Sirinhaempdf3

Laudo Biológico para Determinação da
Área de Influência do Estuário do
Rio Sirinhaém – PE

Recife, junho de 2008.

ÍNDICE
1. Introdução 1
2. Equipe Técnica 1
3. Localização 1
3.1 Bacia do rio Sirinhaém 1
3.2 Município de Ipojuca 3
3.3 Município de Sirinhaém 3
4. Base Teórica 4
4.1. Histórico de Ocupação 4
4.2. Reserva Extrativista 6
4.2.1. Conceituação 6
4.2.2. Plano de Utilização 7
4.2.3. Plano de Desenvolvimento 8
4.2.4. Condicionantes Legais 9
5. Caracterização Ambiental da Bacia do rio Sirinhaém 11
5.1 Aspectos do Meio Físico 11
5.1.1 Clima 11
5.1.2 Geologia e Geomorfologia 12
5.1.3 Solos 16
5.1.4 Hidrografia 19
5.1.5 Zona Estuarina 22
5.2 Aspectos do Meio Biótico 25
5.2.1 Vegetação 25
5.2.2 Vegetação no Interior das Ilhas 32
5.2.3 Fauna 39
5.2.4 Recurso Pesqueiro 46
5.3 Aspectos do Meio Sócio-Econômico 53
5.3.1 População 53
5.3.2 Saúde Pública e Saneamento 55
5.3.3 Infra-estrutura de saneamento 56
5.3.4 Abastecimento de água 59
5.3.5 Patrimônio Histórico, Cultural e da Paisagem 61
5.3.6 Caracterização da Comunidade Ribeirinha 62

6 Estado de Conservação dos Ecossistemas 66
7 Ameaças, Conflitos e Impactos Ambientais 66
8 Recomendações 72
9 Bibliografia 75

ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 01: Mapa de localização da bacia do rio Sirinhaém – PE. (Fonte: 2
CPRH, s-d)
Figura 02: Localização do estuário do rio Sirinhaém – PE (Fonte: Google 4
Earth)
Figura 03: Antigo cais utilizado pela Usina Trapiche. Out/2007 (LO) 11
Figura 04: Isoietas médias anuais na bacia do rio Sirinhaém. (Fonte: 11
Inventário da bacia do rio Sirinhaém (2006), apud ANEEL (2001)).
Figura 05: Distribuição das precipitações médias mensais para as estações 12
pluviométricas de Sirinhaém, Gameleira, Cortês, e Barra de Guabiraba.
Figura 06: Localização da Bacia Pernambuco. (Fonte: Nascimento, 2003) 13
Figura 07: Mapa geológico do município de Sirinhaém (Fonte: CPRM, 2005) 14
Figura 08: Mapa geológico do município de Ipojuca (Fonte: CPRM, 2005) 15
Figura 09: Arcabouço estrutural simplificado da Bacia de Pernambuco com 18
os diferentes estilos estruturais definidos para o contato entre a Formação
Cabo e o embasamento pré-Cambriano. Na região de Rio Formoso e
Sirinhaém as falhas são normais de alto ângulo. (Fonte: Nascimento, 2003)
Figura 10: Mapa de solos do Município de Ipojuca (Fonte: Embrapa, site 20
oficial)
Figura 11: Mapa de solos do Município de Sirinhaém (Fonte: Embrapa, site 23
oficial)
Figura 12: Faixa ciliar com Inga vera , Spondias monbim e fruteiras 28
cultivadas na margem direita do rio Sirinhaém, PE (Foto: Isabelle Meunier).
Figura 13: Paullinia pinnata encontrada nas margens do rio Sirinhaém – PE. 28
(Foto: Luiz)
Figura 14: População de aninga nas margens do rio Sirinhaém, a montante 28
do arquipélago fluvial
Figura 15: Canavial, roçado de macaxeira e bananeiras nas proximidades 28
do manguezal do rio Sirinhaém - Pe (Foto L. Amorim)
Figura 16: Plantio de cana chegando às bordas do manguezal do estuário 29
do rio Sirinhaém (Foto (1) Luiz, (2) L.Amorim)
Figura 17: Aspecto geral do manguesal no estuário do rio Sirinhaém – PE 30
(Foto M. Grillo)
Figura 18: Área de domínio da Laguncularia, com destaque para sua 31
floração e fruto. (Foto M. Grillo)

Figura 19: Exemplo de áreas com presença de Conocarpus. (Foto M. Grillo) 31
Figura 20: Área com domínio de Avicennia. (Foto M. Grillo) 32
Figura 21: Acacia cf. melanoxylon R.Br., encontrada no interior da ilha 33
Grande (Foto:M.Grillo)
Figura 22: Exemplos de arvores frutíferas encontradas na interior das ilhas 33
do estuário do rio Sirinhaém (mangueira, jenipapeiro e coqueiros) (Fotos
Luiz e M.Grillo)
Figura 23: Detalhes das áreas onde vem se realizando um reflorestamento 34
com predomínio de ingá (a), corte de coqueiros (b), placa indicativa da UC
(c), e coroamento de mudas (d). (Fotos M.Grillo)
Figura 24: Marcas de picadas em coqueiro do Picapau-de-cabeça- 39
encarnada (Dryocopus lineatus), freqüente na região. “Foto do picapau
Figura 25: Corre-campo (Philodryas nattereri), espécie muito comum na AID 44
do empreendimento. Foto: Otavio Marques
Figura 26: (a) Raspa-cuia (Scinax fuscovarius), comum em vários 45
ambientes na área. (Foto: Ricardo J. Sawaya). (b) Caçote (L. ocellatus),
uma das espécies mais comuns de anfíbios nas margens do rio Sirinhaém e
(c) Rã-cachorro (Physalaemus cuvieri) (Fotos: Arquivo Galileu Coelho)
Figura 27: Lontra (Lontra longicaudis), mamífero aquático, de ocorrência 46
regular no rio Sirinhaém
Figura 28: Goniopsis cruentata (aratú do mangue) fotografado em barra de 49
Sirinhaém - PE
Figura 29 : Espécie da família Eleotridae (a) ; Exemplar da família Gobiidae, 51
(b).
Figura 30. Apetrecho de pesca e “ratoeira“ utilizados ano estuário. (Tarrafa). 63
Figura 31: Redinha, Apetrecho utilizado na captura de crustáceos 65
Figura 32: Sistema de drenagem com vinhoto escorrendo diretamente para 66
o rio Sirinhaém
Figura 33: Painel fotográfico com as forma de contaminação das águas por 69
vinhoto, esgotamento sanitário e resíduos sólidos – Sirinhaém – PE.
Figura 34: Caçamba estacionaria e garis observados em visita a campo 70
Figura 35: Modelo de galpão com módulos de depósito individuais e local 73
coletivo para tratamento de mariscos e peixes – Associação de
Marisqueiras de Pilar - AL

ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 01: Caracterização da experiência de reflorestamento da Usina 35
Trapiche. Fonte: LEÃO et al, 2007.
Quadro 02: Lista florística de espécies observadas nas ilhas fluviais do rio 36
Sirinhaém – PE.
Quadro 03 – Espécies de aves que foram registradas para a área do 42
projeto, de acordo com os nomes vulgares, tipo de registro e ambientes de
suporte.
Quadro 04: Lista de peixes registrados para a área segundo CPRH (site 49
oficial)
Quadro 05. População residente por sexo e situação 53
Quadro 06. Indicadores demográficos do município de Sirinhaém 54
Quadro 07: Indicadores de saúde – 2003 55
Quadro 08: Programa dPe Saúde da Família – PSF e Programa de Agentes 56
Comunitários de Saúde – PACS – 2006
Quadro 09: Coeficiente de Mortalidade para algumas Causas Selecionadas 56
– Por 100.000 habitantes
Quadro 10: Tipo de esgotamento sanitário por domicílios no estado de 57
Pernambuco e no município de Sirinhaém e o distrito de Barra de
Sirinhaém.
Quadro 11: Tipo de esgotamento sanitário por domicílios em Sirinhaém e na 58
Barra de Sirinhaém.
Quadro 12: Domicílios por tipo de abastecimento de água. 59
Quadro 13: Situação e destino do lixo no estado de Pernambuco e no 60
município de Sirinhaém e o distrito de Barra de Sirinhaém.
Quadro 14: Situação e destino do lixo no município de Moreno na zona 61
Urbana e Rural
Quadro 15: Apetrechos utilizados por pescadores na Barra de Sirinhaém e 63
pelo ex-moradores das ilhas.
Quadro 16: Alvo de pesca pela população de pescadores de Barra de 64
Sirinhaém e dos ex-moradores das ilhas
Quadro 17: Percepção ambiental da população local sobre os impactos que 67
afetam a estuário do rio Sirinhaém - PE
Quadro 18: Dificuldades identificadas por pescadores de Barra de 70
Sirinhaém para trabalhar nO estuário do rio Sirinhaém
Quadro 19: Dificuldades para se viver nas ilhas do estuário do rio Sirinhaém 71
apresentadas por ex-moradores

1. INTRODUÇÃO
O trabalho ora apresentado refere-se ao Laudo Biológico para Determinação da Área
de Influência do Estuário do Rio Sirinhaém, contratado pelo IBAMA – Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, escritório do Recife

2. EQUIPE TÉCNICA
Margareth Grillo Teixeira MsC em Botânica – Ecologia, especialista em Avaliação
Ambiental – Coordenadora da equipe do Laudo Técnico.
Ângela Maria de Miranda Freitas Dra em Taxonômica Botânica, Engenheira Florestal.
Artur Galileu de Miranda Biólogo, especialista em Ornitofauna.
Leonardo Fontes Amorim, Engenheiro de Pesca.

3. LOCALIZAÇÃO
3.1. Bacia do Rio Sirinhaém
Segundo dados do Diagnóstico da bacia do rio Sirinhaém (SRH/PROAGUA, 2001) a
bacia hidrográfica do rio possui uma área de drenagem de 2.069,60Km², abrangendo
os municípios de Água Preta (parte), Amaraji (sede), Barra da Guabiraba (sede),
Bonito (parte), Camocim de São Félix (sede), Cortês, Escada (parte), Gameleira
(sede), Gravatá (parte), Ipojuca (parte), Joaquim Nabuco (parte), Primavera (parte),
Ribeirão, Rio Formoso (parte), Sairé (sede), São Joaquim do Monte (parte),
Sirinhaém (sede), Tamandaré (parte). Nesse conjunto de municípios a população
atinge cerca de 181.703 habitantes.
Os principais rios que constituem a bacia são: Rios Amaraji, Oncinha, Machado,
Bonito Grande, Tanque de Piabas, Várzea Grande, Camaragibe, Tapiruçu, Aripibu,
Caranguejo e Brejo Novo. O reservatório Brejão é o único existente na bacia, porém
há barragem com objetivo hidrelétrico, PCH Jindaí e PCH Pau Sangue.
Em função de sua extensão, a bacia abrange uma diversificada forma de ocupação.
O bioma característico á a Mata Atlântica, com seus ecossistemas associados:
manguezal e restinga, e um complexo sistema estuarino onde se encontra um
conjunto de ilhas fluviais.
As águas da bacia têm importância para o sistema de abastecimento da Região
Metropolitana do Recife e Microrregião de Vitória de Santo Antão, tendo sido
realizada uma análise de pré-viabilidade de uma adutora para atender as demandas
da destas das regiões até o ano 2035 (Relatório dos Estudos Hidrológicos
Complementares das Regiões Agreste, Zona da Mata e da Região Metropolitana do
Recife (2002) e atualizado em 2004, sendo previstas cinco barragens para a bacia
do rio Sirinhaém: Gameleira, Cucaú, Camaragibe, Tapiruçu e Sibiró, sendo esta a
bacia considerada com maior potencial para incrementar a oferta hídrica na área.

Laudo Biológico – Estuário do Rio Sirinhaém - PE 1

As águas servidas e esgoto sanitário são tratados pela COMPESA apenas nos
municípios de Sirinhaém e Rio Formoso, nos demais municípios da bacia os esgotos
são lançados in natura nos rios da bacia.
Os municípios da bacia possuem indústria Sucroalcooleira, produtos alimentares e
borracha que também fazem uso das águas do rio Sirinhaém para lançar seus
efluentes.
Segundo dados do diagnóstico da bacia (SRH/PROAGUA, opus cite) a carga
poluidora orgânica:
Fonte Carga poluidora Carga remanescente
(t DBO / dia)
5,20
(t DBO / dia) (%)
5,20

Doméstica 8,3 3,5 15,5
Industrial 204 19,05 84,5
Total 212,3 22,55 100
Fonte: (SRH/PROAGUA, 2001 apud CPRH, site oficial)

Figura 01: Mapa de localização da bacia do rio Sirinhaém – PE. (Fonte: CPRH, s-d)


3.2 Município de Ipojuca
O município de Ipojuca foi criado em 30 de março de 1843 e pertence à mesorregião
Metropolitana e à microrregião de Suape. Sua área de 527km², 0,52% da área do
Estado.
Ipojuca está localizado a 50,2km de Recife, na altitude de apenas 10 metros, latitude
08°24’00” e longitude 35°03’45”. Possui 59.281 habitantes (IBGE, Censo de 2000), e
densidade demográfica de 112,4 hab/km². Limita-se ao Norte pelo Cabo de Santo
Agostinho, ao Sul por Sirinhaém, a Leste pelo Oceano Atlântico e, a Oeste, por Escada.
Com dois portos - Suape e Porto de Galinhas - além da maior várzea de massapê do
Nordeste, Ipojuca fez parte do triangular comércio colonial. O distrito de Ipojuca foi criado
pela Lei Municipal de nº 02, de 12 de novembro de 1895. A vila surgiu como sede na
povoação de Nossa Senhora do Ó e, depois, foi transferida para a povoação de São Miguel
de Ipojuca. A origem do seu nome vem do tupi guarani “Iapajuque”, que significa Água
Escura. Administrativamente, o município é formado pelo distrito sede e pelos distritos de
Ipojuca, Camela e Nossa Senhora do Ó. Conta, ainda, com três povoados, a saber:
Rurópolis, Núcleo Maranhão e Caetés. Encontram-se localizados no município a praia de
Porto de Galinhas, Praia do Toquinho e o porto de Suape.

3.3 Município de Sirinhaém
O município de Sirinhaém está localizado na Mesorregião Mata, Microrregião
Meridional do Estado de Pernambuco, limitando-se a norte com Ipojuca e Escada, a sul
com Rio Formoso e Tamandaré, a leste com o Oceano Atlântico e a oeste com
Ribeirão, com área municipal de 352,2km², representando 0,36% do Estado de
Pernambuco (CPRM, 2005).
A Sede do município está a uma altitude aproximada de 49,0 metros, coordenadas
geográficas 08º35’27’' de latitude sul, e 35º06’58’’ de longitude oeste, distando 79,1km
da capital. O acesso é feito pela BR101 e PE060 (CPRM, 2005).
Com uma população de 33.046 habitantes (IBGE, Censo de 2000), densidade
demográfica de 93,0 hab/km², o município é constituído pelos distritos de Sirinhaém, Barra
do Sirinhaém e Ibiratinga e, ainda, pelos povoados de Usina Trapiche, Agrovila Trapiche e
Santo Amaro. A palavra Sirinhaém é indígena, da língua tupi, e significa "bacia ou viveiro de
siris". A palavra Sirinhaém é indígena, da língua tupi, e significa "bacia ou viveiro de siris".


4. BASE TEÓRICA
4.1 Histórico de Ocupação
O processo de ocupação das 17 ilhas estuarinas do rio Sirinhaém, segundo o relato de
antigos moradores, data do
início do século XX, e
intensificou-se por volta de
1920. Com a construção de
um cais para auxiliar o
escoamento da produção de
cana, açúcar e álcool, através
de barcaças, por parte da
Companhia Agrícola Mercantil
de Pernambuco, que é hoje,
após sucessivas alterações,
denominada Usina Trapiche
S.A., foreira da referida área
desde 1898 (Figura 02).
Por volta de 1959, quatro
Figura 02: Antigo cais utilizado pela Usina Trapiche. famílias residiam nas ilhas
Out/2007 (LO) Grande, Clemente, Macaco e
Porto Tijolo. Em períodos de
entressafra da cana-de-açúcar, outros grupos familiares instalavam-se nas ilhas,
subsistindo da exploração do mangue.
A partir de meados da década de 1960 mais famílias passaram a residir nas ilhas e o
processo de ocupação tornou-se mais intenso. O casamento dos filhos dos moradores
das ilhas gerou uma ampliação na ocupação a partir de construção de novas
residências nas áreas dos sítios dos pais, que já se sentiam os verdadeiros
proprietários das ilhas em que viviam e, dessa forma, permitiam que algumas pessoas
construíssem casas em suas ilhas ou sítios, utilizando-as para subsistência, através da
criação de animais, cultivo de roças, plantio de árvores frutíferas e, mais intensamente,
dedicando-se à pesca artesanal.
Até a década de 1980, os antigos moradores das ilhas relatam que a Usina Trapiche
nunca colocou qualquer empecilho à permanência dessas famílias. Ao contrário, alguns
eram pagos pela referida empresa para produzir carvão com a madeira do mangue, a
fim de abastecer as caldeiras, e cuidar da produção de coco-da-baía de propriedade da
usina estabelecida em algumas ilhas.
Por volta de 1988, a usina demonstrou, pela primeira vez, interesse pela saída das
famílias. Devido à pressão, ocorrida na forma de ameaças verbais por parte de
funcionários da empresa, alguns moradores abandonaram as ilhas, enquanto que
outros contataram os proprietários da usina na época, obtendo permissão para
continuar em suas casas.


Contudo, inundações provocadas por cheias do rio Sirinhaém, ocorridas nos anos
seguintes, também contribuíram para que outras famílias deixassem as ilhas nesse
período e se instalassem em localidades vizinhas.
Em 1998, com a venda da Usina Trapiche ao grupo alagoano, atualmente
administradora da empresa, a região das 17 ilhas passou a ser objeto de grande
interesse por parte da usina que passou a exercer, nos anos seguintes, forte pressão
para que as ilhas fossem desocupadas, nesta época, por mais de 50 famílias que ainda
habitavam a área, sob a acusação de que os moradores estavam destruindo o meio
ambiente.
A partir de então, uma série de conflitos foram patrocinados pelo novo proprietário. Há
denúncias de queima e demolição de casas, destruição de lavouras, derrubada de
espécies frutíferas, fechamento da escola na ilha, emprego de várias formas de
ameaça, e abertura de processos judiciais. A administração da Usina ainda foi
responsabilizada por conduta lesiva ao meio ambiente, com o derramamento de
vinhoto em riacho que deságua no rio Sirinhaém, sendo a empresa multada pela CPRH
por mais de uma vez, e pela introdução de espécies exóticas nas ilhas, resultando em
procedimento administrativo que tramita no Ministério Público Federal.
A ação repressiva da usina gerou reações distintas por parte dos moradores. Alguns
abandonaram as ilhas imediatamente, sem receber nada em troca, outros decidiram
tentar permanecer no local, enquanto, a maioria optou por estabelecer acordos com a
empresa em troca de moradias fora das ilhas, quantias em dinheiro, material de
construção ou, até mesmo, emprego.
Importantes lideranças no processo de resistência das famílias, como o presidente da
Associação dos Pescadores e Pescadeiras da Ilha de Sirinhaém, e a representante da
Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP) junto às famílias, foram contratados pela
Usina, procedimento entendido como estratégia de enfraquecimento do grupo. Outra
reclamação feita por antigos moradores das ilhas é que apenas os proprietários dos
sítios foram indenizados, não cabendo esse benefício a familiares, ou outras pessoas
que tinham casas nas propriedades.
Embora desgastante, o processo culminou com a saída de quase todas as famílias das
ilhas. Alguns foram viver em moradias recebidas da Usina, como forma de
compensação pelo abandono de seus sítios, outros foram ocupando
desordenadamente as periferias dos povoados vizinhos, gerando profundas alterações
no cotidiano de tais comunidades. Isso, sem dúvida, teve e continua a ter repercussões
significativas sobre a renda e a qualidade de vida dessa população. Em 2007, apenas
duas irmãs permanecia nas ilhas.
A área em questão representa também fonte de sobrevivência para pescadores que
nunca moraram nas ilhas, a exemplo da comunidade pesqueira da Barra de Sirinhaém,
que utilizava, e continua a utilizar os manguezais e o estuário como base material da
atividade produtiva que supre a demanda alimentar das famílias, além de representar a
confirmação de sua prática profissional.
Devido à forma injusta e abusiva de remoção dos moradores das ilhas do estuário do
rio Sirinhaém, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) teve a iniciativa, em abril de 2006,


de, juntamente com outras entidades, e apoiada por um abaixo-assinado de ex-
moradores das ilhas, solicitar formalmente ao IBAMA a criação de uma Unidade de
Conservação de Uso Sustentável no complexo de 17 ilhas, localizadas no estuário do
rio Sirinhaém (Processo 02019.000307/2006-31). A referida solicitação justificava tal
solicitação como uma forma de dirimir o conflito de uso da área e fazer justiça com os
reais usuários das ilhas, que viviam na região há vários anos, sobrevivendo do uso
sustentável da terra, do rio e do mangue, baseada em conhecimentos tradicionais.
Em maio de 2007, a GRPU-PE cancelou o aforamento da Usina Trapiche sobre a
região localizada nas ilhas de Sirinhaém, Mata Sul de Pernambuco e delimitou a área
pertencente à União, visando dar continuidade ao Processo Administrativo de
nº.04962.000710/2007-05, que trata da cessão da área pertencente à União com vistas
à criação da Unidade de Uso Sustentável solicitada pela CPT.

