1) O documento trata de um trabalho acadêmico realizado por alunos do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Goiás sobre as seções 19 e 20 do CPC 00.
2) A seção 19 aborda a combinação de negócios e o ágio por expectativa de rentabilidade futura, enquanto a seção 20 trata de operações de arrendamento mercantil.
3) O trabalho apresenta os conceitos contábeis dessas seções, incluindo a identificação do adquirente, alocação de custos e
1. O documento apresenta um modelo de plano de contas para uma empresa, dividido nas seções de ativo, passivo e patrimônio líquido.
2. Dentro do ativo, há contas para controlar caixa, bancos, clientes, estoques, despesas antecipadas, investimentos e imobilizado.
3. Cada conta é acompanhada de uma breve descrição de sua função, natureza e lançamentos contábeis.
1) A aula aborda a correção de exercícios de fluxo de caixa da aula anterior e uma introdução ao método da equivalência patrimonial para avaliação de investimentos, apresentando questões sobre os dois temas.
2) As questões 1 e 2 tratam de fluxo de caixa e são respondidas com base na teoria apresentada na aula anterior.
3) As questões de 3 a 5 utilizam dados contábeis de uma empresa para calcular itens como valor pago pelas compras no ano, estoque inicial e valor das despesas pagas no
1. O documento apresenta uma aula sobre tributos incidentes em operações com mercadorias.
2. São discutidos os principais tributos como IPI, ICMS, ISS, PIS, COFINS e como eles afetam os registros contábeis da empresa vendedora e compradora.
3. É apresentado um exemplo numérico para ilustrar o cálculo e lançamento contábil do IPI na empresa vendedora.
1) O documento discute as contas contábeis de acordo com a classe, começando pelas contas da classe 1, que refletem os meios financeiros líquidos, e classe 2, que refletem contas a receber e a pagar. 2) Também aborda as contas da classe 3, que refletem os estoques de mercadorias, matérias-primas e produtos acabados, e os sistemas de inventário permanente e intermitente. 3) Por fim, discute outras contas como provisões, contas a receber e pagar de investimentos
1. O documento apresenta cálculos e lançamentos contábeis referentes à Companhia Beta, incluindo balancete de verificação, lucro apurado, ativo circulante e contas retificadoras.
2. Discute a diferença entre regime de caixa e competência e apresenta lançamentos sobre seguro contratado pela companhia.
3. Explica o conceito de contas retificadoras no passivo e faz cálculos de exaustão, amortização e depreciação acumuladas.
O documento descreve o conceito e função de um plano de contas, incluindo:
1) O plano de contas estabelece as contas a serem usadas nos registros contábeis para representar os elementos patrimoniais, resultados e transações da empresa.
2) São descritas várias contas patrimoniais como caixa, contas a receber, estoques e contas a pagar que representam os ativos, passivos e patrimônio líquido.
3) É dado um exemplo ilustrativo do uso das contas para registrar transações como capital inicial, comp
O documento discute a análise das demonstrações contábeis, abordando: 1) os conceitos básicos de análise e etapas iniciais como ajuste dos elementos; 2) tipos de ajustes nas demonstrações; 3) os três tipos de análise - estrutural, evolutiva e por índices. Exemplos ilustram a análise estrutural de balanços patrimoniais e demonstrações de resultado.
1. O documento apresenta um modelo de plano de contas para uma empresa, dividido nas seções de ativo, passivo e patrimônio líquido.
2. Dentro do ativo, há contas para controlar caixa, bancos, clientes, estoques, despesas antecipadas, investimentos e imobilizado.
3. Cada conta é acompanhada de uma breve descrição de sua função, natureza e lançamentos contábeis.
1) A aula aborda a correção de exercícios de fluxo de caixa da aula anterior e uma introdução ao método da equivalência patrimonial para avaliação de investimentos, apresentando questões sobre os dois temas.
2) As questões 1 e 2 tratam de fluxo de caixa e são respondidas com base na teoria apresentada na aula anterior.
3) As questões de 3 a 5 utilizam dados contábeis de uma empresa para calcular itens como valor pago pelas compras no ano, estoque inicial e valor das despesas pagas no
1. O documento apresenta uma aula sobre tributos incidentes em operações com mercadorias.
2. São discutidos os principais tributos como IPI, ICMS, ISS, PIS, COFINS e como eles afetam os registros contábeis da empresa vendedora e compradora.
3. É apresentado um exemplo numérico para ilustrar o cálculo e lançamento contábil do IPI na empresa vendedora.
1) O documento discute as contas contábeis de acordo com a classe, começando pelas contas da classe 1, que refletem os meios financeiros líquidos, e classe 2, que refletem contas a receber e a pagar. 2) Também aborda as contas da classe 3, que refletem os estoques de mercadorias, matérias-primas e produtos acabados, e os sistemas de inventário permanente e intermitente. 3) Por fim, discute outras contas como provisões, contas a receber e pagar de investimentos
1. O documento apresenta cálculos e lançamentos contábeis referentes à Companhia Beta, incluindo balancete de verificação, lucro apurado, ativo circulante e contas retificadoras.
2. Discute a diferença entre regime de caixa e competência e apresenta lançamentos sobre seguro contratado pela companhia.
3. Explica o conceito de contas retificadoras no passivo e faz cálculos de exaustão, amortização e depreciação acumuladas.
O documento descreve o conceito e função de um plano de contas, incluindo:
1) O plano de contas estabelece as contas a serem usadas nos registros contábeis para representar os elementos patrimoniais, resultados e transações da empresa.
2) São descritas várias contas patrimoniais como caixa, contas a receber, estoques e contas a pagar que representam os ativos, passivos e patrimônio líquido.
3) É dado um exemplo ilustrativo do uso das contas para registrar transações como capital inicial, comp
O documento discute a análise das demonstrações contábeis, abordando: 1) os conceitos básicos de análise e etapas iniciais como ajuste dos elementos; 2) tipos de ajustes nas demonstrações; 3) os três tipos de análise - estrutural, evolutiva e por índices. Exemplos ilustram a análise estrutural de balanços patrimoniais e demonstrações de resultado.
Este documento fornece instruções e questões sobre cinco temas fundamentais de contabilidade para serem respondidas individualmente até 23 de maio. Os temas incluem princípios de contabilidade, operações comerciais e financeiras, conceitos contabilísticos fundamentais, normalização contabilística e contabilização de operações.
