OBJETIVOS
Fortalecer e ampliar as políticas públicas de inclusão produtiva e
geração de renda que beneficiem, prioritariamente, a população
sergipana que vive em situação de extrema pobreza
Elevar a renda familiar per capita de 311 mil pessoas
extremamente pobres até 2016
Ampliar o acesso às oportunidades de ocupação e renda através
de ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural
Ampliar o acesso aos serviços públicos e aos direitos básicos
Objetivo Geral
Objetivos Específicos
TOTAL PESSOAS
EXTREMAMENTE
POBRES: 311.162
habitantes
49,26% são homens e
50,73% são mulheres
49,15% estão na área
urbana e 50,84% estão na
área rural
49,19% têm menos de 18
anos
32,38% são analfabetos
(pessoas com 15 anos ou
mais)
Fonte: IBGE/CENSO 2010
Perfil da Extrema Pobreza em Sergipe
Fonte: IPEA
27,0
31,4
15,3
23,1
29,0
14,0
25,2
31,2
15,2
20,1
28,0
13,2
20,8
24,3
11,5
15,1
20,5
9,4
15,0
18,9
8,7
13,0
16,3
7,6
13,5 15,5
7,3
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
S ergipe Nordes te B ras il
27,0
31,4
15,3
23,1
29,0
14,0
25,2
31,2
15,2
20,1
28,0
13,2
20,8
24,3
11,5
15,1
20,5
9,4
15,0
18,9
8,7
13,0
16,3
7,6
13,5 15,5
7,3
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
S ergipe Nordes te B ras il
Redução da Pobreza: 2001/ 2009
Estratificação da pobreza, de acordo com dados
do IPEA, referente à população com rendimento
mensal per capita até 140 reais até 2009
Panorama da Extrema
Pobreza 2010
Fonte: IBGE/CENSO 2010
8,5
18,1
15,0
Brasil Nordeste Sergipe
Dados referentes à população com rendimento mensal per
capita até 70 reais
Busca Ativa
Conjunto de estratégias para mapeamento de cidadãos
sergipanos que estejam em situação de extrema
pobreza e que se encontrem fora da rede de proteção e
inclusão social
O QUE É?O QUE É?
Mapa da Miséria em Sergipe: monitoramento detalhado do
perfil da extrema pobreza, em parceria com IBGE/SE
Convergência de esforços/intersetorialidade: censos
educacionais, mutirões de registro civil, Programa Saúde da
Família, rede socioassistencial (CRAS e CREAS), equipes
volantes
Cruzamento de informações: uso do CadÚnico, do
cadastro de programas federais e do cadastro de
programas estaduais, a exemplo do Mão Amiga
COMO
FAZER?
Eixos Estratégicos
(2011/ 2014)
Transferência de Renda
Acesso a serviços
públicos
Inclusão Produtiva
Transferência de Renda
Acompanhamento e monitoramento das condicionalidades
(frequência escolar, vacinação etc) - SEIDES, SEED e SES
Excelência na gestão do Bolsa Família, com ampliação de
cobertura - SEIDES
Apoio na busca ativa para ampliação da cobertura -
SEIDES, SEED e SES
Capacitação das equipes técnicas - SEIDES
Qualificação profissional, alfabetização de jovens e adultos
e distribuição de bolsa mensal no período de entressafra
SEIDES, SEAGRI, SETRAB e SEED
Meta: 10 mil famílias/ano em 28 municípios.
Investimento: R$ 10 milhões/ano (FUNCEP)
Mão Amiga Urbano – Ampliação do Programa para áreas
periféricas urbanas, prioritariamente na Grande Aracaju.