4.2 Reserva Extrativista
4.2.1 Conceituação
O Decreto N° 98.897 estabelece o conceito e os procedimentos para criação de
Reservas Extrativistas.
Art. 1°. As Reservas Extrativistas são espaços territoriais destinados à exploração auto-
sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por população extrativista.
Art. 2°. O Poder Executivo criará Reservas Extrativistas em espaços territoriais considerados
de interesse ecológico e social.
Parágrafo Único - São espaços territoriais considerados de interesse ecológico e social as
áreas que possuam características naturais ou exemplares da biota que possibilitam a sua
exploração auto-sustentável, sem prejuízo da conservação ambiental.
Art. 3°. Do ato de criação constarão os limites geográficos, a população destinatária e as
medidas a serem tomadas pelo Poder Executivo para sua implantação, ficando a cargo do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, as
desapropriações que se fizerem necessárias.
Art. 4°. A exploração auto-sustentável e a conservação dos recursos naturais será regulada por
Contrato de Concessão Real de Uso, na forma do artigo 7° do Decreto-lei N° 271, de 28 de
fevereiro de 1967.
Inciso primeiro - O direito real de uso será concedido a título gratuito.
Inciso segundo - O contrato de concessão incluirá o plano de utilização aprovado pelo IBAMA e
conterá cláusula de rescisão quando houver quaisquer danos ao meio ambiente ou a
transferência da concessão "inter vivos".

Art. 5°. Caberá ao IBAMA supervisionar as áreas extrativistas e acompanhar o cumprimento
das condições estipuladas no contrato de que trata o artigo anterior.

Assim, as Reservas Extrativistas são áreas que possuam recursos naturais passíveis
de serem explorados de forma sustentável, assegurada a sua conservação ambiental
por uma população extrativista.


A associação da existência de recursos naturais renováveis e de populações
extrativistas em um determinado espaço estabelece o interesse ecológico e social
previsto no Decreto, e os instrumentos de gestão devem assegurar a auto-
sustentabilidade, na forma de um Plano de Utilização; da fiscalização e do Contrato de
Concessão, resguardado ao IBAMA o direito de rescisão em caso de descumprimento
das normas de proteção acordadas.
Segundo artigo disponibilizado no site do IBAMA, assinado por Rafael Pinzón Rueda, o
conceito de Reserva Extrativista vem mudando com base nas experiências com as
comunidades extrativistas já estabelecidas, acrescentando ao extrativismo como
atividade anteriormente exclusiva, outras atividades econômicas como agro-pastoril,
desde que não causem degradação ao ambiente. O autor cita como atividades que
vêm ocorrendo em RESEX já instaladas: Aumento da produção e a produtividade
dos produtos florestais existentes; Melhoria no sistema de comercialização;
Identificação de meios de agregar valor aos produtos, incentivando o processamento
local; Incremento das atividades agro-pastorais, aproveitando os roçados já
existentes; implantação de modelo de associativismo capaz de fazer a gestão da
reserva de forma co-participativa, com independência no abastecimento e na
comercialização.
Embora os usos dos recursos naturais venham se expandido, continua sendo
proibida a exploração de recursos minerais e a caça amadorística ou profissional,
bem como a exploração comercial madeireira.
O modelo de gestão da RESEX é estabelecido no Plano de Manejo e no ato de
criação da unidade. Nos termos do Decreto que institucionaliza as Reservas
Extrativistas, será constituído um Conselho Deliberativo na estrutura gestora, a se
presidido pelo IBAMA, e constituído por representantes de órgãos públicos, de
organizações da sociedade civil e das populações tradicionais residentes na área.
Este Conselho Deliberativo é quem irá aprovar o Plano de Manejo da unidade.
Rueda (opus cite) enumera as vantagens das RESEX como uma forma de exercitar a
sustentabilidade, enquanto “desenvolvimento, conservação do meio ambiente e justiça
social”, através da “participação da sociedade como agente e não como objeto do
processo”; permitindo o “resgate e aperfeiçoamento do saber popular” e reduzindo os
custos de proteção das áreas através das ações defensivas do ambiente pelos próprios
moradores.

4.2.2 Plano de Utilização
O Plano de Utilização de uma RESEX objetiva a exploração auto-sustentável da áreas
mediante a regulamentação da utilização dos recursos naturais e dos comportamentos
a serem seguidos pela população extrativista no que diz respeito às condições técnicas
e legais para a exploração racional dos recursos naturais locais.
Atua como um termo de compromisso e instrumento de verificação do cumprimento
das normas estabelecidas entre o órgão gestor e os extrativistas beneficiados, dentro
de critérios de sustentabilidade econômica, ecológica e social.


O Plano de Utilização considera os extrativistas como co-autores e co-gestores na
administração da Reserva, bem como executores, coletiva ou individualmente
responsáveis pelas atividades planejadas e proteção da Unidade.
Devem ser claramente estabelecidas as proibições enquanto atividades indutoras de
alteração do equilíbrio do ambiente natural da Unidade e o zoneamento com definições
de permissões e proibições por zona estabelecida.
Enquanto área pública, as atividades de extrativismo a serem executadas por pessoal
não morador, ou não listado no Termo de Cessão, é um dos temas de alta
sensibilidade e motivo de tensão que deve ser claramente tratado no Plano de
Utilização. O nível de comercialização e atividades extrativistas para consumo familiar,
sempre que possível, devem ser listadas e dimensionadas, e claramente explicitadas
no Plano.
Cada beneficiário da RESEX deverá ser cadastrado pelo IBAMAA, recebendo,
individualmente, licença para a exploração de espécies no estuário estabelecendo-se o
tipo de apetrecho a ser utilizado, método de pesca ou captura, período e locais
autorizado, quando couber.
O Plano de Utilização deve, ainda, explicitar as penalidades para cada tipo de infração,
lavrando-se auto de constatação circunstanciados para constatação de situações
infratoras, sendo comum os níveis de advertência verbal, advertência por escrito,
embargo das atividades e, perda da concessão de uso.
Considerando que é a associação, ou outra forma de organização social, a entidade
que recebe a Concessão de Direito Real de Uso da Reserva, deve ser considerado
prioridade o treinamento dos extrativistas contemplados na instalação da REXES, de
forma a capacitá-los do uso sustentável da Unidade, considerando técnicas e métodos
pesca e captura, e para a atividade de gestão e fiscalização da Unidade.

4.2.3 Plano de Desenvolvimento
Paralelo à implantação da Unidade devem ser realizadas pesquisas e estudos para
subsidiar um Plano de Desenvolvimento, que deverá abranger um nível executivo de
detalhamento do Plano de Utilização.
Para isto se faz necessário conhecer a capacidade de suporte do ambiente, para cada
componente da fauna e flora a serem explorados, para que se domine o quanto é
possível explorar sem comprometer as populações de interesse comercial (peixes,
ostras, caranguejos, etc.). A quantificação de estoques de recursos naturais,
tecnologias de produção, quando, como, onde e por quem as atividades serão
realizadas, e estudos de impacto ambiental servirão para definir no Plano de
Desenvolvimento o quanto às intervenções do homem serão possíveis e permitidas na
Reserva.
O Plano de Desenvolvimento deve ser elaborado com a participação ativa dos
extrativistas cadastrados, com o apoio do IBAMA e instituições que estejam
assessorando a Reserva, devendo ser elaborado durante o primeiro ano de execução
do Projeto.


Serão considerados no escopo do Plano de Desenvolvimento:
- Os treinamentos para qualificação dos gestores da Reserva, tanto para as lideranças,
como para os moradores em geral. Enquanto projeto executivo, a definição dos
treinamentos deverá estabelecer: tipos de treinamento, a maneira de realizá-los, os
períodos, localidades, participantes, instrutores, instituições de apoio e fontes de
recursos financeiros, e materiais didáticos a serem utilizados.
- As atividades para organizar ou melhorar a organização social e comunitária dos
extrativistas. Para tanto, devem ser identificadas e definidas as interligações entre
Associações, Sindicatos, Cooperativas, Conselhos e/ou Comitês existentes.
Caracterizando-as e estabelecendo hierarquias, responsabilidades e normas,
garantindo a participação de todos.
- As metas e atividades de pescadores e coletores e a produção e as áreas a serem
plantadas, indicando as possíveis culturas e animais a serem introduzidas, ou qualquer
outra atividade produtiva, quantificadas e programadas de acordo com o calendário de
produção de cada atividade na região. Necessidade de assistência técnica e extensão
rural, e os estudos necessários para a diversificação e o aumento da produção.
Atividades artesanais e de produção caseira poderão constar deste item do
planejamento se a comunidade assim o indicar como forma alternativa de aumento da
renda familiar.
O Plano de Desenvolvimento deverá ser apresentado na forma de plano de trabalho
anual, com respectivas atividades, prazos de execução, executores e colaboradores,
recursos humanos, materiais e financeiros, e a origem dos recursos.
A estratégia de acompanhamento das atividades e pessoal responsável e controle
financeiro devem ser estabelecidos no mesmo nível do sistema de fiscalização da
Reserva, da participação dos associados e dos treinamentos das diversas atividades
previstas e do sistema de avaliação do andamento da Reserva e a maneira de efetuar
as possíveis correções de rumo.
Constituinte importante no Plano de Desenvolvimento deverá ser definida a forma de
uso e ocupação do solo da Reserva, possibilidade de moradia se esta for autorizada
dentro das ilhas da Reserva e as condições em que poderá ocorrer a troca de área
entre os moradores. Será definido no Plano o padrão de construção para edificações
de apoio e guarda de equipamentos individuais e coletivos, cais de atracação, dentre
outros, e os responsáveis pela manutenção e logística de uso.
Será constituinte do Plano de Desenvolvimento um Regimento Interno da Reserva com
os compromissos, sistema de fiscalização, penalidades e demais questões referentes
ao assunto.

4.2.4 Condicionantes Legais
O Código Florestal Brasileiro define que as florestas possuem área que terão proteção
permanente e estas não poderão ser desmatadas, as "Áreas de Proteção
Permanente", são constituídas no caso das ilhas de Sirinhaém das matas ciliares nas


margens de cursos d’água (art. 2°), na qual a destruição ou danificação, ou sua
utilização violando sua finalidade é caracterizada como uma contravenção.
A Constituição Brasileira protege a fauna contra as práticas que coloquem em perigo a
sua função ecológica, tais como: desmatamentos ou destruição de seus habitat’s, a
extinção pura e simples das espécies e as práticas que submetam os animais a
crueldade.
A fauna silvestre é considerada pela legislação federal como um bem público, ou seja,
não tem dono, é impropriável, mesmo encontrando-se em propriedade privada. O
Código de Pesca permite a pesca com fins de subsistência, comerciais, desportivos ou
científicos. Sua proibição ocorre nos períodos que os peixes migram para reprodução
e, em água parada ou mar territorial, nos períodos de desova e reprodução. Também é
proibida a pesca de espécimes que devam ser preservadas ou de tamanhos inferiores
aos permitidos, quantidades superiores às consentidas, a utilização de explosivos,
substâncias tóxicas ou aparelhos, petrechos, técnicas e métodos ilegais. Deve ser
proibida a prática de algum costume tradicional da região que coloque em risco o
equilíbrio ecológico ou a extinção dos peixes.
Se houver zoneamento com direito de residência dentro das ilhas, deverá ser instituída
a Reserva Legal, terra comum a todos os extrativistas, segundo a legislação,
“constituída de rios, lagos, varadouros (caminhos reais), praias, barrancos e matas
administradas pelo conjunto de moradores da Reserva, onde se desenvolve o usufruto
coletivo” (RUEDA, opus cite).
De acordo com a legislação é atribuição do IBAMA a fiscalização das Unidades de
Conservação. Mesmo sendo o IBAMA a instância superior de fiscalização, uma
Reserva Extrativista inclui a co-gestão do Governo e da sociedade, portanto cada
morador é um fiscal de sua área, assim como da Reserva, cabendo a ele não só zelar
por sua terra como também, observar se as normas do Plano de Utilização estão sendo
cumpridas pelo conjunto dos moradores.
Porém, somente o IBAMA pode exercer o poder de polícia ambiental na Reserva como
definido no Decreto de Criação das Reservas. Podendo, quando constatar
irregularidades na Reserva, aplicar penalidades tanto à Associação quanto aos
moradores ou usuários da Reserva, dependendo somente de quem é o responsável
pelo ato faltoso.


5. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SIRINHAÉM
5.1 Aspectos do Meio Físico
5.1.1 Clima
A estação climatológica de Recife, operada pelo INEMET (código 82900 - Aprox. Lat:
8°04’ Sul; Long: 34°57’ Oeste) no período 61/90, com dados publicados nas Normais
Climatológicas (DNEMET - maio de 1992), foi tomada como referência para o
estabelecimento de parâmetros representativos da climatologia na bacia do rio
Sirinhaém na região. A bacia do rio Sirinhaém está inserida nas microrregiões da Mata
Meridional Pernambucana e do Brejo Pernambucano, com clima quente úmido pseudo-
tropical e tropical chuvoso, podendo, também ser classificado como quente úmido do
tipo mediterrâneo, caracterizado por precipitações máximas no outono ou inverno e
mínimas na primavera ou verão.
A Zona da Mata caracteriza-se por apresentar período chuvoso mais extenso, com
precipitação acima de 1.000mm, alcançando valores superiores a 2.000mm nas
localidades próximas à costa atlântica. Para
a bacia do rio Sirinhaém, (Figura 03),
mesmo indicando valores de isoietas
aparentemente muito elevados no litoral,
mostra que existe um grande gradiente
pluviométrico entre a cabeceira e a foz do
rio Sirinhaém, com números da ordem de
1.000mm anuais em Camocim de São Felix
e de 2.800mm no litoral (ANEEL, 2001).
A distribuição temporal ao longo do ano
Figura 03: Isoietas médias anuais na bacia do (Figura 04) ilustra o comportamento
rio Sirinhaém. (Fonte: Inventário da bacia do rio observado das precipitações médias
Sirinhaém (2006), apud ANEEL (2001)).
mensais para as estações pluviométricas de
Sirinhaém (815050), Gameleira (835026), Cortês (835014) e Barra de Guabiraba
(835002) em um período superior a 20 anos.

Sirinhaém Gameleira
Cortês Barra de Guabiraba

600

500
Precipitação (mm)

400

300

200

100

0
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

Figura 04: Distribuição das precipitações médias mensais para as estações pluviométricas de
Sirinhaém, Gameleira, Cortês, e Barra de Guabiraba.


5.1.2 Geologia e Geomorfologia
A área em estudo localiza-se na bacia Pernambuco, situada entre o lineamento
Pernambuco ao norte e o Alto de
Maragogi ao sul e o Terreno
Pernambuco/Alagoas a oeste (Figura
05).
A geologia regional é dividida em
rochas cristalinas, do pré-Cambriano
e os depósitos sedimentares do
Terciário e do Quaternário. Dentre as
rochas cristalinas os tipos que
prevalecem são as suítes
magmáticas que correspondem a
rochas metaplutônicas. Essas rochas
são decorrentes da intensa atividade
magmática relacionada com a
orogênese brasiliana na Província
Borborema, que está representada
por inúmeros corpos com dimensões
Figura 05: Localização da Bacia Pernambuco. (Fonte: e formas variadas, constituindo às
Nascimento, 2003) vezes extensos batólitos pelos
litotipos dos complexos Cabrobó e
Belém de São Francisco E dos depósitos sedimentares, destaca-se os depósitos
litorâneos, flúvio-marinhos e aluviões e a Formação Barreiras (Figuras 06 e 07).
Os Depósitos Litorâneos, Fluvio-marinhos e Aluviões são sedimentos quaternários
ocorrem ao longo de toda costa e estão associados aos leitos dos principais rios e de
suas desembocaduras. Os depósitos litorâneos estão representados por sedimentos
fluviomarinhos, e os mais desenvolvidos são os localizados nas praias e
desembocaduras dos principais rios. São constituídos por areias de praia e recifes,
condicionados ao desenvolvimento morfológico do litoral. Os sedimentos de praia estão
representados por areias quartzosas, depositadas pelas vagas marinhas,
inconsolidadas, sendo bem classificadas, possuindo tonalidades amarelo a branca e
granulação finas média, geralmente associadas a restos de conchas e localmente com
concentrações de minerais pesados. Nos ambientes paludiais, alagadiços e mangues
são freqüentemente encontrados sedimentos argilo-arenosos de cor escura. Os recifes
de arenitos são bastante freqüentes em toda a costa, e constituem estreitos cordões
alongados paralelamente a linha da costa. Geralmente são calcários arenosos,
contendo fragmentos de carapaças e algas marinhas.
Os aluviões ocorrem associados aos leitos dos rios, normalmente em áreas com
larguras reduzidas (30m), recobrindo rochas desde pré-cambrianas até fanerozóicas.
São mais desenvolvidas nos deltas dos principais rios e regiões de restinga (rios
Formoso, Ipojuca e Sirinhaém). Iniciam o seu desenvolvimento nos médios cursos,
crescendo a medida que se aproximam dos baixos cursos e, nas embocaduras,
alcançam larguras consideráveis nos vales próximo a orla marítima. Nos altos cursos,
são formados de material clástico grosseiros esbranquiçados, pouco selecionados e


contendo quartzo, feldspato e palhetas de mica. Esses aluviões são representados por
areias finas a grosseiras, de cores variadas, incluindo cascalheiras, argilas e matéria
orgânica em decomposição.

Figura 06: Mapa geológico do município de Sirinhaém (Fonte: CPRM, 2005)


Figura 07: Mapa geológico do município de Ipojuca (Fonte: CPRM, 2005)


A área de estudo apresenta linhas de falhas datadas do pré-Cambriano, que fazem o
limite oeste dos sedimentos cretáceos com as rocha cristalinas, como mostra a figura
08 .

Figura 08: Arcabouço estrutural simplificado da Bacia de Pernambuco com os diferentes estilos
estruturais definidos para o contato entre a Formação Cabo e o embasamento pré-Cambriano. Na
região de Rio Formoso e Sirinhaém as falhas são normais de alto ângulo. (Fonte: Nascimento, 2003)

Do ponto de vista estrutural, os maciços granitóides apresentam-se muito monótonos,
com poucos elementos planares que se acentuam e se desenvolvem na região de
transição com os migmatitos, gnaisses e xistos, neste caso com feldspatização
acentuada.
Formas geométricas, lembrando elipsóides e estruturas semicirculares, expondo uma
espécie de dorsal granítica, quase sempre concordante com o “trend” regional na
direção NE – SO é uma característica dessas rochas.
Algumas massas graníticas que formam altos estruturais representam núcleos de
dobramentos. Extensos falhamentos e/ou fraturamentos estão presentes, notando-se


processos de feldspatização acompanhados de neoformação de minerais. Corpos
básicos também são observados, assim com os encraves de calcário cristalino.
O relevo da região faz parte da unidade das Superfícies Retrabalhadas, que é formada
por áreas que têm sofrido retrabalhamento intenso, com relevo bastante dissecado e
vales profundos, formada pelo “mar de morros” que antecede a Chapada da
Borborema (CPRM, 2005).
A bacia do rio Sirinhaém é marcada por um relevo movimentado, abrangendo áreas do
Planalto Litorâneo e da Planície Litorânea. Esse planalto constitui uma zona de
transição entre as Planícies Litorâneas e as Encostas Orientais do Planalto da
Borborema, com uma inclinação de noroeste para leste. A bacia hidrográfica está nos
domínios morfo-estruturais de rochas cristalinas e sedimentares da zona leste do
Estado de Pernambuco, no qual os vales fluviais seguem a direção de antigas fraturas
das rochas cristalinas e deposição dos sedimentos provenientes do Planalto da
Borborema.