O documento discute a contabilização de investimentos sob a perspectiva dos novos pronunciamentos contábeis. Aborda tópicos como métodos de avaliação de investimentos, partes relacionadas, conceitos de empresas controladas e coligadas, e tratamento de lucros e prejuízos não realizados. O curso inclui aplicações práticas dos novos conceitos na consolidação de balanços patrimoniais e demonstrações de resultado.
1) O documento explica a estrutura do Balanço Patrimonial, dividido em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.
2) O Ativo é classificado por ordem de liquidez decrescente e dividido em Ativo Circulante, Realizável a Longo Prazo, Investimento, Imobilizado e Intangível.
3) O Passivo é dividido em Passivo Circulante e não Circulante. O Patrimônio Líquido inclui contas como Capital Social e Reservas.
O documento descreve dois métodos contabilísticos para concentração de atividades empresariais - método de compra e método de comunhão de interesses. Explica os princípios de cada método e fornece exemplos ilustrativos para demonstrar a aplicação prática dos métodos.
Os pagamentos por conta são calculados com base no imposto liquidado no ano anterior e pagos em três prestações durante o ano corrente. O pagamento especial por conta é calculado com base no volume de negócios do ano anterior, deduzindo os pagamentos por conta, e é pago em uma ou duas prestações.
1. O documento discute os conceitos básicos e a estrutura da contabilidade geral.
2. São apresentados os principais livros de escrituração contábil como o Diário, Razão, entre outros.
3. É feita uma explicação sobre os conceitos de patrimônio, ativo, passivo e situação líquida.
O documento discute a presença da economia informal e suas implicações no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). A economia informal inclui atividades como trabalho sem registro, vendas sem nota fiscal, serviços autônomos sem recibo e sonegação de impostos. Estudos estimam que a economia informal representa cerca de 18% do PIB do Rio de Janeiro. Transações ilegais como contrabando e tráfico de drogas compõem a chamada "economia subterrânea". A não inclusão dessas atividades no cálculo do
1. O documento discute livros contábeis obrigatórios e facultativos, registros contábeis e métodos de lançamento. 2. Inclui questões sobre livro razão, livro diário, livro caixa e outros livros obrigatórios para diferentes tipos de empresas. 3. Também aborda método das partidas dobradas, lançamentos de primeira, segunda, terceira e quarta fórmula.
Este documento estabelece normas e procedimentos de contabilidade para classificação e reconhecimento de receitas e despesas. Define receita como entrada de benefícios econômicos que aumentam o patrimônio líquido e despesa como saída de recursos econômicos. Fornece critérios para classificar receitas e despesas como operacionais, não operacionais, ganhos, prejuízos e extraordinários.
Os pagamentos por conta são calculados com base no imposto liquidado no ano anterior e pagos em três prestações durante o ano corrente. O pagamento especial por conta é calculado com base no volume de negócios do ano anterior, deduzindo os pagamentos por conta, e é pago em uma ou duas prestações.
O documento descreve um trabalho sobre contabilidade intermediária, dividido em várias etapas. A primeira etapa apresenta uma tabela com as contas e saldos de uma companhia. A segunda etapa explica os regimes de caixa e competência. A terceira etapa calcula a depreciação, amortização e exaustão de uma mineradora.
Os principais grupos e subgrupos de contas do patrimônio são:
1. Ativo
- Circulante
- Caixa e equivalentes de caixa
- Contas a receber
- Estoques
- Não Circulante
- Investimentos
- Imobilizado
- Intangível
2. Passivo
- Circulante
- Financiamentos e empréstimos
- Contas a pagar
- Impostos e contribuições
- Não Circulante
- Financiamentos e empréstimos
- Provisões
3. Patrimônio Líquido
- Capital
Este documento fornece uma introdução às noções básicas de património, ativos, passivos e capital próprio na contabilidade. Explica que o património é composto por bens, direitos e obrigações e descreve os principais tipos de ativos e passivos, concluindo com a equação fundamental da contabilidade: Ativo = Passivo + Capital Próprio.
O documento discute os conceitos básicos da contabilidade, incluindo:
1) A contabilidade é uma ciência que registra e controla o patrimônio de uma empresa.
2) O objetivo da contabilidade é fornecer informações sobre a situação financeira e econômica da empresa para tomada de decisões.
3) O patrimônio de uma empresa é representado no balanço patrimonial, dividido entre ativo, passivo e patrimônio líquido.
O documento apresenta os conceitos de regime de competência e caixa na contabilidade intermediária, mostrando como reconhecer receitas e despesas no momento correto. Também explica contas redutoras do ativo e passivo e como realizar cálculos de depreciação, exaustão e amortização.
O documento discute o conceito e tratamento contábil de despesas antecipadas, definindo-as como desembolsos feitos antecipadamente que gerarão benefícios futuros. Ele explica que as despesas antecipadas são classificadas no ativo circulante e que a empresa deve manter controle extracontábil delas por meio de planilhas que registrem os valores totais, as parcelas mensais apropriadas e os saldos remanescentes.
O documento discute as operações com mercadorias, especificamente as compras. Explica como registrar compras de mercadorias sujeitas a ICMS, PIS e COFINS de forma recuperável, criando contas como "ICMS a Recuperar". Também aborda compras sujeitas a IPI, que diferentemente dos demais tributos, não está incluído no preço da mercadoria.
O documento discute as diretrizes do Pronunciamento Técnico CPC 30 para o reconhecimento de receitas. Ele define receita, identifica os critérios e circunstâncias para reconhecimento de receitas provenientes de venda de bens, prestação de serviços e geração de caixa através de outros ativos. Além disso, fornece exemplos e orientações sobre impostos incidentes, mensuração, divulgação de políticas contábeis e impactos tributários do pronunciamento.
1) O documento discute os conceitos e procedimentos básicos da escrituração contábil, incluindo o registro de operações nos livros contábeis da empresa de forma estruturada.
2) A escrituração contábil envolve o registro de débitos e créditos iguais para cada operação nos livros como o diário geral e o razão, observando o método da partida dupla.
3) Os relatórios contábeis são gerados a partir dos saldos dos livros e fornecem informações sobre a situação patrimonial da empresa
Este documento fornece um resumo de uma prova seletiva com 105 questões sobre diversos tópicos contábeis como matemática financeira, balanço patrimonial, demonstrações financeiras, custos, impostos e consolidação de balanços. O professor disponibiliza as questões e resoluções comentadas para que os alunos possam testar seu conhecimento antes da aula.
