1 – APRESENTAÇÃO


O presente documento, que constitui parte do Estudo Socioambiental sobre a região das 17 ilhas do
Complexo Estuarino do Rio Sirinhaém, tem como objetivo embasar o processo de criação de uma
Unidade de Conservação Federal de Uso Sustentável na referida área, obedecendo ao conteúdo da
Instrução Normativa Nº.3, de 18 de setembro de 2007, que disciplina as diretrizes, normas e
procedimentos para a criação de Unidade de Conservação Federal das categorias Reserva
Extrativista e Reserva de Desenvolvimento Sustentável.


O trabalho, apresentado a seguir, foi elaborado por uma equipe interdisciplinar que contou, em sua
composição, com técnicos de formação diversa e habilitados a abordar, de forma integrada, os
múltiplos aspectos da realidade objeto do estudo.


Na elaboração do citado estudo, foram utilizados dados obtidos por meio de observações livres,
vistorias técnicas, reuniões com atores locais e aplicação de questionários junto à população
tradicional usuária do estuário do rio Sirinhaém, com base nos quais foram construídos os textos,
tabelas, gráficos e mapas que compõem o diagnóstico sócio-econômico dos usuários e ex-
moradores desse complexo estuarino, bem como a proposta de criação de uma Reserva Extrativista,
que garanta aos pescadores artesanais da região o uso sustentável dos recursos naturais.


Ao apresentar este documento, o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA - agradece a colaboração e a participação de
toda a comunidade pesqueira do município de Sirinhaém, bem como as contribuições técnicas para
o aprimoramento do presente documento.




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2 – INTRODUÇÃO


As 17 ilhas do complexo estuarino do rio Sirinhaém estão localizadas na área limítrofe entre os
municípios de Ipojuca e Sirinhaém, no litoral sul do Estado de Pernambuco, a cerca de 80 km do
Recife, sendo delimitadas pelos percursos dos rios Arrumador, Trapiche, Aquirá e Sirinhaém, e de
seus canais afluentes. (Figura 01)




            Fonte: Google earth / 2007
            Figura 01 – Imagem de Satélite do Complexo Estuarino do Rio Sirinhaém


Em largas faixas marginais a esses rios e seus pequenos afluentes, espraiam-se extensas áreas de
manguezal que, de norte a sul, têm uma extensão de aproximadamente 10 km, enquanto que, de
leste a oeste, possuem aproximadamente 5 km. (Diagnóstico Sócio-ambiental da Área de Proteção
Ambiental de Guadalupe)


A região das ilhas limita-se ao norte, noroeste, oeste e sudeste com extensas áreas destinadas ao
cultivo da cana-de-açúcar. Em seu extremo nordeste, ocorre a junção do manguezal dos estuários
dos rios Sirinhaém e Maracaípe. Ao leste, localiza-se a foz do rio com o Oceano Atlântico e a praia
de Toquinho, em Ipojuca, enquanto que no limite sudeste das ilhas, está situado o distrito de Barra
de Sirinhaém.



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A pesca artesanal é a principal atividade econômica realizada na região das ilhas, essencial para o
sustento de diversas famílias que residem em localidades da Barra de Sirinhaém e para moradores
de engenhos vizinhos, que exploram os recursos naturais das ilhas no período de entressafra do
setor canavieiro (Figuras 02 e 03). A produção da cana-de-açúcar, por sua vez, constitui, até os dias
de hoje, a atividade econômica mais importante da zona de entorno às ilhas, podendo ser medida
por sua extensa área de cultivo e pelo volume de mão-de-obra utilizada, ainda que sazonalmente.
(Figuras 04 e 05)




       Figuras 02 e 03: A pesca artesanal é a principal atividade realizada no estuário do rio Sirinhaém (LOC)




                Figuras 04 e 05: Cultivo de cana-de-açúcar no entorno do manguezal das ilhas (LOC)


Merece destaque também a atividade turística representada por residências de veraneio, construídas
nas localidades litorâneas de Toquinho e Barra de Sirinhaém, situadas em ambas as margens da foz
do estuário, o qual ainda é explorado de maneira incipiente, devido às carências na infra-estrutura
básica. O turismo desponta como potencialidade, sobretudo pelo patrimônio natural encontrado
nessa região.




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3 - HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO DA ÁREA

O processo de ocupação das 17 ilhas estuarinas do rio Sirinhaém, segundo o relato de antigos
moradores, data-se do início do século XX, e intensificou-se por volta da década de 1920, com a
construção de um cais para auxiliar o escoamento da produção de cana, açúcar e álcool, através de
barcaças, por parte da Companhia Agrícola Mercantil de Pernambuco, que é hoje, após sucessivas
alterações, denominada Usina Trapiche S.A., foreira da referida área desde o final do século XIX
(Figura 06).




                        Figura 06 – Ruínas do antigo cais construído na área das ilhas
                            para favorecer o transporte de lenha e açúcar. (LOC)


Por volta de 1959, quatro famílias residiam nas ilhas Grande, Clemente, Macaco e Porto Tijolo. Em
períodos de entressafra da cana-de-açúcar, outros grupos familiares instalavam-se nas ilhas,
subsistindo da exploração do mangue.


A partir de meados da década de 1960, um número maior de famílias passou a residir nas ilhas e o
processo de ocupação tornou-se mais intenso, devido ao fato dos filhos dos moradores casarem-se e
construírem suas novas residências nos sítios dos pais. Tais moradores sentiam-se verdadeiros
proprietários das ilhas em que viviam e, dessa forma, permitiam que algumas pessoas construíssem
casas em “suas terras”, utilizando-as para subsistência através da criação de animais, plantio de
lavouras, cultivo de árvores frutíferas e, mais intensamente, dedicando-se à pesca artesanal.


Até a década de 1980, os antigos moradores das ilhas relatam que a Usina Trapiche nunca exerceu
efetivamente a posse das terras e nem colocou qualquer empecilho à permanência dessas famílias


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no local. Ao contrário, alguns eram pagos pela empresa para produzir carvão com a madeira do
mangue, a fim de abastecer as caldeiras, e cuidar da produção de coco-da-baía, em algumas ilhas.


Por volta de 1988, a usina demonstrou, pela primeira vez, interesse pela saída das famílias. Devido
à pressão, ocorrida na forma de ameaças verbais por parte de funcionários da empresa, alguns
moradores abandonaram as ilhas, enquanto que outros contactaram os proprietários da usina na
época, de quem obtiveram permissão para continuar em suas casas. Contudo, inundações
provocadas por cheias do rio Sirinhaém, ocorridas nos anos seguintes, também contribuíram para
que outras famílias deixassem as ilhas nesse período e se instalassem em localidades vizinhas.


Em 1998, com a venda da Usina Trapiche ao grupo alagoano que atualmente administra a empresa,
a região das 17 ilhas despertou grande interesse em seus novos proprietários, que vislumbraram a
possibilidade de implantar na área ações de conservação ambiental. Sob a alegação de que a
presença das 52 famílias, que habitavam as ilhas na época, estava degradando o manguezal, os
usineiros tomaram medidas para que a região fosse desocupada.


A partir de então, segundo depoimentos de ex-moradores das ilhas, uma série de conflitos foram
patrocinados pela empresa, havendo denúncias de queima e demolição de casas, destruição de
lavouras, substituição de espécies frutíferas (Figura 07), fechamento da escola local, emprego de
várias formas de ameaça e abertura de processos judiciais, além de condutas lesivas ao meio
ambiente, como derramamento de vinhoto em riacho que deságua no rio Sirinhaém, inclusive tendo
sido a empresa multada pela CPRH (conforme notícia publicado na página da Agência estadual na
internet, reproduzida no Anexo 01), e introdução de espécies exóticas nas ilhas (Tramita no
Ministério Público Federal procedimento administrativo contra tais denúncias).


A empresa, por sua vez, garantiu que a desocupação das ilhas foi negociada com cada família, sem
qualquer tipo forma de ameaça ou violência. E explicou que, quando circulou a notícia de que
estaria disposta a indenizar os moradores, houve um aumento populacional nas ilhas e outras casas
foram construídas, apesar de haver decisão judicial que proibia a construção de qualquer benfeitoria
no local. Com o apoio da CIPOMA, a empresa apenas coibiu o descumprimento da ordem judicial.


Ainda em 1998, em face de uma representação da usina, acusando os moradores por crimes
ambientais, o Ministério Público instaurou um inquérito civil público para investigar a denúncia.
Técnicos do IBAMA e da CPRH compareceram ao local para apurar os fatos e não constataram
depredação do meio ambiente. Pelo contrário, o laudo da CPRH afirmava que as retiradas de
mangue pelos moradores “são incipientes, não representando grandes mudanças ao meio ambiente

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e dando condições de recuperação natural das áreas, pois a retirada é esporádica e não
comercial”. Além disso, considerou que “é de extrema importância para as áreas de Proteção
Ambiental, a manutenção de seus moradores, que com orientação passariam a exercer o papel de
monitoramento e fiscalização dos impactos no ambiente”. (Relatório DHMA – Populações
Litorâneas Ameaçadas, Abril de 2004)


Amparados pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) os moradores das ilhas conseguiram junto
ao Governo do Estado a criação, através do Decreto N.º 21 229 de 28 de dezembro de 1998, da
Área de Proteção Ambiental de Sirinhaém, que tinha como objetivo geral “a promoção do
desenvolvimento sustentável, baseado na implementação de programas de desenvolvimento
econômico-social, voltados às atividades que protejam e conservem os ecossistemas naturais
essenciais à biodiversidade, visando à melhoria da qualidade de vida da população”. (Anexo 02).


Os objetivos específicos da criação dessa APA baseavam-se, entre outros itens, na garantia do
ecossistema estuarino bem conservado e monitorado; da atividade pesqueira desenvolvida de forma
sustentável; da comunidade ambientalmente conscientizada; e diversificação das atividades
econômicas, voltadas para o turismo, a produção e o desenvolvimento sustentável. Contudo, essa
unidade de conservação estadual, que abrange uma área de 6.589 ha do estuário do rio Sirinhaém,
jamais foi implantada.


O processo de desocupação das ilhas gerou reações distintas por parte dos moradores. Alguns
abandonaram as ilhas de imediato, sem receber nada em troca, enquanto que a maioria decidiu
tentar permanecer no local. Com o passar dos anos, as famílias fizeram acordos individuais com a
empresa e receberam moradias na malha urbana, pequenas indenizações, material de construção ou
até mesmo empregos. Importantes lideranças no processo de resistência da comunidade local, como
o presidente da Associação dos Pescadores e Pescadeiras da Ilha de Sirinhaém e a representante do
CPP junto às famílias, foram contratados pela usina. Outra reclamação feita por antigos moradores
das ilhas é que apenas os proprietários dos sítios foram indenizados, não cabendo esse benefício a
familiares ou outras pessoas que tinham casas nas propriedades.


Tudo isso culminou com a saída de quase todas as famílias das ilhas. Enquanto que alguns foram
viver em moradias recebidas da usina, como forma de compensação pelo abandono de seus sítios,
outros foram ocupando desordenadamente as periferias dos povoados vizinhos, gerando profundas
alterações no cotidiano de tais comunidades. Isso, sem dúvida, teve e continua a ter repercussões
significativas sobre a renda e a qualidade de vida dessa população. No final de 2007, apenas duas
irmãs permaneciam nas ilhas (Figura 08).

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Figura 07 – Substituição de árvores frutíferas            Figura 08 – Irmãs que resistem à saída da Ilha do
  cultivadas pelos ex-moradores das ilhas por Ingá,         Constantino. (LOC)
  patrocinada pela Usina Trapiche. (LOC)


Devido à forma “injusta e abusiva” como os habitantes das ilhas foram removidos, a Comissão
Pastoral da Terra (CPT) teve a iniciativa, em abril de 2006, de, juntamente com outras entidades e
apoiada por um abaixo-assinado de ex-moradores das ilhas, solicitar formalmente ao IBAMA a
criação de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável no complexo de 17 ilhas, localizadas
no estuário do rio Sirinhaém (Processo 02019.000307/2006-31), como forma de dirimir o conflito
de uso da área e fazer justiça com os reais usuários das ilhas, que viviam na região há vários anos,
sobrevivendo do uso tradicional da terra, do rio e do mangue.


Em maio de 2007, a GRPU-PE cancelou o aforamento da Usina Trapiche sobre a região localizada
nas ilhas de Sirinhaém e delimitou a área pertencente à União (Figura 09), visando dar
continuidade ao Processo Administrativo de nº. 04962.000710/2007-05, que trata da cessão da área
pertencente à União com vistas à criação da Unidade de Uso Sustentável solicitada pela CPT.




                    Fonte: Google Earth / cedida pelo INCRA/GRPU/2007
                    Figura 09 – Delimitação da área pertencente à União, feita pelo GRPU (cor lilás)



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4 – METODOLOGIA DO ESTUDO

Segundo as diretrizes da Instrução Normativa Nº.3, de 18 de setembro de 2007, o estudo
socioambiental deve conter levantamento e compilação dos dados disponíveis sobre a área e a
região, analise das informações, feita em conjunto com a população tradicional da Unidade e,
quando for o caso, indicação dos levantamentos complementares necessários.


Para fins desta Instrução Normativa entende-se por população tradicional o definido no Decreto Nº.
6.040 de 2007 como Povos e Comunidades Tradicionais, ou seja, grupos culturalmente
diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social,
que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural,
social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e
transmitidos pela tradição.


No estudo socioambiental devem ser utilizadas metodologias apropriadas, que garantam a
participação efetiva da população tradicional da Unidade, integrando conhecimentos técnico-
científicos e saberes, práticas e conhecimentos tradicionais.


O estudo socioambiental deve contemplar:
I - aspectos sobre a área, compreendendo o contexto regional, a caracterização ambiental, sócio-
econômica, cultural e institucional da Unidade;
II - a identificação e caracterização da população tradicional envolvida e de outros usuários, sua
forma de organização e de representações social;
III - o histórico e as formas de uso e ocupação do território, localizando as comunidades e
caracterizando sua infra-estrutura básica, os modos de vida, práticas produtivas;
IV - o uso e manejo dos recursos naturais pela população tradicional;
V - a diversidade de paisagens e ecossistemas e o estado de conservação da área;
VI - as principais ameaças, conflitos e impactos ambientais e sociais da região.


O conflito de uso na região das ilhas estuarinas do rio Sirinhaém tem contribuído para reduzir a
atividade pesqueira local por parte dos ex-moradores e usuários residentes em Barra de Sirinhaém.
A relação homem-natureza (pescador-estuário) foi e continua sendo ignorada pelos administradores
da usina Trapiche, pois o cotidiano do pescador e sua relação com as ilhas e o estuário do rio
Sirinhaém não são consideradas em suas intervenções na área. Isso gera problemas socioambientais
e redução na condição de vida do pescador, resultando em modificações na sua vida.


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Esta problemática justifica a realização de estudos que busquem o aprofundamento da compreensão
do "modo de vida" (cotidiano) dos sujeitos envolvidos. Os resultados subsidiarão estudos relativos à
gestão dos recursos pesqueiros no complexo estuarino do rio Sirinhaém, para que tal gestão passe a
ocorrer de forma ecologicamente sustentável e socialmente justa.


No bojo desse levantamento, a metodologia utilizada foi um estudo de caso de comunidade
qualitativo. Segundo TRIVIÑOS (1995) ...estudo de caso é uma unidade que se analisa
profundamente, citando como exemplo uma comunidade pesqueira, entre outros. Optamos pelo
estudo de caso de comunidade porque ...estudo de caso de uma comunidade, (...) pode transformar
numa pesquisa complexa, ainda que só privilegiem com ênfase os aspectos de relevo que nela
interessam (BOGDAN & BIRDEN, 1982 apud TRIVIÑOS, 1995). Nosso interesse recaiu sobre o
estudo das relações sociais de uma comunidade pesqueira e as relações do pescador com o lugar,
baseado em seu cotidiano.


Essa perspectiva permitiu a aplicação de procedimentos/técnicas diversas para a coleta e análise de
informações. No primeiro caso, utilizamos técnicas de observação livre, vistoria técnica com o
Grupo de Trabalho formado por técnicos do IBAMA/PE, participação em reunião com Associação
de Pescadores local, além da realização de entrevistas semi-estruturadas (modelos dos questionários
no Anexo 03), para o melhor entendimento da problemática local. Outra técnica empregada neste
estudo refere-se à documentação fotográfica realizada durante a pesquisa, no intuito de apreender
também o cotidiano visível e o não-visível dos pescadores de Sirinhaém, sua rotina de vida.
Segundo LIMA & PEREIRA (1997), com essa prática se constrói a etnografia do grupo.


Na fase de aproximação com pessoas da área da pesquisa, ao tempo em que subsidiou a realização
da vistoria técnica do GTIBAMA para reconhecimento da área, permitiu a identificação de
pescadores para a fase seguinte (de coleta sistemática dos dados) e o estabelecimento de um pacto
de confiança, necessário ao trabalho de pesquisa.


A fase de delimitação do estudo referiu-se à coleta sistemática dos dados. Inicialmente, os
instrumentos de pesquisas foram testados e as falhas detectadas. Após as devidas correções, foram
realizadas as entrevistas semi-estruturadas, em que os entrevistados discorreram livremente sobre as
perguntas norteadoras. Informamos o objetivo da pesquisa e ressaltamos a importância das
informações solicitadas. Os atores sociais da pesquisa foram formados por dois grupos:
a) Famílias que foram removidas das ilhas (ex-moradores);
b) Famílias usuárias das ilhas e estuário, que residem fora das ilhas.

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Esta escolha (amostra) foi intencional, o que significa que foram escolhidos pescadores do ambiente
delimitado para a pesquisa, a partir dos pescadores locais, que recomendavam os novos
informantes.


As entrevistas foram iniciadas em outubro, para adequação dos instrumentos de pesquisa, e
concluídas em dezembro/2007. No total, foram aplicados 180 questionários com famílias de
usuários das ilhas, sendo 40 famílias de ex-moradores, proprietárias de residências no local, e 140
famílias usuárias das ilhas, mas residentes em localidades do distrito de Barra de Sirinhaém.


À medida que as entrevistas e observações foram concluídas, as informações foram lançadas em
computador, juntamente com uma codificação própria por local; isso facilitou a etapa de análise dos
dados estatísticos.


Na fase de análise e elaboração do levantamento, partiu-se do princípio que os resultados obtidos
constituem uma aproximação da realidade. O resultado dessa análise possibilitou a construção deste
trabalho cuja estrutura é formada por nove itens, quais sejam:


1 – Apresentação
2 – Introdução
3 – Histórico de Ocupação da Área
4 – Metodologia do Estudo
5 – Desterritorialidade e Reterritorialização dos ex-moradores das ilhas
6 – O lugar: Ilhas e o estuário do rio Sirinhaém
7 – Perfil Sócio-econômico dos ex-moradores e da comunidade pesqueira que extrai os recursos
naturais das ilhas e do estuário do rio Sirinhaém
8 – A Participação das Instituições Locais
9 – Conclusão




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5 – DESTERRITORIALIDADE E RETERRITORIALIZAÇÃO DOS EX-MORADORES
DAS ILHAS


O ônus das transformações advindas da saída das ilhas é sentido até hoje, principalmente pelos que
exerciam a pesca artesanal e realizavam atividades complementares, como o cultivo de lavoura de
subsistência, a extração de frutos e a criação de animais. O espaço de trabalho dessa categoria foi
desestruturado, o que implicou alteração de seus hábitos, costumes e modos de vida, vinculados
tradicionalmente ao estuário do rio.


Desse modo, o processo de reorganização do espaço regional advindo da saída das ilhas contribuiu
de maneira decisiva para alterar o espaço apropriado pela pesca local. O espaço construído pelos
pescadores para sua prática profissional foi desestruturado, criando-se um novo espaço, resultando
em novas relações homem-meio (pescador-estuário) e homem-homem (pescador-pescador).


Segundo CORREA (1995), esse processo de alteração da relação homem-território é denominado
de "desterritorialidade". No caso, significa que o território da pesca foi alterado, com perdas de
áreas propícias à pesca. A “desterritorialidade” implica alterações no mercado de trabalho. A
substituição desses territórios perdidos por um novo espaço leva a "reterritorialização", ou seja,
nova territorialidade.


Na concepção de HAESBAERT (1995), a produção do espaço envolve, ao mesmo tempo, a
desterritorialização e a reterritorialização:


            Portanto, a territorialização e desterritorialização não se opõem , pois mesmo no atual
            período técnico-científico, onde o "espaço desterritorializado", esvaziado de "seus
            conteúdos particulares" perde seu conteúdo relacional e identitário, transformando-se
            numa rede funcional ou "espaço abstrato, racional, deslocalizado", também há lugares
            para importantes processos de reterritorialização

Tal cultura se rege pela produção e transmissão de um conhecimento que permite a reprodução da
atividade da pesca em determinado lugar. Para aproximação desse conhecimento, temos que
considerar, não só o contexto em que está inserida a atividade pesqueira, mas também as relações
dos pescadores entre si e com a natureza no processo de transformação.


Entender o modo de vida de uma comunidade eminentemente pesqueira, a exemplo dos antigos
moradores das ilhas do estuário do rio Sirinhaém, é importante para saber como determinados
grupos ou povos vêem o mundo onde vivem, quais os valores que afetam sua ação e como

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influenciam as instituições. Para qualquer lugar ou povo, no entender de TUAN (1983), as respostas
a essas questões dependem parcialmente da história, das características de seus habitantes, e, em
parte, de como eles interagem em seus arredores. Um olhar descobridor permite apreender o
essencial, o não–aparente, o invisível, desvendando os significados mais profundos das ações
cotidianas e rotineiras do pescador:


Esse conhecimento preenche a lacuna científica entre quem utiliza os recursos do meio natural, os
planificadores e demais atores que decidem, modificam e regulamentam o uso desse meio ambiente.
Em suas políticas, muitas vezes não consideram a percepção, as atitudes, os valores de tais grupos,
mesmo quando estes são os reais implementadores de mudanças ambientais. Determinados atores
não valorizam a percepção que as pessoas têm do seu meio ambiente por considerar banal ou óbvio
o cotidiano enquanto objeto de análise. No caso das ilhas estuarinas do rio Sirinhaém, onde existem
poucas pesquisas, o conhecimento do pescador é bastante importante para agregar, aprimorar o
conhecimento científico e orientar intervenções.


            Recurso é toda possibilidade, material ou não, de ação oferecida aos homens
            (indivíduos, empresas, instituições). Recursos são coisas, naturais ou artificiais,
            relações compulsórias ou espontâneas, idéias, sentimentos, valores. É a partir da
            distribuição desses dados que os homens vão mudando a si mesmos e ao seu entorno.
            (...). Mas, de fato, nenhum recurso tem, por si mesmo, um valor absoluto, seja ele um
            estoque de produtos, de população, de empregos ou de inovações, ou uma soma de
            dinheiro. O valor real de cada um não depende de sua existência separada, mas de sua
            qualificação geográfica, isto é, da significação conjunta que todos e cada qual obtêm
            pelo fato de participar de um lugar.

O município de Sirinhaém está localizado na região litorânea de Pernambuco, sendo formado pelo
“mar de morros” que antecedem a Chapada da Borborema, com solos pobres e vegetação de floresta
hipoxerófila, apresentando grande incidência de manguezais no estuário do Rio Sirinhaém. Talvez
esse fato justifique o desinteresse pela exploração econômica das ilhas no passado, por parte dos
latifundiários locais. Provavelmente, a falta de interesse mencionada influenciou na formação
desses povoados pesqueiros nas ilhas, na medida em que facilitou a ocupação residencial por parte
desse segmento, reproduzindo assim as diferenças sociais. Esta forma de segregação residencial é
citada por CORREA (1988) como a segregação de grupos sociais cujas opções de como e onde
morar são pequenas ou nulas.




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6- O LUGAR: ILHAS ESTUARINAS DO RIO SIRINHAÉM

As ilhas localizadas no estuário do rio Sirinhaém estão envoltas em um mundo de alterações, nas
quais o sujeito do lugar estava submetido a uma convivência longa e repetida com os mesmos
objetos, os mesmos trajetos, as mesmas imagens de cuja constituição participava. A história da
comunidade e do lugar proporcionava uma intimidade e identidade com o espaço determinado. A
cooperação e conflito são a base da vida comum. A vida social se individualiza, a política se
territorializa, com o confronto entre organização e espontaneidade (SANTOS, 1996).

No ponto de vista de FEATHERSTONE (1995), o senso de pertença, as experiências comuns
sedimentadas e as formas de cultura que são associadas a um lugar, são fundamentais para o
conceito de cultura local. Para o entendimento dessa cultura local, do cotidiano vivido pelos ex-
moradores das ilhas estuarinas e suas relações com o estuário do rio Sirinhaém, necessário se faz o
conhecimento da história do lugar. A apreensão dos dados do município de Sirinhaém torna-se
importante para contextualizar o locus do presente levantamento.

O município de Sirinhaém foi criado em 03 de agosto de 1892 (Lei Federal nº. 258), composto por
sua Sede, pelos distritos de Barra de Sirinhaém e Ibiritinga, e pelos povoados de Santo Amaro,
Usina Trapiche, Agrovila Trapiche e Gamela. Apresentando uma área total de 352,2 km² e distante
a 80 km de Recife, Sirinhaém está inserido na Mesorregião Mata e Microrregião Meridional do
Estado de Pernambuco, limitando-se ao norte com os municípios de Ipojuca e Escada; ao sul, com
Rio Formoso e Tamandaré; a leste, com o Oceano Atlântico; e a oeste, com Ribeirão.

Conforme censo 2000 do IBGE, a população total de Sirinhaém é formada por 33.046 habitantes.
Deste contingente, 13.646 (41,3%) estão localizados na zona urbana e 19.400 (58,7%) na rural. A
estrutura da população por gênero - 16.693 (50,5%) homens e 16.353 (49,5%) mulheres - indica
uma proporção equilibrada entre os sexos, que resulta numa densidade demográfica de 93,0 hab/km.

Em relação à economia formal no município, a indústria de transformação gera 3.975 empregos em
06 estabelecimentos, seguida: do setor de Administração Pública, com 645 empregos em 03
estabelecimentos; dos setores de Agropecuária, Extrativismo Vegetal, Caça e Pesca, com 243
empregos em 10 estabelecimentos; do setor de comércio, com 185 empregos em 38
estabelecimentos; do setor de serviços, com 93 empregos em 17 estabelecimentos; e do setor
extrativo mineral, com 04 empregos em 01 estabelecimento.

Sirinhaém conta com 56 estabelecimentos de ensino fundamental com 9.156 alunos matriculados e
02 de ensino médio com 1.007 alunos matriculados (23 salas de aula da rede estadual, 107 da
municipal e 45 particulares). A rede de saúde se compõe de 02 hospitais, 78 leitos, 07 ambulatórios

                                                                                                13
e 50 Agentes de Saúde Comunitária. A taxa de mortalidade infantil, segundo dados da DATSUS é
de 76,5 para cada mil crianças. Dos 6.749 domicílios, 3.206 (47,5%) são abastecidos pela rede geral
de água, 2.453 (36,3%) são atendidos por poços ou fontes naturais e 1.090 (16,2%) por outras
formas de abastecimentos. A coleta de lixo urbano atende a 3.404 domicílios (50,4%).

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) é de 0,633, situando Sirinhaém em 73°
no ranking estadual e em 4.403° no nacional. O Índice de Exclusão Social (pobreza, emprego
formal, desigualdade, alfabetização, anos de estudo, concentração de jovens e violência) é de 0,337,
ocupando a 88° colocação no ranking estadual e a 4.403° no nacional.

Nesse contexto, a área objeto do presente estudo é composta por 17 ilhas e está localizada no
estuário do rio Sirinhaém, apresentando área terrestre de influência de maré, recoberta por
remanescente de vegetação de mangue, em bom estado de conservação, conforme vistoria realizada
por grupo de trabalho do IBAMA, em abril de 2007.

Segundo dados da Universidade Federal de Pernambuco, a área possui aproximadamente 3.110 ha,
incluindo-se o leito do estuário (246 ha), o manguezal (2.778 ha) a superfície da lagoa chamada
Feiteira (37 ha) e as ilhas de terra firme e internas à zona estuarina (49 ha). Tal local foi declarado
Área de Proteção Ambiental (APA-Sirinhaém), através do decreto nº. 21229 de 28/12/98 e está
inserido na Subzona de Conservação da Vida Silvestre da APA, destacando os manguezais,
extensos e conservados, (Figuras 10 e 11) que funcionam como berçários de espécies da fauna
marinha e estuarina (Decreto nº. 21.972 de 29/12/99).




Figura 10 – Manguezal das Ilhas. (LOC)               Figura 11 – Manguezal do estuário do rio (LOC)

O manguezal, ecossistema bem representado ao longo do litoral brasileiro, é considerado, no Brasil,
como de PRESERVAÇÃO PERMANENTE, incluído em diversos dispositivos constitucionais
(Constituição Federal e Constituições Estaduais) e infraconstitucionais (leis, decretos, resoluções,
convenções). A observação desses instrumentos legais impõe uma série de ordenações do uso e/ou
de ações em áreas de manguezal (SCHAEFFER-NOVELLI, 1994).

                                                                                                      14
A proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) do litoral sul do Estado de
Pernambuco, elaborada em maio de 1999, incentiva a criação de uma reserva extrativista na
Subzona Estuarina do Rio Sirinhaém. O mesmo documento proíbe nesse estuário o desmatamento e
aterro de manguezal, a pesca predatória, a mineração, o parcelamento do solo e ocupação com
edificações e o lançamento de efluentes urbanos e industriais, sem tratamento adequado.



6.1 - O Quadro da Pesca Local
Tradicional e importante fonte de alimento para as populações da área objeto de estudo, a pesca
estuarina é praticada na região das ilhas até a foz do rio Sirinhaém, por moradores das áreas rurais e
urbanas, envolvendo agricultores, trabalhadores rurais, pequenos comerciantes, aposentados e,
principalmente, desempregados e subempregados.

São três os tipos de pescadores que atuam nesse estuário: o pescador permanente, que pesca o ano
inteiro para o consumo próprio de sua família e venda do excedente para atravessadores
(pombeiros), restaurantes, veranistas, vizinhos ou nas feiras de Sirinhaém, Ipojuca e Prazeres; o
pescador temporário, que não tem a atividade pesqueira como sua principal fonte de sobrevivência,
mas que a pratica eventualmente; e os pescadores ocasionais que são, em geral, pequenos
agricultores e/ou trabalhadores rurais de engenhos próximos à região das ilhas que, na entressafra
da cana-de-açúcar, recorrem à pesca para complementar a alimentação de seus familiares.

Realizada de forma artesanal, a pesca estuarina é feita em embarcações simples (jangadas) e a pé,
na maré baixa. Dentre os petrechos utilizados, figuram: redes de vários tipos (tarrafa, de espera ou
caceia, de camboa ou tapagem, tainheira) e anzol (para captura de peixes); covo (para captura de
peixes e crustáceos); puçá (para captura de peixes e camarão); jereré (para captura de siri); ratoeira
(para captura de guaiamum); linha e vara (para captura de aratu e siri); laço ou redinha (para captura
de caranguejo); foice e a mão (para captura de crustáceos e moluscos). (Figuras 12 e 13)




Figura 12 - Covos, utilizados pelos pescadores para   Figura 13 – Rede de emalhar e Tarrafa, para captura
captura de peixes e camarão. (LOC)                    de peixes. (LOC)


                                                                                                            15
As principais espécies capturadas no estuário são: camurim, carapeba, bagre, tainha, saúna, e amoré
(Figura 14) e agulha (entre os peixes); caranguejo-uçá, siri, aratu, guaiamum e camarão
(crustáceos); marisquinho, ostra, taioba e unha-de-velho (moluscos).




                  Figura 14 – Pescado tradicional dos ex-moradores das ilhas (amoré). (LOC)


A atividade é praticada tanto durante o dia como à noite, dependendo do horário de variação das
marés. Em geral, os pescadores exercem uma única modalidade de pesca, porém, em alguns casos,
há uma alternância de acordo com o período do ano mais propício a cada recurso. No caso das
famílias de ex-moradores das ilhas, essa alternância de tipos de pesca era algo bastante comum
durante os 12 meses do ano.


A diminuição na oferta de recursos pesqueiros é a principal dificuldade encontrada pelos pescadores
que retiram o sustento de suas famílias do estuário do rio Sirinhaém. Na opinião das famílias
entrevistadas durante a pesquisa, a redução do estoque pesqueiro é causada pela contaminação do
estuário por efluentes decorrentes da produção da cana-de-açúcar (“calda”, “vinhoto”,
“agrotóxicos”, “veneno”), pelo uso de práticas predatórias de captura (“laço”, “malha fina”, bombas
caseiras, produtos tóxicos, “barragem”) e pelo crescimento excessivo da atividade em relação ao
estoque pesqueiro (sobrepesca), causada principalmente pelas altas taxas de desemprego na região.


O produto da venda do pescado, que é, em geral, reduzido e cai bastante no inverno, cumpre um
papel importante no atendimento das necessidades imediatas (comida, roupa, medicamentos) das
famílias que praticam a atividade. Um traço comum aos pescadores e marisqueiras entrevistados é o
baixo grau de escolaridade dos mesmos, visto que, quando alfabetizados, não chegam a concluir o
ensino fundamental.



                                                                                                16
7 – PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DOS USUÁRIOS DAS ILHAS E DO ESTUÁRIO DO
RIO SIRINHAÉM


7.1 – Ex-moradores


Não se sabe ao certo quantas famílias residiram nas ilhas estuarinas do rio Sirinhaém desde o início
de sua ocupação, porém, por meio de informações coletadas com antigas lideranças comunitárias,
estima-se que cerca de 53 famílias moravam na área em 1998, ano em que se iniciou o processo de
desocupação das ilhas.


Durante a pesquisa de campo que subsidiou a elaboração deste Estudo Sócio-econômico, realizada
nos meses de outubro a dezembro de 2007, foram localizadas e entrevistadas 40 famílias de ex-
proprietários de moradias nas ilhas, que residem atualmente em localidades na sede do município de
Sirinhaém (Oiteiro de Carmo, Vila Nova Cohab, Oiteiro do Livramento e Porto da Pedra); no
Engenho Velho Trapiche (área da antiga pedreira); no povoado de Santo Amaro (Centro e Vila de
Santo Amaro de Baixo); e no distrito de Barra de Sirinhaém (Casado, Loteamento das Acácias e
Sítio Boa Esperança). (Figuras 15, 16, 17, 18, 19 e 20).




Figura 15 – Vila Nova da Cohab. (LOC)               Figura 16 – Oiteiro do Livramento. (LOC)




Figura 17 – Oiteiro do Carmo. (LOC)                 Figura 18 – Barra de Sirinhaém. (LOC)

                                                                                                 17
Figura 19 – Casado. (LOC)                            Figura 20 – Vila Santo Amaro de Baixo. (LOC)



A distribuição dos questionários aplicados a famílias de ex-moradores das ilhas, pelas localidades
em que atualmente residem, é apresentada a seguir, na Tabela 01:


                                           TABELA 01
      Distribuição por Localidade dos Questionários aplicados a Ex-moradores das Ilhas
 CÓDIGO                            LOCALIDADES                                    QUESTIONÁRIOS
     1A       Cidade de Sirinhaém – Sede    Oiteiro do Carmo                                08
                                            Oiteiro do Livramento                           03
                                            Vila Nova Cohab                                 02
                                            Porto da Pedra                                  01
                                            Engenho Velho Trapiche                          01

     1B       Povoado de Santo Amaro        Centro                                          02
                                            Vila de Santo Amaro de Baixo                    04

     1C       Distrito de Barra de Sirinhaém Casado                                         16
                                            Loteamento das Acácias                          02
                                            Sítio Boa Esperança                             01

                                            TOTAL GERAL                                     40


Na concepção de SANTOS (1996), o valor real de cada recurso está relacionado à sua localização.
Seu efetivo valor é dado pelo lugar em que se manifesta:


As ilhas e o estuário do rio Sirinhaém foram indicados, tanto pelos ex-moradores como pelos
pescadores da Barra de Sirinhaém entrevistados, como os lugares mais representativos da atividade


                                                                                                    18
pesqueira no município que, apesar das dificuldades enfrentadas em sua prática diária, ainda
persiste como fonte principal de subsistência para a maior parte da população costeira de Sirinhaém.


Pelo menos uma dezena de antigos chefes-de-família das ilhas faleceu após a saída do local e outras
famílias mudaram-se para municípios da região, como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca,
Tamandaré e São José da Coroa Grande, e até para o Estado de Alagoas.


Antes de ter que abandonar a região de conflito, as 40 famílias entrevistadas habitavam as ilhas,
popularmente denominadas como: “Constantino” (20%), “Porto Tijolo” (15%), “Cais” (12,5%),
“Macaco” (10,0%), “Raposinha” (10,0%), “Grande” (7,5%), “Val” (7,5%) e “Cuscuz” (5,0%),
restando outros 12,5% que possuíam residências nas ilhas da “Cajazeira”, “Canoé”, “Clemente”,
“Dendê” e “Jenipapo”. Durante a execução da etapa de levantamento de dados, como pode ser
observado no Gráfico 01, não foram localizadas no município de Sirinhaém famílias que viveram
nas ilhas do “Cajueiro”, “Imbiribeira”, “Palmeira” e “Abacate”, apesar dos depoimentos
confirmarem que elas eram habitadas.


                                          GRÁFICO 01
                       Ilhas em que as Famílias Entrevistadas Residiram




                                                                          Constantino – 20,0%
                                                                          Porto Tijolo – 15,0%
                                                                          Cais – 12,5%
                                                                          Macaco – 10,0%
                                                                          Raposinha – 10,0%
                                                                          Grande – 7,5%
                                                                          Val – 7,5%
                                                                          Cuscuz – 5,0%
                                                                          Cajazeira – 2,5%
                                                                          Canoé – 2,5%
                                                                          Clemente – 2,5%
                                                                          Dendê – 2,5%
                                                                          Jenipapo – 2,5%




                                                                                                 19
A forma como os antigos habitantes nomearam cada uma das 17 ilhas, utilizando com freqüência
espécies nativas da fauna e da flora locais, são um indicativo de sua interação com o ambiente
natural.


O período de permanência das famílias entrevistadas, na região das ilhas, variou bastante, conforme
os dados apresentados no Gráfico 02: 37,5% do universo pesquisado moraram no local de 16 a 30
anos; 30,0%, por menos de 16 anos; 25,0%, no intervalo de 31 a 45 anos; e 7,5%, tinham mais de
46 anos de residência nas ilhas, quando abandonaram a área.


Um dos entrevistados disse ter habitado a ilha por mais de 60 anos, enquanto que uma ex-moradora
afirmou que seus antepassados se instalaram na região das ilhas nos primeiros anos do século XX.


                                                     GRÁFICO 02
                                      Tempo de Permanência das Famílias nas Ilhas

                                     50


                                     40             37,5
                    Frequência (%)




                                           30
                                     30
                                                               25

                                     20


                                     10
                                                                         5
                                                                                 2,5
                                     0
                                          1 a 15   16 a 30   31 a 45   46 a 60   > 61
                                                             Anos




7.1.1 – Dados Sócio-econômicos
A partir de informações coletadas, referentes às 203 pessoas que moram atualmente nas residências
das 40 famílias entrevistadas, que tinham casa nas ilhas, foi possível identificar o perfil sócio-
econômico desses grupos familiares, tomando-se como parâmetros os seguintes dados: Local Atual
de Moradia, Gênero, Idade, Escolaridade, Ocupação Atual, Fontes de Renda, Renda Familiar
Mensal, Participação em Programas Sociais do Governo, Filiação a Entidades de Classe, Condições
de Moradia, Tipos de Construção das Residências, Número de Cômodos, Número de Habitantes por
Moradia e Infra-estrutura da Residência.

                                                                                                20
A) Local Atual de Moradia
Para análise dos dados sócio-econômicos, referentes às famílias de ex-moradores das ilhas, o
universo pesquisado foi dividido de acordo com a localidade em que atualmente reside. Por questão
de representatividade, a única família entrevistada que mora em terras do Engenho Velho Trapiche
foi incluída com as da Sede do município, devido à sua maior proximidade à cidade em comparação
aos distritos. Sendo assim, os grupos ficaram separados da seguinte forma:


    1A – Cidade de Sirinhaém (Oiteiro do Carmo, Vila Nova Cohab, Oiteiro do Livramento,
        Porto da Pedra e Engenho Velho Trapiche);


    1B – Povoado de Santo Amaro (Centro e Vila de Santo Amaro de Baixo);


    1C – Distrito de Barra de Sirinhaém (Casado, Loteamento das Acácias e Sítio Boa
        Esperança).


Ao observar a Tabela 02, percebe-se que praticamente a metade das famílias que tiveram de deixar
as ilhas e continuam morando no município instalaram-se no distrito de Barra de Sirinhaém,
sobretudo na localidade do Casado, para continuar próximos à região das ilhas. Da outra metade das
famílias, 37,5% foram morar em bairros da cidade de Sirinhaém, enquanto que outras 15%,
chefiadas principalmente por trabalhadores rurais, residiam no povoado de Santo Amaro, ao final de
2007.


Ao analisar os Gráficos 03 e 04, percebe-se que a distribuição das famílias pelas localidades é
bastante semelhante à de indivíduos.




                                              TABELA 02
         Famílias e População de Ex-moradores das Ilhas no Município de Sirinhaém

                                     1A             1B             1C       TOTAL
                               Nº.        %   Nº.        %   Nº.        %   Nº.   %
                   Famílias     15   37,50     6     15,00   19     47,50   40    100
                  População     66   32,51    35     17,25 102 50,24 203 100
                 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007




                                                                                               21
GRÁFICO 03
Distribuição Atual das Famílias de Ex-moradores das Ilhas no Município de Sirinhaém, por
                                      Localidade




                                                        37,5
                                                                     1A
                           47,5
                                                                     1B
                                                                     1C




                                            15




                                      LEGENDA
        Localidades    1A – Sede    1B – Santo Amaro           1C – Barra de Sirinhaém



                                     GRÁFICO 04
Distribuição Atual dos Integrantes das Famílias no Município de Sirinhaém, por Localidade




                                                        32,5


                                                                    1A
                          50,3
                                                                    1B
                                                                    1C

                                                 17,2




                                      LEGENDA
        Localidades    1A – Sede    1B – Santo Amaro           1C – Barra de Sirinhaém




                                                                                         22
B) Gênero
Em relação ao gênero dos integrantes das famílias de ex-moradores das ilhas, observou-se o
predomínio de indivíduos do sexo masculino, devido principalmente à maior diferença encontrada
entre as populações de homens e mulheres dos antigos moradores da área estuarina, que residem em
localidades da sede do município, como demonstram a Tabela 03 e o Gráfico 05.


                                               TABELA 03
                              Gênero dos Ex-moradores das Ilhas
                                      1A              1B             1C         TOTAL
                                Nº.        %    Nº.        %   Nº.        %    Nº.    %
                  Masculino     41     62,1     17     48,6    54     52,9 112 55,2
                   Feminino     25     37,9     18     51,4    48     47,1     91    44,8
                                66     100      35     100     102    100      203   100
                 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007


                                               GRÁFICO 05
         Distribuição quanto ao Gênero dos Ex-moradores das Ilhas, por Localidade



       1A                         1B                                 1C                     TOTAL




                             LEGENDA
                     Cod.         Localidades                                 Masculino
                      1A      Sede                                            Feminino
                      1B      Santo Amaro
                      1C      Barra de Sirinhaém




                                                                                                    23
C) Idade
Ao observar a faixa etária dos integrantes das famílias de ex-moradores das ilhas, percebe-se que
mais de 55 % dos indivíduos tinham menos de 20 anos de idade, no final de 2007. Já os habitantes
mais antigos das ilhas, com mais de 60 anos, são menos de 9% do universo pesquisado. (ver Tabela
04)


Quanto à distribuição por localidade, exposta no Gráfico 06, constata-se que a maior concentração
de ex-moradores das ilhas com mais de 50 anos de idade está na Sede do município (24,3%). No
povoado de Santo Amaro, encontra-se o maior percentual de adultos entre 20 e 50 anos (37,2%).
Enquanto que em Barra de Sirinhaém vivem a maior parcela dos integrantes das famílias que
habitaram as ilhas, com menos de 20 anos de idade (58,8%).


Conduto, percebe-se que há muitos jovens desempregados, sobrevivendo da renda obtida pelos
familiares mais idosos, os quais não apresentam condições de concorrência no mercado de trabalho
por falta de instrução e assim necessitam sobreviver da pesca e das atividades agrícolas já
praticadas há bastante tempo.


                                               TABELA 04
                              Faixa Etária dos Ex-moradores das Ilhas
                                      1A             1B             1C          TOTAL
                                Nº.        %   Nº.        %   Nº.        %     Nº.    %
                    0 a 10      16     24,2    10     28,6    36     35,3      62    30,5
                    11 a 20     19     28,8    8      22,8    24     23,5      51    25,1
                    21 a 30      4     6,1     10     28,6    16     15,7      30    14,8
                    31 a 40      8     12,1    2      5,7      5         4,9   15    7,4
                    41 a 50      3     4,5     1      2,9      3         2,9    7    3,5
                    51 a 60      6     9,1     4      11,4     8         7,9   18    8,9
                    61 a 70      5     7,6     0          0    4         3,9    9    4,4
                    71 a 80      5     7,6     0          0    4         3,9    9    4,4
                    > 80         0         0   0          0    2         2,0    2    1,0
                                66     100     35     100     102    100       203   100
                   Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007




                                                                                              24
GRÁFICO 06
                    Distribuição quanto à Faixa Etária dos Ex-moradores das Ilhas, por Localidade

                                            1A                                                                                 1B

               40                                                                                 40

                           28,8                                                                        28,6          28,6
               30                                                                                 30
  Frequência




                                                                                     Frequência
                    24,2                                                                                      22,8
               20                                                                                 20
                                         12,1                                                                                             11,4
                                                        9,1    7,6    7,6
               1
               0                   6,1           4,5                                              1
                                                                                                  0                          5,7
                                                                                                                                    2,9
                                                                               0                                                                   0      0       0
               0                                                                                   0
                    0a1
                      0    1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80
                           1                                                  > 80                     0a1
                                                                                                         0    1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80
                                                                                                              1                                                  > 80

                                                Anos                                                                               Anos




                                            1C                                                                              TOTAL

               40   35,3                                                                          40
                                                                                                       30,5
               30                                                                                 30          25,1
  Frequência




                                                                                     Frequência
                           23,5

               20                 15,7                                                            20                 14,8
                                                        7,9                                                                  7,4           8,9
               1
               0                          4,9                                                     1
                                                                                                  0                                               4,4    4,4
                                                 2,9           3,9    3,9                                                           3,5
                                                                               2                                                                                  1
               0                                                                                  0
                    0a1
                      0    1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80
                           1                                                  > 80                     0a1
                                                                                                         0    1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80
                                                                                                              1                                                  > 80

                                                Anos                                                                               Anos




                                                                              LEGENDA
                       Localidades                1A – Sede            1B – Santo Amaro                        1C – Barra de Sirinhaém




D) Escolaridade
Quanto à educação formal dos integrantes das famílias entrevistadas, percebe-se, ao analisar a
Tabela 05 e o Gráfico 07, que há uma intensa concentração de pessoas que estudaram até os
primeiros anos do ensino fundamental (38,92%) – sobretudo os mais jovens – mas a grande maioria
não passou da 6ª. série e confessa ter grande dificuldade para ler e escrever.


Apesar de residirem mais próximos dos estabelecimentos de ensino, em comparação com a época
em que moravam nas ilhas, os estudantes não demonstram grande interesse em concluir os estudos e
se queixam da falta de perspectivas para o futuro. Muitos já largaram a escola e ajudam os pais na
pesca, enquanto que outros estão desempregados e passam o dia ociosos pela cidade.


Também há um contingente representativo de pessoas analfabetas (31,0%) ou que ainda estão fora
de idade escolar (15,27%) e apenas 11,82% disseram saber assinar o nome e ler um pouco.
                                                                                                                                                                        25
Seis integrantes de uma família, que vivem no centro de Santo Amaro, na qual apenas o chefe da
família passava a semana trabalhando nas ilhas, são os únicos que alcançaram o ensino médio.
Entre todos os 203 integrantes das 40 famílias de ex-moradores das ilhas entrevistadas, nenhum
conseguiu até o momento freqüentar uma instituição de ensino superior.


                                               TABELA 05
                         Nível de Escolaridade dos Ex-moradores das Ilhas
                                          1A             1B                1C        TOTAL
                                    Nº.        %   Nº.        %    Nº.          %   Nº.    %
          Fora da idade escolar      7    10,63     4    11,43      20      19,61   31    15,27
          Analfabeto                 22   33,33    11    31,43      30      29,41   63    31,03
          Alfabetizado               9    13,63     1     2,86      14      13,73   24    11,82
          Ensino fundamental         28   42,41    13    37,14      38      37,25   79    38,92
          Ensino médio               0         0    6    17,14         0        0    6    2,96
          Ensino superior            0         0    0         0        0        0    0     0
                                     66    100     35     100      102      100     203   100
          Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007



                                            GRÁFICO 07
  Distribuição quanto ao Nível de Escolaridade dos Ex-moradores das Ilhas, por Localidade



        1A                         1B                             1C                       TOTAL




                          LEGENDA                                 Fora da Idade Escolar
                  Cod.         Localidades                        Analfabeto
                   1A      Sede                                   Alfabetizado
                   1B      Santo Amaro                            Ensino Fundamental
                   1C      Barra de Sirinhaém                     Ensino Médio




                                                                                                   26
E) Ocupação Atual
Como pode ser visto na Tabela 06 e no Gráfico 08, a atividade pesqueira continua sendo a
principal ocupação dos antigos moradores das ilhas, atualmente com mais de 18 anos, que vivem na
sede do município (43,75%) e, principalmente, em Barra de Sirinhaém (53,85%). A maior parte dos
integrantes das famílias que se instalaram no povoado de Santo Amaro são trabalhadores rurais
(21,05%) ou atuam na produção de cana-de-açúcar, mas retiram seu alimento do estuário do rio
Sirinhaém, nos meses de inverno (21,05%).


Donas-de-casa, domésticas e estudantes foram outras ocupações citadas pelos familiares dos
entrevistados, enquanto que 7,8% afirmaram não ter nenhum tipo de ocupação. Outras ocupações
citadas durante a aplicação dos questionários, mas que não ultrapassaram a marca de 2% dos
familiares dos ex-moradores das ilhas com mais de 18 anos foram: funcionário público, caseiro,
pequeno comerciante, operador de máquinas, vendedor de picolé, funcionário de padaria e fiscal de
meio ambiente da usina Trapiche que, somados, alcançaram o índice de 10,7%. (Figuras 21 e 22)




Figura 21 – Ex-morador das ilhas que      Figura 22 – Família que abandonou a atividade pesqueira, após a
continua pescando na região. (LOC)        saída das ilhas. (LOC)




                                                                                                      27
TABELA 06
           Ocupações Atuais dos Ex-moradores das Ilhas, Maiores de 18 Anos
                                            1A              1B              1C        TOTAL
                                      Nº.        %    Nº.        %    Nº.        %   Nº.     %
  Pescador                            14     43,75      2   10,53     28     53,85   44     42,7
  Dona-de-casa                        4      12,50      3   15,79      5     9,615   12     11,6
  Trabalhador Rural                   2       6,25      4   21,05      4     7,69    10      9,7
  Pescador / Trabalhador Rural        4      12,50      4   21,05      1     1,92     9      8,7
  Desempregado                        0          0      2   10,53      6     11,54    8      7,8
  Doméstica                           2       6,25      1    5,26      2     3,85     5      4,9
  Estudantes                          1      3,125      2   10,53      1     1,92     4      3,9
  Outras                              5      15,625     1    5,26      5     9,615   11     10,7
                                      32      100     19     100      52     100     103     100
 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007



                                            GRÁFICO 08
Distribuição por Localidade, quanto às Ocupações Atuais dos Ex-moradores das Ilhas

      1A                         1B                              1C                       TOTAL




            LEGENDA                                               Pescador
  Cod.          Localidades                                       Dona-de-casa
   1A       Sede                                                  Trabalhador Rural
   1B       Santo Amaro                                           Pescador / Trabalhador Rural
   1C       Barra de Sirinhaém                                    Desempregado
                                                                  Doméstica
                                                                  Estudantes
                                                                  Outras




                                                                                                   28
F) Fontes de Renda
No período em que ocuparam as ilhas, os trabalhadores de 34 famílias (85%) eram exclusivamente
autônomos e retiravam sua renda da comercialização do excedente da produção obtida através da
atividade pesqueira, da criação de animais, da coleta de frutas e/ou de suas lavouras de subsistência.
Já as outras 6 famílias restantes, como é representado no Gráfico 09, além de realizar as mesmas
atividades, tinham integrantes assalariados que trabalhavam na produção de cana-de-açúcar, em
plantações da região.


                                             GRÁFICO 09
                   Fontes de Renda das Famílias, quando residiam nas Ilhas




                                          15%




                                                         85%




                                  Autônomo      Autônomo / Assalariado




A saída das ilhas e a aposentadoria dos pescadores mais antigos promoveram significativas
alterações nas fontes de renda dessas famílias, nos últimos anos. Com exceção daquelas que
residem atualmente em Barra de Sirinhaém, que ainda dependem bastante dos peixes e dos
crustáceos extraídos do estuário, para garantir seu sustento, as famílias instaladas em outras
localidades têm o salário e as aposentadorias como importantes fontes de renda. No povoado de
Santo Amaro, por exemplo, nenhuma família entrevistada sobrevive mais exclusivamente da pesca,
como antigamente, não somente porque seus integrantes tornaram-se trabalhadores rurais, mas
também devido à grande distância a ser percorrida até as ilhas. (ver Tabela 07 e Gráfico 10)




                                                                                                   29
TABELA 07
           Fontes de Renda Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas
                                                   1ª               1B             1C       TOTAL
                                             Nº.        %     Nº.        %   Nº.        %   Nº.    %
Autônomo                                      5     33,3      0          0   11     57,9    16    40,0
Autônomo / Aposentado                         4     26,7      0          0   3      15,7    7     17,5
Assalariado                                   3     20,0      2      33,3    1      5,3     6     15,0
Autônomo / Assalariado                        1         6,7   3      50,0    2      10,5    6     15,0
Aposentado                                    2     13,3      0          0   1      5,3     3     7,5
Assalariado / Aposentado                      0         0     0          0   1      5,3     1     2,5
Autônomo / Assalariado / Aposentado           0         0     1      16,7    0          0   1     2,5
                                             15     100       6      100     19     100     40    100
Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007



                                        GRÁFICO 10
     Distribuição por Localidade, quanto às Fontes de Renda Atuais das Famílias


   1A                           1B                             1C                           TOTAL




           LEGENDA                                      Autônomo
   Cod.        Localidades                              Autônomo / Aposentado
    1A     Sede                                         Assalariado
    1B     Santo Amaro                                  Autônomo / Assalariado
    1C     Barra de Sirinhaém                           Aposentado
                                                        Assalariado / Aposentado
                                                        Autônomo / Assalariado / Aposentado




                                                                                                         30
G) Renda Familiar Mensal
Conforme os dados expostos no Gráfico 11, no período em que habitaram a região das ilhas, 22
famílias entrevistadas (55%) afirmaram que sua renda mensal variava de 1 a 2 salários-mínimos; 15
(37,5%), de 2 a 3; e 3 (7,5%), conseguiam juntar menos de 1 salário por mês.


Não se pode esquecer que naquela época, as famílias tiravam seu sustento quase que
exclusivamente da pesca e das produções pecuárias, agrícolas e frutíferas de seus sítios.


Chamou atenção durante a aplicação dos questionários, a dificuldade demonstrada principalmente
pelas pessoas que viveram por mais tempo nas ilhas em informar a renda obtida com sua produção,
visto que para muitos não havia uma preocupação em obter lucro com as atividades que praticavam.
A preocupação que tinham nas ilhas era apenas garantir a sobrevivência de seus filhos e conseguir
comprar o essencial para a família.


                                              GRÁFICO 11
                     Renda Mensal das Famílias, quando ocupavam as Ilhas


                                   60           55

                                   50
                                                               37,5
                                   40
                      Frequência




                                   30

                                   20
                                        7,5
                                   10
                                                                         0
                                   0
                                        <1     1a2            2a3       >3
                                                Salários -m ínim os




Atualmente a maioria das famílias entrevistadas permanece com uma renda média de 01 a 02
salários-mínimos. Contudo, o índice daquelas que sobrevivem com menos de 01 salário aumentou
para 27,5%, efeito causado principalmente pela redução na renda das famílias que se instalaram em
Barra de Sirinhaém, continuam vivendo exclusivamente da pesca, mas perderam um importante
complemento de renda que era proporcionado pela área disponível nas ilhas para plantar suas roças
e criar seus animais. Aquelas que se encontram em Santo Amaro, por outro lado, tiveram uma
significativa melhoria em suas condições de renda, pois 50% dos entrevistados conseguem juntar
mais de 02 salários mínimos, em média, ao final de cada mês. (ver Tabela 08 e Gráfico 12)

                                                                                              31
TABELA 08
                           Renda Mensal Atual das Famílias de Ex-moradores das Ilhas
                                                   1A                 1B                          1C        TOTAL
                                            Nº.         %       Nº.        %                Nº.        %    Nº.          %
                             <1             3       20,0         0         0                 8     42,1     11          27,5
                             1a2            9       60,0         3     50,0                  9     47,4     21          52,5
                             2a3            3       20,0         2     33,3                  2     10,5      7          17,5
                             >3             0           0        1     16,7                  0         0     1          2,5
                                            15      100          6     100                  19     100      40          100
                             Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007


                                                            GRÁFICO 12:
         Distribuição da Renda Mensal das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, por Localidade

                                   1A                                                                                  1B

               70             60                                                            70
               60                                                                           60                    50
               50                                                                           50
                                                                               Frequência
  Frequência




               40                                                                           40                                  33,3
               30   20                      20                                              30
                                                                                                                                       16,7
               20                                                                           20
               10                                           0                               10      0
               0                                                                            0
                    <1       1a2            2a3             >3                                     <1            1a2            2a3    >3

                                     Anos                                                                                Anos




                                   1C                                                                             TOTAL


               70                                                                           70
               60                                                                           60                   52,5
                              47,4
               50   42,1                                                                    50
  Frequência




                                                                               Frequência




               40                                                                           40
                                                                                                   27,5
               30                                                                           30
                                                                                                                                17,5
               20                           10,5                                            20
               10                                           0                               10                                         2,5
               0                                                                            0
                    <1       1a2            2a3             >3                                     <1            1a2            2a3    >3
                                     Anos                                                                                Anos




                                                                 LEGENDA
                    Localidades         1A – Sede           1B – Santo Amaro                            1C – Barra de Sirinhaém



H) Participação em Programas Sociais do Governo
Em relação à participação do universo pesquisado em Programas Sociais do Governo, percebe-se
por meio dos dados disponibilizados na Tabela 09, que pouco menos da metade das famílias de ex-

                                                                                                                                              32
moradores das ilhas (47,5%) são beneficiários, sobretudo do Bolsa-família, enquanto que as outras
52,5% estão excluídas de tais benefícios.


Das 19 famílias beneficiadas por programas sociais, no final de 2007, 14 (73,7%) recebem o Bolsa-
família. O Vale-gás, o Chapéu-de-palha e as cestas básicas doadas pela Prefeitura Municipal de
Sirinhaém, para famílias que vivem em condições mais precárias de vida, foram outros programas
governamentais citados durante a pesquisa.


Ao analisar a distribuição dos benefícios por localidade – demonstrada no Gráfico 13 – constata-se
que as famílias residentes em Barra de Sirinhaém são as menos beneficiadas (31,6%), enquanto que
83,3% daquelas que deixaram as ilhas e foram morar em Santo Amaro, são contempladas.


                                                TABELA 09
     Famílias de Ex-moradores das Ilhas beneficiadas por Programas Sociais do Governo
                                      1A             1B             1C       TOTAL
                                Nº.        %   Nº.        %   Nº.        %   Nº.     %
                     Sim        8      53,3    5      83,3    6      31,6    19     47,5
                     Não        7      46,7    1      16,7    13     68,4    21     52,5
                                15     100     6      100     19     100     40     100
                    Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007


                                               GRÁFICO 13
  Distribuição por Localidade das Famílias beneficiadas por Programas Sociais do Governo


        1A                            1B                             1C                    TOTAL




                                    LEGENDA
                         Cod.              Localidades                             Sim
                           1A         Sede                                         Não
                           1B         Santo Amaro
                           1C         Barra de Sirinhaém



                                                                                                   33
I) Filiação a Entidades de Classe
A participação do indivíduo em associações, sindicatos, ou outras entidades representativas de
classe, é fundamental no processo de fortalecimento da coletividade para reivindicar o cumprimento
de direitos de cada cidadão, lutar pela melhoria de condições de vida e trabalho, e propor
alternativas para a resolução dos problemas de sua comunidade.

Em meados da década de 1990, moradores das ilhas, apoiados pelo Conselho Pastoral dos
Pescadores (CPP), criaram a Associação dos Pescadores e Pescadeiras das Ilhas do Sirinhaém, a fim
de conseguir a aprovação de projetos de incentivo à atividade pesqueira e melhoria de suas
condições de vida, junto às instituições financeiras. Dentro desta linha, a Associação conseguiu
recursos para a compra de petrechos de pesca e criação de ostras, junto ao Banco do Nordeste, e a
aprovação de um projeto de R$ 123 mil, com uma organização internacional, para a construção de
52 casas de madeira para as famílias nas ilhas. Contudo, a criação de ostras tornou-se inviável
devido ao alto índice de poluição do estuário e apenas 13 casas foram construídas. A Associação
também mantinha uma escola na Ilha Grande para os filhos dos moradores das ilhas.