5.1.3 Solos
Os solos na região são reflexos do intemperismo nas rochas cristalinas. Essas rochas
do embasamento tiveram sua camada superficial modificada pela ação geológica das
águas e formaram os solos ao longo de milhares de anos.
Caracterizam-se por uma textura argilosa e profundidade média, cerca de dois metros,
por causa do tipo de rocha original. Na região destacam-se os seguintes tipos de solos:
Latossolos amarelos – Compreende os solos minerais geralmente ácidos, profundos
a muito profundos, bem a acentuadamente drenados, com a predominância de argila
do tipo 1:1 do grupo caulinita. São álicos, apresentando mais de 50% de saturação com
alumínio, com baixa soma de bases trocáveis e baixa capacidade de troca de cátions.
Apresentam seqüência de horizontes A, B e C, sendo o horizonte A, via de regra
moderado, ocorrendo também o proeminente sobrejacente a um horizonte B latossólico
de cores amareladas (bruno-amarelado, vermelho-amarelado e bruno forte). São
formados a partir de antigos sedimentos do Terciário (Grupo Barreiras) e em alguns
casos se sobrepõe a uma camada descontínua de argila impermeável, estando
separados geralmente por uma camada de seixos rolados em pequenas áreas. Em
termos de ocorrência estes solos têm grande expressão nos tabuleiros costeiros
associados aos Argilossolos Amarelos. Os latossolos ocorrem em manchas de solo
eutrófico, bastante intemperizado, de textura argilosa média, associado com
argilossolos vermelho-amarelo com textura muito argilosa. Essa classe normalmente
localiza-se em áreas menos declivosas, como o topo quase plano dos morros. Quando
os latossolos amarelos aparecem em áreas mais declivosas, está associado aos
gleissolos distróficos, que são um tipo de solos hidromórficos.
Argilossolo vermelho-amarelo – Compreende solos minerais, com horizonte B
textural, não hidromórficos, normalmente com argila de atividade baixa (Tb),
usualmente profundos com seqüência de horizontes A, B e C e são bem a
moderadamente drenados. Apresentam horizonte A moderado. A textura do horizonte
A é arenosa ou média e em alguns casos argilosa, enquanto o horizonte B textural é
franco-arenoso ou mais fina, ocorrendo inclusive solos com mudança textural abrupta.


Com relação à saturação das bases, encontramos na área, solos álicos (saturação com
alumínio >50%), distróficos (V<50%) e eutróficos (V>=50%). Apresentam via de regra
um horizonte B de coloração vermelho-amarelada e com teores de Fe2O3 inferiores ao
Argilossolos Vermelho-Escuro. São registradas para a região além do Argilossolos
Vermelho-amarelo, as seguintes variações: Argilossolos Vermelho-amarelo Latossólico.
Os argilossolos têm cores escuras, aparecem em áreas de vertentes e próximas ao
leito do rio, antes das planícies de inundação. As características das subclasses são de
profundos a muito profundos, textura arenosa/argilosa à média/argilosa, drenado a bem
drenado, poroso a muito poroso, de baixa à média fertilidade natural, relevo plano a
suave ondulado. Ocorrem também associados aos gleissolos distróficos.
Gleyssolos - Tipos de solos oriundos de antigos brejos assoreados, geralmente
associados a paleocanais. São aproveitados para agricultura. São mal drenados,
cinzento escuro, argilosos a argilosiltosos, apresentando granulometria média a fina.
Registrado em algumas depressões assoreadas: associadas ao rio Serinhaém e
afluentes, antigos brejos que adentram entre as Colinas Aplainadas. Podem sofrer
encharcamento, devido sua localização, apresentando melhor aptidão que os
planossolos, desde que os cuidados com drenagem e fertilidade sejam tomados.
Podem ser utilizados para as culturas da mandioca, quiabo, outras olerícolas e
hortaliças (consultar mapa de solos na página seguinte).
Solos aluviais - Esta classe compreende solos pouco desenvolvidos, resultantes de
deposições fluviais recentes, que apenas apresentam um horizonte A diferenciado,
assente sobre um horizonte C de camadas estratificadas não consolidadas e não
havendo qualquer relação pedogenética entre elas. Estes solos apresentam seqüência
de horizonte A e C, podendo ocorrer em alguns casos um horizonte (B) incipiente,
relativamente desenvolvido, porém pouco espesso. Devido à natureza dos sedimentos
depositados, suas características morfológicas variam muito, principalmente com
relação à textura, coloração, estrutura e consistência. De um modo geral, ocorrem nas
várzeas dos principais rios, destacando-se a pastagem natural como principais
utilizações, além da cana-de-açúcar.
Outro tipo de solo, que, na verdade, pode conter um conjunto de tipos de solos, são os
solos de mangue.
O mangue é um ecossistema especial que se desenvolve em zonas litorâneas
tropicais, associado à terrenos baixos, planos e regiões estuarinas, às margens de
lagunas ou ao longo de rios e canais naturais, em áreas encharcadas, salobras e
calmas, com influência das marés; porém, não atingidos pela ação direta das ondas.
Nesses locais, a força das marés é branda e a velocidade das correntes é baixa,
favorecendo intensa deposição de sedimentos finos e matéria orgânica,
caracterizando-se por uma constante conquista de novas áreas pelo acúmulo de
grandes massas de sedimentos e detritos trazidos pelos rios e pelo mar (IPT, 1988).
Segundo Veloso & Góes Filho (1982) são áreas pedologicamente instáveis, dinâmicas,
seja pela constante deposição de areias do mar, seja pelo rejuvenescimento do solo
ribeirinho, com deposições aluviais e lacustres.


Figura 09: Mapa de solos dos Municípios de Ipojuca e Sirinhaém (Fonte: Embrapa, site oficial)


As baixadas litorâneas podem ser designadas, segundo Tricart (1977), como um meio
intermediário, ocorrendo constantes retiradas e acúmulos de sedimento, dada a sua
posição no relevo. Esse fato pode indicar que a morfogênese deve acelerar-se a ponto
de superar a pedogênese: é o caso da modificação constante do horizonte ou camada
superficial por essas constantes mudanças. Rizzini (1979) os mangues tendem ao
aterramento gradual com a eliminação da água salgada e a transformação da lama
mole em lama dura e, finalmente, em solo no sentido biopedológico.
Ab’Saber (1955 apud ROSSI & MATTOS, 2002) considera que, a partir de manguezais
hoje desaparecidos, teria ocorrido a formação de terraços de construção marinha, onde
ocorre um arenito de praia e restinga, sobrelevado, desidratado e ligeiramente
consolidado por cimento argiloso e humoso; onde os manguezais e baixadas flúvio-
marinhas colmatam uma boa parte dessas áreas em processos recentes, estando
alguns deles em plena expansão na atualidade.
Rossi & Aguiar Mattos (2002) relatam que em áreas de mangues e adjacências são
encontrados – de acordo com a conceituação de classes de solos estabelecidas pelo
SNLCS – solos Gley Tiomórficos, que abrangem solos hidromórficos e salinos,
orgânico-minerais ou orgânicos e contêm compostos de enxofre, que, após sua
drenagem e oxidação, tornam-se extremamente ácidos devido à formação de sulfatos,
podendo apresentar horizonte sulfúrico ou material sulfúrico.
Quanto ao embasamento geológico, Rossi & Aguiar Mattos (opus cite) trazem a
definição de planícies costeiras como “baixos terraços marinhos formados por
sedimentos marinhos e mistos atuais e subatuais que fazem parte das coberturas
cenozóicas e incluem materiais arenosos praiais, depósitos marinhos localmente
retrabalhados por ação fluvial e/ ou eólica, terrenos areno-sílticos argilosos de
deposição flúviomarinha-lacustre e depósitos de mangue”. Do ponto de vista
geomorfológico os autores caracterizam as planícies costeiras da baixada litorânea
como constituintes de relevos de agradação quase horizontais situados no nível das
oscilações da maré, que se caracterizam por sedimentos tipo vasa (lama) e drenagem
com padrão difuso.

5.1.4 Hidrografia
A bacia hidrográfica do rio Sirinhaém localiza-se ao Sul do Estado de Pernambuco,
entre os paralelos 8°15’ e 8°45” de latitude sul e os meridianos 35°00’ e 35°50’ de
longitude oeste.
O rio Sirinhaém nasce próximo à cidade de Sairé, a partir da confluência dos riachos do
Cumbe e das Antas, aos pés da serra dos Aires, em um planalto a cerca de 700m de
altitude. Desde a nascente até a foz tem um comprimento de 165km (Figura 10). No
seu trecho inicial seu fluxo é intermitente, tornando-se perene já a montante da região
da cidade de Guabiraba apresentando, na sua foz, uma área de drenagem total de
2.067km².
Em seu trajeto toma, inicialmente, a direção sul e, a seguir, o seu curso segue a
direção geral Noroeste-sudeste (NW-SE), inflexionando-se abruptamente para a


direção Sudoeste-nordeste (SW-NE). A partir daí, começa seu regime fluvial perene até
a sua foz no mar, pertencendo à Bacia do Atlântico Norte/Nordeste na classificação da
Agência Nacional de Águas - ANA.

Figura 10: Bacia hidrográfica do rio Sirinhaém. (Fonte: Projetec, 2008)

Os principais cursos d’água da bacia têm regime de escoamento perene e o padrão de
drenagem é o dendrítico. Seus principais tributários são: os Rios Tapiraçu, Diamante,
São Lourenço, Sibiró, Sirinhaém, Camaragibe, Trapiche, da Palma, Goicana, dos
Passos e Formoso, além dos riachos: Canta Galo, Todos os Santos, Boca da Mata,
Caoité, Jaguarezinho, Rubi, Triunfo, São José, Cigarra e Aprumado.
Os afluentes mais significativos pela sua margem esquerda são os rios Amaraji,
Camaragibe e Tapirucu. A zona estuária de Barra de Sirinhaém é formada pelos rios
Arrumador, Trapiche, Aquinar e Sirinhaém, sendo este último, o principal.
A vazão específica média da bacia, entretanto, não é muito elevada devido
principalmente, à brusca variação de precipitação verificada entre as partes de
montante e de jusante da bacia e também à existência de um regime bem definido de
estação seca e chuvosa.
Ao longo de seu curso o rio Sirinhaém apresenta diversas corredeiras e cachoeiras
atestando a sua geologia derivada de rochas granitóides. Em alguns trechos de maior
declividade existe a expectativa de condições para a construção de aproveitamento
hidroelétrico, conforme verificado no Estudo de Inventário Hidrelétrico do rio Sirinhaém.


Com este objetivo a bacia do Sirinhaém vem sendo estudada desde a década de 40 do
século passado, quando foi implantada a sua primeira usina hidrelétrica, denominada
PCH Jindaí, pertencente atualmente à Companhia Açucareira Trapiche. Na década
seguinte foi implantada a PCH Pau Sangue (Projetec, 2008).
Em nível de inventário foram elaborados estudos pela Brennand Energia para o trecho
do rio Sirinhaém entre a PCH Pau Sangue e a sua foz no Oceano Atlântico, e pela
Arrara Koblitz Energia Participações para o trecho compreendido entre Barra de
Guabiraba e o reservatório da PCH Pau Sangue, ambos realizados em 2003. Para o
trecho do rio Sirinhaém estudado pela Brennand Energia, o inventário aprovado pela
ANEEL apresentou viabilidade para a construção da PCH Manopla, situada entre a
PCH Pau Sangue e a PCH Jindaí, trecho em que o rio Sirinhaém conta com
significativo aporte de água do rio Amaraji. A PCH Manopla encontra-se em processo
de licenciamento ambiental junto à CPRH, estando provista a sua barragem para ser
construída no ponto de coordenadas: Latitude: 08°38’58” Sul; Longitude: 35°12’51”
Oeste – Datum horizontal: WGS 84. UTM/25L Easting: 256331; Northing: 9043191 –
Datum horizontal: WGS 84 (PROJETEC, opus cite).
Em termo hidrogeológico o município encontra-se inserido no Domínio Hidrogeológico
Intersticial e no Domínio Hidrogeológico Fissural. O Domínio Intersticial é composto de
rochas sedimentares dos Depósitos Aluvionares, Depósitos Flúvio-marinhos e do
Grupo Pernambuco. O Domínio Fissural é formado de rochas do embasamento
cristalino que englobam o subdomínio rochas metamórficas constituído do Complexo
Belém do São Francisco e do Complexo Cabrobó e o subdomínio rochas ígneas da
Suíte calcialcalina Itaporanga e da Suite Intrusiva Leucocrática Peraluminosa (CPRM,
2005).
Historicamente tem-se verificado a ocorrência de eventos extremos de cheias e
também de estiagens rigorosas, fato indicado pelas informações disponíveis nos postos
fluviométricos de Engenho Mato Grosso e de Engenho Bento localizados no Baixo
Sirinhaém.
Quanto aos usos das águas do rio Sirinhaém, a utilização para a navegação é restrita a
barcos de pequeno porte, mais significativo no estuário, enquanto no restante de seu
curso, por ser muito encachoeirado, ter declividade razoavelmente alta e apresentar
calado insuficiente em grande parte do seu curso, o rio Sirinhaém não pode ser
navegável.
Por outro lado, pequenas captações de água para abastecimento humano e animal e
consumo em plantas industriais são comuns, além do uso pela população local para
atividades domésticas tais como lavagem de roupas, louças e recreação. Trata-se de
um uso distribuído, verificado em diversos pontos.
O curso d’água recebe também, diretamente, os efluentes de esgoto das cidades de
Barra de Guabiraba, Cortês, Gameleira e Sirinhaém, além de outras localidades
ribeirinhas.


5.1.5 Zona Estuarina
Os estuários se constituem em “ambientes costeiros geologicamente efêmeros”,
formados “nos últimos 15.000 anos, durante o último estágio interglacial, quando o mar
subiu 120m” em relação ao nível atual (KJERFVE, 1989 apud LINS, 2002)
A definição dada por Kjerfve (opus cite) para estuário considera sobre o aspecto
funcional, incluindo as águas costeiras adjacentes, portanto, ambientes costeiros, com
conexão restrita com o oceano e “aberta intermitentemente”, subdividindo o estuário
em 03 zonas: zona fluvial fora da influência, zona de mistura ou estuário
propriamente dito, e zona próxima à costa incluindo a área de oceano adjacente.
Esta estratificação, por sua relação com a salinidade, está intimamente relacionada
com o efeito das marés.
Lins (2002) reconhece que a “diversidade de formas e tamanhos” determina certo grau
de dificuldade para a classificação dos estuários, sendo, tradicionalmente,
considerados aspectos como: “geomorfológicos, distribuição de massas d’água, regime
de salinidade e grau de estratificação e mistura”.
Do ponto de visto geológico o estuário é definido como porção, no sentido do mar, de
um vale afogado que recebe sedimento tanto fluvial quanto marinho e que contem
fácies influenciadas por processos de maré, marinho e fluvial. Estende-se do limite do
continente, onde ocorre fácies tidais (cabeça) ao limite marinho de fácies costeiras
(desembocadura) (BOYD et al., 1992).
Geograficamente, estuário é uma bacia costeira semi-fechada onde a água do rio se
mistura com água do mar. Sendo uma zona de mistura é de esperar que seja difícil de
delimitar, pois as propriedades da água tendem assimptoticamente para os valores nos
seus extremos (marinhos a jusante e do rio a montante). Em zonas sujeitas à maré a
dificuldade de delimitação é ainda maior, pois o escoamento na fronteira com o mar
pode ser alternado, com excursões de maré, que podem ser da ordem da dezena de
quilômetros 1 .
Considerando o seu papel na ecologia costeira os estuários são delimitados em função
do papel que representam na produtividade biológica na coluna de água e nos
sedimentos que contêm ambos ligados intimamente ao tempo de residência dos
nutrientes recebidos de terra, e da sua capacidade para reciclar e reutilizá-los.
O processo de circulação e mistura das águas em ambientes estuarinos
constituem fatores físicos de extrema importância, uma vez que controlam
ou modificam muitos processos ecológicos, determinando, por exemplo, a
distribuição de nutrientes, sal, material em suspensão, plâncton, assim como
poluentes. Todavia, a compreensão de processos hidrodinâmicos nesses
ambientes constitui uma tarefa difícil, visto que esses são ambientes de
transição que apresentam uma grande variabilidade espacial e temporal de
suas propriedades (Medeiros, 1991).
Pertencente a dois municípios vizinhos, Ipojuca e Sirinhaém, o estuário do rio
Sirinhaém é formado pelos rios Arrumador, Trapiche, Aquirá e Sirinhaém sendo o

1
Definição do Limite de Jusante dos Estuários Portugueses. Projecto. http://www.maretec.mohid.com


último o mais importante, os demais são rios estreitos que se avolumam nos trechos
sob influência da maré.
Nesta região as precipitações pluviométricas são significativamente maiores e há uma
mudança na conformação geomorfológica da bacia, mantendo o relevo ondulado, mas
apresentando vales com drenagens extensas e alagadiças, além de solos mais
maduros e espessos. Essas características levam a um aumento de vazões médias
específicas na região do estuário embora a vazão específica média da bacia não seja
muito elevada, devido principalmente, à brusca variação de precipitação verificada e
também à existência de um regime bem definido de estação seca e chuvosa.
A bacia do rio Sirinhaém possui considerável área alagada sujeita ao efeito de maré
possuindo em seu estuário 17 ilhas fluviais, algumas delas com denominações
próprias: Grande, Clemente, Macaco, Porto Tijolo, Canoé, Raposinha, Cinqüenta
(Figura .11), compartilhadas entre os municípios de Ipojuca e Sirinhaém, próximo à
praia de Toquinho. Inseridas em uma área de 3.000ha de manguezal a região esta
incluída na categoria “extrema importância biológica” no Atlas da Biodiversidade de
Pernambuco (SECTMA 2002).

Figura 11: Localização do estuário do rio Sirinhaém – PE (Fonte: Google Earth)


Segundo o DNPM 2 são aproximadamente 3.110 hectares, dos quais 1.778 são
constituídos por manguezais. A disponibilidade de água doce se dá por cacimbas
perfuradas em solo argiloso em algumas das ilhas, dentre elas Canoé, Raposinha,
Cinqüenta e Grande.
O conjunto de ilhas está inserido na Área de Proteção Ambiental Estadual de
Sirinhaém criada em 1998 através do Decreto 21.229/98, em uma área de
aproximadamente 6.902ha compreendendo território dos municípios de Sirinhaém, Rio
Formoso e Ipojuca. A criação da APA de Sirinhaém, veio de encontro à uma
reivindicação dos moradores embora a área já se encontrasse protegida, tanto por
legislação federal como por legislação estadual, que de forma direta ou por área de
influência, abrange todo o estuário. Embora não tenha instrumentos de gestão próprios,
o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro para o litoral sul, aprovado pelo Decreto
Estadual nº 21.972/99, traz para a APA de Sirinhaém metas ambientais especificas,
considerando a assistência social à comunidade, conscientização ambiental e direito a
uma participação efetiva no processo de gestão pública (art. 24, parágrafo 1º).