O documento discute as principais alterações introduzidas pela Lei no 11.638/2007 nos critérios de avaliação de ativos e passivos, incluindo a permissão para avaliação de instrumentos financeiros ao valor justo e ajuste de elementos do ativo e passivo a valor presente. Também aborda a demonstração do valor adicionado e o pronunciamento técnico CPC 12 sobre ajuste a valor presente.
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Este documento fornece instruções e questões sobre cinco temas fundamentais de contabilidade para serem respondidas individualmente até 23 de maio. Os temas incluem princípios de contabilidade, operações comerciais e financeiras, conceitos contabilísticos fundamentais, normalização contabilística e contabilização de operações.
O documento discute a contabilização de investimentos sob a perspectiva dos novos pronunciamentos contábeis. Aborda tópicos como métodos de avaliação de investimentos, partes relacionadas, conceitos de empresas controladas e coligadas, e tratamento de lucros e prejuízos não realizados. O curso inclui aplicações práticas dos novos conceitos na consolidação de balanços patrimoniais e demonstrações de resultado.
1) O documento explica a estrutura do Balanço Patrimonial, dividido em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.
2) O Ativo é classificado por ordem de liquidez decrescente e dividido em Ativo Circulante, Realizável a Longo Prazo, Investimento, Imobilizado e Intangível.
3) O Passivo é dividido em Passivo Circulante e não Circulante. O Patrimônio Líquido inclui contas como Capital Social e Reservas.
O documento descreve dois métodos contabilísticos para concentração de atividades empresariais - método de compra e método de comunhão de interesses. Explica os princípios de cada método e fornece exemplos ilustrativos para demonstrar a aplicação prática dos métodos.
Os pagamentos por conta são calculados com base no imposto liquidado no ano anterior e pagos em três prestações durante o ano corrente. O pagamento especial por conta é calculado com base no volume de negócios do ano anterior, deduzindo os pagamentos por conta, e é pago em uma ou duas prestações.
1. O documento discute os conceitos básicos e a estrutura da contabilidade geral.
2. São apresentados os principais livros de escrituração contábil como o Diário, Razão, entre outros.
3. É feita uma explicação sobre os conceitos de patrimônio, ativo, passivo e situação líquida.
O documento discute a presença da economia informal e suas implicações no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). A economia informal inclui atividades como trabalho sem registro, vendas sem nota fiscal, serviços autônomos sem recibo e sonegação de impostos. Estudos estimam que a economia informal representa cerca de 18% do PIB do Rio de Janeiro. Transações ilegais como contrabando e tráfico de drogas compõem a chamada "economia subterrânea". A não inclusão dessas atividades no cálculo do
1. O documento discute livros contábeis obrigatórios e facultativos, registros contábeis e métodos de lançamento. 2. Inclui questões sobre livro razão, livro diário, livro caixa e outros livros obrigatórios para diferentes tipos de empresas. 3. Também aborda método das partidas dobradas, lançamentos de primeira, segunda, terceira e quarta fórmula.
Este documento estabelece normas e procedimentos de contabilidade para classificação e reconhecimento de receitas e despesas. Define receita como entrada de benefícios econômicos que aumentam o patrimônio líquido e despesa como saída de recursos econômicos. Fornece critérios para classificar receitas e despesas como operacionais, não operacionais, ganhos, prejuízos e extraordinários.
Os pagamentos por conta são calculados com base no imposto liquidado no ano anterior e pagos em três prestações durante o ano corrente. O pagamento especial por conta é calculado com base no volume de negócios do ano anterior, deduzindo os pagamentos por conta, e é pago em uma ou duas prestações.
O documento descreve um trabalho sobre contabilidade intermediária, dividido em várias etapas. A primeira etapa apresenta uma tabela com as contas e saldos de uma companhia. A segunda etapa explica os regimes de caixa e competência. A terceira etapa calcula a depreciação, amortização e exaustão de uma mineradora.
Os principais grupos e subgrupos de contas do patrimônio são:
1. Ativo
- Circulante
- Caixa e equivalentes de caixa
- Contas a receber
- Estoques
- Não Circulante
- Investimentos
- Imobilizado
- Intangível
2. Passivo
- Circulante
- Financiamentos e empréstimos
- Contas a pagar
- Impostos e contribuições
- Não Circulante
- Financiamentos e empréstimos
- Provisões
3. Patrimônio Líquido
- Capital
Este documento fornece uma introdução às noções básicas de património, ativos, passivos e capital próprio na contabilidade. Explica que o património é composto por bens, direitos e obrigações e descreve os principais tipos de ativos e passivos, concluindo com a equação fundamental da contabilidade: Ativo = Passivo + Capital Próprio.
O documento discute os conceitos básicos da contabilidade, incluindo:
1) A contabilidade é uma ciência que registra e controla o patrimônio de uma empresa.
2) O objetivo da contabilidade é fornecer informações sobre a situação financeira e econômica da empresa para tomada de decisões.
3) O patrimônio de uma empresa é representado no balanço patrimonial, dividido entre ativo, passivo e patrimônio líquido.
O documento apresenta os conceitos de regime de competência e caixa na contabilidade intermediária, mostrando como reconhecer receitas e despesas no momento correto. Também explica contas redutoras do ativo e passivo e como realizar cálculos de depreciação, exaustão e amortização.
O documento discute o conceito e tratamento contábil de despesas antecipadas, definindo-as como desembolsos feitos antecipadamente que gerarão benefícios futuros. Ele explica que as despesas antecipadas são classificadas no ativo circulante e que a empresa deve manter controle extracontábil delas por meio de planilhas que registrem os valores totais, as parcelas mensais apropriadas e os saldos remanescentes.
O documento discute as operações com mercadorias, especificamente as compras. Explica como registrar compras de mercadorias sujeitas a ICMS, PIS e COFINS de forma recuperável, criando contas como "ICMS a Recuperar". Também aborda compras sujeitas a IPI, que diferentemente dos demais tributos, não está incluído no preço da mercadoria.
O documento discute as diretrizes do Pronunciamento Técnico CPC 30 para o reconhecimento de receitas. Ele define receita, identifica os critérios e circunstâncias para reconhecimento de receitas provenientes de venda de bens, prestação de serviços e geração de caixa através de outros ativos. Além disso, fornece exemplos e orientações sobre impostos incidentes, mensuração, divulgação de políticas contábeis e impactos tributários do pronunciamento.