SEIDES, SETRAB e SEED
Investimento: 5 milhões/ ano. (FUNCEP)
Transferência de Renda
Acesso a serviços
públicos
Inclusão Produtiva
Eixos Estratégicos
(2011/ 2014)
Inclusão Produtiva no Campo
MEIO AMBIENTEMEIO AMBIENTE
ACESSO À ÁGUA
Capacitar população extremamente pobre para uso sustentável
dos recursos da caatinga
Meta: 20 projetos implantados
Investimento: R$ 2 milhões (SEMARH/MMA/ FUNDO CLIMA)
Construção de 120 sistemas simplificados de abastecimento de água,
recuperação de outros 111, sendo 29 com dessalinizadores, e
construção de 35 pequenas barragens de terra
Meta: 20.000 pessoas assistidas
Investimento: R$ 16 milhões (SEAGRI/COHIDRO/Ministério da
Integração)
Canal de Xingó (1ª etapa) e perímetro irrigado Manoel Dionísio
Meta: população do território do Alto Sertão
Investimento : R$ 1, 35 bilhão (SEINFRA/ SEAGRI/
SEPLAG/Ministério da Integração/ Codevasf)
Inclusão Produtiva no Campo
Implantação de unidades agroecológicas no sertão do São Francisco e em
comunidades quilombolas. Meta: 78 unidades. Investimento de R$ 528 mil.
SEIDES/MDS
Ampliação da regularização fundiária. Meta: 20mil imóveis, atendendo a
totalidade do território do Alto Sertão e mais oito municípios de outros
territórios sergipanos. Investimento: R$ 3,7 milhões – SEAGRI / PRONESE/
EMDAGRO / MDA
Inserção de agricultores familiares em extrema pobreza em feiras para
comercialização de produtos da agricultura familiar.
Meta: 230 famílias inseridas. Investimento: R$ 131 mil – SEIDES/MDA
Programa de Agricultura Periurbana e Urbana. Meta: com 320 famílias
beneficiadas. Investimento: R$1 milhão - SEIDES / MDS
Apoio a implantação de Unidades Produtivas de piscicultura e apicultura.
Meta: 300 famílias beneficiadas. Investimento: R$ 2,9 milhões - SEIDES /
MDS
Ações no
campo
Projovem Campo. Meta: 2.050 alunos formados. Investimento: R$ 18,7
milhões - SEED / MEC
Ações no
campo
Fortalecimento da Cidadania e da organização produtiva de mulheres
rurais. Meta: 1.800 mulheres beneficiadas. Investimento: R$ 2,36 milhões -
SPPM/ MDA
Ampliação de Assistência Técnica para 720 famílias no Alto Sertão , 2700
na Região Sul , 1080 no Baixo São Francisco, 400 na Região Centro Sul e
170 na Grande Aracaju.
Investimento: R$4 milhões Chamadas Públicas do Brasil Sem Miséria –
SEAGRI/MDA
Manutenção do Programa Garantia Safra com atendimento de 12 mil
famílias na Região do Alto Sertão. Investimento: R$ 7, 68 milhões
SEAGRI/MDA
Inclusão Produtiva no Campo
Inclusão Produtiva no Campo
ACESSO AOS
MERCADOS PÚBLICO
E PRIVADO
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Meta: atender a
pessoas extremamente pobres em 75 municípios sergipanos.
Investimento: R$ 80 milhões – SEIDES / MDS
Programa Nacional de Alimentação Escolar. Meta: Ampliação
para 40% da compra dos produtos da agricultura familiar para
merenda escolar. Investimento: R$ 14,5 milhões – SEED/
SEAGRI/ EMDAGRO / MEC
LUZ PARA TODOS
Universalização do acesso à energia elétrica Meta: 15.000 ligações
realizadas. Investimentos: R$ 106 milhões. SEINFRA / Ministério de
Minas e Energia
Aquisição de arroz no território do Baixo São Francisco de
pequenos produtores pelo Programa de Garantia de Preço
Mínimo. Meta: atendimento de 720 rizicultores.
Investimento: R$10 milhões - SEAGRI/MAPA/ CONAB
Inclusão Produtiva no Campo
ACESSO AOS
MERCADOS PÚBLICO
E PRIVADO
Criação de Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de
Pequenas Agroindústrias, Unidades Produtivas e criação de
animais.
Meta: 200 projetos implementados, sendo 12 mil famílias
beneficiadas. Investimento: R$ 8,45 milhões – SEAGRI/PRONESE
/ MDS/ MDA/ BIRD
Implementação do Projeto Dom Távora, com ações na área de
desenvolvimento de capacidades para negócios.
Meta: beneficiar 7.500 mil famílias, gerando 300 planos de
negócios, com foco na região do Baixo São Francisco.
Investimento: R$ 63 milhões, com recursos do FIDA e do
Governo do Estado.
