Este documento discute o reconhecimento de receitas de acordo com a Estrutura Conceitual. Ele explica que a receita é reconhecida quando for provável que benefícios econômicos fluirão para a entidade e possam ser mensurados com confiabilidade. Também descreve os critérios para reconhecimento de receitas de vendas de produtos, prestação de serviços, juros, royalties e dividendos.

1. Receitas
CPC 30

2. Introdução
 De acordo com a Estrutura Conceitual,
receita surge no curso das atividades normais
de uma entidade e é designada por uma
variedade de diferentes nomes, incluindo
vendas, honorários, juros, dividendos e
royalties.

3. Introdução
 A principal questão na contabilização de
receitas é determinar quanto reconhecê-la.
 A receita é reconhecida quando for provável
que os benefícios econômicos futuros
fluirão para a entidade e que possam ser
mensurados de forma confiável.

4. Identificação da transação
 Em geral, os critérios de reconhecimento são aplicados
separadamente a cada transação.
 Contudo, em determinadas circunstâncias, é necessário
aplicar os critérios de reconhecimento aos componentes
separadamente identificáveis de uma única transação para
refletir a essência da transação.
 “Por exemplo, caso o preço de venda de um produto inclua um valor identificável
referente a um serviço subsequente, esse valor será diferido e reconhecido como
receita no decorrer do período no qual o serviço é prestado, como é o caso da venda
de telefones celulares combinada com contratos de prestação de serviços
relacionados”. (ERNST &YOUNG; FIPECAFI; 2010; p. 153)

5. Venda de produtos
 A receita proveniente deste evento será reconhecida se as seguintes condições forem
atendidas:
 a) A entidade tiver transferido ao comprador todos os riscos e benefícios significativos da
propriedade dos produtos;
 b) A entidade não mantiver envolvimento gerencial contínuo em um nível gerencialmente
associado à titularidade nem controle efetivo sobre os produtos vendidos;
 c) O valor da receita puder ser mensurado com confiabilidade;
 d) For provável que os benefícios fluirão para a entidade; e
 e) Os custos incorridos ou que virem a ser puderem ser mensurados.

6. Venda de produtos
 É possível perceber, no desenvolvimento da Norma, que a transferência de riscos e benefícios é
considerada o critério mais importante dessas cinco condições. Quanto a esse critério, existem
quatro situações nas quais os riscos e benefícios significativos podem ser retidos:
 a) Retenção de uma obrigação devido a desempenho insatisfatório não coberto por cláusulas
normais de garantia
 b) O recebimento da receita depende da receita obtida pelo comprador dos bens na revenda dos
próprios (consignação)
 c) Os bens vendidos estejam sujeitos à instalação, sendo a instalação parte importante do
contrato e ainda não executada;
 d) O comprador tiver o direito de anular a compra por um motivo que conste no contrato de
venda, sem que o vendedor tenha certeza sobre a probabilidade de devolução.

7. Prestação de serviços
 Para este tipo de transação, a receita será reconhecida por referência
ao estágio de conclusão da transação. O resultado pode ser estimado
de forma confiável se as seguintes condições forem atendidas:
 a) O valor da receita puder ser mensurado de forma confiável;
 b) For provável que os benefícios econômicos associados à transação
fluirão para a entidade;
 c) O estágio de conclusão da transação no final do período de relatório
puder ser mensurado de forma confiável; e
 d) Os custos incorridos para a transação e os custos para concluir a
transação puderem ser mensurados de forma confiável.

8. Juros, royalties e dividendos
 As seguintes bases deverão utilizadas para o reconhecimento:
 a) Os juros serão reconhecidos utilizando o método efetivo
conforme definido na IAS 39 – Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento e Mensuração;
 b) Os royalties será reconhecidos pelo regime de competência, de
acordo com a essência do contrato pertinente; e
 c) Dividendos serão reconhecidos quando for estabelecido o direito
do acionista de receber pagamento.

9. Juros, royalties e dividendos
 As seguintes bases deverão utilizadas para o reconhecimento:
 a) Os juros serão reconhecidos utilizando o método efetivo
conforme definido na IAS 39 – Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento e Mensuração;
 b) Os royalties será reconhecidos pelo regime de competência, de
acordo com a essência do contrato pertinente; e
 c) Dividendos serão reconhecidos quando for estabelecido o direito
do acionista de receber pagamento.

10. Reflexão
1. (questão 01) A empresa Amazon é mundialmente conhecida por vender livros pela
internet. Entretanto, parte significativa da sua geração de caixa é proveniente de duas
fontes: a comercialização de sua tecnologia de venda na internet (e-commerce) e a venda de
livro de terceiros.
a) Determine se estas duas fontes se enquadram na definição de receita do Iasb. Em caso
afirmativo, discuta como deveria ser a evidenciação desta informação.
b) Seria possível o usuário verificar se cada uma delas é lucrativa? Como?
c) No Brasil, o termo faturamento é usado englobando os dois casos. Já a receita leva em
consideração somente o valor líquido (a comissão) que a empresa obtém com a venda de
produtos de terceiros. Qual destes dois termos enquadra-se mais adequadamente no
conceito de receita discutido no capítulo?

11. Reflexão
4. (questão 08) Em 2002, a empresa Eletropaulo
quitou dívidas bancárias que possuía como o Banco
Espírito Santo no valor de R$ 142 milhões com a
entrega de um edifício de sua propriedade na cidade
de São Paulo. Nesta transação, podemos
caracterizar a geração de receita na Eletropaulo?
Utilize na resposta a definição apresentada no
capítulo. Considere que o valor contábil do edifício é
menor que R$ 142 milhões.

12. Reflexão
5. (questão 10) A empresa Submarino
comercializa produtos através da internet,
entregando-os na residência do cliente. Em
2005 a empresa divulgou uma receita de frete
de R$ 21,5 milhões e um despesa de R$ 26,3
milhões.Você concorda em classificar o que a
empresa recebe de seus clientes, referente ao
frete na compra dos produtos, como receita?

13. Reflexão
5. (questão 10) A empresa Submarino
comercializa produtos através da internet,
entregando-os na residência do cliente. Em
2005 a empresa divulgou uma receita de frete
de R$ 21,5 milhões e um despesa de R$ 26,3
milhões.Você concorda em classificar o que a
empresa recebe de seus clientes, referente ao
frete na compra dos produtos, como receita?