1) O documento discute os conceitos e procedimentos básicos da escrituração contábil, incluindo o registro de operações nos livros contábeis da empresa de forma estruturada.
2) A escrituração contábil envolve o registro de débitos e créditos iguais para cada operação nos livros como o diário geral e o razão, observando o método da partida dupla.
3) Os relatórios contábeis são gerados a partir dos saldos dos livros e fornecem informações sobre a situação patrimonial da empresa
Este documento fornece um resumo de uma prova seletiva com 105 questões sobre diversos tópicos contábeis como matemática financeira, balanço patrimonial, demonstrações financeiras, custos, impostos e consolidação de balanços. O professor disponibiliza as questões e resoluções comentadas para que os alunos possam testar seu conhecimento antes da aula.
O documento discute as principais alterações introduzidas pela Lei no 11.638/2007 nos critérios de avaliação de ativos e passivos, incluindo a permissão para avaliação de instrumentos financeiros ao valor justo e ajuste de elementos do ativo e passivo a valor presente. Também aborda a demonstração do valor adicionado e o pronunciamento técnico CPC 12 sobre ajuste a valor presente.
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O documento discute os conceitos básicos da contabilidade, incluindo seu objetivo de observar, registrar e informar transações econômicas de uma entidade. Aborda tópicos como patrimônio, ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e resultados. Também explica os registros contábeis por meio de contas, débitos e créditos.
O documento discute a mensuração de instrumentos financeiros pelo custo amortizado de acordo com o IFRS 9. Aborda tópicos como mensuração inicial pelo valor justo, cálculo da taxa efetiva de juros, mensuração subsequente, amortização de custos e ajustes de estimativas de fluxos de caixa. Fornece exemplos de cálculos para diferentes tipos de instrumentos como empréstimos, debêntures e títulos.
Este documento fornece um resumo de conceitos fundamentais de contabilidade e aborda tópicos como princípios fundamentais de contabilidade, patrimônio, fatos contábeis, contas e apuração de resultados, demonstrações contábeis e leis relacionadas. Além disso, apresenta questões retiradas de provas do Cespe/UNB aplicadas em 2010 para exercitar os conceitos contábeis.
Este documento contém 10 questões de uma prova de contabilidade geral resolvida e comentada. A primeira questão trata do princípio da entidade e depreciação de veículos. As questões subsequentes abordam tópicos como definição de débito e crédito, método de custo médio para estoque, cálculo de depreciação de veículos e classificação de contas.
1) O documento apresenta três tópicos avançados de contabilidade: vendas para entrega futura, faturamento antecipado e ICMS por substituição tributária.
2) Nas vendas para entrega futura, a receita é reconhecida imediatamente, mas as mercadorias são segregadas como depósito do cliente.
3) No faturamento antecipado, a receita só é reconhecida na entrega, enquanto contas de compensação controlam a transação.
3) A substituição tributária do ICMS perm
Reconhecimento de Receitas e Despesas (CPC 30 e CPC17)Marcelo Linhares
O documento discute o reconhecimento de receitas e despesas segundo os pronunciamentos técnicos CPC 30 e CPC 17. Apresenta os principais tipos de receita e as condições para seu reconhecimento, como a transferência de riscos e benefícios da propriedade para o comprador. Também aborda exemplos como vendas a prazo, serviços e geração de caixa por outros ativos.
Seminário apresentado na PUC-SP, Pontifícia Universidade Católica
Mestrado em Ciências Contábeis
Prof. Dr. José Carlos Marion
Apresentação: 28/04/2005
Grupo: Carlos Isao Momose
Claudio Rafael Bifi
Paulo da Silva Melo
Este documento fornece informações sobre as políticas contábeis e o referencial de preparação das demonstrações financeiras da empresa XLM,SA para o período de 2014. Detalha a identificação da entidade, as bases de mensuração utilizadas e as principais estimativas realizadas.
O documento discute as variações no patrimônio líquido de uma empresa, explicando que elas ocorrem devido a: (1) investimentos iniciais e posteriores de capital; e (2) o resultado entre receitas e despesas em um período contábil. Receitas aumentam o patrimônio líquido enquanto despesas o diminuem. O resultado é positivo (lucro) se as receitas superarem as despesas ou negativo (prejuízo) caso contrário, afetando o patrimônio líquido.
O documento discute o papel do administrador financeiro em tomar decisões que maximizem a riqueza dos investidores no longo prazo, ao invés de apenas aumentar lucros de curto prazo. Explica que decisões financeiras devem ser baseadas na análise dos fluxos de caixa de ativos e no ambiente externo, levando em conta o comportamento de investidores. Também aborda conceitos básicos de contabilidade.
O documento discute os fechamentos e demonstrativos contábeis, incluindo o cálculo do imposto de renda, a distribuição dos resultados, e a retenção de lucros após o encerramento do exercício social.
Este documento discute o reconhecimento de receitas de acordo com a Estrutura Conceitual. Ele explica que a receita é reconhecida quando for provável que benefícios econômicos fluirão para a entidade e possam ser mensurados com confiabilidade. Também descreve os critérios para reconhecimento de receitas de vendas de produtos, prestação de serviços, juros, royalties e dividendos.
Este documento apresenta um plano de contas detalhando 11 contas principais incluindo caixa, duplicatas descontadas, produtos acabados, seguros a vencer, terrenos, empréstimos e financiamentos, salários a pagar, comissões, despesas de viagens e adiantamento ao pessoal, definindo a classificação, natureza e funcionamento de cada conta.
O documento discute os tipos de investimentos financeiros de acordo com o Plano Geral de Contabilidade, distinguindo investimentos financeiros temporários e permanentes. Investimentos financeiros temporários referem-se a aplicações de curto prazo com o objetivo de gerar rendimentos, enquanto investimentos financeiros permanentes dizem respeito a participações de capital em subsidiárias e associadas com o objetivo de exercer influência a longo prazo.
O documento discute o IFRIC 23, que trata da contabilização e divulgação das incertezas relacionadas aos tributos sobre o lucro. Ele descreve como as empresas devem identificar tratamentos fiscais incertos e determinar a unidade de conta, bem como reconhecer e mensurar o tratamento fiscal incerto de acordo com o IFRIC 23.