Inclusão Produtiva na Cidade
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
Implantação de projeto piloto de 2 cozinhas comunitárias e uma
padaria escola para capacitação nas áreas de produção, educação em
segurança alimentar, gestão, empreendedorismo e cooperativismo.
Meta: 2250 pessoas capacitadas. Investimento: R$ 2 milhões.
SEIDES/ MDS
Projovem Urbano. Meta: 7.300 jovens formados. Investimento:
R$20,5 milhões - SEED/ SETRAB / MEC/ MINISTÉRIO DO TRABALHO
Novos Rumos: Capacitação profissional. Meta: 15 mil pessoas
capacitadas. Investimento: R$ 6,4 milhões – SEIDES / SETRAB (FUNCEP)
Inclusão Produtiva na Cidade
MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL
Regulamentação do mercado informal. Meta: 720 negócios
formalizados . Investimentos: R$2,4 milhões. SEDETEC
CADEIA DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS
Organização dos catadores de materiais recicláveis.
Meta: 320 catadores capacitados e organizados.
Investimento: R$ 287,5 mil. SEMARH/MMA
Microcrédito. Meta: Realização de 6.000 operações.
Investimento: R$ 3 milhões. BANESE
MICROCRÉDITO
(BANESE)
Eixos Estratégicos
(2011/ 2014)
Transferência de Renda
Acesso a serviços
públicos
Inclusão Produtiva
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EDUCAÇÃO
Fortalecer o Programa Sergipe Alfabetizado. Meta: Alfabetizar 120 mil
alunos. Investimento: R$ 16,3 milhões. SEED/SEIDS/MEC
Implementação do Programa Nacional de Ampliação da Jornada
Escolar (Mais Educação). Meta: 16 unidades escolares com Programa
implantado. Investimento: R$ 400 mil. SEED / MEC
Cisternas nas escolas: implantação de cisternas nas escolas do
semiárido sergipano sem acesso à agua de qualidade.
SEIDES(FUNCEP)/ SEED
Acesso a Serviços Públicos
Estimular Busca Ativa. Meta: Cofinanciamento estadual com repasse
de recursos para os 18 municípios com maior percentual de pobreza,
segundo o IBGE. Investimento: R$ 3,3 milhões. SEIDES (FUNCEP)
Implantação de pólos de EJA CAMPO para egressos do SERGIPE
ALFABETIZADO. Meta: 03 polos implantados. SEED / GOVERNO DO
ESTADO
Acesso a Serviços Públicos
DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA
Registro Civil: Realização de mutirões de universalização do acesso ao
Registro Civil de Nascimento e à documentação civil básica.
Meta: reduzir para 5% o índice de sub-registro em Sergipe.
Investimento: R$ 173 mil SEDHUC/ Secretaria Especial de Direitos
Humanos da Presidência da República
ESPORTE E CULTURA
Projeto Vida Alegre – Construção de dois centros esportivos nos bairros
Industrial e Santa Maria, em Aracaju. Meta: 2.000 crianças e
adolescentes beneficiadas. Investimentos: R$ 4 milhões - SEEL /
Governo do Estado
Orquestra Jovem de Sergipe – Meta: 280 jovens beneficiados
Investimento: R$ 3 milhões – SECULT
Implantação de Balcões de Direitos. Investimento: 100 mil reais
SEDHUC/ SEJUC
Apoio a microprojetos culturais e esportivos. Meta: 90 projetos
apoiados. Investimento: R$ 1 milhão – SECULT /SEIDES (FUNCEP)
Projeto Ritmos e Saberes Populares. Meta: 750 pessoas beneficiadas
nas oficinas. Investimento: R$ 450 mil – SECULT
HABITAÇÃO
Casas de Taipa – Construção de moradias para substituição de
casas de taipa nas áreas com maior concentração de extrema
pobreza. Meta: 2000 casas construídas. Investimento: 32
milhões. SEDURB/ SEIDES (FUNCEP)
Acesso a Serviços Públicos
Pró-moradia - construção de unidades habitacionais para famílias
em situação de extrema pobreza nos municípios de Aracaju,
Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros.
Meta: 1740 unidades construídas.