Com o início da pressão para a desocupação das ilhas, a Associação desempenhou, em um primeiro
instante, importante papel na articulação das famílias para garantir sua permanência no local. Nessa
época, a entidade era formada por 44 associados, residentes em 11 ilhas. Aos poucos, foi colocado
em prática um processo para desarticulação da Entidade: a escola foi derrubada e os alunos ficaram
sem um local nas ilhas para estudar, a represente da CPP junto à entidade foi contratada pela usina
Trapiche, que também ofereceu ao presidente da Associação um terreno de 7 hectares na cidade de
Sirinhaém com duas casas construídas e um emprego, em troca da saída de sua família da ilha.


Das 40 famílias entrevistadas durante a pesquisa de campo, 50% tinham integrantes filiados à
Associação dos Pescadores e Pescadeiras das Ilhas do Sirinhaém

Atualmente, conforme a Tabela 10, 60% das famílias de ex-moradores das ilhas possuem algum
membro filiado a entidades de classe, principalmente à Colônia de Pescadores Z-6 e aos Sindicatos
dos Trabalhadores Rurais de Sirinhaém e Ipojuca. Destaque para as famílias que residem em Santo
Amaro, todas com pelo menos um morador filiado a uma entidade. (ver Gráfico 14)




                                                                                                 34
TABELA 10
      Famílias de Ex-moradores das ilhas com Indivíduos filiados a Entidades de Classe
                                       1A             1B             1C       TOTAL
                                 Nº.        %   Nº.        %   Nº.        %   Nº.    %
                  Sim            9      60,0     6     100,0   9      47,4    24    60,0
                  Não            6      40,0     0         0   10     52,6    16    40,0
                                 15     100      6     100     19     100     40    100
                 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007


                                                GRÁFICO 14
  Distribuição por Localidade das Famílias com Integrantes Filiados a Entidades de Classe


        1A                             1B                        1C                        TOTAL




                                 LEGENDA
                          Cod.          Localidades                           Sim
                          1A       Sede                                       Não
                          1B       Santo Amaro
                          1C       Barra de Sirinhaém



J) Condições de Moradia
No período em que habitaram as ilhas, todas as 40 famílias entrevistadas consideravam-se
proprietárias de suas residências, mesmo aquelas construídas nos sítios ou ilhas “pertencentes” a
moradores mais antigos.


Com relação à propriedade ou posse dos locais atuais de moradia, a maioria absoluta (92,5%) ainda
reside em casa própria, como pode ser visualizado na Tabela 11, embora essa situação mereça
posteriormente uma verificação mais detalhada. O caso de a maioria das famílias ser proprietária de
sua residência parece ser fruto do processo de ocupação facilitada pelos acordos feitos com a usina
Trapiche, instalação em pequenos lotes e pela baixa valorização das áreas onde fixaram moradias.


                                                                                                   35
Levando-se em conta que as moradias são realmente próprias, a maioria não tem despesa com
aluguel, o que pode amenizar uma situação de maior dificuldade econômica, além da garantia de
ex-moradores das ilhas de dispor de pelo menos um teto para abrigar a família, apesar das
dificuldades da vida profissional. Por meio do Gráfico 15, verifica-se que todas as famílias
instaladas no povoado de Santo Amaro informaram ser proprietárias de suas atuais moradias.


                                                  TABELA 11
         Propriedade das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas
                                         1A               1B             1C        TOTAL
                                  Nº.         %     Nº.        %   Nº.        %   Nº.    %
               Própria             13     86,7      6      100,0   18     94,7     37   92,5
               Não Própria           2    13,3      0          0   1      5,3      3    7,5
                                   15     100       6      100     19     100      40   100
               Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007



                                              GRÁFICO 15
          Distribuição quanto à Propriedade das Residências Atuais, por Localidade


        1A                         1B                              1C                          TOTAL




                             LEGENDA
                     Cod.         Localidades                                 Própria
                      1A      Sede                                            Não Própria
                      1B      Santo Amaro
                      1C      Barra de Sirinhaém




                                                                                                       36
K) Tipos de Construção das Residências
Como não era permitida a construção de residências de alvenaria nas ilhas, por se tratar de terreno
de propriedade da União, na época em que os ex-moradores desocuparam o local todas as moradias
eram feitas de barro, com cobertura de telhas ou palha.


Mesmo após terem saído da área de conflito, 6 famílias entrevistadas (15%) ainda vivem em casas
de taipa na comunidade do Casado, em Barra de Sirinhaém, praticamente dentro do manguezal que
é destino de todo lixo e esgoto produzidos na vizinhança (Figuras 23 e 24). As moradias das
famílias que residem na sede do município e no povoado de Santo Amaro são todas de alvenaria,
em melhor ou pior estado de conservação. (ver Tabela 12 e Gráfico 16)




Figuras 23 e 24 – Residências de ex-moradores das ilhas, próximas ao manguezal do estuário do rio Sirinhaém. (LOC)




                                                    TABELA 12
     Tipos de Construção das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas
                                           1ª               1B             1C         TOTAL
                                     Nº.        %     Nº.        %   Nº.        %    Nº.    %
                Alvenaria            15    100,0      6      100,0    13    68,4     34    85,0
                Barro                 0         0     0          0    6     31,6      6    15,0
                                     15     100       6      100      19    100      40    100
                Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007




                                                                                                               37
GRÁFICO 16
     Distribuição quanto ao Tipo de Construção das Residências Atuais, por Localidade


       1A                                      1B                            1C               TOTAL




                                           LEGENDA
                     Cod.                     Localidades                         Alvenaria
                       1A                  Sede                                   Barro
                       1B                  Santo Amaro
                       1C                  Barra de Sirinhaém



L) Número de Cômodos por Moradia
Sobre as condições de moradia, no que tange ao número de cômodos por residência, 70% das
habitações nas ilhas eram compostas basicamente pelo conjunto de sala, cozinha e um ou dois
quartos; 17,5% das casas tinham mais de 5 cômodos; e os 12,5% restantes, possuíam menos de 3
ambientes, conforme pode ser visualizado no Gráfico 17.


                                                     GRÁFICO 17
         Número de Cômodos das Moradias das Famílias, quando residiam nas Ilhas


                                      80
                                                           70
                     Frequência (%)




                                      60


                                      40

                                                                     17,5
                                      20     12,5

                                                                                    0
                                      0
                                              <3         3 ou 4     5 ou 6         >6

                                                         Número de Cômodos




                                                                                                      38
Após a saída das ilhas, percebe-se, ao observar os dados contidos na Tabela 13 e no Gráfico 18
que a maior parte das famílias (57,5%) está morando em casas maiores, de 5 ou 6 cômodos.
Contudo, as mesmas 12,5% continuam em residências com menos de 3 ambientes. Mais uma vez,
as famílias instaladas em localidades na cidade de Sirinhaém e no povoado de Santo Amaro levam
vantagem em relação àquelas que residem no distrito de Barra de Sirinhaém.

                                                                    TABELA 13
                   Número de Cômodos das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas
                                                     1A                  1B                               1C        TOTAL
                                               Nº.        %      Nº.          %                     Nº.        %   Nº.           %
                                 <3             1       6,7          0        0                      4     21,0     5         12,5
                                 3 ou 4         5       33,3         0        0                      6     31,6     11        27,5
                                 5 ou 6         9       60,0         6   100,0                       8     42,1     23        57,5
                                 >6             0         0          0        0                      1     5,3      1           2,5
                                               15       100          6    100                       19     100     40         100
                                Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007


                                                                GRÁFICO 18
                   Distribuição quanto ao Número de Cômodos das Residências Atuais, por Localidade
                                       1A                                                                                     1B
                                                                                                                                       100
                   100                                                                             100

                   80                                                                              80
  Frequência (%)




                                                                                  Frequência (%)




                                                60
                   60                                                                              60
                                  33,3
                   40                                                                              40

                   20     6,7                                                                      20
                                                                0                                              0          0                    0
                    0                                                                               0
                          <3      3 ou 4       5 ou 6          >6                                          <3           3 ou 4        5 ou 6   >6
                                 Núm e ro de Côm odos                                                                Núm e ro de Côm odos




                                       1C                                                                                TOTAL

                   100                                                                             100

                   80                                                                              80
  Frequência (%)




                                                                                  Frequência (%)




                                                                                                                                       57,5
                   60                                                                              60
                                               42,1
                   40             31,6                                                             40                    27,5
                          21
                   20                                                                              20      12,5
                                                               5,3                                                                             2,5
                    0                                                                               0
                          <3      3 ou 4       5 ou 6          >6                                          <3           3 ou 4        5 ou 6   >6
                                 Núm e ro de Côm odos                                                                Núm e ro de Côm odos




                                                                    LEGENDA
                         Localidades        1A – Sede          1B – Santo Amaro                                1C – Barra de Sirinhaém

                                                                                                                                                     39
M) Número de Habitantes por Moradia
Quando as famílias entrevistadas ainda ocupavam a região das ilhas, o número de moradores por
residência oscilava bastante. Se por um lado 40% das casas abrigavam mais de 6 moradores,
algumas chegando a ter até 19 pessoas sob o mesmo teto, por outro, 27,5% eram ocupadas por
menos de 3 pessoas, como pode ser visto no Gráfico 19, apresentado a seguir.



                                                   GRÁFICO 19
 Número de Moradores nas Residências das Famílias, quando ocupavam a Região das Ilhas

                                   50
                                                                                      40
                                   40
                      Frequência




                                   30   27,5


                                   20                                 17,5
                                                        15

                                   10

                                   0
                                        <3            3 ou 4         5 ou 6           >6
                                               Núm e ro de Habitante s por M oradia




Ao comparar a população que habitava as 40 casas de propriedade das famílias nas ilhas, com o
número de moradores das residências atuais (fora do estuário), constata-se a redução de 254 para
203 indivíduos. A separação de casais, a saída dos filhos mais velhos e a morte de idosos foram os
principais fatores que contribuíram para a diminuição no número de integrantes dessas 40 famílias
pesquisadas, desde que tiveram de abandonar as ilhas. Consequentemente, ocorreu também uma
redução no número de moradores por residência, que pode ser observado através da Tabela 14,
justamente com as famílias compostas por mais de 6 indivíduos (de 40% para 30%).


Um fato que chamou a atenção da equipe técnica, durante a pesquisa de campo, foi a constatação da
grande freqüência de casais separados após a saída das ilhas, o que pode representar mais uma
conseqüência social ocorrida com a mudança das famílias de seu “habitat tradicional” para zonas
urbanas. Nas ilhas, as crianças de diferentes famílias eram criadas juntas e os casamentos
costumavam ser realizados entre vizinhos, comportamentos característicos de comunidades
tradicionais. As residências atuais com menor concentração de moradores estão na sede do
município, como pode ser visto no Gráfico 20, principalmente na localidade do Oiteiro do Carmo.




                                                                                               40
TABELA 14
             Número de Moradores nas Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas
                                                            1ª                 1B                           1C             TOTAL
                                                    Nº.          %       Nº.        %                 Nº.          %      Nº.         %
                               <3                       7    46,7         0         0                 4          21,0      11         27,5
                               3 ou 4                   1        6,7      2     33,3                  3          15,8       6         15,0
                               5 ou 6                   3    20,0         2     33,3                  6          31,6      11         27,5
                               >6                       4    26,7         2     33,3                  6          31,6      12         30,0
                                                    15       100          6     100                   19         100       40         100
                               Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007




                                                                     GRÁFICO 20
             Distribuição quanto ao Número de Moradores nas Residências Atuais, por Localidade

                                         1A                                                                                      1B

             50    46,7                                                                          50

             40                                                                                  40                        33,3              33,3         33,3
Frequência




                                                                                    Frequência




                                                                  26,7
             30                                                                                  30
                                                  20
             20                                                                                  20

             10                    6,7                                                           10
                                                                                                             0
              0                                                                                  0
                   <3            3 ou 4         5 ou 6             >6                                       <3            3 ou 4             5 ou 6       >6
                          Núm e ro de Habitante s por M oradia                                                     Núm e ro de Habitante s por M oradia




                                         1C                                                                                  TOTAL

             35                                  31,6             31,6                           50
             30
                                                                                                 40
             25    21                                                                                                                                     30
Frequência




                                                                                    Frequência




                                                                                                            27,5                              27,5
             20                   15,8                                                           30
             15                                                                                  20                         15
             10
                                                                                                 10
              5
              0                                                                                   0
                   <3            3 ou 4         5 ou 6             >6                                       <3            3 ou 4             5 ou 6       >6
                          Núm e ro de Habitante s por M oradia                                                     Núm e ro de Habitante s por M oradia




                                                                         LEGENDA
                  Localidades                 1A – Sede           1B – Santo Amaro                               1C – Barra de Sirinhaém




                                                                                                                                                                 41
N) Infra-Estrutura das Residências
Á primeira vista, as condições de infra-estrutura das moradias nas ilhas eram extremamente
precárias: não havia energia elétrica, água encanada, banheiros nas casas, coleta de lixo ou redes de
esgoto. Todavia, como a grande maioria das famílias não tinha acesso a nenhum desses benefícios,
antes de morar nas ilhas, essa situação de vida, aparentemente impensável para quem vive em uma
cidade dominada pelos avanços tecnológicos, não preocupava tanto os moradores, que se viravam
com a luz de candeeiros, com a água das cacimbas e queimando ou enterrando o lixo produzido.
Alguns dos entrevistados confessaram que só começaram a perceber as vantagens de ter energia
elétrica, água encanada e banheiros em suas residências depois que foram morar na cidade.


Seis famílias (15%) tinham casas de farinha em seus sítios, que também eram utilizadas por
vizinhos para a produção de farinha com a mandioca plantada em suas roças. O subsolo das ilhas
mais distantes da desembocadura do rio, segundo os moradores, abriga um reservatório de água
mineral de excelente qualidade que abastecia as cacimbas das famílias (Figura 25). Outras
utilizavam mesmo a água do rio, que ainda não era tão poluída.




                  Figura 25: Cacimba ainda em funcionamento na Ilha do Constantino (LOC)


As condições de infra-estrutura das moradias atuais das famílias são melhores, principalmente para
quem está instalado na periferia da sede do município no povoado de Santo Amaro, conforme dados
demonstrados na Tabela 15 e no Gráfico 21. Em Barra de Sirinhaém, quase todas as residências
têm acesso à rede de energia elétrica (Figura 26), boa parte por meio de ligações clandestinas,
porém a maioria das casas atuais das famílias que moram no Casado ainda não foi ligada ao sistema
de saneamento básico, recentemente implantado na localidade. Dessa forma, é comum observar
crianças brincando em meio ao esgoto, que é lançado das casas e escorre pelas ruas. (Figura 27) e o
manguezal recebendo o esgoto e o lixo produzidos pela comunidade (Figura 28).

                                                                                                  42
Figura 26: Até as residências mais humildes estão ligadas a rede de energia,
                      embora que muitos recorram aos conhecidos “macacos”. (LOC)




                                                   Figura 27: Esgoto a céu aberto na localidade do Casado. (LOC)




Figura 28: Manguezal vizinho à localidade do Casado é destino de boa parte do lixo e do esgoto produzido pela
     comunidade, além de ser utilizado pelas famílias que não têm banheiros em suas residências. (LOC)


                                                                                                                43
TABELA 15
                       Infra-estrutura das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas
                                                                                 1A                             1B                           1C                     TOTAL
                                                                           Nº.           %       Nº.                        %          Nº.            %         Nº.            %
                            Energia elétrica                               14        93,3        6                         100,0       18        94,7               38        95,0
                            Coleta de lixo                                 14        93,3        6                         100,0       18        94,7               38        95,0
                            Abastecimento de água                          14        93,3        3                         50,0        14        73,7               31        77,5
                            Banheiro                                       12        80,0        6                         100,0       13        68,4               29        72,5
                            Rede de esgoto                                 12        80,0        6                         100,0        6        31,6               24        60,0
                                                                           15            100     6                         100         19        100            40            100
                            Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007



                                                                                     GRÁFICO 21
  Distribuição quanto à Infra-estrutura das Residências das Famílias de Ex-moradores das
                                                                             Ilhas, por Localidade

                                                    1A                                                                                                    1B


                             Rede de esgoto                                         80                                             Rede de esgoto                                             100
                                                                                                     Infra-estrutura das
Infra-estrutura das




                                   Banheiro                                         80                                                   Banheiro                                             100
                                                                                                         Residências
    Residências




                      Abastecimento de água                                               93,3                             Abastecimento de água                              50

                               Coleta de lixo                                             93,3                                       Coleta de lixo                                           100

                             Energia elétrica                                             93,3                                     Energia elétrica                                           100

                                                0        20    40     60        80        100                                                         0    20        40       60    80    100    120
                                                              Fre quê ncia                                                                                               Fre quê ncia




                                                    1C                                                                                                TOTAL


                            Rede de esgoto                    31,6                                                                 Rede de esgoto                                   60
Infra-estrutura das




                                                                                                     Infra-estrutura das




                                   Banheiro                                  68,4                                                        Banheiro                                        72,5
                                                                                                         Residências
    Residências




                      Abastecimento de água                                   73,7                                         Abastecimento de água                                          77,5

                               Coleta de lixo                                             94,7                                       Coleta de lixo                                                 95

                             Energia elétrica                                             94,7                                     Energia elétrica                                                 95

                                                0        20    40     60        80       100                                                          0        20        40        60    80      100
                                                              Fre quê ncia                                                                                               Fre quê ncia




                                                                                         LEGENDA
                           Localidades                    1A – Sede              1B – Santo Amaro                                    1C – Barra de Sirinhaém




                                                                                                                                                                                                     44
7.1.2 – Atividade pesqueira

Do universo pesquisado, composto por 40 famílias de ex-moradores das ilhas que ainda residem no
município de Sirinhaém, constatou-se através dos questionários aplicados que 39 exerciam a
atividade pesqueira, o que representa um índice de 97,5% do total. E da população formada por 254
moradores, que integravam essas famílias na época, incluindo crianças, jovens, adultos e idosos, de
ambos os sexos, um percentual de 37,4% praticava pelo menos uma modalidade de pesca.


Apesar das dificuldades atuais enfrentadas pelos ex-moradores das ilhas para continuar a extrair os
recursos naturais do estuário do rio Sirinhaém, como a redução no estoque de algumas espécies, as
longas distâncias a percorrer até o estuário e as restrições impostas pela fiscalização da usina, a
atividade pesqueira tem exercido um papel determinante na memória social dessas famílias.


Após a realização das entrevistas, concluiu-se que 23 famílias (57,5%) possuem pelo menos um
integrante que ainda pesca na região das ilhas. E das 203 pessoas que moram hoje na residência das
famílias entrevistadas, 29 (14,3%), continuam extraindo os recursos pesqueiros da área. As
dificuldades de acesso à zona estuarina contribuem para que não haja atualmente mais que 3
pescadores por residência. Quadro bem diferente da época em que as famílias moravam nas ilhas,
quando havia casas com até 9 pescadores. Os Gráficos 22 e 23 facilitam a visualização das
transformações ocorridas em relação ao envolvimento das famílias com a atividade pesqueira, após
a saída das ilhas.


                                          GRÁFICO 22
   Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Atividade Pesqueira no Estuário

          Quando Residiam nas Ilhas                               No Final de 2007


                     2,50%



                                                             42,50%

                                                                                  57,50%



                       97,50%




                                           LEGENDA
                                                 Sim
                                                 Não

                                                                                                45
GRÁFICO 23
  Integrantes das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Pesca no Estuário

          Quando Residiam nas Ilhas                               No Final de 2007


                                                                              14,30%


                                37,40%



           62,60%


                                                                  85,70%




                                           LEGENDA
                                                 Sim
                                                 Não


A partir de informações coletadas com as 40 famílias de ex-moradores da ilhas, foi possível
identificar as transformações ocorridas no perfil da atividade pesqueira realizada por esses grupos
familiares e as conseqüências sócio-econômicas resultantes de sua saída das ilhas, tomando-se
como parâmetros os seguintes dados: Relações de trabalho; Sistemas de Pesca; Embarcações
Utilizadas; Modalidades de Pesca; Tipos de Peixes e Crustáceos Capturados; Petrechos utilizados;
Dias Trabalhados na Semana; Tempo de Permanência no Local de Pesca; Produção Semanal de
Pescado (peixes e caranguejos); Destinação da Produção; e Renda Auferida Através da Atividade.




A) Relações de Trabalho
Ao analisar os resultados dos questionários aplicados com as famílias envolvidas com a pesca,
observou-se que significativas mudanças ocorreram nas relações de trabalho praticadas pelos ex-
moradores, após sua saída das ilhas, conforme exposto no Gráfico 24. O regime de economia
familiar, que correspondia a 46,2% do total, foi reduzido para apenas 13,0%, enquanto que a relação
individual de trabalho aumentou de 41,0% para 69,6%. Quanto aos pescadores que exerciam a
atividade em parceria com amigos e vizinhos, houve um pequeno aumento de 12,8% para 17,0%.


Se no período em que as ilhas eram ocupadas, era um hábito comum ver o pai, a mãe e os filhos
mais velhos irem ao manguezal e ao rio para capturar o alimento da família, hoje apenas uma
pessoa é responsável por essa tarefa.


                                                                                                46
GRÁFICO 24
  Relações de Trabalho das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com Atividade
                                       Pesqueira no Estuário


          Quando Residiam nas Ilhas                                 No Final de 2007


                                                                        13%


                                 41%                           17,40%
          46,20%



                                                                                   69,60%

                        12,80%




                                            LEGENDA
                                               Individual
                                                Parceria
                                          Economia Familiar




B) Sistemas de Pesca
Em relação aos sistemas de pesca utilizados pelas famílias envolvidas com a atividade pesqueira,
constataram-se outras alterações com a saída das ilhas. A instalação das famílias no próprio local de
pesca permitia que 64,1% praticassem tanto o sistema embarcado quanto o desembarcado,
dependendo do tipo de pesca e das condições de maré; 28,2% das famílias pescavam somente com
o auxílio de embarcações; enquanto que 7,7% não utilizavam nenhum tipo de barco para o exercício
da atividade.


Como os antigos moradores que ainda pescam na região das ilhas agora precisam atravessar o rio
para chegar ao local de pesca, esses valores foram modificados: 60,9%, contam sempre com o
auxílio de embarcações; 30,4%, procuram as ilhas de acesso mais fácil, pescam apenas nas marés
mais baixas ou atravessam o rio a nado e, dessa forma, não utilizam nenhuma embarcação; e os
8,7% restantes, costumam utilizar ambos os sistemas. (ver Gráfico 25)




                                                                                                  47
GRÁFICO 25
     Sistemas de Pesca praticados pelas Famílias envolvidas com a Atividade no Estuário

         Quando Residiam nas Ilhas                             No Final de 2007


                                                                   8,70%
                                28,20%


                                                          30,40%

                                                                               60,90%
          64,10%                7,70%




                                          LEGENDA
                           Embarcado        Desembarcado            Ambos



C) Embarcações Utilizadas
De acordo com os dados contidos no Gráfico 26, apresentado a seguir, quase todas as famílias
envolvidas com a extração de recursos pesqueiros, no estuário do rio Sirinhaém, possuíam
embarcações próprias quando viviam nas ilhas. No final de 2007, 78,3% das 23 famílias de ex-
moradores que ainda pescam na região das ilhas guardavam suas embarcações no quintal de casa,
na residência de um amigo que mora próximo ao estuário ou em algum porto da região.


                                         GRÁFICO 26
         Famílias envolvidas com a Pesca no Estuário, proprietárias de Embarcações

         Quando Residiam nas Ilhas                             No Final de 2007


                   5,10%
                                                             21,70%




                                                                            78,30%
                       94,90%




                                          LEGENDA
                                         Sim          Não



                                                                                          48
A pesca no estuário era praticada com o auxílio de pequenas embarcações, em sua maioria jangadas
(Figura 29). Atualmente, os antigos moradores que ainda pescam na região das ilhas utilizam as
mesmas embarcações, contudo, principalmente por não terem mais um local seguro para guardá-las,
percebeu-se um aumento de 5,1% para 21,7% no percentual das famílias que não utilizam mais
nenhum tipo de barco, como pode ser visualizado no Gráfico 27.




Figura 29 – Embarcação (Jangada) utilizada pela maioria dos pescadores de Sirinhaém. (LOC)


                                                GRÁFICO 27
 Tipos de Embarcação utilizadas pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a
                                     Atividade Pesqueira no Estuário

           Quando Residiam nas Ilhas                                        No Final de 2007
                      5,13%

                 2,56%

                2,56%                                                     21,74%
             12,82%

                                                                       4,35%



                                 76,90%                                                      73,91%




                                                 LEGENDA
                                                 Jangada
                                                 Jangada / Canoa
                                                 Canoa
                                                 Baiteira
                                                 Nenhuma

                                                                                                      49
D) Modalidades de Pesca
Quanto às modalidades de pesca praticadas pelos ex-moradores das ilhas, observou-se que a captura
conjunta de peixes e crustáceos ainda predomina entre as famílias entrevistadas. Contudo, devido à
diminuição do período de tempo – dias e horas – em que os pescadores permanecem na região das
ilhas (como será visto adiante) e do número de indivíduos envolvidos com a atividade, constatou-se
um aumento no número de famílias que se concentram em uma única modalidade (peixes: de 0%
para 21,74%; e crustáceos: de 15,4% para 21,74%), enquanto que nenhuma exerce simultaneamente
três modalidades, como era feito anteriormente por mais de 25% dos grupos familiares. Os
comentários acima podem ser visualizados através do Gráfico 28, apresentado a seguir:


                                           GRÁFICO 28
   Modalidades de Pesca praticadas pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, no Estuário

         Quando Residiam nas Ilhas                                    No Final de 2007


                                                                          4,35%
              15,40%
                                                                21,74%


                                                                                     52,17%
          25,60%
                               59%

                                                                21,74%




                                              LEGENDA
                                     Peixes / Crustáceos
                                     Peixes / Crustáceos / Mariscos
                                     Crustáceos
                                     Peixes
                                     Crustáceos / Mariscos



E) Tipos de Peixes Capturados
As espécies de peixes capturadas pelas famílias costumam variar durante os meses do ano, mas
continuam sendo praticamente as mesmas de quando residiam nas ilhas. Os peixes mais citados
pelos pescadores, em ordem alfabética foram: amoré, bagre, baúna, camurim, carapeba, saúna e
tainha. O amoré, até hoje, é capturado no local principalmente pelos ex-moradores das ilhas.
Algumas famílias tinham o costume de mantê-los em viveiros artesanais até o dia em que seriam
levados para serem vendidos nas feiras da região. (Figura 30)

                                                                                               50
Figura 30: Espécie extraída pelos ex-moradores das ilhas, principalmente quando residiam no local . (LOC)




F) Tipos de Crustáceos Capturados
A coleta de crustáceos foi e continua sendo, na opinião dos entrevistados, a principal modalidade de
pesca praticada pelos antigos moradores das ilhas de Sirinhaém, destacando-se o caranguejo-uçá
(ver Figura 31) e o guaiamum, como os mais explorados, seguindo-se de aratu, camarão e siri.
Entretanto, com a mudança para outras localidades, verificou-se um sensível aumento no número de
famílias envolvidas com a atividade pesqueira que deixaram de coletar crustáceos (de 0% para
21,74%), e uma diminuição na captura de cada espécie, conforme exposto no Gráfico 29. No caso
do siri e do camarão, essa queda foi causada principalmente pela drástica redução da população
desses crustáceos no estuário do rio Sirinhaém.




Figura 31: Filho de antigo morador da ilha vendendo caranguejo pelas ruas de Barra de Sirinhaém. (LOC)


                                                                                                                  51
GRÁFICO 29
Tipos de Crustáceos capturados pelas Famílias de Ex-Moradores das Ilhas, envolvidas com a
                                                                   Pesca no Estuário

                              Quando Residiam nas Ilhas                                                           No Final de 2007

                       94,9
               100                                                                       100

               80                  66,7                                                  80      65,2
                                               59
  Frequência




                                                                            Frequência
               60                                         46,1     46,1                  60                47,8

               40                                                                        40
                                                                                                                                                    21,74
               20                                                                        20                                          13     8,7
                                                                                                                       4,35
                0                                                                         0
                     Caranguejo Guaiamum       Siri       Aratu   Camarão                      Caranguejo Guaiamum     Siri      Aratu    Camarão   Nenhum
                                           Crus táce os                                                                 Crus táce os




G) Petrechos de Pesca Utilizados
Como pode ser observado no Gráfico 30, os petrechos de pesca mais utilizados pelos antigos
moradores das ilhas eram: a coleta manual utilizada na captura de crustáceos e mariscos, com o
auxílio de ferramentas como foices, facas e fisgas (94,9%); o covo, para a captura de peixes e
camarão (76,9%); a linha, para fisgar os peixes (56,4%); a ratoeira, para prender o guaiamum
(56,4%); a vara, a linha e o jereré, empregados na coleta do siri (51,3%); a vara e a linha, para o
aratu (46,1%); a rede caceia ou a tainheira (41,0%); a rede de camboa, para peixe (33,3%); o puçá,
para camarão (30,8); e a tarrafa, também para capturar peixes (20,5%).


Agora, que residem fora das ilhas, os aparelhos mais usados pelas famílias que ainda permanecem
envolvidas com a atividade pesqueira são: foice/faca (69,6%); redinha/caranguejo (65,2%);
linha/peixe (47,8%); covo (47,8%); ratoeira (30,4%); vara e linha/aratu (13,0%); rede/peixe
(13,0%); tarrafa (13%); puça (8,7%); rede de camboa (4,3%); e vara, linha e jereré/ siri (4,3%).


As mudanças ocorridas na freqüência de uso de alguns petrechos, por parte dos ex-moradores das
ilhas, merecem uma observação mais detalhada. Em primeiro lugar, está o emprego da redinha para
a captura de caranguejos. Os antigos moradores da área, assim como os “caranguejeros” de Barra de
Sirinhaém afirmaram que, durante vários anos, quando as ilhas ainda eram habitadas, não era
preciso utilizar esse petrecho (ilegal e predatório), conhecido na região como “laço”, já que o
crustáceo ficava bem próximo à superfície do mangue, sendo facilmente capturado com as mãos. A
partir de meados de 2002 e 2003, segundo o relato de muitos entrevistados, ocorreu uma grande
mortandade de caranguejo em todo o manguezal do estuário do rio Sirinhaém e, após esse
fenômeno, o crustáceo passou a se abrigar em profundidades maiores, muitas vezes em locais tão

                                                                                                                                                             52
fundos que era impossível alcançá-lo com os braços. A partir de então, o uso da redinha se
multiplicou pela região e o instrumento passou a ser utilizado por todos os catadores de caranguejo.


Outras alterações significativas foram as reduções na utilização da rede de camboa (de 33,3% para
4,3%), do puça, para a captura de camarão (de 30,8% para 8,7%) e dos petrechos empregados na
captura de siri (51,3% para 4,3%). No primeiro caso, a justificativa dada pelos entrevistados é o
grande período de tempo empregado na pesca de camboa ou tapagem, que inviabiliza sua prática
para as famílias que residem agora longe da região das ilhas e tem receio em permanecer por muito
tempo no local. A queda na utilização dos outros dois petrechos é facilmente explicada pela grande
diminuição na oferta de camarão e, principalmente, de siri - crustáceo que deu o nome ao rio e ao
próprio município, devido à sua farta presença nesse estuário.


                                                                                               GRÁFICO 30
      Petrechos de Pesca utilizados pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a
                                                                                       Atividade no Estuário


                                           Quando Residiam nas Ilhas                                                                                  No Final de 2007


                        Coleta Manual                                                           94,9                          Coleta Manual                                                69,6

                                  Covo                                                  76,9                                        Redinha                                              65,2

                          Linha / Peixe                                                                                                 Covo                                 47,8
                                                                                56,4
                                                                                                                                Linha / Peixe                                47,8
                              Ratoeira                                          56,4
                                                                                                                                    Ratoeira                      30,4
 Petrechos




                                                                                                       Petrechos




             Vara, Linha e Jereré / Siri                                   51,3
                                                                                                                   Vara, Linha e Jereré / Siri       4,3
                   Vara e Linha / Aratu                                  46,1
                                                                                                                         Vara e Linha / Aratu              13
                                  Rede                              41
                                                                                                                                        Rede               13
                              Cam boa                        33,3
                                                                                                                                    Cam boa          4,3
                                  Puçá                      30,8                                                                        Puçá           8,7

                                Tarrafa              20,5                                                                             Tarrafa              13

                                           0       20          40               60      80       100                                             0           20      40             60          80   100
                                                                   Frequência                                                                                            Frequência




H) Dias Trabalhados na Semana
Quando moravam nas ilhas, todas as famílias dedicavam pelo menos três dias à atividade pesqueira,
durante a semana, como pode ser visto através dos dados explicitados no Gráfico 31, sendo que
30,8% a exerciam até mesmo nos finais de semana. Com a mudança para outras localidades, fora
das ilhas, houve um aumento significativo no número daquelas que começaram a pescar no estuário
por apenas 1 ou 2 dias semanais. As principais queixas dos entrevistados referem-se às grandes
distâncias que precisam percorrer até o local. Somente quem reside mais próximo ao estuário
continua pescando por mais dias.

                                                                                                                                                                                                     53
GRÁFICO 31
 Número de Dias trabalhados na Semana pelas Famílias envolvidas com a Pesca no Estuário

                           Quando Residiam nas Ilhas                                                               No Final de 2007

                   80                         69,23                                                 80
                                                                                                                              56,52
  Frequência (%)




                                                                                   Frequência (%)
                   60                                                                               60

                   40                                           30,77                               40     30,44

                   20                                                                               20                                         13,04
                              0
                    0                                                                                0
                          1a2                 3a5               6a7                                         1a2               3a5              6a7
                                       Dias na Se m ana                                                                 Dias na Se m ana




I) Tempo de Permanência no Local de Pesca
Se por um lado, as famílias de ex-moradores das ilhas reservam agora um número menor de dias à
pesca durante a semana, por outro, a quantidade de horas dedicadas à atividade foi ampliada pela
maior parte dos entrevistados desde que deixaram suas antigas residências, conforme seqüência
proporcionada pelo Gráfico 32.


Durante a aplicação dos questionários, os ex-moradores utilizaram duas explicações para justificar o
crescimento no período de tempo em que permanecem no local de pesca. Uns alegaram que
antigamente, quando moravam nas ilhas, era possível capturar o alimento da família em poucas
horas, devido à maior oferta de peixes e crustáceos no estuário e por ter uma quantidade menor de
pessoas de Barra de Sirinhaém pescando no manguezal. Outros explicaram que, por morar no
próprio local de pesca, eles podiam colocar as armadilhas no rio ou no mangue e voltar para cuidar
dos filhos ou de sua lavoura, e agora, que vivem mais distantes do estuário, precisam permanecer no
local até o momento de recolher o petrecho de pesca.


                                                                        GRÁFICO 32
                    Tempo de Permanência no Local de Pesca das Famílias de Ex-moradores das Ilhas,
                                                      envolvidas com a Atividade no Estuário

                              Quando Residiam nas Ilhas                                                            No Final de 2007
                                      58,97
                   60                                                                               60
                                                                                                                                      47,83
                                                                                                                      43,48
  Frequência (%)




                                                                              Frequência (%)




                   40                                                                               40
                                                       28,21

                   20   12,82                                                                       20
                                                                                                         8,69
                                                                      0                                                                            0
                   0                                                                                0
                         <6           6a8              9 a 12      > 12                                  <6           6a8             9 a 12      > 12
                                         Horas por Dia                                                                   Horas por Dia




                                                                                                                                                         54
J) Produção Semanal de Pescado
Com a desocupação das ilhas, também houve uma diminuição na produção familiar semanal de
pescado, principalmente devido às dificuldades atualmente enfrentadas pelos ex-moradores no
acesso à zona estuarina do rio Sirinhaém, o que resultou, consequentemente, em uma redução no
esforço de pesca local por parte dessas famílias. Se 33 grupos familiares entrevistados atuavam na
captura de peixes quando viviam no interior do estuário, após a saída para localidades mais
distantes esse universo foi reduzido para 17 famílias.


A substituição da pesca com o uso da rede de camboa – petrecho responsável pelos maiores
volumes de produção das famílias quando habitavam as ilhas – pela linha e a tarrafa foi um dos
fatores apontados para a queda nas capturas. Alguns entrevistados reclamaram também da
contaminação do estuário por efluentes resultantes do setor sucroalcooleiro que matam os peixes
que não conseguem escapar para o oceano. Dessa forma mais de 70% dos pescadores que
informaram suas produções atuais capturam menos que 10 kg por semana, como é demonstrado no
Gráfico 33.


                                                                                       GRÁFICO 33
                            Produção Semanal de Peixes, das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, no Estuário

                                         Quando Residiam nas Ilhas                                                                            No Final de 2007
  Produção Semanal (kg)




                                                   12,1
                                                                                              Produção Semanal (kg)




                                   <5                                                                                          <5                                                  52,9

                                6 a 10                         21,2                                                         6 a 10                        17,6

                               11 a 20               15,2                                                                  11 a 20           5,9

                               21 a 50             12,1                                                                    21 a 50                 11,8

                                  > 51             12,1                                                                       > 51       0

                          Não informou                                27,3                                            Não informou                 11,8

                                         0    10          20          30     40   50     60                                          0        10          20      30     40   50          60
                                                            Frequência (%)                                                                                  Frequência (%)




Das 15 famílias entrevistadas que ainda praticam a cata do caranguejo no manguezal das ilhas,
percebe-se que praticamente a metade atinge uma produção inferior a 100 unidades por semana,
provavelmente devido à diminuição da população desse crustáceo, causado pela sua sobrepesca
com o uso massivo da redinha, e à menor quantidade de dias passados pelo pescador no manguezal.
Vale ressaltar que quando moravam nas ilhas, 62,2% das famílias que informaram o valor de sua
produção média nos meses de verão, afirmaram conseguir catar mais de 200 caranguejos por
semana, conforme os dados disponibilizados no Gráfico 34.



                                                                                                                                                                                          55
GRÁFICO 34
 Produção Semanal de Caranguejo, nos Meses de Verão, das Famílias de Ex-moradores das
                                            Ilhas, envolvidas com a Atividade Pesqueira no Estuário

                               Quando Residiam nas Ilhas                                                                         No Final de 2007

                             < 51       0                                                                         < 51                              26,7




                                                                                       Produção Semanal
  Produção Semanal




                         51 a 100                10,8                                                         51 a 100                       20




                                                                                           (unidades)
      (unidades)




                       101 a 200            8,1                                                             101 a 200                                      33,3
                       201 a 500                                                 46                         201 a 500                        20
                           > 501                        16,2                                                    > 501        0
                     Não informou                         18,9                                            Não informou       0

                                    0       10           20        30      40     50                                     0          10     20        30           40   50

                                                        Fre quê ncia (%)                                                                  Frequência (%)




Durante a realização das entrevistas, algumas famílias demonstraram dificuldade em informar a
produção semanal de pescado que obtinham quando moravam nas ilhas, já que muitas não tinham o
hábito de pesar ou contar suas capturas. Outras alegaram que pescavam de acordo com a
necessidade de suas famílias e por isso a produção variava bastante, ficando difícil apontar uma
média.


A partir dos depoimentos, percebe-se claramente o conhecimento tradicional que os antigos
moradores das ilhas detêm em relação á influência dos fenômenos naturais (marés, estações do ano,
ventos, chuvas, períodos de reprodução das espécies) sobre as comunidades pesqueiras.




K) Destinação da Produção
A produção pesqueira local destinava-se em sua grande maioria à subsistência das famílias (97,4%),
seguindo-se do excedente comercializado: em feiras-livres (71,8%); para atravessadores (38,5%);
pelas ruas das localidades vizinhas (30,5%); para veranistas (5,1%); para vizinhos (5,1%); e para
restaurantes do município (2,55%).


No final de 2007, como se pode conferir ao analisar o Gráfico 35, a destinação do pescado
permanecia praticamente a mesma, exceto pelo crescimento da figura do atravessador que se tornou
o principal intermediário da produção, e a redução da venda direta em feiras-livres e pela rua.
Destacou-se também na pesquisa a pouca importância dada pelos ex-moradores das ilhas à Colônia
de Pescadores Z-6 de Barra de Sirinhaém, como ponto de escoamento de suas produções.




                                                                                                                                                                       56
GRÁFICO 35
 Destinação da Produção obtida pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a
                                                                          Atividade Pesqueira no Estuário

                                      Quando Residiam nas Ilhas                                                                                           No Final de 2007

                        Consumo próprio                                                       97,43                           Consumo próprio                                                               95,65
  Destino da Produção




                                                                                                        Destino da Produção
                                   Feiras                                       71,79                                                    Feiras                       21,74

                             Atravessador                         38,46                                                            Atravessador                                    43,48

                         Venda pela rua                        30,77                                                           Venda pela rua                13,04

                               Veranistas        5,13                                                                                Veranistas            8,7

                                 Vizinhos        5,13                                                                                  Vizinhos              13,04

                             Restaurantes       2,55                                                                               Restaurantes       0

                                            0           20       40        60     80          100                                                 0              20           40           60     80        100

                                                               Frequência (%)                                                                                            Frequência (%)




L) Renda Auferida Através da Pesca
Como reflexo de todas as alterações ocorridas no cenário da pesca local, após a desocupação das
ilhas,                        a renda familiar                         dos ex-moradores,              proveniente dessa atividade,                                                              também foi
consideravelmente reduzida, conforme demonstra o Gráfico 36.


Ressalta-se que a diminuição na produção de recursos pesqueiros dessas famílias foi agravada pela
queda no valor de mercado de várias espécies capturadas e pela participação dos atravessadores
como intermediários no processo de comercialização do produto. Se quase 75% das famílias
envolvidas com a pesca ganhavam mais que 1 salário-mínimo com a atividade, quando residiam nas
ilhas, no final de 2007 menos de 20% conseguiam alcançar esse índice.



                                                                                        GRÁFICO 36
Renda Auferida através da Pesca (em Salários-mínimos) pelas Famílias de Ex-moradores das
                                                               Ilhas, envolvidas com a Atividade no Estuário

                                      Quando Residiam nas Ilhas                                                                                           No Final de 2007

                        70                                              64,1                                                  70                                 65,2

                        60                                                                                                    60
                                                                                                      Frequência (%)
  Frequência (%)




                        50                                                                                                    50

                        40                                                                                                    40

                        30                              23,1                                                                  30
                                                                                                                                         17,4                                        17,4
                        20                                                                                                    20
                                                                                       10,3
                        10          2,5                                                                                       10
                                                                                                                                                                                                       0
                         0                                                                                                    0
                                 Nenhuma                <1              1a2             >2                                             Nenhuma                   <1                  1a2               >2

                                          Renda - Pesca (Salários-mínimos)                                                                      Renda - Pesca (Salários-mínimos)



                                                                                                                                                                                                              57
7.2.3 Atividades Complementares
Além da pesca, principal atividade econômica exercida pelos ex-moradores das ilhas para garantir o
sustento de suas famílias, quando residiam no local, a maioria dos grupos familiares entrevistados
realizavam atividades complementares, que contribuíam para o incremento de renda e para a
garantia de uma alimentação mais diversificada e rica em nutrientes. A criação de animais, o plantio
de lavouras de subsistência e a coleta de frutas proporcionavam soberania alimentar para as famílias
que tinham a certeza de estar consumindo alimentos saudáveis, produzidos ou colhidos em seu
próprio quintal.



A) Criação de Animais
A maioria das famílias entrevistadas (75%) dedicavam-se à criação de animais nos anos em que
moraram nas ilhas, conforme exposto no Gráfico 37, porém tal índice decresceu para apenas 20%
após a desocupação da área, uma vez que uma pequena parcela das residências atuais possuem
quintal ou terreno suficiente para a atividade pecuária. Por isso, quando deixaram as ilhas, quase
todos tiveram que se desfazer de seus animais. (Figura 32 e 33)




                   Figura 32: Criação de cabras das irmãs que ainda residem nas ilhas. (LOC)




                          Figura 33: Galinheiro como complemento de renda. (LOC)

                                                                                                 58
GRÁFICO 37
          Famílias de Ex-moradores das Ilhas envolvidas com a Criação de Animais


        Quando Residiam nas Ilhas                              No Final de 2007



              25%                                                            20%




                             75%
                                                                80%




                                          LEGENDA
                                                Sim
                                                Não


Além da perda de uma fonte segura de proteína animal, a redução no número de famílias envolvidas
com a pecuária também prejudicou os ex-moradores das ilhas, economicamente. Quando moravam
na região, a produção obtida com a criação de animais, por 53,3% das famílias entrevistadas, era
suficiente para o consumo próprio e a comercialização do excedente. Instalados em outras áreas,
apenas 37,5% conseguem ainda “alguns trocados” com a venda da criação. (ver Gráfico 38)


                                        GRÁFICO 38
                    Destino da Produção obtida com a Criação de Animais

         Quando Residiam nas Ilhas                              No Final de 2007




                                                                                37,50%
          47,70%
                              53,30%
                                                            62,50%




                                          LEGENDA
                                         Consumo / Venda
                                         Consumo Familiar


                                                                                             59
Quanto aos tipos de animais criados, ainda é observado o predomínio de galinhas. Já a criação de
outras aves, como patos, perus e gansos, que acontecia em quase todas as ilhas, teve que ser
abandonada pela falta de espaço, como pode ser visualizado no Gráfico 39, assim como rebanhos
bovinos, caprinos e eqüinos, que se tornaram inviáveis dentro da zona urbana.


                                                                                  GRÁFICO 39
                            Tipos de Animais criados pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas

                                Quando Residiam nas Ilhas                                                                     No Final de 2007

            Galinha                                                                 96,7

              Porco                              30                                                    Galinha                                              100

               Pato                         26,7

               Peru                       23,3




                                                                                             Animais
  Animais




                Boi             10                                                                      Porco         12,5

              Cabra             10

             Ganso          6,7

             Cavalo         6,7                                                                         Guiné         12,5

            Jumento       3,3

                      0              20               40         60          80     100                          0       20          40          60   80   100

                                                      Frequência (%)                                                                 Frequência (%)




B) Lavouras de Subsistência
Quando ocupavam a região das ilhas, 75% das famílias entrevistadas também praticavam a
agricultura de subsistência nas áreas com solo propício ao desenvolvimento da atividade. Como
praticamente nenhuma família adquiriu terreno suficiente para o plantio de uma lavoura, após a
saída das ilhas, apenas 15% ainda possuem uma área de roçado, conforme exposto no Gráfico 40.


                                                                                  GRÁFICO 40
             Famílias de Ex-moradores das Ilhas envolvidas com a Agricultura de Subsistência

                                Quando Residiam nas Ilhas                                                            No Final de 2007



                                          25%                                                                                             15%




                                                                       75%
                                                                                                                      85%




                                                                                  LEGENDA
                                                                                           Sim
                                                                                           Não

                                                                                                                                                             60
Se nos anos em que habitaram as ilhas, a lavoura de subsistência representava fonte complementar
de renda e alimento para 63,3% das famílias que exerciam a atividade agrícola, como representado
no Gráfico 41, no final de 2007 apenas 3 famílias (50,0% daquelas que ainda plantam) conseguiam
algum lucro com sua produção.


                                          GRÁFICO 41
            Destino da Produção obtida com o Plantio de Lavouras de Subsistência


          Quando Residiam nas Ilhas                               No Final de 2007




           37,70%

                                                              50%                50%

                                 63,30%




                                          LEGENDA
                                          Consumo / Venda
                                          Consumo Familiar


Quanto às principais culturas plantadas pelas famílias nas ilhas, destacavam-se, conforme a ordem
exposta no Gráfico 42, as seguintes plantações: macaxeira (96,7%); batata (70%); feijão (63,3%);
mandioca (30,0%); milho (23,3%); maxixe (16,7%); cana-caiana, jerimum e batata (10%); e tomate
(6,7%), entre outros cultivos.


No final de 2007, as 6 famílias que ainda exerciam a agricultura de subsistência fora das ilhas
cultivam principalmente a macaxeira (83,3%) e a banana (66,7%).




                                                                                              61
GRÁFICO 42
             Tipos de Lavouras de Subsistência plantadas pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas

                                         Quando Residiam nas Ilhas                                                                               No Final de 2007


              Macaxeira                                                                          96,7                 Macaxeira                                                       83,3

                 Batata                                                              70
                                                                                                                        Banana                                            66,7
                 Feijão                                                       63,3

              Mandioca                                 30                                                                Batata           16,7

                  Milho                         23,3
                                                                                                                        Cebola            16,7
                 Maxixe                  16,7




                                                                                                         Culturas
 Culturas




            Cana-caiana             10                                                                              Cana-caiana           16,7

               Jerimum              10
                                                                                                                        Coentro           16,7
                Banana              10

                Tomate          6,7                                                                                       Cará            16,7

                Quiabo        3,3
                                                                                                                        Pimenta           16,7
                  Cará        3,3
                                                                                                                        Quiabo            16,7
                Inhame        3,3

                          0              20                 40           60               80     100                              0       20            40           60          80          100
                                                             Frequência (%)                                                                              Frequência (%)




C) Coleta de Frutas
Quando ocupavam a região das ilhas, 90% das famílias entrevistadas extraiam os frutos de espécies
cultivadas ou já existentes na área em que residiam, para consumo próprio e geração de renda
complementar. Com a saída das ilhas, apenas 17,5% das famílias continuam realizando a atividade
em seu novo endereço, conforme dados disponibilizados no Gráfico 43.


                                                                                               GRÁFICO 43
               Famílias de Ex-moradores das Ilhas envolvidas com o Cultivo de Árvores Frutíferas

                                Quando Residiam nas Ilhas                                                                               No Final de 2007


                                                 10%                                                                                                          17,50%




                                                                                                                                      82,50%
                                                                     90%




                                                                                               LEGENDA
                                                                                                        Sim
                                                                                                        Não

                                                                                                                                                                                             62
Além de representar uma importante fonte de nutrientes para os moradores das ilhas, a produção de
frutas garantia renda complementar para 72,2% das famílias entrevistadas. Residindo em outras
localidades, apenas 17,5% ainda conseguem comercializar sua pequena produção, por um valor
insignificante se comparado aos anos passados nas ilhas, quando vários caminhões saiam
carregados de coco, no período da safra. (ver Gráfico 44)


                                           GRÁFICO 44
                 Destino da Produção obtida através do Cultivo de Árvores Frutíferas


            Quando Residiam nas Ilhas                               No Final de 2007




                 27,80%                                                            28,60%




                                72,20%                         71,40%




                                            LEGENDA
                                            Consumo / Venda
                                           Consumo Familiar


Nas ilhas, as famílias coletavam aproximadamente 20 variedades de frutas, como pode ser
constatado através do Gráfico 45, com destaque para mangas, cocos, cajus e jacas, que eram as
espécies mais procuradas pela maioria das famílias. Além dos cajueiros, outras espécies nativas da
vegetação de restinga, que cobria uma parcela significativa das ilhas, como araçás, pitangueiras e
mangabeiras também eram encontradas nas ilhas. Em alguns sítios, os entrevistados relataram a
existência de mais de 300 coqueiros. Hoje, as 7 famílias que ainda estão envolvidas com essa
atividade colhem, principalmente, manga, coco e maracujá, atingido uma produção pouco
significativa.




                                                                                               63
GRÁFICO 45
Variedade de Frutas Cultivadas / Extraídas pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas

                                                      Quando Residiam nas Ilhas

                         Manga                                                                                      91,7

                          Coco                                                                          77,8

                          Caju                                                                         75

                          Jaca                                                                  66,7

                        Laranja                                   27,8

                        Goiaba                                   25

                        Acerola                           19,4

                       Azeitona                      16,7

                         Araçá                     13,9

                         Limão               8,3
           Frutas




                       Pitomba               8,3

                       Maracujá            5,55

                       Abacate             5,55

                       Mangaba             5,55

                          Cajá             5,55

                       Abacaxi             5,55

                        Pitanga        2,8

                       Graviola        2,8

                            Oiti       2,8

                    Carambola          2,8

                                   0         10      20           30         40     50    60    70      80     90      100
                                                                              Frequência (%)




                                                                  No Final de 2007


                         Manga                                                    42,9

                           Coco                                                   42,9

                       Maracujá                                       28,6
              Frutas




                           Jaca                      14,3

                            Caju                     14,3

                         Goiaba                      14,3

                                       0      10          20          30     40     50    60    70      80     90     100
                                                                             Fre quê ncia (%)




                                                                                                                             64
D) Renda Auferida Através de Atividades Complementares
A desocupação das ilhas estuarinas do rio Sirinhaém proporcionou à grande maioria das famílias
entrevistadas a perda de uma fonte de alimentação segura, nutritiva e diversificada, e, ao mesmo
tempo, uma alternativa para complemento da renda mensal, obtidas por intermédio da criação de
animais, da agricultura de subsistência e da extração de frutas, além de interferir na própria cultura
da comunidade que tinha na realização dessas atividades uma tradição de vida rural, transmitida por
gerações, que foi desestruturada com a transferência “forçada” das famílias para a zona urbana.


Quando as ilhas ainda eram habitadas, a renda familiar mensal proveniente apenas de atividades
complementares variava conforme dados expostos no Gráfico 46, apresentado a seguir: 45,0% das
famílias entrevistadas disseram juntar menos de 1 salário-mínimo durante o mês, através da
comercialização da produção gerada pela criação de animais, pelo plantio de lavoura de subsistência
e/ou pela coleta de frutas; outros 27,5%, afirmaram ter um lucro médio com essas atividades entre
1 e 2 salários-mínimos; enquanto que as 27,5% restantes, não realizavam atividades
complementares ou a utilizavam apenas para a alimentação de seus integrantes.


Com a retirada das ilhas, somente 5 famílias de ex-moradores (12,5%) conseguem complementar
sua renda mensal, por meio da realização de pelo menos uma dessas atividades. Mesmo assim,
devido à falta de espaço disponível em suas atuais moradias, o desenvolvimento da agricultura e da
pecuária é limitado e sua produção não permite uma geração de renda superior à 1 salário-mínimo.


                                                                          GRÁFICO 46
 Renda Mensal (em Salários-Mínimos) obtida pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, por
                                                      meio de Atividades Complementares


                          Quando Residiam nas Ilhas                                                             No Final de 2007

                   100                                                                            100    87,5
                   80                                                                             80
  Frequência (%)




                                                                                 Frequência (%)




                   60                           45                                                60

                   40     27,5                                     27,5                           40

                   20                                                                             20                          12,5
                                                                                                                                                   0
                    0                                                                              0
                         Nenhuma                <1                 1a2                                  Nenhuma                <1                 1a2
                                   Re nda (Salários -m ínim os )                                                  Re nda (Salários -m ínim os )




                                                                                                                                                        65
Durante a aplicação dos questionários, também foi perguntado aos ex-moradores das ilhas sobre
qual seria a atividade complementar de renda mais importante para o sustento de suas famílias, na
época em que ocupavam a área estuarina e nos dias atuais. Dentre as famílias que exerciam pelo
menos uma das atividades mencionadas, 65,5% apontaram a coleta de frutas como a mais rentável;
27,6%, indicaram a agricultura de subsistência; e os 6,9% restantes, a criação de animais.


Agora que estão vivendo fora das ilhas, observou-se uma inversão nesse quadro: a pecuária e a
agricultura foram citadas, cada uma, por 40% dos entrevistados, como as atividades
complementares mais importantes para as famílias no final de 2007, conforme pode ser visualizado
no Gráfico 47.


                                            GRÁFICO 47
 Atividades Complementares mais Importantes para as Famílias de Ex-moradores das Ilhas

            Quando Residiam nas Ilhas                             No Final de 2007


                     6,90%
                                                                  20%



            27,60%                                                                   40%




                                   65,50%

                                                                  40%




                                            LEGENDA
                                        Extração de Frutas
                                        Lavoura de Subsistência
                                        Criação de Animais




                                                                                              66
7.1.4 Percepção Ambiental

A percepção dos ex-moradores das ilhas sobre a zona estuarina do rio Sirinhaém e suas formas de
relação com o ambiente local foi outro tópico abordado durante a aplicação dos questionários.
Nesse sentido, a pesquisa de campo buscou levantar junto a essas famílias a importância das ilhas
para seus habitantes, os impactos socioambientais existentes no local e as principais dificuldades
que a comunidade sentia, fazendo sempre uma ligação entre a época em que ocupavam a região e as
alterações ocorridas após a mudança para outras localidades.

Antes da desocupação das ilhas, as famílias entrevistadas indicaram como as principais funções do
complexo formado pelas 17 ilhas estuarinas do rio Sirinhaém: fonte de alimento (82,5%); geração
de renda (37,5%); local de moradia (22,5%); garantia de segurança aos moradores (17,5%) e área de
lazer para as famílias (5,0%), como pode ser visualizado no Gráfico 48.

No final de 2007, os benefícios oferecidos pelas ilhas a seus antigos habitantes, conforme a
percepção dos entrevistados, eram apenas fonte de alimento (42,5%) e a geração de renda (22,5%).
Outras 17 famílias (42,5%) disseram que as ilhas não tinham mais nenhuma função para seus
integrantes.

                                                                         GRÁFICO 48
                                    Principais Benefícios das Ilhas para as Famílias de Ex-moradores

                             Quando Residiam nas Ilhas                                                          No Final de 2007

                   100                                                                            100
                          82,5
                   80                                                                              80
  Frequência (%)




                                                                                 Frequência (%)




                   60                                                                              60
                                                                                                         42,5             42,5
                                       37,5
                   40                                                                              40
                                                 22,5          17,5                                                                   22,5
                   20                                                     5                        20

                    0                                                                              0
                         Alimento     Renda     Moradia      Segurança   Lazer                          Nenhuma          Alimento     Renda
                                              Be ne fícios                                                             Be ne fícios




Na visão dos entrevistados, os problemas socioambientais existentes no estuário foram alterados
após a desocupação das ilhas, como pode ser observado através dos dados apresentados no Gráfico
49. No período em que a área era habitada, 45% dos ex-moradores afirmaram que não havia
nenhum tipo de conflito no local; outros 30,0%, indicaram que os efluentes provenientes do setor
sucroalcooleiro já começavam a causar impactos sobre a fauna local; 17,5%, denunciaram os
métodos predatórios de captura empregados na atividade pesqueira; e 15,0%, destacaram o
desmatamento da vegetação nativa das ilhas, entre outros problemas citados.



                                                                                                                                              67
Sobre a situação atual do estuário, 50% das famílias entrevistadas destacaram o aumento dos
impactos socioambientais causados pelo despejo no rio de vinhoto e outros efluentes do setor
sucroalcooleiro; seguindo-se da pesca predatória (15,0%) e da poluição do rio (10,0%). 17,5% dos
entrevistados acreditam que não há qualquer tipo de problema ambiental na região das ilhas,
enquanto que outros 12,5%, por não freqüentarem mais a região das ilhas, alegaram não saber o que
acontece no local.


                                                                          GRÁFICO 49
 Principais Problemas Socioambientais observados pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas

                                                            Quando Residiam nas Ilhas


                                                       Nenhum                                                          45
                              Efluentes do setor sucroalcooleiro                                        30
   Impactos Socioambientais




                                               Pesca predatória                           17,5
                                                Desmatamento                         15

                                                 Poluição do rio          5

                                          Infestação de Insetos           5
                                                Acúmulo de lixo         2,5
                                                    Queimadas           2,5

                                                                   0          10          20          30          40        50    60
                                                                                                 Frequência (%)




                                                                       No Final de 2007

                              Efluentes do setor sucroalcooleiro                                                             50
                                                       Nenhum                             17,5
  Impactos Socioambientais




                                              Pesca predatória                       15

                                                      Não sabe                     12,5
                                                 Poluição do rio               10
                                                   Sobrepesca           2,5

                                     Ameaças aos pescadores             2,5

                                  Espécies plantadas nas ilhas          2,5

                                                                   0          10          20          30          40        50    60
                                                                                                 Frequência (%)




                                                                                                                                       68
Em relação às principais dificuldades enfrentadas pelas famílias nos anos em que habitaram as
ilhas, as respostas mais freqüentes dadas pelos entrevistados dizem respeito às carências locais de
infra-estrutura, como a falta de energia, lembrada por 27,5% das famílias, e de água apropriada para
o consumo, apontada por outros 25,0%. Em seguida, foram indicadas, pela ordem: a falta de
atendimento médico aos moradores nas ilhas (20,0%); a longa distância que precisavam percorrer
até a cidade (20,0%); a dificuldade de acesso a algumas ilhas (17,5%); e as enchentes ocorridas nos
meses de inverno (7,5%), entre outras. Outros 10,0% afirmaram não passar por nenhum tipo de
dificuldade quando residiam nas ilhas.


As dificuldades atuais são de outro tipo e estão relacionados à falta que as famílias sentem dos
recursos naturais oferecidos pelas ilhas (40,0%), ao quadro de violência a que seus familiares estão
expostos na cidade (15,0%), ao alto índice de desemprego no município (10,0%), à falta de espaço
para plantar (7,5%), à proibição de acesso às ilhas (5,0%), às longas distâncias a percorrer até o
estuário (5,0%) e à falta de dinheiro (5,0%), entre outros fatores. 15,0% das famílias entrevistadas
disseram que não sentem nenhuma dificuldade, vivendo fora das ilhas (ver Gráfico 50). A falta de
espaço disponível para manter as atividades complementares realizadas nas ilhas também foi citada
por 10% dos entrevistados.


Como se percebe, a maior dificuldade atual relatada pelas famílias diz respeito à falta que sentem da
maior oferta de terra e alimento que encontravam em seus sítios e ilhas. Época em que o
desemprego não era visto como um dos principais problemas da comunidade, pois os moradores
tinham condições de sustentar suas famílias por meio da extração dos recursos naturais do estuário,
mesmo sem serem assalariados. A violência encontrada nas localidades em que atualmente residem
é um tema que preocupa bastante os ex-moradores das ilhas. Algumas famílias já tiveram
integrantes assassinados após a mudança para a cidade, inclusive, no período em que estava sendo
realizada a pesquisa de campo que subsidiou a elaboração deste Estudo. Na época em que
habitavam as ilhas, a convivência entre a comunidade local, segundo o depoimento dos
entrevistados, era pacífica.