Este documento discute a importância da apuração correta do passivo contingencial de uma empresa. Primeiramente, define o que é passivo contingencial e explica que ele resulta de ações judiciais trabalhistas, cíveis, ambientais e tributárias. Em seguida, destaca que a apuração do passivo é essencial para processos de fusão, aquisição e emissão de títulos, pois permite avaliar corretamente o valor real da empresa. Por fim, ressalta que a identificação adequada do passivo durante o procedimento de due diligence
Pronunciamentos técnicos cpc’s 06, 20, 08, 05 e 07Karla Carioca
O documento resume os principais pronunciamentos técnicos sobre operações de arrendamento mercantil, custos de empréstimos, custos de transação, divulgação sobre partes relacionadas e subvenção e assistência governamentais de acordo com os pronunciamentos contábeis brasileiros (CPC) e internacionais (IAS/IFRS).
Provisões, Amortizações e Depreciações podem ser resumidas em 3 frases:
1) Provisões são passivos de quantia incerta para obrigações futuras prováveis, reconhecidas se houver obrigação legal, probabilidade de pagamento e estimativa confiável.
2) Amortizações e Depreciações distribuem custos de ativos de longa duração ao longo de sua vida útil usando métodos como quotas constantes.
3) Algumas provisões, amortizações e depreciações são dedutíveis para impost
1. Universidade Estadual de Goiás
Unidade Universitária de Uruaçu
Curso: Ciências Contábeis
CPC 00
Seções 19 e 20
Acadêmicos:
Daianne Souza Alecrim
Jorge Miguel Ferreira Rocha
Lidiane Lucia de Lima
Lorrane Pollyanna Silva
Wanessa Resende Lucas
Uruaçu, Maio de 2014.
2. Universidade Estadual de Goiás
Unidade Universitária de Uruaçu
Curso: Ciências Contábeis
CPC 00
Seções 19 e 20
Universidade Estadual de Goiás –
Unidade de Uruaçu, no Curso de Ciências
Contábeis para fins avaliativos na
disciplina de Núcleo Interdisciplinar de
Atividades Independentes, sob a
orientação do professor Vanildo Loiola.
Uruaçu, Maio de 2014.
3. Sumário
Sumário........................................................................................................................................3
INTRODUÇÃO...............................................................................................................................4
Seção 19.......................................................................................................................................5
Combinação de negócios e ágio por expectativa futura de rentabilidade futura.....................6
Alcance desta seção.............................................................................................................6
Definição de combinação de negócios.................................................................................6
Contabilização......................................................................................................................6
Identificação do adquirente.................................................................................................6
Custo de combinação de negócios.......................................................................................7
Ajustes no custo de combinação de negócios dependentes de eventos futuros.................7
Alocação do custo de combinação de negócios para os ativos adquiridos, passivos e
passivos contingentes assumidos.........................................................................................8
Passivo contingente..................................................................................................................8
Ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill)..........................................................8
Excesso do valor justo líquido dos ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis
da entidade adquirida sobre o custo da participação (“deságio” ou ganho por compra
vantajosa). ...........................................................................................................................9
Divulgação da combinação de negócios efetivada durante o período de divulgação..........9
Todas as combinações de negócios....................................................................................10
Seção 20.....................................................................................................................................10
Operações de Arrendamento Mercantil.................................................................................10
Classificação de arrendamento mercantil..........................................................................11
Indicadores de situações que individualmente ou em combinação também podem levar a
que um arrendamento mercantil seja classificado como arrendamento mercantil
financeiro são: ..................................................................................................................12
Arrendamento mercantil operacional....................................................................................13
Demonstrações contábeis do arrendatário ...........................................................................13
Reconhecimento e mensuração.........................................................................................13
Divulgação..........................................................................................................................14
Demonstrações contábeis do arrendador – arrendamento mercantil operacional...............14
Reconhecimento e mensuração.........................................................................................15
Divulgação..........................................................................................................................15
4. Transação de venda e leaseback........................................................................................15
CONSCLUSÃO.............................................................................................................................17
INTRODUÇÃO
5. Neste trabalho falaremos sobre a seção 19 do CPC 00, Combinação de
Negócios e Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura (Goodwill), esta
seção especifica a contabilização para as combinações de negócios, fazendo a
identificação do adquirente, contabilizando o Custo de combinação de
negócios, Ajustes no custo de combinação de negócios dependentes de
eventos futuros, Alocação do custo de combinação de negócios para os ativos
adquiridos, passivos e passivos contingentes assumidos, Passivo contingente,
Ágio por expectativa de rentabilidade futura, Excesso do valor justo líquido dos
ativos, passivos e passivos contingentes identificáveis da entidade adquirida
sobre o custo da participação, Combinação de negócios efetivada durante o
período de divulgação.
Na seção 20 do CPC 00, será exposto as Operações de
Arrendamento Mercantil como é feito a contabilização de todos os
arrendamentos mercantis, forma como faz a Classificação de arrendamento
mercantil, as Demonstrações contábil do arrendatário arrendamento mercantil
financeiro Reconhecimento inicial, a maneira que o arrendatário deve fazer as
divulgações para os arrendamentos, a Transação de venda e leaseback e
como resulta essa transação.
Seção 19
6. Combinação de negócios e ágio por expectativa futura de
rentabilidade futura
Alcance desta seção
A seção vem abordar a combinação de negócios pela contabilidade,
oferece orientações para o adquirente, faz mensuração de valores e alocação
de valores de ativos, provisões. Aborda também o ágio por expectativa futura
de rentabilidade futura. Vem especificar a contabilização de negócios e
algumas exceções.
Definição de combinação de negócios
Quando se faz a união de vários negócios ou entidades separadas se
tem uma combinação de negócios, quando se faz combinação de negócios o
resultado é que o adquirente vai obter controle de uma ou mais entidades ou
ate mesmo negócios. Tal combinação ocorre por meio de meios legais e
fiscais. A combinação de negócios envolve uma seria de detalhes, tais como a
compra pode envolver ações, quotas, ativos líquidos, responsabilidades na
questão de ativos, além de envolver títulos patrimoniais, transferências de
caixa e seus equivalentes, dentre outros. O processo pode ocorrer entre
acionistas ou sócios de ambas as partes
Contabilização
Quando ocorrer uma combinação de negócios deve se realizar a
contabilização, envolvendo alguns passos, tais como: fazer a identificação do
adquirente; realizar a mensuração do custo da combinação de negócios; e
alocar, deste a data de aquisição, as provisões de ativos e passivos.