Investimento: R$ 76 milhões. SEDURB/ CAIXA
SAÚDE
Acesso a Serviços Públicos
Doenças promotoras da pobreza (sífilis congênita, tuberculose,
hanseníase, doença de chagas, AIDS)
Meta: Realizar inquérito em 34 municípios com maior proporção de
extrema pobreza. Investimento: R$ 1,5 milhão – SES/ MS
Rede Cegonha e redução da mortalidade infantil. Meta: Qualificação de
24 parteiras e implantação de 5 casas de apoio.
Investimento: R$ 10 milhões – SES / MS
Bem Menina, Bem Mulher – Oferta de serviços de atenção à saúde da
mulher e formação de lideranças comunitárias para disseminação de
informações na área de saúde e direitos básicos.
Meta: 22 edições realizadas, beneficiando 13.200 pessoas.
Investimento: R$ 2,2 milhões –SES/ MS
SAÚDE
Acesso a Serviços Públicos
Enfrentamento ao uso do crack, álcool e outras drogas. Fortalecimento e
capacitação da rede de atendimento.
Meta: Implantação de “consultórios de rua” e realização de convênios
com comunidades terapêuticas – SES/SEIDES/SEED
Registro de nascidos vivos - Mobilização da rede de maternidades e dos
municípios para o registro de nascidos vivos. Investimento: R$ 30 mil - SES
OLHAR BRASIL – Oferta de consultas especializadas em oftalmologia e
distribuição de óculos. Investimento: 1,3 milhão – SES / MS
Brasil Sorridente – Meta: 2.160 próteses dentárias fornecidas.
Investimento: R$ 390 mil – SES / MS
OBJETIVO Promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre de Sergipe
B U S C A A T I V A
BOLSA FAMÍLIA
ACESSO A SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIA DE
RENDA
RURAL
INCLUSÃO PRODUTIVA
URBANA
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
SEMENTES E
TECNOLOGIA
INTERMEDIAÇÃO
DE MÃO-DE-
OBRA
LUZ PARA
TODOS
MICROEMPRE-
ENDEDOR
ECONOMIA
SOLIDÁRIA
ACESSO AOS
MERCADOS
CADEIA DO
“LIXO”
MEIO
AMBIENTE
ACESSO À ÁGUA
-BEM MULHER
-REDE CEGONHA
-MORTALID. INFANTIL
-DROGAS
-DOENÇAS DA POBREZA
- COFINANCIAMENTO DA
BUSCA ATIVA
-SERGIPE ALFABETIZADO
-MAIS EDUCAÇÃO
-PROJOVEM
-CISTERNA NAS ESCOLAS
-REGISTRO CIVIL
-BALCÃO DOS DIREITOS
-COMB. TRAB. INFANTIL
-CENT DE REF. MULHER
-CASA NOVA, VIDA NOVA
-SERGIPE CIDADES
- TARIFA SOCIAL
- SANEAMENTO BÁSICO
MAPA ESTRATÉGICO DO PLANO SERGIPE SEM MISÉRIA
E
I
X
O
S
I
N
I
C
I
A
T
I
V
A
S
MÃO AMIGA
BOLSA FAMÍLIA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EDUCAÇÃO
DIR HUMANOS
E CIDADANIA
SAÚDE
HABITAÇÃO E
DES URBANO
Sistema de Governança
COMITÊ GESTOR - CGCOMITÊ GESTOR - CG
COMITÊS DE
INTEGRAÇÃO DE
POLÍTICAS – CIP
COMITÊS DE
INTEGRAÇÃO DE
POLÍTICAS – CIP
CIP 1: EIXO
TRANSFERÊNCIA DE
RENDA
CIP 1: EIXO
TRANSFERÊNCIA DE
RENDA
CIP 2: EIXO DE INCLUSÃO
PRODUTIVA
CIP 2: EIXO DE INCLUSÃO
PRODUTIVA
CIP 3: EIXO ACESSO A
SERVIÇOS PÚBLICOS
CIP 3: EIXO ACESSO A
SERVIÇOS PÚBLICOS
Governador e
Secretários;
Reuniões
trimestrais.
Coordenação
da SEPLAG e
SEIDES;
Reuniões
mensais.
SEPLAG
SECRETARIA
RESPONSÁVEL
INFORMAÇÃOQUANTITATIVA:
evoluçãodemetas,
indicadoresegastos.
INFORMAÇÃOQUALITATIVA:
andamentodaexecução,
dificuldadesoperacionais,
oportunidadesdemelhoria,etc.