                                                                                                  69
GRÁFICO 50
                            Fatores prejudiciais à Condição de Vida das Famílias de Ex-moradores das Ilhas

                                                           Quando Residiam nas Ilhas

                                        Falta de energia                                                     27,5

                                           Falta d`água                                                 25
  Fatores Prejudiciais




                            Falta de atendimento médico                                       20

                                    Distância da cidade                                       20

                                           Acesso difícil                                   17,5

                                               Nenhuma                        10

                                  Enchentes no inverno                  7,5

                                                *Outros                             15

                                                            0      5     10        15        20     25         30    35   40        45    50
                                                                                            Frequência (%)


*Outros: Condições precárias de moradia; falta de transporte para a cidade; falta de escola; e
necessidade de destruir o meio ambiente para sustentar a família.



                                                                   No Final de 2007

                                 Falta dos recursos existentes nas ilhas                                                        40

                                                    Violência da cidade                              15
     Fatores Prejudiciais




                                                                  Nenhuma                            15
                            Falta de espaço para plantar e criar animais                      10

                                                                Desemprego                    10
                                                   Distância do mangue                  5
                                           Proibição do acesso às ilhas                 5
                                                       Falta de dinheiro                5
                                                                   **Outros                        12,5

                                                                               0    5        10    15     20    25   30   35   40    45   50
                                                                                                        Frequência (%)


**Outros: Condições precárias de moradias, dificuldade de acesso às ilhas; falta de atividade; perda
de documentos; e lamaçal no período de chuvas, na localidade em que atualmente reside.



                                                                                                                                           70
Sobre a possibilidade de poder retornar com sua família para a região das ilhas, a grande maioria
dos entrevistados (72,5%) posicionaram-se a favor, restando uma minoria representada por 17,5%
que se mostrou contrária a proposta, e 10,0% de indecisos, como pode ser visualizado pelo Gráfico
51, apresentado a seguir.


                                             GRÁFICO 51
                 Famílias que Gostariam de Retornar para a Região das Ilhas




                                       10%


                              17,50%
                                                                  Sim
                                                                  Não
                                                                  Indecisa

                                                    72,50%




O grau de conhecimento dos ex-moradores das ilhas, acerca da solicitação de algumas famílias a
respeito do processo de criação de uma unidade de conservação federal de uso sustentável nas ilhas,
é significativo, totalizando 65,0% dos entrevistados, conforme representado pelo Gráfico 52.


                                             GRÁFICO 52
  Famílias que têm Conhecimento da Solicitação de Antigos Moradores das Ilhas ao IBAMA
                    para Criação de uma Unidade de Conservação Federal




                                 35%

                                                                  Sim
                                                                  Não
                                                      65%




                                                                                                71
7.2 – Comunidade Pesqueira Usuária do Estuário

Da população total de Sirinhaém, não se tem um número oficial de habitantes que se dedicam à
atividade pesqueira no estuário do rio, que empresta seu nome ao município. Contudo, pode-se
garantir que os pescadores artesanais que moram no distrito de Barra de Sirinhaém são, sem dúvida,
os usuários que mais dependem da extração dos recursos naturais existentes na área estuarina para
sobreviver.


Segundo estimativas da diretoria da Colônia Z-6, cerca de 80% das famílias que residem na Barra
estão envolvidas com a atividade pesqueira. Mesmo aqueles que atuam apenas na zona marinha
capturam espécies que passaram pelo menos uma fase de sua vida no estuário. Portanto, para
alcançar os objetivos propostos para esse Estudo, tornou-se imprescindível a identificação do perfil
sócio-econômico da comunidade pesqueira de Barra de Sirinhaém, que retira o sustento de suas
famílias dessa região.


Considerando-se a extensão territorial e o total da população residente no distrito – 10.145
habitantes, segundo o Censo Demográfico do IBGE realizado no ano 2000 – estabeleceu-se a
necessidade de aplicação de 140 questionários com o público desejado: famílias que tenham a
atividade pesqueira realizada no estuário do rio Sirinhaém como principal fonte de sustento.


A distribuição dos questionários, aplicados com pescadores artesanais que residem em três regiões
do distrito de Barra de Sirinhaém, é apresentada na Tabela 16.


                                           TABELA 16
   Distribuição por Localidade dos Questionários Aplicados com Pescadores Artesanais do
                                 Distrito de Barra de Sirinhaém
                   CÓDIGO           LOCALIDADES              QUESTIONÁRIOS
                         2A    Casado                                 53

                         2B    Centro                                 49

                         2C    Colônia de Pescadores Z-6              38

                               TOTAL GERAL                           140




                                                                                                 72
7.2.1 Dados Sócio-econômicos

A partir de informações referentes ao universo de 140 pescadores artesanais entrevistados, que
nunca moraram nas ilhas, mas sempre sustentaram suas famílias com os recursos extraídos do
estuário do rio Sirinhaém, foi possível identificar o perfil sócio-econômico da comunidade
pesqueira usuária da área, tomando-se como parâmetros os mesmos dados levantados com os ex-
moradores da área: Local de Moradia, Gênero, Idade, Escolaridade, Outras Ocupações, Fontes de
Renda, Renda Familiar, Participação em Programas Sociais do Governo, Filiação a Entidades de
Classe, Condições de Moradia, Tipo de Construção, Número de Cômodos, Número de Habitantes
por Moradia e Infra-estrutura da Residência.


A) Local de Moradia
Para identificar de maneira efetiva a realidade sócio-econômica da comunidade pesqueira de Barra
de Sirinhaém que utiliza o estuário, o universo pesquisado foi dividido em três regiões do distrito,
que apresentam diferenças em relação às condições de vida de seus habitantes: a localidade do
Casado, o Centro do distrito e a área de entorno à Colônia de Pescadores Z-6 (Figuras 34, 35 e 36).




Figura 34: Localidade do Casado. (LOC)                   Figura 35: Centro de Barra de Sirinhaém. (LOC)




                           Figura 36: Rua da Colônia de Pescadores Z-6. (LOC)


                                                                                                          73
Para facilitar a visualização dos dados referentes às três regiões, cada uma foi identificada da
seguinte forma:


    2A – Localidade do Casado;

    2B – Centro de Barra de Sirinhaém;

    2C – Área de entorno à Colônia de Pescadores Z-06.


Durante a pesquisa de campo, as entrevistas foram realizadas com apenas um pescador por
residência, buscando levantar tanto informações pessoais quanto familiares. O trabalho foi feito em
visitas às três localidades definidas, com acompanhamento de representantes da comunidade
pesqueira local e durante um cadastramento de pescadores, realizado na Colônia.


A quantidade de famílias entrevistadas por localidade foi baseada em uma estimativa de
representantes da comunidade sobre as regiões do distrito que apresentam maior concentração de
residências com pescadores. Sendo assim, 37,9% do universo pesquisado residem no Casado
(localidade mais próxima ao manguezal da Barra de Sirinhaém e da região das ilhas); 35,0% moram
nas ruas do Centro (onde se concentram principalmente as pescadoras de aratu); e os 27,1%
restantes, vivem na vizinhança da Colônia de Pescadores (perto à foz do rio). (ver Tabela 17 e
Gráfico 53)


Mesmo assim, quando se observa o número de indivíduos que moram nas residências dos
pescadores entrevistados, percebe-se uma distribuição muito semelhante por localidade, como pode
ser conferido ao analisar os dados representados no Gráfico 54.




                                                 TABELA 17
 Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém entrevistados e a População residente em suas
                                                  Moradias
                                        2A              2B             2C       TOTAL
                                  Nº.        %    Nº.        %   Nº.        %   Nº.   %
                  Pescadores       53    37,9      49    35,0    38     27,1 140 100
                  População       261 33,6 266 34,2 250 32,2 777 100
                  Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007



                                                                                                74
GRÁFICO 53
 Distribuição das Famílias dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, por Localidade




                               27,10%
                                                        37,90%
                                                                    2A
                                                                    2B
                                                                    2C



                                        35%




                                          GRÁFICO 54
   Distribuição dos Indivíduos que residem com os Pescadores Artesanais, por Localidade




                              32,20%                    33,60%
                                                                    2A
                                                                    2B
                                                                    2C



                                          34,20%




Levando-se em consideração os dados obtidos com o Censo do IBGE em 2000, de que a população
do distrito de Barra de Sirinhaém é composta por aproximadamente 10.145 habitantes, as 777
pessoas que moravam nas residências dos pescadores entrevistados, no final de 2007, correspondem
a um percentual superior a 7,65 % da população local.




                                                                                             75
B) Gênero
Ao observar o gênero dos pescadores que utilizam o estuário do rio Sirinhaém, constatou-se por
meio das entrevistas que no Casado e na área próxima à Colônia apresentou uma maior
uniformidade entre homens e mulheres. No caso dos pescadores que residem no Centro do distrito,
verificou-se que o manguezal é muito mais utilizado pelas mulheres, que atuam principalmente na
captura do aratu, enquanto que seus maridos, pais e filhos pescam no mar ou têm outras ocupações.
E a participação dessas mulheres na atividade pesqueira contribui para que 58,6% do universo
pesquisado em Barra de Sirinhaém seja do sexo feminino, conforme demonstrado na Tabela 18 e
no Gráfico 55.


                                                   TABELA 18
                      Gênero dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém
                                          2ª               2B             2C          TOTAL
                                    Nº.        %     Nº.        %   Nº.        %     Nº.      %
                      Masculino      30    56,6      8      16,3    20     52,6      58    41,4
                      Feminino       23    43,4      41     83,7    18     47,4      82    58,6
                                    53     100       49     100     38     100       140   100
                 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007



                                               GRÁFICO 55
                 Distribuição, por Localidade, quanto ao Gênero dos Pescadores

          2A                          2B                             2C                           TOTAL




                           LEGENDA
               Cod.               Localidades                                      Masculino
                 2A      Casado                                                    Feminino
                 2B      Centro
                 2C      Colônia de Pescadores Z-6




                                                                                                          76
C) Idade
Quanto às diferentes faixas-etárias levantadas por meio das entrevistas, constatou-se que 68,5% dos
pescadores que utilizam a área estuarina têm entre 21 e 50 anos, e que quase 45% já passaram dos
40 anos de idade, como pode ser visualizado através da Tabela 19.


Ao analisar a representação dos dados referentes à idade dos pescadores residentes em cada
localidade, demonstrada no Gráfico 56, percebe-se que 77,5% dos que vivem no Centro têm mais
de 40 anos, enquanto que a comunidade pesqueira das outras duas regiões é formada por indivíduos
mais jovens. No Casado e na vizinhança da Colônia, 75,4% e 71,0% dos pescadores entrevistados,
respectivamente, têm menos de 41 anos.


                                                TABELA 19
                Faixa Etária dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém
                                       2A              2B             2C        TOTAL
                                 Nº.        %    Nº.        %   Nº.        %   Nº.    %
                  0 a 10          0         0     0         0   0          0    0     0
                  11 a 20        12     22,6      0         0   7      18,4    19    13,6
                  21 a 30        15     28,3      4     8,2     13     34,2    32    22,8
                  31 a 40        13     24,5      7     14,3    7      18,4    27    19,3
                  41 a 50        10     18,9     21     42,8    6      15,8    37    26,4
                  51 a 60         2     3,8      12     24,5    5      13,2    19    13,6
                  61 a 70         1     1,9       4     8,2     0          0    5    3,6
                  71 a 80         0         0     1     2,0     0          0    1    0,7
                  > 80            0         0     0         0   0          0    0     0
                                 53     100      49     100     38     100     140   100
                 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007




                                                                                                77
GRÁFICO 56

                                 Distribuição, por Localidade, quanto à Faixa Etária dos Pescadores

                                                2A                                                                                      2B

                   50                                                                                       50
                                                                                                                                             42,8
  Frequência (%)




                                                                                           Frequência (%)
                   40                                                                                       40
                                      28,3
                   30
                               22,6          24,5                                                           30                                      24,5
                                                     18,9
                   20                                                                                       20                       14,3
                                                                                                                               8,2                         8,2
                   1
                   0                                        3,8                                             1
                                                                                                            0
                          0                                        1,9     0        0                             0      0                                         2       0
                   0                                                                                         0
                         0a1
                           0   1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80
                               1                                                   > 80                          0a1
                                                                                                                   0   1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80
                                                                                                                       1                                                  > 80

                                                    Anos                                                                                    Anos




                                                2C                                                                                   TOTAL

                   50                                                                     Frequência (%)    50
  Frequência (%)




                   40                 34,2                                                                  40

                   30                                                                                       30                               26,4
                                                                                                                              22,8
                               18,4          18,4                                                                                    19,3
                   20                                15,8                                                   20         13,6                         13,6
                                                            13,2
                   1
                   0                                                                                        1
                                                                                                            0                                              3,6
                          0                                         0      0        0                             0                                               0,7      0
                   0                                                                                        0
                         0a1
                           0   1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80
                               1                                                   > 80                          0a1
                                                                                                                   0   1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80
                                                                                                                       1                                                  > 80

                                                    Anos                                                                                    Anos




                                                                                   LEGENDA
                        Localidades                  2A – Casado                  2B – Centro                    2C – Colônia de Pescadores Z-6



D) Escolaridade
Em relação ao grau de instrução dos pescadores, constatou-se que um pouco mais da metade dos
entrevistados cursou, pelo menos, os primeiros anos do ensino fundamental, enquanto 31,4% são
analfabetos, conforme exposto na Tabela 20.


Ao comparar os dados levantados em cada localidade, apresentados no Gráfico 57, verificou-se que
o índice de analfabetos é maior no Casado (43,4%) e inferior na zona próxima à Colônia de
Pescadores (21,0%). Situação inversa ocorre com os pescadores que alcançaram o ensino
fundamental: apenas 37,7%, no Casado, e 68,4%, na área da Colônia. No Centro da Barra de
Sirinhaém, foi entrevistado um pescador que freqüentou os primeiros anos do curso de História, na
Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul – FAMASUL.



                                                                                                                                                                                 78
TABELA 20
           Nível de Escolaridade dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém
                                             2A             2B                2C        TOTAL
                                       Nº.        %   Nº.        %    Nº.          %   Nº.      %
              Analfabeto               23     43,4    13     26,53        8     21,0   44    31,4
              Alfabetizado             10     18,9    6      12,25        2      5,3   18    12,9
              Ensino fundamental       20     37,7    27     55,10    26        68,4   73    52,1
              Ensino médio              0         0   2      4,08         2      5,3    4       2,9
              Ensino superior           0         0   1      2,04         0        0    1       0,7
                                       53     100     49     100      38        100    140   100
              Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007




                                              GRÁFICO 57
        Distribuição, por Localidade, quanto ao Nível de Escolaridade dos Pescadores

         2A                          2B                              2C                           TOTAL




                           LEGENDA                                            Analfabeto
               Cod.               Localidades                                 Alfabetizado
                  2A     Casado                                               Ensino Fundamental
                  2B     Centro                                               Ensino Médio
                  2C     Colônia de Pescadores Z-6                            Ensino Superior



E) Outras Ocupações
Um resultado relevante desta pesquisa foi a constatação de que a atividade pesqueira é a única
ocupação de 89,3% dos entrevistados, que sustentam suas famílias exclusivamente com os recursos
naturais disponíveis no estuário. O índice levantado por meio dos questionários foi semelhante nas
três localidades, apresentando percentual superior entre os entrevistados que residem no Centro.
(ver Tabela 21)




                                                                                                          79
A maior parte das outras formas de ocupação citadas está associada à prestação de serviços a
turistas e veranistas, atividades também relacionadas à zona estuarina, como pode ser visualizado
no Gráfico 58.

                                                  TABELA 21
         Outros Tipos de Ocupação dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém
                                             2A             2B             2C        TOTAL
                                       Nº.        %   Nº.        %   Nº.        %   Nº.    %
                Nenhuma                47     88,7    45    91,84    33     86,9 125      89,3
                Doméstica               2     3,8     0          0    2     5,3      4    2,9
                Atravessador            1     1,9     1      2,04     0         0    2    1,4
                Estudante               1     1,9     0          0    1     2,6      2    1,4
                Comerciante             0         0   1      2,04     1     2,6      2    1,4
                Outras                  2     3,8     2      4,08     1     2,6      5    3,6
                                       53     100     49     100     38     100     140   100
                Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007



                                                  GRÁFICO 58
     Distribuição, por Localidade, quanto às Outras Formas de Ocupação dos Pescadores

           2A                          2B                            2C                          TOTAL




                         LEGENDA                                                    Nenhuma
            Cod.              Localidades                                           Doméstica
             2A       Casado                                                        Atravessador
             2B       Centro                                                        Estudante
             2C       Colônia dos Pescadores Z-6                                    Comerciante
                                                                                    *Outras


*Outras: Trabalhador rural, vigia, costureira, marinheiro e pedreiro.




                                                                                                         80
F) Fontes de Renda
Das 140 famílias sustentadas pelos pescadores entrevistados, por meio da extração de recursos
pesqueiros no estuário do rio Sirinhaém, 85,0% são autônomos e têm na pesca sua única fonte de
renda, conforme explicitado na Tabela 22. As 15,0% de moradias restantes possuem entre seus
habitantes, indivíduos assalariados, aposentados e/ou pequenos comerciantes que recebem um
complemento de renda à atividade pesqueira.


De acordo com os números apresentados no Gráfico 59, o maior percentual de famílias que
sobrevivem exclusivamente da pesca reside na localidade do Casado (90,5%). Nas 49 moradias dos
pescadores entrevistados que vivem no Centro de Barra de Sirinhaém, quase 15,0% também são
sustentadas por indivíduos que recebem algum tipo de aposentadoria.


                                             TABELA 22
         Fontes de Renda Familiar dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém
                                                      2A              2B             2C        TOTAL
                                                Nº.        %    Nº.        %   Nº.        %   Nº.   %
    Autônomo                                     48    90,5     38    77,56    33     86,9 119 85,0
    Autônomo / Assalariado                       3        5,7   3      6,12    3      7,9      9    6,4
    Autônomo / Aposentado                        2        3,8   6     12,24    1      2,6      9    6,4
    Autônomo / Comerciante                       0         0    1      2,04    0          0    1    0,7
    Autônomo / Aposentado / Comerciante          0         0    0          0   1      2,6      1    0,7
    Autônomo / Assalariado / Aposentado          0         0    1      2,04    0          0    1    0,7
                                                 53       100   49     100     38     100     140   100
   Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007




                                                                                                          81
GRÁFICO 59

      Distribuição, por Localidade, quanto às Fontes de Renda Familiar dos Pescadores

           2A                       2B                       2C                     TOTAL




              LEGENDA                                   Autônomo
    Cod.           Localidades                          Autônomo / Assalariado
     2A     Casado                                      Autônomo / Aposentado
     2B     Centro                                      Autônomo / Comerciante
     2C     Colônia de Pescadores Z-6                   Autônomo / Aposentado / Comerciante
                                                        Autônomo / Assalariado / Aposentado




G) Renda Familiar Mensal
As precárias condições de vida e de trabalho dos pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém
ficaram evidentes, mais uma vez, quando os entrevistados foram questionados sobre sua renda
familiar bruta. Por meio dos dados disponibilizados na Tabela 23, constatou-se que a maioria do
universo pesquisado (55,0%) ganha menos de 1 salário-mínimo por mês com as fontes de renda de
seus integrantes, enquanto que outros 37,1% recebem de 1 a 2 salários-mínimos.


A renda mensal informada pelas famílias que residem na localidade do Casado e nas ruas próximas
à Colônia de Pescadores foi bastante similar, como identificado nas seqüências proporcionadas pelo
Gráfico 60. No caso dos pescadores que moram no Centro de Barra de Sirinhaém, a maior
concentração de famílias que recebem mais de 1 salário-mínimo por mês (55,1%) favorece uma
condição de vida um pouco superior a seus integrantes, em relação aos das demais localidades.




                                                                                                82
TABELA 23
                          Renda Familiar Mensal dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém
                                                                 2A                   2B                               2C               TOTAL
                                                          Nº.         %        Nº.         %                     Nº.        %         Nº.         %
                                      <1                  32       60,4          22    44,9                      23      60,5          77       55,0
                                      1a2                 18       33,9          21    42,9                      13      34,2          52       37,1
                                      2a3                  2        3,8          6     12,2                       2       5,3          10        7,1
                                      >3                   1        1,9          0         0                      0         0           1        0,7
                                                          53       100         49      100                       38      100          140        100
                                     Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007


                                                                            GRÁFICO 60
                        Distribuição, por Localidade, quanto à Renda Familiar Mensal dos Pescadores

                                              2A                                                                                            2B

                   80                                                                                            70
                          60,4                                                                                   60
  Frequência (%)




                                                                                               Frequência (%)




                   60                                                                                                    44,9            42,9
                                                                                                                 50
                                          33,9                                                                   40
                   40
                                                                                                                 30
                                                                                                                 20                                      12,2
                   20
                                                           3,8             1,9                                   10                                                       0
                   0                                                                                              0
                           <1            1a2              2a3              >3                                            <1             1a2              2a3              >3
                                 Re nda M e ns al (Salários -m ínim os )                                                        Re nda M e ns al (Salários -m ínim os )




                                             2C                                                                                          TOTAL

                                                                                                                 60      55
                   80
                          60,5                                                                                   50
  Frequência (%)




                                                                                                Frequência (%)




                   60                                                                                                                    37,1
                                                                                                                 40
                                          34,2
                   40                                                                                            30
                                                                                                                 20
                   20                                      5,3                                                                                            7,1
                                                                           0                                     10                                                       0,7
                   0                                                                                              0
                           <1            1a2              2a3              >3                                            <1              1a2             2a3              >3
                                 Re nda M e ns al (Salários -m ínim os )                                                        Re nda M e ns al (Salários -m ínim os )




                                                                                 LEGENDA
                        Localidades               2A – Casado               2B – Centro                               2C – Colônia de Pescadores Z-6



H) Participação em Programas Sociais do Governo
Em relação à participação do universo pesquisado em programas sociais do Governo, verificou-se
que pouco mais da metade das famílias dos pescadores entrevistados são beneficiadas – 51,4%. (ver
Tabela 24)

                                                                                                                                                                                83
Contudo, ao observar a distribuição das famílias que participam dos programas governamentais, por
localidade, percebe-se um total desequilíbrio no grupo beneficiado. Os pescadores entrevistados que
residem no Casado, cujas famílias detêm a renda mensal mais baixa, são os menos beneficiados
(37,3%). Por outro lado, 73,7% das famílias dos pescadores artesanais, que moram próximos à
Colônia Z-6, recebem os recursos oriundos desses programas, conforme apresentado no Gráfico 61.


Das 72 famílias beneficiadas, 94,4% recebem o Bolsa-Família. O restante recebe pensão por doença
ou morte de um familiar ou o Vale-Gás.


                                              TABELA 24
   Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém com Famílias beneficiadas por Programas
                                          Sociais do Governo
                                     2A              2B             2C        TOTAL
                               Nº.        %    Nº.        %   Nº.        %   Nº.    %
                      Sim       20    37,7     24     49,0    28     73,7    72    51,4
                      Não       33    62,3     25     51,0    10     26,3    68    48,6
                                53    100      49     100     38     100     140   100
                  Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007


                                              GRÁFICO 61
Distribuição, por Localidade, dos Pescadores cujas Famílias são Beneficiadas por Programas
                                          Sociais do Governo

          2A                         2B                             2C                    TOTAL




                                LEGENDA
                     Cod.             Localidades                                  Sim
                      2A     Casado                                                Não
                      2B     Centro
                      2C     Colônia de Pescadores Z-6




                                                                                                  84
I) Filiação a Entidades de Classe
No final de 2007, 42,1% dos pescadores artesanais entrevistados tinham, entre seus familiares,
indivíduos filiados a entidades representativas de classe. (ver Tabela 25)


Mais uma vez, ao analisar a distribuição pelas localidades amostradas, percebe-se uma significativa
desigualdade nos dados coletados. Enquanto que 67,3% das residências dos pescadores que moram
no Centro têm pelo menos um de seus integrantes associado a entidades de classe. Na localidade do
Casado, como se pode observar no Gráfico 62, esse número reduz-se para apenas 15,1%.


Das 59 famílias com integrantes filiados a entidades de classe, 94,9% são associados à Colônia de
Pescadores Z-6; 3,4%, à Associação de Moradores da Vila Alcina Ribeiro (AMAR); e 1,7%, ao
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sirinhaém.


                                              TABELA 25
         Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, filiados a Entidades de Classe
                                     2A              2B             2C        TOTAL
                               Nº.        %    Nº.        %   Nº.        %   Nº.    %
                   Sim          8      15,1    33     67,3    18     47,36   59    42,1
                   Não          45     84,9    16     32,7    20     52,63   81    57,9
                                53     100     49     100     38     100     140   100
                  Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007


                                              GRÁFICO 62
         Distribuição, por Localidade, dos Pescadores Filiados a Entidades de Classe

           2A                        2B                             2C                    TOTAL




                                 LEGENDA
                      Cod.                Localidades                              Sim
                       2A     Casado                                               Não
                       2B     Centro
                       2C     Colônia de Pescadores Z-6



                                                                                                  85
J) Condições de Moradia
De acordo com os dados disponibilizados na Tabela 26, 89,3% do universo pesquisado, referente
aos pescadores artesanais do distrito de Barra de Sirinhaém, são proprietários de suas residências.


Esse percentual é superior entre as famílias que residem no Centro (95,9%), e um pouco menor nos
entrevistados instalados no Casado (84,9%), conforme demonstrado no Gráfico 63.


                                                   TABELA 26
        Propriedade das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém
                                         2A               2B             2C          TOTAL
                                   Nº.        %     Nº.        %   Nº.        %     Nº.    %
                  Própria          45        84,9   47     95,9    33        86,8 125 89,3
                  Não própria       8        15,1    2     4,1     5         13,2   15    10,7
                                   53        100    49     100     38        100    140   100
                  Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007



                                                  GRÁFICO 63
     Distribuição, por Localidade, quanto à Propriedade das Residências dos Pescadores

           2A                           2B                              2C                        TOTAL




                            LEGENDA
                Cod.              Localidades                                       Própria
                2A      Casado                                                      Não-Própria
                2B      Centro
                2C      Colônia de Pescadores Z-6




                                                                                                          86
K) Tipos de Construção das Moradias
Em relação aos tipos de materiais utilizados na construção das residências dos pescadores
entrevistados, é possível visualizar através da Tabela 27 que 80,0% das casas são de alvenaria;
15,0% de barro (taipa); e 5,0% de palha ou madeira.


Mais uma vez, as melhores condições de vida foram encontradas no Centro de Barra de Sirinhaém,
onde as 49 residências amostradas são de alvenaria. A maior proporção de construções de barro
encontra-se no Casado (Figura 37), com 37,7% do total, como explicita o Gráfico 64, enquanto
que as casas de madeira ou palha correspondem a 18,4% das moradias dos pescadores entrevistados
que habitam na área de entorno à Colônia. (Figura 38)




Figura 37: Casa de barro, no Casado. (LOC)                     Figura 38: Casas de palha e madeira próximas à
                                                               Colônia de Pescadores Z-6. (LOC)


                                                    TABELA 27
   Tipos de Construção das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém
                                          2A              2B               2C        TOTAL
                                    Nº.        %    Nº.        %     Nº.        %   Nº.    %
                     Alvenaria      33       62,3   49    100,0      30     79,0 112 80,0
                     Barro          20       37,7    0         0      1     2,6     21    15,0
                     Madeira         0         0     0         0      4     10,5     4     2,9
                     Palha           0         0     0         0      3     7,9      3     2,1
                                    53       100    49     100       38     100     140   100
                    Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007




                                                                                                                87
GRÁFICO 64
Distribuição, por Localidade, quanto aos Tipos de Construção das Residências dos Pescadores

          2A                            2B                            2C                      TOTAL




                             LEGENDA
               Cod.               Localidades                                  Alvenaria
               2A        Casado                                                Barro
               2B        Centro                                                Madeira
               2C        Colônia de Pescadores Z-6                             Palha



L) Número de Cômodos por Moradia
De acordo com informações fornecidas durante a aplicação dos questionários, expostas na Tabela
28, 54,3% das residências dos pescadores artesanais entrevistados possuem de 5 a 6 cômodos.
Moradias com menos de 5 ambientes são a realidade de 29,3% dos pescadores que utilizam o
estuário, enquanto que o restante (16,4%) afirmou morar em casas com mais de 6 cômodos.


A análise por localidade indicou que os pescadores que ocupam as residências com maior número
de ambientes estão no Centro de Barra de Sirinhaém (95,92% - com 5 cômodos ou mais), e que as
moradias menores estão no Casado (47,2% - com menos de 5 ambientes). (ver Gráficos 65)


                                                 TABELA 28
   Número de Cômodos das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém
                                        2A             2B             2C         TOTAL
                                  Nº.        %   Nº.        %   Nº.        %    Nº.      %
                    <3             5     9,4      1     2,04    5      13,1     11     7,9
                    3 ou 4        20     37,8     1     2,04    9      23,7     30     21,4
                    5 ou 6        23     43,4     35   71,42    18     47,4     76     54,3
                    >6             5     9,4      12   24,50    6      15,8     23     16,4
                                  53     100     49     100     38     100     140     100
                    Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007




                                                                                                      88
GRÁFICO 65
Distribuição, por Localidade, quanto ao Número de Cômodos das Residências dos Pescadores

                                             2A                                                                                   2B

                   80                                                                                 80                                    71,42
  Frequência (%)




                                                                                     Frequência (%)
                   60                                                                                 60
                                                        43,4
                                         37,8
                   40                                                                                 40                                                      24,5
                   20    9,4                                             9,4                          20
                                                                                                              2,04            2,04
                   0                                                                                  0
                          <3             3 ou 4        5 ou 6            >6                                   <3             3 ou 4         5 ou 6            >6
                                Núm e ro de Côm odos por Re s idê ncia                                               Núm e ro de Côm odos por Re s idê ncia




                                             2C                                                                                TOTAL

                   80                                                                                 60                                     54,3
  Frequência (%)




                                                                                                      50
                   60                                   47,4                         Frequência (%)
                                                                                                      40
                   40                                                                                 30                      21,4
                                         23,7                                                                                                                 16,4
                         13,1                                            15,8                         20
                   20                                                                                         7,9
                                                                                                      10
                   0                                                                                   0
                          <3             3 ou 4        5 ou 6            >6                                   <3             3 ou 4         5 ou 6            >6
                                Núm e ro de Côm odos por Re s idê ncia                                               Núm e ro de Côm odos por Re s idê ncia




                                                                                LEGENDA
                        Localidades               2A – Casado              2B – Centro                     2C – Colônia de Pescadores Z-6



M) Número de Habitantes por Moradia
Como foi visto anteriormente, no final de 2007, as residências dos 140 pescadores entrevistados
serviam como moradia para 777 pessoas A maioria dessas casas abrigava de 3 a 4 (35,0%) ou de 5 a
6 (32,14%) habitantes, conforme apresentado na Tabela 29.


A maior concentração de moradores por residência foi encontrada nas famílias dos pescadores que
residem no entorno da Colônia Z-6. Nas outras localidades, como está representado no Gráfico 66,
não foram observadas divergências significativas entre a quantidade de habitantes por moradia.




                                                                                                                                                                     89
TABELA 29
   Número de Habitantes das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém
                                                                    2A                  2B                               2C                 TOTAL
                                                              Nº.        %        Nº.        %                     Nº.          %         Nº.         %
                                  <3                           5      9,4          2     4,1                       3           7,9        10         7,14
                                  3 ou 4                      20     37,7 21             42,8                      8       21,1           49         35,00
                                  5 ou 6                      18     34,0 14             28,6 13                           34,2           45         32,14
                                  >6                          10     18,9 12             24,5 14                           36,8           36         25,72
                                                            53       100          49     100                       38       100          140         100
                                 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007



                                                                             GRÁFICO 66
   Distribuição, por Localidade, quanto ao Número de Habitantes nas Casas dos Pescadores

                                             2A                                                                                                 2B

                   80                                                                                         50                          42,8
  Frequência (%)




                                                                                             Frequência (%)




                   60                                                                                         40
                                                                                                                                                          28,6
                                         37,7                                                                 30                                                            24,5
                                                         34
                   40
                                                                           18,9                               20
                   20    9,4                                                                                  10         4,1
                   0                                                                                          0
                          <3            3 ou 4         5 ou 6              >6                                            <3              3 ou 4         5 ou 6              >6
                               Núm e ro de Habitante s por Re s idê ncia                                                        Núm e ro de Habitante s por Re s idê ncia




                                             2C                                                                                            TOTAL

                   80                                                                                         40                           35
                                                                                                                                                         32,14
  Frequência (%)




                                                                                             Frequência (%)




                   60                                                                                         30                                                            25,72
                                                        34,2               36,8
                   40                                                                                         20
                                         21,1
                   20                                                                                                    7,14
                         7,9                                                                                  10

                   0                                                                                          0
                          <3            3 ou 4         5 ou 6              >6                                            <3              3 ou 4         5 ou 6               >6
                               Núm e ro de Habitante s por Re s idê ncia                                                        Núm e ro de Habitante s por Re s idê ncia




                                                                                  LEGENDA
                        Localidades               2A – Casado                2B – Centro                           2C – Colônia de Pescadores Z-6



N) Infra-Estrutura das Residências
Em relação à infra-estrutura das residências dos pescadores entrevistados, constatou-se que 95,7%
estão ligadas à rede de energia elétrica – boa parte através de ligações clandestinas – e 89,3% têm
seu lixo recolhido pela coleta municipal, conforme os dados disponibilizados na Tabela 30.

                                                                                                                                                                                    90
O percentual dos demais itens relacionados à infra-estrutura foi inferior devido a particularidades
percebidas em cada localidade. No Casado, 28 residências (52,8%) do universo pesquisado não são
ligadas à rede de esgotos e 18 (34,0%) não possuem banheiros. No Centro e nas ruas próximas à
Colônia de Pescadores, 38 pescadores disseram que suas famílias utilizam somente a água de bicas
ou poços artesianos. (ver seqüência apresentada no Gráfico 67)


                                                                                           TABELA 30
                        Infra-Estrutura das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém
                                                                                          2A                         2B                      2C                 TOTAL
                                                                                Nº.              %    Nº.                     %         Nº.       %             Nº.         %
                                Energia elétrica                                49             92,4   49                     100,0      36 94,7 134 95,7
                                Coleta de Lixo                                  44             83,0   49                     100,0      32 84,2 125 89,3
                                Banheiro                                        35             66,0   48                     98,0       30 78,9 113 80,7
                                Rede de Esgoto                                  25             47,2   46                     93,9       29 76,3 100 71,4
                                Abastecimento de água                           36             67,9   29                     59,2       20 52,6                 85         60,7
                                                                                53             100    49                     100        38       100 140                   100
                                  Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007


                                                                                          GRÁFICO 67
         Distribuição, por Localidade, quanto à Infra-Estrutura das Residências dos Pescadores

                                                      2A                                                                                                   2B

                               Energia elétrica                                                92,4                                 Energia elétrica                                         100
                                                                                                       Infra-estrutura das
  Infra-estrutura das




                                Coleta de Lixo                                            83                                         Coleta de Lixo                                          100
                                                                                                           Residências
      Residências




                                     Banheiro                                   66                                                        Banheiro                                          98

                               Rede de Esgoto                           47,2                                                        Rede de Esgoto                                        93,9

                        Abastecimento de água                                   67,9                                         Abastecimento de água                           59,2

                                                  0        20      40     60         80        100                                                     0    20        40    60      80   100       120
                                                                Fre quê ncia (%)                                                                                     Fre quê ncia (%)




                                                      2C                                                                                               TOTAL

                               Energia elétrica                                                94,7                                 Energia elétrica                                        95,7
  Infra-estrutura das




                                                                                                       Infra-estrutura das




                                Coleta de Lixo                                            84,2                                       Coleta de Lixo                                      89,3
                                                                                                           Residências
      Residências




                                     Banheiro                                         78,9                                                Banheiro                                   80,7

                              Rede de Esgoto                                         76,3                                           Rede de Esgoto                                71,4

                        Abastecimento de água                            52,6                                                Abastecimento de água                           60,7

                                                  0        20      40     60         80        100                                                     0    20        40    60      80   100       120
                                                                Fre quê ncia (%)                                                                                     Fre quê ncia (%)




                                                                                                                                                                                                     91
7.2.2   O Cotidiano do Pescador
Os rios e a água fazem parte da memória do mundo constituído pelos homens, estão inseridos em
sua história de tantos acontecimentos e de pequenos fatos do cotidiano. Para MESQUITA apud
ALMEIDA & VARGAS, 1997b, p.5), o cotidiano é o ‘locus’ da prática e observá-lo, onde e como
as práticas ocorrem, implica em desvendar o modo de vida, a organização do trabalho, do lazer,
das aspirações.


Permanecer na residência e no lugar de trabalho, ainda que por tempo breve tem peso na produção
do homem. A análise da vida cotidiana, segundo SANTOS (1996), envolve concepções e
apreciações na escala da experiência social, em geral, o que inclui, paralelamente, uma apropriação
profunda de uma compreensão imediata. Em sua análise do cotidiano, CERTEAU et al (1994)
apresentam a seguinte definição:


           O cotidiano é aquilo que nos é dado cada dia (ou que nos cabe em partilha), nos
           pressiona dia após dia, nos oprime, pois existe uma opressão do presente. O cotidiano
           é aquilo que nos prende intimamente, a partir do interior. É uma história a meio-
           caminho de nós mesmos, quase em retirada, às vezes velada. (...). É um mundo que
           amamos profundamente, memória olfativa, memória dos lugares da infância, memória
           do corpo, dos gestos da infância, dos prazeres.(...).O que interessa ao historiador do
           cotidiano é o invisível.

O estuário do rio Sirinhaém exerce funções múltiplas aos habitantes das comunidades pesqueiras
instaladas em seu entorno, como fonte de sobrevivência, via de comunicação, transporte, limite,
lazer e fonte de perpetuação das espécies. O complexo estuarino do rio Sirinhaém, objeto deste
estudo, constituiu-se muito mais que um elemento da natureza.


Tomando-se o rio como elemento que provoca mudanças no cotidiano dos pescadores, faz-se
necessário um conhecimento mais detalhado da rotina desses profissionais, tendo em vista captar as
especificidades da atividade pesqueira local.


O cotidiano da atividade pesqueira é muito desgastante. Geralmente, o pescador não faz diferença
entre os finais de semana ou mesmo feriados e os dias normais uma vez que a pescaria simboliza a
comida da família. Chegando ao local de pesca escolhido, inicia a cansativa tarefa de jogar ou armar
a rede, seguindo-se da vigília e do recolhimento dos petrechos, após horas de expectativas de uma
boa produção. Ao final da pescaria, o produto diário nem sempre é suficiente para suprir as reais
necessidades.



                                                                                                 92
Quando a produção é suficiente para a subsistência e o comércio, o próprio pescador desloca-se do
local da pescaria e vai vendê-la em pontos diversos ou aguardar pelos atravessadores. Ao chegar a
casa, ocupa-se em preparar os petrechos para o dia seguinte. Há pouco tempo para descanso, pois
quando não se pesca nada, é preciso fazer algum “biscate” a fim de comprar alimentação para casa.

A mulher, no cotidiano da pesca, tem um papel significativo, além de ser responsável pela condução
de tarefas domésticas e cuidados dos filhos, também pesca ou envolve os filhos no beneficiamento
do pescado (Figura 39).




Figura 39: Mãe e filha cuidando do beneficiamento do caranguejo capturado pelo pai, para ser vendido a veranistas.
(LOC)


A motivação dos pescadores não é mais a mesma, devido às dificuldades na pesca e ao tempo gasto
no rio. Ao chegar do estuário, geralmente o pescador retorna para casa cansado e frustrado com a
baixa produção obtida. Apesar de tantas dificuldades enfrentadas, a principal atração que a pescaria
parece exercer sobre esse contingente é a relativa liberdade, ausência de horários e de patrão. A
pesca, ao contrário do trabalho assalariado, é uma atividade que permite a quem a pratica um grau
relativamente amplo de liberdade e de tomada de decisões. Ser pescador, por vezes, é um processo
que se inicia por uma tradição familiar, mas que prossegue depois como opção pessoal, que
concentra toda satisfação no ideário de uma boa pescaria.

Também os eventuais ganhos obtidos com uma temporada boa e a pouca ou nenhuma despesa com
as roupas de trabalho são vantagens de ser pescador. E apesar de tudo, a pesca ainda é um prazer e
até um momento de reafirmação de um estilo de vida.

                                                                                                              93
7.2.3 Atividade Pesqueira
O estuário do rio Sirinhaém é responsável pelo sustento de toda a comunidade pesqueira local.
Mesmo aquelas pessoas que atuam apenas na zona marinha – na pesca de peixes, camarões e
lagostas – capturam espécies que passaram alguma fase de suas vidas na região estuarina.


Nas residências dos 140 pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém, que formam o universo
amostral deste capítulo, moravam no final de 2007 um total de 271 pessoas, que estão envolvidas na
extração de recursos pesqueiros no estuário do rio Sirinhaém, como pode ser observado na Tabela
31, apresentada a seguir. Desse total, 37,3% residem no Centro de Barra de Sirinhaém; 34,3%, na
localidade do Casado; e os outros 28,4% moram com os pescadores entrevistados nas ruas próximas
à Colônia Z-6. (ver Gráficos 68 e 69)



                                                 TABELA 31
      Número de Pescadores que residem com as Famílias dos Indivíduos entrevistados
                                        2A               2B             2C        TOTAL
                                  Nº.        %     Nº.        %   Nº.        %    Nº.   %
                    Famílias      53     37,9      49     35,0    38     27,1 140 100
                   Pescadores     93     34,3 101 37,3            77     28,4 271 100
                Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007




                                             GRÁFICO 68:
           Distribuição, por Localidade, das Famílias dos Pescadores entrevistados




                                27,10%
                                                              37,90%
                                                                                 2A
                                                                                 2B
                                                                                 2C


                                         35%




                                                                                               94
GRÁFICO 69
   Distribuição, por Localidade, do Número de Pescadores que Residem nas Moradias dos
                                            Entrevistados




                                28,40%
                                                       34,30%
                                                                    2A
                                                                    2B
                                                                    2C

                                         37,30%




A partir dos dados coletados através dos questionários aplicados com os 140 pescadores artesanais,
foi possível identificar o perfil da atividade pesqueira realizada no estuário do rio Sirinhaém,
utilizando como parâmetros os mesmos tópicos empregados na análise feita com os ex-moradores
das ilhas, a saber: Relações de Trabalho; Sistemas de Pesca; Embarcações Utilizadas; Modalidades
de Pesca; Petrechos de Pesca Utilizados; Dias Trabalhados no Estuário por Semana; Tempo de
Permanência no Local de Pesca; Produção Semanal de Pescado (peixes e caranguejos); Destinação
da Produção; e Renda Auferida Através da Pesca.




A) Relações de Trabalho
Quanto às relações de trabalho utilizadas no exercício da atividade pesqueira na zona estuarina,
constatou-se através dos dados coletados durante a pesquisa de campo e apresentados na Tabela 32,
que a grande maioria dos entrevistados (77,86%) recorre ao sistema de parceria com a companhia
de amigos e vizinhos. Segundo os relatos, essa forma de trabalho é bastante empregada pelas
catadoras de aratu e pelas marisqueiras, que praticam a atividade em grupos, além dos pescadores
que utilizam redes na captura do pescado.


A segunda forma de relação de trabalho mais usada pela comunidade pesqueira de Barra de
Sirinhaém, é a individual (14,28%), empregada principalmente pelos “caranguejeros”, enquanto que
menos de 8% dos entrevistados realizam a atividade na companhia de familiares.




                                                                                               95
Ao comparar as relações de trabalho utilizadas em cada localidade, percebeu-se que o sistema de
parceria predomina em todas as regiões pesquisadas, com maior concentração de seguidores no
Centro do distrito (83,7%) e nos endereços próximos à Colônia (81,6%), sendo também essa última
área o principal foco dos pescadores que utilizam a economia familiar (18,4%). A localidade do
Casado, por concentrar a maior representatividade de “caranguejeros” de Barra de Sirinhaém,
apresentou o maior percentual dos que praticam a relação individual de trabalho (26,4%), como está
representado, no Gráfico 70.




                                                 TABELA 32
           Relações de Trabalho dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém
                                            2A              2B             2C        TOTAL
                                      Nº.        %    Nº.        %   Nº.        %   Nº.    %
               Parceria               37     69,8      41    83,7    31     81,6 109 77,86
               Individual             14     26,4      6     12,2    0          0   20    14,28
               Economia familiar       2     3,8       2     4,1     7      18,4    11    7,86
                                      53     100      49     100     38     100     140   100
               Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007




                                             GRÁFICO 70
  Distribuição, por Localidade, quanto às Relações de Trabalho utilizadas pelos Pescadores

          2A                          2B                             2C                           TOTAL




                                                 LEGENDA
                                                     Individual
                                                      Parceria
                                             Economia Familiar




                                                                                                          96
B) Sistemas de Pesca
A necessidade de ter que atravessar o rio para chegar ao local de pesca é a principal responsável
pelo predomínio do sistema embarcado, utilizado por 72,9% dos pescadores entrevistados,
conforme os dados obtidos pela aplicação dos questionários, disponibilizados na Tabela 33. Outros
12,1% aproveitam as marés mais baixas e as ilhas de acesso mais fácil, e assim não precisam do
auxílio de nenhuma embarcação, enquanto que os 15% restantes, utilizam ambos os sistemas,
alternadamente.


Os pescadores artesanais que residem no Casado (84,9%) e nas ruas próximas à Colônia (79%) são
os que mais usam embarcações no exercício da atividade, como está representado no Gráfico 71. A
maior concentração de indivíduos que praticam a atividade sem o auxílio de qualquer tipo de
embarcação (18,4%) ou por intermédio de ambos os sistemas (26,5%) encontra-se no Centro de
Barra de Sirinhaém.


                                                   TABELA 33
      Sistemas de Pesca praticados pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém
                                          2A                 2B             2C        TOTAL
                                    Nº.        %       Nº.        %   Nº.        %   Nº.    %
                  Embarcado         45        84,90    27     55,1    30     79,0 102 72,9
                  Ambos              4        7,55     13     26,5    4      10,5    21    15,0
                  Desembarcado       4        7,55      9     18,4    4      10,5    17    12,1
                                    53        100      49     100     38     100     140   100
                  Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007



                                                GRÁFICO 71
   Distribuição, por Localidade, quanto aos Sistemas de Pesca praticados pelos Pescadores

          2A                             2B                            2C                         TOTAL




                                                   LEGENDA
                                                      Embarcado
                                                        Ambos
                                                     Desembarcado
                                                                                                          97
C) Embarcações Utilizadas na Pesca
De acordo com os dados apresentados na Tabela 34 e no Gráfico 72, verificou-se que a jangada
também é o tipo de embarcação mais utilizada pelos pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém
no interior do estuário, independentemente da localidade em que residem.


                                                 TABELA 34
  Embarcações utilizadas pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, na Atividade
                                      2A                2B             2C        TOTAL
                                Nº.        %      Nº.        %   Nº.        %   Nº.    %
                   Jangada       48    90,6       39     79,6    34     89,5 121 86,4
                   Canoa         1         1,9     5     10,2    0          0    6    4,3
                   Lancha        0         0       1     2,0     0          0    1    0,7
                   Nenhuma       4         7,5     9     18,4    4      10,5    17    12,1
                                 53    100        49     100     38     100     140   100
                  Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007



                                                 GRÁFICO 72
      Distribuição, por Localidade, quanto às Embarcações utilizadas pelos Pescadores

          2A                          2B                               2C                    TOTAL




                                                 LEGENDA
                                                   Jangada
                                                   Canoa
                                                   Lancha
                                                   Nenhuma



D) Modalidades de Pesca
Quanto às modalidades de pesca praticadas na área estuarina, pôde-se observar claramente uma
predominância dos pescadores envolvidos com a captura de crustáceos, exercida por 55% do
universo entrevistado, como pode ser visualizado na Tabela 35. A pesca alternada de crustáceos e


                                                                                                     98
mariscos (18,6%) e de peixes (15,0%) também apresentaram percentuais significativos na
comunidade pesqueira de Barra de Sirinhaém.


Ao analisar os dados representados no Gráfico 73, constata-se que a captura de crustáceos é maior
nas localidades do Casado (60,4%) e do Centro do distrito (59,2%), enquanto que a pesca de peixes
estuarinos apresenta maior percentual entre os entrevistados que residem nas ruas próximas à
Colônia Z-6 (26,3%).


                                            TABELA 35
    Modalidades de Pesca praticadas pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém
                                                  2A             2B             2C        TOTAL
                                            Nº.        %   Nº.        %   Nº.        %   Nº.    %
        Crustáceos                          32     60,4     29    59,2     16    42,1    77    55,0
        Crustáceos / Mariscos                8     15,1     11    22,5     7     18,4    26    18,6
        Peixes                               7     13,2     4     8,2      10    26,3    21    15,0
        Mariscos                             2     3,8      2     4,1      3     7,9      7     5,0
        Peixes / Crustáceos                  4     7,5      1     2,0      1     2,6      6     4,3
        Peixes / Crustáceos / Mariscos       0         0    1     2,0      1     2,6      2     1,4
        Peixes / Mariscos                    0         0    1     2,0      0         0    1     0,7
                                            53     100      49    100     38     100     140   100
        Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007



                                           GRÁFICO 73
 Distribuição, por Localidade, quanto às Modalidades de Pesca praticadas pelos Pescadores

          2A                         2B                           2C                           TOTAL




                                             LEGENDA
                       Crustáceos                      Peixes / Crustáceos
                       Crustáceos / Mariscos           Peixes / Crustáceos / Mariscos
                       Peixes                          Peixes / Mariscos
                       Mariscos


                                                                                                       99
Dos 140 pescadores entrevistados, 30 (21,4%) atuam na captura de peixes encontrados no estuário
do rio Sirinhaém, principalmente tainhas, bagres, saúnas, camurins e carapebas, de acordo com os
petrechos utilizados. Muitos reclamaram que a poluição do rio é o fator determinante para a
diminuição da diversidade de peixes no local.


Quanto à extração de crustáceos, 111 pescadores (79,3%) afirmaram durante as entrevistas que
atuam na captura de pelo menos uma espécie estuarina. Ao analisar os dados explicitados na Tabela
36, constata-se que o aratu é coletado por 69,4% dos pescadores envolvidos com a pesca de
crustáceos, sobretudo pelos 42 entrevistados (100%), residentes no Centro do distrito, que praticam
essa modalidade de pesca (Figura 40).


Já o caranguejo, como se pode observar no Gráfico 74, é o recurso mais extraído pelos pescadores
artesanais que moram no Casado, mas é rejeitado por quem mora no Centro.



                                                    TABELA 36
     Tipos de Crustáceos capturados pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém
                                           2A              2B             2C       TOTAL
                                     Nº.        %    Nº.        %   Nº.        %   Nº.    %
                   Aratu              20    45,4     42    100,0    15     60,0    77    69,4
                   Caranguejo         25    56,8      1     2,4     10     40,0    36    32,4
                   Siri               4     9,1       8     19,0    5      20,0    17    15,3
                   Guaiamum           4     9,1       2     4,8     1      4,0     7     6,3
                   Camarão            0         0     1     2,4     0          0   1     0,9
                  Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007




  Figura 40: Aratus capturados no manguezal do estuário pelos pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém. (LOC)

                                                                                                              100
GRÁFICO 74
 Distribuição, por Localidade, quanto aos Tipos de Crustáceos capturados pelos Pescadores

                                             2A                                                                                 2B
                                                                                                               100
                    100                                                                               100

                    80                                                                                80




                                                                                     Frequência (%)
  Frequência (%)




                                      56,8
                    60     45,4                                                                       60

                    40                                                                                40
                                                                                                                                       19
                    20                              9,1          9,1                                  20                                            4,8
                                                                            0                                            2,4                                   2,4
                     0                                                                                 0
                          Aratu    Caranguejo       Siri       Guaiamum   Camarão                             Aratu   Caranguejo       Siri       Guaiamum   Camarão

                                                Crus táce os                                                                       Crus táce os




                                             2C                                                                                TOTAL

                    100                                                                               100

                     80                                                              Frequência (%)   80       69,4
   Frequência (%)




                            60
                     60                                                                               60
                                      40
                     40                                                                               40                 32,4
                                                    20                                                                                 15,3
                     20                                                                               20                                            6,3
                                                                  4         0                                                                                  0,9
                      0                                                                                0
                           Aratu   Caranguejo       Siri       Guaiamum   Camarão                             Aratu   Caranguejo       Siri       Guaiamum   Camarão
                                                Crus táce os                                                                       Crus táce os




                                                                                LEGENDA
                          Localidades              2A – Casado              2B – Centro                     2C – Colônia de Pescadores Z-6



E) Petrechos de Pesca Utilizados
Como pode ser observado na Tabela 37, os aparelhos mais utilizados pelos pescadores
entrevistados estão diretamente relacionados aos tipos de recursos extraídos no estuário. Nesse
sentido, destacam-se: o conjunto formado pela vara e linha, utilizadas na captura de aratu (53,6%);
ferramentas como foices, facas e fisgas, usadas na coleta manual de crustáceos e mariscos (36,4%);
e a redinha ou laço, utensílio predatório largamente empregado na captura de caranguejos (24,3%).


Da mesma forma, os petrechos utilizados variam entre as localidades, conforme as modalidades de
pesca mais praticadas em cada região. Os pescadores artesanais que residem no Casado recorrem
mais à coleta manual e à redinha. Já entre os moradores do Centro, predominam a vara e a linha
para aratu, enquanto que no entorno da Colônia há uma maior distribuição entre os aparelhos
empregados na atividade pesqueira, com um percentual maior dos instrumentos utilizados na
captura de peixes. (ver dados expostos no Gráfico 75)


                                                                                                                                                                     101
TABELA 37
                              Petrechos de Pesca utilizados pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém
                                                                                                                2ª                                 2B                              2C                        TOTAL
                                                                                                          Nº.        %     Nº.                            %           Nº.                      %            Nº.       %
                                          Vara-Linha / Aratu                                              19     35,8        42                        85,7           14                  36,8              75      53,6
                                          Coleta Manual                                                   27     50,9                  6               12,2           18                  47,4              51      36,4
                                          Redinha                                                         23     43,4                  1                 2,0          10                  26,3              34      24,3
                                          Rede                                                            7      13,2                  2                 4,1               9              23,7              18      12,9
                                          Tarrafa                                                         8      15,1                  5               10,2                1               2,6              14      10,0
                                          Vara-Linha-Jereré / Siri                                        4          7,5               5               10,2                4              10,5              13       9,3
                                          Linha / Peixe                                                   5          9,4               2                 4,1               5              13,2              12       8,6
                                          Ratoeira                                                        4          7,5               2                 4,1               1               2,6               7       5,0
                                          Camboa                                                          3          5,7               2                 4,1               1               2,6               6       4,3
                                          Outros                                                          0          0                 2                 4,1               1               2,6               3       2,1
                                         Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007



                                                                                                               GRÁFICO 75
                                Distribuição, por Localidade, quanto aos Petrechos utilizados pelos Pescadores
                                                                             2A                                                                                                                       2B

                           Vara-Linha / Aratu                                       35,8                                                             Vara-Linha / Aratu                                                            85,7
                               Coleta Manual                                                      50,9                                                   Coleta Manual                    12,2

                                     Redinha                                               43,4                                                                Redinha         2
                                                                                                                           Petrechos de Pesca
 Petrechos de Pesca




                                        Rede                     13,2                                                                                             Rede             4,1

                                      Tarrafa                        15,1                                                                                       Tarrafa                  10,2

                      Vara-Linha-Jereré / Siri             7,5                                                                                  Vara-Linha-Jereré / Siri                 10,2

                                Linha / Peixe                  9,4                                                                                        Linha / Peixe            4,1

                                     Ratoeira              7,5                                                                                                 Ratoeira            4,1

                                     Camboa               5,7                                                                                                  Camboa              4,1

                                       Outros        0                                                                                                          Outros             4,1

                                                 0                    20            40               60   80         100                                                   0                    20           40         60    80          100
                                                                                     Frequência (%)                                                                                                          Frequência (%)




                                                                             2C                                                                                                                      TOTAL

                           Vara-Linha / Aratu                                       36,8                                                             Vara-Linha / Aratu                                               53,6

                               Coleta Manual                                                 47,4                                                        Coleta Manual                                       36,4
                                     Redinha                                 26,3                                                                              Redinha                               24,3
 Petrechos de Pesca




                                                                                                                           Petrechos de Pesca




                                        Rede                                23,7                                                                                  Rede                     12,9
                                      Tarrafa            2,6                                                                                                    Tarrafa                  10

                      Vara-Linha-Jereré / Siri                  10,5                                                                            Vara-Linha-Jereré / Siri                 9,3
                                 Linha / Peixe                   13,2                                                                                     Linha / Peixe                8,6
                                     Ratoeira            2,6                                                                                                   Ratoeira            5
                                     Camboa              2,6                                                                                                   Camboa              4,3
                                       Outros            2,6                                                                                                    Outros         2,1

                                                 0                    20            40               60   80         100                                                   0                    20           40         60    80          100
                                                                                    Frequência (%)                                                                                                           Frequência (%)




*Outros: puçá, covo e bicheiro.


                                                                                                                                                                                                                                          102
F) Dias Trabalhados no Estuário por Semana
Em relação à freqüência com que os pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém extraem os
recursos naturais do estuário, a grande maioria dos entrevistados (73,8%) afirmou que trabalha no
local de 3 a 5 dias por semana, conforme dados disponibilizados na Tabela 38. Uma parcela
significativa do universo pesquisado (17,8%) garantiu que pesca na região estuarina até mesmo nos
finais-de-semana. Os 8,6% restantes correspondem a pescadores que recorrem eventualmente ao
estuário, por no máximo 2 dias, em cada semana.


Ao comparar as informações referentes a cada localidade, representadas no Gráfico 76, percebe-se
que a maior concentração de pescadores que utilizam o estuário, por no mínimo 6 dias por semana,
está instalada na área vizinha à Colônia Z-6.


                                                                 TABELA 38
Número de Dias trabalhados semanalmente no Estuário pelos Pescadores Artesanais de Barra
                                                                 de Sirinhaém
                                                     2A                2B                              2C           TOTAL
                                               Nº.        %      Nº.        %                    Nº.        %      Nº.      %
                               1a2              3     5,6         5     10,2                      4     10,5       12      8,6
                               3a5             40     75,5        40    81,6                     23     60,5 103 73,6
                               6a7             10     18,9        4     8,2                      11     29,0       25     17,8
                                               53     100         49    100                      38     100        140     100
                               Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007



                                                                 GRÁFICO 76
Distribuição, por Localidade, quanto aos Dias trabalhados semanalmente pelos Pescadores no
                                                                   Estuário

                                   2A                                                                                     2B

                   100                                                                           100
                                                                                                                               81,6
                                        75,5
                   80                                                                             80
  Frequência (%)




                                                                                Frequência (%)




                   60                                                                             60

                   40                                                                             40
                                                          18,9
                   20                                                                             20        10,2                            8,2
                         5,6
                    0                                                                              0
                         1a2            3a5               6a7                                               1a2                3a5          6a7
                                 Dias na Se m ana                                                                        Dias na Se m ana




                                                                                                                                                  103
2C                                                                                    TOTAL

                   100                                                                                100
                   80                                                                                                             73,6
                                                                                                      80
  Frequência (%)




                                                                                     Frequência (%)
                                             60,5
                   60                                                                                 60

                   40                                          29                                     40
                                                                                                                                               17,8
                   20       10,5                                                                      20         8,6

                    0                                                                                  0
                            1a2             3a5                6a7                                               1a2              3a5          6a7
                                      Dias na Se m ana                                                                       Dias na Sem ana




                                                                      LEGENDA
                         Localidades        2A – Casado              2B – Centro                        2C – Colônia de Pescadores Z-6



G) Tempo de Permanência no Local de Pesca
Quanto ao tempo de permanência no local de pesca, as informações levantadas pelos questionários
– expostas na Tabela 39 – demonstram que a maior parte dos entrevistados (44,3%) costuma
consumir de 6 a 8 horas diárias com a extração de recursos pesqueiros do estuário. Também se
verificou um número significativo de pescadores que permanecem no local de 9 a 12 horas (25,0%)
ou por menos de 6 horas (24,3%), de acordo com a modalidade de pesca praticada e as variações de
maré.


A maioria dos pescadores entrevistados, que residem nas três localidades pesquisadas, cumpre uma
jornada de trabalho de 6 a 8 horas no exercício da atividade. A maior parcela de pescadores
artesanais que permanecem por mais de 9 horas no estuário mora no Casado (35,9%) e no Centro de
Barra de Sirinhaém (36,7%), enquanto que 29% dos que residem na área de entorno à Colônia
gastam menos de 6 horas diárias na pesca, como apontam as seqüências do Gráfico 77.