2
http://www.dnpm.gov.br/dstpe/Overlays/SIRINHAEM.pdf


5.2 Caracterização do Meio Biótico
5.2.1 Vegetação
A divisão do Estado de Pernambuco em três grandes zonas fisiográficas, denominadas
Litoral-Mata, Agreste e Sertão, foi segundo Andrade-Lima (1970), estabelecida no
Esquema Rodoviário e Divisão Administrativa do Estado de Pernambuco, em 1964, de
autoria de Luiz Gonzaga Oliveira. Apesar de reconhecer que as zonas englobam, sob o
mesmo título, áreas com diversas características físicas e biológicas, essa divisão foi
aceita pelo autor (opus cite) e vem sendo amplamente empregada para fins didáticos e
de planejamento.
Os municípios de Ipojuca e Sirinhaém situam-se na região fisiográfica Litoral-Mata,
área de domínio da Mata Atlântica e ecossistemas associados, sendo encontradas as
formações florestais ombrófilas e estacionais, além de manguezais e restingas.
A Floresta Atlântica ao norte do São Francisco, nomeada como Centro Pernambuco
(PRANCE, 1982 e BROWN, 1982, citados por UCHOA NETO & TABARELLI, 2002), é
considerado o trecho mais desmatado, mais desconhecido e menos protegido da Mata
Atlântica brasileira, segundo os autores citados, que relatam aí a ocorrência de
espécies arbóreas endêmicas como Manilkara dardanoi (Sapotaceae), Couepia
impressa e C. pernambucensis (Chrysobalanaceae) e a bromélia Cryptanthus zonatus.
No Nordeste, Ranta et al. (1998) fazem referência à existência de apenas 2% da
extensão original da Floresta Atlântica e Uchoa Neto & Tabarelli (2002) relatam que a
área de vegetação remanescente do centro Pernambuco representa 3,76% da
vegetação original. Embora o mapeamento nos fragmentos da floresta Atlântica em
Pernambuco não seja sistematizado e em escala adequada, esse percentual em
Pernambuco não parece ter grandeza diferente.
Na Microrregião da Mata Meridional, onde se situam os municípios em referência
dominavam as florestas ombrófilas e subdeciduais, reduzidas a fragmentos em topos
de morros e locais de difícil acesso, onde a topografia impediu o avanço da cana.
A florística e a estrutura dendrométrica dos fragmentos florestais encontrados na Zona
da Mata Sul de Pernambuco diferem pouco, já que formavam anteriormente um maciço
florestal contínuo. Resultados de pesquisas realizadas em fragmentos florestais de
municípios vizinhos, também integrantes da Mata Meridional, ajudam a conhecer
riqueza da florística arbórea desses ambientes, mesmo que impactados por séculos de
exploração seletiva e pelos efeitos da fragmentação.
Segundo o Atlas da Biodiversidade de Pernambuco (Pernambuco, 2002), as áreas
apontadas como extremamente prioritárias para a conservação da biodiversidade na
microrregião da Mata Meridional são: a Área de Proteção Ambiental de Guadalupe, nos
municípios de Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré e Barreiros; a Reserva Biológica de
Saltinho, em Tamandaré, que integra a APA de Guadalupe como Zona de Preservação
da Vida Silvestre (ZPVS); a região denominada como “Barreiros”, englobando o
município de mesmo nome, mas com delimitação imprecisa; a APA dos Corais, em
Tamandaré; “Água Preta”, também estabelecida de forma imprecisa em torno do
município de mesmo nome, e a Serra do Urubu, complexo formado por remanescentes
de floresta atlântica montana situados nos municípios de Jaqueira e Lagoa dos Gatos.


Na categoria de prioridade muito alta, o Atlas da Biodiversidade aponta “Complexo
Catende” (sic) 1 que se estende ao sul de Pernambuco e incorpora fragmentos
florestais do estado de Alagoas; e, como detentoras de prioridade alta para
conservação, a área denominada de Ipojuca que, embora tenha o nome de município
da Mesorregião Metropolitana do Recife, microrregião de Suape, parece englobar
também áreas de Sirinhaém, e áreas circundantes ao rio Amaraji, contribuinte da bacia
hidrográfica do rio Sirinhaém.
A vegetação que ocupa as planícies arenosas quaternárias ocorre entre a praia e os
morros da formação barreiras ou o cristalino que antecede o Planalto da Borborema. O
solo é arenoso, porém apresenta um maior teor de matéria orgânica e é menos salino
que o solo das praias. Originalmente se estendia ao longo de todo o litoral
pernambucano, com uma largura média entre 1-2Km. Atualmente restaram
pouquíssimas áreas com vegetação primitiva, as quais cederam lugar primeiramente a
extensas plantações de coqueiros e atualmente sofrem intensa especulação imobiliária
e degradação pelo turismo mal planejado. Podemos distinguir dois tipos básicos: a
Mata e o Campo de Restinga.
A mata de restinga é um tipo de floresta aberta, cujos componentes arbóreos atingem
no máximo os 15 m de altura. As espécies arbóreas mais comuns são o angelim da
praia (Andira nitida), a maçaranduba (Manilkara salzmanii), o cajueiro (Anacardium
occidentale) e o oiti da praia (Licania tomentosa). No estrato herbáceo são comuns
bromeliáceas (Hohembergia spp., Aechmea spp.), orquidáceas (Oeceoclades
maculata, Habenaria sp.).
Os campos de restinga caracterizam se pela predominância de ervas e subarbustos,
com indivíduos arbóreos e arbustivos esparsos. São comuns espécies de ciperáceas,
gramíneas e eriocauláceas, e outras como Melocactus violaceus, Chamaecrista
ramosa e Cuphea flava. Nas moitas encontramos angelim da praia, Croton selowii,
Ouratea fieldingiana, Cyrtopodium paranaense, Epidendrum cinnabarinum, Cereus
pernambucensis.
A área do entorno das ilhas do estuário do rio Sirinhaém não é diferente do descrito
anteriormente quanto à fragmentação dos remanescentes de floresta ombrófila e o
domínio da cana-de-açúcar. Além dessas duas tipologias diferenciadas de cobertura do
terreno, observam-se ainda as áreas de policultivo e pastos, nas quais às vezes se
encontra regeneração natural de espécies heliófitas da Mata Atlântica. Essas áreas são
mais comuns nos ambientes ribeirinhos, na sua maioria fortemente alterados pelos
plantios de cana, haja vista o costume de drenagem das várzeas dos rios para
ampliação das áreas de cultivo.
Na área de entorno das ilhas pode-se observar quatro unidades de paisagem descritas
e ilustradas a seguir.

1
A adoção da expressão “Complexo Catende” leva a interpretação equivocada de que se trata de unidade fitoecológica
diferenciada, com características distintas às esperadas para o domínio das florestas ombrófilas e estacionais encontradas na
região. Na verdade, trata-se de um conjunto de fragmentos florestais, sem dúvida importantes e para os quais se fazem urgentes
medidas de proteção, ampliação e conecção, mas sem peculiaridades próprias que lhes confiram a condição de “complexo
vegetacional”.


I – Ambientes Ribeirinhos
Os ambientes ribeirinhos e apresentam de três diferentes formas:
a) Faixa ciliar arbórea: presente nas margens do rio em área a montante do conjunto
de ilhas, onde predomina o ingá (Inga vera Willd.) atingindo cerca de 5 a 10 metros de
altura, com amplas e frondosas copas. Em alguns trechos, graças a eficiente dispersão
e estabelecimento e sua adaptação a inundações periódicas, o Inga vera chega a
dominar a paisagem.
Junto aos ingás são encontrados indivíduos isolados de cajá (Spondias mombim L = S.
lutea L.) (Figura 12), jenipapo (Genipa americana L.), embaúba (Cecropia spp) e
macaiba (Acrocomia sp) e fruteiras cultivadas como jaqueira (Artocarpus heterophyllus
Lam = Artocarpus integrifolia L.), mangueira (Mangifera indica L), coqueiro (Cocos
nucifera L.) e bananeira (Musa parasidiaca L.).
Nesta fisionomia foi registrada a presença de várias lianas, com destaque para a
Paullinia pinnata L. (Figura 13), cujos frutos vermelhos e vistosos destacam-se na
paisagem. Também destacada nesta fisionomia, foi observada uma pequena
população de aninga (Montrichardia linifera (Arruda) Schott), espécie típica de áreas
úmidas e alagadas (Figura 14).

b) Ambiente ciliar com cobertura arbustivo-herbácea: Provável resultado de
intervenções antrópicas anteriores, geralmente construções e antigos roçados, essas
áreas apresentam arbustos isolados ou agrupados e extensões recobertas apenas por
subarbustos e ervas ruderais, todas indicadoras de áreas úmidas antropizadas, com
grande incidência de trepadeiras e arbustos escandentes.
Foram observados indivíduos de Ageratum conyzoides L., Borreria verticillata (L.)
G.Mey., Stachytarpheta elatior Schrad. ex Schult., Solanum americanum Mill., Wedelia
paludosa DC. e Vernonia cognata Less, trepadeiras como Mandevilla scabra (Roem. &
Schult.) K.Schum. e Heliconia psittacorum L.f. (paquevira) encontrada entre gramíneas
que recobrem as margens do rio.
c) Ambientes ribeirinhos sob uso antrópico intensivo
Nesses ambientes, pouco ou nada se identifica das formações vegetais originais, haja
vista a ação antrópica em séculos de ocupação do solo. O estabelecimento de roçados
de mandioca, plantios de bananeira e, principalmente, grandes extensões de cana-de-
açúcar às margens do rio, impedem a regeneração natural e praticamente excluem as
espécies nativas (Figura 15).


Figura 12: Faixa ciliar com Inga vera , Spondias Figura 13: Paullinia pinnata encontrada nas
monbim e fruteiras cultivadas na margem direita margens do rio Sirinhaém – PE. (Foto: Luiz)
do rio Sirinhaém, PE (Foto: Isabelle Meunier).

Figura 14: População de aninga nas margens do
rio Sirinhaém, a montante do arquipélago fluvial

Figura 15: Canavial, roçado de macaxeira e bananeiras nas proximidades do manguezal do rio
Sirinhaém - PE (Foto L. Amorim)


II. Canaviais
A segunda unidade de paisagem mais impactada pelo empreendimento é representada
pelos canaviais que recobrem grandes e contínuas extensões do terreno. A cana-de-
açúcar, Saccharum officinalis L., marca a paisagem e a economia de toda Zona da
Mata pernambucana, fato que se repete nas áreas de entorno das ilhas, em terras da
Usina Trapiche.

Figura 16: Plantio de cana chegando às bordas do manguezal do estuário do rio Sirinhaém (Foto (1)
Luiz, (2) L.Amorim)

III. Florestas ombrófilas em diferentes estágios de sucessão
Encontram-se nas áreas adjacentes das ilhas fragmentos de vegetação secundária de
Mata Atlântica em diferentes estágios de sucessão ou, mais corretamente, refletindo
diferentes histórias de uso.
Em áreas próximas encontram-se espécies características de estágios iniciais e médios
de sucessão como embaúba (Cecropia spp) e cupiúba (Tapirira guianensis Aubl.) e
típicas de borda como a Miconia sp. Espécies exóticas como a azeitoneira (Syzygium
cumini (L) Skeels), mangueira (M. indica), encontradas no limite entre a capoeira e o
canavial, denotam a contaminação do ecossistema.
Esse estágio da floresta ombrófila, resultado da regeneração após antigos
desmatamentos, apresenta subosque ralo, com grande contaminação por gramíneas,
estrato arbóreo uniestratificado com altura média de 6m, e dossel interrompido.
Tomando-se como fonte o mesmo Atlas citado, destaca-se a área da Mata Meridional
considerada de importância biológica dada a riqueza e diversidade vegetal, sendo
considerada de extrema importância o conjunto “Sirinhaém – Ipojuca”, como de alta
importância biológica.

IV. Manguezais
Rizzini (1979) comenta que um dos mais bem caracterizados tipos de vegetação
tropical é o mangue denominado de litoral limoso, cujo substrato é uma lama negra.
Durante a maré alta, mostra-se alagado e, na maré baixa, exibe essa lama fina e rica


nas raízes trançadas: duas vezes ao dia ocorrem fluxo e refluxo que cobrem e
descobrem o terreno lamacento. Dois fatores principais limitam e especializam a
vegetação: o conteúdo salino e a carência de oxigênio.
Os manguezais do Brasil caracterizam-se pela semelhança na composição florística,
contendo, porém, menor número de gêneros e espécies que em outros países
(ANDRADE & LAMBERTI, 1965). Segundo os autores, predominam a Rhizophora
mangle, com raízes escoras que se ramificam dentro da lama; Avicennia tomentosa
(sic 2 ), com raízes respiratórias, destinadas a compensar a falta de oxigênio do
substrato; e a Laguncularia racemosa, que tolera mal as inundações e prefere solos
mais firmes, dados corroborados por Dansereau (1949), salientando que a R. mangle
tolera umidade prolongada e exige substrato mole formado de partículas finas, e que a
A. tomentosa vive melhor em áreas com menos matéria orgânica e mais areia,
tolerando inundações menores.
Os estuários dos rios Formoso e Sirinhaém integram um dos mais importantes
conjuntos de manguezais do litoral pernambucano, representando 23,3% da extensão
total desses ecossistemas no estado (LABOMAR, 2005). No município de Sirinhaém,
onde deságua o rio Sirinhaém, destaca-se a presença dos manguezais, com registro
da ocorrência de Rhizophora mangle, Laguncularia racemosa, Avicennia schauerianna,
Avicennia germinans e Conocarpus erectus.
O manguezal do estuário do Rio Sirinhaém se destaca pela pujança, vigor e densidade
(Figura 17).
O mangue observado da foz ao interior
contornam as margens das ilhas,
distribuindo-se na maioria das áreas de
forma homogênea, havendo o
predomínio de uma espécie sobre
outros em espaços intercalados. Ora
Rhizophora mangle L. é marcante,
[espécie que tende a se localizar nas
porções de baixas e médias salinidades
dentro da zonação estuarina. Ao longo
do perfil intermaré ela pode ser
encontrada nas porções mais baixas e
médias (LABOMAR, 2005)], ora o
Figura 17: Aspecto geral do manguesal no estuário
do rio Sirinhaém – PE (Foto M. Grillo)
domínio da Laguncularia racemosa (L.)
Gaertn (Figura 18) é preponderante,
[característica por se localizar na porção baixa e intermediária dos estuários e no perfil
de marés, na posição de média e alta, (LABOMAR opus cite)]. Populações do
Conocarpus erectus L., com altura expressiva de até 8m foi registrada no manguezal
das margens de todos os meandros dos rios que formam as várias ilhas do estuário
(Figura 19). Esta espécie “habita a porção mais alta do perfil de maré, é encontrada na
fração mais arenosa e topograficamente mais elevada do leito do rio” (LABOMAR opus

2
A Avicennia tomentosa não é espécie registrada para os manguezais do Nordeste Brasileiro.


cite). A Avicennia schaueriana Stapf & Leechm. ex Moldenke também é muito
freqüente (Figura 20). Esta espécie é registrada como de “ocorrência em forma de
árvores e arbustos geralmente na porção baixa do estuário e no perfil intermaré na
posição média a alta” (LABOMAR opus cite).

Figura 18: Área de domínio da Laguncularia, com destaque para sua floração e fruto. (Foto M. Grillo)

Figura 19: Exemplo de áreas com presença de Conocarpus. (Foto M. Grillo)


Figura 20: Área com domínio de Avicennia. (Foto M. Grillo)

5.2.2 Vegetação no Interior das Ilhas
No estuário do rio Sirinhaém encontra-se um arquipélago formado por 17 ilhas e
ilhotas, algumas com denominação, dadas em função de sua dimensão (ilha Grande)
ou características florísticas (ilha do Jenipapo). Todo conjunto de ilhas apresenta
cobertura de manguezais, nas ilhas maiores circundando seus perímetros, e nas ilhas
menores como cobertura total de suas superfícies.
A vegetação observada no interior as ilhas maiores apresenta-se completamente
descaracterizada, bastante antropizada registrando seu processo histórico de
ocupação, com predomínio de frutíferas, principalmente de espécies exóticas, como
mangueira, jambeiro e azeitona, e espécies ornamentais como a Casuarina
equisetifolia L., e Acacia cf. melanoxylon R. Br., espécies de origem asiáticas
representada por um belo indivíduo em floração e frutificação (Figura 21), ou mesmo
plantas medicinais como colônia (Alpinia zerumbet (Pers.) B.L.Burtt).
O estrato herbáceo no interior das ilhas é caracterizado pelo predomínio de gramíneas
(Cenchrus echinatus L., Chloris barbata Sw., Brachiaria spp) e ciperáceas (Cyperus
diffusus Vahl, C. distans L.f. C. ligularis L., Scleria sp) ) e de espécies ruderais
cosmopolitas comuns em áreas abertas como Scoparia dulcis L., Senna obtusifolia (L.)
H.S.Irwin & Barneby, Chamaesyce hyssopifolia (L.) Small, em outras. A presença de
epífitas é rara, só tendo sido observado um exemplar de orquídea (Vanilla sp).


Com relação à importância econômica das espécies na área, essa está resumida
principalmente as frutíferas (Figura 22), das quais o coco e a manga as de melhor valor
de comercialização, vendidas principalmente para veranistas em barracas nas estradas
de acesso às praias ou na orla marítima.

Figura 21: Acacia cf. melanoxylon R.Br., encontrada no interior da ilha Grande (Foto:M.Grillo)

Figura 22: Exemplos de arvores frutíferas encontradas na interior das ilhas do estuário do rio
Sirinhaém (mangueira, jenipapeiro e coqueiros) (Fotos Luiz e M.Grillo)


De processo mais recente, observa-se uma intervenção antrópica, e excessiva, com
plantio de ingá. Embora a espécie se apresente dominante nas margens do rio, em
áreas a montante do arquipélago, nos parece haver um equívoco no entendimento dos
responsáveis pelo plantio da espécie. A proliferação do ingá vem de encontro ao
desmatamento da mata ciliar, oportunizando uma colonização da espécie menos
erradicada, uma vez que frutífera, é deixada pelos moradores no processo de limpeza
para implantação de roçados nas margens do rio. Este processo de corte seletivo
favoreceu ao ingá, porém não é correto afirmar que esta deve ser a espécie dominante
em um programa de recuperação como o que está sendo implantado, com aspectos
característicos de monocultura.
Segundo informações obtidas na internet,
A Usina Trapiche em parceria com o IPMA (Instituto para Preservação da
Mata Atlântica) desenvolve o Projeto de Conservação da Biodiversidade,
com objetivo de reflorestar 254ha, dos quais 24ha são de manguezal. O
reflorestamento ocorre nas áreas da Usina, e principalmente às margens
do rio Sirinhaém, com espécies nativas da Mata Atlântica da região,
produzidas pelo próprio IPMA (FUNBIO, 2005).
A predominância do ingá, o corte dos coqueiros e a limpeza do terreno com realização
de coroamento ao redor dos exemplares plantados é técnica que não condiz com o
objetivo de recuperação natural da área, por se tratar de uma metodologia adotada na
fruticultura tradicional e não compatível com uma área de proteção como pode ser
constatado pela presença de diversas placas espalhadas na área (Figura 23).

Figura 23: Detalhes das áreas onde vem se realizando um reflorestamento com predomínio de
ingá (a), corte de coqueiros (b), placa indicativa da UC (c), e coroamento de mudas (d). (Fotos
M.Grillo)


Trabalho de Lôbo et al (2007), objetivando indicação de espécies para uso em
reflorestamento de matas ciliares, principalmente em projetos desenvolvidos por usinas
de cana-de-açúcar, são listadas espécies indicadas para este fim e, os autores,
destacam:
“Os reflorestamentos implantados para recuperação das matas ciliares da
região se caracterizam pela utilização de um baixo número de espécies e
predominância de espécies de um único gênero (Inga sp.) (LEÃO et al.,
2007). Estudos demonstram que práticas de restauração com estas
características frequentemente apresentam baixa probabilidade de
sucesso na recuperação de ecossistemas mega-diversos, como é o caso
da floresta Atlântica, principalmente numa paisagem bastante
fragmentada e com um alto grau de isolamento dos remanescentes
(RODRIGUES e NAVES, 2000; SOUZA e BATISTA, 2004), que é o
cenário predominante onde estes reflorestamentos estão sendo
implantados”.

