COM RESULTADOS ESTRUTURAIS NO ÂMBITO LOCAL) - ESTABELECER UMA DINÂMICA QUE PERMITA UM ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS MOMENTOS REALIZADOS (AVERIGUAÇÃO DOS RESULTADOS DO PONTO DE VISTA QUANTITATIVO E QUALITATIVO NAS POLÍTICAS – EVITAR PROCESSOS DESCOLADOS). 2) FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS COLETIVOS - SUPERAR A FRAGMENTAÇÃO ENTRE PARCEIROS E ENTRE A AGENDA LOCAL E NACIONAL - FORTALECER O DIÁLOGO NA PERSPECTIVA DA COMPLEMENTARIEDADE COM OUTRAS INICIATIVAS DE MONITORAMENTO DOS DH (INICIATIVAS; PROCESSOS; PROJETOS ETC).

23. PARTE IV INTRODUÇÃO AOS TEMAS E MACRO-TEMAS PARA DEBATE E TRABALHO NOS GRUPOS

25. ENFOQUES DO DEBATE 1. Enfrentamento do modelo de desenvolvimento que não realiza os DH (DH e Políticas Públicas) 2. Institucionalidade do Estado Democrático de Direito versus fortalecimento da participação direta (mudança nas institucionalidades) 3. Concepção de direitos humanos libertária, multicultural, universalista e de indivisibilidade (afirmação de territórios, populações, etnias etc)

26. ENFOQUES DO DEBATE 4. Articulação da dimensão local e nacional na luta pelos direitos humanos 5. Enfrentamento criminalização e desmoralização da luta e dos movimentos sociais de direitos humanos (combate ao crescimento do conservadorismo; fortalecimento dos defensores de DH) 6. Fortalecimento do campo democrático popular de luta e organização, fortalecendo alianças e articulações (mobilização social)

27. REALIZAÇÃO Coordenação Geral do Projeto: Plataforma DhESCA Brasil, Parceiros de Misereor no Brasil, MNDH e PAD Brasil. Apoio: EED e MISEREOR