                                                                     TABELA 39
Tempo de Permanência dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, no Local de Pesca
                                                          2A                2B                              2C          TOTAL
                                                    Nº.        %      Nº.        %                    Nº.        %     Nº.      %
                                    <6               13    24,5       10     20,4                     11     29,0      34      24,3
                                    6a8              21    39,6       21     42,9                     20     52,6      62      44,3
                                    9 a 12           17    32,1       11     22,4                      7     18,4      35      25,0
                                    > 12             2     3,8         7     14,3                      0         0      9       6,4
                                                    53     100        49     100                      38     100       140     100
                                   Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007

                                                                                                                                                      104
GRÁFICO 77
 Distribuição, por Localidade, quanto ao Tempo de Permanência dos Pescadores no Estuário

                                       2A                                                                 2B

                   60                                                                 60
                   50                                                                 50               42,9




                                                                     Frequência (%)
  Frequência (%)




                                  39,6
                   40                            32,1                                 40
                   30    24,5                                                         30                            22,4
                                                                                              20,4
                   20                                                                 20                                    14,3
                   10                                    3,8                          10
                   0                                                                  0
                         <6      6a8            9 a 12   > 12                                 <6      6a8          9 a 12   > 12
                                      Horas por Dia                                                      Horas por Dia




                                      2C                                                               TOTAL

                   60             52,6                                                60
                   50                                                                 50               44,3
  Frequência (%)




                                                                     Frequência (%)

                   40                                                                 40
                         29
                   30                                                                 30      24,3                   25
                                                 18,4
                   20                                                                 20
                                                                                                                            6,4
                   10                                                                 10
                                                          0
                   0                                                                  0
                         <6      6a8            9 a 12   > 12                                 <6      6a8          9 a 12   > 12
                                      Horas por Dia                                                      Horas por Dia




                                                                LEGENDA
                        Localidades        2A – Casado     2B – Centro                     2C – Colônia de Pescadores Z-6



H) Produção Semanal de Pescado
Como mencionado anteriormente, dos 140 questionários aplicados com pescadores artesanais
usuários do estuário do rio Sirinhaém, pouco mais de 21% informaram atuar na captura de peixes,
no final de 2007. Vale ressaltar que a maior concentração de pessoas envolvidas com essa
modalidade de pesca residia em moradias próximas à Colônia Z-6 (31,6%), enquanto que o menor
percentual foi encontrado entre os habitantes do Centro do distrito, com 14,3%.


A visualização dos dados expostos na Tabela 40 e no Gráfico 78 favorece a compreensão das
diferenças existentes na produção semanal de peixes, obtida pelos pescadores residentes nas três
localidades de Barra de Sirinhaém. O Casado abriga a maior concentração de pescadores artesanais
com produção superior a 20 kg de peixes por semana – 45,45%. Em contrapartida, mais de 70% dos
pescadores que moram no Centro têm produção semanal inferior a 11 kg. E 75% dos pescadores
que moram na região da Colônia capturam de 6 a 20 kg de pescado por semana, em média.

                                                                                                                                   105
TABELA 40
Produção Semanal de Peixes obtidas pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, no
                                                                         Estuário do rio Sirinhaém
                                                                       2A                      2B                                          2C                   TOTAL
                                                   Kg          Nº.          %            Nº.        %                              Nº.              %          Nº.           %
                                            <5                  4       36,36            2     28,57                                1              8,33        7           23,33
                                            6 a 10              1        9,09            3     42,86                                5          41,67           9           30,0
                                            11 a 20             1        9,09            1     14,28                                4          33,33           6           20,0
                                            21 a 50             4       36,36            1     14,28                                2          16,67           7           23,33
                                            > 51                1        9,09            0          0                               0                 0        1           0,33
                                                               11         100            7      100                                12              100         30          100
                                            Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007




                                                                                    GRÁFICO 78
Distribuição, por Localidade, quanto à Produção Semanal de Peixes obtida pelos Pescadores

                                                    2A                                                                                                               2B
 Produção Semanal (kg)




                                                                                                         Produção Semanal (kg)




                              <5                                         36,36                                                       <5                                              28,57

                           6 a 10           9,09                                                                                  6 a 10                                                          42,86

                          11 a 20           9,09                                                                                 11 a 20                        14,28

                          21 a 50                                        36,36                                                   21 a 50                        14,28

                            > 51            9,09                                                                                    > 51       0

                                    0       10       20         30          40           50                                                0              10          20             30      40           50
                                                    Fre quê ncia (%)                                                                                                 Fre quê ncia (%)




                                                    2C                                                                                                          TOTAL

                                                                                                                                     <5                                      23,33
                                                                                                        Produção Semanal (kg)
  Produção Semanal (kg)




                              <5            8,33

                           6 a 10                                                41,67                                            6 a 10                                              30

                          11 a 20                                      33,33                                                     11 a 20                                20

                          21 a 50                  16,67                                                                         21 a 50                                     23,33

                             > 51       0                                                                                          > 51        0,33

                                    0       10       20         30          40           50                                                0              10          20             30      40           50
                                                    Frequê ncia (%)                                                                                                  Fre quê ncia (%)




                                                                                         LEGENDA
                                Localidades               2A – Casado               2B – Centro                                     2C – Colônia de Pescadores Z-6




                                                                                                                                                                                                      106
Dos 36 pescadores entrevistados, que praticam a cata do caranguejo no manguezal das ilhas, quase
a metade (47,2%) reside na localidade do Casado. Durante a aplicação dos questionários, apenas um
morador do Centro admitiu trabalhar na captura desse crustáceo.


A produção semanal obtida pelos “caranguejeros” do Casado também se mostrou superior em
relação às demais, como se pode observar na Tabela 41 e no Gráfico 79, onde 52% dos
entrevistados garantiram catar de 2001 a 500 caranguejos por semana, nos meses de verão, quando
a produção é maior. Metade dos catadores que moram na vizinhança da Colônia de Pescadores disse
capturar de 101 a 200 unidades do crustáceo, nesse mesmo período.


Dessa forma, percebe-se que apenas os 36 catadores, identificados durante a pesquisa, extraem pelo
menos 6 mil caranguejos do manguezal do estuário do rio Sirinhaém, a cada semana, entre os meses
de novembro e fevereiro. A constatação dos próprios “caranguejeros” entrevistados é de que o
manguezal das ilhas ainda abriga uma grande população de caranguejos, apesar de ter diminuído
bastante. As principais causas para essa redução, segundo eles próprios, são a grande quantidade de
pessoas envolvidos na atividade, a poluição do estuário e a utilização de métodos predatórios de
captura como a redinha, que não seleciona o tamanho nem o sexo dos indivíduos capturados.
Também chamou atenção o número de pessoas que afirmaram pegar caranguejo apenas durante a
época da “andada”, justamente no período em que o crustáceo está se reproduzindo e sua captura é
proibida por lei.


Toda essa realidade, citada acima, justifica a importância de se promover ações efetivas para
ordenamento da captura de caranguejo no estuário do rio Sirinhaém, com o intuito de garantir a
utilização sustentável desse importante recurso natural para a comunidade pesqueira de Barra de
Sirinhaém.




                                                                                              107
TABELA 41
                          Produção Semanal de Caranguejos obtida pelos Pescadores Artesanais de Barra de
                                                 Sirinhaém, no Manguezal das Ilhas, durante os Meses de Verão
                                                                                    2A                2B                                        2C                   TOTAL
                                                  Unidades                    Nº.        %      Nº.        %                           Nº.               %          Nº.           %
                                                  < 51                         1         4,0      0        0                             2              20,0         3          8,3
                                                  51 a 100                     1         4,0      0        0                             0               0           1          2,8
                                                  101 a 200                    7     28,0         1    100,0                             5              50,0        13          36,1
                                                  201 a 500                   13     52,0         0        0                             3              30,0        16          44,5
                                                  > 501                        3     12,0         0        0                             0               0           3          8,3
                                                                              25     100         1     100                              10              100         36          100
                                                 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007




                                                                                               GRÁFICO 79
                          Distribuição, por Localidade, quanto à Produção Semanal de Caranguejos obtida pelos
                                                                                                  Pescadores


                                                            2A                                                                                                           2B
Produção Semanal (kg)




                                                                                                            Produção Semanal (kg)




                              < 51           4                                                                                           < 51       0

                          51 a 100           4                                                                                       51 a 100       0

                         101 a 200                         28                                                                       101 a 200                                                       100

                         201 a 500                                       52                                                         201 a 500       0

                            > 501                12                                                                                     > 501       0

                                     0            20             40          60      80         100                                             0              20          40            60   80   100
                                                                Frequê ncia (%)                                                                                           Frequê ncia (%)




                                                            2C                                                                                                       TOTAL

                                                                                                                                         < 51            8,3
                                                                                                           Produção Semanal (kg)
 Produção Semanal (kg)




                              < 51                    20

                          51 a 100       0                                                                                           51 a 100       2,8

                         101 a 200                                      50                                                          101 a 200                              36,1

                         201 a 500                         30                                                                       201 a 500                                     44,5

                             > 501       0                                                                                             > 501             8,3

                                     0            20             40          60      80         100                                             0              20          40            60   80   100
                                                                Fre quência (%)                                                                                           Frequência (%)




                                                                                                LEGENDA
                               Localidades                         2A – Casado                 2B – Centro                             2C – Colônia de Pescadores Z-6

                                                                                                                                                                                                   108
I) Destinação da Produção
Os questionários aplicados com pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém apontam a figura do
atravessador ou “pombeiro” como principal destino da produção de pescado obtida pelos
entrevistados, através da extração de recursos estuarinos. Pouco mais de 40% dos pescadores
consultados também utilizam uma parcela dos peixes, mariscos e crustáceos capturados para o
consumo familiar. Os demais dados, visualizados na Tabela 42, indicam que a comercialização
direta da produção realizada em feiras-livres, para restaurantes, pela rua, e a vizinhos e veranistas,
apresentaram percentuais inferiores. Mais uma vez, a Colônia de Pescadores Z-6 não foi citada
como canal de escoamento da produção local.


Em relação às localidades onde a pesquisa de campo foi feita, é possível perceber, através da análise
das seqüências apresentadas no Gráfico 80, que o atravessador tem maior participação na
comercialização da produção dos pescadores que vivem no Centro (81,6%) e no Casado (75,5%). Já
os que moram na área da Colônia e, portanto, próximos à praia são os que mais vendem o produto
da pesca a veranistas (21,0%) e aos vizinhos com maior poder aquisitivo (13,2%).




                                               TABELA 42
      Destino da Produção obtida pelos Pescadores de Barra de Sirinhaém, no Estuário


                                               2A               2B               2C          TOTAL
                                         Nº.        %     Nº.        %     Nº.        %     Nº.    %
        Atravessador                      40    75,5      40     81,6      26     68,4 106        75,7
        Consumo familiar                  20    37,7      23     46,9      14     36,8      57    40,7
        Feira                              7    13,2       7     14,3       6     15,8      20    14,3
        Veranistas                         5        9,4    4         8,7    8     21,0      17    12,1
        Restaurantes                       4        7,5    5     10,2       4     10,5      13    9,3
        Venda pela rua                     3        5,6    2         4,1    3         7,9    8    5,7
        Vizinhos                           0        0      3         6,1    5     13,2       8    5,7
        Comércio próprio                   0        0      0         0      1         2,6    1    0,7
        Colônia de Pescadores Z-06         0        0      0         0      0         0      0     0
        Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007




                                                                                                         109
GRÁFICO 80
                           Distribuição, por Localidade, quanto à Destinação da Produção obtida no Estuário


                                                                         2A                                                                                                                 2B

                          Atravessador                                                                  75,5                                   Atravessador                                                                    81,6

                        Consumo familiar                                       37,7                                                          Consumo familiar                                          46,9
  Destino da Produção




                                                                                                                       Destino da Produção
                                   Feira                   13,2                                                                                         Feira                   14,3

                             Veranistas                  9,4                                                                                      Veranistas              8,7

                           Restaurantes              7,5                                                                                        Restaurantes                  10,2

                         Venda pela rua             5,6                                                                                       Venda pela rua            4,1

                               Vizinhos        0                                                                                                    Vizinhos             6,1

                        Comércio próprio       0                                                                                             Comércio próprio       0

                                           0                   20              40         60            80       100                                            0                20              40            60         80          100
                                                                              Fre quê ncia (%)                                                                                                   Fre quê ncia (%)




                                                                         2C                                                                                                            TOTAL

                          Atravessador                                                           68,4                                          Atravessador                                                                           75,7

                        Consumo familiar                                       36,8                                                          Consumo familiar                                                40,7
  Destino da Produção




                                                                                                                       Destino da Produção




                                   Feira                       15,8                                                                                     Feira                        14,3

                             Veranistas                             21                                                                            Veranistas                     12,1

                           Restaurantes                  10,5                                                                                   Restaurantes                   9,3

                         Venda pela rua              7,9                                                                                      Venda pela rua              5,7

                               Vizinhos                    13,2                                                                                     Vizinhos              5,7

                        Comércio próprio           2,6                                                                                       Comércio próprio       0,7

                                           0                   20              40         60            80       100                                            0          10          20        30     40          50   60     70     80
                                                                              Fre quê ncia (%)                                                                                                   Fre quê ncia (%)




                                                                                                                LEGENDA
                                 Localidades                                  2A – Casado                      2B – Centro                        2C – Colônia de Pescadores Z-6



J) Renda Auferida Através da Pesca
Como se observa na Tabela 43, a grande maioria dos entrevistados (83,6%) assegurou que a renda
mensal alcançada por suas famílias, por meio da atividade pesqueira, não chega a 1 salário-mínimo.
Apenas dois pescadores entre todo o universo pesquisado disseram ganhar mais de 2 salários com a
pesca, a cada mês.


Os dados representados no Gráfico 81 demonstram que não há diferenças consideráveis entre as
rendas auferidas através da atividade pesqueira, informadas pelos moradores das três localidades do
distrito de Barra de Sirinhaém, selecionadas para a execução deste levantamento.




                                                                                                                                                                                                                                      110
TABELA 43
             Renda obtida pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém através da Atividade
                                                        realizada no Estuário do rio Sirinhaém
                                                               2A                     2B                               2C               TOTAL
                                                         Nº.        %           Nº.        %                    Nº.         %         Nº.          %
                                     <1                  43       81,1          43     87,8                      31       81,6 117 83,6
                                     1a2                  9       17,0           6     12,2                       6       15,8         21       15,0
                                     >2                   1         1,9          0         0                      1         2,6         2        1,4
                                                         53        100          49     100                       38       100         140        100
                                    Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007




                                                                               GRÁFICO 81
                 Distribuição, por Localidade, quanto à Renda obtida através da Atividade Pesqueira

                                            2A                                                                                                2B

                 100                                                                                            100         87,8
                          81,1
                  80                                                                                             80
Frequência (%)




                                                                                               Frequência (%)




                  60                                                                                             60

                  40                                                                                             40
                                                  17                                                                                               12,2
                  20                                                                                             20
                                                                         1,9                                                                                               0
                   0                                                                                             0
                          <1                     1a2                     >2                                                  <1                    1a2                     >2
                                 Re nda-Pe s ca (Salários -m ínim os )                                                             Re nda-Pe s ca (Salários -m ínim os )




                                            2C                                                                                              TOTAL


                 100                                                                                            100
                          81,6                                                                                              83,6
                 80                                                                                             80
                                                                                               Frequência (%)
Frequência (%)




                 60                                                                                             60

                 40                                                                                             40
                                                 15,8                                                                                               15
                 20                                                                                             20
                                                                         2,6                                                                                               1,4
                  0                                                                                              0
                          <1                     1a2                     >2                                                  <1                    1a2                     >2
                                 Re nda-Pe s ca (Salários -m ínim os )                                                             Re nda-Pe s ca (Salários -m ínim os )




                                                                                LEGENDA
                       Localidades               2A – Casado                   2B – Centro                            2C – Colônia de Pescadores Z-6




                                                                                                                                                                                 111
7.2.3 Percepção da Comunidade Pesqueira
Do mesmo modo como feito com os ex-moradores das ilhas, a pesquisa de campo se propôs, por
meio dos questionários aplicados, a levantar junto aos pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém
sua percepção em relação à importância do estuário para suas famílias, os impactos socioambientais
existentes na área e as principais dificuldades notadas pela comunidade local para realizar a
atividade pesqueira.


Quando questionados sobre os principais benefícios que a região das ilhas oferece para suas
famílias, os pescadores entrevistados citaram duas funções primordiais: fonte de alimento e geração
de renda para a população. De um modo em geral, os pescadores artesanais encaram o estuário do
rio Sirinhaém como seu local de trabalho, responsável pela geração da renda necessária para o
sustento familiar. Como pode ser visualizado na Tabela 44, essa é a principal função do estuário
para 59,3% dos entrevistados. O restante (40,7%), além de comercializar sua produção, também
reserva uma parcela para o consumo familiar.


A localidade do Casado e a região próxima à Colônia Z-6 abrigam a maior concentração de
pescadores que extraem os recursos do estuário, visando apenas à comercialização de sua produção,
conforme exposto no Gráfico 82.




                                               TABELA 44
  Principal Importância do Estuário para os Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém

                                          2A             2B             2C        TOTAL
                                    Nº.        %   Nº.        %   Nº.        %   Nº.    %
               Renda                33     62,3    26     53,1    24     63,2    83    59,3
               Renda / Alimento     20     37,7    23     46,9    14     36,8    57    40,7
                                    53     100     49     100     38     100     140   100
                         Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007




                                                                                              112
GRÁFICO 82

Distribuição, por Localidade, quanto à Principal Importância da Região das Ilhas Estuarinas
                     para a Comunidade Pesqueira de Barra de Sirinhaém

          2A                       2B                        2C                    TOTAL




                                           LEGENDA
                                                Renda
                                          Renda / Alimento

Na visão da grande maioria dos pescadores entrevistados (88,6%), a contaminação do estuário por
efluentes decorrentes da produção do setor sucroalcooleiro é o principal problema ambiental da
região, responsável por seguidas mortandades de peixes e crustáceos e pelo conseqüente
empobrecimento do estuário. Nas três localidades pesquisadas, verificou-se um alto índice de
pescadores que reclamam dos conflitos causados pelo “despejo da calda”, e “do veneno que desce
das plantações de cana-de-açúcar quando chove”, segundo suas próprias palavras.


A grande quantidade de pessoas que lotam o manguezal das ilhas para explorar de modo excessivo
seus recursos pesqueiros, a chamada sobrepesca, é um dos principais fatores impactantes ao meio
ambiente local, na opinião de 23,6% dos entrevistados, que culpam a falta de emprego em Barra de
Sirinhaém por esse problema. “Se a pessoa não tem trabalho e está faltando comida em casa, ela vai
para o mangue”, foi a explicação repetida por diversos pescadores.


A pesca predatória, destacada principalmente pelos entrevistados que residem no Casado, foi o
terceiro problema socioambiental mais citado, ocorrendo pelo uso de petrechos proibidos (redinha,
bombas caseiras, produtos químicos, redes com malha fina) e pela captura de indivíduos jovens ou
durante o período de reprodução.


Outros problemas ambientais existentes na zona estuarina, citados por uma quantidade menor de
pessoas, referem-se à poluição do rio Sirinhaém, ao abandono de lixo no manguezal e ao
desmatamento da vegetação nativa. Apenas um pescador entrevistado disse que não existe nenhum
impacto ambiental no estuário. (Ver dados disponibilizados na Tabela 45 e no Gráfico 83)

                                                                                              113
TABELA 45
                                 Principais Problemas Socioambientais observados pelos Pescadores no Estuário

                                                                                                                         2A                                       2B                          2C                        TOTAL
                                                                                                              Nº.             %                            Nº.          %         Nº.                %                  Nº.        %
                                 Efluentes do setor sucroalcooleiro                                            47         88,7                              45        91,8         32               84,2 124 88,6
                                 Sobrepesca                                                                    12         22,6                              13        26,5          8               21,0                33     23,6
                                 Pesca predatória                                                              14         26,4                               4         8,2          4               10,5                22     15,7
                                 Poluição do rio                                                                   3      5,6                                5        10,2          4               10,5                12         8,6
                                 Lixo no mangue                                                                    1      1,9                                1         2,0          1                2,6                3          2,1
                                 Desmatamento                                                                      2      3,8                                0          0           1                2,6                3          2,1
                                 Nenhum                                                                            0          0                              0          0           1                2,6                1          0,7
                               Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007



                                                                                                            GRÁFICO 83
                             Distribuição, por Localidade, quanto aos principais Impactos Socioambientais pelos
                                                                                            Pescadores na Área Estuarina

                                                                  2A                                                                                                                              2B

                           Efluentes setor sucroalcooleiro                                                   88,7                                       Efluentes setor sucroalcooleiro                                                        91,8
  Impacto Socioambiental




                                                                                                                               Impacto Socioambiental




                                             Sobrepesca                       22,6                                                                                        Sobrepesca                             26,5

                                         Pesca predatória                          26,4                                                                               Pesca predatória              8,2

                                           Poluição do rio        5,6                                                                                                   Poluição do rio              10,2

                                          Lixo no mangue         1,9                                                                                                   Lixo no mangue         2

                                           Desmatamento          3,8                                                                                                    Desmatamento          0

                                                  Nenhum 0                                                                                                                     Nenhum 0

                                                             0           20           40       60      80          100                                                                    0               20          40      60         80     100
                                                                                    Fre quê ncia (%)                                                                                                              Fre quê ncia (%)




                                                                  2C                                                                                                                      TOTAL

                           Efluentes setor sucroalcooleiro                                                  84,2                                        Efluentes setor sucroalcooleiro                                                       88,6
Impacto Socioambiental




                                                                                                                              Impacto Socioambiental




                                             Sobrepesca                       21                                                                                          Sobrepesca                           23,6

                                         Pesca predatória              10,5                                                                                           Pesca predatória                    15,7

                                           Poluição do rio             10,5                                                                                             Poluição do rio             8,6

                                          Lixo no mangue         2,6                                                                                                   Lixo no mangue         2,1

                                           Desmatamento          2,6                                                                                                    Desmatamento          2,1

                                                 Nenhum          2,6                                                                                                          Nenhum          0,7

                                                             0           20           40       60      80          100                                                                    0               20          40      60         80     100
                                                                                    Fre quê ncia (%)                                                                                                              Fre quê ncia (%)




                                                                                                             LEGENDA
                                    Localidades                         2A – Casado                         2B – Centro                                       2C – Colônia de Pescadores Z-6

                                                                                                                                                                                                                                               114
Durante o levantamento de dados sócio-econômicos, referentes aos pescadores artesanais que
extraem o sustento de suas famílias do estuário do rio Sirinhaém, também foi perguntado aos
entrevistados quais seriam as principais dificuldades encontradas para pescar na região das ilhas.


Um percentual de quase 40% dos pescadores apontou a diminuição na oferta de peixes,
caranguejos, aratus e siris, entre outros recursos que são capturados na região. A fiscalização feita
por funcionários da Usina Trapiche na região das ilhas foi criticada por 23,6% dos pescadores, que
reclamaram das formas de intimidação empregadas pelos fiscais, através de ameaças e apreensões
de petrechos de pesca e da produção, apesar de afirmarem que a situação tem melhorado nos
últimos meses. A falta de embarcação própria, a presença de mosquitos e animais peçonhentos, e a
dificuldade de acesso a algumas ilhas foram outras dificuldades seguidamente lembradas pelos
entrevistados, conforme demonstrado na Tabela 46 e no Gráfico 84.


                                             TABELA 46
     Principais Dificuldades encontradas pelos Pescadores para atuar no Estuário do Rio
                                             Sirinhaém

                                                   2A              2B             2C        TOTAL
                                             Nº.        %    Nº.        %   Nº.        %   Nº.    %
       Diminuição / recursos pesqueiros      20     37,7     22     44,9    12     31,6    54    38,6
       Fiscalização / Usina                  16     30,2     9      18,4    8      21,0    33    23,6
       Falta de embarcação própria            7     13,2     17     34,7    5      13,2    29    20,7
       Mosquitos / animais peçonhentos        9     17,0     7      14,3    9      23,7    25    17,9
       Dificuldade de acesso às ilhas        11     20,7     4      8,2     3      7,9     18    12,9
       Marés Impróprias                       1     1,9      3      6,1     2      5,3     6     4,3
       Lanchas dos veranistas                 0         0    0          0   5      13,2    5     3,6
       Período de inverno                     1     1,9      1      2,0     3      7,9     4     2,9
       Outras                                 1     1,9      3      6,1     3      7,9     7     5,0
       Nenhuma                                6     11,3     1      2,0     0          0   7     5,0
      Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007




                                                                                                        115
GRÁFICO 84
Distribuição, por Localidade, quanto às Principais Dificuldades Enfrentadas pelo Pescadores
                                                                           para atuar no Estuário do Rio Sirinhaém

                                                                2A                                                                                                                            2B

                Dim inuição / recurs os pes queiros                                                             37,7                        Diminuição / recursos pesqueiros                                                                     44,9

                                Fis calização / Us ina                                                   30,2                                            Fiscalização / Usina                                   18,4

                      Falta de em barcação própria                               13,2                                                           Falta de embarcação própria                                                        34,7

                Mos quitos e anim ais peçonhentos                                      17                                                   Mosquitos e animais peçonhentos                              14,3
 Dificuldades




                                                                                                                             Dificuldades
                    Dificuldade de aces s o às ilhas                                         20,7                                              Dificuldade de acesso às ilhas                     8,2

                                  Marés Im próprias                 1,9                                                                                     Marés Impróprias                  6,1

                           Lanchas dos veranis tas              0                                                                                    Lanchas dos veranistas         0

                                 Período de inverno                 1,9                                                                                   Período de inverno            2

                                               Outras               1,9                                                                                               Outras                  6,1

                                           Nenhum a                            11,3                                                                                Nenhuma              2

                                                            0             10            20           30         40      50                                                      0                 10            20            30      40            50
                                                                                      Frequência (%)                                                                                                           Fre quência (%)




                                                                2C                                                                                                                      TOTAL

                Diminuição / recursos pesqueiros                                                         31,6                               Diminuição / recursos pesqueiros                                                              38,6

                             Fiscalização / Usina                                       21                                                               Fiscalização / Usina                                          23,6

                    Falta de embarcação própria                           13,2                                                                  Falta de embarcação própria                                          20,7

                Mosquitos e animais peçonhentos                                              23,7                                           Mosquitos e animais peçonhentos                                    17,9
 Dificuldades




                                                                                                                             Dificuldades




                   Dificuldade de acesso às ilhas                   7,9                                                                        Dificuldade de acesso às ilhas                           12,9

                                Marés Impróprias            5,3                                                                                             Marés Impróprias                4,3

                         Lanchas dos veranistas                           13,2                                                                       Lanchas dos veranistas                 3,6

                              Período de inverno                    7,9                                                                                   Período de inverno            2,9

                                          Outras                    7,9                                                                                               Outras                 5

                                       Nenhuma          0                                                                                                          Nenhuma                   5

                                                    0                10           20                30          40      50                                                      0                 10            20            30      40            50
                                                                                 Fre quê ncia (%)                                                                                                              Fre quência (%)




                                                                                                                       LEGENDA
                           Localidades                                2A – Casado                                    2B – Centro                    2C – Colônia de Pescadores Z-6


A pesquisa de campo também indicou que apenas um terço dos pescadores entrevistados tem
conhecimento da solicitação feita por antigos moradores das ilhas ao IBAMA, para criação de uma
unidade de conservação (UC) federal, que garanta a conservação e o uso sustentável dos recursos
naturais existentes no estuário do rio Sirinhaém. (ver Tabela 47)


O maior percentual de pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém, que se mostraram cientes do
processo, são aqueles que residem na localidade do Casado, são vizinhos de ex-moradores das ilhas
e acompanham toda sua luta para poder retornar a região. Já no Centro, onde mora o maior número
de pescadores que disseram não conhecer as famílias que habitaram as ilhas, verifica-se por meio
dos dados exibidos no Gráfico 85 o maior índice de desconhecimento dos entrevistados sobre o
pedido para criação de uma UC na região.


                                                                                                                                                                                                                                                 116
Todos os pescadores entrevistados, residentes nas três localidades do distrito, posicionaram-se
favoravelmente à idéia de criação de uma reserva ambiental na zona estuarina como estratégia para
combater os impactos ambientais, já mencionados, que estão contribuindo para a redução do
estoque pesqueiro de diversas espécies, no local.

                                     TABELA 47
 Pescadores Entrevistados que têm Conhecimento sobre a Solicitação de Antigos Moradores
      das Ilhas ao IBAMA para Criação de uma Unidade de Conservação no Estuário

                                     2A             2B             2C        TOTAL
                               Nº.        %   Nº.        %   Nº.        %   Nº.    %
                    Sim        23     43,4    11     22,4    12     31,6    46    32,9
                    Não        30     56,6    38     77,6    26     68,4    94    67,1
                               53     100     49     100     38     100     140   100
                   Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007



                                              GRÁFICO 85
 Distribuição, por Localidade, quanto ao Conhecimento dos Pescadores Artesanais de Barra
  de Sirinhaém sobre a Solicitação de Ex-moradores das Ilhas para Criação de uma UC no
                                               Estuário


          2A                         2B                             2C                   TOTAL




                                 LEGENDA
                      Cod.                Localidades                             Sim
                       2A      Casado                                             Não
                       2B      Centro
                       2C      Colônia de Pescadores Z-6




                                                                                                 117
8. PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES LOCAIS NA RESOLUÇÃO DO CONFLITO
PELO USO DAS ILHAS E DO ESTUÁRIO DO RIO SIRINHAÉM

Discorrer sobre as percepções e o papel desempenhado pelas instituições locais envolvidas com o
conflito instalado nas ilhas, como o poder público municipal, a empresa foreira da área e as
entidades representativas dos pescadores que extraem os recursos naturais do estuário do rio
Sirinhaém, tornou-se essencial para compreender melhor o cenário local e o histórico do processo.



Prefeitura Municipal de Sirinhaém

Entrevistado: Amaro Ricardo – Secretário de Agricultura, Indústria, Comércio e Controle
Ambiental

Data: 31/03/2008

“Quando assumimos a prefeitura, em 2005, tivemos a oportunidade de constatar as condições sub-
humanas em que viviam as famílias que ainda permaneciam nas ilhas, sem energia elétrica, água
encanada e saneamento básico. Não havia a menor condição de eles permanecerem no local, por
isso, concordamos com o processo de negociação entre a usina e os moradores, para a
desocupação das ilhas. Além disso, nunca recebemos qualquer denúncia dos ex-moradores
daquela região em relação à forma de atuação da empresa durante o processo. A meu ver o
conflito pela posse das ilhas não se deu entre a usina e os ex-moradores, mas entre a Comissão
Pastoral da Terra e a usina”.

Durante toda a conversa, o representante do poder público municipal fez questão de enfatizar, por
diversas vezes, que a relação da prefeitura com a Usina Trapiche é meramente institucional. “A
usina é nossa parceira em algumas ações. Apoiamos as iniciativas desenvolvidas pela empresa que
sejam boas para o município e denunciamos quando ela atua de forma errada”, explicou. A
preocupação da prefeitura em se desvincular da usina vai de encontro à visão transmitida pela
comunidade pesqueira do município, de que Usina Trapiche tem grande influência sobre a
Prefeitura de Sirinhaém, devido às relações políticas estabelecidas e à grande representatividade da
Empresa para a arrecadação do município.

O representante da prefeitura disse que na região há um histórico de degradação ambiental por
parte das usinas, contudo, quando o grupo que administra atualmente a usina assumiu o controle da
empresa, demonstrou preocupação em recuperar e preservar as matas ciliares e o manguezal do rio


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Sirinhaém. “Hoje, a usina ainda promove a degradação ambiental, mas também existe a
preocupação em se preservar a natureza”, resumiu.

Na visão do poder público municipal, o grande problema ambiental do estuário é a extração
irregular de madeira que era realizada por ex-moradores das ilhas ou facilitada por eles para que
outras pessoas desmatassem a vegetação de suas ilhas. “Nem a prefeitura e nem o IBAMA tinham
ou têm condições de fiscalizar de forma efetiva a região, apenas a usina”, opinou o secretário
municipal. Outro problema do estuário refere-se à estação de tratamento de esgoto, construída
próxima ao manguezal, que recebe dejetos de até outros municípios, mas não trata os resíduos.
“Não entendo como os órgãos ambientais licenciaram essa obra”, queixou-se.

O representante da prefeitura declarou que a questão da pesca foi deixada pela administração
municipal atual a cargo da Colônia de Pescadores Z-6, e lamentou-se de que até o final de 2007
houve um sério problema, pois a entidade não funcionava. Na opinião do entrevistado, o estuário é
utilizado para a subsistência de algumas famílias, por meio da pesca artesanal, praticada em
pequenas embarcações. “Durante nossas visitas ao local, não percebemos a utilização de métodos
predatórios”, informou.

O secretario municipal afirmou que o poder público tem dificuldade para fazer um mapeamento das
comunidades que sobrevivem do estuário, principalmente da localidade do Casado, onde muitas
famílias recorrem ao mangue para se alimentar. “É uma área extremamente difícil de trabalhar,
habitada por famílias oriundas de diversos municípios, onde a violência é muito alta. Nem a
polícia entra no Casado”, resumiu.

“O poder público municipal nunca foi convidado a participar das discussões, a opinar sobre
aquela área. Ouvimos falar que o IBAMA tem interesse em criar uma reserva extrativista no local.
Queríamos entender o modelo a ser implantado e seus objetivos, para podermos dar um parecer.
Para voltar ao sistema como era antes, com as famílias morando nas ilhas sem condições de
sobrevivência, somos contra, mas se for para dar infra-estrutura e meios de vida, podemos discutir
a questão. Somos favoráveis a tudo que beneficiar o município”, concluiu.




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Usina Trapiche S.A.

Entrevistados: Mario Jorge P. Seixas Aguiar e Cauby Figueiredo Filho

Data: 27/03/2008

Os representantes da Usina Trapiche iniciaram a conversa enfatizando o interesse do grupo em
atuar na preservação do manguezal do rio Sirinhaém: “Quando adquirimos o controle da Usina
Trapiche, em 1998, tivemos a preocupação em manter a filosofia do grupo em atuar na
conservação de ecossistemas e na implantação de corredores ecológicos, fazendo a articulação
institucional com universidades e órgãos ambientais. Logo que tivemos conhecimento de que
possuíamos o aforamento da área, identificamos o manguezal como uma área essencial a ser
preservada. Ao sobrevoarmos a região, percebemos que seu estado de degradação era alarmante,
com a existência de várias clareiras, causada pela ocupação humana. Por ter o aforamento da
área, a usina seria responsabilizada pela favelização e degradação do mangue”.

Conforme o relato dos entrevistados, as ilhas eram habitadas nesse período por 52 famílias que
criavam animais, cultivavam lavoura branca, plantavam árvores frutíferas e desmatavam a
vegetação nativa. A qualidade de vida era muita baixa. Moravam todos em casas de taipa, sem
saneamento, eletrificação, água ou educação.

Os representantes da usina confirmaram, veementemente, que a negociação com os moradores para
desocupação das ilhas ocorreu de forma pacífica. “Fizemos um trabalho inicial de conscientização
com as famílias. Depois conversamos com cada uma e oferecemos indenizações, doações de casas,
empregos. Aquelas que resistiram por mais tempo acreditaram nas promessas de ONGs em
garantir novas moradias e quantias em dinheiro. As ONGs sempre demonstraram rejeição ao
trabalho da usina. Por duas vezes Nazaré (uma das irmãs que ainda permanece nas ilhas) foi até a
usina para fazer acordo de ir morar em Barra de Sirinhaém, mas em seguida era convencida pela
Comissão Pastoral da Terra a permanecer na ilha”.

Os funcionários da empresa garantiram que a usina sempre teve um bom relacionamento com os
habitantes das ilhas. “Na cheia de 2002, alugamos lanchas e até um helicóptero para socorrer as
famílias que tiveram suas ilhas inundadas. Algumas pessoas estavam abrigadas em árvores”,
lembraram. Os únicos conflitos decorrentes do processo de desocupação das ilhas, segundo os
entrevistados, foram a derrubada de novas moradias nas ilhas, desrespeitando a ordem judicial que
proibia a construção de benfeitorias na área, e o combate ao desmatamento. “Quando a usina
demonstrou interesse em conservar a área e indenizar as 52 famílias, houve um aumento


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populacional na região, com a instalação de novas famílias e a construção de mais casas nas
ilhas. Entramos com ações na justiça para evitar a construção de novas moradias”.

Atualmente, o modelo de gestão ambiental empregado pela usina na região das ilhas é realizado por
meio de ações de reflorestamento, baseadas em orientações de plantio de mangue junto aos órgãos
ambientais; de fiscalização, que se propõe a constatar os danos ambientais e denunciá-los aos
órgãos ambientais; e de conscientização dos funcionários. “Com a retirada do aforamento da área
houve uma preocupação de que as ilhas fossem invadidas”.

Os principais problemas ambientais existentes na área, segundo os representantes da empresa são
os incêndios causados pelos pescadores que acampam nas ilhas, a poluição urbana causada por
esgotos lançados na agrovila, o desmatamento pontual e a pesca criminosa, praticada com a
utilização de redes ilegais, carrapaticidas e bombas.

Ao serem questionados sobre a queixa da comunidade pesqueira de Barra de Sirinhaém, em relação
ao lançamento de efluentes do setor sucroalcooleiro no estuário do rio Sirinhaém, os entrevistados
alegaram que a Usina Trapiche encontra-se no final do percurso do rio e, portanto, recebe uma água
que já passou por várias cidades, usinas e indústrias. “A vinhaça é totalmente utilizada em nosso
sistema produtivo e a tecnologia empregada pela usina impede que ela escape para o manguezal.
Mas sabemos que outras unidades instaladas nas margens do rio despejam seus efluentes
diretamente no rio. Quando percebemos que a vinhaça lançada por outra usina chega em uma
barragem localizada há 18 quilômetros da Trapiche, avisamos imediatamente à Colônia de
Pescadores e à APA de Guadalupe, para que tomem as providências necessárias. Porém, fica
difícil para nós acusarmos uma determinada usina pelo derramamento”.

A Usina Trapiche acha incompatível a criação de uma reserva extrativista na região das ilhas, que
permita a construção de moradias nas ilhas e a destinação de áreas de lavoura, já que se trata de
área de preservação permanente. Os representantes da empresa também se mostraram receosos de
que seus funcionários não tenham o direito de pescar no estuário com a criação da unidade.

Por outro lado, acreditam que o IBAMA pode ser um importante parceiro institucional, sobretudo
no ordenamento da atividade pesqueira realizada no estuário, uma vez que concordaram não
possuir o conhecimento técnico necessário para realizar qualquer intervenção na pesca, mas
solicitaram o apoio do Instituto nesse sentido, ampliando a fiscalização, desenvolvendo trabalhos
de educação ambiental com a comunidade local e fornecendo orientações para o reflorestamento do
manguezal.



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Comissão Pastoral da Terra – CPT

Entrevistado: Sinésio Araujo

Data: 14/04/2008

O representante da Comissão Pastoral da Terra no município de Sirinhaém explicou que a
população tradicional, objeto deste estudo, é formada por famílias de pescadores e agricultores,
descendentes há várias gerações de um povo que habitava as 17 ilhas integrantes do estuário do rio
Sirinhaém, onde praticavam agricultura de subsistência e criação de animais de pequeno porte,
associados à coleta de peixes e crustáceos. Nas ilhas, segundo o entrevistado, “viveram uma época
de fartura, até serem removidos para a periferia da cidade por acordos forçados, eivados de
ameaça física e moral”. Segue, abaixo, o depoimento do representante da CPT sobre o conflito
existente na região.

“Nos anos 80, Frei Francisco Hilton da Cruz Botelho desenvolvia um trabalho social e ambiental
com as 53 famílias que habitavam a área estuarina, mediado através de uma escola municipal que
existia na ilha Grande, onde quase todas as crianças da comunidade em idade escolar estudavam,
recebiam merenda e reforço escolar. Neste local, também funcionava a associação dos pescadores
das ilhas, que se reunia periodicamente para debater a proteção do estuário e assuntos congêneres
a sua categoria. Nesse período, um dos graves problemas que afetava o estuário era o
derramamento do vinhoto, que ocorria no período de março a setembro, prejudicando
significativamente a coleta de peixes e crustáceos. Desse modo, a alternativa alimentar encontrada
era a prática da agricultura familiar, desenvolvida nas ilhas. Nessa década, quando a família
Brennand era proprietária da empresa, já existia conflito pela posse das ilhas.

Nos anos 90, a Usina Trapiche foi vendida para um grupo econômico de Alagoas que também não
concordava com a permanência da população tradicional. Em 1998, o órgão ambiental do Estado
(CPRH) realizou oficinas na região para efetivar uma proposta de Gerenciamento Econômico,
Ecológico e Costeiro para o Litoral Sul. Nesse período, os pescadores foram recebidos pelo então
Governador Miguel Arraes, em audiência no Palácio dos Campos das Princesas, e solicitaram a
criação de uma Área de Proteção Ambiental no local. No decreto de criação dessa Unidade,
existiam artigos que tipificavam a realização do zoneamento das ilhas e garantiam que os
pescadores poderiam habitar a área, levando em consideração a capacidade de suporte, e
deveriam receber assistência social, ambiental, profissional pesqueira e até de equipamentos.




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Contudo, com a mudança de governo, a política pública ambiental, social e territorial para essa
população tradicional foi relegada ao descaso e a Usina Trapiche, por meio de seus funcionários,
intensificou a pressão para que a comunidade deixasse seu habitat de longas gerações. Tais formas
de coerção e ameaças resultaram em diversos acordos forçados, bastante prejudiciais aos ilhéus,
que receberam uma suposta indenização, quase irrisória, e foram forçados a se deslocar para
lugares distantes de seu habitat natural e profissional, ou seja, para as favelas de Sirinhaém.

Esses deslocamentos forçados resultaram em vários problemas de ordem econômica, pois as
famílias perderam sua subsistência complementar, oriunda da agricultura familiar, e passaram a
viver de maneira bastante precária, em relação à sua qualidade de vida anterior, já que antes não
havia queixas de fome, despesas com energia elétrica e falta d’água. Problemas de ordem
psicológica também são evidentes, pois muitos entraram em estado depressivo, fruto do
comprometimento de sua identidade que lhe fora negada a partir do momento em que foram
forçados a sair de seu habitat natural e mudaram totalmente a sua maneira de ser e agir. Seu
Dudé, por exemplo, teve um filho morto pelo envolvimento com drogas na periferia da Barra de
Sirinhaém e disse: “se meu filho estivesse nas ilhas, não se envolveria nesta situação”.

Diante desse cenário de injustiça e comprometimento da identidade territorial, social, econômica e
psicológica da população tradicional, a Comissão Pastoral da Terra foi convidada pelos ilhéus e
os franciscanos de Sirinhaém, em 2003, para assessora-los na retomada de sua identidade, com a
proposta de criação de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, da categoria Reserva
Extrativista, prevista na lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/2000).
Para atingir tal objetivo, foram necessárias várias reuniões com a população tradicional, que tem
plena concordância da importância em retornar para seu lugar de origem e, assim, recuperar sua
identidade, seu território e sua maneira de ser como população tradicional do estuário. É
importante destacar que a área em questão teve seu aforamento cancelado pela Gerência Regional
do Patrimônio da União, em Recife, por encontrar irregularidades na documentação da usina.

Um dos grandes problemas enfrentados, não apenas pela população tradicional mas por todas as
comunidades residentes em áreas próximas ao estuário do rio Sirinhaém, refere-se ao
derramamento de vinhoto, feito pela referida usina. O aumento da produção de etanol resultará
também no crescimento da geração de vinhoto, pois, para cada litro de etanol produzido, geram-se
15 litros de vinhoto. Portanto, para se perfazer um total de 15 milhões de litros de etanol, tem-se
uma produção de aproximadamente 225 milhões de litros de vinhaça. Somente uma pequena
parcela dessa produção é utilizada no sistema de ferti-irrigação da empresa, em áreas próximas ao



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estuário, onde ocorre a contaminação dos lençóis freáticos. O restante é lançado diretamente em
canais que deságuam no estuário, conforme a constatação dos usuários dessa área.

Outro problema ambiental da área refere-se ao plantio de cana-de-açúcar no entorno do estuário.
A Usina Trapiche não observa os limites das áreas de preservação permanente. É fácil constatar o
plantio de cana quase entrando no mangue e nas margens do rio Sirinhaém, comprometendo assim
a área de restinga que praticamente inexiste devido ao plantio da referida cultura, e que deveria
ser área de proteção estuarina e habitat da fauna e flora característica desse ecossistema.

Os herbicidas aplicados em grande quantidade, para combater as pragas que afetam a cana-de-
açúcar, e os agrotóxicos empregados na adubação das áreas de cultivo escorrem para o estuário
no período chuvoso, afetando a biodiversidade local. A cana-de-açúcar, quando chega na
indústria, passa por um processo de lavagem e os rejeitos são lançados no rio Sirinhaém, bem
como os produtos químicos utilizados para lavar o maquinário e os tanques da usina.

Tais problemas ambientais deveriam ser resolvidos com a simples aplicação da legislação
ambiental sobre a empresa infratora, para que a mesma obedeça à legislação pertinente para com
os recursos hídricos, áreas de preservação permanente e matas ciliares, bem como as normas
vigentes para a Área de Proteção Ambiental do rio Sirinhaém.

Para resolver o conflito pela posse das ilhas, o IBAMA deveria criar no local uma reserva
extrativista. Desse modo, a população tradicional teria seu território demarcado e reconhecido.
Com a adoção dessa iniciativa, teríamos condições de atrair políticas publicas para a capacitação
dos ilhéus, melhorar sua qualidade de vida, oferecer uma capacitação para a comunidade
administrar a área da RESEX e resgatar a sua identidade.

O Modelo de gestão a ser seguido na área deve ser aquele indicado na lei do Sistema Nacional de
Unidades de Conservação, e de modo especial os artigos e incisos que tipificam as Unidades de
Conservação de uso sustentável, como as reservas extrativistas. Com a criação da Unidade, será
possível criar o seu Conselho gestor e deliberativo, bem como a realização do plano de manejo no
qual deverá indicar aquelas atividades, formas de ocupação, convivência em relação à coleta de
peixes, crustáceos, agricultura familiar e delimitando a zona de amortecimento e do seu entorno.

As irmãs que resistem em sair das ilhas, com seus filhos e companheiros, ao longo do tempo vêm
sofrendo ameaças, violências, prisões ilegais, derrubamento de suas precárias moradias,
representação na justiça Estadual, por parte da Usina Trapiche, e estão à espera do IBAMA para
criar urgentemente a Resex para serem de fato e de direito reconhecidas como população
tradicional e ter seu território demarcado”.

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Colônia de Pescadores Z-6

Entrevistado: Ronaldo José de Santana

Data: 04/03/2008

O atual Presidente da Colônia de Pescadores Z-6, Ronaldo José de Santana, que assumiu o controle
da entidade no final de 2007, afirmou que no primeiro instante em que o conflito foi deflagrado a
Colônia assumiu uma postura de defesa aos moradores das ilhas, porém, com o andamento do
processo a entidade se ausentou das discussões.

Segundo a atual diretoria da Colônia, a entidade praticamente não funcionou nos últimos 10 anos, o
que contribuiu para a desarticulação dos pescadores justamente quando precisavam lutar pelos seus
direitos de utilização do manguezal e do rio.

Na visão de seu Presidente, o lançamento do vinhoto nos cursos d’água que deságuam no estuário
do rio Sirinhaém continua sendo a principal forma de impacto ambiental na região das ilhas.
“Antes, as usinas soltavam a calda diretamente no rio, agora que ela é usada na irrigação da
cana, costuma escorrer para a água quando chove, matando peixes e crustáceos. Não adianta
denunciar que não acontece nada”, desabafou.

A pesca predatória é outro problema apontado por Ronaldo na região das ilhas. “Se cada catador
coloca uma média de 200 laços por dia no mangue, ele consegue recolher no máximo uns 150. O
restante fica abandonado nas ilhas e mata os caranguejos que não são capturados. A Colônia
conscientiza esses pescadores mais é difícil, porque eles precisam daquilo para sobreviver”.

A solução indicada pelo Presidente da Colônia Z-6 para diminuir os conflitos com as usinas e
ordenar a atividade pesqueira no estuário pode ser alcançada por meio do investimento na educação
da comunidade pesqueira, na ampliação do seguro-desemprego aos pescadores e na criação de uma
reserva ambiental no estuário do rio Sirinhaém. “A Colônia apóia a criação da reserva, tem a
maior boa vontade em contribuir, oferecendo o seu espaço físico que será reformado e o trabalho
de sua diretoria”.




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Associação de Pescadores e Armadores de Barra de Sirinhaém (APESCA)

Entrevistado: Flávio Vanderlei da Silva

Data: 05/03/2008

Criada em 1996, a antiga Associação de Moradores da Vila Alcina Ribeiro (AMAR), que conta
atualmente com cerca de 90 associados, desempenhou importante papel na defesa dos direitos dos
pescadores de Barra de Sirinhaém e como denunciante das irregularidades que aconteciam nas
ilhas, no período em que a Colônia se afastou do processo.

Na visão de seu Presidente, Flávio Vanderlei da Silva, que participa há quatro anos do Conselho de
Desenvolvimento Municipal, a zona estuarina do rio Sirinhaém está sujeita a uma série de impactos
socioambientais que comprometem a sustentabilidade.

“O principal problema do estuário é a poluição do rio causada principalmente pelo lançamento de
efluentes provenientes do setor sucroalcooleiro, como o vinhoto, que é responsável pela morte de
peixes”. Outros impactos destacados pela entidade tratam-se da existência de uma draga, que retira
areia do fundo do rio, causando a erosão das margens e aumentando a dispersão de sedimentos pelo
estuário; o uso do laço (redinha) pelos catadores de caranguejo, que compromete a conservação da
espécie; e o loteamento de áreas de manguezal em Barra de Sirinhaém.

As soluções apontadas pelo entrevistado estão na identificação e fiscalização das fontes emissoras
de vinhoto nos rios e canais que abastecem o estuário, na proibição de dragas próximas ao estuário,
no ordenamento da ocupação humana em áreas próximas ao manguezal e na solicitação feita pela
Comissão Pastoral da Pesca a órgãos federais para desapropriação de engenhos próximos às ilhas
para assentamento dos ex-moradores e retirada do aforamento da área para criação de uma reserva
ambiental para uso dos pescadores.

O presidente da APESCA também explicou que devido a problemas administrativos da Colônia
Z-6, que se estenderam por vários anos, muitos pescadores da Barra deixaram de receber o seguro-
desemprego nos períodos de defeso da atividade, causando impactos sociais, econômicos e
ambientais à comunidade pesqueira e ao estuário. “Com o processo atual de reestruturação da
Colônia, existe a possibilidade de nos juntarmos numa única entidade para fortalecer a luta do
pescador”, concluiu




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Associação de Moradores do Oiteiro do Livramento (AMOL)

Entrevistado: Antônio José da Costa

Data: 04/03/2008

O Presidente da Associação de Moradores do Oiteiro do Livramento, Antônio José da Costa, atua
no conflito desde que os moradores das ilhas começaram a ser perseguidos. Quando era Presidente
do Conselho de Desenvolvimento do Município, foi chamado para ser uma ponte entre o Conselho
Pastoral dos Pescadores (CPP) e a Associação dos Pescadores e Pescadeiras das Ilhas de Sirinhaém.
“O Conselho recebia as denúncias e dava suporte às famílias para que eles resistissem nas ilhas”.

Nos quatro meses em que se afastou para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal, as ilhas
foram “negociadas” e os moradores começaram a sair. “Muitos negociaram sobre pressão: tinham
que abandonar as ilhas senão sua casa podia ser derrubada. O Conselho denunciava essa realidade e
a Justiça não fazia nada”.

Atualmente a AMOL assessora as famílias que deixaram as ilhas em conjunto com a Comissão
Pastoral da Pesca (CPT).

Na visão de Antônio, existem três formas de impactos ao meio ambiente na região das ilhas: o
vinhoto que é despejado pelas usinas sem que haja ninguém morando nas ilhas para denunciar, a
grande quantidade de pessoas pescando no manguezal que capturam uma produção maior que a
capacidade de renovação do ambiente, e o esgoto lançado no estuário pelo Matadouro Público e
pelas residências da Agrovila.

A solução para resolver esses conflitos, na opinião do representante da AMOL, seria a criação de
uma Reserva Extrativista no estuário, onde poderiam ser instaladas duas famílias em cada ilha para
diminuir os impactos sobre o meio ambiente, e os próprios moradores poderiam atuar como fiscais
da área. “E a CPRH ficaria responsável pela fiscalização desse matadouro”.




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9. CONCLUSÃO

Nos anos em que habitaram as ilhas, as famílias entrevistadas tinham uma vida simples, que pode
ser considerada até certo ponto precária, haja vista que moravam em casebres de taipa e não
dispunham de água encanada, esgotamento sanitário, coleta de lixo e energia elétrica. No entanto,
criaram uma forma de organização de espaço bastante singular, fundada em uma relação íntima e
direta com o ambiente – transmitida por gerações – que lhes permitia extrair do estuário os recursos
naturais que necessitavam para sua sobrevivência. Acreditar que a qualidade de vida das famílias
que moravam nas ilhas era sub-humana depende de uma questão de valores. O que pode ser
considerado por alguns como uma vida de miséria, para outros, pode ser visto como um paraíso.


Na memória dos entrevistados, o estilo de vida da comunidade que residia nas ilhas era marcado
pela maior disponibilidade de alimento, mesmo estando sujeita a certas dificuldades como as longas
distâncias que precisavam percorrer para alcançar os centros urbanos mais próximos e as
inundações ocorridas nos períodos de chuvas mais intensas. Antigamente, além de o pescador
capturar uma maior oferta de peixes e crustáceos, ele podia comercializar o excedente da produção
e garantir assim o recurso necessário para a compra de vestuário, medicamentos e outras variedades
de alimento.


A proximidade ao manguezal e a disponibilidade de terrenos favoráveis à exploração da agricultura
de subsistência e à criação de animais de pequeno porte, se por um lado implicavam em uma vida
de árduo trabalho, por outro, propiciavam condições de alimentação mais consistentes e alternativas
complementares de renda que praticamente desapareceram após a mudança para áreas urbanas.


O saudosismo latente nos depoimentos dos ex-moradores das ilhas reflete a sua relação de
dependência com o estuário do rio Sirinhaém; suas falas não mostram apenas conflitos pela posse
da área e uso dos recursos naturais, também explicitam autênticas declarações de amor e fidelidade
ao local em que viram seus descendentes nascer.


Com a transferência dos moradores das ilhas para áreas urbanas, o estuário do rio Sirinhaém deixou
de representar uma fonte segura de obtenção de alimento para essas famílias, haja vista a distância a
ser percorrida até o manguezal e a desorganização no cotidiano da categoria. Por meio dos
questionários aplicados, constatou-se uma sensível redução no contingente de famílias de ex-
moradores das ilhas que praticam a atividade pesqueira na região – de 97,5% para 57,5%. A pesca
não é tida, atualmente, como uma fonte satisfatória de subsistência/renda, ao contrário do que


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aconteceu no passado, quando a zona estuarina representava um ambiente natural que garantia a
subsistência dos grupos familiares e a geração de alguma renda.


À primeira vista, o retorno das famílias para a região das ilhas, com a oferta de condições básicas de
infra-estrutura, seria a medida mais apropriada para proporcionar o resgate do estilo de vida ao qual
estavam acostumados, além de propiciar os benefícios sociais e econômicos aos quais tinham
acesso. Contudo, deve-se ter o cuidado em analisar se a presença humana nas ilhas é compatível
com a conservação da biodiversidade local e de sua sustentabilidade ambiental, bem como com a
legislação vigente, que classifica uma significativa parcela da região como Área de Preservação
Permanente, portanto, imprópria à ocupação humana.


Mesmo que os estudos técnicos concluam que, para a sustentabilidade da atividade pesqueira no
estuário do rio Sirinhaém, as ilhas não devem ser novamente ocupadas, recomenda-se discutir com
os demais atores sociais envolvidos com a questão, o assentamento dessas famílias em áreas mais
próximas ao estuário, com acesso mais fácil ao manguezal das ilhas e espaço disponível para a
realização de atividades complementares, praticadas tradicionalmente pelos ex-moradores na
referida área, e oferta de condições básicas de infra-estrutura.


Devido à diversidade de atores sociais que atuam no estuário do rio Sirinhaém, com diferentes
interesses, necessidades, aspirações, níveis de informação e formas de interação com o meio
ambiente, torna-se importante a promoção de um modelo de gestão ambiental participativo que
garanta sustentabilidade da atividade pesqueira no local, por meio do zoneamento ecológico-
econômico, da adoção de medidas para o ordenamento da pesca, da realização de um trabalho de
educação ambiental com a comunidade pesqueira e melhoria das condições de infra-estrutura das
famílias, dentro dos valores dos pescadores.


Durante a realização deste estudo, a comunidade pesqueira de Barra de Sirinhaém expôs como
principais problemas ambientais, prejudiciais à sustentabilidade da atividade no estuário do rio
Sirinhaém, o lançamento de efluentes pelo setor sucroalcooleiro, a pesca predatória e a sobrepesca.
A empresa até então detentora do aforamento da área e responsável por sua gestão ambiental alegou
ter dificuldade em denunciar as usinas que poluem o estuário, além de não possuir o conhecimento
técnico necessário para atuar no ordenamento da pesca, solicitando inclusive o apoio do IBAMA
nessas ações.




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A realidade pesqueira de Sirinhaém se constitui em apenas um pequeno espaço que está contido no
universo maior da pesca do litoral de Pernambucano. Porém, a realidade apresentada neste estudo
expõe a gravidade da crise atual vivida pelos ex-moradores das ilhas e demais usuários do estuário
do rio Sirinhaém, produto de intervenções equivocadas implantadas na região e de um modelo de
conservação ambiental que excluiu a comunidade usuária dos recursos naturais do estuário da
tomada de decisões e que não atua para o ordenamento da atividade pesqueira, justificando dessa
forma, a criação de uma Unidade de Uso Sustentável da categoria Reserva Extrativista para a área
objeto deste estudo, como forma do poder público contribuir para a gestão compartilhada com os
reais usuários desses espaços protegidos.


O Governo do Estado de Pernambuco, através do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do
Litoral Sul de Pernambuco, consolidado em maio de 1999, inclusive, considera para a região a
criação de uma reserva extrativista, como estratégia eficaz de conservação ambiental e inclusão
social da comunidade pesqueira artesanal.




                                                                                             130
10. BIBLIOGRAFIA


ANDRADE, Manuel Correia de. Área do Sistema Canavieiro. Recife: SUDENE-PSU-SER,1988.
  (Estudos Regionais, 18)

BRAGA, R.A.P. et al., Alternativas de uso e proteção dos manguezais do
   Nordeste. Recife: UFPE, CPRH, CIRM, IBAMA, 1991.

CORREA, Roberto Lobato. O espaço urbano. 1988. (xerog)

CORREA, Roberto Lobato. Territorialidade e corporação: um exemplo. CASTRO, Iná E. de,
   CORREA, Roberto L, GOMES, Paulo C. C. (orgs). Geografia: conceitos e temas. Rio de
   Janeiro: Editora Bertrand. 1995. p. 251 - 249.

CPRH. Diagnóstico Socioambiental da APA de Guadalupe. Recife, 1998.

CPRH. Diagnóstico Socioambiental do Litoral Sul de Pernambuco. Recife, 1999.

CPRH. Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro - Litoral Sul de Pernambuco. Recife, 1999.

FEATHERSTONE, Mike. Culturas globais e culturas locais. O desmancha da cultura:
    globalização, pós-modernismo e identidade. São Paulo: Studio Nobel, 1995. p. 123 - 142.

HAESBAERT, Rogério. Desterritorialização: entre as redes e os aglomerados de exclusão.
    CASTRO, Iná E. de, CORREA, Roberto L. GOMES, Paulo C. C. Geografia: conceitos e
    temas. Rio de Janeiro: Editora Bertrand, 1995. p. 165 - 205.

IBGE. Censo Demográfico: Pernambuco. Rio de Janeiro, 1991. (Recenseamento Geral do Brasil -
   1991, n.14).

LGGM-UFPE/CPRH. Diagnóstico Preliminar Sócio Ambiental do Litoral Sul de Pernambuco.
   Recife: CPRH-GERCO, 1997. (Mimeo)

LIMA, Roberto Kant de, PEREIRA, Luciana Freitas. Pescadores de Itaipu. Meio ambiente,
    conflito e ritual no litoral do Estado do Rio de Janeiro. Niterói: EDUFF, 1997.

PRATES, A. P. L.; CORDEIRO, A. Z.; FERREIRA, B. P.; MAIDA, M. 2001b Unidades de
    Conservação Costeiras e Marinhas de Uso Sustentável Como Instrumento para a Gestão
    Pesqueira. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 2.,
    Campo Grande, 2000. Anais... p.544-553.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço. Técnica e tempo, razão e emoção. HUCITEC. São
    Paulo, 1996.

TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução è pesquisa em Ciências Sociais. São Paulo:
    Atlas, 1995.

TUAN, Yi-fu. Espaço e lugar. São Paulo: DIFEL. 1983.




                                                                                       131
11. ANEXOS

                                                  ANEXO 01


                               Notícias

                  maio                                     /                                   2001

                  17/5/2001
                  Usina        Trapiche           degrada          o      meio       ambiente
                  CPRH


                  A Companhia Pernambucana do Meio Ambiente (CPRH), multou em R$ 30 mil
                  a usina Trapiche, localizada no município de Sirinhaém, responsável pelo
                  derramamento de vinhoto em um riacho que desagua no rio Sirinhaém. De
                  acordo com o engenheiro da CPRH, José Carlos Lucena, apesar de não ter
                  provocando a morte de peixe no riacho, o vinhoto diminuiu consideravelmente
                  a quantidade de oxigênio dissolvido no corpo hídrico, o que torna a
                  sobrevivência dos peixes ainda mais difícil. No ano de l998, a CPRH autuou
                  em R$ 5 mil a usina, por causar poluição no mesmo riacho. “Como é uma
                  reincidência, a multa aumenta de valor”, explica o engenheiro.