Identificação do adquirente
Ao efetuar a combinação de negócios deve se efetuar a identificação do
adquirente, sendo que ele será o responsável do controle das entidades e
negócios combinados. Irá realizar um trabalho de controlar e gerenciar as
politicas operacionais e financeiras tanto da entidade quanto do negocio, sendo
7. que deve-se proporcionar benéficos nas atividades. Tal identificação às vezes
pode ser complicada e difícil, pois:
(a) se o valor justo de uma das entidades combinadas é significativamente
maior do que o valor justo da outra entidade combinada, a entidade com o
maior valor justo é provavelmente a adquirente;
(b) se a combinação de negócios é efetivada por meio de uma troca de títulos
patrimoniais ordinários com direito a voto por caixa ou outros ativos, a entidade
entregando caixa ou outros ativos é provavelmente a adquirente;
(c) se a combinação de negócios resulta na administração de uma das
entidades combinadas sendo capaz de dominar a seleção da equipe de
administradores da entidade combinada resultante, a entidade cuja
administração é capaz de dominar é provavelmente a adquirente.
Custo de combinação de negócios
A mensuração do custo de combinação de negócios deve ser feita pelo
adquirente, como a soma de valores justos da data de troca, de ativos
fornecidos e passivos que foram incorridos ou ate mesmo assumidos, além de
títulos patrimoniais, e ate mesmo custos que forem atribuídos, quaisquer que
sejam.
Ajustes no custo de combinação de negócios dependentes de eventos
futuros.
Se ocorrer algum evento futuro que venha influenciar na combinação ou
ajuste do custo da combinação, deve se formar um acordo da combinação de
negócios. Fica na responsabilidade do adquirente fazer a inclusão do valor
estimado do ajusto no custo da combinação, se possível ate mensurar de
maneira confiável, porém se o ajuste na for reconhecido na data da aquisição,
mas for confiável a mensuração, pode se realizar contraprestações que serão
tratadas num ajuste do custo da combinação.
8. Alocação do custo de combinação de negócios para os ativos adquiridos,
passivos e passivos contingentes assumidos.
Quando ocorrer a aquisição, a entidade que for adquirente deve fazer a
alocação dos custos de combinação de negócios atrás do reconhecimento dos
ativos, passivos e outros, que são identificáveis da adquirida pelos valores
justos. Se houver diferenças entre os custos de combinação de negócios e a
participação da adquirida, tanto no valor do ativo quanto passivo, e ate mesmo
de provisões deve-se fazer a contabilização através de ganho ou perda, em
conformidade com os itens 19.22 a 19. 24. A entidade deve fazer o
reconhecimento de ativos e passivos de forma separada
Passivo contingente
A definição de contingencia na contabilidade são situações existentes à data das
demonstrações e informações contábeis, cujo efeito financeiro será determinado por
eventos futuros que possam ou não ocorrer, envolve um certo grau de incerteza a sua
ocorrência.
Portanto, um passivo contingente é uma obrigação ou perda que e reconhecido
pela alta possibilidade da empresa vir ter que desembolsar um valor, embora estimado,
em uma data futura. No caso de uma possibilidade provável e o valor justo puder ser
mensurado de maneira confiável, a entidade adquirente reconhece separadamente a
provisão do passivo contingente da entidade. No caso do valor justo não poder ser
mensurado de maneira confiável o valor deverá ser reconhecido como como ágio por
expectativa de rentabilidade futura e a adquirente deve divulgar as informações do
passivo contingente.
Ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill)
Goodwill é o nome dado ao valor de mercado de uma entidade que é
determinado com base na potencialidade dessa empresa em gerar benefícios futuros
para quem a estiver adquirindo, na contabilidade este valor é a diferença entre o valor da
9. empresa e o valor de mercado dos Ativos e Passivo. Valor este calculado na aquisição
de novas empresas ou ações desta.
Na data de aquisição de um empresa a adquirente deve reconhecer o ágio
adquirido como um ativo, esse ágio (goodwill) deve ser inicialmente mensurado pelo
seu custo, que é o excesso do custo da combinação de atividades empresariais em
relação ao valor justo, líquido dos ativos, passivos e passivos contingentes
identificáveis. Após o reconhecimento inicial, a adquirente deve mensurar o ágio
adquirido em combinação de negócios pelo custo menos as perdas e amortização
acumuladas. Caso a entidade seja incapaz de fazer uma estimativa confiável da vida útil
do ágio por expectativa de rentabilidade futura, presume-se que a vida seja de dez anos.
Excesso do valor justo líquido dos ativos, passivos e passivos
contingentes identificáveis da entidade adquirida sobre o custo da
participação (“deságio” ou ganho por compra vantajosa).
Se a participação da adquirente no valor justo líquido dos ativos, passivos e
passivos contingentes exceder o custo da concentração de atividades empresariais, a
adquirente deve reavaliar a identificação e a mensuração dos ativos, passivos e passivos
contingentes identificáveis da adquirida e a mensuração do custo da concentração;
e reconhecer imediatamente nos resultados qualquer excesso remanescente após a
reavaliação.
Divulgação da combinação de negócios efetivada durante o período de
divulgação
Para cada combinação de negócios a entidade deve divulgar as seguintes
informações:
• Nomes e descrição das entidades ou negócios combinados;
• Data de aquisição;
• Porcentagem de títulos patrimoniais adquiridos com direito a voto;
• Custo da combinação e descrição dos componentes desse custo (tais como caixa,
títulos patrimoniais e instrumentos de dívida);
• Valores reconhecidos na data de aquisição para cada classe de ativos, passivos e
passivos contingentes da entidade adquirida, incluindo o ágio por expectativa de
rentabilidade futura;
• Valor de quaisquer excessos.
10. Todas as combinações de negócios
A entidade adquirente deve divulgar:
• Mudanças provenientes de novas combinações de negócios;
• Perdas por redução ao valor recuperável;
• Alienações de negócios anteriormente adquiridos;
• Outras mudanças.
Seção 20
Operações de Arrendamento Mercantil
Esta seção abrange a contabilização de todos os arrendamentos mercantis
exceto:
• Arrendamentos mercantis para exploração ou utilização de minerais, petróleo,
gás natural e recursos similares não regeneráveis;
• Contratos de licenciamento para itens tais como fitas cinematográficas,
gravações em vídeo, peças de teatro, manuscritos, patentes e direitos autorais;
• Mensuração de propriedade mantida por arrendatário que seja contabilizada
como propriedade para investimento e mensuração de propriedade para
investimento alugada pelos arrendadores sob arrendamentos mercantis
operacionais;
• Mensuração de ativos biológicos mantidos por arrendatários sob arrendamentos
mercantis financeiros e ativos biológicos alugados pelos arrendadores sob
arrendamentos mercantis operacionais;
• Arrendamentos mercantis que possam resultar em perda para o arrendador ou
para o arrendatário como resultado de termos contratuais que não estejam
relacionados com as mudanças no preço do ativo arrendado, mudanças nas taxas
de câmbio, ou inadimplência por uma das partes do contrato;
• Arrendamentos mercantis operacionais que se tornaram onerosos.