Fato complicador para o projeto implantado na Usina Trapiche, é que, em visita à área
a equipe pôde observar um homem com aplicador de herbicida às costas, descendo de
um barco e indo para o interior da ilha, indicando a possibilidade do uso de química no
trato cultural das mudas implantadas, mais uma atividade incompatível com a Unidade
existente. Trabalho publicado pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste
(LEÃO, 2007) que divulga os programas de reflorestamento executados pela ONG
trazem a confirmação dos objetivos de uso de espécies exóticas e domínio do ingá,
além da recomendação do controle de formigas, o que deve justificar o equipamento de
fumigação observado.
Quadro 01: Caracterização da experiência de reflorestamento da Usina Trapiche.
Fonte: LEÃO et al, 2007.
Usina Trapiche
Características gerais
Município / estado Sirinhaém / Pernambuco
Área total da usina (ha) 26.850
Área com plantio de cana (ha) 17.129
Área com remanescentes florestais (ha) 7.000 (2.000 ha de mague)
Área protegida -
Grupo empresarial Luiz Antônio Andrade Bezerra
Certificação e prêmios ambientais -
Programa de Reflorestamento
Modelo mais usado Área ciliar Plantio misto com espécies
exóticas e nativas e predominância de ingá
Área não ciliar Plantio misto com espécies
exóticas e nativas
Outros modelos Plantio puro de nim, eucalipto, sabiá
(Mimosa caesalpiniifolia Benth),
seringueira,
Plantio espécies de mangue em


manguezais
Início dos reflorestamentos mistos 2000
N° médio de espécies no plantio misto 6 a 10
Área reflorestada (ha) 253
Quantidade de mudas 45.000 por ano
Origem das mudas Viveiro próprio, IPMA e viveiros particulares
Locais de implantação do Margens de rio, áreas de encosta pouco
reflorestamento interessantes para o plantio de cana-de-
açúcar
Histórico de uso das áreas reflorestadas Lavoura de cana-de-açúcar e sítios
Técnicas de plantio e manejo Capina, coroamento, calagem, controle de
formiga, adubação (adubo super simples)
Replantio de mudas mortas (geralmente
com Acacia australiana)
Espaçamento 4 x 4m (área não ciliar) e 3 x
3m (área ciliar)
Intervenções até o terceiro ano de plantio
Organização e infra-estrutura para Viveiro de mudas
reflorestamento Técnicos responsáveis
Custos do reflorestamento Muda própria: R$0,30. IPMA: R$0,40.
Valores de 2005
Uso econômico Sabiá: extração de estaca e cerca - viva
Problemáticas Formigas, seca e fornecimento de mudas
Metas 30ha por ano

Raras são as espécies encontradas de uso na medicina popular, como a colônia e a
aroeira da praia (Schinus terebinthifolius Raddi).
Nenhuma das espécies relacionadas pode ser considerada indicadora biológica ou
presente nas listas de espécies protegidas IBAMA e IUCN.

Quadro 02: Lista florística de espécies observadas nas ilhas fluviais do rio
Sirinhaém – PE.
Família Nome Científico Hábito
Acanthaceae Ruellia sp herb.
Amaranthaceae Gomphrena sp herb.
Anacardiaceae Anacardium occidentale L. arv.
Mangifera indica L. arv.
Schinus terebinthifolius Raddi arv.
Spondias mobim L. arv.
Annonaceae Annona sp 1 arv.
Annona sp 2 arb.
Araceae Anthurium sp herb.
Caladium sp herb.
Philodendron imbe Schott hemiepifita


Sirinhaém – PE.
Arecaceae Elaeis guineensis Jacq.
Asteraceae Mikania sp Trepadeira.
Wedelia paludosa DC. Herbácea
Avicenniaceae Avicennia schaueriana Stapf & Leechm. ex Moldenke Arvore
Boraginaceae Heliotropium indicum L. Herbácea
Caesalpiniaceae Chamaecrista sp Subarbustiva
Senna obtusifolia (L.) H.S.Irwin & Barneby Subarbustiva
Cecropiaceae Cecropia sp Arvore
Chrysobalanaceae Licania sp Arvore
Convolvulaceae Ipomoea asarifolia (Desv.) Roem. & Schult. Herbácea
Evolvulus nummularius (L.) L. Herbácea
Capparaceae Cleome aculeta L. Herbácea
Cleome spinosa L. Subarbustiva
Casuarinaceae Casuarina equisetifolia L. Arvore
Combretaceae Conocarpus erectus L. Arvore
Laguncularia racemosa (L.) Gaertn. Arvore
Commelinaceae Commelina benghalensis L. Herbácea
Clusiaceae Vismia guianensis (Aubl.) Pers. Arbustiva
Cyperaceae Cyperus diffusus Vahl Herbácea
Cyperus distans L.f. Herbácea
Cyperus ligularis L. Herbácea
Cyperus spp Herbácea
Fimbristylis sp Herbácea
Scleria sp Herbácea
Dilleniaceae Curatella americana L. Arvore
Euphorbiaceae Chamaesyce hyssopifolia (L.) Small Herbácea
Chamaesyce sp Herbácea
Cnidoscolus sp Arbustiva
Erythroxylaceae Erythroxylum ssp Arbustiva
Leguminosae Chamaecrista sp Subarbustiva
Caesalpinoideae Senna obtusifolia (L.) H.S.Irwin & Barneby Subarbustiva
Leguminosae Dalbergia ecastaphyllum (L.) Taub. Arbustiva
Papilionoideae Desmodium barbatum (L.) Benth. Herbácea
Desmodium incanum (Sw.) DC. Herbácea
Indigofera suffriticosa L. Arbustiva
Stylosanthes sp Subarbustiva
Tephrosia sp Arbustiva
Leguminosae Acacia cf. melanoxylon R.Br. Arvore
Mimosoideae Inga vera Willd. Arvore
Mimosa sp Arbustiva
Loranthaceae Psittacanthus sp Parasita
Malpighiaceae Byrsonima sericea A.DC. Arvore
Malvaceae Gossypium Arbustiva
Urena lobata L. Subarbustiva
Marantaceae Calethea sp Herbácea


Sirinhaém – PE.
Melastomataceae Clidemia hirta (L.) D.Don Subarbustiva
Moraceae Artocarpus integrifolia L.f. Arvore
Musaceae Musa spp Arbustiva
Myrtaceae Eugenia uniflora L. Arbustiva
Psidium guajava L. Arbustiva
Syzygium jambolana DC. Arvore
Syzygium malaccense (L.) Merr. & L.M. Perry Arvore
Orchidaceae Vanilla sp Epífita
Piperaceae Piper marginatum Jacq. Subarbustiva
Poaceae Brachiaria spp Herbácea
Cenchrus ecinatus L. Herbácea
Chloris barbataSw. Herbácea
Digitaria spp Herbácea
Polygonaceae Coccoloba sp Arbustiva
Rhizophoraceae Rhizophora mangle L. Arvore
Rubiaceae Borreria sp Subarbustiva
Genipa americana L. Arvore
Sapindaceae Paullinia pinnata Trepadeira
Talisia esculenta (A. St.-Hil.) Radlk. Arvore
Scrophulariaceae Scoparia dulcis L. Subarbustiva
Verbenaceae Aegiphila sp Arbustiva
Stachytarpheta elatior Schrad. ex Schult. Subarbustiva
Zingiberaceae Alpinia zerumbet (Pers.) B.L.Burtt Herbácea


5.2.3 Fauna
Para a caracterização da fauna procedeu-se a pesquisa de dados secundários e uma
prospecção local, onde foi empregada a metodologia do caminhamento aleatório com
paradas para observações e registros, especialmente no interior de algumas ilhas
maiores do arquipélago fluvial existente no estuário do rio Sirinhaém.
Devido à necessidade de se utilizar espécies ou grupos de animais que possam
representar bem as condições dos ambientais em que vivem, deu-se ênfase a classe
das aves, grupo reconhecidamente bioindicador (REGALADO e SILVA, 1997; WORLD
BIRDWATCH, 1999; VIELLIARD, 2000).
Foram anotadas as espécies da fauna presente, identificadas por meio da observação
direta e de suas vocalizações (bioacústica/zoofonia) e indireta, pela presença de
vestígios, tais como ninhos, picadas (Figura 24 - Dryocopus lineatus), pegadas etc.
Para tal procedimento foram utilizados um binóculo de poder 8x24 e um minigravador
Sony.

FIGURA 24: Marcas de picadas em coqueiro do Picapau-de-cabeça-encarnada (Dryocopus lineatus),
freqüente na região. “Foto do picapau 1 .

Como complemento ao presente diagnóstico, foram feitas entrevistas informais com
antigos moradores locais.
De um modo geral, no conjunto dos diversos ambientes que compõem as áreas do
estuário do rio Sirinhaém foi detectada uma diversidade média de vertebrados, formada
por espécies que, na sua maioria, apresentam ampla distribuição geográfica (SICK,
1988; COELHO, 2004, 2007; SOUZA, 2005), algumas ocorrendo também em outros
biomas, como Caatingas e Cerrados, por exemplo, sendo poucas aquelas que estão

1
Disponível em: http://www.greglasley.net/lineatedwp.html


mais associadas aos ambientes de formação vegetal fechada (espécies ditas
dependentes da mata).
Foi verificada uma predominância de espécies residentes, de pequeno e médio porte,
adaptadas também aos ambientes antropizados, caracterizando desse modo uma
correlação com as peculiaridades da vegetação.
Algumas espécies animais, que vivem nas florestas e que possuem certa plasticidade
ecológica, podem ocasionalmente se deslocar de seus ambientes até áreas de
formações mais abertas como mamíferos noturnos, a exemplo da raposa (Cerdocyon
thous), do guaxinim (Procyon cancrivorus), ambos registrados em entrevistas
realizadas com moradores locais, e do papa-mel (Eira barbara).
O padrão faunístico observado resulta essencialmente das ações antrópicas na
vegetação original, particularmente quanto à fragmentação dos diversos habitats. A
heterogeneidade de habitats presente em áreas abertas possibilita a presença de uma
fauna mais variada do que aquela dos fragmentos florestais mais homogêneos.
Por conta da necessidade de se utilizar espécies ou conjunto de animais que
representem melhor as condições ambientais, deu-se ênfase à classe das aves, grupo
reconhecidamente bioindicador (REGALADO & SILVA, 1997; WORLD BIRDWATCH,
1999; e VIELLIARD, 2000). Deve-se essa preferência a diversos fatores, entre eles o
fato das aves responderem às mudanças no habitat em diversas grandezas,
desempenhando importantes funções ecológicas nas florestas. Exemplo são os
predadores, polinizadores e dispersores de sementes serem mais facilmente
detectadas no campo, em relação a outros grupos animais (WHITMAN et alli 1998),
motivando desse modo um nível de conhecimento muito superior ao de qualquer outro
grupo de vertebrados. E, ainda, pelo fato de ocuparem os níveis mais altos das
pirâmides ecológicas, acumulando fatores adversos que se produzem nos
ecossistemas.
A pesquisa bibliográfica revelou uma quantidade um pouco maior de espécies cuja
distribuição inclui o limite global do estuário, entretanto deu-se preferência ao registro
daquelas melhor conhecidas, particularmente de aves e lagartos, e consequentemente
com maior probabilidade de ocorrência nos ecossistemas locais.

a) Avifauna
Em trabalho de investigação em terras da Usina Trapiche foi registrado até 2004
(RODA, 2004) um total de 210 espécies pertencentes a 55 famílias da avifauna.
Segundo estes resultados “a grande maioria das aves (96,67%) são residentes. Muitos
grupos não foram detectados ou foram pouco amostrados nos inventários realizados
(Anatidae, Strigidae, Caprimulgidae, Accipitridae)”. A autora conclui que a realização de
investigações mais sistemáticas, e em maior diversidade de ambientes, deverá resultar
em maior número de espécies. O trabalho registra que “as cinco famílias mais
numerosas são em ordem decrescente: Emberizidae (20,0%), Tyrannidae (16,67%),
Thamnophilidae (6.67%), Trochilidae (6,19%) e Columbidae (4,29%). Os insetívoros e
os rugívoros foram os grupos tróficos mais abundantes da avifauna analisada, 39,52%
e 25,24%, respectivamente”.


Devido ao estágio de antropização em que se encontra o ambiente, notadamente na
sua parte central, foi detectada uma fauna caracterizada predominantemente por
espécies oportunistas, não muito exigentes quanto às condições ambientais, porquanto
de ampla distribuição e consideradas comuns.
Na parte central das ilhas, onde o manguezal foi muito descaracterizado por conta das
ações antrópicas, achando-se hoje substituído por variadas espécies vegetais
introduzidas (fruteiras, ciprestes etc.), foram efetivamente anotadas as seguintes
espécies da avifauna:
• Rolinha-caldo-de-feijão (Columbina talpacoti) em pequenos bandos, nas copas;
• Juriti (Leptotila rufaxilla), muito freqüente, vozeando muito durante quase todo o
período de observação;
• Rouxinol (Troglodytes musculus), no estrato inferior das capoeiras e nas copas;
• Bentevi (Pitangus sulphuratus), nas copas dos coqueiros;
• Siriri (Tyrannus melancholicus), comuns nas copas;
• Dorminhoco (Nystalus maculatus), ocasionalmente vozeando em conjunto, na
vegetação densa;
• Sanhaçus (Thraupis palmarum e T. sayaca), voando entre as copas mais altas;
• Frei-vicente (Tangara cayana), freqüente nas copas. Faz incursão no manguezal;
• Picapau-de-cabeça-encarnada (Dryocopus lineatus), cuja presença foi detectada
por meio de vestígios deixados em fuste (tronco) de coqueiro (início de construção
de ninhos) (Figura 15)
• Gavião-pega-pinto ou ripina (Buteo magnirostris), vozeando de vez em vez,
pousado em copas altas e no manguezal,
• Sebito (Coereba flaveola), muito comum,
• Carcará (Caracara plancus), um exemplar observado sobrevoando,
• Pitiguarí (Cyclarhis gujanensis),
• Formigueiro (Formicivora melanogaster), comum na vegetação arbustiva densa.
Um par observado fazendo incursões no sobosque do mangue.

Direta ou indiretamente associadas ao manguezal, foram anotadas as seguintes
espécies:
• Três-cocos ou sericóia (Aramides cajanea);
• O picapau-marrom (Xiphorhynchus cf. picus), comum no mangue e adjacências;
• Martim-pescador-grande (Megaceryle torquata), freqüente, sobrevoando o
ambiente;
• Andorinha-do-rio (Tachycineta albiventer), em pequenos bandos sobre a água;


• Peixe-frito (Donacobius atricapillus), comuns na vegetação marginal do rio;
• Sanhaçu-do-mangue (Conirostrum bicolor), endêmico no Manguezal lato sensu,
explora também a vegetação circunvizinha.

Outras espécies de aves foram referidas para o ambiente em geral:
• Coruja-bode (Pulsatrix perspicillata), nas copas do mangue mais alto;
• Bacurau (Nyctidromus albicollis), ave crepuscular, sempre pousada no chão, de
onde alça vôos;
• Sanhaçu-do-mangue (Conirostrum bicolor), única ave endêmica no manguezal (lato
sensu) (IBAMA, 2003) foi pouco avistado na ocasião.

Algumas das espécies registradas na área-alvo do estudo são procedentes de
pequenos fragmentos de mata atlântica situados nas proximidades.
Quadro 03 – Espécies de aves que foram registradas para a área do projeto, de acordo
com os nomes vulgares, tipo de registro e ambientes de suporte.
AVES - ESPÉCIES NOMES VULGARES TIPOS DE AMBIENTES
REGISTRO
Amazilia fimbriata Bizunguinha: beija-flor B FF- FA
Arremon taciturnus Tico-da-mata A-B FF
Arundinicola leucocephala Viuvinha B-E-V FA- PAL
Brotogeris tirica Periquito; jandaia A-B-E FF- FA
Bubulcus ibis Garça-vaqueira B-E PAL
Butorides striata Socozinho A-B-E-V PAL
Caracara plancus Carcará B-E-V FF- FA
Chloroceryle americana Martim-pescador-pequeno B-E-V PAL
Coereba flaveola Sebito A-B-E-V FF- FA
Conirostrum bicolor EN Sanhaçu-do-mangue A-B M
Crotophaga ani Anu-preto A-B-E-V FA
Cyclarhis gujanensis Pitiguarí; gente-de-fora-vem. A-B-E-V FF- FA
Egretta thula Garça-branca-pequena B-E-V PAL
Egretta alba Garça-branca-grande B-E-V PAL
Elaenia flavogaster Cucurutada A-B-E-V FF- FA
Empidonomus varius Benteví-peitica B-V FF- FA
Eupetomena macroura Tesoura; tesourão B-E-V FA- FF
Euphonia violacea Guriatã; vivi. A-B-E-V FF- FA
Fluvicola nengeta Lavandeira A-B-E-V FA-PA
Formicivora melanogaster Formigueiro-de-barriga-preta A-B-V FF- FA
Forpus xanthopterygius Periquito-pacu; tapa-cu. B-E FF- FA
Furnarius figulus João-de-barro A-B-E-V FF- FA
Guira guira Anu-branco A-B-E-V FA- FF
Hemitriccus sp Maria-de-olho-branco A-B FF
Hirundo rustica Andorinha-das-chaminés B-V FF- FA
Leptotila rufaxilla Juriti A-B-E FF
Megaceryle torquata Martin-pescador-grande A-B-E-V FF- FA


Quadro 03 – Espécies de aves que foram registradas para a área do projeto, de acordo
com os nomes vulgares, tipo de registro e ambientes de suporte.
AVES - ESPÉCIES NOMES VULGARES TIPOS DE AMBIENTES
REGISTRO
Megascops choliba Corujinha; coruja-de-frio. B-E FF- FA
Milvago chimachima Carrapateiro A-B FF- FA
Myiophobus fasciatus Filipe A-B-V FA- FF
Myiozetetes similis Bentevizinho B-E-V FF- FA
Nyctidromus albicollis Bacurau B-E FF- FA
Nystalus maculatus Dorminhoco A-B-E-V FF- FA
Piaya cayana Alma-de-gato A-B-E FF- FA
Pitangus sulphuratus Bentevi A-B-E-V FF- FA
Pulsatrix perspicillata Murucututu B-E FF
Saltator maximus Trinca-ferro; papa-banana NR B-E FF- FA
Scardafella squammata Fogo-pagô A-B-E-V FF- FA
Stelgidopteryx ruficollis Andorinha-de-gola-marrom B-E-V FF- FA
Tachycineta albiventer Andorinha-do-rio B-E-V FA
Tangara cayana Frei-vicente A-B-E-V FF- FA
Thraupis palmarum Sanhaçu-de-coqueiro A-B-E-V FF- FA
Thraupis sayaca Sanhaço A-B-V FF- FA
Thryothorus genibarbis Pia-vovó A-B-V FF
Todirostrum cinereum Reloginho A-B-E-V FF- FA
Tolmomyias flaviventris Bico-chato-amarelo B FF- FA
Troglodytes musculus Rouxinol A-B-E-V FF- FA
Turdus rufiventris Sabiá-gongá A-B-E-V FF- FA
Tyrannus melancholicus Siriri A-B-V FF- FA
Tyto alba Coruja-branca; rasga-mortalha. B-E FF- FA
Vanellus chilensis Quero-quero; tetéu A-B-E-V FA- PA
Veniliornis passerinus Pinicapauzinho B-E FF- FA
Volatinia jacarina Tiziu; bizíu. B-E FA
Xiphorhynchus cf. picus 54 Picapau-marrom A-B-E FF (M)
Legenda: A=auditivo; B=bibliográfico; E=entrevistas; V=visualização. Ambientes: FF=formação vegetal
fechada; FA=formação vegetal aberta; PAL=paludoso; M=manguezal; NR=nome regional;
EN=endêmica.
Fontes: FARIAS et alli (1995/2002); SOUZA (2005); COELHO (2006); NEVES (2000) e RODA (2002).

b) Répteis
Nos ambientes antrópicos, as espécies mais comuns são a briba (Hemidactylus
mabouia), também chamada de víbora, freqüente nas casas, à noite, a procura de
pequenos insetos atraídos pela luz e, durante o dia, a lagartixa-preta (Tropidurus
hispidus), nas residências, muros e em pedras. Foi observada nas rochas marginais do
rio.
Freqüente, na vegetação herbácea e ensolarada foi anotado o calanguinho
(Cnemidophorus ocellifer). Outras espécies de ocorrência regular na área de
abrangência do Empreendimento são:


Teju (Tupinambis merianae), camaleão (Iguana iguana)) e o bico-doce (Ameiva
ameiva), sendo o camaleão o mais comum, nas folhagens dos ambientes com
capoeiras e arbustos e na orla dos capoeirões. Nidificam em tocas no chão.
O jacaré-de-papo-amarelo (Caiman latirostris) vez por outra tem sido registrado em
alguns trechos do rio, nos locais onde a vegetação ribeirinha é mais adensada.
Dentre os ofídios (cobras-serpentes), as mais
comuns são a caninana (Spilotes pullatus),
que ocorre próximo aos ambientes aquáticos
e se adapta bem aos ambientes degradados;
a cobra-verde (Philodryas olfersii), a corre-
campo (Philodryas nattereri) (VANZOLINI et
alli, 1980) (Figura 25), e a jararaca (Bothrops
sp).
A cascavel (Crotalus durissus), e a coral-
Figura 25: Corre-campo (Philodryas nattereri),
verdadeira (Micrurus ibiboboca), são de
espécie muito comum na AID do
ocorrência ocasional. Boa parte delas tem
empreendimento. Foto: Otavio Marques 2 .
atividade noturna. A jibóia (Boa constrictor) é
comum em quase todos os ambientes, tendo preferência por áreas florestadas com
rochas, córregos ou lagoas (CAZAL, 2003). A cobra papa-ova (Drymarchon corais) é
diurna e florestal.
Cágados (Phrynops sp) são freqüentes ao longo do rio Sirinhaém, especialmente onde
há afloramentos rochosos no rio.
Lagartos geralmente representam cerca de 65% das espécies de répteis, nos
fragmentos florestados, contra cerca de 20% de serpentes (ofídios) (CPRH, 2003).
São comuns a lagartixa-preta, a mais freqüente, o calanguinho, na vegetação herbácea
e ensolarada, a briba ou víbora, comum em habitações, e o lagarto bico-doce, esse
raro na ilha; entre as serpentes, jibóia, caninana e uma espécie de jacaré, de
ocorrência ocasional. Cágados são muito raros na área analisada.

c) Anfíbios
Grupo relativamente diversificado, com a maioria de suas espécies dependendo de
ambientes aquáticos para sua reprodução e desenvolvimento. O sapo-cururu (Bufo
paracnemis) é a espécie mais comum e menos dependente da umidade, na fase
adulta, e bem adaptada ao meio antrópico (outro sapo, Bufo crucifer, ocorre
principalmente nas matas). Outra espécie muito comum nas residências, em banheiros,
lavatórios e outros locais mais úmidos é a raspa-cuia ou perereca-de-banheiro (Scinax
cf. fuscovarius) (SANTOS, 1998) (Figura 26), característica atribuída, em outras
citações, à espécie Scinax x-signatus. Ambas se distribuem bem ao longo do ambiente
geral das áreas do estuário e seu entorno.