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  CPRH          -       Agência          Estadual        de         Meio        Ambiente        e         Recursos         Hídricos
  Rua     Santana,   367,   Casa     Forte,    Recife/PE  -    Brasil,   CEP   52060-460   -    Telefone:   (81)     3182.8800
  E-mail: cprhacs@cprh.pe.gov.br - URL: http://www.cprh.pe.gov.br/




                                                                                                              132
ANEXO 02

                    DECRETO N.º 21 229 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
Declara como Área de Proteção Ambiental (APA) a região situada nos municípios de Sirinhaém
e Rio Formoso, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 37, inciso IV, da
Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 8º, da Lei Federal n.º 6.902, de 27 de
abril de 1981 e na Resolução CONAMA n.º 010/88,
DECRETA:
Art. 1º - Sob a denominação de APA de Sirinhaém, fica declarada Área de Proteção Ambiental a
região situada nos municípios de Sirinhaém e Rio Formoso, abrangendo uma área de 6.589 ha.
( Seis mil quinhentos e oitenta e nove hectares), conforme memorial descritivo e delimitação
geográfica constante do anexo único, deste Decreto.
Art. 2º - O objetivo geral da APA de Sirinhaém constitui-se na promoção do desenvolvimento
sustentável, baseado na implementação de programas de desenvolvimento econômico-social,
voltados às atividades que protejam e conservem os ecossistemas naturais essenciais à
biodiversidade, visando à melhoria da qualidade de vida da população.
Parágrafo único - Os objetivos específicos da criação dessa APA baseiam-se na garantia:
I - do ecossistema estuarino bem conservado e monitorado;
II - da atividade pesqueira desenvolvida de forma sustentável;
III - da comunidade ambientalmente conscientizada;
IV - da proteção e recuperação da Mata Atlântica;
V - da disponibilidade dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais sem contaminação;
VI - da diversificação das atividades econômicas, voltadas para o turismo, a produção e o
desenvolvimento sustentável.
Art. 3º - Para implantação da APA de Sirinhaém serão adotadas as seguintes providências:
I - elaboração do zoneamento ecológico-econômico e plano de gestão, os quais deverão ser
concluídos dentro do prazo de 360 dias, contados a partir da data de publicação deste Decreto;
II - definição, criação e implantação do sistema de gestão da área;
III - divulgação das medidas previstas neste Decreto, objetivando o esclarecimento aos diversos
segmentos envolvidos com a APA de Sirinhaém.
Art. 4º - O zoneamento ecológico-econômico, o plano de gestão e a criação do sistema de gestão da
APA de Sirinhaém ficarão a cargo da Companhia Pernambucana do Meio Ambiente - CPRH,
compatibilizando-o com o zoneamento da APA de Guadalupe.
§ 1º - O zoneamento ecológico-econômico e o plano de gestão indicarão as diretrizes e normas de
uso e ocupação, as atividades a serem encorajadas, limitadas, restringidas ou proibidas em cada
zona, de acordo com a legislação aplicável.



                                                                                             133
§ 2º - O sistema de gestão da APA, sob a coordenação da CPRH, deverá incluir a formação de um
Conselho Gestor, composto de forma colegiada e paritária.
§ 3º - Além das proibições, restrições de uso e demais limitações previstas na Lei Federal n.º 6.902,
de 27 de abril de 1981 e na Resolução CONAMA n.º 010/88, o Decreto que aprovar o zoneamento
ecológico-econômico, para a APA de Sirinhaém, deverá estabelecer outras medidas
que assegurem o manejo adequado da área.
Art. 5º - Fica instituída nos limites da APA de Sirinhaém, como Zona de Conservação da Vida
Silvestre, a área estuarina do Rio Sirinhaém, protegida pela Lei Estadual n.º 9.931 de 11 de
dezembro de 1986.
Parágrafo único - Na Zona de Conservação da Vida Silvestre é vedada a construção de novas
edificações.
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Campo das Princesas, em 28 de dezembro de 1998
MIGUEL ARRAES DE ALENCAR
Governador do Estado
SÉRGIO MACHADO REZENDE
IZAEL NÓBREGA DA CUNHA
                                         ANEXO ÚNICO
                           Memorial Descritivo da APA de Sirinhaém
A Área de Proteção Ambiental de Sirinhaém localizada no litoral sul do Estado de Pernambuco,
com uma área aproximada de 6.589 ha., inicia-se no limite norte da APA de Guadalupe, no estuário
do Rio Sirinhaém, no ponto de coordenadas geográficas de 35º03'02"W e 8º36'22,55"S seguindo
pela margem direita do Rio Sirinhaém na direção preferencial noroeste, contornando e incluindo a
ilha grande, fazendo limite com a APA de Guadalupe, seguindo a direção oeste até a interseção com
o riacho, no ponto de coordenadas geográficas 35º15'16,60"W e 8º39'40,32"S, seguindo este riacho
na direção sudeste até o ponto de coordenadas geográficas 35º15'41',82"W e 8º40'12,81"S onde se
encontra com a estrada que liga o Engenho Primavera ao Engenho Cachoeirinha, seguindo em
direção sul até o limite com a APA de Guadalupe, no ponto de coordenadas geográficas
35º15'44,14"W e 8º 41'06,29"




                                                                                                134
ANEXO 03

                  CADASTRO SÓCIO-ECONÔMICO DOS EX-MORADORES
                      DAS ILHAS ESTUARINAS DO RIO SIRINHAÉM
QUESTIONARIO 01: INFORMACOES GERAIS
1) Caracterização Familiar

Nome do chefe de família:

Nome do entrevistado:                                                  Relação Familiar:

Endereço Atual:

Contato:

Fontes Atuais de Renda:     Assalariado ( )    Comerciante ( )      Autônomo ( )      Aposentado ( )

Renda familiar:    < 1 Salário Mínimo ( )     1 Salário Mínimo ( )     de 1 a 2 Salários Mínimos ( )
                   de 2 a 3 Salários Mínimos ( )     > 3 Salários Mínimos ( )
Algum membro de sua família é filiado a alguma entidade de classe:

Sim ( )     Colônia de Pescadores Z-06 ( )       Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sirinhaém ( )
            Associação dos Pescadores e Moradores das Ilhas de Sirinhaém ( )         ________________ ( )

Não ( )     Já foi filiado ? Sim ( ) Não ( )

Participa de algum Programa Social do Governo:        Sim ( )     Não ( )
Qual ?



2) Dados Pessoais dos Familiares Residentes na Casa:

Nome:                                                            Chefe de Família              Idade:

Sexo: Masculino ( )       Feminino ( )        Profissão:

Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( )

Nome:                                                            Relação Familiar:             Idade:

Sexo: Masculino ( )       Feminino ( )        Profissão:

Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( )

Nome:                                                            Relação Familiar:             Idade:

Sexo: Masculino ( )       Feminino ( )        Profissão:

Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( )


                                                                                                        135
Nome:                                                     Relação Familiar:            Idade:

Sexo: Masculino ( )   Feminino ( )      Profissão:

Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( )

Nome:                                                     Relação Familiar:            Idade:

Sexo: Masculino ( )   Feminino ( )      Profissão:

Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( )

Nome:                                                     Relação Familiar:            Idade:

Sexo: Masculino ( )   Feminino ( )      Profissão:

Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( )

Nome:                                                     Relação Familiar:            Idade:

Sexo: Masculino ( )   Feminino ( )      Profissão:

Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( )

Nome:                                                     Relação Familiar:            Idade:

Sexo: Masculino ( )   Feminino ( )      Profissão:

Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( )

Nome:                                                     Relação Familiar:            Idade:

Sexo: Masculino ( )   Feminino ( )      Profissão:

Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( )

Nome:                                                     Relação Familiar:            Idade:

Sexo: Masculino ( )   Feminino ( )      Profissão:

Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( )

Nome:                                                     Relação Familiar:            Idade:

Sexo: Masculino ( )   Feminino ( )      Profissão:

Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( )

Nome:                                                     Relação Familiar:            Idade:

Sexo: Masculino ( )   Feminino ( )      Profissão:


                                                                                                136
CADASTRO SÓCIO-ECONÔMICO DOS EX-MORADORES
                     DAS ILHAS ESTUARINAS DO RIO SIRINHAÉM


QUESTIONÁRIO 02: ÉPOCA NAS ILHAS


1) Caracterização Familiar

Ilha em Vivia:                                                                                 Período

Fontes de Renda:       Assalariado ( )     Comerciante ( )      Autônomo ( )          Aposentado ( )

Renda familiar:      < 1 Salário Mínimo ( )        1 Salário Mínimo ( )      de 1 a 2 Salários Mínimos ( )
                     de 2 a 3 Salários Mínimos ( )       > 3 Salários Mínimos ( )


2) Condições de Moradia

Casa Própria ( ) Não Própria ( )                           Nº de Cômodos:                     Nº de Moradores:

De qual material foi construída sua residência? Barro ( ) Alvenaria ( ) Palha ( ) _____________ ( )

Água encanada ?           Sim ( )        Não ( )           Sistema de Esgoto ? Fossa ( )          A Céu aberto ( )

Energia elétrica ?        Sim ( )     Não ( )              Coleta de Lixo ?        Sim ( )        Não ( )

Banheiro ?                Sim ( )        Não ( )           Casa de Farinha ?       Sim ( )       Não ( )


3) Caracterização Atividade Pesqueira

Você ou algum morador de sua casa pescava na região das ilhas ?               Sim ( )    Não ( )       Quantos ?

Relação de trabalho:      Individual ( )    Parceria (Amigos / Vizinhos) ( ) Economia familiar ( )

Sistema de pesca:         Desembarcado ( )

                       Embarcado ( )        Barco ( )      Canoa ( )Jangada ( )         Baiteira ( )
                                                Paquete ( )     ________________ ( )

Petrecho de pesca: Rede ( )      Linha ( )           Covo ( )          Espinhel ( )        Arpão ( )        Puça ( )
Tarrafa ( )       Camboa ( )     Coleta Manual ( )            Foice ( )          Jereré ( )       ____________ ( )

Modalidade principal de pesca:      Peixe ( )      Caranguejo ( )       Guaiamum ( )          Aratu ( )     Siri ( )
                     Camarão ( )     Marisco ( )        Ostra ( )     Sururu ( )    ________________ ( )

Espécies capturadas:

Produção semanal de pescado (kg):                                   Renda mensal obtida através da pesca:

Dias de trabalho na pesca por semana:                               Permanência no local de pesca (hrs):

Destino de sua produção? Consumo Próprio ( ) Atravessador ( )                Colônia de Pescadores ( )       Feira ( )
Vizinhos ( ) Restaurante ( ) Veranista ( ) Vendida pela rua ( )                ___________________ ( )


                                                                                                                 137
4) Atividades Complementares

Criação de animais:    Sim ( ) Não ( )                  Destinação: Consumo Próprio ( ) Venda ( ) Ambos ( )
Que tipos de animais criava:
Plantações:    Sim ( ) Não ( )                          Destinação: Consumo Próprio ( ) Venda ( ) Ambos ( )
Que tipos de plantação cultivava:
Frutas:        Sim ( ) Não ( )                          Destinação: Consumo Próprio ( ) Venda ( ) Ambos ( )
Que tipos de árvores frutíferas possuía:
Qual dessas atividades gerava mais lucro?     1.                          2.                     3.
Renda Mensal obtida com atividades complementares:



5) Percepção Ambiental

O que as ilhas forneciam de mais importante para sua família?
Alimento ( )     Renda ( )      Moradia ( )         Segurança ( )       Lazer ( ) ____________ ( )
Qual era o conflito ambiental mais grave que ocorria nas ilhas?
Efluentes da Usina ( ) Carcinocultura ( ) Poluição do Rio ( ) Acúmulo de Lixo ( ) Desmatamento ( )
Esgoto Doméstico ( )      Queimadas ( ) Pesca Predatória ( ) Nenhum ( ) ________________ ( )
Qual a maior dificuldade que sua família sentia?
Distância da cidade ( )    Desemprego ( )          Condição precária de moradia ( )         Falta de escola ( )
Falta de atendimento médico (       )      Falta de Energia (       )          Falta de Água (    )     Nenhuma (   )
__________________ ( )




                                                                                                              138
CADASTRO SÓCIO-ECONÔMICO DOS EX-MORADORES
                     DAS ILHAS ESTUARINAS DO RIO SIRINHAÉM

QUESTIONARIO 03: SITUACAO ATUAL


1) Condições de Moradia

Casa Própria ( ) Não Própria ( )                       Nº de Cômodos:                    Nº de Moradores:

De qual material foi construída sua residência ?     Barro ( ) Alvenaria ( ) Palha ( ) __________ ( )

Água encanada ?           Sim ( )     Não ( )          Sistema de Esgoto ? Fossa ( )        A Céu aberto ( )

Energia elétrica ?       Sim ( )      Não ( )          Coleta de Lixo ?       Sim ( )       Não ( )

Banheiro ?                Sim ( )     Não ( )          Casa de Farinha ?      Sim ( )       Não ( )

Qual a maior dificuldade que você sente vivendo aqui?
Falta dos recursos oferecidos pela ilha ( )     Violência da cidade ( )     Desemprego ( )
Proibição do acesso às ilhas ( ) Condição precária de moradia ( )         Nenhuma ( ) ______________ ( )



2) Caracterização da Atividade Pesqueira

Você ou algum morador de sua casa ainda pesca na região das ilhas ?         Sim ( )     Não ( )    Quantos ?

Relação de trabalho:     Individual ( )   Parceria (Amigos / Vizinhos) ( )      Economia familiar ( )

Sistema de pesca:      Desembarcado ( )

                          Embarcado ( )         Barco ( )     Canoa ( )       Jangada ( )     Baiteira ( )
                                              Paquete ( )    ________________ ( )

Petrecho de pesca: Rede ( )       Linha ( )     Covo ( )     Espinhel ( )      Arpão ( )       Puça ( )
Tarrafa ( )          Camboa ( )     Coleta Manual ( )       Foice ( )         Jereré ( )          Outro ( )

Modalidade principal de pesca:      Peixe ( ) Caranguejo ( )     Guaiamum ( ) Aratu ( ) Siri ( )
                        Camarão ( ) Marisco ( ) Ostra ( ) Sururu ( ) __________________ ( )

Espécies capturadas:

Produção semanal de pescado (kg):                              Renda mensal obtida através da pesca:

Dias de trabalho na pesca por semana:                          Permanência no local de pesca (hrs):

Destino de sua produção ? Consumo Próprio ( )         Atravessador ( ) Colônia de Pescadores ( )
Feira ( ) Vizinhos ( )      Restaurante ( ) Veranista ( ) Venda pela Rua ( )            _______________ ( )




                                                                                                              139
3) Atividades Complementares

Criação de animais:    Sim ( ) Não ( )          Destinação: Consumo Próprio ( ) Venda ( ) Ambos ( )
Que tipos de animais cria:
Plantações:    Sim ( ) Não ( )                  Destinação: Consumo Próprio ( ) Venda ( ) Ambos ( )
Que tipos de plantação cultiva:
Frutas:        Sim ( ) Não ( )                  Destinação: Consumo Próprio ( ) Venda ( ) Ambos ( )
Que tipos de árvores frutíferas possui:
Qual dessas atividades gera mais lucro?    1.                         2.                        3.
Renda Mensal obtida com atividades complementares:



4) Percepção Ambiental

O que as ilhas oferecem hoje de mais importante para sua família?
Alimento ( ) Renda ( )       Lazer ( )     Nada ( )    _______________________ ( )
Qual é o conflito ambiental mais grave que ocorre nas ilhas?
Efluentes da Usina ( ) Carcinocultura ( ) Poluição do Rio ( ) Acúmulo de Lixo ( ) Queimadas ( )
Esgoto Doméstico ( )     Desmatamento ( ) Pesca Predatória ( )             Nenhum ( )     _____________ ( )
Você gostaria que sua família tivesse acesso-livre à região das ilhas?      Sim ( )     Não ( )
Você gostaria que sua família voltasse a viver na região das ilhas?        Sim ( )    Não ( )
Você tem conhecimento de uma solicitação dos antigos moradores das ilhas ao IBAMA para a criação de
uma área protegida na região das ilhas ? Sim ( )      Não ( )




                                                                                                          140
CADASTRO SÓCIO-ECONÔMICO DOS PESCADORES
                       DAS ILHAS ESTUARINAS DO RIO SIRINHAÉM



1) Dados Pessoais

Nome do entrevistado:


Localidade:

Profissão:                                                                              Idade:

Fonte de Renda:      Assalariado ( )      Comerciante ( )        Autônomo ( )       Aposentado ( )

Renda familiar:      < 1 Salário Mínimo ( )                      de 1 a 2 Salários Mínimos ( )
                     de 2 a 3 Salários Mínimos ( )               > 3 Salários Mínimos ( )

Grau de Instrução: Analfabeto ( )        Alfabetizado ( )     Ensino Fundamental ( )       Ensino Médio ( )
É filiado a alguma entidade de classe:             Sim ( )              Não ( )
Colônia de Pescadores Z-06 ( )            Associação de Moradores Vila Alcina Ribeiro – AMAR ( )
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sirinhaém ( )          __________________________________ ( )
Famílias é beneficiada por algum Programa Social do Governo:             Sim ( )    Não ( )
Qual ? Bolsa Família ( )        Vale Gás ( )         Cesta Básica ( )       _______________ ( )




2) Condições de Moradia

Casa Própria ( ) Não Própria ( )                      Nº de Cômodos:                   Nº de Moradores:

De qual material foi construída sua residência ?      Barro ( ) Alvenaria ( )      Palha ( ) __________ ( )

Água encanada ?           Sim ( )      Não ( )        Sistema de Esgoto ? Fossa ( )        A Céu aberto ( )

Energia elétrica ?        Sim ( )      Não ( )        Coleta de Lixo ?       Sim ( )       Não ( )

Banheiro ?                Sim ( )      Não ( )        Casa de Farinha ?      Sim ( )      Não ( )




                                                                                                              141
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                       DAS ILHAS ESTUARINAS DO RIO SIRINHAÉM



3) Caracterização Atividade Pesqueira nas ilhas

Relação de trabalho:     Individual ( )      Parceria (Amigos / Vizinhos) ( )                  Economia familiar ( )

Sistema de pesca:        Desembarcado ( )

                       Embarcado ( )       Barco ( )        Canoa ( )Jangada ( )                 Baiteira ( )

Petrecho de pesca: Rede ( ) Linha ( ) Covo ( )               Puça ( )     Tarrafa ( )            Camboa ( )
                       Coleta Manual ( ) Foice ( )           Jereré ( )     __________________ ( )

Modalidade principal de pesca: Peixe ( )          Caranguejo ( )        Guaiamum ( )              Aratu ( )     Siri ( )
                       Camarão ( )        Marisco ( )       Ostra ( )     Sururu ( )           ________________ ( )

Espécies capturadas:

Produção semanal de pescado:
Peixes (kg): Não pesca ( ) < 5 ( ) 6 a 10 ( ) 11 a 20 ( ) 21 a 50 ( ) > 51 ( )                      Não informou ( )
_____________________________________________________________________________________
Caranguejos (unidades): Não cata ( )        < 51 ( )       51 a 100 ( )    101 a 200 ( )          201 a 500 ( )
                                                           > 501 ( )      Não informou ( )

Renda mensal obtida através da pesca:        < 1 Salário Mínimo ( )               de 1 a 2 Salários Mínimos ( )
                                            de 2 a 3 Salários Mínimos ( )               > 3 Salários Mínimos ( )

Dias de trabalho na pesca por semana: 1 a 2 ( )                  3a5( )           6a7( )

Permanência no local de pesca (hrs):        <6( )                6a8( )           9 a 12 ( )              > 12 ( )

Destino de sua produção? Consumo Próprio ( ) Atravessador ( ) Colônia de Pescadores ( ) Feira ( )
Vizinhos ( ) Restaurante ( ) Veranista ( ) Vendida pela rua ( )                _______________________ ( )



4) Percepção Ambiental

O que a região das ilhas oferece de mais importante para sua família?
Alimento ( ) Renda ( )        Lazer ( )      Nada ( )       _______________________ ( )
Qual a maior dificuldade encontrada para pescar nas ilhas?
Proibição da Usina ( )       Falta de Peixe ( )    Falta de Caranguejo ( )        Muita gente pescando ( )
_______________________________ ( )
Qual é o conflito ambiental mais grave que ocorre nas ilhas?
Efluentes da Usina (     )     Poluição do Rio (       )      Acúmulo de Lixo (            )       Desmatamento (      )
Queimadas ( )
Esgoto Doméstico (   )             Pesca Predatória (        )         Nenhum (        )             Não Sabe (        )
____________________ ( )
Você tem conhecimento de uma solicitação dos antigos moradores das ilhas ao IBAMA para a criação de
uma área protegida na região das ilhas ? Sim ( )      Não ( )