11. Esta seção se aplica a acordos que transfiram o direito de utilizar ativos uma parte
contratante para outra, sendo que alguns contratos, por exemplo contratos de
terceirização não se constituem arrendamento mercantil sob a forma legal, mas esses
contratos conferem direitos de utilização de ativos em troca de pagamentos.
Classificação de arrendamento mercantil
Arrendamento mercantil, também conhecido pelo termo em inglês leasing, é um
contrato, as partes desse contrato são denominadas “arrendador” e “arrendatário”, o
objeto do contrato é a aquisição, por parte do arrendador, de bem escolhido pelo
arrendatário para sua utilização. O arrendador é, portanto, o proprietário do bem, sendo
que a posse e o usufruto, durante a vigência do contrato, são do arrendatário.
O arrendamento é classificado entre:
• Arrendamento financeiro se transferir substancialmente todos os riscos e
benefícios inerentes à propriedade;
• Arrendamento operacional se não transferir substancialmente todos os riscos e
benefícios incidentes à propriedade
Para classificar os arrendamentos é necessário julgamento ao considerar todos os
fatos e circunstâncias:
• Arrendamentos operacionais se o arrendador retiver significativos riscos e
benefícios inerentes à propriedade
• A substância do arrendamento financeiro é similar à compra de um ativo a
crédito.
Essa classificação de arrendamento mercantil como arrendamento mercantil
financeiro ou arrendamento mercantil operacional depende da essência da transação e
não da forma do contrato. A classificação do arrendamento mercantil é feita no início do
arrendamento e não é alterada durante o período do arrendamento mercantil, a não ser
que o arrendatário e o arrendador concordem em alterar as disposições do arrendamento
mercantil.
São exemplos de situações que individualmente ou em conjunto levariam
normalmente a que um arrendamento mercantil fosse classificado como arrendamento
mercantil financeiro são:
12. • O arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário
no fim do prazo do arrendamento mercantil;
• O arrendatário tem a opção de comprar o ativo por preço que se espera que seja
suficientemente mais baixo do que o valor justo na data em que a opção se torne
exercível de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente
certo que a opção será exercida;
• O prazo do arrendamento mercantil cobre a maior parte da vida econômica do
ativo, mesmo que a propriedade não seja transferida;
• No início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos
do arrendamento mercantil totaliza pelo menos substancialmente todo o valor
justo do ativo arrendado;
• Os ativos arrendados são de natureza especializada tal que apenas o arrendatário
pode usá-los sem grandes modificações.
Indicadores de situações que individualmente ou em combinação também
podem levar a que um arrendamento mercantil seja classificado
como arrendamento mercantil financeiro são:
• Se o arrendatário puder cancelar o arrendamento mercantil, as perdas do
arrendador associadas com o cancelamento são suportadas pelo arrendatário;
• Os ganhos ou as perdas da flutuação no valor residual do ativo arrendado são
atribuídos ao arrendatário (por exemplo, na forma de abatimento do aluguel que
equalize a maior parte do valor da venda no fim do arrendamento mercantil);
• O arrendatário tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um
período adicional com pagamentos que sejam substancialmente inferiores aos de
mercado.
LEASING FINANCEIRO
O leasing financeiro é a operação de arrendamento mercantil que transfere ao
arrendatário substancialmente todos os riscos inerentes ao uso do bem
arrendado, como obsolescência tecnológica, desgastes, etc.
Conforme dispõe o Regulamento anexo à Resolução 2.309/1996, do Banco
Central (artigos 5º e 6º), alterado pela Resolução 2.465/1998, considera-se
arrendamento mercantil financeiro a modalidade em que:
13. I - as contraprestações e demais pagamentos previstos no contrato, devidos
pela arrendatária, sejam normalmente suficientes para que a arrendadora
recupere o custo do bem arrendado durante o prazo contratual da operação e,
adicionalmente, obtenha um retorno sobre os recursos investidos;
II - as despesas de manutenção, assistência técnica e serviços correlatos a
operacionalidade do bem arrendado sejam de responsabilidade da
arrendatária;
III - o preço para o exercício da opção de compra seja livremente pactuado,
podendo ser, inclusive, o valor de mercado do bem arrendado.
DEPRECIAÇÃO
Deve ser feita baseada a outros ativos de natureza igual ou semelhante
ENCARGO FINANCEIRO A APROPRIAR
A diferença entre o valor total das contraprestações, adicionado do valor
residual, e o valor do bem arrendado, deve ser registrada como encargo
financeiro a apropriar em conta retificadora das contraprestações e do valor
residual.
O pagamento antecipado do valor residual deve ser considerado como uma
contraprestação, sendo-lhe atribuído tratamento semelhante.
APROPRIAÇÃO DO ENCARGO FINANCEIRO MENSAL
O encargo financeiro deve ser apropriado ao resultado, de acordo com o
regime de competência, a débito da conta de despesa financeira e a crédito da
conta de encargos financeiros a apropriar.
Arrendamento mercantil operacional
Demonstrações contábeis do arrendatário
Reconhecimento e mensuração
As operações de arrendamento operacional não são reconhecidas nas
demonstrações contábeis do arrendatário. Nessas operações a Norma institui
que as contraprestações pagas devem ser reconhecidas como despesa numa
14. base linear durante o prazo do arrendamento, a menos que uma outra base
sistemática seja mais representativa do fator tempo do benefício do usuário.
Bases sistêmicas mais representativas:
Outra base sistemática seja mais representativa do padrão temporal do
benefício do usuário, mesmo que os pagamentos não sejam realizados
nessa base; ou
Os pagamentos ao arrendador sejam estruturados de modo a aumentar em
linha com a inflação geral esperada para compensar os aumentos de custos
inflacionários esperados do arrendador. Se os pagamentos ao arrendador
variarem em razão de fatores distintos da inflação geral, então esta
condição não é atendida.