Relatório
Gerencial
Trimestral
(RGT)
Entregue ao CG
com uma semana
de antecedência
da reunião
trimestral.
FUNÇÃO: Tomada
de decisão para
aprimoramento
das ações
FUNÇÃO: Discute,
consolida e
encaminha o RGT
para o CG
Sergipe Mais Justo -  Apresentação do Programa

Sergipe Mais Justo - Apresentação do Programa

  • 2.
    OBJETIVOS Fortalecer e ampliaras políticas públicas de inclusão produtiva e geração de renda que beneficiem, prioritariamente, a população sergipana que vive em situação de extrema pobreza Elevar a renda familiar per capita de 311 mil pessoas extremamente pobres até 2016 Ampliar o acesso às oportunidades de ocupação e renda através de ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural Ampliar o acesso aos serviços públicos e aos direitos básicos Objetivo Geral Objetivos Específicos
  • 3.
    TOTAL PESSOAS EXTREMAMENTE POBRES: 311.162 habitantes 49,26%são homens e 50,73% são mulheres 49,15% estão na área urbana e 50,84% estão na área rural 49,19% têm menos de 18 anos 32,38% são analfabetos (pessoas com 15 anos ou mais) Fonte: IBGE/CENSO 2010 Perfil da Extrema Pobreza em Sergipe
  • 4.
    Fonte: IPEA 27,0 31,4 15,3 23,1 29,0 14,0 25,2 31,2 15,2 20,1 28,0 13,2 20,8 24,3 11,5 15,1 20,5 9,4 15,0 18,9 8,7 13,0 16,3 7,6 13,5 15,5 7,3 20012002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 S ergipe Nordes te B ras il 27,0 31,4 15,3 23,1 29,0 14,0 25,2 31,2 15,2 20,1 28,0 13,2 20,8 24,3 11,5 15,1 20,5 9,4 15,0 18,9 8,7 13,0 16,3 7,6 13,5 15,5 7,3 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 S ergipe Nordes te B ras il Redução da Pobreza: 2001/ 2009 Estratificação da pobreza, de acordo com dados do IPEA, referente à população com rendimento mensal per capita até 140 reais até 2009
  • 5.
    Panorama da Extrema Pobreza2010 Fonte: IBGE/CENSO 2010 8,5 18,1 15,0 Brasil Nordeste Sergipe Dados referentes à população com rendimento mensal per capita até 70 reais
  • 6.
    Busca Ativa Conjunto deestratégias para mapeamento de cidadãos sergipanos que estejam em situação de extrema pobreza e que se encontrem fora da rede de proteção e inclusão social O QUE É?O QUE É? Mapa da Miséria em Sergipe: monitoramento detalhado do perfil da extrema pobreza, em parceria com IBGE/SE Convergência de esforços/intersetorialidade: censos educacionais, mutirões de registro civil, Programa Saúde da Família, rede socioassistencial (CRAS e CREAS), equipes volantes Cruzamento de informações: uso do CadÚnico, do cadastro de programas federais e do cadastro de programas estaduais, a exemplo do Mão Amiga COMO FAZER?
  • 7.
    Eixos Estratégicos (2011/ 2014) Transferênciade Renda Acesso a serviços públicos Inclusão Produtiva
  • 8.
    Transferência de Renda Acompanhamentoe monitoramento das condicionalidades (frequência escolar, vacinação etc) - SEIDES, SEED e SES Excelência na gestão do Bolsa Família, com ampliação de cobertura - SEIDES Apoio na busca ativa para ampliação da cobertura - SEIDES, SEED e SES Capacitação das equipes técnicas - SEIDES Qualificação profissional, alfabetização de jovens e adultos e distribuição de bolsa mensal no período de entressafra SEIDES, SEAGRI, SETRAB e SEED Meta: 10 mil famílias/ano em 28 municípios. Investimento: R$ 10 milhões/ano (FUNCEP) Mão Amiga Urbano – Ampliação do Programa para áreas periféricas urbanas, prioritariamente na Grande Aracaju. SEIDES, SETRAB e SEED Investimento: 5 milhões/ ano. (FUNCEP)
  • 9.
    Transferência de Renda Acessoa serviços públicos Inclusão Produtiva Eixos Estratégicos (2011/ 2014)
  • 10.