                                                                                                                       142
143

Sirinhaempdf2

  • 1.
    1 – APRESENTAÇÃO Opresente documento, que constitui parte do Estudo Socioambiental sobre a região das 17 ilhas do Complexo Estuarino do Rio Sirinhaém, tem como objetivo embasar o processo de criação de uma Unidade de Conservação Federal de Uso Sustentável na referida área, obedecendo ao conteúdo da Instrução Normativa Nº.3, de 18 de setembro de 2007, que disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a criação de Unidade de Conservação Federal das categorias Reserva Extrativista e Reserva de Desenvolvimento Sustentável. O trabalho, apresentado a seguir, foi elaborado por uma equipe interdisciplinar que contou, em sua composição, com técnicos de formação diversa e habilitados a abordar, de forma integrada, os múltiplos aspectos da realidade objeto do estudo. Na elaboração do citado estudo, foram utilizados dados obtidos por meio de observações livres, vistorias técnicas, reuniões com atores locais e aplicação de questionários junto à população tradicional usuária do estuário do rio Sirinhaém, com base nos quais foram construídos os textos, tabelas, gráficos e mapas que compõem o diagnóstico sócio-econômico dos usuários e ex- moradores desse complexo estuarino, bem como a proposta de criação de uma Reserva Extrativista, que garanta aos pescadores artesanais da região o uso sustentável dos recursos naturais. Ao apresentar este documento, o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA - agradece a colaboração e a participação de toda a comunidade pesqueira do município de Sirinhaém, bem como as contribuições técnicas para o aprimoramento do presente documento. 1
  • 2.
    2 – INTRODUÇÃO As17 ilhas do complexo estuarino do rio Sirinhaém estão localizadas na área limítrofe entre os municípios de Ipojuca e Sirinhaém, no litoral sul do Estado de Pernambuco, a cerca de 80 km do Recife, sendo delimitadas pelos percursos dos rios Arrumador, Trapiche, Aquirá e Sirinhaém, e de seus canais afluentes. (Figura 01) Fonte: Google earth / 2007 Figura 01 – Imagem de Satélite do Complexo Estuarino do Rio Sirinhaém Em largas faixas marginais a esses rios e seus pequenos afluentes, espraiam-se extensas áreas de manguezal que, de norte a sul, têm uma extensão de aproximadamente 10 km, enquanto que, de leste a oeste, possuem aproximadamente 5 km. (Diagnóstico Sócio-ambiental da Área de Proteção Ambiental de Guadalupe) A região das ilhas limita-se ao norte, noroeste, oeste e sudeste com extensas áreas destinadas ao cultivo da cana-de-açúcar. Em seu extremo nordeste, ocorre a junção do manguezal dos estuários dos rios Sirinhaém e Maracaípe. Ao leste, localiza-se a foz do rio com o Oceano Atlântico e a praia de Toquinho, em Ipojuca, enquanto que no limite sudeste das ilhas, está situado o distrito de Barra de Sirinhaém. 2
  • 3.
    A pesca artesanalé a principal atividade econômica realizada na região das ilhas, essencial para o sustento de diversas famílias que residem em localidades da Barra de Sirinhaém e para moradores de engenhos vizinhos, que exploram os recursos naturais das ilhas no período de entressafra do setor canavieiro (Figuras 02 e 03). A produção da cana-de-açúcar, por sua vez, constitui, até os dias de hoje, a atividade econômica mais importante da zona de entorno às ilhas, podendo ser medida por sua extensa área de cultivo e pelo volume de mão-de-obra utilizada, ainda que sazonalmente. (Figuras 04 e 05) Figuras 02 e 03: A pesca artesanal é a principal atividade realizada no estuário do rio Sirinhaém (LOC) Figuras 04 e 05: Cultivo de cana-de-açúcar no entorno do manguezal das ilhas (LOC) Merece destaque também a atividade turística representada por residências de veraneio, construídas nas localidades litorâneas de Toquinho e Barra de Sirinhaém, situadas em ambas as margens da foz do estuário, o qual ainda é explorado de maneira incipiente, devido às carências na infra-estrutura básica. O turismo desponta como potencialidade, sobretudo pelo patrimônio natural encontrado nessa região. 3
  • 4.
    3 - HISTÓRICODE OCUPAÇÃO DA ÁREA O processo de ocupação das 17 ilhas estuarinas do rio Sirinhaém, segundo o relato de antigos moradores, data-se do início do século XX, e intensificou-se por volta da década de 1920, com a construção de um cais para auxiliar o escoamento da produção de cana, açúcar e álcool, através de barcaças, por parte da Companhia Agrícola Mercantil de Pernambuco, que é hoje, após sucessivas alterações, denominada Usina Trapiche S.A., foreira da referida área desde o final do século XIX (Figura 06). Figura 06 – Ruínas do antigo cais construído na área das ilhas para favorecer o transporte de lenha e açúcar. (LOC) Por volta de 1959, quatro famílias residiam nas ilhas Grande, Clemente, Macaco e Porto Tijolo. Em períodos de entressafra da cana-de-açúcar, outros grupos familiares instalavam-se nas ilhas, subsistindo da exploração do mangue. A partir de meados da década de 1960, um número maior de famílias passou a residir nas ilhas e o processo de ocupação tornou-se mais intenso, devido ao fato dos filhos dos moradores casarem-se e construírem suas novas residências nos sítios dos pais. Tais moradores sentiam-se verdadeiros proprietários das ilhas em que viviam e, dessa forma, permitiam que algumas pessoas construíssem casas em “suas terras”, utilizando-as para subsistência através da criação de animais, plantio de lavouras, cultivo de árvores frutíferas e, mais intensamente, dedicando-se à pesca artesanal. Até a década de 1980, os antigos moradores das ilhas relatam que a Usina Trapiche nunca exerceu efetivamente a posse das terras e nem colocou qualquer empecilho à permanência dessas famílias 4
  • 5.
    no local. Aocontrário, alguns eram pagos pela empresa para produzir carvão com a madeira do mangue, a fim de abastecer as caldeiras, e cuidar da produção de coco-da-baía, em algumas ilhas. Por volta de 1988, a usina demonstrou, pela primeira vez, interesse pela saída das famílias. Devido à pressão, ocorrida na forma de ameaças verbais por parte de funcionários da empresa, alguns moradores abandonaram as ilhas, enquanto que outros contactaram os proprietários da usina na época, de quem obtiveram permissão para continuar em suas casas. Contudo, inundações provocadas por cheias do rio Sirinhaém, ocorridas nos anos seguintes, também contribuíram para que outras famílias deixassem as ilhas nesse período e se instalassem em localidades vizinhas. Em 1998, com a venda da Usina Trapiche ao grupo alagoano que atualmente administra a empresa, a região das 17 ilhas despertou grande interesse em seus novos proprietários, que vislumbraram a possibilidade de implantar na área ações de conservação ambiental. Sob a alegação de que a presença das 52 famílias, que habitavam as ilhas na época, estava degradando o manguezal, os usineiros tomaram medidas para que a região fosse desocupada. A partir de então, segundo depoimentos de ex-moradores das ilhas, uma série de conflitos foram patrocinados pela empresa, havendo denúncias de queima e demolição de casas, destruição de lavouras, substituição de espécies frutíferas (Figura 07), fechamento da escola local, emprego de várias formas de ameaça e abertura de processos judiciais, além de condutas lesivas ao meio ambiente, como derramamento de vinhoto em riacho que deságua no rio Sirinhaém, inclusive tendo sido a empresa multada pela CPRH (conforme notícia publicado na página da Agência estadual na internet, reproduzida no Anexo 01), e introdução de espécies exóticas nas ilhas (Tramita no Ministério Público Federal procedimento administrativo contra tais denúncias). A empresa, por sua vez, garantiu que a desocupação das ilhas foi negociada com cada família, sem qualquer tipo forma de ameaça ou violência. E explicou que, quando circulou a notícia de que estaria disposta a indenizar os moradores, houve um aumento populacional nas ilhas e outras casas foram construídas, apesar de haver decisão judicial que proibia a construção de qualquer benfeitoria no local. Com o apoio da CIPOMA, a empresa apenas coibiu o descumprimento da ordem judicial. Ainda em 1998, em face de uma representação da usina, acusando os moradores por crimes ambientais, o Ministério Público instaurou um inquérito civil público para investigar a denúncia. Técnicos do IBAMA e da CPRH compareceram ao local para apurar os fatos e não constataram depredação do meio ambiente. Pelo contrário, o laudo da CPRH afirmava que as retiradas de mangue pelos moradores “são incipientes, não representando grandes mudanças ao meio ambiente 5
  • 6.
    e dando condiçõesde recuperação natural das áreas, pois a retirada é esporádica e não comercial”. Além disso, considerou que “é de extrema importância para as áreas de Proteção Ambiental, a manutenção de seus moradores, que com orientação passariam a exercer o papel de monitoramento e fiscalização dos impactos no ambiente”. (Relatório DHMA – Populações Litorâneas Ameaçadas, Abril de 2004) Amparados pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) os moradores das ilhas conseguiram junto ao Governo do Estado a criação, através do Decreto N.º 21 229 de 28 de dezembro de 1998, da Área de Proteção Ambiental de Sirinhaém, que tinha como objetivo geral “a promoção do desenvolvimento sustentável, baseado na implementação de programas de desenvolvimento econômico-social, voltados às atividades que protejam e conservem os ecossistemas naturais essenciais à biodiversidade, visando à melhoria da qualidade de vida da população”. (Anexo 02). Os objetivos específicos da criação dessa APA baseavam-se, entre outros itens, na garantia do ecossistema estuarino bem conservado e monitorado; da atividade pesqueira desenvolvida de forma sustentável; da comunidade ambientalmente conscientizada; e diversificação das atividades econômicas, voltadas para o turismo, a produção e o desenvolvimento sustentável. Contudo, essa unidade de conservação estadual, que abrange uma área de 6.589 ha do estuário do rio Sirinhaém, jamais foi implantada. O processo de desocupação das ilhas gerou reações distintas por parte dos moradores. Alguns abandonaram as ilhas de imediato, sem receber nada em troca, enquanto que a maioria decidiu tentar permanecer no local. Com o passar dos anos, as famílias fizeram acordos individuais com a empresa e receberam moradias na malha urbana, pequenas indenizações, material de construção ou até mesmo empregos. Importantes lideranças no processo de resistência da comunidade local, como o presidente da Associação dos Pescadores e Pescadeiras da Ilha de Sirinhaém e a representante do CPP junto às famílias, foram contratados pela usina. Outra reclamação feita por antigos moradores das ilhas é que apenas os proprietários dos sítios foram indenizados, não cabendo esse benefício a familiares ou outras pessoas que tinham casas nas propriedades. Tudo isso culminou com a saída de quase todas as famílias das ilhas. Enquanto que alguns foram viver em moradias recebidas da usina, como forma de compensação pelo abandono de seus sítios, outros foram ocupando desordenadamente as periferias dos povoados vizinhos, gerando profundas alterações no cotidiano de tais comunidades. Isso, sem dúvida, teve e continua a ter repercussões significativas sobre a renda e a qualidade de vida dessa população. No final de 2007, apenas duas irmãs permaneciam nas ilhas (Figura 08). 6
  • 7.
    Figura 07 –Substituição de árvores frutíferas Figura 08 – Irmãs que resistem à saída da Ilha do cultivadas pelos ex-moradores das ilhas por Ingá, Constantino. (LOC) patrocinada pela Usina Trapiche. (LOC) Devido à forma “injusta e abusiva” como os habitantes das ilhas foram removidos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) teve a iniciativa, em abril de 2006, de, juntamente com outras entidades e apoiada por um abaixo-assinado de ex-moradores das ilhas, solicitar formalmente ao IBAMA a criação de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável no complexo de 17 ilhas, localizadas no estuário do rio Sirinhaém (Processo 02019.000307/2006-31), como forma de dirimir o conflito de uso da área e fazer justiça com os reais usuários das ilhas, que viviam na região há vários anos, sobrevivendo do uso tradicional da terra, do rio e do mangue. Em maio de 2007, a GRPU-PE cancelou o aforamento da Usina Trapiche sobre a região localizada nas ilhas de Sirinhaém e delimitou a área pertencente à União (Figura 09), visando dar continuidade ao Processo Administrativo de nº. 04962.000710/2007-05, que trata da cessão da área pertencente à União com vistas à criação da Unidade de Uso Sustentável solicitada pela CPT. Fonte: Google Earth / cedida pelo INCRA/GRPU/2007 Figura 09 – Delimitação da área pertencente à União, feita pelo GRPU (cor lilás) 7
  • 8.
    4 – METODOLOGIADO ESTUDO Segundo as diretrizes da Instrução Normativa Nº.3, de 18 de setembro de 2007, o estudo socioambiental deve conter levantamento e compilação dos dados disponíveis sobre a área e a região, analise das informações, feita em conjunto com a população tradicional da Unidade e, quando for o caso, indicação dos levantamentos complementares necessários. Para fins desta Instrução Normativa entende-se por população tradicional o definido no Decreto Nº. 6.040 de 2007 como Povos e Comunidades Tradicionais, ou seja, grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. No estudo socioambiental devem ser utilizadas metodologias apropriadas, que garantam a participação efetiva da população tradicional da Unidade, integrando conhecimentos técnico- científicos e saberes, práticas e conhecimentos tradicionais. O estudo socioambiental deve contemplar: I - aspectos sobre a área, compreendendo o contexto regional, a caracterização ambiental, sócio- econômica, cultural e institucional da Unidade; II - a identificação e caracterização da população tradicional envolvida e de outros usuários, sua forma de organização e de representações social; III - o histórico e as formas de uso e ocupação do território, localizando as comunidades e caracterizando sua infra-estrutura básica, os modos de vida, práticas produtivas; IV - o uso e manejo dos recursos naturais pela população tradicional; V - a diversidade de paisagens e ecossistemas e o estado de conservação da área; VI - as principais ameaças, conflitos e impactos ambientais e sociais da região. O conflito de uso na região das ilhas estuarinas do rio Sirinhaém tem contribuído para reduzir a atividade pesqueira local por parte dos ex-moradores e usuários residentes em Barra de Sirinhaém. A relação homem-natureza (pescador-estuário) foi e continua sendo ignorada pelos administradores da usina Trapiche, pois o cotidiano do pescador e sua relação com as ilhas e o estuário do rio Sirinhaém não são consideradas em suas intervenções na área. Isso gera problemas socioambientais e redução na condição de vida do pescador, resultando em modificações na sua vida. 8
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    Esta problemática justificaa realização de estudos que busquem o aprofundamento da compreensão do "modo de vida" (cotidiano) dos sujeitos envolvidos. Os resultados subsidiarão estudos relativos à gestão dos recursos pesqueiros no complexo estuarino do rio Sirinhaém, para que tal gestão passe a ocorrer de forma ecologicamente sustentável e socialmente justa. No bojo desse levantamento, a metodologia utilizada foi um estudo de caso de comunidade qualitativo. Segundo TRIVIÑOS (1995) ...estudo de caso é uma unidade que se analisa profundamente, citando como exemplo uma comunidade pesqueira, entre outros. Optamos pelo estudo de caso de comunidade porque ...estudo de caso de uma comunidade, (...) pode transformar numa pesquisa complexa, ainda que só privilegiem com ênfase os aspectos de relevo que nela interessam (BOGDAN & BIRDEN, 1982 apud TRIVIÑOS, 1995). Nosso interesse recaiu sobre o estudo das relações sociais de uma comunidade pesqueira e as relações do pescador com o lugar, baseado em seu cotidiano. Essa perspectiva permitiu a aplicação de procedimentos/técnicas diversas para a coleta e análise de informações. No primeiro caso, utilizamos técnicas de observação livre, vistoria técnica com o Grupo de Trabalho formado por técnicos do IBAMA/PE, participação em reunião com Associação de Pescadores local, além da realização de entrevistas semi-estruturadas (modelos dos questionários no Anexo 03), para o melhor entendimento da problemática local. Outra técnica empregada neste estudo refere-se à documentação fotográfica realizada durante a pesquisa, no intuito de apreender também o cotidiano visível e o não-visível dos pescadores de Sirinhaém, sua rotina de vida. Segundo LIMA & PEREIRA (1997), com essa prática se constrói a etnografia do grupo. Na fase de aproximação com pessoas da área da pesquisa, ao tempo em que subsidiou a realização da vistoria técnica do GTIBAMA para reconhecimento da área, permitiu a identificação de pescadores para a fase seguinte (de coleta sistemática dos dados) e o estabelecimento de um pacto de confiança, necessário ao trabalho de pesquisa. A fase de delimitação do estudo referiu-se à coleta sistemática dos dados. Inicialmente, os instrumentos de pesquisas foram testados e as falhas detectadas. Após as devidas correções, foram realizadas as entrevistas semi-estruturadas, em que os entrevistados discorreram livremente sobre as perguntas norteadoras. Informamos o objetivo da pesquisa e ressaltamos a importância das informações solicitadas. Os atores sociais da pesquisa foram formados por dois grupos: a) Famílias que foram removidas das ilhas (ex-moradores); b) Famílias usuárias das ilhas e estuário, que residem fora das ilhas. 9
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    Esta escolha (amostra)foi intencional, o que significa que foram escolhidos pescadores do ambiente delimitado para a pesquisa, a partir dos pescadores locais, que recomendavam os novos informantes. As entrevistas foram iniciadas em outubro, para adequação dos instrumentos de pesquisa, e concluídas em dezembro/2007. No total, foram aplicados 180 questionários com famílias de usuários das ilhas, sendo 40 famílias de ex-moradores, proprietárias de residências no local, e 140 famílias usuárias das ilhas, mas residentes em localidades do distrito de Barra de Sirinhaém. À medida que as entrevistas e observações foram concluídas, as informações foram lançadas em computador, juntamente com uma codificação própria por local; isso facilitou a etapa de análise dos dados estatísticos. Na fase de análise e elaboração do levantamento, partiu-se do princípio que os resultados obtidos constituem uma aproximação da realidade. O resultado dessa análise possibilitou a construção deste trabalho cuja estrutura é formada por nove itens, quais sejam: 1 – Apresentação 2 – Introdução 3 – Histórico de Ocupação da Área 4 – Metodologia do Estudo 5 – Desterritorialidade e Reterritorialização dos ex-moradores das ilhas 6 – O lugar: Ilhas e o estuário do rio Sirinhaém 7 – Perfil Sócio-econômico dos ex-moradores e da comunidade pesqueira que extrai os recursos naturais das ilhas e do estuário do rio Sirinhaém 8 – A Participação das Instituições Locais 9 – Conclusão 10
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    5 – DESTERRITORIALIDADEE RETERRITORIALIZAÇÃO DOS EX-MORADORES DAS ILHAS O ônus das transformações advindas da saída das ilhas é sentido até hoje, principalmente pelos que exerciam a pesca artesanal e realizavam atividades complementares, como o cultivo de lavoura de subsistência, a extração de frutos e a criação de animais. O espaço de trabalho dessa categoria foi desestruturado, o que implicou alteração de seus hábitos, costumes e modos de vida, vinculados tradicionalmente ao estuário do rio. Desse modo, o processo de reorganização do espaço regional advindo da saída das ilhas contribuiu de maneira decisiva para alterar o espaço apropriado pela pesca local. O espaço construído pelos pescadores para sua prática profissional foi desestruturado, criando-se um novo espaço, resultando em novas relações homem-meio (pescador-estuário) e homem-homem (pescador-pescador). Segundo CORREA (1995), esse processo de alteração da relação homem-território é denominado de "desterritorialidade". No caso, significa que o território da pesca foi alterado, com perdas de áreas propícias à pesca. A “desterritorialidade” implica alterações no mercado de trabalho. A substituição desses territórios perdidos por um novo espaço leva a "reterritorialização", ou seja, nova territorialidade. Na concepção de HAESBAERT (1995), a produção do espaço envolve, ao mesmo tempo, a desterritorialização e a reterritorialização: Portanto, a territorialização e desterritorialização não se opõem , pois mesmo no atual período técnico-científico, onde o "espaço desterritorializado", esvaziado de "seus conteúdos particulares" perde seu conteúdo relacional e identitário, transformando-se numa rede funcional ou "espaço abstrato, racional, deslocalizado", também há lugares para importantes processos de reterritorialização Tal cultura se rege pela produção e transmissão de um conhecimento que permite a reprodução da atividade da pesca em determinado lugar. Para aproximação desse conhecimento, temos que considerar, não só o contexto em que está inserida a atividade pesqueira, mas também as relações dos pescadores entre si e com a natureza no processo de transformação. Entender o modo de vida de uma comunidade eminentemente pesqueira, a exemplo dos antigos moradores das ilhas do estuário do rio Sirinhaém, é importante para saber como determinados grupos ou povos vêem o mundo onde vivem, quais os valores que afetam sua ação e como 11
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    influenciam as instituições.Para qualquer lugar ou povo, no entender de TUAN (1983), as respostas a essas questões dependem parcialmente da história, das características de seus habitantes, e, em parte, de como eles interagem em seus arredores. Um olhar descobridor permite apreender o essencial, o não–aparente, o invisível, desvendando os significados mais profundos das ações cotidianas e rotineiras do pescador: Esse conhecimento preenche a lacuna científica entre quem utiliza os recursos do meio natural, os planificadores e demais atores que decidem, modificam e regulamentam o uso desse meio ambiente. Em suas políticas, muitas vezes não consideram a percepção, as atitudes, os valores de tais grupos, mesmo quando estes são os reais implementadores de mudanças ambientais. Determinados atores não valorizam a percepção que as pessoas têm do seu meio ambiente por considerar banal ou óbvio o cotidiano enquanto objeto de análise. No caso das ilhas estuarinas do rio Sirinhaém, onde existem poucas pesquisas, o conhecimento do pescador é bastante importante para agregar, aprimorar o conhecimento científico e orientar intervenções. Recurso é toda possibilidade, material ou não, de ação oferecida aos homens (indivíduos, empresas, instituições). Recursos são coisas, naturais ou artificiais, relações compulsórias ou espontâneas, idéias, sentimentos, valores. É a partir da distribuição desses dados que os homens vão mudando a si mesmos e ao seu entorno. (...). Mas, de fato, nenhum recurso tem, por si mesmo, um valor absoluto, seja ele um estoque de produtos, de população, de empregos ou de inovações, ou uma soma de dinheiro. O valor real de cada um não depende de sua existência separada, mas de sua qualificação geográfica, isto é, da significação conjunta que todos e cada qual obtêm pelo fato de participar de um lugar. O município de Sirinhaém está localizado na região litorânea de Pernambuco, sendo formado pelo “mar de morros” que antecedem a Chapada da Borborema, com solos pobres e vegetação de floresta hipoxerófila, apresentando grande incidência de manguezais no estuário do Rio Sirinhaém. Talvez esse fato justifique o desinteresse pela exploração econômica das ilhas no passado, por parte dos latifundiários locais. Provavelmente, a falta de interesse mencionada influenciou na formação desses povoados pesqueiros nas ilhas, na medida em que facilitou a ocupação residencial por parte desse segmento, reproduzindo assim as diferenças sociais. Esta forma de segregação residencial é citada por CORREA (1988) como a segregação de grupos sociais cujas opções de como e onde morar são pequenas ou nulas. 12
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    6- O LUGAR:ILHAS ESTUARINAS DO RIO SIRINHAÉM As ilhas localizadas no estuário do rio Sirinhaém estão envoltas em um mundo de alterações, nas quais o sujeito do lugar estava submetido a uma convivência longa e repetida com os mesmos objetos, os mesmos trajetos, as mesmas imagens de cuja constituição participava. A história da comunidade e do lugar proporcionava uma intimidade e identidade com o espaço determinado. A cooperação e conflito são a base da vida comum. A vida social se individualiza, a política se territorializa, com o confronto entre organização e espontaneidade (SANTOS, 1996). No ponto de vista de FEATHERSTONE (1995), o senso de pertença, as experiências comuns sedimentadas e as formas de cultura que são associadas a um lugar, são fundamentais para o conceito de cultura local. Para o entendimento dessa cultura local, do cotidiano vivido pelos ex- moradores das ilhas estuarinas e suas relações com o estuário do rio Sirinhaém, necessário se faz o conhecimento da história do lugar. A apreensão dos dados do município de Sirinhaém torna-se importante para contextualizar o locus do presente levantamento. O município de Sirinhaém foi criado em 03 de agosto de 1892 (Lei Federal nº. 258), composto por sua Sede, pelos distritos de Barra de Sirinhaém e Ibiritinga, e pelos povoados de Santo Amaro, Usina Trapiche, Agrovila Trapiche e Gamela. Apresentando uma área total de 352,2 km² e distante a 80 km de Recife, Sirinhaém está inserido na Mesorregião Mata e Microrregião Meridional do Estado de Pernambuco, limitando-se ao norte com os municípios de Ipojuca e Escada; ao sul, com Rio Formoso e Tamandaré; a leste, com o Oceano Atlântico; e a oeste, com Ribeirão. Conforme censo 2000 do IBGE, a população total de Sirinhaém é formada por 33.046 habitantes. Deste contingente, 13.646 (41,3%) estão localizados na zona urbana e 19.400 (58,7%) na rural. A estrutura da população por gênero - 16.693 (50,5%) homens e 16.353 (49,5%) mulheres - indica uma proporção equilibrada entre os sexos, que resulta numa densidade demográfica de 93,0 hab/km. Em relação à economia formal no município, a indústria de transformação gera 3.975 empregos em 06 estabelecimentos, seguida: do setor de Administração Pública, com 645 empregos em 03 estabelecimentos; dos setores de Agropecuária, Extrativismo Vegetal, Caça e Pesca, com 243 empregos em 10 estabelecimentos; do setor de comércio, com 185 empregos em 38 estabelecimentos; do setor de serviços, com 93 empregos em 17 estabelecimentos; e do setor extrativo mineral, com 04 empregos em 01 estabelecimento. Sirinhaém conta com 56 estabelecimentos de ensino fundamental com 9.156 alunos matriculados e 02 de ensino médio com 1.007 alunos matriculados (23 salas de aula da rede estadual, 107 da municipal e 45 particulares). A rede de saúde se compõe de 02 hospitais, 78 leitos, 07 ambulatórios 13
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    e 50 Agentesde Saúde Comunitária. A taxa de mortalidade infantil, segundo dados da DATSUS é de 76,5 para cada mil crianças. Dos 6.749 domicílios, 3.206 (47,5%) são abastecidos pela rede geral de água, 2.453 (36,3%) são atendidos por poços ou fontes naturais e 1.090 (16,2%) por outras formas de abastecimentos. A coleta de lixo urbano atende a 3.404 domicílios (50,4%). O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) é de 0,633, situando Sirinhaém em 73° no ranking estadual e em 4.403° no nacional. O Índice de Exclusão Social (pobreza, emprego formal, desigualdade, alfabetização, anos de estudo, concentração de jovens e violência) é de 0,337, ocupando a 88° colocação no ranking estadual e a 4.403° no nacional. Nesse contexto, a área objeto do presente estudo é composta por 17 ilhas e está localizada no estuário do rio Sirinhaém, apresentando área terrestre de influência de maré, recoberta por remanescente de vegetação de mangue, em bom estado de conservação, conforme vistoria realizada por grupo de trabalho do IBAMA, em abril de 2007. Segundo dados da Universidade Federal de Pernambuco, a área possui aproximadamente 3.110 ha, incluindo-se o leito do estuário (246 ha), o manguezal (2.778 ha) a superfície da lagoa chamada Feiteira (37 ha) e as ilhas de terra firme e internas à zona estuarina (49 ha). Tal local foi declarado Área de Proteção Ambiental (APA-Sirinhaém), através do decreto nº. 21229 de 28/12/98 e está inserido na Subzona de Conservação da Vida Silvestre da APA, destacando os manguezais, extensos e conservados, (Figuras 10 e 11) que funcionam como berçários de espécies da fauna marinha e estuarina (Decreto nº. 21.972 de 29/12/99). Figura 10 – Manguezal das Ilhas. (LOC) Figura 11 – Manguezal do estuário do rio (LOC) O manguezal, ecossistema bem representado ao longo do litoral brasileiro, é considerado, no Brasil, como de PRESERVAÇÃO PERMANENTE, incluído em diversos dispositivos constitucionais (Constituição Federal e Constituições Estaduais) e infraconstitucionais (leis, decretos, resoluções, convenções). A observação desses instrumentos legais impõe uma série de ordenações do uso e/ou de ações em áreas de manguezal (SCHAEFFER-NOVELLI, 1994). 14
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    A proposta deZoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) do litoral sul do Estado de Pernambuco, elaborada em maio de 1999, incentiva a criação de uma reserva extrativista na Subzona Estuarina do Rio Sirinhaém. O mesmo documento proíbe nesse estuário o desmatamento e aterro de manguezal, a pesca predatória, a mineração, o parcelamento do solo e ocupação com edificações e o lançamento de efluentes urbanos e industriais, sem tratamento adequado. 6.1 - O Quadro da Pesca Local Tradicional e importante fonte de alimento para as populações da área objeto de estudo, a pesca estuarina é praticada na região das ilhas até a foz do rio Sirinhaém, por moradores das áreas rurais e urbanas, envolvendo agricultores, trabalhadores rurais, pequenos comerciantes, aposentados e, principalmente, desempregados e subempregados. São três os tipos de pescadores que atuam nesse estuário: o pescador permanente, que pesca o ano inteiro para o consumo próprio de sua família e venda do excedente para atravessadores (pombeiros), restaurantes, veranistas, vizinhos ou nas feiras de Sirinhaém, Ipojuca e Prazeres; o pescador temporário, que não tem a atividade pesqueira como sua principal fonte de sobrevivência, mas que a pratica eventualmente; e os pescadores ocasionais que são, em geral, pequenos agricultores e/ou trabalhadores rurais de engenhos próximos à região das ilhas que, na entressafra da cana-de-açúcar, recorrem à pesca para complementar a alimentação de seus familiares. Realizada de forma artesanal, a pesca estuarina é feita em embarcações simples (jangadas) e a pé, na maré baixa. Dentre os petrechos utilizados, figuram: redes de vários tipos (tarrafa, de espera ou caceia, de camboa ou tapagem, tainheira) e anzol (para captura de peixes); covo (para captura de peixes e crustáceos); puçá (para captura de peixes e camarão); jereré (para captura de siri); ratoeira (para captura de guaiamum); linha e vara (para captura de aratu e siri); laço ou redinha (para captura de caranguejo); foice e a mão (para captura de crustáceos e moluscos). (Figuras 12 e 13) Figura 12 - Covos, utilizados pelos pescadores para Figura 13 – Rede de emalhar e Tarrafa, para captura captura de peixes e camarão. (LOC) de peixes. (LOC) 15
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    As principais espéciescapturadas no estuário são: camurim, carapeba, bagre, tainha, saúna, e amoré (Figura 14) e agulha (entre os peixes); caranguejo-uçá, siri, aratu, guaiamum e camarão (crustáceos); marisquinho, ostra, taioba e unha-de-velho (moluscos). Figura 14 – Pescado tradicional dos ex-moradores das ilhas (amoré). (LOC) A atividade é praticada tanto durante o dia como à noite, dependendo do horário de variação das marés. Em geral, os pescadores exercem uma única modalidade de pesca, porém, em alguns casos, há uma alternância de acordo com o período do ano mais propício a cada recurso. No caso das famílias de ex-moradores das ilhas, essa alternância de tipos de pesca era algo bastante comum durante os 12 meses do ano. A diminuição na oferta de recursos pesqueiros é a principal dificuldade encontrada pelos pescadores que retiram o sustento de suas famílias do estuário do rio Sirinhaém. Na opinião das famílias entrevistadas durante a pesquisa, a redução do estoque pesqueiro é causada pela contaminação do estuário por efluentes decorrentes da produção da cana-de-açúcar (“calda”, “vinhoto”, “agrotóxicos”, “veneno”), pelo uso de práticas predatórias de captura (“laço”, “malha fina”, bombas caseiras, produtos tóxicos, “barragem”) e pelo crescimento excessivo da atividade em relação ao estoque pesqueiro (sobrepesca), causada principalmente pelas altas taxas de desemprego na região. O produto da venda do pescado, que é, em geral, reduzido e cai bastante no inverno, cumpre um papel importante no atendimento das necessidades imediatas (comida, roupa, medicamentos) das famílias que praticam a atividade. Um traço comum aos pescadores e marisqueiras entrevistados é o baixo grau de escolaridade dos mesmos, visto que, quando alfabetizados, não chegam a concluir o ensino fundamental. 16
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    7 – PERFILSÓCIO-ECONÔMICO DOS USUÁRIOS DAS ILHAS E DO ESTUÁRIO DO RIO SIRINHAÉM 7.1 – Ex-moradores Não se sabe ao certo quantas famílias residiram nas ilhas estuarinas do rio Sirinhaém desde o início de sua ocupação, porém, por meio de informações coletadas com antigas lideranças comunitárias, estima-se que cerca de 53 famílias moravam na área em 1998, ano em que se iniciou o processo de desocupação das ilhas. Durante a pesquisa de campo que subsidiou a elaboração deste Estudo Sócio-econômico, realizada nos meses de outubro a dezembro de 2007, foram localizadas e entrevistadas 40 famílias de ex- proprietários de moradias nas ilhas, que residem atualmente em localidades na sede do município de Sirinhaém (Oiteiro de Carmo, Vila Nova Cohab, Oiteiro do Livramento e Porto da Pedra); no Engenho Velho Trapiche (área da antiga pedreira); no povoado de Santo Amaro (Centro e Vila de Santo Amaro de Baixo); e no distrito de Barra de Sirinhaém (Casado, Loteamento das Acácias e Sítio Boa Esperança). (Figuras 15, 16, 17, 18, 19 e 20). Figura 15 – Vila Nova da Cohab. (LOC) Figura 16 – Oiteiro do Livramento. (LOC) Figura 17 – Oiteiro do Carmo. (LOC) Figura 18 – Barra de Sirinhaém. (LOC) 17
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    Figura 19 –Casado. (LOC) Figura 20 – Vila Santo Amaro de Baixo. (LOC) A distribuição dos questionários aplicados a famílias de ex-moradores das ilhas, pelas localidades em que atualmente residem, é apresentada a seguir, na Tabela 01: TABELA 01 Distribuição por Localidade dos Questionários aplicados a Ex-moradores das Ilhas CÓDIGO LOCALIDADES QUESTIONÁRIOS 1A Cidade de Sirinhaém – Sede Oiteiro do Carmo 08 Oiteiro do Livramento 03 Vila Nova Cohab 02 Porto da Pedra 01 Engenho Velho Trapiche 01 1B Povoado de Santo Amaro Centro 02 Vila de Santo Amaro de Baixo 04 1C Distrito de Barra de Sirinhaém Casado 16 Loteamento das Acácias 02 Sítio Boa Esperança 01 TOTAL GERAL 40 Na concepção de SANTOS (1996), o valor real de cada recurso está relacionado à sua localização. Seu efetivo valor é dado pelo lugar em que se manifesta: As ilhas e o estuário do rio Sirinhaém foram indicados, tanto pelos ex-moradores como pelos pescadores da Barra de Sirinhaém entrevistados, como os lugares mais representativos da atividade 18
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    pesqueira no municípioque, apesar das dificuldades enfrentadas em sua prática diária, ainda persiste como fonte principal de subsistência para a maior parte da população costeira de Sirinhaém. Pelo menos uma dezena de antigos chefes-de-família das ilhas faleceu após a saída do local e outras famílias mudaram-se para municípios da região, como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Tamandaré e São José da Coroa Grande, e até para o Estado de Alagoas. Antes de ter que abandonar a região de conflito, as 40 famílias entrevistadas habitavam as ilhas, popularmente denominadas como: “Constantino” (20%), “Porto Tijolo” (15%), “Cais” (12,5%), “Macaco” (10,0%), “Raposinha” (10,0%), “Grande” (7,5%), “Val” (7,5%) e “Cuscuz” (5,0%), restando outros 12,5% que possuíam residências nas ilhas da “Cajazeira”, “Canoé”, “Clemente”, “Dendê” e “Jenipapo”. Durante a execução da etapa de levantamento de dados, como pode ser observado no Gráfico 01, não foram localizadas no município de Sirinhaém famílias que viveram nas ilhas do “Cajueiro”, “Imbiribeira”, “Palmeira” e “Abacate”, apesar dos depoimentos confirmarem que elas eram habitadas. GRÁFICO 01 Ilhas em que as Famílias Entrevistadas Residiram Constantino – 20,0% Porto Tijolo – 15,0% Cais – 12,5% Macaco – 10,0% Raposinha – 10,0% Grande – 7,5% Val – 7,5% Cuscuz – 5,0% Cajazeira – 2,5% Canoé – 2,5% Clemente – 2,5% Dendê – 2,5% Jenipapo – 2,5% 19
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    A forma comoos antigos habitantes nomearam cada uma das 17 ilhas, utilizando com freqüência espécies nativas da fauna e da flora locais, são um indicativo de sua interação com o ambiente natural. O período de permanência das famílias entrevistadas, na região das ilhas, variou bastante, conforme os dados apresentados no Gráfico 02: 37,5% do universo pesquisado moraram no local de 16 a 30 anos; 30,0%, por menos de 16 anos; 25,0%, no intervalo de 31 a 45 anos; e 7,5%, tinham mais de 46 anos de residência nas ilhas, quando abandonaram a área. Um dos entrevistados disse ter habitado a ilha por mais de 60 anos, enquanto que uma ex-moradora afirmou que seus antepassados se instalaram na região das ilhas nos primeiros anos do século XX. GRÁFICO 02 Tempo de Permanência das Famílias nas Ilhas 50 40 37,5 Frequência (%) 30 30 25 20 10 5 2,5 0 1 a 15 16 a 30 31 a 45 46 a 60 > 61 Anos 7.1.1 – Dados Sócio-econômicos A partir de informações coletadas, referentes às 203 pessoas que moram atualmente nas residências das 40 famílias entrevistadas, que tinham casa nas ilhas, foi possível identificar o perfil sócio- econômico desses grupos familiares, tomando-se como parâmetros os seguintes dados: Local Atual de Moradia, Gênero, Idade, Escolaridade, Ocupação Atual, Fontes de Renda, Renda Familiar Mensal, Participação em Programas Sociais do Governo, Filiação a Entidades de Classe, Condições de Moradia, Tipos de Construção das Residências, Número de Cômodos, Número de Habitantes por Moradia e Infra-estrutura da Residência. 20
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    A) Local Atualde Moradia Para análise dos dados sócio-econômicos, referentes às famílias de ex-moradores das ilhas, o universo pesquisado foi dividido de acordo com a localidade em que atualmente reside. Por questão de representatividade, a única família entrevistada que mora em terras do Engenho Velho Trapiche foi incluída com as da Sede do município, devido à sua maior proximidade à cidade em comparação aos distritos. Sendo assim, os grupos ficaram separados da seguinte forma:  1A – Cidade de Sirinhaém (Oiteiro do Carmo, Vila Nova Cohab, Oiteiro do Livramento, Porto da Pedra e Engenho Velho Trapiche);  1B – Povoado de Santo Amaro (Centro e Vila de Santo Amaro de Baixo);  1C – Distrito de Barra de Sirinhaém (Casado, Loteamento das Acácias e Sítio Boa Esperança). Ao observar a Tabela 02, percebe-se que praticamente a metade das famílias que tiveram de deixar as ilhas e continuam morando no município instalaram-se no distrito de Barra de Sirinhaém, sobretudo na localidade do Casado, para continuar próximos à região das ilhas. Da outra metade das famílias, 37,5% foram morar em bairros da cidade de Sirinhaém, enquanto que outras 15%, chefiadas principalmente por trabalhadores rurais, residiam no povoado de Santo Amaro, ao final de 2007. Ao analisar os Gráficos 03 e 04, percebe-se que a distribuição das famílias pelas localidades é bastante semelhante à de indivíduos. TABELA 02 Famílias e População de Ex-moradores das Ilhas no Município de Sirinhaém 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Famílias 15 37,50 6 15,00 19 47,50 40 100 População 66 32,51 35 17,25 102 50,24 203 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 21
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    GRÁFICO 03 Distribuição Atualdas Famílias de Ex-moradores das Ilhas no Município de Sirinhaém, por Localidade 37,5 1A 47,5 1B 1C 15 LEGENDA Localidades 1A – Sede 1B – Santo Amaro 1C – Barra de Sirinhaém GRÁFICO 04 Distribuição Atual dos Integrantes das Famílias no Município de Sirinhaém, por Localidade 32,5 1A 50,3 1B 1C 17,2 LEGENDA Localidades 1A – Sede 1B – Santo Amaro 1C – Barra de Sirinhaém 22
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    B) Gênero Em relaçãoao gênero dos integrantes das famílias de ex-moradores das ilhas, observou-se o predomínio de indivíduos do sexo masculino, devido principalmente à maior diferença encontrada entre as populações de homens e mulheres dos antigos moradores da área estuarina, que residem em localidades da sede do município, como demonstram a Tabela 03 e o Gráfico 05. TABELA 03 Gênero dos Ex-moradores das Ilhas 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Masculino 41 62,1 17 48,6 54 52,9 112 55,2 Feminino 25 37,9 18 51,4 48 47,1 91 44,8 66 100 35 100 102 100 203 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 05 Distribuição quanto ao Gênero dos Ex-moradores das Ilhas, por Localidade 1A 1B 1C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Masculino 1A Sede Feminino 1B Santo Amaro 1C Barra de Sirinhaém 23
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    C) Idade Ao observara faixa etária dos integrantes das famílias de ex-moradores das ilhas, percebe-se que mais de 55 % dos indivíduos tinham menos de 20 anos de idade, no final de 2007. Já os habitantes mais antigos das ilhas, com mais de 60 anos, são menos de 9% do universo pesquisado. (ver Tabela 04) Quanto à distribuição por localidade, exposta no Gráfico 06, constata-se que a maior concentração de ex-moradores das ilhas com mais de 50 anos de idade está na Sede do município (24,3%). No povoado de Santo Amaro, encontra-se o maior percentual de adultos entre 20 e 50 anos (37,2%). Enquanto que em Barra de Sirinhaém vivem a maior parcela dos integrantes das famílias que habitaram as ilhas, com menos de 20 anos de idade (58,8%). Conduto, percebe-se que há muitos jovens desempregados, sobrevivendo da renda obtida pelos familiares mais idosos, os quais não apresentam condições de concorrência no mercado de trabalho por falta de instrução e assim necessitam sobreviver da pesca e das atividades agrícolas já praticadas há bastante tempo. TABELA 04 Faixa Etária dos Ex-moradores das Ilhas 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % 0 a 10 16 24,2 10 28,6 36 35,3 62 30,5 11 a 20 19 28,8 8 22,8 24 23,5 51 25,1 21 a 30 4 6,1 10 28,6 16 15,7 30 14,8 31 a 40 8 12,1 2 5,7 5 4,9 15 7,4 41 a 50 3 4,5 1 2,9 3 2,9 7 3,5 51 a 60 6 9,1 4 11,4 8 7,9 18 8,9 61 a 70 5 7,6 0 0 4 3,9 9 4,4 71 a 80 5 7,6 0 0 4 3,9 9 4,4 > 80 0 0 0 0 2 2,0 2 1,0 66 100 35 100 102 100 203 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 24
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    GRÁFICO 06 Distribuição quanto à Faixa Etária dos Ex-moradores das Ilhas, por Localidade 1A 1B 40 40 28,8 28,6 28,6 30 30 Frequência Frequência 24,2 22,8 20 20 12,1 11,4 9,1 7,6 7,6 1 0 6,1 4,5 1 0 5,7 2,9 0 0 0 0 0 0 0a1 0 1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80 1 > 80 0a1 0 1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80 1 > 80 Anos Anos 1C TOTAL 40 35,3 40 30,5 30 30 25,1 Frequência Frequência 23,5 20 15,7 20 14,8 7,9 7,4 8,9 1 0 4,9 1 0 4,4 4,4 2,9 3,9 3,9 3,5 2 1 0 0 0a1 0 1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80 1 > 80 0a1 0 1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80 1 > 80 Anos Anos LEGENDA Localidades 1A – Sede 1B – Santo Amaro 1C – Barra de Sirinhaém D) Escolaridade Quanto à educação formal dos integrantes das famílias entrevistadas, percebe-se, ao analisar a Tabela 05 e o Gráfico 07, que há uma intensa concentração de pessoas que estudaram até os primeiros anos do ensino fundamental (38,92%) – sobretudo os mais jovens – mas a grande maioria não passou da 6ª. série e confessa ter grande dificuldade para ler e escrever. Apesar de residirem mais próximos dos estabelecimentos de ensino, em comparação com a época em que moravam nas ilhas, os estudantes não demonstram grande interesse em concluir os estudos e se queixam da falta de perspectivas para o futuro. Muitos já largaram a escola e ajudam os pais na pesca, enquanto que outros estão desempregados e passam o dia ociosos pela cidade. Também há um contingente representativo de pessoas analfabetas (31,0%) ou que ainda estão fora de idade escolar (15,27%) e apenas 11,82% disseram saber assinar o nome e ler um pouco. 25
  • 26.
    Seis integrantes deuma família, que vivem no centro de Santo Amaro, na qual apenas o chefe da família passava a semana trabalhando nas ilhas, são os únicos que alcançaram o ensino médio. Entre todos os 203 integrantes das 40 famílias de ex-moradores das ilhas entrevistadas, nenhum conseguiu até o momento freqüentar uma instituição de ensino superior. TABELA 05 Nível de Escolaridade dos Ex-moradores das Ilhas 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Fora da idade escolar 7 10,63 4 11,43 20 19,61 31 15,27 Analfabeto 22 33,33 11 31,43 30 29,41 63 31,03 Alfabetizado 9 13,63 1 2,86 14 13,73 24 11,82 Ensino fundamental 28 42,41 13 37,14 38 37,25 79 38,92 Ensino médio 0 0 6 17,14 0 0 6 2,96 Ensino superior 0 0 0 0 0 0 0 0 66 100 35 100 102 100 203 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 07 Distribuição quanto ao Nível de Escolaridade dos Ex-moradores das Ilhas, por Localidade 1A 1B 1C TOTAL LEGENDA Fora da Idade Escolar Cod. Localidades Analfabeto 1A Sede Alfabetizado 1B Santo Amaro Ensino Fundamental 1C Barra de Sirinhaém Ensino Médio 26
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    E) Ocupação Atual Comopode ser visto na Tabela 06 e no Gráfico 08, a atividade pesqueira continua sendo a principal ocupação dos antigos moradores das ilhas, atualmente com mais de 18 anos, que vivem na sede do município (43,75%) e, principalmente, em Barra de Sirinhaém (53,85%). A maior parte dos integrantes das famílias que se instalaram no povoado de Santo Amaro são trabalhadores rurais (21,05%) ou atuam na produção de cana-de-açúcar, mas retiram seu alimento do estuário do rio Sirinhaém, nos meses de inverno (21,05%). Donas-de-casa, domésticas e estudantes foram outras ocupações citadas pelos familiares dos entrevistados, enquanto que 7,8% afirmaram não ter nenhum tipo de ocupação. Outras ocupações citadas durante a aplicação dos questionários, mas que não ultrapassaram a marca de 2% dos familiares dos ex-moradores das ilhas com mais de 18 anos foram: funcionário público, caseiro, pequeno comerciante, operador de máquinas, vendedor de picolé, funcionário de padaria e fiscal de meio ambiente da usina Trapiche que, somados, alcançaram o índice de 10,7%. (Figuras 21 e 22) Figura 21 – Ex-morador das ilhas que Figura 22 – Família que abandonou a atividade pesqueira, após a continua pescando na região. (LOC) saída das ilhas. (LOC) 27
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    TABELA 06 Ocupações Atuais dos Ex-moradores das Ilhas, Maiores de 18 Anos 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Pescador 14 43,75 2 10,53 28 53,85 44 42,7 Dona-de-casa 4 12,50 3 15,79 5 9,615 12 11,6 Trabalhador Rural 2 6,25 4 21,05 4 7,69 10 9,7 Pescador / Trabalhador Rural 4 12,50 4 21,05 1 1,92 9 8,7 Desempregado 0 0 2 10,53 6 11,54 8 7,8 Doméstica 2 6,25 1 5,26 2 3,85 5 4,9 Estudantes 1 3,125 2 10,53 1 1,92 4 3,9 Outras 5 15,625 1 5,26 5 9,615 11 10,7 32 100 19 100 52 100 103 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 08 Distribuição por Localidade, quanto às Ocupações Atuais dos Ex-moradores das Ilhas 1A 1B 1C TOTAL LEGENDA Pescador Cod. Localidades Dona-de-casa 1A Sede Trabalhador Rural 1B Santo Amaro Pescador / Trabalhador Rural 1C Barra de Sirinhaém Desempregado Doméstica Estudantes Outras 28
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    F) Fontes deRenda No período em que ocuparam as ilhas, os trabalhadores de 34 famílias (85%) eram exclusivamente autônomos e retiravam sua renda da comercialização do excedente da produção obtida através da atividade pesqueira, da criação de animais, da coleta de frutas e/ou de suas lavouras de subsistência. Já as outras 6 famílias restantes, como é representado no Gráfico 09, além de realizar as mesmas atividades, tinham integrantes assalariados que trabalhavam na produção de cana-de-açúcar, em plantações da região. GRÁFICO 09 Fontes de Renda das Famílias, quando residiam nas Ilhas 15% 85% Autônomo Autônomo / Assalariado A saída das ilhas e a aposentadoria dos pescadores mais antigos promoveram significativas alterações nas fontes de renda dessas famílias, nos últimos anos. Com exceção daquelas que residem atualmente em Barra de Sirinhaém, que ainda dependem bastante dos peixes e dos crustáceos extraídos do estuário, para garantir seu sustento, as famílias instaladas em outras localidades têm o salário e as aposentadorias como importantes fontes de renda. No povoado de Santo Amaro, por exemplo, nenhuma família entrevistada sobrevive mais exclusivamente da pesca, como antigamente, não somente porque seus integrantes tornaram-se trabalhadores rurais, mas também devido à grande distância a ser percorrida até as ilhas. (ver Tabela 07 e Gráfico 10) 29
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    TABELA 07 Fontes de Renda Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 1ª 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Autônomo 5 33,3 0 0 11 57,9 16 40,0 Autônomo / Aposentado 4 26,7 0 0 3 15,7 7 17,5 Assalariado 3 20,0 2 33,3 1 5,3 6 15,0 Autônomo / Assalariado 1 6,7 3 50,0 2 10,5 6 15,0 Aposentado 2 13,3 0 0 1 5,3 3 7,5 Assalariado / Aposentado 0 0 0 0 1 5,3 1 2,5 Autônomo / Assalariado / Aposentado 0 0 1 16,7 0 0 1 2,5 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 10 Distribuição por Localidade, quanto às Fontes de Renda Atuais das Famílias 1A 1B 1C TOTAL LEGENDA Autônomo Cod. Localidades Autônomo / Aposentado 1A Sede Assalariado 1B Santo Amaro Autônomo / Assalariado 1C Barra de Sirinhaém Aposentado Assalariado / Aposentado Autônomo / Assalariado / Aposentado 30
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    G) Renda FamiliarMensal Conforme os dados expostos no Gráfico 11, no período em que habitaram a região das ilhas, 22 famílias entrevistadas (55%) afirmaram que sua renda mensal variava de 1 a 2 salários-mínimos; 15 (37,5%), de 2 a 3; e 3 (7,5%), conseguiam juntar menos de 1 salário por mês. Não se pode esquecer que naquela época, as famílias tiravam seu sustento quase que exclusivamente da pesca e das produções pecuárias, agrícolas e frutíferas de seus sítios. Chamou atenção durante a aplicação dos questionários, a dificuldade demonstrada principalmente pelas pessoas que viveram por mais tempo nas ilhas em informar a renda obtida com sua produção, visto que para muitos não havia uma preocupação em obter lucro com as atividades que praticavam. A preocupação que tinham nas ilhas era apenas garantir a sobrevivência de seus filhos e conseguir comprar o essencial para a família. GRÁFICO 11 Renda Mensal das Famílias, quando ocupavam as Ilhas 60 55 50 37,5 40 Frequência 30 20 7,5 10 0 0 <1 1a2 2a3 >3 Salários -m ínim os Atualmente a maioria das famílias entrevistadas permanece com uma renda média de 01 a 02 salários-mínimos. Contudo, o índice daquelas que sobrevivem com menos de 01 salário aumentou para 27,5%, efeito causado principalmente pela redução na renda das famílias que se instalaram em Barra de Sirinhaém, continuam vivendo exclusivamente da pesca, mas perderam um importante complemento de renda que era proporcionado pela área disponível nas ilhas para plantar suas roças e criar seus animais. Aquelas que se encontram em Santo Amaro, por outro lado, tiveram uma significativa melhoria em suas condições de renda, pois 50% dos entrevistados conseguem juntar mais de 02 salários mínimos, em média, ao final de cada mês. (ver Tabela 08 e Gráfico 12) 31
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    TABELA 08 Renda Mensal Atual das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % <1 3 20,0 0 0 8 42,1 11 27,5 1a2 9 60,0 3 50,0 9 47,4 21 52,5 2a3 3 20,0 2 33,3 2 10,5 7 17,5 >3 0 0 1 16,7 0 0 1 2,5 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 12: Distribuição da Renda Mensal das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, por Localidade 1A 1B 70 60 70 60 60 50 50 50 Frequência Frequência 40 40 33,3 30 20 20 30 16,7 20 20 10 0 10 0 0 0 <1 1a2 2a3 >3 <1 1a2 2a3 >3 Anos Anos 1C TOTAL 70 70 60 60 52,5 47,4 50 42,1 50 Frequência Frequência 40 40 27,5 30 30 17,5 20 10,5 20 10 0 10 2,5 0 0 <1 1a2 2a3 >3 <1 1a2 2a3 >3 Anos Anos LEGENDA Localidades 1A – Sede 1B – Santo Amaro 1C – Barra de Sirinhaém H) Participação em Programas Sociais do Governo Em relação à participação do universo pesquisado em Programas Sociais do Governo, percebe-se por meio dos dados disponibilizados na Tabela 09, que pouco menos da metade das famílias de ex- 32
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    moradores das ilhas(47,5%) são beneficiários, sobretudo do Bolsa-família, enquanto que as outras 52,5% estão excluídas de tais benefícios. Das 19 famílias beneficiadas por programas sociais, no final de 2007, 14 (73,7%) recebem o Bolsa- família. O Vale-gás, o Chapéu-de-palha e as cestas básicas doadas pela Prefeitura Municipal de Sirinhaém, para famílias que vivem em condições mais precárias de vida, foram outros programas governamentais citados durante a pesquisa. Ao analisar a distribuição dos benefícios por localidade – demonstrada no Gráfico 13 – constata-se que as famílias residentes em Barra de Sirinhaém são as menos beneficiadas (31,6%), enquanto que 83,3% daquelas que deixaram as ilhas e foram morar em Santo Amaro, são contempladas. TABELA 09 Famílias de Ex-moradores das Ilhas beneficiadas por Programas Sociais do Governo 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Sim 8 53,3 5 83,3 6 31,6 19 47,5 Não 7 46,7 1 16,7 13 68,4 21 52,5 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 13 Distribuição por Localidade das Famílias beneficiadas por Programas Sociais do Governo 1A 1B 1C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Sim 1A Sede Não 1B Santo Amaro 1C Barra de Sirinhaém 33
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    I) Filiação aEntidades de Classe A participação do indivíduo em associações, sindicatos, ou outras entidades representativas de classe, é fundamental no processo de fortalecimento da coletividade para reivindicar o cumprimento de direitos de cada cidadão, lutar pela melhoria de condições de vida e trabalho, e propor alternativas para a resolução dos problemas de sua comunidade. Em meados da década de 1990, moradores das ilhas, apoiados pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), criaram a Associação dos Pescadores e Pescadeiras das Ilhas do Sirinhaém, a fim de conseguir a aprovação de projetos de incentivo à atividade pesqueira e melhoria de suas condições de vida, junto às instituições financeiras. Dentro desta linha, a Associação conseguiu recursos para a compra de petrechos de pesca e criação de ostras, junto ao Banco do Nordeste, e a aprovação de um projeto de R$ 123 mil, com uma organização internacional, para a construção de 52 casas de madeira para as famílias nas ilhas. Contudo, a criação de ostras tornou-se inviável devido ao alto índice de poluição do estuário e apenas 13 casas foram construídas. A Associação também mantinha uma escola na Ilha Grande para os filhos dos moradores das ilhas. Com o início da pressão para a desocupação das ilhas, a Associação desempenhou, em um primeiro instante, importante papel na articulação das famílias para garantir sua permanência no local. Nessa época, a entidade era formada por 44 associados, residentes em 11 ilhas. Aos poucos, foi colocado em prática um processo para desarticulação da Entidade: a escola foi derrubada e os alunos ficaram sem um local nas ilhas para estudar, a represente da CPP junto à entidade foi contratada pela usina Trapiche, que também ofereceu ao presidente da Associação um terreno de 7 hectares na cidade de Sirinhaém com duas casas construídas e um emprego, em troca da saída de sua família da ilha. Das 40 famílias entrevistadas durante a pesquisa de campo, 50% tinham integrantes filiados à Associação dos Pescadores e Pescadeiras das Ilhas do Sirinhaém Atualmente, conforme a Tabela 10, 60% das famílias de ex-moradores das ilhas possuem algum membro filiado a entidades de classe, principalmente à Colônia de Pescadores Z-6 e aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Sirinhaém e Ipojuca. Destaque para as famílias que residem em Santo Amaro, todas com pelo menos um morador filiado a uma entidade. (ver Gráfico 14) 34
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    TABELA 10 Famílias de Ex-moradores das ilhas com Indivíduos filiados a Entidades de Classe 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Sim 9 60,0 6 100,0 9 47,4 24 60,0 Não 6 40,0 0 0 10 52,6 16 40,0 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 14 Distribuição por Localidade das Famílias com Integrantes Filiados a Entidades de Classe 1A 1B 1C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Sim 1A Sede Não 1B Santo Amaro 1C Barra de Sirinhaém J) Condições de Moradia No período em que habitaram as ilhas, todas as 40 famílias entrevistadas consideravam-se proprietárias de suas residências, mesmo aquelas construídas nos sítios ou ilhas “pertencentes” a moradores mais antigos. Com relação à propriedade ou posse dos locais atuais de moradia, a maioria absoluta (92,5%) ainda reside em casa própria, como pode ser visualizado na Tabela 11, embora essa situação mereça posteriormente uma verificação mais detalhada. O caso de a maioria das famílias ser proprietária de sua residência parece ser fruto do processo de ocupação facilitada pelos acordos feitos com a usina Trapiche, instalação em pequenos lotes e pela baixa valorização das áreas onde fixaram moradias. 35
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    Levando-se em contaque as moradias são realmente próprias, a maioria não tem despesa com aluguel, o que pode amenizar uma situação de maior dificuldade econômica, além da garantia de ex-moradores das ilhas de dispor de pelo menos um teto para abrigar a família, apesar das dificuldades da vida profissional. Por meio do Gráfico 15, verifica-se que todas as famílias instaladas no povoado de Santo Amaro informaram ser proprietárias de suas atuais moradias. TABELA 11 Propriedade das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Própria 13 86,7 6 100,0 18 94,7 37 92,5 Não Própria 2 13,3 0 0 1 5,3 3 7,5 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 15 Distribuição quanto à Propriedade das Residências Atuais, por Localidade 1A 1B 1C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Própria 1A Sede Não Própria 1B Santo Amaro 1C Barra de Sirinhaém 36
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    K) Tipos deConstrução das Residências Como não era permitida a construção de residências de alvenaria nas ilhas, por se tratar de terreno de propriedade da União, na época em que os ex-moradores desocuparam o local todas as moradias eram feitas de barro, com cobertura de telhas ou palha. Mesmo após terem saído da área de conflito, 6 famílias entrevistadas (15%) ainda vivem em casas de taipa na comunidade do Casado, em Barra de Sirinhaém, praticamente dentro do manguezal que é destino de todo lixo e esgoto produzidos na vizinhança (Figuras 23 e 24). As moradias das famílias que residem na sede do município e no povoado de Santo Amaro são todas de alvenaria, em melhor ou pior estado de conservação. (ver Tabela 12 e Gráfico 16) Figuras 23 e 24 – Residências de ex-moradores das ilhas, próximas ao manguezal do estuário do rio Sirinhaém. (LOC) TABELA 12 Tipos de Construção das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 1ª 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Alvenaria 15 100,0 6 100,0 13 68,4 34 85,0 Barro 0 0 0 0 6 31,6 6 15,0 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 37
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    GRÁFICO 16 Distribuição quanto ao Tipo de Construção das Residências Atuais, por Localidade 1A 1B 1C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Alvenaria 1A Sede Barro 1B Santo Amaro 1C Barra de Sirinhaém L) Número de Cômodos por Moradia Sobre as condições de moradia, no que tange ao número de cômodos por residência, 70% das habitações nas ilhas eram compostas basicamente pelo conjunto de sala, cozinha e um ou dois quartos; 17,5% das casas tinham mais de 5 cômodos; e os 12,5% restantes, possuíam menos de 3 ambientes, conforme pode ser visualizado no Gráfico 17. GRÁFICO 17 Número de Cômodos das Moradias das Famílias, quando residiam nas Ilhas 80 70 Frequência (%) 60 40 17,5 20 12,5 0 0 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 Número de Cômodos 38
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    Após a saídadas ilhas, percebe-se, ao observar os dados contidos na Tabela 13 e no Gráfico 18 que a maior parte das famílias (57,5%) está morando em casas maiores, de 5 ou 6 cômodos. Contudo, as mesmas 12,5% continuam em residências com menos de 3 ambientes. Mais uma vez, as famílias instaladas em localidades na cidade de Sirinhaém e no povoado de Santo Amaro levam vantagem em relação àquelas que residem no distrito de Barra de Sirinhaém. TABELA 13 Número de Cômodos das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % <3 1 6,7 0 0 4 21,0 5 12,5 3 ou 4 5 33,3 0 0 6 31,6 11 27,5 5 ou 6 9 60,0 6 100,0 8 42,1 23 57,5 >6 0 0 0 0 1 5,3 1 2,5 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 18 Distribuição quanto ao Número de Cômodos das Residências Atuais, por Localidade 1A 1B 100 100 100 80 80 Frequência (%) Frequência (%) 60 60 60 33,3 40 40 20 6,7 20 0 0 0 0 0 0 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 Núm e ro de Côm odos Núm e ro de Côm odos 1C TOTAL 100 100 80 80 Frequência (%) Frequência (%) 57,5 60 60 42,1 40 31,6 40 27,5 21 20 20 12,5 5,3 2,5 0 0 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 Núm e ro de Côm odos Núm e ro de Côm odos LEGENDA Localidades 1A – Sede 1B – Santo Amaro 1C – Barra de Sirinhaém 39
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    M) Número deHabitantes por Moradia Quando as famílias entrevistadas ainda ocupavam a região das ilhas, o número de moradores por residência oscilava bastante. Se por um lado 40% das casas abrigavam mais de 6 moradores, algumas chegando a ter até 19 pessoas sob o mesmo teto, por outro, 27,5% eram ocupadas por menos de 3 pessoas, como pode ser visto no Gráfico 19, apresentado a seguir. GRÁFICO 19 Número de Moradores nas Residências das Famílias, quando ocupavam a Região das Ilhas 50 40 40 Frequência 30 27,5 20 17,5 15 10 0 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 Núm e ro de Habitante s por M oradia Ao comparar a população que habitava as 40 casas de propriedade das famílias nas ilhas, com o número de moradores das residências atuais (fora do estuário), constata-se a redução de 254 para 203 indivíduos. A separação de casais, a saída dos filhos mais velhos e a morte de idosos foram os principais fatores que contribuíram para a diminuição no número de integrantes dessas 40 famílias pesquisadas, desde que tiveram de abandonar as ilhas. Consequentemente, ocorreu também uma redução no número de moradores por residência, que pode ser observado através da Tabela 14, justamente com as famílias compostas por mais de 6 indivíduos (de 40% para 30%). Um fato que chamou a atenção da equipe técnica, durante a pesquisa de campo, foi a constatação da grande freqüência de casais separados após a saída das ilhas, o que pode representar mais uma conseqüência social ocorrida com a mudança das famílias de seu “habitat tradicional” para zonas urbanas. Nas ilhas, as crianças de diferentes famílias eram criadas juntas e os casamentos costumavam ser realizados entre vizinhos, comportamentos característicos de comunidades tradicionais. As residências atuais com menor concentração de moradores estão na sede do município, como pode ser visto no Gráfico 20, principalmente na localidade do Oiteiro do Carmo. 40
  • 41.
    TABELA 14 Número de Moradores nas Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 1ª 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % <3 7 46,7 0 0 4 21,0 11 27,5 3 ou 4 1 6,7 2 33,3 3 15,8 6 15,0 5 ou 6 3 20,0 2 33,3 6 31,6 11 27,5 >6 4 26,7 2 33,3 6 31,6 12 30,0 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 20 Distribuição quanto ao Número de Moradores nas Residências Atuais, por Localidade 1A 1B 50 46,7 50 40 40 33,3 33,3 33,3 Frequência Frequência 26,7 30 30 20 20 20 10 6,7 10 0 0 0 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 Núm e ro de Habitante s por M oradia Núm e ro de Habitante s por M oradia 1C TOTAL 35 31,6 31,6 50 30 40 25 21 30 Frequência Frequência 27,5 27,5 20 15,8 30 15 20 15 10 10 5 0 0 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 Núm e ro de Habitante s por M oradia Núm e ro de Habitante s por M oradia LEGENDA Localidades 1A – Sede 1B – Santo Amaro 1C – Barra de Sirinhaém 41
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    N) Infra-Estrutura dasResidências Á primeira vista, as condições de infra-estrutura das moradias nas ilhas eram extremamente precárias: não havia energia elétrica, água encanada, banheiros nas casas, coleta de lixo ou redes de esgoto. Todavia, como a grande maioria das famílias não tinha acesso a nenhum desses benefícios, antes de morar nas ilhas, essa situação de vida, aparentemente impensável para quem vive em uma cidade dominada pelos avanços tecnológicos, não preocupava tanto os moradores, que se viravam com a luz de candeeiros, com a água das cacimbas e queimando ou enterrando o lixo produzido. Alguns dos entrevistados confessaram que só começaram a perceber as vantagens de ter energia elétrica, água encanada e banheiros em suas residências depois que foram morar na cidade. Seis famílias (15%) tinham casas de farinha em seus sítios, que também eram utilizadas por vizinhos para a produção de farinha com a mandioca plantada em suas roças. O subsolo das ilhas mais distantes da desembocadura do rio, segundo os moradores, abriga um reservatório de água mineral de excelente qualidade que abastecia as cacimbas das famílias (Figura 25). Outras utilizavam mesmo a água do rio, que ainda não era tão poluída. Figura 25: Cacimba ainda em funcionamento na Ilha do Constantino (LOC) As condições de infra-estrutura das moradias atuais das famílias são melhores, principalmente para quem está instalado na periferia da sede do município no povoado de Santo Amaro, conforme dados demonstrados na Tabela 15 e no Gráfico 21. Em Barra de Sirinhaém, quase todas as residências têm acesso à rede de energia elétrica (Figura 26), boa parte por meio de ligações clandestinas, porém a maioria das casas atuais das famílias que moram no Casado ainda não foi ligada ao sistema de saneamento básico, recentemente implantado na localidade. Dessa forma, é comum observar crianças brincando em meio ao esgoto, que é lançado das casas e escorre pelas ruas. (Figura 27) e o manguezal recebendo o esgoto e o lixo produzidos pela comunidade (Figura 28). 42
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    Figura 26: Atéas residências mais humildes estão ligadas a rede de energia, embora que muitos recorram aos conhecidos “macacos”. (LOC) Figura 27: Esgoto a céu aberto na localidade do Casado. (LOC) Figura 28: Manguezal vizinho à localidade do Casado é destino de boa parte do lixo e do esgoto produzido pela comunidade, além de ser utilizado pelas famílias que não têm banheiros em suas residências. (LOC) 43
  • 44.
    TABELA 15 Infra-estrutura das Residências Atuais das Famílias de Ex-moradores das Ilhas 1A 1B 1C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Energia elétrica 14 93,3 6 100,0 18 94,7 38 95,0 Coleta de lixo 14 93,3 6 100,0 18 94,7 38 95,0 Abastecimento de água 14 93,3 3 50,0 14 73,7 31 77,5 Banheiro 12 80,0 6 100,0 13 68,4 29 72,5 Rede de esgoto 12 80,0 6 100,0 6 31,6 24 60,0 15 100 6 100 19 100 40 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 21 Distribuição quanto à Infra-estrutura das Residências das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, por Localidade 1A 1B Rede de esgoto 80 Rede de esgoto 100 Infra-estrutura das Infra-estrutura das Banheiro 80 Banheiro 100 Residências Residências Abastecimento de água 93,3 Abastecimento de água 50 Coleta de lixo 93,3 Coleta de lixo 100 Energia elétrica 93,3 Energia elétrica 100 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 120 Fre quê ncia Fre quê ncia 1C TOTAL Rede de esgoto 31,6 Rede de esgoto 60 Infra-estrutura das Infra-estrutura das Banheiro 68,4 Banheiro 72,5 Residências Residências Abastecimento de água 73,7 Abastecimento de água 77,5 Coleta de lixo 94,7 Coleta de lixo 95 Energia elétrica 94,7 Energia elétrica 95 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Fre quê ncia Fre quê ncia LEGENDA Localidades 1A – Sede 1B – Santo Amaro 1C – Barra de Sirinhaém 44
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    7.1.2 – Atividadepesqueira Do universo pesquisado, composto por 40 famílias de ex-moradores das ilhas que ainda residem no município de Sirinhaém, constatou-se através dos questionários aplicados que 39 exerciam a atividade pesqueira, o que representa um índice de 97,5% do total. E da população formada por 254 moradores, que integravam essas famílias na época, incluindo crianças, jovens, adultos e idosos, de ambos os sexos, um percentual de 37,4% praticava pelo menos uma modalidade de pesca. Apesar das dificuldades atuais enfrentadas pelos ex-moradores das ilhas para continuar a extrair os recursos naturais do estuário do rio Sirinhaém, como a redução no estoque de algumas espécies, as longas distâncias a percorrer até o estuário e as restrições impostas pela fiscalização da usina, a atividade pesqueira tem exercido um papel determinante na memória social dessas famílias. Após a realização das entrevistas, concluiu-se que 23 famílias (57,5%) possuem pelo menos um integrante que ainda pesca na região das ilhas. E das 203 pessoas que moram hoje na residência das famílias entrevistadas, 29 (14,3%), continuam extraindo os recursos pesqueiros da área. As dificuldades de acesso à zona estuarina contribuem para que não haja atualmente mais que 3 pescadores por residência. Quadro bem diferente da época em que as famílias moravam nas ilhas, quando havia casas com até 9 pescadores. Os Gráficos 22 e 23 facilitam a visualização das transformações ocorridas em relação ao envolvimento das famílias com a atividade pesqueira, após a saída das ilhas. GRÁFICO 22 Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Atividade Pesqueira no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 2,50% 42,50% 57,50% 97,50% LEGENDA Sim Não 45
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    GRÁFICO 23 Integrantes das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Pesca no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 14,30% 37,40% 62,60% 85,70% LEGENDA Sim Não A partir de informações coletadas com as 40 famílias de ex-moradores da ilhas, foi possível identificar as transformações ocorridas no perfil da atividade pesqueira realizada por esses grupos familiares e as conseqüências sócio-econômicas resultantes de sua saída das ilhas, tomando-se como parâmetros os seguintes dados: Relações de trabalho; Sistemas de Pesca; Embarcações Utilizadas; Modalidades de Pesca; Tipos de Peixes e Crustáceos Capturados; Petrechos utilizados; Dias Trabalhados na Semana; Tempo de Permanência no Local de Pesca; Produção Semanal de Pescado (peixes e caranguejos); Destinação da Produção; e Renda Auferida Através da Atividade. A) Relações de Trabalho Ao analisar os resultados dos questionários aplicados com as famílias envolvidas com a pesca, observou-se que significativas mudanças ocorreram nas relações de trabalho praticadas pelos ex- moradores, após sua saída das ilhas, conforme exposto no Gráfico 24. O regime de economia familiar, que correspondia a 46,2% do total, foi reduzido para apenas 13,0%, enquanto que a relação individual de trabalho aumentou de 41,0% para 69,6%. Quanto aos pescadores que exerciam a atividade em parceria com amigos e vizinhos, houve um pequeno aumento de 12,8% para 17,0%. Se no período em que as ilhas eram ocupadas, era um hábito comum ver o pai, a mãe e os filhos mais velhos irem ao manguezal e ao rio para capturar o alimento da família, hoje apenas uma pessoa é responsável por essa tarefa. 46
  • 47.
    GRÁFICO 24 Relações de Trabalho das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com Atividade Pesqueira no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 13% 41% 17,40% 46,20% 69,60% 12,80% LEGENDA Individual Parceria Economia Familiar B) Sistemas de Pesca Em relação aos sistemas de pesca utilizados pelas famílias envolvidas com a atividade pesqueira, constataram-se outras alterações com a saída das ilhas. A instalação das famílias no próprio local de pesca permitia que 64,1% praticassem tanto o sistema embarcado quanto o desembarcado, dependendo do tipo de pesca e das condições de maré; 28,2% das famílias pescavam somente com o auxílio de embarcações; enquanto que 7,7% não utilizavam nenhum tipo de barco para o exercício da atividade. Como os antigos moradores que ainda pescam na região das ilhas agora precisam atravessar o rio para chegar ao local de pesca, esses valores foram modificados: 60,9%, contam sempre com o auxílio de embarcações; 30,4%, procuram as ilhas de acesso mais fácil, pescam apenas nas marés mais baixas ou atravessam o rio a nado e, dessa forma, não utilizam nenhuma embarcação; e os 8,7% restantes, costumam utilizar ambos os sistemas. (ver Gráfico 25) 47
  • 48.
    GRÁFICO 25 Sistemas de Pesca praticados pelas Famílias envolvidas com a Atividade no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 8,70% 28,20% 30,40% 60,90% 64,10% 7,70% LEGENDA Embarcado Desembarcado Ambos C) Embarcações Utilizadas De acordo com os dados contidos no Gráfico 26, apresentado a seguir, quase todas as famílias envolvidas com a extração de recursos pesqueiros, no estuário do rio Sirinhaém, possuíam embarcações próprias quando viviam nas ilhas. No final de 2007, 78,3% das 23 famílias de ex- moradores que ainda pescam na região das ilhas guardavam suas embarcações no quintal de casa, na residência de um amigo que mora próximo ao estuário ou em algum porto da região. GRÁFICO 26 Famílias envolvidas com a Pesca no Estuário, proprietárias de Embarcações Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 5,10% 21,70% 78,30% 94,90% LEGENDA Sim Não 48