Divulgação
Para as operações de Arrendamento Operacional, os arrendatários
devem divulgar o total de pagamentos mínimos futuros dos arrendamentos
operacionais não canceláveis a serem efetuados no período até 1 ano, de 1
ano a 5 anos, e acima de 5 anos.
Os arrendatários devem divulgar tanto para os Arrendamentos
Financeiros, quanto para os Arrendamentos Operacionais:
I - o valor total dos pagamentos futuros mínimos de subarrendamentos a
receber dos subarrendamentos não canceláveis;
II - uma descrição geral dos principais contratos de arrendamento incluindo,
pelo menos as seguintes informações:
a) Base pela qual os aluguéis contingentes são determinados;
b) Existência de cláusulas sobre prazos de renovação ou opções de
compra e de repasse de custos;
c) Restrições impostas por contratos de arrendamento, tais como aquelas
relativas a dividendos, dívidas adicionais e arrendamentos futuros.
Demonstrações contábeis do arrendador – arrendamento mercantil
operacional
15. Reconhecimento e mensuração
Nas operações de Arrendamento operacional, os arrendadores devem
reconhecer os ativos objetos de contratos de arrendamento operacional de
acordo com a sua natureza. Os custos diretos iniciais incorridos pelos
arrendadores para a realização de um arrendamento operacional devem ser
adicionados ao valor do ativo registrado e reconhecidos como despesa durante
o prazo do contrato na mesma base de reconhecimento das receitas do
arrendamento.
As receitas decorrentes de contratos de arrendamento operacional
devem ser reconhecidas em base linear durante o período de arrendamento, a
não ser que uma outra base sistemática seja mais representativa do fator
tempo no qual o benefício decorrente do uso do bem arrendado seja diminuído.
Divulgação
Para as operações de Arrendamento Operacional, os arrendadores
devem divulgar os pagamentos futuros mínimos dos arrendamentos
operacionais não canceláveis, no total e a receber nos períodos até 1 ano, de 1
ano a 5 anos, e acima de 5 anos.
Os arrendadores devem divulgar tanto para os Arrendamentos
Financeiros, quanto para os Arrendamentos Operacionais:
I - os aluguéis contingentes reconhecidos como receita durante o período; e
II - uma descrição geral dos principais contratos de arrendamentos do
arrendador.
Transação de venda e leaseback
O tratamento contábil de uma transação de Leaseback depende do tipo
de arrendamento envolvido. Nos casos em que a transação de Leaseback
resultar em um arrendamento financeiro, o lucro na venda do ativo (valor venal
maior que o valor contábil) deve ser diferido e amortizado durante o prazo de
arrendamento, nas demonstrações contábeis do vendedor-arrendatário.
16. Quando a transação de Leaseback resultar em um arrendamento
operacional e ficar evidente que a operação foi realizada pelo valor justo,
quaisquer lucros ou prejuízos decorrentes da venda do ativo devem ser
reconhecidos imediatamente nas demonstrações contábeis do vendedor-
arrendatário.
Nas situações em que o preço de venda do ativo ficar abaixo do valor
justo, qualquer lucro ou prejuízo decorrente da venda do ativo deve ser
imediatamente reconhecido nas demonstrações contábeis do vendedor-
arrendatário.
Exceção à regra ocorre se o prejuízo for compensado com pagamentos
mínimos inferiores ao preço de mercado, nesse caso, o prejuízo deve ser
diferido e amortizado proporcionalmente às contraprestações no decorrer do
período em que se espera que o ativo seja utilizado. Porém, se o preço de
venda estiver acima do valor justo o excesso sobre o valor justo deverá ser
diferido e amortizado no decorrer do período em que se espera que o ativo seja
utilizado.
Nas operações de Leaseback que resultam em arrendamentos
operacionais, se o valor justo do ativo na data da operação for menor que o seu
valor contábil, o prejuízo decorrente da diferença entre ambos deve ser
reconhecido imediatamente.
17. CONSCLUSÃO
Concluímos que Combinação de negócios é a união de entidades ou negócios
separados em uma única entidade. O resultado de quase todas as combinações de negócios é
que a entidade, a adquirente, obtém o controle de uma ou mais entidades ou negócios, a
adquirida. A combinação de negócios pode ser efetuada pela emissão de títulos patrimoniais,
transferência de caixa ou equivalentes de caixa ou outros ativos, ou uma composição desses.
Deve ser identificado o adquirente de todas as combinações de negócios.
A entidade adquirente deve, na data de aquisição, alocar o custo de combinação de
negócios pelo reconhecimento dos ativos, dos passivos e dos passivos contingentes
identificáveis da adquirida que atenderem aos critérios de reconhecimento pelos valores
justos nessa data. Divulgar a conciliação do valor contábil do ágio por expectativa de
rentabilidade futura no início e no final do período de divulgação, demonstrando
separadamente: as mudanças provenientes de novas combinações de negócios; perdas por
redução ao valor recuperável; alienações de negócios anteriormente adquiridos e outras
mudanças.
Arrendamento Mercantil é um contrato, também chamado de leasing. As partes desse
contrato são denominadas “arrendador” e “arrendatário”, conforme sejam, de um lado, um
banco ou sociedade de arrendamento mercantil e, de outro, o cliente. O objeto do contrato é
a aquisição, por parte do arrendador, de bem escolhido pelo arrendatário para sua utilização.
O arrendador é, portanto, o proprietário do bem, sendo que a posse e o usufruto, durante a
vigência do contrato, são do arrendatário. O contrato de arrendamento mercantil pode prever
ou não a opção de compra, pelo arrendatário, do bem de propriedade do arrendador.
O arrendamento mercantil é classificado como arrendamento mercantil financeiro se
transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade e classificado
18. como arrendamento mercantil operacional se não transferir substancialmente todos os riscos
e benefícios inerentes à propriedade.
A transação de venda e leaseback (é um acordo comercial pelo qual a propriedade é,
simultaneamente, vendida e alugada de volta ao proprietário, geralmente por um longo prazo)
envolvem a venda do ativo e o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo. O
pagamento do arrendamento mercantil e o preço de venda são geralmente interdependentes
porque são negociados como um pacote. Se a transação de venda e leaseback resultarem em
arrendamento mercantil financeiro, o vendedor-arrendatário não deve reconhecer
imediatamente, como receita, qualquer excesso da receita de venda obtido acima do valor
contábil. Em vez disso, o vendedor-arrendatário deve diferir tal excesso e amortizá-lo ao longo
do prazo do arrendamento mercantil.