2. 01
Sumário
Introdução ..........................................................................................................................
Quais documentos são necessários para o envio de
informações ao eSocial? ................................................................................................
Saiba quais documentações são obrigatórias independente
do número de colaboradores .......................................................................................
Eventos de SST: obrigatórios ou não? .......................................................................
Os benefícios que sua empresa tem ao enviar
os eventos S-2220 e S-2240 com antecedência ....................................................
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3. 02
Introdução
Ainda com dúvidas sobre como realizar os envios de informações de SST
ao eSocial? Neste artigo completo, você confere as principais dúvidas e
mudanças a respeito do tema.
O eSocial é mais um dos módulos do SPED, elaborado pelo Governo
Federal com objetivo de unificar, padronizar e facilitar a administração
das informações trabalhistas e previdenciárias de todas as empresas e de
seus respectivos trabalhadores.
Implantado em 2018, o serviço trouxe vários benefícios com a
substituição de algumas obrigações acessórias: RAIS, CAGED, CTPS
Física, Livro de Registro do Empregado e a GPS.
Em parceria com a Labor Life, a Fortes Tecnologia preparou um conteúdo
exclusivo com as principais dúvidas do RH sobre os envios das
informações de saúde e segurança do trabalho de forma adequada ao
sistema oficial do governo.
4. 03
Quais documentos são necessários
para o envio de informações ao eSocial?
O PGR (antigo PPRA), de acordo com a NR9, é o documento que
auxilia/consolida todos os riscos ocupacionais no ambiente de trabalho.
Nele, contém todas as informações essenciais para o envio ao SST
relacionadas ao Evento 2240.
É importante saber que neste evento todas as referências sobre o
colaborador são encontradas: se utiliza EPI ou não; qual profissional fez a
medição de risco, entre outros. Entretanto, além dele, também é
necessário ter em mãos o LTCAT e PCMSO atualizados.
Saiba quais documentações são
obrigatórias independente do número
de colaboradores
É muito importante lembrar que, apesar do eSocial ser um monitoramen-
to eletrônico e online, essas obrigatoriedades sempre existiram e,
portanto, sempre devemos nos atentar em relação à atualização e posse
desses documentos na organização.
5. 04
• PGR: De acordo com a norma regulamentadora, é obrigatório ser
elaborado para todas as empresas e órgãos públicos, com exceção de
microempreendedores individuais com grau de risco I e II e empresas de
pequeno porte.
• PCMSO + LTCAT: obrigatório para qualquer empresa. Inclusive, são
extremamente necessários para conseguir enviar informações para o
eSocial.medição de risco, entre outros. Entretanto, além dele, também é
necessário ter em mãos o LTCAT e PCMSO atualizados.
Eventos de SST: obrigatórios ou não?
Com a nova Portaria, os eventos 2220 e 2240 não serão mais obrigató-
rios até o dia 31 de dezembro de 2022. Sendo assim, as empresas passam
a enviar essas informações de forma obrigatória somente a partir do dia
1 de janeiro de 2023.
Caso sua empresa seja do segundo grupo ou do terceiro grupo e não
enviar as informações desses eventos ao eSocial, estará isenta de ser
autuada, já que a obrigatoriedade não vai existir até o prazo citado.
No entanto, o evento 2210 permaneceu obrigatório, já que é voltado
para a comunicação de acidentes de trabalho. Logo, é necessário enviar
as informações conforme o prazo, com afastamento ou não e, em caso de
morte, deve ser feito de maneira imediata.
6. 05
Os benefícios que sua empresa
tem ao enviar os eventos S-2220
e S-2240 com antecedência
É de suma importância lembrar que o envio desses eventos não são
obrigatórios até 31 de dezembro de 2022. Entretanto, caso deseje, sua
empresa consegue inúmeros benefícios com o envio antecipado, como
não sobrecarregar as atividades do seu setor, além de garantir que as
informações estejam de acordo com os layouts do eSocial, evitando
possíveis erros.
Contar com um sistema adequado também é de extrema importância,
pois assim você garante o envio das informações de forma automatizada,
precisa e segura. Além disso, a informação do PPP eletrônico aumenta a
segurança jurídica da sua empresa e você tem a redução de judicialização
dos benefícios da aposentadoria especial.