    Inclusão Produtiva noCampo MEIO AMBIENTEMEIO AMBIENTE ACESSO À ÁGUA Capacitar população extremamente pobre para uso sustentável dos recursos da caatinga Meta: 20 projetos implantados Investimento: R$ 2 milhões (SEMARH/MMA/ FUNDO CLIMA) Construção de 120 sistemas simplificados de abastecimento de água, recuperação de outros 111, sendo 29 com dessalinizadores, e construção de 35 pequenas barragens de terra Meta: 20.000 pessoas assistidas Investimento: R$ 16 milhões (SEAGRI/COHIDRO/Ministério da Integração) Canal de Xingó (1ª etapa) e perímetro irrigado Manoel Dionísio Meta: população do território do Alto Sertão Investimento : R$ 1, 35 bilhão (SEINFRA/ SEAGRI/ SEPLAG/Ministério da Integração/ Codevasf)
  • 11.
    Inclusão Produtiva noCampo Implantação de unidades agroecológicas no sertão do São Francisco e em comunidades quilombolas. Meta: 78 unidades. Investimento de R$ 528 mil. SEIDES/MDS Ampliação da regularização fundiária. Meta: 20mil imóveis, atendendo a totalidade do território do Alto Sertão e mais oito municípios de outros territórios sergipanos. Investimento: R$ 3,7 milhões – SEAGRI / PRONESE/ EMDAGRO / MDA Inserção de agricultores familiares em extrema pobreza em feiras para comercialização de produtos da agricultura familiar. Meta: 230 famílias inseridas. Investimento: R$ 131 mil – SEIDES/MDA Programa de Agricultura Periurbana e Urbana. Meta: com 320 famílias beneficiadas. Investimento: R$1 milhão - SEIDES / MDS Apoio a implantação de Unidades Produtivas de piscicultura e apicultura. Meta: 300 famílias beneficiadas. Investimento: R$ 2,9 milhões - SEIDES / MDS Ações no campo
  • 12.
    Projovem Campo. Meta:2.050 alunos formados. Investimento: R$ 18,7 milhões - SEED / MEC Ações no campo Fortalecimento da Cidadania e da organização produtiva de mulheres rurais. Meta: 1.800 mulheres beneficiadas. Investimento: R$ 2,36 milhões - SPPM/ MDA Ampliação de Assistência Técnica para 720 famílias no Alto Sertão , 2700 na Região Sul , 1080 no Baixo São Francisco, 400 na Região Centro Sul e 170 na Grande Aracaju. Investimento: R$4 milhões Chamadas Públicas do Brasil Sem Miséria – SEAGRI/MDA Manutenção do Programa Garantia Safra com atendimento de 12 mil famílias na Região do Alto Sertão. Investimento: R$ 7, 68 milhões SEAGRI/MDA Inclusão Produtiva no Campo
  • 13.
    Inclusão Produtiva noCampo ACESSO AOS MERCADOS PÚBLICO E PRIVADO Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Meta: atender a pessoas extremamente pobres em 75 municípios sergipanos. Investimento: R$ 80 milhões – SEIDES / MDS Programa Nacional de Alimentação Escolar. Meta: Ampliação para 40% da compra dos produtos da agricultura familiar para merenda escolar. Investimento: R$ 14,5 milhões – SEED/ SEAGRI/ EMDAGRO / MEC LUZ PARA TODOS Universalização do acesso à energia elétrica Meta: 15.000 ligações realizadas. Investimentos: R$ 106 milhões. SEINFRA / Ministério de Minas e Energia Aquisição de arroz no território do Baixo São Francisco de pequenos produtores pelo Programa de Garantia de Preço Mínimo. Meta: atendimento de 720 rizicultores. Investimento: R$10 milhões - SEAGRI/MAPA/ CONAB
  • 14.
    Inclusão Produtiva noCampo ACESSO AOS MERCADOS PÚBLICO E PRIVADO Criação de Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Pequenas Agroindústrias, Unidades Produtivas e criação de animais. Meta: 200 projetos implementados, sendo 12 mil famílias beneficiadas. Investimento: R$ 8,45 milhões – SEAGRI/PRONESE / MDS/ MDA/ BIRD Implementação do Projeto Dom Távora, com ações na área de desenvolvimento de capacidades para negócios. Meta: beneficiar 7.500 mil famílias, gerando 300 planos de negócios, com foco na região do Baixo São Francisco. Investimento: R$ 63 milhões, com recursos do FIDA e do Governo do Estado.