2
Disponível em: www.diagnostico.org.br/especies/especie.2006-07-01.2313534643. Acessado em:
22.02.2008.


A maioria das espécies ocorre nos ambientes ribeirinhos e na vegetação aquática, ao
longo do rio Sirinhaém e de seus afluentes, seja em ambientes lacustres (lênticos)
marginais, onde vive o caçote (Leptodactylus gr. ocellatus) (SANTOS et alli, 2002)
(Figura 26), ou em poças temporárias, como a rã-cachorro (Physalaemus gr. cuvieri)
(Figura 26), rodeadas de plantas herbáceas, onde se reproduzem. Tanto o caçote
como o Physalaemus normalmente podem adentrar as formações florestais mais
fechadas.

Figura 26: (a) Raspa-cuia (Scinax fuscovarius), comum em vários ambientes na área. (Foto: Ricardo J.
Sawaya). (b) Caçote (L. ocellatus), uma das espécies mais comuns de anfíbios nas margens do rio
Sirinhaém e (c) Rã-cachorro (Physalaemus cuvieri) (Fotos: Arquivo Galileu Coelho)

d) Mamíferos
Grupo composto principalmente por espécies de médio (tatu, sagui) e pequeno porte
(rato-guabiru, marsupiais – tembu - e inúmeras espécies de morcegos), uma vez que
principalmente aquelas de maior porte (maracajá, tamanduá etc.), consideradas
especialistas quanto as preferências por ambiente, já se evadiram ou encontram-se
com populações em declínio na região, principalmente devido às atividades de caça e a
perda de hábitat causada pela expansão da fronteira agrícola. A paca (Agouti paca),
segundo caçadores entrevistados, desapareceu da região.
A maioria das espécies possui hábito noturno, apresentando uma baixa diversidade na
área. O rato-guabiru (Rattus rattus) e o tembu (Didelphis cf. albiventris) são as mais
adaptadas ao convívio humano. Nas áreas de vegetação aberta, a espécie mais
comum é o sagui (Callithrix jacchus), espécie diurna e periantrópica.
No fragmento de mata situado na margem direita do rio, a montante da área estuarina
na área do Engenho Jindaí, foram relacionadas as seguintes espécies de mamíferos:
Quati (Nasua nasua), de ocorrência ocasional nas matas; Coelho-da-mata (Sylvilagus
brasiliensis), também raro localmente, no interior dos fragmentos maiores de mata;
Papa-mel (Eira barbara), este às vezes visita o canavial, sendo mais ativo ao
crepúsculo, tanto matinal como vespertino, e o paracatota ou esquilo (Sciurus cf.
aestuans), de atividade mais diurna, é atualmente considerado raro nas matas
(MONTEIRO DA CRUZ & CAMPELLO, 1998).
A lontra (Lontra longicaudis) (Figura 27), mamífero aquático, também foi registrada no
trecho do rio Sirinhaém que passa pelo município de Barra de Guabiraba pelo fato de
ali serem usadas redes de emalhar de modo mais freqüente. De acordo com as


entrevistas com os pescadores, a lontra
está presente, sendo mais freqüente sua
observação. Também de ocorrência
ocasional na vegetação de capoeira
marginal é citada a capivara.
Foi citada, ainda, como a espécie mais
comum e abundante a raposa, e o
guaxinim, que é freqüente em
manguezais, onde se alimenta de
crustáceos, ambas as espécies são
florestais e de atividade noturna.

Figura 27: Lontra (Lontra longicaudis), mamífero
aquático, de ocorrência regular no rio Sirinhaém 3 .

e) Espécies ameaçadas de extinção, endêmicas, raras e de valor econômico
Nenhuma espécie registrada para a área consta da lista da fauna ameaçada de
extinção no Brasil, de acordo com o IBAMA (2003).
O sanhaçu-do-mangue (Conirostrum bicolor) é endêmico no Manguezal lato sensu.
Para alimentação de subsistência são caçados, sobretudo columbídeos (juriti e
rolinhas). De interesse econômico, são os peixes mais utilizados como alimento e
comércio, a exemplo de tainhas, saúnas, camurim e robalos.

5.2.4 Recurso Pesqueiro
Os recursos renováveis aquáticos no Brasil vêm sendo impactados de forma acentuada
em toda região costeira, principalmente nas áreas estuarinas. No nordeste os recursos
hídricos são escassos e precisam ser conservados, principalmente os estuários, que
são criadouros naturais de inúmeras larvas de crustáceos, peixes e moluscos de
grande valor comercial e econômico.
As regiões estuarinas constituem áreas de alta produtividade e diversidade biológica,
uma vez que, pela natureza de seus componentes, são encontrados nesse
ecossistema, representantes de todos os elos da cadeia alimentar. São áreas de
extrema importância, não só ecológica, mas, também, econômica, servindo de meio de
vida para boa parte da população brasileira. Junto com as zonas de ressurgência e as
baías, as áreas costeiras estuarinas, embora correspondam a apenas 10% da
superfície marinha, produzem mais de 95% do alimento que o homem captura no mar
(CIRM, 1981).
A má conservação deste ecossistema implica em um desequilíbrio na reprodução e
propagação dos seres aquáticos que se beneficiam deste meio para fazê-la, podendo,
este fato, leva-las até mesmo ao seu desaparecimento. O exemplo da necessidade
3
Disponível em: http://rppnriodaslontras.blogspot.com/2007_07_01_archive.html Acessado em:
22.05.2008.


deste sistema tem o ciclo de vida do camarão marinho do gênero Penaeus, onde a
fêmea desova no mar e as larvas e os primeiros pós-larvas migram através do plâncton
para os estuários e lagoas costeiras para que possam completar o seu
desenvolvimento.
O estuário do Rio Sirinhaém detém uma diversificada fauna dentre moluscos,
crustáceos e peixes, classes faunísticas mais representativas no que se diz ao recurso
pesqueiro.
Segundo a caracterização preliminar da zona estuarina de Barra de Sirinhaém
divulgado pelo CPRH em maio de 1986, os moluscos identificados nesta região, como
espécies capturadas por pescadores da região com algum valor comercial, foram, a
Crassostrea rhizophorae (ostra de mangue), Tagelus plebeius (unha de velho),
Iphigenia brasiliensis (taioba), Anomalocardia brasiliana (marisco pedra) e Lucina
pectinata (marisco redondo).
A Crassostrea rhizophorae (ostra do mangue) ocorre em toda a costa brasileira,
utilizando as raízes de Rhizophora mangle como substrato para se incrustarem, bem
como formações rochosas que ficam submersas durante a maré alta. Por algum tipo de
desequilíbrio (ambiental ou sobrepesca), este tipo de ostra não é mais encontrado com
abundancia no estuário.
Tagelus plebeius (unha de velho) é um bivalve que habita os bancos sedimentares
areno-lamosos de zonas estuarinas, desde a zona entremarés, com águas rasas, com
até 10m de profundidade. Está distribuída em todo o litoral brasileiro.
Iphigenia brasiliensis (taioba) trata-se de um bivalve da família Donacidae. Ocorre no
litoral dos estados do Rio Grande do Sul ao Amapá. Vive em fundos arenosos,
enterrada ou sob ele, e também habita em fundos lodosos em até 10 metros.
O marisco de pedra Anomalocardia brasiliana distribui-se desde as Índias Ocidentais
até o Uruguai, ocorrendo ao longo de toda a costa brasileira. Habita áreas protegidas
da ação de ondas e de correntes, tanto na faixa entre marés como no infralitoral raso,
onde se enterra superficialmente no substrato lodoso ou areno-lodoso. (BOEHS e
MAGALHÃES, 2004).
Lucina pectinata (marisco redondo ou lambreta) é um molusco filtrador que se enterra
no substrato lodoso, na zona de águas calmas. Sua distribuição costeira e estuarina
facilitam a exploração comercial que é marcada por intenso extrativismo, podendo
prejudicar o crescimento populacional desses organismos, ou até mesmo levar as suas
reservas naturais à extinção. A sua distribuição geográfica no Brasil ocorre desde o
Amapá até Santa Catarina.
Dentro do ambiente estuarino os animais que mais caracterizam este ambiente são os
crustáceos. Segundo a CPRH as espécies com maior importância comercial do
estuário do rio Sirinhaém, conforme foi indicado também pelos próprios catadores são:
Ucides cordatus (caranguejo-uçá), Cardisoma guanhumi (guaiamum), Callinectes spp
(siris), Goniopsis cruentata (aratú do mangue) e Macrobrachium acanthurus (camarão).
Ucides cordatus (caranguejo-uçá) é um caranguejo de mangue que pode ser
encontrado em ambientes estuarinos, onde escava suas galerias no sedimento
inconsolidado. Sua distribuição acompanha as áreas de manguezal, desde a Flórida


nos EUA até o Estado de Santa Catarina no Brasil. Por apresentar um grande porte na
fase adulta, essa espécie é utilizada como fonte de alimento em várias regiões
brasileiras, possuindo grande importância econômica. Grande parte da população
caiçara depende da pesca desse crustáceo, principalmente nas regiões norte e
nordeste brasileiro (HATTORI e PINHEIRO, 2003). No estuário do rio Sirinhaém o
caranguejo-uçá ocorre em toda faixa do manguezal situada entre marés.
O guaiamum, Cardisoma guanhumi tem ampla distribuição nas Américas e, no Brasil é
encontrado do Ceará até Santa Catarina. A espécie vive principalmente em áreas
adjacentes aos ecossistemas de manguezais ou ao longo dos canais. É uma espécie
semiterrestre, construindo galerias acima da marca de preamar. Possui hábito
geralmente noturno, quando saem da toca e são mais facilmente capturados
(BOTELHO, SANTOS e SOUZA, 2001). São naturalmente, mais resistentes à baixa
salinidade da água e a dessecação do solo. Esta espécie é facilmente encontrada em
mercados e feiras livres em todo o litoral do Nordeste, possuindo importante valor
socioeconômico, entre as comunidades de baixa renda que vivem nas áreas
estuarinas. No litoral sul de Pernambuco, ao serem capturados, os guaiamuns são
cevados (com restos de alimento e frutas, ou dendê, coco e farelo de milho) por alguns
dias, no caritó (cativeiro onde vários exemplares ficam soltos no seu interior), para
engordarem ou serem comercializados. A comercialização é feita geralmente em
cordas de guaiamum, com 5 a 10 indivíduos presos, por uma fibra vegetal denominada
“embira” (BOTELHO, SANTOS e SOUZA, opus cite).
Os siris do estuário do rio Sirinhaém, são identificados como várias espécies do gênero
Callinectes. As espécies do gênero Callinectes spp são muito importantes nas relações
tróficas entre peixes e animais de fundos arenoso e lodoso. Habitam usualmente águas
salobras em manguezais, estuarinas e até hipersalinas. No Brasil, os siris estão
amplamente distribuídos em nosso litoral, desde o Amapá até o Rio Grande do Sul
(VIRGA, GERALDO e SANTOS, 2007).
Goniopsis cruentata (aratú do mangue – Figura 28) se distribui no Atlântico Ocidental,
desde a Flórida nos EUA até próximo ao Estado de Santa Catarina no Brasil. É um
caranguejo que habita áreas de manguezal, ocorrendo em substratos consolidados e
inconsolidados do supra e mediolitoral (MOURA e COELHO, 2004). Trata-se de uma
espécie abundante nos estuários de Pernambuco e Nordeste do Brasil, onde se
destaca por seu valor econômico, constituindo importante fonte de renda para as
populações ribeirinhas. Possuem coloração vermelho púrpura com pequenas manchas
escuras na região dorsal e manchas brancas nas patas.
O camarão da espécie Macrobrachium acanthurus possui uma distribuição geográfica
restrita às Antilhas e porção atlântica do continente americano, ocorrendo desde a
Carolina do Norte nos EUA ao sul do Brasil. Em várias regiões esse camarão é
bastante explorado artesanalmente pelas populações ribeirinhas e constitui um recurso
pesqueiro economicamente relevante (QUADROS, BASTOS e SAMPAIO, 2004).
No estuário do rio Sirinhaém durante o período de estiagem a abundância de
Macrobrachium acanthurus diminui, aumentando a sua concentração durantes o
período chuvoso, segundo os pescadores. Esta sazonalidade na concentração da
população desta espécie ocorre por causa da diferença da salinidade no meio nos dois
períodos.


Figura 28: Goniopsis cruentata (aratú do mangue) fotografado em barra de Sirinhaém - PE

Uma grande quantidade dos peixes encontrados no estuário vive parte de sua vida no
mar, utilizando o estuário durante um período no ano e ou entrando e saindo do
estuário conforme o fluxo da maré. As espécies marítimas que utilizam o estuário estão
à procura de alimentos ou em fase de reprodução.
Há ainda espécies que são exclusivas do estuário e também existem espécies de água
doce que são eurihalinos, que suportam uma larga amplitude de salinidade, na parte
superior do estuário.
Segundo a caracterização do estuário realizado pelo CPRH temos os seguintes peixes:
Quadro 04: Lista de peixes registrados para a área segundo CPRH (site oficial)
NOME VULGAR NOME CIENTÍFICO FAMÍLIA
Tainha Mugil curema Mugilidae
Curimã Mugil sp. Mugilidae
Sauna Mugil sp. Mugilidae
Carapeba Eugerres brasiliensis Gerreidae
Carapicú Eucinostomus gula Gerreidae
Camurim Açu Centropomus undecimalis Centropomidae
Bagre Bagre spp. Ariidae
Sardinha - Clupeidae
Arengue Lycengraulis sp. Engraulidae
Baiacu Sphoeroides sp. Tetraodontidae
Moréia - Muraenidae
Xelelete Caranx sp. Garangidae
Solha - Cynoglossidae
Arraia - -


Agulha Hemirhamphus Belonidae
Camurupim Tarpon atlanticus Elopidae
Mero Epinephelus itajara Serranidae
Pescada Cynoscion spp Scianidae
Xareú Caranx hippos Carangidae
Ubarana Elops saurus Elopidae
Manjuba Anchoviella lepidentostole Engraulidae
Mandim - -
Niquim Scorpaena plumiere Scorpaenidae
Boca-mole - -
Bicuda ou barracuda Sphyraena barracuda Sphyraenidae
Baúna Lutjanus jocu Lutjanidae
Tilápia Tilapia sp. Cichlidae

A família Mugilidae, possui uma ampla distribuição geográfica, sendo encontrada em
águas tropicais e subtropicais no mundo todo, principalmente nas regiões costeiras. No
Brasil são encontradas espécies do gênero Mugil, Os juvenis deste gênero deslocam-
se para regiões costeiras entrando em águas estuarinas e lagunares, ricas em
alimento, onde passam sua fase de crescimento e na época de desova migram para o
mar. A passagem das tainhas de águas marinhas para corpos d’águas estuarinos e
continentais é facilitada pelas suas características eurihalinas. Uma das principais
características do comportamento alimentar dos mugilídeos é a sua capacidade de
adaptação a alimentos de diversas origens, diferenciando seus hábitos alimentares de
acordo com a fase de seu ciclo de vida, sendo considerados detritívoros, iliófagos,
herbívoros, onívoros, fitáfogos e zooplanctófogos (DEUS, ROCHA e NOVELLI, 2007).
Os Gerreidae constituem um dos mais importantes e abundantes recursos demersais,
tanto alimentar como comercial, em lagoas costeiras tropicais e subtropicais. No Brasil,
a família é importante em ecossistemas marinhos e estuarinos. Está associada a
fundos arenosos, alcança 25 cm de comprimento e é comum em águas estuarinas,
sendo os adultos encontrados mais freqüentemente em águas rasas de praias
arenosas (MENEZES & FIGUEIREDO, 1980). Seu destaque em ambientes estuarinos
deve-se a grande abundância numérica e biomassa durante todo o ano, constituindo
um potencial recurso econômico em diversos lugares (SANTOS e ROCHA, 2007).
A família Ariidae compreende peixes de couro, marinhos e de água salobra, sendo que
algumas formas ocorrem em ambientes de água doce. Ocorrem na zona litorânea, em
águas pouco profundas, em fundos lodosos ou arenosos e em geral procuram à
desembocadura dos rios e regiões lacunares na época de desova. Realizada a desova,
os machos, e mais raramente as fêmeas, incubam os ovos na cavidade bucal até que
se complete todo o desenvolvimento. Apresentam importância econômica,
principalmente no sul do Brasil, onde são pescados com redes e linhas de fundo. Por
apresentarem comportamento migratório, a maior parte dos peixes da família Ariidae
contribui também no transporte de energia em diferentes ambientes, servindo como
mecanismos de armazenamento ou de regulação energética dentro do ecossistema
que habitam (SANTOS, 2004).