  • 49.
    A pesca noestuário era praticada com o auxílio de pequenas embarcações, em sua maioria jangadas (Figura 29). Atualmente, os antigos moradores que ainda pescam na região das ilhas utilizam as mesmas embarcações, contudo, principalmente por não terem mais um local seguro para guardá-las, percebeu-se um aumento de 5,1% para 21,7% no percentual das famílias que não utilizam mais nenhum tipo de barco, como pode ser visualizado no Gráfico 27. Figura 29 – Embarcação (Jangada) utilizada pela maioria dos pescadores de Sirinhaém. (LOC) GRÁFICO 27 Tipos de Embarcação utilizadas pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Atividade Pesqueira no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 5,13% 2,56% 2,56% 21,74% 12,82% 4,35% 76,90% 73,91% LEGENDA Jangada Jangada / Canoa Canoa Baiteira Nenhuma 49
  • 50.
    D) Modalidades dePesca Quanto às modalidades de pesca praticadas pelos ex-moradores das ilhas, observou-se que a captura conjunta de peixes e crustáceos ainda predomina entre as famílias entrevistadas. Contudo, devido à diminuição do período de tempo – dias e horas – em que os pescadores permanecem na região das ilhas (como será visto adiante) e do número de indivíduos envolvidos com a atividade, constatou-se um aumento no número de famílias que se concentram em uma única modalidade (peixes: de 0% para 21,74%; e crustáceos: de 15,4% para 21,74%), enquanto que nenhuma exerce simultaneamente três modalidades, como era feito anteriormente por mais de 25% dos grupos familiares. Os comentários acima podem ser visualizados através do Gráfico 28, apresentado a seguir: GRÁFICO 28 Modalidades de Pesca praticadas pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 4,35% 15,40% 21,74% 52,17% 25,60% 59% 21,74% LEGENDA Peixes / Crustáceos Peixes / Crustáceos / Mariscos Crustáceos Peixes Crustáceos / Mariscos E) Tipos de Peixes Capturados As espécies de peixes capturadas pelas famílias costumam variar durante os meses do ano, mas continuam sendo praticamente as mesmas de quando residiam nas ilhas. Os peixes mais citados pelos pescadores, em ordem alfabética foram: amoré, bagre, baúna, camurim, carapeba, saúna e tainha. O amoré, até hoje, é capturado no local principalmente pelos ex-moradores das ilhas. Algumas famílias tinham o costume de mantê-los em viveiros artesanais até o dia em que seriam levados para serem vendidos nas feiras da região. (Figura 30) 50
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    Figura 30: Espécieextraída pelos ex-moradores das ilhas, principalmente quando residiam no local . (LOC) F) Tipos de Crustáceos Capturados A coleta de crustáceos foi e continua sendo, na opinião dos entrevistados, a principal modalidade de pesca praticada pelos antigos moradores das ilhas de Sirinhaém, destacando-se o caranguejo-uçá (ver Figura 31) e o guaiamum, como os mais explorados, seguindo-se de aratu, camarão e siri. Entretanto, com a mudança para outras localidades, verificou-se um sensível aumento no número de famílias envolvidas com a atividade pesqueira que deixaram de coletar crustáceos (de 0% para 21,74%), e uma diminuição na captura de cada espécie, conforme exposto no Gráfico 29. No caso do siri e do camarão, essa queda foi causada principalmente pela drástica redução da população desses crustáceos no estuário do rio Sirinhaém. Figura 31: Filho de antigo morador da ilha vendendo caranguejo pelas ruas de Barra de Sirinhaém. (LOC) 51
  • 52.
    GRÁFICO 29 Tipos deCrustáceos capturados pelas Famílias de Ex-Moradores das Ilhas, envolvidas com a Pesca no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 94,9 100 100 80 66,7 80 65,2 59 Frequência Frequência 60 46,1 46,1 60 47,8 40 40 21,74 20 20 13 8,7 4,35 0 0 Caranguejo Guaiamum Siri Aratu Camarão Caranguejo Guaiamum Siri Aratu Camarão Nenhum Crus táce os Crus táce os G) Petrechos de Pesca Utilizados Como pode ser observado no Gráfico 30, os petrechos de pesca mais utilizados pelos antigos moradores das ilhas eram: a coleta manual utilizada na captura de crustáceos e mariscos, com o auxílio de ferramentas como foices, facas e fisgas (94,9%); o covo, para a captura de peixes e camarão (76,9%); a linha, para fisgar os peixes (56,4%); a ratoeira, para prender o guaiamum (56,4%); a vara, a linha e o jereré, empregados na coleta do siri (51,3%); a vara e a linha, para o aratu (46,1%); a rede caceia ou a tainheira (41,0%); a rede de camboa, para peixe (33,3%); o puçá, para camarão (30,8); e a tarrafa, também para capturar peixes (20,5%). Agora, que residem fora das ilhas, os aparelhos mais usados pelas famílias que ainda permanecem envolvidas com a atividade pesqueira são: foice/faca (69,6%); redinha/caranguejo (65,2%); linha/peixe (47,8%); covo (47,8%); ratoeira (30,4%); vara e linha/aratu (13,0%); rede/peixe (13,0%); tarrafa (13%); puça (8,7%); rede de camboa (4,3%); e vara, linha e jereré/ siri (4,3%). As mudanças ocorridas na freqüência de uso de alguns petrechos, por parte dos ex-moradores das ilhas, merecem uma observação mais detalhada. Em primeiro lugar, está o emprego da redinha para a captura de caranguejos. Os antigos moradores da área, assim como os “caranguejeros” de Barra de Sirinhaém afirmaram que, durante vários anos, quando as ilhas ainda eram habitadas, não era preciso utilizar esse petrecho (ilegal e predatório), conhecido na região como “laço”, já que o crustáceo ficava bem próximo à superfície do mangue, sendo facilmente capturado com as mãos. A partir de meados de 2002 e 2003, segundo o relato de muitos entrevistados, ocorreu uma grande mortandade de caranguejo em todo o manguezal do estuário do rio Sirinhaém e, após esse fenômeno, o crustáceo passou a se abrigar em profundidades maiores, muitas vezes em locais tão 52
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    fundos que eraimpossível alcançá-lo com os braços. A partir de então, o uso da redinha se multiplicou pela região e o instrumento passou a ser utilizado por todos os catadores de caranguejo. Outras alterações significativas foram as reduções na utilização da rede de camboa (de 33,3% para 4,3%), do puça, para a captura de camarão (de 30,8% para 8,7%) e dos petrechos empregados na captura de siri (51,3% para 4,3%). No primeiro caso, a justificativa dada pelos entrevistados é o grande período de tempo empregado na pesca de camboa ou tapagem, que inviabiliza sua prática para as famílias que residem agora longe da região das ilhas e tem receio em permanecer por muito tempo no local. A queda na utilização dos outros dois petrechos é facilmente explicada pela grande diminuição na oferta de camarão e, principalmente, de siri - crustáceo que deu o nome ao rio e ao próprio município, devido à sua farta presença nesse estuário. GRÁFICO 30 Petrechos de Pesca utilizados pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Atividade no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 Coleta Manual 94,9 Coleta Manual 69,6 Covo 76,9 Redinha 65,2 Linha / Peixe Covo 47,8 56,4 Linha / Peixe 47,8 Ratoeira 56,4 Ratoeira 30,4 Petrechos Petrechos Vara, Linha e Jereré / Siri 51,3 Vara, Linha e Jereré / Siri 4,3 Vara e Linha / Aratu 46,1 Vara e Linha / Aratu 13 Rede 41 Rede 13 Cam boa 33,3 Cam boa 4,3 Puçá 30,8 Puçá 8,7 Tarrafa 20,5 Tarrafa 13 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Frequência Frequência H) Dias Trabalhados na Semana Quando moravam nas ilhas, todas as famílias dedicavam pelo menos três dias à atividade pesqueira, durante a semana, como pode ser visto através dos dados explicitados no Gráfico 31, sendo que 30,8% a exerciam até mesmo nos finais de semana. Com a mudança para outras localidades, fora das ilhas, houve um aumento significativo no número daquelas que começaram a pescar no estuário por apenas 1 ou 2 dias semanais. As principais queixas dos entrevistados referem-se às grandes distâncias que precisam percorrer até o local. Somente quem reside mais próximo ao estuário continua pescando por mais dias. 53
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    GRÁFICO 31 Númerode Dias trabalhados na Semana pelas Famílias envolvidas com a Pesca no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 80 69,23 80 56,52 Frequência (%) Frequência (%) 60 60 40 30,77 40 30,44 20 20 13,04 0 0 0 1a2 3a5 6a7 1a2 3a5 6a7 Dias na Se m ana Dias na Se m ana I) Tempo de Permanência no Local de Pesca Se por um lado, as famílias de ex-moradores das ilhas reservam agora um número menor de dias à pesca durante a semana, por outro, a quantidade de horas dedicadas à atividade foi ampliada pela maior parte dos entrevistados desde que deixaram suas antigas residências, conforme seqüência proporcionada pelo Gráfico 32. Durante a aplicação dos questionários, os ex-moradores utilizaram duas explicações para justificar o crescimento no período de tempo em que permanecem no local de pesca. Uns alegaram que antigamente, quando moravam nas ilhas, era possível capturar o alimento da família em poucas horas, devido à maior oferta de peixes e crustáceos no estuário e por ter uma quantidade menor de pessoas de Barra de Sirinhaém pescando no manguezal. Outros explicaram que, por morar no próprio local de pesca, eles podiam colocar as armadilhas no rio ou no mangue e voltar para cuidar dos filhos ou de sua lavoura, e agora, que vivem mais distantes do estuário, precisam permanecer no local até o momento de recolher o petrecho de pesca. GRÁFICO 32 Tempo de Permanência no Local de Pesca das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Atividade no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 58,97 60 60 47,83 43,48 Frequência (%) Frequência (%) 40 40 28,21 20 12,82 20 8,69 0 0 0 0 <6 6a8 9 a 12 > 12 <6 6a8 9 a 12 > 12 Horas por Dia Horas por Dia 54
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    J) Produção Semanalde Pescado Com a desocupação das ilhas, também houve uma diminuição na produção familiar semanal de pescado, principalmente devido às dificuldades atualmente enfrentadas pelos ex-moradores no acesso à zona estuarina do rio Sirinhaém, o que resultou, consequentemente, em uma redução no esforço de pesca local por parte dessas famílias. Se 33 grupos familiares entrevistados atuavam na captura de peixes quando viviam no interior do estuário, após a saída para localidades mais distantes esse universo foi reduzido para 17 famílias. A substituição da pesca com o uso da rede de camboa – petrecho responsável pelos maiores volumes de produção das famílias quando habitavam as ilhas – pela linha e a tarrafa foi um dos fatores apontados para a queda nas capturas. Alguns entrevistados reclamaram também da contaminação do estuário por efluentes resultantes do setor sucroalcooleiro que matam os peixes que não conseguem escapar para o oceano. Dessa forma mais de 70% dos pescadores que informaram suas produções atuais capturam menos que 10 kg por semana, como é demonstrado no Gráfico 33. GRÁFICO 33 Produção Semanal de Peixes, das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 Produção Semanal (kg) 12,1 Produção Semanal (kg) <5 <5 52,9 6 a 10 21,2 6 a 10 17,6 11 a 20 15,2 11 a 20 5,9 21 a 50 12,1 21 a 50 11,8 > 51 12,1 > 51 0 Não informou 27,3 Não informou 11,8 0 10 20 30 40 50 60 0 10 20 30 40 50 60 Frequência (%) Frequência (%) Das 15 famílias entrevistadas que ainda praticam a cata do caranguejo no manguezal das ilhas, percebe-se que praticamente a metade atinge uma produção inferior a 100 unidades por semana, provavelmente devido à diminuição da população desse crustáceo, causado pela sua sobrepesca com o uso massivo da redinha, e à menor quantidade de dias passados pelo pescador no manguezal. Vale ressaltar que quando moravam nas ilhas, 62,2% das famílias que informaram o valor de sua produção média nos meses de verão, afirmaram conseguir catar mais de 200 caranguejos por semana, conforme os dados disponibilizados no Gráfico 34. 55
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    GRÁFICO 34 ProduçãoSemanal de Caranguejo, nos Meses de Verão, das Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Atividade Pesqueira no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 < 51 0 < 51 26,7 Produção Semanal Produção Semanal 51 a 100 10,8 51 a 100 20 (unidades) (unidades) 101 a 200 8,1 101 a 200 33,3 201 a 500 46 201 a 500 20 > 501 16,2 > 501 0 Não informou 18,9 Não informou 0 0 10 20 30 40 50 0 10 20 30 40 50 Fre quê ncia (%) Frequência (%) Durante a realização das entrevistas, algumas famílias demonstraram dificuldade em informar a produção semanal de pescado que obtinham quando moravam nas ilhas, já que muitas não tinham o hábito de pesar ou contar suas capturas. Outras alegaram que pescavam de acordo com a necessidade de suas famílias e por isso a produção variava bastante, ficando difícil apontar uma média. A partir dos depoimentos, percebe-se claramente o conhecimento tradicional que os antigos moradores das ilhas detêm em relação á influência dos fenômenos naturais (marés, estações do ano, ventos, chuvas, períodos de reprodução das espécies) sobre as comunidades pesqueiras. K) Destinação da Produção A produção pesqueira local destinava-se em sua grande maioria à subsistência das famílias (97,4%), seguindo-se do excedente comercializado: em feiras-livres (71,8%); para atravessadores (38,5%); pelas ruas das localidades vizinhas (30,5%); para veranistas (5,1%); para vizinhos (5,1%); e para restaurantes do município (2,55%). No final de 2007, como se pode conferir ao analisar o Gráfico 35, a destinação do pescado permanecia praticamente a mesma, exceto pelo crescimento da figura do atravessador que se tornou o principal intermediário da produção, e a redução da venda direta em feiras-livres e pela rua. Destacou-se também na pesquisa a pouca importância dada pelos ex-moradores das ilhas à Colônia de Pescadores Z-6 de Barra de Sirinhaém, como ponto de escoamento de suas produções. 56
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    GRÁFICO 35 Destinaçãoda Produção obtida pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Atividade Pesqueira no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 Consumo próprio 97,43 Consumo próprio 95,65 Destino da Produção Destino da Produção Feiras 71,79 Feiras 21,74 Atravessador 38,46 Atravessador 43,48 Venda pela rua 30,77 Venda pela rua 13,04 Veranistas 5,13 Veranistas 8,7 Vizinhos 5,13 Vizinhos 13,04 Restaurantes 2,55 Restaurantes 0 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Frequência (%) Frequência (%) L) Renda Auferida Através da Pesca Como reflexo de todas as alterações ocorridas no cenário da pesca local, após a desocupação das ilhas, a renda familiar dos ex-moradores, proveniente dessa atividade, também foi consideravelmente reduzida, conforme demonstra o Gráfico 36. Ressalta-se que a diminuição na produção de recursos pesqueiros dessas famílias foi agravada pela queda no valor de mercado de várias espécies capturadas e pela participação dos atravessadores como intermediários no processo de comercialização do produto. Se quase 75% das famílias envolvidas com a pesca ganhavam mais que 1 salário-mínimo com a atividade, quando residiam nas ilhas, no final de 2007 menos de 20% conseguiam alcançar esse índice. GRÁFICO 36 Renda Auferida através da Pesca (em Salários-mínimos) pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, envolvidas com a Atividade no Estuário Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 70 64,1 70 65,2 60 60 Frequência (%) Frequência (%) 50 50 40 40 30 23,1 30 17,4 17,4 20 20 10,3 10 2,5 10 0 0 0 Nenhuma <1 1a2 >2 Nenhuma <1 1a2 >2 Renda - Pesca (Salários-mínimos) Renda - Pesca (Salários-mínimos) 57
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    7.2.3 Atividades Complementares Alémda pesca, principal atividade econômica exercida pelos ex-moradores das ilhas para garantir o sustento de suas famílias, quando residiam no local, a maioria dos grupos familiares entrevistados realizavam atividades complementares, que contribuíam para o incremento de renda e para a garantia de uma alimentação mais diversificada e rica em nutrientes. A criação de animais, o plantio de lavouras de subsistência e a coleta de frutas proporcionavam soberania alimentar para as famílias que tinham a certeza de estar consumindo alimentos saudáveis, produzidos ou colhidos em seu próprio quintal. A) Criação de Animais A maioria das famílias entrevistadas (75%) dedicavam-se à criação de animais nos anos em que moraram nas ilhas, conforme exposto no Gráfico 37, porém tal índice decresceu para apenas 20% após a desocupação da área, uma vez que uma pequena parcela das residências atuais possuem quintal ou terreno suficiente para a atividade pecuária. Por isso, quando deixaram as ilhas, quase todos tiveram que se desfazer de seus animais. (Figura 32 e 33) Figura 32: Criação de cabras das irmãs que ainda residem nas ilhas. (LOC) Figura 33: Galinheiro como complemento de renda. (LOC) 58
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    GRÁFICO 37 Famílias de Ex-moradores das Ilhas envolvidas com a Criação de Animais Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 25% 20% 75% 80% LEGENDA Sim Não Além da perda de uma fonte segura de proteína animal, a redução no número de famílias envolvidas com a pecuária também prejudicou os ex-moradores das ilhas, economicamente. Quando moravam na região, a produção obtida com a criação de animais, por 53,3% das famílias entrevistadas, era suficiente para o consumo próprio e a comercialização do excedente. Instalados em outras áreas, apenas 37,5% conseguem ainda “alguns trocados” com a venda da criação. (ver Gráfico 38) GRÁFICO 38 Destino da Produção obtida com a Criação de Animais Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 37,50% 47,70% 53,30% 62,50% LEGENDA Consumo / Venda Consumo Familiar 59
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    Quanto aos tiposde animais criados, ainda é observado o predomínio de galinhas. Já a criação de outras aves, como patos, perus e gansos, que acontecia em quase todas as ilhas, teve que ser abandonada pela falta de espaço, como pode ser visualizado no Gráfico 39, assim como rebanhos bovinos, caprinos e eqüinos, que se tornaram inviáveis dentro da zona urbana. GRÁFICO 39 Tipos de Animais criados pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 Galinha 96,7 Porco 30 Galinha 100 Pato 26,7 Peru 23,3 Animais Animais Boi 10 Porco 12,5 Cabra 10 Ganso 6,7 Cavalo 6,7 Guiné 12,5 Jumento 3,3 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Frequência (%) Frequência (%) B) Lavouras de Subsistência Quando ocupavam a região das ilhas, 75% das famílias entrevistadas também praticavam a agricultura de subsistência nas áreas com solo propício ao desenvolvimento da atividade. Como praticamente nenhuma família adquiriu terreno suficiente para o plantio de uma lavoura, após a saída das ilhas, apenas 15% ainda possuem uma área de roçado, conforme exposto no Gráfico 40. GRÁFICO 40 Famílias de Ex-moradores das Ilhas envolvidas com a Agricultura de Subsistência Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 25% 15% 75% 85% LEGENDA Sim Não 60
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    Se nos anosem que habitaram as ilhas, a lavoura de subsistência representava fonte complementar de renda e alimento para 63,3% das famílias que exerciam a atividade agrícola, como representado no Gráfico 41, no final de 2007 apenas 3 famílias (50,0% daquelas que ainda plantam) conseguiam algum lucro com sua produção. GRÁFICO 41 Destino da Produção obtida com o Plantio de Lavouras de Subsistência Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 37,70% 50% 50% 63,30% LEGENDA Consumo / Venda Consumo Familiar Quanto às principais culturas plantadas pelas famílias nas ilhas, destacavam-se, conforme a ordem exposta no Gráfico 42, as seguintes plantações: macaxeira (96,7%); batata (70%); feijão (63,3%); mandioca (30,0%); milho (23,3%); maxixe (16,7%); cana-caiana, jerimum e batata (10%); e tomate (6,7%), entre outros cultivos. No final de 2007, as 6 famílias que ainda exerciam a agricultura de subsistência fora das ilhas cultivam principalmente a macaxeira (83,3%) e a banana (66,7%). 61
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    GRÁFICO 42 Tipos de Lavouras de Subsistência plantadas pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 Macaxeira 96,7 Macaxeira 83,3 Batata 70 Banana 66,7 Feijão 63,3 Mandioca 30 Batata 16,7 Milho 23,3 Cebola 16,7 Maxixe 16,7 Culturas Culturas Cana-caiana 10 Cana-caiana 16,7 Jerimum 10 Coentro 16,7 Banana 10 Tomate 6,7 Cará 16,7 Quiabo 3,3 Pimenta 16,7 Cará 3,3 Quiabo 16,7 Inhame 3,3 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Frequência (%) Frequência (%) C) Coleta de Frutas Quando ocupavam a região das ilhas, 90% das famílias entrevistadas extraiam os frutos de espécies cultivadas ou já existentes na área em que residiam, para consumo próprio e geração de renda complementar. Com a saída das ilhas, apenas 17,5% das famílias continuam realizando a atividade em seu novo endereço, conforme dados disponibilizados no Gráfico 43. GRÁFICO 43 Famílias de Ex-moradores das Ilhas envolvidas com o Cultivo de Árvores Frutíferas Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 10% 17,50% 82,50% 90% LEGENDA Sim Não 62
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    Além de representaruma importante fonte de nutrientes para os moradores das ilhas, a produção de frutas garantia renda complementar para 72,2% das famílias entrevistadas. Residindo em outras localidades, apenas 17,5% ainda conseguem comercializar sua pequena produção, por um valor insignificante se comparado aos anos passados nas ilhas, quando vários caminhões saiam carregados de coco, no período da safra. (ver Gráfico 44) GRÁFICO 44 Destino da Produção obtida através do Cultivo de Árvores Frutíferas Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 27,80% 28,60% 72,20% 71,40% LEGENDA Consumo / Venda Consumo Familiar Nas ilhas, as famílias coletavam aproximadamente 20 variedades de frutas, como pode ser constatado através do Gráfico 45, com destaque para mangas, cocos, cajus e jacas, que eram as espécies mais procuradas pela maioria das famílias. Além dos cajueiros, outras espécies nativas da vegetação de restinga, que cobria uma parcela significativa das ilhas, como araçás, pitangueiras e mangabeiras também eram encontradas nas ilhas. Em alguns sítios, os entrevistados relataram a existência de mais de 300 coqueiros. Hoje, as 7 famílias que ainda estão envolvidas com essa atividade colhem, principalmente, manga, coco e maracujá, atingido uma produção pouco significativa. 63
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    GRÁFICO 45 Variedade deFrutas Cultivadas / Extraídas pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas Quando Residiam nas Ilhas Manga 91,7 Coco 77,8 Caju 75 Jaca 66,7 Laranja 27,8 Goiaba 25 Acerola 19,4 Azeitona 16,7 Araçá 13,9 Limão 8,3 Frutas Pitomba 8,3 Maracujá 5,55 Abacate 5,55 Mangaba 5,55 Cajá 5,55 Abacaxi 5,55 Pitanga 2,8 Graviola 2,8 Oiti 2,8 Carambola 2,8 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Frequência (%) No Final de 2007 Manga 42,9 Coco 42,9 Maracujá 28,6 Frutas Jaca 14,3 Caju 14,3 Goiaba 14,3 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Fre quê ncia (%) 64
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    D) Renda AuferidaAtravés de Atividades Complementares A desocupação das ilhas estuarinas do rio Sirinhaém proporcionou à grande maioria das famílias entrevistadas a perda de uma fonte de alimentação segura, nutritiva e diversificada, e, ao mesmo tempo, uma alternativa para complemento da renda mensal, obtidas por intermédio da criação de animais, da agricultura de subsistência e da extração de frutas, além de interferir na própria cultura da comunidade que tinha na realização dessas atividades uma tradição de vida rural, transmitida por gerações, que foi desestruturada com a transferência “forçada” das famílias para a zona urbana. Quando as ilhas ainda eram habitadas, a renda familiar mensal proveniente apenas de atividades complementares variava conforme dados expostos no Gráfico 46, apresentado a seguir: 45,0% das famílias entrevistadas disseram juntar menos de 1 salário-mínimo durante o mês, através da comercialização da produção gerada pela criação de animais, pelo plantio de lavoura de subsistência e/ou pela coleta de frutas; outros 27,5%, afirmaram ter um lucro médio com essas atividades entre 1 e 2 salários-mínimos; enquanto que as 27,5% restantes, não realizavam atividades complementares ou a utilizavam apenas para a alimentação de seus integrantes. Com a retirada das ilhas, somente 5 famílias de ex-moradores (12,5%) conseguem complementar sua renda mensal, por meio da realização de pelo menos uma dessas atividades. Mesmo assim, devido à falta de espaço disponível em suas atuais moradias, o desenvolvimento da agricultura e da pecuária é limitado e sua produção não permite uma geração de renda superior à 1 salário-mínimo. GRÁFICO 46 Renda Mensal (em Salários-Mínimos) obtida pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas, por meio de Atividades Complementares Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 100 100 87,5 80 80 Frequência (%) Frequência (%) 60 45 60 40 27,5 27,5 40 20 20 12,5 0 0 0 Nenhuma <1 1a2 Nenhuma <1 1a2 Re nda (Salários -m ínim os ) Re nda (Salários -m ínim os ) 65
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    Durante a aplicaçãodos questionários, também foi perguntado aos ex-moradores das ilhas sobre qual seria a atividade complementar de renda mais importante para o sustento de suas famílias, na época em que ocupavam a área estuarina e nos dias atuais. Dentre as famílias que exerciam pelo menos uma das atividades mencionadas, 65,5% apontaram a coleta de frutas como a mais rentável; 27,6%, indicaram a agricultura de subsistência; e os 6,9% restantes, a criação de animais. Agora que estão vivendo fora das ilhas, observou-se uma inversão nesse quadro: a pecuária e a agricultura foram citadas, cada uma, por 40% dos entrevistados, como as atividades complementares mais importantes para as famílias no final de 2007, conforme pode ser visualizado no Gráfico 47. GRÁFICO 47 Atividades Complementares mais Importantes para as Famílias de Ex-moradores das Ilhas Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 6,90% 20% 27,60% 40% 65,50% 40% LEGENDA Extração de Frutas Lavoura de Subsistência Criação de Animais 66
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    7.1.4 Percepção Ambiental Apercepção dos ex-moradores das ilhas sobre a zona estuarina do rio Sirinhaém e suas formas de relação com o ambiente local foi outro tópico abordado durante a aplicação dos questionários. Nesse sentido, a pesquisa de campo buscou levantar junto a essas famílias a importância das ilhas para seus habitantes, os impactos socioambientais existentes no local e as principais dificuldades que a comunidade sentia, fazendo sempre uma ligação entre a época em que ocupavam a região e as alterações ocorridas após a mudança para outras localidades. Antes da desocupação das ilhas, as famílias entrevistadas indicaram como as principais funções do complexo formado pelas 17 ilhas estuarinas do rio Sirinhaém: fonte de alimento (82,5%); geração de renda (37,5%); local de moradia (22,5%); garantia de segurança aos moradores (17,5%) e área de lazer para as famílias (5,0%), como pode ser visualizado no Gráfico 48. No final de 2007, os benefícios oferecidos pelas ilhas a seus antigos habitantes, conforme a percepção dos entrevistados, eram apenas fonte de alimento (42,5%) e a geração de renda (22,5%). Outras 17 famílias (42,5%) disseram que as ilhas não tinham mais nenhuma função para seus integrantes. GRÁFICO 48 Principais Benefícios das Ilhas para as Famílias de Ex-moradores Quando Residiam nas Ilhas No Final de 2007 100 100 82,5 80 80 Frequência (%) Frequência (%) 60 60 42,5 42,5 37,5 40 40 22,5 17,5 22,5 20 5 20 0 0 Alimento Renda Moradia Segurança Lazer Nenhuma Alimento Renda Be ne fícios Be ne fícios Na visão dos entrevistados, os problemas socioambientais existentes no estuário foram alterados após a desocupação das ilhas, como pode ser observado através dos dados apresentados no Gráfico 49. No período em que a área era habitada, 45% dos ex-moradores afirmaram que não havia nenhum tipo de conflito no local; outros 30,0%, indicaram que os efluentes provenientes do setor sucroalcooleiro já começavam a causar impactos sobre a fauna local; 17,5%, denunciaram os métodos predatórios de captura empregados na atividade pesqueira; e 15,0%, destacaram o desmatamento da vegetação nativa das ilhas, entre outros problemas citados. 67
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    Sobre a situaçãoatual do estuário, 50% das famílias entrevistadas destacaram o aumento dos impactos socioambientais causados pelo despejo no rio de vinhoto e outros efluentes do setor sucroalcooleiro; seguindo-se da pesca predatória (15,0%) e da poluição do rio (10,0%). 17,5% dos entrevistados acreditam que não há qualquer tipo de problema ambiental na região das ilhas, enquanto que outros 12,5%, por não freqüentarem mais a região das ilhas, alegaram não saber o que acontece no local. GRÁFICO 49 Principais Problemas Socioambientais observados pelas Famílias de Ex-moradores das Ilhas Quando Residiam nas Ilhas Nenhum 45 Efluentes do setor sucroalcooleiro 30 Impactos Socioambientais Pesca predatória 17,5 Desmatamento 15 Poluição do rio 5 Infestação de Insetos 5 Acúmulo de lixo 2,5 Queimadas 2,5 0 10 20 30 40 50 60 Frequência (%) No Final de 2007 Efluentes do setor sucroalcooleiro 50 Nenhum 17,5 Impactos Socioambientais Pesca predatória 15 Não sabe 12,5 Poluição do rio 10 Sobrepesca 2,5 Ameaças aos pescadores 2,5 Espécies plantadas nas ilhas 2,5 0 10 20 30 40 50 60 Frequência (%) 68
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    Em relação àsprincipais dificuldades enfrentadas pelas famílias nos anos em que habitaram as ilhas, as respostas mais freqüentes dadas pelos entrevistados dizem respeito às carências locais de infra-estrutura, como a falta de energia, lembrada por 27,5% das famílias, e de água apropriada para o consumo, apontada por outros 25,0%. Em seguida, foram indicadas, pela ordem: a falta de atendimento médico aos moradores nas ilhas (20,0%); a longa distância que precisavam percorrer até a cidade (20,0%); a dificuldade de acesso a algumas ilhas (17,5%); e as enchentes ocorridas nos meses de inverno (7,5%), entre outras. Outros 10,0% afirmaram não passar por nenhum tipo de dificuldade quando residiam nas ilhas. As dificuldades atuais são de outro tipo e estão relacionados à falta que as famílias sentem dos recursos naturais oferecidos pelas ilhas (40,0%), ao quadro de violência a que seus familiares estão expostos na cidade (15,0%), ao alto índice de desemprego no município (10,0%), à falta de espaço para plantar (7,5%), à proibição de acesso às ilhas (5,0%), às longas distâncias a percorrer até o estuário (5,0%) e à falta de dinheiro (5,0%), entre outros fatores. 15,0% das famílias entrevistadas disseram que não sentem nenhuma dificuldade, vivendo fora das ilhas (ver Gráfico 50). A falta de espaço disponível para manter as atividades complementares realizadas nas ilhas também foi citada por 10% dos entrevistados. Como se percebe, a maior dificuldade atual relatada pelas famílias diz respeito à falta que sentem da maior oferta de terra e alimento que encontravam em seus sítios e ilhas. Época em que o desemprego não era visto como um dos principais problemas da comunidade, pois os moradores tinham condições de sustentar suas famílias por meio da extração dos recursos naturais do estuário, mesmo sem serem assalariados. A violência encontrada nas localidades em que atualmente residem é um tema que preocupa bastante os ex-moradores das ilhas. Algumas famílias já tiveram integrantes assassinados após a mudança para a cidade, inclusive, no período em que estava sendo realizada a pesquisa de campo que subsidiou a elaboração deste Estudo. Na época em que habitavam as ilhas, a convivência entre a comunidade local, segundo o depoimento dos entrevistados, era pacífica. 69
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    GRÁFICO 50 Fatores prejudiciais à Condição de Vida das Famílias de Ex-moradores das Ilhas Quando Residiam nas Ilhas Falta de energia 27,5 Falta d`água 25 Fatores Prejudiciais Falta de atendimento médico 20 Distância da cidade 20 Acesso difícil 17,5 Nenhuma 10 Enchentes no inverno 7,5 *Outros 15 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 Frequência (%) *Outros: Condições precárias de moradia; falta de transporte para a cidade; falta de escola; e necessidade de destruir o meio ambiente para sustentar a família. No Final de 2007 Falta dos recursos existentes nas ilhas 40 Violência da cidade 15 Fatores Prejudiciais Nenhuma 15 Falta de espaço para plantar e criar animais 10 Desemprego 10 Distância do mangue 5 Proibição do acesso às ilhas 5 Falta de dinheiro 5 **Outros 12,5 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 Frequência (%) **Outros: Condições precárias de moradias, dificuldade de acesso às ilhas; falta de atividade; perda de documentos; e lamaçal no período de chuvas, na localidade em que atualmente reside. 70
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    Sobre a possibilidadede poder retornar com sua família para a região das ilhas, a grande maioria dos entrevistados (72,5%) posicionaram-se a favor, restando uma minoria representada por 17,5% que se mostrou contrária a proposta, e 10,0% de indecisos, como pode ser visualizado pelo Gráfico 51, apresentado a seguir. GRÁFICO 51 Famílias que Gostariam de Retornar para a Região das Ilhas 10% 17,50% Sim Não Indecisa 72,50% O grau de conhecimento dos ex-moradores das ilhas, acerca da solicitação de algumas famílias a respeito do processo de criação de uma unidade de conservação federal de uso sustentável nas ilhas, é significativo, totalizando 65,0% dos entrevistados, conforme representado pelo Gráfico 52. GRÁFICO 52 Famílias que têm Conhecimento da Solicitação de Antigos Moradores das Ilhas ao IBAMA para Criação de uma Unidade de Conservação Federal 35% Sim Não 65% 71
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    7.2 – ComunidadePesqueira Usuária do Estuário Da população total de Sirinhaém, não se tem um número oficial de habitantes que se dedicam à atividade pesqueira no estuário do rio, que empresta seu nome ao município. Contudo, pode-se garantir que os pescadores artesanais que moram no distrito de Barra de Sirinhaém são, sem dúvida, os usuários que mais dependem da extração dos recursos naturais existentes na área estuarina para sobreviver. Segundo estimativas da diretoria da Colônia Z-6, cerca de 80% das famílias que residem na Barra estão envolvidas com a atividade pesqueira. Mesmo aqueles que atuam apenas na zona marinha capturam espécies que passaram pelo menos uma fase de sua vida no estuário. Portanto, para alcançar os objetivos propostos para esse Estudo, tornou-se imprescindível a identificação do perfil sócio-econômico da comunidade pesqueira de Barra de Sirinhaém, que retira o sustento de suas famílias dessa região. Considerando-se a extensão territorial e o total da população residente no distrito – 10.145 habitantes, segundo o Censo Demográfico do IBGE realizado no ano 2000 – estabeleceu-se a necessidade de aplicação de 140 questionários com o público desejado: famílias que tenham a atividade pesqueira realizada no estuário do rio Sirinhaém como principal fonte de sustento. A distribuição dos questionários, aplicados com pescadores artesanais que residem em três regiões do distrito de Barra de Sirinhaém, é apresentada na Tabela 16. TABELA 16 Distribuição por Localidade dos Questionários Aplicados com Pescadores Artesanais do Distrito de Barra de Sirinhaém CÓDIGO LOCALIDADES QUESTIONÁRIOS 2A Casado 53 2B Centro 49 2C Colônia de Pescadores Z-6 38 TOTAL GERAL 140 72
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    7.2.1 Dados Sócio-econômicos Apartir de informações referentes ao universo de 140 pescadores artesanais entrevistados, que nunca moraram nas ilhas, mas sempre sustentaram suas famílias com os recursos extraídos do estuário do rio Sirinhaém, foi possível identificar o perfil sócio-econômico da comunidade pesqueira usuária da área, tomando-se como parâmetros os mesmos dados levantados com os ex- moradores da área: Local de Moradia, Gênero, Idade, Escolaridade, Outras Ocupações, Fontes de Renda, Renda Familiar, Participação em Programas Sociais do Governo, Filiação a Entidades de Classe, Condições de Moradia, Tipo de Construção, Número de Cômodos, Número de Habitantes por Moradia e Infra-estrutura da Residência. A) Local de Moradia Para identificar de maneira efetiva a realidade sócio-econômica da comunidade pesqueira de Barra de Sirinhaém que utiliza o estuário, o universo pesquisado foi dividido em três regiões do distrito, que apresentam diferenças em relação às condições de vida de seus habitantes: a localidade do Casado, o Centro do distrito e a área de entorno à Colônia de Pescadores Z-6 (Figuras 34, 35 e 36). Figura 34: Localidade do Casado. (LOC) Figura 35: Centro de Barra de Sirinhaém. (LOC) Figura 36: Rua da Colônia de Pescadores Z-6. (LOC) 73
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    Para facilitar avisualização dos dados referentes às três regiões, cada uma foi identificada da seguinte forma:  2A – Localidade do Casado;  2B – Centro de Barra de Sirinhaém;  2C – Área de entorno à Colônia de Pescadores Z-06. Durante a pesquisa de campo, as entrevistas foram realizadas com apenas um pescador por residência, buscando levantar tanto informações pessoais quanto familiares. O trabalho foi feito em visitas às três localidades definidas, com acompanhamento de representantes da comunidade pesqueira local e durante um cadastramento de pescadores, realizado na Colônia. A quantidade de famílias entrevistadas por localidade foi baseada em uma estimativa de representantes da comunidade sobre as regiões do distrito que apresentam maior concentração de residências com pescadores. Sendo assim, 37,9% do universo pesquisado residem no Casado (localidade mais próxima ao manguezal da Barra de Sirinhaém e da região das ilhas); 35,0% moram nas ruas do Centro (onde se concentram principalmente as pescadoras de aratu); e os 27,1% restantes, vivem na vizinhança da Colônia de Pescadores (perto à foz do rio). (ver Tabela 17 e Gráfico 53) Mesmo assim, quando se observa o número de indivíduos que moram nas residências dos pescadores entrevistados, percebe-se uma distribuição muito semelhante por localidade, como pode ser conferido ao analisar os dados representados no Gráfico 54. TABELA 17 Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém entrevistados e a População residente em suas Moradias 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Pescadores 53 37,9 49 35,0 38 27,1 140 100 População 261 33,6 266 34,2 250 32,2 777 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 74
  • 75.
    GRÁFICO 53 Distribuiçãodas Famílias dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, por Localidade 27,10% 37,90% 2A 2B 2C 35% GRÁFICO 54 Distribuição dos Indivíduos que residem com os Pescadores Artesanais, por Localidade 32,20% 33,60% 2A 2B 2C 34,20% Levando-se em consideração os dados obtidos com o Censo do IBGE em 2000, de que a população do distrito de Barra de Sirinhaém é composta por aproximadamente 10.145 habitantes, as 777 pessoas que moravam nas residências dos pescadores entrevistados, no final de 2007, correspondem a um percentual superior a 7,65 % da população local. 75
  • 76.
    B) Gênero Ao observaro gênero dos pescadores que utilizam o estuário do rio Sirinhaém, constatou-se por meio das entrevistas que no Casado e na área próxima à Colônia apresentou uma maior uniformidade entre homens e mulheres. No caso dos pescadores que residem no Centro do distrito, verificou-se que o manguezal é muito mais utilizado pelas mulheres, que atuam principalmente na captura do aratu, enquanto que seus maridos, pais e filhos pescam no mar ou têm outras ocupações. E a participação dessas mulheres na atividade pesqueira contribui para que 58,6% do universo pesquisado em Barra de Sirinhaém seja do sexo feminino, conforme demonstrado na Tabela 18 e no Gráfico 55. TABELA 18 Gênero dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2ª 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Masculino 30 56,6 8 16,3 20 52,6 58 41,4 Feminino 23 43,4 41 83,7 18 47,4 82 58,6 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 55 Distribuição, por Localidade, quanto ao Gênero dos Pescadores 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Masculino 2A Casado Feminino 2B Centro 2C Colônia de Pescadores Z-6 76
  • 77.
    C) Idade Quanto àsdiferentes faixas-etárias levantadas por meio das entrevistas, constatou-se que 68,5% dos pescadores que utilizam a área estuarina têm entre 21 e 50 anos, e que quase 45% já passaram dos 40 anos de idade, como pode ser visualizado através da Tabela 19. Ao analisar a representação dos dados referentes à idade dos pescadores residentes em cada localidade, demonstrada no Gráfico 56, percebe-se que 77,5% dos que vivem no Centro têm mais de 40 anos, enquanto que a comunidade pesqueira das outras duas regiões é formada por indivíduos mais jovens. No Casado e na vizinhança da Colônia, 75,4% e 71,0% dos pescadores entrevistados, respectivamente, têm menos de 41 anos. TABELA 19 Faixa Etária dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % 0 a 10 0 0 0 0 0 0 0 0 11 a 20 12 22,6 0 0 7 18,4 19 13,6 21 a 30 15 28,3 4 8,2 13 34,2 32 22,8 31 a 40 13 24,5 7 14,3 7 18,4 27 19,3 41 a 50 10 18,9 21 42,8 6 15,8 37 26,4 51 a 60 2 3,8 12 24,5 5 13,2 19 13,6 61 a 70 1 1,9 4 8,2 0 0 5 3,6 71 a 80 0 0 1 2,0 0 0 1 0,7 > 80 0 0 0 0 0 0 0 0 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 77
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    GRÁFICO 56 Distribuição, por Localidade, quanto à Faixa Etária dos Pescadores 2A 2B 50 50 42,8 Frequência (%) Frequência (%) 40 40 28,3 30 22,6 24,5 30 24,5 18,9 20 20 14,3 8,2 8,2 1 0 3,8 1 0 0 1,9 0 0 0 0 2 0 0 0 0a1 0 1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80 1 > 80 0a1 0 1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80 1 > 80 Anos Anos 2C TOTAL 50 Frequência (%) 50 Frequência (%) 40 34,2 40 30 30 26,4 22,8 18,4 18,4 19,3 20 15,8 20 13,6 13,6 13,2 1 0 1 0 3,6 0 0 0 0 0 0,7 0 0 0 0a1 0 1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80 1 > 80 0a1 0 1 a 20 21a 30 31a 40 41a 50 51a 60 61a 70 71a 80 1 > 80 Anos Anos LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 D) Escolaridade Em relação ao grau de instrução dos pescadores, constatou-se que um pouco mais da metade dos entrevistados cursou, pelo menos, os primeiros anos do ensino fundamental, enquanto 31,4% são analfabetos, conforme exposto na Tabela 20. Ao comparar os dados levantados em cada localidade, apresentados no Gráfico 57, verificou-se que o índice de analfabetos é maior no Casado (43,4%) e inferior na zona próxima à Colônia de Pescadores (21,0%). Situação inversa ocorre com os pescadores que alcançaram o ensino fundamental: apenas 37,7%, no Casado, e 68,4%, na área da Colônia. No Centro da Barra de Sirinhaém, foi entrevistado um pescador que freqüentou os primeiros anos do curso de História, na Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul – FAMASUL. 78
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    TABELA 20 Nível de Escolaridade dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Analfabeto 23 43,4 13 26,53 8 21,0 44 31,4 Alfabetizado 10 18,9 6 12,25 2 5,3 18 12,9 Ensino fundamental 20 37,7 27 55,10 26 68,4 73 52,1 Ensino médio 0 0 2 4,08 2 5,3 4 2,9 Ensino superior 0 0 1 2,04 0 0 1 0,7 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 57 Distribuição, por Localidade, quanto ao Nível de Escolaridade dos Pescadores 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Analfabeto Cod. Localidades Alfabetizado 2A Casado Ensino Fundamental 2B Centro Ensino Médio 2C Colônia de Pescadores Z-6 Ensino Superior E) Outras Ocupações Um resultado relevante desta pesquisa foi a constatação de que a atividade pesqueira é a única ocupação de 89,3% dos entrevistados, que sustentam suas famílias exclusivamente com os recursos naturais disponíveis no estuário. O índice levantado por meio dos questionários foi semelhante nas três localidades, apresentando percentual superior entre os entrevistados que residem no Centro. (ver Tabela 21) 79
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    A maior partedas outras formas de ocupação citadas está associada à prestação de serviços a turistas e veranistas, atividades também relacionadas à zona estuarina, como pode ser visualizado no Gráfico 58. TABELA 21 Outros Tipos de Ocupação dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Nenhuma 47 88,7 45 91,84 33 86,9 125 89,3 Doméstica 2 3,8 0 0 2 5,3 4 2,9 Atravessador 1 1,9 1 2,04 0 0 2 1,4 Estudante 1 1,9 0 0 1 2,6 2 1,4 Comerciante 0 0 1 2,04 1 2,6 2 1,4 Outras 2 3,8 2 4,08 1 2,6 5 3,6 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 58 Distribuição, por Localidade, quanto às Outras Formas de Ocupação dos Pescadores 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Nenhuma Cod. Localidades Doméstica 2A Casado Atravessador 2B Centro Estudante 2C Colônia dos Pescadores Z-6 Comerciante *Outras *Outras: Trabalhador rural, vigia, costureira, marinheiro e pedreiro. 80
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    F) Fontes deRenda Das 140 famílias sustentadas pelos pescadores entrevistados, por meio da extração de recursos pesqueiros no estuário do rio Sirinhaém, 85,0% são autônomos e têm na pesca sua única fonte de renda, conforme explicitado na Tabela 22. As 15,0% de moradias restantes possuem entre seus habitantes, indivíduos assalariados, aposentados e/ou pequenos comerciantes que recebem um complemento de renda à atividade pesqueira. De acordo com os números apresentados no Gráfico 59, o maior percentual de famílias que sobrevivem exclusivamente da pesca reside na localidade do Casado (90,5%). Nas 49 moradias dos pescadores entrevistados que vivem no Centro de Barra de Sirinhaém, quase 15,0% também são sustentadas por indivíduos que recebem algum tipo de aposentadoria. TABELA 22 Fontes de Renda Familiar dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Autônomo 48 90,5 38 77,56 33 86,9 119 85,0 Autônomo / Assalariado 3 5,7 3 6,12 3 7,9 9 6,4 Autônomo / Aposentado 2 3,8 6 12,24 1 2,6 9 6,4 Autônomo / Comerciante 0 0 1 2,04 0 0 1 0,7 Autônomo / Aposentado / Comerciante 0 0 0 0 1 2,6 1 0,7 Autônomo / Assalariado / Aposentado 0 0 1 2,04 0 0 1 0,7 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 81
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    GRÁFICO 59 Distribuição, por Localidade, quanto às Fontes de Renda Familiar dos Pescadores 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Autônomo Cod. Localidades Autônomo / Assalariado 2A Casado Autônomo / Aposentado 2B Centro Autônomo / Comerciante 2C Colônia de Pescadores Z-6 Autônomo / Aposentado / Comerciante Autônomo / Assalariado / Aposentado G) Renda Familiar Mensal As precárias condições de vida e de trabalho dos pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém ficaram evidentes, mais uma vez, quando os entrevistados foram questionados sobre sua renda familiar bruta. Por meio dos dados disponibilizados na Tabela 23, constatou-se que a maioria do universo pesquisado (55,0%) ganha menos de 1 salário-mínimo por mês com as fontes de renda de seus integrantes, enquanto que outros 37,1% recebem de 1 a 2 salários-mínimos. A renda mensal informada pelas famílias que residem na localidade do Casado e nas ruas próximas à Colônia de Pescadores foi bastante similar, como identificado nas seqüências proporcionadas pelo Gráfico 60. No caso dos pescadores que moram no Centro de Barra de Sirinhaém, a maior concentração de famílias que recebem mais de 1 salário-mínimo por mês (55,1%) favorece uma condição de vida um pouco superior a seus integrantes, em relação aos das demais localidades. 82
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    TABELA 23 Renda Familiar Mensal dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % <1 32 60,4 22 44,9 23 60,5 77 55,0 1a2 18 33,9 21 42,9 13 34,2 52 37,1 2a3 2 3,8 6 12,2 2 5,3 10 7,1 >3 1 1,9 0 0 0 0 1 0,7 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 60 Distribuição, por Localidade, quanto à Renda Familiar Mensal dos Pescadores 2A 2B 80 70 60,4 60 Frequência (%) Frequência (%) 60 44,9 42,9 50 33,9 40 40 30 20 12,2 20 3,8 1,9 10 0 0 0 <1 1a2 2a3 >3 <1 1a2 2a3 >3 Re nda M e ns al (Salários -m ínim os ) Re nda M e ns al (Salários -m ínim os ) 2C TOTAL 60 55 80 60,5 50 Frequência (%) Frequência (%) 60 37,1 40 34,2 40 30 20 20 5,3 7,1 0 10 0,7 0 0 <1 1a2 2a3 >3 <1 1a2 2a3 >3 Re nda M e ns al (Salários -m ínim os ) Re nda M e ns al (Salários -m ínim os ) LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 H) Participação em Programas Sociais do Governo Em relação à participação do universo pesquisado em programas sociais do Governo, verificou-se que pouco mais da metade das famílias dos pescadores entrevistados são beneficiadas – 51,4%. (ver Tabela 24) 83
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    Contudo, ao observara distribuição das famílias que participam dos programas governamentais, por localidade, percebe-se um total desequilíbrio no grupo beneficiado. Os pescadores entrevistados que residem no Casado, cujas famílias detêm a renda mensal mais baixa, são os menos beneficiados (37,3%). Por outro lado, 73,7% das famílias dos pescadores artesanais, que moram próximos à Colônia Z-6, recebem os recursos oriundos desses programas, conforme apresentado no Gráfico 61. Das 72 famílias beneficiadas, 94,4% recebem o Bolsa-Família. O restante recebe pensão por doença ou morte de um familiar ou o Vale-Gás. TABELA 24 Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém com Famílias beneficiadas por Programas Sociais do Governo 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Sim 20 37,7 24 49,0 28 73,7 72 51,4 Não 33 62,3 25 51,0 10 26,3 68 48,6 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 61 Distribuição, por Localidade, dos Pescadores cujas Famílias são Beneficiadas por Programas Sociais do Governo 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Sim 2A Casado Não 2B Centro 2C Colônia de Pescadores Z-6 84
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    I) Filiação aEntidades de Classe No final de 2007, 42,1% dos pescadores artesanais entrevistados tinham, entre seus familiares, indivíduos filiados a entidades representativas de classe. (ver Tabela 25) Mais uma vez, ao analisar a distribuição pelas localidades amostradas, percebe-se uma significativa desigualdade nos dados coletados. Enquanto que 67,3% das residências dos pescadores que moram no Centro têm pelo menos um de seus integrantes associado a entidades de classe. Na localidade do Casado, como se pode observar no Gráfico 62, esse número reduz-se para apenas 15,1%. Das 59 famílias com integrantes filiados a entidades de classe, 94,9% são associados à Colônia de Pescadores Z-6; 3,4%, à Associação de Moradores da Vila Alcina Ribeiro (AMAR); e 1,7%, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sirinhaém. TABELA 25 Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, filiados a Entidades de Classe 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Sim 8 15,1 33 67,3 18 47,36 59 42,1 Não 45 84,9 16 32,7 20 52,63 81 57,9 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 62 Distribuição, por Localidade, dos Pescadores Filiados a Entidades de Classe 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Sim 2A Casado Não 2B Centro 2C Colônia de Pescadores Z-6 85
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    J) Condições deMoradia De acordo com os dados disponibilizados na Tabela 26, 89,3% do universo pesquisado, referente aos pescadores artesanais do distrito de Barra de Sirinhaém, são proprietários de suas residências. Esse percentual é superior entre as famílias que residem no Centro (95,9%), e um pouco menor nos entrevistados instalados no Casado (84,9%), conforme demonstrado no Gráfico 63. TABELA 26 Propriedade das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Própria 45 84,9 47 95,9 33 86,8 125 89,3 Não própria 8 15,1 2 4,1 5 13,2 15 10,7 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 63 Distribuição, por Localidade, quanto à Propriedade das Residências dos Pescadores 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Própria 2A Casado Não-Própria 2B Centro 2C Colônia de Pescadores Z-6 86
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    K) Tipos deConstrução das Moradias Em relação aos tipos de materiais utilizados na construção das residências dos pescadores entrevistados, é possível visualizar através da Tabela 27 que 80,0% das casas são de alvenaria; 15,0% de barro (taipa); e 5,0% de palha ou madeira. Mais uma vez, as melhores condições de vida foram encontradas no Centro de Barra de Sirinhaém, onde as 49 residências amostradas são de alvenaria. A maior proporção de construções de barro encontra-se no Casado (Figura 37), com 37,7% do total, como explicita o Gráfico 64, enquanto que as casas de madeira ou palha correspondem a 18,4% das moradias dos pescadores entrevistados que habitam na área de entorno à Colônia. (Figura 38) Figura 37: Casa de barro, no Casado. (LOC) Figura 38: Casas de palha e madeira próximas à Colônia de Pescadores Z-6. (LOC) TABELA 27 Tipos de Construção das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Alvenaria 33 62,3 49 100,0 30 79,0 112 80,0 Barro 20 37,7 0 0 1 2,6 21 15,0 Madeira 0 0 0 0 4 10,5 4 2,9 Palha 0 0 0 0 3 7,9 3 2,1 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 87
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    GRÁFICO 64 Distribuição, porLocalidade, quanto aos Tipos de Construção das Residências dos Pescadores 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Alvenaria 2A Casado Barro 2B Centro Madeira 2C Colônia de Pescadores Z-6 Palha L) Número de Cômodos por Moradia De acordo com informações fornecidas durante a aplicação dos questionários, expostas na Tabela 28, 54,3% das residências dos pescadores artesanais entrevistados possuem de 5 a 6 cômodos. Moradias com menos de 5 ambientes são a realidade de 29,3% dos pescadores que utilizam o estuário, enquanto que o restante (16,4%) afirmou morar em casas com mais de 6 cômodos. A análise por localidade indicou que os pescadores que ocupam as residências com maior número de ambientes estão no Centro de Barra de Sirinhaém (95,92% - com 5 cômodos ou mais), e que as moradias menores estão no Casado (47,2% - com menos de 5 ambientes). (ver Gráficos 65) TABELA 28 Número de Cômodos das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % <3 5 9,4 1 2,04 5 13,1 11 7,9 3 ou 4 20 37,8 1 2,04 9 23,7 30 21,4 5 ou 6 23 43,4 35 71,42 18 47,4 76 54,3 >6 5 9,4 12 24,50 6 15,8 23 16,4 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 88
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    GRÁFICO 65 Distribuição, porLocalidade, quanto ao Número de Cômodos das Residências dos Pescadores 2A 2B 80 80 71,42 Frequência (%) Frequência (%) 60 60 43,4 37,8 40 40 24,5 20 9,4 9,4 20 2,04 2,04 0 0 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 Núm e ro de Côm odos por Re s idê ncia Núm e ro de Côm odos por Re s idê ncia 2C TOTAL 80 60 54,3 Frequência (%) 50 60 47,4 Frequência (%) 40 40 30 21,4 23,7 16,4 13,1 15,8 20 20 7,9 10 0 0 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 Núm e ro de Côm odos por Re s idê ncia Núm e ro de Côm odos por Re s idê ncia LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 M) Número de Habitantes por Moradia Como foi visto anteriormente, no final de 2007, as residências dos 140 pescadores entrevistados serviam como moradia para 777 pessoas A maioria dessas casas abrigava de 3 a 4 (35,0%) ou de 5 a 6 (32,14%) habitantes, conforme apresentado na Tabela 29. A maior concentração de moradores por residência foi encontrada nas famílias dos pescadores que residem no entorno da Colônia Z-6. Nas outras localidades, como está representado no Gráfico 66, não foram observadas divergências significativas entre a quantidade de habitantes por moradia. 89
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    TABELA 29 Número de Habitantes das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % <3 5 9,4 2 4,1 3 7,9 10 7,14 3 ou 4 20 37,7 21 42,8 8 21,1 49 35,00 5 ou 6 18 34,0 14 28,6 13 34,2 45 32,14 >6 10 18,9 12 24,5 14 36,8 36 25,72 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 66 Distribuição, por Localidade, quanto ao Número de Habitantes nas Casas dos Pescadores 2A 2B 80 50 42,8 Frequência (%) Frequência (%) 60 40 28,6 37,7 30 24,5 34 40 18,9 20 20 9,4 10 4,1 0 0 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 Núm e ro de Habitante s por Re s idê ncia Núm e ro de Habitante s por Re s idê ncia 2C TOTAL 80 40 35 32,14 Frequência (%) Frequência (%) 60 30 25,72 34,2 36,8 40 20 21,1 20 7,14 7,9 10 0 0 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 <3 3 ou 4 5 ou 6 >6 Núm e ro de Habitante s por Re s idê ncia Núm e ro de Habitante s por Re s idê ncia LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 N) Infra-Estrutura das Residências Em relação à infra-estrutura das residências dos pescadores entrevistados, constatou-se que 95,7% estão ligadas à rede de energia elétrica – boa parte através de ligações clandestinas – e 89,3% têm seu lixo recolhido pela coleta municipal, conforme os dados disponibilizados na Tabela 30. 90
  • 91.
    O percentual dosdemais itens relacionados à infra-estrutura foi inferior devido a particularidades percebidas em cada localidade. No Casado, 28 residências (52,8%) do universo pesquisado não são ligadas à rede de esgotos e 18 (34,0%) não possuem banheiros. No Centro e nas ruas próximas à Colônia de Pescadores, 38 pescadores disseram que suas famílias utilizam somente a água de bicas ou poços artesianos. (ver seqüência apresentada no Gráfico 67) TABELA 30 Infra-Estrutura das Residências dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Energia elétrica 49 92,4 49 100,0 36 94,7 134 95,7 Coleta de Lixo 44 83,0 49 100,0 32 84,2 125 89,3 Banheiro 35 66,0 48 98,0 30 78,9 113 80,7 Rede de Esgoto 25 47,2 46 93,9 29 76,3 100 71,4 Abastecimento de água 36 67,9 29 59,2 20 52,6 85 60,7 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 67 Distribuição, por Localidade, quanto à Infra-Estrutura das Residências dos Pescadores 2A 2B Energia elétrica 92,4 Energia elétrica 100 Infra-estrutura das Infra-estrutura das Coleta de Lixo 83 Coleta de Lixo 100 Residências Residências Banheiro 66 Banheiro 98 Rede de Esgoto 47,2 Rede de Esgoto 93,9 Abastecimento de água 67,9 Abastecimento de água 59,2 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 120 Fre quê ncia (%) Fre quê ncia (%) 2C TOTAL Energia elétrica 94,7 Energia elétrica 95,7 Infra-estrutura das Infra-estrutura das Coleta de Lixo 84,2 Coleta de Lixo 89,3 Residências Residências Banheiro 78,9 Banheiro 80,7 Rede de Esgoto 76,3 Rede de Esgoto 71,4 Abastecimento de água 52,6 Abastecimento de água 60,7 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 120 Fre quê ncia (%) Fre quê ncia (%) 91
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    7.2.2 O Cotidiano do Pescador Os rios e a água fazem parte da memória do mundo constituído pelos homens, estão inseridos em sua história de tantos acontecimentos e de pequenos fatos do cotidiano. Para MESQUITA apud ALMEIDA & VARGAS, 1997b, p.5), o cotidiano é o ‘locus’ da prática e observá-lo, onde e como as práticas ocorrem, implica em desvendar o modo de vida, a organização do trabalho, do lazer, das aspirações. Permanecer na residência e no lugar de trabalho, ainda que por tempo breve tem peso na produção do homem. A análise da vida cotidiana, segundo SANTOS (1996), envolve concepções e apreciações na escala da experiência social, em geral, o que inclui, paralelamente, uma apropriação profunda de uma compreensão imediata. Em sua análise do cotidiano, CERTEAU et al (1994) apresentam a seguinte definição: O cotidiano é aquilo que nos é dado cada dia (ou que nos cabe em partilha), nos pressiona dia após dia, nos oprime, pois existe uma opressão do presente. O cotidiano é aquilo que nos prende intimamente, a partir do interior. É uma história a meio- caminho de nós mesmos, quase em retirada, às vezes velada. (...). É um mundo que amamos profundamente, memória olfativa, memória dos lugares da infância, memória do corpo, dos gestos da infância, dos prazeres.(...).O que interessa ao historiador do cotidiano é o invisível. O estuário do rio Sirinhaém exerce funções múltiplas aos habitantes das comunidades pesqueiras instaladas em seu entorno, como fonte de sobrevivência, via de comunicação, transporte, limite, lazer e fonte de perpetuação das espécies. O complexo estuarino do rio Sirinhaém, objeto deste estudo, constituiu-se muito mais que um elemento da natureza. Tomando-se o rio como elemento que provoca mudanças no cotidiano dos pescadores, faz-se necessário um conhecimento mais detalhado da rotina desses profissionais, tendo em vista captar as especificidades da atividade pesqueira local. O cotidiano da atividade pesqueira é muito desgastante. Geralmente, o pescador não faz diferença entre os finais de semana ou mesmo feriados e os dias normais uma vez que a pescaria simboliza a comida da família. Chegando ao local de pesca escolhido, inicia a cansativa tarefa de jogar ou armar a rede, seguindo-se da vigília e do recolhimento dos petrechos, após horas de expectativas de uma boa produção. Ao final da pescaria, o produto diário nem sempre é suficiente para suprir as reais necessidades. 92
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    Quando a produçãoé suficiente para a subsistência e o comércio, o próprio pescador desloca-se do local da pescaria e vai vendê-la em pontos diversos ou aguardar pelos atravessadores. Ao chegar a casa, ocupa-se em preparar os petrechos para o dia seguinte. Há pouco tempo para descanso, pois quando não se pesca nada, é preciso fazer algum “biscate” a fim de comprar alimentação para casa. A mulher, no cotidiano da pesca, tem um papel significativo, além de ser responsável pela condução de tarefas domésticas e cuidados dos filhos, também pesca ou envolve os filhos no beneficiamento do pescado (Figura 39). Figura 39: Mãe e filha cuidando do beneficiamento do caranguejo capturado pelo pai, para ser vendido a veranistas. (LOC) A motivação dos pescadores não é mais a mesma, devido às dificuldades na pesca e ao tempo gasto no rio. Ao chegar do estuário, geralmente o pescador retorna para casa cansado e frustrado com a baixa produção obtida. Apesar de tantas dificuldades enfrentadas, a principal atração que a pescaria parece exercer sobre esse contingente é a relativa liberdade, ausência de horários e de patrão. A pesca, ao contrário do trabalho assalariado, é uma atividade que permite a quem a pratica um grau relativamente amplo de liberdade e de tomada de decisões. Ser pescador, por vezes, é um processo que se inicia por uma tradição familiar, mas que prossegue depois como opção pessoal, que concentra toda satisfação no ideário de uma boa pescaria. Também os eventuais ganhos obtidos com uma temporada boa e a pouca ou nenhuma despesa com as roupas de trabalho são vantagens de ser pescador. E apesar de tudo, a pesca ainda é um prazer e até um momento de reafirmação de um estilo de vida. 93
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    7.2.3 Atividade Pesqueira Oestuário do rio Sirinhaém é responsável pelo sustento de toda a comunidade pesqueira local. Mesmo aquelas pessoas que atuam apenas na zona marinha – na pesca de peixes, camarões e lagostas – capturam espécies que passaram alguma fase de suas vidas na região estuarina. Nas residências dos 140 pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém, que formam o universo amostral deste capítulo, moravam no final de 2007 um total de 271 pessoas, que estão envolvidas na extração de recursos pesqueiros no estuário do rio Sirinhaém, como pode ser observado na Tabela 31, apresentada a seguir. Desse total, 37,3% residem no Centro de Barra de Sirinhaém; 34,3%, na localidade do Casado; e os outros 28,4% moram com os pescadores entrevistados nas ruas próximas à Colônia Z-6. (ver Gráficos 68 e 69) TABELA 31 Número de Pescadores que residem com as Famílias dos Indivíduos entrevistados 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Famílias 53 37,9 49 35,0 38 27,1 140 100 Pescadores 93 34,3 101 37,3 77 28,4 271 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 68: Distribuição, por Localidade, das Famílias dos Pescadores entrevistados 27,10% 37,90% 2A 2B 2C 35% 94
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    GRÁFICO 69 Distribuição, por Localidade, do Número de Pescadores que Residem nas Moradias dos Entrevistados 28,40% 34,30% 2A 2B 2C 37,30% A partir dos dados coletados através dos questionários aplicados com os 140 pescadores artesanais, foi possível identificar o perfil da atividade pesqueira realizada no estuário do rio Sirinhaém, utilizando como parâmetros os mesmos tópicos empregados na análise feita com os ex-moradores das ilhas, a saber: Relações de Trabalho; Sistemas de Pesca; Embarcações Utilizadas; Modalidades de Pesca; Petrechos de Pesca Utilizados; Dias Trabalhados no Estuário por Semana; Tempo de Permanência no Local de Pesca; Produção Semanal de Pescado (peixes e caranguejos); Destinação da Produção; e Renda Auferida Através da Pesca. A) Relações de Trabalho Quanto às relações de trabalho utilizadas no exercício da atividade pesqueira na zona estuarina, constatou-se através dos dados coletados durante a pesquisa de campo e apresentados na Tabela 32, que a grande maioria dos entrevistados (77,86%) recorre ao sistema de parceria com a companhia de amigos e vizinhos. Segundo os relatos, essa forma de trabalho é bastante empregada pelas catadoras de aratu e pelas marisqueiras, que praticam a atividade em grupos, além dos pescadores que utilizam redes na captura do pescado. A segunda forma de relação de trabalho mais usada pela comunidade pesqueira de Barra de Sirinhaém, é a individual (14,28%), empregada principalmente pelos “caranguejeros”, enquanto que menos de 8% dos entrevistados realizam a atividade na companhia de familiares. 95
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    Ao comparar asrelações de trabalho utilizadas em cada localidade, percebeu-se que o sistema de parceria predomina em todas as regiões pesquisadas, com maior concentração de seguidores no Centro do distrito (83,7%) e nos endereços próximos à Colônia (81,6%), sendo também essa última área o principal foco dos pescadores que utilizam a economia familiar (18,4%). A localidade do Casado, por concentrar a maior representatividade de “caranguejeros” de Barra de Sirinhaém, apresentou o maior percentual dos que praticam a relação individual de trabalho (26,4%), como está representado, no Gráfico 70. TABELA 32 Relações de Trabalho dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Parceria 37 69,8 41 83,7 31 81,6 109 77,86 Individual 14 26,4 6 12,2 0 0 20 14,28 Economia familiar 2 3,8 2 4,1 7 18,4 11 7,86 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 70 Distribuição, por Localidade, quanto às Relações de Trabalho utilizadas pelos Pescadores 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Individual Parceria Economia Familiar 96
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    B) Sistemas dePesca A necessidade de ter que atravessar o rio para chegar ao local de pesca é a principal responsável pelo predomínio do sistema embarcado, utilizado por 72,9% dos pescadores entrevistados, conforme os dados obtidos pela aplicação dos questionários, disponibilizados na Tabela 33. Outros 12,1% aproveitam as marés mais baixas e as ilhas de acesso mais fácil, e assim não precisam do auxílio de nenhuma embarcação, enquanto que os 15% restantes, utilizam ambos os sistemas, alternadamente. Os pescadores artesanais que residem no Casado (84,9%) e nas ruas próximas à Colônia (79%) são os que mais usam embarcações no exercício da atividade, como está representado no Gráfico 71. A maior concentração de indivíduos que praticam a atividade sem o auxílio de qualquer tipo de embarcação (18,4%) ou por intermédio de ambos os sistemas (26,5%) encontra-se no Centro de Barra de Sirinhaém. TABELA 33 Sistemas de Pesca praticados pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Embarcado 45 84,90 27 55,1 30 79,0 102 72,9 Ambos 4 7,55 13 26,5 4 10,5 21 15,0 Desembarcado 4 7,55 9 18,4 4 10,5 17 12,1 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 71 Distribuição, por Localidade, quanto aos Sistemas de Pesca praticados pelos Pescadores 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Embarcado Ambos Desembarcado 97
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    C) Embarcações Utilizadasna Pesca De acordo com os dados apresentados na Tabela 34 e no Gráfico 72, verificou-se que a jangada também é o tipo de embarcação mais utilizada pelos pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém no interior do estuário, independentemente da localidade em que residem. TABELA 34 Embarcações utilizadas pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, na Atividade 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Jangada 48 90,6 39 79,6 34 89,5 121 86,4 Canoa 1 1,9 5 10,2 0 0 6 4,3 Lancha 0 0 1 2,0 0 0 1 0,7 Nenhuma 4 7,5 9 18,4 4 10,5 17 12,1 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 72 Distribuição, por Localidade, quanto às Embarcações utilizadas pelos Pescadores 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Jangada Canoa Lancha Nenhuma D) Modalidades de Pesca Quanto às modalidades de pesca praticadas na área estuarina, pôde-se observar claramente uma predominância dos pescadores envolvidos com a captura de crustáceos, exercida por 55% do universo entrevistado, como pode ser visualizado na Tabela 35. A pesca alternada de crustáceos e 98
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    mariscos (18,6%) ede peixes (15,0%) também apresentaram percentuais significativos na comunidade pesqueira de Barra de Sirinhaém. Ao analisar os dados representados no Gráfico 73, constata-se que a captura de crustáceos é maior nas localidades do Casado (60,4%) e do Centro do distrito (59,2%), enquanto que a pesca de peixes estuarinos apresenta maior percentual entre os entrevistados que residem nas ruas próximas à Colônia Z-6 (26,3%). TABELA 35 Modalidades de Pesca praticadas pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Crustáceos 32 60,4 29 59,2 16 42,1 77 55,0 Crustáceos / Mariscos 8 15,1 11 22,5 7 18,4 26 18,6 Peixes 7 13,2 4 8,2 10 26,3 21 15,0 Mariscos 2 3,8 2 4,1 3 7,9 7 5,0 Peixes / Crustáceos 4 7,5 1 2,0 1 2,6 6 4,3 Peixes / Crustáceos / Mariscos 0 0 1 2,0 1 2,6 2 1,4 Peixes / Mariscos 0 0 1 2,0 0 0 1 0,7 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 73 Distribuição, por Localidade, quanto às Modalidades de Pesca praticadas pelos Pescadores 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Crustáceos Peixes / Crustáceos Crustáceos / Mariscos Peixes / Crustáceos / Mariscos Peixes Peixes / Mariscos Mariscos 99
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    Dos 140 pescadoresentrevistados, 30 (21,4%) atuam na captura de peixes encontrados no estuário do rio Sirinhaém, principalmente tainhas, bagres, saúnas, camurins e carapebas, de acordo com os petrechos utilizados. Muitos reclamaram que a poluição do rio é o fator determinante para a diminuição da diversidade de peixes no local. Quanto à extração de crustáceos, 111 pescadores (79,3%) afirmaram durante as entrevistas que atuam na captura de pelo menos uma espécie estuarina. Ao analisar os dados explicitados na Tabela 36, constata-se que o aratu é coletado por 69,4% dos pescadores envolvidos com a pesca de crustáceos, sobretudo pelos 42 entrevistados (100%), residentes no Centro do distrito, que praticam essa modalidade de pesca (Figura 40). Já o caranguejo, como se pode observar no Gráfico 74, é o recurso mais extraído pelos pescadores artesanais que moram no Casado, mas é rejeitado por quem mora no Centro. TABELA 36 Tipos de Crustáceos capturados pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Aratu 20 45,4 42 100,0 15 60,0 77 69,4 Caranguejo 25 56,8 1 2,4 10 40,0 36 32,4 Siri 4 9,1 8 19,0 5 20,0 17 15,3 Guaiamum 4 9,1 2 4,8 1 4,0 7 6,3 Camarão 0 0 1 2,4 0 0 1 0,9 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 Figura 40: Aratus capturados no manguezal do estuário pelos pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém. (LOC) 100
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    GRÁFICO 74 Distribuição,por Localidade, quanto aos Tipos de Crustáceos capturados pelos Pescadores 2A 2B 100 100 100 80 80 Frequência (%) Frequência (%) 56,8 60 45,4 60 40 40 19 20 9,1 9,1 20 4,8 0 2,4 2,4 0 0 Aratu Caranguejo Siri Guaiamum Camarão Aratu Caranguejo Siri Guaiamum Camarão Crus táce os Crus táce os 2C TOTAL 100 100 80 Frequência (%) 80 69,4 Frequência (%) 60 60 60 40 40 40 32,4 20 15,3 20 20 6,3 4 0 0,9 0 0 Aratu Caranguejo Siri Guaiamum Camarão Aratu Caranguejo Siri Guaiamum Camarão Crus táce os Crus táce os LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 E) Petrechos de Pesca Utilizados Como pode ser observado na Tabela 37, os aparelhos mais utilizados pelos pescadores entrevistados estão diretamente relacionados aos tipos de recursos extraídos no estuário. Nesse sentido, destacam-se: o conjunto formado pela vara e linha, utilizadas na captura de aratu (53,6%); ferramentas como foices, facas e fisgas, usadas na coleta manual de crustáceos e mariscos (36,4%); e a redinha ou laço, utensílio predatório largamente empregado na captura de caranguejos (24,3%). Da mesma forma, os petrechos utilizados variam entre as localidades, conforme as modalidades de pesca mais praticadas em cada região. Os pescadores artesanais que residem no Casado recorrem mais à coleta manual e à redinha. Já entre os moradores do Centro, predominam a vara e a linha para aratu, enquanto que no entorno da Colônia há uma maior distribuição entre os aparelhos empregados na atividade pesqueira, com um percentual maior dos instrumentos utilizados na captura de peixes. (ver dados expostos no Gráfico 75) 101
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    TABELA 37 Petrechos de Pesca utilizados pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2ª 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Vara-Linha / Aratu 19 35,8 42 85,7 14 36,8 75 53,6 Coleta Manual 27 50,9 6 12,2 18 47,4 51 36,4 Redinha 23 43,4 1 2,0 10 26,3 34 24,3 Rede 7 13,2 2 4,1 9 23,7 18 12,9 Tarrafa 8 15,1 5 10,2 1 2,6 14 10,0 Vara-Linha-Jereré / Siri 4 7,5 5 10,2 4 10,5 13 9,3 Linha / Peixe 5 9,4 2 4,1 5 13,2 12 8,6 Ratoeira 4 7,5 2 4,1 1 2,6 7 5,0 Camboa 3 5,7 2 4,1 1 2,6 6 4,3 Outros 0 0 2 4,1 1 2,6 3 2,1 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 75 Distribuição, por Localidade, quanto aos Petrechos utilizados pelos Pescadores 2A 2B Vara-Linha / Aratu 35,8 Vara-Linha / Aratu 85,7 Coleta Manual 50,9 Coleta Manual 12,2 Redinha 43,4 Redinha 2 Petrechos de Pesca Petrechos de Pesca Rede 13,2 Rede 4,1 Tarrafa 15,1 Tarrafa 10,2 Vara-Linha-Jereré / Siri 7,5 Vara-Linha-Jereré / Siri 10,2 Linha / Peixe 9,4 Linha / Peixe 4,1 Ratoeira 7,5 Ratoeira 4,1 Camboa 5,7 Camboa 4,1 Outros 0 Outros 4,1 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Frequência (%) Frequência (%) 2C TOTAL Vara-Linha / Aratu 36,8 Vara-Linha / Aratu 53,6 Coleta Manual 47,4 Coleta Manual 36,4 Redinha 26,3 Redinha 24,3 Petrechos de Pesca Petrechos de Pesca Rede 23,7 Rede 12,9 Tarrafa 2,6 Tarrafa 10 Vara-Linha-Jereré / Siri 10,5 Vara-Linha-Jereré / Siri 9,3 Linha / Peixe 13,2 Linha / Peixe 8,6 Ratoeira 2,6 Ratoeira 5 Camboa 2,6 Camboa 4,3 Outros 2,6 Outros 2,1 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Frequência (%) Frequência (%) *Outros: puçá, covo e bicheiro. 102