  • 15.
    Inclusão Produtiva naCidade QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Implantação de projeto piloto de 2 cozinhas comunitárias e uma padaria escola para capacitação nas áreas de produção, educação em segurança alimentar, gestão, empreendedorismo e cooperativismo. Meta: 2250 pessoas capacitadas. Investimento: R$ 2 milhões. SEIDES/ MDS Projovem Urbano. Meta: 7.300 jovens formados. Investimento: R$20,5 milhões - SEED/ SETRAB / MEC/ MINISTÉRIO DO TRABALHO Novos Rumos: Capacitação profissional. Meta: 15 mil pessoas capacitadas. Investimento: R$ 6,4 milhões – SEIDES / SETRAB (FUNCEP)
  • 16.
    Inclusão Produtiva naCidade MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Regulamentação do mercado informal. Meta: 720 negócios formalizados . Investimentos: R$2,4 milhões. SEDETEC CADEIA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS Organização dos catadores de materiais recicláveis. Meta: 320 catadores capacitados e organizados. Investimento: R$ 287,5 mil. SEMARH/MMA Microcrédito. Meta: Realização de 6.000 operações. Investimento: R$ 3 milhões. BANESE MICROCRÉDITO (BANESE)
  • 17.
    Eixos Estratégicos (2011/ 2014) Transferênciade Renda Acesso a serviços públicos Inclusão Produtiva
  • 18.
    ASSISTÊNCIA SOCIAL EDUCAÇÃO Fortalecer o ProgramaSergipe Alfabetizado. Meta: Alfabetizar 120 mil alunos. Investimento: R$ 16,3 milhões. SEED/SEIDS/MEC Implementação do Programa Nacional de Ampliação da Jornada Escolar (Mais Educação). Meta: 16 unidades escolares com Programa implantado. Investimento: R$ 400 mil. SEED / MEC Cisternas nas escolas: implantação de cisternas nas escolas do semiárido sergipano sem acesso à agua de qualidade. SEIDES(FUNCEP)/ SEED Acesso a Serviços Públicos Estimular Busca Ativa. Meta: Cofinanciamento estadual com repasse de recursos para os 18 municípios com maior percentual de pobreza, segundo o IBGE. Investimento: R$ 3,3 milhões. SEIDES (FUNCEP) Implantação de pólos de EJA CAMPO para egressos do SERGIPE ALFABETIZADO. Meta: 03 polos implantados. SEED / GOVERNO DO ESTADO
  • 19.
    Acesso a ServiçosPúblicos DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Registro Civil: Realização de mutirões de universalização do acesso ao Registro Civil de Nascimento e à documentação civil básica. Meta: reduzir para 5% o índice de sub-registro em Sergipe. Investimento: R$ 173 mil SEDHUC/ Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República ESPORTE E CULTURA Projeto Vida Alegre – Construção de dois centros esportivos nos bairros Industrial e Santa Maria, em Aracaju. Meta: 2.000 crianças e adolescentes beneficiadas. Investimentos: R$ 4 milhões - SEEL / Governo do Estado Orquestra Jovem de Sergipe – Meta: 280 jovens beneficiados Investimento: R$ 3 milhões – SECULT Implantação de Balcões de Direitos. Investimento: 100 mil reais SEDHUC/ SEJUC Apoio a microprojetos culturais e esportivos. Meta: 90 projetos apoiados. Investimento: R$ 1 milhão – SECULT /SEIDES (FUNCEP) Projeto Ritmos e Saberes Populares. Meta: 750 pessoas beneficiadas nas oficinas. Investimento: R$ 450 mil – SECULT
  • 20.
    HABITAÇÃO Casas de Taipa– Construção de moradias para substituição de casas de taipa nas áreas com maior concentração de extrema pobreza. Meta: 2000 casas construídas. Investimento: 32 milhões. SEDURB/ SEIDES (FUNCEP) Acesso a Serviços Públicos Pró-moradia - construção de unidades habitacionais para famílias em situação de extrema pobreza nos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros. Meta: 1740 unidades construídas. Investimento: R$ 76 milhões. SEDURB/ CAIXA
  • 21.