A família Centropomidae possui espécies de grande valor comercial em águas tropicais
e subtropicais costeira, estuarina, lacunar e até doce. Nas Américas, a subfamília
Centropominae é representada por doze espécies do gênero Centropomus. Seis
espécies são encontradas na costa atlântico-americana (C. undecimalis, C. parallelus,
C.mexicanus, C.ensiferus, C. pectinatus e C. poeyi). Das seis espécies de robalo
encontradas no Oceano Atlântico, quatro são capturadas no litoral do Brasil, dentre as
quais se destacam o robalo-flecha, C. undecimalis, que ocorre desde a Carolina do
Norte nos EUA até Rio de Janeiro no Brasil, e o robalo-peva, C. parallelus, cuja área de
distribuição se estende desde a Flórida nos EUA até Florianópolis no Brasil. As
espécies da família têm um perfil eurihalino, ou seja, suporta amplas variações de
salinidade e são estenotérmicas, portanto com baixa tolerância a temperaturas
inferiores a 14º C, quando deixam de se alimentar (XIMENES-CARVALHO, 2006).
Por serem espécies costeiras, ocorrem em águas salobras de manguezais, estuários e
baías, e são capturadas desde a barra dos rios até vários quilômetros acima da foz,
principalmente na época da desova. Os indivíduos preferem águas calmas, barrentas e
sombreadas, e ficam próximos ao fundo, alimentam-se de pequenos peixes e
crustáceos (principalmente camarões e caranguejos). São muito apreciados pelo
público consumidor de pescado por causa da excelente qualidade de sua carne, e
também por pescadores esportivos porque proporcionam uma luta espetacular ao
serem fisgados, principalmente os exemplares de grande porte. No Brasil e na
Colômbia, são criados em policultivo com outras espécies das famílias Mugilidae e
Gerreidae, sendo capazes de adaptar-se e crescer normalmente em viveiros de água
doce. Essa condição de tolerância a uma ampla faixa de salinidade lhes atribui a
qualidade de controladores da superpopulação da tilápia do Nilo em viveiros de cultivo,
decorrente da sua reprodução precoce e elevada prolificidade (XIMENES-CARVALHO,
opus cite).
A família Eleotridae, espécies de pequeno porte que vive sob macrófitas aquáticas.
Embosca pequenos peixes e crustáceos, entre o emaranhado de raízes e galhos.
Habitante de manguezais e entradas de baías (figura 29).

Figura 29 Exemplar da família Eleotridae (a); Exemplar da família Gobiidae, (b).

A família Gobiidae é composta por aproximadamente 1500 espécies, constituída de
pequenos peixes de aproximadamente 10cm, revestidos de mucilagem pegajosa
(Figura 29). Segundo (SOUZA, LOPES E OLIVEIRA-SILVA, 2001) a família Gobiidae é
considerada a mais diversificada das famílias de peixes tropicais marinhos do mundo,
além de possuir vários representantes em ambientes estuarinos e dulcícolas. Esse


numeroso grupo de peixes está amplamente distribuído pelo globo e invadiu
praticamente todos os ambientes aquáticos existentes. Os Gobídeos podem ser
encontrados em costões rochosos, lajes, fundo marinho arenoso, fundo marinho
lodoso, recifes de coral, poças de maré, canais ligando lagoas ao mar, em lagoas,
manguezais, rios de água barrenta e fundo lodoso e em rios de águas claras e fundo
de cascalho. Algumas espécies dessa família apresentam uma tolerância incomum a
variações bruscas de salinidade, ocorrendo em mais de um tipo de ambiente.


5.3 Aspectos do Meio Sócio-Econômico
A atual cidade de Sirinhaém, inicialmente denominada Vila Formosa de Sirinhaém, data
de 1614, quando moradores da região construíram ali uma capela dedicada a São
Roque. Entre 1620 e 1621, foi construída uma igreja sob a invocação de Nossa
Senhora da Conceição e a vila foi elevada à categoria de freguesia.
Duarte de Albuquerque Coelho, donatário da capitania, lhe deu graduação de vila.
Sirinhaém foi elevada à categoria de município pela lei nº 52, de 3 de agosto de 1892.
Sirinhaém é um nome de origem tupi, que significa “bacia ou viveiro de siri”. Atualmente
o município compõe-se administramente de Três distritos: Sede, Ibiratinga e Barra de
Sirinhaém.

5.3.1 População
De acordo com o censo 2000 do IBGE, a população residente total é de 33.046
habitantes, correspondendo com 0,42% da população total do estado de Pernambuco.
A taxa de crescimento anual do município no período de 1991/2000 foi de -0,07%, ou
seja, houve uma retração no crescimento populacional, enquanto que no estado a taxa
de crescimento foi de 1,18% no mesmo período.
Já no distrito da Barra de Sirinhaém houve uma taxa de crescimento de 1,6% no
período, elevando a sua população residente de 8.784 para 10.145 habitantes no
período censitário de 1991/2000.
.
Quadro 05. População residente por sexo e situação

Unidade da Ano
Situação
Federação,
Sexo do
Município e
domicílio 1970 1980 1991 2000
Distrito
Total 5.160.625 6.142.229 7.127.855 7.918.344
Total Urbana 2.810.415 3.783.716 5.051.654 6.058.249
Rural 2.350.210 2.358.513 2.076.201 1.860.095
Total 2.489.651 2.968.874 3.442.716 3.826.657
Pernambuco Homens Urbana 1.320.810 1.794.083 2.393.245 2.874.992
Rural 1.168.841 1.174.791 1.049.471 951.665
Total 2.670.974 3.173.355 3.685.139 4.091.687
Mulheres Urbana 1.489.605 1.989.633 2.658.409 3.183.257
Rural 1.181.369 1.183.722 1.026.730 908.430
Sirinhaém - PE Total 24.806 29.061 33.258 33.046
Total Urbana 5.594 8.112 10.405 13.646
Rural 19.212 20.949 22.853 19.400
Homens Total 12.818 14.918 16.915 16.693


Urbana 2.764 3.974 5.063 6.699
Rural 10.054 10.944 11.852 9.994
Total 11.988 14.143 16.343 16.353
Mulheres Urbana 2.830 4.138 5.342 6.947
Rural 9.158 10.005 11.001 9.406
Total - - 8.784 10.145
Total Urbana - - 2.344 2.732
Rural - - 6.440 7.413
Barra do Total - - 4.479 5.143
Sirinhaém -
Homens Urbana - - 1.176 1.378
Sirinhaém –
PE Rural - - 3.303 3.765
Total - - 4.305 5.002
Mulheres Urbana - - 1.168 1.354
Rural - - 3.137 3.648
Fonte: SIDRA, IBGE.
Os habitantes do sexo masculino totalizam 16.693 (50,51%) enquanto que do feminino
totalizam 16.353 (49,49%), demonstrando percentuais parecidos com os do estado que
são 48,3 e 51,7% para o sexo masculino e feminino respectivamente, Contudo
havendo uma inversão perante o sexo dominante, sendo o sexo masculino dominantes
em Sirinhaém enquanto que no estado o feminino tem maior percentual de habitantes.
Na Barra de Sirinhaém a parcela percentual de cada sexo segue o modelo do
município, sendo os Homens com 50,69% e as mulheres com 49,31% do total de
habitantes no distrito.
O município ocupa uma área de 378,790 km2, resultando numa densidade demográfica
de 87,24 hab/km2.
.
Quadro 06. Indicadores demográficos do município de Sirinhaém
Discriminação Valor
Taxa de urbanização (%) 41,3
2
Densidade demográfica (hab/km ) 87,2
Taxa anual de crescimento demográfico (1991/2000) -0,1
Taxa de fecundidade (filhos por mulher) 3,2
Esperança de vida ao nascer 67,4
Média de moradores por domicílio 4,9
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000.
Em se tratando da população urbana e rural constata-se que a população do estado no
período de 1970/2000 apresentou um declínio para a população rural ficando com uma
população rural no ano de 2000, 20,85% menor do que foi registrado no ano de 1970.


Já o município de Sirinhaém houve um acréscimo muito pequeno nesta população que
foi de 0,98%, porém a diferença de população da zona urbana para rural diminuiu
significantemente. Em 1970 a diferença era de 13.618 habitantes a mais na zona rural,
no ano de 2000 chegou a 5.754 habitantes.
Esses dados parecem indicar que a migração da população rural no sentido campo-
cidade teve como destino áreas urbanas do próprio município, tal como ocorreu em
outras áreas do Estado. Além disso, seguem a tendência observada em boa parte dos
municípios pernambucanos, que passam por notório processo de desruralização.
Podemos citar as taxas de urbanização média do Estado, que passaram de 54,46% em
1970 para 76,51% no ano 2000. Já no município de Sirinhaém a taxa de urbanização
também aumentou, porém os valores são bem contrastantes comparando município
com o estado. O município alcançou em 1970 uma taxa de urbanização de 22,55%
passando para no ano de 2000 para 41,29%.
O distrito de Barra de Sirinhaém tem uma taxa de urbanização de 29,93%, podemos
falar que ainda o município e o distrito de barra de Sirinhaém são essencialmente
rurais, diferenciando-se da média alcançada pelo estado de Pernambuco.

5.3.2 Saúde Pública e Saneamento
A infra-estrutura de saúde é composta de unidades localizadas na sede municipal,
destina-se à prestação de assistência de saúde à população local, envolvendo a
participação da administração municipal e privada sem fins lucrativos.
A situação dos serviços de saúde é um problema que gera grande ansiedade em
diversas camadas sociais do país, fato que se torna mais grave nos municípios
interioranos. A insuficiência na capacidade de atendimento local provoca o aumento da
demanda nos estabelecimentos existentes nas capitais ou nos centros maiores e mais
próximos, influindo enormemente na qualidade dos serviços prestados não só nos
municípios de origem, mas também nos supracitados centros.
Quadro 07: Indicadores de saúde – 2003
Discriminação Valor
Número de hospitais 2
Número de leitos 78
Leitos por 1.000 habitantes 2,4
Mortalidade infantil por 1.000 nascidos vivos (1) 25,2
Fonte: Datasus.
( 1 ) Considerando apenas os óbitos e nascimentos coletados pelo SIM/SINASC.

O número de agentes comunitários de saúde pública é outro indicador que vem
ganhando relevância ultimamente. A população carente do município de Sirinhaém
dispunha, no ano de 2006, de 4 equipes do PSF - Programa de Saúde da Família, e 71
agentes do PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde.


Quadro 08: Programa dPe Saúde da Família – PSF e Programa de Agentes Comunitários de
Saúde – PACS – 2006
Discriminação Número

PSF – Número de equipes 4

PACS – Número de agentes 71

Fonte: Secretaria de Saúde, SES-PE.
As informações constantes do Quadro 09 mostram os coeficientes de mortalidade nos
anos 2003 a 2005. As “Doenças cerebrovasculares”, “Infarto agudo do miocárdio”,
“Diabetes mellitus” e Agressões atingiram índices preocupantes, sendo as “Doenças
cerebrovasculares” alcançando 94,2 por 100.000 habitantes no ano de 2005, com uma
média de 70,83 casos entre os anos de 2003 e 2005. O grupo de mortalidade por
“Diabetes mellitus” e “Agressões” também chamam a atenção, a média de registros
foram para cada 100.000 habitantes, entre os anos de 2003 e 2005, da ordem de 61,73
e 53,63 casos em Sirinhaém.
Quadro 09: Coeficiente de Mortalidade para algumas Causas Selecionadas – Por 100.000
habitantes
Sirinhaém
Causa do Óbito
2003 2004 2005
Aids 3,0 - 6,1
Neoplasia maligna da mama (por 100.000 mulheres) 12,3 12,3 -
Neoplasia maligna do colo do útero (por 100.000 mulheres) 18,4 12,3 18,4
Infarto agudo do miocárdio 27,3 24,3 69,9
Doenças cerebrovasculares 54,6 63,7 94,2
Diabetes mellitus 36,4 60,7 88,1
Acidentes de transporte 18,2 27,3 15,2
Agressões 51,6 72,8 36,5
Fonte: Datasus/SIM

5.3.3 Infra-estrutura de saneamento
Foi identificado durante o censo 2000 do IBGE com referência à rede geral de esgoto
ou pluvial, que em Sirinhaém somente 143 domicílios contavam com tal serviço, o que
equivale a 2,12% do total de domicílios então existentes. Percentual ainda pior está no
distrito de Barra de Sirinhaém com 0,15% dos 2.054 domicílios do distrito. Tanto o
município como o distrito, está muito longe do percentual alcançado pelo estado de
Pernambuco, que é de 34,2%.
No município de Sirinhaém a maioria dos domicílios existentes até o censo de 2000
tinha como forma de esgotamento sanitário, fossas rudimentares, com um percentual
de 67,74% e com 25,62% de domicílios sem banheiros e nem sanitário. Na Barra de
Sirinhaém segue o modelo do município com um percentual maior de fossas


rudimentares alcançando 80,77% dos domicílios e 15,63% dos domicilio sem banheiros
e nem sanitário.
Com esses dados podemos afirmar que os sistemas de esgotamento sanitário do
município e do distrito de Barra de Sirinhaém são precários.
Quadro 10: Tipo de esgotamento sanitário por domicílios no estado de Pernambuco e no
município de Sirinhaém e o distrito de Barra de Sirinhaém.
Unidade da
Federação, Tipo de esgotamento sanitário Domicilios %
Município e Distrito
Total 1.968.761 100
Rede geral de esgoto ou pluvial 674.278 34,25
Fossa séptica 188.521 9,58
Fossa rudimentar 666.648 33,86
Pernambuco
Vala 55.136 2,80
Rio, lago ou mar 56.990 2,89
Outro escoadouro 24.168 1,23
Não tinham banheiro nem sanitário 303.020 15,39
Total 6.749 100
Rede geral de esgoto ou pluvial 143 2,12
Fossa séptica 66 0,98
Sirinhaém - PE
Vala 39 0,58
Rio, lago ou mar 63 0,93
Outro escoadouro 137 2,03
Total 2.054 100

Barra do Sirinhaém Fossa rudimentar 1.659 80,77
- Sirinhaém - PE Vala 13 0,63
Não tinham banheiro nem sanitário 321 15,63
Fonte: IBGE – SIDRA.
Quando analisamos os dados do sistema de esgoto sanitário do município de
Sirinhaém e do distrito da Barra de Sirinahém dividindo-o em zona Urbana e zona
Rural, obtemos que não há diferença quanto ao tipo de esgotamento sanitário
prevalecendo nas duas situações: Fossa rudimentar ou não tinham banheiros e nem


sanitário.
Na zona rural do município de Sirinhaém, os domicilio que não tinham banheiro e nem
sanitários alcança 39,18% do total. No distrito de Barra de Sirinhaém ocorre a mesma
situação, há um acréscimo no percentual de domicílios na zona rural, que não tem
banheiros nem sanitários, comparando o percentual da zona rural com o percentual
total do município e distrito. Contudo esse aumento é menos significativo alcançando
19,11%
Quadro 11: Tipo de esgotamento sanitário por domicílios em Sirinhaém e na Barra de
Sirinhaém.

Unidade da
Federação, Situação do
Tipo de esgotamento sanitário Domicilios %
Município e domicílio
Distrito
Total 2.923 100
Urbana
Vala 26 0,89
Sirinhaém - PE
Total 3.826 100
Rural
Vala 13 0,34
Barra do Total 563 100
Sirinhaém -
Sirinhaém - PE
Fossa rudimentar 487 86,50
Urbana
Vala 3 0,53
Rural Total 1.491 100


Vala 10 0,67
Fonte: IBGE – SIDRA.

5.3.4 Abastecimento de água
Os municípios pernambucanos enfrentam situações que se alternam entre a escassez
e os longos períodos de chuvas e alagamentos. As conseqüências são muito graves
em termos de saúde das populações, tanto na zona urbana como na área rural. Em
períodos de racionamento de água, as conseqüências de risco de doenças são muito
mais graves do que a falta de água propriamente dita. As comunidades mais carentes
são as mais prejudicadas pela falta de saneamento básico e de abastecimento de
água.
Como se sabe, precárias condições de saneamento e de abastecimento d’água
favorecem a proliferação das doenças de veiculação hídrica. A má qualidade da água,
provocada pela existência de fossas domésticas próximas de rios e poços artesianos,
influi na contaminação das verduras e legumes irrigados com águas oriundas dessas
fontes. Dessa forma, uma única pessoa contaminada pode prejudicar a comunidade
inteira.
As informações sobre o abastecimento de água por tipo de canalização do último
Censo Demográfico do IBGE 2000 permitem comprovar que, em Srinhaém e em Barra
de Sirinhaém, a participação de domicílios beneficiados com sistemas de
abastecimento de água era de 6.749 e 2054 respectivamente.
Em Sirinhaém 47,50% é conectada a rede geral, 36,35% dos domicílios têm poço ou
nascente na propriedade e 16,15% com outra forma de abastecimento. Na Barra de
Sirinhaém segue o formato de distribuição para cada forma de abastecimento, tendo
conectada a rede geral 59,79% dos domicílios, 24,49% com poço ou nascente na
propriedade e 15,73% com outra forma de abastecimento.
Quadro 12: Domicílios por tipo de abastecimento de água.

Unidade da
Federação,
Forma de abastecimento de água Domicilios %
Município e
Distrito
Pernambuco Total 1.968.761 100
Rede geral 1.388.529 70,53
Poço ou nascente (na propriedade) 246.452 12,52


Outra forma 333.780 16,95
Total 6.749 100
Rede geral 3.206 47,50
Sirinhaém - PE
Poço ou nascente (na propriedade) 2.453 36,35
Outra forma 1.090 16,15
Total 2.054 100
Barra do Rede geral 1.228 59,79
Sirinhaém -
Sirinhaém - PE Poço ou nascente (na propriedade) 503 24,49
Outra forma 323 15,73
Fonte: IBGE - Censos Demográficos e Contagem da População.
A coleta de lixo produzido pelo município de Serinhaém possuía, no ano 2000, 3.404
domicílios abastecidos do serviço de coleta de lixo, o correspondente a 50,44% do total
de domicílios do município. Quando não coletado, o lixo era queimado, enterrado,
jogado em terreno baldio, rio ou lago dentre outros destinos. O destino mais comum do
lixo além da coleta eram os terrenos baldios ou logradouros que recebiam este lixo
jogado por quase 39,19% da população, causando sérios danos ao ambiente e à saúde
da população.
Quadro 13: Situação e destino do lixo no estado de Pernambuco e no município de Sirinhaém e o
distrito de Barra de Sirinhaém.
Unidade da
Federação,
Destino do lixo Domicilios %
Município e
Distrito
Total 1.968.761 100
Coletado 1.351.629 68,65
Queimado (na propriedade) 181.057 9,20
Pernambuco Enterrado (na propriedade) 10.440 0,53
Jogado em terreno baldio ou logradouro 356.750 18,12
Jogado em rio, lago ou mar 19.308 0,98
Outro destino 49.577 2,52
Total 6.749 100
Coletado 3.404 50,44
Queimado (na propriedade) 544 8,06
Sirinhaém - PE Enterrado (na propriedade) 48 0,71
Jogado em rio, lago ou mar 55 0,81
Outro destino 53 0,79
Barra do Total 2.054 100
Sirinhaém -


Sirinhaém - PE Queimado (na propriedade) 83 4,04
Enterrado (na propriedade) 12 0,58
Jogado em terreno baldio ou logradouro 542 26,39

Com relação às zonas urbanas e rurais de Sirinhaém acontece como na maioria dos
municípios do estado, A diferença entre as zonas na taxa de coleta de lixo é muito
grande ficando com 81,97% para zona urbana e 26,35% para zona rural.
A zona rural de Serinhaém apresenta um percentual muito grande no que se refere o
lixo Jogado em terreno baldio ou logradouro atingindo 58,29% dos domicílios existentes
e 13,12% queimam o lixo na propriedade.
Quadro 14: Situação e destino do lixo no município de Moreno na zona Urbana e Rural.

Unidade da
Situação
Federação,
do Destino do lixo Domicilios %
Município e
domicílio
Distrito
Total 2.923 100,00
Urbana Enterrado (na propriedade) 4 0,14
Jogado em terreno baldio ou logradouro 415 14,20

Sirinhaém - Outro destino 48 1,64
PE Total 3.826 100,00
Rural Enterrado (na propriedade) 44 1,15

5.3.5 Patrimônio Histórico, Cultural e da Paisagem
Segundo a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco –
CONDEPE/FIDEM, Sirinhaém tem como panorama grande canaviais, antigos
engenhos e belas praias que compõem o seu litoral:


• Gamela - Mar de águas tranqüilas protegida pelos arrecifes;
• Barra de Sirinhaém - Praia flúvio-marinha muito favorável à pesca e procurada
para os esportes náuticos;
• Guadalupe - Totalmente balneável, onde está sendo implementado o mais
importante centro turístico do Nordeste brasileiro, parte integrante do Centro
Turístico de Guadalupe.
Locais sugeridos para visitação:
• Manguezal;
• Ilha de Santo Aleixo, próxima à costa e convidativa aos passeios de barco;
• Cachoeira de Jaciru Baixo – com piscinas naturais, bica e área de lazer;
• Capela de São Roque, um dos raros exemplares de capelas alpendradas do
Brasil;
• Capela de Santo Amaro (século XVIII);
• Convento de Santo Antônio (1630);
• antigas instalações da Usina Trapiche;
• prédio da Casa da Câmara e Cadeia;
• casa de farinha de Isabel - que, segundo informações locais, desenvolve sua
produção artesanal há mais de 50 anos.
• Usina Trapiche, com alta tecnologia, refinaria de açúcar para exportação, infra-
estrutura para receber os visitantes, a bela residência dos proprietários e trecho
de reserva de Mata Atlântica.
Os eventos com maior destaque no município são as festas de Nossa Senhora da
Conceição (Padroeira), Santo Amaro, São Roque e a Festa da Pescaria.

