A BNCC regulamenta as aprendizagens essenciais nas escolas brasileiras de educação infantil, ensino fundamental e médio. Para a educação infantil, define seis direitos fundamentais para crianças de 0 a 5 anos e organiza o currículo em cinco campos de experiência baseados nas diretrizes nacionais, promovendo uma mudança conceitual onde a criança produz cultura.