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    F) Dias Trabalhadosno Estuário por Semana Em relação à freqüência com que os pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém extraem os recursos naturais do estuário, a grande maioria dos entrevistados (73,8%) afirmou que trabalha no local de 3 a 5 dias por semana, conforme dados disponibilizados na Tabela 38. Uma parcela significativa do universo pesquisado (17,8%) garantiu que pesca na região estuarina até mesmo nos finais-de-semana. Os 8,6% restantes correspondem a pescadores que recorrem eventualmente ao estuário, por no máximo 2 dias, em cada semana. Ao comparar as informações referentes a cada localidade, representadas no Gráfico 76, percebe-se que a maior concentração de pescadores que utilizam o estuário, por no mínimo 6 dias por semana, está instalada na área vizinha à Colônia Z-6. TABELA 38 Número de Dias trabalhados semanalmente no Estuário pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % 1a2 3 5,6 5 10,2 4 10,5 12 8,6 3a5 40 75,5 40 81,6 23 60,5 103 73,6 6a7 10 18,9 4 8,2 11 29,0 25 17,8 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 76 Distribuição, por Localidade, quanto aos Dias trabalhados semanalmente pelos Pescadores no Estuário 2A 2B 100 100 81,6 75,5 80 80 Frequência (%) Frequência (%) 60 60 40 40 18,9 20 20 10,2 8,2 5,6 0 0 1a2 3a5 6a7 1a2 3a5 6a7 Dias na Se m ana Dias na Se m ana 103
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    2C TOTAL 100 100 80 73,6 80 Frequência (%) Frequência (%) 60,5 60 60 40 29 40 17,8 20 10,5 20 8,6 0 0 1a2 3a5 6a7 1a2 3a5 6a7 Dias na Se m ana Dias na Sem ana LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 G) Tempo de Permanência no Local de Pesca Quanto ao tempo de permanência no local de pesca, as informações levantadas pelos questionários – expostas na Tabela 39 – demonstram que a maior parte dos entrevistados (44,3%) costuma consumir de 6 a 8 horas diárias com a extração de recursos pesqueiros do estuário. Também se verificou um número significativo de pescadores que permanecem no local de 9 a 12 horas (25,0%) ou por menos de 6 horas (24,3%), de acordo com a modalidade de pesca praticada e as variações de maré. A maioria dos pescadores entrevistados, que residem nas três localidades pesquisadas, cumpre uma jornada de trabalho de 6 a 8 horas no exercício da atividade. A maior parcela de pescadores artesanais que permanecem por mais de 9 horas no estuário mora no Casado (35,9%) e no Centro de Barra de Sirinhaém (36,7%), enquanto que 29% dos que residem na área de entorno à Colônia gastam menos de 6 horas diárias na pesca, como apontam as seqüências do Gráfico 77. TABELA 39 Tempo de Permanência dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, no Local de Pesca 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % <6 13 24,5 10 20,4 11 29,0 34 24,3 6a8 21 39,6 21 42,9 20 52,6 62 44,3 9 a 12 17 32,1 11 22,4 7 18,4 35 25,0 > 12 2 3,8 7 14,3 0 0 9 6,4 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 104
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    GRÁFICO 77 Distribuição,por Localidade, quanto ao Tempo de Permanência dos Pescadores no Estuário 2A 2B 60 60 50 50 42,9 Frequência (%) Frequência (%) 39,6 40 32,1 40 30 24,5 30 22,4 20,4 20 20 14,3 10 3,8 10 0 0 <6 6a8 9 a 12 > 12 <6 6a8 9 a 12 > 12 Horas por Dia Horas por Dia 2C TOTAL 60 52,6 60 50 50 44,3 Frequência (%) Frequência (%) 40 40 29 30 30 24,3 25 18,4 20 20 6,4 10 10 0 0 0 <6 6a8 9 a 12 > 12 <6 6a8 9 a 12 > 12 Horas por Dia Horas por Dia LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 H) Produção Semanal de Pescado Como mencionado anteriormente, dos 140 questionários aplicados com pescadores artesanais usuários do estuário do rio Sirinhaém, pouco mais de 21% informaram atuar na captura de peixes, no final de 2007. Vale ressaltar que a maior concentração de pessoas envolvidas com essa modalidade de pesca residia em moradias próximas à Colônia Z-6 (31,6%), enquanto que o menor percentual foi encontrado entre os habitantes do Centro do distrito, com 14,3%. A visualização dos dados expostos na Tabela 40 e no Gráfico 78 favorece a compreensão das diferenças existentes na produção semanal de peixes, obtida pelos pescadores residentes nas três localidades de Barra de Sirinhaém. O Casado abriga a maior concentração de pescadores artesanais com produção superior a 20 kg de peixes por semana – 45,45%. Em contrapartida, mais de 70% dos pescadores que moram no Centro têm produção semanal inferior a 11 kg. E 75% dos pescadores que moram na região da Colônia capturam de 6 a 20 kg de pescado por semana, em média. 105
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    TABELA 40 Produção Semanalde Peixes obtidas pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, no Estuário do rio Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Kg Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % <5 4 36,36 2 28,57 1 8,33 7 23,33 6 a 10 1 9,09 3 42,86 5 41,67 9 30,0 11 a 20 1 9,09 1 14,28 4 33,33 6 20,0 21 a 50 4 36,36 1 14,28 2 16,67 7 23,33 > 51 1 9,09 0 0 0 0 1 0,33 11 100 7 100 12 100 30 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 78 Distribuição, por Localidade, quanto à Produção Semanal de Peixes obtida pelos Pescadores 2A 2B Produção Semanal (kg) Produção Semanal (kg) <5 36,36 <5 28,57 6 a 10 9,09 6 a 10 42,86 11 a 20 9,09 11 a 20 14,28 21 a 50 36,36 21 a 50 14,28 > 51 9,09 > 51 0 0 10 20 30 40 50 0 10 20 30 40 50 Fre quê ncia (%) Fre quê ncia (%) 2C TOTAL <5 23,33 Produção Semanal (kg) Produção Semanal (kg) <5 8,33 6 a 10 41,67 6 a 10 30 11 a 20 33,33 11 a 20 20 21 a 50 16,67 21 a 50 23,33 > 51 0 > 51 0,33 0 10 20 30 40 50 0 10 20 30 40 50 Frequê ncia (%) Fre quê ncia (%) LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 106
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    Dos 36 pescadoresentrevistados, que praticam a cata do caranguejo no manguezal das ilhas, quase a metade (47,2%) reside na localidade do Casado. Durante a aplicação dos questionários, apenas um morador do Centro admitiu trabalhar na captura desse crustáceo. A produção semanal obtida pelos “caranguejeros” do Casado também se mostrou superior em relação às demais, como se pode observar na Tabela 41 e no Gráfico 79, onde 52% dos entrevistados garantiram catar de 2001 a 500 caranguejos por semana, nos meses de verão, quando a produção é maior. Metade dos catadores que moram na vizinhança da Colônia de Pescadores disse capturar de 101 a 200 unidades do crustáceo, nesse mesmo período. Dessa forma, percebe-se que apenas os 36 catadores, identificados durante a pesquisa, extraem pelo menos 6 mil caranguejos do manguezal do estuário do rio Sirinhaém, a cada semana, entre os meses de novembro e fevereiro. A constatação dos próprios “caranguejeros” entrevistados é de que o manguezal das ilhas ainda abriga uma grande população de caranguejos, apesar de ter diminuído bastante. As principais causas para essa redução, segundo eles próprios, são a grande quantidade de pessoas envolvidos na atividade, a poluição do estuário e a utilização de métodos predatórios de captura como a redinha, que não seleciona o tamanho nem o sexo dos indivíduos capturados. Também chamou atenção o número de pessoas que afirmaram pegar caranguejo apenas durante a época da “andada”, justamente no período em que o crustáceo está se reproduzindo e sua captura é proibida por lei. Toda essa realidade, citada acima, justifica a importância de se promover ações efetivas para ordenamento da captura de caranguejo no estuário do rio Sirinhaém, com o intuito de garantir a utilização sustentável desse importante recurso natural para a comunidade pesqueira de Barra de Sirinhaém. 107
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    TABELA 41 Produção Semanal de Caranguejos obtida pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém, no Manguezal das Ilhas, durante os Meses de Verão 2A 2B 2C TOTAL Unidades Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % < 51 1 4,0 0 0 2 20,0 3 8,3 51 a 100 1 4,0 0 0 0 0 1 2,8 101 a 200 7 28,0 1 100,0 5 50,0 13 36,1 201 a 500 13 52,0 0 0 3 30,0 16 44,5 > 501 3 12,0 0 0 0 0 3 8,3 25 100 1 100 10 100 36 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 79 Distribuição, por Localidade, quanto à Produção Semanal de Caranguejos obtida pelos Pescadores 2A 2B Produção Semanal (kg) Produção Semanal (kg) < 51 4 < 51 0 51 a 100 4 51 a 100 0 101 a 200 28 101 a 200 100 201 a 500 52 201 a 500 0 > 501 12 > 501 0 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Frequê ncia (%) Frequê ncia (%) 2C TOTAL < 51 8,3 Produção Semanal (kg) Produção Semanal (kg) < 51 20 51 a 100 0 51 a 100 2,8 101 a 200 50 101 a 200 36,1 201 a 500 30 201 a 500 44,5 > 501 0 > 501 8,3 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Fre quência (%) Frequência (%) LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 108
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    I) Destinação daProdução Os questionários aplicados com pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém apontam a figura do atravessador ou “pombeiro” como principal destino da produção de pescado obtida pelos entrevistados, através da extração de recursos estuarinos. Pouco mais de 40% dos pescadores consultados também utilizam uma parcela dos peixes, mariscos e crustáceos capturados para o consumo familiar. Os demais dados, visualizados na Tabela 42, indicam que a comercialização direta da produção realizada em feiras-livres, para restaurantes, pela rua, e a vizinhos e veranistas, apresentaram percentuais inferiores. Mais uma vez, a Colônia de Pescadores Z-6 não foi citada como canal de escoamento da produção local. Em relação às localidades onde a pesquisa de campo foi feita, é possível perceber, através da análise das seqüências apresentadas no Gráfico 80, que o atravessador tem maior participação na comercialização da produção dos pescadores que vivem no Centro (81,6%) e no Casado (75,5%). Já os que moram na área da Colônia e, portanto, próximos à praia são os que mais vendem o produto da pesca a veranistas (21,0%) e aos vizinhos com maior poder aquisitivo (13,2%). TABELA 42 Destino da Produção obtida pelos Pescadores de Barra de Sirinhaém, no Estuário 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Atravessador 40 75,5 40 81,6 26 68,4 106 75,7 Consumo familiar 20 37,7 23 46,9 14 36,8 57 40,7 Feira 7 13,2 7 14,3 6 15,8 20 14,3 Veranistas 5 9,4 4 8,7 8 21,0 17 12,1 Restaurantes 4 7,5 5 10,2 4 10,5 13 9,3 Venda pela rua 3 5,6 2 4,1 3 7,9 8 5,7 Vizinhos 0 0 3 6,1 5 13,2 8 5,7 Comércio próprio 0 0 0 0 1 2,6 1 0,7 Colônia de Pescadores Z-06 0 0 0 0 0 0 0 0 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 109
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    GRÁFICO 80 Distribuição, por Localidade, quanto à Destinação da Produção obtida no Estuário 2A 2B Atravessador 75,5 Atravessador 81,6 Consumo familiar 37,7 Consumo familiar 46,9 Destino da Produção Destino da Produção Feira 13,2 Feira 14,3 Veranistas 9,4 Veranistas 8,7 Restaurantes 7,5 Restaurantes 10,2 Venda pela rua 5,6 Venda pela rua 4,1 Vizinhos 0 Vizinhos 6,1 Comércio próprio 0 Comércio próprio 0 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Fre quê ncia (%) Fre quê ncia (%) 2C TOTAL Atravessador 68,4 Atravessador 75,7 Consumo familiar 36,8 Consumo familiar 40,7 Destino da Produção Destino da Produção Feira 15,8 Feira 14,3 Veranistas 21 Veranistas 12,1 Restaurantes 10,5 Restaurantes 9,3 Venda pela rua 7,9 Venda pela rua 5,7 Vizinhos 13,2 Vizinhos 5,7 Comércio próprio 2,6 Comércio próprio 0,7 0 20 40 60 80 100 0 10 20 30 40 50 60 70 80 Fre quê ncia (%) Fre quê ncia (%) LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 J) Renda Auferida Através da Pesca Como se observa na Tabela 43, a grande maioria dos entrevistados (83,6%) assegurou que a renda mensal alcançada por suas famílias, por meio da atividade pesqueira, não chega a 1 salário-mínimo. Apenas dois pescadores entre todo o universo pesquisado disseram ganhar mais de 2 salários com a pesca, a cada mês. Os dados representados no Gráfico 81 demonstram que não há diferenças consideráveis entre as rendas auferidas através da atividade pesqueira, informadas pelos moradores das três localidades do distrito de Barra de Sirinhaém, selecionadas para a execução deste levantamento. 110
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    TABELA 43 Renda obtida pelos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém através da Atividade realizada no Estuário do rio Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % <1 43 81,1 43 87,8 31 81,6 117 83,6 1a2 9 17,0 6 12,2 6 15,8 21 15,0 >2 1 1,9 0 0 1 2,6 2 1,4 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 81 Distribuição, por Localidade, quanto à Renda obtida através da Atividade Pesqueira 2A 2B 100 100 87,8 81,1 80 80 Frequência (%) Frequência (%) 60 60 40 40 17 12,2 20 20 1,9 0 0 0 <1 1a2 >2 <1 1a2 >2 Re nda-Pe s ca (Salários -m ínim os ) Re nda-Pe s ca (Salários -m ínim os ) 2C TOTAL 100 100 81,6 83,6 80 80 Frequência (%) Frequência (%) 60 60 40 40 15,8 15 20 20 2,6 1,4 0 0 <1 1a2 >2 <1 1a2 >2 Re nda-Pe s ca (Salários -m ínim os ) Re nda-Pe s ca (Salários -m ínim os ) LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 111
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    7.2.3 Percepção daComunidade Pesqueira Do mesmo modo como feito com os ex-moradores das ilhas, a pesquisa de campo se propôs, por meio dos questionários aplicados, a levantar junto aos pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém sua percepção em relação à importância do estuário para suas famílias, os impactos socioambientais existentes na área e as principais dificuldades notadas pela comunidade local para realizar a atividade pesqueira. Quando questionados sobre os principais benefícios que a região das ilhas oferece para suas famílias, os pescadores entrevistados citaram duas funções primordiais: fonte de alimento e geração de renda para a população. De um modo em geral, os pescadores artesanais encaram o estuário do rio Sirinhaém como seu local de trabalho, responsável pela geração da renda necessária para o sustento familiar. Como pode ser visualizado na Tabela 44, essa é a principal função do estuário para 59,3% dos entrevistados. O restante (40,7%), além de comercializar sua produção, também reserva uma parcela para o consumo familiar. A localidade do Casado e a região próxima à Colônia Z-6 abrigam a maior concentração de pescadores que extraem os recursos do estuário, visando apenas à comercialização de sua produção, conforme exposto no Gráfico 82. TABELA 44 Principal Importância do Estuário para os Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Renda 33 62,3 26 53,1 24 63,2 83 59,3 Renda / Alimento 20 37,7 23 46,9 14 36,8 57 40,7 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 112
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    GRÁFICO 82 Distribuição, porLocalidade, quanto à Principal Importância da Região das Ilhas Estuarinas para a Comunidade Pesqueira de Barra de Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Renda Renda / Alimento Na visão da grande maioria dos pescadores entrevistados (88,6%), a contaminação do estuário por efluentes decorrentes da produção do setor sucroalcooleiro é o principal problema ambiental da região, responsável por seguidas mortandades de peixes e crustáceos e pelo conseqüente empobrecimento do estuário. Nas três localidades pesquisadas, verificou-se um alto índice de pescadores que reclamam dos conflitos causados pelo “despejo da calda”, e “do veneno que desce das plantações de cana-de-açúcar quando chove”, segundo suas próprias palavras. A grande quantidade de pessoas que lotam o manguezal das ilhas para explorar de modo excessivo seus recursos pesqueiros, a chamada sobrepesca, é um dos principais fatores impactantes ao meio ambiente local, na opinião de 23,6% dos entrevistados, que culpam a falta de emprego em Barra de Sirinhaém por esse problema. “Se a pessoa não tem trabalho e está faltando comida em casa, ela vai para o mangue”, foi a explicação repetida por diversos pescadores. A pesca predatória, destacada principalmente pelos entrevistados que residem no Casado, foi o terceiro problema socioambiental mais citado, ocorrendo pelo uso de petrechos proibidos (redinha, bombas caseiras, produtos químicos, redes com malha fina) e pela captura de indivíduos jovens ou durante o período de reprodução. Outros problemas ambientais existentes na zona estuarina, citados por uma quantidade menor de pessoas, referem-se à poluição do rio Sirinhaém, ao abandono de lixo no manguezal e ao desmatamento da vegetação nativa. Apenas um pescador entrevistado disse que não existe nenhum impacto ambiental no estuário. (Ver dados disponibilizados na Tabela 45 e no Gráfico 83) 113
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    TABELA 45 Principais Problemas Socioambientais observados pelos Pescadores no Estuário 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Efluentes do setor sucroalcooleiro 47 88,7 45 91,8 32 84,2 124 88,6 Sobrepesca 12 22,6 13 26,5 8 21,0 33 23,6 Pesca predatória 14 26,4 4 8,2 4 10,5 22 15,7 Poluição do rio 3 5,6 5 10,2 4 10,5 12 8,6 Lixo no mangue 1 1,9 1 2,0 1 2,6 3 2,1 Desmatamento 2 3,8 0 0 1 2,6 3 2,1 Nenhum 0 0 0 0 1 2,6 1 0,7 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 83 Distribuição, por Localidade, quanto aos principais Impactos Socioambientais pelos Pescadores na Área Estuarina 2A 2B Efluentes setor sucroalcooleiro 88,7 Efluentes setor sucroalcooleiro 91,8 Impacto Socioambiental Impacto Socioambiental Sobrepesca 22,6 Sobrepesca 26,5 Pesca predatória 26,4 Pesca predatória 8,2 Poluição do rio 5,6 Poluição do rio 10,2 Lixo no mangue 1,9 Lixo no mangue 2 Desmatamento 3,8 Desmatamento 0 Nenhum 0 Nenhum 0 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Fre quê ncia (%) Fre quê ncia (%) 2C TOTAL Efluentes setor sucroalcooleiro 84,2 Efluentes setor sucroalcooleiro 88,6 Impacto Socioambiental Impacto Socioambiental Sobrepesca 21 Sobrepesca 23,6 Pesca predatória 10,5 Pesca predatória 15,7 Poluição do rio 10,5 Poluição do rio 8,6 Lixo no mangue 2,6 Lixo no mangue 2,1 Desmatamento 2,6 Desmatamento 2,1 Nenhum 2,6 Nenhum 0,7 0 20 40 60 80 100 0 20 40 60 80 100 Fre quê ncia (%) Fre quê ncia (%) LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 114
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    Durante o levantamentode dados sócio-econômicos, referentes aos pescadores artesanais que extraem o sustento de suas famílias do estuário do rio Sirinhaém, também foi perguntado aos entrevistados quais seriam as principais dificuldades encontradas para pescar na região das ilhas. Um percentual de quase 40% dos pescadores apontou a diminuição na oferta de peixes, caranguejos, aratus e siris, entre outros recursos que são capturados na região. A fiscalização feita por funcionários da Usina Trapiche na região das ilhas foi criticada por 23,6% dos pescadores, que reclamaram das formas de intimidação empregadas pelos fiscais, através de ameaças e apreensões de petrechos de pesca e da produção, apesar de afirmarem que a situação tem melhorado nos últimos meses. A falta de embarcação própria, a presença de mosquitos e animais peçonhentos, e a dificuldade de acesso a algumas ilhas foram outras dificuldades seguidamente lembradas pelos entrevistados, conforme demonstrado na Tabela 46 e no Gráfico 84. TABELA 46 Principais Dificuldades encontradas pelos Pescadores para atuar no Estuário do Rio Sirinhaém 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Diminuição / recursos pesqueiros 20 37,7 22 44,9 12 31,6 54 38,6 Fiscalização / Usina 16 30,2 9 18,4 8 21,0 33 23,6 Falta de embarcação própria 7 13,2 17 34,7 5 13,2 29 20,7 Mosquitos / animais peçonhentos 9 17,0 7 14,3 9 23,7 25 17,9 Dificuldade de acesso às ilhas 11 20,7 4 8,2 3 7,9 18 12,9 Marés Impróprias 1 1,9 3 6,1 2 5,3 6 4,3 Lanchas dos veranistas 0 0 0 0 5 13,2 5 3,6 Período de inverno 1 1,9 1 2,0 3 7,9 4 2,9 Outras 1 1,9 3 6,1 3 7,9 7 5,0 Nenhuma 6 11,3 1 2,0 0 0 7 5,0 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 115
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    GRÁFICO 84 Distribuição, porLocalidade, quanto às Principais Dificuldades Enfrentadas pelo Pescadores para atuar no Estuário do Rio Sirinhaém 2A 2B Dim inuição / recurs os pes queiros 37,7 Diminuição / recursos pesqueiros 44,9 Fis calização / Us ina 30,2 Fiscalização / Usina 18,4 Falta de em barcação própria 13,2 Falta de embarcação própria 34,7 Mos quitos e anim ais peçonhentos 17 Mosquitos e animais peçonhentos 14,3 Dificuldades Dificuldades Dificuldade de aces s o às ilhas 20,7 Dificuldade de acesso às ilhas 8,2 Marés Im próprias 1,9 Marés Impróprias 6,1 Lanchas dos veranis tas 0 Lanchas dos veranistas 0 Período de inverno 1,9 Período de inverno 2 Outras 1,9 Outras 6,1 Nenhum a 11,3 Nenhuma 2 0 10 20 30 40 50 0 10 20 30 40 50 Frequência (%) Fre quência (%) 2C TOTAL Diminuição / recursos pesqueiros 31,6 Diminuição / recursos pesqueiros 38,6 Fiscalização / Usina 21 Fiscalização / Usina 23,6 Falta de embarcação própria 13,2 Falta de embarcação própria 20,7 Mosquitos e animais peçonhentos 23,7 Mosquitos e animais peçonhentos 17,9 Dificuldades Dificuldades Dificuldade de acesso às ilhas 7,9 Dificuldade de acesso às ilhas 12,9 Marés Impróprias 5,3 Marés Impróprias 4,3 Lanchas dos veranistas 13,2 Lanchas dos veranistas 3,6 Período de inverno 7,9 Período de inverno 2,9 Outras 7,9 Outras 5 Nenhuma 0 Nenhuma 5 0 10 20 30 40 50 0 10 20 30 40 50 Fre quê ncia (%) Fre quência (%) LEGENDA Localidades 2A – Casado 2B – Centro 2C – Colônia de Pescadores Z-6 A pesquisa de campo também indicou que apenas um terço dos pescadores entrevistados tem conhecimento da solicitação feita por antigos moradores das ilhas ao IBAMA, para criação de uma unidade de conservação (UC) federal, que garanta a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais existentes no estuário do rio Sirinhaém. (ver Tabela 47) O maior percentual de pescadores artesanais de Barra de Sirinhaém, que se mostraram cientes do processo, são aqueles que residem na localidade do Casado, são vizinhos de ex-moradores das ilhas e acompanham toda sua luta para poder retornar a região. Já no Centro, onde mora o maior número de pescadores que disseram não conhecer as famílias que habitaram as ilhas, verifica-se por meio dos dados exibidos no Gráfico 85 o maior índice de desconhecimento dos entrevistados sobre o pedido para criação de uma UC na região. 116
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    Todos os pescadoresentrevistados, residentes nas três localidades do distrito, posicionaram-se favoravelmente à idéia de criação de uma reserva ambiental na zona estuarina como estratégia para combater os impactos ambientais, já mencionados, que estão contribuindo para a redução do estoque pesqueiro de diversas espécies, no local. TABELA 47 Pescadores Entrevistados que têm Conhecimento sobre a Solicitação de Antigos Moradores das Ilhas ao IBAMA para Criação de uma Unidade de Conservação no Estuário 2A 2B 2C TOTAL Nº. % Nº. % Nº. % Nº. % Sim 23 43,4 11 22,4 12 31,6 46 32,9 Não 30 56,6 38 77,6 26 68,4 94 67,1 53 100 49 100 38 100 140 100 Fonte: Levantamento de Campo - outubro/novembro 2007 GRÁFICO 85 Distribuição, por Localidade, quanto ao Conhecimento dos Pescadores Artesanais de Barra de Sirinhaém sobre a Solicitação de Ex-moradores das Ilhas para Criação de uma UC no Estuário 2A 2B 2C TOTAL LEGENDA Cod. Localidades Sim 2A Casado Não 2B Centro 2C Colônia de Pescadores Z-6 117
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    8. PARTICIPAÇÃO DEINSTITUIÇÕES LOCAIS NA RESOLUÇÃO DO CONFLITO PELO USO DAS ILHAS E DO ESTUÁRIO DO RIO SIRINHAÉM Discorrer sobre as percepções e o papel desempenhado pelas instituições locais envolvidas com o conflito instalado nas ilhas, como o poder público municipal, a empresa foreira da área e as entidades representativas dos pescadores que extraem os recursos naturais do estuário do rio Sirinhaém, tornou-se essencial para compreender melhor o cenário local e o histórico do processo. Prefeitura Municipal de Sirinhaém Entrevistado: Amaro Ricardo – Secretário de Agricultura, Indústria, Comércio e Controle Ambiental Data: 31/03/2008 “Quando assumimos a prefeitura, em 2005, tivemos a oportunidade de constatar as condições sub- humanas em que viviam as famílias que ainda permaneciam nas ilhas, sem energia elétrica, água encanada e saneamento básico. Não havia a menor condição de eles permanecerem no local, por isso, concordamos com o processo de negociação entre a usina e os moradores, para a desocupação das ilhas. Além disso, nunca recebemos qualquer denúncia dos ex-moradores daquela região em relação à forma de atuação da empresa durante o processo. A meu ver o conflito pela posse das ilhas não se deu entre a usina e os ex-moradores, mas entre a Comissão Pastoral da Terra e a usina”. Durante toda a conversa, o representante do poder público municipal fez questão de enfatizar, por diversas vezes, que a relação da prefeitura com a Usina Trapiche é meramente institucional. “A usina é nossa parceira em algumas ações. Apoiamos as iniciativas desenvolvidas pela empresa que sejam boas para o município e denunciamos quando ela atua de forma errada”, explicou. A preocupação da prefeitura em se desvincular da usina vai de encontro à visão transmitida pela comunidade pesqueira do município, de que Usina Trapiche tem grande influência sobre a Prefeitura de Sirinhaém, devido às relações políticas estabelecidas e à grande representatividade da Empresa para a arrecadação do município. O representante da prefeitura disse que na região há um histórico de degradação ambiental por parte das usinas, contudo, quando o grupo que administra atualmente a usina assumiu o controle da empresa, demonstrou preocupação em recuperar e preservar as matas ciliares e o manguezal do rio 118
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    Sirinhaém. “Hoje, ausina ainda promove a degradação ambiental, mas também existe a preocupação em se preservar a natureza”, resumiu. Na visão do poder público municipal, o grande problema ambiental do estuário é a extração irregular de madeira que era realizada por ex-moradores das ilhas ou facilitada por eles para que outras pessoas desmatassem a vegetação de suas ilhas. “Nem a prefeitura e nem o IBAMA tinham ou têm condições de fiscalizar de forma efetiva a região, apenas a usina”, opinou o secretário municipal. Outro problema do estuário refere-se à estação de tratamento de esgoto, construída próxima ao manguezal, que recebe dejetos de até outros municípios, mas não trata os resíduos. “Não entendo como os órgãos ambientais licenciaram essa obra”, queixou-se. O representante da prefeitura declarou que a questão da pesca foi deixada pela administração municipal atual a cargo da Colônia de Pescadores Z-6, e lamentou-se de que até o final de 2007 houve um sério problema, pois a entidade não funcionava. Na opinião do entrevistado, o estuário é utilizado para a subsistência de algumas famílias, por meio da pesca artesanal, praticada em pequenas embarcações. “Durante nossas visitas ao local, não percebemos a utilização de métodos predatórios”, informou. O secretario municipal afirmou que o poder público tem dificuldade para fazer um mapeamento das comunidades que sobrevivem do estuário, principalmente da localidade do Casado, onde muitas famílias recorrem ao mangue para se alimentar. “É uma área extremamente difícil de trabalhar, habitada por famílias oriundas de diversos municípios, onde a violência é muito alta. Nem a polícia entra no Casado”, resumiu. “O poder público municipal nunca foi convidado a participar das discussões, a opinar sobre aquela área. Ouvimos falar que o IBAMA tem interesse em criar uma reserva extrativista no local. Queríamos entender o modelo a ser implantado e seus objetivos, para podermos dar um parecer. Para voltar ao sistema como era antes, com as famílias morando nas ilhas sem condições de sobrevivência, somos contra, mas se for para dar infra-estrutura e meios de vida, podemos discutir a questão. Somos favoráveis a tudo que beneficiar o município”, concluiu. 119
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    Usina Trapiche S.A. Entrevistados:Mario Jorge P. Seixas Aguiar e Cauby Figueiredo Filho Data: 27/03/2008 Os representantes da Usina Trapiche iniciaram a conversa enfatizando o interesse do grupo em atuar na preservação do manguezal do rio Sirinhaém: “Quando adquirimos o controle da Usina Trapiche, em 1998, tivemos a preocupação em manter a filosofia do grupo em atuar na conservação de ecossistemas e na implantação de corredores ecológicos, fazendo a articulação institucional com universidades e órgãos ambientais. Logo que tivemos conhecimento de que possuíamos o aforamento da área, identificamos o manguezal como uma área essencial a ser preservada. Ao sobrevoarmos a região, percebemos que seu estado de degradação era alarmante, com a existência de várias clareiras, causada pela ocupação humana. Por ter o aforamento da área, a usina seria responsabilizada pela favelização e degradação do mangue”. Conforme o relato dos entrevistados, as ilhas eram habitadas nesse período por 52 famílias que criavam animais, cultivavam lavoura branca, plantavam árvores frutíferas e desmatavam a vegetação nativa. A qualidade de vida era muita baixa. Moravam todos em casas de taipa, sem saneamento, eletrificação, água ou educação. Os representantes da usina confirmaram, veementemente, que a negociação com os moradores para desocupação das ilhas ocorreu de forma pacífica. “Fizemos um trabalho inicial de conscientização com as famílias. Depois conversamos com cada uma e oferecemos indenizações, doações de casas, empregos. Aquelas que resistiram por mais tempo acreditaram nas promessas de ONGs em garantir novas moradias e quantias em dinheiro. As ONGs sempre demonstraram rejeição ao trabalho da usina. Por duas vezes Nazaré (uma das irmãs que ainda permanece nas ilhas) foi até a usina para fazer acordo de ir morar em Barra de Sirinhaém, mas em seguida era convencida pela Comissão Pastoral da Terra a permanecer na ilha”. Os funcionários da empresa garantiram que a usina sempre teve um bom relacionamento com os habitantes das ilhas. “Na cheia de 2002, alugamos lanchas e até um helicóptero para socorrer as famílias que tiveram suas ilhas inundadas. Algumas pessoas estavam abrigadas em árvores”, lembraram. Os únicos conflitos decorrentes do processo de desocupação das ilhas, segundo os entrevistados, foram a derrubada de novas moradias nas ilhas, desrespeitando a ordem judicial que proibia a construção de benfeitorias na área, e o combate ao desmatamento. “Quando a usina demonstrou interesse em conservar a área e indenizar as 52 famílias, houve um aumento 120
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    populacional na região,com a instalação de novas famílias e a construção de mais casas nas ilhas. Entramos com ações na justiça para evitar a construção de novas moradias”. Atualmente, o modelo de gestão ambiental empregado pela usina na região das ilhas é realizado por meio de ações de reflorestamento, baseadas em orientações de plantio de mangue junto aos órgãos ambientais; de fiscalização, que se propõe a constatar os danos ambientais e denunciá-los aos órgãos ambientais; e de conscientização dos funcionários. “Com a retirada do aforamento da área houve uma preocupação de que as ilhas fossem invadidas”. Os principais problemas ambientais existentes na área, segundo os representantes da empresa são os incêndios causados pelos pescadores que acampam nas ilhas, a poluição urbana causada por esgotos lançados na agrovila, o desmatamento pontual e a pesca criminosa, praticada com a utilização de redes ilegais, carrapaticidas e bombas. Ao serem questionados sobre a queixa da comunidade pesqueira de Barra de Sirinhaém, em relação ao lançamento de efluentes do setor sucroalcooleiro no estuário do rio Sirinhaém, os entrevistados alegaram que a Usina Trapiche encontra-se no final do percurso do rio e, portanto, recebe uma água que já passou por várias cidades, usinas e indústrias. “A vinhaça é totalmente utilizada em nosso sistema produtivo e a tecnologia empregada pela usina impede que ela escape para o manguezal. Mas sabemos que outras unidades instaladas nas margens do rio despejam seus efluentes diretamente no rio. Quando percebemos que a vinhaça lançada por outra usina chega em uma barragem localizada há 18 quilômetros da Trapiche, avisamos imediatamente à Colônia de Pescadores e à APA de Guadalupe, para que tomem as providências necessárias. Porém, fica difícil para nós acusarmos uma determinada usina pelo derramamento”. A Usina Trapiche acha incompatível a criação de uma reserva extrativista na região das ilhas, que permita a construção de moradias nas ilhas e a destinação de áreas de lavoura, já que se trata de área de preservação permanente. Os representantes da empresa também se mostraram receosos de que seus funcionários não tenham o direito de pescar no estuário com a criação da unidade. Por outro lado, acreditam que o IBAMA pode ser um importante parceiro institucional, sobretudo no ordenamento da atividade pesqueira realizada no estuário, uma vez que concordaram não possuir o conhecimento técnico necessário para realizar qualquer intervenção na pesca, mas solicitaram o apoio do Instituto nesse sentido, ampliando a fiscalização, desenvolvendo trabalhos de educação ambiental com a comunidade local e fornecendo orientações para o reflorestamento do manguezal. 121
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    Comissão Pastoral daTerra – CPT Entrevistado: Sinésio Araujo Data: 14/04/2008 O representante da Comissão Pastoral da Terra no município de Sirinhaém explicou que a população tradicional, objeto deste estudo, é formada por famílias de pescadores e agricultores, descendentes há várias gerações de um povo que habitava as 17 ilhas integrantes do estuário do rio Sirinhaém, onde praticavam agricultura de subsistência e criação de animais de pequeno porte, associados à coleta de peixes e crustáceos. Nas ilhas, segundo o entrevistado, “viveram uma época de fartura, até serem removidos para a periferia da cidade por acordos forçados, eivados de ameaça física e moral”. Segue, abaixo, o depoimento do representante da CPT sobre o conflito existente na região. “Nos anos 80, Frei Francisco Hilton da Cruz Botelho desenvolvia um trabalho social e ambiental com as 53 famílias que habitavam a área estuarina, mediado através de uma escola municipal que existia na ilha Grande, onde quase todas as crianças da comunidade em idade escolar estudavam, recebiam merenda e reforço escolar. Neste local, também funcionava a associação dos pescadores das ilhas, que se reunia periodicamente para debater a proteção do estuário e assuntos congêneres a sua categoria. Nesse período, um dos graves problemas que afetava o estuário era o derramamento do vinhoto, que ocorria no período de março a setembro, prejudicando significativamente a coleta de peixes e crustáceos. Desse modo, a alternativa alimentar encontrada era a prática da agricultura familiar, desenvolvida nas ilhas. Nessa década, quando a família Brennand era proprietária da empresa, já existia conflito pela posse das ilhas. Nos anos 90, a Usina Trapiche foi vendida para um grupo econômico de Alagoas que também não concordava com a permanência da população tradicional. Em 1998, o órgão ambiental do Estado (CPRH) realizou oficinas na região para efetivar uma proposta de Gerenciamento Econômico, Ecológico e Costeiro para o Litoral Sul. Nesse período, os pescadores foram recebidos pelo então Governador Miguel Arraes, em audiência no Palácio dos Campos das Princesas, e solicitaram a criação de uma Área de Proteção Ambiental no local. No decreto de criação dessa Unidade, existiam artigos que tipificavam a realização do zoneamento das ilhas e garantiam que os pescadores poderiam habitar a área, levando em consideração a capacidade de suporte, e deveriam receber assistência social, ambiental, profissional pesqueira e até de equipamentos. 122
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    Contudo, com amudança de governo, a política pública ambiental, social e territorial para essa população tradicional foi relegada ao descaso e a Usina Trapiche, por meio de seus funcionários, intensificou a pressão para que a comunidade deixasse seu habitat de longas gerações. Tais formas de coerção e ameaças resultaram em diversos acordos forçados, bastante prejudiciais aos ilhéus, que receberam uma suposta indenização, quase irrisória, e foram forçados a se deslocar para lugares distantes de seu habitat natural e profissional, ou seja, para as favelas de Sirinhaém. Esses deslocamentos forçados resultaram em vários problemas de ordem econômica, pois as famílias perderam sua subsistência complementar, oriunda da agricultura familiar, e passaram a viver de maneira bastante precária, em relação à sua qualidade de vida anterior, já que antes não havia queixas de fome, despesas com energia elétrica e falta d’água. Problemas de ordem psicológica também são evidentes, pois muitos entraram em estado depressivo, fruto do comprometimento de sua identidade que lhe fora negada a partir do momento em que foram forçados a sair de seu habitat natural e mudaram totalmente a sua maneira de ser e agir. Seu Dudé, por exemplo, teve um filho morto pelo envolvimento com drogas na periferia da Barra de Sirinhaém e disse: “se meu filho estivesse nas ilhas, não se envolveria nesta situação”. Diante desse cenário de injustiça e comprometimento da identidade territorial, social, econômica e psicológica da população tradicional, a Comissão Pastoral da Terra foi convidada pelos ilhéus e os franciscanos de Sirinhaém, em 2003, para assessora-los na retomada de sua identidade, com a proposta de criação de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, da categoria Reserva Extrativista, prevista na lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/2000). Para atingir tal objetivo, foram necessárias várias reuniões com a população tradicional, que tem plena concordância da importância em retornar para seu lugar de origem e, assim, recuperar sua identidade, seu território e sua maneira de ser como população tradicional do estuário. É importante destacar que a área em questão teve seu aforamento cancelado pela Gerência Regional do Patrimônio da União, em Recife, por encontrar irregularidades na documentação da usina. Um dos grandes problemas enfrentados, não apenas pela população tradicional mas por todas as comunidades residentes em áreas próximas ao estuário do rio Sirinhaém, refere-se ao derramamento de vinhoto, feito pela referida usina. O aumento da produção de etanol resultará também no crescimento da geração de vinhoto, pois, para cada litro de etanol produzido, geram-se 15 litros de vinhoto. Portanto, para se perfazer um total de 15 milhões de litros de etanol, tem-se uma produção de aproximadamente 225 milhões de litros de vinhaça. Somente uma pequena parcela dessa produção é utilizada no sistema de ferti-irrigação da empresa, em áreas próximas ao 123
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    estuário, onde ocorrea contaminação dos lençóis freáticos. O restante é lançado diretamente em canais que deságuam no estuário, conforme a constatação dos usuários dessa área. Outro problema ambiental da área refere-se ao plantio de cana-de-açúcar no entorno do estuário. A Usina Trapiche não observa os limites das áreas de preservação permanente. É fácil constatar o plantio de cana quase entrando no mangue e nas margens do rio Sirinhaém, comprometendo assim a área de restinga que praticamente inexiste devido ao plantio da referida cultura, e que deveria ser área de proteção estuarina e habitat da fauna e flora característica desse ecossistema. Os herbicidas aplicados em grande quantidade, para combater as pragas que afetam a cana-de- açúcar, e os agrotóxicos empregados na adubação das áreas de cultivo escorrem para o estuário no período chuvoso, afetando a biodiversidade local. A cana-de-açúcar, quando chega na indústria, passa por um processo de lavagem e os rejeitos são lançados no rio Sirinhaém, bem como os produtos químicos utilizados para lavar o maquinário e os tanques da usina. Tais problemas ambientais deveriam ser resolvidos com a simples aplicação da legislação ambiental sobre a empresa infratora, para que a mesma obedeça à legislação pertinente para com os recursos hídricos, áreas de preservação permanente e matas ciliares, bem como as normas vigentes para a Área de Proteção Ambiental do rio Sirinhaém. Para resolver o conflito pela posse das ilhas, o IBAMA deveria criar no local uma reserva extrativista. Desse modo, a população tradicional teria seu território demarcado e reconhecido. Com a adoção dessa iniciativa, teríamos condições de atrair políticas publicas para a capacitação dos ilhéus, melhorar sua qualidade de vida, oferecer uma capacitação para a comunidade administrar a área da RESEX e resgatar a sua identidade. O Modelo de gestão a ser seguido na área deve ser aquele indicado na lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e de modo especial os artigos e incisos que tipificam as Unidades de Conservação de uso sustentável, como as reservas extrativistas. Com a criação da Unidade, será possível criar o seu Conselho gestor e deliberativo, bem como a realização do plano de manejo no qual deverá indicar aquelas atividades, formas de ocupação, convivência em relação à coleta de peixes, crustáceos, agricultura familiar e delimitando a zona de amortecimento e do seu entorno. As irmãs que resistem em sair das ilhas, com seus filhos e companheiros, ao longo do tempo vêm sofrendo ameaças, violências, prisões ilegais, derrubamento de suas precárias moradias, representação na justiça Estadual, por parte da Usina Trapiche, e estão à espera do IBAMA para criar urgentemente a Resex para serem de fato e de direito reconhecidas como população tradicional e ter seu território demarcado”. 124
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    Colônia de PescadoresZ-6 Entrevistado: Ronaldo José de Santana Data: 04/03/2008 O atual Presidente da Colônia de Pescadores Z-6, Ronaldo José de Santana, que assumiu o controle da entidade no final de 2007, afirmou que no primeiro instante em que o conflito foi deflagrado a Colônia assumiu uma postura de defesa aos moradores das ilhas, porém, com o andamento do processo a entidade se ausentou das discussões. Segundo a atual diretoria da Colônia, a entidade praticamente não funcionou nos últimos 10 anos, o que contribuiu para a desarticulação dos pescadores justamente quando precisavam lutar pelos seus direitos de utilização do manguezal e do rio. Na visão de seu Presidente, o lançamento do vinhoto nos cursos d’água que deságuam no estuário do rio Sirinhaém continua sendo a principal forma de impacto ambiental na região das ilhas. “Antes, as usinas soltavam a calda diretamente no rio, agora que ela é usada na irrigação da cana, costuma escorrer para a água quando chove, matando peixes e crustáceos. Não adianta denunciar que não acontece nada”, desabafou. A pesca predatória é outro problema apontado por Ronaldo na região das ilhas. “Se cada catador coloca uma média de 200 laços por dia no mangue, ele consegue recolher no máximo uns 150. O restante fica abandonado nas ilhas e mata os caranguejos que não são capturados. A Colônia conscientiza esses pescadores mais é difícil, porque eles precisam daquilo para sobreviver”. A solução indicada pelo Presidente da Colônia Z-6 para diminuir os conflitos com as usinas e ordenar a atividade pesqueira no estuário pode ser alcançada por meio do investimento na educação da comunidade pesqueira, na ampliação do seguro-desemprego aos pescadores e na criação de uma reserva ambiental no estuário do rio Sirinhaém. “A Colônia apóia a criação da reserva, tem a maior boa vontade em contribuir, oferecendo o seu espaço físico que será reformado e o trabalho de sua diretoria”. 125
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    Associação de Pescadorese Armadores de Barra de Sirinhaém (APESCA) Entrevistado: Flávio Vanderlei da Silva Data: 05/03/2008 Criada em 1996, a antiga Associação de Moradores da Vila Alcina Ribeiro (AMAR), que conta atualmente com cerca de 90 associados, desempenhou importante papel na defesa dos direitos dos pescadores de Barra de Sirinhaém e como denunciante das irregularidades que aconteciam nas ilhas, no período em que a Colônia se afastou do processo. Na visão de seu Presidente, Flávio Vanderlei da Silva, que participa há quatro anos do Conselho de Desenvolvimento Municipal, a zona estuarina do rio Sirinhaém está sujeita a uma série de impactos socioambientais que comprometem a sustentabilidade. “O principal problema do estuário é a poluição do rio causada principalmente pelo lançamento de efluentes provenientes do setor sucroalcooleiro, como o vinhoto, que é responsável pela morte de peixes”. Outros impactos destacados pela entidade tratam-se da existência de uma draga, que retira areia do fundo do rio, causando a erosão das margens e aumentando a dispersão de sedimentos pelo estuário; o uso do laço (redinha) pelos catadores de caranguejo, que compromete a conservação da espécie; e o loteamento de áreas de manguezal em Barra de Sirinhaém. As soluções apontadas pelo entrevistado estão na identificação e fiscalização das fontes emissoras de vinhoto nos rios e canais que abastecem o estuário, na proibição de dragas próximas ao estuário, no ordenamento da ocupação humana em áreas próximas ao manguezal e na solicitação feita pela Comissão Pastoral da Pesca a órgãos federais para desapropriação de engenhos próximos às ilhas para assentamento dos ex-moradores e retirada do aforamento da área para criação de uma reserva ambiental para uso dos pescadores. O presidente da APESCA também explicou que devido a problemas administrativos da Colônia Z-6, que se estenderam por vários anos, muitos pescadores da Barra deixaram de receber o seguro- desemprego nos períodos de defeso da atividade, causando impactos sociais, econômicos e ambientais à comunidade pesqueira e ao estuário. “Com o processo atual de reestruturação da Colônia, existe a possibilidade de nos juntarmos numa única entidade para fortalecer a luta do pescador”, concluiu 126
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    Associação de Moradoresdo Oiteiro do Livramento (AMOL) Entrevistado: Antônio José da Costa Data: 04/03/2008 O Presidente da Associação de Moradores do Oiteiro do Livramento, Antônio José da Costa, atua no conflito desde que os moradores das ilhas começaram a ser perseguidos. Quando era Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Município, foi chamado para ser uma ponte entre o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e a Associação dos Pescadores e Pescadeiras das Ilhas de Sirinhaém. “O Conselho recebia as denúncias e dava suporte às famílias para que eles resistissem nas ilhas”. Nos quatro meses em que se afastou para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal, as ilhas foram “negociadas” e os moradores começaram a sair. “Muitos negociaram sobre pressão: tinham que abandonar as ilhas senão sua casa podia ser derrubada. O Conselho denunciava essa realidade e a Justiça não fazia nada”. Atualmente a AMOL assessora as famílias que deixaram as ilhas em conjunto com a Comissão Pastoral da Pesca (CPT). Na visão de Antônio, existem três formas de impactos ao meio ambiente na região das ilhas: o vinhoto que é despejado pelas usinas sem que haja ninguém morando nas ilhas para denunciar, a grande quantidade de pessoas pescando no manguezal que capturam uma produção maior que a capacidade de renovação do ambiente, e o esgoto lançado no estuário pelo Matadouro Público e pelas residências da Agrovila. A solução para resolver esses conflitos, na opinião do representante da AMOL, seria a criação de uma Reserva Extrativista no estuário, onde poderiam ser instaladas duas famílias em cada ilha para diminuir os impactos sobre o meio ambiente, e os próprios moradores poderiam atuar como fiscais da área. “E a CPRH ficaria responsável pela fiscalização desse matadouro”. 127
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    9. CONCLUSÃO Nos anosem que habitaram as ilhas, as famílias entrevistadas tinham uma vida simples, que pode ser considerada até certo ponto precária, haja vista que moravam em casebres de taipa e não dispunham de água encanada, esgotamento sanitário, coleta de lixo e energia elétrica. No entanto, criaram uma forma de organização de espaço bastante singular, fundada em uma relação íntima e direta com o ambiente – transmitida por gerações – que lhes permitia extrair do estuário os recursos naturais que necessitavam para sua sobrevivência. Acreditar que a qualidade de vida das famílias que moravam nas ilhas era sub-humana depende de uma questão de valores. O que pode ser considerado por alguns como uma vida de miséria, para outros, pode ser visto como um paraíso. Na memória dos entrevistados, o estilo de vida da comunidade que residia nas ilhas era marcado pela maior disponibilidade de alimento, mesmo estando sujeita a certas dificuldades como as longas distâncias que precisavam percorrer para alcançar os centros urbanos mais próximos e as inundações ocorridas nos períodos de chuvas mais intensas. Antigamente, além de o pescador capturar uma maior oferta de peixes e crustáceos, ele podia comercializar o excedente da produção e garantir assim o recurso necessário para a compra de vestuário, medicamentos e outras variedades de alimento. A proximidade ao manguezal e a disponibilidade de terrenos favoráveis à exploração da agricultura de subsistência e à criação de animais de pequeno porte, se por um lado implicavam em uma vida de árduo trabalho, por outro, propiciavam condições de alimentação mais consistentes e alternativas complementares de renda que praticamente desapareceram após a mudança para áreas urbanas. O saudosismo latente nos depoimentos dos ex-moradores das ilhas reflete a sua relação de dependência com o estuário do rio Sirinhaém; suas falas não mostram apenas conflitos pela posse da área e uso dos recursos naturais, também explicitam autênticas declarações de amor e fidelidade ao local em que viram seus descendentes nascer. Com a transferência dos moradores das ilhas para áreas urbanas, o estuário do rio Sirinhaém deixou de representar uma fonte segura de obtenção de alimento para essas famílias, haja vista a distância a ser percorrida até o manguezal e a desorganização no cotidiano da categoria. Por meio dos questionários aplicados, constatou-se uma sensível redução no contingente de famílias de ex- moradores das ilhas que praticam a atividade pesqueira na região – de 97,5% para 57,5%. A pesca não é tida, atualmente, como uma fonte satisfatória de subsistência/renda, ao contrário do que 128
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    aconteceu no passado,quando a zona estuarina representava um ambiente natural que garantia a subsistência dos grupos familiares e a geração de alguma renda. À primeira vista, o retorno das famílias para a região das ilhas, com a oferta de condições básicas de infra-estrutura, seria a medida mais apropriada para proporcionar o resgate do estilo de vida ao qual estavam acostumados, além de propiciar os benefícios sociais e econômicos aos quais tinham acesso. Contudo, deve-se ter o cuidado em analisar se a presença humana nas ilhas é compatível com a conservação da biodiversidade local e de sua sustentabilidade ambiental, bem como com a legislação vigente, que classifica uma significativa parcela da região como Área de Preservação Permanente, portanto, imprópria à ocupação humana. Mesmo que os estudos técnicos concluam que, para a sustentabilidade da atividade pesqueira no estuário do rio Sirinhaém, as ilhas não devem ser novamente ocupadas, recomenda-se discutir com os demais atores sociais envolvidos com a questão, o assentamento dessas famílias em áreas mais próximas ao estuário, com acesso mais fácil ao manguezal das ilhas e espaço disponível para a realização de atividades complementares, praticadas tradicionalmente pelos ex-moradores na referida área, e oferta de condições básicas de infra-estrutura. Devido à diversidade de atores sociais que atuam no estuário do rio Sirinhaém, com diferentes interesses, necessidades, aspirações, níveis de informação e formas de interação com o meio ambiente, torna-se importante a promoção de um modelo de gestão ambiental participativo que garanta sustentabilidade da atividade pesqueira no local, por meio do zoneamento ecológico- econômico, da adoção de medidas para o ordenamento da pesca, da realização de um trabalho de educação ambiental com a comunidade pesqueira e melhoria das condições de infra-estrutura das famílias, dentro dos valores dos pescadores. Durante a realização deste estudo, a comunidade pesqueira de Barra de Sirinhaém expôs como principais problemas ambientais, prejudiciais à sustentabilidade da atividade no estuário do rio Sirinhaém, o lançamento de efluentes pelo setor sucroalcooleiro, a pesca predatória e a sobrepesca. A empresa até então detentora do aforamento da área e responsável por sua gestão ambiental alegou ter dificuldade em denunciar as usinas que poluem o estuário, além de não possuir o conhecimento técnico necessário para atuar no ordenamento da pesca, solicitando inclusive o apoio do IBAMA nessas ações. 129
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    A realidade pesqueirade Sirinhaém se constitui em apenas um pequeno espaço que está contido no universo maior da pesca do litoral de Pernambucano. Porém, a realidade apresentada neste estudo expõe a gravidade da crise atual vivida pelos ex-moradores das ilhas e demais usuários do estuário do rio Sirinhaém, produto de intervenções equivocadas implantadas na região e de um modelo de conservação ambiental que excluiu a comunidade usuária dos recursos naturais do estuário da tomada de decisões e que não atua para o ordenamento da atividade pesqueira, justificando dessa forma, a criação de uma Unidade de Uso Sustentável da categoria Reserva Extrativista para a área objeto deste estudo, como forma do poder público contribuir para a gestão compartilhada com os reais usuários desses espaços protegidos. O Governo do Estado de Pernambuco, através do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Litoral Sul de Pernambuco, consolidado em maio de 1999, inclusive, considera para a região a criação de uma reserva extrativista, como estratégia eficaz de conservação ambiental e inclusão social da comunidade pesqueira artesanal. 130
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    10. BIBLIOGRAFIA ANDRADE, ManuelCorreia de. Área do Sistema Canavieiro. Recife: SUDENE-PSU-SER,1988. (Estudos Regionais, 18) BRAGA, R.A.P. et al., Alternativas de uso e proteção dos manguezais do Nordeste. Recife: UFPE, CPRH, CIRM, IBAMA, 1991. CORREA, Roberto Lobato. O espaço urbano. 1988. (xerog) CORREA, Roberto Lobato. Territorialidade e corporação: um exemplo. CASTRO, Iná E. de, CORREA, Roberto L, GOMES, Paulo C. C. (orgs). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Editora Bertrand. 1995. p. 251 - 249. CPRH. Diagnóstico Socioambiental da APA de Guadalupe. Recife, 1998. CPRH. Diagnóstico Socioambiental do Litoral Sul de Pernambuco. Recife, 1999. CPRH. Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro - Litoral Sul de Pernambuco. Recife, 1999. FEATHERSTONE, Mike. Culturas globais e culturas locais. O desmancha da cultura: globalização, pós-modernismo e identidade. São Paulo: Studio Nobel, 1995. p. 123 - 142. HAESBAERT, Rogério. Desterritorialização: entre as redes e os aglomerados de exclusão. CASTRO, Iná E. de, CORREA, Roberto L. GOMES, Paulo C. C. Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Editora Bertrand, 1995. p. 165 - 205. IBGE. Censo Demográfico: Pernambuco. Rio de Janeiro, 1991. (Recenseamento Geral do Brasil - 1991, n.14). LGGM-UFPE/CPRH. Diagnóstico Preliminar Sócio Ambiental do Litoral Sul de Pernambuco. Recife: CPRH-GERCO, 1997. (Mimeo) LIMA, Roberto Kant de, PEREIRA, Luciana Freitas. Pescadores de Itaipu. Meio ambiente, conflito e ritual no litoral do Estado do Rio de Janeiro. Niterói: EDUFF, 1997. PRATES, A. P. L.; CORDEIRO, A. Z.; FERREIRA, B. P.; MAIDA, M. 2001b Unidades de Conservação Costeiras e Marinhas de Uso Sustentável Como Instrumento para a Gestão Pesqueira. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, 2., Campo Grande, 2000. Anais... p.544-553. SANTOS, Milton. A natureza do espaço. Técnica e tempo, razão e emoção. HUCITEC. São Paulo, 1996. TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução è pesquisa em Ciências Sociais. São Paulo: Atlas, 1995. TUAN, Yi-fu. Espaço e lugar. São Paulo: DIFEL. 1983. 131
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    11. ANEXOS ANEXO 01 Notícias maio / 2001 17/5/2001 Usina Trapiche degrada o meio ambiente CPRH A Companhia Pernambucana do Meio Ambiente (CPRH), multou em R$ 30 mil a usina Trapiche, localizada no município de Sirinhaém, responsável pelo derramamento de vinhoto em um riacho que desagua no rio Sirinhaém. De acordo com o engenheiro da CPRH, José Carlos Lucena, apesar de não ter provocando a morte de peixe no riacho, o vinhoto diminuiu consideravelmente a quantidade de oxigênio dissolvido no corpo hídrico, o que torna a sobrevivência dos peixes ainda mais difícil. No ano de l998, a CPRH autuou em R$ 5 mil a usina, por causar poluição no mesmo riacho. “Como é uma reincidência, a multa aumenta de valor”, explica o engenheiro. Fale com a CPRH | Mapa do site | Imprensa | Créditos | Central de Serviços | Central de Downloads | Dados da CPRH CPRH - Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Rua Santana, 367, Casa Forte, Recife/PE - Brasil, CEP 52060-460 - Telefone: (81) 3182.8800 E-mail: cprhacs@cprh.pe.gov.br - URL: http://www.cprh.pe.gov.br/ 132
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    ANEXO 02 DECRETO N.º 21 229 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 Declara como Área de Proteção Ambiental (APA) a região situada nos municípios de Sirinhaém e Rio Formoso, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 37, inciso IV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 8º, da Lei Federal n.º 6.902, de 27 de abril de 1981 e na Resolução CONAMA n.º 010/88, DECRETA: Art. 1º - Sob a denominação de APA de Sirinhaém, fica declarada Área de Proteção Ambiental a região situada nos municípios de Sirinhaém e Rio Formoso, abrangendo uma área de 6.589 ha. ( Seis mil quinhentos e oitenta e nove hectares), conforme memorial descritivo e delimitação geográfica constante do anexo único, deste Decreto. Art. 2º - O objetivo geral da APA de Sirinhaém constitui-se na promoção do desenvolvimento sustentável, baseado na implementação de programas de desenvolvimento econômico-social, voltados às atividades que protejam e conservem os ecossistemas naturais essenciais à biodiversidade, visando à melhoria da qualidade de vida da população. Parágrafo único - Os objetivos específicos da criação dessa APA baseiam-se na garantia: I - do ecossistema estuarino bem conservado e monitorado; II - da atividade pesqueira desenvolvida de forma sustentável; III - da comunidade ambientalmente conscientizada; IV - da proteção e recuperação da Mata Atlântica; V - da disponibilidade dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais sem contaminação; VI - da diversificação das atividades econômicas, voltadas para o turismo, a produção e o desenvolvimento sustentável. Art. 3º - Para implantação da APA de Sirinhaém serão adotadas as seguintes providências: I - elaboração do zoneamento ecológico-econômico e plano de gestão, os quais deverão ser concluídos dentro do prazo de 360 dias, contados a partir da data de publicação deste Decreto; II - definição, criação e implantação do sistema de gestão da área; III - divulgação das medidas previstas neste Decreto, objetivando o esclarecimento aos diversos segmentos envolvidos com a APA de Sirinhaém. Art. 4º - O zoneamento ecológico-econômico, o plano de gestão e a criação do sistema de gestão da APA de Sirinhaém ficarão a cargo da Companhia Pernambucana do Meio Ambiente - CPRH, compatibilizando-o com o zoneamento da APA de Guadalupe. § 1º - O zoneamento ecológico-econômico e o plano de gestão indicarão as diretrizes e normas de uso e ocupação, as atividades a serem encorajadas, limitadas, restringidas ou proibidas em cada zona, de acordo com a legislação aplicável. 133
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    § 2º -O sistema de gestão da APA, sob a coordenação da CPRH, deverá incluir a formação de um Conselho Gestor, composto de forma colegiada e paritária. § 3º - Além das proibições, restrições de uso e demais limitações previstas na Lei Federal n.º 6.902, de 27 de abril de 1981 e na Resolução CONAMA n.º 010/88, o Decreto que aprovar o zoneamento ecológico-econômico, para a APA de Sirinhaém, deverá estabelecer outras medidas que assegurem o manejo adequado da área. Art. 5º - Fica instituída nos limites da APA de Sirinhaém, como Zona de Conservação da Vida Silvestre, a área estuarina do Rio Sirinhaém, protegida pela Lei Estadual n.º 9.931 de 11 de dezembro de 1986. Parágrafo único - Na Zona de Conservação da Vida Silvestre é vedada a construção de novas edificações. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Campo das Princesas, em 28 de dezembro de 1998 MIGUEL ARRAES DE ALENCAR Governador do Estado SÉRGIO MACHADO REZENDE IZAEL NÓBREGA DA CUNHA ANEXO ÚNICO Memorial Descritivo da APA de Sirinhaém A Área de Proteção Ambiental de Sirinhaém localizada no litoral sul do Estado de Pernambuco, com uma área aproximada de 6.589 ha., inicia-se no limite norte da APA de Guadalupe, no estuário do Rio Sirinhaém, no ponto de coordenadas geográficas de 35º03'02"W e 8º36'22,55"S seguindo pela margem direita do Rio Sirinhaém na direção preferencial noroeste, contornando e incluindo a ilha grande, fazendo limite com a APA de Guadalupe, seguindo a direção oeste até a interseção com o riacho, no ponto de coordenadas geográficas 35º15'16,60"W e 8º39'40,32"S, seguindo este riacho na direção sudeste até o ponto de coordenadas geográficas 35º15'41',82"W e 8º40'12,81"S onde se encontra com a estrada que liga o Engenho Primavera ao Engenho Cachoeirinha, seguindo em direção sul até o limite com a APA de Guadalupe, no ponto de coordenadas geográficas 35º15'44,14"W e 8º 41'06,29" 134
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    ANEXO 03 CADASTRO SÓCIO-ECONÔMICO DOS EX-MORADORES DAS ILHAS ESTUARINAS DO RIO SIRINHAÉM QUESTIONARIO 01: INFORMACOES GERAIS 1) Caracterização Familiar Nome do chefe de família: Nome do entrevistado: Relação Familiar: Endereço Atual: Contato: Fontes Atuais de Renda: Assalariado ( ) Comerciante ( ) Autônomo ( ) Aposentado ( ) Renda familiar: < 1 Salário Mínimo ( ) 1 Salário Mínimo ( ) de 1 a 2 Salários Mínimos ( ) de 2 a 3 Salários Mínimos ( ) > 3 Salários Mínimos ( ) Algum membro de sua família é filiado a alguma entidade de classe: Sim ( ) Colônia de Pescadores Z-06 ( ) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sirinhaém ( ) Associação dos Pescadores e Moradores das Ilhas de Sirinhaém ( ) ________________ ( ) Não ( ) Já foi filiado ? Sim ( ) Não ( ) Participa de algum Programa Social do Governo: Sim ( ) Não ( ) Qual ? 2) Dados Pessoais dos Familiares Residentes na Casa: Nome: Chefe de Família Idade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão: Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( ) Nome: Relação Familiar: Idade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão: Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( ) Nome: Relação Familiar: Idade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão: Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( ) 135
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    Nome: Relação Familiar: Idade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão: Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( ) Nome: Relação Familiar: Idade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão: Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( ) Nome: Relação Familiar: Idade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão: Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( ) Nome: Relação Familiar: Idade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão: Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( ) Nome: Relação Familiar: Idade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão: Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( ) Nome: Relação Familiar: Idade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão: Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( ) Nome: Relação Familiar: Idade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão: Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( ) Nome: Relação Familiar: Idade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão: Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fund. ( ) Ensino Méd. ( ) Ensino Sup. ( ) Nome: Relação Familiar: Idade: Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Profissão: 136
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    CADASTRO SÓCIO-ECONÔMICO DOSEX-MORADORES DAS ILHAS ESTUARINAS DO RIO SIRINHAÉM QUESTIONÁRIO 02: ÉPOCA NAS ILHAS 1) Caracterização Familiar Ilha em Vivia: Período Fontes de Renda: Assalariado ( ) Comerciante ( ) Autônomo ( ) Aposentado ( ) Renda familiar: < 1 Salário Mínimo ( ) 1 Salário Mínimo ( ) de 1 a 2 Salários Mínimos ( ) de 2 a 3 Salários Mínimos ( ) > 3 Salários Mínimos ( ) 2) Condições de Moradia Casa Própria ( ) Não Própria ( ) Nº de Cômodos: Nº de Moradores: De qual material foi construída sua residência? Barro ( ) Alvenaria ( ) Palha ( ) _____________ ( ) Água encanada ? Sim ( ) Não ( ) Sistema de Esgoto ? Fossa ( ) A Céu aberto ( ) Energia elétrica ? Sim ( ) Não ( ) Coleta de Lixo ? Sim ( ) Não ( ) Banheiro ? Sim ( ) Não ( ) Casa de Farinha ? Sim ( ) Não ( ) 3) Caracterização Atividade Pesqueira Você ou algum morador de sua casa pescava na região das ilhas ? Sim ( ) Não ( ) Quantos ? Relação de trabalho: Individual ( ) Parceria (Amigos / Vizinhos) ( ) Economia familiar ( ) Sistema de pesca: Desembarcado ( ) Embarcado ( ) Barco ( ) Canoa ( )Jangada ( ) Baiteira ( ) Paquete ( ) ________________ ( ) Petrecho de pesca: Rede ( ) Linha ( ) Covo ( ) Espinhel ( ) Arpão ( ) Puça ( ) Tarrafa ( ) Camboa ( ) Coleta Manual ( ) Foice ( ) Jereré ( ) ____________ ( ) Modalidade principal de pesca: Peixe ( ) Caranguejo ( ) Guaiamum ( ) Aratu ( ) Siri ( ) Camarão ( ) Marisco ( ) Ostra ( ) Sururu ( ) ________________ ( ) Espécies capturadas: Produção semanal de pescado (kg): Renda mensal obtida através da pesca: Dias de trabalho na pesca por semana: Permanência no local de pesca (hrs): Destino de sua produção? Consumo Próprio ( ) Atravessador ( ) Colônia de Pescadores ( ) Feira ( ) Vizinhos ( ) Restaurante ( ) Veranista ( ) Vendida pela rua ( ) ___________________ ( ) 137
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    4) Atividades Complementares Criaçãode animais: Sim ( ) Não ( ) Destinação: Consumo Próprio ( ) Venda ( ) Ambos ( ) Que tipos de animais criava: Plantações: Sim ( ) Não ( ) Destinação: Consumo Próprio ( ) Venda ( ) Ambos ( ) Que tipos de plantação cultivava: Frutas: Sim ( ) Não ( ) Destinação: Consumo Próprio ( ) Venda ( ) Ambos ( ) Que tipos de árvores frutíferas possuía: Qual dessas atividades gerava mais lucro? 1. 2. 3. Renda Mensal obtida com atividades complementares: 5) Percepção Ambiental O que as ilhas forneciam de mais importante para sua família? Alimento ( ) Renda ( ) Moradia ( ) Segurança ( ) Lazer ( ) ____________ ( ) Qual era o conflito ambiental mais grave que ocorria nas ilhas? Efluentes da Usina ( ) Carcinocultura ( ) Poluição do Rio ( ) Acúmulo de Lixo ( ) Desmatamento ( ) Esgoto Doméstico ( ) Queimadas ( ) Pesca Predatória ( ) Nenhum ( ) ________________ ( ) Qual a maior dificuldade que sua família sentia? Distância da cidade ( ) Desemprego ( ) Condição precária de moradia ( ) Falta de escola ( ) Falta de atendimento médico ( ) Falta de Energia ( ) Falta de Água ( ) Nenhuma ( ) __________________ ( ) 138
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    CADASTRO SÓCIO-ECONÔMICO DOSEX-MORADORES DAS ILHAS ESTUARINAS DO RIO SIRINHAÉM QUESTIONARIO 03: SITUACAO ATUAL 1) Condições de Moradia Casa Própria ( ) Não Própria ( ) Nº de Cômodos: Nº de Moradores: De qual material foi construída sua residência ? Barro ( ) Alvenaria ( ) Palha ( ) __________ ( ) Água encanada ? Sim ( ) Não ( ) Sistema de Esgoto ? Fossa ( ) A Céu aberto ( ) Energia elétrica ? Sim ( ) Não ( ) Coleta de Lixo ? Sim ( ) Não ( ) Banheiro ? Sim ( ) Não ( ) Casa de Farinha ? Sim ( ) Não ( ) Qual a maior dificuldade que você sente vivendo aqui? Falta dos recursos oferecidos pela ilha ( ) Violência da cidade ( ) Desemprego ( ) Proibição do acesso às ilhas ( ) Condição precária de moradia ( ) Nenhuma ( ) ______________ ( ) 2) Caracterização da Atividade Pesqueira Você ou algum morador de sua casa ainda pesca na região das ilhas ? Sim ( ) Não ( ) Quantos ? Relação de trabalho: Individual ( ) Parceria (Amigos / Vizinhos) ( ) Economia familiar ( ) Sistema de pesca: Desembarcado ( ) Embarcado ( ) Barco ( ) Canoa ( ) Jangada ( ) Baiteira ( ) Paquete ( ) ________________ ( ) Petrecho de pesca: Rede ( ) Linha ( ) Covo ( ) Espinhel ( ) Arpão ( ) Puça ( ) Tarrafa ( ) Camboa ( ) Coleta Manual ( ) Foice ( ) Jereré ( ) Outro ( ) Modalidade principal de pesca: Peixe ( ) Caranguejo ( ) Guaiamum ( ) Aratu ( ) Siri ( ) Camarão ( ) Marisco ( ) Ostra ( ) Sururu ( ) __________________ ( ) Espécies capturadas: Produção semanal de pescado (kg): Renda mensal obtida através da pesca: Dias de trabalho na pesca por semana: Permanência no local de pesca (hrs): Destino de sua produção ? Consumo Próprio ( ) Atravessador ( ) Colônia de Pescadores ( ) Feira ( ) Vizinhos ( ) Restaurante ( ) Veranista ( ) Venda pela Rua ( ) _______________ ( ) 139
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    3) Atividades Complementares Criaçãode animais: Sim ( ) Não ( ) Destinação: Consumo Próprio ( ) Venda ( ) Ambos ( ) Que tipos de animais cria: Plantações: Sim ( ) Não ( ) Destinação: Consumo Próprio ( ) Venda ( ) Ambos ( ) Que tipos de plantação cultiva: Frutas: Sim ( ) Não ( ) Destinação: Consumo Próprio ( ) Venda ( ) Ambos ( ) Que tipos de árvores frutíferas possui: Qual dessas atividades gera mais lucro? 1. 2. 3. Renda Mensal obtida com atividades complementares: 4) Percepção Ambiental O que as ilhas oferecem hoje de mais importante para sua família? Alimento ( ) Renda ( ) Lazer ( ) Nada ( ) _______________________ ( ) Qual é o conflito ambiental mais grave que ocorre nas ilhas? Efluentes da Usina ( ) Carcinocultura ( ) Poluição do Rio ( ) Acúmulo de Lixo ( ) Queimadas ( ) Esgoto Doméstico ( ) Desmatamento ( ) Pesca Predatória ( ) Nenhum ( ) _____________ ( ) Você gostaria que sua família tivesse acesso-livre à região das ilhas? Sim ( ) Não ( ) Você gostaria que sua família voltasse a viver na região das ilhas? Sim ( ) Não ( ) Você tem conhecimento de uma solicitação dos antigos moradores das ilhas ao IBAMA para a criação de uma área protegida na região das ilhas ? Sim ( ) Não ( ) 140
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    CADASTRO SÓCIO-ECONÔMICO DOSPESCADORES DAS ILHAS ESTUARINAS DO RIO SIRINHAÉM 1) Dados Pessoais Nome do entrevistado: Localidade: Profissão: Idade: Fonte de Renda: Assalariado ( ) Comerciante ( ) Autônomo ( ) Aposentado ( ) Renda familiar: < 1 Salário Mínimo ( ) de 1 a 2 Salários Mínimos ( ) de 2 a 3 Salários Mínimos ( ) > 3 Salários Mínimos ( ) Grau de Instrução: Analfabeto ( ) Alfabetizado ( ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ( ) É filiado a alguma entidade de classe: Sim ( ) Não ( ) Colônia de Pescadores Z-06 ( ) Associação de Moradores Vila Alcina Ribeiro – AMAR ( ) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sirinhaém ( ) __________________________________ ( ) Famílias é beneficiada por algum Programa Social do Governo: Sim ( ) Não ( ) Qual ? Bolsa Família ( ) Vale Gás ( ) Cesta Básica ( ) _______________ ( ) 2) Condições de Moradia Casa Própria ( ) Não Própria ( ) Nº de Cômodos: Nº de Moradores: De qual material foi construída sua residência ? Barro ( ) Alvenaria ( ) Palha ( ) __________ ( ) Água encanada ? Sim ( ) Não ( ) Sistema de Esgoto ? Fossa ( ) A Céu aberto ( ) Energia elétrica ? Sim ( ) Não ( ) Coleta de Lixo ? Sim ( ) Não ( ) Banheiro ? Sim ( ) Não ( ) Casa de Farinha ? Sim ( ) Não ( ) 141
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    CADASTRO SÓCIO-ECONÔMICO DOSPESCADORES DAS ILHAS ESTUARINAS DO RIO SIRINHAÉM 3) Caracterização Atividade Pesqueira nas ilhas Relação de trabalho: Individual ( ) Parceria (Amigos / Vizinhos) ( ) Economia familiar ( ) Sistema de pesca: Desembarcado ( ) Embarcado ( ) Barco ( ) Canoa ( )Jangada ( ) Baiteira ( ) Petrecho de pesca: Rede ( ) Linha ( ) Covo ( ) Puça ( ) Tarrafa ( ) Camboa ( ) Coleta Manual ( ) Foice ( ) Jereré ( ) __________________ ( ) Modalidade principal de pesca: Peixe ( ) Caranguejo ( ) Guaiamum ( ) Aratu ( ) Siri ( ) Camarão ( ) Marisco ( ) Ostra ( ) Sururu ( ) ________________ ( ) Espécies capturadas: Produção semanal de pescado: Peixes (kg): Não pesca ( ) < 5 ( ) 6 a 10 ( ) 11 a 20 ( ) 21 a 50 ( ) > 51 ( ) Não informou ( ) _____________________________________________________________________________________ Caranguejos (unidades): Não cata ( ) < 51 ( ) 51 a 100 ( ) 101 a 200 ( ) 201 a 500 ( ) > 501 ( ) Não informou ( ) Renda mensal obtida através da pesca: < 1 Salário Mínimo ( ) de 1 a 2 Salários Mínimos ( ) de 2 a 3 Salários Mínimos ( ) > 3 Salários Mínimos ( ) Dias de trabalho na pesca por semana: 1 a 2 ( ) 3a5( ) 6a7( ) Permanência no local de pesca (hrs): <6( ) 6a8( ) 9 a 12 ( ) > 12 ( ) Destino de sua produção? Consumo Próprio ( ) Atravessador ( ) Colônia de Pescadores ( ) Feira ( ) Vizinhos ( ) Restaurante ( ) Veranista ( ) Vendida pela rua ( ) _______________________ ( ) 4) Percepção Ambiental O que a região das ilhas oferece de mais importante para sua família? Alimento ( ) Renda ( ) Lazer ( ) Nada ( ) _______________________ ( ) Qual a maior dificuldade encontrada para pescar nas ilhas? Proibição da Usina ( ) Falta de Peixe ( ) Falta de Caranguejo ( ) Muita gente pescando ( ) _______________________________ ( ) Qual é o conflito ambiental mais grave que ocorre nas ilhas? Efluentes da Usina ( ) Poluição do Rio ( ) Acúmulo de Lixo ( ) Desmatamento ( ) Queimadas ( ) Esgoto Doméstico ( ) Pesca Predatória ( ) Nenhum ( ) Não Sabe ( ) ____________________ ( ) Você tem conhecimento de uma solicitação dos antigos moradores das ilhas ao IBAMA para a criação de uma área protegida na região das ilhas ? Sim ( ) Não ( ) 142
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