5.3.6 Caracterização da Comunidade Ribeirinha
A pesca é uma das atividades mais antigas do Brasil, se fazendo presente desde o
período colonial, não sendo diferente no estado de Pernambuco. No estuário do rio
Sirinhaém ela é realizada pela população da barra de Sirinhaém e ex-moradores das
17 ilhas existentes no mesmo estuário e da população de Feiteira.
Os principais apetrechos utilizados na atividade pesqueira no estuário do rio Sirinhaém
são: Vara-Linha para Aratu, Foice, Redinha, Rede, Tarrafa, Gereré, Vara-linha para
Peixe, Ratoeira, Camboa, Puçá, Covo, Bicheiro.


Figura 30. Apetrecho de pesca e “ratoeira“ utilizados ano estuário. (Tarrafa).

Dentro dos apetrechos relacionados pelos próprios entrevistados, os mais utilizados
pelos moradores da Barra de Sirinhaém são a vara-linha para pesca de aratú vindo em
primeiro lugar, com 53,6% seguido pela foice e redinha com 36,4% e 24,3%
respectivamente.
Os ex-moradores das ilhas do estuário do rio Sirinhaém, utilizam em 94,9% os
apetrechos foice e coleta manual, em segundo lugar fica o covo com 76,4%, seguido
por linha para peixe e ratoeira com 56,4%.
Quadro 15: Apetrechos utilizados por pescadores na Barra de Sirinhaém e pelo ex-moradores
das ilhas.
Pescadores da Barra de
Ex-Moradores das Ilhas
Apetrecho Sirinhaém
Total % Total %
Bicheiro 1 0.7 0 0
Camboa 6 4,3 13 33,3
Coleta Manual 0 0 37 94,9
Covo 1 0.7 30 76,9
Foice 51 36,4 37 94,9
Linha / Peixe 12 8,6 22 56,4
Puçá 1 0.7 12 30,8
Ratoeira 7 5 22 56,4
Rede 18 12,9 16 41
Redinha 34 24,3 0 0
Tarrafa 14 10 8 20,5
Vara-Linha / Aratú 75 53,6 18 46,1
Gereré 13 9,3 20 51,3

Através do percentual de utilização de cada apetrecho podemos informar quais são os
principais alvos de pesca de cada população. Os pescadores da Barra de Sirinhaém
têm como principal alvo os crustáceos seguido por moluscos, pois utilizam vara-linha


para aratú (pesca de crustáceo), foice (auxilia na captura de crustáceos e moluscos) e
redinha (captura de Crustáceos). Os ex-moradores das ilhas concentram o esforço de
pesca em crustáceos e peixes, os apetrechos mais utilizados indicam: foice (captura de
crustáceos e moluscos), coleta manual (crustáceos e moluscos), covo (peixe), linha
para peixe (peixe) e ratoeira (crustáceos).
Corroborando com esse pensamento temos os dados fornecidos pelos próprios
pescadores quanto ao alvo de pesca das duas populações de pescadores. Os
crustáceos é o principal alvo de pesca com 55,0% da população de pescadores da
Barra de Sirinhaém. Já os ex-moradores das ilhas detêm um percentual de 59,0% para
o alvo peixes e crustáceos.
Quadro 16: Alvo de pesca pela população de pescadores de Barra de Sirinhaém e dos ex-
moradores das ilhas
PESCADORES DA BARRA
EX-MORADORES DAS ILHAS
ALVO DE SIRINHAÉM
Total % Total %

Crustáceos 77 55 6 15,4

Crustáceos / Moluscos 26 18,6 0 0

Moluscos 7 5 0 0

Peixes 21 15 0 0

Peixes / Crustáceos 6 4,3 23 59

Peixes / Crustáceos / Moluscos 2 1,4 10 25,6

Peixes / Moluscos 1 0,7 0 0

TOTAL 140 100 39 100

A população de pescadores utiliza um apetrecho de pesca bastante impactante nos
recurso pesqueiro de caranguejos e guaimuns, o apetrecho é denominado de redinha,
são fitas de nylon organizadas como se fosse uma rede. Este apetrecho é fixado na
saída das tocas dos crustáceos do mangue para que quando os crustáceos saírem
acabem se enroscando e ficando presos neste apetrecho.
Segundo (BOTELHO, SANTOS e PONTES 2000) ao longo de um ano, cada catador
utiliza 28.080 redinhas, que correspondem a cerca de 17 kg de fios de nylon que, após
a captura, são jogados no manguezal ou no seu entorno. Além de ser uma fonte
poluidora da área estuarina, a redinha pode emaranhar outros animais e com isso
provocar a sua morte.


Figura 31: Redinha, Apetrecho utilizado na captura de crustáceos.


6. ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS
Os fragmentos de mangue na ilha maior estão relativamente conservados apenas na
sua periferia. A vegetação da parte central das ilhas maiores foi substituída por outros
tipos de vegetação e fruteiras etc. (o “pomar”).
As ilhas menores se apresentam bem conservadas quanto a vegetação nativa, com
mangue bem conservado e alto, com cerca de 12m.

7. AMEAÇAS, CONFLITOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
Em entrevista realizada com moradores de Barra de Serinhaém (pescadores) e ex-
moradores das ilhas do estuário, foi identificado que os conflitos/impacto percebidos
com maior média, nas duas populações, foram “Efluentes da Usina” com 55,1%;
seguido por “Sobrepesca” e “Pesca Predatória” com 13,4 e 11,7%, respectivamente.
Entende-se como “Efluente da Usina” o lançamento de vinhoto proveniente da indústria
sucroalcooleira que tem o produto como resultado da destilação do álcool a partir do
mel final, assim como da destilação direta do caldo de cana.
Embora a legislação ambiental proíba o descarte deste efluente diretamente nos cursos
de rios, em lagos, oceanos, e, até mesmo em solos aleatoriamente, sem os devidos
cuidados quanto ao previsto na mesma, como sendo, esta forma de crime ambiental é
costumeira na região canavieira, o mesmo ocorrendo com a Usina trapiche, como pôde
ser observado quando em visita a campo (Figura 32).
Este líquido deveria, segundo a legislação, ter tratamento físico-químico e
normalização do produto, para perfeita adequação à capacidade de absorção de solos
devendo, os responsáveis pela Usina assegurar os cuidados com a contaminação de
cursos de água e águas subterrâneos.
Segundo os moradores da Barra de Sirinhaém e dos ex-moradores das ilhas, tanto a
Usina Trapiche quanto a Usina Cucaú liberam o vinhoto no rio, o que provoca a
mortandade de peixes no estuário. Está mortandade é explicada pelo pH ácido do
efluente que fica em torno de 4,0 a 4,5, e pela baixa oxigenação da água.

Figura 32: Sistema de drenagem com vinhoto escorrendo diretamente para o rio Sirinhaém


Quadro 17: Percepção ambiental da população local sobre os impactos que afetam a estuário do
rio Sirinhaém - PE
População da Barra de Ex-moradores das
Média
CONFLITOS Sirinhaém ilhas
Total % Total % Total %
Efluentes da Usina 124 62,6 12 24,5 136 55,1
Sobrepesca 33 16,7 0 0,0 33 13,4
Pesca predatória 22 11,1 7 14,3 29 11,7
Poluição do rio 12 6,1 2 4,1 14 5,7
Lixo no mangue 3 1,5 0 0,0 3 1,2
Desmatamento 3 1,5 6 12,2 9 3,6
Nenhum 1 0,5 18 36,7 19 7,7
Infestação de Insetos 0 0,0 2 4,1 2 0,8
Acúmulo de lixo 0 0,0 1 2,0 1 0,4
Queimadas 0 0,0 1 2,0 1 0,4

Por outro lado, estes mesmos moradores têm seus esgotos correndo a céu-aberto em
direção ao rio, acrescido de resíduos sólidos de diversos tipos que também
contaminam os solos e águas da região (Figura 33).
Entende-se como “Sobrepesca” quando uma atividade pesqueira, visando uma espécie
ou região deixa de ser sustentável. Quanto maior o esforço de pesca a se utilizar,
menores serão os rendimentos, seja do ponto de vista biológico ou econômico.
Já a “Pesca Predatória” é um dos meios que a atividade pesqueira pode alcançar a
“sobrepesca”, ou seja, é a forma inadequada, ineficiente e ou fora da legislação, de
realizar a atividade pesqueira. Dentre esses meios de “Pesca Predatória” pode-se citar:
• Pesca com rede de malha fina (pouca seletividade).
• Pesca do camarão com rede de arrasto.
• Pesca em época proibida (defeso).
• Pesca da lagosta com redes.
• Pesca com explosivos.
• Pesca com produtos químicos.
• Captura de caranguejos com redes de sacos (redinha) e retirada da
patola.


Figura 33: Painel fotográfico com as forma de contaminação das águas por vinhoto, esgotamento
sanitário e resíduos sólidos – Sirinhaém – PE.

Dada a oportunidade de expressar as dificuldades identificadas por este público
entrevistado, incluindo “nenhuma” como resposta de sete (07) pescadores, foram
listadas 15 dificuldades, com destaque para “Diminuição na oferta de recursos
pesqueiros”; “Fiscalização da Usina”; “Falta de embarcação própria”; “Mosquitos e
animais peçonhentos”; e “Dificuldade de acesso às ilhas” (Quadro 18).
Observa-se que as quatro maiores preocupações estão associadas, e resultam de um
conjunto de impactos históricos, observado em todos os locais de pesca no litoral
brasileiro, justamente o somatório de impactos que os próprios pescadores elencaram,
como poluição e sobrepesca. A falta de tratamento de efluentes de qualquer origem, e
a pesca indiscriminada, acabam por afetar a atividade principal desta população.


Quadro 18: Dificuldades identificadas por pescadores de Barra de Sirinhaém para trabalhar na
estuário do rio Sirinhaém
DIFICULDADES DOS PESCADORES DA BARRA DE SERINHAÉM TOTAL %
Diminuição na oferta de recursos pesqueiros 54 38,6
Fiscalização da Usina 33 23,6
Falta de embarcação própria 29 20,7
Mosquitos e animais peçonhentos 25 17,9
Dificuldade de acesso às ilhas 18 12,9
Marés Impróprias 6 4,3
Lanchas dos veranistas 5 3,6
Período de inverno 4 2,9
Ventos fortes 2 1,4
Trabalhar de madrugada 1 0,7
Crianças pequenas 1 0,7
Idade avançada 1 0,7
Mangue fechado 1 0,7
Lama afunda muito 1 0,7
Nenhuma 7 5

A presença de mosquitos e animais peçonhentos é conseqüência da prórpia poluição
por dejetos urbanos. Entende-se que a ausência do poder público na oferta de sistema
de coleta de esgoto é um problema que
foge ao controle destes moradores, porém
a coleta de lixo é realizada, como pode ser
comprovado em visita a campo (Figura 34)
e, mesmo assim, o lixo é lançado sobre o
solo e água nas proximidades de suas
residências.
A segunda e quarta maiores queixas são
resultado do problema provocado pela
Usina com o sistema de fiscalização para Figura 34: Caçamba estacionaria e garis
que os antigos moradores não retornem a observados em visita a campo
ocupar as ilhas, em processo já relatado
neste documento. E que poderá ser minimizado com a criação da Reserva Extrativista
pretendida pelo IBAMA.
O registro de demanda por aquisição de embarcação já pressupõe uma pesca mais
intensiva, nos pesqueiros em alto mar, e não nas águas do rio Sirinhaém, onde a pesca
deve se dar de forma artesanal com, no máximo, pequenas embarcações individuais.
Havendo necessidade de um plano de manejo da pesca no leito do rio, para que a
atividade se torne sustentável, dando oportunidade aos peixes que estão


“desaparecendo”, de retomaram uma população, permitindo sua captura em
quantidade economicamente viável.
O terceiro plano de análise da percepção do público em análise foi restrita aos ex-
moradores das ilhas, objetivando identificação das dificuldades com a localização das
moradias anteriores. O resultado apresenta 12 itens. Embora 4 entrevistados tenham
registrado que não havia nenhuma dificuldade, a maioria dos ex-moradores foi mais
realista, listando 11 dificuldades, todas inerentes à moradias em isolamento e, a
maioria, sem solução, mesmo com a criação da RESEX.
Morar nas ilhas em qualquer condição trará sempre problemas como: Falta de
atendimento médico; Distância da cidade; Acesso difícil; Enchentes no inverno;
Condições precárias de moradia; Falta de transporte para a cidade; Falta de escola; e
Desemprego. Claro que nas ilhas não haverá oferta de emprego ou fonte de renda para
todos. A topografia das ilhas não permite um controle de cheias e qualquer vazão
aumentada deverá continuar a provocar o alagamento das áreas secas nos períodos
de estiagem. A propriedade d terra também não resolverá a questão de qualidade de
moradia, questão nacional de falta de programas habitacionais para a população de
baixa renda.
A dificuldade de água e energia, provavelmente poderá ser resolvida por poços ou
negociação com a empresa gestora da energia elétrica, não sendo improvável que se
consiga eletrificar possíveis casas instaladas nas ilhas.

Quadro 19: Dificuldades para se viver nas ilhas do estuário do rio Sirinhaém apresentadas por ex-
moradores
DIFICULDADES DOS EX-MORADORES DAS ILHAS Total %
Falta de energia 11 19,3
Falta d`água 10 17,5
Falta de atendimento médico 8 14,0
Distância da cidade 8 14,0
Acesso difícil 7 12,3
Nenhuma 4 7,0
Enchentes no inverno 3 5,3
Condições precárias de moradia 2 3,5
Falta de transporte para a cidade 2 3,5
Falta de escola 1 1,8
Necessidade de destruir o meio ambiente para sustentar família 1 1,8
Desemprego 0 0,0

O que os entrevistados não relataram, mesmo porque este é um problema que eles já
têm no continente, que é a destinação final de lixo e esgotamento sanitário. Estas duas
dificuldades devem ser acrescidas às listadas pelos entrevistados como um problema


de difícil solução, se não impossível. Não há como esperar que a prefeitura instale um
sistema fluvial de coleta de lixo para atender uma pequena população nas ilhas. O
esgoto terá que ser estudado quanto à capacidade de infiltração e de carga do solo
para se definir o quanto e se as ilhas suportam o esgotamento via fossas sépticas sem
que haja comprometimento da qualidade da água de poços a serem instalados ou
ressurgência em períodos de cheia tendo em vista a pouca profundidade do lençol
freático.
Quanto à “Necessidade de destruir o meio ambiente para sustentar família”, o
diagnóstico ambiental realizado já demonstra que o interior da ilhas foi totalmente
alterado quanto à vegetação nativa. A área disponível para agricultura, sem que se
possa mexer na vegetação ciliar e no manguezal, cumprindo a legislação específica
(Código Florestal e Resoluções CONAMA pertinentes), é pequena para uma produção
comercial, só cabendo agricultura de subsistência e hortas familiares.

8. RECOMENDAÇÕES
O conjunto de mangues do litoral sul está, e continuará a ser afetado com a ampliação
e urbanização das cidades praianas e a construção do Sistema Portuário de SUAPE,
investimentos que vão, aos poucos consumindo um corredor de manguezais
importante.
Embora o estuário do rio Sirinhaém esteja protegido por legislação estadual, de fato a
UC não foi instalada, e o conjunto de 17 ilhas do arquipélago fluvial por usa posição
intermediária entre os dois pólos de crescimento, deve ser protegido e preservado pela
relevância do ecossistema existente aquático e do manguezal significativo ainda pouco
alterado. Portanto, não há dúvidas que a área deva ser tombada como patrimônio
através de uma unidade de conservação legal e formalmente instalada.
Por sua dimensão e importância, o ideal é que as ilhas não voltassem a ser habitadas,
considerando as dificuldades sanitárias para a instalação de residência em seu interior.
A criação da Reserva Extrativista pode ser uma solução para proteger a área desde
que sejam levados em consideração alguns aspectos importantes.
Os técnicos do IBAMA e os futuros beneficiários com a RESEX poderão pensar na
possibilidade de instalar na ilha maior uma estrutura de apoio, como um galpão de
estocagem de material pessoal de trabalho, com módulos individuais (Ver figura 35 –
modelo adotado por marisqueiras em Pilar – AL), e local coletivo de fácil higienização
para o tratamento dos peixes e mariscos. Neste sistema todos poderiam fazer a
exploração dos recursos naturais do estuário, aquático ou terrestre, com pesca ou
apanha de crustáceos, agricultura de subsistência e horta, ou outras alternativas
definidas em conjunto sem que um grande número de pessoas estivesse nas ilhas
permanentemente.
Neste contexto, seria incluída uma estrutura pequena para descanso atendendo
aquelas áreas onde o plantio requeira vigilância, mas que não signifique residência
familiar permanente. Desta forma o arquipélago fluvial seria dos extrativistas, com
regras definidas, mas não necessariamente local de residência, o que eliminaria todas
as dificuldades relatadas pelos entrevistados para se viver nas ilhas, mas ao mesmo


tempo seria garantido o direito de exploração sustentada dos recursos que o estuário
do rio Sirinhaém propicia.

Figura 35: Modelo de galpão com módulos de depósito
individuais e local coletivo para tratamento de mariscos e
peixes – Associação de Marisqueiras de Pilar - AL

Como todos já estão instalados em novas residências, o retorno ao trabalho nas áreas
internas e entorno das ilhas poderá propiciar o retorno à fonte de renda perdida com a
saída das ilhas, mas mantendo o conforto de viver da cidade, próximos a todos os
confortos e facilidade que se queixaram não ter nas ilhas: energia, água encanada,
proximidade ao atendimento médico, estar na cidade, acessos mais fáceis que nas
ilhas, menor risco de enchentes, transporte, escola, trabalho assegurado através do
acesso aos bens naturais do estuário, e, principalmente, sem “necessidade de destruir
o meio ambiente para sustentar família”.
Em caso de não ser possível um acordo deste tipo, algumas recomendações se fazem
necessárias:
1. Realizar estudo de Capacidade de Suporte quanto ao número de moradores
considerando especialmente produção de lixo e esgoto, e área necessária para
produção e sustento das famílias;


2. Não definir o número de beneficiários enquanto os estudos de capacidade de carga
não forem realizados;
3. Definir a Capacidade de Auto-depuração do rio Sirinhaém levado em consideração a
quantidade de efluentes domésticos (esgoto e águas servidas) que será produzida em
relação ao número de moradores;
4. Somente permitir a instalação dos ex-moradores no interior das ilhas após a
definição conjunta do Plano de Utilização, do Plano de Desenvolvimento e do
respectivo Regimento Interno da Reserva, assumindo o compromisso de cumprir, na
íntegra, o que for estabelecido;
5. Inserir no Plano de Utilização a proposta de alargamento do manguezal periférico da
ilha maior, por meio do replantio, restringindo um pouco mais a área do “pomar”, no
centro das ilhas;
6. Garantir um programa de fiscalização eficiente para que a ocupação não vire uma
invasão e as normas de uso sustentável sejam respeitadas por moradores, ou não;
7. Não ocupar as ilhas menores que não foram anteriormente habitadas, mantendo-as
como Reserva Legal;
8. Estabelecer um modelo de ocupação que não altere a paisagem, procurando
alternativas construtivas que se incorporem na paisagem;
9. Desenvolver um Programa de Educação Ambiental para os antigos moradores das
ilhas e outros da periferia em geral, que utilizam/exploram os recursos naturais locais.


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