    SAÚDE Acesso a ServiçosPúblicos Doenças promotoras da pobreza (sífilis congênita, tuberculose, hanseníase, doença de chagas, AIDS) Meta: Realizar inquérito em 34 municípios com maior proporção de extrema pobreza. Investimento: R$ 1,5 milhão – SES/ MS Rede Cegonha e redução da mortalidade infantil. Meta: Qualificação de 24 parteiras e implantação de 5 casas de apoio. Investimento: R$ 10 milhões – SES / MS Bem Menina, Bem Mulher – Oferta de serviços de atenção à saúde da mulher e formação de lideranças comunitárias para disseminação de informações na área de saúde e direitos básicos. Meta: 22 edições realizadas, beneficiando 13.200 pessoas. Investimento: R$ 2,2 milhões –SES/ MS
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    SAÚDE Acesso a ServiçosPúblicos Enfrentamento ao uso do crack, álcool e outras drogas. Fortalecimento e capacitação da rede de atendimento. Meta: Implantação de “consultórios de rua” e realização de convênios com comunidades terapêuticas – SES/SEIDES/SEED Registro de nascidos vivos - Mobilização da rede de maternidades e dos municípios para o registro de nascidos vivos. Investimento: R$ 30 mil - SES OLHAR BRASIL – Oferta de consultas especializadas em oftalmologia e distribuição de óculos. Investimento: 1,3 milhão – SES / MS Brasil Sorridente – Meta: 2.160 próteses dentárias fornecidas. Investimento: R$ 390 mil – SES / MS
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    OBJETIVO Promover ainclusão social e produtiva da população extremamente pobre de Sergipe B U S C A A T I V A BOLSA FAMÍLIA ACESSO A SERVIÇOS TRANSFERÊNCIA DE RENDA RURAL INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SEMENTES E TECNOLOGIA INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA LUZ PARA TODOS MICROEMPRE- ENDEDOR ECONOMIA SOLIDÁRIA ACESSO AOS MERCADOS CADEIA DO “LIXO” MEIO AMBIENTE ACESSO À ÁGUA -BEM MULHER -REDE CEGONHA -MORTALID. INFANTIL -DROGAS -DOENÇAS DA POBREZA - COFINANCIAMENTO DA BUSCA ATIVA -SERGIPE ALFABETIZADO -MAIS EDUCAÇÃO -PROJOVEM -CISTERNA NAS ESCOLAS -REGISTRO CIVIL -BALCÃO DOS DIREITOS -COMB. TRAB. INFANTIL -CENT DE REF. MULHER -CASA NOVA, VIDA NOVA -SERGIPE CIDADES - TARIFA SOCIAL - SANEAMENTO BÁSICO MAPA ESTRATÉGICO DO PLANO SERGIPE SEM MISÉRIA E I X O S I N I C I A T I V A S MÃO AMIGA BOLSA FAMÍLIA ASSISTÊNCIA SOCIAL EDUCAÇÃO DIR HUMANOS E CIDADANIA SAÚDE HABITAÇÃO E DES URBANO
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    Sistema de Governança COMITÊGESTOR - CGCOMITÊ GESTOR - CG COMITÊS DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS – CIP COMITÊS DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS – CIP CIP 1: EIXO TRANSFERÊNCIA DE RENDA CIP 1: EIXO TRANSFERÊNCIA DE RENDA CIP 2: EIXO DE INCLUSÃO PRODUTIVA CIP 2: EIXO DE INCLUSÃO PRODUTIVA CIP 3: EIXO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS CIP 3: EIXO ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS Governador e Secretários; Reuniões trimestrais. Coordenação da SEPLAG e SEIDES; Reuniões mensais. SEPLAG SECRETARIA RESPONSÁVEL INFORMAÇÃOQUANTITATIVA: evoluçãodemetas, indicadoresegastos. INFORMAÇÃOQUALITATIVA: andamentodaexecução, dificuldadesoperacionais, oportunidadesdemelhoria,etc. Relatório Gerencial Trimestral (RGT) Entregue ao CG com uma semana de antecedência da reunião trimestral. FUNÇÃO: Tomada de decisão para aprimoramento das ações FUNÇÃO: Discute, consolida e encaminha o RGT para o CG