Dúvidas SST no eSocial tudo que você precisa saber! (1).pdf
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- 1. Dúvidas SST no eSocial: tudo que você precisa saber!
- 2. 01 Sumário Introdução .......................................................................................................................... Como fazer o envio ao SST caso o colaborador não atue no setor pessoal?.............................................................................................................. As empresas do grupo 3, com grau de risco 1 e 2, precisam enviar LTCAT ou podem esperar que a autodeclaração seja disponibilizada?........... Trabalho Home Office: envio de evento S2240 é realmente preciso? ........... Empresa que está com funcionário afastado deve continuar fazendo envios?................................................................................................................. Pág.02 Pág.03 Pág.04 Pág.04 Pág.05
- 3. 02 Introdução Confira as principais dúvidas sobre SST no eSocial com relação a envios e eventos. Neste artigo, você terá um conteúdo exclusivo feito pela Fortes Tecnologia em parceria com a Labor Life, tudo para atualizar seu conhecimento sobre a plataforma do Governo Federal. Com o eSocial, é possível fazer o envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalho de forma 100% online, cumprindo com as leis trabalhistas e de proteção de dados, além de evitar encargos, multas e outros prejuízos para a sua empresa.
- 4. 03 Como fazer o envio ao SST caso o colaborador não atue no setor pessoal? Para realizar o envio de informações inerentes à SST não é preciso ter nenhuma habilitação específica, como: técnico, médico, atuar no eSocial, DP, RH e afins. No entanto, é necessário conhecimento dos dados que estão dentro do manual e dos que estão no laudo de saúde de segurança ocupacional. Ou seja, a leitura do PGR e dos riscos dentro dele, assim como do LTCAT e extração de informações específicas do ASO são imprescindíveis nesse momento. Logo, quanto mais capacitado seu colaborador for na área, mais segurança você terá na empresa. Relembre: PGR: conforme a norma regulamentadora, é obrigatório ser elaborado para todas as empresas e órgãos públicos, com exceção de microempre- endedores individuais com grau de risco I e II, além de empresas de pequeno porte. PCMSO + LTCAT: obrigatório para qualquer empresa. Inclusive, são extremamente necessários para conseguir enviar informações para o eSocial.
- 5. 04 As empresas do grupo 3, com grau de risco 1 e 2, precisam enviar LTCAT ou podem esperar que a autodeclaração seja disponibilizada? O LTCAT não tem previsibilidade de autodeclaração, pois qualquer empresa, para envio de informações do SST para o eSocial, precisa dela. Portanto, precisa possuir e portar este documento. Trabalho Home Office: envio de evento S2240 é realmente preciso? Embora seja uma dúvida frequente, o Governo não tem como saber se seus colaboradores estão em home office ou de forma presencial. Logo, o envio deve ser realizado mensalmente conforme prevê o manual do eSocial.
- 6. 05 Empresa que está com funcionário afastado deve continuar fazendo envios? Sim. Caso a empresa tenha um colaborador e esteja afastado, ele tem riscos devido sua função. Ao retornar, será necessário que ele elabore o atestado de saúde e retorno ao trabalho (2220) e, assim, lançar essas informações. Dessa forma, a partir de um único colaborador que seja CLT, é preciso portar os documentos para fazer o envio do eSocial ao SST.envio deve ser realizado mensalmente conforme prevê o manual do eSocial.